Política Nacional de Mobilidade Urbana e Construção do ... · Plano de transporte tradicional...
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Política Nacional de Mobilidade Urbana e Construção do Plano de Mobilidade
Porto Alegre – RS
Abril de 2015
Ministério das CidadesSeMOB - Secretaria Nacional de Transportes e da Mobilidade Urbana
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Política Nacional de Mobilidade Urbana – Lei 12.587/2012
Lei nº 12.587, em 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana.
Orienta e traz instrumentos para melhorar as condições de mobilidade
nas cidades brasileiras
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• Acessibilidade universal
• Equidade no acesso ao transporte público coletivo
Princípios
Política Nacional de Mobilidade Urbana – Lei 12.587/2012
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• Eficiência, eficácia e efetividade na prestação dos serviços de transporte e na circulação urbana
Princípios
Política Nacional de Mobilidade Urbana – Lei 12.587/2012
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• Justa distribuição dos benefícios e ônus no uso dos diferentes modos
• Equidade no uso do espaço público de circulação, vias e logradouros
Princípios
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• Desenvolvimento sustentável
• Segurança nos deslocamentos
Princípios
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Diretrizes
Política Nacional de Mobilidade Urbana – Lei 12.587/2012
• Planejamento Integrado (desenvolvimento urbano, habitação,
saneamento, planejamento e gestão do uso do solo);
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• Plano de Habitação
• Plano de Saneamento Básico
• Plano Diretor
Habitação Social X Áreas de expansão territorial XInfraestrutura e serviços de mobilidade
Calçadas – Acessibilidade aos espaços
públicos X Responsabilidades de
construção e manutenção
Uso do solo – Atividades
diversificadas X Necessidade
de viagens
Plano Diretor – Hierarquização viária
Estacionamentos para carga e
descarga X Código de obras XAlvará de funcionamento
Integração com Políticas Setoriais
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Diretrizes
Política Nacional de Mobilidade Urbana – Lei 12.587/2012
• Integração entre modos e serviços
• Mitigação dos custos ambientais, sociais e econômicos
• Desenvolvimento científico-tecnológico
• Uso de energias renováveis e menos poluentes
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Diretrizes
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• Projetos estruturadores do território e indutores do desenvolvimento urbano integrado
Planejamento metropolitano e municipal de Curitiba.
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Política Nacional de Mobilidade Urbana – Lei 12.587/2012
A Lei prioriza:
Não-motorizados sobre motorizados;
Transporte público coletivo sobre individual motorizado.
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Instrumentos de Gestão
Calçadões e controle de acesso de veículos motorizados
Calçadão - São Paulo, SP Zona de pedestres – Aalborg, Dinamarca
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Instrumentos de Gestão
Faixas exclusivas de ônibus,
ciclovias e ciclofaixas
Rio de Janeiro, RJ
Aracaju, SEFaixa exclusiva de ônibus – São Paulo , SP
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Instrumentos de Gestão
Padrões, monitoramento e
controle de emissão de
poluentes, com controle de
acesso de veículos motorizados
Controle da qualidade do ar – Salvador, BA Controle emissão de poluentes – Chapadinha, MA
Zona de baixa emissão – Londres, Inglaterra
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Instrumentos de Gestão
Pedágio Urbano aplicação da receita em infraestrutura urbana de
transporte público coletivo, não motorizados e financiamento do
subsídio público da tarifa
Pedágio urbano – Estocolmo, Suécia Pedágio Urbano – Londres , Inglaterra
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Instrumentos de Gestão
Política de estacionamentos de uso público e privado
Circulação e operação do transporte de carga
Área para carga e descarga – Ghent, Bélgica Estacionamento Rotativo Pago – Zona Azul
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O Plano de Mobilidade Urbana deve conter:
• Serviços de transporte público coletivo
• Sistemas de circulação
• Infraestruturas de transporte
• Acessibilidade
• Integração entre os vários modos de transporte
• Áreas de estacionamento
• Áreas de restrição de circulação de automóveis
• Fontes de financiamento
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Construção do Plano de Mobilidade Urbana
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Planejar a mobilidade urbana sustentável é planejar o futuro da cidade colocando as pessoas no centro das atenções
Planejamento e a visão de futuro
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Plano de transporte tradicional Plano de Mobilidade Urbana Sustentável
Foco no trânsito Foco nas pessoas
Principal objetivo:Capacidade de fluxo e velocidade do trânsito
Principal objetivo:Acessibilidade e qualidade de vida
Planejamento feito por especialistas Importantes atores ativamente envolvidos no processo
Domínio de engenheiros de transporte Planejamento multidisciplinar
Infraestrutura como tópico principal Combinação de infraestrutura, mercado, serviços,
informações e promoção
Foco em projetos longos e caros Aumento gradual de eficiência e otimização
Avaliação limitada de impacto Avaliação periódica de impactos e elaboração de um
processo de aprendizado
Fred Kent, President of “Project for Public Space“, www.pps.org
Plano de Mobilidade Urbana
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Plano de transporte tradicional Plano de Mobilidade Urbana Sustentável
Foco no trânsito Foco nas pessoas
Principal objetivo:Capacidade de fluxo e velocidade do trânsito
Principal objetivo:Acessibilidade e qualidade de vida
Planejamento feito por especialistas Importantes atores ativamente envolvidos no processo
Domínio de engenheiros de transporte Planejamento multidisciplinar
Infraestrutura como tópico principal Combinação de infraestrutura, mercado, serviços,
informações e promoção
Foco em projetos longos e caros Aumento gradual de eficiência e otimização
Avaliação limitada de impacto Avaliação periódica de impactos e elaboração de um
processo de aprendizado
Se você fizer planos para carros, você terá carros e
tráfego
Fred Kent, President of “Project for Public Space“, www.pps.org
Se você fizer planos para
pessoas, você terá pessoas e
espaços
Plano de Mobilidade Urbana
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Plano de Mobilidade Urbana
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Metodologia proposta: Passo a passo
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Papel do Prefeito• Designar Grupo de Trabalho: gestores e técnicos
1PREPARAÇÃO
MOBILIZAÇÃO INICIAL
Papel do GT• Conhecer Lei 12.587/2012
• Analisar características da mobilidade local
• Pré-diagnóstico:
– Principais demandas da comunidade
– Identificar dados e fontes de informação
– Analisar projetos e planos existentes
– Estimar recursos: pessoal e custos
ANÁLISES PRELIMINARES
• Comprometimento do Prefeito
TOMADA DE DECISÃO - Alocar recursos técnicos e financeiros- Formar estruturas de gestão e acompanhamento
IMPORTANTE
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• Sociedade, Instituições, Grupos de Interesse1
PREPARAÇÃO
MAPEAMENTO DE ATORES
Elaborar o projeto de participação social propondo:
• Envolvimento dos atores sociais
• Ampliar canais de comunicação e participação
COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL
ESTRUTURAS DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO
Comissão Executiva (Prefeito, Secretários, Câmara Municipal)
Comissão Técnica (várias Secretarias e Órgãos)
Comissão de Acompanhamento (Sociedade, Grupos de Interesse)
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Audiência pública Consulta popular
Oficinas
Participação Social
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2DEFINIÇÃO DO
ESCOPO
CONSTRUÇÃO DA VISÃO
“Que cidade queremos para todos?”
Visão comum da cidade envolvimento político e participação social
• Incorporar multiplicidade de leituras
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2DEFINIÇÃO DO
ESCOPO
CONSTRUÇÃO DA VISÃO
Visão comum da cidade envolvimento político e participação social
• Incorporar multiplicidade de leituras
OBJETIVOS E ÁREA DE INTERVENÇÃO
Definir objetivos explícitos:
• O que deve ser alcançado? • Quando?
• Definir metas mensuráveis
• Estabelecer prioridades
• Horizontes de curto, médio e longo prazos
METAS, PRIORIDADES E HORIZONTES
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COOPERAÇÃO 3PROCEDIMENTOS
GERENCIAIS• Avaliar se elabora com equipe própria ou
contratada
• Possibilidades de parcerias: Universidades, ONGs, Institutos, municípios vizinhos (contratos e convênios)
• Objetivos, Metodologia, Plano de Trabalho, Produtos, Cronograma, Recursos, Acompanhamento e Gestão do trabalho
TERMO DE REFERÊNCIA
- Atividades de participação social
IMPORTANTE
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• Pesquisas, levantamentos, consultas públicas, modelos de simulação retrato da situação atual
• Análise e leitura dos dados
• Indicadores síntese
4ELABORAÇÃO
CARACTERIZAÇÃO E DIAGNÓSTICO
Produzir mapas, tabelas, gráficos e textos analíticos com visão integrada entre sistemas
IMPORTANTE
• Monitoramento, avaliação e revisão
INDICADORES
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4ELABORAÇÃO
CENÁRIOS
• Análise de alternativas
• Projeções Evolução da mobilidade nos horizontes do Plano
AVALIAÇÃO DE PROPOSTAS
• Custos e benefícios sociais, econômicos e ambientais
• Viabilidade de execução
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Programar a implementação do Plano através de ações:
– Prioridades
– Prazos
– Responsabilidades de execução
– Custos
– Fontes de financiamento
4ELABORAÇÃO
PROGRAMA DE AÇÃO
• Documento contendo:
– Textos: diagnósticos, análises e propostas
– Anexos: mapas, tabelas, gráficos
• Elaborar Projeto de Lei
CONSOLIDAÇÃO DO PLANO DE MOBILIDADE
Assegurar conteúdo claro e acessível para toda a sociedade
IMPORTANTE
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Verificar se as opiniões dos atores sociais foram
consideradas no resultado
REVISÃO 5APROVAÇÃO
Apresentar o Plano e esclarecer:– Propostas
– Critérios de priorização
– Impactos e benefícios esperados para a população
AUDIÊNCIA PÚBLICA FINAL
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• Buscar instituição do Plano de Mobilidade através de lei municipal
• Garantia da permanência do Plano ao longo do tempo, superando descontinuidades políticas
INSTITUIÇÃO DO PLANO DE MOBILIDADE 5APROVAÇÃO
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• Manter estruturas de gestão executiva, técnica e de acompanhamento
• Executar ações prioritárias de curto prazo
• Possibilidade de novas cooperações
• Detalhamento de projetos (outro processo e orçamento)
• Monitoramento Indicadores e Relatórios de Acompanhamento
IMPLEMENTAÇÃO 6IMPLEMENTAÇÃO
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Bons e maus resultados:
• Avaliar o processo de elaboração e execução das propostas correção de rumo
AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS E AÇÕES 7AVALIAÇÃO E
REVISÃO
• Novos métodos e tecnologias podem surgir
• Mudanças socioeconômicas e culturais
REVISÃO E ATUALIZAÇÃO PERIÓDICA
Atender a Lei de Mobilidade Urbana revisando e atualizando o Plano a cada 10 anos, no máximo
IMPORTANTE
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• Integração da mobilidade com o planejamento e ordenação do solo urbano
• Classificação, hierarquização do sistema viário e organização da circulação
• Implantação e qualificação de calçadas e áreas de circulação a pé
• Criação de condições adequadas à circulação de ciclistas
• Promoção da acessibilidade universal
• Acessibilidade, transporte coletivo e escolar para a área rural
• Estruturação institucional
• Circulação viária em condições seguras e humanizadas
• Instrumentos para o controle e o desestímulo ao transporte individual motorizado
• Transporte de carga
• Priorização do transporte coletivo e implantação de sistemas integrados
• Política tarifária e redução do custo do transporte coletivo urbano
Temas a serem tratados no Plano de Mobilidade Urbana
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Publicações – Cadernos Técnicos e Manuais
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Obrigado
Marcos Daniel Souza dos SantosEngenheiro Civil
Analista de Infraestrutura
Ministério das Cidades
(61) 2108 -1013
www.cidades.gov.br
Ministério das CidadesSeMOB - Secretaria Nacional de Transportes e da Mobilidade Urbana