Plastinforma Semanal 26 a 30 de Setembro de 2011
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informaSemanal notícias
Período de 26 a 30 de setembro de 2011
NOTÍCIAS
Vendas de resinas devem cair em 2011.................................................................................................pág 05
Os prós e os contras da alta do dólar...................................................................................................pág 06
Workshop debate Nanotecnologia aplicada à indústria automobilística...........................................pág 07
Abiplast: preços de PVC subirão com decisão do Camex..................................................................pág 08
JURÍDICOCARF e TRF da Quarta Região ampliam a possibilidade de desconto de créditos de PIS e da COFINS
..................................................................................................................................................................pág 02
STF deve decidir se imunidade de ICMS abrange embalagens para marcadorias exportadas.....pág 03
Fator Acidentário de Prevenção ..........................................................................................................pág 04
Ponto Eletrônico Adiado ........................................................................................................................ pág 04
INDICADORESExpectativas para Economia Brasileira e para o Setor de Transformados Plásticos ........................pág 09
Importações achatam setor transformador no país
Diário do Comércio MG 21/09/2011
NOTÍCIAS
informaSemanal notícias
Período de 26 a 30 de setembro de 2011
JURÍDICOCARF e TRF da Quarta Região ampliam a possibilidade de desconto de créditos de PIS e da COFINS
Honda Estevão Advogados
Desde a edição da Lei nº 10.637/02 e da Lei nº 10.833/03, que alteraram a sistemática de apuração da Contribuição ao
PIS e da COFINS, respectivamente, do regime da cumulatividade para o regime da não-cumulatividade, os
contribuintes vêm travando uma batalha com a Receita Federal do Brasil ("RFB") acerca do conceito de "insumos",
para fins de desconto de créditos.De fato, a RFB, com escoro na legislação do IPI (artigo 226 do Decreto nº 7.212/2010 - Regulamento do IPI), entende
que somente as matérias primas, os produtos intermediários, o material de embalagem e quaisquer outros bens, desde
que não sejam contabilizados no ativo imobilizado e sejam consumidos em razão de um contato físico com o produto
em fabricação, geram direito ao desconto de créditos.
Já os contribuintes sustentam que o conceito de insumo deve ser mais extenso, alcançando todo e qualquer custo ou
despesa necessária à manutenção da atividade da empresa, como preceitua a legislação do Imposto de Renda da
Pessoa Jurídica (artigo 299 do Decreto nº 3.000/1999 - Regulamento do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica).
Todavia, recentemente o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda ("CARF/MF") proferiu
decisão considerando que o "conceito de insumo dentro da sistemática de apuração de créditos pela não-cumultividade
de PIS e COFINS deve ser entendido como todo e qualquer custo necessário à atividade da empresa, nos termos da
legislação do IRPJ, não devendo ser utilizado o conceito trazido pela legislação do IPI, uma vez que a materialidade de
tal tributo é distinta da materialidade das contribuições em apreço".
Assim, o entendimento do CARF/MF, ao fim e ao cabo, adota o conceito da legislação do IRPJ, sendo, portanto,
favorável ao entendimento defendido pelos contribuintes.
Não obstante, a Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região exarou acórdão seguindo a mesma esteira
de raciocínio manifestada pelo Tribunal Administrativo acima mencionado, merecendo destaque os seguintes trechos
desta decisão:
"Não há paralelo entre o regime não cumulativo de IPI/ICMS e o de PIS/COFINS, justamente porque os fatos tributários
que os originam são completamente distintos. O IPI e o ICMS incidem sobre as operações com produtos
industrializados e a circulação de bens e serviços em inúmeras etapas da cadeia econômica; a não cumulatividade visa
evitar o efeito cascata da tributação, por meio da técnica de compensação de débitos com créditos. Já o PIS e a
COFINS incidem sobre a totalidade das receitas auferidas, não havendo semelhança com a circulação característica
de IPI e ICMS, em que existem várias operações em uma cadeia produtiva ou circulatória de bens e serviços. Assim, a
técnica empregada para concretizar a não cumulatividade d e PIS e COFINS se dá mediante redução da base de
cálculo, com a dedução de créditos relativos às contribuições que foram recolhidas sobre bens ou serviços objeto de
faturamento em momento anterior.(...) As despesas com serviços de armazenagem, expedição de produtos e controle de estoques, enquadram-se no
conceito de insumos, uma vez que são necessárias e indispensáveis para o funcionamento da cadeia produtiva."
O posicionamento adotado pelo CARF/MF, bem como pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, proporcionará um
considerável aumento nas possibilidades de desconto de créditos de PIS e COFINS, tendo em vista a maior
abrangência do conceito de "insumos" constante da legislação do imposto de renda.
Assim, entendemos que os contribuintes devem reavaliar os riscos inerentes aos créditos que vêm sendo atualmente
descontados, bem como identificar novas oportunidades de créditos a descontar, ponderando, ainda, acerca da
possibilidade de buscar, individualmente, junto ao Poder Judiciário, provimento que resguarde a empresa de eventuais
questionamentos por parte das Autoridades Fiscais competentes.
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Período de 26 a 30 de setembro de 2011
JURÍDICOSTF deve decidir se imunidade de ICMS abrange embalagens para marcadorias exportadas
26/09/2011 - Casa de Estudos Tributários - IBET
A imunidade de ICMS, prevista no artigo 155, parágrafo 2º, inciso X, alínea “a”, da Constituição Federal,
alcança as embalagens produzidas para produtos destinados ao comércio exterior? A questão deve ser
resolvida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), depois que os ministros reconheceram, em votação no
Plenário Virtual, a existência de repercussão geral no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 639352.
O recurso foi proposto pela Adegráfica Embalagens Industriais Ltda. para questionar entendimento do
Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), de que a desoneração tributária prevista no artigo 155 da
Constituição Federal seria restrita às operações de exportação de mercadorias, não alcançando a saída de
peças, partes e componentes no mercado interno, ainda que ao final venha a compor o produto objeto de
exportação.
Para o autor do recurso, contudo, a regra desse dispositivo constitucional abrange toda a cadeia de produção
da mercadoria exportada, englobando a compra e venda de componentes que resultam no produto
comercializado para o exterior.
Ao reconhecer a repercussão geral, o relator do caso, ministro Dias Toffoli, disse entender que a matéria
transcende o interesse das partes e possui grande densidade constitucional. Para o ministro, no recurso se
discute a exata interpretação do conceito de operações que destinem mercadorias para o exterior para fins
de incidência da regra da imunidade, prevista no artigo 155, parágrafo 2º, da Constituição.
“Considero ser necessário o enfrentamento por esta Corte do tema de fundo, com o fim de se estabelecer,
com a segurança jurídica desejada, o alcance da imunidade em tela”, disse o ministro em seu voto,
reconhecendo a repercussão geral na matéria.
A decisão do Plenário Virtual foi por maioria de votos. O ministro Marco Aurélio não reconheceu a existência
de repercussão geral no tema.
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Período de 26 a 30 de setembro de 2011
JURÍDICOFator Acidentário de Prevenção
Informamos que o FAP 2012 (Fator Acidentário de Prevenção) já esta disponível para consulta na página do
Ministério da Previdência Social (MPS) no endereço:
https://www2.dataprev.gov.br/FapWeb/pages/login.xhtml.
Nos termos da Portaria Interministerial MPS/MF/Nº 579, de 23 de setembro de 2011 e da Resolução nº 1.316,
de 31 de maio de 2010, as empresas que estiverem impedidas de receber FAP inferior a 1,0000 por
apresentarem casos de morte ou de invalidez permanente poderão afastar esse impedimento se
comprovarem mediante encaminhamento ao sítio do Ministério da Previdência Social (MPS) ou a Receita
Federal do Brasil (RFB), do formulário eletrônico "Demonstrativo de Investimentos em Recursos Materiais,
Humanos e Tecnológicos em Melhoria na Segurança do Trabalho" no período de 1º de outubro de 2011 até 1º
de novembro de 2011.
Ao preencher o referido formulário, a empresa deverá comprovar ter realizado investimentos em recursos
materiais, humanos e tecnológicos em melhoria na segurança do trabalho. Estas informações deverão ser
obrigatoriamente homologadas pelo Sindicato de Trabalhadores.
Ponto Eletrônico Adiado
Portaria Nº 1.979, de 30 de Setembro de 2011 – DOU de 3/10/2011.
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II
do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal e os arts. 74, § 2º, e 913 da Consolidação das Leis do
Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, Considerando que foi concluído o
diálogo social tripartite e após avaliação das manifestações encaminhadas ao Governo Federal, resolve:
Art. 1º Alterar o prazo para o início da utilização obrigatória do Registrador Eletrônico de Ponto – REP,
previsto no art. 31 da Portaria Nº 1.510, de 21 de agosto de 2009, de modo improrrogável para o dia 1º de
janeiro de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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NOTÍCIAS
Período de 26 a 30 de setembro de 2011
Vendas de resinas devem cair em 2011
Mônica Scaramuzzo - ABRASNET 26/09/2011 Power - RJ 26/09/2011
Segundo Rui Chammas, vice-presidente de polímeros da Braskem, expectativa é
aquecimento no segundo semestre
Contrariando as perspectivas otimistas de expansão do início do ano, as vendas de
resinas termoplásticas podem encerrar 2011 em queda ou ficar no zero a zero, segundo
especialistas ouvidos pelo Valor. No primeiro semestre, esse mercado cresceu tímidos
2%, desempenho considerado frustrante, uma vez que as estimativas apontavam
aumento médio de 7% para o ano. A desova dos altos estoques das indústrias nesses
últimos meses e a desaceleração econômica deram um tom baixista para esse segmento.
"Esperávamos um crescimento entre 6% e 8% para 2011 no início deste ano. No segundo trimestre, reduzimos a
expectativa para 3% a 4%. Agora, com o cenário mais nebuloso com a crise, contamos com uma estabilidade ou mesmo
um recuo nas vendas", disse Otávio Carvalho da consultoria petroquímica Maxiquim.
Levantamento da Tendências Consultoria mostra que a produção de resinas deverá recuar 0,8% em 2011, com vendas
5,1% menores em relação a 2010. Walter Vitto, analista de petroquímica da consultoria, se respalda no desempenho da
atividade industrial, que entre janeiro e julho teve crescimento de 1,4%. Para ano, expansão é estimada em 2%.
Rui Chammas, vice-presidente de polímeros da petroquímica Braskem, maior produtora de resinas das Américas,
acredita em cenário mais otimista para o segundo semestre, estimulado pelo aquecimento econômico provocado pelas
vendas de fim de ano. "Com a realidade mais recente do câmbio [valorização do dólar], podemos esperar uma notícia
melhor, com a maior demanda por produtos nacionais."
No segundo trimestre, as vendas de resinas da Braskem ficaram em 366 mil toneladas, em linha com o trimestre
anterior, ainda sob efeito da recuperação gradual nas taxas de utilização nas unidades do Nordeste, que foram afetadas
pelo apagão.
O volume de importados no mercado doméstico chegou a 31% do total consumido, refletindo a apreciação do real, o
crescente mercado de PVC e a entrada oportunista de material com benefícios fiscais via portos incentivados.
No acumulado do ano até julho, a produção de resinas registrou queda de 4%. As vendas recuaram 7,7% no período, de
acordo com levantamento da Tendências Consultoria. As paradas para manutenção de petroquímicas, no primeiro
semestre do ano, comprometeram a oferta de resinas no país. A consultoria destaca a paralisação das unidades da
Braskem em Camaçari (BA), em fevereiro; de Triunfo (RS) e de Mauá (SP), em abril; além da Solvay Indupa, em maio.
As estimativas para 2012 são mais otimistas, uma vez que o setor deverá se favorecer pela perspectiva de crescimento
de 3,8% para a produção industrial e de 3,7% para o PIB, além da baixa base de comparação deste ano. Em julho,
segundo dados da Abiquim (Associação Brasileira da Indústria Química), a produção e as vendas de resinas recuaram
12,1% e 19,3%, respectivamente, ante igual mês de 2010.Os preços do polipropileno (PP), uma das principais matérias-prima para a produção de plásticos e embalagens,
estavam cotadas, na média, em US$ 2.070 a tonelada, no mercado americano, no segundo trimestre, alta de 14% sobre
o primeiro trimestre. A expectativa era de queda para o terceiro trimestre.
"Embora a ponta da cadeia [indústrias de alimentos e bebidas, por exemplo] continue vendendo, a cadeia é longa. A
produção [de resinas] está incluída em bens intermediários, mais suscetíveis a preços", observa Carvalho, da Maxiquim.
Segundo José Ricardo Roriz Coelho, presidente da Associação Brasileira da Indústria do Plástico (Abiplast), a terceira
geração do setor petroquímico, a indústria de transformação, tem sido afetada com esse cenário de desaquecimento do
setor. "Os custos em alta e os importados inibem o crescimento", afirmou. Essa cadeia representa cerca de 12.500
empresas. "Para cada um empregado na indústria de resina, são cerca de 30 na de transformação", disse. "Estamos
perdendo competitividade."
Valor Econômico 26/09/2011
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NOTÍCIAS
Período de 26 a 30 de setembro de 2011
Os prós e os contras da alta do dólar
Jornal do Commercio - PE 23/09/2011
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NOTÍCIAS
Período de 26 a 30 de setembro de 2011
Workshop debate Nanotecnologia aplicada à indústria automobilística
Empresas & Negócios 28/09/2011Agencia DF 27/09/2011Tn Petróleo RJ 28/09/2011 Textilia SP 29/09/2011 Meio Filtrante 28/09/2011 Portal Fator Brasil RJ 29/09/2011
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NOTÍCIAS
Período de 26 a 30 de setembro de 2011
Abiplast: preços de PVC subirão com decisão do Camex
André Magnabosco -
São Paulo - A resolução nº 66 da Câmara de Comércio Exterior (Camex), publicada no início deste mês, deve causar
pressão adicional aos preços do PVC vendido no mercado doméstico. É o que prevê a Associação Brasileira da
Indústria do Plástico (Abiplast). O texto determina que a aplicação do direito antidumping sobre a resina importada dos
Estados Unidos deverá considerar alíquota de 16%. Antes da resolução, a tarifa estabelecida era baseada em cotações
ICIS-LOR (Independent Commodity Information Service - London Oil Reports), considerado um valor de referência no
mercado.
A medida, na prática, elevará a taxação sobre o produto importado, destaca a Abiplast. "Convém ressaltar que os altos
preços do PVC nacional amparados por tal medida resultam de imediato no aumento dos custos dos produtos
transformados de plásticos e, consequentemente, geram um componente inflacionário muito importante, obrigando o
repasse de preços", afirmou em nota o presidente da entidade, José Ricardo Roriz Coelho.
No texto da resolução, a Camex alega que a alteração na forma de aplicação do direito antidumping "foi determinada
pela necessidade de se restaurar a eficácia do direito aplicado". A mudança foi estabelecida após alterações na base de
cálculo da ICIS-LOR.
O antidumping sobre o PVC importado dos Estados Unidos foi prorrogado por um prazo de até cinco anos em dezembro
passado. A medida divulgada no Diário Oficial também determinava antidumping ao produto mexicano, que, no entanto,
não foi incluído da resolução da Camex.
A Abiplast destaca que o direito antidumping no segmento existe há quase 20 anos. "Se queremos ser competitivos,
temos de nos estruturar e buscar eficiência. Não podemos nos esconder atrás de proteção de mercado eternamente",
disse Roriz. "Proteger monopólios de matéria-prima tira a competitividade da cadeia produtiva como um todo, apenando
os setores que mais agregam valor e emprego" complementou o executivo.
A reclamação da entidade é sustentada na realidade do mercado brasileiro, cujo fornecimento local é realizado por
apenas duas companhias: Braskem e Solvay Indupa. Além disso, a capacidade instalada nacional não é suficiente para
atender a demanda doméstica. Por isso, as importações respondem atualmente por quase um terço da demanda
doméstica de PVC, resina cujo preço por tonelada está em mais de R$ 3.000 e movimenta mais de 1 milhão de
toneladas anuais no Brasil.
O déficit do setor deverá ser reduzido somente a partir de meados de 2012, quando uma nova fábrica entrará em
operação em Alagoas. A unidade, da Braskem, terá capacidade anual de 200 mil toneladas de PVC, o equivalente a
pouco menos de um quinto da demanda doméstica.
Veja On Line 30/09/2011
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INDICADORES ECONÔMICOS
Período de 26 a 30 de setembro de 2011
set/11
2010 2011<>
2011/20102012
PIB - % cresc. 7,5% 3,7% -3,8 p.p 3,9%
Tx. Selic - % a.a 10,8% 12,0% 1,3 p.p 12,5%
Inflação (IPCA) - % 5,5% 6,3% 0,8 p.p 5,1%
Câmbio - R$/US$ 1,70 1,60 -6% 1,65
Balança Comercial - US$ Bilhões 20,30 22,90 13% 12,1
2010 2011Var%
2011/20102012
PIB Industria - % 10,1% 3,6% -6,5 p.p -
Produção Física Industrial - % 10,5% 3,0% -7,5 p.p 4,3%
Investimento da Industria da Transformação (R$ Bilhões) 159,6 167,1 5% -
Emprego Industrial - % 3,4% 1,6% -1,8 p.p -
Balança Comercial (Produtos Industrializados) - US$ Bilhões -50,00 -71,40 43% -
Balança Comercial (Produtos Semimanufaturados) - US$ Bilhões 28,20 35,03 24% -
Balança Comercial (Produtos Manufaturados) - US$ Bilhões -71,14 -97,83 38% -
2010 2011Var%
2011/20102012
Produção - milhões de toneladas 5,9 6,15 4% 6,5
Consumo Aparente - milhões de toneladas 6,2 6,52 5% 7,0
Importação - mil toneladas 616 780 27% 940
Exportação - mil toneladas 310 340 10% 375
Empregos (mil pessoas) 346 367 6% 389
Investimentos (Geral - Borracha e Plástico) - R$ Bilhões 6,4 6,36 -1% -
Investimento (em Máquinas e Equipamentos) - R$ Bilhões 5,1 4,9 -4% -
Investimento (em Gestão) - R$ Bilhões 0,46 0,6 30% -
Investimento (em Inovação) - R$ Bilhões 0,63 0,73 16% -
Investimento (em P&D) - R$ Bilhões 0,21 0,13 -38% -
Balança Comercial Setor Plástico (US$ Bilhões) (1,36) (1,75) 29% -
Faturamento da Industria de Transformação (R$ Bilhões) 45,2 47,90 6% -
Economia
Industria Brasileira
Setor Plástico
Expectativas para Economia Brasileira e para o Setor de Transformados Plásticos
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EXPEDIENTE
Antonio Orlando Kumagai Júnior Juliana Melloni
Bruno da Silva Carneiro Julio Cesar da Silva Ferreira
Carolina de Barros Borges Andreoli Marcos Ferreira do Nascimento
Fernanda Roberta Gonçalves Gomes Michelle Petrow
Francisco Daniel Farre Salazar Natalia Mielczarek
Gilmar do Amaral Paulo Sercundes da Silva
Greyce Sacramento dos Reis Teresinha Vera Torres
Presidente: José Ricardo Roriz Coelho
Superintendente Executivo: Paulo Teixeira
Equipe:
ABIPLASTA Casa do Plástico
Av. Paulista, 2439 - 8ºandar cj 81 e 82CEP 01311-936, São Paulo - SPTel. (11) 3060-9688 Fax. (11) 3060-9686Site: E-mail: [email protected]
Período de 26 a 30 de setembro de 2011