PNRS Política Nacional de Resíduos Sólidos · João Carlos Redondo ... Entidade representativa...
Transcript of PNRS Política Nacional de Resíduos Sólidos · João Carlos Redondo ... Entidade representativa...
![Page 1: PNRS Política Nacional de Resíduos Sólidos · João Carlos Redondo ... Entidade representativa do complexo Elétrico e Eletrônico no Brasil MISSÃO Assegurar o desenvolvimento](https://reader031.fdocument.pub/reader031/viewer/2022022715/5c13d54a09d3f2587a8d3619/html5/thumbnails/1.jpg)
PNRS – Política Nacional de Resíduos Sólidos
Logística Reversa dos Equipamentos Eletroeletrônicos
João Carlos Redondo – Diretor de Sustentabilidade
ABINEE – Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica
Acordo Setorial: Eletroeletrônicos
A Política Nacional de Resíduos Sólidos e seus Avanços
Câmara Brasil- Alemanha
![Page 2: PNRS Política Nacional de Resíduos Sólidos · João Carlos Redondo ... Entidade representativa do complexo Elétrico e Eletrônico no Brasil MISSÃO Assegurar o desenvolvimento](https://reader031.fdocument.pub/reader031/viewer/2022022715/5c13d54a09d3f2587a8d3619/html5/thumbnails/2.jpg)
Entidade representativa do complexo Elétrico e Eletrônico no Brasil
MISSÃO
Assegurar o desenvolvimento competitivo do complexo elétrico e eletrônico do país, a defesa dos seus legítimos interesses e sua integração à comunidade
Mais de 500 associadas
– Indústrias
– Integradores de SistemasPodem ser associadas empresas dos setores elétrico e eletrônico, independente do porte e da origem do capital
Fundada em 1963
Mais de 300 mil
Empregos diretos
![Page 3: PNRS Política Nacional de Resíduos Sólidos · João Carlos Redondo ... Entidade representativa do complexo Elétrico e Eletrônico no Brasil MISSÃO Assegurar o desenvolvimento](https://reader031.fdocument.pub/reader031/viewer/2022022715/5c13d54a09d3f2587a8d3619/html5/thumbnails/3.jpg)
▪ AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL
▪ COMPONENTES ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS
▪ DISPOSITIVOS MÓVEIS DE COMUNICAÇÃO
▪ EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS
▪ EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA
▪ GTD
▪ INFORMÁTICA
▪ MATERIAL ELÉTRICO DE INSTALAÇÃO
▪ SERVIÇO DE MANUFATURA EM ELETRÔNICA
▪ TELECOMUNICAÇÕES
▪ UTILIDADES DOMÉSTICAS
Áreas Setoriais
≈ 150 Grupos Setoriaise de Trabalho
![Page 4: PNRS Política Nacional de Resíduos Sólidos · João Carlos Redondo ... Entidade representativa do complexo Elétrico e Eletrônico no Brasil MISSÃO Assegurar o desenvolvimento](https://reader031.fdocument.pub/reader031/viewer/2022022715/5c13d54a09d3f2587a8d3619/html5/thumbnails/4.jpg)
• ECONOMIA
• JURÍDICA
• RELAÇÕES TRABALHISTAS E SINDICAIS
• RELAÇÕES INTERNACIONAIS
• SUSTENTABILIDADE
• PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS
• TECNOLOGIA E POLÍTICA INDUSTRIAL
• COMUNICAÇÃO
• MARKETING & EVENTOS
Áreas Temáticas / Departamentos
Quadro permanente de funcionários:
o Engenheiros,
o Economistas,
o Advogados,
o Administradores de empresa
o Especialistas em comércio exterior
o Meio Ambiente/Sustentabilidade
![Page 5: PNRS Política Nacional de Resíduos Sólidos · João Carlos Redondo ... Entidade representativa do complexo Elétrico e Eletrônico no Brasil MISSÃO Assegurar o desenvolvimento](https://reader031.fdocument.pub/reader031/viewer/2022022715/5c13d54a09d3f2587a8d3619/html5/thumbnails/5.jpg)
Política Nacional de Resíduos Sólidos e Logística Reversa
![Page 6: PNRS Política Nacional de Resíduos Sólidos · João Carlos Redondo ... Entidade representativa do complexo Elétrico e Eletrônico no Brasil MISSÃO Assegurar o desenvolvimento](https://reader031.fdocument.pub/reader031/viewer/2022022715/5c13d54a09d3f2587a8d3619/html5/thumbnails/6.jpg)
Política Nacional de Resíduos Sólidos e Logística Reversa
![Page 7: PNRS Política Nacional de Resíduos Sólidos · João Carlos Redondo ... Entidade representativa do complexo Elétrico e Eletrônico no Brasil MISSÃO Assegurar o desenvolvimento](https://reader031.fdocument.pub/reader031/viewer/2022022715/5c13d54a09d3f2587a8d3619/html5/thumbnails/7.jpg)
Política Nacional de Resíduos Sólidos e Logística Reversa
![Page 8: PNRS Política Nacional de Resíduos Sólidos · João Carlos Redondo ... Entidade representativa do complexo Elétrico e Eletrônico no Brasil MISSÃO Assegurar o desenvolvimento](https://reader031.fdocument.pub/reader031/viewer/2022022715/5c13d54a09d3f2587a8d3619/html5/thumbnails/8.jpg)
1
4
Leis Projetos de Lei
Federais 04 24
Estaduais 53 30
Municipais 26 20
TOTAL 82 74
Leis
Projetos de Lei
1
1
2
3
32
23
41
51
1411
53
315
3
11
33
0424
3
1
3
2
311
Leis e PLs Federais
1
Outras Leis e Projetos de Leis sobre Resíduos Eletroeletrônico
![Page 9: PNRS Política Nacional de Resíduos Sólidos · João Carlos Redondo ... Entidade representativa do complexo Elétrico e Eletrônico no Brasil MISSÃO Assegurar o desenvolvimento](https://reader031.fdocument.pub/reader031/viewer/2022022715/5c13d54a09d3f2587a8d3619/html5/thumbnails/9.jpg)
Política Nacional de Resíduos Sólidos e Logística Reversa
![Page 10: PNRS Política Nacional de Resíduos Sólidos · João Carlos Redondo ... Entidade representativa do complexo Elétrico e Eletrônico no Brasil MISSÃO Assegurar o desenvolvimento](https://reader031.fdocument.pub/reader031/viewer/2022022715/5c13d54a09d3f2587a8d3619/html5/thumbnails/10.jpg)
Desafios do Acordo Setorial
Criação de Entidade(s) Gestora(s) para implementar e
operacionalizar os sistemas de logística
reversa;
CRIADA A GREEN ELETRON EM 2016.
Regulamentação da Participação
Pecuniária do Consumidor (ecovalor) no custeio da Logística Reversa, destacada do
preço do produto e isenta de tributação;
NEGOCIAÇÃO COM MINISTÉRIO DA
FAZENDA
ISONOMIA Regulamentação,
Vinculando os Não Signatários do Acordo às mesmas obrigações
do Signatários;
DECRETO VINCULANTE
O reconhecimento da Não Periculosidade
dos produtos eletroeletrônicos
descartados durante as fases de coleta,
triagem e transporte;
ALTERAÇÃO DA IN-05 (IBAMA)
Criação deDocumento
Autodeclaratório de Transporte com
validade em todo o território nacional,
dispensando quaisquer outros
documentos, notadamente fiscais;
NEGOCIAÇÃO COM MINISTÉRIO DA
FAZENDA
![Page 11: PNRS Política Nacional de Resíduos Sólidos · João Carlos Redondo ... Entidade representativa do complexo Elétrico e Eletrônico no Brasil MISSÃO Assegurar o desenvolvimento](https://reader031.fdocument.pub/reader031/viewer/2022022715/5c13d54a09d3f2587a8d3619/html5/thumbnails/11.jpg)
Desafios: Investimentos
Concentração de materiais
Capilaridade da Solução
Manutenção dos custos operacionais
Controles e relatos aos órgãos de governo e mercado
![Page 12: PNRS Política Nacional de Resíduos Sólidos · João Carlos Redondo ... Entidade representativa do complexo Elétrico e Eletrônico no Brasil MISSÃO Assegurar o desenvolvimento](https://reader031.fdocument.pub/reader031/viewer/2022022715/5c13d54a09d3f2587a8d3619/html5/thumbnails/12.jpg)
Situação atual - 2017
• A implantação se dará por meio da assinatura de um Acordo Setorial entre setor privado e governo e atingirá inicialmente as linhas Branca, Marrom, Azul e Verde.
• Estabelece metas quantitativas: 4500 pontos de coleta, destinação de 17%, em peso, dos produtos colocados no mercado (cerca de 18.000 ton/ano só da linha verde)
• Existem 3 pendências das cinco condicionantes à assinatura.
• Previsão de assinatura: primeiro semestre de 2017
• Licenciamento ambiental no estado de SP - SMA – 45 – Condiciona renovação de Licença de Operação à apresentação de Plano de Logística Reversa. Estabelece que Resíduo Eletroeletrônico não é perigoso dentro do sistema de logística reversa legal.
![Page 13: PNRS Política Nacional de Resíduos Sólidos · João Carlos Redondo ... Entidade representativa do complexo Elétrico e Eletrônico no Brasil MISSÃO Assegurar o desenvolvimento](https://reader031.fdocument.pub/reader031/viewer/2022022715/5c13d54a09d3f2587a8d3619/html5/thumbnails/13.jpg)
Principais pontos da PNRS
PNRS - Política Nacional de Resíduos Sólidos (lei 12.305/2010) – Decreto 7.704/10 (23/12/2010).
Destaques:
Obrigatoriedade do fabricante em
disponibilizar pontos de recebimento dos
equipamentos obsoletos.
Institui a responsabilidade
compartilhada (Fabricantes,
importadores e distribuidores,
clientes e governos)
Não impõe como serviço gratuito ao
consumidor. O fabricante pode
estabelecer preço para o serviço.
Exige plano de gestão de resíduos a ser
entregue e aprovado por órgão ambiental
federal.
![Page 14: PNRS Política Nacional de Resíduos Sólidos · João Carlos Redondo ... Entidade representativa do complexo Elétrico e Eletrônico no Brasil MISSÃO Assegurar o desenvolvimento](https://reader031.fdocument.pub/reader031/viewer/2022022715/5c13d54a09d3f2587a8d3619/html5/thumbnails/14.jpg)
14
Como está estruturada?
Plano de Gerenciamento (Processos, tecnologias
e Recursos)
SINIR – Sistema de Informação (Declaração
das empresas, estimativas, inventários
e diagnósticos)
Responsabilidade Compartilhada (Acordos Setoriais e Sistemas de
Logística Reversa)
Instrumentos Econômicos e
Financeiros (Incentivos, Financiamentos e
subsídios)
Plano de Gestão (Metas e Procedimentos)
![Page 15: PNRS Política Nacional de Resíduos Sólidos · João Carlos Redondo ... Entidade representativa do complexo Elétrico e Eletrônico no Brasil MISSÃO Assegurar o desenvolvimento](https://reader031.fdocument.pub/reader031/viewer/2022022715/5c13d54a09d3f2587a8d3619/html5/thumbnails/15.jpg)
Reuso, Doação,2ª Vida
Produto Retido pelo Consumidor
Pontos de Venda
Programas Municipais
Programas Sazonais
Recebimento Voluntário
Pontos de Coleta do Sistema
AssistênciaTécnica
Recicladores Formais
Indústria de Transformação
Centros deConsolidação do
Sistema
Outros Destinos
Recicladores Informais
Quais são os caminhos dos Eletroeletrônicos na Logística Reversa?
Gerenciado pelo Sistema
Não Gerenciado pelo Sistema
![Page 16: PNRS Política Nacional de Resíduos Sólidos · João Carlos Redondo ... Entidade representativa do complexo Elétrico e Eletrônico no Brasil MISSÃO Assegurar o desenvolvimento](https://reader031.fdocument.pub/reader031/viewer/2022022715/5c13d54a09d3f2587a8d3619/html5/thumbnails/16.jpg)
![Page 17: PNRS Política Nacional de Resíduos Sólidos · João Carlos Redondo ... Entidade representativa do complexo Elétrico e Eletrônico no Brasil MISSÃO Assegurar o desenvolvimento](https://reader031.fdocument.pub/reader031/viewer/2022022715/5c13d54a09d3f2587a8d3619/html5/thumbnails/17.jpg)
• Tipo: Entidade civil de âmbito nacional, sem fins econômicos e/ou lucrativos de direito privado
• Objetivo: Gerenciar e efetivar contratações dos prestadores de serviço para a Logística Reversa de Produtos Eletroeletrônicos
• Associados: Pessoas jurídicas de número ilimitado, constituídos e sediados no país, representando ou operando no setor de Produtos Eletroeletrônicos: Fabricantes, Importadores, Comerciantes, Distribuidores de Produtos Eletroeletrônicos
• Estrutura: Diretoria, Corpo Técnico, Conselho de Administração e Conselho Fiscal
Estatuto
![Page 18: PNRS Política Nacional de Resíduos Sólidos · João Carlos Redondo ... Entidade representativa do complexo Elétrico e Eletrônico no Brasil MISSÃO Assegurar o desenvolvimento](https://reader031.fdocument.pub/reader031/viewer/2022022715/5c13d54a09d3f2587a8d3619/html5/thumbnails/18.jpg)
Campo de atuação
Relação com Consumidor
Pontos de Recebimento
Logística Fase 1Pontos de Consolidação
e Triagem Logística Fase 2 Descaracterização Reciclagem
Comunicação
Documentação
Próprios
Parcerias
• Comércio
• Prefeituras
• Cooperativas
Campanhas
• Comércio
• Prefeituras
• Cooperativas
• das empresas participantes
• dos parceiros e prestadores de serviço
Prestadores de serviço nacionais, regionais
• Controles
• Sistemas
• Rastreamento
• Documentação
Próprios
Parcerias
• Comércio
• Prefeituras
• Cooperativas
Privados
• das empresas participantes
• dos parceiros e prestadores de serviço
Tipo de produto
Prestadores de serviço nacionais, regionais
• Legislação
• Normas
• Requisitos adicionais (compliance)
Prestadores de serviço nacionais, regionais
• Controles
• Sistemas
• Rastreamento
• Documentação
![Page 19: PNRS Política Nacional de Resíduos Sólidos · João Carlos Redondo ... Entidade representativa do complexo Elétrico e Eletrônico no Brasil MISSÃO Assegurar o desenvolvimento](https://reader031.fdocument.pub/reader031/viewer/2022022715/5c13d54a09d3f2587a8d3619/html5/thumbnails/19.jpg)
Relacionamento/Papel da Gestora
Fabricantes,
Importadores
MMA/IBAMA
Operador da Logística Primária
Operador da Logística
Secundária
Pontos de Consolidação e Triagem
Recicladores
1, 2, 3
Plano de Comunicação
Distribuidores
Varejo Municípios
Assistências TécnicasCooperativas
Consumidores
Fluxo físico de produtosRelação Contratual/ParceriasFluxo FinanceiroFluxo de Informações
![Page 20: PNRS Política Nacional de Resíduos Sólidos · João Carlos Redondo ... Entidade representativa do complexo Elétrico e Eletrônico no Brasil MISSÃO Assegurar o desenvolvimento](https://reader031.fdocument.pub/reader031/viewer/2022022715/5c13d54a09d3f2587a8d3619/html5/thumbnails/20.jpg)
www.greeneletron.org.br
![Page 21: PNRS Política Nacional de Resíduos Sólidos · João Carlos Redondo ... Entidade representativa do complexo Elétrico e Eletrônico no Brasil MISSÃO Assegurar o desenvolvimento](https://reader031.fdocument.pub/reader031/viewer/2022022715/5c13d54a09d3f2587a8d3619/html5/thumbnails/21.jpg)
Departamento de Sustentabilidade – ABINEE
João Carlos Redondo – [email protected]
(11) 2175.0015(11) 98205-9981
Ademir Brescansin – [email protected]
(11) 2175.0015 / (11) 98122.4324
Henrique Mendes – [email protected]
(11) 2175 0059
MUITO OBRIGADO