PO SEUR - Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no … · 2015-10-01 · PO SEUR -...
Transcript of PO SEUR - Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no … · 2015-10-01 · PO SEUR -...
Pág 1
PO SEUR - Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos
O PO SEUR - Programa Operacional Sustentabilidade e
Eficiência no Uso de Recursos, criado através da Decisão de
Execução da Comissão Europeia em 16 de dezembro de 2014,
surge como um dos 16 programas criados para a
operacionalização da Estratégia Portugal 2020 (um acordo de
parceria estabelecido entre Portugal e a Comissão Europeia
que reúne a atuação dos 5 Fundos Europeus Estruturais e de
Investimento - FEDER, Fundo de Coesão, FSE, FEADER e FEAMP - no qual se definem os
princípios de programação que consagram a política de desenvolvimento económico, social e
territorial para promover, em Portugal, entre 2014 e 2020).
O PO SEUR pretende contribuir especialmente na prioridade de crescimento sustentável,
respondendo aos desafios de transição para uma economia de baixo carbono, assente numa
utilização mais eficiente de recursos e na promoção de maior resiliência face aos riscos
climáticos e às catástrofes.
A estratégia para o PO SEUR alude a uma perspetiva multidimensional da sustentabilidade
assente em três pilares estratégicos que estão na origem dos 3 Eixos de Investimento do
Programa:
• Eixo I - Apoiar a transição para uma economia com baixas emissões de carbono em todos os
sectores;
• Eixo II - Promover a adaptação às alterações climáticas e a prevenção e gestão de riscos;
• Eixo III - Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos.
POSEUR - Região Autónoma da Madeira
Os objetivos estratégicos para as intervenções previstas nos objetivos temáticos da Região
Autónoma da Madeira (RAM) são os seguintes: OT 4 - Apoiar a transição para uma economia de
baixo teor de carbono em todos os setores; OT 5 - Promover a adaptação às alterações
climáticas e da prevenção e gestão de riscos; OT 6 - Preservar e proteger o ambiente e promover
a utilização eficiente dos recursos.
Nº 50 - setembro de 2015 - Ano XIII
Nesta Edição
Pág. 1 - PO SEUR - Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos Pág. 3
- A Comissão Europeia aprovou o financiamento comunitário para 10 grandes projetos nacionais no âmbito do POVT - Visita a projetos no âmbito da visita da Comissão directiva do PO SEUR à RAM Pág. 4 - PO SEUR reúne com IDR, I.P. – RAM Pág. 5 - Sessão de Esclarecimentos do Madeira 14-20” - Candidaturas ao Madeira 14-20 Pág. 6 - Plano Anual de Abertura de Candidaturas do PORTUGAL 2020 - Estrutura de Missão da Rede Europa Pág. 7 - Programa Europa Criativa Pág.9 - Boletim Informativo dos Fundos Comunitários Pag.10 - DREM passa a dispor no seu Portal de uma nova área temática, designada de Sistema de Indicadores - Guia: União da Inovação Pág. 11 - CE lança brochura sobre o Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização - Panorama 54: Impulsionar a União da Energia Pág. 12 - Convites em vigor
Pág 2
Especificamente estes visam:
• Ações de promoção de infraestruturas verdes, em complemento das ações de implementação dessas
infraestruturas nos PO Regionais;
• Reestruturação e modernização dos sistemas de meteorologia (aeronáutica marítima e terrestre), para
completar a rede nacional de radares meteorológicos com a extensão à região Norte e à RAM;
• Na RAM pretende-se reduzir os riscos associados aos aluviões tendo em conta os seus impactes
destrutivos em termos de movimentos de massa, cheias e inundações, requerendo intervenções integradas
ao nível dos sistemas hidrológicos, tendo também em consideração o impacte de fenómenos
meteorológicos extremos, fatores que conjugados no passado recente (2010) tiveram efeitos catastróficos.
As operações localizadas na RAM serão relativas à:
1. Promoção da produção e distribuição de energia proveniente de fontes renováveis;
2. Concessão de apoio ao investimento para a adaptação às alterações climáticas, incluindo abordagens
baseadas nos ecossistemas;
3. Prevenção e gestão de riscos de cheias e inundações, incluindo as intervenções hidráulicas, de correção
torrencial que também prosseguem o objetivo de proteção de pessoas e bens e às questões de segurança;
4. Investimentos no setor dos resíduos para satisfazer os requisitos do acervo ambiental da União e atender
às necessidades de investimento identificadas pelos Estados-Membros que vão além desses requisitos);
5. Investimentos no setor da água para satisfazer os requisitos do acervo ambiental da União Europeia e
atender às necessidades de investimento identificadas pelos Estados-Membros que vão além desses
requisitos.
Para mais informações sobre este Programa poderá aceder ao respectivo Site.
Pág 3
A Comissão Europeia aprovou o financiamento comunitário para 10
grandes projetos nacionais no âmbito do POVT
A Comissão Europeia aprovou, durante a passada
semana, o financiamento comunitário para vários
grandes projetos nacionais. Entre eles encontram-se
10 projetos no âmbito do POVT, de grande valor para o
país. Essencialmente na área dos transportes, no
abastecimento de água na região do Alqueva, e na
reconstrução de troços de ribeiras na Região
Autónoma da Madeira. Estes projetos encontram-se de
acordo com os principais objetivos dos diversos eixos prioritários do POVT.
Considerados “embaixadores das atividades da política de coesão em toda a Europa”, segundo palavras de
Corina Cretu, Comissária para a Política Regional, alguns destes projetos já se encontram concluídos ou
estão em execução.
Designa-se por “grande projeto” cada projeto em que o investimento necessário para a sua realização
excede os 50 milhões de euros. Nestes casos, a aprovação do financiamento comunitário tem que ser feita
pela Comissão Europeia. O cofinanciamento comunitário agora aprovado diz respeito ao período de
programação do QREN (2007-2013), representando um montante total que ascende a 430 milhões de
euros de Fundo de Coesão.
Visita a projetos no âmbito da visita da Comissão directiva do PO
SEUR à RAM
No dia 15 de julho, aproveitando a presença da Comissão Diretiva
do PO SEUR à Região Autónoma da Madeira, no dia 15 de julho
foram realizadas visitas a projectos cofinanciados pelo POVT, tais
como Intervenção nos Troços Terminais às Principais Ribeiras do
Funchal, visita à zona de instabilização da Ribeira de João Gomes -
Açudes A1 a A4, visita à zona de instabilização da ER 110 no Porto da
Cruz e, por último, visitou-se a regularização da Ribeira Brava a
montante da Meia Légua.
Fonte: IDR, IP-RAM
Pág 4
PO SEUR reúne com IDR, I.P. – RAM
A Comissão Diretiva do PO SEUR
reuniu-se a 16 de julho passado com o
Conselho Diretivo do Instituto de
Desenvolvimento Regional, I.P. da
Região Autónoma da Madeira (IDR, I.P.
– RAM) para preparação da constituição
deste como Organismo Intermédio do
Programa.
O conceito de Organismo intermédio
está previsto no Decreto-Lei N.º
137/2014, de 12 de setembro, como
“um organismo, público ou privado, que
age sob a responsabilidade de uma ou mais autoridades de gestão ou que exerce competências em nome
dessas autoridades, nomeadamente em relação aos beneficiários que executam as operações”, estando-lhe
destinada a secção VI do referido Decreto-Lei.
Segundo o mesmo documento, é da competência da CIC Portugal 2020 a homologação da listagem de
organismos intermédios relativos aos fundos da política de coesão bem com as suas competências, após
proposta das autoridades de gestão e parecer da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I.P.
Uma vez que, para o período de 2014-2020, a Região Autónoma da Madeira beneficiará de apoio do Fundo
de Coesão, através do PO SEUR e, uma vez que o IDR, I.P. – RAM detém experiência e capacidade de
desempenho em matéria de gestão de fundos comunitários, sendo também Autoridade de Gestão do
Programa Operacional “Madeira 14-20” financiado pelo FEDER e FSE no âmbito do Portugal 2020, é de
manifesto interesse que se mantenha uma complementaridade do ponto de vista dos beneficiários que
acedem aos apoios de fundos da União Europeia para o arquipélago entre 2014 e 2020.
Fonte: Site do PO SEUR
Pág 5
Sessão de Esclarecimentos do Madeira 14-20
O Instituto de Desenvolvimento Regional, IP-RAM, promoveu
no passado dia 05 de agosto, pelas 09h30 horas, no Auditório
da Direção Regional de Qualificação Profissional, uma sessão
de esclarecimentos sobre o Programa “Madeira 14 20”, para
entidades da vertente FEDER – Entidades Públicas e de
Natureza Pública.
Esta iniciativa, destinada aos potenciais beneficiários, teve
como objetivo proporcionar uma demostração prática de
acesso ao Balcão 2020 bem como a submissão de uma candidatura ao Programa.
Para poder aceder às respectivas apresentações, por favor clicar AQUI.
Candidaturas ao Madeira 14-20
As candidaturas abertas ao Programa Madeira 14-20 estão disponíveis no site do Madeira 14-20 e no
Balcão 2020. Poderá consultar em cada candidatura o respetivo aviso/ regulamento específico. Abaixo,
segue a tabela atualizada dos concursos abertos para o Madeira 14-20.
Pág 6
Plano Anual de Abertura de Candidaturas do PORTUGAL 2020
O Plano dos Avisos para a apresentação de candidaturas para os próximos 12 meses,
foi hoje atualizado. A Comissão Interministerial de Coordenação do Acordo de
Parceria (CIC Portugal 2020), aprovou o Plano de Avisos para a apresentação de
candidaturas para os próximos 12 meses, no âmbito do domínio temático da
Competitividade e Internacionalização, Sustentabilidade e Eficiência no Uso de
Recursos, Capital Humano e Inclusão Social e Emprego, dando aplicação ao modelo
de governação do Portugal 2020
São assim hoje divulgadas no Portal Portugal 2020 as datas dos vários avisos para apresentação de
candidaturas no âmbito dos diferentes domínios temáticos e respetivas tipologias de intervenção.
Os Planos Anuais de Abertura de Candidaturas permitem aos potenciais beneficiários dos Fundos Europeus
Estruturais e de Investimento (FEEI) saberem, com a devida antecedência, as datas de abertura de
candidaturas aos Programas Operacionais.
Fonte: Site do Portugal 2020
Estrutura de Missão da Rede Europa
Foi aprovada, a 13-08-2015, em Conselho de Ministros a criação da
Estrutura de Missão da Rede Europa.
Segundo o Comunicado divulgado, esta estrutura tem como missão
assegurar a coordenação da Rede Europa e a articulação entre os
Fundos da Política de Coesão e os Fundos Competitivos Europeus, de
modo a fomentar o acesso dos promotores portugueses aos fundos
europeus competitivos e racionalizar a sua intervenção, inclusive no
âmbito da Cooperação Transnacional.
Compete, assim, à Estrutura de Missão da Rede Europa contribuir para o aumento da taxa de captação dos
financiamentos dos fundos competitivos europeus por parte de promotores nacionais, reforçando as
sinergias e a cooperação entre todas as instituições e entidades envolvidas.
Refira-se que cerca de 200 mil milhões de euros são geridos diretamente pela Comissão Europeia, ou suas
Agências, (não fazendo, por isso, parte do Portugal 2020) que lançam concursos em modelo aberto e
competitivo, a que podem concorrer os promotores qualificados, individualmente ou em consórcio,
oriundos dos diferentes Estados-Membros.
Fonte: Site Portugal 2020
Pág 7
Programa Europa Criativa
O Europa Criativa é o programa da União Europeia de apoio aos sectores cultural e criativo que congrega
os anteriores programas MEDIA, MEDIA MUNDUS e CULTURA.
São objetivos gerais do programa Europa Criativa
Garantir a salvaguarda e a promoção da diversidade cultural e linguísticas europeias
Reforçar a competitividade dos sectores cultural e criativo, com vista a promover um crescimento
inteligente, sustentável e inclusivo.
São objetivos específicos do Programa Europa Criativa
Apoiar a capacidade dos sectores cultural e criativo europeu para operarem internacionalmente
Promover a circulação transnacional de obras culturais e criativas e a mobilidade de artistas
Formar novos públicos na Europa e fora dela
Reforçar a capacidade financeira dos sectores cultural e criativo e, em particular, das pequenas e médias
empresas e organizações
Apoiar a cooperação transnacional a fim de promover o desenvolvimento de políticas, a inovação, a
formação de novos públicos e a utilização de novos modelos de negócios
Este programa irá decorrer entre 2014 e 2020 e integra 2 subprogramas:
- O Subprograma MEDIA (dirigido exclusivamente ao sector cinematográfico e audiovisual)
- e o Subprograma CULTURA (o qual engloba as restantes áreas culturais e artísticas).
Cada um dos subprogramas comporta várias linhas de financiamento, focadas em diferentes tipos de
projetos e com critérios de elegibilidade e avaliação diversos.
O subprograma MEDIA do Europa Criativa é um instrumento da Comissão Europeia de
apoio ao Cinema e Audiovisual europeus.
Pág 8
O MEDIA tem 2 grandes prioridades:
- Reforço da Capacidade do Sector Audiovisual
- Promoção da Circulação transnacional
No sentido de se atingir o Reforço da Capacidade do Sector Audiovisual, o MEDIA tem como objetivos:
Facilitar a aquisição de competências e o desenvolvimento de redes incentivando, em especial, o uso de
tecnologias digitais para assegurar a necessária adaptação à evolução dos mercados;
Aumentar a capacidade de criação dos operadores audiovisuais relativamente a obras audiovisuais com
potencial de divulgação dentro e fora da Europa e facilitar as coproduções europeias e internacionais,
incluindo com empresas de difusão televisiva;
Estimular o intercâmbio entre empresas, facilitando o acesso dos operadores audiovisuais aos mercados e a
ferramentas comerciais que reforcem a visibilidade dos seus projetos nos mercados Europeu e
internacional.
Relativamente à Promoção da Circulação transnacional, são objetivos do MEDIA:
Apoiar a distribuição cinematográfica através de atividades transnacionais de marketing, promoção,
distribuição e exibição de projetos audiovisuais;
Apoiar a comercialização e a distribuição transnacionais através de plataformas on-line;
Apoiar a formação de públicos como meio de estimular o interesse pelas obras audiovisuais,
nomeadamente através da sua promoção, de eventos e festivais e do desenvolvimento de competências
cinematográficas;
Promover a flexibilidade dos novos meios de distribuição, a fim de permitir o surgimento de novos modelos
de negócio.
O Subprograma cultura destina-se a cofinanciar projetos na área cultural e criativa e em
todas as expressões artísticas (exceto projetos exclusivamente audiovisuais ou
cinematográficos, os quais são apoiados através do subprograma MEDIA).
Entidades Elegíveis
São elegíveis às linhas de financiamento do subprograma Cultura entidades dos sectores cultural e criativo
(pública ou privadas, com ou sem fins lucrativos) com existência legal de pelo menos 2 anos.
Projetos Elegíveis
São elegíveis projetos nas áreas cultural e criativa sem fins lucrativos.
São prioridades do subprograma Cultura (resumo):
Ajudar as organizações culturais e criativas a operar num contexto transnacional (na Europa e fora
dela);
Criar oportunidades para a mobilidade de artistas e a circulação de obras;
Pág 9
Foco nas atividades que contribuam para dotar os agentes de competências e know-how que
contribuam para o reforço dos sectores;
Apoiar a circulação de literatura (obras de ficção);
Apoiar a criação de novos públicos (“Audience Development”), como forma de estimular o
interesse e melhorar o acesso à cultura.
O Subprograma Cultura integra 4 linhas de financiamento:
Projetos de Cooperação Europeia
Apoio a Redes Europeias
Apoio a Plataformas Europeias
Projetos de Tradução Literária
O programa Europa Criativa integra ainda uma Vertente intersectorial que se traduzirá num
Fundo de Garantia no valor de €121M que facilitará o acesso das PME’s dos sectores cultural e
criativo ao financiamento bancário (em vigor a partir de 2016).
O programa apoia ainda outras iniciativas europeias como:
Os prémios europeus de entre outros, arquitetura, literatura, proteção do património, cinema e
música;
A Marca do Património Europeu (European Heritage Label);
As Capitais Europeias da Cultura.
Boletim Informativo dos Fundos Comunitários
A AD&C – Agência para o Desenvolvimento e Coesão, lançou o primeiro
número do Boletim Informativo dos Fundos da União Europeia - QREN e
Portugal 2020, que produziu como sucessor do Boletim Informativo do QREN -
Quadro de Referência Estratégico Nacional 2007-2013, constituindo uma
reformulação estrutural e gráfica desse documento.
O Boletim agora apresentado procura proporcionar uma leitura mais concisa na
parte inicial de análise sobre a aplicação dos Fundos da União Europeia geridos
pelas autoridades nacionais, remetendo para a parte final informação mais
estruturada e detalhada por Programa e Fundo. Trata-se do primeiro número de
uma nova série de Boletins, que passa a integrar o Portugal 2020, cuja versão gráfica definitiva deverá estar
disponível em meados do mês de setembro.
Consulte Aqui: Boletim Informativo dos Fundos da União Europeia - QREN e Portugal 2020.
Pág 10
DREM passa a dispor no seu Portal de uma nova área temática, designada de Sistema de Indicadores
A Direção Regional de Estatística da Região Autónoma da
Madeira, no âmbito das suas atribuições, a DREM passa a
dispor no seu Portal de uma nova área temática, designada de
Sistema de Indicadores, com o objetivo de responder
atempadamente às necessidades de informação estatística
regional, criadas na sequência da monitorização e avaliação
dos programas operacionais da Região Autónoma da Madeira, associados ao Quadro de Referência
Estratégico Nacional (QREN) 2007-2013 e ao Portugal 2020.
Neste contexto, a DREM começa por divulgar numa primeira fase, uma nova série retrospetiva de dados,
com 21 indicadores de contexto relativos à RAM, selecionados no sistema de informação estatística do
QREN, tendo em conta a respetiva importância no encerramento deste quadro comunitário de apoio,
nomeadamente para apoio à elaboração dos relatórios anuais e finais de execução do referido programa.
Refere-se ainda, que, no seguimento da assinatura do Acordo de Parceria entre Portugal e a Comissão
Europeia, designado Portugal 2020, foi criado na Secção Permanente de Estatísticas de Base Territorial
(SPEBT), do Conselho Superior de Estatística (CSE), o Grupo de Trabalho para a Criação de um Sistema de
Indicadores de Contexto/Resultados do Portugal 2020, no qual a DREM é representante efetiva, com o
propósito de responder às necessidades estatísticas, para a monitorização e avaliação do período de
programação 2014-2020.
Fonte: DREM
Guia: União da Inovação
Foi recentemente publicado pela Comissão Europeia (CE) o Guia de bolso
sobre a iniciativa “União da Inovação” no âmbito da Estratégia Europa 2020, que visa criar um Crescimento Inteligente, Sustentável e inclusivo. O futuro da Europa está associado à sua capacidade de Inovação. A solução é a “União da Inovação”, uma iniciativa rica em ações que tem por objetivo uma Europa que favoreça a Inovação. Saiba mais sobre a iniciativa emblemática União da Inovação que pretende
melhorar as condições e o acesso ao financiamento para a Investigação e
Inovação, no quadro da Europa 2020, no sentido de assegurar que as ideias inovadoras podem ser
transformadas em produtos e serviços que criam crescimento e postos de trabalho.
Fonte: Portal da UE
Pág 11
CE lança brochura sobre o Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização
A Comissão Europeia lançou recentemente uma brochura sobre o
Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização – A Solidariedade
face à mudança.
O FEG - Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, apoia os
trabalhadores que perderam os seus empregos devido aos efeitos
adversos da globalização. Ajuda-os a encontrar outro emprego, o
mais rapidamente possível, após o encerramento de uma grande
empresa ou quando a produção é deslocalizada para fora da União Europeia.
O FEG pode cofinanciar projetos em matéria de ajuda na procura de emprego, orientação profissional,
educação, formação e reconversão profissional, tutoria e acompanhamento individual, empreendedorismo
e criação de empresas.
Também pode conceder subsídios para formação profissional, mobilidade/mudança de residência, ajudas
de custo ou outros apoios semelhantes.
O FEG é diferente e complementar, face ao Fundo Social Europeu, já que tal como os Fundos Europeus
Estruturais e de Investimento da União Europeia, insere-se numa perspetiva estratégica e de longo prazo
através de atividades como a Aprendizagem ao Longo da Vida.
Fonte: Portal da UE
Panorama 54: Impulsionar a União da Energia
A edição de outono da revista Panorama já está disponível online, sendo que
o artigo central aborda em detalhe o contributo da Política Regional para a concretização do novo pacote da União da Energia da UE, com o aumento dos investimentos na economia assente num baixo nível de emissões de carbono e em projetos de energia sustentável. Noutro artigo central, mostra como os Fundos Estruturais e de Investimento Europeus irão contribuir para revitalizar a economia grega. Destaca ainda as vantagens das estratégias de Especialização Inteligente na transformação das economias regionais.
Conversa com o Governador Regional da Tessália, Dr. Kostas Agorastos, acerca do desenvolvimento do seu Programa operacional e de como os fundos da UE estão a contribuir para impulsionar o crescimento e o emprego. Ľubomír Vážny, Vice-Primeiro-Ministro da Eslováquia para os Investimentos, Sven Sester, Ministro das Finanças da Estónia e Markku Markkula do Conselho
Pág 12
Municipal de Espoo, na Finlândia, falam acerca da eleição para Presidente do Comité das Regiões, bem como dos seus planos para os próximos dois anos e meio.
Noutras secções, há uma antevisão dos finalistas dos prémios Regiostars deste ano, descrição da importância das estratégias de comunicação, apresentação de um novo guia relativo à análise custo-benefício e, na rubrica «Nas suas próprias palavras», destaque para os contributos de três regiões em todo o continente.
Encontrará, igualmente, a seleção habitual de notícias e projetos em destaque provenientes de toda a UE.
Fonte: Site da Comissão Europeia
Convites em vigor Dados actualizados a 2015-09-30
Informação disponível no sítio web do IDR, IP-RAM: www.idr.gov-madeira.pt
Ficha Técnica Edição Instituto de Desenvolvimento Regional, IP-RAM Coordenação e Design Gráfico Núcleo de Avaliação e Comunicação Periodicidade Trimestral Subscreva a Newsletter Aceda ao Home Page do Sítio Web do IDR, IP-RAM Pedido de Esclarecimentos e Informações O Sítio Web do IDR, IP-RAM disponibiliza um Serviço on-line Os Programas Operacionais da RAM estão no Twitter:
programa intervir+
programa rumos
Esta Newsletter está disponível em suporte informático no Sítio Web do IDR, IP-RAM – www.idr.gov-madeira.pt - no menu “Estudos e Publicações”.
Área Identificação do ProgramaData do
convite
CE-JOUE C Nº
/Nac./Reg.
Data limite para apresentação de
propostas
Cultura/MEDIA CALLS do Programa Europa Criativa
Iniciativa Voluntários para a Ajuda da UE: Destacamento de Voluntários para a Ajuda da UE, incluindo
estágios de aprendizagem para profissionais de nível inferior e reforço de capacidades e/ou assistência
técnica destinados às organizações de execução
30-07-2015 C 349 2015.10.30
CALLS do Programa Erasmus+
Horizonte 2020
(H2020)CALLS do Programa Horizonte 2020
Educação, Formação &
Juventude
Portal do Participante:
http://ec.europa.eu/research/participants/portal/desktop/en/home.html
Informação disponível no Sítio web do IDR,IP-RAM: www.idr.gov-madeira.pt
Dados atualizados a 2015.09.30
NÚCLEO DE AVALIAÇÃO E COMUNICAÇÃO / UEA
OUTROS PROGRAMAS DE FINANCIAMENTO
Convites em Vigor - 2015/2016
https://eacea.ec.europa.eu/erasmus-plus_en
https://eacea.ec.europa.eu/creative-europe/funding/support-european-cooperation-
projects-2016_en
Comissão Europeia REPÚBLICA PORTUGUESA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA