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COORDENADORIA DE ESTUDOS
AVANÇADOS E AÇÕES ESTRATÉGICAS
PLANO ORIENTADOR NACIONAL
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DAS POLÍCIAS JUDICIÁRIAS
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS IRMÃOS NAVES
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ÍNDICE
Índice.............................................................................................................................................................2
Apresentação................................................................................................................................................3
Eventos Preparatórios...................................................................................................................................7
Colaboradores...............................................................................................................................................9
Missão, visão e valores...............................................................................................................................10
Objetivos estratégicos.................................................................................................................................13
Premissas....................................................................................................................................................15
Corrupção Jurídica......................................................................................................................................18
Medidas previstas em âmbito geral.............................................................................................................20
Importância da fé na missão policial............................................................................................................22
Eixo Direcionador I: Direitos Humanos........................................................................................................23
Eixo Direcionador II: Compliance – Transparência, controle e segurança do operador...............................44
Eixo Direcionador III: Estruturação da multiplicação da Capacidade Investigativa operacional...................54
Eixo Direcionador IV: Inteligência, Cursos Estratégicos e Integração das forças policiais...........................65
Eixo Direcionador V: Recursos e Finanças..................................................................................................73
Eixo Direcionador VI: Estudos Avançados, Ações Humanitárias, Imagem e Alterações Legislativas...........78
Eixo Direcionador VII: Combate à Corrupção Política, Empresarial e Jurídica............................................95
Resultados de curto prazo – preservação da vida.....................................................................................100
Valor social da atividade policial: Resultados reflexos do Plano Orientador...............................................102
Metas superadas...................................................................................104
Metas para 2019....................................................................................106
Esclarecimentos....................................................................................108
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Marques – Claudio Marques Rolin e Silva
• Coordenador Geral de Ações da C.D.H. Irmãos
Naves.
• Presidente do SIDEPOL/PR.
• Diretor da FENDEPOL
• Membro da International Police Association.
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Marques – Claudio Marques Rolin e Silva
Carreira profissional:
• Fuzileiro Naval (Batalhão Tonelero);
• Policial Militar (Patrulheiro Rodoviário);
• Investigador de Polícia;
• Delegado de Polícia;
• Curso de Operações Especiais (CFN);
• COTE – Grupo TIGRE (2004);
• Direito – UEL;
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Marques – Claudio Marques Rolin e Silva
• Teologia – Faculdade Sul Americana;
• Pós-graduado em Direito Público;
• Especialista em Gestão de Segurança Pública;
• Pós-graduado em APH – policial;
• Autor do livro de ciência política: Operação Sepulcros
Caiados I - Desvendando a “face oculta” do Ministério
Público brasileiro.
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EVENTOS PREPARATÓRIOS
➢ Ações estratégicas em Delegacias de Polícia Judiciária no
interior (Resgate Voluntário, Adequação de ambientes).
➢ Plano de Defesa Social e Aperfeiçoamento da Democracia
(pacto pela Moralidade, Legalidade e Cidadania) - 2014.
➢ I Encontro Nacional de Delegados de Polícia Sobre
Aperfeiçoamento da Democracia e Direitos Humanos - 2014.
➢ II Encontro Nacional de Delegados de Polícia Sobre
Aperfeiçoamento da Democracia e Direitos Humanos – Tema:
Estratégias de Enfrentamento à Corrupção - 2015.
➢ Audiências Públicas e palestras sobre Corrupção Jurídica.
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EVENTOS PREPARATÓRIOS
➢ Apurações da Comissão de Direitos Humanos Irmãos Naves,
sobre impunidade, corrupção e fraudes processuais no âmbito
do Ministério Público.
➢ Lançamento do livro Operação Sepulcros Caiados I -
Desvendando a “face oculta” do Ministério Público brasileiro.
(Único livro de Ciência Política que trata da Corrupção Jurídica)
➢ Reuniões conjuntas com integrantes de todas as Forças de
Segurança do Brasil bem como de países vizinhos.
➢ Entrevistas com cidadãos das mais diversas profissões,
formadores de opinião, estudantes e empresários.
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COLABORADORES
TODOS NÓS
➢ O Plano Orientador Nacional - Planejamento Estratégico das
Polícias Judiciárias é resultado de estudos, pesquisas,
experiências exitosas e projetos já implementados,
desenvolvidos por policiais e demais colaboradores das mais
variadas profissões.
Nossa missão como Policiais é:
Vencer o Mal com o Bem(Romanos 12:21)
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PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
MISSÃO
• Promover a busca da verdade com isenção e imparcialidade,
restaurando a esperança e a confiança das pessoas
acometidas por eventos traumáticos, demonstrando eficiência,
sensibilidade e solidariedade.
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PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
VISÃO
• Ser reconhecida internacionalmente como a Instituição Policial
com maior nível de eficiência, transparência e controle na
busca da verdade, promoção da justiça e da cidadania.
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PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
VALORES
➢ Defesa e Proteção dos Direitos Humanos.
➢ Verdade e Justiça.
➢ Transparência e eficiência.
➢ Honra e coragem.
➢ Hierarquia e disciplina.
➢ Liderança e inovação.
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Segurança pública de excelência - sem onerar
o contribuinte.
Enfrentamento à corrupção - Observância e respeito
incondicional aos direitos e garantias fundamentais das pessoas investigadas pelo
Estado (investigação protetiva).
Evitar a ocorrência de erros judiciários, fraudes processuais (apurar os
abusos).
Liderança servidoraUnir e integrar as forças policiais (eliminação de
conflitos internos).
Redução urgente do número de mortes violentas – superar
níveis dos países de primeiro mundo.
Doutrina - Cerco total preventivo aos desvios de
verbas públicas e modalidades de corrupção
(todos os Poderes e Instituições).
OBJETIVOS ESTATÉGICOS
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Restabelecer o respeito à
Constituição Federal.
Apurar e conter as fraudes em Delações
premiadas.
Restabelecer os Filtros da Verdade
(processo).
Coibir o uso da prisão cautelar
como método de tortura psicológica.
Coibir Acesso aos Magistrados sem agenda (acusador no mesmo recinto).
Resgatar a confiança da sociedade nos
elevados valores da Democracia.
OBJETIVOS ESTATÉGICOS
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Sistema de Segurança Pública e Justiça Criminal
Poder Judiciário
Polícias Judiciárias*
Policias Preventivas
Defensores Públicos
Advogados
Ministério Público
Sistema Penitenciário
(Polícia Penal)
PREMISSASSistema de Segurança Pública e Justiça.
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➢ Não existe Segurança Pública de excelência em um ambiente de
insegurança jurídica.
➢ Prisões desnecessárias de policiais – Retração da operacionalidade
policial e fortalecimento do crime organizado.
➢ Hipertrofia Financeira – Judiciário e Ministério Público.
➢ Redução de investimentos – Prevenção e investigação (tecnologia).
➢ Autoridades que integram o sistema de justiça devem ter o mesmo
tratamento de cidadãos comuns (igualdade perante a lei).
➢ Força Policial ÚNICA com atribuições constitucionais distintas (Ciclo
Integrado de Polícia).
PREMISSAS
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➢ Manter canais de diálogos permanentes, negociando soluções
pacíficas.
➢ Polícias, fora dos limites legais, não devem abrir concessões - crime
organizado/terrorismo.
➢ A força moral só é mantida quando agimos com humanidade e honra.
➢ O uso da inteligência e da tecnologia é inversamente proporcional ao
uso da força (World Trade Center).
➢ Liberdade de imprensa: quanto maior a liberdade de expressão,
menores os índices de corrupção.
PREMISSAS
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CORRUPÇÃO JURÍDICA
“Auxílioduto”?
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DEFINIÇÃO:
➢ Uso ilegítimo do poder de investigar, acusar, fiscalizar e julgar parafins de obtenção de vantagens indevidas com aparência de legalidade.
PODER DE INTIMIDAÇÃO NATURAL – FATOR SUCESSO:
➢ Divisão de atribuições – Contenção da Corrupção Jurídica.
➢ Quanto maior o acúmulo de atribuições maior o poder de intimidaçãonatural (PIN).
MINISTÉRIO PÚBLICO BRASILEIRO:
➢ É único no mundo, não existe semelhante.
➢ Pesquisador Luciano da Ross - MP brasileiro mais caro do planeta.
➢ O PIN afeta o processo decisório dos cidadãos eleitos (Votação do
CORRUPÇÃO JURÍDICA
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Alcançar a excelência em Segurança Pública, sem onerar o contribuinte e com total respeito aos direitos e garantias fundamentais da pessoa investigada pelo Estado –tecnologia, investigação protetiva.
Cada Instituiçãocom dedicaçãototal e exclusiva aocumprimento damissãoconstitucional(Ciclo Integrado dePolicia).
Aplicação da divisão de atribuições conforme previsto na Constituição Federal, de forma a impedir o avanço da corrupção jurídica.
MEDIDAS PREVISTAS EM ÂMBITO GERAL:
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Instituir o Controle Externo Bilateral e Recíproco entre todas as instituições (Controle Externo da Atividade Pública).
Ressaltar a importância da fé na redução dos índices de violência.
Demonstrar que a corrupção em qualquer de suas modalidades e os desvios de verbas públicas constituem a mais grave forma de violação aos Direitos Humanos em um Estado Democrático de Direito.
MEDIDAS PREVISTAS EM ÂMBITO GERAL:
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IMPORTÂNCIA DA FÉ NA MISSÃO POLICIAL
Investigador: Aristides Cezar
Direitos Humanos - Cada pessoa desamparada, um caso de Polícia.Nossa Missão: Vencer o mal com o bem (Romanos 12:21).O amor nunca falha (1° Coríntios 13:8).Fortalecimento da Visão Missionária como prevenção ao terrorismo (João 3:16 e 13:35).Lema:Fazer o impossível com a máxima perfeição.
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EIXO DIRECIONADOR - I
DIREITOS HUMANOS - (VISÃO INCLUSIVA)
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS:
Buscar maior integração entre as Forças de Segurança.
Transformar Delegacias de Polícia Judiciária em Centros dePromoção da Cidadania (escritório de investigações).
Abordar o tema Direitos Humanos sem conotaçãopreconceituosa com relação aos Agentes do Estado ou com viésideológico.
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EIXO DIRECIONADOR - I
PROGRAMA PROTEÇÃO AO PROTETOR
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS:
Diminuir o grau de letalidade das intervenções – maiorproteção aos Agentes Policiais (tempo de decisão).
Reduzir o número de mortes de policiais em operações e adotarmedidas de prevenção ao suicídio (capelania).
Buscar a flexibilização dos Códigos Disciplinares (fim das prisõesadministrativas).
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EIXO DIRECIONADOR - I
PROGRAMA PROTEÇÃO AO PROTETOR
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS:
Promover a valorização das carreiras Policiais.
Fortalecer a hierarquia e disciplina (Liderança Policial).
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EIXO DIRECIONADOR - I
PROGRAMA PROTEÇÃO AO PROTETOR
ROL DE AÇÕES:
Exame de Detecção de Consumo de Entorpecentes
(semestral).
Teste de Aptidão Física (semestral) – Incentivo à prática.
Avaliação de Desempenho e de Aptidão para Prosseguimentona Carreira Policial (anual).
Avaliação de Comportamento – Pontos perdidos (semestral).
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EIXO DIRECIONADOR - I
PROGRAMA PROTEÇÃO AO PROTETOR
ROL DE AÇÕES:
Fortalecer e instituir novas abordagens nos cursos decapacitação e especialização em Direitos Humanos no âmbitoPolicial.
Criação de um Padrão Nacional de Classificação das
Unidades de Polícia Judiciária.
Construção de Delegacias Cidadãs (Projeto - PR) –
Acessibilidade, conforto e segurança.
Estabelecer o efetivo necessário para instalação de novasDelegacias de Polícia Judiciária (contratação prévia).
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EIXO DIRECIONADOR - I
PROGRAMA PROTEÇÃO AO PROTETOR
ROL DE AÇÕES:
Criação das Comissões Permanentes de Direitos Humanos noâmbito das Polícias.
Incentivo e fortalecimento do serviço de Capelania Policial.
Programa de Saúde Mental (prevenção à depressão e suicídio) -Programa de Voluntariado da Policia Judiciária.
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EIXO DIRECIONADOR - I
PROGRAMA PROTEÇÃO AO PROTETOR
ROL DE AÇÕES: Aquisição de equipamentos
Armas (letais e não letais) modernas e seguras
apropriadas ao uso em missões policiais (confrontos
urbanos – curta distância).
Miras Especiais (Sniper).
Sistema de localização de Agente Especial (aplicativo).
Viaturas com níveis de blindagem - Sistema de rota e coleta deimagem e som.
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EIXO DIRECIONADOR - I
PROGRAMA PROTEÇÃO AO PROTETOR
ROL DE AÇÕES: Aquisição de equipamentos
Desenvolvimento de tecnologia para acoplar câmera
filmadora acionável juntamente com a tecla do gatilho.
(Projeto - proteção jurídica).
Equipamentos de identificação balística (homicídios)
Operação com Drones (câmeras e armas acopladas – missões de reconhecimento – preservação da vida)
Aquisição de Simulador de Tiro de Armas Leves – STAL (Centro Tecnológico do Exército).
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EIXO DIRECIONADOR - I
PROGRAMA PROTEÇÃO AO PROTETOR
ROL DE AÇÕES: Aquisição de equipamentos
Kit de APH em combate (MARC – 1, 2 e 3).
Coletes Táticos, roupas táticas e calçados especiais.
Coletes, escudos e capacetes balísticos.
Implementação da medida de “Alerta Vida” – Sequestro de Policiais e desaparecimentos.
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EIXO DIRECIONADOR - I
Atividade Física como hora trabalhada - Incentivo.
Piso Nacional - Salários compatíveis com o perigo ecomplexidade da missão policial (mortes de policiais ematividades de segurança particular).
Pagamentos de diárias e Horas Extras (Forças Tarefas / Plantões – apoio à unidades da Polícia Judiciária).
Programa Habitacional para Policiais.
PROGRAMA PROTEÇÃO AO PROTETOR
ROL DE AÇÕES: Valorização das Carreiras Policiais
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EIXO DIRECIONADOR - I
Promoções por tempo – Cursos e critérios objetivos (RDA)
– avaliação de desempenho (meritocracia).
Reserva estratégica de vagas (concurso Delegados 30%)
Exigência 3 anos na atividade policial ou jurídica.
Cada ano de atividade - conceito 5 (0,5 pontos - Títulos).
PROGRAMA PROTEÇÃO AO PROTETOR
ROL DE AÇÕES: Valorização das Carreiras Policiais
Aceleração de Progressão na Carreira Policial.
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EIXO DIRECIONADOR - I
Investigador de Polícia Judiciária (3 anos) - sugestão
Sub-Inspetor de Polícia Judiciária (4 anos) - Cursos
Inspetor de Polícia Judiciária (4 anos) - Cursos
PROGRAMA PROTEÇÃO AO PROTETOR
ROL DE AÇÕES: Valorização das Carreiras Policiais
Subcomissário de Polícia Judiciária (5 anos) - Cursos
Comissário de Polícia Judiciária (4 anos) - Cursos
Comissário de Polícia Judiciária (especial) - Concurso interno
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EIXO DIRECIONADOR - I
Escrivão Auxiliar de Polícia Judiciária (3 anos) - sugestão
Escrivão de Polícia Judiciária (4 anos) - Cursos
Escrivão Inspetor de Polícia Judiciária (4 anos) - Cursos
PROGRAMA PROTEÇÃO AO PROTETOR
ROL DE AÇÕES: Valorização das Carreiras Policiais
Escrivão Intendente de Polícia Judiciária (5 anos) - Cursos
Comissário Escrivão de Polícia Judiciária (4 anos) – Cursos
Comissário Escrivão de Polícia Judiciária (especial) – Concurso interno
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EIXO DIRECIONADOR - I
Delegado de Polícia Judiciária 5ª classe (3 anos)
Delegado de Polícia Judiciária 4ª classe (4 anos) - Cursos
Delegado de Polícia Judiciária 3ª classe (4 anos) - Cursos
PROGRAMA PROTEÇÃO AO PROTETOR
ROL DE AÇÕES: Valorização das Carreiras Policiais
Delegado de Polícia Judiciária 2ª classe (5 anos) - Cursos
Delegado de Polícia Judiciária 1ª classe (4 anos) – Cursos
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EIXO DIRECIONADOR - I
Promover a retirada de presos das carceragens ilegais (11
Estados) - Morte de policiais e pessoas que comparecem
na delegacia.
Estabelecer as Delegacias de Polícia Judiciária como escritóriosde investigações e Centros de Promoção de Cidadania).
Instituir o Projeto Atendimento Nota 10 (pesquisa de satisfação– Foz do Iguaçu).
DIREITOS HUMANOS – VISÃO GLOBAL
ROL DE AÇÕES:
Criação de Núcleos de Investigações de Pessoas Desaparecidas(200 pessoas por dia).
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EIXO DIRECIONADOR - I
Atendimento psicológico, Jurídico e Assistência Social em
salas das Delegacias de Policia Judiciária (Programa de
Voluntariado e Estagiários).
Ações Humanitárias (Operação Sarepta).
Hospitais de Campanha.
DIREITOS HUMANOS – VISÃO GLOBAL
ROL DE AÇÕES:
Boletim de Atendimento Social Integrado (hospitalar, INSS)
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EIXO DIRECIONADOR - I
Humanização do sistema carcerário (disciplina, trabalho e
estudo) – Evitar o faccionamento.
Evitar medidas de encarceramento desnecessárias.
Aplicação do principio da insignificância - Polícia Judiciária (Estado – “agenciador” de facções criminosas).
DIREITOS HUMANOS – INVESTIGADOS E PRESOS
ROL DE AÇÕES:
Medidas de maior proteção aos vulneráveis (ameaças).
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EIXO DIRECIONADOR - I
Liberação sem fiança de autuado pobre – Polícia
Judiciária.
Adoção da política de diminuição do grau de violação e buscade soluções regionais (superlotação).
Incentivo e apoio ao Serviço de Capelania Prisional.
DIREITOS HUMANOS – INVESTIGADOS E PRESOS
ROL DE AÇÕES:
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EIXO DIRECIONADOR - I
Doutrina da Investigação Protetiva - investigar sem
denegrir instituições, destruir vidas e reputações - Caso
Cancellier .
Combater a corrupção sem debilitar empresas (desemprego).
Lava Jato (Caso Coutinho) e Publicano (Caso Aranda)
DIREITOS HUMANOS – INVESTIGADOS E PRESOS
ROL DE AÇÕES:
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EIXO DIRECIONADOR - I
Quem investiga - Não oferece denúncia e não acusa.
Incidente de Prevenção a Erro Judiciário (urgência).
Controle da investigação do MP pela Polícia Judiciária,Defensoria Pública, Poder Judiciário e OAB .
DIREITOS HUMANOS – INVESTIGADOS E PRESOS
ROL DE AÇÕES: ERROS JUDICIÁRIOS
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SESP, Polícia Judiciária, Polícia Militar, Guardas
Municipais, Forças de Defesa, Escola Superior de
Polícia, OAB, CDH Irmãos Naves, convênios com
Universidades, Escolas, Igrejas, Associações
Comerciais, Associações Médicas, Hospitais,
Entidades Classistas de Policiais e Empresas
privadas, SENASP, Ministério dos Direitos Humanos,
Ministério da Justiça e Prefeituras Municipais.
De acordo com as peculiaridades de cada Estado.
EIXO DIRECIONADOR - IEXECUÇÃO E PARCERIA
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EIXO DIRECIONADOR - II
COMPLIANCE - TRANSPARÊNCIA, CONTROLE E
SEGURANÇA DO OPERADOR.
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS:
Estabelecer número exato de mortes decorrentes de
intervenção policial legítima.
Firmar a Polícia Judiciária como a Instituição com maior graude transparência, controle e segurança do operador. (contraacusações infundadas – Paraná em 2019).
Criação de banco de dados com informações seguras -
Estatísticas confiáveis e auditáveis (homicídios -
estados).
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EIXO DIRECIONADOR - II
COMPLIANCE - TRANSPARÊNCIA, CONTROLE E
SEGURANÇA DO OPERADOR.
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS:
Proporcionar maior grau de proteção (Jurídica) aos
Policiais e Gestores Públicos.
Promover maior segurança jurídica às pessoas
investigadas pelo Estado (Corrupção Jurídica).
Prevenir erros Judiciários e detectar fraudes processuais.
Apuração da legalidade dos confrontos e redução da atuação degrupos de extermínio (*armas de brinquedo) .
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EIXO DIRECIONADOR - II
COMPLIANCE - TRANSPARÊNCIA, CONTROLE E
SEGURANÇA DO OPERADOR.
ROL DE AÇÕES:
Vantagens PPJ-e – Celeridade e qualidade, fonte deinformações - impossibilidade de desaparecimento dos autos.
1-Implantação do PPJ-e Procedimentos de Polícia
Judiciária Eletrônica (incluir o ministério público - controle
bilateral e recíproco).
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EIXO DIRECIONADOR - II
3-Implantação do sistema de Vídeo-Conferência.
4-Accountability da atividade investigativa - instituir relatórioDiário de Atividades (aferir produtividade, prevenir acusaçõesinfundadas).
COMPLIANCE - TRANSPARÊNCIA, CONTROLE E
SEGURANÇA DO OPERADOR.
ROL DE AÇÕES:
2-Instituir Programa de Compliance da Polícia Judiciária
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EIXO DIRECIONADOR - II
5-Termo de Recebimento de Pessoas detidas/retidas
(medicação controlada?).
6-Comunicação de Encerramento de Investigações.
7-Orientação das Audiências de Custódia.
COMPLIANCE - TRANSPARÊNCIA, CONTROLE E
SEGURANÇA DO OPERADOR.
ROL DE AÇÕES:
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EIXO DIRECIONADOR - II
8-Comunicação de medidas adotadas referentes a
informações oriundas de outras Instituições-(PM,GM,PF,PRF).
9-Fortalecimento das Corregedorias – atuação preventiva.
COMPLIANCE - TRANSPARÊNCIA, CONTROLE E
SEGURANÇA DO OPERADOR.
ROL DE AÇÕES:
10-Criação do Núcleo de Investigação Defensiva e Contrainformação.
11-Criação do Núcleo de Apoio Jurídico Operacional (Corregedoria)
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EIXO DIRECIONADOR - II
12-Criação das Comissões de Ética Policial – composição
paritária (regional e Estadual)
13-Criação do Conselho Administrativo da Polícia Judiciária –composição paritária.
COMPLIANCE - TRANSPARÊNCIA, CONTROLE E
SEGURANÇA DO OPERADOR.
ROL DE AÇÕES:
14-Criação da Comissão de Ética Independente (Programa deVoluntariado).
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EIXO DIRECIONADOR - II
16-Criar Comissões de Estudos de Casos (Escola Superior de Policia) – Caso Zuba e Caso Leonardo.
COMPLIANCE - TRANSPARÊNCIA, CONTROLE E
SEGURANÇA DO OPERADOR.
ROL DE AÇÕES:
15-Equipar viaturas com sistema de identificação de rota ecaptação de imagem e som (estudos de casos).
17-Instituir o Boletim de Atendimento Social (Ciclo
Integrado da Cidadania).
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EIXO DIRECIONADOR II
COMPLIANCE - TRANSPARÊNCIA, CONTROLE E
SEGURANÇA DO OPERADOR.
ROL DE AÇÕES:
18-Estabelecer a avaliação anual das unidades de Polícia Judiciária, considerando a estrutura disponível e os resultados alcançados.
19-Instituir o Sistema de Inteligência de Segurança Pública -Estruturação dos Núcleos de Inteligência interligados à Corregedoria de Polícia.
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EIXO DIRECIONADOR - IIEXECUÇÃO E PARCERIA
SENASP, Conselho Nacional de Chefes de Polícia,
SESP, COIN, Conselho da Polícia Judiciária, Policia
Judiciária, Policia Militar, Guardas Municipais, Forças de
Defesa, Corregedoria Geral, Escola Superior de Polícia,
Divisões e Subdivisões Policiais, C.D.H Irmãos Naves,
Entidades Classistas de Policiais, e outras Instituições
que integram o sistema de justiça, Ministério dos DireitosHumanos, Ministério da Justiça e Prefeituras Municipais.
De acordo com as peculiaridades de cada Estado
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EIXO DIRECIONADOR - III
Otimizar a estrutura existente – buscar estrutura
adequada para fazer frente a nova realidade do crime
organizado.
ESTRUTURAÇÃO MULTIPLICAÇÃO DA CAPACIDADE
INVESTIGATIVA-OPERACIONAL
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS:
Buscar maiores investimentos em tecnologia e inovação –
Garantir a segurança, transparência e integridade da
informação.
Maior celeridade nas investigações sem
comprometimento da verdade.
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EIXO DIRECIONADOR - III
ESTRUTURAÇÃO MULTIPLICAÇÃO DA CAPACIDADE
INVESTIGATIVA-OPERACIONAL
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS:
Estabelecer gestão técnica sem interferências políticas
nocivas.
Redução urgente do número de homicídios (superação
dos números de redução dos países de primeiro mundo).
Investigações Especiais de Grupos de Extermínio
(execuções extrajudiciais) – redução das mortes de
policiais por retaliação.
Correção dos índices equivocados de homicídios não
solucionados e aumento do número de elucidações.
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EIXO DIRECIONADOR - III
Estabelecer a obrigatoriedade de dedicação exclusiva à
atividade fim pelas Instituições que atuam no extenso rol
da segurança pública.
ESTRUTURAÇÃO MULTIPLICAÇÃO DA CAPACIDADE
INVESTIGATIVA-OPERACIONAL
ROL DE AÇÕES:
Aplicar a Doutrina de Força Total Preventiva – relevância
da prevenção ao crime.
Trabalhar com todo o efetivo disponível na prevenção.
Apurar a efetividade do policiamento Preventivo - Tempo
Médio de Resposta?
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EIXO DIRECIONADOR - III
Demonstrar as consequências danosas do desvio de
função ou usurpação - Consequências:
ESTRUTURAÇÃO MULTIPLICAÇÃO DA CAPACIDADE
INVESTIGATIVA-OPERACIONAL
ROL DE AÇÕES:
Enfraquecimento da prevenção (caso Rayane – 190
/14s)*.
Morte de policiais (efetivo reduzido – maior probabilidade
de reação e demora de chegada de reforço)*.
Não compartilhamento de informações – usurpação –
cada agência quer realizar sua própria investigação
(W.T.C)*.
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EIXO DIRECIONADOR - III
Desperdícios de recursos públicos com duplicidade de
investigações*.
ESTRUTURAÇÃO MULTIPLICAÇÃO DA CAPACIDADE
INVESTIGATIVA-OPERACIONAL
ROL DE AÇÕES:
Não encaminhamento das informações à Polícia
Judiciária, que detém a atribuição constitucional*.
Violação aos direitos e garantias fundamentais das
pessoas investigadas pelo Estado*.
O Estado viola a lei (CF) para investigar a violação
praticada pelo cidadão*.
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EIXO DIRECIONADOR - III
ESTRUTURAÇÃO MULTIPLICAÇÃO DA CAPACIDADE
INVESTIGATIVA-OPERACIONAL
ROL DE AÇÕES:
Buscar novas contratações – prevenção e investigação.
Coibir a atuação em desvios de função – guarda de
presos, garçons, porteiros (investigadores e PMs).
Estruturar e interiorizar as Delegacias de Homicídios e
Proteção à Pessoas (tecnologia)
Estruturar a Polícia Científica - contratação de peritos,
médicos legistas e maiores investimentos em tecnologia.
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EIXO DIRECIONADOR - III
Buscar maior mobilidade - aquisição de novos
helicópteros com maior capacidade operacional – resgate
e operações policiais*.
ESTRUTURAÇÃO MULTIPLICAÇÃO DA CAPACIDADE
INVESTIGATIVA-OPERACIONAL
ROL DE AÇÕES:
Reforço imediato - explosões de caixas eletrônicos
(prejuízo social)*.
Estruturação adequada do Corpo de Bombeiros e de
Hospitais de Emergência.
Aquisição de lanchas especiais para resgates em alto mar
(Bombeiros).
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EIXO DIRECIONADOR - III
Criação das Forças Especiais (novo conceito) – níveis de
capacitação (vencer o mal com o bem).
ESTRUTURAÇÃO MULTIPLICAÇÃO DA CAPACIDADE
INVESTIGATIVA-OPERACIONAL
ROL DE AÇÕES:
Criação do Grupo Especial de Aperfeiçoamento da
Atividade de Policia Investigativa (Proteção do Método).
Capacitar Policiais - Curso de Trauma em Combate (dois
dias) e curso de pós-graduação em APH – Policial.
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EIXO DIRECIONADOR - III
Instituir o curso de Protetor Tático (DH) - Caso Thyago
Garcez.
ESTRUTURAÇÃO MULTIPLICAÇÃO DA CAPACIDADE
INVESTIGATIVA-OPERACIONAL
ROL DE AÇÕES:
Projetar equipamentos e veículos especiais de proteção e
resgate em locais de operações policiais.
Adestramentos de cães para localização de cadáveres.
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EIXO DIRECIONADOR - III
Inovações tecnológicas em investigações.
ESTRUTURAÇÃO MULTIPLICAÇÃO DA CAPACIDADE
INVESTIGATIVA-OPERACIONAL
INVESTIMENTO EM TECNOLOGIA E INOVAÇÃO:
Extração de dados de celulares e computadores.
Localização de celulares em tempo real.
Equipamentos de identificação balística (homicídios).
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EIXO DIRECIONADOR - IIIEXECUÇÃO E PARCERIA
SENASP, Conselho Nacional de Chefes de
Polícia, SESP, Conselho da Polícia Judiciária,
Escola Superior de Polícia, COPE, TIGRE,
Corregedoria das Polícias, CDH Irmãos Naves,
Forças Armadas e Polícia Militar e Empresas
privadas.
De acordo com as peculiaridades de cada Estado
![Page 65: PLANO ORIENTADOR NACIONAL - SIDEPOLsidepol.org.br/wp-content/uploads/2019/01/PLANO-ORIENTAD... · EVENTOS PREPARATÓRIOS Ações estratégicas em Delegacias de Polícia Judiciária](https://reader033.fdocument.pub/reader033/viewer/2022060722/6081ec7da4d0776199195dc8/html5/thumbnails/65.jpg)
EIXO DIRECIONADOR - IV
Buscar capacitação adequada - fazer frente a nova
realidade dos conflitos sociais e ações do crime
organizado e grupos terroristas.
INTELIGÊNCIA, CURSOS ESTRATÉGICOS E
INTEGRAÇÃO DAS FORÇAS POLICIAIS.
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS:
Ampliar o nível de integração entre as forças Policiais
(Ciclo Integrado de Polícia).
Expor as falhas do Ciclo Completo de Polícia - prejudica
a integração - dificulta compartilhamento de informações
- amplia o risco de morte do policial (demora do reforço -
cartório).
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EIXO DIRECIONADOR - IV
Curso de formação de novos Comandantes de aeronaves
(aumento da mobilidade).
INTELIGÊNCIA, CURSOS ESTRATÉGICOS E
INTEGRAÇÃO DAS FORÇAS POLICIAIS.
ROL DE AÇÕES:
Curso Avançado de Combate ao terrorismo e crime
organizado*.
Curso de APH em Combate (cada Policial um socorrista)*.
Curso de Protetor Tático.
Curso Avançado de Investigações nos Meios Digitais.
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EIXO DIRECIONADOR - IV
Curso de Liderança Policial (Humanidade e Honra).
INTELIGÊNCIA, CURSOS ESTRATÉGICOS E
INTEGRAÇÃO DAS FORÇAS POLICIAIS.
ROL DE AÇÕES:
Curso Avançado de Inteligência (sigiloso)*.
Curso Especial de Atuação em áreas dominadas por
Organizações Criminosas.
Curso de Investigação sobre infiltrações de criminosos em
movimentos sociais.
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EIXO DIRECIONADOR - IV
Paraquedista Policial.
Mergulhador Policial.
ROL DE AÇÕES:
CURSO DE FORÇAS ESPECIAIS - NÍVEIS
Policiais altamente capacitados para enfrentamento dos
piores cenários possíveis (caos total).
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EIXO DIRECIONADOR - IV
Curso Especial de Resgate de Alto Risco (Caso Pe. Carli,
caso Thyago Garcez, Caso Emma Kelty) – Início imediato
das buscas e rota monitorada de segurança.
Curso de Infiltração Fuga e Evasão (Edélio Morenigo).
ROL DE AÇÕES:
CURSO DE FORÇAS ESPECIAIS - NÍVEIS
Sobrevivência e Operações em Selva, Sobrevivência
Urbana.
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EIXO DIRECIONADOR - IV
Investigações de Milícias.
Investigações de Grupos de Extermínio.
ROL DE AÇÕES:
CURSO DE INVESTIGAÇÕES DE ALTA
COMPLEXIDADE
Investigações de outras modalidades de organizações
criminosas (Corrupção Jurídica - Foro Privilegiado).
Curso APH Policial (MARC-3) - Grupo TIGRE - Força
Especial de Resgate de Policiais (cativeiro seco)
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EIXO DIRECIONADOR - IVEXECUÇÃO E PARCERIA
SENASP, Conselho Nacional de Chefes de
Polícia, SESP, Polícia Judiciária, Conselho da
Polícia, Escola Superior de Polícia, Agência de
Inteligência, DIEP, DENARC, COPE, TIGRE,
CDH Irmãos Naves, Forças Armadas, Polícia
Federal, Polícia Militar e Guardas Municipais.
De acordo com as peculiaridades de cada Estado.
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EIXO DIRECIONADOR - V
Buscar os recursos para implementação das medidas
previstas neste Plano Orientador.
RECURSOS E FINANÇAS
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS:
Alcançar a excelência sem onerar o contribuinte.
Ampliar investimentos em segurança, saúde, educação e
infraestrutura.
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EIXO DIRECIONADOR - V
1-Implantar novo modelo de Autonomia Financeira - (07
medidas).
RECURSOS E FINANÇAS
ROL DE AÇÕES:
2-Promover o “reentesouramento” dos valores desviados
pela corrupção Jurídica (“auxílioduto”) - (07 medidas).
3-Fortalecer a aplicação da doutrina de Cerco Total
Preventivo aos Desvios de Verbas Públicas (Interligação
de Sistemas).
4-Apurar pagamentos de verbas retroativas e folhas
complementares (teto 2) - (07 medidas).
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EIXO DIRECIONADOR - V
5-Criação da Fundação de Apoio e Pesquisa da Polícia
Judiciária.
6-Aperfeiçoar o sistema de arrecadação de taxas pelas
Polícias Judiciárias (FUNESP).
RECURSOS E FINANÇAS
ROL DE AÇÕES:
7-Destinação de bens apreendidos para uso em ações de
Segurança Pública.
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EIXO DIRECIONADOR - V
8-Destinação de percentual de valores recuperados em
investigações ao FUNESP.
9-Contas especiais para recebimento de doações
voluntárias para investimento em Segurança Pública.
RECURSOS E FINANÇAS
ROL DE AÇÕES:
10-Outras Medidas possíveis visando a captação de
recursos e aquisição de viaturas e equipamentos.
11-Promover medidas para descapitalizar o crime
organizado.
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EIXO DIRECIONADOR - VEXECUÇÃO E PARCERIA
SENASP, Conselho Nacional de Chefes de
Polícia, SESP, Polícia Judíciaria, Conselho da
Polícia, Escola Superior de Polícia, SEFA,
GAP, GAF, CDH Irmãos Naves, Entidades de
Classe, Conselhos Municipais de Segurança,
Prefeituras, Polícia Federal, Polícia Militar,Guardas Municipais e Empresas privadas.
De acordo com as peculiaridades de cada Estado.
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EIXO DIRECIONADOR - VI
Firmar a Polícia Judiciária como defensora e
protagonizadora dos Direitos Humanos, com produção de
trabalhos científicos versando sobre aperfeiçoamento da
democracia e Direitos humanos.
ESTUDOS AVANÇADOS, AÇÕES HUMANITÁRIAS,
IMAGEM E ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS:
Demonstrar que os integrantes das Polícias Judiciárias
estão elencados entre os profissionais com maior nível
de conhecimento teórico e prático dos conflitos sociais
contemporâneos.
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EIXO DIRECIONADOR - VI
Produção de conhecimento cientifico, buscando aperfeiçoar
o Sistema de Justiça Criminal em sua totalidade, uma vez
que Segurança Pública e Sistema de Justiça estão
interligados.
ESTUDOS AVANÇADOS, AÇÕES HUMANITÁRIAS,
IMAGEM E ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS:
Demonstrar o elevado valor social da atividade policial, e
os reflexos positivos de sua atuação em outras áreas
prioritárias.
Realizar estudos de antecipação de cenários.
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EIXO DIRECIONADOR - VI
Formar o maior número de mestres e doutores dentre os
integrantes das Polícias Judiciárias (Forças Policiais).
ESTUDOS AVANÇADOS, AÇÕES HUMANITÁRIAS,
IMAGEM E ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS
ROL DE AÇÕES:
Corrigir dados equivocados sobre elucidação de crimes
de homicídios (Paraná – níveis de excelência).
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EIXO DIRECIONADOR - VI
ESTUDOS AVANÇADOS, AÇÕES HUMANITÁRIAS,
IMAGEM E ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS
ROL DE AÇÕES:
Incentivar e apoiar a produção literária que trata da
investigação pré-processual (Investigação é um trabalho
científico feito em equipe).
Demonstrar que o nosso sistema de investigação pré-
processual é o mais seguro do mundo contra erros
judiciários – Filtros da Verdade (divisão de atribuições) .
Expor os resultados da comissão de verificação da
verdade - EUA (caso Ron Keine, caso Glenn Ford e caso
George Stinney - 1944) – Operação Sepulcros Caiados I.
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EIXO DIRECIONADOR - VI
Realizar palestras em Escolas, Universidades, Associações,
Sindicatos, empresas e Igrejas acerca da verdadeira face da
Polícia Judiciária (danos a imagem por abusos no controle
externo).
ESTUDOS AVANÇADOS, AÇÕES HUMANITÁRIAS,
IMAGEM E ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS
ROL DE AÇÕES:
Promover o Pedido Institucional de Perdão nos casos de
erros das forças policiais (Caso Enzo-Paola).
Realizar Audiências Públicas, Encontros, Congressos e
Seminários sobre investigação policial, Direitos Humanos
e enfrentamento à corrupção comum, política e jurídica.
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EIXO DIRECIONADOR - VI
Divulgar o Projeto de Polícia Judiciária Mediadora
(Laranjeiras do Sul).
Emitir notas oficiais sobre investigações policiais em
andamento de forma a não colocar em risco a investigação
e não elevar o nível de insegurança da sociedade.
Ampliação do Projeto “Todos Por Elas” (Palmas)
ESTUDOS AVANÇADOS, AÇÕES HUMANITÁRIAS,
IMAGEM E ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS
ROL DE AÇÕES:
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EIXO DIRECIONADOR - VI
Fortalecer as ações visando a extinção do foro
privilegiado - medida essencial no combate à corrupção
comum, politica e jurídica - (07 Medidas).
Eliminação das restrições à Polícia Judiciária de
investigar determinadas autoridades (igualdade perante a
lei) - (07 Medidas).
Novo Modelo de Autonomia Financeira – Restrita à
Atividade fim - (07 Medidas).
ESTUDOS AVANÇADOS, AÇÕES HUMANITÁRIAS,
IMAGEM E ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS
ROL DE AÇÕES:
![Page 85: PLANO ORIENTADOR NACIONAL - SIDEPOLsidepol.org.br/wp-content/uploads/2019/01/PLANO-ORIENTAD... · EVENTOS PREPARATÓRIOS Ações estratégicas em Delegacias de Polícia Judiciária](https://reader033.fdocument.pub/reader033/viewer/2022060722/6081ec7da4d0776199195dc8/html5/thumbnails/85.jpg)
EIXO DIRECIONADOR - VI
Medidas Protetivas de Urgência pela Polícia Judiciária.
ESTUDOS AVANÇADOS, AÇÕES HUMANITÁRIAS,
IMAGEM E ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS
ROL DE AÇÕES:
Interceptação e monitoramento nos casos de ameaças às
pessoas ou profissionais em situação de vulnerabilidade.
Necessidade de representação nos delitos patrimoniais
praticados sem violência.
Garantias para a Polícia Judiciária - Inamovibilidade
(Relativa) e Independência funcional (Constituição Federal
e Estaduais).
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EIXO DIRECIONADOR - VI
ESTUDOS AVANÇADOS, AÇÕES HUMANITÁRIAS,
IMAGEM E ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS
ROL DE AÇÕES:
Ressarcimento imediato à vítima dos valores subtraídos*.
Criminalização da conduta de não compartilhamento ou
não encaminhamento da informação a quem detém a
atribuição constitucional.
A policia judiciária (investigativa) “respira informações”.
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EIXO DIRECIONADOR - VI
Cobrança de celeridade apenas da Polícia Judiciária?
ESTUDOS AVANÇADOS, AÇÕES HUMANITÁRIAS,
IMAGEM E ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS
ROL DE AÇÕES:
Policia Científica - Tempo de Confecção de Laudos
Polícia Militar - Tempo Médio de Resposta.
Poder Judiciário - Tempo de Agendamento de Audiências
Ministério Público - Tempo de Oferecimento da Denúncia.
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EIXO DIRECIONADOR - VI
Instituir o Programa de Voluntariado da Polícia Judiciária
(lei 9.608/98).
ESTUDOS AVANÇADOS, AÇÕES HUMANITÁRIAS,
IMAGEM E ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS
ROL DE AÇÕES: PROJETOS
Promover cursos de Pacificador Social.
Promover Cursos de Fiscal Voluntário (Lei 12.527/2011).
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EIXO DIRECIONADOR - VI
Flexibilização dos códigos disciplinares das policias
(hierarquia, disciplina e liderança).
ESTUDOS AVANÇADOS, AÇÕES HUMANITÁRIAS,
IMAGEM E ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS
ROL DE AÇÕES: PROJETOS
Promover maior integração das Forças Policiais – Ciclo
Completo dificulta a troca de informações (TMR?)(P2?).
Estabelecer reservas de vagas para detentores de
conhecimentos estratégicos (30%).
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EIXO DIRECIONADOR - VI
ESTUDOS AVANÇADOS, AÇÕES HUMANITÁRIAS,
IMAGEM E ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS
ROL DE AÇÕES: PROJETOS
Carreiras Policiais – Responsabilidade Vitalícia (Não
devolução de armas e conjunto documental).
Possibilidade de interceptação em delitos de ameaça
contra pessoas vulneráveis (profissão ou condição
pessoal).
Carreiras Policiais – Discussões sobre entrada única –
(MP, Judiciário e Polícias).
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EIXO DIRECIONADOR - VI
Dispensa de fiança pela Polícia judiciária para autuado
pobre.
ESTUDOS AVANÇADOS, AÇÕES HUMANITÁRIAS,
IMAGEM E ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS
ROL DE AÇÕES: PROJETOS
Instituir Documento Único de Identificação Nacional (27
RG’s).
Guardas Municipais – Agente auxiliar da autoridade de
Policia Judiciária.
Criação de uma Rede de Informações e Inteligência.
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EIXO DIRECIONADOR - VI
Vigilantes e Investigadores Particulares – Agentes
Auxiliares Externos da Autoridade de Polícia Judiciária.
ESTUDOS AVANÇADOS, AÇÕES HUMANITÁRIAS,
IMAGEM E ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS
ROL DE AÇÕES: PROJETOS
Controle Bilateral e recíproco – Controle Externo da
Atividade Pública.
Aproximação entre Educadores, Profissionais da Saúde e
Policiais.
Educação – Sistema Home-School (análise) - Comissão.
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EIXO DIRECIONADOR - VI
Serviço Militar como um direito do jovem - Comissão.
ESTUDOS AVANÇADOS, AÇÕES HUMANITÁRIAS,
IMAGEM E ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS
ROL DE AÇÕES: C.D.H. IRMÃOS NAVES
Instituição da Medalha da Inocência Família Naves -
Comissão.
Devolução do Canhão Cristiano (Sinos das Igrejas) -
Orlando Javier Delvalle Moura - Comissão.
07 Medidas de Combate à Corrupção Jurídica (Fim do
Foro Privilegiado vitalício) - Comissão.
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EIXO DIRECIONADOR - VI EXECUÇÃO E PARCERIA
SENASP, Conselho Nacional de Chefes de Polícia,SESP, Escola Superior de Polícia, CDH Irmãos Naves,
Sindicatos e Associações , Poder Legislativo, OAB,
Câmara dos Deputados, Senado Federal, AssembleiasLegislativas e Pesquisadores.
De acordo com as peculiaridades de cada Estado.
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EIXO DIRECIONADOR - VII
Ampliação do grau de confiança dos investidores.
Retração gradativa dos valores dos seguros.
COMBATE A CORRUPÇÃO
POLÍTICA, EMPRESARIAL E JURÍDICA
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS:
Atração de novos Empreendedores (geração de
empregos).
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EIXO DIRECIONADOR - VII
COMBATE A CORRUPÇÃO
POLÍTICA, EMPRESARIAL E JURÍDICA
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS:
Diminuição gradativa da carga tributária.
Diminuição dos custos das obras públicas (valor real).
Colocação do Brasil entre as Nações de melhor
classificação no Índice de Percepção de Integridade
(Transparência Internacional) (96ª posição - 2018).
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EIXO DIRECIONADOR - VII
Criação da Divisão de Repressão ao Crime Organizado
(Interiorização das unidades).
Boletim Especial de Monitoramento de Obras Públicas (monitoramento das verbas liberadas) – Cerco Total Preventivo aos Desvios de Verbas Públicas.
COMBATE A CORRUPÇÃO
POLÍTICA, EMPRESARIAL E JURÍDICA
ROL DE AÇÕES:
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EIXO DIRECIONADOR - VII
COMBATE A CORRUPÇÃO
POLÍTICA, EMPRESARIAL E JURÍDICA
ROL DE AÇÕES:
Interligação de Sistemas - Prevenção aos desvios de
Recursos Públicos (Cerco Total Preventivo).
Aplicação da Doutrina de Cerco Total Preventivo à
corrupção comum, política e jurídica.
Promover mais edições do Curso Avançado de Combate
às Organizações Criminosas.
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EIXO DIRECIONADOR - VII EXECUÇÃO E PARCERIA
SENASP, Conselho Nacional de Chefes de Polícia,
SESP, Policia Judiciária, Policia Militar, Guardas
Municipais, Policia Federal Corregedorias, Ministério
Público, Poder Judiciário, Escola Superior de Polícia,
CDH Irmãos Naves, Sindicatos, Associações, Poder
Legislativo, Pesquisadores, Universidades, Escolas,Conselhos de Segurança e Empresas privadas.
De acordo com as peculiaridades de cada Estado.
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RESULTADOS DE CURTO PRAZOPRESERVAÇÃO DA VIDA
➢ Redução do número de mortes violentas:
35% - primeiro ano.
36 a 50% - segundo ano.
51 a 65% - terceiro ano, com reduções gradativas anuais.
➢ Redução do número de mortes por intervenção policial.
➢ Redução do número de execuções extrajudiciais.
➢ Redução do número de policiais feridos e mortos em confrontos.
➢ Redução do número de suicídios.
➢ Diminuição do número de afastamentos por doenças.
➢ Aumento da produtividade (investigações).
➢ Redução do número de policiais presos / afastados judicialmente.
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RESULTADOS DE CURTO PRAZOPRESERVAÇÃO DA VIDA
✓ Capacitação de 200 Policiais em APH em combate – até 2019
✓ Criação do curso de pós-graduação em APH Polícial – em 2019.
OBS: Essas metas foram superadas já no ano de 2018, através de
ações de parceria do Grupo Tigre com a Escola Superior de Polícia
Judiciária.
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VALOR SOCIAL DA ATIVIDADE POLICIAL RESULTADOS REFLEXOS
PLANO ORIENTADOR NACIONAL
➢ Aumento de investimentos em infraestrutura.
➢ Redução do custo de obras públicas.
➢ Geração de empregos.
➢ Maiores investimentos em segurança, saúde e educação.
➢ Ampliação do nível de confiança nas instituições.
➢ Incentivo ao empreendedorismo.
➢ Atração de novos investidores.
➢ Retração gradativa dos valores de seguros.
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➢ Diminuição gradativa da carga tributária.
➢ Aumento da renda per capita.
➢ Equilíbrio das contas públicas.
➢ Reforma da Previdência – desnecessária (alguns ajustes)
➢ Antes dos ajustes da Previdência - Realização de Auditoria
independente com acompanhamento de Comissão de Auditores da
Receita Federal.
VALOR SOCIAL DA ATIVIDADE POLICIAL RESULTADOS REFLEXOS
PLANO ORIENTADOR NACIONAL
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✓ Londrina: Instalação da Delegacia de homicídios, redução do
número de mortes violentas - 60% em 2018.
✓ Francisco Beltrão 2015-2018: Redução de mortes violentas - 75%
Os 5 homicídios ocorridos em 2018 foram todos solucionados
*Índices de solução de 91 a 100%.
✓ Foz do Iguaçu: Área de Tríplice Fronteira – mortes violentas em
decorrência do tráfico internacional de entorpecentes
*Índice de solução de homicídios de 70%.
VALOR SOCIAL DA ATIVIDADE POLICIAL METAS SUPERADAS
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✓ Instalação do PPJ-e: a Polícia Judiciária do Paraná é hoje a
instituição com maior nível de transparência, controle e segurança
da informação no campo da investigação criminal (concluído em
2018, previsão inicial 2019).
✓ Capacitação de policiais em APH em combate. Já em 2018, as
metas foram superadas.
✓ Grupamento de Operações Aéreas já conta com 3 helicópteros e 1
avião superando a meta para 2018, que era de 2 helicópteros.
VALOR SOCIAL DA ATIVIDADE POLICIAL METAS SUPERADAS
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➢ Retirada definitiva de todos os presos custodiados ilegalmente em
Delegacias de Polícia Judiciária (Inércia do Poder Público e
Ministério Público).
➢ Construção de 100 Delegacias Cidadãs - meta poderia ter sido
alcançada com a retirada do Fundo de Participação dos Estados da
base de cálculo dos repasses, que corresponde a 487 milhões de
reais. Cada Delegacia Cidadã de nível 2 custa em torno de 4,8
milhões.
METAS PARA 2019
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➢ Recomposição do quadro de Delegados de Polícia.
➢ Recomposição do quadro de Investigadores e Escrivães de Polícia.
➢ Reposição dos índices de inflação e correção da tabela de subsídio.
➢ Aquisição de mais 6 helicópteros para as Polícias (Alimentação).
➢ Substituição de todas as armas em poder dos Policiais
(armamentos não confiáveis).
➢ Aquisição/Construção da Sede própria da Polícia Judiciária.
➢ Proporcionar atendimento de saúde mental a todo o efetivo das
Forças de Segurança.
METAS PARA 2019
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➢Quase todas as subdivisões policiais apresentam índices de
solução de homicídios entre 70 e 100%.
➢Presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública em evento
na cidade de São Paulo corrigiu os números equivocados de
elucidação de homicídios no Brasil, que seria em torno de 24.7%.
➢A metodologia utilizada apresenta falhas: qual o critério de
classificação de um delito de homicídio como não solucionado? -
o crime prescreve em 20 anos e a Polícia Judiciária não desiste
de investigações.
VALOR SOCIAL DA ATIVIDADE POLÍCIAL ESCLARECIMENTOS
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