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PLANO PLURIANUAL
2018-2021 Lei Orçamentária Anual 2018
Coordenadoria Especial deParticipação Social
Coordenadoria Especial deParticipação Social
Secretaria de Planejamento,Orçamento e Gestão
Instituto de Planejamentode Fortaleza
Secretaria de Planejamento,Orçamento e Gestão
Instituto de Planejamentode Fortaleza
REGIONAL IVTERRITÓRIO DE CIDADANIA DOS BAIRROS:
DENDÊ, ITAPERI, PARANGABA E VILA PERI
É TEMPO DE PLANEJAR OS PRÓXIMOS 4 ANOS DA CIDADE
ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018-2021 e LOA 2018
CADERNO ORIENTADOR DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL
REGIONAL IV
TERRITÓRIO DE CIDADANIA DOS BAIRROS:
DENDÊ, ITAPERI, PARANGABA E VILA PERI
IPLANFOR – CEPS – SEPOG
1. APRESENTAÇÃO
Este caderno faz parte do processo metodológico da participação
social e objetiva orientar e facilitar a participação da sociedade
de Fortaleza na proposição de prioridades para o Plano
Plurianual de Fortaleza (PPA) 2018-2021 e Lei Orçamentária
Anual (LOA) 2018.
Contém algumas informações técnicas necessárias para o
entendimento do processo de planejamento das ações da gestão
pública e, também, um conjunto de informações reunidas ao
longo dos últimos quatro anos sobre o município de Fortaleza,
entre elas, as necessidades apontadas a partir das propostas
já construídas pela população nas discussões nos Territórios
de Cidadania, nos Ciclos de Planejamento Participativo, nas
oficinas realizadas nos grupos de bairro do Fortaleza 2040 e em
outras instâncias de participação.
2. O PROCESSO DE PLANEJAMENTO MUNICIPAL
As ações governamentais são planejadas em 3 grandes
instrumentos, definidos por lei (Constituição Federal/88, Lei
de Responsabilidade Fiscal, Lei Orgânica do Município de
Fortaleza) e integrados entre si.
PLANO PLURIANUAL – PPAÉ o principal instrumento de planejamento da administração.
Nele, são definidos os objetivos, os programas e as metas de
governo para o período de 4 anos.
O Projeto de Lei do PPA deve ser encaminhado até 30 de
agosto à Câmara de Vereadores, onde será discutido, votado e
transformado em lei.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDOTem um papel intermediário entre o PPA e a LOA, sendo
um instrumento de planejamento no qual destacam-se as
prioridades voltadas para a elaboração do orçamento. Deve ser
aprovada pelo Legislativo, portanto, por lei.
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA (Orçamento)O orçamento estabelece a previsão de todas as receitas e
despesas do exercício financeiro de todos os órgãos, sendo
o instrumento que possibilita a execução das metas e das
prioridades estabelecidas pela gestão consultando a sociedade,
descrevendo um conjunto de ações a serem realizadas para
atender a função pública.
3. ENTENDENDO O PPA
Princípios
• Dimensão territorial: alocação dos investimentos com vistas a uma organização do território mais equilibrada.
• Integração de políticas e programas: visa otimizar os resultados da aplicação dos recursos, focalização do público-alvo e das áreas temáticas.
• Monitoramento e a avaliação dos programas: visa a melhoria contínua e mensurável da qualidade e produtividade dos bens e serviços públicos.
• Estabelecimento de parcerias: ampliar os recursos para financiamento dos investimentos.
• Gestão estratégica dos programas: gerenciamento intensivo dos programas estimuladores do crescimento.
• Transparência: ampla divulgação dos gastos e dos resultados obtidos.• Participação social: permanente em todo o ciclo de gestão
do PPA como instrumento de interação Estado e cidadão para aperfeiçoamento das políticas públicas.
• O programa como unidade de gestão, orientado para resultados.
PROGRAMAElemento central da integração do planejamento, orçamento e
gestão:
ESTRUTURA DO PPA
Como é elaborado
O plano é formulado de modo democrático, mediante a parceria
entre o governo e a sociedade, permitindo contemplar os
principais anseios dos mais variados segmentos sociais, isto é,
as necessidades eleitas pela população em articulação com as
diretrizes governamentais.
A Base de elaboração PPA 2018/2021 será constituída pelos
diversos planos já existentes, como o Plano Fortaleza 2040,
Plano de Governo 2017 a 2020 e a avaliação do PPA 2014 /2017.
Responsáveis pela elaboraçãoA Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG),
órgão coordenador do processo, com a contribuição e
participação de todos os órgãos da Prefeitura.
Coordenadoria Especial de Participação Social (CEPS), Instituto
de Planejamento de Fortaleza (IPLANFOR) e Secretarias
Regionais coordenam a participação social com apoio da SEPOG.
Como a população pode participar e contribuir A participação social se dará em encontros específicos
realizados por Regional, onde serão promovidos debates e
orientada a coleta das priorizações da população, no que se
refere a programas e ações finalísticas.
4. UTILIZANDO O CADERNO
Este caderno contém informações e orientações que facilitarão
a priorização das propostas para o PPA 2018-2021.
A população, por meio de reuniões de grupo, poderá apontar
e justificar as prioridades do seu território, partindo de um
conteúdo já existente.
MODELO DE RELATÓRIO Encaminhar para e-mail: [email protected]
RELATÓRIO SINTÉTICO DE PROPOSIÇÕES
DE PRIORIDADES AO PPA 2018-2021Bairro ou conjunto de bairros
Local(is) e data(s) da(s) reunião(ões)
Ações prioritárias DESCRIÇÃO (Descrever a ação: o que deverá ser feito, por quê, onde e outras informações que informem a prioridade)
1.
2.
3.
4.
Quem participou? Anexar lista de participantes – Pessoas e instituições
Quem elaborou o Relatório? Nome do(a) relator(a) e contatos
Para auxiliar nesta discussão, seguem organizadas informações
sobre os bairros que compõem o território, a saber:
1. Quantitativo da população residente, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do bairro e o conjunto de assentamentos precários existentes no território.
2. Equipamentos públicos de educação, saúde e assistência social existentes no território.
3. Necessidades apontadas ao longo dos processos participativos ocorridos nos últimos anos: elaboração do Plano Fortaleza 2040, Ciclo de Planejamento Participativo e Projeto Abraça Fortaleza.
4. Demandas eleitas para compor as Leis Orçamentárias Anuais (LOAS) dos anos de 2016 e 2017.
5. Algumas ações de governo já executadas, projetadas e/ou em andamento.
Ressaltamos que este conjunto de informações pode conter
incompletudes ou desatualizações. Assim, solicitamos a
colaboração dos grupos na sua atualização. Para tanto, caso seja
percebida alguma necessidade de atualização, solicitamos que
sejam enviadas, juntamente com o relatório acima, as devidas
inclusões e correções.
5. ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DE GOVERNO
O acompanhamento das ações de governo é essencial para
este processo. A população pode contar com importantes
fontes oficiais de informação, tais como o georreferenciamento
do programa de monitoramento dos programas prioritários
de governo – MAPPFOR – e os documentos produzidos com
finalidade de prestação de contas, como as mensagens de
governo que, anualmente, são apresentadas na Câmara
Municipal, todos disponíveis por meio da internet.
O TERRITÓRIO: COMPOSIÇÃO E DEMOGRAFIA
Bair
ro
IDH
Popu
laçã
o
Faixa Etária
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a po
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ção
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pob
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e Po
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4 an
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de 1
5 a
64 a
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mai
or d
e 64
ano
s
Vila Peri 0,341 23.121 19,83% 72,20% 7,97% 4,40%
Dendê 0,181 5.637 24,92% 72,41% 2,66% 5,06%
Itaperi 0,368 22.563 20,52% 73,65% 5,83% 3,62%
Parangaba 0,418 30.947 19,05% 73,20% 7,75% 2,67%
Bairros ASSENTAMENTOS PRECÁRIOSVila Peri Rua Cônego de Castro
Cardoso de BarrosLivreiro Gualter
Dendê Jana BarrosoOcupação Júlio AlcidesRua Américo vespucio
Itaperi IcomacedoCampo RealVila BetâniaTravessa TuriaçuParque Dois Irmãos/Ocup. Campo IpirangaComunidade Itaperi (“Favela do Sabonete”)
Parangaba Comunidade Rua DianaComunidade Lagoa da ParangabaZelinda Cruz ou Vila NovaSonho MeuRua Peru
EQUIPAMENTOS PÚBLICOS EXISTENTES
DEN
DÊ
ITA
PER
I
PAR
AN
GA
BA
VIL
A P
ERY
CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL 1 2 1
CRECHE CONVENIADA 1
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL 1 3 3 2
ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO 1
ESCOLA ESPECIAL
CAPS 1
HOSPITAL PARTICULAR 2
HOSPITAL PÚBLICO
POSTO DE SAÚDE (UAPS) 1 1 1
UPA 1
NECESSIDADES IDENTIFICADASAo longo das consultas realizadas pelo Projeto Fortaleza
2040, no Ciclo de Planejamento Participativo da CEPS e em
outros momentos participativos, foram identificadas algumas
necessidades de ação governamental neste territorial, a saber:
BAIRRO NECESSIDADES ELENCADAS ENTRADA
Dendê
Energia
Para analise a possibilidade de efetuar a substituição das lâmpadas “amarelas” por lâmpadas “brancas” nas seguintes ruas: • Rua dos Bouganvilles; • Rua Passeio da Nogueira; • Rua do Eucalipto; • Rua Passeio do Mulungu; • Rua da Maçaranduba; • Rua Praça da Mangueira; • Rua da Tamarindo; • Rua Passeio da Sucupira; • Rua Passeio do Carvalho Brasileiro; • Rua Passeio da Algaroba; • Rua da Andiroba; • Rua do Ipê Amarelo ou Rua K. Justifico o pedido, pelas constantes solicitações que chegam a essa coordenadoria, notadamente dos moradores das comunidades: Jana Barroso e Arco-íris.
CEPS
ÁguaSó existe abastecimento no Conjunto Jonas Barroso, faltando nos demais.
GRUPO TERRITORIAL FORTALEZA 2040
Conflitos
Discussão entre vizinhos por causa de som alto que vem de um bar; bebedeiras costumeiras. Acontece na “Rua B” da própria comunidade.
GRUPO TERRITORIAL FORTALEZA 2040
Praças e ParquesConstrução de praças e espaços de lazer para o público do bairro.
GRUPO TERRITORIAL FORTALEZA 2040
Segurança
Discussão entre vizinhos por causa de som alto que vem de um bar; bebedeiras costumeiras. Acontece na “Rua B” da própria comunidade.
GRUPO TERRITORIAL FORTALEZA 2040
Itaperi ConflitosBrigas de gangues. GRUPO TERRITORIAL
FORTALEZA 2040
BAIRRO NECESSIDADES ELENCADAS ENTRADA
Itaperi
Controle de Poluição
Para analisar a possibilidade de enviar uma equipe para avaliação técnica nas imediações na Rua Holanda – Itaperi. Justifico o pedido, em função da proliferação de insetos, ratos e baratas, denunciados a essa Coordenadoria por moradores residentes naquelas imediações.
CEPS
Para analisar a possibilidade de realização de retirada de lixo acumulado na Rua Betel (02) lados – Itaperi.
CEPS
Lixo
Faz-se necessária uma atenção maior ao serviço de “capinação” das ruas que, por falta de manutenção, acabam sendo utilizadas por transeuntes para jogar lixo. Ponto crítico: cruzamento da Rua Fagundes Varela com Rua Inglaterra.
GRUPO TERRITORIAL FORTALEZA 2040
Solicitação de limpeza na avenida dos eucaliptos, esquina com a Rua do Timarindo – Itaperi.
CEPS
Para analisar a possibilidade de realização de limpeza no canal e retirada de lixo na Rua Holanda, 2005 por trás do Presídio – Itaperi.
CEPS
Para analisar a possibilidade de realização de retirada de lixo acumulado na Rua Betel (02) lados – Itaperi.
CEPS
Praças e ParquesNão existem espaços para lazer.
GRUPO TERRITORIAL FORTALEZA 2040
BAIRRO NECESSIDADES ELENCADAS ENTRADA
Itaperi
Saúde
Para analisar a possibilidade de enviar uma equipe para avaliação técnica nas imediações na Rua Holanda – Itaperi. Justifico o pedido, em função da proliferação de insetos, ratos e baratas, denunciados a essa Coordenadoria por moradores residentes naquelas imediações.
CEPS
SaúdeAtualmente não possui posto. GRUPO TERRITORIAL
FORTALEZA 2040
SegurançaCombate ao tráfico de drogas e brigas entre gangues rivais.
GRUPO TERRITORIAL FORTALEZA 2040
Parangaba Acessibilidade
Por conta da feira na R. Gomes Brasil, 461, carros andam nos canteiros por onde motos e pedestres também passam. Muito comum, por exemplo, estar a caminho do supermercado Lagoa e deparar-se com acidentes
MAPAS COLABORATIVOS DO SITE FORTALEZA 2040
Postes estreitando as calçadas, buracos, estacionamentos irregulares na Av. Augusto dos Anjos, 354-A. Tudo isso torna o caminhar mais difícil não só para pessoas com acessibilidade reduzida quanto para os que não têm.
MAPAS COLABORATIVOS DO SITE FORTALEZA 2040
A calçada da Av. Américo Barreira, 6061-8777 no perímetro da lagoa está destruída, impossibilitando a prática esportiva que antes era comum.
MAPAS COLABORATIVOS DO SITE FORTALEZA 2040
A calçada da Av. Américo Barreira, 6240 no perímetro da lagoa está destruída, impossibilitando a prática esportiva que antes era comum.
MAPAS COLABORATIVOS DO SITE FORTALEZA 2040
BAIRRO NECESSIDADES ELENCADAS ENTRADA
Parangaba
Acessibilidade
A calçada da Av. Carneiro de Mendonça, 583 no perímetro da lagoa está destruída, impossibilitando a prática esportiva que antes era comum.
MAPAS COLABORATIVOS DO SITE FORTALEZA 2040
Alagamento da Avenida principalmente na faixa de pedestre que dá acesso ao Terminal da Lagoa (Av. Augusto dos Anjos, 240-242).
MAPAS COLABORATIVOS DO SITE FORTALEZA 2040
CulturaGarantia de atividades culturais para todas as idades.
FORTALEZA 2040
CulturaQue a história do bairro seja ensinada nas suas escolas.
FORTALEZA 2040
Drenagem
Para analisar a possibilidade de realizar serviços de drenagem na Avenida José Bastos, em frente a Feira dos Pássaros.
CEPS
Esporte
Manutenção dos espaços comunitários que se encontram abandonados e sem manutenção.
FORTALEZA 2040
Manutenção do Ginásio Poliesportivo da Parangaba, que se encontra em condições lastimáveis.
FORTALEZA 2040
Garantir a segurança e o espaço de lazer e esporte no entorno da Lagoa, pois se transformou em uma aventura, ora por falta de segurança ora por falta de espaço, uma vez que existe uma verdadeira loja de revenda de veículos a céu aberto em toda extensão de um quilometro e meio, sem autorização do Poder Público.
FORTALEZA 2040
Lixo
Utilização dos recursos do Plano Nacional de Saneamento conforme projeto apresentado e a conclusão do saneamento e infraestrutura domiciliar que constam no Projeto Sanear II.
GRUPO TERRITORIAL FORTALEZA 2040
BAIRRO NECESSIDADES ELENCADAS ENTRADA
Parangaba
Lixo
Na R. Gomes Brasil, 240 há pontos de despejo de esgoto que contribui para a poluição da lagoa.
MAPAS COLABORATIVOS DO SITE FORTALEZA 2040
Praças e Parques
Conservação e reforma da praça do Mulato e revitalização do entorno da Lagoa da Parangaba.
GRUPO TERRITORIAL FORTALEZA 2040
Produtividade e Competitividade
Patrocinar projetos para incentivar a economia solidária (feirinhas), projetos para as crianças (leitura, bibliotecas ambulantes), apoiar as igrejas (independente da religião) e projetos para idosos, jovens e crianças. Melhoria das praças, com brinquedos de madeira, incentivar os jovens com a cultura hip-hop e também em relação aos estudos.
GRUPO TERRITORIAL FORTALEZA 2040
Deveriam trazer pra cá a Feira da Parangaba. Endereço: Rua Pedro Muniz
MAPA COLABORATIVO FORTALEZA 2040
SaúdeFalta de posto de saúde. GRUPO TERRITORIAL
FORTALEZA 2040
Vila Peri
Acessibilidade
Asfalto não resiste à frequente água empoçada neste cruzamento (R. Raimundo Neri, 782-846), dificultando a fluidez do tráfego de veículos e pedestres.
MAPAS COLABORATIVOS DO SITE FORTALEZA 2040
ÁguaFalta de acesso facilitado à água potável na comunidade Gutemberg Braun.
GRUPO TERRITORIAL FORTALEZA 2040
Energia
Para analisar a possibilidade de realização de serviços de troca de lâmpadas nas ruas: Monsenhor Augustinho, Estênio Gomes – Vila Peri.
CEPS
BAIRRO NECESSIDADES ELENCADAS ENTRADA
Vila Peri
Esporte
Para analisar a possibilidade de instalação de aparelhos de uma academia ao ar livre, no terreno situado na Rua Monsenhor Augustinho, ao lado do posto de saúde Gutemberg Braun – Vila Peri.
CEPS
Praças e ParquesReforma total das praças Thiago Lanche, Coelce e Francisco Mavignier.
GRUPO TERRITORIAL FORTALEZA 2040
Produtividade e Competitividade
Confecções familiares necessitando de orientação e empréstimos; comunidade agrícola (horta comunitária).
GRUPO TERRITORIAL FORTALEZA 2040
SaúdeFalta de médicos, de medicamentos e de um atendimento qualificado.
GRUPO TERRITORIAL FORTALEZA 2040
SegurançaReforço na segurança para permitir a volta das atividades culturais do bairro.
GRUPO TERRITORIAL FORTALEZA 2040
DEMANDAS ELEITAS PARA A LOA 2016 Regional IV - Território 18
Bair
ro
EixoTítulo e Proponente
da DemandaDetalhes da
Demanda
Endereço de
Execução
A Demanda foi atendida?
Den
dê
NÃO APRESENTOU NENHUMA DEMANDA
Itap
eri
CulturaCuca ItaperiValderi da Silva Almeida
Construção de um CUCA que atenda a comunidade do Itaperi.
Av. Bernardo Manoel
( ) SIM( ) NÃO( ) É prioridade
Itap
eri
EducaçãoCreche no ItaperiValderi da Silva Almeida
Construção de Creche na Rua do Ipê Amarelo, no Itaperi.
Rua Ipê Amarelo
( ) SIM( ) NÃO( ) É prioridade
Para
ngab
a
SaúdePosto de Saúde (institucional)José Erivaldo Braga
A Parangaba é o único bairro de Fortaleza que não tem um posto de saúde (institucional).
Parangaba( ) SIM( ) NÃO( ) É prioridade
Para
ngab
a
InfraestruturaUrbanização da Lagoa da ParangabaJosé Erivaldo Braga
Porque a lagoa está muita suja.
Lagoa de Parangaba
( ) SIM( ) NÃO( ) É prioridade
DEMANDAS ELEITAS PARA A LOA 2016 Regional IV - Território 18
Bair
roEixo
Título e Proponente da Demanda
Detalhes da Demanda
Endereço de
Execução
A Demanda foi atendida?
Para
ngab
a
EducaçãoEscola de Ensino Infantil (EMEIF)José Erivaldo Braga
A Parangaba é o único bairro de Fortaleza que não tem uma escola do ensino infantil municipal.
Parangaba( ) SIM( ) NÃO( ) É prioridade
Vila
Per
i
NÃO APRESENTOU NENHUMA DEMANDA
DEMANDAS ELEITAS PARA A LOA 2017 Regional IV - Território 18
Bair
ro
EixoTítulo e
Proponente da Demanda
Detalhes da DemandaEndereço de
ExecuçãoA Demanda
foi atendida?
Den
dê Esporte e Lazer
AreninhaValderi da Silva Almeida
Solicitação de areninha da comunidade Jana Barroso e Arco Íris.
Rua Dos Bouganvilles com rua Betel
( ) SIM( ) NÃO( ) É prioridade
Itap
eri
NÃO APRESENTOU NENHUMA DEMANDA
Para
ngab
a
Educação
Construção de uma CrecheFrancisco Assis da Silva
Construção de uma creche para suprir a necessidade da comunidade e proporcionar condições adequadas de desenvolvimento físico, emocional e social da criança. No momento só dispomos de uma creche (Algodão Doce) que o local de funcionamento é locada pela prefeitura de forma paliativo.
Rua Eng. José Henrique Frota com Rua Alameda Oxóssi
( ) SIM( ) NÃO( ) É prioridade
DEMANDAS ELEITAS PARA A LOA 2017 Regional IV - Território 18
Bair
roEixo
Título e Proponente da Demanda
Detalhes da DemandaEndereço de
ExecuçãoA Demanda
foi atendida?Pa
rang
aba
Saúde
Construção de um Posto de SaúdeFrancisco Assis da Silva
Construção de 01 (um) Posto de Saúde para suprir as necessidades da comunidade da Parangaba que no momento contamos com o serviço de apenas uma unidade de saúde o Posto de Saúde José Valdevino de Carvalho para atender uma demanda de aproximadamente 40.000 habitantes.
Rua Eng. José Henrique Frota com Rua Alameda Oxóssi.
( ) SIM( ) NÃO( ) É prioridade
Para
ngab
a
Infraestrutura
Ligação da rua Topógrafo Sales com Rua Engº José Henrique FrotaFrancisco Assis da Silva
Ligar a Rua Topógrafo Sales com a rua Eng. José Henrique Frota, cuja construção e pavimentação tem uma extensão em torno de 50m. com finalidade de proporcionar a comunidade o acesso mais rápido para Rua Germano Franck.
Rua Topógrafo Sales com Rua Eng. José Henrique Frota
( ) SIM( ) NÃO( ) É prioridade
Vila
Per
i
NÃO APRESENTOU NENHUMA DEMANDA
AÇÕES DA PREFEITURA
DENDÊ
• Reforma da Unidade de Atenção Primária à Saúde – Policlínica Nascente/Itaperi/SER IV.
• Reforma e Ampliação do Centro de Controle de Zoonoses e Vigilância Ambiental SER – IV.
• Território Livre.• Reforma da Unidade de Atenção Primária á Saúde -
Vicentina Campos/Parque Dois Irmãos/SER VI .• Implantação de um CAPS AD III – SR IV.
ITAPERI
• Centro de Educação Infantil – CEI Tipo B – Bairro Itaperi – SER IV.• Implantação de UPA Itaperi – Serrinha/SER IV. • Manutenção e reforma de prédios públicos na área.
de abrangência da Secretaria Regional IV. • Centro de Educação Infantil – CEI Tipo B – Rua
Suécia – Bairro Itaperi – SER V. • BRT Avenida Silas Munguba. • Quadra Coberta com Vestiário – Escola João
Hypolito de Azevedo e Sá – SER VI.
PARANGABA
• Reforma da Praça da Parangaba. • Rede Comunitária de Enfrentamento à Violência
Sexual – Disseminação PAIR Aquarela. • Centro de Educação Infantil – CEI Tipo B – Bairro Parangaba. • Serviços de Manutenção Preventiva, Corretiva e
Reforma de Praças e Parques Públicos. • 1º Censo e Pesquisa Municipal sobre população em situação de rua. • Programa Segundo Tempo.• Ampliação da capacidade do anexo do Cemitério São José na Parangaba. • Reforma da Unidade de Atenção Primária à Saúde
– Valdevino de Carvalho/Itaoca/SER IV .• Reforma da Unidade de Atenção Primária à Saúde – Parangaba/SER IV. • Reforma do Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira.
VILA PERI
• Centro de Educação Infantil – CEI Tipo 1 – Bairro Pedras – SER VI. • Quadra Coberta com Palco – Escola Marieta Guedes Martins – SER VI.