PMAQ –Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade ... · 2.2 Proporção de crianças...
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Equipedeclara adesão e Contratualiza c/
Município
MunicípioAdere e Contratualiza
Ministério da Saúde
Co
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Equipes e SMS aplicam instrumento de
Auto-avaliação
Pactuação nos CGR e na CIB da Estruturação e
Lógica de Apoio Institucional e
Educação Permanente(Apoio do CGR, COSEMS,
Estado e MS)
Aplicação de Instrumentos de
Avaliação (Gestão, UBS, Equipe
Usuários)Incluindo Visita da
Equipe de Avaliação Externa
Certificação de cada Equipe
Re-ContratualizaçãoContratualização Desenvolvimento Avaliação Externa
- Ao Aderir receberá 20% do Componente de
Qualidade do PAB Variável
- Período de 6 meses para
solicitar Avaliação Externa
Período de 18
meses para nova
certificação
Certificação
FASE 2 FASE 3 FASE 4
Informa e Pactua Cooperação no CGR e na CIB
com Definição de Competências
Estaduais
TEMPOS
FASE 1
PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE
Sequencia no Monitoramento dos
Indicadores
Re-Contratualização Singular
com Incremento de Qualidade
Nova Auto-avaliação considerando o pactuado
no incremento da qualidade
MonitoramentoIndicadores Compostos(SMS, CGR, SES e MS)
Nova visita de Certificação
Cad
astr
amen
to
no P
rogr
ama
Ofertas de Informação para Ação
AVALIAÇÃO
1- Uso de instrumento de autoavaliação (AMAQ), para quea própria equipe avalie o trabalho que desenvolve (10% danota de avaliação);
2- Desempenho em resultados em 24 indicadores de saúde(SIAB/SISAB) firmados no momento que a equipe entrouno Programa (20% da nota de avaliação);
3- Desempenho nos padrões de qualidade verificados poravaliadores externos (entrevistas/indicadores) quevisitaram os profissionais de saúde/equipe (70% da nota deavaliação).
Classificação de Desempenho das equipes de Atenção Básica :
Desempenho Insatisfatório:
Resultado menor do que:
Média* -1 desvio padrão (DP)
Perde os 20% do Componente de
Qualidade e Assume Termo de
Ajustamento (para 1 ano)
Desempenho Regular:
Média* -1DP < Resultado < Média
Mantem os 20% do Componente
e Assume Termo de Ajustamento
(para 1 ano)
Desempenho Bom:
Média* < Resultado < Média +1DP
Recebe 60% do Componente de
Qualidade
Desempenho Ótimo:
Resultado > Média* +1DP
Recebe 100% do Componente de
Qualidade
MédiaMédia - 1 DP Média + 1 DP
bominsatisfatório ótimoregular
Função dos Indicadores do PMAQ Dois conjuntos de indicadores com funções distintas:
� Indicadores de Desempenho: vinculados àcertificação externa e cálculo do incentivo financeirodo componente de Qualidade do PAB-variável;
� Indicadores de Monitoramento: a seremacompanhados de forma regular para complementaçãode informações sobre a oferta de serviços e resultadosalcançados por cada equipe, sem, no entanto, influenciarna pontuação atribuída à certificação de qualidade.
Indicadores do PMAQ por Área e Função
Avaliação de
Desempenho Monitoramento
Atenção à saúde da Mulher 6 1 7
Atenção à Saúde Infantil 6 3 9
Controle da Hipertensão
Arterial e Diabetes 4 2 6
Atenção à Saúde Bucal 4 3 7
Produção Geral 4 8 12
Vigilância em Saúde 2 2
Atendimento em Saúde Mental 4 4
TOTAL 24 23 47
ÁREA
USO
TOTAL
Indicadores PMAQ: Saúde da Mulher
Desempenho:1.1 Proporção de gestantes cadastradas pela Equipe de Atenção
Básica;1.2 Média de atendimentos de pré-natal por gestante cadastrada;1.3 Proporção de Gestantes que iniciaram o pré-natal no 1º
trimestre;1.4 Proporção de Gestantes com o pré-natal em dia;1.5 Proporção de Gestantes com vacina em dia;1.6 Razão entre exames citopatológicos do colo do útero na faixa
etária de 15 anos ou mais.
Monitoramento:1.7 Proporção de gestantes acompanhadas por meio de visitas
domiciliares.
Indicadores PMAQ: Saúde da Criança
Desempenho:2.1 Média de Atendimentos de Puericultura;2.2 Proporção de crianças menores de 4 meses com aleitamento
exclusivo;2.3 Proporção de Crianças menores de 1 ano com vacina em dia;2.4 Proporção de crianças menores de 2 anos pesadas;2.5 Média de consultas médicas para menores de 2 anos;2.6 Média de consultas médicas para menores de 5 anos.
Monitoramento:2.7 Proporção de crianças com baixo peso ao nascer;2.8 Proporção de crianças menores de um ano acompanhadas no
domicílio;2.9 Cobertura de crianças menores de 5 anos de idade no Sistema de
Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN).
Indicadores PMAQ: Controle de Diabetes Mellitus e Hipertensão Arterial
Sistêmica
Desempenho:3.1 Proporção de diabéticos cadastrados;3.2 Proporção de hipertensos cadastrados;3.3 Média de atendimentos por diabético;3.4 Média de atendimentos por hipertenso.
Monitoramento:3.5 Proporção de diabéticos acompanhados no
domicílio;3.6 Proporção de hipertensos acompanhados no
domicílio.
Indicadores PMAQ: Saúde Bucal
Desempenho:4.1 Média da ação coletiva de escovação dental supervisionada;4.2 Cobertura de primeira consulta odontológica programática;4.3 Cobertura de 1ª consulta de atendimento odontológico à
gestante;4.4 Razão entre Tratamentos Concluídos e Primeiras ConsultasOdontológicas Programáticas.
Monitoramento:4.5 Média de instalações de próteses dentárias;4.6 Média de atendimentos de urgência odontológica por
habitante;4.7 Taxa de incidência de alterações da mucosa oral.
Indicadores PMAQ: Produção Geral
Desempenho:5.1 Média de consultas médicas por habitante;5.2 Proporção de consultas médicas para cuidado continuado/ programado;5.3 Proporção de consultas médicas de demanda agendada;5.4 Proporção de consulta médica de demanda imediata.
Monitoramento:5.5 Proporção de consultas médicas de urgência com observação;5.6 Proporção de encaminhamentos para atendimento de urgência e
emergência;5.7 Proporção de encaminhamentos para atendimento especializado.5.8 Proporção de encaminhamentos para internação hospitalar;5.9 Média de exames solicitados por consulta médica básica;5.10 Média de atendimentos de enfermeiro;5.11 Média de visitas domiciliares realizadas pelo ACS por família cadastrada;5.12 Proporção de acompanhamento das condicionalidades de saúde nas
famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família
Indicadores PMAQ: Tuberculose e Hanseníase
Monitoramento:
6.1 Média de atendimentos de tuberculose;6.2 Média de atendimentos de hanseníase.
Indicadores PMAQ: Saúde Mental
Monitoramento:7.1 Proporção de atendimentos em Saúde
Mental, exceto usuários de álcool e drogas;
7.2 Proporção de atendimentos de usuário de álcool;
7.3 Proporção de atendimentos de usuário de drogas;
7.4 Taxa de prevalência de alcoolismo.
Ficha de Qualificação dos Indicadores
Proporção de Gestantes que iniciaram o pré-natal no 1º trimestre
Conceito: percentual de gestantes cadastradas que iniciaram o pré-natal no 1º trimestre, em determinado local e período.
Método de cálculo:Nº gestantes cadastradas que iniciaram o pré-natal no 1º trimestre X 100
Nº total de gestantes cadastradas
Fontes: Numerador: Relatório SSA2 do SIABDenominador: Relatório SSA2 do SIAB.
Periodicidade: Mensal
Ficha de Qualificação dos Indicadores
Proporção de crianças menores de 2 anos pesadas
Conceito: percentual de crianças menores de 2 anos pesadas entre as acompanhadas no domicílio, em determinado local e período.
Método de cálculo:
Nº de menores de 2 anos*pesadas, em dado local e período X 100Nº de menores de 2 anos** acompanhados no mesmo local e período
Fontes: Numerador: Relatório SSA2 do SIABDenominador: Relatório SSA2 do SIAB.
Periodicidade: Mensal
Ficha de Qualificação dos Indicadores
Média de atendimentos por hipertenso
Conceito: proporção da população cadastrada pela equipe de Atenção Básica comacesso a tratamento odontológico
Método de cálculo:
Nº de primeiras consultas odontológicas programáticas,
em determinado local e período X 100
População cadastrada no mesmo local período
Fontes: Numerador: Relatório PMA2 do SIAB.
Denominador: Relatório SSA2 do SIAB.
Periodicidade: Mensal
Ficha de Qualificação dos Indicadores
Cobertura de primeira consulta odontológica programática
Conceito: número médio de atendimentos na população hipertensa, residenteem determinado local e período.
Método de cálculo:
Nº de atendimentos médicos e de enfermeiro para hipertensos, em determinado local e período X 100
Nº de hipertensos cadastrados no mesmo local e período
Fontes: Numerador: Relatório PMA2-Complementar do SIAB. Denominador: Ficha A do SIAB.
Periodicidade: Mensal
Ficha de Qualificação dos IndicadoresProporção de consultas médicas de demanda
agendada. Conceito: proporção de consultas médicas de demanda agendada realizadas nas
unidades básicas de saúde em relação ao total de consultas médicas básicas .
Método de cálculo:
Nº consultas médicas básicas de demanda agendada,em determinado local e período
X 100
Nº total de consultas médicas básicas no mesmo local e período
Fontes: Numerador: Relatório PMA2-Complementar do SIAB. Denominador: Relatório PMA2-Complementar do SIAB.
Periodicidade: Mensal
Ficha de Qualificação dos IndicadoresMédia de atendimentos de tuberculose.
Conceito: número médio de atendimentos para pessoas com tuberculose cadastradas, em determinado local e período.
Método de cálculo:
Nº de atendimentos médicos e de enfermeiro para pessoas com tuberculose, em determinado local e período
Nº de pessoas com tuberculose cadastradas no mesmo local e período
Fontes: Numerador: Relatório PMA2-Complementar do SIAB. Denominador: Relatório SSA2 do SIAB.
Periodicidade: Mensal
Ficha de Qualificação dos IndicadoresProporção de atendimentos de usuário de álcool.
Conceito: percentual de atendimentos de usuário de álcool sobre total de atendimentos realizados por médico e enfermeiro.
Método de cálculo:
Nº de atendimentos de usuário de álcool, em determinado local e período
X 100
Nº total de atendimentos de médico e de enfermeiro no mesmo local e período
Fontes: Numerador: Relatório PMA2-Complementar do SIAB. Denominador: Relatórios PMA2 e PMA2-Complementar do SIAB.
Periodicidade: Mensal