PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE GOIÂNIA PMSB · O PMSB/GOIÂNIA cial Audiência Pública...
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PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE GOIÂNIA– PMSB
Apresentação
dos Trabalhos
APRESENTAÇÃO
Dados Gerais
Consórcio SaneamentoGoiânia DIEFRA/ESSE
Rua Gabriela de Melo, 75.Olhos D'Água,Belo Horizonte/MGCEP 30390-485
Agência Municipal doMeio Ambiente – AMMA
Secretaria Municipal dePlanejamento Urbano eHabitação – SEPLANH
Avenida do Cerradon.º999, Parque LozandesPaço Municipal.Goiânia/GO.CEP 74884-092
Contratante Contratada
PMSB
APRESENTAÇÃO
POLÍTICAS
PLANOS
PROGRAMAS
PROJETOS
APRESENTAÇÃO
Lei n° 11.445, de 05/01/2007
(Lei Nacional de Saneamento Básico)
O PMSB/GOIÂNIAM
ob
iliz
açã
o s
oci
al
Audiência Pública
ConferênciaMunicipal
de Saneamento
Evento de Abertura
PRODUTO I: Planejamento do processo de elaboração do PMSB/GO.
PRODUTO II: Elaboração de diagnóstico da situação do saneamento básico e de seus impactos nas condições de vida da população.
PRODUTO III: Elaboração dos prognósticos e alternativas para a universalização dos serviços de saneamento básico.
PRODUTO IV: Concepção dos programas, projetos e açõesnecessárias para o alcance dos objetivos e as metas do PMSB.Definição das ações para emergência e contingência para omunicípio.
PRODUTO V: Mecanismos e procedimentos para o controle social.
PRODUTO VI: Relatório Final do Plano – Documento Síntese.
APRESENTAÇÃO
RESUMO
EXECUTIVO
PRODUTO VI – RESUMO EXECUTIVO
Produto II - Diagnóstico
7
Caracterização Geral do
Município
PRODUTO II - DIAGNÓSTICO
Integra a RMGO
Dista 203km de Brasília
Área de 716,34km²
Santo
Antônio de Goiás
Trindade
Aparecidade Goiânia
Goianira
Abadia de Goiás
Senador Canedo
Goianópolis
Nerópolis
GOIÂNIA
PRODUTO II - DIAGNÓSTICO
População:
1.466.105 hab (projeção IBGE, 2017)
Crescimento
(%): 12,6% de
2010 a 2017Expectativa de
vida: 75,3 anos
População
urbana:
99,63%
Área: 716,3 km2
DD: 2.016,98hab/km2
O Município de Goiânia
PRODUTO II - DIAGNÓSTICO
Educação361 escolas (4 níveis);
IDEB: 5,7 (2015);
Taxa de escolarização:
96,4.
Saúde
Segurança07 Bases de Comando
Operacional; 02
Grupamentos Especiais,
04 Diretorias e 06
gerências, COMDEC,
banda de música, dentre
outros.
Estabelecimentos de atenção
primária, secundária e
terciária. Rede ampla de
Serviços de Saúde mas
elevada demanda:
- altos índices de doenças
infecciosas e parasitárias;
- casos de infestações pelo
mosquito Aedes Aegypti ;
- em 2017, a taxa de
incidência de Dengue foi de
2.209,2/100.000 habitantes.
Aspectos sociais e de infraestrutura
PRODUTO II - DIAGNÓSTICO
Cultura e Lazer18 bibliotecas; 8
teatros; 8 centros
culturais; 7 museus;
122 feiras livres; 36
Parques urbanos;
Clubes, Shoppings e
Cinemas.
Energia e ComunicaçãoTransportes
Integra a RMTC - Rede
Metropolitana de
Transporte Coletivo;
possui 293 linhas.
Possui terminal
rodoviário e aeroporto.
Concessionária de energia:
ENEL.
Comunicação: jornais
impressos (8); Emissoras de
Rádio (28); emissoras de TV
sintonizadas (18).
Aspectos sociais e de infraestrutura
PRODUTO II - DIAGNÓSTICO
Perfil socioeconômico
PIB per capita (2015): R$32.594,32
IDH (2010): 0,799, ou seja, um Desenvolvimento
Humano Alto.
Setor econômico de destaque é o Terciário: amplo e
considerado de extrema importância no contexto
urbano .
PRODUTO II - DIAGNÓSTICO
Situação Institucional
PRODUTO II - DIAGNÓSTICO
REGULAÇÃO
ARG (municipal)AGR (estadual)
PLANEJAMENTO
INTEGRADONão possui.
CONTROLE
SOCIALNão possui.
Estrutura Institucional - Atual
PRESTAÇÃO
Saneago, Seinfra, Comurg
PRODUTO II - DIAGNÓSTICO
Prestação dos Serviços
ÁGUA E ESGOTOS
• Saneago - empresa pública do governo estadual
RESÍDUOS SÓLIDOS
• Comurg - empresa pública do governo municipal
DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUA PLUVIAL
• Seinfra – Secretaria de Infraestrutura Urbana do governo municipal
PRODUTO II - DIAGNÓSTICO
Situação
Econômico Financeira
PRODUTO II - DIAGNÓSTICO
o serviço não é cobrado;
ARG deverá realizar umaanálise do sistema de gestão;
dificuldades de menorcomplexidade, mas necessárioequilíbrio financeiro.
não é realizada a cobrança;
as obras, investimentos e despesassão executadas sem a existência decontra partida;
necessidade de obras complexas;
ponto crítico dentre os 4 eixos.
reajuste gradual;
investimentos realizadoscom recursos onerosos
endividamento a longoprazo;
crescimento da receita equeda das despesas commelhoria do resultadooperacional;
responsáveis pela quedadas despesas: “Provisões”e “Serviço da Dívida”;
maior parte das despesascomposta pelas DespesasDiretas (DEX).
Componentes do Saneamento Básico
DRENAGEM:
RESÍDUOS: ÁGUA E ESGOTO:
PRODUTO II - DIAGNÓSTICO
Sistema de
Abastecimento de Água
PRODUTO II - DIAGNÓSTICO
ResumoSistemas Produtores de Água
ETA Eng.º Rodolfo José da Costa e Silva – Sist. Meia Ponte – 2.500 (L/s)
ETA Jaime Câmara – Sist. João Leite – 2.200 (L/s)
ETA Mauro Borges – Sist. João Leite – 4.000 (L/s)
ETA Campus Samambaia – Sist. Samambaia – 35 (L/s)
Capacidade instalada Total (L/s): 8.735
ABASTECIMENTO DE ÁGUA : SANEAGO
Cobertura de rede 98,4%
Capacidade de reservação de água (m³):286.135
81 CR (centros de reservação), com 167 reservatórios
PRODUTO II - DIAGNÓSTICO
Cobertura da rede de
distribuição
Atendimento total: 96%
Atendimento urbano: 98,4%
Per capita (2018): 155 L/hab dia
PRODUTO II - DIAGNÓSTICO
Possibilidades para ampliação da oferta da RMGO:
Rio dos Bois (Cezarina)
- vazão medida (out/2018) – 7,18 m3/s
Fazendinha (Trindade)
- vazão medida (ago/2018) – 1,72 m3/s
Rio Caldas
Novos mananciais
Estudo do PMI / Concessionária
PRODUTO II - DIAGNÓSTICO
Sistema de
Esgotamento Sanitário
PRODUTO II - DIAGNÓSTICO
ETE Buena Vista
ETE Jardins Cerrado
ETE Campos Dourados
Capacidade: 4 L/sEficiência: 84%.
Capacidade: 2.300 L/sEficiência: 50%.
Capacidade: 40 L/sEficiência: 93%.
ETE Parque Ateneu
Capacidade: 90 L/sEficiência: 74%.
Capacidade: 30 L/sEficiência: 78%.
Capacidade: 12 L/sEficiência: 89%.
ETE Samambaia
ETE Aruanã
Capacidade: 9 L/sEficiência: 87%
ESGOTAMENTO SANITÁRIO: SANEAGO
Cobertura de rede 73%
Capacidade de tratamento (L/s): 2.485Capacidade Considerada: 2.390
ETE Dr. Hélio Seixo de Britto
Resumo
PRODUTO II - DIAGNÓSTICO
Esgotamento Sanitário - RafaelAspectos estruturais
PRODUTO II - DIAGNÓSTICO
70%
5%
97%
73%
30%
95%
3%
27%
0%
20%
40%
60%
80%
100%
120%
SES ANICUNS SES DOURADOS SES INTERMEDIÁRIOMEIA PONTE
GERAL
Índice de Atendimento - Calculado Índice de NÃO Atendimento - Calculado
Aspectos Estruturais
PRODUTO II - DIAGNÓSTICO
78,92
81,8681,92
77,00
78,00
79,00
80,00
81,00
82,00
83,00
0
20000
40000
60000
80000
1 2 3
ES005 - Volume de esgotos coletado (1.000 m³/ano)
ES006 - Volume de esgotos tratado (1.000 m³/ano)
Tratamento (%)
Aspectos Estruturais
PRODUTO II - DIAGNÓSTICO
Serviços de Limpeza Urbana
e Manejo de Resíduos Sólidos
PRODUTO II - DIAGNÓSTICO
Diagnóstico
Taxa de cobertura da coleta convencional – 100%.
Taxa da cobertura da coleta seletiva – 100%.
Taxa de recuperação de material reciclável – 4,99%.
Massa per capita de resíduos – 0,785 Kg/hab./dia – 2017.
Gasto per capita – R$ 153,31 – 2017.
Quantidade de trabalhadores per capita – 320 hab/trabalhador.
Custos dos serviço de limpeza pública e manejo RS – 4,33% do
orçamento geral.
PMGIRS elaborado.
PRODUTO II - DIAGNÓSTICO
Principais Problemas
Disposição final dos resíduos – aterro controlado;
vida útil do aterro;
regularização ambiental;
monitoramento e manutenção na operação;
custo benefício da coleta seletiva;
pontos de bota fora;
linha de transmissão;
falta de controle de resíduos volumosos;
tratamento do chorume desconforme com o projeto.
PRODUTO II - DIAGNÓSTICO
Ações
A partir dos estudos existentes (BID, PGIRS e PMSB) buscar
alternativas para disposição dos resíduos sólidos, a médio e
longo prazo;
regularização da atual área do aterro controlado;
retirada imediata das linhas de transmissão;
retomada imediata do controle e monitoramento ambiental e
geotécnico;
busca de instrumentos legais para regularização institucional
das ferramentas de gestão.
PRODUTO II - DIAGNÓSTICO
Sistema de Drenagem e
Manejo de Águas Pluviais
PRODUTO II - DIAGNÓSTICO
Microdrenagem
A rede de
microdrenagem cobre
atualmente 95,22% de
toda a área do
município.
Os outros 4,78% que
não possuem
drenagem pluvial,
tratam-se de bairros
sem pavimentação
asfáltica.
Macrodrenagem
360 km de extensão de
rede.
Parcialmente
canalizados:
Córrego Botafogo (Bacia
Ribeirão Anicuns) – com
trechos em gabião e em
concreto armado;
Córrego Cascavel (Bacia
Ribeirão Anicuns) – em
concreto armado;
Córrego Capim Puba
(Bacia Ribeirão Anicuns)
– com gabião.
SEINFRA
Macro e Microdrenagem
PRODUTO II - DIAGNÓSTICO
Foram cadastrados 97 pontos
devidamente mapeados e
classificados.
Destes, 45 estão relacionados
a macrodrenagem e 52
relacionados a
microdrenagem.
A AMMA mantém o cadastro de
63 pontos com ocorrência de
processos erosivos.
Em um trabalho desenvolvido em
2016 foram descobertos mais 37
novos pontos, totalizando 100
pontos de focos erosivos.
Alagamentos, enchentes, inundações
Processos erosivos e carreamento de material
Áreas de Risco
PRODUTO II - DIAGNÓSTICO
• Plano Diretor de Drenagem Urbana (parcial).
• PUAMA.
• Medidas de limpeza e desobstrução do sistema de
drenagem ao longo do ano.
• Defesa Civil no município.
• Legislação de drenagem.
• Processo de avaliação e validação de projetos para
novos loteamentos.
•PMSB: Diagnóstico robusto e inovador, visto execução de
serviço topográficos, subsidiando a próxima etapa de
prognósticos.
Potencialidades
PRODUTO II - DIAGNÓSTICO
• Os coeficientes de dimensionamento estabelecidos pela Lei
Municipal nº 9.511/2014 não condizem com a realidade do
município.
• Implantação de ações pontuais/ emergenciais sem planejamento.
• Ausência de cadastro topográfico planialtimétrico do sistema.
• Falta de política de cobrança municipal para manter o sistema.
• Permissividade da Lei Municipal nº 9.511/2014, quanto ao
rebaixamento de lençol freático e poços de infiltração.
• Inexistência de gestão integrada do sistema.
•A quantidade de dispositivos de microdrenagem é insuficiente
comparada a área a ser drenada.
Deficiências
PRODUTO II - DIAGNÓSTICO
Produto III - Prognóstico
Objetivo do
PMSB
PRODUTO III - PROGNÓSTICO
1.502.537
1.548.230
1.593.923
1.639.616
1.685.309
1.731.002
1.776.696
1.822.389
1.868.082
1.913.619
1.959.822
1.983.339
2018 2020 2022 2024 2026 2028 2030 2032 2034 2036 2038 2039
PROJEÇÃO DEMOGRÁFICA DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA 2018-2039
Hab.
Quantidade de água demandada
Ano
Vazões de trabalho L/s
Média Máxima diáriaMáxima
horária
2019 3.802 4.752 7.129
2038 4.794 5.993 8.989
Quantidade de esgoto gerado
AnoVazões de trabalho L/s
Média Máxima diária Máxima horária
2019 2.016 2.521 3.781
2038 3.419 4.273 6.410
PRODUTO III - PROGNÓSTICO
Plano de Metas
PRODUTO III - PROGNÓSTICO
Cenário normativo
Metas de universalização• Cobertura de rede de água.
• Quantidade de água a ofertar.
• Cobertura de rede e tratamento de esgoto.
Metas de qualidade• Conformidade da potabilidade da água e do efluente de ETE.
• Qualidade do serviço: continuidade e regularidade.
• Qualidade do atendimento ao usuário.
Metas de eficiência• Perdas.
• Eficácia comercial.
PRODUTO III - PROGNÓSTICO
Prazos Estabelecidos para o PMSB
PRODUTO III - PROGNÓSTICO
Metas SAA
Universalização
PRODUTO III - PROGNÓSTICO
Metas de universalização - água
Meta
Indicador
Prazo CenárioInvestimento
R$Inicial Final
Cobertura -
universalização 98,4% 100%
5 anos (2023)Curto prazo 77.406.504,00
Cobertura -
vegetativo100% 100%
6-20 anos
(2024 a 2038)Médio e
longo prazo192.042.860,00
Garantia de
oferta hídrica
Volume anual
relativo a 155
L/hab e
continuidade do
abastecimento
6 anos (2024)Médio
prazo307.311.812,00
PRODUTO III - PROGNÓSTICO
Ações para universalização da cobertura -água
Objeto
Cobertura de rede
Índice a
alcançar
Rede a
construir (m)
Ligações a
implantar (un)Cenário Ano meta
Implantação
de rede e
ligações
98,7% 127.390 10.878
Imediato
1 ano (2019)
99,0% 127.390 10.878 2 anos (2020)
99,4% 127.390 10.878 3 anos (2021)
99,7% 126.663 10.816 4 anos (2022)
100% 126.663 10.816Curto
prazo5 anos (2023)
PRODUTO III - PROGNÓSTICO
Ações para universalização - águaMeta Ações
Universalização –
cobertura635.497m de rede e 54.266 ligações
Vegetativo - cobertura 1.576.646m de rede e 134.631 ligações
Garantia de oferta hídrica
Sistema rio Caldas – 1.200L/s
Macro distribuição – 49.297m de adutoras
e 7 elevatórias
Reservação – ampliação em 11 CR,
total de 16.200m³
PRODUTO III - PROGNÓSTICO
Carência de oferta hídricaDemanda de produção de água - 2038
Demanda na Área Conurbada – L/s
Goiânia 5.993
Aparecida de Goiânia 1.760
Goianira 270
Abadia 50
Trindade 430
Senador Canedo 710
TOTAL 9.213
Goiânia – PMSB; Demais cidades Estudo de Concepção – Saneago 2014
PRODUTO III - PROGNÓSTICO
Carência de oferta hídricaOferta atual de produção de água
Oferta na Área Conurbada – L/s
João Leite / Mauro Borges 6.000
Meia Ponte 2.000
Aparecida de Goiânia - poços 250
Aparecida de Goiânia - superficial 80
Goianira 55
Trindade 189
Senador Canedo 315
TOTAL 8.959
Estudo de Concepção – Saneago, adaptado para cenário de restrição hídrica
PRODUTO III - PROGNÓSTICO
Carência de oferta hídricaBalanço de oferta / demanda de produção
de água - 2038
Balanço de oferta e demanda – L/s
Oferta Efetiva L/s Demanda L/s Balanço L/s
8.400 9.213 -648
PRODUTO III - PROGNÓSTICO
Alternativa – rio Caldas
• Reforço direcionado ao sistema de Goiânia e daí distribuído aos demais
municípios.
• Único trecho de adutora, com extensão de 30,3 km.
Alternativa – rio dos Bois
• Reforço aos municípios de Trindade, Goianira, Abadia e parte de Aparecida de
Goiânia, aliviando a demanda sobre os sistemas de Goiânia (Meia Ponte e João
Leite / Mauro Borges).
• implantação de três trechos de adutoras em recalque, com as seguintes
características:
• adutora Cezarina: extensão de 3,45 km, desnível geométrico de 41 m;
• adutora Trindade: extensão de 43,7 km, desnível geométrico de 209 m;
• adutora Goiânia: extensão de 60,3 km, desnível geométrico de 179 m.
Alternativas para oferta hídrica
PRODUTO III - PROGNÓSTICO
Pré-dimensionamento – rio CaldasMétodo do diâmetro econômico
Mate
rial
Diâm Vel.
Alt
ura
Man
om
étr
ica
Po
tên
cia
Co
nsu
mid
a Consumo
de
energia
anual
(MWh)
Tubos
(R$)
Co
nju
nto
s
Mo
tob
om
bas
(R$)
Energia
(Valor
Presente
R$)
Total
(Valor
Presente
R$)DN m/s (mca) (kW)
FOFO 900 1,83 225,8 4.088 23.874 64.237.818 2.829.000 62.209.988 129.276.806
FOFO 1000 1,48 154,0 2.788 16.282 75.373.371 1.945.500 42.426.968 119.745.839
FOFO 1200 1,03 90,8 1.644 9.601 93.581.247 1.167.500 25.017.911 119.766.658
Pré-dimensionamento – Sistema rioCaldas – 1.200L/s
PRODUTO III - PROGNÓSTICO
Ações para produção de água – 1.200 L/s
Objeto Ação Cenário Ano - meta
Ampliação do
sistema de
produção
Elaboração de estudo de mananciais e
projeto
Imediato
2 anos
(2020)
Viabilização do financiamento e/ou
parceria privada
3 anos
(2021)
Implantação de elevatória 3.800 CV
Curto
prazo
5 anos
(2023)
Implantação de adutora DN 1000 –
30,3 km
5 a 6 anos
(2023 –
2024)
Implantação da ETA – 1.200 L/s
6 anos
(2024)
PRODUTO III - PROGNÓSTICO
Ações para adução geral de água
Objeto
Obras a serem implantadas
Adução Elevatória Cenário Ano - meta
DN m Cv
Obras de
macro
distribuição
800 7.402 3600 Curto prazo7 anos
(2025)
600 14.615 450 Curto prazo8 anos
(2026)
500 18.425 300 Médio prazo9 anos
(2027)
400 8.855 108 Médio prazo10 anos
(2028)
PRODUTO III - PROGNÓSTICO
Ações para reservação e adução setorialde água
Objeto CR
Obras a serem implantadas
Reservação
m3
Adução Elevatória Cenário Ano - meta
DN m Cv
Obras de
reservação,
adução e
elevatória
Celg
3600 400 3.000 125 Imediato 2 anos (2020)
1800 250 3.000 65 Médio prazo 10 anos (2028)
Finsocial
1300 200 3.000 45 Imediato 2 anos (2020)
900 200 3.000 30 Médio prazo 10 anos (2028)
Itatiaia 400 150 3.000 15 Curto prazo 6 anos (2024)
Novo
Horizonte3000 400 3.000 100 Imediato 3 anos (2021)
Pque
Laranjeiras1100 200 3.000 40 Imediato 3 anos (2021)
Pedro
Ludovico700 150 3.000 25 Médio prazo 10 anos (2028)
Pompeia 1600 250 3.000 60 Curto prazo 4 anos (2022)
Riviera 400 150 3.000 15 Curto prazo 4 anos (2022)
Santa Rita 500 150 3.000 20 Curto prazo 4 anos (2022)
Vera Cruz I 500 150 3.000 20 Curto prazo 4 anos (2022)
Área não
atendida400 150 3.000 15 Curto prazo 4 anos (2022)
PRODUTO III - PROGNÓSTICO
Plano de investimento total em água –R$576,8 milhões
Ano ProduçãoMacro
distribuiçãoRede Total
2019 15.516.751,00 15.516.751,00
2020 10.869.485,00 15.516.751,00 26.386.235,00
2021 8.470.200,00 15.516.751,00 23.986.951,00
2022 5.179.164,00 15.428.126,00 20.607.291,00
2023 73.384.800,00 3.705.000,00 15.428.126,00 92.517.926,00
2024 112.682.700,00 1.706.850,00 12.789.347,00 127.178.897,00
2025 33.078.782,00 12.789.907,00 45.868.689,00
2026 21.171.415,00 12.789.347,00 33.960.762,00
2027 20.561.900,00 12.789.907,00 33.351.807,00
2028 16.501.516,00 12.789.347,00 29.290.863,00
2029 12.789.907,00 12.789.907,00
2038 13.009.351,00 13.009.351,00
Metas SES
Universalização
PRODUTO III - PROGNÓSTICO
Metas de universalização da cobertura -esgoto
Meta
Indicador
Prazo Cenário Investimento R$
Inicial Final
Cobertura -
universalização 73,9% 100%
12 anos
(2030)
Curto e
médio
prazo
210.350.958,00
Cobertura -
vegetativo100% 100%
13-20 anos
(2031 a
2038)
Longo
prazo56.716.609,00
PRODUTO III - PROGNÓSTICO
Ações para universalização da cobertura -esgoto
Objeto
Cobertura de rede
Índice a
alcançar
Rede a
construir (m)
Ligações a
implantar (un)Cenário Ano meta
Implantação
de rede e
ligações
75% 146.657 16.315
Imediato
1 ano (2019)
77% 146.657 16.315 2 anos (2020)
80% 146.657 16.315 3 anos (2021)
83% 165.222 31.312 4 anos (2022)
86% 165.222 31.312
Curto
prazo
5 anos (2023)
88% 165.222 31.312 6 anos (2024)
90% 165.222 55.037 7 anos (2025)
92% 154.887 55.037 8 anos (2026)
94% 154.887 55.037
Médio
prazo
9 anos (2027)
96% 154.887 55.037 10 anos (2028)
98% 154.887 55.037 11 anos (2029)
100% 154.887 55.037 12 anos (2030)
PRODUTO III - PROGNÓSTICO
Ações para universalização da cobertura -esgoto
Meta Ações
Universalização
1.875.295m de rede e 473.104 ligações
Vegetativo505.633m de rede e 71.868 ligações
PRODUTO III - PROGNÓSTICO
Metas de universalização do tratamento -esgoto
Meta
Indicador
PrazoInvestimento
R$Inicial Final
Adequação do tratamento
– remoção de DBO50,3% 90%
3 anos
(2021)265.190.000,00
Ampliação do volume
tratado / coletado81,9% 100%
9 anos
(2027)203.732.325,00
PRODUTO III - PROGNÓSTICO
Ações para universalização do tratamento-esgoto
Meta Ações
Adequação do
tratamentoSistema secundário – ETE Hélio de Seixo, 2300 L/s
Ampliação do volume
tratado
Ampliação: ETE Dourados – 67 L/s, ETE Parque
Atheneu – 454 L/s e ETE Hélio de Seixo – 458 L/s
Interceptores 22.696m em DN 900 a 300mm
Elevatórias e linhas de
recalque
3 elevatórias e 6.000m de linhas de recalque em DN
300 a 700mm
PRODUTO III - PROGNÓSTICO
Carência de volume de esgoto tratadoBalanço de oferta / demanda por sistema
63
SistemaOferta efetiva
atual L/s
Balanço em L/s
Ano Demanda Balanço
Anicuns
(Hélio de Seixo)2.300
2028 2.461 -161
2038 2.758 -458
Dourados 02028 61 -61
2038 67 -67
Intermediário
Meia Ponte
(Parque Atheneu)
90
2028 476 -386
2038 564 -474
TOTAL 2.3902028 2.998 -608
2038 5.823 -999
PRODUTO III - PROGNÓSTICO
Carência de volume de esgoto tratadoadequação do tratamento –
ETE Hélio de Seixo
Indicador Unidade Quantidade
Remoção de DBO atual % 50,3%
Remoção de DBO necessária - imediata % 60,0
Remoção de DBO necessária – médio e
longo prazo% 90,0
PRODUTO III - PROGNÓSTICO
Carência de volume de esgoto tratadointerceptação
Interceptores atuais Interceptores incrementais
DN Ext. m DN Ext. m
300 17.565 300 4.743
400 20.854 400 5.630
500 19.919 500 5.378
600 5.310 600 1.434
700 15.600 700 4.212
800 4.813 800 1.299
Total 84.060 Total 22.696
PRODUTO III - PROGNÓSTICO
Ações de universalização do tratamento –esgoto
adequação do tratamento – ETE Hélio de Seixo
Objeto Ação Cenário Ano - meta
Implantação de
tratamento
secundário
Construção da unidade de
lodos ativados para 2.300L/sImediato
2 anos
(2020)
PRODUTO III - PROGNÓSTICO
Ações de universalização do tratamento –esgoto
Ampliação da vazão de tratamento
Objeto SistemaETE
L/s
Elevatória
CV
Linha de recalqueCenário
Ano -
metaDN m
Ampliação
de
tratamento,
elevatórias
e linhas de
recalque
de esgotos
Dourados 67 34 300 2.000Curto
prazo
4 anos
(2022)
Interm.
Meia
Ponte
474 237 700 2.000Curto
prazo
7 anos
(2025)
Anicuns 458 229 600 2.000Médio
prazo
9 anos
(2027)
PRODUTO III - PROGNÓSTICO
Ações de universalização do tratamento –esgoto
ampliação de interceptores
Objeto
Incremento
de
cobertura
Interceptores a implantar
Extensão
(m)Cenário Ano - meta
Implantação de
interceptores
7% 5.884 Imediato 3 anos (2021)
10% 8.406 Curto prazo 7 anos (2025)
10% 8.406 Médio prazo 12 anos (2030)
PRODUTO III - PROGNÓSTICO
Investimento para o sistema de esgoto –R$754,6 milhões
Ano Rede Tratamento Interceptores Total
2019 16.450.395 172.950.000 189.400.395,00
2020 16.450.395 92.240.000 108.690.395,00
2021 16.450.395 7.239.143 3.878.478 27.568.016,00
2022 18.532.881 7.239.143 3.878.478 29.650.502,00
2023 18.532.881 32.662.253 1.922.531 53.117.664,00
2024 18.532.881 32.662.253 1.922.531 53.117.664,00
2025 18.532.881 32.662.253 1.922.531 53.117.664,00
2026 17.373.650 45.633.641 2.529.215 65.536.505,00
2027 17.373.650 45.633.641 2.529.215 65.536.505,00
2028 17.373.650 17.373.650,00
2029 17.373.650 17.373.650,00
2038 7.089.576 7.089.576,00PRODUTO III - PROGNÓSTICO
Metas SAA e SES
Qualidade e Eficiência
PRODUTO III - PROGNÓSTICO
Conformidade dos produtos ofertados
• Potabilidade da água distribuída: 95% das amostras – ao longo do projeto (curto,
médio e longo prazos).
• Efluente das ETE – (gradativa) 50% das amostras até 2020 (curto prazo); 95%
de 2021 a 2038 ao longo do projeto (médio e longo prazos).
Continuidade dos serviços
• Índice de reclamações por desabastecimento: 15% do total de economias até
2021 (curto prazo); 10% de 2022 a 2038 (médio e longo prazo).
• Índice de reclamações por extravasamento de esgoto: 15% do total de
economias até 2021 (curto prazo); 10% de 2022 a 2038 (médio e longo prazo).
Metas de qualidade do serviço
PRODUTO III - PROGNÓSTICO
Qualidade do atendimento ao usuário
• Índice de reclamações pelo não atendimento de prazos e solicitações: 15% do total
de economias até 2021 (curto prazo); 10% de 2022 a 2038 (médio e longo prazo).
Eficiência operacional
• Índice de perdas na distribuição: 21% até 2021 (curto prazo); 20% até 2024 (médio
prazo) e 20% de 2025 a 2038 (longo prazo).
Eficiência comercial
• Índice de evasão de receita: 2,1% até 2021 (curto prazo); 2,0% de 2022 a 2038
(médio e longo prazo).
Metas de atendimento e eficiência
PRODUTO III - PROGNÓSTICO
Viabilidade do
PMSB
PRODUTO III - PROGNÓSTICO
Projeção de usuários
• Número de economias residenciais usando a população a atender e a taxa de ocupação
habitante / domicílio.
• Número de economias totais: aplica-se o índice de economias totais / residenciais.
Projeção de faturamento (receita operacional)
• Volumes a faturar = população atendida x consumo per capita.
• Tarifas: valores médios de 2015 a 2017 - água = R$6,86/m3 e esgoto = R$4,35/m3.
• Receita direta = volume m3/ano x tarifa R$/m3.
• Receita indireta: valor atual = R$5,38/economia. Ano.
Arrecadação efetiva = faturamento – inadimplência
• Cenário de evasão de receita – média 2015 a 2017=1,56%; meta 2024= 1,00%.
Projeção de receitas - premissas
PRODUTO III - PROGNÓSTICO
Projeção de receitas –
usuários a atender
Ano
Economias a atender
águaLigações
água
Economias a atender
esgotoLigações
esgotoResidenciais totais Residenciais totais
2019 585.546 666.937 551.188 444.944 506.791 367.722
2020 596.123 678.984 561.144 463.651 528.099 383.183
2025 646.572 736.446 608.633 581.915 662.801 480.922
2030 691.000 787.049 650.454 691.000 787.049 571.075
2035 735.428 837.652 692.275 735.428 837.652 607.792
2038 762.223 868.171 717.497 762.223 868.171 629.936
PRODUTO III - PROGNÓSTICO
Projeção da receita operacional -
total
AnoReceita direta (R$) Receita
indireta
Receita total
(R$)água esgoto
2019 85.176.662 64.723.907 5.872.092 824.709.288
2020 86.715.201 67.445.156 6.038.962 845.281.721
2025 94.053.844 84.648.460 7.000.349 958.853.092
2030 100.516.576 100.516.576 7.875.121 1.061.495.046
2035 106.979.252 106.979.252 8.381.449 1.129.743.470
2038 110.876.930 110.876.930 8.686.818 1.170.904.501
PRODUTO III - PROGNÓSTICO
Conceito do SNIS – DTS = DEX + SD + DPA
• DEX = despesa de exploração = pessoal + energia + produtos químicos + serviços de
terceiros + fiscais e tributárias + outras;
• SD = serviço da dívida = usado o percentual atual de Goiânia no valor total da empresa;
• DPA = depreciação, provisão de devedores duvidosos e amortização do diferido.
Projeção das despesas futuras
• Despesas com incremento proporcional ao número de usuários (economias) = pessoal,
serviços de terceiros + fiscais e tributárias + outras e ainda a DPA;
• Despesas com incremento proporcional aos volumes produzidos de água e coletado de
esgoto = energia e produtos químicos.
Projeção de despesas - premissas
PRODUTO III - PROGNÓSTICO
Despesas de exploração –
por incremento de economias
Ano
Número
de
econo-
mias
Despesa incremental com economias (R$)
PessoalServ.
TerceirosFiscais Outras
SUBTOTAL
20191.173.728 300.121.064 34.004.366 74.165.771 29.055.987 437.347.188
20201.207.083 308.649.732 34.970.682 76.273.371 29.881.683 449.775.468
20251.399.247 357.786.003 40.537.928 88.415.902 34.638.773 521.378.607
20301.574.099 402.495.360 45.603.595 99.464.457 38.967.274 586.530.685
20351.675.305 428.373.647 48.535.661 105.859.487 41.472.661 624.241.455
20381.736.343 443.980.997 50.304.007 109.716.367 42.983.674 646.985.045
PRODUTO III - PROGNÓSTICO
Despesas de exploração –
por incremento de volume
Ano
Volumes Despesa incremental com evolução de volumes(R$)
produzido
água
coletado
esgoto
Energia Produto químicoSUBTOTAL
Água esgoto água esgoto
2019 109.905.371 63.590.809 60.066.051 4.663.977 8.060.852 4.663.977 77.454.857
2020 111.173.335 66.264.418 60.759.026 4.860.069 8.153.849 4.860.069 78.633.013
2025 117.567.305 82.665.453 64.253.491 6.062.979 8.622.806 6.062.979 85.002.256
2030 125.645.720 97.733.801 68.668.549 7.168.146 9.215.306 7.168.146 92.220.146
2035 133.724.065 104.017.558 73.083.567 7.629.019 9.807.800 7.629.019 98.149.405
2038 138.596.162 107.807.330 75.746.291 7.906.974 10.165.137 7.906.974 101.725.377
PRODUTO III - PROGNÓSTICO
DTS – despesa total –
serviço da dívida
AnoParcelas de amortização da dívida(R$)
Total de SANEAGO Parte Goiânia
2019 281.452.054 93.312.069
2020 200.446.183 66.455.539
2021 9.012.455 2.987.972
2022 9.012.455 2.987.972
2029 9.012.455 2.987.972
2038 9.012.455 2.987.972
TOTAL 933.932.284 309.634.101
PRODUTO III - PROGNÓSTICO
Projeção da DTS –
despesa total dos serviços
Ano
DTS – Despesa total dos serviços
DEX SD DPA DTS
2019 514.802.045 93.312.069 84.440.628 692.554.742
2020 528.408.481 66.455.539 85.590.066 680.454.085
2025 606.380.863 2.987.972 87.843.600 697.212.434
2030 678.750.831 2.987.972 84.837.189 766.575.992
2035 722.390.860 2.987.972 77.791.661 803.170.493
2038 748.710.422 2.987.972 73.941.230 825.639.624
PRODUTO III - PROGNÓSTICO
Dimensionais das unidades a implantar
• Universalização – extensão estimada de redes de água e esgoto;
• oferta hídrica – extensão e DN de adutora, potência de elevatória e vazão a tratar;
• reservação e alimentação dos reservatórios - volume a reservar, extensão e DN de adutora,
potência de elevatória;
• tratamento de esgoto – secundário (lodos ativados), vazão a tratar;
• elevatórias de esgoto - extensão e DN da linha de recalque, potência de elevatória.
Preços específicos
• Redes de água e esgoto = R$/m; Ligações de água e esgoto = R$/ligação;
• adutora de água e linha de recalque de esgoto = R$/m por DN;
• elevatória de água e esgoto = R$/CV;
• tratamento de água e esgoto = R$/L/s;
• reservatório de água = R$ /m3.
Investimento - premissas
PRODUTO III - PROGNÓSTICO
Investimento de produção de água
Ano Adução DN 1000 Elevatória Custo
(m) CV R$
2023 15.000 3.800 73.499.800
Ano Adução DN 1000 ETA Custo
m L/s R$
2024 15.300 1.200 112.682.700
PRODUTO III - PROGNÓSTICO
Investimento de reservação de águaCR Reservação m3
Adução Elevatória Custo TOTAL
DN m cv R$
Celg3.600 400 3.000 125 6.440.575
1.800 250 3.000 65 3.595.280
Finsocial1.300 200 3.000 45 2.722.060
900 200 3.000 30 2.453.850
Itatiaia 400 150 3.000 15 1.706.850
Novo Horizonte 3.000 400 3.000 100 5.770.700
Pqe
Laranjeiras 1.100 200 3.000 40 2.699.500
Pedro
Ludovico 700 150 3.000 25 2.064.350
Pompeia 1.600 250 3.000 60 3.472.314
Riviera 400 150 3.000 15 1.706.850
Santa Rita 500 150 3.000 20 1.852.500
Vera Cruz I 500 150 3.000 20 1.852.500
Área não
84
Investimento de rede de esgoto para
universalização
AnoExtensão Ligações Custo
(m) und R$
2019 146.657,00 5.422 16.450.395,00
2020 146.657,00 5.422 16.450.395,00
2021 146.657,00 5.422 16.450.395,00
2022 165.222,00 7.071 18.532.881,00
2023 165.222,00 7.071 18.532.881,00
2024 165.222,00 7.071 18.532.881,00
PRODUTO III - PROGNÓSTICO
Investimento de adequação do
tratamento (Hélio Seixo de Britto)
Ano-meta
Tratamento secundário – lodos
ativados Custo
Local L/sR$
2020ETE Hélio Seixo de
Britto2300 265.190.000,00
PRODUTO III - PROGNÓSTICO
Investimento de ampliação do
tratamento e elevatórias de esgoto
Ano-
metaSistema
ETE Elevatória Linha de
recalqueCusto total
L/s CV DN m R$
2022Anicuns (Hélio
de Seixo)67 34 300 2.000 14.478.285,67
2025
Intermediário
Meia Ponte
(Parque
Atheneu)
474 237 700 2.000 97.986.758,10
2027 Dourados 458 229 600 2.000 91.267.281,03
PRODUTO III - PROGNÓSTICO
Demonstrativo de resultados - DRE
• Calcula o resultado operacional a partir das receitas e despesas projetadas;
• inclui o serviço da dívida (SD), a depreciação (DPA) e não inclui
investimento;
• o DRE permite estimar pelo resultado a incidência de IR e CSLL do lucro.
Fluxo de caixa descontado
• A geração de caixa usa o resultado operacional menos a depreciação, mas
inclui o investimento;
• calcula o VPL (valor presente líquido) da soma dos resultados anuais;
• foi usada a taxa de desconto de 10%;
• calcula a TIR (taxa interna de retorno) na taxa de desconto definida.
Análise financeira
PRODUTO III - PROGNÓSTICO
Demonstrativo de resultados
DRE TOTAL(R$)
Receita operacional bruta 20.334.932.713,00
Custos -14.936.967.661,00
Despesa operacional (DEX) -12.964.446.877,00
Serviço da dívida -309.634.101,00
Depreciação -1.662.886.683,00
Lucro operacional 5.397.965.051,00
Perdas de recebimento -213.983.119,00
Lucro antes de IR 5.196.847.398,00
Provisão p/ IR/CSLL -1.766.928.115,00
Lucro líquido 3.429.919.283,00
PRODUTO III - PROGNÓSTICO
Fluxo de caixa descontado
FLUXO DE CAIXA TOTAL
1. Geração de caixa operacional 5.507.906.738,00
Entrada de caixa 20.548.915.831,00
Arrecadação 20.548.915.831,00
Saída de caixa-15.041.009.094,00
Custo operacional-13.274.080.978,00
Provisão p/ IR/CSLL -1.766.928.115,00
2. Recursos para investimento-1.331.334.044,00
Investimento - água -576.761.175,00
Investimento - esgoto -754.572.868,00
3. Fluxo de Caixa Total (1+2) 4.176.572.694,00
VPL taxa de 10% 225.161.601,00
TIR 505%
PRODUTO III - PROGNÓSTICO
Produto IV – Programas, Projetos e Ações
Eixos
Principais
PRODUTO IV – PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES
Plano Municipal de Saneamento Básico de Goiânia
Programas
P1 - Promoção da saúde e da qualidade de
vida
P2 - Promoção da
sustentabilidade ambiental
Projetos
P1-A- Universalização da cobertura de rede de água e esgoto
P1-B- Universalização da cobertura de rede de água e esgoto
P1-C- Garantia de oferta hídrica
P1-D- Qualidade da água distribuída
P1-E- Laboratório municipal de qualidade da água
P2-A- Universalização e adequação do tratamento de esgoto
P2-B- Qualidade do efluente de esgoto tratado
P2-C- Controle de perdas de água
PRODUTO IV – PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES
Plano Municipal de Saneamento Básico de Goiânia
Programas
P3 - Melhoria do gerenciamento e
da prestação dos serviços
P4 - Equilíbrio econômico-financeiro
Projetos
P3-A- Implantação do sistema de planejamento integrado
P3-B- Institucionalidade da regulação municipal
P3-C- Institucionalidade da prestação dos serviços
P3-D- Garantia da qualidade dos serviço
P3-E- Qualidade do atendimento ao usuário
P3-F- Educação para a sustentabilidade ambiental e sanitária
P3-G- Manutenção Preventiva dos Sistemas
P4-A- Controle de ligações inativas e combate a fraudes
P4-B- Controle da evasão de receitas
P4-C- Ampliação da abrangência da tarifa social
PRODUTO IV – PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES
Relevância das Metas
Grau de relevância Descrição
1 Universalização dos serviços.
2 Qualidade dos serviços.
3Sustentabilidade econômica e ambiental dos
serviços.
PRODUTO IV – PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES
Ações Imediatas - Água
PROGNÓSTICO96
Prioridade AçãoJustificativa de
priorização
Cenário
normativo
Prazo
0
Elaboração de
projetos para
universalização.População sem
cobertura de rede,
sem água tratada com
impactos negativos a
saúde.
Imediato 1 ano (2019)
1
Obras de
ampliação da rede
para
universalização.
Imediato e curto
prazo
De 2 a 5 anos
(2020 a 2023)
2
Elaboração de
projetos para
ampliação da oferta
de água.Benefício de impacto
amplo, garantindo
abastecimento em
quantidade desejável.
Imediato 2 anos (2020)
3
Obras de
ampliação da oferta
de água.
Curto prazoDe 3 a 5 anos
(2021 a 2023)
Ações Imediatas - Esgoto
PROGNÓSTICO97
Prioridade AçãoJustificativa de
priorização
Cenário
normativo
Prazo
0Elaboração de projetos
para universalização. População sem cobertura
de rede para afastamento
dos esgotos com impactos
negativos a saúde.
Curto prazo 2 anos (2020)
1Obras de ampliação da
rede para universalização.
Curto e médio
prazo
De 2 a 12 anos
(2020 a 2030)
2
Elaboração de projeto
para adequação do
tratamento da ETE Hélio
Seixo.Benefício de impacto
amplo e salutar ao meio
ambiente e à sociedade.
Curto prazo 1 ano (2019)
3
Obras de adequação do
tratamento da ETE Hélio
Seixo.
Curto prazo 3 anos (2021)
4
Elaboração de ampliação
do tratamento das áreas
coletadas.Benefício de impacto
amplo, garantindo
salubridade e ganhos
ambientais á sociedade.
Curto prazo 3 anos (2021)
5
Obras de ampliação do
tratamento das áreas
coletadas.
Médio prazo4 a 10 anos
(2022 a 2028)
Produto V – Mecanismos e Procedimentos para Controle e Avaliação
Gestão e Fiscalização
do PMSB
PRODUTO V – MECANISMOS E PROCEDIMENTOS PARA CONTROLE E AVALIAÇÃO
A eficácia do PMSB-GO depende da plena operacionalização da
Política Municipal de Saneamento, cujo modelo inclui:
Eficácia do Plano Municipal de Saneamento Básico
atuação plena do Comitê de Planejamento Integrado – CTPISB;
instalação e atuação plena do Conselho Municipal de
Saneamento;
institucionalidade da regulação municipal;
criação e operação do Fundo Municipal de Saneamento;
realização das Conferências Municipais de Saneamento;
mobilização da sociedade para sua participação e efetivo
envolvimento no processo de acompanhamento e fiscalização
da execução do Plano.
PRODUTO V – MECANISMOS E PROCEDIMENTOS PARA CONTROLE E AVALIAÇÃO
REGULAÇÃO
ARG (municipal)AGR (estadual)
PLANEJAMENTO
INTEGRADO - CTPISBGestão do PMSB
CONTROLE
SOCIALConselho
Municipal deSaneamento
Estrutura Institucional –
Modelo Proposto
PRESTAÇÃOPrefeitura opta por exercer ou delegar;
Atualmente os prestadores são:Saneago, Seinfra, Comurg
PRODUTO V – MECANISMOS E PROCEDIMENTOS PARA CONTROLE E AVALIAÇÃO
Avaliação da
Efetividade
PRODUTO V – MECANISMOS E PROCEDIMENTOS PARA CONTROLE E AVALIAÇÃO
Mecanismos
PRODUTO V – MECANISMOS E PROCEDIMENTOS PARA CONTROLE E AVALIAÇÃO
Metodologia de Avaliação
indicadores das Metas de Universalização dos Serviços
indicadores das Metas de Eficiência Operacional e Comercial
indicadores de Qualidade dos Serviços e Atendimento
A. Índice de atendimento por rede de distribuição de água (%)
B. Índice de cobertura por rede coletora de esgotos (%)
C. Consumo per capita (L/hab dia)
D. Índice de tratamento de esgotos (%)
A – Conformidade da qualidade da água (%)
B – Conformidade da qualidade do efluente de ETE (%)
C - Regularidade do abastecimento de água (%)
D - Continuidade do esgotamento sanitário (%)
E - Qualidade do atendimento ao usuário (%)
A – Perdas de água (%)
B – Evasão de receita (%)
C – Ligações inativas (%)
PRODUTO V – MECANISMOS E PROCEDIMENTOS PARA CONTROLE E AVALIAÇÃO
Planejamento
Integrado
PRODUTO V – MECANISMOS E PROCEDIMENTOS PARA CONTROLE E AVALIAÇÃO
Institucionalização dos Serviços - CTPISB Secretaria de Planejamento e Habitação - Seplanh;
Secretaria Municipal de Saúde – SMS;
Agência de Regulação, Controle e Fiscalização dos Serviços Públicos de
Goiânia - ARG;
Agência Municipal de Meio Ambiente - Amma;
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – Seinfra;
Agência da Guarda Civil Metropolitana de Goiânia – AGCM;
Secretaria Municipal de Comunicação - Secom;
Empresa prestadora dos serviços de Limpeza Urbana e Manejo dos
Resíduos Sólidos – Comurg;
Empresa prestadora dos serviços de Abastecimento de Água e
Esgotamento Sanitário;
Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Goiânia –
Codemetro.
OBS.: Órgãos acrescentados.
PRODUTO V – MECANISMOS E PROCEDIMENTOS PARA CONTROLE E AVALIAÇÃO
Ações para o Planejamento Integrado
Atividade Ação CenárioAno
Meta
Planejamento
Integrado
dos Serviços de
Saneamento
Instituir por Decreto o CTPISB- Comitê
Técnico de Planejamento Integrado dos
Serviços de Saneamento Básico.
Imediato01 ano
(2019)
Elaborar e aprovar Regimento Interno do
Comitê Técnico – CTPISB.
Instituir a Política Municipal de
Saneamento Básico por Lei Municipal.
Aprovar o PMSB/GO por Lei Municipal.
Instituir o FMSB - Fundo Municipal de
Saneamento por Lei Municipal.
Imediato
02
anos
(2020)Implantar o SMISB – Sistema Municipal
de Informações do Saneamento Básico.
PRODUTO V – MECANISMOS E PROCEDIMENTOS PARA CONTROLE E AVALIAÇÃO
Prestação dos
Serviços
PRODUTO V – MECANISMOS E PROCEDIMENTOS PARA CONTROLE E AVALIAÇÃO
Modelo para Prestação dos Serviços
Alternativas possíveis
Modelos de
Prestação
a) Direta por ente municipal: não necessita contrato de
concessão; apresenta condicionantes, como a capacidade
operacional, administrativa e financeira dos municípios.
b) Delegada a ente público estadual: celebração de contrato de
concessão; relação desfavorável a pequenos municípios;
capacidade de financeira continua sendo determinante na
escolha.
c) Delegada a ente privado: celebração de contrato de
concessão; capacidade de financiamento facilitada e livre das
amarras das restrições fiscais; dificuldades de controle das
tarifas.
PRODUTO V – MECANISMOS E PROCEDIMENTOS PARA CONTROLE E AVALIAÇÃO
Ações para Institucionalidade da Prestação dos Serviços
Atividade Ação Cenário Ano Meta
Prestação dos
Serviços
(Institucionalidade)
Estudo de viabilidade técnica e
econômica para a prestação dos
serviços de abastecimento de
água e esgotamento sanitário nos
termos do PMSB.
Imediato 01 ano
(2019)
Celebração do Convênio de
Cooperação e Contrato.Imediato
02 anos
(2020)
PRODUTO V – MECANISMOS E PROCEDIMENTOS PARA CONTROLE E AVALIAÇÃO
Regulação e
Fiscalização
PRODUTO V – MECANISMOS E PROCEDIMENTOS PARA CONTROLE E AVALIAÇÃO
Modelos para a Regulação e
FiscalizaçãoSITUAÇÃO ATUAL
Atualmente a regulação é feita pela Agência de Regulação e Fiscalização
dos Serviços Públicos de Goiânia – ARG, com estrutura adequada para a
realização desses serviços.
Criada pela Lei nº 9.753/16, como uma autarquia de administração indireta,
dotada de autonomia funcional, administrativa e financeira, jurisdicionada à
SEINFRA.
ALTERNATIVA PROPOSTA
Manter e fortalecer a Agência Municipal: o porte de Goiânia permite
escala econômica e suporte técnico adequado.
PRODUTO V – MECANISMOS E PROCEDIMENTOS PARA CONTROLE E AVALIAÇÃO
Ações para Institucionalidade da Regulação e Fiscalização
Atividade Ação Cenário Ano Meta
Regulação dos
Serviços
Institucionalidade
Estudo de viabilidade técnica e
econômica para a prestação
dos serviços de abastecimento
de água e esgotamento
sanitário nos termos do PMSB.Imediato
01 ano
(2019)
Celebração do Convênio de
Cooperação e Contrato de
estabelecendo a regulação
municipal.
02 anos
(2020)
PRODUTO V – MECANISMOS E PROCEDIMENTOS PARA CONTROLE E AVALIAÇÃO
Controle
Social
PRODUTO V – MECANISMOS E PROCEDIMENTOS PARA CONTROLE E AVALIAÇÃO
Modelo para o Controle SocialLei federal n.11.445/2007 - Cabe à Administração Municipal implementar o
modelo integrado de gestão do PMSB, de modo a assegurar:
a qualidade na prestação dos serviços;
a democratização e a transparência dos processos decisórios;
mecanismos eficazes de controle social e participação popular;
subordinação das ações de saneamento ao interesse público.
ESTRUTURA PROPOSTA
Para atender a Lei Federal no 11.445/2007, propõe-se uma representação
maior dos usuários e da sociedade civil para melhor controle social.
Sugere-se que seja reformulada a composição do atual Conselho, através da
proposta de alteração do artigo 15 da Lei Ordinária Municipal LO
9.787/2016.
Instrumentos:
Conselho Municipal de Saneamento;
Conferências Municipais de Saneamento;
Fundo Municipal de Saneamento.
PRODUTO V – MECANISMOS E PROCEDIMENTOS PARA CONTROLE E AVALIAÇÃO
Composição proposta para o Conselho Municipal de Saneamento
I - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos- SEINFRA;
II - Agência Municipal do Meio Ambiente- AMMA;
III - Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação - SEPLANH;
IV - Secretaria de Governo Municipal - SEGOV;
V - Poder Legislativo Municipal;
VI - Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás - CREA;
VII - Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Urbanas no Estado de Goiás - STIUEG;
VIII - Universidade Federal de Goiás - UFG;
IX – Sindicato da Habitação do Estado de Goiás - SECOVI;
XI - Agência de Regulação, Controle e Fiscalização dos Serviços Públicos de Goiânia - ARG;
XII - Empresa prestadora dos Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotos Sanitários;
XIII – Secretaria Municipal de Saúde;
XIV – Empresa prestadora dos Serviços de Limpeza Urbana e de Manejo de Resíduos Sólidos;
XV – Associação de bairro ou organização de moradores;
XVI – Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – Seção Goiás;
XVII – Ministério Público do Estado de Goiás.
OBS.: Órgãos acrescentados
Ações para Institucionalização do Controle Social
Atividade Ação CenárioAno
Meta
Controle Social dos
Serviços
(Institucionalidade)
Adequação do atual Conselho
Municipal de Saneamento de
Goiânia, por Alteração da LO
9.787/2016. Imediato 01 ano
(2019)Instalação do Conselho Municipal
de Saneamento de Goiânia e
aprovação do Regimento Interno.
Planejamento da 1ª Conferência
Municipal de Saneamento.Imediato
02 anos
(2020)
PRODUTO V – MECANISMOS E PROCEDIMENTOS PARA CONTROLE E AVALIAÇÃO
Diretrizes para formatação do Banco de Dados do SMISB
O Sistema Municipal de Informações do Saneamento Básico (SMISB) é um
instrumento para reforçar o papel do município de Goiânia na gestão dos
serviços, conforme instituído pela Lei Federal nº. 11.445/2007, do exercício da
titularidade:
Art. 9º O titular dos serviços formulará a respectiva política pública de
saneamento básico, devendo, para tanto:
(....)VI – estabelecer sistema de informações sobre os serviços, articulado
com o Sistema Nacional de Informações em Saneamento.
PRODUTO V – MECANISMOS E PROCEDIMENTOS PARA CONTROLE E AVALIAÇÃO
SIG - Sistema de Informações Georreferenciado
Fases de implantação do SIG :
definição de hardware e software a ser utilizado;
levantamento das informações:
• Cadastro técnico do sistema de abastecimento de água.
• Cadastro técnico do sistema de esgotamento sanitário.
• Cadastro técnico do sistema de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos.
• Cadastro técnico do sistema de drenagem urbana e manejo de águas pluviais.
georreferenciamento e estruturação de dados cadastrais urbanos;
modelagem de dados;
desenvolvimento de aplicações de SIG;
montagem da base cartográfica digital;
estruturação da informação espacial para o software de SIG
adotado;
montagem de banco de dados e georreferenciamento;
capacitação e operação.
MUITO OBRIGADO!