Poder, política e Estado

Definições de Estado

• Michaelis Online: Do latim status - 1) Modo de ser ou estar; 2) Nação politicamente organizada por leis próprias; 3) Terras ou países sujeitos à mesma autoridade ou jurisdição.

• Houaiss: [Século XIII]: 1) Conjunto das instituições que controlam e administram a Nação; 2) País soberano, com estrutura própria e politicamente organizado.

Monarquias nacionais

• Surgimento do Estado moderno• centralização do poder;• constituição das Forças Armadas (monopólio

da violência);• estrutura jurídica• cobrança de impostos• constituição de um corpo burocrático.• Surgimento da Monarquia Absolutista.

Revoluções burguesas e a ascensão do Estado Liberal

• reação ao absolutismo• valores primordiais: individualismo, liberdade

e propriedade privada.• guardião da ordem.• Não intervenção na economia (laissez-faire,

laissez-passer)• separação do público e do privado (carta de

direitos inglesa)

Estados do século XX

• Crise do Estado liberal e ascensão do Estado fascista.

• Modelo Soviético de governo– Organização a partir do Partido Comunista – União de camponeses e operários.

Estados do século XX

• - Estado de Bem-estar social– equilíbrio entre demandas trabalhistas e sociais e

as demandas do capital.– intervenção estatal nas atividades econômicas.– garantia de direitos sociais básicos: moradia,

saúde, educação, lazer, trabalho, transporte.– cidadania de consumo.

Estados do século XX

• - Estados neo-liberais da década de 1970.– Estado mínimo– Auxílio estatal ao sistema financeiro (quando

necessário)– Intervenção corporativa e financeira no Estado– Fundamentos: livre iniciativa, livre mercado, poder

de consumo e individualismo.

Teorias sociológicas clássicas sobre o Estado

• Século XVIII: Estado como algo extrassocial– Contexto das revoluções burguesas (Estado como

algo despótico e tirânico)

Karl Marx

• Estado como uma entidade abstrata, em contradição com a sociedade.

• Comunidade ilusória, que procuraria conciliar o interesse de todos, mas principalmente daqueles que dominavam economicamente a sociedade.

• No Manifesto Comunista, Marx e Engels afirmaram que os dirigentes do Estado moderno funcionavam como um comitê executivo da classe dominante.

Marx

• Já nos livros As lutas de classe na França e O dezoito brumário de Luís Bonaparte: Estado surge para frear o antagonismo de classes, se tornando o Estado da classe dominante– mas existem momentos em que a luta de classes é

equilibrada e o Estado se apresenta com independência (mediador).

• Estado: expressão jurídico-política da sociedade burguesa (ideologia alemã)

Max Weber

• Teoriza a partir das suas análise ao Estado alemão, recém criado.

• Associação de homens dominando homens mediante a violência.

• Para Weber, o Estado é uma organização sem conteúdo inerente.

• Necessidade dos dominados obedecerem as autoridades

Weber e a dominação legítima

• Dominação tradicional: é legitimado pelos costumes, normas e valores tradicionais (orientação habitual para o conformismo).

• Dominação carismática: fundada na autoridade do carisma pessoal (qualidade da liderança individual).

• Dominação legal: legitimada pela legalidade que decorre de um estatuto e de regras racionalmente criadas (Estado de direito, legalista).

Émile Durkheim

• Estado como órgão essencial para organizar a sociedade– deveria estar acima das organizações comunitárias

• Obrigação moral do Estado: assegurar o desenvolvimento do indivíduo.– dever de emancipar o indivíduo dos grupos

secundários, como família, Igreja e corporações profissionais.

– O Estado não é antagônico ao indivíduo.

Considerações de Durkheim sobre a democracia

• Pop. da França: 38 milhões de pessoas• Pop. votante: 10 milhões de pessoas• Votantes que compareceram às eleições: 7 milhões• Os deputados eleitos somaram 4 milhões 492 mil

votos• os deputados que não venceram somaram 5

milhões 930 mil votos• "se nos ativermos às considerações numéricas,

será preciso dizer que nunca houve democracia".

Nossa sociedade é realmente deomcrática?

• Liberalismo e democracia: caso inglês– Revolução gloriosa (1688): 2% da pop. tinha

direito de voto.– 1832, após algumas reformas eleitorais, apenas

5% tinha direito a voto– as mulheres só conquistaram este direito em 1928

Nossa sociedade é realmente democrática

• Benjamim Constant: os trabalhadores não possuíam o tempo necessário para a política– necessário tempo livre (proporcionado pela

propriedade privada).• Edmund Burke: apenas a elite tinha o grau de

racionalidade e de capacidade analítica necessário para decidir sobre o bem comum– a propriedade privada garante a liberdade, mas

exige a desigualdade.

Nossa sociedade é realmente democrática

• "É uma aberração considerar a democracia como uma criação da burguesia" (Claude Lefort - A invenção democrática).

• Democracia é uma criação contínua de novos direitos.– não é apenas consenso, mas principalmente a

existência de dissenso.

Sociedade disciplinar e do controle

• Michel Foucault: todas as instituições procuram disciplinar o indivíduo (família, escola, quartéis, prisões)– grandes espaços de confinamento.– Fábricas que facilitam a vigilância dos patrões e

criam a disciplina do trabalho– documentos de identificação nas escolas e bancos.

Sociedade disciplinar e do controle

• Gilles Deleuze e a sociedade do controle– "prisões livres".– métodos de controle a curto prazo e de rotação rápida– avaliações e formação contínua– "padronização da sociedade“– Empresa: modelo mais fluido com a eterna

instabilidade e desafios.– Marketing como elemento essencial de controle social.

Sociedade disciplinar e do controle