FESTIVAL DE SUCESSOS ARC - Apartamentos em Patamares, Barra e Praia do Forte
Política de Governo Eletrônico Sucessos e Desafios.
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Política de Governo Eletrônico Sucessos e Desafios
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Política de Governo Eletrônico
Promover a cidadania
Ser instrumento de mudança das organizações públicas
Disseminar a tecnologia para que esta contribua para o desenvolvimento do país
Promover a integração de sistemas e processos
A inclusão digital é indissociável do governo eletrônico
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Política de Governo Eletrônico
Promover e consolidar os direitos dos cidadãos:
Acesso aos serviços públicos
À informação
Usufruto do próprio tempo
De ser ouvido pelo Governo
Controle social das ações dos agentes públicos
Participação política
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Desafios do Governo Brasileiro
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Os múltiplos desafios do Brasil
INDICADORES SÓCIO -ECONÔMICOS
• 177 milhões de brasileiros(4)
• PEA: 82 milhões(5)
• Analfabetismo: 12,8%(6)
• Salário mínimo: US$ 83/mês(4)
• 346 mil escolas(1), 146 alunos/escola
• 58 milhões de brasileiros abaixo da
linha de pobreza(3)
• Produto Interno Bruto: US$ 450
bilhões(4)
• Crescimento do PIB em 2003: 0.2%(4)
• Renda per Capita: US$2,542 (4)
• Desemprego: 12,4%(4)
INDICADORES DE TELECOM E TI
• 39 milhões de linhas em serviço(2)
• Teledensidade (em serviço): 22% T/hab
• 40 milhões de aparelhos móveis (2)
• Penetração móvel: 22% • 14 milhões de usuários de internet (2)
•14 milhões de usuários Internet: 8% população brasileira(7)
• 36% das escolas com laboratório de
informática(7)
• 16% das escolas com acesso a internet(7)
• Em 2001: 13% da população dispunha de acesso a computadores(7)
Fontes: (1) MEC (2) ANATEL (3) PNUD (4) IBGE (5) PNAD/IBGE (6) PNAD (7) FGV
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Desigualdade de Renda X Acesso e-Serviços
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Acesso a computadores com Internet
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Canais alternativos – camadas excluídas
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Dificuldade burocrática x Base competitividade
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Processo comparativo: Abertura de empresa
Colocação País Duração do Processo (nº de dias)
1º Austrália 2
2º Canadá 3
Nova Zelândia 3
3º Dinamarca 4
Estados Unidos 4
4º Porto Rico 6
5º Cingapura 8
6º Hong Kong 11
Holanda 11
7º Irlanda 12
8º Suécia 16
9º Inglaterra 18
10º Panamá 19
73º BRASIL 152
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Desafios do Governo Eletrônico
Integração de: Infra-estrutura Sistemas Serviços Entre Governos
Inclusão Digital
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Comitês Técnicos de Governo Eletrônico:
1. Inclusão Digital
2. Gestão de Sítios e Serviços Online
3. Integração de Sistemas
4. Sistemas Legados e Licenças
5. Infra-Estrutura de Rede
6. Governo para Governo
7. Implementação do Software Livre
8. Gestão de Conhecimento e Informação Estratégica
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Soluções com foco no Cidadão / Empresa
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Disponibilidade de Serviços online
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Necessidades de Interação com o Estado
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Exemplos de Sucessos do Governo Eletrônico (G2C)
www.redegoverno.gov.brwww.redegoverno.gov.br
Portal de Serviços de GovernoPortal de Serviços de Governo
•UniãoUnião–950 serviços950 serviços–10 mil tipos de informação10 mil tipos de informação
•EstadosEstados–750 serviços750 serviços–11 mil tipos de informações11 mil tipos de informações
40 milhões de páginas visitadas por mês40 milhões de páginas visitadas por mês40 milhões de páginas visitadas por mês40 milhões de páginas visitadas por mês
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Eleições BrasileirasEleições Brasileiras
•6 eleições eletrônicas6 eleições eletrônicas
•Maior eleição eletrônica no mundo com Maior eleição eletrônica no mundo com 99,9% de votação eletrônica, equivalente a 99,9% de votação eletrônica, equivalente a 114 milhões de votantes114 milhões de votantes
•Resultado em no máximo 12 horasResultado em no máximo 12 horas
•Redução do tempo necessário para Redução do tempo necessário para votaçãovotação
•Início de experimentação com a internet Início de experimentação com a internet nas eleições municipais de 2004 nas eleições municipais de 2004
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Receitanet (www.fazenda.gov.br)Receitanet (www.fazenda.gov.br)•Quase 300 formulários e processos de pessoa Quase 300 formulários e processos de pessoa física e jurídica disponíveis para transações física e jurídica disponíveis para transações inteiramente pela webinteiramente pela web95% dos 16,0 milhões de declarações do IRPF 2002 95% dos 16,0 milhões de declarações do IRPF 2002 feitos pela internetfeitos pela internet•99% das transações fiscais e de contribuições por 99% das transações fiscais e de contribuições por meio de pessoa jurídica feitos por meios virtuaismeio de pessoa jurídica feitos por meios virtuais•Gateway de pagamentosGateway de pagamentos•0300 para declaração de isentos com 80% de uso 0300 para declaração de isentos com 80% de uso dos 90,0 milhões de contribuintesdos 90,0 milhões de contribuintes•Redução de custos de processamento de R$1,00 Redução de custos de processamento de R$1,00 para R$ 0,10 por declaração para R$ 0,10 por declaração
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Exemplos de Sucessos do Governo Eletrônico (G2C)
www.comprasnet.gov.brwww.comprasnet.gov.br•Despesas totais com aquisição de bens e Despesas totais com aquisição de bens e serviços: US$ 4.80 bilhões/ano (2003)serviços: US$ 4.80 bilhões/ano (2003)•Deste total, em 2003, 12% foram Deste total, em 2003, 12% foram adquiridos por meio de pregõesadquiridos por meio de pregões•Economia de 22% em médiaEconomia de 22% em média
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www.obrasnet.gov.brwww.obrasnet.gov.br•Disponibilidade de dados sobre a execução Disponibilidade de dados sobre a execução de cerca de 20,0 mil obras civis com recursos de cerca de 20,0 mil obras civis com recursos federais descentralizados (US$ 1.8 milhões federais descentralizados (US$ 1.8 milhões anuais)anuais)•Dados (com fotos) das obras e informações Dados (com fotos) das obras e informações sobre etapas executadassobre etapas executadas•Instrumento de controle social e Instrumento de controle social e transparência sobre a aplicação de recursos transparência sobre a aplicação de recursos federaisfederais•Informações operacionais e gerencias para a Informações operacionais e gerencias para a elaboração e execução de obras civis elaboração e execução de obras civis
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Exemplos de Sucessos do Governo Eletrônico (G2G)
www.portalgoverno.gov.brwww.portalgoverno.gov.br•Ambiente virtual e seguro de acesso restrito Ambiente virtual e seguro de acesso restrito de qualquer lugar e horário à Administração de qualquer lugar e horário à Administração Pública Federal na internetPública Federal na internet•Reúne ferramentas de trabalho colaborativo Reúne ferramentas de trabalho colaborativo necessárias às atividades gerenciais, necessárias às atividades gerenciais, informações e acesso a aplicativosinformações e acesso a aplicativos•Configurado para o Presidente da República, Configurado para o Presidente da República, Ministros de Estado, Secretários Nacionais, Ministros de Estado, Secretários Nacionais, Diretores e GerentesDiretores e Gerentes
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Iniciativas regionais de Serviços Integrados
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Integração como base das ações de Governo
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O que é INTEROPERABILIDADE?
Habilidade de transferir e utilizar informações de maneira uniforme e eficiente entre varias organizações e sistemas de informações. (Governo da Austrália)
Intercâmbio coerente de informações entre serviços e sistemas. Deve possibilitar a substituição de qualquer componente ou produto usado nos pontos de interligação por outro de especificação similar, sem comprometer as funcionalidades do sistema. (Governo do Reino Unido)
Habilidade de dois ou mais sistema (computadores, meios de comunicação, redes e outros componentes de TI) de iteragir e intercambiar dados de acordo com um metodo definido, de forma a obter os resultados esperados. (ISO)
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e – PING : definição
Uma arquitetura que define um conjunto mínimo de premissas,
políticas e especificações técnicas que regulamentam a utilização TIC no Governo Federal, estabelecendo as
condições de interação com os demais poderes e esferas de governo
e com a sociedade em geral.
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e – PING : Principais Políticas
• Alinhamento com a Internet (todos os sistemas) ;• Adoção do XML (padrão primário para integração de dados) ;• Adoção de navegadores ("browsers");• O desenvolvimento e adoção de um Padrão de Metadados do Governo Eletrônico (modelo aberto e internacional) ;• Desenvolvimento e manutenção da Lista de Categorias do Governo (assuntos relacionados com atuação de Governo)
• Suporte de mercado (custo e risco) ;• Escalabilidade (não fator restritivo no desenvolvimento de serviços);• Transparência (sitio disposição da sociedade) ;• Adoção Preferencial de Padrões Abertos (proprietários são transitórios);
• Adesão à e-PING (gradativa e obrigatória); • Foco na interoperabilidade (interconectividade de sistemas, integração de dados, acesso a
serviço de governo eletrônico e gerenciamento de conteúdo ;• Assuntos não abordados (não padroniza apresentação)
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e – PING : Relacionamentos
Governo Federal
Poder Executivo
Outras esferas de Governo
Demais Poderes
Governo de Outros Países
Cidadão Empresas
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e – PING : Componentes especificados
Padrão (P): item adotado pelo Governo como padrão na arquitetura e-PING, tendo sido submetido a um processo formal de homologação realizado por parte de uma instituição do governo ou por uma outra instituição com delegação;
Recomendado (R): item que atende às políticas técnicas da e-PING, é reconhecido como um item que deve ser utilizado no âmbito das instituições de Governo, mas ainda não foi submetido a um processo formal de homologação;
Em Transição (T): item que o governo não recomenda, por não atender a um ou mais requisitos estabelecidos nas políticas técnicas; uso significativo em instituições de governo, tendendo a ser desativado assim que algum outro componente for classificado;
Em Análise (A): componente que está em processo de avaliação e terá sua especificação incluída na e-PING assim que esse processo estiver concluído;
Estudo Futuro (F): componente ainda não avaliado e que será objeto de estudo posterior.
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e - Agora?
Marcos Ozorio de AlmeidaSecretaria de Logística e Tecnologia da Informação
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
[email protected]: #55.61-313.1400
Fax: #55.61-322.13.93