PODER EXECUTIVOimagens.seplag.ce.gov.br/PDF/20160824/do20160824p01.pdfOrdinária, realizada em Porto...

1DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº160 FORTALEZA, 24 DE AGOSTO DE 2016

PODER EXECUTIVODECRETO Nº32.017, de 24 de agosto de 2016.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DOICMS NA COMERCIALIZAÇÃODE SANDUÍCHES DENOMI-NADOS “BIG MAC”, EFETUADADURANTE O EVENTO “MCDIAFELIZ”.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuiçõesque lhe confere o art.88, IV e VI, da Constituição Estadual,CONSIDERANDO o disposto no Convênio ICMS nº106/10, celebradopelo Conselho de Política Fazendária - CONFAZ, na sua 138ª ReuniãoOrdinária, realizada em Porto Velho - RO, no dia 9 de julho de 2010,tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº24, de 7 de janeiro de1975, DECRETA:

Art.1º Ficam isentas do ICMS as operações de comercializaçãodo sanduíche “Big Mac” para os integrantes da Rede McDonald’s (lojaspróprias e franqueadas) estabelecidos no Estado do Ceará que participaremdo evento “McDia Feliz” e que destinarem integralmente a rendaproveniente das vendas do referido sanduíche ocorridas em 27 de agostode 2016, após dedução de outros tributos, à Associação Peter Pan,inscrita no CNPJ sob o nº02.943.482/0001-49.

Art.2º O benefício de que trata o art.1º fica condicionado àcomprovação, perante a Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará,pelos participantes do evento, da doação do total da receita líquidaauferida com a venda dos sanduíches “Big Mac” isentos do ICMS àAssociação Peter Pan.

Art.3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, aos24 de agosto de 2016.

Camilo Sobreira de SantanaGOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ

João Marcos MaiaSECRETÁRIO ADJUNTO DA FAZENDA

*** *** ***DECRETO Nº32.018, de 24 de agosto de 2016.

DISPÕE SOBRE A REDIS-TRIBUIÇÃO QUE INDICA E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais conferidas nos incisos IV e VI, do art.88, daConstituição Estadual; CONSIDERANDO a necessidade de suprircarência de Engenheiro Civil no Departamento de Arquitetura eEngenharia do Estado do Ceará – DAE; CONSIDERANDO osPareceres nos0685/2012 e 2677/2013, da Procuradoria Geral do Estadodo Ceará, constantes no Processo Administrativo nº0960018/2015/VIPROC; DECRETA:

Art.1º. Fica redistribuída a função de Engenheiro Civil, exercidapelo servidor GUILHERME QUEIROZ MAIA, na referência 30,matrícula nº3003151-2, com carga horária de 40 (quarenta) horassemanais, da Secretaria da Infraestrutura do Estado do Ceará - SEINFRA,para o Departamento de Arquitetura e Engenharia do Estado do Ceará –DAE, nos termos dos Pareceres nos0685/2012 e 2677/2013, daProcuradoria Geral do Estado do Ceará.

Parágrafo Único. A função, ora redistribuída, passa a integrar oquadro de pessoal do Departamento de Arquitetura e Engenharia doEstado do Ceará – DAE, na mesma referência, e grupo ocupacional.

Art.2º. Este Decreto entra em vigor a partir do dia primeiro domês subsequente à sua publicação no Diário Oficial do Estado.PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, aos 24 de agosto de 2016.


Carlos Eduardo Pires SobreiraSECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO

André Macedo FacóSECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA

*** *** ***

DECRETO Nº32.019 de 24 de agosto de 2016.ABRE AOS ÓRGÃOS E ENTI-DADES CRÉDITO SUPLEMENTARDE R$357.028.756,64 PARA RE-FORÇO DE DOTAÇÕES ORÇA-MENTÁRIAS CONSIGNADAS NOVIGENTE ORÇAMENTO.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições que lheconfere o inciso IV, do art.88, da Constituição Estadual, combinado com os incisosII, III e IV do §1º, do art.43, da Lei Federal nº4.320, de 17 de março de 1964, do art.7ºda Lei Estadual nº15.930, de 29 de dezembro de 2015 e com o art.37 da Lei Estadualnº15.839 de 27 de julho de 2015. CONSIDERANDO a necessidade de suplementardotações orçamentárias da SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS SOBREDROGAS – SPD, para pagamento de despesa de pessoal e encargos.CONSIDERANDO a necessidade de suplementar dotações orçamentárias do FUNDOESTADUAL DE SAÚDE – FUNDES, para atender ao Projeto de Planificação daAtenção Primária à Saúde em Tauá, apoio ao Hospital Municipal de Tauá e paracompra de material médico para abastecimento das unidades da SESA.CONSIDERANDO a necessidade de suplementar dotações orçamentárias daSECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA – SEJUS, para pagamentos relativosà Cadeia Pública de Juazeiro do Norte. CONSIDERANDO a necessidade desuplementar dotações orçamentárias da SECRETARIA DO TURISMO – SETUR,para Construção de Quadra Poliesportiva na localidade de Assentamento LuizFerreira de Jaguaretama. CONSIDERANDO a necessidade de realocar dotaçõesorçamentárias do TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS – TCM, entreprojetos e atividades, para equipamentos e material permanente e outros serviços deterceiros pessoa jurídica. CONSIDERANDO a necessidade de realocar dotaçõesorçamentárias da PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA – PGJ, entre projetose atividades, para pagamento de estagiários e outras despesas correntes.CONSIDERANDO a necessidade de suplementar dotações orçamentárias daSECRETARIA DAS CIDADES – SCIDADES, para as seguintes despesas: Convênio215/2014 do município de Tauá; Empreendimentos Ana Facó e Heloneida Studarte Atenas, integrantes do Programa Minha Casa Minha Vida – PMCV; Convênio020/2016, município de Fortaleza. CONSIDERANDO a necessidade de suplemenardotações orçamentárias da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SEDUC, para apoioàs ações pedagógicas, ações referentes ao ENEM e aquisição de equipamentos paraescolas profissionais. CONSIDERANDO a necessidade de suplementar dotaçõesorçamentárias da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA,para Construção, Reforma, Ampliação do Abatedouro Público, no município deQuixelô. CONSIDERANDO a necessidade de suplementar dotações orçamentáriasdo DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS - DER, para atender aosMAPP’S nº1097 - obras de pavimentação em CBUQ nos distritos operacionais.CONSIDERANDO a necessidade de suplementar dotações orçamentárias daSUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS – SOHIDRA, parapagamento de Instalação de 10 (dez) poços profundos nas localidades de Croatá,Cágado, Serrote e município de São Gonçalo do Amarante e pagamento deterceirização e manutenção de veículos. CONSIDERANDO a necessidade desuplementar dotações orçamentárias da SECRETARIA DO PLANEJAMENTO EGESTÃO, para pagamento de terceirização. CONSIDERANDO a necessidade desuplementar dotações orçamentárias do FUNDO DE APOIO EAPARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DOCEARÁ - FAADEP, para manutenção da oferta de assistência jurídica integral egratuita. CONSIDERANDO a necessidade de suplementar dotações orçamentáriasdo FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DAPROCURADORIA GERAL DO ESTADO - FUNPECE PG para aquisição deequipamentos e serviços de TI para Central de Licitações. CONSIDERANDO anecessidade de suplementar dotações orçamentárias da SECRETARIA DAFAZENDA - SEFAZ para manutenção dos postos fiscais e células de execuçãotributária. CONSIDERANDO a necessidade de suplementar dotações orçamentáriasda FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ – UVA para atenderdespesas de convênios. DECRETA:

Art.1º - Fica aberto aos órgãos relacionados e na forma dos anexos III eIV constantes do presente Decreto, crédito suplementar ao orçamento doDepartamento Estadual de Rodovias, do Fundo de Apoio e Aparelhamento daDefensoria Pública Geral do Estado do Ceará, do Fundo Financeiro - Funaprev, doFundo Estadual de Saúde, do Fundo de Modernização e Reaparelhamento daProcuradoria Geral do Estado, da Procuradoria Geral de Justiça, do Fundo Financeiro- Prevmilitar, da Secretaria das Cidades, da Secretaria do Desenvolvimento Agrário,da Secretaria da Educação, da Secretaria da Fazenda, da Secretaria de Justiça eCidadania, da Secretaria do Planejamento e Gestão, da Secretaria do Turismo, daSuperintendência de Obras Hidráulicas, da Secretaria Especial de Políticas sobreDrogas, do Tribunal de Contas dos Municípios e da Fundação Universidade Vale doAcaraú, no valor de R$357.028.756,64 (TREZENTOS E CINQUENTA ESETE MILHÕES, VINTE E OITO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA ESEIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) para reforço de dotaçõesorçamentárias consignadas ao vigente orçamento.

2 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº160 FORTALEZA, 24 DE AGOSTO DE 2016

GovernadorCAMILO SOBREIRA DE SANTANAVice - GovernadorMARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO

Gabinete do GovernadorJOSÉ ÉLCIO BATISTAGabinete do Vice-GovernadorFERNANDO ANTÔNIO COSTA DE OLIVEIRACasa CivilALEXANDRE LACERDA LANDIMCasa MilitarCEL. FRANCISCO TÚLIO STUDART DE CASTRO FILHOProcuradoria Geral do EstadoJUVÊNCIO VASCONCELOS VIANAControladoria e Ouvidoria-Geral do EstadoJOSÉ FLÁVIO BARBOSA JUCÁ DE ARAÚJOConselho Estadual de EducaçãoJOSÉ LINHARES PONTESecretaria da Agricultura, Pesca e AquiculturaODILON SILVEIRA AGUIARSecretaria das CidadesLUCIO FERREIRA GOMESSecretaria da Ciência, Tecnologia e Educação SuperiorINÁCIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDASecretaria da CulturaFABIANO DOS SANTOSSecretaria do Desenvolvimento AgrárioFRANCISCO JOSÉ TEIXEIRASecretaria do Desenvolvimento EconômicoVIVIAN NICOLLE BARBOSA DE ALCÂNTARA

Secretaria da EducaçãoANTONIO IDILVAN DE LIMA ALENCARSecretaria Especial de Políticas sobre DrogasMIRIAN DE ALMEIDA RODRIGUES SOBREIRASecretaria do EsporteJOSÉ JEOVA SOUTO MOTASecretaria da FazendaCARLOS MAURO BENEVIDES FILHOSecretaria da InfraestruturaANDRÉ MACEDO FACÓSecretaria da Justiça e CidadaniaHÉLIO DAS CHAGAS LEITÃO NETOSecretaria do Meio AmbienteARTUR JOSÉ VIEIRA BRUNOSecretaria do Planejamento e GestãoHUGO SANTANA DE FIGUEIRÊDO JUNIORSecretaria dos Recursos HídricosFRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRASecretaria de Relações InstitucionaisJOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSASecretaria da SaúdeHENRIQUE JORGE JAVI DE SOUSASecretaria da Segurança Pública e Defesa SocialDELCI CARLOS TEIXEIRASecretaria do Trabalho e Desenvolvimento SocialJOSBERTINI VIRGÍNIO CLEMENTINOSecretaria do TurismoARIALDO DE MELLO PINHOControladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de SegurançaPública e Sistema PenitenciárioMARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO

R$1,00

Órgão/Fonte Sigla Origem Aplicação

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS DER 5.904.352,78 8.962.133,74ENCARGOS GERAIS DO ESTADO EGE 757.500,00 0,00FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ UVA 0,00 305.000,00FUNDO DE APOIO E APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ FAADEP 1.671.588,92 1.782.110,91FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO FUNPECE PG 0,00 760.000,00FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE FUNDES 670.876,39 12.200.876,39FUNDO FINANCEIRO - FUNAPREV FUNAPREV 40.000.000,00 207.938.462,72FUNDO FINANCEIRO - PREVMILITAR PREVMILITAR 25.994.216,02 25.000.000,00PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA PGJ 873.224,00 18.359.197,00SECRETARIA DA EDUCAÇÃO SEDUC 10.401.000,00 17.516.058,00SECRETARIA DA FAZENDA SEFAZ 0,00 30.205.098,44SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA SEJUS 0,00 2.823.163,98SECRETARIA DAS CIDADES SCIDADES 7.141.930,47 24.796.060,46SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO SDA 3.530.000,00 233.787,00SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO SEPLAG 0,00 3.100.000,00SECRETARIA DO TURISMO SETUR 0,00 1.000.000,00SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS SPD 0,00 757.500,00SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS SOHIDRA 2.400.000,00 1.000.000,00TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS TCM 289.308,00 289.308,00RECURSOS PROVENIENTES DE DEPÓSITOS JUDICIAIS 232.938.462,72Recursos Diretamente Arrecadados - FAADEP - Superávit 110.521,99Recursos Diretamente Arrecadados - FUNPECE PG - Excesso 760.000,00Operações de Créditos Internas - CPAC MCMV - CEF (F.37) SCIDADES 4.536.812,88Operações de Créditos Internas - TESOURO/CEF (F.56) SCIDADES 8.800.000,00Operações de Créditos Internas - BNDES/ESTADOS (F.47) SCIDADES 6.943.962,47Convênios realizados entre Órgãos Federais e a Adm. Indireta (UVA) 305.000,00Cota-parte da contribuição do salário-educação 3.000.000,00

357.028.756,64 357.028.756,64

Art.2º - Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrem de anulações de dotações orçamentárias, do excesso de arrecadação dosDepósitos Judiciais, de Recursos Diretamente Arrecadados, da Cota-Parte da Contribuição do Salário-Educação, de Convênio e Operações de Créditona forma dos anexos I e II conforme o art.43 da Lei Federal nº4.320/64.

Art.3º - Este decreto entra em vigor na data da sua publicação.Art.4º - Revogam-se as disposições em contrário

PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de agosto de 2016.Camilo Sobreira de Santana

GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁHugo Santana de Figueirêdo Junior

SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO


ANEXO I A QUE SE REFERE O ART.2º DO DECRETO Nº32.019 DE 24 DE AGOSTO DE 2016

ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO - DIRETAS

Secretaria: 03000000 TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOSÓrgão: 03000000 TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS

Unid. Orçamentária: 03100001 TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOSFunção.Subfunção.Programa: 01.032.013 CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Ação: 22716 Realização de Atividades de Controle ExternoRegião: 15 ESTADO DO CEARÁ Despesa Fonte Tipo Valor

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.00 0 115.000,00Função.Subfunção.Programa: 01.126.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO TCM

Ação: 21803 Manutenção e Funcionamento de TI - TCMRegião: 15 ESTADO DO CEARÁ Despesa Fonte Tipo Valor

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.00 0 124.308,00Total da Unidade Orçamentária: 239.308,00

Unid. Orçamentária: 03100002 INSTITUTO ESCOLA SUPERIOR DE CONTAS E GESTÃO PÚBLICA WALDEMAR ALCÂNTARA - IESWAFunção.Subfunção.Programa: 01.128.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO TCM

Ação: 17411 Desenvolvimento e Capacitação de Servidores - TCMRegião: 15 ESTADO DO CEARÁ Despesa Fonte Tipo Valor

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.00 0 50.000,00Total da Unidade Orçamentária: 50.000,00Total do Órgão: 289.308,00Total da Secretaria: 289.308,00

Secretaria: 15000000 PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇAÓrgão: 15000000 PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA

Unid. Orçamentária: 15100001 PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇAFunção.Subfunção.Programa: 03.091.012 TUTELA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS

Ação: 17626 Instalação de Promotorias de Justiça Especializadas.Região: 01 CARIRI Despesa Fonte Tipo Valor

INVESTIMENTOS 100.00 0 19.531,00Região: 11 SERTÃO DE SOBRAL Despesa Fonte Tipo Valor

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.00 0 19.532,00Região: 15 ESTADO DO CEARÁ Despesa Fonte Tipo Valor

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.00 0 350.000,00Ação: 18796 Realização do Fórum Social do MPCE

Região: 15 ESTADO DO CEARÁ Despesa Fonte Tipo ValorOUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.00 0 124.405,00

Ação: 30316 ESTUDOS E PROJETOS/INSTALAÇÃO DE PROMOTORIA DA JUSTIÇA PARA INFÂNCIA E JUVENTUDERegião: 11 SERTÃO DE SOBRAL Despesa Fonte Tipo Valor

INVESTIMENTOS 101.00 0 4.878,00Ação: 30320 ESTUDOS E PROJETOS/INSTALAÇÃO DE PROGRAMA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE

Região: 01 CARIRI Despesa Fonte Tipo ValorINVESTIMENTOS 101.00 0 4.878,00

Função.Subfunção.Programa: 03.122.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA PGJAção: 17564 Realização de Concurso Público - PGJ

Região: 15 ESTADO DO CEARÁ Despesa Fonte Tipo ValorOUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.00 0 100.000,00

Ação: 18696 Construção de Sedes de Promotorias de JustiçaRegião: 15 ESTADO DO CEARÁ Despesa Fonte Tipo Valor

INVESTIMENTOS 100.00 0 250.000,00Total da Unidade Orçamentária: 873.224,00Total do Órgão: 873.224,00Total da Secretaria: 873.224,00

Secretaria: 21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIOÓrgão: 21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

Unid. Orçamentária: 21100021 COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIARFunção.Subfunção.Programa: 20.607.029 DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR

Ação: 18184 Implantação de Projetos Produtivos em Assentamentos da Reforma AgráriaRegião: 03 GRANDE FORTALEZA Despesa Fonte Tipo Valor

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 110.00 0 150.000,00Região: 07 MACIÇO DO BATURITÉ Despesa Fonte Tipo Valor

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 110.00 0 150.000,00Região: 09 SERTÃO CENTRAL Despesa Fonte Tipo Valor

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 110.00 0 100.000,00Região: 12 SERTÃO DOS CRATEÚS Despesa Fonte Tipo Valor

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 110.00 0 150.000,00Ação: 18519 Aproveitamento do Potencial Hidroagrícola do Castanhão.

Região: 14 VALE DO JAGUARIBE Despesa Fonte Tipo ValorOUTRAS DESPESAS CORRENTES 110.00 0 350.000,00

Ação: 18521 Perímetros Irrigados e Agrovilas.Região: 14 VALE DO JAGUARIBE Despesa Fonte Tipo Valor

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 110.00 0 100.000,00Ação: 18527 Apoio a Implantação de Projetos Produtivos de Irrigação.

Região: 06 LITORAL OESTE/VALE DO CURU Despesa Fonte Tipo ValorINVESTIMENTOS 110.00 7 350.000,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES 110.00 7 60.000,00

Região: 09 SERTÃO CENTRAL Despesa Fonte Tipo ValorINVESTIMENTOS 110.00 7 60.000,00

Região: 10 SERTÃO DE CANINDÉ Despesa Fonte Tipo ValorINVESTIMENTOS 110.00 7 70.000,00

Região: 13 SERTÃO DOS INHAMUNS Despesa Fonte Tipo ValorINVESTIMENTOS 110.00 7 170.000,00

Região: 14 VALE DO JAGUARIBE Despesa Fonte Tipo ValorINVESTIMENTOS 110.00 7 80.000,00

Ação: 18180 Aquisição de Sementes e MudasRegião: 01 CARIRI Despesa Fonte Tipo Valor

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 110.00 0 280.000,00Região: 03 GRANDE FORTALEZA Despesa Fonte Tipo Valor

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 110.00 0 180.000,00Região: 04 LITORAL LESTE Despesa Fonte Tipo Valor

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 110.00 0 160.000,00Região: 06 LITORAL OESTE/VALE DO CURU Despesa Fonte Tipo Valor


OUTRAS DESPESAS CORRENTES 110.00 0 130.000,00Ação: 18514 Expanção e Recuperação da Cajucultura.


Região: 04 LITORAL LESTE Despesa Fonte Tipo ValorOUTRAS DESPESAS CORRENTES 110.00 0 400.000,00

Região: 05 LITORAL NORTE Despesa Fonte Tipo ValorOUTRAS DESPESAS CORRENTES 110.00 0 300.000,00

Ação: 18584 Apoio ao Desenvolvimento de OleaginosasRegião: 12 SERTÃO DOS CRATEÚS Despesa Fonte Tipo Valor

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 110.00 0 100.000,00Total da Unidade Orçamentária: 3.470.000,00

Unid. Orçamentária: 21100022 COORDENADORIA DE APOIO ÀS CADEIAS PRODUTIVAS DA PECUÁRIAFunção.Subfunção.Programa: 20.608.029 DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR

Ação: 18525 Aquisição e Distribuição de Equipamentos, Utensílios e Semoventes para as Cadeias Produtivas da PecuáriaRegião: 12 SERTÃO DOS CRATEÚS Despesa Fonte Tipo Valor

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 110.00 7 60.000,00Total da Unidade Orçamentária: 60.000,00Total do Órgão: 3.530.000,00Total da Secretaria: 3.530.000,00

Secretaria: 22000000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃOÓrgão: 22000000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Unid. Orçamentária: 22100022 GABINETE DO SECRETÁRIOFunção.Subfunção.Programa: 12.362.023 GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Ação: 22663 Manutenção e Funcionamento das Unidades Escolares da Educação BásicaRegião: 01 CARIRI Despesa Fonte Tipo Valor

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 251.00 0 1.700.000,00Região: 02 CENTRO SUL Despesa Fonte Tipo Valor

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 251.00 0 900.000,00Região: 04 LITORAL LESTE Despesa Fonte Tipo Valor

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 251.00 0 900.000,00Região: 05 LITORAL NORTE Despesa Fonte Tipo Valor

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 251.00 0 500.000,00Região: 06 LITORAL OESTE/VALE DO CURU Despesa Fonte Tipo Valor


OUTRAS DESPESAS CORRENTES 251.00 0 300.000,00Região: 08 SERRA DA IBIAPABA Despesa Fonte Tipo Valor

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 251.00 0 800.000,00Região: 09 SERTÃO CENTRAL Despesa Fonte Tipo Valor

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 251.00 0 300.000,00Região: 10 SERTÃO DE CANINDÉ Despesa Fonte Tipo Valor

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 251.00 0 800.000,00Região: 11 SERTÃO DE SOBRAL Despesa Fonte Tipo Valor

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 251.00 0 900.000,00Região: 12 SERTÃO DOS CRATEÚS Despesa Fonte Tipo Valor

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 251.00 0 700.000,00Região: 13 SERTÃO DOS INHAMUNS Despesa Fonte Tipo Valor

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 251.00 0 900.000,00Região: 14 VALE DO JAGUARIBE Despesa Fonte Tipo Valor

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 251.00 0 800.000,00Ação: 22665 Transporte Escolar para Alunos do Ensino Médio

Região: 06 LITORAL OESTE/VALE DO CURU Despesa Fonte Tipo ValorOUTRAS DESPESAS CORRENTES 251.00 0 200.000,00

Função.Subfunção.Programa: 12.363.020 ENSINO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONALAção: 18812 Contratação e Capacitação de Professores para as Escolas Estaduais de Educação Profissional Executado por meio

de Contrato de GestãoRegião: 15 ESTADO DO CEARÁ Despesa Fonte Tipo Valor

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 251.00 0 1.000,00Total da Unidade Orçamentária: 10.401.000,00Total do Órgão: 10.401.000,00Total da Secretaria: 10.401.000,00

Secretaria: 40000000 ENCARGOS GERAIS DO ESTADOÓrgão: 40000000 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO

Unid. Orçamentária: 40100002 ENTIDADE SOB SUPERVISÃO DA SEPLAGFunção.Subfunção.Programa: 04.122.059 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO

Ação: 00654 Reforço de Dotações de Pessoal decorrente de Concursos, Plano de Cargos e AcordosRegião: 15 ESTADO DO CEARÁ Despesa Fonte Tipo Valor

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 101.00 0 757.500,00Total da Unidade Orçamentária: 757.500,00Total do Órgão: 757.500,00Total da Secretaria: 757.500,00

Secretaria: 43000000 SECRETARIA DAS CIDADESÓrgão: 43000000 SECRETARIA DAS CIDADES

Unid. Orçamentária: 43100001 SECRETARIA DAS CIDADESFunção.Subfunção.Programa: 15.451.010 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

Ação: 18212 Melhoria de Infraestrutura Cicloviária Oriundas de Demandas MunicipaisRegião: 14 VALE DO JAGUARIBE Despesa Fonte Tipo Valor

INVESTIMENTOS 100.00 0 26.242,47Ação: 18258 Melhoria de Infraestrutura Cicloviária Oriundas do Governo Estadual

Região: 01 CARIRI Despesa Fonte Tipo ValorINVESTIMENTOS 100.00 0 57.844,00

Região: 03 GRANDE FORTALEZA Despesa Fonte Tipo ValorINVESTIMENTOS 100.00 0 57.844,00

Função.Subfunção.Programa: 15.543.027 REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADASAção: 18952 Urbanização de Áreas Subnormais no Âmbito do Programa Pró-Moradia (Projeto Joana D´arc e Projeto Farol Novo)

Região: 03 GRANDE FORTALEZA Despesa Fonte Tipo ValorINVESTIMENTOS 246.56 1 2.000.000,00

Função.Subfunção.Programa: 26.783.019 MOBILIDADE URBANAAção: 18099 Estações do Metrô - Comp I - Obras

Região: 03 GRANDE FORTALEZA Despesa Fonte Tipo ValorINVESTIMENTOS 246.56 1 5.000.000,00Total da Unidade Orçamentária: 7.141.930,47Total do Órgão: 7.141.930,47Total da Secretaria: 7.141.930,47Total do Movimento: 22.992.962,47

ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO - DIRETAS


ANEXO II A QUE SE REFERE O ART.2º DO DECRETO Nº32.019 DE 24 DE AGOSTO DE 2016

ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO - INDIRETAS

Secretaria: 06000000 DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADOÓrgão: 06200001 FUNDO DE APOIO E APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ

Unid. Orçamentária: 06200001 FUNDO DE APOIO E APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁFunção.Subfunção.Programa: 14.122.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA DPGE

Ação: 21832 Manutenção e Funcionamento Administrativo - FAADEPRegião: 03 GRANDE FORTALEZA Despesa Fonte Tipo Valor

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 270.00 1 13.419,92Região: 15 ESTADO DO CEARÁ Despesa Fonte Tipo Valor

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 270.00 1 78.169,00Função.Subfunção.Programa: 14.422.074 PROMOÇÃO E UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA

Ação: 18994 Estruturação e melhoria tecnológica dos Núcleos e Unidades de Atendimento JurídicoRegião: 03 GRANDE FORTALEZA Despesa Fonte Tipo Valor

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 270.00 1 1.160.000,00Região: 15 ESTADO DO CEARÁ Despesa Fonte Tipo Valor

INVESTIMENTOS 270.00 1 250.000,00Ação: 18995 Implantação de Núcleos de Atendimento Jurídico

Região: 03 GRANDE FORTALEZA Despesa Fonte Tipo ValorOUTRAS DESPESAS CORRENTES 270.00 1 10.000,00

Região: 15 ESTADO DO CEARÁ Despesa Fonte Tipo ValorINVESTIMENTOS 270.00 1 100.000,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES 270.00 1 50.000,00

Ação: 22807 Apoio à realização e expansão das ações itinerantes de atendimento jurídicoRegião: 15 ESTADO DO CEARÁ Despesa Fonte Tipo Valor

INVESTIMENTOS 270.00 1 10.000,00Total da Unidade Orçamentária: 1.671.588,92Total do Órgão: 1.671.588,92Total da Secretaria: 1.671.588,92

Secretaria: 08000000 SECRETARIA DA INFRAESTRUTURAÓrgão: 08200001 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS

Unid. Orçamentária: 08200001 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIASFunção.Subfunção.Programa: 26.782.010 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

Ação: 18762 Ceará IV - A -COMP II - Obras e SupervisãoRegião: 15 ESTADO DO CEARÁ Despesa Fonte Tipo Valor

INVESTIMENTOS 248.69 5 5.904.352,78Total da Unidade Orçamentária: 5.904.352,78Total do Órgão: 5.904.352,78Total da Secretaria: 5.904.352,78

Secretaria: 24000000 SECRETARIA DA SAÚDEÓrgão: 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

Unid. Orçamentária: 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDEFunção.Subfunção.Programa: 10.302.057 ATENÇÃO À SAÚDE INTEGRAL E DE QUALIDADE

Ação: 30714 ESTUDOS E PROJETOS/AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PARA ATENÇÃO SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA DE SAÚDE-ASSARÉRegião: 01 CARIRI Despesa Fonte Tipo Valor

INVESTIMENTOS 291.00 1 25.000,00Ação: 30854 ESTUDOS E PROJETOS/AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS ARA A ATENÇÃO SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA DE

SAÚDE/TARRAFASRegião: 01 CARIRI Despesa Fonte Tipo Valor

INVESTIMENTOS 291.00 1 25.000,00Total da Unidade Orçamentária: 50.000,00

Unid. Orçamentária: 24200014 SECRETARIA EXECUTIVA - SEXECFunção.Subfunção.Programa: 10.122.076 GESTÃO DO TRABALHO, DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA NA SAÚDE

Ação: 22542 Qualificação da Gestão Estratégica e Participativa do SUS no CearáRegião: 03 GRANDE FORTALEZA Despesa Fonte Tipo Valor

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 291.00 1 155.760,61Função.Subfunção.Programa: 10.302.057 ATENÇÃO À SAÚDE INTEGRAL E DE QUALIDADE

Ação: 30383 ESTUDOS E PROJETOS/AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PARA A ATENÇÃO SECUNDÁRIA E TERCIARIA DE SAÚDE-JUCÁSRegião: 02 CENTRO SUL Despesa Fonte Tipo Valor

INVESTIMENTOS 291.00 1 50.000,00Total da Unidade Orçamentária: 205.760,61

Unid. Orçamentária: 24200024 COORDENADORIA DE POLÍTICAS E ATENÇÃO À SAÚDE - COPASFunção.Subfunção.Programa: 10.301.057 ATENÇÃO À SAÚDE INTEGRAL E DE QUALIDADE

Ação: 18857 Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos na Atenção PrimáriaRegião: 03 GRANDE FORTALEZA Despesa Fonte Tipo Valor

INVESTIMENTOS 291.00 1 50.000,00Ação: 30356 ESTUDOS E PROJETOS/AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS -TAUÁ (TRICI)


Ação: 18138 Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos da Atenção Secundária e TerciáriaRegião: 03 GRANDE FORTALEZA Despesa Fonte Tipo Valor

INVESTIMENTOS 291.00 1 4.443,89Ação: 18861 Implantação das Unidades de Pronto Atendimento - UPAS

Região: 03 GRANDE FORTALEZA Despesa Fonte Tipo ValorINVESTIMENTOS 291.00 1 90.000,00Total da Unidade Orçamentária: 194.443,89

Unid. Orçamentária: 24200034 COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA - COAFIFunção.Subfunção.Programa: 10.122.055 FORTALECIMENTO DA GESTÃO, PARTICIPAÇÃO, CONTROLE SOCIAL E DESENVOLVIMENTO

INSTITUCIONAL DO SUSAção: 22546 Modernização da Gestão em Saúde

Região: 03 GRANDE FORTALEZA Despesa Fonte Tipo ValorOUTRAS DESPESAS CORRENTES 101.00 0 190.671,89Total da Unidade Orçamentária: 190.671,89

Unid. Orçamentária: 24200464 1º COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE - FORTALEZAFunção.Subfunção.Programa: 10.122.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SESA E VINCULADA

Ação: 22075 Manutenção e Funcionamento Administrativo - FUNDESRegião: 03 GRANDE FORTALEZA Despesa Fonte Tipo Valor

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 101.00 0 30.000,00Total da Unidade Orçamentária: 30.000,00Total do Órgão: 670.876,39Total da Secretaria: 670.876,39

Secretaria: 29000000 SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOSÓrgão: 29200001 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS

Unid. Orçamentária: 29200001 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICASFunção.Subfunção.Programa: 18.544.016 OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS


Ação: 22406 Construção e Recuperação de PoçosRegião: 03 GRANDE FORTALEZA Despesa Fonte Tipo Valor

INVESTIMENTOS 110.00 0 500.000,00Ação: 22408 Implementação de Pequenos Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água em Comunidades Rurais

Região: 15 ESTADO DO CEARÁ Despesa Fonte Tipo ValorINVESTIMENTOS 110.00 0 1.500.000,00

Ação: 22409 Construção e Recuperação de BarragensRegião: 15 ESTADO DO CEARÁ Despesa Fonte Tipo Valor

INVESTIMENTOS 110.00 0 400.000,00Total da Unidade Orçamentária: 2.400.000,00Total do Órgão: 2.400.000,00Total da Secretaria: 2.400.000,00

Secretaria: 46000000 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃOÓrgão: 46200004 FUNDO FINANCEIRO - FUNAPREV

Unid. Orçamentária: 46200004 FUNDO FINANCEIRO - FUNAPREVFunção.Subfunção.Programa: 09.272.062 PREVIDÊNCIA ESTADUAL

Ação: 22843 Pagamento de Inativos e Pensionistas da Administração Geral do Poder Executivo - Folha NormalRegião: 15 ESTADO DO CEARÁ Despesa Fonte Tipo Valor

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 101.00 0 40.000.000,00Total da Unidade Orçamentária: 40.000.000,00Total do Órgão: 40.000.000,00

Órgão: 46200005 FUNDO FINANCEIRO - PREVMILITARUnid. Orçamentária: 46200005 FUNDO FINANCEIRO - PREVMILITAR

Função.Subfunção.Programa: 09.272.062 PREVIDÊNCIA ESTADUALAção: 22756 Pagamento de Inativos e Pensionistas da Segurança Pública (Pessoal Militar) - Folha Normal

Região: 15 ESTADO DO CEARÁ Despesa Fonte Tipo ValorPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 101.00 0 25.994.216,02Total da Unidade Orçamentária: 25.994.216,02Total do Órgão: 25.994.216,02Total da Secretaria: 65.994.216,02Total do Movimento: 76.641.034,11

ANEXO III A QUE SE REFERE O ART.1º DO DECRETO Nº32.019 DE 24 DE AGOSTO DE 2016

CRÉDITO SUPLEMENTAR - DIRETAS

Secretaria: 03000000 TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOSÓrgão: 03000000 TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS

Unid. Orçamentária: 03100001 TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOSFunção.Subfunção.Programa: 01.126.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO TCM

Ação: 17409 Aquisição e Implantação de Sistemas de TI - TCMRegião: 15 ESTADO DO CEARÁ Despesa Fonte Tipo Valor


Secretaria: 15000000 PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇAÓrgão: 15000000 PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA

Unid. Orçamentária: 15100001 PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇAFunção.Subfunção.Programa: 03.122.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA PGJ

Ação: 21958 Manutenção e Funcionamento Administrativo - PGJRegião: 15 ESTADO DO CEARÁ Despesa Fonte Tipo Valor

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 101.00 0 16.755.973,00Ação: 22778 Apoio ao Estágio do Ministério Público

Região: 15 ESTADO DO CEARÁ Despesa Fonte Tipo ValorOUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.00 0 863.468,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES 101.00 0 739.756,00Total da Unidade Orçamentária: 18.359.197,00Total do Órgão: 18.359.197,00Total da Secretaria: 18.359.197,00

Secretaria: 18000000 SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIAÓrgão: 18000000 SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA

Unid. Orçamentária: 18100002 GABINETE DO SECRETÁRIOFunção.Subfunção.Programa: 14.122.004 INFRAESTRUTURA E GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

Ação: 22395 Gerenciamento das Atividades Fins do Sistema PenitenciárioRegião: 01 CARIRI Despesa Fonte Tipo Valor

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 101.00 0 2.000.000,00Região: 15 ESTADO DO CEARÁ Despesa Fonte Tipo Valor

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 101.00 0 823.163,98Total da Unidade Orçamentária: 2.823.163,98Total do Órgão: 2.823.163,98Total da Secretaria: 2.823.163,98

Secretaria: 19000000 SECRETARIA DA FAZENDAÓrgão: 19000000 SECRETARIA DA FAZENDA

Unid. Orçamentária: 19100001 SECRETARIA DA FAZENDAFunção.Subfunção.Programa: 04.122.053 GESTÃO FISCAL E FINANCEIRA

Ação: 18383 Melhoria das Ferramentas e Métodos de GestãoRegião: 15 ESTADO DO CEARÁ Despesa Fonte Tipo Valor

INVESTIMENTOS 101.00 0 500.000,00Ação: 19016 Melhoria da Infraestrutura da SEFAZ

Região: 15 ESTADO DO CEARÁ Despesa Fonte Tipo ValorINVESTIMENTOS 101.00 0 700.000,00

Ação: 19018 Reequipamentos dos Postos FiscaisRegião: 15 ESTADO DO CEARÁ Despesa Fonte Tipo Valor

INVESTIMENTOS 101.00 0 500.000,00Ação: 22582 Manutenção dos Postos Fiscais e Células de Execução Tributária

Região: 15 ESTADO DO CEARÁ Despesa Fonte Tipo ValorOUTRAS DESPESAS CORRENTES 101.00 0 3.735.339,25

Função.Subfunção.Programa: 04.122.060 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCALAção: 18259 PROFISCO-COMP II A - Adm. Tributária e Contencioso Fiscal - Melhoria da Eficiência e Eficácia da Administração

TributáriaRegião: 15 ESTADO DO CEARÁ Despesa Fonte Tipo Valor

INVESTIMENTOS 101.00 0 4.000.000,00INVESTIMENTOS 246.47 1 6.943.962,47

ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO - INDIRETAS


Função.Subfunção.Programa: 04.122.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEFAZ E VINCULADAAção: 17605 Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos - SEFAZ


Ação: 17608 Reforma e Ampliação - SEFAZRegião: 15 ESTADO DO CEARÁ Despesa Fonte Tipo Valor

INVESTIMENTOS 101.00 0 500.000,00Ação: 22000 Manutenção e Funcionamento Administrativo - SEFAZ

Região: 15 ESTADO DO CEARÁ Despesa Fonte Tipo ValorOUTRAS DESPESAS CORRENTES 101.00 0 8.991.638,47

Função.Subfunção.Programa: 04.126.053 GESTÃO FISCAL E FINANCEIRAAção: 19020 Adequação do Parque Tecnológico


Função.Subfunção.Programa: 04.126.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEFAZ E VINCULADAAção: 17607 Aquisição e Implantação de Sistemas de TI - SEFAZ


Ação: 22001 Manutenção e Funcionamento de TI - SEFAZRegião: 15 ESTADO DO CEARÁ Despesa Fonte Tipo Valor

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 101.00 0 3.000.000,00Total da Unidade Orçamentária: 30.205.098,44Total do Órgão: 30.205.098,44Total da Secretaria: 30.205.098,44

Secretaria: 21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIOÓrgão: 21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

Unid. Orçamentária: 21100022 COORDENADORIA DE APOIO ÀS CADEIAS PRODUTIVAS DA PECUÁRIAFunção.Subfunção.Programa: 20.608.029 DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR

Ação: 18555 Implantação, Reforma e Ampliação de Estruturas Físicas de Apoio às Cadeias Produtivas da Pecuária.Região: 02 CENTRO SUL Despesa Fonte Tipo Valor


Secretaria: 22000000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃOÓrgão: 22000000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Unid. Orçamentária: 22100022 GABINETE DO SECRETÁRIOFunção.Subfunção.Programa: 12.362.020 ENSINO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

Ação: 22668 Manutenção e Funcionamento das Escolas de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional - AporteRegião: 15 ESTADO DO CEARÁ Despesa Fonte Tipo Valor

INVESTIMENTOS 251.00 1 200.000,00Função.Subfunção.Programa: 12.362.023 GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Ação: 18526 Valorização e Incentivo à Aprendizagem dos Alunos do Ensino MédioRegião: 15 ESTADO DO CEARÁ Despesa Fonte Tipo Valor

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 101.00 0 4.115.058,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES 207.00 1 1.000.000,00

Ação: 18820 Desenvolvimento das Ações de Avaliações, Estudos e Pesquisas EducacionaisRegião: 15 ESTADO DO CEARÁ Despesa Fonte Tipo Valor

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 251.00 0 1.000,00Ação: 22663 Manutenção e Funcionamento das Unidades Escolares da Educação Básica

Região: 15 ESTADO DO CEARÁ Despesa Fonte Tipo ValorOUTRAS DESPESAS CORRENTES 207.00 1 2.000.000,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES 251.00 0 10.200.000,00Total da Unidade Orçamentária: 17.516.058,00Total do Órgão: 17.516.058,00Total da Secretaria: 17.516.058,00

Secretaria: 36000000 SECRETARIA DO TURISMOÓrgão: 36000000 SECRETARIA DO TURISMO

Unid. Orçamentária: 36100003 DIRETORIA FINANCEIRAFunção.Subfunção.Programa: 23.695.028 DESENVOLVIMENTO E CONSOLIDAÇÃO DO DESTINO TURISTICO CEARÁ

Ação: 22741 Apoio, Participação e Realização de Eventos de Promoção e MarketingRegião: 03 GRANDE FORTALEZA Despesa Fonte Tipo Valor


Secretaria: 43000000 SECRETARIA DAS CIDADESÓrgão: 43000000 SECRETARIA DAS CIDADES

Unid. Orçamentária: 43100001 SECRETARIA DAS CIDADESFunção.Subfunção.Programa: 15.121.010 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

Ação: 18322 Melhoria da Infraestrutura Viária Urbana Oriundas de Demandas MunicipaisRegião: 13 SERTÃO DOS INHAMUNS Despesa Fonte Tipo Valor

INVESTIMENTOS 101.00 0 1.358.069,53INVESTIMENTOS 100.00 0 141.930,47

Função.Subfunção.Programa: 15.451.040 MELHORIA DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOSAção: 18652 Melhoria da Infraestrutura Pública de Convivência Oriundas de Demandas Municipais.


Função.Subfunção.Programa: 15.543.027 REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADASAção: 18186 Projeto Cocó - Comp I - Implantação da Barragem Cocó


Função.Subfunção.Programa: 16.482.022 HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIALAção: 18921 Ampliação da Oferta de Moradia de Interesse Social na Área Urbana no Âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida

(SUB50, FAR, Entidades)Região: 03 GRANDE FORTALEZA Despesa Fonte Tipo Valor

INVESTIMENTOS 246.37 3 4.536.812,88Total da Unidade Orçamentária: 24.796.060,46Total do Órgão: 24.796.060,46Total da Secretaria: 24.796.060,46

Secretaria: 46000000 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃOÓrgão: 46000000 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

Unid. Orçamentária: 46100002 DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRAFunção.Subfunção.Programa: 04.122.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEPLAG E VINCULADAS



Ação: 22232 Manutenção e Funcionamento Administrativo - SEPLAGRegião: 03 GRANDE FORTALEZA Despesa Fonte Tipo Valor


Secretaria: 55000000 SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGASÓrgão: 55000000 SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS

Unid. Orçamentária: 55100001 SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGASFunção.Subfunção.Programa: 14.122.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SPD

Ação: 22321 Pessoal e Encargos Sociais Folha Normal - SPDRegião: 03 GRANDE FORTALEZA Despesa Fonte Tipo Valor

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 101.00 0 652.000,00Ação: 22326 Contribuição Patronal ao RGPS - SPD

Região: 03 GRANDE FORTALEZA Despesa Fonte Tipo ValorPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 101.00 0 105.500,00Total da Unidade Orçamentária: 757.500,00Total do Órgão: 757.500,00Total da Secretaria: 757.500,00Total do Movimento: 99.080.172,88

ANEXO IV A QUE SE REFERE O ART.1º DO DECRETO Nº32.019 DE 24 DE AGOSTO DE 2016

CRÉDITO SUPLEMENTAR - INDIRETAS

Secretaria: 06000000 DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADOÓrgão: 06200001 FUNDO DE APOIO E APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ

Unid. Orçamentária: 06200001 FUNDO DE APOIO E APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁFunção.Subfunção.Programa: 14.122.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA DPGE

Ação: 21832 Manutenção e Funcionamento Administrativo - FAADEPRegião: 15 ESTADO DO CEARÁ Despesa Fonte Tipo Valor

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 270.00 1 110.521,99Função.Subfunção.Programa: 14.422.074 PROMOÇÃO E UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA

Ação: 18994 Estruturação e melhoria tecnológica dos Núcleos e Unidades de Atendimento JurídicoRegião: 03 GRANDE FORTALEZA Despesa Fonte Tipo Valor

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 270.00 1 1.520.000,00Ação: 22923 Manutenção da oferta de serviços de Assistência Jurídica Integral e Gratuita


Região: 15 ESTADO DO CEARÁ Despesa Fonte Tipo ValorOUTRAS DESPESAS CORRENTES 270.00 1 91.588,92Total da Unidade Orçamentária: 1.782.110,91Total do Órgão: 1.782.110,91Total da Secretaria: 1.782.110,91

Secretaria: 08000000 SECRETARIA DA INFRAESTRUTURAÓrgão: 08200001 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS

Unid. Orçamentária: 08200001 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIASFunção.Subfunção.Programa: 26.122.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEINFRA E VINCULADAS

Ação: 21844 Manutenção e Funcionamento Administrativo - DERRegião: 15 ESTADO DO CEARÁ Despesa Fonte Tipo Valor

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 101.00 0 337.882,42Função.Subfunção.Programa: 26.781.010 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

Ação: 18695 Manutenção de Aeroportos Regionais/AeródromosRegião: 15 ESTADO DO CEARÁ Despesa Fonte Tipo Valor

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 101.00 0 1.539.898,54Ação: 18712 Manutenção e Operacionalização dos Distritos Operacionais


Ação: 18721 Conservação e Manutenção de RodoviasRegião: 01 CARIRI Despesa Fonte Tipo Valor

INVESTIMENTOS 248.69 1 5.904.352,78Ação: 18787 Restauração de Rodovias

Região: 14 VALE DO JAGUARIBE Despesa Fonte Tipo ValorINVESTIMENTOS 101.00 0 646.000,00Total da Unidade Orçamentária: 8.962.133,74Total do Órgão: 8.962.133,74Total da Secretaria: 8.962.133,74

Secretaria: 13000000 PROCURADORIA GERAL DO ESTADOÓrgão: 13200002 FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Unid. Orçamentária: 13200002 FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADOFunção.Subfunção.Programa: 03.126.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA PGE E VINCULADA

Ação: 17553 Aquisição e Implantação de Sistemas de TI - FUNPECE PGRegião: 03 GRANDE FORTALEZA Despesa Fonte Tipo Valor


Secretaria: 24000000 SECRETARIA DA SAÚDEÓrgão: 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

Unid. Orçamentária: 24200024 COORDENADORIA DE POLÍTICAS E ATENÇÃO À SAÚDE - COPASFunção.Subfunção.Programa: 10.302.057 ATENÇÃO À SAÚDE INTEGRAL E DE QUALIDADE

Ação: 18861 Implantação das Unidades de Pronto Atendimento - UPASRegião: 01 CARIRI Despesa Fonte Tipo Valor

INVESTIMENTOS 291.00 1 44.588,25Região: 02 CENTRO SUL Despesa Fonte Tipo Valor

INVESTIMENTOS 291.00 1 28.262,00Região: 03 GRANDE FORTALEZA Despesa Fonte Tipo Valor

INVESTIMENTOS 291.00 1 83.792,25Região: 04 LITORAL LESTE Despesa Fonte Tipo Valor

INVESTIMENTOS 291.00 1 28.262,00Região: 07 MACIÇO DO BATURITÉ Despesa Fonte Tipo Valor

INVESTIMENTOS 291.00 1 123.990,00



Região: 09 SERTÃO CENTRAL Despesa Fonte Tipo ValorINVESTIMENTOS 291.00 1 28.262,00

Região: 10 SERTÃO DE CANINDÉ Despesa Fonte Tipo ValorINVESTIMENTOS 291.00 1 28.262,00

Região: 12 SERTÃO DOS CRATEÚS Despesa Fonte Tipo ValorINVESTIMENTOS 291.00 1 28.262,00


Região: 14 VALE DO JAGUARIBE Despesa Fonte Tipo ValorINVESTIMENTOS 291.00 1 28.262,00Total da Unidade Orçamentária: 450.204,50

Unid. Orçamentária: 24200464 1º COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE - FORTALEZAFunção.Subfunção.Programa: 10.126.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SESA E VINCULADA

Ação: 22076 Manutenção e Funcionamento de TI - FUNDESRegião: 03 GRANDE FORTALEZA Despesa Fonte Tipo Valor


Unid. Orçamentária: 24200594 14ª COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE - TAUÁFunção.Subfunção.Programa: 10.301.057 ATENÇÃO À SAÚDE INTEGRAL E DE QUALIDADE

Ação: 22653 Fortalecimento das Ações de Saúde na Atenção PrimáriaRegião: 13 SERTÃO DOS INHAMUNS Despesa Fonte Tipo Valor

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 101.00 0 3.200.000,00Ação: 22435 Auxílio Financeiro aos Hospitais Pólo Microrregionais

Região: 13 SERTÃO DOS INHAMUNS Despesa Fonte Tipo ValorOUTRAS DESPESAS CORRENTES 101.00 0 2.400.000,00Total da Unidade Orçamentária: 5.600.000,00

Unid. Orçamentária: 24200774 COORDENADORIA DE GESTÃO DE TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE - CGTESFunção.Subfunção.Programa: 10.128.076 GESTÃO DO TRABALHO, DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA NA SAÚDE

Ação: 22723 Implementação da Política de Educação Permanente em SaúdeRegião: 03 GRANDE FORTALEZA Despesa Fonte Tipo Valor


Unid. Orçamentária: 24200804 SUPERINTENDÊNCIA DE APOIO À GESTÃO DA REDE DE UNIDADES DE SAÚDEFunção.Subfunção.Programa: 10.302.057 ATENÇÃO À SAÚDE INTEGRAL E DE QUALIDADE

Ação: 18719 Ampliação e Estruturação Física e Tecnológica das Centrais de Abastecimento FarmacêuticoRegião: 03 GRANDE FORTALEZA Despesa Fonte Tipo Valor


Secretaria: 29000000 SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOSÓrgão: 29200001 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS

Unid. Orçamentária: 29200001 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICASFunção.Subfunção.Programa: 18.544.016 OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS

Ação: 22404 Acompanhamento e Fiscalização das Obras de Transferência HídricaRegião: 03 GRANDE FORTALEZA Despesa Fonte Tipo Valor

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 101.00 0 500.000,00Ação: 22408 Implementação de Pequenos Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água em Comunidades Rurais

Região: 03 GRANDE FORTALEZA Despesa Fonte Tipo ValorINVESTIMENTOS 101.00 0 500.000,00Total da Unidade Orçamentária: 1.000.000,00Total do Órgão: 1.000.000,00Total da Secretaria: 1.000.000,00

Secretaria: 31000000 SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIORÓrgão: 31200002 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ

Unid. Orçamentária: 31200002 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚFunção.Subfunção.Programa: 12.364.071 GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR

Ação: 18244 Ampliação do Número de Vagas nos Cursos de Graduação da UVARegião: 11 SERTÃO DE SOBRAL Despesa Fonte Tipo Valor

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 282.83 1 240.000,00Ação: 18399 Apoio ao Desenvolvimento de Ações de Extensão da UVA

Região: 11 SERTÃO DE SOBRAL Despesa Fonte Tipo ValorOUTRAS DESPESAS CORRENTES 282.83 1 65.000,00Total da Unidade Orçamentária: 305.000,00Total do Órgão: 305.000,00Total da Secretaria: 305.000,00

Secretaria: 46000000 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃOÓrgão: 46200004 FUNDO FINANCEIRO - FUNAPREV

Unid. Orçamentária: 46200004 FUNDO FINANCEIRO - FUNAPREVFunção.Subfunção.Programa: 09.272.062 PREVIDÊNCIA ESTADUAL

Ação: 22762 Pagamento de Inativos e Pensionistas da Segurança Pública (Pessoal Civil) - Folha NormalRegião: 15 ESTADO DO CEARÁ Despesa Fonte Tipo Valor

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 214.00 1 10.000.000,00Ação: 22812 Pagamento de Inativos e Pensionistas do Ensino Básico - Folha Normal

Região: 15 ESTADO DO CEARÁ Despesa Fonte Tipo ValorPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 214.00 1 70.000.000,00

Ação: 22814 Pagamento de Inativos e Pensionistas do Ensino Superior - Folha NormalRegião: 15 ESTADO DO CEARÁ Despesa Fonte Tipo Valor

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 214.00 1 10.000.000,00Ação: 22816 Pagamento de Inativos e Pensionistas da Área de Saúde - Folha Normal

Região: 15 ESTADO DO CEARÁ Despesa Fonte Tipo ValorPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 214.00 1 10.000.000,00

Ação: 22843 Pagamento de Inativos e Pensionistas da Administração Geral do Poder Executivo - Folha NormalRegião: 15 ESTADO DO CEARÁ Despesa Fonte Tipo Valor

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 214.00 1 107.938.462,72Total da Unidade Orçamentária: 207.938.462,72Total do Órgão: 207.938.462,72

Órgão: 46200005 FUNDO FINANCEIRO - PREVMILITARUnid. Orçamentária: 46200005 FUNDO FINANCEIRO - PREVMILITAR

Função.Subfunção.Programa: 09.272.062 PREVIDÊNCIA ESTADUALAção: 22756 Pagamento de Inativos e Pensionistas da Segurança Pública (Pessoal Militar) - Folha Normal



Região: 15 ESTADO DO CEARÁ Despesa Fonte Tipo ValorPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 214.00 1 25.000.000,00Total da Unidade Orçamentária: 25.000.000,00Total do Órgão: 25.000.000,00Total da Secretaria: 232.938.462,72Total do Movimento: 257.948.583,76

*** *** ***


O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADORDO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi outorgada peloGovernador do Estado do Ceará, através do Decreto nº31.769, de 27 de agostode 2015, publicado no D.O.E., de 28 de agosto de 2015, RESOLVE AUTORIZARALEXANDRE LACERDA LANDIM, Secretário de Estado Chefe da CasaCivil, matrícula nº300031.1.X, a viajar a cidade de Florianópolis-SC, no períodode 08 a 11 de agosto do ano em curso, a fim de tratar de assuntos de interesse doGoverno do Estado do Ceará, concedendo-lhe passagem aérea para o trechoFortaleza/Florianópolis/Florianópolis/Brasilia/Brasilia/Fortaleza, no valor deR$2.091,03 (dois mil, noventa e um reais e três centavos), de acordo com oartigo 3º; §3º do art.4º e art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil.PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 05 de agosto de 2016.

José Élcio BatistaSECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO

GABINETE DO GOVERNADOR

*** *** ***O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADORDO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi outorgada peloGovernador do Estado do Ceará, através do Decreto nº31.769, de 27 de agostode 2015, publicado no D.O.E., de 28 de agosto de 2015, RESOLVE AUTORIZARALEXANDRE LACERDA LANDIM, Secretário de Estado Chefe da CasaCivil, matrícula nº300031.1.X, a viajar a cidade de Juazeiro do Norte - Ce, nodia 11 de julho do ano em curso, a fim de tratar de assuntos de interesse doGoverno do Estado do Ceará, concedendo-lhe passagem aérea para o trechoFortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza, no valor de R$474,52 (quatrocentos esetenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos), de acordo com o artigo 3º;§3º do art.4º e art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendoa despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. PALÁCIO DAABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 deagosto de 2015.



*** *** ***O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR,no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor SILVIOCARLOS RIBEIRO VIEIRA LIMA, o servidor de DIRETOR DEAGRONEGÓCIOS, matrícula nº000047.1-5, lotada na ADECE a viajar às cidadesde Davis - CA e Sacramento - CA, Estados Unidos da América, no período de 06a 14 de junho de 2016, a fim de realizar visita ao Departamento de RecursosHídricos da Califórnia - DWR e à Universidade da Califórnia - UCDAVIS,concedendo-lhe oito diária e meia, no valor unitário de R$1.283,89 (um mil,duzentos e oitenta e três reais e oitenta e nove centavos), totalizando R$10.913,08(dez mil, novecentos e treze reais e oito centavos), mais duas ajudas de custo novalor de R$2.567,78 (dois mil, quinhentos e sessenta e sete reais e setenta e oitocentavos), perfazendo um total R$13.480,86 (treze mil, quatrocentos e oitentareais e oitenta e seis centavos), de acordo com o art.1º; alínea b do §1º, §2º e §3º doart.4º; art.5º e seu §2º e art.6º, classe III, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da ADECE.PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO, em Fortaleza, 05 dejulho de 2016.


GABINETE DO GOVERNADORHugo Santana de Figueirêdo Junior

SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃOFerruccio Petri Feitosa

DIRETOR PRESIDENTERegistre-se e publique-se.

*** *** ***PORTARIA GG Nº415/2016 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETEDO GOVERNADOR, no uso de suas atribuições delegadas por intermédio daPortaria GG Nº101/2015, de 01 de julho de 2015, publicada no D.O.E de 02 dejulho de 2015 e fundamentada na Lei nº13.515/2004, regulamentada pelo Decretonº27.561/2004,, DESIGNA, em atendimento aos interesses da CoordenadoriaEspecial de Políticas Públicas de Direitos Humanos - COPDH, conforme Processonº4865055/2016 e CI COPDH Nº78/2016 de 02 de agosto de 2016, ao SenhorJAIR KRISCHKE, para, na qualidade de colaborador eventual, Ministrar palestra

GOVERNADORIA


DECRETO Nº32.020, de 24 de agosto de 2016.INSTITUI UNIDADE GESTORAESTADUAL (UGE) NO ÂMBITODA SECRETARIA DO PLANE-JAMENTO E GESTÃO (SEPLAG)VISANDO À EXECUÇÃO, O ACOM-PANHAMENTO E AVALIAÇÃO DOACORDO DE COOPERAÇÃO TÉC-NICA ASSINADO ENTRE A UNIÃO EO ESTADO DO CEARÁ.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições quelhe confere o art.88, incisos IV e VI, da Constituição Estadual;CONSIDERANDO o Acordo de Cooperação Técnica assinado entre oEstado do Ceará e a União para intercâmbio de conhecimentos, informaçõese experiências através da disponibilização de cursos à distância e presencialreferente às Transferências Voluntárias da União através do Sistema deGestão de Convênios e Contratos de Repasse Federal (Sincov);CONSIDERANDO a transversalidade do processo de captação de recursosno âmbito estadual, envolvendo a identificação, a elaboração de projetos,a execução e a prestação de contas de contratos e convênios federais; e,CONSIDERANDO, ainda, a garantia da efetividade da captação e execuçãode recursos via transferências voluntárias, DECRETA:

Art.1º Fica instituída a Unidade Gestora Estadual (UGE), noâmbito da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag), com o objetivode executar, acompanhar e avaliar as atividades decorrentes do Acordode Cooperação Técnica nº02/2016, assinado entre a União e o Estadodo Ceará, durante o prazo que o Acordo viger.

Art.2º A Unidade Gestora Estadual – UGE será constituída poruma equipe técnica composta por representantes dos seguintes órgãos/entidades:

I – representante da Escola de Gestão Pública do Estado doCeará (EGPCE) como Coordenador Geral;

II – representante da Secretaria do Planejamento e Gestão(Seplag) como Coordenador Setorial de Entidades do Estado;

III – representante do Instituto de DesenvolvimentoInstitucional das Cidades do Ceará (Ideci) como Coordenador Setorial deEntidades dos Municípios;

IV – representante do Gabinete do Governador (Gabgov) comoCoordenador Setorial de Entidades da Sociedade Civil.

Parágrafo único. Os representantes serão designados por portariado Titular da Pasta dos seus respectivos órgãos/entidades e não farão jusa qualquer remuneração decorrente das atividades desenvolvidas pelaUGE.

Art.3º A Unidade Gestora Estadual (UGE), terá como principaiscompetências:

I – realizar acompanhamento e avaliação das competênciasintegrantes do Acordo de Cooperação Técnica;

II – atuar de forma integrada na elaboração, revisão eacompanhamento das ações objeto do Acordo de Cooperação Técnica;

III – propor ajustes decorrentes da avaliação da execução dasatividades integrantes do Acordo;

IV – promover articulação institucional com Instituiçõespertencentes à estrutura organizacional do Estado visando divulgarcronograma de capacitações à distância ou presencial, objeto integrantedo Acordo de Cooperação;

V – promover articulação junto às Prefeituras do Estado visandodivulgar cronograma de capacitações à distância ou presencial, objetointegrante do Acordo de Cooperação;

VI – promover articulação junto às Entidades da SociedadeCivil do Estado visando divulgar cronograma de capacitações à distânciaou presencial, objeto integrante do Acordo de Cooperação.

Art.4º Os casos omissos neste Decreto serão dirimidos por atoscomplementares do Secretário do Planejamento e Gestão.

Art.5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, 24 de agosto de 2016.


Hugo Santana de Figueirêdo JuniorSECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

*** *** ***


“ Operação Condor” na Semana de Anistia de 2016 em Fortaleza, com parte dasatividades de memória e verdade da respectiva Coordenadoria. Os deslocamentosobedecerão aos trechos e períodos: Porto Alegre-RS/Fortaleza-CE/Porto Alegre-RS, no período de 22 a 24 de agosto do ano em curso. Ressalta-se que os referidocolaborador não pertence aos quadros de servidores do Poder Executivo Estaduale que não perceberá qualquer tipo de remuneração para esse fim. GABINETE DOGOVERNADOR, em Fortaleza, 26 de julho de 2016.

Carmen Silvia de Castro CavalcanteSECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR

*** *** ***PORTARIA GG Nº470/2016 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETEDO GOVERNADOR, no uso de suas atribuições delegadas por intermédio da PortariaGG Nº101/2015, de 01 de julho de 2015, publicada no D.O.E de 02 de julho de 2015e fundamentada na Lei nº13.515/2004, regulamentada pelo Decreto nº27.561/2004, DESIGNA, em atendimento aos interesses da Secretaria de Justiça do Estadodo Ceará - SEJUS, conforme Processo nº5419334/2016 e Ofício GAB/SEJUSNº3006/2016 - GR, de 19 de agosto de 2016, os Senhores BRUNO RODRIGUESDA SILVA, RG nº2499491 SSP/DF e FÁBIO RODRIGUES AVÍLA, RGnº2541427 SSP/DF e RAFAEL DE JESUS BESERRA, RG nº2066576 SSP/DF,para, na qualidade de colaboradores eventuais, auxiliarem ao Grupo de ApoioPenitenciário (GAP) da Secretária de Justiça e Cidadania do Estado do Ceará -SEJUS, nas ações de controle de distúrbios, com objetivo de garantir a segurançanecessária à realização da recuperação das Unidades Prisionais danificas durante asrebeliões de internos, ocorridas nos últimos dias nesta Capital. Os deslocamentosobedecerão aos seguintes trechos: Brasília-DF/Fortaleza-CE, no período de 21/08/16, conforme solicitação em anexo. Ressalta-se que os referido colaborador nãopertence aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual do Ceará e que nãoperceberá qualquer tipo de remuneração para esse fim. GABINETE DOGOVERNADOR, em Fortaleza, 19 de agosto de 2016.


*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº029/2016

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO; II - CONTRATANTE: O Estadodo Ceará, através do Gabinete do Governador; III - ENDEREÇO: Palácio daAbolição, Av. Barão de Studart, nº505 – Meireles, CEP: 60.120-000, Fortaleza -CE; IV - CONTRATADA: A empresa RICARDO CÂMARA - ME; V -ENDEREÇO: com sede na rua Beni de Carvalho nº264, bairro Dionísio Torres,CEP 60.135-400, Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presenteTermo Aditivo fundamenta-se no art.65, inciso I, alínea “b”, e §1º da Lei nº8.666/93 e alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Constitui objeto dopresente Termo Aditivo, a partir da data de sua assinatura, o acréscimo de 25%do valor global contratado – R$11.725,00 (onze mil setecentos e vinte ecinco reais), aumentando de R$46.900,00 (Quarenta e seis mil e novecentosreais) para R$58.625,00 (Cinquenta e oito mil seiscentos e vinte cinco reais); IX- VALOR GLOBAL: O valor global do contrato nº018/2015 será de R$58.625,00(Cinquenta e oito mil seiscentos e vinte cinco reais); X - DA VIGÊNCIA: PermaneceInalterado; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulasdo Contrato que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo.;XII - DATA: 18 de agosto de 2016; XIII - SIGNATÁRIOS: Carmen Silvia deCastro Cavalcante, SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DOGOVERNADOR e Ricardo Câmara Representante Legal da empresa RICARDOCÂMARA - ME.


*** *** ***

CASA CIVIL

PORTARIA Nº149-A/2016 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASACIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário deEstado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº009/2015, de 11 defevereiro de 2015, publicada no Diário Oficial de 11 de fevereiro de2015, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ WILSON CHAYBNETO, que exerce o cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoriade Eventos, símbolo DNS-2, matrícula nº300038-1-0, da Casa Civil, aviajar ao município de Iguatú, no período de 12 a 13 de agosto do anoem curso, a fim de executar a mobilização, organização e infraestruturade eventos de interesse do Governo do Estado do Ceará, concedendo-lhe

1 1/2 (uma diária e meia), no valor unitário de R$77,10 (setenta e setereais e dez centavos), totalizando R$115,65 (cento e quinze reais esessenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º doart.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe III, do anexo I do Decreto nº30.719,de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da Casa Civil. SECRETARIA EXECUTIVA DA CASACIVIL, em Fortaleza, 09 de agosto de 2016.

Francisco José Moura CavalcanteSECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL

*** *** ***PORTARIA Nº157/2016 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASACIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário deEstado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº009/2015, de 11 defevereiro de 2015, publicada no Diário Oficial de do Estado de 11 defevereiro de 2015,e em atendimento aos interesses do Governo doEstado do Ceará, conforme Processo nº5253436/2016, RESOLVEconceder ao Exmo. Senhor Governador do Estado do Ceará, CAMILOSOBREIRA DE SANTANA, no período de 08 a 10 de agosto do ano emcurso, hospedagem na rede hoteleira da cidade de Rotterdam-NED,no valor de R$4.031,84 (quatro mil e trinta e um reais e oitenta e quatrocentavos), acrescida da taxa por transação no valor de R$11,80 (onzereais e oitenta centavos), perfazendo um total de R$4.043,64 (quatromil e quarenta e três reais e sessenta e quatro centavos), de acordo como que dispõem os Arts.1º e 3º do Decreto nº30.218/2010, combinadocom os Arts.1º e 2º do Decreto nº30.337/2010, que alteraram o Decretonº26.478/2001 e Decreto nº30.719/2011, devendo a despesa correr àconta da dotação orçamentária própria da Casa Civil. SECRETARIAEXECUTIVA DA CASA CIVIL, em Fortaleza, 18 de agosto de 2016.


*** *** ***PORTARIA Nº158/2016 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASACIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário deEstado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº009/2015, de 11 defevereiro de 2015, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 defevereiro de 2015, em atendimento aos interesses do Governo do Estadodo Ceará, conforme Processo nº5253304/2016, RESOLVE conceder àservidora lotada na Secretaria de Relações Institucionais, JANAINACARLA FARIAS, no período de 08 a 10 de agosto do ano em curso,hospedagem na rede hoteleira da cidade de Rotterdam-NED, novalor de R$4.031,84 (quatro mil e trinta e um reais e oitenta e quatrocentavos), acrescida da taxa por transação no valor de R$11,80 (onzereais e oitenta centavos), perfazendo um total de R$4.043,64 (quatromil e quarenta e três reais e sessenta e quatro centavos), de acordo como que dispõem os Arts.1º e 3º do Decreto nº30.218/2010, combinadocom os Arts.1º e 2º do Decreto nº30.337/2010, que alteraram o Decretonº26.478/2001 e Decreto nº30.719/2011, devendo a despesa correr àconta da dotação orçamentária própria da Casa Civil. SECRETARIAEXECUTIVA DA CASA CIVIL, em Fortaleza, 18 de agosto de 2016.


*** *** ***PORTARIA Nº159/2016 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASACIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário deEstado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº009/2015, de 11 defevereiro de 2015, publicada no Diário Oficial de 11 de fevereiro de2015, RESOLVE, nos termos do art.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembrode 2003, regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 de junho de2004, com nova redação dada ao inciso II, do art.1º e ao caput do art.2º,pelo Decreto nº31.651, de 17 de dezembro de 2014, D.O.E de 22 dedezembro de 2014, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aosSERVIDORES relacionados no Anexo Único dessa Portaria, referenteao mês de OUTUBRO/2016. SECRETARIA EXECUTIVA DA CASACIVIL, em Fortaleza, 18 de agosto de 2016.


Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº159/2016, DE 18 DE AGOSTO DE 2016

NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA VALOR DO QUANTIDADE VALOR

TICKET TOTAL

ABELARDO BONFIM DE ARAUJO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 036539-2-7 11,87 19 225,53

CARLOS PESSOA CARNEIRO MESQUITA DATILOGRAFO 126792-1-1 11,87 19 225,53

MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA DATILOGRAFO 094475-1-8 11,87 19 225,53

CALIXTO

REJANE ESPINDOLA ARRAIS RIBEIRO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 000160-2-0 11,87 19 225,53

SHIRLAYNE BRAGA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 019423-1-X 11,87 19 225,53

ANGELA MADALENA VIANA CORREIA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 103149-1-7 11,87 19 225,53

JOSÉ WALISSON OLIVEIRA DELFINO ASSISTENTE TÉCNICO 300102-1-3 11,87 19 225,53


ALEXANDRE ELIAS FERNANDES ARTICULADOR 300113-1-7 11,87 19 225,53

GLICIA KATIUSA ALVES DE OLIVEIRA COORDENADOR 300037-1-3 11,87 19 225,53

DANIELLA NAVARRO DE LIMA COORDENADOR 30ç0053-1-7 11,87 19 225,53

JOSÉ WILSON CHAYB NETO COORDENADOR 300038-1-0 11,87 19 225,53

RONALD GONÇALVES DE BITTENCOURT ARTICULADOR 300045-1-5 11,87 19 225,53

VIEIRA

MARCELINO FELIPE DA SILVA NETO COORDENADOR 300048-1-7 11,87 19 225,53

MELINA MELO CAMPOS ARTICULADOR 300050-1-5 11,87 19 225,53

LUIS SERGIO RAMOS BORRALHO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 088891-2-0 11,87 19 225,53

ANA HELENA NOGUEIRA BESSA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 103150-1-8 11,87 19 225,53

ARISTIDES DE MESQUITA ALENCAR OP. DE RECURSOS AUDIOVISUAIS 095077-2-6 11,87 19 225,53

LAIS GOMES DE SOUSA ASSESSOR TÉCNICO 300046-1-2 11,87 19 225,53

VIRGINIA MATILDE DE ALENCAR RIBEIRO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 000158-2-2 11,87 19 225,53

FRANCISCA MOREIRA DE ARRUDA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 037456-1-9 11,87 19 225,53

LUCAS SILVEIRA AGUIAR ORIENTADOR DE CÉLULA 300058-1-8 11,87 19 225,53

MOEMA ALMEIDA CORDEIRO COORDENADOR 300041-1-6 11,87 19 225,53

MARIANA PIMENTA FELICIO SALES DE ARTICULADOR 300039-1-8 11,87 19 225,53

MENEZES

AMANDA VIANA DE MACEDO PARENTE COORDENADOR 300043-1-0 11,87 19 225,53

BRUNO SAMPAIO GUIMARÃES ARTICULADOR 300092-1-5 11,87 19 225,53

ANTONIO JOSÉ DE SOUSA MOTORISTA 098508-1-3 11,87 19 225,53

ALID KARINA FONSECA DE MELLO COORDENADOR 300112-1-8 11,87 19 225,53

GOEBEL

NAILSON CLEMENTE BRITO ORIENTADOR DE CÉLULA 300107-1-X 11,87 19 225,53

LEONARDO VERAS DE OLIVEIRA ASSISTENTE TÉCNICO 300105-1-5 11,87 19 225,53

SOLANGE ALVES ALBUQUERQUE ASSISTENTE TÉCNICO 300106-1-2 11,87 19 225,53

FABIANA VIEIRA LIMA ASSESSOR TÉCNICO 300104-1-8 11,87 19 225,53

WINNIE BRASIL VIEIRA ARTICULADOR 300108-1-7 11,87 19 225,53

RENAN GUERRA DE OLIVEIRA ARTICULADOR 300111-1-2 11,87 19 225,53

LEIDIANA OLIVEIRA DE LIMA ARTICULADOR 300109-1-4 11,87 19 225,53

LOUDIMILA RAFAELLA ROCHA DE MOURA ASSESSOR ESPECIAL 300110-1-5 11,87 19 225,53

SAMIRA FADYA MILHOME BRASIL AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 095131-2-4 11,87 19 225,53

ANTONIO GADELHA CUNHA MOTORISTA 098518-1-X 11,87 19 225,53

MANOEL DE SOUSA ABREU AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 004977-2-X 11,87 19 225,53

ERISNEIDE ALVES TAVARES OP. DE RECURSOS AUDIOVISUAIS 095072-2-1 11,87 19 225,53

ALEXSSANDRO GOMES PORFIRIO COORDENADOR 300057-1-6 11,87 19 225,53

ANTONIO TELISVALDO BEZERRA MARIANO OFICIAL DE MANUTENÇÃO 037374-2-X 11,87 19 225,53

LAUDI ALVES DOS ANJOS DATILOGRAFO 088905-2-8 11,87 19 225,53

MARIANA PONTES RAMOS ARTICULADOR 300040-1-9 11,87 19 225,53

RAFAEL GOMES ESCOSSIO ARTICULADOR 300134-1-X 11,87 19 225,53

CAMILA LINHARES ARAUJO ASSESSOR TÉCNICO 300049-1-4 11,87 19 225,53

JEFERSON CAVALCANTE GALDINO ORIENTADOR DE CÉLULA 300041-1-6 11,87 19 225,53

ANNE KATHERINE SILVA MOREIRA ARTICULADOR 300034-1-1 11,87 19 225,53

FONTOURA

JOSÉ DE SOUSA BRAGA FILHO ARTICULADOR 300140-1-9 11,87 19 225,53

JOÃO LUIZ LIMA NETO ARTICULADOR 300141-1-3 11,87 19 225,53

*** *** ***PORTARIA Nº160/2016 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário deEstado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº009/2015, de 11 de fevereiro de 2015, publicada no Diário Oficial de 11 de fevereiro de 2015,RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do art.§3º do art.6º do Decreto nº23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORESrelacionados no Anexo Único dessa Portaria, durante o mês de SETEMBRO/2016. SECRETARIA EXECUTIVA DA CASA CIVIL, em Fortaleza, 18de agosto de 2016.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº160/2016, DE 18 DE AGOSTO DE 2016

NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA TIPO QUANT.

ANTONIO GADELHA DA CUNHA MOTORISTA 098518-1-X A/M 42/42ANA HELENA NOGUEIRA BESSA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 103150-1-8 A 42SHIRLAYNE BRAGA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 019423-1-X A 42VICTOR DIEGO SOARES DE ALMEIDA COORDENADOR 300086-1-8 A 42GLICIA KATIUSA ALVES DE OLIVEIRA COORDENADOR 300037-1-3 A 42CARLOS PESSOA CARNEIRO MESQUITA DATILOGRAFO 126792-1-1 A 42ANNE KATHERINE SILVA MOREIRA FONTOURA ARTICULADOR 300034-1-1 A 42

NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA VALOR DO QUANTIDADE VALOR

TICKET TOTAL


SAMIRA FADYA MILHOME BRASIL AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 095131-2-4 A 42JOSÉ WALISSON OLIVEIRA DELFINO ASSISTENTE TÉCNICO 300102-1-3 A 42FABIANA VIEIRA LIMA ASSESSOR TÉCNICO 300104-1-8 A 42WINNIE BRASIL VIEIRA ARTICULADOR 300108-1-7 A 42ALEXANDRE ELIAS FERNANDES ARTICULADOR 300113-1-7 A 42ARISTIDES DE MESQUITA ALENCAR OPERADOR DE RECURSOS AUDIOVISUAIS 095077-2-8 A 42RONALD GONÇALVES DE BITTENCOURT ARTICULADOR 300045-1-5 A 42VIEIRALAIS GOMES DE SOUSA ASSESSOR TÉCNICO 300046-1-2 A 42ANTONIO TELISVALDO BEZERRA MARIANO OFICIAL DE MANUTENÇÃO 037374-2-X A 42MOEMA CORDEIRO ALMEIDA COORDENADOR 300041-1-6 A 42JEFERSON CAVALCANTE GALDINO ORIENTADOR DE CÉLULA 300047-1-X A 42RAFAEL GOMES ESCOSSIO ARTICULADOR 300138-1-6 A 42SABRINE GONDIM LIMA COORDENADOR 300087-1-5 A 42

*** *** ***PORTARIA Nº161/2016 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASACIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário deEstado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº009/2015, de 11 defevereiro de 2015, publicada no Diário Oficial de 11 de fevereiro de2015, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.16 e seu ParágrafoÚnico do Decreto nº29.704, de 08 de abril de 2009, AUXÍLIOTRANSPORTE aos ESTAGIÁRIOS relacionados no Anexo Únicodessa Portaria, durante o mês de OUTUBRO/2016. SECRETARIAEXECUTIVA CASA CIVIL, em Fortaleza, 18 de agosto de 2016.


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº161/2016, DE18 DE AGOSTO DE 2016

Nº NOME VALOR MÊS/ANO

01 JULIO CESAR ALMEIDA DUARTE 49,40 OUTUBRO/2016

02 ANA RENATHA DOS SANTOS FIDELIS 49,40 OUTUBRO/2016

03 MARIA YOHANNA TRINDADE DE ARAUJO 49,40 OUTUBRO/2016

SOUZA

04 DAVI ARAUJO DE LIMA 49,40 OUTUBRO/2016

05 EMMANUEL DE PAULA CAVALCANTE 49,40 OUTUBRO/2016

06 FRANCISCO FELIPE PEREIRA ROCHA 49,40 OUTUBRO/2016

07 FRANCISCO RAMISON GONÇALVES QUEIROZ 49,40 OUTUBRO/2016

08 PEDRO HENRIQUE SOUSA DA SILVA 49,40 OUTUBRO/2016

09 DAVI SILVEIRA ANDRADE 49,40 OUTUBRO/2016

10 LEVI SANTOS DA SILVA 49,40 OUTUBRO/2016

11 LUCAS DO VALE UCHÔA 49,40 OUTUBRO/2016

12 ERYCK SOUSA OLIVEIRA 49,40 OUTUBRO/2016

13 JONATHAN DA SILVA SOUSA 49,40 OUTUBRO/2016

14 PAULO NOGUEIRA SOARES NETO 49,40 OUTUBRO/2016

15 LUAN EMANOEL MARTINS ARAÚJO 49,40 OUTUBRO/2016

16 JORGE LUCCA AMARAL CALANDRINO 49,40 OUTUBRO/2016

17 JOSÉ RUBENS DA SILVA UCHÔA 49,40 OUTUBRO/2016

18 AIRLEUDO BATISTA DE LIMA 49,40 OUTUBRO/2016

19 SAMUEL LINCOLN MORAES DE OLIVEIRA 49,40 OUTUBRO/2016

20 LUANA ALVES DAVI 49,40 OUTUBRO/2016

21 VINICIUS SANTOS DA SILVA FILHO 49,40 OUTUBRO/2016

22 ANDERSON PAIVA NASCIMENTO 49,40 OUTUBRO/2016


I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO; II - CONTRATANTE:O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, inscrita no CNPJ sobo nº09.469.891/0001-02; III - ENDEREÇO: com sede no Palácio daAbolição, situado na Avenida Barão de Studart, nº505, Meireles, Fortaleza– CE, CEP: 60.120-000; IV - CONTRATADA: CTIS TECNOLOGIAS/A, inscrita no CNPJ sob o nº01.644.731/0039-05; V - ENDEREÇO:Rua Contorno da Ceasa, nº1500, Ancuri, CEP: 60.874-198, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigos 57 II e 65 II “b” da Leinº8.666/93; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O presentetermo aditivo tem por fim proceder a prorrogação e renovaçãocontratual por mais 12 meses, assim como reajustar os preços em19,2072%, de acordo com o índice de variação do IGP-M/FGV, Coluna7.; IX - VALOR GLOBAL: O valor do contrato ora aditado passa de

R$17.514,24 (dezessete mil, quinhentos e quatorze reais e vinte e quatrocentavos) para R$20.878,23 (vinte mil, oitocentos e setenta e oitoreais e vinte e três centavos); X - DA VIGÊNCIA: Fica o presentecontrato prorrogado por mais 12 (doze) meses.; XI - DARATIFICAÇÃO: Permanecem em vigor e ratificadas as demais cláusulase condições do contrato ora aditado.; XII - DATA: Fortaleza, 01º deagosto de 2016; XIII - SIGNATÁRIOS: Sr. Francisco José MouraCavalcante, SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL e Sr. Avaldirda Silva Oliveira, CTIS TECNOLOGIA S/A.

Camila Facundo LimaASSESSORIA JURÍDICA

*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 191/2016CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL,com sede no Palácio da Abolição, situado na Av. Barão de Studart, nº505,Meireles, Fortaleza – CE, CEP: 60120-000, inscrita no CNPJ sob onº09.469.891/0001-02 CONTRATADA: JR SERVIÇOS DETRANSPORTES LTDA ME, com sede na Rua Padre Macedo, nº542, sala06, Centro, Crateús-CE, inscrita no CNPJ sob o nº08.269.988/0001-09.OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço de locação de veículosdo tipo ônibus e micro-ônibus, SOB DEMANDA, com motorista, arcondicionado, combustível, seguro total, com franquia, de acordo comas especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referênciado edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrôniconº20160013 e seus anexos,os preceitos do direito público, e a Lei Federalnº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessáriasao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazode vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da suapublicação. VALOR GLOBAL: R$491.400,96 quatrocentos e noventa eum mil, quatrocentos reais e noventa e seis centavos pagos em até 30(trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/faturadevidamente atestada pelo gestor da contratação DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 30100003.04.122.500.22117.15.339033.10000.0.DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 22 de agosto de 2016 SIGNATÁRIOS:Sr. Francisco José Moura Cavalcante, SECRETÁRIO EXECUTIVO DACASA CIVIL e Sra. Juliana Rosa Álvares, JR SERVIÇOS DE TRANSPORTESLTDA ME.

Camila Facundo LimaASSESSORIA JURÍDICA

*** *** ***

FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ

PORTARIA Nº052/2016 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DETELEDUCAÇÃO DO CEARÁ - FUNTELC, no uso de suas atribuiçõeslegais, de acordo com o que consta no Processo nº5260807/2016 -VIPROC, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do §1º do art.6º doDecreto nº23.636, de 7 de março de 1995, publicado no DOE. de 09/03/1995, a CIRCULAÇÃO, aos sábados, domingos e feriados, dos seguintesVEÍCULOS: FURGÃO SPRINTER, PLACA NUU 9358; HILUX,

NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA TIPO QUANT.


PLACA HYG 4676; HILUX, PLACA HYG 8386; HILUX, PLACA HYG 8446; RANGER, PLACA OHX 9402; RANGER, PLACA OHX 9442,COROLLA, PLACA HYK 9316 e MOTO, PLACA NQZ 2864, durante o mês de SETEMBRO/2016. FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DOCEARÁ - FUNTELC, em Fortaleza, 12 de agosto de 2016.

Alcino Carvalho BrasilPRESIDENTE

*** *** ***PORTARIA Nº053/2016 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ-FUNTELC, no uso de suas atribuições, RESOLVECONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do §3º do art.6º do Decreto nº23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados noAnexo Único desta Portaria, durante o mês de SETEMBRO/2016. FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ-FUNTELC, em Fortaleza-Ce,16 de agosto de 2016.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº053/2016 DE 16 DE AGOSTO/2016

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO TIPO QTDE.

1. AILZA MATEUS SAMPAIO NETA 102327-1-6 AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO A 842. ALCION LEMOS JUNIOR 000251-1-9 AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO A 843. ANTONIO JOSE MAIA CARDOSO 002564-1-2 OPERADOR DE TELEPONTO A 1004. DELANO TADEU DA SILVA BARROSO 300009-1-9 GERENTE DE TRANSMISSÃO A 425. DEUGIOLINO LUCAS MARTINS 002585-1-5 CENOTÉCNICO A 846. EMANUEL FURTADO BONFIM JUNIOR 300011-1-7 GERENTE DE JORNALISMO A 427. FERNANDO AUGUSTO GUEDES DE SOUSA 000190-1-1 AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO A 1008. FRANCISCO DAS CHAGAS JÁCOME DA COSTA QUARTO 000218-1-4 ARQUIVISTA DE TEIPE A 849. FRANCISCO DE ASSIS ALVES DA SILVA 002570-1-X DESENHISTA A 10010. FRANCISCO CLEITON BERNARDO DE OLIVEIRA 000254-1-0 ILUMINADOR A 8411. FRANCISCO FERNANDES DE ARAUJO 000195-1-8 CARPINTEIRO A 10012. FRANCISCO MOREIRA FILHO 000245-1-1 ENCARREGADO DE TRÁFEGO A 8413. FRANCISCO JOSE SANTOS DA SILVA 000078-1-1 MAQUINISTA A 8414. HUMBERTO SIMÃO DA COSTA 002339-1-9 OPERADOR DE CÂMERA EXTERNA A 10015. JOÃO BATISTA PEREIRA 000266-1-1 CONTINUO A 10016. JORGE LUIS LEITE SARAIVA DE OLIVEIRA 000198-1-X AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO A 4217. JOSE CARLOS RODRIGUES 000110–1-0 AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO A 8418. JOSE CLAUDIO FERNANDES DE ARAUJO 002481-1-8 OPERADOR DE VIDEO TEIPE A 10019. JOSE RIBAMAR ALCÂNTARA VERISSIMO 000056-1-9 OPERADOR DE VT PORTÁTIL A 10020. JOSE RIBAMAR SABINO DE CASTRO 002357-1-7 AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO A 10021. JOSE TADEU D SILVA 000249-1-0 MAQUINISTA A/E 50/5022. MARCUS VINICIUS PINHEIRO BRANDÃO 000101-1-1 OPERADOR DE VT PORTÁTIL A 10023. MARIA CRISMANDA OLIVEIRA BARBOSA 000201-1-7 DATILOGRAFO A 8424. PAULO ROBERTO SOARES MACHADO 3000010-1-X ASSESSOR TÉCNICO (DAS-1) A/F 42/4225. RAIMUNDO NONATO VIVEIROS 000188-1-3 MOTORISTA A 4226. SELMA SILVA DE OLIVEIRA 000197-1-2 TEELFONISTA A 42

CONCESSÃO DE VALE TRANSPORTE SETEMBRO/2016.

*** *** ***PORTARIA Nº054/2016 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ-FUNTELC, no uso de suas atribuições, RESOLVE,nos termos do art.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 de junho de 2004, com nova redaçãodada ao inciso II, do art.1º e art.2º, pelo Decreto nº31.651, de 17 de Dezembro de 2014, D.O de 22 de Dezembro de 2014, CONCEDER AUXÍLIOALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de OUTUBRO/2016. FUNDAÇÃO DETELEDUCAÇÃO DO CEARÁ-FUNTELC, em Fortaleza-Ce, 16 de agosto de 2016.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº054/2016 DE 16 DE AGOSTO/2016

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO

1. ADEMIR SOARES DE SOUSA 000158-1-4 ARQUIVISTA DE TEIPE2. ADILHA MARIA LANDIM GONZAGA 000242-1-X ASSISTENTE DE PRODUÇÃO3. ALCION LEMOS JUNIOR 000251-1-9 AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO (DNS-2)4. AILZA MATEUS SAMPAIO NETA 102327-1-6 AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO5. ANA LUIZA DE GOES RIBEIRO ARAU7JO 000085-1-6 DATILOGRAFO6. ANTONIO JOSE MAIA CARDOSO 002564-1-2 OPERADOR DE TELEPONTO7. APOLONIA GOMES LEMOS 000234-1-8 AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO (DNS-3)8. CLAUDIA MARIA STUDART NORÔES ELLERY 000200-1-X DATILOGRAFO9. CRISEIDA VASCONCELOS 002600-1-0 DATILOGRAFO10. DELANO TADEU SILVA BARROSO 300009-1-9 GERENTE DE TRANSMISSÃO (DNS-3)11. DEUGIOLINO LUCAS MARTINS 002584-1-5 CENOTÉCNICO12. EDUARDO MAURO NOGUEIRA BASTOS 000113-1-2 ASSISTENTE DE PRODUÇÃO13. EMANUEL FURTADO BOMFIM JUNIOR 300011-1-7 GERENTE DE JORNALISMO (DNS-3)14. ERIC DINIZ CAMPELO 000236-1-2 AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO15. ESTELA MARIA LANDIM GONZAGA 000090-1-6 ROTEIRISTA DE INTERVALO16. FABRÍCIO DE MELO MACHADO 000030-1-8 ASSISTENTE DE ESTÚDIO


17. FERNANDO AUGUSTO GUEDES DE SOUZA 000190-1-1 AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO18. FRANCISCO CLEITON BERNARDO DE OLIVEIRA 000254-1-0 ILUMINADOR19. FRANCISCO DE ASSIS ALVES DA SILVA 002570-1-X DESENHISTA20. FRANCISCO DAS CHAGAS JACOME DA COSTA 000218-1-4 ARQUIVISTA DE TEIPEQUARTO21. FRANCISCO FERNANDES DE ARAÚJO 000195-1-8 CARPINTEIRO22. FRANCISCO FRANKLIN COSTA 000105-1-0 OPERADOR DE VT PORTATIL23. FRANCISCO HUMBERTO PIMENTA ROCHA 002303-1-6 MOTORISTA24. FRANCISCO JOSÉ SANTOS DA SILVA 000078-1-1 MAQUINISTA25. FRANCISCO MOREIRA FILHO 000245-1-1 ENCARREGADO DE TRÁFEGO26. FRANCISCO SERGIO PRADO CARVALHO 000097-1-7 DATILOGRAFO (DNS-3)27. GILBERTO DE CASTRO MOURA 300003-3-1 DIRETOR TÉCNICO (DNS-2)28. HAROLDO BASTOS PEDREIRA 000052-1-5 LOCUTOR NOTICIARIO DE TV29. HUMBERTO SIMÃO DA COSTA 002339-1-9 OPERADOR DE CAMERA EXTERNA30. IRAPUAN DINAJAR FEIJÓ FILHO 300005-1-X GERENTE DE GERAÇÃO DE TV (DNS-3)31. ISABEL SANTANNA ANDRADE COSTA LIMA 300002-1-8 DIRETOR DE PROGRAMAÇÃO (DNS-2)32. JOÃO BATISTA PEREIRA 000266-1-1 CONTINUO33. JOÃO DE ARAUJO CABRAL FILHO 002645-1-2 DATILOGRAFO34. JOSE AMAURI MOREIRA DE PONTES 002277-1-4 OPERADOR DE CAMERA EXTERNA35. JOSE BOMFIM FROTA SILVEIRA 000252-1-6 LOCUTOR ESPORTIVO36. JOSE CARLOS RODRIGUES 000110-1-0 AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO37. JOSE CLAUDIO FERNANDES DE ARAUJO 002481-1-8 OPERADOR DE VT38. JOSE RIBAMAR ALCANTARA VERISSIMO 000056-1-9 OPERADOR DE VT PORTATIL39. JOSE RIBAMAR SABINO DE CASTRO 002357-1-7 AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO40. JOSE SERGIO CARNEIRO MOREIRA 002290-1-6 SONOPLASTA41. LANA SORAYA FURTADO BENEVIDES 151943-1-6 LOCUTOR NOTICIARISTA DE TV42. LUCIA MARIA MORAES DE ALMEIDA 002605-1-7 ASSISTENTE DE PRODUÇÃO43. LUIS CARLOS FERREIRA DE LMEIDA 000053-1-2 OPERADOR DE MICROFONES44. MARCOS VINICIUS PINHEIRO BRANDÃO 000101-1-1 OPERADOR DE VT PORTATIL45. MARIA CRISMANDA OLIVEIRA BARBOSA 000201-1-7 DATILOGRAFO46. MARIA LUCELIA DE ANDRADE PINHEIRO 000216-1-X DATILOGRAFO47. MIGUEL DIBE NETO 000103-1-6 ASSISTENTE DE ESTUDIO48. PAULO CESAR ALMEIDA LOPES 002560-1-3 OPERADOR DE CAMERA EXTERNA49. PAULO ROBERTO SOARES MACHADO 300010-1-X ASSESSOR TÉCNICO (DAS-1)50. RAIMUNDO GERALDO DA SILVA 170018-1-7 OPERADOR DE RECURSOS AUDIOVISUAIS51. RAIMUNDO NONATO VIVEIROS 000188-1-3 MOTORISTA52. ROBERTO JOSE CALDAS FREIRE JUNIOR 300007-1-4 DIRETOR ADINS (DNS-2)53. SELMA SILVA DE OLIVEIRA 000197-1-2 TELEFONISTA

CONCESSÃO AUXILIO ALIMENTAÇÃO OUTUBRO/2016.

*** *** ***

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO

CASA MILITAR

PORTARIA DE VIAGEM Nº426/2016-CM - O TENENTE CORONEL PM, SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA MILITAR DO GOVERNO, no uso desuas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidadede realizar serviço de segurança e proteção da Vice Governadora do Estado, concedendo-lhes o direito à percepção de 1 (uma) e 1/2 (meia) diária dentro do estado,de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta dadotação orçamentária da Casa Militar do Governo do Estado do Ceará. CASA MILITAR DO GOVERNO, em Fortaleza/CE, 11 de agosto de 2016.

Marcius Reges Pinheiro Rodrigues - Tenente Coronel PMSECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA MILITAR


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº426/2016-CM DE 11 DE AGOSTO DE 2016

NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASQUANT. VALOR ACRÉSCIMO TOTAL

Nazareno Nunes Cordeiro Filho Major PM 111.088-1-4 III 05 a 06//08/2016 A serviço da Casa Militar no 1 e 1/2 77,10 20% 138,78Município de Sobral/CE

Erandi Paulino Ximenes Subtenente PM 100.659-1-7 V 05 a 06//08/2016 A serviço da Casa Militar no 1 e 1/2 61,33 20% 110,40Município de Sobral/CE

*** *** ***PORTARIA DE VIAGEM Nº427/2016-CM - O TENENTE CORONEL PM, SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA MILITAR DO GOVERNO, nouso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar DÊNIO PRATES FIGUEIREDO, ocupante do posto de Tenente Coronel PM,matrícula nº111.059-1-2, deste Órgão, a viajar à cidade de Juazeiro do Norte, pertencente ao estado do Ceará, no período de 13 a 14 de agosto de 2016a fim de realizar serviços de interesse da Casa Militar do Governo, concedendo-lhe o direito à percepção de 01 (uma) e 1/2 (meia) diária, no valorunitário de R$77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$138,78 (cento e trinta e oito reais e setenta e oito centavos), dado ao acréscimode 20% (vinte por cento) conforme Anexo III, a que se refere o Decreto nº30.719, de 25/10/11, bem como de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1ºdo art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da Casa Militar do Governo do Estado do Ceará. CASA MILITAR DO GOVERNO, em Fortaleza/CE, 16 de agosto de 2016.



*** *** ***


PORTARIA DE VIAGEM Nº428/2016-CM - O TENENTE CORONEL PM, SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA MILITAR DO GOVERNO,no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto deserviço, com a finalidade de realizar serviços de interesse da Casa Militar do Governo, concedendo-lhes o direito à percepção de 3 (três) e 1/2 (meia)diárias dentro do estado, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Militar do Governo do Estado do Ceará. CASA MILITAR DO GOVERNO, emFortaleza/CE, 16 de agosto de 2016.





Waldenísio de Castro Pessoa Subtenente PM 096.033-1-0 V 11 a 14/08/2016 A serviço da Casa Militar no 3 e 1/2 61,33 20% 257,59Município de Juazeiro do Norte/CE

Ernande Moreira Dias Subtenente PM 091980-1-6 V 11 a 14/08/2016 A serviço da Casa Militar no 3 e 1/2 61,33 20% 257,59Município de Juazeiro do Norte/CE

*** *** ***PORTARIA DE VIAGEM Nº429/2016-CM - O TENENTE CORONEL PM, SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA MILITAR DO GOVERNO,no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto deserviço, com a finalidade de realizar serviços de interesse da Casa Militar do Governo, concedendo-lhes o direito à percepção de 2 (duas) e 1/2 (meia)diárias dentro do estado, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Militar do Governo do Estado do Ceará. CASA MILITAR DO GOVERNO, emFortaleza/CE, 16 de agosto de 2016.





Francisco Afrânio Ferreira Lima Subtenente PM 093.338-1-9 V 11 a 13/08/2016 A serviço da Casa Militar no 2 e 1/2 61,33 20% 184,00Município de Sobral/CE

André Pinheiro Lima 3º Sargento PM 134.879-1-X V 11 a 13/08/2016 A serviço da Casa Militar no 2 e 1/2 61,33 20% 184,00Município de Sobral/CE

*** *** ***PORTARIA DE VIAGEM Nº430/2016-CM - O TENENTE CORONEL PM, SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA MILITAR DO GOVERNO,no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto deserviço, com a finalidade de realizar serviço de interesse da Casa Militar do Governo, concedendo-lhes o direito à percepção de 1/2 (meia) diáriadentro do estado, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendoa despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Militar do Governo do Estado do Ceará. CASA MILITAR DO GOVERNO, em Fortaleza/CE, 16 de agosto de 2016.





André Rodrigues Bezerra Capitão PM 000.859-1-X III 15/08/2016 A serviço da Casa Militar no 1/2 77,10 20% 46,26Município de Sobral/CE

Leandro Silva de Sousa Subtenente PM 111.544-1-7 V 15/08/2016 A serviço da Casa Militar no 1/2 61,33 20% 36,80Município de Sobral/CE

Luiz Ricardo da Silva Cabo PM 152.180-1-0 V 15/08/2016 A serviço da Casa Militar no 1/2 61,33 20% 36,80Município de Sobral/CE

Francisco Francelmo Lima Rabelo Soldado PM 301.380-1-5 V 15/08/2016 A serviço da Casa Militar no 1/2 61,33 20% 36,80Município de Sobral/CE

*** *** ***PORTARIA DE VIAGEM Nº431/2016-CM - O TENENTE CORONEL PM, SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA MILITAR DO GOVERNO,no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar FELIPE VIANA LEITE, ocupante do posto de Capitão PM, matrículanº107.402-1-5, deste Órgão, a viajar à cidade de Icapuí, pertencente ao Estado do Ceará, no período de 12 a 16 de agosto de 2016 a fim de realizarserviço de segurança e proteção da Primeira Dama do Estado, concedendo-lhe o direito à percepção de 04 (quatro) e 1/2 (meia) diárias, no valorunitário de R$77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$346,95 (trezentos e quarenta e seis reais e noventa e cinco centavos), deacordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendoa despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Militar do Governo do Estado do Ceará. CASA MILITAR DO GOVERNO, em Fortaleza/CE, 16 de agosto de 2016.



*** *** ***PORTARIA DE VIAGEM Nº432/2016-CM - O TENENTE CORONEL PM, SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA MILITAR DO GOVERNO,no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar JOÃO PAULO SOUSA ALMEIDA, ocupante do posto de Capitão PM,matrícula nº151.335-1-X, deste Órgão, a viajar à cidade de Icapuí, pertencente ao Estado do Ceará, no período de 12 a 16 de agosto de 2016 a fim


de realizar serviço de segurança e proteção do Governador do Estado, concedendo-lhe o direito à percepção de 04 (quatro) e 1/2 (meia) diárias, novalor unitário de R$77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$346,95 (trezentos e quarenta e seis reais e noventa e cinco centavos),de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Militar do Governo do Estado do Ceará. CASA MILITAR DO GOVERNO, emFortaleza/CE, 16 de agosto de 2016.



*** *** ***PORTARIA DE VIAGEM Nº433/2016-CM - O TENENTE CORONEL PM, SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA MILITAR DO GOVERNO,no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto deserviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção do Governador do Estado, concedendo-lhes o direito à percepção de 2 (duas)e 1/2 (meia) diárias dentro do estado, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 deoutubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Militar do Governo do Estado do Ceará. CASA MILITAR DOGOVERNO, em Fortaleza/CE, 16 de agosto de 2016.





Alexsandro Fernandes Ferreira Major PM 111.089-1-1 III 12 a 14/08/2016 A serviço da Casa Militar no 2 e 1/2 77,10 20% 231,30Município de Juazeiro do Norte/CE

Mauro Sérgio Oliveira da Silva Capitão PM 108.654-1-7 III 12 a 14/08/2016 A serviço da Casa Militar no 2 e 1/2 77,10 20% 231,30Município de Juazeiro do Norte/CE

*** *** ***PORTARIA DE VIAGEM Nº434/2016-CM - O TENENTE CORONELPM, SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA MILITAR DO GOVERNO, nouso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar MARIOSERGIO DE FRANÇA FONTELES, ocupante do posto de Capitão PM,matrícula nº058.935-1-8, deste Órgão, a viajar à cidade de Massapê, pertencenteao Estado do Ceará, no período de 12 a 13 de agosto de 2016 a fim de realizarserviço de segurança e proteção do Governador do Estado, concedendo-lhe odireito à percepção de 01 (uma) e 1/2 (meia) diária, no valor unitário deR$77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$115,65 (cento equinze reais e sessenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”,§1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto nº30.719,de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da Casa Militar do Governo do Estado do Ceará. CASA MILITARDO GOVERNO, em Fortaleza/CE, 16 de agosto de 2016.



*** *** ***PORTARIA DE VIAGEM Nº435/2016-CM - O TENENTE CORONELPM, SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA MILITAR DO GOVERNO,no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar SERGIOBRAGA DE SOUSA, ocupante do posto de Capitão PM, matrículanº037.514-1-4, deste Órgão, a viajar à cidade de Sobral, pertencente aoEstado do Ceará, no período de 09 a 12 de agosto de 2016 a fim de realizarserviço de segurança e proteção de Autoridade, concedendo-lhe o direito àpercepção de 03 (três) e 1/2 (meia) diárias, no valor unitário de R$77,10(setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$323,82 (trezentos e vintetrês reais e oitenta e dois centavos), dado ao acréscimo de 20% (vinte porcento) conforme Anexo III, a que se refere o Decreto nº30.719, de 25/10/11,

bem como de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º;art.10, classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Militar doGoverno do Estado do Ceará. CASA MILITAR DO GOVERNO, em Fortaleza/CE, 16 de agosto de 2016.



*** *** ***PORTARIA DE VIAGEM Nº436/2016-CM - O TENENTE CORONELPM, SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA MILITAR DO GOVERNO,no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar SERGIOBRAGA DE SOUSA, ocupante do posto de Capitão PM, matrículanº037.514-1-4, deste Órgão, a viajar à cidade de Sobral, pertencente aoEstado do Ceará, no período de 05 a 06 de agosto de 2016 a fim de realizarserviço de segurança e proteção de Autoridade, concedendo-lhe o direito àpercepção de 01 (uma) e 1/2 (meia) diária, no valor unitário de R$77,10(setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$138,78 (cento e trinta eoito reais e setenta e oito centavos), dado ao acréscimo de 20% (vinte porcento) conforme Anexo III, a que se refere o Decreto nº30.719, de 25/10/11,bem como de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º;art.10, classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Militar doGoverno do Estado do Ceará. CASA MILITAR DO GOVERNO, em Fortaleza/CE, 16 de agosto de 2016.



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PORTARIA DE VIAGEM Nº437/2016-CM - O TENENTE CORONEL PM, SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA MILITAR DO GOVERNO,no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto deserviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção da primeira Dama do Estado, concedendo-lhes o direito à percepção de 4(quatro) e 1/2 (meia) diárias dentro do estado, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Militar do Governo do Estado do Ceará. CASA MILITARDO GOVERNO, em Fortaleza/CE, 16 de agosto de 2016.





José de Arimatéia Silveira Campos 1º Sargento PM 105.931-1-5 V 12 a 16/08/2016 A serviço da Casa Militar no 4 e 1/2 61,33 ***** 275,99Município de Icapuí/CE


Carlos Henrique Rodrigues 2º Sargento PM 127.216-1-7 V 12 a 16/08/2016 A serviço da Casa Militar no 4 e 1/2 61,33 ***** 275,99Município de Icapuí/CE

Jonas Carpeggiani da Silva Bastos 3º Sargento PM 134.983-1-8 V 12 a 16/08/2016 A serviço da Casa Militar no 4 e 1/2 61,33 ***** 275,99Município de Icapuí/CE

Francisco Marcelo Alves Pitombeira 1º Sargento PM 102.355-1-0 V 12 a 16/08/2016 A serviço da Casa Militar no 4 e 1/2 61,33 ***** 275,99Município de Icapuí/CE

Jonas Oliveira Sampaio Sousa Soldado PM 301.682-1-6 V 12 a 16/08/2016 A serviço da Casa Militar no 4 e 1/2 61,33 ***** 275,99Município de Icapuí/CE

Edson Ricardo Alves Rodrigues 3º Sargento PM 134.887-1-1 V 12 a 16/08/2016 A serviço da Casa Militar no 4 e 1/2 61,33 ***** 275,99Município de Icapuí/CE

*** *** ***PORTARIA DE VIAGEM Nº438/2016-CM - O TENENTE CORONEL PM, SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA MILITAR DO GOVERNO,no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto deserviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção do Governador do Estado do Estado, concedendo-lhes o direito à percepção de1 (uma) e 1/2 (meia) diária dentro do estado, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Militar do Governo do Estado do Ceará. CASA MILITARDO GOVERNO, em Fortaleza/CE, 16 de agosto de 2016.





Salim Braide Neto Subtenente PM 110.044-1-5 V 12 a 13/08/2016 A serviço da Casa Militar no 1 e 1/2 61,33 ***** 92,00Município de Massapê/CE

Gladson Inácio Guedes Pereira Soldado PM 303.685-1-5 V 12 a 13/08/2016 A serviço da Casa Militar no 1 e 1/2 61,33 ***** 92,00Município de Massapê/CE

Alzemar Moreira Rodrigues 3º Sargento PM 134.876-1-8 V 12 a 13/08/2016 A serviço da Casa Militar no 1 e 1/2 61,33 ***** 92,00Município de Massapê/CE

Francisco Ricardo lima Serra Subtenente PM 092.438-1-X V 12 a 13/08/2016 A serviço da Casa Militar no 1 e 1/2 61,33 ***** 92,00Município de Massapê/CE

David da Silva Lima 1º Sargento PM 101.232-1-6 V 12 a 13/08/2016 A serviço da Casa Militar no 1 e 1/2 61,33 ***** 92,00Município de Massapê/CE

*** *** ***PORTARIA DE VIAGEM Nº439/2016-CM - O TENENTE CORONEL PM, SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA MILITAR DO GOVERNO,no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto deserviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção do Governador do Estado do Estado, concedendo-lhes o direito à percepção de2 (duas) e 1/2 (meia) diárias dentro do estado, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Militar do Governo do Estado do Ceará. CASA MILITARDO GOVERNO, em Fortaleza/CE, 16 de agosto de 2016.





Pedro José Bispo de Sousa Subtenente PM 031.561-1-7 V 12 a 14/08/2016 A serviço da Casa Militar no 2 e 1/2 61,33 20% 184,00Município de Juazeiro do Norte/CE

Francisco Diogo Bezerra Nobre Soldado PM 303.701-1-2 V 12 a 14/08/2016 A serviço da Casa Militar no 2 e 1/2 61,33 20% 184,00Município de Juazeiro do Norte/CE

Amaury Guedes Barroso 1º Sargento PM 106.941-1-6 V 12 a 14/08/2016 A serviço da Casa Militar no 2 e 1/2 61,33 20% 184,00Município de Juazeiro do Norte/CE

José Ricardo Soares dos Santos 1º Sargento PM 110.092-1-2 V 12 a 14/08/2016 A serviço da Casa Militar no 2 e 1/2 61,33 20% 184,00Município de Juazeiro do Norte/CE

Jose Carlos F. Augustinho Filho Cabo PM 300.783-1-4 V 12 a 14/08/2016 A serviço da Casa Militar no 2 e 1/2 61,33 20% 184,00Município de Juazeiro do Norte/CE

Antonio Fellipe de Borges de Castro Soldado PM 303.187-1-4 V 12 a 14/08/2016 A serviço da Casa Militar no 2 e 1/2 61,33 20% 184,00Município de Juazeiro do Norte/CE

*** *** ***PORTARIA DE VIAGEM Nº440/2016-CM - O TENENTE CORONEL PM, SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA MILITAR DO GOVERNO,no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto deserviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção do Governador do Estado do Estado, concedendo-lhes o direito à percepção de1 (uma) e 1/2 (meia) diária dentro do estado, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Militar do Governo do Estado do Ceará. CASA MILITARDO GOVERNO, em Fortaleza/CE, 16 de agosto de 2016.





Geovane Flavio Farcia 1º Sargento PM 107.888-1-1 V 13 a 14/08/2016 A serviço da Casa Militar no 1 e 1/2 61,33 20% 110,40Município de Juazeiro do Norte/CE



José Herbet de Oliveira 1º Sargento PM 108.679-1-6 V 13 a 14/08/2016 A serviço da Casa Militar no 1 e 1/2 61,33 20% 110,40Município de Juazeiro do Norte/CE

José Normândio Vieira Alves 1º Sargento PM 109.138-1-0 V 13 a 14/08/2016 A serviço da Casa Militar no 1 e 1/2 61,33 20% 110,40Município de Juazeiro do Norte/CE

Joao Paulo Ferreira Vasconcelos 3º Sargento PM 134.995-1-9 V 13 a 14/08/2016 A serviço da Casa Militar no 1 e 1/2 61,33 20% 110,40Município de Juazeiro do Norte/CE

Isaac Maciel Dias Soldado PM 303.803-1-2 V 13 a 14/08/2016 A serviço da Casa Militar no 1 e 1/2 61,33 20% 110,40Município de Juazeiro do Norte/CE

Francisco Everton C. da Costa Soldado PM 587.329-1-5 V 13 a 14/08/2016 A serviço da Casa Militar no 1 e 1/2 61,33 20% 110,40Município de Juazeiro do Norte/CE

Antonio Gilson de Sousa Paula 1º Sargento PM 102.346-1-1 V 13 a 14/08/2016 A serviço da Casa Militar no 1 e 1/2 61,33 20% 110,40Município de Juazeiro do Norte/CE

David Rodrigues Freitas Soldado PM 303.628-1-0 V 13 a 14/08/2016 A serviço da Casa Militar no 1 e 1/2 61,33 20% 110,40Município de Juazeiro do Norte/CE

*** *** ***PORTARIA DE VIAGEM Nº441/2016-CM - O TENENTE CORONEL PM, SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA MILITAR DO GOVERNO,no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto deserviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção do Governador do Estado do Estado, concedendo-lhes o direito à percepção de1 (uma) e 1/2 (meia) diárias dentro do estado, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Militar do Governo do Estado do Ceará. CASA MILITARDO GOVERNO, em Fortaleza/CE, 16 de agosto de 2016.





Francisco Fernandes da Silva Subtenente PM 102.600-1-9 V 12 a 13/08/2016 A serviço da Casa Militar no 1 e 1/2 61,33 20% 110,40Município de Sobral/CE

Marcos Antonio de Oliveira Subtenente PM 029.458-1-9 V 12 a 13/08/2016 A serviço da Casa Militar no 1 e 1/2 61,33 20% 110,40Município de Sobral/CE

Lucas Felipe Lima dos Santos Soldado PM 304.871-1-7 V 12 a 13/08/2016 A serviço da Casa Militar no 1 e 1/2 61,33 20% 110,40Município de Sobral/CE

*** *** ***PORTARIA DE VIAGEM Nº442/2016-CM - O TENENTE CORONEL PM, SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA MILITAR DO GOVERNO,no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto deserviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção do Governador do Estado do Estado, concedendo-lhes o direito à percepção de4 (quatro) e 1/2 (meia) diárias dentro do estado, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719,de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Militar do Governo do Estado do Ceará. CASAMILITAR DO GOVERNO, em Fortaleza/CE, 16 de agosto de 2016.





Cristiano Castro de Araujo Subtenente PM 104.952-1-0 V 12 a 16/08/2016 A serviço da Casa Militar no 4 e 1/2 61,33 ***** 275,99Município de Icapuí/CE

Otto Billian Guimarães Evangelista 3º Sargento PM 135.714-1-4 V 12 a 16/08/2016 A serviço da Casa Militar no 4 e 1/2 61,33 ***** 275,99Município de Icapuí/CE

Carlos Antônio de Sousa Mendes 1º Sargento PM 109.918-1-1 V 12 a 16/08/2016 A serviço da Casa Militar no 4 e 1/2 61,33 ***** 275,99Município de Icapuí/CE

Antonio Sergio de Oliveira Silva Subtenente PM 064.228-1-0 V 12 a 16/08/2016 A serviço da Casa Militar no 4 e 1/2 61,33 ***** 275,99Município de Icapuí/CE

Francisco Sergio de Meneses Freire 1º Sargento PM 112.563-1-7 V 12 a 16/08/2016 A serviço da Casa Militar no 4 e 1/2 61,33 ***** 275,99Município de Icapuí/CE

*** *** ***PORTARIA DE VIAGEM Nº443/2016-CM - O TENENTE CORONEL PM, SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA MILITAR DO GOVERNO,no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar ROBERTO LOPES DIAS, ocupante da graduação de 1º Sargento PM,matrícula nº100.647-1-6, deste Órgão, a viajar à cidade de Juazeiro do Norte, pertencente ao Estado do Ceará, no período de 10 a 11 de agostode 2016 a fim de realizar serviço de segurança e proteção de Autoridade, concedendo-lhe o direito à percepção de 01 (uma) e 1/2 (meia) diária,no valor unitário de R$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$110,40 (cento e dez reais e quarenta centavos), dadoao acréscimo de 20% (vinte por cento) conforme Anexo III, a que se refere o Decreto nº30.719, de 25/10/11, bem como de acordo com o artigo3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe V do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correrà conta da dotação orçamentária da Casa Militar do Governo do Estado do Ceará. CASA MILITAR DO GOVERNO, em Fortaleza/CE, 16 deagosto de 2016.



*** *** ***PORTARIA DE VIAGEM Nº444/2016-CM - O TENENTE CORONEL PM, SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA MILITAR DO GOVERNO,no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto deserviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção da Primeira Dama do Estado, concedendo-lhes o direito à percepção de 1 (uma)



e 1/2 (meia) diária dentro do estado, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 deoutubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Militar do Governo do Estado do Ceará. CASA MILITAR DOGOVERNO, em Fortaleza/CE, 16 de agosto de 2016.





André Luiz Soares Costa 1º Sargento PM 118.913-1-4 V 11 a 12/08/2016 A serviço da Casa Militar no 1 e 1/2 61,33 ***** 92,00Município de Icapuí/CE

Washinton de Aguiar Soldado PM 588.124-1-2 V 11 a 12/08/2016 A serviço da Casa Militar no 1 e 1/2 61,33 ***** 92,00Município de Icapuí/CE

*** *** ***PORTARIA DE VIAGEM Nº445/2016-CM - O TENENTE CORONELPM, SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA MILITAR DO GOVERNO,no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militarANTONIO ROBERIO FREIRE, ocupante da graduação de 1º SargentoPM, matrícula nº109.229-1-7, deste Órgão, a viajar à cidade de Massapê,pertencente ao Estado do Ceará, no período de 09 a 13 de agosto de2016 a fim de realizar serviço de segurança e proteção de Autoridade,concedendo-lhe o direito à percepção de 04 (quatro) e 1/2 (meia) diárias,no valor unitário de R$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos),totalizando R$275,98 (duzentos e setenta e cinco reais e noventa e oitocentavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º eseu §1º; art.10, classe V do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 deoutubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da Casa Militar do Governo do Estado do Ceará. CASAMILITAR DO GOVERNO, em Fortaleza/CE, 16 de agosto de 2016.




Nº DO DOCUMENTO 002/2016-CMCONTRATANTE: CASA MILITAR DO GOVERNO DO ESTADO DOCEARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº09.443581/0001-00, situada na Av.Barão de Studart, 505, Meireles, Fortaleza-Ceará. CONTRATADA:EMPRESA D V PINHEIRO ME, com sede na Rua 06, nº90, Bairro JoséWalter, Fortaleza-CE, CEP: 60.750-200, Fone: (85) 3077-0955, 8831-0934, 9619-5944, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº13.645.010/0001-26.OBJETO: Aquisição de pneus para veículos da Casa Militar, de acordocom as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo deReferência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: O edital do Pregão Eletrônico nº20160002 e seus anexos, os preceitosdo direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e,ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.FORO: Fortaleza-Ceará. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir dasua assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art.61da Lei nº8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$21.487,40 (vinte e um milquatrocentos e oitenta e sete reais e quarenta centavos), que serão pagos emconformidade com a Cláusula Sexta do Contrato nº002/2016-CM. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 14100001.06.122.500.17557.15.449030.1000.0.40.DATA DA ASSINATURA: 21 de junho de 2016. SIGNATÁRIOS: FRANCISCOTÚLIO STUDART DE CASTRO FILHO, Coronel PM, Secretário Chefe daCasa Militar do Governo do Estado do Ceará e DANILO VIEIRA PINHEIRO,Representante Legal da Empresa Contratada.


*** *** ***EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 001/2016-CMPROCESSO Nº5003600/2016. OBJETO: Contratação direta defornecimento de energia elétrica horosazonal verde entre a CasaMilitar do Governo e a Companhia Energética do Ceará – COELCE, daunidade consumidora nº9006096, localizada na Rua Tenente AmauriPio, nº168 – Meireles – Fortaleza-CE. JUSTIFICATIVA: Garantir o plenofuncionamento das atividades administrativas da Casa Militar, com ofornecimento de energia elétrica, para que a Pasta possa exercer sua missãoestabelecida pelo Art.13, da Lei 13.875, de 7 de fevereiro de 2007. VALORGLOBAL: R$50.000,00 (cinquenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:1 4 1 0 0 0 0 1 . 0 6 . 1 2 2 . 5 0 0 . 2 1 1 9 5 2 . 1 5 . 3 3 9 0 3 9 0 0 . 1 . 0 0 . 0 0 . 0 . 2 0 .FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 24, inciso XXII, da Lei nº8.666, de 21

de junho de 1993. CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DOCEARÁ, cadastrada no CNPJ sob o Nº07.407.251/0001-70, estabelecida naRua Padre Valdevino, nº150, Joaquim Távora, Fortaleza-CE. DISPENSA:Marcius Reges Pinheiro Rodrigues, Tenente Coronel PM, Secretário Executivoda Casa Militar do Governo do Estado do Ceará, declaro autorizado oprocessamento da referida Dispensa de Licitação, com base nas justificativasapresentadas pelo Coordenador Administrativo-Financeiro da Casa Militar eParecer da Assessoria Jurídica. RATIFICAÇÃO: Francisco Túlio Studart deCastro Filho, Coronel PM, Secretário Chefe da Casa Militar do Governo doEstado do Ceará, ratifico a Dispensa de Licitação. CASA MILITAR DOGOVERNO, em Fortaleza-CE, 19 de agosto de 2016.

Marcius Reges Pinheiro Rodrigues - Tenente Coronel PMORDENADOR DE DESPESAS

*** *** ***

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

AVISO DE CORRIGENDAORIGEM SEPLAG

LEILÃO Nº20160001OBJETO: LICITAÇÃO DE LEILÃO PARA ALIENAÇÃO PELOMAIOR LANCE, DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO ESTADO DOCEARÁ. Informamos aos interessados que em virtude de decisão judicialtorna-se sem efeito qualquer ato executório relacionado aosimóveis abaixo discriminados, estando assim os mesmos excluídosdo referido leilão. Imóvel nº23 da relação de imóveis Anexo I do Edital,situado à Rua Hungria, Nº289, Maraponga, Fortaleza/CE – SGBI –11.295; Imóvel nº29 da relação de imóveis Anexo I do Edital, situado àRua Alzira Bandeira, Nº162, Iguatu/CE – SGBI – 11.368; Imóvel nº36 darelação de imóveis Anexo I do Edital, situado à Rua Castro Alves, Nº918,Jaguaruana/CE – SGBI – 11.379; Imóvel nº05 da relação de imóveisAnexo I do Edital, situado à Rua Japi, Nº343, Serrinha, Fortaleza/CE –SGBI – 11.340; Imóvel nº07 da relação de imóveis Anexo I do Edital,situado à Rua 06, Nº180, Serrinha, Fortaleza/CE – SGBI – 11.346;.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de agostode 2016.

Expedito Pita JuniorLEILOEIRO ADMINISTRATIVO

*** *** ***AVISO DE LICITAÇÃO

ORIGEM EMATERCEPREGÃO ELETRÔNICO Nº20160004

IG Nº890897000PUBLICAÇÃO Nº201609971

OBJETO: Aquisição de toalhas, travesseiros e material paraconfecção de lençóis-luva, lençóis-coberta, colchas e fronhas,conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereçowww.comprasnet.gov.br, através do Nº4402016, até o dia 08/09/2016às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: Noendereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 19 de agostode 2016.

Janes Valter Nobre RabeloPREGOEIRO

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AVISO DE LICITAÇÃOORIGEM ARCE

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20160005IG Nº888115000

PUBLICAÇÃO Nº201614191OBJETO: Aquisição de licenças Microsoft Project 2013,Enterprise Architect Corporate Edition e de uso do softwareCorel Draw Graphics X7 – licença full, wind/port, conformeespecificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DASPROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, atravésdo Nº5732016, até o dia 08/09/2016 às 9h (Horário de Brasília-DF).OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no sitewww.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, emFortaleza, 22 de agosto de 2016.

Simone Alencar RochaPREGOEIRA


ORIGEM CBMCEPREGÃO ELETRÔNICO Nº20160015

PUBLICAÇÃO Nº201613697OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisiçõesde protetor cutâneo e bloqueador solar labial, conformeespecificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DASPROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, atravésdo Nº5472016, até o dia 08/09/2016 às 9h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou nosite www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,em Fortaleza, 22 de agosto de 2016.

Murilo Lobo de QueirozPREGOEIRO


ORIGEM CAGECEPREGÃO ELETRÔNICO Nº20160069

PUBLICAÇÃO Nº201613954OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisiçõesde concreto asfáltico p/reparos (tapa buracos), conformeespecificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DASPROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, atravésdo Nº5422016, até o dia 06/09/2016 às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou nosite www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,em Fortaleza, 19 de agosto de 2016.

Vinicius Vineimar Rodrigues FerreiraPREGOEIRO


ORIGEM SESAPREGÃO ELETRÔNICO Nº20160597

PUBLICAÇÃO Nº201614367OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisiçõesde Medicamentos, visando atender a necessidade de abastecimentodas Unidades de Saúde do Estado, conforme especificações contidas noEdital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS:No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº5972016, até o dia08/09/2016 às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DOEDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de agostode 2016.




PUBLICAÇÃO Nº201614788OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisiçõesde Material Odontológico, (Placas de fósforo para uso noAparelho de Raio-X Odontológico Periapical do serviço deradiologia, modelo CS 7600, marca Carestream), conformeespecificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DASPROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através

do Nº6332016, até o dia 06/09/2016 às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou nosite www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,em Fortaleza, 19 de agosto de 2016.

Marcos Henrique Cabral BezerraPREGOEIRO

*** *** ***AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO


IG Nº870731000PUBLICAÇÃO Nº2015406615

A SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, por intermédio da Pregoeira e demembros da equipe de apoio legalmente designados, torna público paraconhecimento dos interessados a REMARCAÇÃO da licitação acimacitada , cujo objeto é: Aquisição de Material Médico Hospitalar(desinfetante enzimático e solução desinfetante de alto nível) visandoatender as necessidades do Hospital São José – SESA. MOTIVO:Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS:No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº9132015, até o dia06/09/2016 às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL:No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 19 de agostode 2016.

Valda Farias MagalhãesPREGOEIRA

*** *** ***AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO


PUBLICAÇÃO Nº2016/05320A SECRETARIA DA SAÚDE, por intermédio da Pregoeira e membrosda equipe de apoio legalmente designados, comunica o resultado doPregão Eletrônico nº20160220, cujo objeto é Registro de preços parafuturas e eventuais aquisições de Medicamentos. Tendo como vencedorasas EMPRESAS : T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS EREPRESENTAÇÃO LTDA-ME, item 1 com valor unitário de R$0,0310e quantidade de 344.410 unidade; PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA,item 2 com valor unitário de R$0,1440 e quantidade de 5.223.315unidade; BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA, item 3 com valorunitário de R$0,3280 e quantidade de 716.061 unidade; D-HOSP-DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃOLTDA, item 4 com valor unitário de R$41,1300 e quantidade de 27.180unidade; EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA,item 5 com valor unitário de R$6,0500 e quantidade de 49.061 unidade;MAJELA HOSPITALAR LTDA, item 6 com valor unitário de R$0,1200e quantidade de 2.678.532 unidade. Saliento que o item 7 foi fracassado.O processo licitatório foi homologado em 01/08/2016 às 17:45.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de agostode 2016.

Dalila Márcia Mota Braga GondimPREGOEIRA

*** *** ***AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

ORIGEM SESAPREGÃO ELETRÔNICO Nº2016 0425

PUBLICAÇÃO Nº201611361A SECRETARIA DA SAÚDE por intermédio do Pregoeiro e membrosda equipe de apoio legalmente designados comunica o resultado do PregãoEletrônico nº2016 0425, cujo objeto é registro de preço para futuraaquisição de medicamentos. SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DEMEDICAMENTOS LTDA EPP venceu os itens 1 2 e 3 com os valoresunitários de R$1,67, R$2,00 e R$1,67 as quantidades de 50.000, 10.000e 12.000 unidades, respectivamente. EXPRESSA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA venceu o item 8 com o valor unitário deR$31,10 a quantidade de 3.000 unidades. Adjudicado em 10/08/2016 às15:33h. Homologado em 10/08/2016 às 16:51h. Os itens 4 5 e 6 restaramfracassados. O item 7 foi deserto. PROCURADORIA GERAL DOESTADO, em Fortaleza, 22 de agosto de 2016.


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SECRETARIAS E VINCULADAS

SECRETARIA DA AGRICULTURA,PESCA E AQUICULTURA

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIADO ESTADO DO CEARÁ

CORRIGENDANo Diário Oficial nº143, SÉRIE 3 ANO VIII, Fortaleza, 29 de Julho de2016, que publicou a PORTARIA ADAGRI Nº265/2016, que InstauraSindicância para apuração de possível responsabilidade de servidor daNL de Mauriti em relação a avarias em veículo automotor desta ADAGRI..Onde se lê: Art.1º. Instaurar Sindicância a ser conduzida pelo servidorFERNANDO ANTÔNIO CLEISON SELESTINO, com matrícula0169419-1-3... Leia-se: Art.1º. Instaurar Sindicância a ser conduzidapelo servidor FERNANDO ANTONIO CLEISON CRISTINO, commatrícula 0169419-1-3... Fortaleza, 22 de agosto de 2016.

Francisco Augusto de Souza JúniorPRESIDENTE

*** *** ***CORRIGENDA

No Diário Oficial nº152, SÉRIE 3, ANO VIII, que publicou o Ato deEstabilidade dos servidores da Agência de Defesa Agropecuária do Estadodo Ceará - ADAGRI. Onde se lê: ... Francisco Osmar Diógenes Baquit- SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO. Leia-se: ...Francisco Osmar Diógenes Baquit - SECRETÁRIO DA AGRICULTURA,PESCA E AQUICULTURA. Fortaleza, 22 de agosto de 2016.

Francisco Augusto de Souza JúniorPRESIDENTE

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SECRETARIA DAS CIDADES

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº025/CIDADES/2009I - ESPÉCIE: DÉCIMO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATONº025/CIDADES/2009, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ,ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O CONSÓRCIOENGESOFT/QUANTA/IBI; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, atravésda SECRETARIA DAS CIDADES; III - ENDEREÇO: Av. General AfonsoAlbuquerque Lima, s/nº, Edificio SEPLAG, 1º andar, Centro AdministrativoGovernador Virgílio Távora – CAMBEBA, Fortaleza - Ce; IV -CONTRATADA: CONSÓRCIO ENGESOFT/QUANTA/IBI; V -ENDEREÇO: Av. Pe, Antônio Tomás, nº2420, 10º andar, Aldeota, Fortaleza-Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo nº3456755/2016 e comfundamento no art.57, inciso I, §1º, inciso II e §2º, da Lei nº8.666/93, ealterações posteriores, resolvem celebrar o Termo Aditivo ao Contrato nº025/CIDADES/2009; VII- FORO: Comarca de Fortaleza; VIII - OBJETO: Oprazo do presente Contrato fica prorrogado por mais 128 (cento e vinte eoito) dias passando do dia 24 de junho de 2016, para o dia 30 de outubro de2016; IX - VALOR GLOBAL: Permanece inalterado; X - DA VIGÊNCIA: 30de outubro de 2016; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulase condições do Contrato original, não modificadas por este Termo Aditivo;XII - DATA: 23 de junho de 2016; XIII - SIGNATÁRIOS: Lucio FerreiraGomes, SECRETÁRIO DAS CIDADES e João Fernandes Vieira Neto,CONSÓRCIO ENGESOFT/QUANTA/IBI.

Bruno César Braga AraripeCOORDENADOR JURÍDICO


*** *** ***PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE EMPREENDIMENTO

HABITACIONAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASAMINHA VIDA - PMCMV - RECURSOS FAR, COM PAGAMENTO

PARCELADO - RESIDENCIAL RIACHO VERDE IIPARTÍCIPES: O ESTADO DO CEARÁ (INTERVENIENTE). A CAIXAECONÔMICA FEDERAL - CAIXA (CONTRATANTE) E NELSON SILVAMONTENEGRO, MARCOS SILVA MONTENEGRO, CONSTRUTORASUMARÉ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo Administrativonº0052335/2016. OBJETO:O presente Termo Aditivo tem por objeto aprorrogação do prazo, do Contrato de Compra e Venda de Imóvel e deprodução de empreendimento habitacional no Programa Minha Casa MinhaVida - PMCMV - Recursos FAR, com pagamento parcelado e interveniênciado Governo do Estado do Ceará, relativo ao empreendimento denominadoResidencial RIACHO VERDE II, com 128 (cento e vinte e oito) UH, celebradoentre as partes em 24/06/2013, com inicio de obra em 25/08/2014 a partir do

cumprimento das condições suspensivas em decorrência de, carência de mão deobra qualificada para execução em sistema de alvenaria estrutural e mudança docorpo técnico da obra no decorrer desta. DA PRORROGAÇÃO: Com vistas aocumprimento do objeto do presente Aditivo, a CEF concorda em prorrogar oprazo contratado originalmente, alterando-se a data do término do contrato para25/08/2016. FORO: Comarca de Fortaleza. DATA DA ASSINATURA: 25 deagosto de 2015. SIGNATÁRIOS: Camilo Sobreira de Santana, GOVERNO DOESTADO DO CEARÁ (INTERVENIENTE), Paulo Leonel de Souza Menezes,CAIXA, Nelson Silva Montenegro, Marcos Silva Montenegro, CONSTRUTORASUMARÉ. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 18 de agosto de 2016.


*** *** ***QUINTO ADITIVO AO CONTRATO DE EMPREENDIMENTO


PARCELADO - RESIDENCIAL JOSÉ LINO DA SILVEIRA VPARTÍCIPES: O ESTADO DO CEARÁ (INTERVENIENTE), A CAIXAECONÔMICA FEDERAL E A CONSTRUTORA MERCURIUSENGENHARIA S/A. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo Administrativonº3968764/2016. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto aProrrogação do contrato de Empreendimento Habitacional no âmbito doPrograma Minha Casa Minha Vida - PMCMV - Recursos FAR, com pagamentoparcelado, celebrado entre as partes em 30/08/2013, em decorrência de necessidadede período para regularização da documentação para entrega do empreendimento.DA PRORROGAÇÃO: Com vistas ao cumprimento do objeto do presenteAditivo, a CEF concorda em prorrogar o prazo contratado originalmente,alterando-se a data do término do contrato para 30/07/2016. RATIFICAÇÃO:Permanecem em vigor todas as demais Cláusulas e condições do Contrato deCompra e Venda de Imóvel e de Produção celebrado em 30/08/2013 e ora aditado,salvo naquilo que contrariar o disposto no presente instrumento, passando este afazer parte integrante e complementar daquele, a fim de que, juntos, produza um sóefeito. FORO: Comarca de Fortaleza. DATA DA ASSINATURA: 01 de março de2016. SIGNATÁRIOS: CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, GOVERNO DOESTADO DO CEARÁ (INTERVENIENTE); REGINO ANTÔNIO DE PINHOFILHO, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DANTE AGUIAR, RICARDONÓBREGA TEIXEIRA, CONSTRUTORA. SECRETARIA DAS CIDADES, emFortaleza, 18 de agosto de 2016.




PARCELADO - RESIDENCIAL JOSÉ LINO DA SILVEIRA VIIPARTÍCIPES: O ESTADO DO CEARÁ (INTERVENIENTE), A CAIXAECONÔMICA FEDERAL E A CONSTRUTORA MERCURIUSENGENHARIA S/A. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo Administrativonº3969043/2016. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto aProrrogação do contrato de Empreendimento Habitacional no âmbito doPrograma Minha Casa Minha Vida - PMCMV - Recursos FAR, com pagamentoparcelado, celebrado entre as partes em 30/08/2013, em decorrência denecessidade de período para regularização da documentação para entrega doempreendimento. DA PRORROGAÇÃO: Com vistas ao cumprimento doobjeto do presente Aditivo, a CEF concorda em prorrogar o prazo contratadooriginalmente, alterando-se a data do término do contrato para 30/07/2016.RATIFICAÇÃO: Permanecem em vigor todas as demais Cláusulas e condiçõesdo Contrato de Compra e Venda de Imóvel e de Produção celebrado em 30/08/2013 e ora aditado, salvo naquilo que contrariar o disposto no presenteinstrumento, passando este a fazer parte integrante e complementar daquele, afim de que, juntos, produza um só efeito. FORO: Comarca de Fortaleza. DATADA ASSINATURA: 22 de abril de 2016. SIGNATÁRIOS: CAMILO SOBREIRADE SANTANA, GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ (INTERVENIENTE);REGINO ANTÔNIO DE PINHO FILHO, CAIXA ECONÔMICA FEDERALE DANTE AGUIAR, RICARDO NÓBREGA TEIXEIRA, CONSTRUTORA.SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 18 de agosto de 2016.




PARCELADO - RESIDENCIAL RIACHO VERDE IPARTÍCIPES: O ESTADO DO CEARÁ (INTERVENIENTE). A CAIXAECONÔMICA FEDERAL - CAIXA (CONTRATANTE) E NELSON SILVAMONTENEGRO, MARCOS SILVA MONTENEGRO, CONSTRUTORASUMARÉ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo Administrativo


nº0052190/2016. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto aprorrogação do prazo, do Contrato de Compra e Venda de Imóvel e deprodução de empreendimento habitacional no Programa Minha Casa MinhaVida - PMCMV - Recursos FAR, com pagamento parcelado e interveniênciado Governo do Estado do Ceará, relativo ao empreendimento denominadoResidencial RIACHO VERDE I, com 144 (cento e quarenta e quatro) UH,celebrado entre as partes em 24/06/2013, com inicio de obra em 25/08/2014a partir do cumprimento das condições suspensivas em decorrência de, carênciade mão de obra qualificada para execução em sistema de alvenaria estruturale mudança do corpo técnico da obra no decorrer desta. DA PRORROGAÇÃO:Com vistas ao cumprimento do objeto do presente Aditivo, a CEF concordaem prorrogar o prazo contratado originalmente, alterando-se a data do términodo contrato para 25/08/2016. FORO: Comarca de Fortaleza. DATA DAASSINATURA: 25 de agosto de 2015. SIGNATÁRIOS: Camilo Sobreira deSantana, GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ (INTERVENIENTE), PauloLeonel de Souza Menezes, CAIXA, Nelson Silva Montenegro, Marcos SilvaMontenegro, CONSTRUTORA SUMARÉ. SECRETARIA DAS CIDADES,em Fortaleza, 18 de agosto de 2016.



HABITACIONAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHACASA MINHA VIDA - PMCMV - RECURSOS FAR, COM

PAGAMENTO PARCELADO - RESIDENCIAL D. FRAGOSO IPARTÍCIPES: O ESTADO DO CEARÁ (INTERVENIENTE); A CAIXAECONÔMICA FEDERAL E A ISR CONSTRUÇÕES LTDA - EPP.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 8º da Lei nº10.188, de 12 defevereiro de 2001 e Processo Administrativo nº0339731/2016.OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação doprazo do Contrato de Empreendimento Habitacional no âmbito doPrograma Minha Casa Minha Vida — PMCMV — Recursos FAR, compagamento parce1ado celebrado entre as partes em 28/06/2013 emdecorrência de necessidade de período para regularização dadocumentação para entrega do empreendimento. DA PRORROGAÇÃO:Com vistas ao cumprimento do objeto do presente Aditivo, a CEFconcorda em prorrogar o prazo contratado originalmente, alterando-sea data do término do contrato para 22/12/2016. FORO: Comarca deFortaleza. DATA DA ASSINATURA: 22 de novembro de 2015.SIGNATÁRIOS: Camilo Sobreira de Santana, GOVERNO DO ESTADODO CEARÁ; Regino Antônio de Pinho Filho, CAIXA ECONÔMICAFEDERAL e Antonio Inácio Pinheiro Regadas, CONSTRUTORA.SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 18 de agosto de 2016.



HABITACIONAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHACASA MINHA VIDA - PMCMV - RECURSOS FAR, COM

PAGAMENTO PARCELADO - RESIDENCIAL D. FRAGOSO IIPARTÍCIPES: O ESTADO DO CEARÁ (INTERVENIENTE); A CAIXAECONÔMICA FEDERAL E A ISR CONSTRUÇÕES LTDA - EPP.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 8º da Lei nº10.188, de 12 defevereiro de 2001 e Processo Administrativo nº0339898/2016.OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação doprazo do Contrato de Empreendimento Habitacional no âmbito doPrograma Minha Casa Minha Vida — PMCMV — Recursos FAR, compagamento parce1ado celebrado entre as partes em 28/06/2013 emdecorrência de necessidade de período para regularização dadocumentação para entrega do empreendimento. DA PRORROGAÇÃO:Com vistas ao cumprimento do objeto do presente Aditivo, a CEFconcorda em prorrogar o prazo contratado originalmente, alterando-sea data do término do contrato para 22/12/2016.FORO: Comarca deFortaleza. DATA DA ASSINATURA: 22 de novembro de 2015.SIGNATÁRIOS: Camilo Sobreira de Santana, GOVERNO DO ESTADODO CEARÁ; Regino Antônio de Pinho Filho, CAIXA ECONÔMICAFEDERAL e Antonio Inácio Pinheiro Regadas, CONSTRUTORA.SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 18 de agosto de 2016.


*** *** ***RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº002/2016

PROCESSO Nº5351756/2016O SECRETÁRIO DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ, no uso dasatribuições que lhe confere o art.93, inciso III, da Constituição Estadual,o art.82, inciso XIV da Lei Estadual nº13.875, de 07 de fevereiro de2007, e o inciso XIV do art.4º do Anexo único do Decreto Estadual

nº31.918, de 30 de março de 2016, torna público o resultado doChamamento Público nº002/2016, publicado no Diário Oficial do Estadona data de 26 de julho de 2016, cujo objeto é a seleção de empresas ligadaao ramo da construção civil interessadas na produção de equipamentospúblicos para o empreendimento habitacional denominado Orgulho doCeará II, declarando como vencedora a empresa CONSTRUTORACETRO LTDA., inscrita no CNJP sob o nº63.389.2017/0001-55, por tercumprido todas as exigências e obtido a maior pontuação após a análise dadocumentação pela Comissão instituída pela Portaria nº251/2016.SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 18 de agosto de 2016.

Júlio Gonçalves Moreira FonteneleASSESSOR JURÍDICO


*** *** ***

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INSTITU-CIONAL DAS CIDADES DO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0022/2012I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº0022/2012 - IDECI; II - CONTRATANTE: INSTITUTO DEDESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DAS CIDADES DO CEARÁ– IDECI; III - ENDEREÇO: Av. General Afonso Albuquerque Lima, s/n,Edifício SEPLAG, térreo, Cambeba, CEP:60.822-325, Fortaleza/CE;IV - CONTRATADA: REAL SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃODE OBRA LTDA.; V - ENDEREÇO: Rua Dr. José Lourenço, nº2513,Joaquim Távora, CEP. 60.115-282, Fortaleza/CE; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Instrução do Processo Administrativonº2384084/2016, no art.37, XXI, da Constituição da República, noart.65, II, “d”, da Lei nº8.666/93, e alterações posteriores, bem comona Cláusula Sexta do instrumento contratual; VII- FORO: Fortaleza/CE;VIII - OBJETO: Restabelecer o equilíbrio econômico-financeirodo contrato nº0022/2012/IDECI, em decorrência de duas ConvençõesColetivas de Trabalho 2016/2016, uma firmada entre o Sindicado dosEmpregados em Empresas de Asseio e Conservação - SEEACONCE e oSindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado do Ceará –SEACEC, e outra entre o Sindicato dos Contabilistas no Estado do Ceará– SINDCONT/CE e o Sindicato das Empresas de Asseio e Conservaçãodo Estado do Ceará – SEACEC, ambas com vigência de 1º/01/2016 a 31/12/2016 e com data base em 1º de janeiro de 2016, alterando o customensal do contrato para R$63.886,83 (sessenta e três mil, oitocentos eoitenta e seis reais e oitenta e três centavos), perfazendo o valor globalde R$766.641,96 (setecentos e sessenta e seis mil, seiscentos e quarentae um reais e noventa e seis centavos), conforme autorizado na Ata daReunião do COGERF nº003/2016, bem como análise e aprovação pelaSEPLAG.; IX - VALOR GLOBAL: R$766.641,96 (setecentos e sessentae seis mil, seiscentos e quarenta e um reais e noventa e seis centavos); X- DA VIGÊNCIA: 14/12/2015 a 13/12/2016; XI - DA RATIFICAÇÃO:Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Contrato original, nãomodificadas por este Termo Aditivo;; XII - DATA: 12 de agosto de2016; XIII - SIGNATÁRIOS: Rita de Cássia Lima Bezerra (PRESIDENTEDO IDECI) - CONTRATANTE e Patrícia Mikaelle Mesquita Lopes -Representante legal da CONTRATADA.

Marcella Costa de AndradePROCURADORA JURÍDICA

*** *** ***DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

PORTARIA Nº838/2016 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, no uso de suas atribuições legais em especial a competênciadeferida na Portaria nº469/2015, de 13 de abril de 2015; RESOLVECONCEDER aos SERVIDORES constantes da Portaria nº810/2016, aqual designa-os para comporem A COMISSÃO DE EXAMES DEHABILITAÇÃO VOLANTE na cidade de Sobral, GRATIFICAÇÃOPOR SERVIÇOS EXECUTADOS nas bases descritas no anexo únicodesta portaria, de conformidade com os turnos trabalhados no períodode 17/06/2016 a 20/06/2016, de acordo com o relatório de frequência,devendo a despesa correr por conta da verba 33901400.70 atividade08200003.04.122.400.40000 desta Autarquia. DEPARTAMENTOESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 24 de junho de 2016.

Luís Fernando Simões da SilvaDIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

Registre-se e publique-se.Republicada por incorreção.


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº838/2016 DE 24 DE JUNHO DE 2016

NOME FUNÇÃO VL. VL. UNIT. TURNOS TURNOS TOTALUNIT. EXTRA EXTRA

ANA SUELY CARVALHO PEREIRA Coordenador 60,00 90,00 1 6 600,00ANTONIO RODRIGUES CARNEIRO Membro 50,00 80,00 1 6 530,00JOAO HORÁCIO DO NASCIMENTO NETO Membro 50,00 80,00 1 6 530,00LINDALVA REBOUCAS DE OLIVEIRA Membro 50,00 80,00 1 6 530,00LUZIA GONDIM UCHOA DA SILVA Membro 50,00 80,00 1 6 530,00MARIA DAS GRAÇAS DE SÁ BARRETO Membro 50,00 80,00 1 6 530,00MARIA DE JESUS ALEXANDRE RODRIGUES Membro 50,00 80,00 1 6 530,00

TOTAL 3.780,00

*** *** ***PORTARIA Nº850/2016 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso desuas atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº469/2015, de 13 de abril de 2015; RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORESrelacionados no Anexo único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de Tratar de assuntos administrativos, concedendo-lhes diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea b §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendoa despesa correrá conta da dotação orçamentária desta Autarquia, verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000. DEPARTAMENTOESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 28 de junho de 2016.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº850/2016 DATADA DE 28 DE JUNHO DE 2016

NOME CARGO CLASSE ROTEIRO PERÍODO QUANT. UNIT. VALOR ACRÉS TOTAL

DIÁRIAS %

AGILBERTO OLIVEIRA DE AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V ICO/CE 01/07/2016 à 01/07/2016 0,5 61,33 30,67 0 30,67

ALCANTARA


ALCANTARA


ALCANTARA


ALCANTARA


ALCANTARA

ALVINO ALVES SILVA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V ICO/CE 01/07/2016 à 01/07/2016 0,5 61,33 30,67 0 30,67





ANA SUELY CARVALHO PEREIRA GERENTE III LIMOEIRO DO NORTE/CE 12/07/2016 à 13/07/2016 1,5 77,10 115,65 0 115,65

ANTONIO ALMIR FERREIRA MOTORISTA. V ARACATI/CE 01/07/2016 à 01/07/2016 0,5 61,33 30,67 0 30,67

PARENTE


PARENTE


PARENTE


PARENTE


PARENTE

ANTONIO ANTONILDO DE DESENHISTA V UMIRIM/CE 21/07/2016 à 21/07/2016 0,5 61,33 30,67 0 30,67

OLIVEIRA

ANTONIO CRISOSTOMO ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO V ARACOIABA/CE 01/07/2016 à 01/07/2016 0,5 61,33 30,67 0 30,67

DAMASCENO


DAMASCENO


DAMASCENO


DAMASCENO


DAMASCENO

ANTONIO EUGENIO DA SILVA FISCAL DE TRANSPORTES V IPAUMIRIM/CE 18/07/2016 à 19/07/2016 1,5 61,33 92,00 0 92,00

ANTONIO EUGENIO DA SILVA FISCAL DE TRANSPORTES V ACOPIARA/CE 21/07/2016 à 21/07/2016 0,5 61,33 30,67 0 30,67

ANTONIO EUGENIO DA SILVA FISCAL DE TRANSPORTES V ACOPIARA/CE 29/07/2016 à 29/07/2016 0,5 61,33 30,67 0 30,67

ANTONIO MARTINS DE FARIAS CHEFE DE POSTO IV CARIRE/CE 05/07/2016 à 07/07/2016 2,5 64,83 162,08 0 162,08


ANTONIO MARTINS DE FARIAS CHEFE DE POSTO IV SANTA QUITERIA/CE 26/07/2016 à 27/07/2016 1,5 64,83 97,25 0 97,25


ANZILMEIRO CRISTIANO MAIA FISCAL DE TRANSPORTES V LIMOEIRO DO NORTE/CE 12/07/2016 à 14/07/2016 2,5 61,33 153,33 0 153,33

MENDES

ELENIR OLIVEIRA DO NASCIMENTO CHEFE DE POSTO IV SOBRAL/CE 11/07/2016 à 16/07/2016 5,5 64,83 356,57 20 427,88


ELIAS MARTINS DE MENEZES MOTORISTA. V BATURITE/CE 01/07/2016 à 01/07/2016 0,5 61,33 30,67 0 30,67





FAGNER DE FRANÇA CRUZ AGENTE DE TRANSITO V MAURITI/CE 04/07/2016 à 08/07/2016 4,5 61,33 275,99 0 275,99




FERNANDO IBIAPINA SOLON CHEFE DE POSTO III SOBRAL/CE 05/07/2016 à 06/07/2016 1,5 77,10 115,65 20 138,78

JUNIOR

FERNANDO IBIAPINA SOLON CHEFE DE POSTO III SOBRAL/CE 25/07/2016 à 26/07/2016 1,5 77,10 115,65 20 138,78

JUNIOR

FRANCISCA REJANE FERREIRA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V ICO/CE 01/07/2016 à 01/07/2016 0,5 61,33 30,67 0 30,67

LAVOR


LAVOR


LAVOR


LAVOR


LAVOR

FRANCISCO ADEILDO XAVIER FISCAL TRANSITO V ITAPIPOCA/CE 05/07/2016 à 06/07/2016 1,5 61,33 92,00 0 92,00

FRANCISCO ADEILDO XAVIER FISCAL TRANSITO V TEJUCUOCA/CE 20/07/2016 à 21/07/2016 1,5 61,33 92,00 0 92,00

FRANCISCO ALBERTO GONCALVES AGENTE DE ADMINISTRACAO V CAMPOS SALES/CE 04/07/2016 à 08/07/2016 4,5 61,33 275,99 0 275,99




FRANCISCO ANTONIO DO OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS V BOA VIAGEM/CE 04/07/2016 à 08/07/2016 4,5 61,33 275,99 0 275,99

NASCIMENTO


NASCIMENTO


NASCIMENTO


NASCIMENTO

FRANCISCO KEINIS MOREIRA MAIA AGENTE DE TRANSITO V LIMOEIRO DO NORTE/CE 26/07/2016 à 28/07/2016 2,5 61,33 153,33 0 153,33

FRANCISCO SOARES DE MORAES ASSESSOR TECNICO III PORTEIRAS/CE 28/07/2016 à 31/07/2016 3,5 77,10 269,85 0 269,85

FILHO

FRANCISCO WALTER BARROSO MOTORISTA. V PENTECOSTE/CE 01/07/2016 à 01/07/2016 0,5 61,33 30,67 0 30,67

FORTE


FORTE


FORTE


FORTE

HERCILIO GOMES DA SILVA FILHO CHEFE DE POSTO IV QUIXERAMOBIM/CE 12/07/2016 à 14/07/2016 2,5 64,83 162,08 0 162,08

HERCILIO GOMES DA SILVA FILHO CHEFE DE POSTO IV LIMOEIRO DO NORTE/CE 16/07/2016 à 17/07/2016 1,5 64,83 97,25 0 97,25

HERCILIO GOMES DA SILVA FILHO CHEFE DE POSTO IV SOBRAL/CE 25/07/2016 à 28/07/2016 3,5 64,83 226,91 20 272,29

IBANEZ FERREIRA LEITE ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO V CAMPOS SALES/CE 04/07/2016 à 08/07/2016 4,5 61,33 275,99 0 275,99




IGOR VASCONCELOS PONTE SUPERINTENDENTE II LIMOEIRO DO NORTE/CE 17/07/2016 à 17/07/2016 0,5 87,62 43,81 0 43,81

JAIME LIMA FILHO AGENTE DE ADMINISTRACAO V CAMOCIM/CE 05/07/2016 à 07/07/2016 2,5 61,33 153,33 0 153,33




JERDSON CRISTIANO NERI BESSA SUPERVISOR REGIONAL III FORTALEZA/CE 04/07/2016 à 05/07/2016 1,5 77,10 115,65 0 115,65



JERDSON CRISTIANO NERI BESSA SUPERVISOR REGIONAL III IRACEMA/CE 21/07/2016 à 21/07/2016 0,5 77,10 38,55 0 38,55

JERDSON CRISTIANO NERI BESSA SUPERVISOR REGIONAL III ALTO SANTO/CE 27/07/2016 à 27/07/2016 0,5 77,10 38,55 0 38,55

JOAO CARLOS MACEDO COSTA GERENTE III LIMOEIRO DO NORTE/CE 08/07/2016 à 10/07/2016 2,5 77,10 192,75 0 192,75



JOAO CARLOS MACEDO COSTA GERENTE III JUAZEIRO DO NORTE/CE 22/07/2016 à 25/07/2016 3,5 77,10 269,85 20 323,82

JOAO GONÇALVES DE ALENCAR CONTÍNUO V MOMBACA/CE 01/07/2016 à 01/07/2016 0,5 61,33 30,67 0 30,67





JOAO MARCELO BLEASBY SUPERVISOR REGIONAL III PARAIPABA/CE 05/07/2016 à 05/07/2016 0,5 77,10 38,55 0 38,55


DIÁRIAS %


JOAO MARCELO BLEASBY SUPERVISOR REGIONAL III ITAPAJE/CE 07/07/2016 à 07/07/2016 0,5 77,10 38,55 0 38,55

JOAO MARCELO BLEASBY SUPERVISOR REGIONAL III ACARAU/CE 12/07/2016 à 12/07/2016 0,5 77,10 38,55 0 38,55

JOAO MARCELO BLEASBY SUPERVISOR REGIONAL III AMONTADA/CE 14/07/2016 à 14/07/2016 0,5 77,10 38,55 0 38,55

JOAO MARCELO BLEASBY SUPERVISOR REGIONAL III BELA CRUZ/CE 21/07/2016 à 21/07/2016 0,5 77,10 38,55 0 38,55

JOAO MARCELO BLEASBY SUPERVISOR REGIONAL III JIJOCA DE 26/07/2016 à 26/07/2016 0,5 77,10 38,55 0 38,55

JERICOACOARA/CE

JOAO MARCELO BLEASBY SUPERVISOR REGIONAL III ITAPAJE/CE 28/07/2016 à 28/07/2016 0,5 77,10 38,55 0 38,55

JOAO MARCELO BLEASBY SUPERVISOR REGIONAL III FORTALEZA/CE 06/07/2016 à 06/07/2016 0,5 77,10 38,55 0 38,55

JOAO MARCELO BLEASBY SUPERVISOR REGIONAL III FORTALEZA/CE 13/07/2016 à 13/07/2016 0,5 77,10 38,55 0 38,55

JOSE CLEISON RODRIGUES DO SUPERVISOR REGIONAL III FORTALEZA/CE 06/07/2016 à 07/07/2016 1,5 77,10 115,65 0 115,65

NASCIMENTO


NASCIMENTO

JOSE CLEISON RODRIGUES DO SUPERVISOR REGIONAL III TABULEIRO DO 21/07/2016 à 21/07/2016 0,5 77,10 38,55 0 38,55

NASCIMENTO NORTE/CE

JOSE CLEISON RODRIGUES DO SUPERVISOR REGIONAL III SAO JOAO DO 22/07/2016 à 22/07/2016 0,5 77,10 38,55 0 38,55

NASCIMENTO JAGUARIBE/CE


NASCIMENTO

JOSE CLEISON RODRIGUES DO SUPERVISOR REGIONAL III SAO JOAO DO 27/07/2016 à 27/07/2016 0,5 77,10 38,55 0 38,55

NASCIMENTO JAGUARIBE/CE

JOSE MARIA DE LIMA SUPERVISOR REGIONAL III SAO BENEDITO/CE 04/07/2016 à 04/07/2016 0,5 77,10 38,55 0 38,55

JOSE MARIA DE LIMA SUPERVISOR REGIONAL III VICOSA DO CEARÁ/CE 05/07/2016 à 05/07/2016 0,5 77,10 38,55 0 38,55

JOSE MARIA DE LIMA SUPERVISOR REGIONAL III CROATA/CE 06/07/2016 à 06/07/2016 0,5 77,10 38,55 0 38,55

JOSE MARIA DE LIMA SUPERVISOR REGIONAL III UBAJARA/CE 18/07/2016 à 18/07/2016 0,5 77,10 38,55 0 38,55

JOSE MARIA DE LIMA SUPERVISOR REGIONAL III SAO BENEDITO/CE 19/07/2016 à 19/07/2016 0,5 77,10 38,55 0 38,55

JOSE MARIA DE LIMA SUPERVISOR REGIONAL III FORTALEZA/CE 20/07/2016 à 21/07/2016 1,5 77,10 115,65 0 115,65

JOSE MARIA DE LIMA SUPERVISOR REGIONAL III IBIAPINA/CE 25/07/2016 à 25/07/2016 0,5 77,10 38,55 0 38,55

JOSE MARIA DE LIMA SUPERVISOR REGIONAL III GUARACIABA DO 27/07/2016 à 27/07/2016 0,5 77,10 38,55 0 38,55

NORTE/CE

JOSE RENATO MOTA SUPERVISOR REGIONAL III NOVO ORIENTE/CE 01/07/2016 à 01/07/2016 0,5 77,10 38,55 0 38,55

JOSE RENATO MOTA SUPERVISOR REGIONAL III MONSENHOR TABOSA/CE 04/07/2016 à 04/07/2016 0,5 77,10 38,55 0 38,55

JOSE RENATO MOTA SUPERVISOR REGIONAL III NOVA RUSSAS/CE 08/07/2016 à 08/07/2016 0,5 77,10 38,55 0 38,55

JOSE RENATO MOTA SUPERVISOR REGIONAL III TAMBORIL/CE 11/07/2016 à 11/07/2016 0,5 77,10 38,55 0 38,55

JOSE RENATO MOTA SUPERVISOR REGIONAL III ARARENDA/CE 12/07/2016 à 12/07/2016 0,5 77,10 38,55 0 38,55

JOSE RENATO MOTA SUPERVISOR REGIONAL III INDEPENDENCIA/CE 13/07/2016 à 13/07/2016 0,5 77,10 38,55 0 38,55

JOSE RENATO MOTA SUPERVISOR REGIONAL III IPUEIRAS/CE 14/07/2016 à 14/07/2016 0,5 77,10 38,55 0 38,55

JOSE RENATO MOTA SUPERVISOR REGIONAL III CATUNDA/CE 15/07/2016 à 15/07/2016 0,5 77,10 38,55 0 38,55

JOZIMAR CRUZ FERNANDES AGENTE DE TRANSITO V BOA VIAGEM/CE 06/07/2016 à 07/07/2016 1,5 61,33 92,00 0 92,00

JUNIOR

JOZIMAR CRUZ FERNANDES AGENTE DE TRANSITO V BOA VIAGEM/CE 13/07/2016 à 14/07/2016 1,5 61,33 92,00 0 92,00

JUNIOR

LORENA SAMPAIO MARTINS FISCAL DE TRANSPORTES V TAUA/CE 04/07/2016 à 07/07/2016 3,5 61,33 214,66 0 214,66

LORENA SAMPAIO MARTINS FISCAL DE TRANSPORTES V BEBERIBE/CE 14/07/2016 à 14/07/2016 0,5 61,33 30,67 0 30,67

MANOEL ENELIAS FILHO FISCAL DE TRANSPORTES V ITAPAJE/CE 21/07/2016 à 22/07/2016 1,5 61,33 92,00 0 92,00

MANOEL ENELIAS FILHO FISCAL DE TRANSPORTES V ITAPAJE/CE 27/07/2016 à 29/07/2016 2,5 61,33 153,33 0 153,33

MARIA FATIMA DE SOUSA TAVARES AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V PORANGA/CE 27/07/2016 à 28/07/2016 1,5 61,33 92,00 0 92,00

MARIA FATIMA DE SOUSA TAVARES AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V CROATA/CE 01/08/2016 à 02/08/2016 1,5 61,33 92,00 0 92,00

MARIA JOSE DE ARAUJO LIMA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V ARACATI/CE 01/07/2016 à 01/07/2016 0,5 61,33 30,67 0 30,67





MARIA LANDIM DA CRUZ FISCAL DE TRANSPORTES V ITAPAJE/CE 12/07/2016 à 14/07/2016 2,5 61,33 153,33 0 153,33

MARIA LUCIA SOUSA ALVES TÉCNICO EM ESTRADAS V SOBRAL/CE 18/07/2016 à 22/07/2016 4,5 61,33 275,99 20 331,19

MARIA MARILENE CAVALCANTE AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V CROATA/CE 01/08/2016 à 02/08/2016 1,5 61,33 92,00 0 92,00

SILVA

MIRVANA GOMES MAGALHAES CHEFE DE POSTO IV SOBRAL/CE 27/07/2016 à 28/07/2016 1,5 64,83 97,25 20 116,70

FREITAS

PAULO DE TARSO FERREIRA PINTOR LETREIRO V CANINDE/CE 01/07/2016 à 01/07/2016 0,5 61,33 30,67 0 30,67





PAULO ROBERTO LEITE DA SILVA CHEFE DE POSTO IV FORTALEZA/CE 06/07/2016 à 07/07/2016 1,5 64,83 97,25 0 97,25




RAIMUNDO DONIZETE BRAGA SUPERVISOR REGIONAL III FORTALEZA/CE 27/07/2016 à 28/07/2016 1,5 77,10 115,65 0 115,65

RAIMUNDO TORQUATO DE ARAUJO CHEFE DE POSTO IV SOBRAL/CE 05/07/2016 à 08/07/2016 3,5 64,83 226,91 20 272,29


RANIERE DAGER ROSA COSTA FISCAL DE TRANSPORTES V SOBRAL/CE 28/07/2016 à 30/07/2016 2,5 61,33 153,33 20 184,00

RICARDO ROCHA FREIRE SUPERVISOR REGIONAL III FORTALEZA/CE 06/07/2016 à 07/07/2016 1,5 77,10 115,65 0 115,65

RICARDO ROCHA FREIRE SUPERVISOR REGIONAL III ARACOIABA/CE 13/07/2016 à 13/07/2016 0,5 77,10 38,55 0 38,55

RICARDO ROCHA FREIRE SUPERVISOR REGIONAL III REDENCAO/CE 14/07/2016 à 14/07/2016 0,5 77,10 38,55 0 38,55


DIÁRIAS %


RICARDO ROCHA FREIRE SUPERVISOR REGIONAL III BARREIRA/CE 20/07/2016 à 20/07/2016 0,5 77,10 38,55 0 38,55

RICARDO ROCHA FREIRE SUPERVISOR REGIONAL III OCARA/CE 21/07/2016 à 21/07/2016 0,5 77,10 38,55 0 38,55

RICARDO ROCHA FREIRE SUPERVISOR REGIONAL III CANINDE/CE 27/07/2016 à 27/07/2016 0,5 77,10 38,55 0 38,55

RICARDO ROCHA FREIRE SUPERVISOR REGIONAL III CARIDADE/CE 28/07/2016 à 28/07/2016 0,5 77,10 38,55 0 38,55

TEREZINHA MARQUES MACHADO AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V PORANGA/CE 27/07/2016 à 28/07/2016 1,5 61,33 92,00 0 92,00

*** *** ***PORTARIA Nº890/2016 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suasatribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº469/2015, de 13 de abril de 2015; RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORESrelacionados no Anexo único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de Comporem comissão de operação radar,concedendo-lhes diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Autarquia, verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000.DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 04 de julho de 2016.

Luís Fernando Simões da SilvaDIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº890/2016 DE 04 DE JULHO DE 2016


DIÁRIAS %

ADEMAR ARAUJO DE ALMEIDA MOTORISTA. V BEBERIBE/CE 09/07/2016 à 11/07/2016 2,5 61,33 153,33 0 153,33

ADEMAR ARAUJO DE ALMEIDA MOTORISTA. V JIJOCA DE 29/07/2016 à 01/08/2016 3,5 61,33 214,66 0 214,66

JERICOACOARA/CE

ADEMAR ARAUJO DE ALMEIDA MOTORISTA. V JIJOCA DE 22/07/2016 à 25/07/2016 3,5 61,33 214,66 0 214,66

JERICOACOARA/CE

AGOSTINHO BARBOSA LIMA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS V ITAPAJE/CE 11/07/2016 à 16/07/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

AGOSTINHO BARBOSA LIMA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS V SANTANA DO ACARAU/CE 25/07/2016 à 30/07/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

ALDENOR DE SOUZA DOMINGUES FISCAL TRANSITO V ITAPIPOCA/CE 02/07/2016 à 04/07/2016 2,5 61,33 153,33 0 153,33

ALDENOR DE SOUZA DOMINGUES FISCAL TRANSITO V BEBERIBE/CE 09/07/2016 à 11/07/2016 2,5 61,33 153,33 0 153,33


ALOISIO RIBEIRO DE ALMEIDA TRABALHADOR DE CAMPO V FARIAS BRITO/CE 01/07/2016 à 04/07/2016 3,5 61,33 214,66 0 214,66

ALVARO RAULINO BACELAR DE FISCAL DE TRANSPORTES V BATURITE/CE 25/07/2016 à 30/07/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

ARRUDA

ANA CHRISTINA MOREIRA LIMA FISCAL DE TRANSPORTES V BEBERIBE/CE 13/07/2016 à 18/07/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

ANA PAULA SOARES DE LIMA AGENTE DE TRANSITO V MISSAO VELHA/CE 01/07/2016 à 04/07/2016 3,5 61,33 214,66 0 214,66

ANA PAULA SOARES DE LIMA AGENTE DE TRANSITO V CRATO/CE 08/07/2016 à 17/07/2016 9,5 61,33 582,64 0 582,64

ANGELA TEIXEIRA NUNES DE LUNA FISCAL DE TRANSPORTES V CAMPOS SALES/CE 25/07/2016 à 30/07/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

ANTONIO ALDANI ARAUJO MOTORISTA. V ARACOIABA/CE 08/07/2016 à 11/07/2016 3,5 61,33 214,66 0 214,66

ANTONIO ANTENOR DE CARVALHO FISCAL TRANSITO V CRUZ/CE 01/07/2016 à 04/07/2016 3,5 61,33 214,66 0 214,66

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V BEBERIBE/CE 13/07/2016 à 18/07/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V ITAPAJE/CE 25/07/2016 à 30/07/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

ANTONIO CESAR MASCARENHAS MOTORISTA. V SOBRAL/CE 30/06/2016 à 04/07/2016 4,5 61,33 275,99 20 331,19

DE MELO

ANTONIO DE PADUA MENDES AGENTE DE ADMINISTRACAO V ITAPAJE/CE 25/07/2016 à 30/07/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

DOS SANTOS

ANTONIO EUGENIO DA SILVA FISCAL DE TRANSPORTES V MOMBACA/CE 01/07/2016 à 04/07/2016 3,5 61,33 214,66 0 214,66

ANTONIO GECIVAL FERNANDES AGENTE DE ADMINISTRACAO V ITAPAJE/CE 11/07/2016 à 16/07/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

DUARTE

ANTONIO IVANILDO CAETANO DATILOGRAFO V MOMBACA/CE 01/07/2016 à 04/07/2016 3,5 61,33 214,66 0 214,66

COSTA

ANTONIO JOSE PAIXAO DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO V ARACATI/CE 27/07/2016 à 01/08/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

ANTONIO MARTINS DE FREITAS MOTORISTA. V SOBRAL/CE 30/06/2016 à 04/07/2016 4,5 61,33 275,99 20 331,19

ANTONIO MARTINS DE FREITAS MOTORISTA. V ICO/CE 13/07/2016 à 18/07/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

ANTONIO NILSON DE LIMA FISCAL TRANSITO V ACARAU/CE 05/07/2016 à 10/07/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

ANTONIO OSMAR ARAUJO DE LIMA SUPERVISOR DE FISCALIZAÇÃO DE IV ICO/CE 13/07/2016 à 18/07/2016 5,5 64,83 356,57 0 356,57

TRANSPORTES NAS REGIONAIS

ANZILMEIRO CRISTIANO MAIA FISCAL DE TRANSPORTES V CEDRO/CE 01/07/2016 à 04/07/2016 3,5 61,33 214,66 0 214,66

MENDES

ANZILMEIRO CRISTIANO MAIA FISCAL DE TRANSPORTES V ICO/CE 08/07/2016 à 11/07/2016 3,5 61,33 214,66 0 214,66

MENDES

ANZILMEIRO CRISTIANO MAIA FISCAL DE TRANSPORTES V SENADOR POMPEU/CE 29/07/2016 à 01/08/2016 3,5 61,33 214,66 0 214,66

MENDES

ARTUR GOMES MESQUITA AUXILIAR TECNICO IV BEBERIBE/CE 16/07/2016 à 18/07/2016 2,5 64,83 162,08 0 162,08

BENIGNO

ASSIS TERTO DE ARAUJO AGENTE DE TRANSITO V CARIRIACU/CE 13/07/2016 à 18/07/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

AURELYR DOS SANTOS GOMES AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS V OCARA/CE 13/07/2016 à 18/07/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

AURELYR DOS SANTOS GOMES AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS V ARACATI/CE 27/07/2016 à 01/08/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

BENIGNO BEZERRA DE MENESES SUPERVISOR REGIONAL III CHORO/CE 08/07/2016 à 11/07/2016 3,5 77,10 269,85 0 269,85

NETO

BENIGNO BEZERRA DE MENESES SUPERVISOR REGIONAL III BANABUIU/CE 15/07/2016 à 18/07/2016 3,5 77,10 269,85 0 269,85

NETO

CARLOS ANTONIO DE BARROS MOTORISTA. V JIJOCA DE 07/07/2016 à 11/07/2016 4,5 61,33 275,99 0 275,99

MIRANDA JERICOACOARA/CE


DIÁRIAS %


CARLOS RUMMENIGGE MOREIRA SUPERVISOR DE FISCALIZAÇÃO DE IV ITAPAJE/CE 11/07/2016 à 16/07/2016 5,5 64,83 356,57 0 356,57

DA SILVA TRANSPORTES NAS REGIONAIS

CAUBY FERNANDES DOS SANTOS FISCAL TRANSITO V ITAPIPOCA/CE 02/07/2016 à 04/07/2016 2,5 61,33 153,33 0 153,33

CAUBY FERNANDES DOS SANTOS FISCAL TRANSITO V BEBERIBE/CE 09/07/2016 à 11/07/2016 2,5 61,33 153,33 0 153,33

CHARLES BARBOSA GABRIEL SUPERVISOR DE FISCALIZAÇÃO DE IV OCARA/CE 13/07/2016 à 18/07/2016 5,5 64,83 356,57 0 356,57


CHARLES BARBOSA GABRIEL SUPERVISOR DE FISCALIZAÇÃO DE IV RUSSAS/CE 25/07/2016 à 30/07/2016 5,5 64,83 356,57 0 356,57


CLEIDE SOUSA DO NASCIMENTO FISCAL DE TRANSPORTES V BEBERIBE/CE 13/07/2016 à 18/07/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

DANIEL LIMA DIÓGENES FISCAL DE TRANSPORTES V ARACATI/CE 27/07/2016 à 01/08/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

DAVID GOMES MENDONCA FISCAL TRANSITO V ACARAU/CE 05/07/2016 à 10/07/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

DIANA HOLANDA SOARES SUPERVISOR DE FISCALIZAÇÃO DE IV BATURITE/CE 25/07/2016 à 30/07/2016 5,5 64,83 356,57 0 356,57


DIEGO BRAGA DA SILVA FISCAL DE TRANSPORTES V BEBERIBE/CE 13/07/2016 à 18/07/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

DULCE PESSOA NOGUEIRA AGENTE DE TRANSITO V BATURITE/CE 08/07/2016 à 11/07/2016 3,5 61,33 214,66 0 214,66

DULCE PESSOA NOGUEIRA AGENTE DE TRANSITO V BEBERIBE/CE 15/07/2016 à 18/07/2016 3,5 61,33 214,66 0 214,66



EDMILSON SOUSA ARAUJO TECNICO DE PERICIA V BEBERIBE/CE 09/07/2016 à 11/07/2016 2,5 61,33 153,33 0 153,33


FABRICIO DA SILVA TAVARES FISCAL DE TRANSPORTES V GRANJA/CE 13/07/2016 à 18/07/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

FATIMA DE VASCONCELOS CHEFE DE POSTO IV CHORO/CE 08/07/2016 à 11/07/2016 3,5 64,83 226,91 0 226,91

BANDEIRA

FATIMA DE VASCONCELOS CHEFE DE POSTO IV BANABUIU/CE 15/07/2016 à 18/07/2016 3,5 64,83 226,91 0 226,91

BANDEIRA

FLAUDENIA DE ASSIS MENDONÇA ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO V OCARA/CE 13/07/2016 à 18/07/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

FLAUDENIA DE ASSIS MENDONÇA ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO V RUSSAS/CE 25/07/2016 à 30/07/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

FLAVIO DE DEUS PROENÇA AGENTE DE TRANSITO V ITAPIPOCA/CE 28/06/2016 à 03/07/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

FRANCIJARLES FREIRE ANDRADE AGENTE DE TRANSITO V CEDRO/CE 01/07/2016 à 04/07/2016 3,5 61,33 214,66 0 214,66

FRANCIJARLES FREIRE ANDRADE AGENTE DE TRANSITO V ICO/CE 08/07/2016 à 11/07/2016 3,5 61,33 214,66 0 214,66

FRANCISCA DE FATIMA DIVINO AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V OCARA/CE 27/07/2016 à 01/08/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

ARAUJO

FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA AUXILIAR TECNICO EM ENGENHARIA V QUIXADA/CE 11/07/2016 à 14/07/2016 3,5 61,33 214,66 10 236,13

FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA FISCAL DE TRANSPORTES V SANTANA DO ACARAU/CE 25/07/2016 à 30/07/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

NETO

FRANCISCO ARAUJO SAMPAIO FISCAL DE TRANSPORTES V CARIRIACU/CE 13/07/2016 à 18/07/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

FRANCISCO CIPRIANO DE SOUSA AGENTE DE ADMINISTRACAO V SOBRAL/CE 22/07/2016 à 25/07/2016 3,5 61,33 214,66 20 257,59

FRANCISCO COSMO RODRIGUES FISCAL TRANSITO V ACARAU/CE 05/07/2016 à 10/07/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA AGENTE DE ADMINISTRACAO V ARACATI/CE 27/07/2016 à 01/08/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

FRANCISCO EDIVANIO DA SILVA AGENTE DE TRANSITO V URUBURETAMA/CE 08/07/2016 à 11/07/2016 3,5 61,33 214,66 0 214,66

FRANCISCO EDIVANIO DA SILVA AGENTE DE TRANSITO V IBARETAMA/CE 29/07/2016 à 01/08/2016 3,5 61,33 214,66 0 214,66

FRANCISCO FRANCILIO DE LIMA VISTORIADOR V CHORO/CE 08/07/2016 à 11/07/2016 3,5 61,33 214,66 0 214,66

FRANCISCO FRANCILIO DE LIMA VISTORIADOR V BANABUIU/CE 15/07/2016 à 18/07/2016 3,5 61,33 214,66 0 214,66

FRANCISCO GILSON PINHEIRO AGENTE DE TRANSITO V URUBURETAMA/CE 08/07/2016 à 11/07/2016 3,5 61,33 214,66 0 214,66

GURGEL

FRANCISCO GILSON PINHEIRO AGENTE DE TRANSITO V ITAPAJE/CE 15/07/2016 à 18/07/2016 3,5 61,33 214,66 0 214,66

GURGEL

FRANCISCO GILSON PINHEIRO AGENTE DE TRANSITO V TABULEIRO DO NORTE/CE 22/07/2016 à 25/07/2016 3,5 61,33 214,66 0 214,66

GURGEL

FRANCISCO GILSON PINHEIRO AGENTE DE TRANSITO V IBARETAMA/CE 29/07/2016 à 01/08/2016 3,5 61,33 214,66 0 214,66

GURGEL

FRANCISCO INACIO VIEIRA FISCAL DE TRANSPORTES V CARIRIACU/CE 13/07/2016 à 18/07/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

FRANCISCO INACIO VIEIRA FISCAL DE TRANSPORTES V CAMPOS SALES/CE 25/07/2016 à 30/07/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

FRANCISCO JEOVAN FONSECA AGENTE DE ADMINISTRACAO V ARACATI/CE 11/07/2016 à 16/07/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

CORDEIRO

FRANCISCO JEOVAN FONSECA AGENTE DE ADMINISTRACAO V CANINDE/CE 19/07/2016 à 24/07/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

CORDEIRO

FRANCISCO JOSÉ FERNANDES MOTORISTA V SANTANA DO ACARAU/CE 25/07/2016 à 30/07/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

FRANCISCO JUAREZ DE SOUZA MOTORISTA V CAMPOS SALES/CE 25/07/2016 à 30/07/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

FRANCISCO KEINIS MOREIRA MAIA AGENTE DE TRANSITO V CEDRO/CE 01/07/2016 à 04/07/2016 3,5 61,33 214,66 0 214,66

FRANCISCO KEINIS MOREIRA MAIA AGENTE DE TRANSITO V ICO/CE 08/07/2016 à 11/07/2016 3,5 61,33 214,66 0 214,66

FRANCISCO KEINIS MOREIRA MAIA AGENTE DE TRANSITO V SENADOR POMPEU/CE 29/07/2016 à 01/08/2016 3,5 61,33 214,66 0 214,66

FRANCISCO KLEITON MONTEIRO DE FISCAL DE TRANSPORTES V ITAPAJE/CE 11/07/2016 à 16/07/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

OLIVEIRA

FRANCISCO LEONARDO DOS AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V OCARA/CE 13/07/2016 à 18/07/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

SANTOS

FRANCISCO LEONARDO DOS SANTOS AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V ARACATI/CE 27/07/2016 à 01/08/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA AGENTE DE ADMINISTRACAO V FARIAS BRITO/CE 01/07/2016 à 04/07/2016 3,5 61,33 214,66 0 214,66

FRANCISCO SOARES DE MORAES ASSESSOR TECNICO III CRATO/CE 08/07/2016 à 17/07/2016 9,5 77,10 732,45 0 732,45

FILHO

GERARDO VANDY DE VASCONCELOS ASSESSOR TECNICO III JIJOCA DE 07/07/2016 à 11/07/2016 4,5 77,10 346,95 0 346,95

JERICOACOARA/CE

GERMANO MEIRELES DE OLIVEIRA FISCAL DE TRANSPORTES V ARACATI/CE 27/07/2016 à 01/08/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

GILDON DE ANDRADE ROCHA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS V JIJOCA DE 08/07/2016 à 11/07/2016 3,5 61,33 214,66 0 214,66

JERICOACOARA/CE


DIÁRIAS %



JERICOACOARA/CE

GLEDSON DUARTE DOS SANTOS FISCAL DE TRANSPORTES V ITAPAJE/CE 25/07/2016 à 30/07/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

GUILHERME BATISTA DE FREITAS SUPERVISOR DE FISCALIZAÇÃO DE IV QUIXERAMOBIM/CE 25/07/2016 à 30/07/2016 5,5 64,83 356,57 0 356,57


HELIO ALVES DA SILVA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS V ACARAU/CE 05/07/2016 à 10/07/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

JAMES DAVIS FREITAS DE ARAUJO SUPERVISOR DE FISCALIZAÇÃO DE IV ITAPAJE/CE 25/07/2016 à 30/07/2016 5,5 64,83 356,57 0 356,57


JANDERSON ALVES DE SANTIAGO AGENTE DE TRANSITO V CRATO/CE 16/07/2016 à 18/07/2016 2,5 61,33 153,33 0 153,33

JERDSON CRISTIANO NERI BESSA SUPERVISOR REGIONAL III CHORO/CE 08/07/2016 à 11/07/2016 3,5 77,10 269,85 0 269,85

JIMMY DOUGLAS DA SILVA IZIDIO AGENTE DE TRANSITO V IBARETAMA/CE 29/07/2016 à 31/07/2016 2,5 61,33 153,33 0 153,33

JOAO HORÁCIO DO NASCIMENTO AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS V SOBRAL/CE 22/07/2016 à 25/07/2016 3,5 61,33 214,66 20 257,59

NETO

JOAO MARIA PESSOA CATUNDA FISCAL DE TRANSPORTES V GRANJA/CE 13/07/2016 à 18/07/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

JOAO MARIA PESSOA CATUNDA FISCAL DE TRANSPORTES V SANTANA DO ACARAU/CE 25/07/2016 à 30/07/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

JOAO VIANEY MADEIRA E SILVA AGENTE DE ADMINISTRACAO V VICOSA DO CEARÁ/CE 13/07/2016 à 18/07/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

JOAO VIANEY MADEIRA E SILVA AGENTE DE ADMINISTRACAO V QUIXERAMOBIM/CE 25/07/2016 à 30/07/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

JOAQUIM ANTONIO DA SILVA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS V FARIAS BRITO/CE 01/07/2016 à 04/07/2016 3,5 61,33 214,66 0 214,66

JOCILEIDE FROTA NOGUEIRA AGENTE DE ADMINISTRACAO V ARACOIABA/CE 08/07/2016 à 11/07/2016 3,5 61,33 214,66 0 214,66

JORGE HERBEST DE SOUZA BRAZ AGENTE DE TRANSITO V BEBERIBE/CE 15/07/2016 à 18/07/2016 3,5 61,33 214,66 0 214,66

JOSE AIRTON RIBEIRO DA SILVA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS V QUIXADA/CE 13/07/2016 à 18/07/2016 5,5 61,33 337,32 10 371,05

JOSE AIRTON RIBEIRO DA SILVA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS V SOBRAL/CE 19/07/2016 à 24/07/2016 5,5 61,33 337,32 20 404,78

JOSE ARY GONÇALVES DOS REIS FISCAL DE TRANSPORTES V OCARA/CE 13/07/2016 à 18/07/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

FILHO

JOSE ARY GONÇALVES DOS REIS FISCAL DE TRANSPORTES V OCARA/CE 27/07/2016 à 01/08/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

FILHO

JOSE CLEISON RODRIGUES DO SUPERVISOR REGIONAL III CHORO/CE 08/07/2016 à 11/07/2016 3,5 77,10 269,85 0 269,85

NASCIMENTO

JOSE CLEISON RODRIGUES DO SUPERVISOR REGIONAL III BANABUIU/CE 15/07/2016 à 18/07/2016 3,5 77,10 269,85 0 269,85

NASCIMENTO

JOSE DE CARVALHO CITÓ AUXILIAR TECNICO EM V BATURITE/CE 08/07/2016 à 11/07/2016 3,5 61,33 214,66 0 214,66

ENGENHARIA

JOSE DE CARVALHO CITÓ AUXILIAR TECNICO EM V BEBERIBE/CE 15/07/2016 à 18/07/2016 3,5 61,33 214,66 0 214,66

ENGENHARIA


ENGENHARIA


ENGENHARIA

JOSE DE RIBAMAR DINIZ BACELAR OUVIDOR III BEBERIBE/CE 16/07/2016 à 18/07/2016 2,5 77,10 192,75 0 192,75

JOSE EDUARDO FERREIRA SOARES AGENTE DE TRANSITO V ACARAU/CE 05/07/2016 à 10/07/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

JOSE ELAN DE PAULO TEIXEIRA AGENTE DE ADMINISTRACAO V MOMBACA/CE 01/07/2016 à 04/07/2016 3,5 61,33 214,66 0 214,66

JOSE GONZAGA FERREIRA DE PAULA MOTORISTA. V SOBRAL/CE 30/06/2016 à 04/07/2016 4,5 61,33 275,99 20 331,19



JOSE LAIRTON NOBRE RABELO ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO V CARIRIACU/CE 13/07/2016 à 18/07/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

JOSE NILTON DE FREITAS FILHO MOTORISTA. V RUSSAS/CE 25/07/2016 à 30/07/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

JOSE ONIVARDO MOURA TECNICO DE CONTABILIDADE V SOBRAL/CE 08/07/2016 à 11/07/2016 3,5 61,33 214,66 20 257,59


JOSE PEREIRA DE SOUSA AGENTE DE ADMINISTRACAO V CARIRIACU/CE 13/07/2016 à 18/07/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

JOSE PEREIRA DE SOUSA AGENTE DE ADMINISTRACAO V CAMPOS SALES/CE 25/07/2016 à 30/07/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

JOSE RIBAMAR JARDIM FREIRE AGENTE DE ADMINISTRACAO V GRANJA/CE 13/07/2016 à 18/07/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

JOSE RIBAMAR JARDIM FREIRE AGENTE DE ADMINISTRACAO V UBAJARA/CE 25/07/2016 à 30/07/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

JOSE RICARDO NUNES SOUSA AGENTE DE TRANSITO V ACARAU/CE 05/07/2016 à 10/07/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

JOSE TEIXEIRA DE ARAUJO JUNIOR FISCAL DE TRANSPORTES V ICO/CE 13/07/2016 à 18/07/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

JOSE VALDEVICTOR FREIRE PINTO FISCAL DE TRANSPORTES V BEBERIBE/CE 13/07/2016 à 18/07/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

JOZIMAR CRUZ FERNANDES JUNIOR AGENTE DE TRANSITO V CHORO/CE 08/07/2016 à 11/07/2016 3,5 61,33 214,66 0 214,66

JOZIMAR CRUZ FERNANDES JUNIOR AGENTE DE TRANSITO V BANABUIU/CE 15/07/2016 à 17/07/2016 2,5 61,33 153,33 0 153,33

LEONARDO ANANDA FERREIRA AGENTE DE TRANSITO V BEBERIBE/CE 15/07/2016 à 18/07/2016 3,5 61,33 214,66 0 214,66

DE AZEVEDO

LEONARDO CHAVES SOARES SUPERVISOR DE FISCALIZAÇÃO DE IV QUIXADA/CE 13/07/2016 à 18/07/2016 5,5 64,83 356,57 10 392,23


LEONARDO CHAVES SOARES SUPERVISOR DE FISCALIZAÇÃO DE IV SOBRAL/CE 19/07/2016 à 24/07/2016 5,5 64,83 356,57 20 427,88


LILIAN FABIOLA CHAVES AGENTE DE TRANSITO V ARACOIABA/CE 08/07/2016 à 11/07/2016 3,5 61,33 214,66 0 214,66

GONZAGA MOREIRA

LUCIA DE FATIMA FERREIRA AGENTE DE ADMINISTRACAO V OCARA/CE 13/07/2016 à 18/07/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

LUCIA DE FATIMA FERREIRA AGENTE DE ADMINISTRACAO V RUSSAS/CE 25/07/2016 à 30/07/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

LUCIA MARIA CRUZ BATISTA AUXILIAR TECNICO IV BEBERIBE/CE 15/07/2016 à 18/07/2016 3,5 64,83 226,91 0 226,91


LUCIANA VASCONCELOS NUNES AGENTE DE TRANSITO V BEBERIBE/CE 15/07/2016 à 18/07/2016 3,5 61,33 214,66 0 214,66

LUIS FLAMARION SOARES MACIEL FISCAL TRANSITO V CRUZ/CE 01/07/2016 à 04/07/2016 3,5 61,33 214,66 0 214,66

LUIZ ARGEMIRO NOBRE MOTORISTA. V OCARA/CE 27/07/2016 à 01/08/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

LUIZ CARLOS DE SOUSA PINTOR LETREIRO V ACARAU/CE 05/07/2016 à 10/07/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

LUIZ CARLOS DE SOUSA PINTOR LETREIRO V BEBERIBE/CE 09/07/2016 à 11/07/2016 2,5 61,33 153,33 0 153,33

LUIZ CARLOS DE SOUZA MOTOCICLISTA V BEBERIBE/CE 09/07/2016 à 11/07/2016 2,5 61,33 153,33 0 153,33


DIÁRIAS %


LUIZ EDUARDO DE BARROS LEAL AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V SOBRAL/CE 15/07/2016 à 18/07/2016 3,5 61,33 214,66 20 257,59

REIS

LUIZ EDUARDO DE BARROS LEAL AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V SOBRAL/CE 22/07/2016 à 25/07/2016 3,5 61,33 214,66 20 257,59

REIS

LUIZA DE MARILLAC BEZERRA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V BEBERIBE/CE 16/07/2016 à 18/07/2016 2,5 61,33 153,33 0 153,33

NATALENSE

MANOEL DE LIMA MOTORISTA. V ITAPAJE/CE 11/07/2016 à 16/07/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

MANOEL DE LIMA MOTORISTA. V ITAPAJE/CE 25/07/2016 à 30/07/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

MARCOS CESAR FACO LOPES FISCAL DE TRANSPORTES V ARACATI/CE 11/07/2016 à 16/07/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

MARCOS CESAR FACO LOPES FISCAL DE TRANSPORTES V CANINDE/CE 19/07/2016 à 24/07/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

MARIA APARECIDA ALVES PINTO AGENTE DE ADMINISTRACAO V ICO/CE 13/07/2016 à 18/07/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

SANTANA

MARIA AUXILIADORA SILVA GERENTE III QUIXADA/CE 11/07/2016 à 14/07/2016 3,5 77,10 269,85 10 296,84

ABRAAO

MARIA DAS NEVES CARVALHO AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS V BEBERIBE/CE 08/07/2016 à 11/07/2016 3,5 61,33 214,66 0 214,66

ALVES


ALVES

MARIA DE FATIMA MOREIRA DATILOGRAFO V ARACATI/CE 27/07/2016 à 01/08/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

DOS SANTOS

MARIA DE LOURDES FELIX DA AUXILIAR TECNICO IV CARIUS/CE 08/07/2016 à 11/07/2016 3,5 64,83 226,91 0 226,91

COSTA

MARIA DO CARMO HOLANDA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V CARIUS/CE 08/07/2016 à 11/07/2016 3,5 61,33 214,66 0 214,66

BRASIL

MARIA DO SOCORRO RIBEIRO CHEFE DE POSTO IV BEBERIBE/CE 08/07/2016 à 11/07/2016 3,5 64,83 226,91 0 226,91

CARLOS


CARLOS

MARIA ELENICE FREITAS DOS AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V JIJOCA DE 07/07/2016 à 11/07/2016 4,5 61,33 275,99 0 275,99

SANTOS JERICOACOARA/CE

MARIA EMILIA DIAS CARNEIRO AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V GRANJA/CE 13/07/2016 à 18/07/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

LINHARES

MARIA EMILIA DIAS CARNEIRO AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V SANTANA DO ACARAU/CE 25/07/2016 à 30/07/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

LINHARES

MARIA VALDELICE AZEVEDO FISCAL DE TRANSPORTES V ARACATI/CE 11/07/2016 à 16/07/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

MEDEIROS

MARIA VALDELICE AZEVEDO FISCAL DE TRANSPORTES V CANINDE/CE 19/07/2016 à 24/07/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

MEDEIROS

MARLY HENRIQUE VIANA ALVES AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS V MOMBACA/CE 01/07/2016 à 04/07/2016 3,5 61,33 214,66 0 214,66

ROCHA

MARLY HENRIQUE VIANA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS V CRATO/CE 08/07/2016 à 11/07/2016 3,5 61,33 214,66 0 214,66

ALVES ROCHA

MAURO CESAR SILVA DE OLIVEIRA OFICIAL DE MANUTENCAO V ARACATI/CE 11/07/2016 à 16/07/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

MAURO CESAR SILVA DE OLIVEIRA OFICIAL DE MANUTENCAO V CANINDE/CE 19/07/2016 à 24/07/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

MOACIR ARAUJO DE ALMEIDA PRESIDENTE DE COMISSAO IV SOBRAL/CE 30/06/2016 à 04/07/2016 4,5 64,83 291,74 20 350,09

NAHUM GOMES DA SILVA FISCAL DE TRANSPORTES V OCARA/CE 27/07/2016 à 01/08/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

NAHUM GOMES DA SILVA FISCAL DE TRANSPORTES V BATURITE/CE 22/07/2016 à 25/07/2016 3,5 61,33 214,66 0 214,66

OBEDE FERREIRA DA COSTA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS V VICOSA DO CEARÁ/CE 13/07/2016 à 18/07/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

OSMAR RIBEIRO DA COSTA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS V ARACATI/CE 11/07/2016 à 16/07/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

OSMAR RIBEIRO DA COSTA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS V CANINDE/CE 19/07/2016 à 24/07/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

OZIEL ARAUJO DE ALMEIDA OPERADOR DE RECURSOS AUDIVISU V SOBRAL/CE 08/07/2016 à 11/07/2016 3,5 61,33 214,66 20 257,59

PEDRO DE ALCANTARA FORTE GERENTE III JIJOCA DE 08/07/2016 à 11/07/2016 3,5 77,10 269,85 0 269,85

JERICOACOARA/CE


JERICOACOARA/CE


JERICOACOARA/CE


JERICOACOARA/CE

RAFAEL EDUARDO SAMPAIO FISCAL DE TRANSPORTES V UBAJARA/CE 25/07/2016 à 30/07/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

RAIMUNDO CLAUDIO DA SILVA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS V QUIXERAMOBIM/CE 25/07/2016 à 30/07/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

RAIMUNDO SANTOS LIMA NETO AGENTE DE TRANSITO V BEBERIBE/CE 08/07/2016 à 11/07/2016 3,5 61,33 214,66 0 214,66


REGIS LEAL MARTINS AGENTE DE ADMINISTRACAO V ICO/CE 13/07/2016 à 18/07/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

REGIS LIMA COELHO FISCAL DE TRANSPORTES V BEBERIBE/CE 13/07/2016 à 18/07/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

ROBERTO CORREIA AGENTE DE ADMINISTRACAO V VICOSA DO CEARÁ/CE 13/07/2016 à 18/07/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

ROBERTO CORREIA AGENTE DE ADMINISTRACAO V QUIXERAMOBIM/CE 25/07/2016 à 30/07/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

RUBLENIO BERGSON GOMES AGENTE DE TRANSITO V URUBURETAMA/CE 08/07/2016 à 11/07/2016 3,5 61,33 214,66 0 214,66

RUBLENIO BERGSON GOMES AGENTE DE TRANSITO V ITAPAJE/CE 15/07/2016 à 18/07/2016 3,5 61,33 214,66 0 214,66

RUBLENIO BERGSON GOMES AGENTE DE TRANSITO V IBARETAMA/CE 29/07/2016 à 01/08/2016 3,5 61,33 214,66 0 214,66

RUBLENIO BERGSON GOMES AGENTE DE TRANSITO V BATURITE/CE 22/07/2016 à 25/07/2016 3,5 61,33 214,66 0 214,66

SANDRO LOPES SILVA SUPERVISOR DE FISCALIZAÇÃO DE IV VICOSA DO CEARÁ/CE 13/07/2016 à 18/07/2016 5,5 64,83 356,57 0 356,57


SANDRO LOPES SILVA SUPERVISOR DE FISCALIZAÇÃO DE IV UBAJARA/CE 25/07/2016 à 30/07/2016 5,5 64,83 356,57 0 356,57



DIÁRIAS %


SILVANA BARBOSA DO AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V BEBERIBE/CE 08/07/2016 à 11/07/2016 3,5 61,33 214,66 0 214,66

NASCIMENTO


NASCIMENTO

TERESINHA XIMENES AGENTE DE ADMINISTRACAO V ITAPAJE/CE 11/07/2016 à 16/07/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

ALBUQUERQUE

TERESINHA XIMENES AGENTE DE ADMINISTRACAO V RUSSAS/CE 25/07/2016 à 30/07/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

ALBUQUERQUE

THIAGO SILVEIRA DE ALMEIDA SUPERVISOR DE FISCALIZAÇÃO DE IV CAMPOS SALES/CE 25/07/2016 à 30/07/2016 5,5 64,83 356,57 0 356,57


VALDEMAR ARAUJO DOS SANTOS CHEFE DE POSTO IV ITAPIPOCA/CE 02/07/2016 à 04/07/2016 2,5 64,83 162,08 0 162,08

VALDEMAR ARAUJO DOS SANTOS CHEFE DE POSTO IV BEBERIBE/CE 09/07/2016 à 11/07/2016 2,5 64,83 162,08 0 162,08

VALDIMIRO QUEIROZ SANTIAGO FISCAL DE TRANSPORTES V ITAPAJE/CE 25/07/2016 à 30/07/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

VANDEUZA EVANGELISTA VIANA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V ARACOIABA/CE 08/07/2016 à 11/07/2016 3,5 61,33 214,66 0 214,66

VASCO DA GAMA MIRANDA FISCAL TRANSITO V ITAPIPOCA/CE 02/07/2016 à 04/07/2016 2,5 61,33 153,33 0 153,33

TEOFILO

VASCO DA GAMA MIRANDA FISCAL TRANSITO V BEBERIBE/CE 09/07/2016 à 11/07/2016 2,5 61,33 153,33 0 153,33

TEOFILO


TEOFILO

VERA LUCIA PEREIRA DA ROCHA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V CARIUS/CE 08/07/2016 à 11/07/2016 3,5 61,33 214,66 0 214,66

FERNANDES

VICENTE DE PAULO DA COSTA MOTORISTA. V ACARAU/CE 05/07/2016 à 10/07/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

DUTRA

WALTER COELHO DE SOUSA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V VICOSA DO CEARÁ/CE 13/07/2016 à 18/07/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

WALTER COELHO DE SOUSA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V UBAJARA/CE 25/07/2016 à 30/07/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

ZEDEQUIO SARAIVA QUEIROZ FILHO CHEFE DE POSTO IV SOBRAL/CE 30/06/2016 à 04/07/2016 4,5 64,83 291,74 20 350,09

ZENILDO LIMA SARAIVA ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO V SOBRAL/CE 08/07/2016 à 11/07/2016 3,5 61,33 214,66 20 257,59


*** *** ***PORTARIA Nº965/2016 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso desuas atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº469/2015, de 13 de abril de 2015; RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORESrelacionados no Anexo único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de Comporem comissão de operação radar,concedendo-lhes diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Autarquia, verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000.DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 13 de julho de 2016.





DIÁRIAS %

AGOSTINHO BARBOSA LIMA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS V VARZEA ALEGRE/CE 19/07/2016 à 24/07/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

ALBANISA MOTA BARBOSA DA GERENTE III TABULEIRO DO NORTE/CE 22/07/2016 à 25/07/2016 3,5 77,10 269,85 0 269,85

ROCHA

ALOISIO RIBEIRO DE ALMEIDA TRABALHADOR DE CAMPO V CRATO/CE 10/07/2016 à 17/07/2016 7,5 61,33 459,98 0 459,98

ALVARO RAULINO BACELAR DE FISCAL DE TRANSPORTES V BEBERIBE/CE 19/07/2016 à 24/07/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

ARRUDA

ANA CHRISTINA MOREIRA LIMA FISCAL DE TRANSPORTES V UMIRIM/CE 20/07/2016 à 25/07/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32


DE MELO

ANTONIO DE PADUA MENDES AGENTE DE ADMINISTRACAO V ITAPAJE/CE 18/07/2016 à 23/07/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

DOS SANTOS


ANTONIO MARTINS DE FREITAS MOTORISTA. V QUIXERAMOBIM/CE 19/07/2016 à 24/07/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

ANTONIO OSMAR ARAUJO DE LIMA SUPERVISOR DE FISCALIZAÇÃO DE IV VARZEA ALEGRE/CE 19/07/2016 à 24/07/2016 5,5 64,83 356,57 0 356,57


ANZILMEIRO CRISTIANO MAIA FISCAL DE TRANSPORTES V IRACEMA/CE 15/07/2016 à 18/07/2016 3,5 61,33 214,66 0 214,66

MENDES

ANZILMEIRO CRISTIANO MAIA FISCAL DE TRANSPORTES V IPAUMIRIM/CE 22/07/2016 à 25/07/2016 3,5 61,33 214,66 0 214,66

MENDES

ASSIS TERTO DE ARAUJO AGENTE DE TRANSITO V MISSAO VELHA/CE 19/07/2016 à 24/07/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

AURELYR DOS SANTOS GOMES AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS V UMIRIM/CE 20/07/2016 à 25/07/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

CARLOS ALBERTO TEODORO DOS AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS V MASSAPE/CE 19/07/2016 à 24/07/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

SANTOS








DIÁRIAS %


CAUBY FERNANDES DOS SANTOS FISCAL TRANSITO V BEBERIBE/CE 16/07/2016 à 18/07/2016 2,5 61,33 153,33 0 153,33

CLEIDE SOUSA DO NASCIMENTO FISCAL DE TRANSPORTES V UMIRIM/CE 20/07/2016 à 25/07/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32


DIANA HOLANDA SOARES SUPERVISOR DE FISCALIZAÇÃO DE IV BEBERIBE/CE 19/07/2016 à 24/07/2016 5,5 64,83 356,57 0 356,57


DIEGO BRAGA DA SILVA FISCAL DE TRANSPORTES V UMIRIM/CE 20/07/2016 à 25/07/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

FABRICIO DA SILVA TAVARES FISCAL DE TRANSPORTES V IBIAPINA/CE 19/07/2016 à 24/07/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

FERNANDA FONTENELE MACEDO AUXILIAR TECNICO IV CRATO/CE 08/07/2016 à 13/07/2016 5,5 64,83 356,57 0 356,57

FRANCIJARLES FREIRE ANDRADE AGENTE DE TRANSITO V IRACEMA/CE 15/07/2016 à 18/07/2016 3,5 61,33 214,66 0 214,66

FRANCISCA DE FATIMA DIVINO AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V ITAPAJE/CE 18/07/2016 à 23/07/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

ARAUJO

FRANCISCO ADEILDO XAVIER FISCAL TRANSITO V BARREIRA/CE 15/07/2016 à 18/07/2016 3,5 61,33 214,66 0 214,66

FRANCISCO ADEILDO XAVIER FISCAL TRANSITO V CARIUS/CE 08/07/2016 à 11/07/2016 3,5 61,33 214,66 0 214,66

FRANCISCO ADEILDO XAVIER FISCAL TRANSITO V PARAMOTI/CE 22/07/2016 à 25/07/2016 3,5 61,33 214,66 0 214,66

FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA AUXILIAR TECNICO EM V UMIRIM/CE 20/07/2016 à 25/07/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

ENGENHARIA

FRANCISCO ANTONIO DE FISCAL DE TRANSPORTES V MASSAPE/CE 19/07/2016 à 24/07/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

OLIVEIRA NETO

FRANCISCO ARAUJO SAMPAIO FISCAL DE TRANSPORTES V MISSAO VELHA/CE 19/07/2016 à 24/07/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

FRANCISCO COSMO RODRIGUES FISCAL TRANSITO V SOBRAL/CE 19/07/2016 à 24/07/2016 5,5 61,33 337,32 20 404,78

FRANCISCO DANIEL DA COSTA FISCAL DE TRANSPORTES V SOBRAL/CE 26/07/2016 à 31/07/2016 5,5 61,33 337,32 20 404,78

CARNEIRO


FRANCISCO EDIVANIO DA SILVA AGENTE DE TRANSITO V TABULEIRO DO NORTE/CE 22/07/2016 à 25/07/2016 3,5 61,33 214,66 0 214,66

FRANCISCO INACIO VIEIRA FISCAL DE TRANSPORTES V MISSAO VELHA/CE 19/07/2016 à 24/07/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

FRANCISCO JEOVAN FONSECA AGENTE DE ADMINISTRACAO V BATURITE/CE 27/07/2016 à 01/08/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

CORDEIRO

FRANCISCO JUAREZ DE SOUZA MOTORISTA V VARZEA ALEGRE/CE 19/07/2016 à 24/07/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

FRANCISCO KEINIS MOREIRA MAIA AGENTE DE TRANSITO V IRACEMA/CE 15/07/2016 à 18/07/2016 3,5 61,33 214,66 0 214,66

FRANCISCO KEINIS MOREIRA MAIA AGENTE DE TRANSITO V IPAUMIRIM/CE 22/07/2016 à 25/07/2016 3,5 61,33 214,66 0 214,66

FRANCISCO KLEITON MONTEIRO DE FISCAL DE TRANSPORTES V ITAPAJE/CE 18/07/2016 à 23/07/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

OLIVEIRA

FRANCISCO PINTO DE ARAUJO AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS V QUIXERAMOBIM/CE 19/07/2016 à 24/07/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

GERARDO VANDY DE ASSESSOR TECNICO III JIJOCA DE 14/07/2016 à 18/07/2016 4,5 77,10 346,95 0 346,95

VASCONCELOS JERICOACOARA/CE

GERARDO VANDY DE ASSESSOR TECNICO III JIJOCA DE 21/07/2016 à 25/07/2016 4,5 77,10 346,95 0 346,95

VASCONCELOS JERICOACOARA/CE




HELIO ALVES DA SILVA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS V JUAZEIRO DO NORTE/CE 11/07/2016 à 18/07/2016 7,5 61,33 459,98 20 551,98

HELIO ALVES DA SILVA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS V SOBRAL/CE 19/07/2016 à 24/07/2016 5,5 61,33 337,32 20 404,78

JEOSIMO COELHO DE ALENCAR AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V SOBRAL/CE 19/07/2016 à 24/07/2016 5,5 61,33 337,32 20 404,78

JIMMY DOUGLAS DA SILVA IZIDIO AGENTE DE TRANSITO V ITAPAJE/CE 15/07/2016 à 17/07/2016 2,5 61,33 153,33 0 153,33

JIMMY DOUGLAS DA SILVA IZIDIO AGENTE DE TRANSITO V TABULEIRO DO NORTE/CE 22/07/2016 à 24/07/2016 2,5 61,33 153,33 0 153,33

JOAO BATISTA LIMA MARTINS FISCAL DE TRANSPORTES V BEBERIBE/CE 19/07/2016 à 24/07/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32


JOSE LAIRTON NOBRE RABELO ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO V MISSAO VELHA/CE 19/07/2016 à 24/07/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

JOSE MARIA DE LIMA SUPERVISOR REGIONAL III FRECHEIRINHA/CE 16/07/2016 à 17/07/2016 1,5 77,10 115,65 0 115,65

JOSE NILTON DE FREITAS FILHO MOTORISTA. V ITAPAJE/CE 18/07/2016 à 23/07/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32


JOSE RICARDO NUNES SOUSA AGENTE DE TRANSITO V BEBERIBE/CE 04/06/2016 à 05/06/2016 1,5 61,33 92,00 0 92,00

JOSE RICARDO NUNES SOUSA AGENTE DE TRANSITO V SOBRAL/CE 19/07/2016 à 24/07/2016 5,5 61,33 337,32 20 404,78

JOSE VALDEVICTOR FREIRE FISCAL DE TRANSPORTES V UMIRIM/CE 20/07/2016 à 25/07/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

PINTO

LEONARDO CHAVES SOARES SUPERVISOR DE FISCALIZAÇÃO DE IV SOBRAL/CE 26/07/2016 à 31/07/2016 5,5 64,83 356,57 20 427,88


LINDEMBERG DOS SANTOS AGENTE DE TRANSITO V FRECHEIRINHA/CE 16/07/2016 à 18/07/2016 2,5 61,33 153,33 0 153,33

DOMINGOS

LUCIANO MARQUES MOREIRA OFICIAL DE MANUTENCAO V MASSAPE/CE 19/07/2016 à 24/07/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

LUIZ ARGEMIRO NOBRE MOTORISTA. V BEBERIBE/CE 19/07/2016 à 24/07/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

LUIZ CARLOS DE SOUSA PINTOR LETREIRO V SOBRAL/CE 19/07/2016 à 24/07/2016 5,5 61,33 337,32 20 404,78

MARCOS CESAR FACO LOPES FISCAL DE TRANSPORTES V BATURITE/CE 27/07/2016 à 01/08/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

MARIA APARECIDA ALVES PINTO AGENTE DE ADMINISTRACAO V QUIXERAMOBIM/CE 19/07/2016 à 24/07/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

SANTANA


DOS SANTOS

MARIA DE LOURDES FELIX DA AUXILIAR TECNICO IV BARREIRA/CE 15/07/2016 à 18/07/2016 3,5 64,83 226,91 0 226,91

COSTA

MARIA DE LOURDES FELIX DA AUXILIAR TECNICO IV PARAMOTI/CE 22/07/2016 à 25/07/2016 3,5 64,83 226,91 0 226,91

COSTA






DIÁRIAS %


MARIA EMILIA DIAS CARNEIRO AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V MASSAPE/CE 19/07/2016 à 24/07/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

LINHARES

MARIA LUELI DE SOUSA MATIAS AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS V SOBRAL/CE 19/07/2016 à 24/07/2016 5,5 61,33 337,32 20 404,78

MARIA VALDELICE AZEVEDO FISCAL DE TRANSPORTES V BATURITE/CE 27/07/2016 à 01/08/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

MEDEIROS

MARONI LIMA SARAIVA FISCAL DE TRANSPORTES V QUIXERAMOBIM/CE 19/07/2016 à 24/07/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

MAURO CESAR SILVA DE OLIVEIRA OFICIAL DE MANUTENCAO V BATURITE/CE 27/07/2016 à 01/08/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

MOACIR ARAUJO DE ALMEIDA PRESIDENTE DE COMISSÃO IV SOBRAL/CE 15/07/2016 à 18/07/2016 3,5 64,83 226,91 20 272,29

NATALIA KELLY VIANA FREITAS AGENTE DE TRANSITO V ITAPAJE/CE 16/07/2016 à 17/07/2016 1,5 61,33 92,00 0 92,00

OBEDE FERREIRA DA COSTA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS V IBIAPINA/CE 19/07/2016 à 24/07/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

OSMAR RIBEIRO DA COSTA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS V BATURITE/CE 27/07/2016 à 01/08/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

PAULO INACIO DA SILVA MOTORISTA. V VARZEA ALEGRE/CE 19/07/2016 à 24/07/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

PEDRO AUGUSTO FONTENELE AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS V QUIXERAMOBIM/CE 19/07/2016 à 24/07/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

MARTINS

RAFAEL EDUARDO SAMPAIO FISCAL DE TRANSPORTES V IBIAPINA/CE 19/07/2016 à 24/07/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

RAIMUNDO CLAUDIO DA SILVA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS V MASSAPE/CE 19/07/2016 à 24/07/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

RAIMUNDO EDVARDO DA SILVA OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS V SOBRAL/CE 15/07/2016 à 18/07/2016 3,5 61,33 214,66 20 257,59


REGIS LEAL MARTINS AGENTE DE ADMINISTRACAO V VARZEA ALEGRE/CE 19/07/2016 à 24/07/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

REGIS LIMA COELHO FISCAL DE TRANSPORTES V UMIRIM/CE 20/07/2016 à 25/07/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

SANDRO LOPES SILVA SUPERVISOR DE FISCALIZAÇÃO DE IV IBIAPINA/CE 19/07/2016 à 24/07/2016 5,5 64,83 356,57 0 356,57


TEOMAR DE SOUSA RAMOS AGENTE DE ADMINISTRACAO V FRECHEIRINHA/CE 16/07/2016 à 17/07/2016 1,5 61,33 92,00 0 92,00

THIAGO SILVEIRA DE ALMEIDA SUPERVISOR DE FISCALIZAÇÃO DE IV MISSAO VELHA/CE 19/07/2016 à 24/07/2016 5,5 64,83 356,57 0 356,57



VERA LUCIA PEREIRA DA ROCHA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V BARREIRA/CE 15/07/2016 à 18/07/2016 3,5 61,33 214,66 0 214,66

FERNANDES

VERA LUCIA PEREIRA DA ROCHA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V PARAMOTI/CE 22/07/2016 à 25/07/2016 3,5 61,33 214,66 0 214,66

FERNANDES

VICENTE DE PAULO DA COSTA MOTORISTA. V JUAZEIRO DO NORTE/CE 11/07/2016 à 18/07/2016 7,5 61,33 459,98 20 551,98

DUTRA

VICENTE DE PAULO DA COSTA MOTORISTA. V SOBRAL/CE 19/07/2016 à 24/07/2016 5,5 61,33 337,32 20 404,78

DUTRA

VICENTE EMMANUEL COSTA LIMA AGENTE DE TRANSITO V FRECHEIRINHA/CE 16/07/2016 à 18/07/2016 2,5 61,33 153,33 0 153,33

ARAGAO

WALTER COELHO DE SOUSA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V IBIAPINA/CE 19/07/2016 à 24/07/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

WILSON DIOGENES LEITE DA COSTA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V SOBRAL/CE 19/07/2016 à 24/07/2016 5,5 61,33 337,32 20 404,78


*** *** ***PORTARIA Nº995/2016 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso desuas atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº469/2015, de 13 de abril de 2015; RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORESrelacionados no Anexo único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de Comporem comissão de operação radar,concedendo-lhes, de acordo com o artigo 1º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendoa despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Autarquia, verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000. DEPARTAMENTOESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 21 de julho de 2016.





DIÁRIAS %

AGOSTINHO BARBOSA LIMA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS V BATURITE/CE 10/08/2016 à 15/08/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32


ALDENOR DE SOUZA DOMINGUES FISCAL TRANSITO V ITAPIPOCA/CE 30/07/2016 à 01/08/2016 2,5 61,33 153,33 0 153,33

ALOISIO RIBEIRO DE ALMEIDA TRABALHADOR DE CAMPO V FARIAS BRITO/CE 29/07/2016 à 01/08/2016 3,5 61,33 214,66 0 214,66

ALVARO RAULINO BACELAR DE FISCAL DE TRANSPORTES V BREJO SANTO/CE 03/08/2016 à 08/08/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

ARRUDA

ALVARO RAULINO BACELAR DE FISCAL DE TRANSPORTES V ITAPAJE/CE 10/08/2016 à 15/08/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

ARRUDA

ANA CHRISTINA MOREIRA LIMA FISCAL DE TRANSPORTES V BEBERIBE/CE 01/08/2016 à 05/08/2016 4,5 61,33 275,99 0 275,99

ANA CHRISTINA MOREIRA LIMA FISCAL DE TRANSPORTES V BATURITE/CE 10/08/2016 à 15/08/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

ANA PAULA SOARES DE LIMA AGENTE DE TRANSITO V FARIAS BRITO/CE 29/07/2016 à 01/08/2016 3,5 61,33 214,66 0 214,66

ANGELA TEIXEIRA NUNES DE LUNA FISCAL DE TRANSPORTES V BREJO SANTO/CE 03/08/2016 à 08/08/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

ANGELA TEIXEIRA NUNES DE LUNA FISCAL DE TRANSPORTES V CAMPOS SALES/CE 10/08/2016 à 15/08/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

ANTONIO ALDANI ARAUJO MOTORISTA. V BATURITE/CE 05/08/2016 à 08/08/2016 3,5 61,33 214,66 0 214,66

ANTONIO ANTENOR DE CARVALHO FISCAL TRANSITO V IGUATU/CE 26/07/2016 à 31/07/2016 5,5 61,33 337,32 5 354,19

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V ARACATI/CE 03/08/2016 à 08/08/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32


DE MELO


DIÁRIAS %


ANTONIO DE PADUA MENDES AGENTE DE ADMINISTRACAO V UMIRIM/CE 01/08/2016 à 06/08/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

DOS SANTOS

ANTONIO DE PADUA MENDES AGENTE DE ADMINISTRACAO V BEBERIBE/CE 10/08/2016 à 15/08/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

DOS SANTOS

ANTONIO GECIVAL FERNANDES AGENTE DE ADMINISTRACAO V QUIXERAMOBIM/CE 03/08/2016 à 08/08/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

DUARTE

ANTONIO GECIVAL FERNANDES AGENTE DE ADMINISTRACAO V QUIXERAMOBIM/CE 10/08/2016 à 15/08/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

DUARTE




ANTONIO NILSON DE LIMA FISCAL TRANSITO V ITAPIPOCA/CE 23/07/2016 à 25/07/2016 2,5 61,33 153,33 0 153,33

ANTONIO NILSON DE LIMA FISCAL TRANSITO V ACARAU/CE 02/08/2016 à 07/08/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

ANTONIO OSMAR ARAUJO DE LIMA SUPERVISOR DE FISCALIZAÇÃO DE IV ACOPIARA/CE 03/08/2016 à 08/08/2016 5,5 64,83 356,57 0 356,57


ANZILMEIRO CRISTIANO MAIA FISCAL DE TRANSPORTES V CRATEUS/CE 05/08/2016 à 08/08/2016 3,5 61,33 214,66 5 225,39

MENDES

ARTUR GOMES MESQUITA BENIGNO AUXILIAR TECNICO IV BEBERIBE/CE 23/07/2016 à 25/07/2016 2,5 64,83 162,08 0 162,08

ARTUR GOMES MESQUITA BENIGNO AUXILIAR TECNICO IV ITAPIPOCA/CE 30/07/2016 à 31/07/2016 1,5 64,83 97,25 0 97,25

ASSIS TERTO DE ARAUJO AGENTE DE TRANSITO V BREJO SANTO/CE 03/08/2016 à 08/08/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

ASSIS TERTO DE ARAUJO AGENTE DE TRANSITO V CAMPOS SALES/CE 10/08/2016 à 15/08/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32


NETO


NETO

CARLOS ALBERTO COELHO DE TÉCNICO EM ESTRADAS V ACOPIARA/CE 03/08/2016 à 08/08/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

ARAUJO

CARLOS ALBERTO COELHO DE TÉCNICO EM ESTRADAS V CAMOCIM/CE 10/08/2016 à 15/08/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

ARAUJO

CARLOS ALBERTO TEODORO AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS V IBIAPINA/CE 03/08/2016 à 08/08/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

DOS SANTOS





CARLOS EMANUEL VIEIRA PONTES AGENTE DE TRANSITO V BEBERIBE/CE 30/07/2016 à 01/08/2016 2,5 61,33 153,33 0 153,33



CHARLES BARBOSA GABRIEL SUPERVISOR DE FISCALIZAÇÃO DE IV GUARAMIRANGA/CE 02/08/2016 à 07/08/2016 5,5 64,83 356,57 0 356,57


CLEIDE SOUSA DO NASCIMENTO FISCAL DE TRANSPORTES V BEBERIBE/CE 01/08/2016 à 05/08/2016 4,5 61,33 275,99 0 275,99


DANIEL NOGUEIRA BARBOSA FILHO FISCAL TRANSITO V BEBERIBE/CE 29/07/2016 à 31/07/2016 2,5 61,33 153,33 0 153,33

DIANA HOLANDA SOARES SUPERVISOR DE FISCALIZAÇÃO DE IV UMIRIM/CE 01/08/2016 à 06/08/2016 5,5 64,83 356,57 0 356,57


DIEGO BRAGA DA SILVA FISCAL DE TRANSPORTES V BEBERIBE/CE 01/08/2016 à 05/08/2016 4,5 61,33 275,99 0 275,99

EDILSON LOPES DE MOURA AGENTE DE TRANSITO V IGUATU/CE 26/07/2016 à 31/07/2016 5,5 61,33 337,32 5 354,19


EMANUEL AGUIAR AZEVEDO SUPERVISOR DE FISCALIZAÇÃO DE IV ACARAU/CE 03/08/2016 à 08/08/2016 5,5 64,83 356,57 0 356,57


EMANUEL AGUIAR AZEVEDO SUPERVISOR DE FISCALIZAÇÃO DE IV CAMOCIM/CE 10/08/2016 à 15/08/2016 5,5 64,83 356,57 0 356,57


EVERSON RIBEIRO BARBOSA AGENTE DE TRANSITO V BEBERIBE/CE 22/07/2016 à 25/07/2016 3,5 61,33 214,66 0 214,66



FATIMA DE VASCONCELOS CHEFE DE POSTO IV BANABUIU/CE 05/08/2016 à 08/08/2016 3,5 64,83 226,91 0 226,91

BANDEIRA

FLAUDENIA DE ASSIS MENDONÇA ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO V UMIRIM/CE 10/08/2016 à 15/08/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

FLAVIO DE DEUS PROENÇA AGENTE DE TRANSITO V ACARAU/CE 02/08/2016 à 07/08/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

FRANCIJARLES FREIRE ANDRADE AGENTE DE TRANSITO V CRATEUS/CE 05/08/2016 à 08/08/2016 3,5 61,33 214,66 5 225,39

FRANCISCA DE FATIMA DIVINO AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V GUARAMIRANGA/CE 02/08/2016 à 07/08/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

ARAUJO

FRANCISCO ADEILDO XAVIER FISCAL TRANSITO V SENADOR POMPEU/CE 29/07/2016 à 01/08/2016 3,5 61,33 214,66 0 214,66

FRANCISCO ADEILDO XAVIER FISCAL TRANSITO V ARACATI/CE 05/08/2016 à 08/08/2016 3,5 61,33 214,66 0 214,66

FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA AUXILIAR TECNICO EM V ITAPAJE/CE 03/08/2016 à 08/08/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

ENGENHARIA

FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA AUXILIAR TECNICO EM V CANINDE/CE 10/08/2016 à 15/08/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

ENGENHARIA

FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA FISCAL DE TRANSPORTES V CRATEUS/CE 03/08/2016 à 08/08/2016 5,5 61,33 337,32 5 354,19

NETO

FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA FISCAL DE TRANSPORTES V IBIAPINA/CE 10/08/2016 à 15/08/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

NETO

FRANCISCO ARAUJO SAMPAIO FISCAL DE TRANSPORTES V BREJO SANTO/CE 03/08/2016 à 08/08/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

FRANCISCO COSMO RODRIGUES FISCAL TRANSITO V IGUATU/CE 26/07/2016 à 31/07/2016 5,5 61,33 337,32 5 354,19

FRANCISCO COSMO RODRIGUES FISCAL TRANSITO V ACARAU/CE 02/08/2016 à 07/08/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32


DIÁRIAS %


FRANCISCO DANIEL DA COSTA FISCAL DE TRANSPORTES V ITAPAJE/CE 03/08/2016 à 08/08/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

CARNEIRO

FRANCISCO DANIEL DA COSTA FISCAL DE TRANSPORTES V UMIRIM/CE 10/08/2016 à 15/08/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

CARNEIRO


FRANCISCO DE ASSIS ROCHA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS V BANABUIU/CE 05/08/2016 à 08/08/2016 3,5 61,33 214,66 0 214,66

FAUSTINO

FRANCISCO EDIVANIO DA SILVA AGENTE DE TRANSITO V CRATEUS/CE 05/08/2016 à 08/08/2016 3,5 61,33 214,66 5 225,39



FRANCISCO GILSON PINHEIRO AGENTE DE TRANSITO V CRATEUS/CE 05/08/2016 à 08/08/2016 3,5 61,33 214,66 5 225,39

GURGEL

FRANCISCO JEOVAN FONSECA AGENTE DE ADMINISTRACAO V CANINDE/CE 10/08/2016 à 15/08/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

CORDEIRO

FRANCISCO JOSÉ FERNANDES MOTORISTA V ACARAU/CE 03/08/2016 à 08/08/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

FRANCISCO JUAREZ DE SOUZA MOTORISTA V ACARAU/CE 03/08/2016 à 08/08/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

FRANCISCO JUAREZ DE SOUZA MOTORISTA V ICO/CE 10/08/2016 à 15/08/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

FRANCISCO KEINIS MOREIRA MAIA AGENTE DE TRANSITO V CRATEUS/CE 05/08/2016 à 08/08/2016 3,5 61,33 214,66 5 225,39

FRANCISCO KLEITON MONTEIRO FISCAL DE TRANSPORTES V ITAPAJE/CE 03/08/2016 à 08/08/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

DE OLIVEIRA

FRANCISCO LEONARDO DOS SANTOS AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V ITAPAJE/CE 03/08/2016 à 08/08/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

FRANCISCO PINTO DE ARAUJO AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS V IBIAPINA/CE 03/08/2016 à 08/08/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA AGENTE DE ADMINISTRACAO V MOMBACA/CE 22/07/2016 à 25/07/2016 3,5 61,33 214,66 0 214,66

GEORGIA SAMARA RODRIGUES CHEFE DE POSTO IV BEBERIBE/CE 30/07/2016 à 01/08/2016 2,5 64,83 162,08 0 162,08

SARAIVA


JERICOACOARA/CE


JERICOACOARA/CE



JERICOACOARA/CE

GLEDSON DUARTE DOS SANTOS FISCAL DE TRANSPORTES V ITAPAJE/CE 03/08/2016 à 08/08/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

GLEDSON DUARTE DOS SANTOS FISCAL DE TRANSPORTES V UMIRIM/CE 10/08/2016 à 15/08/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32





HELIO ALVES DA SILVA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS V ACARAU/CE 02/08/2016 à 05/08/2016 3,5 61,33 214,66 0 214,66

HILDEMAR DE SOUZA CANDIDO FISCAL DE TRANSPORTES V CRATEUS/CE 03/08/2016 à 08/08/2016 5,5 61,33 337,32 5 354,19

HILDEMAR DE SOUZA CANDIDO FISCAL DE TRANSPORTES V ICO/CE 10/08/2016 à 15/08/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

JAIME LIMA FILHO AGENTE DE ADMINISTRACAO V IPU/CE 29/07/2016 à 01/08/2016 3,5 61,33 214,66 0 214,66

JAMES DAVIS FREITAS DE ARAUJO SUPERVISOR DE FISCALIZAÇÃO DE IV ARACATI/CE 03/08/2016 à 08/08/2016 5,5 64,83 356,57 0 356,57


JAMES DAVIS FREITAS DE ARAUJO SUPERVISOR DE FISCALIZAÇÃO DE IV ITAPAJE/CE 10/08/2016 à 15/08/2016 5,5 64,83 356,57 0 356,57


JANDERSON ALVES DE SANTIAGO AGENTE DE TRANSITO V MOMBACA/CE 22/07/2016 à 25/07/2016 3,5 61,33 214,66 0 214,66

JANDERSON ALVES DE SANTIAGO AGENTE DE TRANSITO V FARIAS BRITO/CE 29/07/2016 à 01/08/2016 3,5 61,33 214,66 0 214,66

JOAB NOGUEIRA DE CASTRO AGENTE DE ADMINISTRACAO V ITAPIPOCA/CE 23/07/2016 à 25/07/2016 2,5 61,33 153,33 0 153,33

JOAB NOGUEIRA DE CASTRO AGENTE DE ADMINISTRACAO V ITAPIPOCA/CE 30/07/2016 à 01/08/2016 2,5 61,33 153,33 0 153,33

JOAO BATISTA LIMA MARTINS FISCAL DE TRANSPORTES V GUARAMIRANGA/CE 02/08/2016 à 07/08/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

JOAO HORÁCIO DO NASCIMENTO AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS V SOBRAL/CE 05/08/2016 à 08/08/2016 3,5 61,33 214,66 20 257,59

NETO

JOAO MARIA PESSOA CATUNDA FISCAL DE TRANSPORTES V ACARAU/CE 03/08/2016 à 08/08/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

JOAO VIANEY MADEIRA E SILVA AGENTE DE ADMINISTRACAO V IBIAPINA/CE 10/08/2016 à 15/08/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

JOAQUIM ANTONIO DA SILVA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS V MOMBACA/CE 22/07/2016 à 25/07/2016 3,5 61,33 214,66 0 214,66

JOAQUIM ANTONIO DA SILVA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS V FARIAS BRITO/CE 29/07/2016 à 31/07/2016 2,5 61,33 153,33 0 153,33

JOAQUIM ANTONIO DA SILVA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS V CRATO/CE 08/07/2016 à 17/07/2016 9,5 61,33 582,64 0 582,64

JOAQUIM BELO NETO FISCAL TRANSITO V ITAPIPOCA/CE 23/07/2016 à 25/07/2016 2,5 61,33 153,33 0 153,33

JOAQUIM LOPES DA SILVA VIGIA V IBIAPINA/CE 03/08/2016 à 08/08/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

JOAQUIM LOPES DA SILVA VIGIA V CAMOCIM/CE 10/08/2016 à 15/08/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

JOSE AIRTON RIBEIRO DA SILVA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS V QUIXADA/CE 01/08/2016 à 06/08/2016 5,5 61,33 337,32 10 371,05

JOSE AIRTON RIBEIRO DA SILVA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS V BATURITE/CE 11/08/2016 à 15/08/2016 4,5 61,33 275,99 0 275,99

JOSE ARY GONÇALVES DOS REIS FISCAL DE TRANSPORTES V ITAPAJE/CE 03/08/2016 à 08/08/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

FILHO

JOSE ARY GONÇALVES DOS REIS FISCAL DE TRANSPORTES V BEBERIBE/CE 10/08/2016 à 15/08/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

FILHO

JOSE DE RIBAMAR DINIZ BACELAR OUVIDOR III BEBERIBE/CE 30/07/2016 à 01/08/2016 2,5 77,10 192,75 0 192,75

JOSE EDUARDO FERREIRA SOARES AGENTE DE TRANSITO V IGUATU/CE 26/07/2016 à 30/07/2016 4,5 61,33 275,99 5 289,79

JOSE ERIALDO DE SOUZA MOTORISTA. V BANABUIU/CE 22/07/2016 à 25/07/2016 3,5 61,33 214,66 0 214,66

JOSE ERIALDO DE SOUZA MOTORISTA. V BANABUIU/CE 05/08/2016 à 08/08/2016 3,5 61,33 214,66 0 214,66

JOSE LAIRTON NOBRE RABELO ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO V BREJO SANTO/CE 03/08/2016 à 08/08/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

JOSE LAIRTON NOBRE RABELO ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO V CAMPOS SALES/CE 10/08/2016 à 15/08/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

JOSE MARIA DE LIMA SUPERVISOR REGIONAL III IPU/CE 29/07/2016 à 01/08/2016 3,5 77,10 269,85 0 269,85

JOSE NILTON DE FREITAS FILHO MOTORISTA. V UMIRIM/CE 01/08/2016 à 06/08/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32


DIÁRIAS %


JOSE NILTON DE FREITAS FILHO MOTORISTA. V CANINDE/CE 10/08/2016 à 15/08/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32


JOSE PEREIRA DE SOUSA AGENTE DE ADMINISTRACAO V BREJO SANTO/CE 03/08/2016 à 08/08/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

JOSE PEREIRA DE SOUSA AGENTE DE ADMINISTRACAO V CAMPOS SALES/CE 10/08/2016 à 15/08/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32


JOSE TEIXEIRA DE ARAUJO JUNIOR FISCAL DE TRANSPORTES V ACOPIARA/CE 03/08/2016 à 08/08/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

JOSE TEIXEIRA DE ARAUJO JUNIOR FISCAL DE TRANSPORTES V ICO/CE 10/08/2016 à 15/08/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

JOSE VALDEVICTOR FREIRE PINTO FISCAL DE TRANSPORTES V BEBERIBE/CE 01/08/2016 à 05/08/2016 4,5 61,33 275,99 0 275,99

JOSE VALDEVICTOR FREIRE PINTO FISCAL DE TRANSPORTES V BATURITE/CE 10/08/2016 à 15/08/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

JOZIMAR CRUZ FERNANDES JUNIOR AGENTE DE TRANSITO V BANABUIU/CE 05/08/2016 à 08/08/2016 3,5 61,33 214,66 0 214,66

LEONARDO ANANDA FERREIRA DE AGENTE DE TRANSITO V BEBERIBE/CE 29/07/2016 à 01/08/2016 3,5 61,33 214,66 0 214,66

AZEVEDO

LEONARDO CHAVES SOARES SUPERVISOR DE FISCALIZAÇÃO DE IV UMIRIM/CE 10/08/2016 à 15/08/2016 5,5 64,83 356,57 0 356,57


LILIAN FABIOLA CHAVES GONZAGA AGENTE DE TRANSITO V BATURITE/CE 05/08/2016 à 08/08/2016 3,5 61,33 214,66 0 214,66

MOREIRA

LINDEMBERG DOS SANTOS AGENTE DE TRANSITO V IPU/CE 29/07/2016 à 01/08/2016 3,5 61,33 214,66 0 214,66

DOMINGOS

LUCIA DE FATIMA FERREIRA AGENTE DE ADMINISTRACAO V BEBERIBE/CE 01/08/2016 à 05/08/2016 4,5 61,33 275,99 0 275,99

LUCIA DE FATIMA FERREIRA AGENTE DE ADMINISTRACAO V BATURITE/CE 10/08/2016 à 15/08/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32



LUCIANO MARQUES MOREIRA OFICIAL DE MANUTENCAO V CRATEUS/CE 03/08/2016 à 08/08/2016 5,5 61,33 337,32 5 354,19

LUIZ ARGEMIRO NOBRE MOTORISTA. V BEBERIBE/CE 10/08/2016 à 15/08/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

LUIZ CARLOS DE SOUSA PINTOR LETREIRO V IGUATU/CE 26/07/2016 à 30/07/2016 4,5 61,33 275,99 5 289,79

LUIZ CARLOS DE SOUSA PINTOR LETREIRO V ACARAU/CE 02/08/2016 à 07/08/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

LUIZ CARLOS DE SOUZA MOTOCICLISTA V ITAPIPOCA/CE 16/07/2016 à 18/07/2016 2,5 61,33 153,33 0 153,33

LUIZ CARLOS DE SOUZA MOTOCICLISTA V ITAPIPOCA/CE 30/07/2016 à 31/07/2016 1,5 61,33 92,00 0 92,00

LUIZA DE MARILLAC BEZERRA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V BEBERIBE/CE 30/07/2016 à 01/08/2016 2,5 61,33 153,33 0 153,33

NATALENSE

MARCOS CESAR FACO LOPES FISCAL DE TRANSPORTES V CANINDE/CE 10/08/2016 à 15/08/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

MARIA APARECIDA ACIOLY MOTA AGENTE DE ADMINISTRACAO V BEBERIBE/CE 10/08/2016 à 15/08/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32


SANTANA


SANTANA

MARIA AUXILIADORA SILVA GERENTE III QUIXADA/CE 01/08/2016 à 06/08/2016 5,5 77,10 424,05 10 466,46

ABRAAO

MARIA AUXILIADORA SILVA GERENTE III BEBERIBE/CE 08/08/2016 à 10/08/2016 2,5 77,10 192,75 0 192,75

ABRAAO

MARIA AUXILIADORA SILVA GERENTE III BATURITE/CE 11/08/2016 à 15/08/2016 4,5 77,10 346,95 0 346,95

ABRAAO


ALVES


ALVES


DOS SANTOS

MARIA DE LOURDES FELIX DA AUXILIAR TECNICO IV ARACATI/CE 05/08/2016 à 08/08/2016 3,5 64,83 226,91 0 226,91

COSTA

MARIA DO CARMO HOLANDA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V ARACATI/CE 05/08/2016 à 08/08/2016 3,5 61,33 214,66 0 214,66

BRASIL


CARLOS


CARLOS

MARIA FATIMA DE SOUSA TAVARES AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V TARRAFAS/CE 08/08/2016 à 10/08/2016 2,5 61,33 153,33 0 153,33

MARIA VALDELICE AZEVEDO FISCAL DE TRANSPORTES V CANINDE/CE 10/08/2016 à 15/08/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

MEDEIROS

MARIO GUTEMBERG DE FARIAS AGENTE DE TRANSITO V BEBERIBE/CE 22/07/2016 à 25/07/2016 3,5 61,33 214,66 0 214,66

MARLY HENRIQUE VIANA ALVES AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS V MOMBACA/CE 22/07/2016 à 25/07/2016 3,5 61,33 214,66 0 214,66

ROCHA

MARLY HENRIQUE VIANA ALVES AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS V FARIAS BRITO/CE 29/07/2016 à 01/08/2016 3,5 61,33 214,66 0 214,66

ROCHA

MARONI LIMA SARAIVA FISCAL DE TRANSPORTES V IBIAPINA/CE 03/08/2016 à 08/08/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

MAURO CESAR SILVA DE OLIVEIRA OFICIAL DE MANUTENCAO V CANINDE/CE 10/08/2016 à 15/08/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

NAHUM GOMES DA SILVA FISCAL DE TRANSPORTES V ARACATI/CE 03/08/2016 à 08/08/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32



OSMAR RIBEIRO DA COSTA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS V CANINDE/CE 10/08/2016 à 15/08/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

OZIEL ARAUJO DE ALMEIDA OPERADOR DE RECURSOS AUDIVISU V SOBRAL/CE 05/08/2016 à 08/08/2016 3,5 61,33 214,66 20 257,59

PAULO INACIO DA SILVA MOTORISTA. V ACOPIARA/CE 03/08/2016 à 08/08/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

PAULO INACIO DA SILVA MOTORISTA. V ICO/CE 10/08/2016 à 15/08/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

PEDRO AUGUSTO FONTENELE AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS V CRATEUS/CE 03/08/2016 à 08/08/2016 5,5 61,33 337,32 5 354,19

MARTINS


DIÁRIAS %



JERICOACOARA/CE



RAIMUNDO CLAUDIO DA SILVA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS V CRATEUS/CE 03/08/2016 à 08/08/2016 5,5 61,33 337,32 5 354,19

RAIMUNDO EDVARDO DA SILVA OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS V IGUATU/CE 26/07/2016 à 31/07/2016 5,5 61,33 337,32 5 354,19









REGIS LEAL MARTINS AGENTE DE ADMINISTRACAO V ACOPIARA/CE 03/08/2016 à 08/08/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

REGIS LIMA COELHO FISCAL DE TRANSPORTES V BEBERIBE/CE 01/08/2016 à 05/08/2016 4,5 61,33 275,99 0 275,99

REGIS LIMA COELHO FISCAL DE TRANSPORTES V BATURITE/CE 10/08/2016 à 15/08/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

ROBERTO CORREIA AGENTE DE ADMINISTRACAO V CAMOCIM/CE 10/08/2016 à 15/08/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

SERGIO RENATO TAVARES DE FISCAL DE TRANSPORTES V UMIRIM/CE 01/08/2016 à 06/08/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

MOURA

SERGIO RENATO TAVARES DE FISCAL DE TRANSPORTES V BEBERIBE/CE 08/08/2016 à 10/08/2016 2,5 61,33 153,33 0 153,33

MOURA


NASCIMENTO


NASCIMENTO

TERESINHA XIMENES AGENTE DE ADMINISTRACAO V GUARAMIRANGA/CE 02/08/2016 à 07/08/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

ALBUQUERQUE

TEREZINHA MARQUES MACHADO AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V TARRAFAS/CE 08/08/2016 à 10/08/2016 2,5 61,33 153,33 0 153,33

THIAGO SILVEIRA DE ALMEIDA SUPERVISOR DE FISCALIZAÇÃO DE IV BREJO SANTO/CE 03/08/2016 à 08/08/2016 5,5 64,83 356,57 0 356,57





VALDIMIRO QUEIROZ SANTIAGO FISCAL DE TRANSPORTES V UMIRIM/CE 01/08/2016 à 06/08/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32


VANDEUZA EVANGELISTA VIANA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V BATURITE/CE 05/08/2016 à 08/08/2016 3,5 61,33 214,66 0 214,66


TEOFILO

VASCO DA GAMA MIRANDA FISCAL TRANSITO V ITAPIPOCA/CE 30/07/2016 à 01/08/2016 2,5 61,33 153,33 0 153,33

TEOFILO

VERA LUCIA PEREIRA DA ROCHA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V SENADOR POMPEU/CE 29/07/2016 à 01/08/2016 3,5 61,33 214,66 0 214,66

FERNANDES

VERA LUCIA PEREIRA DA ROCHA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V ARACATI/CE 05/08/2016 à 08/08/2016 3,5 61,33 214,66 0 214,66

FERNANDES

VICENTE DE PAULO DA COSTA MOTORISTA. V ACARAU/CE 02/08/2016 à 05/08/2016 3,5 61,33 214,66 0 214,66

DUTRA

VICENTE EMMANUEL COSTA AGENTE DE TRANSITO V IPU/CE 29/07/2016 à 31/07/2016 2,5 61,33 153,33 0 153,33

LIMA ARAGAO

VITOR ARAUJO DAMASCENA AGENTE DE TRANSITO V BANABUIU/CE 05/08/2016 à 08/08/2016 3,5 61,33 214,66 0 214,66

WELLINGTON NOGUEIRA LIMA AGENTE DE TRANSITO V ACARAU/CE 02/08/2016 à 07/08/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

YURI VASCONCELOS E CUNHA FISCAL DE TRANSPORTES V ACARAU/CE 03/08/2016 à 08/08/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

YURI VASCONCELOS E CUNHA FISCAL DE TRANSPORTES V CAMOCIM/CE 10/08/2016 à 15/08/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

*** *** ***PORTARIA Nº1007/2016 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO- FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso desuas atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº469/2015, de 13 de abril de 2015; RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORESrelacionados no Anexo único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de Comporem comissão de exames de habilitaçãovolante, na cidade de Juazeiro do Norte, concedendo-lhes diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 doDecreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Autarquia, verba 33901400.70atividade 08200003.04.122.400.40000. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 27 de julho de 2016.

Luís Fernando Simões da SilvaDIRETOR ADMINISTRATIVO- FINANCEIRO




DIÁRIAS %

ANGELA LUCIA CUNHA MENDONCA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V JUAZEIRO DO NORTE/CE 29/07/2016 à 01/08/2016 3,5 61,33 214,66 20 257,59

ANTONIO EDNO DE OLIVEIRA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V JUAZEIRO DO NORTE/CE 29/07/2016 à 01/08/2016 3,5 61,33 214,66 20 257,59

ANTONIO ILDEFONSO DE MORAIS CHEFE DE POSTO IV JUAZEIRO DO NORTE/CE 29/07/2016 à 01/08/2016 3,5 64,83 226,91 20 272,29

ANTONIO RODRIGUES FISCAL TRANSITO V JUAZEIRO DO NORTE/CE 29/07/2016 à 01/08/2016 3,5 61,33 214,66 20 257,59

ALBUQUERQUE


DIÁRIAS %


CELIA NEIVA GOMES MARTINS AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V JUAZEIRO DO NORTE/CE 29/07/2016 à 01/08/2016 3,5 61,33 214,66 20 257,59

CLOVIS CARIOCA DA SILVA AGENTE DE ADMINISTRACAO V JUAZEIRO DO NORTE/CE 29/07/2016 à 01/08/2016 3,5 61,33 214,66 20 257,59

DANIEL GOMES SILVA AGENTE DE TRANSITO V JUAZEIRO DO NORTE/CE 29/07/2016 à 01/08/2016 3,5 61,33 214,66 20 257,59

ELENIR OLIVEIRA DO NASCIMENTO CHEFE DE POSTO IV JUAZEIRO DO NORTE/CE 29/07/2016 à 01/08/2016 3,5 64,83 226,91 20 272,29

EVANGELISTA RODRIGUES SAMPAIO MOTORISTA. V JUAZEIRO DO NORTE/CE 29/07/2016 à 01/08/2016 3,5 61,33 214,66 20 257,59

FERNANDO CESAR DE ALMEIDA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V JUAZEIRO DO NORTE/CE 29/07/2016 à 01/08/2016 3,5 61,33 214,66 20 257,59

FRANCISCA NEUDA FRANÇA DE AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V JUAZEIRO DO NORTE/CE 29/07/2016 à 01/08/2016 3,5 61,33 214,66 20 257,59

SOUSA

FRANCISCO RICARDO CARNEIRO AGENTE DE TRANSITO V JUAZEIRO DO NORTE/CE 29/07/2016 à 01/08/2016 3,5 61,33 214,66 20 257,59

DE PAIVA

GARCIA ANASTACIO CORREIA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS V JUAZEIRO DO NORTE/CE 29/07/2016 à 01/08/2016 3,5 61,33 214,66 20 257,59

JEOSIMO COELHO DE ALENCAR AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V JUAZEIRO DO NORTE/CE 29/07/2016 à 01/08/2016 3,5 61,33 214,66 20 257,59

JOAO CARLOS MACEDO COSTA GERENTE III JUAZEIRO DO NORTE/CE 29/07/2016 à 01/08/2016 3,5 77,10 269,85 20 323,82

JOSE BATISTA NETO MOTORISTA. V JUAZEIRO DO NORTE/CE 29/07/2016 à 01/08/2016 0 0,00 0,00 0 0,00

JOSE CLEISON RODRIGUES DO SUPERVISOR REGIONAL III JUAZEIRO DO NORTE/CE 29/07/2016 à 01/08/2016 3,5 77,10 269,85 20 323,82

NASCIMENTO

JOSE ITAMAR DOS SANTOS MOTORISTA. V JUAZEIRO DO NORTE/CE 29/07/2016 à 01/08/2016 3,5 61,33 214,66 20 257,59

LUIS CLOVIS DOS SANTOS AUXILIAR DE TRANSITO V JUAZEIRO DO NORTE/CE 29/07/2016 à 01/08/2016 3,5 61,33 214,66 20 257,59

NEPOMUCENO

LUIZ EDUARDO DE BARROS LEAL AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V JUAZEIRO DO NORTE/CE 29/07/2016 à 01/08/2016 3,5 61,33 214,66 20 257,59

REIS

LUSIRENE DE BRITO BEZERRA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V JUAZEIRO DO NORTE/CE 29/07/2016 à 01/08/2016 3,5 61,33 214,66 20 257,59

MARCOS ANTONIO ALVES AGENTE DE ADMINISTRACAO V JUAZEIRO DO NORTE/CE 29/07/2016 à 01/08/2016 3,5 61,33 214,66 20 257,59

CAJAZEIRAS

MARIA ELIETE PEREIRA CAETANO AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V JUAZEIRO DO NORTE/CE 29/07/2016 à 01/08/2016 3,5 61,33 214,66 20 257,59

RICARDO ROCHA FREIRE SUPERVISOR REGIONAL III JUAZEIRO DO NORTE/CE 29/07/2016 à 01/08/2016 3,5 77,10 269,85 20 323,82

ROBSON MAIA QUEIROZ AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V JUAZEIRO DO NORTE/CE 29/07/2016 à 01/08/2016 3,5 61,33 214,66 20 257,59

TEREZINHA DE LUNA ASSESSOR TECNICO III JUAZEIRO DO NORTE/CE 29/07/2016 à 01/08/2016 3,5 77,10 269,85 20 323,82

TEREZINHA MARQUES MACHADO AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V JUAZEIRO DO NORTE/CE 29/07/2016 à 01/08/2016 3,5 61,33 214,66 20 257,59

VERONICA MOREIRA DA ROCHA CHEFE DE POSTO IV JUAZEIRO DO NORTE/CE 29/07/2016 à 01/08/2016 3,5 64,83 226,91 20 272,29

*** *** ***PORTARIA Nº1008/2016 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO- FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso desuas atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº469/2015, de 13 de abril de 2015; RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORESrelacionados no Anexo único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de Comporem comissão de exames de habilitaçãovolante, na cidade de Sobral, concedendo-lhes diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do Decretonº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Autarquia, verba 33901400.70 atividade08200003.04.122.400.40000. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 27 de julho de 2016.





DIÁRIAS %

ADALGIZA ALVES DO NASCIMENTO AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS V SOBRAL/CE 29/07/2016 à 31/07/2016 2,5 61,33 153,33 20 184,00

AFONSO ANTONIO DE OLIVEIRA AAUXILIAR TECNICO IV SOBRAL/CE 29/07/2016 à 31/07/2016 2,5 64,83 162,08 20 184,00

FILHO

ALICE MARIA DE BARROS VIRINO AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V SOBRAL/CE 29/07/2016 à 31/07/2016 2,5 61,33 153,33 20 184,00

DE LIMA

ANTONIO FERNANDO BRITO DE AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V SOBRAL/CE 29/07/2016 à 31/07/2016 2,5 61,33 153,33 20 184,00

OLIVEIRA

ANTONIO MARTINS DE FARIAS CHEFE DE POSTO IV SOBRAL/CE 29/07/2016 à 31/07/2016 2,5 64,83 162,08 20 184,00

ANTONIO NILSON DE LIMA FISCAL TRANSITO V SOBRAL/CE 29/07/2016 à 31/07/2016 2,5 61,33 153,33 20 184,00

ANTONIO RODRIGUES CARNEIRO TECNICO DE PERICIA V SOBRAL/CE 29/07/2016 à 31/07/2016 2,5 61,33 153,33 20 184,00

BERMARY ALVES COSTA DE AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V SOBRAL/CE 29/07/2016 à 31/07/2016 2,5 61,33 153,33 20 194,50

ARAUJO

ELIZABETH SILVA LOPES AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS V SOBRAL/CE 29/07/2016 à 31/07/2016 2,5 61,33 153,33 20 184,00

EMANUEL DEODATO DE QUEIROZ MOTORISTA V SOBRAL/CE 29/07/2016 à 31/07/2016 2,5 61,33 153,33 20 184,00

FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO V SOBRAL/CE 29/07/2016 à 31/07/2016 2,5 61,33 153,33 20 184,00

FRANCISCO JOSE MONTEIRO MOTORISTA. V SOBRAL/CE 29/07/2016 à 31/07/2016 2,5 61,33 153,33 20 194,50

FRANCISCO JUVENIL COSTA PINTOR LETREIRO V SOBRAL/CE 29/07/2016 à 31/07/2016 2,5 61,33 153,33 20 184,00

GERALDO MILITAO DA SILVA MOTORISTA. V SOBRAL/CE 29/07/2016 à 31/07/2016 2,5 61,33 153,33 20 184,00

JOSE DO NASCIMENTO SARAIVA OFICIAL DE MANUTENCAO V SOBRAL/CE 29/07/2016 à 31/07/2016 2,5 61,33 153,33 20 184,00

JOSE FERREIRA NOGUEIRA OFICIAL DE MANUTENCAO V SOBRAL/CE 29/07/2016 à 31/07/2016 2,5 61,33 153,33 20 184,00

JOSE GERARDO DO NASCIMENTO FISCAL TRANSITO V SOBRAL/CE 29/07/2016 à 31/07/2016 2,5 61,33 153,33 20 184,00

VIDAL

JOSE ORLANDO PINTO LIMA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V SOBRAL/CE 29/07/2016 à 31/07/2016 2,5 61,33 153,33 20 184,00


LAIS PINHEIRO DA ROCHA CAROLINO AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V SOBRAL/CE 29/07/2016 à 31/07/2016 2,5 61,33 153,33 20 184,00

LINDALVA REBOUCAS DE OLIVEIRA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V SOBRAL/CE 29/07/2016 à 31/07/2016 2,5 61,33 153,33 20 184,00

MANUEL MESSIAS DE SALES DESENHISTA V SOBRAL/CE 29/07/2016 à 31/07/2016 2,5 61,33 153,33 20 184,00

MARIA DE JESUS ALEXANDRE AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V SOBRAL/CE 29/07/2016 à 31/07/2016 2,5 61,33 153,33 20 184,00

RODRIGUES


DIÁRIAS %


MARIA IRACY VAZ MARTINS AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V SOBRAL/CE 29/07/2016 à 31/07/2016 2,5 61,33 153,33 20 184,00

PAULO ROBERTO PEREIRA MOTORISTA. V SOBRAL/CE 29/07/2016 à 31/07/2016 2,5 61,33 153,33 20 184,00

PAULO SERGIO GADELHA MOREIRA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V SOBRAL/CE 29/07/2016 à 31/07/2016 2,5 61,33 153,33 20 184,00

RAIMUNDO DE MELLO BARROS AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V SOBRAL/CE 29/07/2016 à 31/07/2016 2,5 61,33 153,33 20 184,00

RAIMUNDO DONIZETE BRAGA SUPERVISOR REGIONAL III SOBRAL/CE 29/07/2016 à 31/07/2016 0 0,00 0,00 0 0,00

VANDA MARIA BRAGA GOMES AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V SOBRAL/CE 29/07/2016 à 31/07/2016 2,5 61,33 153,33 20 184,00

*** *** ***PORTARIA Nº1010/2016 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN,no uso de suas atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº469/2015, de 13 de abril de 2015; RESOLVE CONCEDER aosSERVIDORES constantes da Portaria nº887/2016, a qual designa-os para comporem A COMISSÃO DE EXAME DE PRÁTICA DE DIREÇÃO,GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS nas bases descritas no anexo único desta portaria, de conformidade com os turnos trabalhadosno período de 01/07/2016 a 15/07/2016, de acordo com o relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da verba 33901400.70atividade 08200003.04.122.400.40000 desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 28 de julho de 2016.





ALESSANDRO DA SILVA BEZERRA Membro 50,00 80,00 11 2 710,00ALVARO NUNES DE AGUIAR VIANA Membro 50,00 80,00 11 2 710,00ANTONIA RODRIGUES COUTINHO LIMA Membro Suplente 50,00 80,00 5 2 410,00ANTONIO ALMIR DE ARAUJO Membro 50,00 80,00 11 1 630,00ANTONIO EDNO DE OLIVEIRA Coordenador 60,00 90,00 11 0 660,00ANTONIO ERIVALDO DE OLIVEIRA Membro 50,00 80,00 11 0 550,00ANTONIO FERNANDO BRITO DE OLIVEIRA Membro Suplente 50,00 80,00 7 2 510,00ANTONIO MONTEIRO BARBOSA Membro Suplente 50,00 80,00 8 1 480,00CASSIA VALERIA DA SILVA DAMASCENO Membro 50,00 80,00 11 1 630,00DEUTERONOMIO GOMES MARQUES Membro 50,00 80,00 10 1 580,00EDITE GONCALVES LACERDA Membro Suplente 50,00 80,00 11 1 630,00EVALDO GONCALVES SILVA Membro 50,00 80,00 11 1 630,00FRANCIANE AGUIAR ALCANTARA Membro 50,00 80,00 11 2 710,00FRANCISCA CATHARINA ALVES DANTAS Membro Suplente 50,00 80,00 9 2 610,00FRANCISCO CARLOS CANUTO DE SOUSA Membro 50,00 80,00 11 2 710,00FRANCISCO GUTEMBERG DA SILVA MOREIRA JUNIOR Membro 50,00 80,00 8 0 400,00FRANCISCO JOSE SILVA DO NASCIMENTO Membro 50,00 80,00 11 2 710,00FRANCISCO JUVENIL COSTA Membro Suplente 50,00 80,00 5 0 250,00FRANCISCO LACORDERIO MAIA DE MELO Coordenador 60,00 90,00 11 2 840,00FRANCISCO PEREIRA DA SILVA Membro 50,00 80,00 11 1 630,00FRANCISCO VALDO PEREIRA Membro 50,00 80,00 11 1 630,00HELIO FACANHA DA ROCHA Membro 50,00 80,00 11 2 710,00HENRIQUE JORGE BARRETO VIEIRA Membro 50,00 80,00 1 2 210,00JIMMY DOUGLAS DA SILVA IZIDIO Membro Suplente 50,00 80,00 6 0 300,00JOAO ALVES DE OLIVEIRA Coordenador 60,00 90,00 11 2 840,00JOSE AIRTON COELHO Membro 50,00 80,00 11 1 630,00JOSE DO NASCIMENTO SARAIVA Membro Suplente 50,00 80,00 5 0 250,00JOSE FLOR DA SILVA Membro 50,00 80,00 10 0 500,00JOSE GERARDO ALVES CARNEIRO Membro 50,00 80,00 11 1 630,00JOSE ITAMAR DOS SANTOS Membro Suplente 50,00 80,00 8 0 400,00JOSE IVAN AMARANTE DE SANTIAGO FILHO Membro 50,00 80,00 11 2 710,00JOSE LUIS VIEIRA DE OLIVEIRA Membro 50,00 80,00 11 1 630,00JOSE RANDOLFO FERNANDES XAVIER Membro 50,00 80,00 11 1 630,00JOSE VALTER LANDIM FILHO Membro 50,00 80,00 11 2 710,00JOSE WILSON CARNEIRO DA SILVA Membro 50,00 80,00 11 1 630,00JULIANA LIMA DA SILVA Membro 50,00 80,00 9 1 530,00LEVY MENDES DE PINHO MACHADO Membro Suplente 50,00 80,00 9 0 450,00LIANA OLIVEIRA MENA BARRETO Coordenador 60,00 90,00 11 2 840,00LUCRECIO SEVERINO OLINDA Membro 50,00 80,00 11 2 710,00MAGARI CRONEMBERGER SOUSA Membro 50,00 80,00 10 0 500,00MAIRY LUCIA MENEZES LIMA DE OLIVEIRA Presidente 80,00 120,00 11 2 1.120,00MANOEL PAULINO SECUNDINO NETO Membro 50,00 80,00 11 1 630,00MARCIO BRAGA MASCARENHAS Membro Suplente 50,00 80,00 11 2 710,00MARIA DA SILVA MENDONCA Membro Suplente 50,00 80,00 6 0 300,00MARIA DAS GRACAS MOURA CARDOSO Membro 50,00 80,00 11 0 550,00MARIA DE FATIMA DO MONTE OLIVEIRA Membro 50,00 80,00 11 0 550,00MARIA DE LOURDES DA SILVA MARINHO Coordenador 60,00 90,00 11 0 660,00MARIA IRACY VAZ MARTINS Membro Suplente 50,00 80,00 10 2 660,00MARIA IVONILDE RODRIGUES Presidente 80,00 120,00 11 2 1.120,00MARIA LUCIA SALES DE SOUSA CRISOSTOMO Membro Suplente 50,00 80,00 9 0 450,00MARIA NEUTA DE LIMA FERNANDES SOUZA Membro Suplente 50,00 80,00 10 2 660,00MARIA SILVIA SAMPAIO Coordenador 60,00 90,00 11 2 840,00


DIÁRIAS %


MARIA VIRLENE TOMAZ GARRIDO BRAGA Membro 50,00 80,00 11 1 630,00NAYRA CARMEN SILVA CAVALCANTE LIMA Membro 50,00 80,00 11 1 630,00NERTAN ALVES DE LIMA Membro Suplente 50,00 80,00 11 1 630,00OTAVIO CARLOS MOTA DE QUEIROZ Membro 50,00 80,00 11 2 710,00PATRICK HERLLY SILVA REIS Membro 50,00 80,00 11 1 630,00RANIERE DAGER ROSA COSTA Membro 50,00 80,00 6 0 300,00ROBERTO ALVES MOREIRA DA ROCHA Membro 50,00 80,00 11 1 630,00SARAH PONTE DE OLIVEIRA Membro 50,00 80,00 11 1 630,00THOMAS GERFESON LIMA MILHOME Membro 50,00 80,00 8 2 560,00WILLIAM CAETANO DA NOBREGA Membro 50,00 80,00 11 1 630,00ZENILDE MORADA LANDIM Membro 50,00 80,00 11 2 710,00

TOTAL 38.370,00

*** *** ***PORTARIA Nº1011/2016 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO- FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso desuas atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº469/2015, de 13 de abril de 2015; RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORESrelacionados no Anexo único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de Comporem comissão de exames de habilitaçãovolante, na cidade de Itatira, concedendo-lhes diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do Decretonº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Autarquia, verba 33901400.70 atividade08200003.04.122.400.40000. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 27 de julho de 2016.




NOME CARGO CLASSE ROTEIRO PERÍODO QUANT. UNIT. VALOR TOTAL

DIÁRIAS

DJACIRA GOMES MENDONCA MARQUES AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V ITATIRA/CE 29/07/2016 à 02/08/2016 4,5 61,33 275,99 275,99

FRANCISCO JOSE DE LIMA OFICIAL DE MANUTENCAO V ITATIRA/CE 29/07/2016 à 02/08/2016 4,5 61,33 275,99 275,99

JOSE DE RIBAMAR MAGALHAES SUPERVISOR REGIONAL III ITATIRA/CE 29/07/2016 à 02/08/2016 4,5 77,10 346,95 346,95

FIUZA FILHO

MARGARIDA MARIA NOGUEIRA DE AGENTE DE ADMINISTRACAO V ITATIRA/CE 29/07/2016 à 02/08/2016 4,5 61,33 275,99 275,99

OLIVEIRA

MARIA DE SALETE COSTA ROCHA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V ITATIRA/CE 29/07/2016 à 02/08/2016 4,5 61,33 275,99 275,99

MARIA LUCIA MELO FIALHO AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V ITATIRA/CE 29/07/2016 à 02/08/2016 4,5 61,33 275,99 275,99

*** *** ***PORTARIA Nº1012/2016 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO- FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso desuas atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº469/2015, de 13 de abril de 2015; RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORESrelacionados no Anexo único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de Comporem comissão de exames de habilitaçãovolante, na cidade de Itapipoca, concedendo-lhes diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do Decretonº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Autarquia, verba 33901400.70 atividade08200003.04.122.400.40000. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 28 de julho de 2016.





DIÁRIAS

ANTONIO ANTONILDO DE OLIVEIRA DESENHISTA V ITAPIPOCA/CE 29/07/2016 à 01/08/2016 0 0 0 0

FRANCISCO WALTER BARROSO FORTE MOTORISTA V ITAPIPOCA/CE 30/07/2016 à 31/07/2016 1,5 61,33 92,00 92,00

HERCILIO GOMES DA SILVA FILHO CHEFE DE POSTO IV ITAPIPOCA/CE 29/07/2016 à 01/08/2016 3,5 64,83 226,91 226,91

JOAO MARCELO BLEASBY SUPERVISOR REGIONAL III ITAPIPOCA/CE 29/07/2016 à 01/08/2016 0 0 0 0

MARIA LANDIM DA CRUZ FISCAL DE TRANSITO V ITAPIPOCA/CE 29/07/2016 à 01/08/2016 0 0 0 0

PAULO ROBERTO LEITE DA SILVA CHEFE DE POSTO IV ITAPIPOCA/CE 29/07/2016 à 01/08/2016 3,5 64,83 226,91 226,91

PAULO SERSIO CORREIA DE OLIVEIRA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO V ITAPIPOCA/CE 30/07/2016 à 31/07/2016 0 0 0 0

*** *** ***PORTARIA Nº1015/2016 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso desuas atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº469/2015, de 13 de abril de 2015; RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORESrelacionados no Anexo único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de Comporem comissão de exames de Legislação,na cidade de Canindé, concedendo-lhes diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do Decreto nº30.719,de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Autarquia, verba 33901400.70 atividade08200003.04.122.400.40000. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 29 de julho de 2016.







DIÁRIAS %

MARIA DE FATIMA HELENA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V CANINDE/CE 01/08/2016 à 15/08/2016 14,5 61,33 889,29 0 889,29

MAIA CHAVES

MARIA LUELI DE SOUSA MATIAS AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS V CANINDE/CE 01/08/2016 à 15/08/2016 14,5 61,33 889,29 0 889,29

*** *** ***PORTARIA Nº1016/2016 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso desuas atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº469/2015, de 13 de abril de 2015; RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORESrelacionados no Anexo único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de Comporem comissão de exames de Legislação,na cidade de Quixadá, concedendo-lhes diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do Decreto nº30.719,de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Autarquia, verba 33901400.70 atividade08200003.04.122.400.40000. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 29 de julho de 2016.





DIÁRIAS %

DANIEL NOGUEIRA BARBOSA FILHO FISCAL TRANSITO V QUIXADA/CE 01/08/2016 à 15/08/2016 14,5 61,33 889,29 10 978,22

IRAN COSTA RIBEIRO FILHO AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS V QUIXADA/CE 01/08/2016 à 15/08/2016 14,5 61,33 889,29 10 978,22

*** *** ***PORTARIA Nº1017/2016 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso desuas atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº469/2015, de 13 de abril de 2015; RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORESrelacionados no Anexo único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de Comporem comissão de exames de Legislação,na cidade de Morada Nova, concedendo-lhes diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do Decretonº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Autarquia, verba 33901400.70 atividade08200003.04.122.400.40000. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 29 de julho de 2016.





DIÁRIAS %

JOSE VALDENIR MORAIS DATILOGRAFO V MORADA NOVA/CE 01/08/2016 à 15/08/2016 14,5 61,33 889,29 0 889,29

MARIA EDILENE LOBO AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO MORADA NOVA/CE 01/08/2016 à 15/08/2016 0 0 0 0 0

*** *** ***PORTARIA Nº1018/2016 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso desuas atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº469/2015, de 13 de abril de 2015; RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORESrelacionados no Anexo único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de Comporem comissão de exames de Legislação,na cidade de Tauá, concedendo-lhes diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do Decreto nº30.719,de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Autarquia, verba 33901400.70 atividade08200003.04.122.400.40000. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 29 de julho de 2016.





DIÁRIAS %

FRANCISCO CIPRIANO DE SOUSA AGENTE DE ADMINISTRACAO V TAUA/CE 01/08/2016 à 15/08/2016 14,5 61,33 889,29 0 889,29

FRANCISCO LUIZ MESQUITA NETO AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS V TAUA/CE 01/08/2016 à 15/08/2016 14,5 61,33 889,29 0 889,29

*** *** ***PORTARIA Nº1020/2016 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, nouso de suas atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº469/2015, de 13 de abril de 2015; RESOLVE AUTORIZARos SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de Comporemcomissão de exames de Legislação, na cidade de Acaraú, concedendo-lhes diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea b, §1º do art.4º;art.5º e seu §1º; art.10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária destaAutarquia, verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza,29 de julho de 2016.






DIÁRIAS %

FRANCISCA FREITAS DA COSTA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS V ACARAU/CE 01/08/2016 à 15/08/2016 14,5 61,33 889,29 0 889,29

MARIA LUCIA DA SILVA LIMA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS V ACARAU/CE 01/08/2016 à 15/08/2016 14,5 61,33 889,29 0 889,29

*** *** ***PORTARIA Nº1021/2016 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso desuas atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº469/2015, de 13 de abril de 2015; RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORESrelacionados no Anexo único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de Comporem comissão de exames de Legislação,na cidade de Sobral, concedendo-lhes diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do Decreto nº30.719,de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Autarquia, verba 33901400.70 atividade08200003.04.122.400.40000. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 29 de julho de 2016.





DIÁRIAS %

FRANCISCO FABRICIO AGENTE DE TRANSITO V SOBRAL/CE 01/08/2016 à 15/08/2016 0 0 0 0 0

SILVINO XIMENES

MIRVANA GOMES CHEFE DE POSTO IV SOBRAL/CE 01/08/2016 à 15/08/2016 14,5 64,83 940,04 20 1.128,05

MAGALHAES FREITAS

VICENTE EMMANUEL AGENTE DE TRANSITO V SOBRAL/CE 01/08/2016 à 15/08/2016 14,5 61,33 889,29 20 1.067,15

COSTA LIMA ARAGAO

*** *** ***PORTARIA Nº1023/2016 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso desuas atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº469/2015, de 13 de abril de 2015; RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORESrelacionados no Anexo único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de Comporem comissão de exames de Legislação,na cidade de Juazeiro do Norte, concedendo-lhes diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do Decretonº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Autarquia, verba 33901400.70 atividade08200003.04.122.400.40000. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 29 de julho de 2016.





DIÁRIAS %

FERNANDA FONTENELE AUXILIAR TECNICO IV JUAZEIRO DO NORTE/CE 01/08/2016 à 15/08/2016 14,5 64,83 940,04 20 1.128,05

MACEDO

FRANCISCO GRACINDO AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO IV JUAZEIRO DO NORTE/CE 01/08/2016 à 15/08/2016 0 0 0 0 0

FERNANDES

HERMESSON SILVA ALVES AGENTE DE TRÂNSITO V JUAZEIRO DO NORTE/CE 01/08/2016 à 15/08/2016 0 0 0 0 0

DO NASCIMENTO

SERGIO SANTIAGO DE LARCEDA AGENTE DE ADMINISTRACAO V JUAZEIRO DO NORTE/CE 01/08/2016 à 15/08/2016 14,5 61,33 889,29 20 1.067,15

*** *** ***PORTARIA Nº1036/2016 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, nouso de suas atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº469/2015, de 13 de abril de 2015; RESOLVE DESIGNAR, os SERVIDORESrelacionados no Anexo único desta Portaria, para comporem as COMISSÕES DE EXAMES - PRÁTICA DE DIREÇÃO, durante o período de 01/08/2016 a 15/08/2016, nos locais e horários consignados no aludido anexo, conceder nos termos da Lei nº12.965, de 22 de novembro de 1999, e alterada pelasleis nº15491, de 27 de dezembro de 2013. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 01 de agosto de 2016.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1036/2016 DE 01 DE AGOSTO DE 2016

NOME FUNÇÃO HORÁRIO ATIVIDADE LOCAL

ALESSANDRO DA SILVA BEZERRA Membro 08:00 às 12:00 Comissão Prática/Direção/Manhã FORTALEZAALVARO NUNES DE AGUIAR VIANA Membro 08:00 às 12:00 Comissão Prática/Direção/Manhã FORTALEZAANA SUELY CARVALHO PEREIRA Presidente 13:00 às 17:00 Comissão Prática/Direção/Tarde FORTALEZAANTONIA RODRIGUES COUTINHO LIMA Suplente 13:00 às 17:00 Comissão Prática/Direção/Tarde FORTALEZAANTONIO ALMIR DE ARAUJO Membro 13:00 às 17:00 Comissão Prática/Direção/Tarde FORTALEZAANTONIO CRAVEIRO MOREIRA Membro 08:00 às 12:00 Comissão Prática/Direção/Manhã FORTALEZAANTONIO EDNO DE OLIVEIRA Membro 08:00 às 12:00 Comissão Prática/Direção/Manhã FORTALEZAANTONIO ERIVALDO DE OLIVEIRA Membro 13:00 às 17:00 Comissão Prática/Direção/Tarde FORTALEZA


ANTONIO FERNANDO BRITO DE OLIVEIRA Suplente 13:00 às 17:00 Comissão Prática/Direção/Tarde FORTALEZAANTONIO NEPOMUCENO DE ANDRADE Suplente 08:00 às 12:00 Comissão Prática/Direção/Manhã FORTALEZACASSIA VALERIA DA SILVA DAMASCENO Membro 08:00 às 12:00 Comissão Prática/Direção/Manhã FORTALEZADEUTERONOMIO GOMES MARQUES Suplente 13:00 às 17:00 Comissão Prática/Direção/Tarde FORTALEZAEDITE GONCALVES LACERDA Suplente 08:00 às 12:00 Comissão Prática/Direção/Manhã FORTALEZAEVALDO GONCALVES SILVA Membro 13:00 às 17:00 Comissão Prática/Direção/Tarde FORTALEZAFLORENCIO SOUSA GOUVEIA Membro 13:00 às 17:00 Comissão Prática/Direção/Tarde FORTALEZAFRANCIANE AGUIAR ALCANTARA Suplente 13:00 às 17:00 Comissão Prática/Direção/Tarde FORTALEZAFRANCISCO CARLOS CANUTO DE SOUSA Coordenador 08:00 às 12:00 Comissão Prática/Direção/Manhã FORTALEZAFRANCISCO DE JOSE VASCONCELOS FONTENELE Membro 08:00 às 12:00 Comissão Prática/Direção/Manhã FORTALEZAFRANCISCO ERICSSON ARAUJO CANAFISTULA Membro 08:00 às 12:00 Comissão Prática/Direção/Manhã FORTALEZAFRANCISCO JUVENIL COSTA Suplente 08:00 às 12:00 Comissão Prática/Direção/Manhã FORTALEZAFRANCISCO LACORDERIO MAIA DE MELO Coordenador 08:00 às 12:00 Comissão Prática/Direção/Manhã FORTALEZAFRANCISCO PEREIRA DA SILVA Membro 13:00 às 17:00 Comissão Prática/Direção/Tarde FORTALEZAFRANCISCO VALDO PEREIRA Membro 08:00 às 12:00 Comissão Prática/Direção/Manhã FORTALEZAHELANO DE SOUSA MOURA Membro 13:00 às 17:00 Comissão Prática/Direção/Tarde FORTALEZAJIMMY DOUGLAS DA SILVA IZIDIO Suplente 13:00 às 17:00 Comissão Prática/Direção/Tarde FORTALEZAJOAO DINANCES DE ANDRADE Suplente 08:00 às 12:00 Comissão Prática/Direção/Manhã FORTALEZAJOSE AIRTON COELHO Membro 08:00 às 12:00 Comissão Prática/Direção/Manhã FORTALEZAJOSE DO NASCIMENTO SARAIVA Suplente 13:00 às 17:00 Comissão Prática/Direção/Tarde FORTALEZAJOSE FLOR DA SILVA Membro 13:00 às 17:00 Comissão Prática/Direção/Tarde FORTALEZAJOSE GERARDO ALVES CARNEIRO Membro 13:00 às 17:00 Comissão Prática/Direção/Tarde FORTALEZAJOSE ITAMAR DOS SANTOS Suplente 13:00 às 17:00 Comissão Prática/Direção/Tarde FORTALEZAJOSE LUIS VIEIRA DE OLIVEIRA Membro 08:00 às 12:00 Comissão Prática/Direção/Manhã FORTALEZAJOSE RANDOLFO FERNANDES XAVIER Membro 13:00 às 17:00 Comissão Prática/Direção/Tarde FORTALEZAJOSE VALTER LANDIM FILHO Membro 08:00 às 12:00 Comissão Prática/Direção/Manhã FORTALEZAJOSE WILSON CARNEIRO DA SILVA Suplente 13:00 às 17:00 Comissão Prática/Direção/Tarde FORTALEZALEVY MENDES DE PINHO MACHADO Suplente 13:00 às 17:00 Comissão Prática/Direção/Tarde FORTALEZALIANA OLIVEIRA MENA BARRETO Coordenador 13:00 às 17:00 Comissão Prática/Direção/Tarde FORTALEZALUCI MARY DAMASCENO Suplente 08:00 às 12:00 Comissão Prática/Direção/Manhã FORTALEZALUCRECIO SEVERINO OLINDA Membro 13:00 às 17:00 Comissão Prática/Direção/Tarde FORTALEZAMAGARI CRONEMBERGER SOUSA Membro 13:00 às 17:00 Comissão Prática/Direção/Tarde FORTALEZAMANOEL PAULINO SECUNDINO NETO Membro 08:00 às 12:00 Comissão Prática/Direção/Manhã FORTALEZAMARCIO BRAGA MASCARENHAS Membro 08:00 às 12:00 Comissão Prática/Direção/Manhã FORTALEZAMARIA DA SILVA MENDONCA Membro 13:00 às 17:00 Comissão Prática/Direção/Tarde FORTALEZAMARIA DAS GRACAS MOURA CARDOSO Membro 08:00 às 12:00 Comissão Prática/Direção/Manhã FORTALEZAMARIA DE FATIMA DO MONTE OLIVEIRA Membro 08:00 às 12:00 Comissão Prática/Direção/Manhã FORTALEZAMARIA IRACY VAZ MARTINS Suplente 08:00 às 12:00 Comissão Prática/Direção/Manhã FORTALEZAMARIA IVONILDE RODRIGUES Presidente 08:00 às 12:00 Comissão Prática/Direção/Manhã FORTALEZAMARIA JOSE BEZERRA DE SANTIAGO Coordenador 08:00 às 12:00 Comissão Prática/Direção/Manhã FORTALEZAMARIA LIDUINA DO NASCIMENTO SOUSA Suplente 08:00 às 12:00 Comissão Prática/Direção/Manhã FORTALEZAMARIA LUCIA SALES DE SOUSA CRISOSTOMO Membro 13:00 às 17:00 Comissão Prática/Direção/Tarde FORTALEZAMARIA NEUTA DE LIMA FERNANDES SOUZA Coordenador 13:00 às 17:00 Comissão Prática/Direção/Tarde FORTALEZAMARIA SILVIA SAMPAIO Coordenador 13:00 às 17:00 Comissão Prática/Direção/Tarde FORTALEZAMARIA VIRLENE TOMAZ GARRIDO BRAGA Membro 13:00 às 17:00 Comissão Prática/Direção/Tarde FORTALEZANAYRA CARMEN SILVA CAVALCANTE LIMA Membro 08:00 às 12:00 Comissão Prática/Direção/Manhã FORTALEZANERTAN ALVES DE LIMA Membro 13:00 às 17:00 Comissão Prática/Direção/Tarde FORTALEZAOTAVIO CARLOS MOTA DE QUEIROZ Membro 13:00 às 17:00 Comissão Prática/Direção/Tarde FORTALEZAPABLO CAVALCANTE VALENTE Membro 08:00 às 12:00 Comissão Prática/Direção/Manhã FORTALEZAPATRICK HERLLY SILVA REIS Membro 08:00 às 12:00 Comissão Prática/Direção/Manhã FORTALEZARENATA MARIA XIMENES PESSOA UCHOA Suplente 13:00 às 17:00 Comissão Prática/Direção/Tarde FortalezaROBERTO ALVES MOREIRA DA ROCHA Membro 13:00 às 17:00 Comissão Prática/Direção/Tarde FORTALEZASARAH PONTE DE OLIVEIRA Membro 08:00 às 12:00 Comissão Prática/Direção/Manhã FORTALEZATHOMAS GERFESON LIMA MILHOME Membro 08:00 às 12:00 Comissão Prática/Direção/Manhã FORTALEZAVANDA MARIA BRAGA GOMES Suplente 08:00 às 12:00 Comissão Prática/Direção/Manhã FORTALEZAWILLIAM CAETANO DA NOBREGA Membro 13:00 às 17:00 Comissão Prática/Direção/Tarde FORTALEZA

*** *** ***PORTARIA Nº1041/2016 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso desuas atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº469/2015, de 13 de abril de 2015; RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORESrelacionados no Anexo único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de Comporem comissão de exames de habilitaçãovolante, na cidade de Juazeiro do Norte, concedendo-lhes diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 doDecreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Autarquia, verba 33901400.70atividade 08200003.04.122.400.40000. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 03 de agosto de 2016.





DIÁRIAS %

ANTONIO RODRIGUES TECNICO DE PERICIA V JUAZEIRO DO NORTE/CE 05/08/2016 à 08/08/2016 3,5 61,33 214,66 20 257,59

CARNEIRO

ELIZABETH SILVA LOPES AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS V JUAZEIRO DO NORTE/CE 05/08/2016 à 08/08/2016 3,5 61,33 214,66 20 257,59



FRANCISCA NEIDE MAIA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V JUAZEIRO DO NORTE/CE 05/08/2016 à 08/08/2016 3,5 61,33 214,66 20 257,59

CHAVES

FRANCISCO ALVES DA SILVA MOTORISTA. V JUAZEIRO DO NORTE/CE 05/08/2016 à 08/08/2016 3,5 61,33 214,66 20 257,59

GARCIA ANASTACIO CORREIA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS V JUAZEIRO DO NORTE/CE 05/08/2016 à 08/08/2016 3,5 61,33 214,66 20 257,59

IRISMAR PINHEIRO HERCULES AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V JUAZEIRO DO NORTE/CE 05/08/2016 à 08/08/2016 3,5 61,33 214,66 20 257,59

JOSE EVANDRO FERREIRA TECNICO DE PERICIA V JUAZEIRO DO NORTE/CE 05/08/2016 à 08/08/2016 3,5 61,33 214,66 20 257,59

FONTELES

MARIA LUCIENE FREIRES AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS V JUAZEIRO DO NORTE/CE 05/08/2016 à 08/08/2016 3,5 61,33 214,66 20 257,59

*** *** ***PORTARIA Nº1042/2016 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso desuas atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº469/2015, de 13 de abril de 2015; RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORESrelacionados no Anexo único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de Comporem comissão de exames de habilitaçãovolante, na cidade de Sobral, concedendo-lhes diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do Decretonº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Autarquia, verba 33901400.70 atividade08200003.04.122.400.40000. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 03 de agosto de 2016.

Luís Fernando Simões Da SilvaDIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO




DIÁRIAS %

ANTONIO MARTINS DE FARIAS CHEFE DE POSTO IV SOBRAL/CE 06/08/2016 à 07/08/2016 1,5 64,83 97,25 20 116,70

EMANUEL DEODATO MOTORISTA V SOBRAL/CE 05/08/2016 à 07/08/2016 2,5 61,33 153,33 20 184,00

DE QUEIROZ

FRANCISCO FABRICIO AGENTE DE TRÂNSITO V SOBRAL/CE 06/08/2016 à 07/08/2016 0 0 0 0 0

SILVINO XIMENES

LUIS CLOVIS DOS SANTOS AUXILIAR DE TRANSITO V SOBRAL/CE 05/08/2016 à 07/08/2016 2,5 61,33 153,33 20 184,00

NEPOMUCENO

RAIMUNDO DONIZETE BRAGA SUPERVISOR REGIONAL III SOBRAL/CE 05/08/2016 à 07/08/2016 0 0 0 0 0

RAIMUNDO TORQUATO CHEFE DE POSTO IV SOBRAL/CE 06/08/2016 à 07/08/2016 1,5 64,83 97,25 20 116,70

DE ARAUJO

*** *** ***PORTARIA Nº1043/2016 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso desuas atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº469/2015, de 13 de abril de 2015; RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORESrelacionados no Anexo único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de Comporem comissão de exames de habilitaçãovolante, na cidade de Quixadá, concedendo-lhes diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do Decretonº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Autarquia, verba 33901400.70 atividade08200003.04.122.400.40000. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 03 de agosto de 2016.





DIÁRIAS %

ADALGIZA ALVES DO AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS V QUIXADA/CE 05/08/2016 à 08/08/2016 3,5 61,33 214,66 10 236,13

NASCIMENTO

ALYSSON ROBERIO DE CHEFE DE POSTO IV QUIXADA/CE 05/08/2016 à 08/08/2016 3,5 64,83 226,91 10 249,60

SOUSA RODRIGUES

ANTONIO ILDEFONSO CHEFE DE POSTO IV QUIXADA/CE 05/08/2016 à 08/08/2016 3,5 64,83 226,91 10 249,60

DE MORAIS

ANTONIO SEVERINO DE PINHO FISCAL DE TRANSPORTES V QUIXADA/CE 05/08/2016 à 08/08/2016 3,5 61,33 214,66 10 236,13

BERMARY ALVES COSTA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V QUIXADA/CE 05/08/2016 à 08/08/2016 3,5 61,33 214,66 10 236,13

DE ARAUJO

CARLOS EMANUEL AGENTE DE TRANSITO V QUIXADA/CE 05/08/2016 à 08/08/2016 3,5 61,33 214,66 10 236,13

VIEIRA PONTES

DANIEL GOMES SILVA AGENTE DE TRANSITO V QUIXADA/CE 05/08/2016 à 08/08/2016 3,5 61,33 214,66 10 236,13

DAVID GOMES MENDONCA FISCAL TRANSITO V QUIXADA/CE 05/08/2016 à 08/08/2016 3,5 61,33 214,66 10 236,13

DJACIRA GOMES AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V QUIXADA/CE 05/08/2016 à 08/08/2016 3,5 61,33 214,66 10 236,13

MENDONCA MARQUES

EVALDO BEZERRA OFICIAL DE MANUTENCAO V QUIXADA/CE 05/08/2016 à 08/08/2016 3,5 61,33 214,66 10 236,13

DE OLIVEIRA

FERNANDO CESAR AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V QUIXADA/CE 05/08/2016 à 08/08/2016 3,5 61,33 214,66 10 236,13

DE ALMEIDA

FERNANDO LUIS AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V QUIXADA/CE 05/08/2016 à 08/08/2016 3,5 61,33 214,66 10 236,13

ARAUJO SANTOS

FRANCISCO JOSE MONTEIRO MOTORISTA V QUIXADA/CE 05/08/2016 à 08/08/2016 3,5 61,33 214,66 10 236,13


DIÁRIAS %


FRANCISCO RICARDO AGENTE DE TRANSITO V QUIXADA/CE 05/08/2016 à 08/08/2016 3,5 61,33 214,66 10 236,13

CARNEIRO DE PAIVA

GEORGIA SAMARA CHEFE DE POSTO IV QUIXADA/CE 05/08/2016 à 08/08/2016 3,5 64,83 226,91 10 249,60

RODRIGUES SARAIVA

GERALDO MILITAO DA SILVA MOTORISTA. V QUIXADA/CE 05/08/2016 à 08/08/2016 3,5 61,33 214,66 10 236,13

JOAO BATISTA DE LIMA NETO MOTORISTA. V QUIXADA/CE 05/08/2016 à 08/08/2016 3,5 61,33 214,66 10 236,13

JOAO DINANCES DE ANDRADE AUXILIAR TECNICO IV QUIXADA/CE 05/08/2016 à 08/08/2016 3,5 64,83 226,91 10 249,60

JOSE BATISTA NETO MOTORISTA. V QUIXADA/CE 05/08/2016 à 08/08/2016 3,5 61,33 214,66 10 236,13

LAIS PINHEIRO DA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V QUIXADA/CE 05/08/2016 à 08/08/2016 3,5 61,33 214,66 10 236,13

ROCHA CAROLINO

LEVY MENDES DE AGENTE DE TRANSITO V QUIXADA/CE 05/08/2016 à 08/08/2016 3,5 61,33 214,66 10 236,13

PINHO MACHADO

LINDALVA REBOUCAS AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V QUIXADA/CE 05/08/2016 à 08/08/2016 3,5 61,33 214,66 10 236,13

DE OLIVEIRA

MARIA CLENIA DE OLIVEIRA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V QUIXADA/CE 05/08/2016 à 08/08/2016 3,5 61,33 214,66 10 236,13

MARIA DE JESUS AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V QUIXADA/CE 05/08/2016 à 08/08/2016 3,5 61,33 214,66 10 236,13

ALEXANDRE RODRIGUES

MARTA GOMES SOMBRA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V QUIXADA/CE 05/08/2016 à 08/08/2016 3,5 61,33 214,66 10 236,13

PAULO ROBERTO LEITE CHEFE DE POSTO IV QUIXADA/CE 05/08/2016 à 08/08/2016 3,5 64,83 226,91 10 249,60

DA SILVA

PAULO SERGIO AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V QUIXADA/CE 05/08/2016 à 08/08/2016 3,5 61,33 214,66 10 236,13

GADELHA MOREIRA

RICARDO ROCHA FREIRE SUPERVISOR REGIONAL III QUIXADA/CE 05/08/2016 à 08/08/2016 3,5 77,10 269,85 10 296,84

TEREZINHA DE LUNA ASSESSOR TECNICO III QUIXADA/CE 05/08/2016 à 08/08/2016 3,5 77,10 269,85 10 296,84

VERONICA MOREIRA CHEFE DE POSTO IV QUIXADA/CE 05/08/2016 à 08/08/2016 3,5 64,83 226,91 10 249,60

DA ROCHA

*** *** ***PORTARIA Nº1044/2016 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso desuas atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº469/2015, de 13 de abril de 2015; RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORESrelacionados no Anexo único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de Comporem comissão de exames de habilitaçãovolante, na cidade de Itapipoca, concedendo-lhes diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do Decretonº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Autarquia, verba 33901400.70 atividade08200003.04.122.400.40000. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 03 de agosto de 2016.





DIÁRIAS

ADONIAS PINHEIRO QUEIROZ DESENHISTA V ITAPIPOCA/CE 05/08/2016 à 08/08/2016 3,5 61,33 214,66 214,66

ADRIANA PASSOS RODRIGUES AGENTE DE TRANSITO V ITAPIPOCA/CE 05/08/2016 à 08/08/2016 3,5 61,33 214,66 214,66

ALICE MARIA DE BARROS AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V ITAPIPOCA/CE 05/08/2016 à 08/08/2016 3,5 61,33 214,66 214,66

VIRINO DE LIMA

ANTONIO HUMBERTO TECNICO DE PERICIA V ITAPIPOCA/CE 05/08/2016 à 08/08/2016 3,5 61,33 214,66 214,66

SOARES DE FREITAS

ANTONIO VALDIR GUERREIRO CHEFE DE POSTO IV ITAPIPOCA/CE 05/08/2016 à 08/08/2016 3,5 64,83 226,91 226,91

CELSO OSORIO DA SILVA LIMA GERENTE III ITAPIPOCA/CE 05/08/2016 à 08/08/2016 3,5 77,10 269,85 269,85

FRANCIMAR MENDES SANTANA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V ITAPIPOCA/CE 05/08/2016 à 08/08/2016 3,5 61,33 214,66 214,66

FRANCISCO ARAUJO AGENTE DE TRANSITO V ITAPIPOCA/CE 05/08/2016 à 08/08/2016 3,5 61,33 214,66 214,66

ALBUQUERQUE JUNIOR

FRANCISCO GOMES DE ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO V ITAPIPOCA/CE 05/08/2016 à 08/08/2016 3,5 61,33 214,66 214,66

OLIVEIRA

GERALDO ARAUJO DOS SANTOS AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V ITAPIPOCA/CE 05/08/2016 à 08/08/2016 3,5 61,33 214,66 214,66

HERCILIO GOMES DA SILVA FILHO CHEFE DE POSTO IV ITAPIPOCA/CE 05/08/2016 à 08/08/2016 3,5 64,83 226,91 226,91

JIMMY DOUGLAS DA SILVA AGENTE DE TRANSITO V ITAPIPOCA/CE 05/08/2016 à 08/08/2016 3,5 61,33 214,66 214,66

IZIDIO

JOAO MARCELO BLEASBY SUPERVISOR REGIONAL III ITAPIPOCA/CE 05/08/2016 à 08/08/2016 0 0 0 0

JOAO PAULO DOS SANTOS AGENTE DE TRANSITO V ITAPIPOCA/CE 05/08/2016 à 08/08/2016 3,5 61,33 214,66 214,66

CARDOSO VERAS

JOSE EDUARDO FERREIRA AGENTE DE TRANSITO V ITAPIPOCA/CE 05/08/2016 à 08/08/2016 3,5 61,33 214,66 214,66

SOARES

JOSE ESTANAILTON DE TECNICO DE PERICIA V ITAPIPOCA/CE 05/08/2016 à 08/08/2016 3,5 61,33 214,66 214,66

ALENCAR MARTINS

JOSE IVAN AMARANTE DE AGENTE DE TRANSITO V ITAPIPOCA/CE 05/08/2016 à 08/08/2016 3,5 61,33 214,66 214,66

SANTIAGO FILHO

LEONARDO ANANDA AGENTE DE TRANSITO V ITAPIPOCA/CE 05/08/2016 à 08/08/2016 3,5 61,33 214,66 214,66

FERREIRA DE AZEVEDO

LORENA SAMPAIO MARTINS FISCAL DE TRANSPORTES V ITAPIPOCA/CE 05/08/2016 à 08/08/2016 3,5 61,33 214,66 214,66

LUIZ EDUARDO DE BARROS AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V ITAPIPOCA/CE 05/08/2016 à 08/08/2016 3,5 61,33 214,66 214,66

LEAL REIS

LUSIRENE DE BRITO BEZERRA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V ITAPIPOCA/CE 05/08/2016 à 08/08/2016 3,5 61,33 214,66 214,66


DIÁRIAS %


MANOEL ENELIAS FILHO FISCAL DE TRANSPORTES V ITAPIPOCA/CE 05/08/2016 à 08/08/2016 0 0 0 0

MARCOS ANTONIO ALVES AGENTE DE ADMINISTRACAO V ITAPIPOCA/CE 05/08/2016 à 08/08/2016 3,5 61,33 214,66 214,66

CAJAZEIRAS

MARIA DO ROSARIO LUNA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V ITAPIPOCA/CE 05/08/2016 à 08/08/2016 3,5 61,33 214,66 214,66

GOIS DE MOURA

MARIA ELIETE PEREIRA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V ITAPIPOCA/CE 05/08/2016 à 08/08/2016 3,5 61,33 214,66 214,66

CAETANO

MARIA LUCIA MELO FIALHO AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V ITAPIPOCA/CE 05/08/2016 à 08/08/2016 3,5 61,33 214,66 214,66

MARIA SOCORRO PINHEIRO AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V ITAPIPOCA/CE 05/08/2016 à 08/08/2016 3,5 61,33 214,66 214,66

MOACIR ARAUJO DE ALMEIDA PRESIDENTE DE COMISSÃO IV ITAPIPOCA/CE 05/08/2016 à 08/08/2016 3,5 64,83 226,91 226,91

RITA DE CASSIA MOREIRA FREIRE GERENTE III ITAPIPOCA/CE 05/08/2016 à 08/08/2016 3,5 77,10 269,85 269,85

ZEDEQUIO SARAIVA QUEIROZ CHEFE DE POSTO IV ITAPIPOCA/CE 05/08/2016 à 08/08/2016 3,5 64,83 226,91 226,91

FILHO

*** *** ***PORTARIA Nº1046/2016 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN,no uso de suas atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº469/2015, de 13 de abril de 2015; RESOLVE CONCEDER aosSERVIDORES constantes da Portaria nº1008/2016, a qual designa-os para comporem A COMISSÃO DE EXAMES DE HABILITAÇÃO VOLANTEna cidade de Sobral, GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS nas bases descritas no anexo único desta portaria, de conformidade comos turnos trabalhados no período de 29/07/2016 a 31/07/2016, de acordo com o relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da verba33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000 desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 03 deagosto de 2016.





ADALGIZA ALVES DO NASCIMENTO Membro 50,00 80,00 0 3 240,00AFONSO ANTONIO DE OLIVEIRA FILHO Membro 50,00 80,00 0 3 240,00ALICE MARIA DE BARROS VIRINO DE LIMA Membro 50,00 80,00 0 3 240,00ANTONIO FERNANDO BRITO DE OLIVEIRA Membro 50,00 80,00 0 3 240,00ANTONIO MARTINS DE FARIAS Coordenador 60,00 90,00 0 3 270,00ANTONIO NILSON DE LIMA Membro 50,00 80,00 0 3 240,00ANTONIO RODRIGUES CARNEIRO Membro 50,00 80,00 0 3 240,00BERMARY ALVES COSTA DE ARAUJO Membro 50,00 80,00 0 3 240,00ELIZABETH SILVA LOPES Membro 50,00 80,00 0 3 240,00EMANUEL DEODATO DE QUEIROZ Membro 50,00 80,00 0 3 240,00FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA Membro 50,00 80,00 0 3 240,00FRANCISCO JOSE MONTEIRO Membro 50,00 80,00 0 3 240,00FRANCISCO JUVENIL COSTA Membro 50,00 80,00 0 3 240,00GERALDO MILITAO DA SILVA Membro 50,00 80,00 0 3 240,00JOSE DO NASCIMENTO SARAIVA Membro 50,00 80,00 0 3 240,00JOSE FERREIRA NOGUEIRA Membro 50,00 80,00 0 3 240,00JOSE GERARDO DO NASCIMENTO VIDAL Membro 50,00 80,00 0 3 240,00JOSE ORLANDO PINTO LIMA Membro 50,00 80,00 0 3 240,00JOSE RICARDO NUNES SOUSA Membro 50,00 80,00 0 3 240,00LAIS PINHEIRO DA ROCHA CAROLINO Membro 50,00 80,00 0 3 240,00LINDALVA REBOUCAS DE OLIVEIRA Membro 50,00 80,00 0 3 240,00MANUEL MESSIAS DE SALES Membro 50,00 80,00 0 3 240,00MARIA DE JESUS ALEXANDRE RODRIGUES Coordenador 60,00 90,00 0 3 270,00MARIA IRACY VAZ MARTINS Membro 50,00 80,00 0 3 240,00PAULO ROBERTO PEREIRA Membro 50,00 80,00 0 3 240,00PAULO SERGIO GADELHA MOREIRA Membro 50,00 80,00 0 3 240,00RAIMUNDO DE MELLO BARROS Membro 50,00 80,00 0 3 240,00RAIMUNDO DONIZETE BRAGA Presidente 80,00 120,00 0 3 360,00VANDA MARIA BRAGA GOMES Membro 50,00 80,00 0 3 240,00

TOTAL 7.140,00

*** *** ***PORTARIA Nº1047/2016 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN,no uso de suas atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº469/2015, de 13 de abril de 2015; RESOLVE CONCEDER aosSERVIDORES constantes da Portaria nº908/2016, a qual designa-os para comporem A COMISSÃO DE EXAME DE LEGISLAÇÃO, na cidade deCanindé, GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS nas bases descritas no anexo único desta portaria, de conformidade com os turnostrabalhados no período de 18/07/2016 a 29/07/2016, de acordo com o relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da verba33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000 desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 03 deagosto de 2016.




DIÁRIAS




ANGELA MARIA CARDOSO CHAGAS Coordenador 50,00 80,00 18 0 900,00MARIA NEUMA DE OLIVEIRA SOARES Membro 40,00 60,00 18 0 720,00

TOTAL 1.620,00

*** *** ***PORTARIA Nº1049/2016 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso desuas atribuições legais RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.16 e seu Parágrafo Único do Decreto nº29.704, de 08 de Abril de 2009, AUXÍLIOTRANSPORTE aos ESTAGIÁRIOS relacionados no Anexo único desta Portaria, durante o mês de OUTUBRO/2016. DEPARTAMENTOESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 03 de agosto de 2016.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1049/2016 DATADO DE 03 DE AGOSTO DE 2016

MATR. NOME QUANT MÊS DE REFERÊNCIA TOTAL

300413 1 3 ALANA TARGINO ANFRIZIO SILVA 40 OUTUBRO R$52,00300433 1 6 ALAN VERAS DOS SANTOS 40 OUTUBRO R$52,00300363 1 X ALANE DA SILVA ARAUJO 40 OUTUBRO R$52,00300345 1 1 ALEXANDRA MARIA FERNANDES RIBEIRO 40 OUTUBRO R$52,00300432 1 9 AMANDA DA SILVA ALVES 40 OUTUBRO R$52,00300412 1 6 AMANDA JESSICA FRANÇA SOUZA 40 OUTUBRO R$52,00300428 1 6 ANDERSON DJAN FERREIRA DA SILVA 40 OUTUBRO R$52,00300414 1 0 ANTONIO PATRICK MARQUES DO NASCIMENTO 40 OUTUBRO R$52,00300364 1 7 ANA CAMILA LIMA AMORIM 40 OUTUBRO R$52,00300321 1 X ANA BEATRIZ DA SILVA NASCIMENTO 22 OUTUBRO R$28,60300369 1 3 ANA ELIZA GONÇALVES OLIVEIRA 40 OUTUBRO R$52,00300344 1 4 ANA REBECA DE SOUSA MACIEL 40 OUTUBRO R$52,00300399 1 2 ANDERSON TIMOTEO DE SOUZA 40 OUTUBRO R$52,00300367 1 9 ANDREZA DE ANDRADE LIMA 40 OUTUBRO R$52,00300368 1 6 ALEXANDRE FERNANDES MEDEIROS 40 OUTUBRO R$52,00300322 1 7 ANNY KAROLINE DE QUEIROZ 22 OUTUBRO R$28,60300366 1 1 ALISSON LUCAS SOUSA 40 OUTUBRO R$52,00300325 1 9 ANA KARINE VIDAL TELES 22 OUTUBRO R$28,60300324 1 1 ANA LIVIA FEITOSA REIS 22 OUTUBRO R$28,60300322 1 4 ARYELE GAMELEIRA LIMA 22 OUTUBRO R$28,60300370 1 4 BEATRIZ TEIXEIRA DE ANDRADE 40 OUTUBRO R$52,00300371 1 1 CAMILA DOS SANTOS BONIFÁCIO 40 OUTUBRO R$52,00300373 1 6 CARLOS DANIEL TORRES DA SILVA 40 OUTUBRO R$52,00300372 1 9 CARLOS EDUARDO GOMES DE PAULO 40 OUTUBRO R$52,00300434 1 3 CHARLENE DE BRITO ABREU 40 OUTUBRO R$52,00300346-19 CINTIA DA SILVA ALVES 40 OUTUBRO R$142,00300435 1 0 DANIEL LOPES PINHEIRO 40 OUTUBRO R$52,00300376 1 8 DANIEL MELO DA SILVA 40 OUTUBRO R$52,00300374 1 3 DARLENE OLIVEIRA DO NASCIMENTO 40 OUTUBRO R$52,00300415 1 8 DAVI FIRMIMO DE OLIVEIRA 40 OUTUBRO R$52,00300436 1 8 DAVID BRAZ BARBOSA 40 OUTUBRO R$52,00300375 1 0 DENILSON WLADIMIR FREITAS BERNARDO 40 OUTUBRO R$52,00300429 1 3 ELBER DE PAULO 40 OUTUBRO R$52,00300437 1 5 ESCARLET CARVALHO ROCHA 40 OUTUBRO R$52,00300416 1 5 ERICA HONORATO DO VALE VITOR 40 OUTUBRO R$52,00300438 1 2 EVERSON WITALO DE OLIVEIRA CHAVES 40 OUTUBRO R$52,00300439 1 X FABRICIO DE ALMEIDA QUEIROZ 40 OUTUBRO R$52,00300377 1 5 FERNANDA DA SILVA HONORATO 40 OUTUBRO R$52,00300326 1 6 FERNANDO WANDEMBERG LOPES DE LIMA 22 OUTUBRO R$28,60300378 1 2 FRANCISCA ALICE RIBEIRO SOUSA 40 OUTUBRO R$52,00300440 1 0 FRANCISCO ERISVALDO VIEIRA GOMES 40 OUTUBRO R$52,00300349 1 0 FRANCISCO ANDERSON MATHEUS 40 OUTUBRO R$52,0000348 1 3 FRANCISCO WELLINGTON LIMA DE SOUSA 40 OUTUBRO R$52,00300401 1 2 FRANCISCO WEVERSON SOUSA LIMA 40 OUTUBRO R$52,00300350 1 1 GABRIELLE SANTIAGO ALVES 40 OUTUBRO R$52,00300327 1 3 GABRIEL DA SILVA PEROBA 22 OUTUBRO R$28,60300379 1 X GABRIEL DE SALES SOUSA 40 OUTUBRO R$52,00300328 1 0 GABRIEL PINHEIRO SOARES 22 OUTUBRO R$28,60300427 1 9 GABRIEL TORRES PEREIRA 40 OUTUBRO R$52,00300441 1 8 GRASIELY DE SOUZA BARBOSA 40 OUTUBRO R$52,00300329 1 8 GUILHERME BRENO SOUZA 22 OUTUBRO R$28,60300417 1 2 HEITOR DA SILVA FRANÇA 40 OUTUBRO R$52,00300418 1 X ISABELLE BARBOSA GUIMARÃES 40 OUTUBRO R$52,00300351 1 9 ISABELLY MARQUES DA SILVA 40 OUTUBRO R$52,00300402 1 X ITALO JOSE DA SILVA 40 OUTUBRO R$52,00300400 1 5 JAMILE DOS SANTOS PEREIRA 40 OUTUBRO R$52,00


300380 1 0 JEFFERSON JUAN SILVA DE CARVALHO 40 OUTUBRO R$52,00300431 1 1 JEMIMA DA SILVA DE SOUSA 40 OUTUBRO R$52,00300420 1 8 JENIFER STEHANIE DE SOUSA LIMA 40 OUTUBRO R$52,00 300360 1 8 JESSICA LUMARA DANTAS SANTANA 40 OUTUBRO R$52,00300330 1 9 JOÃO VICTOR DA SILVA MATOS 24 OUTUBRO R$31,20300442 1 5 JOHN AUGUSTO FERREIRA GOMES 40 OUTUBRO R$52,00300381 1 8 JONNES SILVA DE AMORIM 40 OUTUBRO R$52,00300404 1 4 JOSÉ CLEITON DA SILVA FILHO 40 OUTUBRO R$52,00300443 1 2 JOSÉ LUCAS PIMENTEL DE FREITAS 40 OUTUBRO R$52,00300352 1 6 JOSÉ VICTOR THADEU DA SILVA MARQUES 40 OUTUBRO R$52,00300419 1 7 JULIANA LEONILIA ALEXANDRE 40 OUTUBRO R$52,00300382 1 5 KATIA EVELY SOUSA DA SILVA 40 OUTUBRO R$52,00300383 1 2 KEVIN EDUARDO GOMES DA COSTA 40 OUTUBRO R$52,00300353 1 3 LAILA BEATRIZ LOPES FURTADO 40 OUTUBRO R$52,00300384 1 X LEONARDO DO NASCIMENTO DA SILVA 40 OUTUBRO R$52,00300445 1 7 LILIANE SANTOS ALVES 40 OUTUBRO R$52,00300444 1 X LUANA GONÇALVES RIBEIRO 40 OUTUBRO R$52,00300385 1 7 LUCAS ALVES DE PAIVA 40 OUTUBRO R$52,00300446 1 4 LUCAS BRANDÃO RAMOS 40 OUTUBRO R$142,00300421 1 5 LUCAS TADEU GOUVEIA DA SILVA 40 OUTUBRO R$52,00300405 1 1 LUCIANA BATISTA DA SILVA 40 OUTUBRO R$52,00300406 1 9 LUIS FELIPE TEIXEIRA MABEDO 40 OUTUBRO R$52,00300357 1 2 MACILANA LOPES JUSTA 40 OUTUBRO R$52,00300386 1 4 MARCILIANE ALVES DA SILVA 40 OUTUBRO R$52,00300430 1 4 MARIA JAQUELINE LIMA DE OLIVEIRA 40 OUTUBRO R$52,00300387 1 1 MARYANA SUELLEN SILVA GONÇALVES 40 OUTUBRO R$52,00300389 1 6 MATHEUS DA SILVA FROSSARD 40 OUTUBRO R$52,00300388 1 9 MIKAELE OLIVEIRA LEITE 40 OUTUBRO R$52,00300447 1 1 MILENA NASCIMENTO FONTELES 40 OUTUBRO R$52,00300331 1 6 MARIA APARECIDA TORRES DE LIMA 22 OUTUBRO R$28,60300407 1 6 NAYARA DA SILVA ARAUJO 40 OUTUBRO R$52,00300448 1 9 NICOLAS FREIRE LINHARES 40 OUTUBRO R$52,00300356 1 5 PAULO EDUARDO SOARES DA SILVA 40 OUTUBRO R$52,00300355 1 8 PAULO MARTINS MENEZES VITOR 40 OUTUBRO R$52,00300422 1 2 PEDRO ANDERSON BATISTA FELIX 40 OUTUBRO R$52,00300390 1 7 RAILSON OLIVEIRA DA SILVA 40 OUTUBRO R$52,00300451 1 4 RENATA VIRGINIA PORTÁCIO DE QUEIROZ 40 OUTUBRO R$52,00300354 1 0 RODRIGO PEREIRA DAS CHAGAS 40 OUTUBRO R$52,00300333 1 0 ROSANE FERREIRA DA SILVA 22 OUTUBRO R$28,60300423 1 X RUBEM MOREIRA DOS SANTOS 40 OUTUBRO R$52,00300449 1 6 SAMIA MARTINS CARNEIRO 40 OUTUBRO R$52,00300424 1 7 SANTIAGO DE LIMA DA SILVA 40 OUTUBRO R$52,00300408 1 3 SARA CRISTINE DE OLIVEIRA SILVA 40 OUTUBRO R$52,00300335 1 5 TAINARA NASCIMENTO DA SILVA 22 OUTUBRO R$28,60300392 1 1 TALVAN BARRETO NUNES 40 OUTUBRO R$52,00300359 1 7 THAIS GABRIELE RABELO FELIX 40 OUTUBRO R$52,00300336 1 2 THAIS LARA DA SILVA LIMA 22 OUTUBRO R$28,60300241 1 7 THAIS FERREIRA MONTEIRO 40 OUTUBRO R$52,00300396 1 0 VANESSA TATIELLY MACEDO DE FREITAS 40 OUTUBRO R$52,00300450 1 7 VINICIUS CLEMENTE DA COSTA 40 OUTUBRO R$52,00300393 1 9 VENICIUS ICARO DE SOUZA ROCHA 40 OUTUBRO R$52,00300394 1 6 VITORIA MARQUES ANDRADE 40 OUTUBRO R$52,00300395 1 3 VITORIA MARTINS ALVES 40 OUTUBRO R$52,00300358 1 X VICTORIA HELLEN QUIRINO DE SOUZA 40 OUTUBRO R$52,00300338 1 7 VICTORIA RÉGIA BARBOSA GOMES 22 OUTUBRO R$28,60300334 1 8 VITORIA YASMIM DE PAULA SOUSA 22 OUTUBRO R$28,60300361 1 5 VYTOR ALVES DE LAVOR 40 OUTUBRO R$52,00300425 1 4 WEVERTON WANDERSON BATISTA DE LIMA 40 OUTUBRO R$52,00300397 1 8 WESLWY FERREIRA DA SILVA 40 OUTUBRO R$52,00300426 1 1 WONALD BRANDÃO RUFINO 40 OUTUBRO R$52,00

TOTAL R$5.840,20

*** *** ***PORTARIA Nº1052/2016 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN,no uso de suas atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº469/2015, de 13 de abril de 2015; RESOLVE CONCEDER aosSERVIDORES constantes da Portaria nº713/2016, a qual designa-os para comporem A COMISSÃO DE EXAME DE LEGISLAÇÃO, na cidade deTauá, GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS nas bases descritas no anexo único desta portaria, de conformidade com os turnostrabalhados no período de 01/06/2016 a 30/06/2016, de acordo com o relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da verba33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000 desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 05 deagosto de 2016.



MATR. NOME QUANT MÊS DE REFERÊNCIA TOTAL




ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA LOIOLA Coordenador 50,00 80,00 22 0 1.100,00VALDERSON VIANA FRANÇA Membro 40,00 60,00 22 0 880,00

TOTAL 1.980,00

*** *** ***PORTARIA Nº1055/2016 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN,no uso de suas atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº469/2015, de 13 de abril de 2015; RESOLVE CONCEDER aosSERVIDORES constantes da Portaria nº882/2016, a qual designa-os para comporem A COMISSÃO DE EXAME DE LEGISLAÇÃO, na cidade deMaranguape, GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS nas bases descritas no anexo único desta portaria, de conformidade com osturnos trabalhados no período de 01/07/2016 a 30/07/2016, de acordo com o relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da verba33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000 desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 05 deagosto de 2016.





JOAO FREITAS FILHO Coordenador 50,00 80,00 21 0 1.050,00MARIA JOSE FERREIRA VIANA Membro 40,00 60,00 20 0 800,00

TOTAL 1.850,00

*** *** ***PORTARIA Nº1056/2016 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN,no uso de suas atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº469/2015, de 13 de abril de 2015; RESOLVE CONCEDER aosSERVIDORES constantes da Portaria nº870/2016, a qual designa-os para comporem A COMISSÃO DE EXAME DE LEGISLAÇÃO, na cidade deQuixadá, GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS nas bases descritas no anexo único desta portaria, de conformidade com os turnostrabalhados no período de 01/07/2016 a 15/07/2016, de acordo com o relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da verba33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000 desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 05 deagosto de 2016.





ANTONIO SEVERINO DE PINHO Membro 40,00 60,00 22 0 880,00AUREA FATIMA MENDES MOURA Coordenador 50,00 80,00 22 0 1.100,00

TOTAL 1.980,00

*** *** ***PORTARIA Nº1057/2016 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN,no uso de suas atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº469/2015, de 13 de abril de 2015; RESOLVE CONCEDER aosSERVIDORES constantes da Portaria nº905/2016, a qual designa-os para comporem A COMISSÃO DE EXAME DE LEGISLAÇÃO, na cidade deQuixadá, GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS nas bases descritas no anexo único desta portaria, de conformidade com os turnostrabalhados no período de 18/07/2016 a 29/07/2016, de acordo com o relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da verba33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000 desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 05 deagosto de 2016.





MARIA DE LOURDES ALVES DE SOUZA Membro 40,00 60,00 20 0 800,00MARIA LUCIENE FREIRES Coordenador 50,00 80,00 20 0 1.000,00

TOTAL 1.800,00

*** *** ***


PORTARIA Nº1058/2016 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN,no uso de suas atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº469/2015, de 13 de abril de 2015; RESOLVE CONCEDER aosSERVIDORES constantes da Portaria nº1007/2016, a qual designa-os para comporem A COMISSÃO DE EXAME DE LEGISLAÇÃO, na cidadede Juazeiro do Norte, GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS nas bases descritas no anexo único desta portaria, de conformidade comos turnos trabalhados no período de 29/07/2016 a 01/08/2016, de acordo com o relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da verba33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000 desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 05 deagosto de 2016.





ANGELA LUCIA CUNHA MENDONCA Coordenador 60,00 90,00 0 6 540,00ANTONIO EDNO DE OLIVEIRA Membro 50,00 80,00 0 6 480,00ANTONIO ILDEFONSO DE MORAIS Membro 50,00 80,00 0 6 480,00ANTONIO RODRIGUES ALBUQUERQUE Membro 50,00 80,00 0 6 480,00CELIA NEIVA GOMES MARTINS Membro 50,00 80,00 0 6 480,00CLOVIS CARIOCA DA SILVA Membro 50,00 80,00 0 6 480,00DANIEL GOMES SILVA Membro 50,00 80,00 0 6 480,00ELENIR OLIVEIRA DO NASCIMENTO Membro 50,00 80,00 0 6 480,00EVANGELISTA RODRIGUES SAMPAIO Membro 50,00 80,00 0 6 480,00FERNANDO CESAR DE ALMEIDA Membro 50,00 80,00 0 6 480,00FRANCISCA NEUDA FRANÇA DE SOUSA Membro 50,00 80,00 0 6 480,00FRANCISCO RICARDO CARNEIRO DE PAIVA Membro 50,00 80,00 0 6 480,00GARCIA ANASTACIO CORREIA Membro 50,00 80,00 0 6 480,00JEOSIMO COELHO DE ALENCAR Membro 50,00 80,00 0 6 480,00JOAO CARLOS MACEDO COSTA Presidente 80,00 120,00 0 6 720,00JOSE BATISTA NETO Membro 50,00 80,00 0 6 480,00JOSE CLEISON RODRIGUES DO NASCIMENTO Membro 50,00 80,00 0 6 480,00JOSE ITAMAR DOS SANTOS Membro 50,00 80,00 0 6 480,00LUIS CLOVIS DOS SANTOS NEPOMUCENO Membro 50,00 80,00 0 6 480,00LUIZ EDUARDO DE BARROS LEAL REIS Membro 50,00 80,00 0 6 480,00LUSIRENE DE BRITO BEZERRA Membro 50,00 80,00 0 6 480,00MARCOS ANTONIO ALVES CAJAZEIRAS Membro 50,00 80,00 0 6 480,00MARIA ELIETE PEREIRA CAETANO Membro 50,00 80,00 0 6 480,00RICARDO ROCHA FREIRE Membro 50,00 80,00 0 6 480,00ROBSON MAIA QUEIROZ Coordenador 60,00 90,00 0 6 540,00TEREZINHA DE LUNA Membro 50,00 80,00 0 6 480,00TEREZINHA MARQUES MACHADO Membro 50,00 80,00 0 6 480,00VERONICA MOREIRA DA ROCHA Membro 50,00 80,00 0 6 480,00

TOTAL 13.800,00

*** *** ***PORTARIA Nº1059/2016 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN,no uso de suas atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº469/2015, de 13 de abril de 2015; RESOLVE CONCEDER aosSERVIDORES constantes da Portaria nº919/2016, a qual designa-os para comporem A COMISSÃO DE EXAME DE LEGISLAÇÃO, na cidade deIguatu, GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS nas bases descritas no anexo único desta portaria, de conformidade com os turnostrabalhados no período de 08/07/2016 a 11/07/2016, de acordo com o relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da verba33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000 desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 05 deagosto de 2016.





ALICE MARIA DE BARROS VIRINO DE LIMA Coordenador 60,00 90,00 2 6 660,00ANTONIA RODRIGUES COUTINHO LIMA Membro 50,00 80,00 2 6 580,00ANTONIO FERNANDO BRITO DE OLIVEIRA Membro 50,00 80,00 2 6 580,00ANTONIO MONTEIRO BARBOSA Membro 50,00 80,00 2 6 580,00ANTONIO RODRIGUES ALBUQUERQUE Membro 50,00 80,00 2 6 580,00CELIA NEIVA GOMES MARTINS Membro 50,00 80,00 2 6 580,00CARLOS LUIZ MARCELO ANTUNES Membro 50,00 80,00 0 2 160,00EDILSON LOPES DE MOURA Membro 50,00 80,00 2 6 580,00FERNANDO CESAR DE ALMEIDA Membro 50,00 80,00 2 6 580,00FERNANDO LUIS ARAUJO SANTOS Membro 50,00 80,00 2 6 580,00FRANCIMAR MENDES SANTANA Membro 50,00 80,00 2 6 580,00FRANCISCA NEUDA FRANÇA DE SOUSA Membro 50,00 80,00 2 6 580,00FRANCISCO JUVENIL COSTA Membro 50,00 80,00 2 6 580,00FRANCISCO RAIMUNDO DE MOURA Membro 50,00 80,00 2 6 580,00JEOSIMO COELHO DE ALENCAR Membro 50,00 80,00 0 6 480,00


JOSE DE RIBAMAR DINIZ BACELAR Presidente 80,00 120,00 2 6 880,00JOSE DO NASCIMENTO SARAIVA Membro 50,00 80,00 2 6 580,00LORENA SAMPAIO MARTINS Membro 50,00 80,00 2 6 580,00LUIZ EDUARDO DE BARROS LEAL REIS Membro 50,00 80,00 2 6 580,00LUIZA DE MARILLAC BEZERRA NATALENSE Coordenador 60,00 90,00 2 6 660,00MARCOS ANTONIO ALVES CAJAZEIRAS Membro 50,00 80,00 2 6 580,00MARIA LEDA DA MATA OLIVEIRA Membro 50,00 80,00 2 6 580,00MARIA LUCIA MELO FIALHO Membro 50,00 80,00 2 6 580,00MARIA NEUMA DE OLIVEIRA SOARES Membro 50,00 80,00 2 6 580,00MOACIR ARAUJO DE ALMEIDA Membro 50,00 80,00 2 6 580,00RICARDO ROCHA FREIRE Membro 50,00 80,00 2 6 580,00STANISLAU LALLEMOND SILVA Membro 50,00 80,00 0 6 480,00

TOTAL 15.500,00

*** *** ***PORTARIA Nº1060/2016 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, nouso de suas atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº469/2015, de 13 de abril de 2015; RESOLVE AUTORIZARos SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de Comporemcomissão de exames de Legislação, na cidade de Sobral, concedendo-lhes diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea b, §1º do art.4º;art.5º e seu §1º; art.10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária destaAutarquia, verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza,08 de agosto de 2016.





DIÁRIAS %

FRANCISCO EDMAR DA VISTORIADOR V SOBRAL/CE 16/08/2016 à 31/08/2016 0 0 0 0 0

PONTE

FRANCISCO FABRICIO AGENTE DE TRÂNSITO V SOBRAL/CE 16/08/2016 à 31/08/2016 0 0 0 0 0

SILVINO XIMENES

MARIA LUCIA SOUSA ALVES TÉCNICO EM ESTRADAS V SOBRAL/CE 16/08/2016 à 31/08/2016 15,5 61,33 950,62 20 1.140,74

*** *** ***PORTARIA Nº1061/2016 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, nouso de suas atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº469/2015, de 13 de abril de 2015; RESOLVE AUTORIZARos SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de Comporemcomissão de exames de Legislação, na cidade de Canindé, concedendo-lhes diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea b, §1º do art.4º;art.5º e seu §1º; art.10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária destaAutarquia, verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza,08 de agosto de 2016.





DIÁRIAS %

MARIA MARILENE AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V CANINDE/CE 16/08/2016 à 31/08/2016 15,5 61,33 950,62 0 950,62

CAVALCANTE SILVA

MARTA GOMES SOMBRA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V CANINDE/CE 16/08/2016 à 31/08/2016 15,5 61,33 950,62 0 950,62

*** *** ***PORTARIA Nº1062/2016 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, nouso de suas atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº469/2015, de 13 de abril de 2015; RESOLVE AUTORIZARos SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de Comporemcomissão de exames de Legislação, na cidade de Crateús, concedendo-lhes diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea b, §1º do art.4º;art.5º e seu §1º; art.10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária destaAutarquia, verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza,08 de agosto de 2016.







DIÁRIAS %

GONÇALO ERASMO CHEFE DE POSTO IV CRATEUS/CE 16/08/2016 à 31/08/2016 15,5 64,83 1.004,87 5 1.055,11

MEDEIROS JUNIOR

JOSE LEUZOLON AGUIAR VISTORIADOR V CRATEUS/CE 16/08/2016 à 31/08/2016 0 0 0 0 0

*** *** ***PORTARIA Nº1063/2016 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso desuas atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº469/2015, de 13 de abril de 2015; RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORESrelacionados no Anexo único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de Comporem comissão de exames de Legislação,na cidade de Quixadá, concedendo-lhes diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do Decreto nº30.719,de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Autarquia, verba 33901400.70 atividade08200003.04.122.400.40000. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 08 de agosto de 2016.





DIÁRIAS %

ANTONIO SEVERINO DE PINHO FISCAL DE TRANSPORTES V QUIXADA/CE 16/08/2016 à 31/08/2016 15,5 61,33 950,62 10 1.045,68

AUREA FATIMA MENDES MOURA AGENTE DE TRANSITO V QUIXADA/CE 16/08/2016 à 31/08/2016 15,5 61,33 950,62 10 1.045,68

*** *** ***PORTARIA Nº1064/2016 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso desuas atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº469/2015, de 13 de abril de 2015; RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORESrelacionados no Anexo único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de Comporem comissão de exames de Legislação,na cidade de Acaraú, concedendo-lhes diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do Decreto nº30.719,de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Autarquia, verba 33901400.70 atividade08200003.04.122.400.40000. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 08 de agosto de 2016.





DIÁRIAS %

ANGELA MARIA CARDOSO AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V ACARAU/CE 16/08/2016 à 31/08/2016 15,5 61,33 950,62 0 950,62

CHAGAS

MARIA FILOMENA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V ACARAU/CE 16/08/2016 à 31/08/2016 15,5 61,33 950,62 0 950,62

SILVESTRE MARIANO

*** *** ***PORTARIA Nº1070/2016 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN,no uso de suas atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº469/2015, de 13 de abril de 2015; RESOLVE CONCEDER aosSERVIDORES constantes da Portaria nº885/2016, a qual designa-os para comporem A COMISSÃO DE EXAME DE LEGISLAÇÃO, na cidade deFortaleza, GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS nas bases descritas no anexo único desta portaria, de conformidade com os turnostrabalhados no período de 01/07/2016 a 30/07/2016, de acordo com o relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da verba33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000 desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 08 deagosto de 2016.





CECILIA MARIA MARREIRO DE ALMEIDA Membro 40,00 60,00 21 0 840,00DENISE BENIGNO DE SOUSA ARAUJO Membro 40,00 60,00 21 0 840,00EMILIANA TERCEIRO DE SOUSA Membro 40,00 60,00 19 0 760,00FRANCISCA CLEBIA CARNEIRO MARTINS Membro 40,00 60,00 21 0 840,00FRANCISCA DE ARAUJO MAGALHAES Coordenador 50,00 80,00 20 0 1.000,00HELIO GADELHA DA ROCHA FRANCO Coordenador 80,00 80,00 21 0 1.680,00IVONEDE DIAS LEMOS Membro 40,00 60,00 20 0 800,00LUIZA MARIA DAS CANDEIAS RABELO MONTEIRO Membro 40,00 60,00 21 0 840,00MARIA DE FATIMA GUEDES MATOS Suplente 40,00 60,00 4 0 160,00MARIA ELISA MOREIRA FREIRE SOUZA Membro 40,00 60,00 19 0 760,00MARIA LEOPOLDINA CAVALCANTE PINHEIRO Coordenador 50,00 80,00 21 0 1.050,00MARIA LUIZA DE FREITAS LEITE Coordenador 50,00 80,00 21 0 1.050,00


MARIA SUERDA DE OLIVEIRA BATISTA Membro 40,00 60,00 20 0 800,00MARIA TEREZA PAIXAO ARAUJO Membro 40,00 60,00 21 0 840,00MARTA GOMES SOMBRA Coordenador 50,00 80,00 21 0 1.050,00MILENE MARIA DE BRITO Membro 40,00 60,00 20 0 800,00NATALIA KELLY VIANA FREITAS Membro 40,00 60,00 21 0 840,00NEUMARION OLIVEIRA Suplente 60,00 60,00 21 0 1.260,00PALMIRA SANDRA PORFIRIO GOMES Coordenador 50,00 80,00 19 0 950,00RAIMUNDA CLEIDE SOUSA CORREIA Coordenador 50,00 80,00 17 0 850,00RENATA MARIA XIMENES PESSOA UCHOA Membro 40,00 60,00 19 0 760,00RITA DE CASSIA RODRIGUES MATOS Membro 40,00 60,00 20 0 800,00ROSE MARY LOPES TAVARES Coordenador 50,00 80,00 21 0 1.050,00

TOTAL 20.620,00

*** *** ***PORTARIA Nº1073/2016 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN,no uso de suas atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº469/2015, de 13 de abril de 2015; RESOLVE DESIGNAR, osSERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, para comporem as COMISSÕES DE EXAMES - LEGISLAÇÃO, durante o períodode 01/08/2016 a 31/08/2016, nos locais e horários consignados no aludido anexo, conceder nos termos da Lei nº12.965, de 22 de novembro de1999,e alterada pelas leis nº15491, de 27 de dezembro de 2013. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 08 de agosto de2016.





ANA LUCIA CARVALHO DIOGENES Membro 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Sede/Manhã 1 FORTALEZAANA LUSIA VIEIRA MONTEIRO Suplente 13:00 às 17:00 Comissão Leg./Sede/Tarde 1 FORTALEZACECILIA MARIA MARREIRO DE ALMEIDA Coordenador 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Messejana/Manha FORTALEZAFRANCISCA DE ARAUJO MAGALHAES Membro 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Sede/Manhã 1 FORTALEZADENISE BENIGNO DE SOUSA ARAUJO Membro 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Sede/Manhã 1 FORTALEZADEUSILA SOUZA DE ALMEIDA Coordenador 13:00 às 17:00 Comissão Leg./Messej-VaptVupt/Tarde FORTALEZAELENICE MOURA COSTA Coordenador 18:00 às 22:00 Comissão Leg./São Geraldo/Noite FORTALEZAEVANDRO SILVA CAPIBARIBE Coordenador 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Messej-VaptVupt/Manha FORTALEZAIVONEDE DIAS LEMOS Membro 13:00 às 17:00 Comissão Leg./Sede/Tarde 1 FORTALEZAJOSE GOMES SIQUEIRA Coordenador 13:00 às 17:00 Comissão Leg./São Geraldo/Tarde FORTALEZAMARIA CLENIA DE OLIVEIRA Suplente 13:00 às 17:00 Comissão Leg./São Geraldo/Tarde FORTALEZAMARIA DAS GRACAS ALENCAR LEITE Membro 18:00 às 22:00 Comissão Leg./São Geraldo/Noite FORTALEZAMARIA DE FATIMA GUEDES MATOS Membro 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Sede/Manhã 1 FORTALEZAMARIA ELISA MOREIRA FREIRE SOUZA Membro 13:00 às 17:00 Comissão Leg./Sede/Tarde 1 FORTALEZAMARIA JOSE FERREIRA VIANA Membro 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Messej-VaptVupt/Manha FORTALEZAMARIA LEOPOLDINA CAVALCANTE PINHEIRO Coordenador 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Sede/Manhã 1 FORTALEZAMARIA LUIZA DE FREITAS LEITE Membro 13:00 às 17:00 Comissão Leg./São Geraldo/Tarde FORTALEZAMARIA REGINA DA COSTA Membro 13:00 às 17:00 Comissão Leg./Messejana/Tarde FORTALEZAMARTA DA SILVA NASCIMENTO Membro 13:00 às 17:00 Comissão Leg./Sede/Tarde 1 FORTALEZANATALIA KELLY VIANA FREITAS Membro 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Sede/Manhã 1 FORTALEZAPALMIRA SANDRA PORFIRIO GOMES Coordenador 13:00 às 17:00 Comissão Leg./Sede/Tarde 1 FORTALEZARAIMUNDA CLEIDE SOUSA CORREIA Membro 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Messejana/Manha FORTALEZARENATA MARIA XIMENES PESSOA UCHOA Membro 13:00 às 17:00 Comissão Leg./Sede/Tarde 1 FORTALEZARITA DE CASSIA RODRIGUES MATOS Membro 13:00 às 17:00 Comissão Leg./Sede/Tarde 1 FORTALEZAROSE MARY LOPES TAVARES Membro 13:00 às 17:00 Comissão Leg./Messej-VaptVupt/Tarde FORTALEZAVANIA MARIA LIMA DE OLIVEIRA Coordenador 13:00 às 17:00 Comissão Leg./Messejana/Tarde FORTALEZA

*** *** ***PORTARIA Nº1074/2016 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, nouso de suas atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº469/2015, de 13 de abril de 2015; RESOLVE DESIGNAR, osSERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, para comporem as COMISSÕES DE EXAMES - LEGISLAÇÃO, durante o períodode 01/08/2016 a 31/08/2016, nos locais e horários consignados no aludido anexo, conceder nos termos da Lei nº12.965, de 22 de novembro de 1999,ealterada pelas leis nº15491, de 27 de dezembro de 2013. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 08 de agosto de 2016.





FRANCISCO CESAR DE SA PRIMO Coordenador 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Interior/Manhã TIANGUÁTEOMAR DE SOUSA RAMOS Membro 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Interior/Manhã TIANGUÁ

*** *** ***



PORTARIA Nº1075/2016 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN,no uso de suas atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº469/2015, de 13 de abril de 2015; RESOLVE DESIGNAR, osSERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, para comporem as COMISSÕES DE EXAMES - LEGISLAÇÃO, durante o períodode 01/08/2016 a 31/08/2016, nos locais e horários consignados no aludido anexo, conceder nos termos da Lei nº12.965, de 22 de novembro de1999,e alterada pelas leis nº15491, de 27 de dezembro de 2013. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 08 de agosto de2016.





JOAO FREITAS FILHO Membro 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Interior/Manhã MARANGUAPEMARIA DAS GRACAS ELIZEU Coordenador 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Interior/Manhã MARANGUAPE

*** *** ***PORTARIA Nº1076/2016 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN,no uso de suas atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº469/2015, de 13 de abril de 2015; RESOLVE DESIGNAR, osSERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, para comporem as COMISSÕES DE EXAMES - LEGISLAÇÃO, durante o períodode 01/08/2016 a 31/08/2016, nos locais e horários consignados no aludido anexo, conceder nos termos da Lei nº12.965, de 22 de novembro de1999,e alterada pelas leis nº15491, de 27 de dezembro de 2013. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 08 de agosto de2016.





ANTONIA ZELIA NOGUEIRA DE Membro 13:00 às 17:00 Comissão Leg./Interior/Tarde IguatuMENDONÇA MORAESJOSE RIBAMAR DUTRA Coordenador 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Interior/Manhã IguatuJOSUE PEREIRA DA SILVA Membro 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Interior/Manhã IguatuMARIA ELICE DO CARMO MOURA Coordenador 13:00 às 17:00 Comissão Leg./Interior/Tarde Iguatu


I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II -CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO -DETRAN/CE; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2900,Maraponga; IV - CONTRATADA: JOSÉ FRANCISCO DE LIMA; V- ENDEREÇO: residente e domiciliado na cidade de Nova Russas-CE; VI- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo fundamenta-se noart.57, I da Lei nº8.666/93, modificada pela Lei nº8.883/94, bem comono Processo nº3896550/2016, devidamente autorizado pelo Sr.Superintendente do DETRAN/CE ad referendum do Conselho deCoordenação Administrativo – CCA; VII- FORO: Fortaleza; VIII -OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação por 12(doze) meses, da vigência do contrato de locação do imóvel localizadona Rua J. L. Pedrosa, 3461 – Bairro Centro – Nova Russas-CE,destinando-se à instalação e funcionamento do Posto do DETRAN/CEno município, com início em 01/08/2016; IX - VALOR GLOBAL:R$10.272,00 (dez mil, duzentos e setenta e dois reais); X - DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, com início em 01/08/2016; XI - DA RATIFICAÇÃO:;XII - DATA: Fortaleza, 28 de junho de 2016; XIII - SIGNATÁRIOS:IGOR VASCONCELOS PONTE- Superintendente DETRAN/CE; JOSÉFRANCISCO DE LIMA- Proprietário do imóvel de NOVA RUSSAS-CE.

Daniel Sousa PaivaPROCURADOR JURÍDICO

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COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº186/2011I - ESPÉCIE: Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº186/2011-Proju-Cagece; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA EESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV- CONTRATADA: SOLUÇÃO SERVIÇOS COMÉRCIO ECONSTRUÇÃO LTDA; V - ENDEREÇO: Eusébio/CE; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigos 40, inciso XI, e 55, inciso III,no artigo 65, inciso II, alínea “d”, da Lei nº8.666/93 - Processonº8040.001349/2016-90-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII -OBJETO: repactuação salarial e realinhamento do vale-

transporte, com alteração do valor mensal do Contrato emreferência, para R$454.502,94 (quatrocentos e cinqüenta e quatromil, quinhentos e dois reais e noventa e quatro centavos); IX - VALORGLOBAL: R$5.454.035,24 (cinco milhões, quatrocentos e cinqüenta equatro mil, trinta e cinco reais e vinte e quatro centavos); X - DAVIGÊNCIA:; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas asdemais cláusulas e condições; XII - DATA: 3 de agosto de 2016; XIII -SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidenteda Cagece; Dario Sidrim Perini, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece;Marcos José Cavalcante Leite Saraiva, Superintendente de NegócioMetropolitana respondendo pela Diretoria de Mercado da Cagece e AnaValéria do Nascimento Nobre, Representante da Contratada.

Neurisangelo Cavalcante de FreitasDIRETOR-PRESIDENTE


I - ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº204/2011-Proju-Cagece; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTODO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV -CONTRATADA: FELIPE VIEIRA COMERCIAL DE FERRAGENSLTDA; V - ENDEREÇO: Iguatu/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:art.58, inciso I, e art.65, inciso I, alínea “b” e seu §1º, da Lei nº8.666/93- Processo nº0134.000107/2016-91-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE;VIII - OBJETO: acréscimo de novos quantitativos de serviços, nomontante de R$254.750,25 (duzentos e cinqüenta e quatro mil,setecentos e cinqüenta reais e vinte e cinco centavos), em percentualcorrespondente a 25%, sobre o valor global inicialmente contratado; IX- VALOR GLOBAL: R$1.273.750,25 (hum milhão, duzentos e setentae três mil, setecentos e cinqüenta reais e vinte e cinco centavos); X - DAVIGÊNCIA:; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas asdemais cláusulas e condições; XII - DATA: 27 de julho de 2016; XIII -SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidenteda Cagece; Francisco Josineto Souza Araújo, Diretor de Operações daCagece e Alfredo Felipe Vieira, Representante da Contratada.


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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº60/2014I - ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº60/2014-Proju-Cagece; II -CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ –CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SOLUÇÃOSERVIÇOS COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA; V - ENDEREÇO:Eusébio/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigos 40, inciso XI, e 55,inciso III, no artigo 65, inciso II, alínea “d”, da Lei nº8.666/93 - Processonº8040.001340/2016-15-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:repactuação salarial e realinhamento do vale-transporte, comalteração do valor mensal do Contrato em referência, para R$862.057,61(oitocentos e sessenta e dois mil, cinqüenta e sete reais e sessenta e um centavos);IX - VALOR GLOBAL: R$10.344.691,33 (dez milhões, trezentos e quarentae quatro mil, seiscentos e noventa e um reais e trinta e três centavos); X - DAVIGÊNCIA:; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demaiscláusulas e condições; XII - DATA: 3 de agosto de 2016; XIII - SIGNATÁRIOS:Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Dario SidrimPerini, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Marcos José CavalcanteLeite Saraiva, Superintendente de Negócio Metropolitana respondendo pelaDiretoria de Mercado da Cagece e Ana Valéria do Nascimento Nobre,Representante da Contratada.



I - ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº64/2014-Proju-Cagece; II- CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ –CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:SOLUÇÃO SERVIÇOS COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA; V -ENDEREÇO: Eusébio/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigos 40,inciso XI, e 55, inciso III, no artigo 65, inciso II, alínea “d”, da Lei nº8.666/93 - Processo nº8040.001331/2016-24-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE;VIII - OBJETO: repactuação salarial e realinhamento do vale-transporte, com alteração do valor mensal do Contrato emreferência, para R$508.939,35 (quinhentos e oito mil, novecentos e trintae nove reais e trinta e cinco centavos); IX - VALOR GLOBAL:R$6.107.272,20 (seis milhões, cento e sete mil, duzentos e setenta e doisreais e vinte centavos); X - DA VIGÊNCIA:; XI - DA RATIFICAÇÃO:Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII - DATA: 4 deagosto de 2016; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas,Diretor-Presidente da Cagece; Dario Sidrim Perini, Diretor de GestãoCorporativa da Cagece; Claudia Elizangela Caixeta Lima, Diretora de Mercadoda Cagece e Ana Valéria do Nascimento Nobre, Representante da Contratada.



I - ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº80/2015-DJU-Cagece;II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ– CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: MISSÃOSERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI – EPP; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57, inciso II, da Lei nº8.666/93 -Processo nº0046.000017/2016-26-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII -OBJETO: prorrogação do Contrato em referência, por mais 12 (doze)meses; IX - VALOR GLOBAL: R$2.935.612,96 (dois milhões, novecentose trinta e cinco mil, seiscentos e doze reais e noventa e seis centavos), sendoo valor mensal de R$244.634,41 (duzentos e quarenta e quatro mil, seiscentose trinta e quatro reais e quarenta e um centavos); X - DA VIGÊNCIA: a partirde 17 de setembro de 2016, para terminar em 16 de setembro de 2017; XI -DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas econdições; XII - DATA: 2 de agosto de 2016; XIII - SIGNATÁRIOS:Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; DarioSidrim Perini, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Marcos JoséCavalcante Leite Saraiva, Superintendente de Negócio Metropolitanarespondendo pela Diretoria de Mercado da Cagece e Marialda Lopes Camelo,Representante da Contratada.


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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº19/2016PROCESSO NÚMERO 0487137/2016

ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece.OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuaisaquisições de Conexões PVC , para atender as necessidades doPlanejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender asdemandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse emcontratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro dePreços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da datada sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 11/07/2016.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº20160024/CAGECE, nos termos do Decreto Estadual nº28.087 de 10/01/2006,publicado no DOE de 12/01/2006 e na Lei Federal nº8.666 de 21/06/1993 e suas alterações. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOREGISTRADO: DANIEL GOMES FELIPE-ME (CNPJ: 08.746.086/0001-08) - Grupo 1 - item 1.1, com o valor unitário de R$1,68 aquantidade de 1.500 unidades; item 1.2, com o valor unitário deR$0,23 a quantidade de 30.000 unidades; item 1.3, com o valorunitário de R$3,37 a quantidade de 250 unidades; item 1.4, com ovalor unitário de R$2,76 a quantidade de 250 unidades; item 1.5,com o valor unitário de R$0,31 a quantidade de 1.500 unidades;item 1.6, com o valor unitário de R$0,56 a quantidade de 2.000unidades, item 1.7, com o valor unitário de R$3,84 a quantidade de250 unidades; item 1.8, com o valor unitário de R$2,79 a quantidadede 600 unidades; item 1.9, com o valor unitário de R$0,47 aquantidade de 6.500 unidades; item 1.10, com o valor unitário deR$0,33 a quantidade de 20.000 unidades; item 1.11, com o valorunitário de R$0,46 a quantidade de 100.000 unidades; item 1.12,com o valor unitário de R$1,25 a quantidade de 3.000 unidades;item 1.13, com o valor unitário de R$3,09 a quantidade de 250unidades;item 1.14, com o valor unitário de R$3,49 a quantidade de300 unidades; item 1.15, com o valor unitário de R$9,35 a quantidadede 800 unidades; item 1.16, com o valor unitário de R$0,41 aquantidade de 12.000 unidades; item 1.17, com o valor unitário deR$0,59 a quantidade de 1.000 unidades; item 1.18, com o valorunitário de R$17,03 a quantidade de 200 unidades; Grupo 2 - item2.19, com o valor unitário de R$14,33 a quantidade de 400 unidades;item 2.20, com o valor unitário de R$13,25 a quantidade de 200unidades; item 2.21, com o valor unitário de R$35,20 a quantidadede 200 unidades; item 2.22, com o valor unitário de R$63,03 aquantidade de 200 unidades; item 2.23, com o valor unitário de R$10,09a quantidade de 600 unidades; item 2.24, com o valor unitário deR$18,22 a quantidade de 200 unidades e item 2.25, com o valorunitário de R$44,24 a quantidade de 200 unidades. RATIFICAÇÃO:José Fernandes da Silva Filho, Gerente de Suprimentos da Cagece;Neurisângelo Cavalcante de Freitas, Diretor - Presidente da Cagece;Dario Sidrim Perini, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece;Adalberto Napoleão de A. Neto, Superintendente Financeiro e deAtivos da Cagece e Daniel Gomes Felipe, Proprietário da EmpresaDaniel Gomes Felipe – ME. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTODO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 16 de agosto de 2016.


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PORTARIA Nº165/2016 - O SECRETÁRIO DA CIÊNCIA,TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ,no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do §3º do art.6º do Decreto nº23.673, de 3de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo únicodesta Portaria, durante o mês de SETEMBRO/2016. SECRETARIA DACIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, Fortaleza, 17de agosto de 2016.

Francisco Carvalho de Arruda CoelhoSECRETÁRIO ADJUNTO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E

EDUCAÇÃO SUPERIORRegistre-se e publique-se.

SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIAE EDUCAÇÃO SUPERIOR

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº165 2016 DE 17 DE AGOSTO DE 2016

Nome do Servidor Cargo ou Função Matrícula Nº Tipo Quant.

José Airton Rodrigues de Morais Motorista 125917-1-3 A 42José Flávio Guedes Assessor Técnico 125941-19 A 42Paulo Quinderé Ribeiro Articulador 169342-1-6 A 42


Raimundo Queiroz de Almeida Motorista 112577-1-2 A 42Stela Silvia Ponte Soares Articulador 169344-1-0 A 42Tad Alves Benício Datilógrafo 115969-1-6 A 42Teresinha Alves da Silva Agente de Administração 166067-1-5 A 42

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Nome do Servidor Cargo ou Função Matrícula Nº Tipo Quant.

PORTARIA Nº166/2016 - O SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIAE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ EM EXERCÍCIO,no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidoraNÁGYLA MARIA GALDINO DRUMOND, ocupante do cargo deSecretária Executiva, matrícula nº300051-1-2, desta Secretaria, a viajar àcidade de Beberibe-CE, no dia 18 de agosto de 2016, a fim de participar daSolenidade de Colação de Grau dos alunos concludentes da UAB,representando o Sr. Secretário Inácio Francisco de Assis Nunes Arruda,concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$78,86 (Setenta e oitoreais e oitenta e seis centavos), totalizando R$78,86 (Setenta e oito reais eoitenta e seis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, §1º do art.4º;art.5º e seu §1º; arts.10 e 11, classe I do anexo I do Decreto nº30.719, de 25de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentáriadesta Secretaria. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA EEDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 17 de agosto de 2016.

Francisco Carvalho de Arruda CoelhoSECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIAE EDUCAÇÃO SUPERIOR EM EXERCÍCIO


*** *** ***EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 04/2016PROCESSO Nº4787755/2016 Secretaria da Ciência, Tecnologia eEducação Superior. OBJETO: Prestação de Serviços de manutençãopreventiva e corretiva, por concessionária da Marca Chevroletpara execução dos serviços de revisão e manutenção, conformeos intervalos de quilometragem previstos no Plano deManutenção (Manual), em 2 (dois) veículos, pertencentes à frotade veículos da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior –SECITECE. JUSTIFICATIVA: A SECITECE, nos autos do processonº2796595/2016, iniciou o precedimento para a contratação pleiteada,restando o Pregão Eletrônico nº20160002 declarado Deserto, conformeaviso publicado no Diário Oficial do Estado em 06 de julho de 2016. ACoordenadora Administrativo Financeira da SECITECE justifica aimpossibilidade de repetição do processo licitatório em razão da necessidadede prestação contínua dos serviços de manutenção preventiva, prevista nagarantia técnica do fabricante, de dois veículos oficiais Marca GM componentesda frota desta SECITECE, objetivando garantir que os automóveis estejam emperfeitas condições de uso para atender às demandas da secretaria em Fortalezae no interior do estado. VALOR GLOBAL: R$12.383,88 (doze mil, trezentose oitenta e três reais e oitenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:3 1 1 0 0 0 0 1 . 1 9 . 1 2 2 . 5 0 0 . 2 2 1 2 9 . 0 3 . 3 3 9 0 3 0 0 0 . 1 . 0 0 . 0 0 . 0 . 2 03 1 1 0 0 0 0 1 . 1 9 . 1 2 2 . 5 0 0 . 2 2 1 2 9 . 0 3 . 3 3 9 0 3 9 0 0 . 1 . 0 0 . 0 0 . 0 . 2 0 .FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.24, V da Lei 8.666/93 e suasalterações posteriores. CONTRATADA: KRAUTOP VEÍCULOS EPEÇAS LTDA, CNPJ Nº07.158.926/0001-59. DISPENSA: Declaradapor Francisco Carvalho de Arruda Coelho, Secretário Adjunto da Ciência,Tecnologia e Educação Superior. RATIFICAÇÃO: Ratificada por InácioFrancisco de Assis Nunes Arruda, Secretário da Ciência, Tecnologia eEducação Superior.

Juliana Morais SouzaASSESSORIA JURÍDICA

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FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOL-VIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO

1º ADITIVO AO CONTRATO Nº15/2015I- CONTRATANTE: FUNCAP; II- CONTRATADA: GAP SERVIÇOSDE EVENTOS EIRELI-ME; III- OBJETO:prorrogação do prazo por mais12 meses; IV- VALOR: permanece inalterado; V- SIGNATÁRIOS: TarcisioHaroldo Cavalvante Pequeno, Presidente da Funcap e Flávia Holanda Batalha,representante legal da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 26 de julho de 2016.

Marília Rêgo G. MatosPROCURADORA JURÍDICA

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9º ADITIVO AO CONTRATO Nº077/2011I – CONTRATANTE: FUNCAP; II – CONTRATADA:ASSOCIAÇÃO CIVIL LAR ANTÔNIO DE PÁDUA; III – OBJETO:o cumprimento da Convenção Coletiva de Trabalho 2016; IV -APORTE: R$2.759,15, de acordo com as folhas 24 do processoadministrativo 2198590/2016; V – SIGNATÁRIOS: Tarcisio HaroldoCavalcante Pequeno, Presidente da Funcap e Anália Bueno de Melo,representante da contratada. FUNCAP, em Fortaleza, 9 de agosto de2016.

Marília Rêgo G. MatosPROCURADORA JURÍDICA

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SECRETARIA DA CULTURA

PORTARIA Nº205/2016 - O SECRETÁRIO DA CULTURA DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas peloart.5º, do Decreto 31.134 de 21 de fevereiro de 2013, que aprova oRegulamento da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará – SECULT,RESOLVE: Art.1º – Nomear para a composição da comissão técnica deavaliação, para analisar e emitir parecer dos projetos inscritos no Editalde Ocupação Artística do Teatro Carlos Câmara, os seguintesMEMBROS: – Pedro Domingues Monteiro Júnior – Diretor do TeatroMunicipal de Fortaleza – Rachel de Sousa Gadelha Costa- Diretora doCine São Luiz – Francisca Ivanilde Ferreira da Silva- Gestora Cultural,Assessora em Políticas Públicas da Secretaria de Cultura do Município deFortaleza – João Alves Neto – Gerente Geral do Cine São Luiz – FernandoJosé de Brito Piancó- Diretor do Teatro Carlos Câmara. SECRETARIADA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 11 deagosto de 2016.

Fabiano dos SantosSECRETÁRIO DA CULTURA

Republique-se.

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SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº144/2014I - ESPÉCIE: 5ºTERMO ADITIVO AO CONTRATO QUE ENTRE SICELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIADO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA EMPRESA LÍDERCONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, PARA OS FINS NELEINDICADOS; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA; III - ENDEREÇO: Av. Bezerrade Menezes, nº1820, São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP: 60.325-901;IV - CONTRATADA: LÍDER CONSTRUÇÕES E SERVIÇOSEIRELI; V - ENDEREÇO: Rua Sinhá de Alcãntara, 470, Cedro/CE,CEP: 63.400-000; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-seeste TERMO nos arts.57, §1º, inciso II da Lei nº8.666, de 21 de junhode 1993 e suas alterações, bem como no Processo Administrativonº3646015/2016 e Parecer Jurídico nº582/2016; VII- FORO: As parteselegem, de comum acordo, o foro da Comarca de Fortaleza, capital doEstado do Ceará, como o único competente para resolver questõesrelacionadas a este Termo Aditivo, não resolvidas por meiosadministrativos, renunciando expressamente a qualquer outro por maisprivilegiado que seja ou venha a ser; VIII - OBJETO: O presente TermoAditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contratonº144/2014, cujo objeto é a execução de serviços de Engenharia paraimplantação de 19 (dezenove) sistemas de abastecimento de água emcomunidades no meio rural, no âmbito do programa água para todos noEstado do Ceará, pelo prazo de 120 dias solicitados pela empresa econcedido pela coordenação responsável pelo programa; IX - VALORGLOBAL: Este aditivo não trata de valor, apenas prazo; X - DAVIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação davigência do Contrato nº144/2014, pelo prazo de 120 dias solicitadospela empresa e concedido pela coordenação responsável pelo programa;XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições doCONTRATO nº144/2014 ora aditado, não modificadas, ficam ratificadas


e em pleno vigor; XII - DATA: Fortaleza, 21 de Junho de 2016; XIII -SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JOSÉ TEIXEIRA Secretário doDesenvolvimento Agrário e ROBERTO SILVEIRA CADEIRARepresentante Legal da Empresa LÍDER CONSTRUÇÕES E SERVIÇOSEIRELI.

Jerônimo Correia de OliveiraCOORDENADOR DA ASJUR


I - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO QUE ENTRE SICELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIADE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E A KG CONSTRUÇÕESLTDA, PARA O FIM NELE INDICADO; II - CONTRATANTE:SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO; III -ENDEREÇO: Av. Bezerra de Menezes, nº1820, São Gerardo, Fortaleza,Ceará, CEP: 60.325-901; IV - CONTRATADA: KG CONSTRUÇÕESLTDA; V - ENDEREÇO: rua O, 545-Altos – Castelão CEP: 60.867-670– Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMOADITIVO reger-se-á por toda a legislação aplicável, especialmente pelono Art.57, §1º,inciso I e VI, da Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993 emodificações posteriores, bem como nas informações contidas noProcesso Administrativo nº3653917/2016 e Parecer Jurídico nº578/2016; VII- FORO: As partes elegem, de comum acordo, o foro da Comarcade Fortaleza, capital do Estado do Ceará, como o único competentepara resolver questões relacionadas a este Termo Aditivo que nãoresolvidas por meios administrativos, renunciando expressamente aqualquer outro por mais privilegiado que seja ou venha a ser; VIII -OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação doprazo do Contrato nº188/2014, que trata da contração de Empresa naprestação de serviços de engenharia para implementação de sistema deabastecimento de água em diversas comunidades dos município do Estadodo Ceará, por mais um período de 120 (cento e vinte dias, contados apartir de 11/07 2016. considerando o não comprimento do prazo, doedital de chamada pública SDA 02/2014 – Cisternas de Placas de 16 millitros, com base no Projeto de Referência instituído por meio da InstruçãoOperacional SESAN nº01/2013, até 11 de Novembro de 2016, contadosa partir do dia 11 de Julho de 2016; IX - VALOR GLOBAL: Este aditivonão trata de valor, apenas prazo; X - DA VIGÊNCIA: O presente TermoAditivo tem por objeto a prorrogação do prazo do Contrato nº188/2014, até 11 de Novembro de 2016, contados a partir do dia 11 de Julhode 2016; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições doCONTRATO Nº188/2014, ora aditado, não foram modificadas, ficandoratificadas e em pleno vigor; XII - DATA: Fortaleza/CE, 05 de Julho de2016; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JOSÉ TEIXEIRA Secretáriodo Desenvolvimento Agrário e MARIA CANILDES VIEIRA SALESRepresentante Legal da Empresa.


*** *** ***EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº033/2016

CEDENTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO -SDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº07.954.563/0001-68, com sedenesta Capital na Av. Bezerra de Menezes, nº1820, Bairro São Gerardo,CEP: 60.325-901 neste ato representada por seu Secretário, FRANCISCOJOSÉ TEIXEIRA, brasileiro, casado, geólogo, inscrito no CPF/MF sobo nº191.284.873-20 e portador da Cédula de Identidadenº8912002025889 SSP-CE, residente e domiciliado na Av. CoronelMiguel Dias, nº1477, apto 1100, Edson Queiroz, Fortaleza/Ce, CEP:60.810-160. CESSIONÁRIO: MUNÍCIPIO DE MASSAPÊ, inscritono CNPJ/ME sob o nº07.598.691/0001-16, com endereço na Rua MajorJosé Paulino,nº191, Centro, CEP: 62.140-000, neste ato representadapor seu prefeito, ANTONIO JOSÉ AGUIAR ALBUQUERQUE, brasileiro,inscrito no CPF nº975.060.603-53, e RG nº97002457744 – SSP/CE,residente e domiciliado à Rua Major José Paulino,211,centro, Massapê/CE, CEP: 62.140-000. OBJETO: Constitui objeto deste instrumento aCESSÃO DE USO, a título gratuito, por parte da CEDENTE àCESSIONÁRIO, de 01 (um) computador core2duo, 2 Gb memória,160 HD, Vista B. 32, 03 anos on site, monitor de 17”, monitor:TOMBAMENTO SDA nº16847, nº de Série: VF99243, CPU:TOMBAMENTO SDA nº16528, nºDE SERIE: L1BK6XB, 01 (um)Modulo Isolador microsol: TOMBAMENTO SDA nº18935, nºdesérie: 5541470168, 01 (uma) cadeira fixa com braços, modelointerlocutor: TOMBAMENTO nº20315 . FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: A Cessão de Uso, objeto deste instrumento, fundamenta-se noteor do Processo Administrativo nº1814972/2016, bem como no ParecerJurídico nº174/2016 da ASJUR/SDA e, no que couber, na Lei nº8.666/93

e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: Este TERMO DE CESSÃODE USO passa ter vigência a partir da data de sua publicação no DiárioOficial do Estado do Ceará, durante o período de 01 (um) ano, podendoser prorrogado, mediante TERMO ADITIVO, conforme conveniênciadas partes. FORO: Fica eleito o foro da cidade Fortaleza/CE, para dirimirquestões surgidas na execução ou interpretação do presente instrumento,que não possam ser resolvidas no âmbito administrativo. DATA DAASSINATURA: Fortaleza/CE, 06 de Julho de 2016. SIGNATÁRIOS:FRANCISCO JOSÉ TEIXEIRA Secretário do Desenvolvimento Agrárioe ANTONIO JOSÉ A. ALBUQUERQUE Prefeita do Município deMassapê/CE.


*** *** ***EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº060/2016

CEDENTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO -SDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº07.954.563/0001-68, com sedenesta Capital na Av. Bezerra de Menezes, nº1820, Bairro São Gerardo,CEP: 60.325-901 neste ato representada por seu Secretário, FRANCISCOJOSÉ TEIXEIRA, brasileiro, casado, geólogo, inscrito no CPF/MF sobo nº191.284.873-20 e portador da Cédula de Identidadenº8912002025889 SSP-CE, residente e domiciliado na AV. CoronelMiguel Dias, nº1477, Apartamento 1100, Guararapes, Fortaleza/Ce,CEP: 60.810-160. CESSIONÁRIO: EMPRESA DE ASSISTÊNCIATÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ – EMATERCE, comsede na Av. Bezerra de Menezes, 1900, São Gerardo, Fortaleza – ce, Cep:60325-000, neste ato representado por seu presidente ANTÔNIORODRIGUES DE AMORIM, brasileiro, portador da Carteira de Identidadenº2008658005-6 SSP CE, e do CPF nº163.496.443-87, residente edomiciliado na Rua Suíça, nº250, Bloco A11, ap. 103, Maraponga,Fortaleza/CE. OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a CESSÃODE USO, a título gratuito , por parte da CEDENTE à oCESSIONÁRIO, do seguinte veículo: 01 (um) Ford/Fiesta 1.6 2014,de placa ORN 3646, CHASSI 9BFZF55P2E8090906, Cor Prata,Tombamento SDA nº22210. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A Cessãode Uso, objeto deste instrumento, fundamenta-se no teor do ProcessoAdministrativo nº2626115/2015, bem como no Parecer Jurídico nº562/2016 da ASJUR/SDA e, no que couber, na Lei nº8.666/93 e suas alterações.VIGÊNCIA: Este TERMO DE CESSÃO DE USO passa ter vigência apartir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará atéo dia 31 de dezembro de 2018, podendo ser prorrogado por mais 02(dois) anos, mediante TERMO ADITIVO, conforme conveniência daspartes. FORO: Fica eleito o foro da cidade Fortaleza/CE, para dirimirquestões surgidas na execução ou interpretação do presente instrumento,que não possam ser resolvidas no âmbito administrativo. DATA DAASSINATURA: Fortaleza/CE, 05 de Julho de 2016. SIGNATÁRIOS:FRANCISCO JOSÉ TEIXEIRA Secretário do Desenvolvimento Agrárioe ANTÔNIO RODRIGUES DE AMORIM Presidente da EMATERCE.


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SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº474/2013/PROCESSO Nº16129796-0

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº474/2013; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através daSECRETARIA DA EDUCAÇÃO, neste ato representada pelo Secretáriode Educação, Sr. MAURÍCIO HOLANDA MAIA; III - ENDEREÇO:FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: D&A COMERCIO DEMATERIAL ESCOLAR LTDA-ME, representada neste ato pelo Sr.DANIEL GUILHERME SAUNDERS LINHARES, resolvem firmar opresente Termo Aditivo ao Contrato nº474/2013, publicado no D.O.Ede 18.02.2013, de acordo com o Processo nº16129796-0; V -ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:regulamentado no art.58, III c/c 67 da Lei 8666/93 e suas alterações, emediante as condições seguintes; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII -OBJETO: O presente Termo aditivo tem por finalidade incluir o gestordo contrato, que tem por objetivo serviços de alimentação para ofornecimento de refeições destinadas aos beneficiários das EscolasEstaduais de Educação Profissional Luis Gonzaga Fonseca Mota, noMunicípio de Amontada/CE, de acordo com as especificações equantitativos previstos no item 01 do Anexo I – Termo de Referênciado edital e na proposta da CONTRATADA, em conformidade com ocontrato original, independentemente de transcrição. CLÁUSULASEGUNDA – DO ACOMPANHAMENTO DOS SERVIÇOS EFISCALIZAÇÃO A CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA, no item 13.1,


que trata da FISCALIZAÇÃO ao contrato, ora aditado, fica alterada,incluindo o gestor para acompanhar e fiscalizar o contrato, que passa ater a seguinte redação: 13.1 A fiscalização e o gerenciamento do contratoserão exercidos pela Sra. DÁRIA BELÉM MORAIS, matrícula nº071887-1-4, CPF nº214.758.386-82, e na sua ausência, será acompanhada efiscalizada pela Sra. VERA LÚCIA BRITO TEIXEIRA, matrículanº032834-1-0, CPF nº090.354.513-68, conforme justificativa exaradana CI nº343/2016 – COEDP/CEGEM, datado em 23 de fevereiro de2016, constante dos autos; IX - VALOR GLOBAL: Permanece a cláusulainalterada; X - DA VIGÊNCIA: Permanece a cláusula inalterada; XI -DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições docontrato original e seus Aditivos; XII - DATA: 17 de Março de 2016;XIII - SIGNATÁRIOS: MAURÍCIO HOLANDA MAIA -CONTRATANTE, DANIEL GUILHERME SAUNDERS LINHARES -CONTRATADA. TESTEMUNHAS 1. LIA L. B. DE MENEZES 2.ELIANE DE OLIVEIRA. Fortaleza, 19 de agosto de 2016.

Miguel Gonçalves Pinheiro Brasil NetoCOORDENADOR/ASJUR

*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº023/2014/

PROCESSO Nº16108474-5I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº023/2014; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através daSECRETARIA DA EDUCAÇÃO, neste ato representada por seu Secretário,Sr. MAURÍCIO HOLANDA MAIA; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA IZALETE ALVES RODRIGUES– ME, neste ato representada pela Sra. IZALETE ALVES RODRIGUES,resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº023/2014,publicado no D.O.E de 02.04.2014, de acordo com o Processonº16108474-5; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art.58, III c/c 67 daLei 8666/93 e suas alterações, e mediante as condições seguintes; VII-FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente Termo aditivotem por finalidade incluir o gestor do contrato, que tem por objetivoserviço de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aosbeneficiários da Escola Estadual de Educação Profissional Adolfo Ferreirade Souza, localizada, no Município de Redenção, de acordo com asespecificações e quantitativos previstos no Grupo 02 Anexo I – Termo deReferência do edital e de acordo com o contrato original,independentemente de transcrição. CLÁUSULA SEGUNDA – DOACOMPANHAMENTO DOS SERVIÇOS E FISCALIZAÇÃO ACLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA, no item 13.1, que trata daFISCALIZAÇÃO, ao contrato, ora aditado, fica alterada, incluindo ogestor para acompanhar e fiscalizar o contrato, que passa a ter a seguinteredação: 13.1 A fiscalização e o gerenciamento do contrato serão exercidospela Sra. DÁRIA BELÉM MORAIS, matrícula nº071887-1-4, CPFnº214.758.386-82, e na sua ausência, será acompanhada e fiscalizada pelaSra. VERA LÚCIA BRITO TEIXEIRA, matrícula nº032834-1-0, CPFnº090.354.513-68, conforme justificativa exarada na C.I nº260/2016 –COEDP/CEGEM, datado em 18 de fevereiro de 2016, constante dosautos; IX - VALOR GLOBAL: Permanece a cláusula inalterada; X - DAVIGÊNCIA: Permanece a cláusula inalterada; XI - DA RATIFICAÇÃO:Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seusaditivos; XII - DATA: 14 de Março de 2016; XIII - SIGNATÁRIOS:MAURÍCIO HOLANDA MAIA - CONTRATANTE, IZALETE ALVESRODRIGUES - CONTRATADA. TESTEMUNHAS 1. LIA L. B. DEMENEZES 2. ELIANE DE OLIVEIRA. Fortaleza, 17 de agosto de 2016.



PROCESSO Nº16294858-1I - ESPÉCIE: DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº246/2014; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através daSECRETARIA DA EDUCAÇÃO, neste ato representado pelo Secretárioda Educação, Sr. ANTONIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR; III -ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: FERRAZENGENHARIA LTDA, neste ato representada pelo Sr. DANIEL VICTORLOUSADA FERRAZ, com a interveniência do DEPARTAMENTO DEARQUITETURA E ENGENHARIA, doravante denominado DAE ouINTERVENIENTE, neste ato representado por seu Superintendente,Sr. SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR, resolvem firmar o presenteTermo Aditivo ao Contrato nº246/2014, publicado no D.O.E de29.05.2014, de acordo com o Processo nº16294858-1; V - ENDEREÇO:FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentadono artigo 57, §1º, Inciso IV da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações,

mediante as condições seguintes; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII -OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazode execução dos serviços e o prazo de vigência do contrato, quetem por objetivo à contratação para obra de CONSTRUÇÃO DE DUASQUADRAS COBERTAS COM VESTIÁRIO (25,80X38), NA EEFMGAISEL PRESIDENTE E EEM ADAUTO BEZERRA GOVERNADORE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA(20X30), NA EEFM AMALIA XAVIER, NO MUNICÍPIO DEJUAZEIRO DO NORTE, NO ESTADO DO CEARÁ, conforme ANEXOB – PLANILHA DE QUANTITATIVOS E ANEXO C –ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, partes integrantes do contrato original,em Regime de Empreitada por Preço Unitário, independentemente detranscrição; IX - VALOR GLOBAL: Permanece a cláusula inalterada; X- DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA que tratados serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá o seuprazo de execução dos serviços prorrogados por mais 120 (cento evinte) dias, a partir de 31 de maio de 2016 até 27 de setembro de 2016e o prazo de vigência prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, apartir de 04 de julho de 2016 até 31 de outubro de 2016; XI - DARATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições docontrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 22 de Março de 2016;XIII - SIGNATÁRIOS: ANTONIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR -CONTRATANTE, DANIEL VICTOR LOUSADA FERRAZ -CONTRATADA. TESTEMUNHAS 1. ILEGÍVEIS. Fortaleza, 19 deagosto de 2016.



PROCESSO Nº16129805-2I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº319/2014; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através daSECRETARIA DA EDUCAÇÃO, neste ato representada pelo Secretário deEducação, Sr. MAURÍCIO HOLANDA MAIA; III - ENDEREÇO:FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: D & A COMÉRCIO DEMATERIAL ESCOLAR LTDA, representada neste ato pelo Sr. DANIELGUILHERME SAUNDERS LINHARES, resolvem firmar o presente TermoAditivo ao Contrato nº319/2014, publicado no D.O.E de 24.07.2014, deacordo com o Processo nº16129805-2; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art.58, III c/c67 da Lei 8666/93 e suas alterações, e mediante as condições seguintes; VII-FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente Termo aditivo tempor finalidade incluir o gestor do contrato, que tem por objetivo serviçode alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos beneficiáriosdas Escolas Estaduais de Educação Profissional: Osmira Eduardo de Castroe Francisca Rocha da Silva, localizadas respectivamente nos Municípios de:Morada Nova e Jaguaruana/CE, de acordo com as especificações equantitativos previstos nos itens 02 e 03 do Anexo I – Termo de Referênciado edital e na proposta da CONTRATADA, em conformidade com ocontrato original, independentemente de transcrição. CLÁUSULASEGUNDA – DO ACOMPANHAMENTO DOS SERVIÇOS EFISCALIZAÇÃO A CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA, no item 13.1, quetrata da FISCALIZAÇÃO ao contrato, ora aditado, fica alterada, incluindoo gestor para acompanhar e fiscalizar o contrato, que passa a ter a seguinteredação: 13.1 A fiscalização e o gerenciamento do contrato serão exercidospela Sra. DÁRIA BELÉM MORAIS, matrícula nº071887-1-4, CPFnº214.758.386-82, e na sua ausência, será acompanhada e fiscalizada pelaSra. VERA LÚCIA BRITO TEIXEIRA, matrícula nº032834-1-0, CPFnº090.354.513-68, conforme justificativa exarada na CI nº320/2016 –COEDP/CEGEM, datado em 22 de fevereiro de 2016, constante dos autos;IX - VALOR GLOBAL: Permanece a cláusula inalterada; X - DA VIGÊNCIA:Permanece a cláusula inalterada; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidasas demais cláusulas e condições do contrato original e seus Aditivos; XII -DATA: 16 de Março de 2016; XIII - SIGNATÁRIOS: MAURÍCIOHOLANDA MAIA - CONTRATANTE, DANIEL GUILHERMESAUNDERS LINHARES - CONTRATADA. TESTEMUNHAS 1. LIA L.B. DE MENEZES 2. ELIANE DE OLIVEIRA. Fortaleza, 19 de agosto de2016.



PROCESSO Nº16117296-2I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº024/2015; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através daSECRETARIA DA EDUCAÇÃO, neste ato representada pelo Secretário


da Educação, Sr. MAURÍCIO HOLANDA MAIA; III - ENDEREÇO:FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: M & C HELLAS SERVIÇOSADMINISTRATIVOS LTDA -ME, representada neste ato pela Sra.MARCIA MARIA FREIRE DE SOUZA, resolvem firmar o presenteTermo Aditivo ao Contrato nº024/2015, publicado no D.O.E de11.06.2015, de acordo com o Processo nº16117296-2; V - ENDEREÇO:FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentadono art.58, III c/c 67 da Lei 8666/93 e suas alterações, e mediante ascondições seguintes; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: Opresente Termo aditivo tem por finalidade incluir o gestor docontrato, que tem por objetivo contrato de serviço alimentação para ofornecimento de refeições destinadas aos beneficiários da Escola Estadualde Educação Profissional, localizada no Município de Fortaleza(Maraponga), de acordo com as especificações e quantitativos previstosno Grupo 01, Anexo – Termo de Referência do edital e na proposta daCONTRATADA, e em conformidade com o contrato original,independentemente de transcrição. CLÁUSULA SEGUNDA – DOACOMPANHAMENTO DOS SERVIÇOS E FISCALIZAÇÃO ACLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA, no item 13.1, que trata daFISCALIZAÇÃO ao contrato, ora aditado, fica alterada, incluindo ogestor para acompanhar e fiscalizar o contrato, que passa a ter a seguinteredação: 13.1 A fiscalização e o gerenciamento do contrato serãoexercidos pela Sra. DÁRIA BELÉM MORAIS, matrícula nº071887-1-4,CPF nº214.758.386-82, e na sua ausência, será acompanhada e fiscalizadapela Sra. VERA LÚCIA BRITO TEIXEIRA, matrícula nº032834-1-0,CPF nº090.354.513-68, conforme justificativa exarada na CI nº287/2016 – COEDP/CEGEM, datado em 19 de fevereiro de 2016, constantedos autos; IX - VALOR GLOBAL: Permanece a cláusula inalterada; X -DA VIGÊNCIA: Permanece a cláusula inalterada; XI - DARATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições docontrato original e seus Aditivos; XII - DATA: 16 de Março de 2016;XIII - SIGNATÁRIOS: MAURÍCIO HOLANDA MAIA -CONTRATANTE, MARCIA MARIA FREIRE DE SOUZA -CONTRATADA. TESTEMUNHAS 1. LIA L. B. DE MENEZES 2.ELIANE DE OLIVEIRA. Fortaleza, 19 de agosto de 2016.


*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Nº PROC. Nº4716769/2016I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AOCONTRATO Nº06/2016; II - CONTRATANTE: O ESTADO DOCEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADODO CEARÁ/EEM LICEU DO CONJUNTO CEARÁ - inscrita noCNPJ sob nº07.954.514/0711-46, neste ato representado pelo seuDiretor Geral Sr(a), Maria do Socorro Nogueira de Paula; III -ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: LUIZCARLOS SALDANHA FERREIRA -ME, neste ato representadapelo(a) Sr.Luis Carlos Saldanha Ferreira; V - ENDEREÇO:FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvemfirmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite denº20160002 publicado no DOE nº109 de 13/06/2016 e de acordocom o processo nº2410077/2016 e regulamentado no Artigo 65,inciso I alínea b, da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações; VII-FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo temcomo finalidade, acrescentar valor, e alterar a forma depagamento do contrato , que tem por objetivo a aquisição deGêneros Alimentícios para o Programa de Alimentação Escolar, daEscola EEM Liceu do Conjunto Ceará, conforme orçamento dedespesas em anexo ao contrato original , independente detranscrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CláusulaSegunda que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescidono valor de R$1.066,62 (Hum Mil, Sessenta e Seis Reais e Sessentae Dois Centavos), que representa 25% (Vinte e Cinco por Cento), eserá pago de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DAVIGÊNCIA: Permanece Inalterada; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficammantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seusaditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partesassinam o presente instrumento na presença das duas testemunhasabaixo; XII - DATA: 18 de julho de 2016; XIII - SIGNATÁRIOS:Maria do Socorro Nogueira de Paula - CONTRATANTE, Luis CarlosSaldanha Ferreira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JoãoFábio Farias Maciel, 02 - Silvana Pinheiro Barros. Fortaleza, 16 deagosto de 2016.


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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATONº PROC. Nº4818855/2016

I - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº06/2015; II -CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIADA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM GOV. VIRGÍLIOTÁVORA - inscrita no CNPJ sob nº07.954.514/0533-26, neste atorepresentado pelo seu Diretor Geral Sr(a), Eloneide Maria Gomes Parentee Souza; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA:QUALLYTY EMPREENDIMENTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - ME,neste ato representada pelo Sr. Ricardo Costa Romão; V - ENDEREÇO:FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmaro presente Termo Aditivo ao contrato nº06/2015 oriundo da Carta Convitede nº20150004 publicado no DOE de 16/12/2015 e de acordo com oprocesso nº5947010/2015 e regulamentado no artigo 57, §1º inciso VI, daLei Federal nº8.666/93 e suas alterações;; VII- FORO: FORTALEZA/CE;VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar oprazo de execução do contrato, que tem por objetivo a aquisição degêneros alimentícios para merenda escolar, da EEFM GOV. VIRGÍLIOTÁVORA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contratooriginal, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PermaneceInalterado; X - DA VIGÊNCIA: CLÁUSULA SEGUNDA - DAPRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ENTREGA: O prazo previsto naCLÁUSULA QUARTA, que trata do prazo de entrega do contrato, oraaditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 02 defevereiro de 2016 até 01 de abril de 2016; XI - DA RATIFICAÇÃO:Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seusaditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinamo presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII -DATA: 20 de julho de 2016; XIII - SIGNATÁRIOS: Eloneide MariaGomes Parente e Souza - CONTRATANTE, Ricardo Costa Romão -CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Paulo Alberto Araujo Maia, 02- Irisnete Correia de Araújo Carneiro. Fortaleza, 16 de agosto de 2016.


*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Nº PROC. Nº5051493/2016I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº11/2015; II -CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIADA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/COLÉGIO ESTADUALLICEU DO CEARÁ - inscrita no CNPJ sob nº07.954.514/0691-68,FORTALEZA/CE - neste ato representado pelo seu Diretor Sr(a) CatarinaInês de Almeida; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV -CONTRATADA: BEZERRA E BRAGA COMERCIAL LTDA EPP,neste ato representada pelo(a) Sr(a) Edival Correia Braga Junior; V -ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a CartaConvite nº010/2015 publicado no DOE de 18 de maio de 2016 deacordo com o processo nº5636073/2015 e regulamentado no art.57,§1º inciso IV, da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO:FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem comofinalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem porobjetivo execução de serviços de reforma dos vestiários do centroesportivo do COLÉGIO ESTADUAL LICEU DO CEARÁ conformeorçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente detranscrição;; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulasinalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulasinalteradas PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULASEXTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogadopor mais 60 (sessenta) dias, a partir de 29 de julho de 2016 até 26 desetembro de 2016; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demaiscláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, paravalidade do que ficou convencionado, as partes assinam o presenteinstrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 21de julho de 2016; XIII - SIGNATÁRIOS: Catarina Inês de Almeida -CONTRATANTE, Edival Correia Braga Junior - CONTRATADA eTESTEMUNHAS: 1- Eliane Cristine Oliveira Aragão, 2– Clebia Mariade Melo Nunes. Fortaleza, 19 de agosto de 2016.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº1434441/2015CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educaçãodo Estado do Ceará/EEEP JOAQUIM FILOMENO NORANHA - CNPJNº07.954.514/0012 - 88 PARAMBU/CE - 15ª CREDE, representada


neste ato pelo(a) Diretor(a) Sr(a) Antonio Rodrigues LimaCONTRATADA: ANTONIO EVERALDO HENRIQUE TOMAZEIRELI - ME, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Antonio EveraldoHenrique Tomaz Eireli. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato aEXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADAPTAÇÃO DELABORATÓRIOS ESPECÍFICOS NA EEEP JOAQUIM FILOMENONORANHA, EM PARAMBU - 15ª CREDE, conforme orçamento dedespesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo,independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvemcelebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITEnº002/2016, regido pelo Art.23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº137/2014 e seu Decreto nº31.543/2014 suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo devigência do contrato será de 60 (sessenta) dias, contados a partir da assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuadosserá de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data da emissão da Ordem deServiço. VALOR GLOBAL: R$41.570,47 (quarenta e um mil quinhentos esetenta reais e quarenta e sete centavos) pagos em conformidade com ocontrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (2016) - 22100022.12.362.023.18827.13.339039.11000.0 - 17493. DATA DAASSINATURA: 11 de julho de 2016 SIGNATÁRIOS: Antonio RodriguesLima - CONTRATANTE, Antonio Everaldo Henrique Tomaz Eireli -CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Luis Luciano Cavalcante Diniz,02- Francisco Robério Rocha. Fortaleza, 19 de agosto de 2016.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº5536826/2015CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educaçãodo Estado do Ceará/EEM PLÁCIDO ADERALDO CASTELO - CNPJNº07.954.514/0585-57 CARIRIAÇU/CE - 19ª CREDE, representadaneste ato pelo(a) Diretor(a) Sr(a) Viviane de Morais BorgesCONTRATADA: SÃO DOMINGOS CONSTRUÇÕES ESERVIÇOS LTDA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) DomingosSávio Siebra e Silva. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato aEXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO DOENTORNO DA QUADRA POLI-ESPORTIVA da EEM PLÁCIDOADERALDO CASTELO, conforme orçamento de despesas em anexo eque passa a fazer parte integrante deste Termo, independente detranscrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presenteCONTRATO com fundamentação na dispensa de licitação nº09/2016,regido pelo Art.24, inciso I, da Lei nº8.666/1993 e a Lei Complementarnº137/2014 e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: Oprazo de vigência do contrato será de 30 (trinta)) dias, contados a partirda assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dosserviços aqui pactuados será de 30 (trinta) dias, contados a partir da datada emissão da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$14.502,22 (catorzemil, quinhentos e dois reais e vinte e dois centavos) pagos emconformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:22100022.12.362.073.19508.08.339039.10.0. DATA DA ASSINA-TURA: 25 de julho de 2016 SIGNATÁRIOS: Viviane de Morais Borges- CONTRATANTE, Domingos Sávio Siebra e Silva - CONTRATADA eTESTEMUNHAS: 01- Francisco Helysson Rodrigues Silvestre, 02-Marília Dávila de Lira. Fortaleza, 19 de agosto de 2016.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº7572331/2015CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA POVO CACETEIRO - CNPJ/MF 07.954.514/0169-86- CREDE 13 - MONSENHOR TABOSA/CE, neste atorepresentada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a), Teresinha Pereira daSilva CONTRATADA: BRASILINK TELECOMUNICAÇÕESEREILE –ME, representado neste ato pelo(a) Sr(a). Thiago Santos deAquino. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOSSERVIÇOS de instalação e fornecimento de LINK de internetbanda larga de acesso com velocidade de 05 mega full,possibilitando assim a utilização da internet na escola, conformeorçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:consoante as disposições do art.23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/9 3, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na CartaConvite nº2016/0005 FORO: MONSENHOR TABOSA/CE. VIGÊNCIA:O prazo de vigência do presente Contrato será de 12 (Dose) meses,contados a partir da data da publicação do extrato deste contrato noDOE, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuênciadas partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dosserviços aqui pactuados será de 12 (Dose) meses,contados a partir dadata da emissão da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$11.892,00(onze mil, oitocentos e noventa e dois reais) pagos em conformidadecom o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.12.33903900.25100.0.30.00 - 6976. DATA

DA ASSINATURA: 20 de Maio de 2016 SIGNATÁRIOS: TeresinhaPereira da Silva - CONTRATANTE, Thiago Santos de Aquino -CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- Valda Luz do Nascimento,02- Adriana Silva da Luz. Fortaleza, 19 de agosto de 2016.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº7572552/2015CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA TABAJARA, Município de TABOSA/CE, inscritano CNPJ: 07.954.514/0171 - 09, daqui por diante denominadasimplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua DiretoraGeral, Sra. MARINALVA NASCIMENTO DOS SANTOSCONTRATADA: BRASILINK TELECOMUNICAÇÕES EIRELI-ME, neste ato representada pelo Sr. Thiago Santos de Aquino. OBJETO:Constitui objeto deste contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS deinstalação e fornecimento de LINK DE INTERNET banda largade acesso com velocidade de 5 mega, possibilitando assim a utilizaçãoda internet na escola conforme orçamento de despesas em anexo e quepassa a fazer parte integrante deste termo independente de transcrição.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: cosoante as disposições do Art.23, IncisoII, Alínea “a” da Lei nº8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações comfundamento na carta convite nº2016/04 FORO: MONSENHOR TABOSA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze)contados a partir da data de sua publicação do extrato deste contrato no DOE,Podendo ser prorrogado através de termo aditivo por anuência das partes.PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução dos serviços aqui pactuadosserá de 12 (doze) meses contados a partir da data da emissão da ordem deserviço. VALOR GLOBAL: R$11.892,00 (onze mil, oitocentos e noventa edois reais) pagos em conformidade com o ocntrato original DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros de que trata a cláusula segundacorrerão por conta das seguintes dotações orçamentárias:22100022.12.361.023.22 661.12.33903000.25100.0.30.00 - 6402. DATADA ASSINATURA: 01 de agosto de 2016 SIGNATÁRIOS: MARINALVANASCIMENTO DOS SANTOS CONTRATANTE Thiago Santos de AquinoCONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- Djailma da Silva Nascimento Neves2- Isabel Cristina Andrade Nascimento. Fortaleza 18 de agosto de 2016.

Miguel Gonçalves Pinheiro Brasil NetoCOORDENADOR DA ASJUR


Nº DO DOCUMENTO 187/2016/PROCESSO Nº5240911/2016CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIADA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo GovernadorVirgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada porseu Secretário, Sr. ANTONIO IDILVAN DE LIMA ALENCARCONTRATADA: Empresa VI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA- ME, representada neste ato pelo Sr. JOSÉ ELTON AUGUSTO DEASSIS, de acordo com a Dispensa de Licitação nº19/2016, têm entre sijusta e acordada a celebração do presente Contrato, mediante as cláusulase condições seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato para aprestação dos serviços de transporte escolar a serem executadosem regime de empreitada pelo menor preço unitário do Km rodado poritinerário (ida e volta) com a utilização de 68 (sessenta e oito) veículosautomotores para o transporte dos 2.184 (dois mil cento e oitenta equatro) alunos da rede pública estadual de ensino do Município de Pacajus,perfazendo 68 (sessenta e oito) itinerários previstos no Apêndice Únicodeste Projeto Básico, de acordo com as especificações previstas noANEXO I, do contrato.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presentecontrato tem como fundamento a Dispensa de Licitação nº19/2016, ospreceitos do direito público, e o art.24, Inciso IV, c/c o art.26 da Lei dea Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leisespeciais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza -CE. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias a partir da assinatura docontrato.. VALOR GLOBAL: R$1.067.598,00 (hum milhão e sessentae sete mil, quinhentos e noventa e oito reais), sujeito a reajustes, respeitadoa periodicidade anual do Contrato nos termos da legislação vigentepagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:. As despesas decorrentes da execução deste Contrato,correrão pela fonte de recurso: Programa 023; PA 22665; FuncionalProgramática 22100022.12.362.023.22665.03.33903900.251.00.1.302 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 2 . 0 2 3 . 2 2 6 6 5 . 0 3 . 3 3 9 0 3 9 0 0 . 1 0 0 . 0 0 . 0 . 3 022100022.12.362.023.22665.03.33903900.207.00.1.30. DATA DAASSINATURA: 17 de agosto de 2016 SIGNATÁRIOS: ANTONIOIDILVAN DE LIMA ALENCAR - Secretário da Educação - Contratante,Sr. JOSÉ ELTON AUGUSTO DE ASSIS - VI CONSTRUÇÕES ESERVIÇOS LTDA - ME -Contratada e TESTEMUNHAS: 1- Ilegível, 2-Déborah Azevedo de Araújo. Fortaleza 22 de agosto de 2016.

Margarida Maria MotaASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

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