Metodologia de Elaboração do PPA-Plano Plurianual –2012/2015
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Plano Plurianual - PPA
LEI Nº 1454 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2018/2021 e dá outras providências.
Marisa Maciel de Souza, Prefeita Municipal de São Thomé das Letras, faz
saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona a seguinte lei:
Art. 1º. Esta lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2017/2021,
em cumprimento ao disposto no art. 165, § 1º da Constituição Federal,
estabelecendo para o período os programas com seus respectivos objetivos,
indicadores de custo e metas da administração municipal, para as despesas de
capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de
duração continuada, na forma dos anexos, que fazem parte integrante desta
lei.
§ 1º - Os anexos que compõem o Plano Plurianual são estruturados em
programa, objetivos, ações, produto, unidade de medida, meta e valor.
§ 2º - Para fins desta lei, considera-se:
I - Programa, o instrumento de organização da ação governamental
visando a concretização dos objetivos pretendidos;
II - Objetivos, os resultados que se pretende alcançar com a realização
das ações governamentais;
III - Ações, o conjunto de procedimentos e trabalhos governamentais
com vistas a execução do programa;
IV - Produto, os bens e serviços produzidos em cada ação
governamental na execução do programa;
V - Metas, os objetivos quantitativos em termos de produtos e
resultados a alcançar.
Art. 2º. Os programas a que se refere o art. 1º definidos a partir das
diretrizes gerais fixadas pela Portaria nº 42, do Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão, de 14 de abril de 1999, constitui o elo básico de
integração entre os objetivos do Plano Plurianual, as prioridades e metas
fixadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias e a programação estabelecida no
Orçamento Anual, correspondentes aos exercícios abrangidos pelo período do
Plano.
Art. 3º A exclusão ou alteração de programas constantes desta lei, bem
como a inclusão de novos programas serão propostos pelo Poder Executivo,
através de projeto de lei específico.
Art. 4º A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias e de
suas metas que envolvam recursos do orçamento municipal seguirão as
diretrizes da lei orçamentária anual.
Art. 5º Fica o Poder Executivo autorizado a alterar indicadores de
programas e a incluir, excluir ou alterar ações e suas respectivas metas,
sempre que tais modificações não requeiram mudança no orçamento do
Município.
Art. 6º O Poder Executivo poderá aumentar ou diminuir as metas
estabelecidas fim de compatibilizar a despesa orçada com a receita estimada
em cada exercício de forma a assegurar o equilíbrio das contas públicas.
Art. 7º As prioridades da Administração Municipal em cada exercício
serão expressas na Lei de Diretrizes Orçamentárias e extraídas dos anexos
desta lei.
Art. 8º Nenhum investimento cuja execução ultrapasse um exercício
financeiro poderá ser iniciado sem prévia inclusão no Plano Plurianual, ou sem
lei que autorize sua inclusão.
Art. 9º. O Poder Executivo realizará atualização dos programas e
metas constantes desta lei ou de suas alterações, quando da elaboração de
suas propostas de diretrizes orçamentárias, orientando o estabelecimento de
prioridades e metas para o exercício subsequente.
Art. 10. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 11. Revogam-se as disposições em contrário.
São Thomé das Letras, 20 de dezembro de 2017.
MARISA MACIEL DE SOUSA Prefeito Municipal
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Anexo III - Relação de Programas Page 1 of 21
0001Programa: APOIO ADMINISTRATIVO
Justificativa: APOIO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA SUBSIDIAR OS PROGRAMAS FINALÍSTICOS.
Objetivo: PROVER OS ORGAOS DA PROPRIA ADMINISTRACAO PUBLICA PARA A IMPLEMENTACAO E GESTAO DE SEUS PROGRAMAS FINALISTICOS.
Público Alvo: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2018 2019 2020 2021
0,00EM APURAÇÃO % 0 0 0,00 0,00 0,00PERCENTUAL
Valores por Categoria
Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor GeralDESPESAS CORRENTES 2.499.600,00 2.675.000,00 2.892.000,00 3.097.000,00 11.163.600,003DESPESAS DE CAPITAL 679.400,00 740.000,00 585.000,00 515.500,00 2.519.900,004
3.179.000,002018
3.415.000,002019
3.477.000,002020
3.612.500,002021
13.683.500,00Total Geral
Valores do Programa
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0002Programa: ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA
Justificativa: GARANTIR A ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA E CONTRIBUIR PARA A ALFABETIZAÇÃO PLENA DE TODAS AS CRIANÇAS.
Objetivo: ALFABETIZAR TODAS AS CRIANÇAS, NO MAXIMO, ATÉ O FINAL DO TERCEIRO ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, GARANTIR A ALFABETIZAÇÃO DE NO MINIMO 80% DAS CRIANÇAS ATÉ O FINAL DO SEGUNDO ANO DO ENSINO FUNDAMENTALE CRIAR MECANISMOS DE RECUPERAÇÃO PARA OS QUE NÃO ESTIVEREM ALFABETIZADOS APÓS ESTA ETAPA.
Público Alvo: CRIANÇAS DO 2° E 3° ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL E PUBLICO COM DISTORÇÃO ESCOLAR
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2018 2019 2020 2021
100,00ALUNOS ATENDIDOS % 100 100 100,00 100,00 100,00PERCENTUAL
100,00EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS% 100 100 100,00 100,00 100,00PERCENTUAL
35,00EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL. % 30 50 40,00 45,00 50,00PERCENTUAL
Valores por Categoria
Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor GeralDESPESAS CORRENTES 900.000,00 949.000,00 1.034.000,00 1.106.000,00 3.989.000,003DESPESAS DE CAPITAL 217.000,00 535.000,00 408.000,00 410.000,00 1.570.000,004
1.117.000,002018
1.484.000,002019
1.442.000,002020
1.516.000,002021
5.559.000,00Total Geral
Valores do Programa
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0003Programa: GESTÃO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Justificativa: DESENVOLVER AÇÕES QUE ASSEGUREM A IMPLANTAÇÃO DE FORMA INTEGRAL PRIORIZANDO ALUNOS EM SITUAÇÃODE VULNERABILIDADE SOCIAL, COM OFERTA DE ATIVIDADES NO CONTRA-TURNO.
Objetivo: DESENVOLVER EDUCAÇÃO BÁSICA PARA OS ALUNOS ENTRE 04 E 17 ANOS DE IDADE E ELEVAR OS PADRÕES DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL.
Público Alvo: ALUNOS DE 04 À 17 ANOS DE IDADE.
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2018 2019 2020 2021
55,00AMPLIAR A OFERTA DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE ATÉ 03 ANOS DE IDADE% 50 70 60,00 65,00 70,00PERCENTUAL
10,00EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL % 0 25 15,00 20,00 25,00PERCENTUAL
100,00UNIVERSALIZAÇÃO PRÉ ESCOLAR DE 04 À 05 ANOS DE IDADE.% 100 100 100,00 100,00 100,00PERCENTUAL
Valores por Categoria
Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor GeralDESPESAS CORRENTES 2.187.320,00 2.640.000,00 2.865.000,00 3.104.000,00 10.796.320,003DESPESAS DE CAPITAL 133.688,00 395.000,00 120.000,00 70.000,00 718.688,004
2.321.008,002018
3.035.000,002019
2.985.000,002020
3.174.000,002021
11.515.008,00Total Geral
Valores do Programa
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0004Programa: MERENDA ESCOLAR
Justificativa: GARANTIR O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Objetivo: MANTER MERENDA ESCOLAR EM CRECHES, PRÉ-ESCOLA E ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL.
Público Alvo: ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2018 2019 2020 2021
100,00ATENDIMENTO EM CONFORMIDADE COM PARAMETROS NUTRICIONAIS% 100 100 100,00 100,00 100,00PERCENTUAL
60,00ATENDIMENTO NUTRICIONAL INDIVIDUALIZADO% 50 100 70,00 80,00 100,00PERCENTUAL
100,00NUMERO DE ALUNOS ATENDIDOS % 100 100 100,00 100,00 100,00PERCENTUAL
Valores por Categoria
Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor GeralDESPESAS CORRENTES 125.240,00 134.000,00 140.000,00 146.000,00 545.240,003
125.240,002018
134.000,002019
140.000,002020
146.000,002021
545.240,00Total Geral
Valores do Programa
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0005Programa: TRANSPORTE ESCOLAR
Justificativa: DISPONIBILIZAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE FORMA A GARANTIR A OFERTA DE ENSINO MELHORANDO OS INDICADORES DE QUALIDADE.
Objetivo: OFERECER TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICIPIO E NO ENSINO SUPERIOR.
Público Alvo: ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DO ENSINO SUPERIOR.
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2018 2019 2020 2021
100,00ATENDER A DEMANDA APRESENTADA PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO% 100 100 100,00 100,00 100,00PERCENTUAL
85,00DISPONIBILIZAR O TRANSPORTE DE FORMA A GARANTIR O MENOR PERCURSO RESIDENCIA / ESCOLA% 80 100 90,00 95,00 100,00PERCENTUAL
85,00GARANTIR MEIOS DE TRANSPORTES ADAPTADOS% 80 100 90,00 95,00 100,00PERCENTUAL
Valores por Categoria
Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor GeralDESPESAS CORRENTES 890.240,00 980.000,00 1.032.000,00 1.085.000,00 3.987.240,003
890.240,002018
980.000,002019
1.032.000,002020
1.085.000,002021
3.987.240,00Total Geral
Valores do Programa
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0006Programa: DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Justificativa: Cumprir as provisões de responsabilidade da Assistência Social, previstas na Lei Orgânica da Assistência Social Nº 8.742/1993, naLei Nº 12.435/2011, na Norma Operacional Básica - NOB SUAS 2012 e desenvolver serviços em consonância com a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais – Resolução nº 109/2009.
Objetivo: Desenvolver a Assistência Social de forma à atender as necessidades da população que dela necessitar garantindo os mínimos sociais e à promover a segurança de acolhida, segurança de convívio, segurança de renda, segurança de desenvolvimento de autonomia e segurança de apoio e auxílio, bem como a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais.
Público Alvo: O Art. 203 CF/1988 preconiza que a assistência social será prestada a quem dela necessitar.
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2018 2019 2020 2021
50,00Apoio e fortalecimento do CMAS e CMDCA% 25 100 25,00 0,00 0,00PERCENTUAL
25,00Articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda para garantia de direitos.% 50 100 25,00 0,00 0,00PERCENTUAL
25,00IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS TIPIFICADOS NA RESOLUÇÃO 109/2009.% 50 100 25,00 0,00 0,00PERCENTUAL
Valores por Categoria
Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor GeralDESPESAS CORRENTES 574.000,00 653.000,00 714.800,00 773.000,00 2.714.800,003DESPESAS DE CAPITAL 260.000,00 216.000,00 5.000,00 10.000,00 491.000,004
834.000,002018
869.000,002019
719.800,002020
783.000,002021
3.205.800,00Total Geral
Valores do Programa
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0007Programa: DESENVOLVIMENTO URBANO
Justificativa: DESENVOLVER E IMPLEMENTAR AS PLÍTICAS URBANAS E PARTICIPATIVAS, INTEGRADO E ARTICULADO AS AÇÕES PÚBLICAS PARA A PROMOÇÃO DE MELHORIAS NA QUALIDADE DE VIDA.
Objetivo: DESENVOLVER E IMPLEMENTAR AS PLÍTICAS URBANAS E PARTICIPATIVAS, INTEGRADO E ARTICULADO AS AÇÕES PÚBLICAS PARA A PROMOÇÃO DE MELHORIAS NA QUALIDADE DE VIDA.
Público Alvo: MORADORES URBANOS
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2018 2019 2020 2021
0,00EM APURAÇÃO % 0 0 0,00 0,00 0,00PERCENTUAL
Valores por Categoria
Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor GeralDESPESAS CORRENTES 1.456.600,00 1.581.500,00 1.713.000,00 2.940.000,00 7.691.100,003DESPESAS DE CAPITAL 255.000,00 205.000,00 145.000,00 145.000,00 750.000,004
1.711.600,002018
1.786.500,002019
1.858.000,002020
3.085.000,002021
8.441.100,00Total Geral
Valores do Programa
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0008Programa: SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
Justificativa: GARANTIR QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
Objetivo: GARANTIR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE, OFERECER ATENDIMENTO HUMANIZADO, ASSIM COMO O ACESSO AOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, COM FOCO NA EXPANÇAO E FORTALECIMENTO DAS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2018 2019 2020 2021
0,00EM APURAÇÃO % 0 0 0,00 0,00 0,00PERCENTUAL
Valores por Categoria
Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor GeralDESPESAS CORRENTES 4.926.220,00 5.435.000,00 5.771.000,00 6.318.000,00 22.450.220,003DESPESAS DE CAPITAL 180.000,00 15.000,00 30.000,00 10.000,00 235.000,004
5.106.220,002018
5.450.000,002019
5.801.000,002020
6.328.000,002021
22.685.220,00Total Geral
Valores do Programa
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0009Programa: SANEAMENTO BÁSICO DE QUALIDADE
Justificativa: ACESSO DE TODA POPULAÇÃO AOS SISTEMAS E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO, QUE ENVOLVEM ÁGUA POTÁVEL, TRATAMENTO DE ESGOTO, COLETA DE LIXO E RESIDUOS SÓLIDOS.
Objetivo: ACESSO DE TODA POPULAÇÃO AOS SISTEMAS E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO, QUE ENVOLVEM ÁGUA POTÁVEL, TRATAMENTO DE ESGOTO, COLETA DE LIXO E RESIDUOS SÓLIDOS.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2018 2019 2020 2021
0,00EM APURAÇÃO % 0 0 0,00 0,00 0,00PERCENTUAL
Valores por Categoria
Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor GeralDESPESAS CORRENTES 162.000,00 179.000,00 195.000,00 200.000,00 736.000,003DESPESAS DE CAPITAL 65.000,00 45.000,00 25.000,00 20.000,00 155.000,004
227.000,002018
224.000,002019
220.000,002020
220.000,002021
891.000,00Total Geral
Valores do Programa
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0010Programa: ESPORTE, LAZER E ENTRETENIMENTO PARA TODOS
Justificativa: VIABILIZAR E CRIAR AÇÕES QUE ESTIMULEM A PRATICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, GERANDO LAZER E ENTRETENIMENTO PARA O CIDADÃO.
Objetivo: VIABILIZAR E CRIAR AÇÕES QUE ESTIMULEM A PRATICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, GERANDO LAZER E ENTRETENIMENTO PARA O CIDADÃO.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL.
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2018 2019 2020 2021
0,00EM APURAÇÃO % 0 0 0,00 0,00 0,00PERCENTUAL
Valores por Categoria
Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor GeralDESPESAS CORRENTES 155.000,00 167.000,00 180.000,00 185.000,00 687.000,003DESPESAS DE CAPITAL 95.000,00 45.000,00 75.000,00 25.000,00 240.000,004
250.000,002018
212.000,002019
255.000,002020
210.000,002021
927.000,00Total Geral
Valores do Programa
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0012Programa: INCENTIVO AO TURISMO
Justificativa: PROMOVER O INCENTIVO, CRESCIMENTO E FORTALECIMENTO DO TURISMO MUNICIPAL. ENVOLVENDO NOVAS OPORTUNIDADES PARA AS AÇÕES E SERVIÇOS TURISTICOS COM QUALIDADE PARA OS TURISTAS E VISITANTES COMO FATOR DE GERALÇÃO DE EMPREGO.
Objetivo: PROMOVER O INCENTIVO, CRESCIMENTO E FORTALECIMENTO DO TURISMO MUNICIPAL. ENVOLVENDO NOVAS OPORTUNIDADES PARA AS AÇÕES E SERVIÇOS TURISTICOS COM QUALIDADE PARA OS TURISTAS E VISITANTES COMO FATOR DE GERALÇÃO DE EMPREGO.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2018 2019 2020 2021
30,00CADASTUR(CADASTRO DE TURISMO DO GOVERNO)UN 2 100 50,00 80,00 100,00UNIDADE
0,50PROJETO DE LEI INCENTIVO AO ICMS TURISTICO% 0,2 0,5 0,00 0,00 0,00PERCENTUAL
Valores por Categoria
Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor GeralDESPESAS CORRENTES 15.092,00 15.592,00 16.092,00 17.092,00 63.868,003DESPESAS DE CAPITAL 165.000,00 331.000,00 200.000,00 200.000,00 896.000,004
180.092,002018
346.592,002019
216.092,002020
217.092,002021
959.868,00Total Geral
Valores do Programa
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0013Programa: PROTEÇÃO E GESTÃO AMBIENTAL.
Justificativa: PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS BELEZAS NATURAIS, VALORIZANDO OS ESPAÇOS URBANOS E GARANTINDO UMAMBIENTE AGRADÁVEL E SEGURO, GARANTIR A CONVIVÊNCIA SUSTENTÁVEL DA POPULAÇÃO, PROTEGER O MEIO AMBIENTE EM TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL.
Objetivo: PROMOVER POLITICAS AMBIENTAIS QUE VISAM PRESERVAR E GARANTIR UM MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL PARA A POPULAÇÃO DE HOJE E AS FUTURAS GERAÇÕES.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL.
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2018 2019 2020 2021
0,00EM APURAÇÃO % 0 0 0,00 0,00 0,00PERCENTUAL
Valores por Categoria
Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor GeralDESPESAS CORRENTES 148.000,00 155.000,00 165.000,00 168.000,00 636.000,003DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00 110.500,00 55.000,00 55.000,00 270.500,004
198.000,002018
265.500,002019
220.000,002020
223.000,002021
906.500,00Total Geral
Valores do Programa
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0014Programa: DESENVOLVIMENTO RURAL
Justificativa: MANUTENÇÃO DAS VIAS RURAIS E VICINAIS, PROMOVENTO TRANSPORTE DIGNO E VISANDO MELHOR QUALIDADE DE VIDA PARA MORADORES.
Objetivo: MANUTENÇÃO DAS VIAS RURAIS E VICINAIS, PROMOVENTO TRANSPORTE DIGNO E VISANDO MELHOR QUALIDADE DEVIDA PARA MORADORES.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2018 2019 2020 2021
0,00EM APURAÇÃO % 0 0 0,00 0,00 0,00PERCENTUAL
Valores por Categoria
Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor GeralDESPESAS CORRENTES 150.000,00 166.000,00 176.000,00 189.000,00 681.000,003DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 30.000,004
165.000,002018
181.000,002019
176.000,002020
189.000,002021
711.000,00Total Geral
Valores do Programa
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Anexo III - Relação de Programas Page 14 of 21
0015Programa: HABITACIONAL
Justificativa: PROGRAMA HABITACIONAL DIRECIONADO A FAMILIAS CARENTES, CONSTRUÇÃO DE CASA PRÓPRIA OFERECENDO CONFORTO À ESSAS FAMILIAS, POR MEIOS DE PROGRAMAS JUNTO AO GOVERNO FEDERAL.
Objetivo: PROGRAMA HABITACIONAL DIRECIONADO A FAMILIAS CARENTES, CONSTRUÇÃO DE CASA PRÓPRIA OFERECENDO CONFORTO À ESSAS FAMILIAS, POR MEIOS DE PROGRAMAS JUNTO AO GOVERNO FEDERAL.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2018 2019 2020 2021
0,00EM APURAÇÃO % 0 0 0,00 0,00 0,00PERCENTUAL
Valores por Categoria
Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor GeralDESPESAS DE CAPITAL 300.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 750.000,004
300.000,002018
150.000,002019
150.000,002020
150.000,002021
750.000,00Total Geral
Valores do Programa
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Anexo III - Relação de Programas Page 15 of 21
0016Programa: VALORIZAÇÃO CULTURAL
Justificativa: PRESERVAR O PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL E IMATERIAL, CONSIDEREANDO O INTERESSE PÚBLICO E A DIVERSIDADE CULTURAL.
Objetivo: PRESERVAR O PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL E IMATERIAL, CONSIDEREANDO O INTERESSE PÚBLICO E A DIVERSIDADE CULTURAL.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2018 2019 2020 2021
0,00EM APURAÇÃO % 0 0 0,00 0,00 0,00PERCENTUAL
Valores por Categoria
Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor GeralDESPESAS CORRENTES 375.000,00 405.000,00 425.000,00 435.000,00 1.640.000,003DESPESAS DE CAPITAL 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 240.000,004
435.000,002018
465.000,002019
485.000,002020
495.000,002021
1.880.000,00Total Geral
Valores do Programa
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Anexo III - Relação de Programas Page 16 of 21
0017Programa: GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Justificativa: A Lei Orgânica da Assistência Social N º 8.742/1993 dispõe sobre a organização da Assistência Social, tendo sido atualizada pela Lei Nº 12.435/2011 que institui o Sistema Único de Assistência Social. Desta maneira há que se realizar no município a gestão da Assistência Social em consonância com as referidas normativas, bem como conforme previsto na Norma Operacional Básica - NOB SUAS publicada em 2012.
Objetivo: Gerir e operacionalizar a Política de Assistência Social no município em consonância com as Leis e normativas que regem o Sistema Único de Assistência Social de forma a instituí-lo e visando sua consolidação em âmbito municipal, observando os objetivos e obedecendo aos princípios e diretrizes desta política pública.
Público Alvo: O Art. 203 CF/1988 preconiza que a assistência social será prestada a quem dela necessitar.
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2018 2019 2020 2021
50,00ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MINUCIPAL DE ACORDO COM O SUAS% 50 100 0,00 0,00 0,00PERCENTUAL
25,00IMPLANTAÇÃO DA VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO NO MUNICIPIO.% 0 100 25,00 25,00 25,00PERCENTUAL
50,00REFERENCIAR TÉCNICOS PARA DESENVOLVER A GESTÃO ORÇAMENTÁRIA FINANCEIRA DO SUAS NO MUNICIPIO.% 0 100 50,00 0,00 0,00PERCENTUAL
Valores por Categoria
Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor GeralDESPESAS CORRENTES 180.000,00 194.000,00 209.000,00 223.000,00 806.000,003
180.000,002018
194.000,002019
209.000,002020
223.000,002021
806.000,00Total Geral
Valores do Programa
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Anexo III - Relação de Programas Page 17 of 21
0018Programa: MANUTENÇÃO DA ENGENHARIA
Justificativa: DESENVOLVER E IMPLEMENTAR AS PLÍTICAS URBANAS E RURAIS, INTEGRADO E ARTICULADO AS AÇÕES PÚBLICAS PARA A PROMOÇÃO DE MELHORIAS NA QUALIDADE DE VIDA.
Objetivo: DESENVOLVER E IMPLEMENTAR AS PLÍTICAS URBANAS E RURAIS, INTEGRADO E ARTICULADO AS AÇÕES PÚBLICAS PARA A PROMOÇÃO DE MELHORIAS NA QUALIDADE DE VIDA.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2018 2019 2020 2021
0,00EM APURAÇÃO % 0 0 0,00 0,00 0,00PERCENTUAL
Valores por Categoria
Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor GeralDESPESAS CORRENTES 88.000,00 96.800,00 106.800,00 115.000,00 406.600,003DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,004
98.000,002018
106.800,002019
116.800,002020
125.000,002021
446.600,00Total Geral
Valores do Programa
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Anexo III - Relação de Programas Page 18 of 21
0019Programa: INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE
Justificativa: OFERECER INFRAESTRUTURA DE QUALIDADE, MELHORIAS NO TRANSPORTE URBANO E RURAL BEM COMO CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS.
Objetivo: OFERECER INFRAESTRUTURA DE QUALIDADE, MELHORIAS NO TRANSPORTE URBANO E RURAL BEM COMO CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2018 2019 2020 2021
0,00EM APURAÇÃO % 0 0 0,00 0,00 0,00PERCENTUAL
Valores por Categoria
Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor GeralDESPESAS CORRENTES 835.600,00 918.800,00 991.000,00 1.021.500,00 3.766.900,003DESPESAS DE CAPITAL 780.000,00 230.000,00 70.000,00 60.000,00 1.140.000,004
1.615.600,002018
1.148.800,002019
1.061.000,002020
1.081.500,002021
4.906.900,00Total Geral
Valores do Programa
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Anexo III - Relação de Programas Page 19 of 21
0020Programa: EXCELÊNCIA EM EDUCAÇÃO
Justificativa: OFERECER EDUCAÇÃO DE QUALIDADE AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, APOIO AO ENSINO SUPERIOR E JOVENS E ADULTOS.
Objetivo: OFERECER EDUCAÇÃO DE QUALIDADE AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, APOIO AO ENSINO SUPERIOR E JOVENS E ADULTOS.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2018 2019 2020 2021
0,00EM APURAÇÃO % 0 0 0,00 0,00 0,00PERCENTUAL
Valores por Categoria
Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor GeralDESPESAS CORRENTES 85.000,00 96.000,00 104.000,00 113.500,00 398.500,003
85.000,002018
96.000,002019
104.000,002020
113.500,002021
398.500,00Total Geral
Valores do Programa
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Anexo III - Relação de Programas Page 20 of 21
0100Programa: AÇÃO LEGISLATIVA
Justificativa: PROGRAMA DE APOIO AO GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO DA CAMARA MUNICIPAL
Objetivo: PROMOVER O DESONVOLVIMENTO E APRIMORAMENTO DAS AÇÕES GERENCIAIS E ADMINISTRATIVAS PARA A EFICÁCIA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Público Alvo: GESTÃO LEGISLATIVA
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2018 2019 2020 2021
100,00PERCENTUAL % 100 100 100,00 100,00 100,00PERCENTUAL
Valores por Categoria
Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor GeralDESPESAS CORRENTES 732.914,00 833.704,00 916.974,00 1.008.470,00 3.492.062,003DESPESAS DE CAPITAL 95.086,00 123.442,00 135.785,00 149.364,00 503.677,004
828.000,002018
957.146,002019
1.052.759,002020
1.157.834,002021
3.995.739,00Total Geral
Valores do Programa
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Anexo III - Relação de Programas Page 21 of 21
9999Programa: RESERVA DE CONTINGENCIA
Justificativa: MANTER A RESERVA DE CONTINGENCIA
Objetivo: MANTER A RESERVA DE CONTINGENCIA
Público Alvo: ADMINISTRACAO
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2018 2019 2020 2021
0,00EM APURAÇÃO % 0 0 0,00 0,00 0,00PERCENTUAL
Valores por Categoria
Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor GeralRESERVA DE CONTINGÊNCIA 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,009
20.000,002018
20.000,002019
20.000,002020
20.000,002021
80.000,00Total Geral
Valores do Programa
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações Page 1 of 70
Programa: APOIO ADMINISTRATIVO0001
Objetivo: PROVER OS ORGAOS DA PROPRIA ADMINISTRACAO PUBLICA PARA A IMPLEMENTACAO E GESTAO DE SEUS PROGRAMAS FINALISTICOS.
Justificativa: APOIO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA SUBSIDIAR OS PROGRAMAS FINALÍSTICOS.
Público Alvo: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro Ano1 Ano2 Ano3 Ano4
0EM APURAÇÃO % 0 0 0 0 0PERCENTUAL
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações Page 2 of 70
Programa: APOIO ADMINISTRATIVO0001
Objetivo: PROVER OS ORGAOS DA PROPRIA ADMINISTRACAO PUBLICA PARA A IMPLEMENTACAO E GESTAO DE SEUS PROGRAMAS FINALISTICOS.
Justificativa: APOIO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA SUBSIDIAR OS PROGRAMAS FINALÍSTICOS.
Público Alvo: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Unidade: GABINETE E SECRETARIA DA PREFEITURA020101 Unid. 2018 2019 2020Meta 1 Meta 2 Meta 3 Meta 4 2021
00
1001
04
122
4
30.000,00 20.000,00 10.000,00 5.000,00MOBILIALIRIO E EQUIPAMENTOS PARA O GABINETE
Administração
Administração Geral RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS DE CAPITAL
100100100100
MOBILIARIO E EQUIPAMENTO ADQUIRIDOS%
--
--
--
--
--
00
1002
04
123
4
30.000,00 0,00 0,00 0,00AQUISICAO DE VEICULO PARA GABINETE DO PREFEITO
Administração
Administração Financeira RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS DE CAPITAL
0001
VEICULO ADQUIRIDOUN
--
--
--
--
--
40
1002
04
123
4
50.000,00 0,00 0,00 0,00AQUISICAO DE VEICULO PARA GABINETE DO PREFEITO
Administração
Administração Financeira DEMAIS RECURSOS VINCULADOS
DESPESAS DE CAPITAL
0001
VEICULO ADQUIRIDOUN
--
--
--
--
--
00
2001
04
122
3
218.000,00 234.000,00 250.000,00 267.000,00REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS
Administração
Administração Geral RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS CORRENTES
100100100100
REMUNERAÇÃO EFETIVADA%
--
--
--
--
--
00
2002
04
122
3
650.000,00 715.000,00 780.000,00 860.000,00MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE E SECRETARIA
Administração
Administração Geral RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS CORRENTES
100100100100
MANUTENCAO REALIZADA%
--
--
--
--
--
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações Page 3 of 70
Programa: APOIO ADMINISTRATIVO0001
Objetivo: PROVER OS ORGAOS DA PROPRIA ADMINISTRACAO PUBLICA PARA A IMPLEMENTACAO E GESTAO DE SEUS PROGRAMAS FINALISTICOS.
Justificativa: APOIO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA SUBSIDIAR OS PROGRAMAS FINALÍSTICOS.
Público Alvo: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Unidade: GABINETE E SECRETARIA DA PREFEITURA020101 Unid. 2018 2019 2020Meta 1 Meta 2 Meta 3 Meta 4 2021
00
2003
04
122
3
20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00DESPESAS COM HOMENAGENS, RECEPCOES E FESTIVIDADES
Administração
Administração Geral RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS CORRENTES
100100100100
DESPESAS PAGAS%
--
--
--
--
--
Total Secretaria 998.000,00 989.000,00 1.060.000,00 1.152.000,00
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações Page 4 of 70
Programa: APOIO ADMINISTRATIVO0001
Objetivo: PROVER OS ORGAOS DA PROPRIA ADMINISTRACAO PUBLICA PARA A IMPLEMENTACAO E GESTAO DE SEUS PROGRAMAS FINALISTICOS.
Justificativa: APOIO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA SUBSIDIAR OS PROGRAMAS FINALÍSTICOS.
Público Alvo: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Unidade: ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS020201 Unid. 2018 2019 2020Meta 1 Meta 2 Meta 3 Meta 4 2021
00
0001
28
846
3
70.000,00 75.000,00 85.000,00 95.000,00CONTRIBUICAO A ASSOCIACAO DE MUNICIPIOS
Encargos Especiais
Outros Encargos Especiais RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS CORRENTES
100100100100
CONTRIBUICAO REALIZADA%
--
--
--
--
--
00
0002
28
846
3
30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00SENTENCAS JUDICIAIS E REQUISICOES DE PEQUENO VALOR
Encargos Especiais
Outros Encargos Especiais RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS CORRENTES
100100100100
DESPESAS PAGAS%
--
--
--
--
--
00
0003
28
846
3
40.000,00 20.000,00 20.000,00 10.000,00PAGAMENTO DE PRECATORIOS
Encargos Especiais
Outros Encargos Especiais RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS CORRENTES
100100100100
PRECATORIOS PAGOS%
--
--
--
--
--
00
0004
28
846
3
25.000,00 28.000,00 30.000,00 35.000,00CONVENIO PARA SEGURANCA PUBLICA - CIVIL
Encargos Especiais
Outros Encargos Especiais RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS CORRENTES
100100100100
CONVENIO MANTIDO%
--
--
--
--
--
00
0005
28
846
3
150.000,00 160.000,00 180.000,00 185.000,00PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTA
Encargos Especiais
Outros Encargos Especiais RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS CORRENTES
100100100100
DESPESA PAGA%
--
--
--
--
--
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações Page 5 of 70
Programa: APOIO ADMINISTRATIVO0001
Objetivo: PROVER OS ORGAOS DA PROPRIA ADMINISTRACAO PUBLICA PARA A IMPLEMENTACAO E GESTAO DE SEUS PROGRAMAS FINALISTICOS.
Justificativa: APOIO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA SUBSIDIAR OS PROGRAMAS FINALÍSTICOS.
Público Alvo: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Unidade: ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS020201 Unid. 2018 2019 2020Meta 1 Meta 2 Meta 3 Meta 4 2021
00
0006
28
846
3
10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00AMORTIZACAO E ENCARGOS DA DIVA COM O INSS
Encargos Especiais
Outros Encargos Especiais RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS CORRENTES
1001001000100
AMORTIZACAO REALIZADA%
--
--
--
--
--
00
0006
28
846
4
190.000,00 170.000,00 150.000,00 150.000,00AMORTIZACAO E ENCARGOS DA DIVA COM O INSS
Encargos Especiais
Outros Encargos Especiais RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS DE CAPITAL
100100100100
AMORTIZACAO REALIZADA%
--
--
--
--
--
00
0007
28
846
3
15.000,00 15.000,00 10.000,00 10.000,00AMORTIZACAO E ENCARGOS DA DIVADA COM O BDMG
Encargos Especiais
Outros Encargos Especiais RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS CORRENTES
100100100100
AMORTIZACAO REALIZADA%
--
--
--
--
--
00
0007
28
846
4
275.000,00 275.000,00 240.000,00 210.000,00AMORTIZACAO E ENCARGOS DA DIVADA COM O BDMG
Encargos Especiais
Outros Encargos Especiais RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS DE CAPITAL
100100100100
AMORTIZACAO REALIZADA%
--
--
--
--
--
00
0008
28
846
3
180.000,00 195.000,00 198.000,00 205.000,00CONTRIBUICAO PARA O PASEP
Encargos Especiais
Outros Encargos Especiais RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS CORRENTES
100100100100
CONTRIBUICAO REALIZADA%
--
--
--
--
--
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações Page 6 of 70
Programa: APOIO ADMINISTRATIVO0001
Objetivo: PROVER OS ORGAOS DA PROPRIA ADMINISTRACAO PUBLICA PARA A IMPLEMENTACAO E GESTAO DE SEUS PROGRAMAS FINALISTICOS.
Justificativa: APOIO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA SUBSIDIAR OS PROGRAMAS FINALÍSTICOS.
Público Alvo: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Unidade: ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS020201 Unid. 2018 2019 2020Meta 1 Meta 2 Meta 3 Meta 4 2021
00
0009
28
846
3
35.000,00 38.000,00 45.000,00 50.000,00CONVENIO PARA SEGURANCA PUBLICA - MILITAR
Encargos Especiais
Outros Encargos Especiais RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS CORRENTES
100100100100
CONVENIO MANTIDO%
--
--
--
--
--
00
1003
04
122
4
0,00 0,00 20.000,00 20.000,00AMPLIACAO E REFORMA DA SEDE DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Administração
Administração Geral RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS DE CAPITAL
10010000
OBRAS REALIZADAS%
--
--
--
--
--
00
1004
04
122
4
10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA SEDE DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Administração
Administração Geral RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS DE CAPITAL
100100100100
MOVEIS E EQUIP ADQUIRIDOS%
--
--
--
--
--
00
1005
04
122
4
60.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00AQUISICAO DE IMOVEIS PARA ADMINISTRACAO MUNICIPAL
Administração
Administração Geral RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS DE CAPITAL
1111
TERRENOS ADQUIRIDOSUN
--
--
--
--
--
00
1006
04
122
4
0,00 40.000,00 0,00 0,00AQUISICAO DE VEICULOS PARA ADMINISTRACAO PUBLICA
Administração
Administração Geral RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS DE CAPITAL
0010
VEICULOS ADQUIRIDOS%
--
--
--
--
--
Fiorilli SC Ltda - Software
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações Page 7 of 70
Programa: APOIO ADMINISTRATIVO0001
Objetivo: PROVER OS ORGAOS DA PROPRIA ADMINISTRACAO PUBLICA PARA A IMPLEMENTACAO E GESTAO DE SEUS PROGRAMAS FINALISTICOS.
Justificativa: APOIO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA SUBSIDIAR OS PROGRAMAS FINALÍSTICOS.
Público Alvo: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Unidade: ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS020201 Unid. 2018 2019 2020Meta 1 Meta 2 Meta 3 Meta 4 2021
00
1007
04
122
4
20.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00AQUISICAO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS P/ ADMINISTRACAO E FINANCAS
Administração
Administração Geral RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS DE CAPITAL
100100100100
MOVEIS E EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS%
--
--
--
--
--
00
1073
01
122
4
0,00 50.000,00 30.000,00 0,00CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO INTEGRADO PARA POLICIA CIVIL, MILITAR E GUARDA MUNICIPAL
Legislativa
Administração Geral RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS DE CAPITAL
01001000
OBRA REALIZADAQ%
--
--
--
--
--
00
2004
04
122
4
9.400,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS
Administração
Administração Geral RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS DE CAPITAL
100100100100
MANUTENCAO REALIZADA%
--
--
--
--
--
00
2004
04
122
3
740.600,00 810.000,00 900.000,00 980.000,00MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS
Administração
Administração Geral RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS CORRENTES
100100100100
MANUTENCAO REALIZADA%
--
--
--
--
--
00
2005
04
122
3
10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00MANUTENCAO DA PUBLICIDADE DE ATOS OFICIAIS E INSTITUCIONAIS
Administração
Administração Geral RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS CORRENTES
100100100100
PUBLICIDADE EFETUADA%
--
--
--
--
--
Fiorilli SC Ltda - Software
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações Page 8 of 70
Programa: APOIO ADMINISTRATIVO0001
Objetivo: PROVER OS ORGAOS DA PROPRIA ADMINISTRACAO PUBLICA PARA A IMPLEMENTACAO E GESTAO DE SEUS PROGRAMAS FINALISTICOS.
Justificativa: APOIO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA SUBSIDIAR OS PROGRAMAS FINALÍSTICOS.
Público Alvo: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Unidade: ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS020201 Unid. 2018 2019 2020Meta 1 Meta 2 Meta 3 Meta 4 2021
00
2006
04
122
3
286.000,00 290.000,00 296.000,00 300.000,00MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA GUARDA MUNICIPAL
Administração
Administração Geral RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS CORRENTES
100100100100
MANUTENCAO REALIZADA%
--
--
--
--
--
Total Secretaria 2.156.000,00 2.356.000,00 2.384.000,00 2.430.000,00
Unidade: CADASTRO E TRIBUTAÇÃO021001 Unid. 2018 2019 2020Meta 1 Meta 2 Meta 3 Meta 4 2021
00
1051
04
123
4
5.000,00 5.000,00 5.000,00 500,00AQUISICAO DE MOVEIS E EQUIPAMENTO PARA O SERV.TRIBUTACAO E CADASTRO
Administração
Administração Financeira RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS DE CAPITAL
100100100100
MOVEIS E EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS%
--
--
--
--
--
00
1052
04
123
4
0,00 40.000,00 0,00 0,00AQUISICAO DE VEICULO PARA O SERV.TRIBUTACAO E CADASTRO
Administração
Administração Financeira RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS DE CAPITAL
0010
VEICULO ADQUIRIDOUN
--
--
--
--
--
00
2049
04
123
3
20.000,00 25.000,00 28.000,00 30.000,00MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE SERVICOS DE CADASTRO E TRIBUTACAO
Administração
Administração Financeira RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS CORRENTES
100100100100
MANUTENCAO REALIZADA%
--
--
--
--
--
Total Secretaria 25.000,00 70.000,00 33.000,00 30.500,00
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações Page 9 of 70
Programa: APOIO ADMINISTRATIVO0001
Objetivo: PROVER OS ORGAOS DA PROPRIA ADMINISTRACAO PUBLICA PARA A IMPLEMENTACAO E GESTAO DE SEUS PROGRAMAS FINALISTICOS.
Justificativa: APOIO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA SUBSIDIAR OS PROGRAMAS FINALÍSTICOS.
Público Alvo: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Total Geral Financeiro 3.179.000,00 3.415.000,00 3.477.000,00 3.612.500,00
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações Page 10 of 70
Programa: VALORIZAÇÃO CULTURAL0016
Objetivo: PRESERVAR O PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL E IMATERIAL, CONSIDEREANDO O INTERESSE PÚBLICO E A DIVERSIDADE CULTURAL.
Justificativa: PRESERVAR O PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL E IMATERIAL, CONSIDEREANDO O INTERESSE PÚBLICO E A DIVERSIDADE CULTURAL.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro Ano1 Ano2 Ano3 Ano4
0EM APURAÇÃO % 0 0 0 0 0PERCENTUAL
Fiorilli SC Ltda - Software
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações Page 11 of 70
Programa: VALORIZAÇÃO CULTURAL0016
Objetivo: PRESERVAR O PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL E IMATERIAL, CONSIDEREANDO O INTERESSE PÚBLICO E A DIVERSIDADE CULTURAL.
Justificativa: PRESERVAR O PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL E IMATERIAL, CONSIDEREANDO O INTERESSE PÚBLICO E A DIVERSIDADE CULTURAL.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Unidade: FUNDO DE CULTURA E PATRIMONIO HISTÓRICO020401 Unid. 2018 2019 2020Meta 1 Meta 2 Meta 3 Meta 4 2021
00
1021
13
391
4
50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00REVITALIZACAO E RECUPERACOES DO PATRIMONIO HISTORICO
Cultura
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS DE CAPITAL
100100100100
OBRAS REALIZADAS%
--
--
--
--
--
00
1022
13
392
4
10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00AQUISICAO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ATIVID. CULTURAIS
Cultura
Difusão Cultural RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS DE CAPITAL
100100100100
MOVEIS E EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS%
--
--
--
--
--
00
2023
13
392
3
100.000,00 110.000,00 120.000,00 125.000,00MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ARTISTICAS E CULTURAIS
Cultura
Difusão Cultural RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS CORRENTES
100100100100
MANUTENCAO REALIZADA%
--
--
--
--
--
00
2024
13
392
3
250.000,00 270.000,00 280.000,00 285.000,00REALIZACAO DE EVENTOS TRADICIONAIS E FESTAS POPULARES
Cultura
Difusão Cultural RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS CORRENTES
100100100100
EVENTOS E FESTAS REALIZADAS%
--
--
--
--
--
00
2025
13
392
3
15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00MANUTENCAO DE BIBLIOTECA E TELECENTROS MUNICIPAIS
Cultura
Difusão Cultural RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS CORRENTES
100100100100
MANUTENCAO REALIZADA%
--
--
--
--
--
Fiorilli SC Ltda - Software
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações Page 12 of 70
Programa: VALORIZAÇÃO CULTURAL0016
Objetivo: PRESERVAR O PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL E IMATERIAL, CONSIDEREANDO O INTERESSE PÚBLICO E A DIVERSIDADE CULTURAL.
Justificativa: PRESERVAR O PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL E IMATERIAL, CONSIDEREANDO O INTERESSE PÚBLICO E A DIVERSIDADE CULTURAL.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Unidade: FUNDO DE CULTURA E PATRIMONIO HISTÓRICO020401 Unid. 2018 2019 2020Meta 1 Meta 2 Meta 3 Meta 4 2021
00
2026
13
392
3
10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO PARQUE MUNICIPAL ANTONIO ROSA
Cultura
Difusão Cultural RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS CORRENTES
100100100100
MANUTENCAO REALIZADA%
--
--
--
--
--
Total Secretaria 435.000,00 465.000,00 485.000,00 495.000,00
Total Geral Financeiro 435.000,00 465.000,00 485.000,00 495.000,00
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações Page 13 of 70
Programa: SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS0008
Objetivo: GARANTIR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE, OFERECER ATENDIMENTO HUMANIZADO, ASSIM COMO O ACESSOAOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, COM FOCO NA EXPANÇAO E FORTALECIMENTO DAS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE.
Justificativa: GARANTIR QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro Ano1 Ano2 Ano3 Ano4
0EM APURAÇÃO % 0 0 0 0 0PERCENTUAL
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações Page 14 of 70
Programa: SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS0008
Objetivo: GARANTIR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE, OFERECER ATENDIMENTO HUMANIZADO, ASSIM COMO O ACESSOAOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, COM FOCO NA EXPANÇAO E FORTALECIMENTO DAS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE.
Justificativa: GARANTIR QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Unidade: ATENCAO BÁSICA020501 Unid. 2018 2019 2020Meta 1 Meta 2 Meta 3 Meta 4 2021
10
2027
10
301
3
2.752.000,00 3.050.000,00 3.200.000,00 3.600.000,00MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE SAUDE MUNICIPAL
Saúde
Atenção Básica SAÚDE 15%
DESPESAS CORRENTES
100100100100
DESENVOLVIMENTO REALIZADO%
--
--
--
--
--
14
2027
10
301
3
46.000,00 65.000,00 65.000,00 70.000,00MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE SAUDE MUNICIPAL
Saúde
Atenção Básica OUTROS VÍNCULOS SAÚDE
DESPESAS CORRENTES
100100100100
DESENVOLVIMENTO REALIZADO%
--
--
--
--
--
11
2028
10
301
3
957.620,00 1.000.000,00 1.150.000,00 1.250.000,00MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE SAUDE NA ATENCAO BASICA - SUS
Saúde
Atenção Básica SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
DESPESAS CORRENTES
100100100100
DESENVOLVIMENTO REALIZADO%
--
--
--
--
--
12
2028
10
301
3
125.000,00 130.000,00 138.000,00 140.000,00MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE SAUDE NA ATENCAO BASICA - SUS
Saúde
Atenção Básica FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
DESPESAS CORRENTES
100100100100
DESENVOLVIMENTO REALIZADO%
--
--
--
--
--
11
2030
10
301
3
100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO NASF
Saúde
Atenção Básica SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
DESPESAS CORRENTES
100100100100
MANUTENCAO REALIZADA%
--
--
--
--
--
Fiorilli SC Ltda - Software
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações Page 15 of 70
Programa: SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS0008
Objetivo: GARANTIR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE, OFERECER ATENDIMENTO HUMANIZADO, ASSIM COMO O ACESSOAOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, COM FOCO NA EXPANÇAO E FORTALECIMENTO DAS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE.
Justificativa: GARANTIR QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Unidade: ATENCAO BÁSICA020501 Unid. 2018 2019 2020Meta 1 Meta 2 Meta 3 Meta 4 2021
11
2031
10
301
3
32.000,00 36.000,00 40.000,00 46.000,00MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PSF
Saúde
Atenção Básica SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
DESPESAS CORRENTES
100100100100
MANUTENCAO REALIZADA%
--
--
--
--
--
Total Secretaria 4.012.620,00 4.381.000,00 4.693.000,00 5.206.000,00
Unidade: MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE020502 Unid. 2018 2019 2020Meta 1 Meta 2 Meta 3 Meta 4 2021
00
0010
10
302
3
140.000,00 140.000,00 140.000,00 140.000,00CONTRIBUICAO AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE - CISSUL
Saúde
Assistência Hospitalar e Ambulatorial RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS CORRENTES
100100100100
CONTRIBUICAO REALIZADA%
--
--
--
--
--
11
2029
10
302
3
250.240,00 368.000,00 370.000,00 380.000,00MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CAPS
Saúde
Assistência Hospitalar e Ambulatorial SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
DESPESAS CORRENTES
100100100100
MANUTENCAO REALIZADA%
--
--
--
--
--
Total Secretaria 390.240,00 508.000,00 510.000,00 520.000,00
Fiorilli SC Ltda - Software
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações Page 16 of 70
Programa: SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS0008
Objetivo: GARANTIR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE, OFERECER ATENDIMENTO HUMANIZADO, ASSIM COMO O ACESSOAOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, COM FOCO NA EXPANÇAO E FORTALECIMENTO DAS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE.
Justificativa: GARANTIR QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Unidade: VIGILÂNCIA EM SAÚDE020503 Unid. 2018 2019 2020Meta 1 Meta 2 Meta 3 Meta 4 2021
11
2032
10
304
3
60.000,00 62.000,00 65.000,00 70.000,00MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE VIGILANCIA SANITARIA
Saúde
Vigilância Sanitária SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
DESPESAS CORRENTES
100100100100
MANUTENCAO REALIZADA%
--
--
--
--
--
10
2033
10
304
3
6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE COMBATE A EPIDEMIOLIGIAS
Saúde
Vigilância Sanitária SAÚDE 15%
DESPESAS CORRENTES
100100100100
MANUTENCAO REALIZADA%
--
--
--
--
--
11
2033
10
304
3
170.240,00 180.000,00 190.000,00 200.000,00MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE COMBATE A EPIDEMIOLIGIAS
Saúde
Vigilância Sanitária SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
DESPESAS CORRENTES
100100100100
MANUTENCAO REALIZADA%
--
--
--
--
--
Total Secretaria 236.240,00 248.000,00 261.000,00 276.000,00
Fiorilli SC Ltda - Software
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações Page 17 of 70
Programa: SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS0008
Objetivo: GARANTIR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE, OFERECER ATENDIMENTO HUMANIZADO, ASSIM COMO O ACESSOAOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, COM FOCO NA EXPANÇAO E FORTALECIMENTO DAS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE.
Justificativa: GARANTIR QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Unidade: ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA020504 Unid. 2018 2019 2020Meta 1 Meta 2 Meta 3 Meta 4 2021
10
2063
10
303
4
0,00 0,00 0,00 0,00MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA FARMACIA BASICA
Saúde
Suporte Profilático e Terapêutico SAÚDE 15%
DESPESAS DE CAPITAL
0000
MANUTENCAO REALIZADA%
--
--
--
--
--
10
2063
10
303
3
100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA FARMACIA BASICA
Saúde
Suporte Profilático e Terapêutico SAÚDE 15%
DESPESAS CORRENTES
100100100100
MANUTENCAO REALIZADA%
--
--
--
--
--
11
2063
10
303
3
50.120,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA FARMACIA BASICA
Saúde
Suporte Profilático e Terapêutico SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
DESPESAS CORRENTES
100100100100
MANUTENCAO REALIZADA%
--
--
--
--
--
12
2063
10
303
3
10.000,00 10.000,00 12.000,00 16.000,00MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA FARMACIA BASICA
Saúde
Suporte Profilático e Terapêutico FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
DESPESAS CORRENTES
100100100100
MANUTENCAO REALIZADA%
--
--
--
--
--
Total Secretaria 160.120,00 170.000,00 172.000,00 176.000,00
Fiorilli SC Ltda - Software
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações Page 18 of 70
Programa: SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS0008
Objetivo: GARANTIR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE, OFERECER ATENDIMENTO HUMANIZADO, ASSIM COMO O ACESSOAOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, COM FOCO NA EXPANÇAO E FORTALECIMENTO DAS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE.
Justificativa: GARANTIR QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Unidade: INVESTIMENTO EM SAÚDE020505 Unid. 2018 2019 2020Meta 1 Meta 2 Meta 3 Meta 4 2021
10
1023
10
301
4
40.000,00 0,00 0,00 0,00AQUISICAO DE VEICULOS PARA ATIVIDADES DE SAUDE MUNICIPAL
Saúde
Atenção Básica SAÚDE 15%
DESPESAS DE CAPITAL
0001
VEICULOS ADQUIRIDO%
--
--
--
--
--
10
1024
10
301
4
20.000,00 15.000,00 10.000,00 10.000,00AQUISICAO MOVEIS E EQUIP. PARA ATIVIDADES DE SAUDE MUNICIPAL
Saúde
Atenção Básica SAÚDE 15%
DESPESAS DE CAPITAL
100100100100
MOVEIS E EQUIPAMENTOS ADQUIRIDO%
--
--
--
--
--
11
1025
10
301
4
50.000,00 0,00 0,00 0,00CONSTRUCAO DE SALA DE DIAGNOSTICOS E IMAGENS
Saúde
Atenção Básica SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
DESPESAS DE CAPITAL
000100
CONSTRUCAO REALIZADA%
--
--
--
--
--
11
1026
10
301
4
50.000,00 0,00 0,00 0,00CONSTRUCAO DE SALA DE FISIOTERAPIA
Saúde
Atenção Básica SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
DESPESAS DE CAPITAL
000100
CONSTRUCAO REALIZADA%
--
--
--
--
--
10
1027
10
301
4
0,00 0,00 20.000,00 0,00AMPLIACAO E REFORMAS DA UBS - SOBRADINHO
Saúde
Atenção Básica SAÚDE 15%
DESPESAS DE CAPITAL
010000
CONSTRUCAO REALIZADA%
--
--
--
--
--
Fiorilli SC Ltda - Software
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações Page 19 of 70
Programa: SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS0008
Objetivo: GARANTIR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE, OFERECER ATENDIMENTO HUMANIZADO, ASSIM COMO O ACESSOAOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, COM FOCO NA EXPANÇAO E FORTALECIMENTO DAS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE.
Justificativa: GARANTIR QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Unidade: INVESTIMENTO EM SAÚDE020505 Unid. 2018 2019 2020Meta 1 Meta 2 Meta 3 Meta 4 2021
10
1028
10
301
4
20.000,00 0,00 0,00 0,00AMPLIACAO E REFORMA DA UBS MISTA MUNICIPAL
Saúde
Atenção Básica SAÚDE 15%
DESPESAS DE CAPITAL
000100
OBRAS REALIZADAS%
--
--
--
--
--
Total Secretaria 180.000,00 15.000,00 30.000,00 10.000,00
Unidade: ADMINISTRAÇÃO020506 Unid. 2018 2019 2020Meta 1 Meta 2 Meta 3 Meta 4 2021
10
2034
10
122
3
125.000,00 128.000,00 135.000,00 140.000,00MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRACAO EM SAUDE
Saúde
Administração Geral SAÚDE 15%
DESPESAS CORRENTES
100100100100
MANUTENCAO REALIZADA%
--
--
--
--
--
13
2034
10
122
3
2.000,00 0,00 0,00 0,00MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRACAO EM SAUDE
Saúde
Administração Geral CONVÊNIOS VINCULADOS A SAÚDE
DESPESAS CORRENTES
000100
MANUTENCAO REALIZADA%
--
--
--
--
--
Total Secretaria 127.000,00 128.000,00 135.000,00 140.000,00
Total Geral Financeiro 5.106.220,00 5.450.000,00 5.801.000,00 6.328.000,00
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações Page 20 of 70
Programa: PROTEÇÃO E GESTÃO AMBIENTAL.0013
Objetivo: PROMOVER POLITICAS AMBIENTAIS QUE VISAM PRESERVAR E GARANTIR UM MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL PARA A POPULAÇÃO DE HOJE E AS FUTURAS GERAÇÕES.
Justificativa: PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS BELEZAS NATURAIS, VALORIZANDO OS ESPAÇOS URBANOS E GARANTINDO UM AMBIENTE AGRADÁVEL E SEGURO, GARANTIR A CONVIVÊNCIA SUSTENTÁVEL DA POPULAÇÃO, PROTEGER O MEIO AMBIENTE EM TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL.
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro Ano1 Ano2 Ano3 Ano4
0EM APURAÇÃO % 0 0 0 0 0PERCENTUAL
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações Page 21 of 70
Programa: PROTEÇÃO E GESTÃO AMBIENTAL.0013
Objetivo: PROMOVER POLITICAS AMBIENTAIS QUE VISAM PRESERVAR E GARANTIR UM MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL PARA A POPULAÇÃO DE HOJE E AS FUTURAS GERAÇÕES.
Justificativa: PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS BELEZAS NATURAIS, VALORIZANDO OS ESPAÇOS URBANOS E GARANTINDO UM AMBIENTE AGRADÁVEL E SEGURO, GARANTIR A CONVIVÊNCIA SUSTENTÁVEL DA POPULAÇÃO, PROTEGER O MEIO AMBIENTE EM TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL.
Unidade: MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO020601 Unid. 2018 2019 2020Meta 1 Meta 2 Meta 3 Meta 4 2021
00
1029
18
541
4
10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00AQUISICAO DE MOVEIS E EQUIP.P/ATIVIDADES DE GESTAO AMBIENTAL
Gestão Ambiental
Preservação e Conservação Ambiental RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS DE CAPITAL
100100100100
MOVEIS E EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS%
--
--
--
--
--
00
1030
18
541
4
5.000,00 5.000,00 0,00 0,00CONSTRUCAO DO MUSEU DE PEDRA
Gestão Ambiental
Preservação e Conservação Ambiental RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS DE CAPITAL
00100100
OBRA REALIZADA%
--
--
--
--
--
00
1031
18
541
4
5.000,00 500,00 0,00 0,00CONSTRUCAO DO CENTRO DE RECICLAGEM DE REJEITO DE PEDRAS
Gestão Ambiental
Preservação e Conservação Ambiental RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS DE CAPITAL
00100100
OBRAS REALIZADAS%
--
--
--
--
--
00
1068
18
541
4
0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00CRIACAO E IMPLANTACAO DE UM ORQUIDARIO
Gestão Ambiental
Preservação e Conservação Ambiental RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS DE CAPITAL
1110
ORQUIDARIO CRIADOUN
--
--
--
--
--
00
1069
18
541
4
30.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00CRIAÇÃO DO PLANO DE MANEJO DA AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (APA)
Gestão Ambiental
Preservação e Conservação Ambiental RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS DE CAPITAL
100100100100
PLANO DE MAEJO CRIADOUN
--
--
--
--
--
Fiorilli SC Ltda - Software
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações Page 22 of 70
Programa: PROTEÇÃO E GESTÃO AMBIENTAL.0013
Objetivo: PROMOVER POLITICAS AMBIENTAIS QUE VISAM PRESERVAR E GARANTIR UM MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL PARA A POPULAÇÃO DE HOJE E AS FUTURAS GERAÇÕES.
Justificativa: PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS BELEZAS NATURAIS, VALORIZANDO OS ESPAÇOS URBANOS E GARANTINDO UM AMBIENTE AGRADÁVEL E SEGURO, GARANTIR A CONVIVÊNCIA SUSTENTÁVEL DA POPULAÇÃO, PROTEGER O MEIO AMBIENTE EM TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL.
Unidade: MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO020601 Unid. 2018 2019 2020Meta 1 Meta 2 Meta 3 Meta 4 2021
00
1071
18
541
4
0,00 50.000,00 0,00 0,00AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O MEIO AMBIENTE
Gestão Ambiental
Preservação e Conservação Ambiental RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS DE CAPITAL
0010
VEÍCULO ADQUIRIDOUN
--
--
--
--
--
00
2035
18
541
3
128.000,00 135.000,00 145.000,00 148.000,00MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE GESTAO AMBIENTAL
Gestão Ambiental
Preservação e Conservação Ambiental RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS CORRENTES
100100100100
MANUTENCAO REALIZADA%
--
--
--
--
--
00
2036
18
541
3
8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE REFLORESTAMENTO E RECUP. DE PARQUES
Gestão Ambiental
Preservação e Conservação Ambiental RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS CORRENTES
100100100100
MANUTENCAO REALIZADA%
--
--
--
--
--
00
2037
18
541
3
12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00APOIO A REGULARIZACAO DE ATIVIDADES DE MINERACAO
Gestão Ambiental
Preservação e Conservação Ambiental RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS CORRENTES
100100100100
APOIO REALIZADO%
--
--
--
--
--
Total Secretaria 198.000,00 265.500,00 220.000,00 223.000,00
Total Geral Financeiro 198.000,00 265.500,00 220.000,00 223.000,00
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações Page 23 of 70
Programa: DESENVOLVIMENTO URBANO0007
Objetivo: DESENVOLVER E IMPLEMENTAR AS PLÍTICAS URBANAS E PARTICIPATIVAS, INTEGRADO E ARTICULADO AS AÇÕES PÚBLICAS PARA A PROMOÇÃO DE MELHORIASNA QUALIDADE DE VIDA.
Justificativa: DESENVOLVER E IMPLEMENTAR AS PLÍTICAS URBANAS E PARTICIPATIVAS, INTEGRADO E ARTICULADO AS AÇÕES PÚBLICAS PARA A PROMOÇÃO DE MELHORIASNA QUALIDADE DE VIDA.
Público Alvo: MORADORES URBANOS
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro Ano1 Ano2 Ano3 Ano4
0EM APURAÇÃO % 0 0 0 0 0PERCENTUAL
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações Page 24 of 70
Programa: DESENVOLVIMENTO URBANO0007
Objetivo: DESENVOLVER E IMPLEMENTAR AS PLÍTICAS URBANAS E PARTICIPATIVAS, INTEGRADO E ARTICULADO AS AÇÕES PÚBLICAS PARA A PROMOÇÃO DE MELHORIASNA QUALIDADE DE VIDA.
Justificativa: DESENVOLVER E IMPLEMENTAR AS PLÍTICAS URBANAS E PARTICIPATIVAS, INTEGRADO E ARTICULADO AS AÇÕES PÚBLICAS PARA A PROMOÇÃO DE MELHORIASNA QUALIDADE DE VIDA.
Público Alvo: MORADORES URBANOS
Unidade: DESENVOLVIMENTO URBANO020701 Unid. 2018 2019 2020Meta 1 Meta 2 Meta 3 Meta 4 2021
00
1032
15
451
4
30.000,00 35.000,00 35.000,00 30.000,00REVITALIZACAO E OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS DE CAPITAL
100100100100
OBRAS REALIZADAS%
--
--
--
--
--
00
1033
15
451
4
20.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00REVITALIZACAO DE PRACAS E JARDINS
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS DE CAPITAL
100100100100
OBRAS REALIZADAS%
--
--
--
--
--
40
1033
15
451
4
60.000,00 50.000,00 10.000,00 15.000,00REVITALIZACAO DE PRACAS E JARDINS
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana DEMAIS RECURSOS VINCULADOS
DESPESAS DE CAPITAL
100100100100
OBRAS REALIZADAS%
--
--
--
--
--
00
1034
15
451
4
10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00AMPLIACAO E MELHORIA NA REDE ELETRICA MUNICIPAL
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS DE CAPITAL
100100100100
OBRAS REALIZADAS%
--
--
--
--
--
00
1035
15
452
4
15.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS P/ATIVIDADES DE SERVICOS URBANOS
Urbanismo
Serviços Urbanos RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS DE CAPITAL
100100100100
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS%
--
--
--
--
--
Fiorilli SC Ltda - Software
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações Page 25 of 70
Programa: DESENVOLVIMENTO URBANO0007
Objetivo: DESENVOLVER E IMPLEMENTAR AS PLÍTICAS URBANAS E PARTICIPATIVAS, INTEGRADO E ARTICULADO AS AÇÕES PÚBLICAS PARA A PROMOÇÃO DE MELHORIASNA QUALIDADE DE VIDA.
Justificativa: DESENVOLVER E IMPLEMENTAR AS PLÍTICAS URBANAS E PARTICIPATIVAS, INTEGRADO E ARTICULADO AS AÇÕES PÚBLICAS PARA A PROMOÇÃO DE MELHORIASNA QUALIDADE DE VIDA.
Público Alvo: MORADORES URBANOS
Unidade: DESENVOLVIMENTO URBANO020701 Unid. 2018 2019 2020Meta 1 Meta 2 Meta 3 Meta 4 2021
00
1036
15
452
4
50.000,00 0,00 0,00 0,00AQUISICAO DE VEICULOS ATIVIDADES DE SERVICOS URBANO
Urbanismo
Serviços Urbanos RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS DE CAPITAL
0001
AQUISICAO DE VEICULOSUN
--
--
--
--
--
00
1037
15
451
4
30.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00CONSTRUCAO DE PRACAS, JARDINS E PARQUE INFANTIL
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS DE CAPITAL
100100100100
OBRAS REALIZADAS%
--
--
--
--
--
00
1038
15
451
4
10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00AQUISICAO MATERIAL PERMANENTE E EQUIPAMENTOS P/PRACAS E PARQUE INFANTIL
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS DE CAPITAL
100100100100
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE ADQUIRDOS%
--
--
--
--
--
00
1039
15
451
4
5.000,00 5.000,00 0,00 0,00CONSTRUCAO DO NOVO CEMITERIO MUNICIPAL
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS DE CAPITAL
00100100
OBRAS REALIZADAS%
--
--
--
--
--
00
1040
15
452
4
5.000,00 5.000,00 0,00 0,00CONSTRUCAO DO VELORIO MUNICIPAL
Urbanismo
Serviços Urbanos RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS DE CAPITAL
00100100
OBRAS REALIZADAS%
--
--
--
--
--
Fiorilli SC Ltda - Software
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações Page 26 of 70
Programa: DESENVOLVIMENTO URBANO0007
Objetivo: DESENVOLVER E IMPLEMENTAR AS PLÍTICAS URBANAS E PARTICIPATIVAS, INTEGRADO E ARTICULADO AS AÇÕES PÚBLICAS PARA A PROMOÇÃO DE MELHORIASNA QUALIDADE DE VIDA.
Justificativa: DESENVOLVER E IMPLEMENTAR AS PLÍTICAS URBANAS E PARTICIPATIVAS, INTEGRADO E ARTICULADO AS AÇÕES PÚBLICAS PARA A PROMOÇÃO DE MELHORIASNA QUALIDADE DE VIDA.
Público Alvo: MORADORES URBANOS
Unidade: DESENVOLVIMENTO URBANO020701 Unid. 2018 2019 2020Meta 1 Meta 2 Meta 3 Meta 4 2021
00
1041
24
722
4
20.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00AQUISICAO DE MATERIAIS PERMANENTES E EQUIPAMENTOS PARA O VELORIO MUNICIPAL
Comunicações
Telecomunicações RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS DE CAPITAL
100100100100
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS%
--
--
--
--
--
00
2038
15
451
3
560.000,00 620.000,00 670.000,00 745.000,00MANUTENCAO DE VIAS URBANAS E AREAS PUBLICAS
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS CORRENTES
100100100100
MANUTENCAO REALIZADA%
--
--
--
--
--
40
2038
15
451
3
6.000,00 8.000,00 8.000,00 10.000,00MANUTENCAO DE VIAS URBANAS E AREAS PUBLICAS
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana DEMAIS RECURSOS VINCULADOS
DESPESAS CORRENTES
100100100100
MANUTENCAO REALIZADA%
--
--
--
--
--
00
2039
15
451
3
15.000,00 18.000,00 20.000,00 25.000,00MANUTENCAO DO TERMINAL RODOVIARIO
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS CORRENTES
100100100100
MANUTENCAO REALIZADA%
--
--
--
--
--
00
2040
15
452
3
60.000,00 80.000,00 100.000,00 1.200.000,00MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE ILUMINACAO PUBLICA
Urbanismo
Serviços Urbanos RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS CORRENTES
100100100100
MANUTENCAO REALIZADA%
--
--
--
--
--
Fiorilli SC Ltda - Software
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações Page 27 of 70
Programa: DESENVOLVIMENTO URBANO0007
Objetivo: DESENVOLVER E IMPLEMENTAR AS PLÍTICAS URBANAS E PARTICIPATIVAS, INTEGRADO E ARTICULADO AS AÇÕES PÚBLICAS PARA A PROMOÇÃO DE MELHORIASNA QUALIDADE DE VIDA.
Justificativa: DESENVOLVER E IMPLEMENTAR AS PLÍTICAS URBANAS E PARTICIPATIVAS, INTEGRADO E ARTICULADO AS AÇÕES PÚBLICAS PARA A PROMOÇÃO DE MELHORIASNA QUALIDADE DE VIDA.
Público Alvo: MORADORES URBANOS
Unidade: DESENVOLVIMENTO URBANO020701 Unid. 2018 2019 2020Meta 1 Meta 2 Meta 3 Meta 4 2021
40
2040
15
452
3
180.600,00 200.500,00 220.000,00 260.000,00MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE ILUMINACAO PUBLICA
Urbanismo
Serviços Urbanos DEMAIS RECURSOS VINCULADOS
DESPESAS CORRENTES
100100100100
MANUTENCAO REALIZADA%
--
--
--
--
--
00
2041
15
452
3
10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00MANUTENCAO DOS SERVICOS DO CEMITERIO MUNICIPAL
Urbanismo
Serviços Urbanos RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS CORRENTES
100100100100
MANUTENCAO REALIZADA%
--
--
--
--
--
00
2042
24
722
3
5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00MANUTENCAO DA ESTACAO REPETIDORA DE TV
Comunicações
Telecomunicações RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS CORRENTES
100100100100
MANUTENCAO REALIZADA%
--
--
--
--
--
00
2045
15
452
3
620.000,00 640.000,00 680.000,00 685.000,00MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE LIMPEZA PUBLICA
Urbanismo
Serviços Urbanos RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS CORRENTES
100100100100
MANUTENCAO REALIZADA%
--
--
--
--
--
Total Secretaria 1.711.600,00 1.786.500,00 1.858.000,00 3.085.000,00
Total Geral Financeiro 1.711.600,00 1.786.500,00 1.858.000,00 3.085.000,00
Fiorilli SC Ltda - Software
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações Page 28 of 70
Programa: DESENVOLVIMENTO RURAL0014
Objetivo: MANUTENÇÃO DAS VIAS RURAIS E VICINAIS, PROMOVENTO TRANSPORTE DIGNO E VISANDO MELHOR QUALIDADE DE VIDA PARA MORADORES.
Justificativa: MANUTENÇÃO DAS VIAS RURAIS E VICINAIS, PROMOVENTO TRANSPORTE DIGNO E VISANDO MELHOR QUALIDADE DE VIDA PARA MORADORES.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro Ano1 Ano2 Ano3 Ano4
0EM APURAÇÃO % 0 0 0 0 0PERCENTUAL
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações Page 29 of 70
Programa: DESENVOLVIMENTO RURAL0014
Objetivo: MANUTENÇÃO DAS VIAS RURAIS E VICINAIS, PROMOVENTO TRANSPORTE DIGNO E VISANDO MELHOR QUALIDADE DE VIDA PARA MORADORES.
Justificativa: MANUTENÇÃO DAS VIAS RURAIS E VICINAIS, PROMOVENTO TRANSPORTE DIGNO E VISANDO MELHOR QUALIDADE DE VIDA PARA MORADORES.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Unidade: DESENVOLVIMENTO RURAL020702 Unid. 2018 2019 2020Meta 1 Meta 2 Meta 3 Meta 4 2021
00
0012
20
606
3
60.000,00 66.000,00 68.000,00 70.000,00CONVENIO COM A EMATER
Agricultura
Extensão Rural RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS CORRENTES
100100100100
CONVENIOS MANTIDOS%
--
--
--
--
--
00
1042
20
606
4
5.000,00 5.000,00 0,00 0,00AQUISICAO DE VEICULOS PESADOS P/ATIVIDADE DESENV.RURAL
Agricultura
Extensão Rural RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS DE CAPITAL
0011
VEICULOS ADQUIRIDOSUN
--
--
--
--
--
00
1043
20
606
4
5.000,00 5.000,00 0,00 0,00OBRAS DE CONSTRUCAO DE PONTES E INSTALACOES DE MATABURROS
Agricultura
Extensão Rural RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS DE CAPITAL
00100100
OBRAS REALIZADAS%
--
--
--
--
--
00
1066
20
606
4
5.000,00 5.000,00 0,00 0,00AQUISICAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS
Agricultura
Extensão Rural RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS DE CAPITAL
0011
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOSUN
--
--
--
--
--
00
2043
20
606
3
90.000,00 100.000,00 108.000,00 119.000,00MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE APOIO AO PRODUTOR RURAL
Agricultura
Extensão Rural RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS CORRENTES
100100100100
APOIO REALIZADO%
--
--
--
--
--
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações Page 30 of 70
Programa: DESENVOLVIMENTO RURAL0014
Objetivo: MANUTENÇÃO DAS VIAS RURAIS E VICINAIS, PROMOVENTO TRANSPORTE DIGNO E VISANDO MELHOR QUALIDADE DE VIDA PARA MORADORES.
Justificativa: MANUTENÇÃO DAS VIAS RURAIS E VICINAIS, PROMOVENTO TRANSPORTE DIGNO E VISANDO MELHOR QUALIDADE DE VIDA PARA MORADORES.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Unidade: DESENVOLVIMENTO RURAL020702 Unid. 2018 2019 2020Meta 1 Meta 2 Meta 3 Meta 4 2021
Total Secretaria 165.000,00 181.000,00 176.000,00 189.000,00
Total Geral Financeiro 165.000,00 181.000,00 176.000,00 189.000,00
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações Page 31 of 70
Programa: SANEAMENTO BÁSICO DE QUALIDADE0009
Objetivo: ACESSO DE TODA POPULAÇÃO AOS SISTEMAS E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO, QUE ENVOLVEM ÁGUA POTÁVEL, TRATAMENTO DE ESGOTO, COLETA DE LIXO E RESIDUOS SÓLIDOS.
Justificativa: ACESSO DE TODA POPULAÇÃO AOS SISTEMAS E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO, QUE ENVOLVEM ÁGUA POTÁVEL, TRATAMENTO DE ESGOTO, COLETA DE LIXO E RESIDUOS SÓLIDOS.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro Ano1 Ano2 Ano3 Ano4
0EM APURAÇÃO % 0 0 0 0 0PERCENTUAL
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações Page 32 of 70
Programa: SANEAMENTO BÁSICO DE QUALIDADE0009
Objetivo: ACESSO DE TODA POPULAÇÃO AOS SISTEMAS E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO, QUE ENVOLVEM ÁGUA POTÁVEL, TRATAMENTO DE ESGOTO, COLETA DE LIXO E RESIDUOS SÓLIDOS.
Justificativa: ACESSO DE TODA POPULAÇÃO AOS SISTEMAS E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO, QUE ENVOLVEM ÁGUA POTÁVEL, TRATAMENTO DE ESGOTO, COLETA DE LIXO E RESIDUOS SÓLIDOS.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Unidade: SANEAMENTO020703 Unid. 2018 2019 2020Meta 1 Meta 2 Meta 3 Meta 4 2021
00
1044
17
512
4
20.000,00 15.000,00 5.000,00 5.000,00DESTINACAO FINAL DO LIXO E USINA DE RECICLAGEM
Saneamento
Saneamento Básico Urbano RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS DE CAPITAL
100100100100
OBRAS REALIZADAS%
--
--
--
--
--
00
1045
17
512
4
5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00AMPLIACAO E MELHORIA NO SISTEMA DE AGUA E ESGOTO
Saneamento
Saneamento Básico Urbano RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS DE CAPITAL
100100100100
OBRAS REALIZADAS%
--
--
--
--
--
00
1046
17
512
4
40.000,00 25.000,00 15.000,00 10.000,00OBRAS DE INFRAESTRUTURA EM SANEAMENTO BASICO MUNICIPAL
Saneamento
Saneamento Básico Urbano RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS DE CAPITAL
100100100100
OBRAS REALIZADAS%
--
--
--
--
--
00
2044
17
512
3
162.000,00 179.000,00 195.000,00 200.000,00MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DOS SERVICOS DE AGUA E ESGOTO
Saneamento
Saneamento Básico Urbano RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS CORRENTES
100100100100
MANUTENCAO REALIZADA%
--
--
--
--
--
Total Secretaria 227.000,00 224.000,00 220.000,00 220.000,00
Total Geral Financeiro 227.000,00 224.000,00 220.000,00 220.000,00
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações Page 33 of 70
Programa: RESERVA DE CONTINGENCIA9999
Objetivo: MANTER A RESERVA DE CONTINGENCIA
Justificativa: MANTER A RESERVA DE CONTINGENCIA
Público Alvo: ADMINISTRACAO
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro Ano1 Ano2 Ano3 Ano4
0EM APURAÇÃO % 0 0 0 0 0PERCENTUAL
Unidade: RESERVA DE CONTIGENCIA020202 Unid. 2018 2019 2020Meta 1 Meta 2 Meta 3 Meta 4 2021
00
9999
99
999
9
20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência RECURSOS ORDINÁRIOS
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
100100100100
RESERVA DE CONTINGENCIA%
--
--
--
--
--
Total Secretaria 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
Total Geral Financeiro 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações Page 34 of 70
Programa: MANUTENÇÃO DA ENGENHARIA0018
Objetivo: DESENVOLVER E IMPLEMENTAR AS PLÍTICAS URBANAS E RURAIS, INTEGRADO E ARTICULADO AS AÇÕES PÚBLICAS PARA A PROMOÇÃO DE MELHORIAS NA QUALIDADE DE VIDA.
Justificativa: DESENVOLVER E IMPLEMENTAR AS PLÍTICAS URBANAS E RURAIS, INTEGRADO E ARTICULADO AS AÇÕES PÚBLICAS PARA A PROMOÇÃO DE MELHORIAS NA QUALIDADE DE VIDA.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro Ano1 Ano2 Ano3 Ano4
0EM APURAÇÃO % 0 0 0 0 0PERCENTUAL
Unidade: ENGENHARIA020801 Unid. 2018 2019 2020Meta 1 Meta 2 Meta 3 Meta 4 2021
00
1047
15
572
4
10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00AQUISICAO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS P/ATIVIDADES DE ENGENHARIA
Urbanismo
Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS DE CAPITAL
100100100100
MOVEIS E EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS%
--
--
--
--
--
00
2046
15
572
3
88.000,00 96.800,00 106.800,00 115.000,00MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DOS SERVICOS DE ENGENHARIA
Urbanismo
Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS CORRENTES
100100100100
MANUTENCAO REALIZADA%
--
--
--
--
--
Total Secretaria 98.000,00 106.800,00 116.800,00 125.000,00
Total Geral Financeiro 98.000,00 106.800,00 116.800,00 125.000,00
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações Page 35 of 70
Programa: ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA0002
Objetivo: ALFABETIZAR TODAS AS CRIANÇAS, NO MAXIMO, ATÉ O FINAL DO TERCEIRO ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, GARANTIR A ALFABETIZAÇÃO DE NO MINIMO 80% DAS CRIANÇAS ATÉ O FINAL DO SEGUNDO ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL E CRIAR MECANISMOS DE RECUPERAÇÃO PARA OS QUE NÃO ESTIVEREM ALFABETIZADOS APÓS ESTA ETAPA.
Justificativa: GARANTIR A ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA E CONTRIBUIR PARA A ALFABETIZAÇÃO PLENA DE TODAS AS CRIANÇAS.
Público Alvo: CRIANÇAS DO 2° E 3° ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL E PUBLICO COM DISTORÇÃO ESCOLAR
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro Ano1 Ano2 Ano3 Ano4
100ALUNOS ATENDIDOS % 100 100 100 100 100PERCENTUAL
100EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS % 100 100 100 100 100PERCENTUAL
35EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL. % 30 50 40 45 50PERCENTUAL
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações Page 36 of 70
Programa: ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA0002
Objetivo: ALFABETIZAR TODAS AS CRIANÇAS, NO MAXIMO, ATÉ O FINAL DO TERCEIRO ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, GARANTIR A ALFABETIZAÇÃO DE NO MINIMO 80% DAS CRIANÇAS ATÉ O FINAL DO SEGUNDO ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL E CRIAR MECANISMOS DE RECUPERAÇÃO PARA OS QUE NÃO ESTIVEREM ALFABETIZADOS APÓS ESTA ETAPA.
Justificativa: GARANTIR A ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA E CONTRIBUIR PARA A ALFABETIZAÇÃO PLENA DE TODAS AS CRIANÇAS.
Público Alvo: CRIANÇAS DO 2° E 3° ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL E PUBLICO COM DISTORÇÃO ESCOLAR
Unidade: FUNDEB020301 Unid. 2018 2019 2020Meta 1 Meta 2 Meta 3 Meta 4 2021
21
2010
12
365
3
60.000,00 62.000,00 72.000,00 78.000,00REMUNERAÇÃO PROF. MAGISTERIO DO ENS. INF. FEB 60%
Educação
Educação Infantil FUNDEB
DESPESAS CORRENTES
100100100100
REMUNERACAO PAGA%
--
--
--
--
--
21
2011
12
365
3
60.000,00 62.000,00 72.000,00 78.000,00REMUNERAÇÃO PROF. MAGISTERIO DO CRECHE FEB 60%
Educação
Educação Infantil FUNDEB
DESPESAS CORRENTES
100100100100
REMUNERACAO PAGA%
--
--
--
--
--
21
2012
12
365
3
110.000,00 120.000,00 130.000,00 140.000,00REMUNERAÇÃO PROF. MAGISTERIO DO ENS. INF. FEB 40%
Educação
Educação Infantil FUNDEB
DESPESAS CORRENTES
100100100100
REMUNERACAO PAGA%
--
--
--
--
--
21
2013
12
365
3
110.000,00 120.000,00 130.000,00 140.000,00REMUNERAÇÃO PROF. MAGISTERIO DO CRECHE FEB 40%
Educação
Educação Infantil FUNDEB
DESPESAS CORRENTES
100100100100
REMUNERACAO PAGA%
--
--
--
--
--
21
2064
12
365
3
60.000,00 80.000,00 90.000,00 100.000,00MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - FEB 40%
Educação
Educação Infantil FUNDEB
DESPESAS CORRENTES
100100100100
MANUTENCAO REALIZADA%
--
--
--
--
--
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações Page 37 of 70
Programa: ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA0002
Objetivo: ALFABETIZAR TODAS AS CRIANÇAS, NO MAXIMO, ATÉ O FINAL DO TERCEIRO ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, GARANTIR A ALFABETIZAÇÃO DE NO MINIMO 80% DAS CRIANÇAS ATÉ O FINAL DO SEGUNDO ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL E CRIAR MECANISMOS DE RECUPERAÇÃO PARA OS QUE NÃO ESTIVEREM ALFABETIZADOS APÓS ESTA ETAPA.
Justificativa: GARANTIR A ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA E CONTRIBUIR PARA A ALFABETIZAÇÃO PLENA DE TODAS AS CRIANÇAS.
Público Alvo: CRIANÇAS DO 2° E 3° ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL E PUBLICO COM DISTORÇÃO ESCOLAR
Unidade: FUNDEB020301 Unid. 2018 2019 2020Meta 1 Meta 2 Meta 3 Meta 4 2021
Total Secretaria 400.000,00 444.000,00 494.000,00 536.000,00
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações Page 38 of 70
Programa: ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA0002
Objetivo: ALFABETIZAR TODAS AS CRIANÇAS, NO MAXIMO, ATÉ O FINAL DO TERCEIRO ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, GARANTIR A ALFABETIZAÇÃO DE NO MINIMO 80% DAS CRIANÇAS ATÉ O FINAL DO SEGUNDO ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL E CRIAR MECANISMOS DE RECUPERAÇÃO PARA OS QUE NÃO ESTIVEREM ALFABETIZADOS APÓS ESTA ETAPA.
Justificativa: GARANTIR A ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA E CONTRIBUIR PARA A ALFABETIZAÇÃO PLENA DE TODAS AS CRIANÇAS.
Público Alvo: CRIANÇAS DO 2° E 3° ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL E PUBLICO COM DISTORÇÃO ESCOLAR
Unidade: EDUCAÇÃO BÁSICA020302 Unid. 2018 2019 2020Meta 1 Meta 2 Meta 3 Meta 4 2021
20
1009
12
365
4
15.000,00 15.000,00 18.000,00 20.000,00AMPLIACOES E REFORMAS NA REDE FISICA DA PRE ESCOLA
Educação
Educação Infantil ENSINO - 25%
DESPESAS DE CAPITAL
100100100100
OBRAS REALIZADAS%
--
--
--
--
--
20
1010
12
365
4
30.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00AMPLIACOES E REFORMAS NA REDE FISICA DE CRECHES MUNICIPAIS
Educação
Educação Infantil ENSINO - 25%
DESPESAS DE CAPITAL
100100100100
OBRAS REALIZADAS%
--
--
--
--
--
20
1012
12
365
4
50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00AQUISICAO DE MOVEIS E EQUIP.P/ATIVIDADES DA PRE ESCOLA
Educação
Educação Infantil ENSINO - 25%
DESPESAS DE CAPITAL
100100100100
MOVEIS E EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS%
--
--
--
--
--
20
1013
12
365
4
20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00AQUISICAO DE MOVEIS E EQUIP.P/ATIVIDADES DA CRECHE MUNICIPAL
Educação
Educação Infantil ENSINO - 25%
DESPESAS DE CAPITAL
100100100100
MOVEIS E EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS%
--
--
--
--
--
22
1015
12
365
4
0,00 300.000,00 200.000,00 200.000,00CONSTRUCAO DA PRO-INFANCIA
Educação
Educação Infantil FNDE
DESPESAS DE CAPITAL
100100100100
OBRA REALIZADA%
--
--
--
--
--
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações Page 39 of 70
Programa: ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA0002
Objetivo: ALFABETIZAR TODAS AS CRIANÇAS, NO MAXIMO, ATÉ O FINAL DO TERCEIRO ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, GARANTIR A ALFABETIZAÇÃO DE NO MINIMO 80% DAS CRIANÇAS ATÉ O FINAL DO SEGUNDO ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL E CRIAR MECANISMOS DE RECUPERAÇÃO PARA OS QUE NÃO ESTIVEREM ALFABETIZADOS APÓS ESTA ETAPA.
Justificativa: GARANTIR A ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA E CONTRIBUIR PARA A ALFABETIZAÇÃO PLENA DE TODAS AS CRIANÇAS.
Público Alvo: CRIANÇAS DO 2° E 3° ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL E PUBLICO COM DISTORÇÃO ESCOLAR
Unidade: EDUCAÇÃO BÁSICA020302 Unid. 2018 2019 2020Meta 1 Meta 2 Meta 3 Meta 4 2021
22
1016
12
365
4
0,00 50.000,00 20.000,00 20.000,00AQUISICAO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA PRO-INFANCIA
Educação
Educação Infantil FNDE
DESPESAS DE CAPITAL
100100100100
MOVEIS E EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS%
--
--
--
--
--
22
1020
12
365
4
102.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00AQUISICAO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS P/ ENSINO MUNICIPAL - PAR
Educação
Educação Infantil FNDE
DESPESAS DE CAPITAL
100100100100
MOVEIS E EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS%
--
--
--
--
--
20
2016
12
365
3
380.000,00 385.000,00 420.000,00 450.000,00MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA PRE ESCOLA
Educação
Educação Infantil ENSINO - 25%
DESPESAS CORRENTES
100100100100
MANUTENCAO REALIZADA%
--
--
--
--
--
20
2017
12
365
3
120.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CRECHE MUNICIPAL
Educação
Educação Infantil ENSINO - 25%
DESPESAS CORRENTES
100100100100
MANUTENCAO REALIZADA%
--
--
--
--
--
Total Secretaria 717.000,00 1.040.000,00 948.000,00 980.000,00
Total Geral Financeiro 1.117.000,00 1.484.000,00 1.442.000,00 1.516.000,00
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações Page 40 of 70
Programa: ESPORTE, LAZER E ENTRETENIMENTO PARA TODOS0010
Objetivo: VIABILIZAR E CRIAR AÇÕES QUE ESTIMULEM A PRATICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, GERANDO LAZER E ENTRETENIMENTO PARA O CIDADÃO.
Justificativa: VIABILIZAR E CRIAR AÇÕES QUE ESTIMULEM A PRATICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, GERANDO LAZER E ENTRETENIMENTO PARA O CIDADÃO.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL.
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro Ano1 Ano2 Ano3 Ano4
0EM APURAÇÃO % 0 0 0 0 0PERCENTUAL
Fiorilli SC Ltda - Software
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações Page 41 of 70
Programa: ESPORTE, LAZER E ENTRETENIMENTO PARA TODOS0010
Objetivo: VIABILIZAR E CRIAR AÇÕES QUE ESTIMULEM A PRATICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, GERANDO LAZER E ENTRETENIMENTO PARA O CIDADÃO.
Justificativa: VIABILIZAR E CRIAR AÇÕES QUE ESTIMULEM A PRATICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, GERANDO LAZER E ENTRETENIMENTO PARA O CIDADÃO.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL.
Unidade: FUNDO DE ESPORTE E LAZER021101 Unid. 2018 2019 2020Meta 1 Meta 2 Meta 3 Meta 4 2021
00
1014
27
812
4
5.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00CONSTRUCAO DE QUADRA ESPORTIVA
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS DE CAPITAL
0100100100
OBRAS REALIZADA%
--
--
--
--
--
00
1053
27
812
4
20.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00CONSTRUCAO E MELHORIAS DA REDE FISICA DE ESPORTE E LAZER
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS DE CAPITAL
100100100100
OBRAS REALIZADAS%
--
--
--
--
--
00
1054
27
812
4
10.000,00 10.000,00 50.000,00 5.000,00AQUISICAO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS P/ATIVIDADES DE ESPORTE E LAZER
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS DE CAPITAL
100100100100
MOVEIS E EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS%
--
--
--
--
--
00
1055
27
812
4
10.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00AQUISICAO DE IMOVEIS P/INSTALACAO DE CENTRO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, CAMPO DE FUTEBOL E QUADRA POLIESPORTIVA
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS DE CAPITAL
100100100100
TERRENOS ADQUIRIDOS%
--
--
--
--
--
00
1056
27
812
4
10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00OBRAS DE INFRAESTRUTURA DO ESPORTE E LAZER
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS DE CAPITAL
100100100100
OBRAS REALIZADAS%
--
--
--
--
--
Fiorilli SC Ltda - Software
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações Page 42 of 70
Programa: ESPORTE, LAZER E ENTRETENIMENTO PARA TODOS0010
Objetivo: VIABILIZAR E CRIAR AÇÕES QUE ESTIMULEM A PRATICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, GERANDO LAZER E ENTRETENIMENTO PARA O CIDADÃO.
Justificativa: VIABILIZAR E CRIAR AÇÕES QUE ESTIMULEM A PRATICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, GERANDO LAZER E ENTRETENIMENTO PARA O CIDADÃO.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL.
Unidade: FUNDO DE ESPORTE E LAZER021101 Unid. 2018 2019 2020Meta 1 Meta 2 Meta 3 Meta 4 2021
00
1057
27
812
4
40.000,00 0,00 0,00 0,00AQUISICAO DE VEICULO PARA O DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS DE CAPITAL
0001
VEICULO ADQUIRIDOUN
--
--
--
--
--
00
2050
27
812
3
155.000,00 167.000,00 180.000,00 185.000,00MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE ESPORTE E LAZER
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS CORRENTES
100100100100
MANUTENCAO REALIZADA%
--
--
--
--
--
Total Secretaria 250.000,00 212.000,00 255.000,00 210.000,00
Total Geral Financeiro 250.000,00 212.000,00 255.000,00 210.000,00
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações Page 43 of 70
Programa: INCENTIVO AO TURISMO0012
Objetivo: PROMOVER O INCENTIVO, CRESCIMENTO E FORTALECIMENTO DO TURISMO MUNICIPAL. ENVOLVENDO NOVAS OPORTUNIDADES PARA AS AÇÕES E SERVIÇOS TURISTICOS COM QUALIDADE PARA OS TURISTAS E VISITANTES COMO FATOR DE GERALÇÃO DE EMPREGO.
Justificativa: PROMOVER O INCENTIVO, CRESCIMENTO E FORTALECIMENTO DO TURISMO MUNICIPAL. ENVOLVENDO NOVAS OPORTUNIDADES PARA AS AÇÕES E SERVIÇOS TURISTICOS COM QUALIDADE PARA OS TURISTAS E VISITANTES COMO FATOR DE GERALÇÃO DE EMPREGO.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro Ano1 Ano2 Ano3 Ano4
30CADASTUR(CADASTRO DE TURISMO DO GOVERNO)UN 2 100 50 80 100UNIDADE
0,5PROJETO DE LEI INCENTIVO AO ICMS TURISTICO% 0,2 0,5 0 0 0PERCENTUAL
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações Page 44 of 70
Programa: INCENTIVO AO TURISMO0012
Objetivo: PROMOVER O INCENTIVO, CRESCIMENTO E FORTALECIMENTO DO TURISMO MUNICIPAL. ENVOLVENDO NOVAS OPORTUNIDADES PARA AS AÇÕES E SERVIÇOS TURISTICOS COM QUALIDADE PARA OS TURISTAS E VISITANTES COMO FATOR DE GERALÇÃO DE EMPREGO.
Justificativa: PROMOVER O INCENTIVO, CRESCIMENTO E FORTALECIMENTO DO TURISMO MUNICIPAL. ENVOLVENDO NOVAS OPORTUNIDADES PARA AS AÇÕES E SERVIÇOS TURISTICOS COM QUALIDADE PARA OS TURISTAS E VISITANTES COMO FATOR DE GERALÇÃO DE EMPREGO.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Unidade: FUNDO DE TURISMO021501 Unid. 2018 2019 2020Meta 1 Meta 2 Meta 3 Meta 4 2021
00
0013
23
695
3
7.092,00 7.092,00 7.092,00 7.092,00CONTRIBUICAO A ASSOCIACAO DE CIDADES HISTORICAS DE MG
Comércio e Serviços
Turismo RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS CORRENTES
100100100100
CONTRIBUICAO REALIZADA%
--
--
--
--
--
00
0014
23
695
3
8.000,00 8.500,00 9.000,00 10.000,00CONTRIBUICAO AO CIRCUITO TURISTICO VALE VERDE E QUEDAS D´AGUA
Comércio e Serviços
Turismo RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS CORRENTES
100100100100
CONTRIBUICAO REALIZADA%
--
--
--
--
--
00
1058
23
695
4
5.000,00 8.000,00 5.000,00 5.000,00AQUISICAO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ATIVIDADE TURISTICAS
Comércio e Serviços
Turismo RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS DE CAPITAL
100100100100
MOVEIS E EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS%
--
--
--
--
--
00
1059
23
695
4
10.000,00 15.000,00 10.000,00 5.000,00REVITALIZACAO DE PONTOS TURISTICOS
Comércio e Serviços
Turismo RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS DE CAPITAL
100100100100
OBRAS REALIZADAS%
--
--
--
--
--
00
1060
23
695
4
30.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00PLANO DE MANEJO DE PONTOS TURISTICOS
Comércio e Serviços
Turismo RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS DE CAPITAL
100100100100
PLANO DE MANEJO DE PONTOS TURISTICOS%
--
--
--
--
--
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações Page 45 of 70
Programa: INCENTIVO AO TURISMO0012
Objetivo: PROMOVER O INCENTIVO, CRESCIMENTO E FORTALECIMENTO DO TURISMO MUNICIPAL. ENVOLVENDO NOVAS OPORTUNIDADES PARA AS AÇÕES E SERVIÇOS TURISTICOS COM QUALIDADE PARA OS TURISTAS E VISITANTES COMO FATOR DE GERALÇÃO DE EMPREGO.
Justificativa: PROMOVER O INCENTIVO, CRESCIMENTO E FORTALECIMENTO DO TURISMO MUNICIPAL. ENVOLVENDO NOVAS OPORTUNIDADES PARA AS AÇÕES E SERVIÇOS TURISTICOS COM QUALIDADE PARA OS TURISTAS E VISITANTES COMO FATOR DE GERALÇÃO DE EMPREGO.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Unidade: FUNDO DE TURISMO021501 Unid. 2018 2019 2020Meta 1 Meta 2 Meta 3 Meta 4 2021
00
1067
23
695
4
0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00CRIACAO E IMPLANTACAO DE UM OBSERVATORIO
Comércio e Serviços
Turismo RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS DE CAPITAL
1110
OBSERVATORIO CRIADOUN
--
--
--
--
--
00
1070
23
365
4
0,00 50.000,00 0,00 0,00AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O TURISMO
Comércio e Serviços
Educação Infantil RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS DE CAPITAL
0010
VEÍCULO ADQUIRIDOUN
--
--
--
--
--
00
1072
23
695
4
0,00 80.000,00 0,00 0,00CONSTRUÇÃO DO PORTAL ENTRADA DA CIDADE
Comércio e Serviços
Turismo RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS DE CAPITAL
001000
OBRA REALIZADA%
--
--
--
--
--
00
2051
23
695
4
120.000,00 128.000,00 135.000,00 140.000,00MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE PROMOCAO AO TURISMO LOCAL
Comércio e Serviços
Turismo RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS DE CAPITAL
100100100100
MANUTENCAO REALIZADA%
--
--
--
--
--
Total Secretaria 180.092,00 346.592,00 216.092,00 217.092,00
Total Geral Financeiro 180.092,00 346.592,00 216.092,00 217.092,00
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações Page 46 of 70
Programa: DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL0006
Objetivo: Desenvolver a Assistência Social de forma à atender as necessidades da população que dela necessitar garantindo os mínimos sociais e à promover a segurança de acolhida, segurança de convívio, segurança de renda, segurança de desenvolvimento de autonomia e segurança de apoio e auxílio, bem como a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais.
Justificativa: Cumprir as provisões de responsabilidade da Assistência Social, previstas na Lei Orgânica da Assistência Social Nº 8.742/1993, na Lei Nº 12.435/2011, na Norma Operacional Básica - NOB SUAS 2012 e desenvolver serviços em consonância com a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais – Resolução nº 109/2009.
Público Alvo: O Art. 203 CF/1988 preconiza que a assistência social será prestada a quem dela necessitar.
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro Ano1 Ano2 Ano3 Ano4
50Apoio e fortalecimento do CMAS e CMDCA% 25 100 25 0 0PERCENTUAL
25Articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda para garantia de direitos.% 50 100 25 0 0PERCENTUAL
25IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS TIPIFICADOS NA RESOLUÇÃO 109/2009.% 50 100 25 0 0PERCENTUAL
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações Page 47 of 70
Programa: DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL0006
Objetivo: Desenvolver a Assistência Social de forma à atender as necessidades da população que dela necessitar garantindo os mínimos sociais e à promover a segurança de acolhida, segurança de convívio, segurança de renda, segurança de desenvolvimento de autonomia e segurança de apoio e auxílio, bem como a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais.
Justificativa: Cumprir as provisões de responsabilidade da Assistência Social, previstas na Lei Orgânica da Assistência Social Nº 8.742/1993, na Lei Nº 12.435/2011, na Norma Operacional Básica - NOB SUAS 2012 e desenvolver serviços em consonância com a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais – Resolução nº 109/2009.
Público Alvo: O Art. 203 CF/1988 preconiza que a assistência social será prestada a quem dela necessitar.
Unidade: FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL021301 Unid. 2018 2019 2020Meta 1 Meta 2 Meta 3 Meta 4 2021
00
0017
08
241
3
18.000,00 18.000,00 18.000,00 18.000,00SUBVENCAO AO ASILO LAR DE SAO THOME
Assistência Social
Assistência ao Idoso RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS CORRENTES
100100100100
SUBVENCAO REALIZADA%
--
--
--
--
--
00
0018
08
242
3
12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00SUBVENCAO A APAE
Assistência Social
Assistência ao Portador de Deficiência RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS CORRENTES
100100100100
SUBVENCAO REALIZADA%
--
--
--
--
--
00
1061
08
244
4
5.000,00 500,00 0,00 0,00CONSTRUCAO DA SEDE DO CRAS E CREAS
Assistência Social
Assistência Comunitária RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS DE CAPITAL
00100100
OBRAS REALIZADAS%
--
--
--
--
--
32
1061
08
244
4
100.000,00 100.000,00 0,00 0,00CONSTRUCAO DA SEDE DO CRAS E CREAS
Assistência Social
Assistência Comunitária CONVÊNIOS VINCULADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL
DESPESAS DE CAPITAL
00100100
OBRAS REALIZADAS%
--
--
--
--
--
00
1062
08
244
4
5.000,00 500,00 0,00 0,00CONSTRUCAO DA CASA LAR
Assistência Social
Assistência Comunitária RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS DE CAPITAL
00100100
OBRAS REALIZADAS%
--
--
--
--
--
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações Page 48 of 70
Programa: DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL0006
Objetivo: Desenvolver a Assistência Social de forma à atender as necessidades da população que dela necessitar garantindo os mínimos sociais e à promover a segurança de acolhida, segurança de convívio, segurança de renda, segurança de desenvolvimento de autonomia e segurança de apoio e auxílio, bem como a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais.
Justificativa: Cumprir as provisões de responsabilidade da Assistência Social, previstas na Lei Orgânica da Assistência Social Nº 8.742/1993, na Lei Nº 12.435/2011, na Norma Operacional Básica - NOB SUAS 2012 e desenvolver serviços em consonância com a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais – Resolução nº 109/2009.
Público Alvo: O Art. 203 CF/1988 preconiza que a assistência social será prestada a quem dela necessitar.
Unidade: FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL021301 Unid. 2018 2019 2020Meta 1 Meta 2 Meta 3 Meta 4 2021
32
1062
08
244
4
100.000,00 100.000,00 0,00 0,00CONSTRUCAO DA CASA LAR
Assistência Social
Assistência Comunitária CONVÊNIOS VINCULADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL
DESPESAS DE CAPITAL
00100100
OBRAS REALIZADAS%
--
--
--
--
--
00
1063
08
244
4
40.000,00 0,00 0,00 0,00AQUISICAO DE VEICULO PARA ATIVIDADE DE ASSISTENCIA SOCIAL
Assistência Social
Assistência Comunitária RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS DE CAPITAL
0001
VEICULOS ADQUIRIDOUN
--
--
--
--
--
00
1064
08
244
4
10.000,00 15.000,00 5.000,00 10.000,00AQUISICAO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS P/ ATIVIDADE ASSIST. SOCIAL
Assistência Social
Assistência Comunitária RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS DE CAPITAL
100100100100
MOVEIS E EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS%
--
--
--
--
--
00
2054
08
243
3
25.000,00 28.000,00 32.000,00 40.000,00MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DO CMDCA
Assistência Social
Assistência à Criança e ao Adolescente RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS CORRENTES
100100100100
MANUTENCAO REALIZADA%
--
--
--
--
--
00
2056
08
244
3
35.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS COMPLEMETARES AS ACOES DA ASSIST. SOCIAL
Assistência Social
Assistência Comunitária RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS CORRENTES
100100100100
DESENVOLVIMENTO REALIZADO%
--
--
--
--
--
Fiorilli SC Ltda - Software
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações Page 49 of 70
Programa: DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL0006
Objetivo: Desenvolver a Assistência Social de forma à atender as necessidades da população que dela necessitar garantindo os mínimos sociais e à promover a segurança de acolhida, segurança de convívio, segurança de renda, segurança de desenvolvimento de autonomia e segurança de apoio e auxílio, bem como a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais.
Justificativa: Cumprir as provisões de responsabilidade da Assistência Social, previstas na Lei Orgânica da Assistência Social Nº 8.742/1993, na Lei Nº 12.435/2011, na Norma Operacional Básica - NOB SUAS 2012 e desenvolver serviços em consonância com a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais – Resolução nº 109/2009.
Público Alvo: O Art. 203 CF/1988 preconiza que a assistência social será prestada a quem dela necessitar.
Unidade: FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL021301 Unid. 2018 2019 2020Meta 1 Meta 2 Meta 3 Meta 4 2021
00
2057
08
244
3
6.000,00 8.000,00 10.000,00 12.000,00DESENVOLVIMENTO DA REDE SOCIOASSIST.E ART.REDE SERVICOS PUBLICOS
Assistência Social
Assistência Comunitária RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS CORRENTES
100100100100
DESENVOLVIMENTO REALIZADO%
--
--
--
--
--
00
2058
08
244
3
10.000,00 12.000,00 12.800,00 13.000,00GESTAO ARTIC./INTEGRADA SERV.E BENEFICIOS SOCIOASSISTENCIAIS
Assistência Social
Assistência Comunitária RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS CORRENTES
100100100100
DESENVOLVIMENTO REALIZADO%
--
--
--
--
--
00
2060
08
244
3
20.000,00 25.000,00 28.000,00 30.000,00DESENVOLVIMENTO DA PROTECAO SOCIAL BASICA
Assistência Social
Assistência Comunitária RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS CORRENTES
100100100100
DESENVOLVIMENTO REALIZADO%
--
--
--
--
--
30
2060
08
244
3
180.000,00 195.000,00 208.000,00 215.000,00DESENVOLVIMENTO DA PROTECAO SOCIAL BASICA
Assistência Social
Assistência Comunitária FNAS
DESPESAS CORRENTES
100100100100
DESENVOLVIMENTO REALIZADO%
--
--
--
--
--
00
2061
08
244
3
5.000,00 5.000,00 8.000,00 10.000,00APOIO AS INSTANCIAS DE CONTROLE SOCIAL MUNICIPAL
Assistência Social
Assistência Comunitária RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS CORRENTES
100100100100
APOIO REALIZADO%
--
--
--
--
--
Fiorilli SC Ltda - Software
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações Page 50 of 70
Programa: DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL0006
Objetivo: Desenvolver a Assistência Social de forma à atender as necessidades da população que dela necessitar garantindo os mínimos sociais e à promover a segurança de acolhida, segurança de convívio, segurança de renda, segurança de desenvolvimento de autonomia e segurança de apoio e auxílio, bem como a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais.
Justificativa: Cumprir as provisões de responsabilidade da Assistência Social, previstas na Lei Orgânica da Assistência Social Nº 8.742/1993, na Lei Nº 12.435/2011, na Norma Operacional Básica - NOB SUAS 2012 e desenvolver serviços em consonância com a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais – Resolução nº 109/2009.
Público Alvo: O Art. 203 CF/1988 preconiza que a assistência social será prestada a quem dela necessitar.
Unidade: FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL021301 Unid. 2018 2019 2020Meta 1 Meta 2 Meta 3 Meta 4 2021
30
2061
08
244
3
4.000,00 5.000,00 6.000,00 8.000,00APOIO AS INSTANCIAS DE CONTROLE SOCIAL MUNICIPAL
Assistência Social
Assistência Comunitária FNAS
DESPESAS CORRENTES
100100100100
APOIO REALIZADO%
--
--
--
--
--
00
2062
08
244
3
15.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00DESENVOLVIMENTO DA PROTECAO SOCIAL ESPECIAL
Assistência Social
Assistência Comunitária RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS CORRENTES
100100100100
DESENVOLVIMENTO REALIZADO%
--
--
--
--
--
30
2062
08
244
3
124.000,00 140.000,00 160.000,00 180.000,00DESENVOLVIMENTO DA PROTECAO SOCIAL ESPECIAL
Assistência Social
Assistência Comunitária FNAS
DESPESAS CORRENTES
100100100100
DESENVOLVIMENTO REALIZADO%
--
--
--
--
--
Total Secretaria 714.000,00 719.000,00 554.800,00 603.000,00
Fiorilli SC Ltda - Software
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações Page 51 of 70
Programa: DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL0006
Objetivo: Desenvolver a Assistência Social de forma à atender as necessidades da população que dela necessitar garantindo os mínimos sociais e à promover a segurança de acolhida, segurança de convívio, segurança de renda, segurança de desenvolvimento de autonomia e segurança de apoio e auxílio, bem como a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais.
Justificativa: Cumprir as provisões de responsabilidade da Assistência Social, previstas na Lei Orgânica da Assistência Social Nº 8.742/1993, na Lei Nº 12.435/2011, na Norma Operacional Básica - NOB SUAS 2012 e desenvolver serviços em consonância com a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais – Resolução nº 109/2009.
Público Alvo: O Art. 203 CF/1988 preconiza que a assistência social será prestada a quem dela necessitar.
Unidade: FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE021302 Unid. 2018 2019 2020Meta 1 Meta 2 Meta 3 Meta 4 2021
00
2066
08
243
3
110.000,00 120.000,00 130.000,00 140.000,00MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
Assistência Social
Assistência à Criança e ao Adolescente RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS CORRENTES
100100100100
MANUTENÇÃO REALIZADA%
--
--
--
--
--
00
2067
08
243
3
10.000,00 30.000,00 35.000,00 40.000,00POLITICA MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO
Assistência Social
Assistência à Criança e ao Adolescente RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS CORRENTES
100100100100
IMPLANTAÇÃO REALIZADA%
--
--
--
--
--
Total Secretaria 120.000,00 150.000,00 165.000,00 180.000,00
Total Geral Financeiro 834.000,00 869.000,00 719.800,00 783.000,00
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações Page 52 of 70
Programa: HABITACIONAL0015
Objetivo: PROGRAMA HABITACIONAL DIRECIONADO A FAMILIAS CARENTES, CONSTRUÇÃO DE CASA PRÓPRIA OFERECENDO CONFORTO À ESSAS FAMILIAS, POR MEIOS DE PROGRAMAS JUNTO AO GOVERNO FEDERAL.
Justificativa: PROGRAMA HABITACIONAL DIRECIONADO A FAMILIAS CARENTES, CONSTRUÇÃO DE CASA PRÓPRIA OFERECENDO CONFORTO À ESSAS FAMILIAS, POR MEIOS DE PROGRAMAS JUNTO AO GOVERNO FEDERAL.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro Ano1 Ano2 Ano3 Ano4
0EM APURAÇÃO % 0 0 0 0 0PERCENTUAL
Unidade: FUNDO DE HABITAÇÃO021401 Unid. 2018 2019 2020Meta 1 Meta 2 Meta 3 Meta 4 2021
40
2055
16
244
4
300.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA HABITACIONAL
Habitação
Assistência Comunitária DEMAIS RECURSOS VINCULADOS
DESPESAS DE CAPITAL
100100100100
DESENVOLVIMENTO REALIZADO%
--
--
--
--
--
Total Secretaria 300.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00
Total Geral Financeiro 300.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações Page 53 of 70
Programa: GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL0017
Objetivo: Gerir e operacionalizar a Política de Assistência Social no município em consonância com as Leis e normativas que regem o Sistema Único de Assistência Social de forma a instituí-lo e visando sua consolidação em âmbito municipal, observando os objetivos e obedecendo aos princípios e diretrizes desta política pública.
Justificativa: A Lei Orgânica da Assistência Social N º 8.742/1993 dispõe sobre a organização da Assistência Social, tendo sido atualizada pela Lei Nº 12.435/2011 que institui o Sistema Único de Assistência Social. Desta maneira há que se realizar no município a gestão da Assistência Social em consonância com as referidas normativas, bem como conforme previsto na Norma Operacional Básica - NOB SUAS publicada em 2012.
Público Alvo: O Art. 203 CF/1988 preconiza que a assistência social será prestada a quem dela necessitar.
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro Ano1 Ano2 Ano3 Ano4
50ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MINUCIPAL DE ACORDO COM O SUAS% 50 100 0 0 0PERCENTUAL
25IMPLANTAÇÃO DA VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO NO MUNICIPIO.% 0 100 25 25 25PERCENTUAL
50REFERENCIAR TÉCNICOS PARA DESENVOLVER A GESTÃO ORÇAMENTÁRIA FINANCEIRA DO SUAS NO MUNICIPIO.% 0 100 50 0 0PERCENTUAL
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações Page 54 of 70
Programa: GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL0017
Objetivo: Gerir e operacionalizar a Política de Assistência Social no município em consonância com as Leis e normativas que regem o Sistema Único de Assistência Social de forma a instituí-lo e visando sua consolidação em âmbito municipal, observando os objetivos e obedecendo aos princípios e diretrizes desta política pública.
Justificativa: A Lei Orgânica da Assistência Social N º 8.742/1993 dispõe sobre a organização da Assistência Social, tendo sido atualizada pela Lei Nº 12.435/2011 que institui o Sistema Único de Assistência Social. Desta maneira há que se realizar no município a gestão da Assistência Social em consonância com as referidas normativas, bem como conforme previsto na Norma Operacional Básica - NOB SUAS publicada em 2012.
Público Alvo: O Art. 203 CF/1988 preconiza que a assistência social será prestada a quem dela necessitar.
Unidade: FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL021301 Unid. 2018 2019 2020Meta 1 Meta 2 Meta 3 Meta 4 2021
00
2052
08
122
3
110.000,00 115.000,00 120.000,00 125.000,00GESTAO MUNICIPAL DO SUAS
Assistência Social
Administração Geral RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS CORRENTES
100100100100
DESENVOLVIMENTO REALIZADO%
--
--
--
--
--
30
2052
08
122
3
30.000,00 35.000,00 38.000,00 40.000,00GESTAO MUNICIPAL DO SUAS
Assistência Social
Administração Geral FNAS
DESPESAS CORRENTES
100100100100
DESENVOLVIMENTO REALIZADO%
--
--
--
--
--
00
2053
08
122
3
20.000,00 20.000,00 25.000,00 28.000,00GESTAO DE BENEFICIOS EVENTUAIS - FMAS
Assistência Social
Administração Geral RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS CORRENTES
100100100100
DESENVOLVIMENTO REALIZADO%
--
--
--
--
--
31
2053
08
122
3
20.000,00 24.000,00 26.000,00 30.000,00GESTAO DE BENEFICIOS EVENTUAIS - FMAS
Assistência Social
Administração Geral FEAS
DESPESAS CORRENTES
100100100100
DESENVOLVIMENTO REALIZADO%
--
--
--
--
--
Total Secretaria 180.000,00 194.000,00 209.000,00 223.000,00
Total Geral Financeiro 180.000,00 194.000,00 209.000,00 223.000,00
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações Page 55 of 70
Programa: INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE0019
Objetivo: OFERECER INFRAESTRUTURA DE QUALIDADE, MELHORIAS NO TRANSPORTE URBANO E RURAL BEM COMO CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS.
Justificativa: OFERECER INFRAESTRUTURA DE QUALIDADE, MELHORIAS NO TRANSPORTE URBANO E RURAL BEM COMO CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro Ano1 Ano2 Ano3 Ano4
0EM APURAÇÃO % 0 0 0 0 0PERCENTUAL
Fiorilli SC Ltda - Software
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações Page 56 of 70
Programa: INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE0019
Objetivo: OFERECER INFRAESTRUTURA DE QUALIDADE, MELHORIAS NO TRANSPORTE URBANO E RURAL BEM COMO CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS.
Justificativa: OFERECER INFRAESTRUTURA DE QUALIDADE, MELHORIAS NO TRANSPORTE URBANO E RURAL BEM COMO CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Unidade: TRANSPORTES020901 Unid. 2018 2019 2020Meta 1 Meta 2 Meta 3 Meta 4 2021
00
1048
26
782
4
50.000,00 100.000,00 50.000,00 50.000,00OBRAS DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE
Transporte
Transporte Rodoviário RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS DE CAPITAL
100100100100
OBRAS REALIZADAS%
--
--
--
--
--
40
1048
26
782
4
510.000,00 0,00 0,00 0,00OBRAS DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE
Transporte
Transporte Rodoviário DEMAIS RECURSOS VINCULADOS
DESPESAS DE CAPITAL
0001
OBRAS REALIZADAS%
--
--
--
--
--
40
1049
26
782
4
200.000,00 100.000,00 0,00 0,00AQUISICAO DE VEICULO PARA DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE
Transporte
Transporte Rodoviário DEMAIS RECURSOS VINCULADOS
DESPESAS DE CAPITAL
0011
AQUISICAO DE VEICULOUN
--
--
--
--
--
00
1050
26
782
4
20.000,00 30.000,00 20.000,00 10.000,00AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA O DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE
Transporte
Transporte Rodoviário RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS DE CAPITAL
100100100100
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS%
--
--
--
--
--
00
2047
26
782
3
800.000,00 880.000,00 950.000,00 980.000,00MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE
Transporte
Transporte Rodoviário RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS CORRENTES
100100100100
MANUTENCAO REALIZADA%
--
--
--
--
--
Fiorilli SC Ltda - Software
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações Page 57 of 70
Programa: INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE0019
Objetivo: OFERECER INFRAESTRUTURA DE QUALIDADE, MELHORIAS NO TRANSPORTE URBANO E RURAL BEM COMO CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS.
Justificativa: OFERECER INFRAESTRUTURA DE QUALIDADE, MELHORIAS NO TRANSPORTE URBANO E RURAL BEM COMO CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Unidade: TRANSPORTES020901 Unid. 2018 2019 2020Meta 1 Meta 2 Meta 3 Meta 4 2021
40
2047
26
782
3
20.600,00 20.800,00 21.000,00 21.500,00MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE
Transporte
Transporte Rodoviário DEMAIS RECURSOS VINCULADOS
DESPESAS CORRENTES
100100100100
MANUTENCAO REALIZADA%
--
--
--
--
--
00
2048
26
782
3
15.000,00 18.000,00 20.000,00 20.000,00MANUTENCAO E EXPANSAO DA SINALIZACAO VIARIA
Transporte
Transporte Rodoviário RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS CORRENTES
100100100100
MANUTENCAO REALIZADA%
--
--
--
--
--
Total Secretaria 1.615.600,00 1.148.800,00 1.061.000,00 1.081.500,00
Total Geral Financeiro 1.615.600,00 1.148.800,00 1.061.000,00 1.081.500,00
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações Page 58 of 70
Programa: AÇÃO LEGISLATIVA0100
Objetivo: PROMOVER O DESONVOLVIMENTO E APRIMORAMENTO DAS AÇÕES GERENCIAIS E ADMINISTRATIVAS PARA A EFICÁCIA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Justificativa: PROGRAMA DE APOIO AO GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO DA CAMARA MUNICIPAL
Público Alvo: GESTÃO LEGISLATIVA
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro Ano1 Ano2 Ano3 Ano4
100PERCENTUAL % 100 100 100 100 100PERCENTUAL
Unidade: CORPO LEGISLATIVO010101 Unid. 2018 2019 2020Meta 1 Meta 2 Meta 3 Meta 4 2021
00
4001
01
031
3
257.581,00 283.339,00 311.673,00 342.840,00MANUTENÇÃO DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES
Legislativa
Ação Legislativa RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS CORRENTES
25252525
AÇÕES PROGRAMADAS%
--
--
--
--
--
00
4002
01
031
3
39.072,00 42.979,00 47.277,00 52.004,00MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
Legislativa
Ação Legislativa RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS CORRENTES
25252525
AÇÕES PROGRAMADAS%
--
--
--
--
--
Total Secretaria 296.653,00 326.318,00 358.950,00 394.844,00
Fiorilli SC Ltda - Software
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações Page 59 of 70
Programa: AÇÃO LEGISLATIVA0100
Objetivo: PROMOVER O DESONVOLVIMENTO E APRIMORAMENTO DAS AÇÕES GERENCIAIS E ADMINISTRATIVAS PARA A EFICÁCIA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Justificativa: PROGRAMA DE APOIO AO GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO DA CAMARA MUNICIPAL
Público Alvo: GESTÃO LEGISLATIVA
Unidade: SECRETARIA DA CAMARA010201 Unid. 2018 2019 2020Meta 1 Meta 2 Meta 3 Meta 4 2021
00
3001
01
031
4
89.816,00 90.145,00 99.159,00 109.075,00AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS
Legislativa
Ação Legislativa RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS DE CAPITAL
25252525
AÇÕES PROGRAMADAS%
--
--
--
--
--
00
3002
01
031
4
5.270,00 33.297,00 36.626,00 40.289,00REFORMA DO PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL
Legislativa
Ação Legislativa RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS DE CAPITAL
25252525
AÇÕES PROGRAMADAS%
--
--
--
--
--
00
4003
01
031
3
18.100,00 19.910,00 21.901,00 24.091,00PARTICIPAÇÃO/REAL, SIMPÓSIOS, CONGR.E SEMINÁRIOS
Legislativa
Ação Legislativa RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS CORRENTES
25252525
AÇÕES PROGRAMADAS%
--
--
--
--
--
00
4004
01
031
3
299.282,00 351.210,00 386.331,00 424.964,00MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CÂMARA
Legislativa
Ação Legislativa RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS CORRENTES
25252525
AÇÕES PROGRAMADAS%
--
--
--
--
--
00
4005
01
031
3
30.620,00 33.682,00 37.050,00 40.755,00DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS
Legislativa
Ação Legislativa RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS CORRENTES
25252525
AÇÕES PROGRAMADAS%
--
--
--
--
--
Fiorilli SC Ltda - Software
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações Page 60 of 70
Programa: AÇÃO LEGISLATIVA0100
Objetivo: PROMOVER O DESONVOLVIMENTO E APRIMORAMENTO DAS AÇÕES GERENCIAIS E ADMINISTRATIVAS PARA A EFICÁCIA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Justificativa: PROGRAMA DE APOIO AO GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO DA CAMARA MUNICIPAL
Público Alvo: GESTÃO LEGISLATIVA
Unidade: SECRETARIA DA CAMARA010201 Unid. 2018 2019 2020Meta 1 Meta 2 Meta 3 Meta 4 2021
00
4006
01
031
3
33.275,00 36.602,00 40.262,00 44.289,00MANUTENÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS DO LEGISLATIVO
Legislativa
Ação Legislativa RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS CORRENTES
25252525
AÇÕES PROGRAMADAS%
--
--
--
--
--
00
4007
01
031
3
4.655,00 5.120,00 5.632,00 6.195,00REGULARIZAÇÃO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Legislativa
Ação Legislativa RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS CORRENTES
25252525
AÇÕES PLANEJADAS%
--
--
--
--
--
00
4008
01
031
3
40.329,00 49.862,00 54.848,00 60.332,00MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE INFORMATICA
Legislativa
Ação Legislativa RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS CORRENTES
25252525
AÇÕES PLANEJADAS%
--
--
--
--
--
00
4009
01
031
3
10.000,00 11.000,00 12.000,00 13.000,00MANUTENÇÃO ATIVIDADES CULTURAIS LEGISLATIVAS
Legislativa
Ação Legislativa RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS CORRENTES
25252525
AÇÕES PLANEJADAS%
--
--
--
--
--
Total Secretaria 531.347,00 630.828,00 693.809,00 762.990,00
Total Geral Financeiro 828.000,00 957.146,00 1.052.759,00 1.157.834,00
Fiorilli SC Ltda - Software
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações Page 61 of 70
Programa: GESTÃO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA0003
Objetivo: DESENVOLVER EDUCAÇÃO BÁSICA PARA OS ALUNOS ENTRE 04 E 17 ANOS DE IDADE E ELEVAR OS PADRÕES DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL.
Justificativa: DESENVOLVER AÇÕES QUE ASSEGUREM A IMPLANTAÇÃO DE FORMA INTEGRAL PRIORIZANDO ALUNOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, COM OFERTA DE ATIVIDADES NO CONTRA-TURNO.
Público Alvo: ALUNOS DE 04 À 17 ANOS DE IDADE.
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro Ano1 Ano2 Ano3 Ano4
55AMPLIAR A OFERTA DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE ATÉ 03 ANOS DE IDADE% 50 70 60 65 70PERCENTUAL
10EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL % 0 25 15 20 25PERCENTUAL
100UNIVERSALIZAÇÃO PRÉ ESCOLAR DE 04 À 05 ANOS DE IDADE.% 100 100 100 100 100PERCENTUAL
Unidade: FUNDEB020301 Unid. 2018 2019 2020Meta 1 Meta 2 Meta 3 Meta 4 2021
21
2007
12
361
3
1.270.000,00 1.600.000,00 1.750.000,00 1.900.000,00REMUNERAÇÃO PROF. MAGISTERIO DO ENS. FUND. FEB 60%
Educação
Ensino Fundamental FUNDEB
DESPESAS CORRENTES
100100100100
REMUNERACAO PAGA%
--
--
--
--
--
21
2008
12
361
3
550.000,00 650.000,00 700.000,00 770.000,00MANUTENCAO DE ATIVIDADES DO ENSINO FUND - FEB 40%
Educação
Ensino Fundamental FUNDEB
DESPESAS CORRENTES
100100100100
MANUTENCAO REALIZADA%
--
--
--
--
--
Total Secretaria 1.820.000,00 2.250.000,00 2.450.000,00 2.670.000,00
Fiorilli SC Ltda - Software
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações Page 62 of 70
Programa: GESTÃO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA0003
Objetivo: DESENVOLVER EDUCAÇÃO BÁSICA PARA OS ALUNOS ENTRE 04 E 17 ANOS DE IDADE E ELEVAR OS PADRÕES DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL.
Justificativa: DESENVOLVER AÇÕES QUE ASSEGUREM A IMPLANTAÇÃO DE FORMA INTEGRAL PRIORIZANDO ALUNOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, COM OFERTA DE ATIVIDADES NO CONTRA-TURNO.
Público Alvo: ALUNOS DE 04 À 17 ANOS DE IDADE.
Unidade: EDUCAÇÃO BÁSICA020302 Unid. 2018 2019 2020Meta 1 Meta 2 Meta 3 Meta 4 2021
20
1008
12
361
4
13.688,00 50.000,00 20.000,00 20.000,00AMPLIACOES E REFORMAS NA REDE FISICA DE ENSINO FUNDAMENTAL
Educação
Ensino Fundamental ENSINO - 25%
DESPESAS DE CAPITAL
100100100100
OBRAS REALIZADAS%
--
--
--
--
--
24
1008
12
361
4
0,00 30.000,00 20.000,00 20.000,00AMPLIACOES E REFORMAS NA REDE FISICA DE ENSINO FUNDAMENTAL
Educação
Ensino Fundamental CONVÊNIOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO
DESPESAS DE CAPITAL
1001001000
OBRAS REALIZADAS%
--
--
--
--
--
22
1011
12
361
4
30.000,00 30.000,00 20.000,00 20.000,00AQUISICAO DE MOVEIS E EQUIP.P/ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
Educação
Ensino Fundamental FNDE
DESPESAS DE CAPITAL
100100100100
MOVEIS E EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS%
--
--
--
--
--
20
1017
12
361
4
10.000,00 10.000,00 0,00 0,00CONSTRUCAO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL - RURAL
Educação
Ensino Fundamental ENSINO - 25%
DESPESAS DE CAPITAL
00100100
OBRAS REALIZADAS%
--
--
--
--
--
24
1017
12
361
4
0,00 100.000,00 50.000,00 0,00CONSTRUCAO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL - RURAL
Educação
Ensino Fundamental CONVÊNIOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO
DESPESAS DE CAPITAL
0100100100
OBRAS REALIZADAS%
--
--
--
--
--
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA DE SÃO THOMÉ DAS LETRASPRAÇA BARÃO DE ALFENAS18008920/0001-11
Tabela XII - Programas, Metas e Ações Page 63 of 70
Programa: GESTÃO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA0003
Objetivo: DESENVOLVER EDUCAÇÃO BÁSICA PARA OS ALUNOS ENTRE 04 E 17 ANOS DE IDADE E ELEVAR OS PADRÕES DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL.
Justificativa: DESENVOLVER AÇÕES QUE ASSEGUREM A IMPLANTAÇÃO DE FORMA INTEGRAL PRIORIZANDO ALUNOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, COM OFERTA DE ATIVIDADES NO CONTRA-TURNO.
Público Alvo: ALUNOS DE 04 À 17 ANOS DE IDADE.
Unidade: EDUCAÇÃO BÁSICA020302 Unid. 2018 2019 2020Meta 1 Meta 2 Meta 3 Meta 4 2021
20
1018
12
361
4
10.000,00 10.000,00 0,00 0,00CONSTRUCAO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL - URBANA
Educação
Ensino Fundamental ENSINO - 25%
DESPESAS DE CAPITAL
00100100
OBRAS REALIZADAS%
--
--
--
--
--
24
1018
12
361
4
0,00 150.000,00 0,00 0,00CONSTRUCAO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL - URBANA
Educação
Ensino Fundamental CONVÊNIOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO
DESPESAS DE CAPITAL
00100100
OBRAS REALIZADAS%
--
--
--
--
--
20
1019
12
361
4
20.000,00 15.000,00 10.000,00 10.000,00AQUISICAO DE ACERVO BIBLIOGRAFICO PARA ESCOLAS MUNICIPAIS
Educação
Ensino Fundamental ENSINO - 25%
DESPESAS DE CAPITAL
100100100100
ACERVO BIBLIOGRAFICO ADQUIRIDO%
--
--
--
--
--
22
1065
12
361
4
50.000,00 0,00 0,00 0,00AQUISICAO DE VEICULO PARA O DEPARTAMENTO DE EDUCACAO
Educação
Ensino Fundamental FNDE
DESPESAS DE CAPITAL
0001
VEICULO ADQUIRIDOUN
--
--
--
--
--
20
2014
12
361
3
250.000,00 270.000,00 285.000,00 298.000,00MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
Educação
Ensino Fundamental ENSINO - 25%
DESPESAS CORRENTES
100100100100
MANUTENCAO REALIZADA%
--
--
--
--
--
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA DE SÃO THOMÉ DAS LETRASPRAÇA BARÃO DE ALFENAS18008920/0001-11
Tabela XII - Programas, Metas e Ações Page 64 of 70
Programa: GESTÃO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA0003
Objetivo: DESENVOLVER EDUCAÇÃO BÁSICA PARA OS ALUNOS ENTRE 04 E 17 ANOS DE IDADE E ELEVAR OS PADRÕES DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL.
Justificativa: DESENVOLVER AÇÕES QUE ASSEGUREM A IMPLANTAÇÃO DE FORMA INTEGRAL PRIORIZANDO ALUNOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, COM OFERTA DE ATIVIDADES NO CONTRA-TURNO.
Público Alvo: ALUNOS DE 04 À 17 ANOS DE IDADE.
Unidade: EDUCAÇÃO BÁSICA020302 Unid. 2018 2019 2020Meta 1 Meta 2 Meta 3 Meta 4 2021
22
2014
12
361
3
117.320,00 120.000,00 130.000,00 136.000,00MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
Educação
Ensino Fundamental FNDE
DESPESAS CORRENTES
100100100100
MANUTENCAO REALIZADA%
--
--
--
--
--
Total Secretaria 501.008,00 785.000,00 535.000,00 504.000,00
Total Geral Financeiro 2.321.008,00 3.035.000,00 2.985.000,00 3.174.000,00
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações Page 65 of 70
Programa: TRANSPORTE ESCOLAR0005
Objetivo: OFERECER TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICIPIO E NO ENSINO SUPERIOR.
Justificativa: DISPONIBILIZAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE FORMA A GARANTIR A OFERTA DE ENSINO MELHORANDO OS INDICADORES DE QUALIDADE.
Público Alvo: ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DO ENSINO SUPERIOR.
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro Ano1 Ano2 Ano3 Ano4
100ATENDER A DEMANDA APRESENTADA PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO% 100 100 100 100 100PERCENTUAL
85DISPONIBILIZAR O TRANSPORTE DE FORMA A GARANTIR O MENOR PERCURSO RESIDENCIA / ESCOLA% 80 100 90 95 100PERCENTUAL
85GARANTIR MEIOS DE TRANSPORTES ADAPTADOS% 80 100 90 95 100PERCENTUAL
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações Page 66 of 70
Programa: TRANSPORTE ESCOLAR0005
Objetivo: OFERECER TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICIPIO E NO ENSINO SUPERIOR.
Justificativa: DISPONIBILIZAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE FORMA A GARANTIR A OFERTA DE ENSINO MELHORANDO OS INDICADORES DE QUALIDADE.
Público Alvo: ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DO ENSINO SUPERIOR.
Unidade: EDUCAÇÃO BÁSICA020302 Unid. 2018 2019 2020Meta 1 Meta 2 Meta 3 Meta 4 2021
20
2015
12
361
3
500.000,00 550.000,00 580.000,00 620.000,00MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
Educação
Ensino Fundamental ENSINO - 25%
DESPESAS CORRENTES
100100100100
MANUTENCAO REALIZADA%
--
--
--
--
--
22
2015
12
361
3
60.240,00 65.000,00 68.000,00 72.000,00MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
Educação
Ensino Fundamental FNDE
DESPESAS CORRENTES
100100100100
MANUTENCAO REALIZADA%
--
--
--
--
--
24
2015
12
361
3
180.000,00 185.000,00 189.000,00 195.000,00MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
Educação
Ensino Fundamental CONVÊNIOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO
DESPESAS CORRENTES
100100100100
MANUTENCAO REALIZADA%
--
--
--
--
--
20
2065
12
365
3
150.000,00 180.000,00 195.000,00 198.000,00MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO INFANTIL
Educação
Educação Infantil ENSINO - 25%
DESPESAS CORRENTES
100100100100
MANUTENCAO REALIZADA%
--
--
--
--
--
Total Secretaria 890.240,00 980.000,00 1.032.000,00 1.085.000,00
Total Geral Financeiro 890.240,00 980.000,00 1.032.000,00 1.085.000,00
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações Page 67 of 70
Programa: MERENDA ESCOLAR0004
Objetivo: MANTER MERENDA ESCOLAR EM CRECHES, PRÉ-ESCOLA E ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL.
Justificativa: GARANTIR O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Público Alvo: ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro Ano1 Ano2 Ano3 Ano4
100ATENDIMENTO EM CONFORMIDADE COM PARAMETROS NUTRICIONAIS% 100 100 100 100 100PERCENTUAL
60ATENDIMENTO NUTRICIONAL INDIVIDUALIZADO% 50 100 70 80 100PERCENTUAL
100NUMERO DE ALUNOS ATENDIDOS % 100 100 100 100 100PERCENTUAL
Unidade: ALIMENTAÇÃO ESCOLAR020303 Unid. 2018 2019 2020Meta 1 Meta 2 Meta 3 Meta 4 2021
00
2019
12
306
3
50.000,00 52.000,00 55.000,00 58.000,00MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA MERENDA ESCOLAR
Educação
Alimentação e Nutrição RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS CORRENTES
100100100100
MANUTENCAO REALIZADA%
--
--
--
--
--
22
2019
12
306
3
75.240,00 82.000,00 85.000,00 88.000,00MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA MERENDA ESCOLAR
Educação
Alimentação e Nutrição FNDE
DESPESAS CORRENTES
100100100100
MANUTENCAO REALIZADA%
--
--
--
--
--
Total Secretaria 125.240,00 134.000,00 140.000,00 146.000,00
Total Geral Financeiro 125.240,00 134.000,00 140.000,00 146.000,00
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações Page 68 of 70
Programa: EXCELÊNCIA EM EDUCAÇÃO0020
Objetivo: OFERECER EDUCAÇÃO DE QUALIDADE AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, APOIO AO ENSINO SUPERIOR E JOVENS E ADULTOS.
Justificativa: OFERECER EDUCAÇÃO DE QUALIDADE AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, APOIO AO ENSINO SUPERIOR E JOVENS E ADULTOS.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro Ano1 Ano2 Ano3 Ano4
0EM APURAÇÃO % 0 0 0 0 0PERCENTUAL
Unidade: EDUCAÇÃO BÁSICA020302 Unid. 2018 2019 2020Meta 1 Meta 2 Meta 3 Meta 4 2021
20
2018
12
366
3
25.000,00 28.000,00 29.000,00 31.000,00MANUTENCAO DA EDUCACAO JOVENS E ADULTOS - EJA
Educação
Educação de Jovens e Adultos ENSINO - 25%
DESPESAS CORRENTES
100100100100
MANUTENCAO REALIZADA%
--
--
--
--
--
Total Secretaria 25.000,00 28.000,00 29.000,00 31.000,00
Unidade: EDUCAÇÃO DE OUTROS NÍVEIS020304 Unid. 2018 2019 2020Meta 1 Meta 2 Meta 3 Meta 4 2021
00
2020
12
364
3
35.000,00 38.000,00 42.000,00 49.000,00APOIO AO ENSINO SUPERIOR
Educação
Ensino Superior RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS CORRENTES
100100100100
APOIO REALIZADO%
--
--
--
--
--
Total Secretaria 35.000,00 38.000,00 42.000,00 49.000,00
Fiorilli SC Ltda - Software
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações Page 69 of 70
Programa: EXCELÊNCIA EM EDUCAÇÃO0020
Objetivo: OFERECER EDUCAÇÃO DE QUALIDADE AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, APOIO AO ENSINO SUPERIOR E JOVENS E ADULTOS.
Justificativa: OFERECER EDUCAÇÃO DE QUALIDADE AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, APOIO AO ENSINO SUPERIOR E JOVENS E ADULTOS.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Unidade: ADMINISTRAÇÃO020305 Unid. 2018 2019 2020Meta 1 Meta 2 Meta 3 Meta 4 2021
20
2021
12
122
3
20.000,00 25.000,00 28.000,00 28.500,00MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRACAO ESCOLAR
Educação
Administração Geral ENSINO - 25%
DESPESAS CORRENTES
100100100100
MANUTENCAO REALIZADA%
--
--
--
--
--
20
2022
12
122
3
5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00CONTRIBUICAO A UNDINE
Educação
Administração Geral ENSINO - 25%
DESPESAS CORRENTES
100100100100
CONTRIBUICAO REALIZADA%
--
--
--
--
--
Total Secretaria 25.000,00 30.000,00 33.000,00 33.500,00
Total Geral Financeiro 85.000,00 96.000,00 104.000,00 113.500,00
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações Page 70 of 70
Total Geral por Ano: 19.866.000,00 21.520.338,00 21.740.451,00 24.154.426,00
87.281.215,00Total Geral do PPA:
Ano1 Ano2 Ano3 Ano4
Resumo Geral
Fiorilli SC Ltda - Software
LISTAGEM DE AÇÕES Page 1
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2018 20202019 2021
828.000,00 957.146,00 1.052.759,00 1.157.834,001Entidade
CAMARA MUNICIPAL DE SÃO THOMÉ DAS LETRAS
Unidade
828.000,00 957.146,00 1.052.759,00 1.157.834,0001 SECRETARIA DA CAMARA
Função
01 Legislativa 828.000,00 957.146,00 1.052.759,00 1.157.834,00SubFunção
828.000,00 957.146,00 1.052.759,00 1.157.834,00031 Ação LegislativaPrograma
0100 AÇÃO LEGISLATIVA 828.000,00 957.146,00 1.052.759,00 1.157.834,00Proj.Ativ.
3001 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS 89.816,00 90.145,00 99.159,00 109.075,00
3002 REFORMA DO PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL 5.270,00 33.297,00 36.626,00 40.289,00
4001 MANUTENÇÃO DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES 257.581,00 283.339,00 311.673,00 342.840,00
4002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 39.072,00 42.979,00 47.277,00 52.004,00
4003 PARTICIPAÇÃO/REAL, SIMPÓSIOS, CONGR.E SEMINÁRIOS 18.100,00 19.910,00 21.901,00 24.091,00
4004 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CÂMARA 299.282,00 351.210,00 386.331,00 424.964,00
4005 DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS 30.620,00 33.682,00 37.050,00 40.755,00
4006 MANUTENÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS DO LEGISLATIVO 33.275,00 36.602,00 40.262,00 44.289,00
4007 REGULARIZAÇÃO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 4.655,00 5.120,00 5.632,00 6.195,00
4008 MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE INFORMATICA 40.329,00 49.862,00 54.848,00 60.332,00
4009 MANUTENÇÃO ATIVIDADES CULTURAIS LEGISLATIVAS 10.000,00 11.000,00 12.000,00 13.000,00
19.038.000,00 20.563.192,00 20.687.692,00 22.996.592,002Entidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO THOMÉ DAS LETRAS
Unidade
15.093.912,00 15.884.192,00 16.239.692,00 18.437.092,0001 ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Função
01 Legislativa 0,00 50.000,00 30.000,00 0,00SubFunção
0,00 50.000,00 30.000,00 0,00122 Administração GeralPrograma
0001 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 50.000,00 30.000,00 0,00Proj.Ativ.
1073 CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO INTEGRADO PARA POLICIA CIVIL, MILITAR E GUARDA MUNICIPAL0,00 50.000,00 30.000,00 0,00
04 Administração 2.159.000,00 2.349.000,00 2.449.000,00 2.622.500,00SubFunção
2.054.000,00 2.279.000,00 2.416.000,00 2.592.000,00122 Administração GeralPrograma
0001 APOIO ADMINISTRATIVO 2.054.000,00 2.279.000,00 2.416.000,00 2.592.000,00Proj.Ativ.
1001 MOBILIALIRIO E EQUIPAMENTOS PARA O GABINETE 30.000,00 20.000,00 10.000,00 5.000,00
1003 AMPLIACAO E REFORMA DA SEDE DO EXECUTIVO MUNICIPAL 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
1004 MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA SEDE DO EXECUTIVO MUNICIPAL10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
1005 AQUISICAO DE IMOVEIS PARA ADMINISTRACAO MUNICIPAL 60.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
1006 AQUISICAO DE VEICULOS PARA ADMINISTRACAO PUBLICA 0,00 40.000,00 0,00 0,00
1007 AQUISICAO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS P/ ADMINISTRACAO E FINANCAS20.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00
2001 REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS 218.000,00 234.000,00 250.000,00 267.000,00
LISTAGEM DE AÇÕES Page 2
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2018 20202019 2021
2002 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE E SECRETARIA 650.000,00 715.000,00 780.000,00 860.000,00
2003 DESPESAS COM HOMENAGENS, RECEPCOES E FESTIVIDADES 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
2004 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 750.000,00 820.000,00 910.000,00 990.000,00
2005 MANUTENCAO DA PUBLICIDADE DE ATOS OFICIAIS E INSTITUCIONAIS10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
2006 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA GUARDA MUNICIPAL 286.000,00 290.000,00 296.000,00 300.000,00
105.000,00 70.000,00 33.000,00 30.500,00123 Administração FinanceiraPrograma
0001 APOIO ADMINISTRATIVO 105.000,00 70.000,00 33.000,00 30.500,00Proj.Ativ.
1002 AQUISICAO DE VEICULO PARA GABINETE DO PREFEITO 80.000,00 0,00 0,00 0,00
1051 AQUISICAO DE MOVEIS E EQUIPAMENTO PARA O SERV.TRIBUTACAO E CADASTRO5.000,00 5.000,00 5.000,00 500,00
1052 AQUISICAO DE VEICULO PARA O SERV.TRIBUTACAO E CADASTRO 0,00 40.000,00 0,00 0,00
2049 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE SERVICOS DE CADASTRO E TRIBUTACAO20.000,00 25.000,00 28.000,00 30.000,00
08 Assistência Social 894.000,00 913.000,00 763.800,00 826.000,00SubFunção
180.000,00 194.000,00 209.000,00 223.000,00122 Administração GeralPrograma
0017 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 180.000,00 194.000,00 209.000,00 223.000,00Proj.Ativ.
2052 GESTAO MUNICIPAL DO SUAS 140.000,00 150.000,00 158.000,00 165.000,00
2053 GESTAO DE BENEFICIOS EVENTUAIS - FMAS 40.000,00 44.000,00 51.000,00 58.000,00
18.000,00 18.000,00 18.000,00 18.000,00241 Assistência ao IdosoPrograma
0006 DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 18.000,00 18.000,00 18.000,00 18.000,00Proj.Ativ.
0017 SUBVENCAO AO ASILO LAR DE SAO THOME 18.000,00 18.000,00 18.000,00 18.000,00
12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00242 Assistência ao Portador de DeficiênciaPrograma
0006 DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00Proj.Ativ.
0018 SUBVENCAO A APAE 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00
25.000,00 28.000,00 32.000,00 40.000,00243 Assistência à Criança e ao AdolescentePrograma
0006 DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 25.000,00 28.000,00 32.000,00 40.000,00Proj.Ativ.
2054 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DO CMDCA 25.000,00 28.000,00 32.000,00 40.000,00
659.000,00 661.000,00 492.800,00 533.000,00244 Assistência ComunitáriaPrograma
0006 DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 659.000,00 661.000,00 492.800,00 533.000,00Proj.Ativ.
1061 CONSTRUCAO DA SEDE DO CRAS E CREAS 105.000,00 100.500,00 0,00 0,00
1062 CONSTRUCAO DA CASA LAR 105.000,00 100.500,00 0,00 0,00
1063 AQUISICAO DE VEICULO PARA ATIVIDADE DE ASSISTENCIA SOCIAL40.000,00 0,00 0,00 0,00
1064 AQUISICAO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS P/ ATIVIDADE ASSIST. SOCIAL10.000,00 15.000,00 5.000,00 10.000,00
2056 DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS COMPLEMETARES AS ACOES DA ASSIST. SOCIAL35.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00
2057 DESENVOLVIMENTO DA REDE SOCIOASSIST.E ART.REDE SERVICOS PUBLICOS6.000,00 8.000,00 10.000,00 12.000,00
2058 GESTAO ARTIC./INTEGRADA SERV.E BENEFICIOS SOCIOASSISTENCIAIS
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10.000,00 12.000,00 12.800,00 13.000,00
2060 DESENVOLVIMENTO DA PROTECAO SOCIAL BASICA 200.000,00 220.000,00 236.000,00 245.000,00
2061 APOIO AS INSTANCIAS DE CONTROLE SOCIAL MUNICIPAL 9.000,00 10.000,00 14.000,00 18.000,00
2062 DESENVOLVIMENTO DA PROTECAO SOCIAL ESPECIAL 139.000,00 160.000,00 180.000,00 200.000,00
10 Saúde 4.012.620,00 4.381.000,00 4.693.000,00 5.206.000,00SubFunção
4.012.620,00 4.381.000,00 4.693.000,00 5.206.000,00301 Atenção BásicaPrograma
0008 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS 4.012.620,00 4.381.000,00 4.693.000,00 5.206.000,00Proj.Ativ.
2027 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE SAUDE MUNICIPAL 2.798.000,00 3.115.000,00 3.265.000,00 3.670.000,00
2028 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE SAUDE NA ATENCAO BASICA - SUS1.082.620,00 1.130.000,00 1.288.000,00 1.390.000,00
2030 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO NASF 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
2031 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PSF 32.000,00 36.000,00 40.000,00 46.000,00
12 Educação 2.220.000,00 2.694.000,00 2.944.000,00 3.206.000,00SubFunção
1.820.000,00 2.250.000,00 2.450.000,00 2.670.000,00361 Ensino FundamentalPrograma
0003 GESTÃO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA 1.820.000,00 2.250.000,00 2.450.000,00 2.670.000,00Proj.Ativ.
2007 REMUNERAÇÃO PROF. MAGISTERIO DO ENS. FUND. FEB 60% 1.270.000,00 1.600.000,00 1.750.000,00 1.900.000,00
2008 MANUTENCAO DE ATIVIDADES DO ENSINO FUND - FEB 40% 550.000,00 650.000,00 700.000,00 770.000,00
400.000,00 444.000,00 494.000,00 536.000,00365 Educação InfantilPrograma
0002 ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA 400.000,00 444.000,00 494.000,00 536.000,00Proj.Ativ.
2010 REMUNERAÇÃO PROF. MAGISTERIO DO ENS. INF. FEB 60% 60.000,00 62.000,00 72.000,00 78.000,00
2011 REMUNERAÇÃO PROF. MAGISTERIO DO CRECHE FEB 60% 60.000,00 62.000,00 72.000,00 78.000,00
2012 REMUNERAÇÃO PROF. MAGISTERIO DO ENS. INF. FEB 40% 110.000,00 120.000,00 130.000,00 140.000,00
2013 REMUNERAÇÃO PROF. MAGISTERIO DO CRECHE FEB 40% 110.000,00 120.000,00 130.000,00 140.000,00
2064 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - FEB 40% 60.000,00 80.000,00 90.000,00 100.000,00
13 Cultura 435.000,00 465.000,00 485.000,00 495.000,00SubFunção
50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00391 Patrimônio Histórico, Artístico e ArqueológicoPrograma
0016 VALORIZAÇÃO CULTURAL 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00Proj.Ativ.
1021 REVITALIZACAO E RECUPERACOES DO PATRIMONIO HISTORICO 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
385.000,00 415.000,00 435.000,00 445.000,00392 Difusão CulturalPrograma
0016 VALORIZAÇÃO CULTURAL 385.000,00 415.000,00 435.000,00 445.000,00Proj.Ativ.
1022 AQUISICAO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ATIVID. CULTURAIS10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
2023 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ARTISTICAS E CULTURAIS 100.000,00 110.000,00 120.000,00 125.000,00
2024 REALIZACAO DE EVENTOS TRADICIONAIS E FESTAS POPULARES250.000,00 270.000,00 280.000,00 285.000,00
2025 MANUTENCAO DE BIBLIOTECA E TELECENTROS MUNICIPAIS 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00
2026 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO PARQUE MUNICIPAL ANTONIO ROSA10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
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15 Urbanismo 1.784.600,00 1.868.300,00 1.959.800,00 3.195.000,00SubFunção
746.000,00 816.000,00 823.000,00 905.000,00451 Infra-Estrutura UrbanaPrograma
0007 DESENVOLVIMENTO URBANO 746.000,00 816.000,00 823.000,00 905.000,00Proj.Ativ.
1032 REVITALIZACAO E OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA 30.000,00 35.000,00 35.000,00 30.000,00
1033 REVITALIZACAO DE PRACAS E JARDINS 80.000,00 60.000,00 20.000,00 25.000,00
1034 AMPLIACAO E MELHORIA NA REDE ELETRICA MUNICIPAL 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
1037 CONSTRUCAO DE PRACAS, JARDINS E PARQUE INFANTIL 30.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
1038 AQUISICAO MATERIAL PERMANENTE E EQUIPAMENTOS P/PRACAS E PARQUE INFANTIL10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
1039 CONSTRUCAO DO NOVO CEMITERIO MUNICIPAL 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00
2038 MANUTENCAO DE VIAS URBANAS E AREAS PUBLICAS 566.000,00 628.000,00 678.000,00 755.000,00
2039 MANUTENCAO DO TERMINAL RODOVIARIO 15.000,00 18.000,00 20.000,00 25.000,00
940.600,00 945.500,00 1.020.000,00 2.165.000,00452 Serviços UrbanosPrograma
0007 DESENVOLVIMENTO URBANO 940.600,00 945.500,00 1.020.000,00 2.165.000,00Proj.Ativ.
1035 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS P/ATIVIDADES DE SERVICOS URBANOS15.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
1036 AQUISICAO DE VEICULOS ATIVIDADES DE SERVICOS URBANO 50.000,00 0,00 0,00 0,00
1040 CONSTRUCAO DO VELORIO MUNICIPAL 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00
2040 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE ILUMINACAO PUBLICA 240.600,00 280.500,00 320.000,00 1.460.000,00
2041 MANUTENCAO DOS SERVICOS DO CEMITERIO MUNICIPAL 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
2045 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE LIMPEZA PUBLICA 620.000,00 640.000,00 680.000,00 685.000,00
98.000,00 106.800,00 116.800,00 125.000,00572 Desenvolvimento Tecnológico e EngenhariaPrograma
0018 MANUTENÇÃO DA ENGENHARIA 98.000,00 106.800,00 116.800,00 125.000,00Proj.Ativ.
1047 AQUISICAO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS P/ATIVIDADES DE ENGENHARIA10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
2046 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DOS SERVICOS DE ENGENHARIA 88.000,00 96.800,00 106.800,00 115.000,00
16 Habitação 300.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00SubFunção
300.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00244 Assistência ComunitáriaPrograma
0015 HABITACIONAL 300.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00Proj.Ativ.
2055 DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA HABITACIONAL 300.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00
18 Gestão Ambiental 198.000,00 265.500,00 220.000,00 223.000,00SubFunção
198.000,00 265.500,00 220.000,00 223.000,00541 Preservação e Conservação AmbientalPrograma
0013 PROTEÇÃO E GESTÃO AMBIENTAL. 198.000,00 265.500,00 220.000,00 223.000,00Proj.Ativ.
1029 AQUISICAO DE MOVEIS E EQUIP.P/ATIVIDADES DE GESTAO AMBIENTAL10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
1030 CONSTRUCAO DO MUSEU DE PEDRA 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00
1031 CONSTRUCAO DO CENTRO DE RECICLAGEM DE REJEITO DE PEDRAS5.000,00 500,00 0,00 0,00
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1068 CRIACAO E IMPLANTACAO DE UM ORQUIDARIO 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
1069 CRIAÇÃO DO PLANO DE MANEJO DA AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (APA)30.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00
1071 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O MEIO AMBIENTE 0,00 50.000,00 0,00 0,00
2035 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE GESTAO AMBIENTAL 128.000,00 135.000,00 145.000,00 148.000,00
2036 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE REFLORESTAMENTO E RECUP. DE PARQUES8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00
2037 APOIO A REGULARIZACAO DE ATIVIDADES DE MINERACAO 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00
23 Comércio e Serviços 180.092,00 346.592,00 216.092,00 217.092,00SubFunção
0,00 50.000,00 0,00 0,00365 Educação InfantilPrograma
0012 INCENTIVO AO TURISMO 0,00 50.000,00 0,00 0,00Proj.Ativ.
1070 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O TURISMO 0,00 50.000,00 0,00 0,00
180.092,00 296.592,00 216.092,00 217.092,00695 TurismoPrograma
0012 INCENTIVO AO TURISMO 180.092,00 296.592,00 216.092,00 217.092,00Proj.Ativ.
0013 CONTRIBUICAO A ASSOCIACAO DE CIDADES HISTORICAS DE MG 7.092,00 7.092,00 7.092,00 7.092,00
0014 CONTRIBUICAO AO CIRCUITO TURISTICO VALE VERDE E QUEDAS D´AGUA8.000,00 8.500,00 9.000,00 10.000,00
1058 AQUISICAO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ATIVIDADE TURISTICAS5.000,00 8.000,00 5.000,00 5.000,00
1059 REVITALIZACAO DE PONTOS TURISTICOS 10.000,00 15.000,00 10.000,00 5.000,00
1060 PLANO DE MANEJO DE PONTOS TURISTICOS 30.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00
1067 CRIACAO E IMPLANTACAO DE UM OBSERVATORIO 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
1072 CONSTRUÇÃO DO PORTAL ENTRADA DA CIDADE 0,00 80.000,00 0,00 0,00
2051 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE PROMOCAO AO TURISMO LOCAL120.000,00 128.000,00 135.000,00 140.000,00
24 Comunicações 25.000,00 25.000,00 15.000,00 15.000,00SubFunção
25.000,00 25.000,00 15.000,00 15.000,00722 TelecomunicaçõesPrograma
0007 DESENVOLVIMENTO URBANO 25.000,00 25.000,00 15.000,00 15.000,00Proj.Ativ.
1041 AQUISICAO DE MATERIAIS PERMANENTES E EQUIPAMENTOS PARA O VELORIO MUNICIPAL20.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00
2042 MANUTENCAO DA ESTACAO REPETIDORA DE TV 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
26 Transporte 1.615.600,00 1.148.800,00 1.061.000,00 1.081.500,00SubFunção
1.615.600,00 1.148.800,00 1.061.000,00 1.081.500,00782 Transporte RodoviárioPrograma
0019 INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE 1.615.600,00 1.148.800,00 1.061.000,00 1.081.500,00Proj.Ativ.
1048 OBRAS DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE 560.000,00 100.000,00 50.000,00 50.000,00
1049 AQUISICAO DE VEICULO PARA DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE200.000,00 100.000,00 0,00 0,00
1050 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA O DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE20.000,00 30.000,00 20.000,00 10.000,00
2047 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE820.600,00 900.800,00 971.000,00 1.001.500,00
2048 MANUTENCAO E EXPANSAO DA SINALIZACAO VIARIA 15.000,00 18.000,00 20.000,00 20.000,00
27 Desporto e Lazer
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250.000,00 212.000,00 255.000,00 210.000,00SubFunção
250.000,00 212.000,00 255.000,00 210.000,00812 Desporto ComunitárioPrograma
0010 ESPORTE, LAZER E ENTRETENIMENTO PARA TODOS 250.000,00 212.000,00 255.000,00 210.000,00Proj.Ativ.
1014 CONSTRUCAO DE QUADRA ESPORTIVA 5.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00
1053 CONSTRUCAO E MELHORIAS DA REDE FISICA DE ESPORTE E LAZER20.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00
1054 AQUISICAO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS P/ATIVIDADES DE ESPORTE E LAZER10.000,00 10.000,00 50.000,00 5.000,00
1055 AQUISICAO DE IMOVEIS P/INSTALACAO DE CENTRO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, CAMPO DE FUTEBOL E QUADRA POLIESPORTIVA10.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00
1056 OBRAS DE INFRAESTRUTURA DO ESPORTE E LAZER 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
1057 AQUISICAO DE VEICULO PARA O DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER40.000,00 0,00 0,00 0,00
2050 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE ESPORTE E LAZER 155.000,00 167.000,00 180.000,00 185.000,00
28 Encargos Especiais 1.020.000,00 1.016.000,00 998.000,00 990.000,00SubFunção
1.020.000,00 1.016.000,00 998.000,00 990.000,00846 Outros Encargos EspeciaisPrograma
0001 APOIO ADMINISTRATIVO 1.020.000,00 1.016.000,00 998.000,00 990.000,00Proj.Ativ.
0001 CONTRIBUICAO A ASSOCIACAO DE MUNICIPIOS 70.000,00 75.000,00 85.000,00 95.000,00
0002 SENTENCAS JUDICIAIS E REQUISICOES DE PEQUENO VALOR 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00
0003 PAGAMENTO DE PRECATORIOS 40.000,00 20.000,00 20.000,00 10.000,00
0004 CONVENIO PARA SEGURANCA PUBLICA - CIVIL 25.000,00 28.000,00 30.000,00 35.000,00
0005 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTA 150.000,00 160.000,00 180.000,00 185.000,00
0006 AMORTIZACAO E ENCARGOS DA DIVA COM O INSS 200.000,00 180.000,00 160.000,00 160.000,00
0007 AMORTIZACAO E ENCARGOS DA DIVADA COM O BDMG 290.000,00 290.000,00 250.000,00 220.000,00
0008 CONTRIBUICAO PARA O PASEP 180.000,00 195.000,00 198.000,00 205.000,00
0009 CONVENIO PARA SEGURANCA PUBLICA - MILITAR 35.000,00 38.000,00 45.000,00 50.000,00
2.828.488,00 3.692.000,00 3.415.000,00 3.509.000,0002 FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Função
08 Assistência Social 120.000,00 150.000,00 165.000,00 180.000,00SubFunção
120.000,00 150.000,00 165.000,00 180.000,00243 Assistência à Criança e ao AdolescentePrograma
0006 DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 120.000,00 150.000,00 165.000,00 180.000,00Proj.Ativ.
2066 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR 110.000,00 120.000,00 130.000,00 140.000,00
2067 POLITICA MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO 10.000,00 30.000,00 35.000,00 40.000,00
10 Saúde 390.240,00 508.000,00 510.000,00 520.000,00SubFunção
390.240,00 508.000,00 510.000,00 520.000,00302 Assistência Hospitalar e AmbulatorialPrograma
0008 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS 390.240,00 508.000,00 510.000,00 520.000,00Proj.Ativ.
0010 CONTRIBUICAO AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE - CISSUL140.000,00 140.000,00 140.000,00 140.000,00
2029 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CAPS 250.240,00 368.000,00 370.000,00 380.000,00
12 Educação 2.133.248,00 2.833.000,00 2.544.000,00 2.600.000,00
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SubFunção
1.241.248,00 1.585.000,00 1.372.000,00 1.391.000,00361 Ensino FundamentalPrograma
0003 GESTÃO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA 501.008,00 785.000,00 535.000,00 504.000,00Proj.Ativ.
1008 AMPLIACOES E REFORMAS NA REDE FISICA DE ENSINO FUNDAMENTAL13.688,00 80.000,00 40.000,00 40.000,00
1011 AQUISICAO DE MOVEIS E EQUIP.P/ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL30.000,00 30.000,00 20.000,00 20.000,00
1017 CONSTRUCAO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL - RURAL 10.000,00 110.000,00 50.000,00 0,00
1018 CONSTRUCAO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL - URBANA 10.000,00 160.000,00 0,00 0,00
1019 AQUISICAO DE ACERVO BIBLIOGRAFICO PARA ESCOLAS MUNICIPAIS20.000,00 15.000,00 10.000,00 10.000,00
1065 AQUISICAO DE VEICULO PARA O DEPARTAMENTO DE EDUCACAO 50.000,00 0,00 0,00 0,00
2014 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 367.320,00 390.000,00 415.000,00 434.000,00
0005 TRANSPORTE ESCOLAR 740.240,00 800.000,00 837.000,00 887.000,00Proj.Ativ.
2015 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL740.240,00 800.000,00 837.000,00 887.000,00
867.000,00 1.220.000,00 1.143.000,00 1.178.000,00365 Educação InfantilPrograma
0002 ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA 717.000,00 1.040.000,00 948.000,00 980.000,00Proj.Ativ.
1009 AMPLIACOES E REFORMAS NA REDE FISICA DA PRE ESCOLA 15.000,00 15.000,00 18.000,00 20.000,00
1010 AMPLIACOES E REFORMAS NA REDE FISICA DE CRECHES MUNICIPAIS30.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
1012 AQUISICAO DE MOVEIS E EQUIP.P/ATIVIDADES DA PRE ESCOLA 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
1013 AQUISICAO DE MOVEIS E EQUIP.P/ATIVIDADES DA CRECHE MUNICIPAL20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
1015 CONSTRUCAO DA PRO-INFANCIA 0,00 300.000,00 200.000,00 200.000,00
1016 AQUISICAO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA PRO-INFANCIA 0,00 50.000,00 20.000,00 20.000,00
1020 AQUISICAO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS P/ ENSINO MUNICIPAL - PAR102.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00
2016 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA PRE ESCOLA 380.000,00 385.000,00 420.000,00 450.000,00
2017 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CRECHE MUNICIPAL 120.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00
0005 TRANSPORTE ESCOLAR 150.000,00 180.000,00 195.000,00 198.000,00Proj.Ativ.
2065 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO INFANTIL 150.000,00 180.000,00 195.000,00 198.000,00
25.000,00 28.000,00 29.000,00 31.000,00366 Educação de Jovens e AdultosPrograma
0020 EXCELÊNCIA EM EDUCAÇÃO 25.000,00 28.000,00 29.000,00 31.000,00Proj.Ativ.
2018 MANUTENCAO DA EDUCACAO JOVENS E ADULTOS - EJA 25.000,00 28.000,00 29.000,00 31.000,00
20 Agricultura 165.000,00 181.000,00 176.000,00 189.000,00SubFunção
165.000,00 181.000,00 176.000,00 189.000,00606 Extensão RuralPrograma
0014 DESENVOLVIMENTO RURAL 165.000,00 181.000,00 176.000,00 189.000,00Proj.Ativ.
0012 CONVENIO COM A EMATER 60.000,00 66.000,00 68.000,00 70.000,00
1042 AQUISICAO DE VEICULOS PESADOS P/ATIVIDADE DESENV.RURAL 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00
1043 OBRAS DE CONSTRUCAO DE PONTES E INSTALACOES DE MATABURROS5.000,00 5.000,00 0,00 0,00
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1066 AQUISICAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00
2043 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE APOIO AO PRODUTOR RURAL 90.000,00 100.000,00 108.000,00 119.000,00
99 Reserva de Contingência 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00SubFunção
20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00999 Reserva de ContingênciaPrograma
9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00Proj.Ativ.
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
588.480,00 606.000,00 621.000,00 642.000,0003 VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Função
10 Saúde 236.240,00 248.000,00 261.000,00 276.000,00SubFunção
236.240,00 248.000,00 261.000,00 276.000,00304 Vigilância SanitáriaPrograma
0008 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS 236.240,00 248.000,00 261.000,00 276.000,00Proj.Ativ.
2032 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE VIGILANCIA SANITARIA 60.000,00 62.000,00 65.000,00 70.000,00
2033 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE COMBATE A EPIDEMIOLIGIAS176.240,00 186.000,00 196.000,00 206.000,00
12 Educação 125.240,00 134.000,00 140.000,00 146.000,00SubFunção
125.240,00 134.000,00 140.000,00 146.000,00306 Alimentação e NutriçãoPrograma
0004 MERENDA ESCOLAR 125.240,00 134.000,00 140.000,00 146.000,00Proj.Ativ.
2019 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA MERENDA ESCOLAR 125.240,00 134.000,00 140.000,00 146.000,00
17 Saneamento 227.000,00 224.000,00 220.000,00 220.000,00SubFunção
227.000,00 224.000,00 220.000,00 220.000,00512 Saneamento Básico UrbanoPrograma
0009 SANEAMENTO BÁSICO DE QUALIDADE 227.000,00 224.000,00 220.000,00 220.000,00Proj.Ativ.
1044 DESTINACAO FINAL DO LIXO E USINA DE RECICLAGEM 20.000,00 15.000,00 5.000,00 5.000,00
1045 AMPLIACAO E MELHORIA NO SISTEMA DE AGUA E ESGOTO 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
1046 OBRAS DE INFRAESTRUTURA EM SANEAMENTO BASICO MUNICIPAL40.000,00 25.000,00 15.000,00 10.000,00
2044 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DOS SERVICOS DE AGUA E ESGOTO162.000,00 179.000,00 195.000,00 200.000,00
195.120,00 208.000,00 214.000,00 225.000,0004 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Função
10 Saúde 160.120,00 170.000,00 172.000,00 176.000,00SubFunção
160.120,00 170.000,00 172.000,00 176.000,00303 Suporte Profilático e TerapêuticoPrograma
0008 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS 160.120,00 170.000,00 172.000,00 176.000,00Proj.Ativ.
2063 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA FARMACIA BASICA 160.120,00 170.000,00 172.000,00 176.000,00
12 Educação 35.000,00 38.000,00 42.000,00 49.000,00SubFunção
35.000,00 38.000,00 42.000,00 49.000,00364 Ensino SuperiorPrograma
0020 EXCELÊNCIA EM EDUCAÇÃO 35.000,00 38.000,00 42.000,00 49.000,00Proj.Ativ.
2020 APOIO AO ENSINO SUPERIOR 35.000,00 38.000,00 42.000,00 49.000,00
205.000,00 45.000,00 63.000,00 43.500,0005 INVESTIMENTO EM SAÚDE
Função
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10 Saúde 180.000,00 15.000,00 30.000,00 10.000,00SubFunção
180.000,00 15.000,00 30.000,00 10.000,00301 Atenção BásicaPrograma
0008 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS 180.000,00 15.000,00 30.000,00 10.000,00Proj.Ativ.
1023 AQUISICAO DE VEICULOS PARA ATIVIDADES DE SAUDE MUNICIPAL40.000,00 0,00 0,00 0,00
1024 AQUISICAO MOVEIS E EQUIP. PARA ATIVIDADES DE SAUDE MUNICIPAL20.000,00 15.000,00 10.000,00 10.000,00
1025 CONSTRUCAO DE SALA DE DIAGNOSTICOS E IMAGENS 50.000,00 0,00 0,00 0,00
1026 CONSTRUCAO DE SALA DE FISIOTERAPIA 50.000,00 0,00 0,00 0,00
1027 AMPLIACAO E REFORMAS DA UBS - SOBRADINHO 0,00 0,00 20.000,00 0,00
1028 AMPLIACAO E REFORMA DA UBS MISTA MUNICIPAL 20.000,00 0,00 0,00 0,00
12 Educação 25.000,00 30.000,00 33.000,00 33.500,00SubFunção
25.000,00 30.000,00 33.000,00 33.500,00122 Administração GeralPrograma
0020 EXCELÊNCIA EM EDUCAÇÃO 25.000,00 30.000,00 33.000,00 33.500,00Proj.Ativ.
2021 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRACAO ESCOLAR 20.000,00 25.000,00 28.000,00 28.500,00
2022 CONTRIBUICAO A UNDINE 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
127.000,00 128.000,00 135.000,00 140.000,0006 ADMINISTRAÇÃO
Função
10 Saúde 127.000,00 128.000,00 135.000,00 140.000,00SubFunção
127.000,00 128.000,00 135.000,00 140.000,00122 Administração GeralPrograma
0008 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS 127.000,00 128.000,00 135.000,00 140.000,00Proj.Ativ.
2034 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRACAO EM SAUDE 127.000,00 128.000,00 135.000,00 140.000,00
TOTAL GERAL 19.866.000,00 24.154.426,0021.520.338,00 21.740.451,00