Política energética no Brasil: a questão do petróleo · 1973: Primeiro choque do petróleo –...
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Política energética no Brasil: a questão do petróleo
João Henrique da Fonseca Leonardo Sangoi de Oliveira Ilha
Pier Francesco De Maria Instituto de Economia – IE/UNICAMP
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Conteúdo
• História do petróleo no Brasil
• Petróleo e pré-sal em números
• Petrobras para “O Mercado”
• Geopolítica do petróleo
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História do petróleo no Brasil
• Trajetória da Petrobras
• Legislação do petróleo na história
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Trajetória da Petrobras
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Petrobras no Tempo
1940 1950 1960 1970 1980 1990 2000 2010
Antes da década de 1940, a exploração de petróleo no
Brasil era virtualmente inexistente.
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Petrobras no Tempo
1940 1950 1960 1970 1980 1990 2000 2010
Descoberta de petróleo no Recôncavo Baiano:
produção = 10% do consumo
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Petrobras no Tempo
1940 1950 1960 1970 1980 1990 2000 2010
1946: Constituição Federal faz nascer o debate
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Petrobras no Tempo
1940 1950 1960 1970 1980 1990 2000 2010
1953: Lei 2.004 define o monopólio e cria a
Petróleo Brasileiro S.A.
“É, portanto, com satisfação e orgulho patriótico que hoje sancionei o texto de lei aprovado pelo poder legislativo, que constitui novo marco da nossa independência econômica.” Getúlio Vargas
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Petrobras no Tempo
1940 1950 1960 1970 1980 1990 2000 2010
Relatório Link: pessimismo frente às jazidas terrestres. Exploração
marítima como potencial.
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Petrobras no Tempo
1940 1950 1960 1970 1980 1990 2000 2010
1961: Construção da primeira refinaria e da primeira plataforma marítima –
exploração em águas pouco profundas (200m)
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Petrobras no Tempo
1940 1950 1960 1970 1980 1990 2000 2010
1968: Primeira descoberta de petróleo no mar (80m) com petróleo a U$ 3,00 o barril
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Petrobras no Tempo
1940 1950 1960 1970 1980 1990 2000 2010
1971: Criação da Petrobras Distribuidora
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Petrobras no Tempo
1940 1950 1960 1970 1980 1990 2000 2010
1973: Primeiro choque do petróleo – prioridade para a
exploração marítima
1974: Descoberta da Bacia de Campos
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Petrobras no Tempo
1940 1950 1960 1970 1980 1990 2000 2010
1984: Descoberta do Campo de Albacora – horizonte de
autossuficiência
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Petrobras no Tempo
1940 1950 1960 1970 1980 1990 2000 2010
1986: Investimento maior em criação de tecnologia. Bate o recorde ao explorar poço a
1200m de profundidade
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Petrobras no Tempo
1940 1950 1960 1970 1980 1990 2000 2010
1994: Unificação das marcas Petrobras e Distribuidora
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Petrobras no Tempo
1940 1950 1960 1970 1980 1990 2000 2010
1997: Quebra do monopólio estatal
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Petrobras no Tempo
1940 1950 1960 1970 1980 1990 2000 2010
Década de 2000: maiores investimentos em fontes alternativas de energia
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Petrobras no Tempo
1940 1950 1960 1970 1980 1990 2000 2010
2003: Petrobras completa 50 anos com produção diária de mas de 2 milhões de barris
2006: Atingida a autossuficiência
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Petrobras no Tempo
1940 1950 1960 1970 1980 1990 2000 2010
2007: Descoberta das primeiras bacias do pré-sal
na área de Tupi
2009: Início da exploração do pré-sal
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Legislação do petróleo na história
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Legislação do Petróleo
• Aspectos Gerais da Legislação
• Contratos de Concessão
• Regime de Partilha
• O Fundo Social
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Aspectos Gerais - Monopólio
• Definido na Lei 2.004/53 – exploração, refino e
transporte no território nacional:
• Petrobras e C.N.P exercem este monopólio
• Art. 177 da CFB de 1988 mantém o monopólio
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Aspectos Gerais - Monopólio
• Lei 9.478/97 mantém o monopólio em respeito à
constituição, mas as atividades de exploração...
• Lei 12.351/2010 adiciona o Regime de Partilha,
forma de exploração do pré-sal
“(...) serão reguladas e fiscalizadas pela União e poderão ser exercidas, mediante concessão ou autorização, por empresas constituídas sob as leis brasileiras, com sede e administração no País.”
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Aspectos Gerais - Distribuição
Fonte: Lei 2.004/53 (elaboração própria)
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Aspectos Gerais - Distribuição
• Ditadura – centralização • Investimentos tecnológicos
Fonte: Lei 2.004/53 (elaboração própria)
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Aspectos Gerais - Distribuição
Choque do petróleo (garantir abastecimento)
Fonte: Lei 2.004/53 (elaboração própria)
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Aspectos Gerais - Distribuição
Fonte: CFB 1988 (elaboração própria)
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Aspectos Gerais - Distribuição
Introdução dos Royalties
Fonte: Lei 9.478/97 (elaboração própria)
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Contrato de Concessão
• Licitação confere o direito de exploração e produção
de petróleo a determinada empresa
• Contrato entre a ANP e a Empresa – Petrobras não
está envolvida
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Contrato de Concessão
• Além dos royalties, há pagamento de:
• Bônus de assinatura
• Participação especial
• Taxa pela ocupação ou retenção da área
• Todos previstos no edital
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Contrato de Concessão
Fonte: Lei 9.478/97 (elaboração própria)
Distribuição de Royalties até 5% da produção mantida
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Contrato de Concessão
Fonte: MP 592/2012 (elaboração própria)
Revogada em maio de 2013
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Regime de Partilha
• Petrobras é a operadora de todos os blocos
contratados por licitação
• Pré-Sal Petróleo S.A. representa a União, fazendo a
gestão entre a Empresa Privada e a Petrobras
• Administração: Comitê Operacional indicado 50%
pela União e 50% pelas empresas
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Regime de Partilha
• Custos e investimentos antes da produção:
• Feitos pela empresa privada
• No caso de descoberta, o valor é restituído
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Regime de Partilha
• Direitos e obrigações são proporcionais à
participação da empresa no consórcio
• Royalties de 15% sobre a produção e bônus de
assinatura são as receitas governamentais
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Regime de Partilha
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Fundo Social
• Promover desenvolvimento social e regional:
• Combate à pobreza
• Receitas – advindas de contratos de concessão e
regime de partilha na exploração de petróleo.
• Projeto de Lei : 75% educação e 25% saúde
• Impacto da MP 592/2012
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Petróleo e pré-sal em números
• Economia do petróleo em números
• Impacto do pré-sal na economia
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Economia do petróleo em números
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Preço do petróleo
Fonte: IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis)
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Preço do petróleo
Fonte: BP Statistical Review of World Energy (elaboração própria)
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Preço do petróleo
Fonte: FSP (01/07/12) em http://fernandonogueiracosta.wordpress.com/
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Petrobras em apuros
Fonte: FSP (26/12/12) em http://fernandonogueiracosta.wordpress.com/
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Peso no comércio
Fonte: MDIC/Secex
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Déficit em derivados
Fonte: MDIC/Secex
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Déficit em derivados
Fonte: U.S. Energy Information Administration
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Produção diária
Fonte: BP Statistical Review of World Energy
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Reservas oficiais
Fonte: BP Statistical Review of World Energy
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Reservas brasileiras
Fonte: BP Statistical Review of World Energy
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Fim da dependência...
Fonte: IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis)
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...será?
Fonte: ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis)
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Rentabilidade (% PIB)
Fonte: Banco Mundial
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Rentabilidade (% PIB)
Fonte: Banco Mundial
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Rentabilidade (% PIB)
Fonte: Banco Mundial
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Petróleo e PIB
Fonte: Aragão (2005), Canelas (2007), IBP (2012)
Obs: dados até 2004. Estimativas do setor para 2005-2009 e 2011. Para a
Petrobras, estimativas a partir de 2004.
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Impacto do pré-sal na economia
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Pré-sal em investimentos
Fonte: Petrobras
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Pré-sal em volumes
• Volumes recuperáveis em áreas comerciais:
• Campo de Lula: 6,5 bilhões de barris
• Campo de Cernambi: 1,8 bilhões de barris
• Poço de Sapinhoá: 2,1 bilhões de barris
• Cassão onerosa: 5,0 bilhões de barris
• Total (set/2012): 15,4 bilhões de barris
• Petrobras (1953-2012): ± 15 bilhões de barris
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Produção com o pré-sal
Fonte: Petrobras
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Expectativas de reservas
Fonte: Ministério de Minas e Energia
Estimativa de reservas totais (gás e petróleo) entre 70 e 100 bilhões BOE
(Fonte: Governo Federal)
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O sistema
Fonte: Petrobras
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Plano de negócios 2012-16
Fonte: Petrobras
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Perspectivas de impacto
“(...) a indústria nacional pode se desenvolver a partir
da criação de um grande pólo exportador de óleo e
derivados.”
Antônio Barros de Castro (BNDES, 2008)
“O Estado”
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Perspectivas de impacto
“A descoberta das reservas de petróleo do pré-sal será
positiva para o Brasil, mas a curto prazo e por algum
tempo não terá grande impacto no mercado
mundial.”
Germanico Pinto (OPEP, 2010)
“O Produtor”
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Perspectivas de impacto
“Após os eventos esportivos, todo esse plano de
investimentos no pré-sal, em energia e infraestrutura
vai trazer um desenvolvimento forte. Por tudo isso
junto apostamos que vai acontecer um bom
desenvolvimento do Brasil.”
Jesús Zabalba (Santander Brasil, 2013)
“O Mercado”
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Cadeia produtiva
Fonte: Organização Nacional da Indústria do Petróleo (adaptado)
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Encadeamentos produtivos
Fonte: FSP (26/09/11) em http://fernandonogueiracosta.wordpress.com/
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Encadeamentos produtivos
Fonte: http://fernandonogueiracosta.wordpress.com/
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E o impacto na economia?
Fonte: Magalhães e Domingues (2012, adaptado)
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Primeiro leilão do pré-sal
Fonte: FSP (13/07/13) em http://fernandonogueiracosta.wordpress.com/
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Petrobras para “O Mercado”
• Visão macroeconômica
• Visão microeconômica
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Visão macroeconômica
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A respeito do documentário...
1. “A Petrobras tem acesso às mesmas fontes de
recursos das empresas estrangeiras”
• Esta afirmação só faz sentido se considerarmos um
mesmo custo
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Fonte: Börse Frankfurt
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A respeito do documentário...
2. “Devemos explorar o pré-sal em trinta, quarenta
ou cinquenta anos”
• Ao se pesquisar o custo efetivo de um barril de
petróleo do pré-sal, não há consenso entre as
estimativas...
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Quanto é um barril de pré-sal?
• Governo, esquerda e Petrobras: entre U$ 14,00 e U$
40,00 (Empresa de Pesquisa Energética):
• Hipótese – diluição dos custos com o pós-sal
• Mercado: entre U$ 40,00 e U$ 70,00, exclusivos para
a camada pré-sal
De qualquer maneira, antes de gritar “o petróleo tem que ser nosso”, devemos analisar
quando, a que preço e a que custo...
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Acerca do preço do petróleo...
Consumo e produção relativamente estáveis. Qual seria uma hipótese para a alta dos preços do barril?
Fonte: US Energy Information Administration (elaboração própria)
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Brent x Treasuries 10 years
Fonte: US Energy Information Administration e Federal Reserve of Saint Louis (elaboração própria)
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Hipótese de mercado
• Em maio deste ano, Bill Gross disse que o super rally
de 30 anos de papéis de renda fixa havia acabado
• Após 30 anos descendo, chegou a hora dos juros
americanos subirem?
• Hipótese para os preços: houve mudança no
portfólio dos investidores!
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Visão microeconômica
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A respeito do documentário...
3. O peso de ser responsável pelo país:
a) Política de preços para controlar a inflação
b) Ser operadora de todos os poços do pré-sal
c) Usar equipamentos com conteúdo e produção
nacional
A “geração PT” coloca peso demais na empresa e faz ela mesma inflacionar seus
custos... Vejamos o resultado
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There ain't no such thing as a free lunch
Mundo “Geração PT”
Mundo Real
Fonte: Reuters
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There ain't no such thing as a free lunch
Fonte: Economatica
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O petróleo tem que ser nosso?
O petróleo do pré-sal é apenas um minério a cerca de
7.000 metros de profundidade no oceano. Ele não
criará escolas, universidades, hospitais, creches, etc. O
que criará isto é dinheiro. Com os preços de hoje,
temos uma riqueza em mãos, com os de amanhã
podemos ter apenas uma reserva tão valiosa quanto
as reservas de areia do Saara.
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Nem todos os players no mercado são míopes...
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Geopolítica do petróleo
• Panorama atual e perspectivas mundiais
• Autossuficiência dos EUA
• Segurança do Pré-Sal
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Reservas Mundiais
Fonte: Energy Information Administration (elaboração própria)
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Oferta Mundial
Fonte: Energy Information Administration (elaboração própria)
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Oferta Mundial
Fonte: Energy Information Administration (elaboração própria)
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Oferta Mundial
Fonte: Energy Information Administration (elaboração própria)
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Oferta Mundial
Fonte: Energy Information Administration (elaboração própria)
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Consumo Mundial
Fonte: Energy Information Administration (elaboração própria)
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Considerações Gerais
Fonte: FSP (01/07/12) em http://fernandonogueiracosta.wordpress.com/
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Importação Europeia
Fonte: Energy Information Administration (elaboração própria)
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Considerações Gerais
Fonte: FSP (01/07/12) em http://fernandonogueiracosta.wordpress.com/
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Considerações Gerais
• “Bipolaridade” – não há uma guerra fria, mas já há
tensões políticas:
• Boicote americano e europeu ao Irã
• China e Índia alegaram que não vão aderir
• Importância do petróleo para a posição do Dólar
• Estados Unidos em desvantagem no futuro?
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Revolução do Xisto
• EUA como maior produtor de petróleo até 2020
• Autossuficiência em gás e importações de petróleo
apenas da América do Norte (México e Canadá)
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EUA importando menos...
Fonte: Valor (11/06/12) em http://fernandonogueiracosta.wordpress.com/
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Consequências Geopolíticas
• Venezuela: Caracas perderia seu poder de
negociação frente aos americanos e veria a situação
se inverter – se não os Estados Unidos, quem
comprará o pesado petróleo Venezuelano?
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Consequências geopolíticas...
Os EUA estarão menos inclinados a intervir em conflitos no Oriente Médio – preocupação para Arábia Saudita, Israel e Europa.
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...o Olho irá mudar seu foco...
Os EUA voltarão suas atenções para a Ásia, motivo de preocupação para os chineses.
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E o Brasil?
• Apesar de o pico do preço do petróleo já ter
passado, não há tampouco razões para crer na sua
queda – impacto do Xisto será no mercado interno
americano, não no mundo
• Oportunidade de se colocar como grande player
internacional na economia do petróleo
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E o Brasil?
• Mas antes é necessário garantir a soberania territorial
no Pré-Sal
• Grande extensão • Difícil controle • Águas internacionais • Forças Armadas em situação crítica • Reativação da 4ª Frota
Fonte: ANP