PLANO NACIONAL DE ELIMINAÇÃO DE CFCs E PROGRAMA … · SOBRE COMBATE AO COMÉRCIO ILÍCITO DE...
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Recife – PE, 28 de maio de 2009
Ministério do Meio AmbienteMinistério do Meio AmbienteSecretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade AmbientalSecretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental
Departamento de Mudanças Climáticas Departamento de Mudanças Climáticas Coordenação de Proteção da Camada de OzônioCoordenação de Proteção da Camada de Ozônio
PLANO NACIONAL DE ELIMINAÇÃO DE PLANO NACIONAL DE ELIMINAÇÃO DE CFCs E PROGRAMA BRASILEIRO DE CFCs E PROGRAMA BRASILEIRO DE
ELIMINAÇÃO DE HCFCsELIMINAÇÃO DE HCFCs
Magna Luduvice - CoordenadoraMagna Luduvice - Coordenadora
S UBS TÂNCIAS DES TRUIDORAS S UBS TÂNCIAS DES TRUIDORAS DA CAMADA DE OZÔNIODA CAMADA DE OZÔNIO
S UBS TÂNCIAS CONTRIBUINTES PARA O S UBS TÂNCIAS CONTRIBUINTES PARA O AQUECIMENTO GLOBALAQUECIMENTO GLOBAL
Brometo de Brometo de MetilaMetila
HHCC FFCC
CC TTCC
HHaalloon n CC FFC C
DES TRUIÇÃO DO OZÔNIO DES TRUIÇÃO DO OZÔNIO ANTÁRTICAANTÁRTICA
200629 M ilhões km2 2007
25 M ilhões Km2
200827 M ilhões Km2
Fonte: Antarctic Ozone Bulletin No 2 / 2008 - WMO
CICLO DE DESTRUIÇÃO CICLO DE DESTRUIÇÃO DO OZÔNIODO OZÔNIO
Estrutura do Governo Estrutura do Governo BrasileiroBrasileiroBrasil - 1990
PBCO- 1994 RegulamentaçãoComitê Executivo
Interministerial- PROZON
7 MinistériosMeio Ambiente - coordenador
MAPAMDICMREMCTMFMS
Resolução CONAMA 13/95Decreto 2.783/98
Resolução CONAMA 267/00Resolução CONAMA 340/03
Portaria MMA 158/04Portaria MMA 159/04
Instrução Normativa IBAMA 37/04Portaria MMA 121/05
Portaria 24/2008Instrução Normativa IBAMA
207/2008
Conversão industrial
FÓRUM CLIMARIO 2008
SEMINÁRIO NACIONAL SOBRE COMBATE
AO COMÉRCIO ILÍCITO DE SUBSTÂNCIAS
DESTRUIDORAS DA CAMADA DE OZÔNIO
SDOs
O Brasil e o Protocolo de O Brasil e o Protocolo de MontrealMontreal
• 1987 – Protocolo de Montreal
• 1990 – Ratificação do Protocolo de Montreal & Convenção de Viena (Decreto Presidencial N°99.280/90);
• 1994 – PBCO (Programa Brasileiro de E liminação da Produção e Consumo de S ubstâncias que Destroem a Camada de Ozônio);
• 1995 – Resolução CONAMA 13;
• 2000 – Resolução CONAMA 267;
• 2002 – PNC (Plano Nacional de Eliminação dos CFCs);
• 2009/2010: Elaboração do Programa Bras ileiro de Eliminação de HCFCs.
PBCO e PNCPBCO e PNC
Eliminação CFCsGerenciamento do passivo de CFCs
Conversão Industrial Recolhimento, Reciclagem, Regeneração e Treinamento
PNC- 2002Plano Nacional de
Eliminação de CFCs
CTCHalons
Brometo de metila
FÓRUM CLIMARIO 2008
PBCO - 1994/1999
Plano Nacional de Eliminação Plano Nacional de Eliminação de CFCs - PNCde CFCs - PNC
Recolhedoras: Recolhedoras: Entrega de 2.000 máquinas recolhedoras de CFC-12, HCFC 22 e HFC 134a de equipamentos de refrigeração doméstica e comercial.
Centrais de Regeneração:Centrais de Regeneração: I Implantação de 5 Centrais de Regeneração (RS , S P, RJ, PE) de CFC-12, HCFC-22 e HFC 134a.
Reciclagem p/ Automotivo: Reciclagem p/ Automotivo: Entrega de 335 máquinas recolhedoras e recicladoras de CFC 12 de equipamentos de ar-condicionado dos veículos automotores.
Plano Nacional de Eliminação Plano Nacional de Eliminação de CFCs - PNCde CFCs - PNC
Chillers : Chillers : Aquisição de 5 conjuntos de recolhimento e reciclagem de CFC 11 e 5 conjuntos de R&R de CFC 12.
Centrais de Reciclagem: Centrais de Reciclagem: 6 Centros de Reciclagem implantados – Piloto (3 no DF, 1no CE, 1 em S C e 1 no PR ) – Implantar 120 Centrais de Reciclagem em todo País nos locais não atendidos pelas Centrais de Regeneração.
Treinamento de Refrigeris tas : Treinamento de Refrigeris tas : Treinamento de mais de 20 mil técnicos refrigeristas treinados (539 em PE e 3248 no NE), sendo que a meta é de 26 mil.
Plano Nacional de Eliminação Plano Nacional de Eliminação de CFCs - PNCde CFCs - PNC
Normas Técnicas :Normas Técnicas : E laboração de minutas de normas ténicas: a) Recolhimento, Reciclagem e Regeneração; b) Controle de emissão de fluidos refrigerantes em S upermercados; c) manufatura reversa de refrigeradores; d) guias de referência para utilização da amônia; e) Controle de emissão de fluidos em sistema de refrigeração estacionário.
Combate ao Comércio Ilícito de S DOs: Combate ao Comércio Ilícito de S DOs: Aprimoramento do CTF e Formalização Grupo de Trabalho (MMA-IBAMA-RFB).
Difusão de Informações Tecnológicas : Difusão de Informações Tecnológicas : - Realização de 4 seminários de divulgação. - 1 a ser realizado no S ul do País em setembro de 2009.
REUNIÃO DAS PARTES DO REUNIÃO DAS PARTES DO PROTOCOLO DE MONTREALPROTOCOLO DE MONTREAL
• Comemoração dos 20 anos do Protocolo de Montreal – Reunião das Partes ocorrida em Montreal - S etembro de 2007.
• Decisão das Partes -XIX/06: Antecipação da eliminação da produção e consumo de HCFCs.
Cronograma de Eliminação da Cronograma de Eliminação da Produção e Consumo de HCFCs – Produção e Consumo de HCFCs –
Aprovado na XIX MOP - 2007Aprovado na XIX MOP - 2007
Cronograma de Eliminação de Cronograma de Eliminação de HCFCs- Países Artigo 5 – antigo HCFCs- Países Artigo 5 – antigo
e atual e atual
Decisão 54/39 ExCom – abril Decisão 54/39 ExCom – abril 20082008
• Abordagem escalonada: E tapa 1: Alcançar a meta do congelamento em
2013 e 10% de redução em 2015
• E laboração imediata da E tapa 1 dos Programas;
• Projetos de Investimentos e Demonstrativos antecipados serão descontados posteriormente quando da elaboração do PBH
RECURS OS DIS PONÍVEIS RECURS OS DIS PONÍVEIS PARA O BRAS IL – Preparação PARA O BRAS IL – Preparação
do PBHdo PBH
• PBH (preparação) – US $ 173.750,00
• Planos setoriais (preparação) – máximo de US $ 400.000,00
RECURS OS DIS PONÍVEIS RECURS OS DIS PONÍVEIS PARA O BRAS IL – Preparação PARA O BRAS IL – Preparação
do PBHdo PBH• PNUD = US $ 358.000,00
• Espumas – US $ 150.000,00 • Refrigeração – US $ 80.000,00 • Ar Condicionado – US $ 80.000,00 • S olventes – US $ 48.000,00
• GTZ = Espumas XPS (preparação) – US $ 42.000,00
• Total = US $ 400.000,00
ES TRATÉGIA DE ES TRATÉGIA DE ELABORAÇÃO DO PBHELABORAÇÃO DO PBH
Definições Pendentes por parte do Fundo Definições Pendentes por parte do Fundo Multilateral para Implementação Protocolo Multilateral para Implementação Protocolo
de Montrealde Montreal
• Data de corte para instalação de indústrias ;• Poss ibilidade de financiamento para 2ª Conversão;• Ponto de partida para cons ideração da redução do
consumo;• Custos incrementais elegíveis ;• Limites de custo-efetividade para a eliminação dos
HCFCs;• Melhorias tecnológicas aprovadas;• Conversão de equipamentos antes do tempo de vida
útil.
Ministério do Meio AmbienteMinistério do Meio AmbienteSecretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade AmbientalSecretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental
Departamento de Mudanças Climáticas Departamento de Mudanças Climáticas Coordenação de Proteção da Camada de OzônioCoordenação de Proteção da Camada de Ozônio
Obrigada pela atenção!Obrigada pela atenção!
magna.luduvice@ mma.gov.brmagna.luduvice@ mma.gov.brtatiana.zanette@ mma.gov.brtatiana.zanette@ mma.gov.br
ozonio@ mma.gov.brozonio@ mma.gov.br Telefones: (61) 3317 1934/1275/1878/1017