Plano Municipal de Saneamento Básico de Cabo Frio - RJprojeÇÃo de populaÇÃo populaÇÃo ano...
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Plano Municipal de Saneamento Básico de Araruama - RJ
Audiência Pública Novembro/2013
Apresentação INTRODUÇÃO
Pacto Pelo Saneamento (SEA) – Decreto 42.930/2011
(RIO+LIMPO) e (LIXÃO ZERO)
JUSTIFICATIVA DA ELABORAÇÃO DO
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
Atender a Lei Federal 11.445/2007 e
Decreto Federal 7.217/2010
Composição básica fundamentada nos seguintes itens:
Diagnóstico;
Objetivos e metas;
Programas, projetos e ações necessárias;
Ações para contingências ou emergências;
Métodos de avaliação de eficiência.
Objetivo Geral do Plano:
Estabelecimento de ações para a
Universalização dos sistemas
através da ampliação progressiva
do acesso de todos os domicílios
ocupados no município.
Prefeitura Municipal
de Araruama
Saneamento Básico no Município CARACTERIZAÇÃO
Fundo Municipal de
Meio Ambiente
Conselho
Municipal de Meio
Ambiente
Plano de Trabalho
Localização do Município
Unidades Territoriais de Análise e
Planejamento
Sede
Morro Grande
São Vicente
Praia Seca
Iguabinha
Características Demográficas
IBGE, 2010
CARACTERIZAÇÃO
Evolução Populacional Anual (hab.)
0
25.000
50.000
75.000
100.000
125.000
1970 1980 1991 2000 2010
40.031
49.827 59.024
82.803
112.008
2,21%
1,55%
3,83%
3,07% Evolução Populacional Total Anual (hab.)
Características Demográficas CARACTERIZAÇÃO
População Urbana e Rural – Distritos
IBGE, 2010
0,4%
67,9% 2,3%
5,7%
2,2%
9,2%
3,1% 0,1% 9,2%
1º Distrito - Sede (Rural)
1º Distrito - Sede (Urbana)
2º Distrito - Morro Grande (Rural)
2º Distrito - Morro Grande (Urbana)
3º Distrito - São Vicente (Rural)
3º Distrito - São Vicente (Urbana)
4º Distrito - Praia Seca (Urbana)
5º Distrito - Iguabinha (Rural)
5º Distrito - Iguabinha (Urbana)
Características Ambientais
Clima • Chuvas mal distribuídas ao longo do ano; • índice pluviométrico: 1500 mm/ano Relevo • Montanhas e Maciços Isolados (Serra da Castelhana) • Colinas de Topo Arredondo e Altitudes < 100m Vegetação e Flora • Restinga (Praia de Massambaba) • Manguezais (Lagoa de Araruama) • Brejos
CARACTERIZAÇÃO
Características Ambientais - Recursos Hídricos
Zoneamento Urbano
• Zona Residencial 1 – ZR1
• Zona Residencial 2 – ZR2
• Zona Residencial 3 – ZR3
• Zona Residencial 4 – ZR4
• Zona Residencial Especial – ZRE
• Zona Central – ZC
• Eixos de Comércio e Serviços – ECS
• Zona de Expansão Urbana ZEU
Histórico da Prestação dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário
• DEZEMBRO/1996 – Concorrência Nacional n.º 03/96: concessão dos serviços de água e esgoto por 25 anos
• Até MARÇO/1998 – prestado pela CEDAE
• MARÇO/1998 até HOJE – prestado pela Concessionária Águas de Juturnaíba (CAJ)
DIAGNÓSTICO
Histórico da Prestação dos Serviços
Concessão da CAJ
Termos aditivos
1º Termo Aditivo (Abril / 1.998)
2º Termo Aditivo (Agosto / 2.003)
3º Termo Aditivo (Junho / 2.005)
4º Termo Aditivo
5º Termo Aditivo (Fevereiro / 2.007)
6º Termo Aditivo (Abril / 2.007)
7º Termo Aditivo
Extensão do prazo de concessão até 2.038
8º Termo Aditivo (Fevereiro / 2.013)
REGULAÇÃO
AGENERSA (Agência Reguladora de Energia e
Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro) tem a
finalidade de exercer o poder regulatório, acompanhando,
controlando e fiscalizando as concessões e permissões de
serviços públicos concedidos em saneamento básico.
No caso de Araruama regula os serviços de
abastecimento de água e esgotamento sanitário.
Histórico da Prestação dos Serviços
METAS DO CONTRATO DE CONCESSÃO (1998)
0%
25%
50%
75%
100%
2001 2006 2011 2018 2023
Água Esgoto
Estudos anteriores utilizados como base:
FRF (Fundação Ricardo Franco) e IME (Instituto Militar de
Engenharia) – 1ª Revisão Quinquenal
FGV (2.009) – 2ª Revisão Quinquenal.
População residente:
IBGE e utilização de 7 diferentes métodos matemáticos;
População flutuante:
Sazonalidade dos consumos de água e energia;
Domicílios de uso ocasional, inclusive seu crescimento;
Capacidade instalada de hotéis e pousadas e estimativa
de crescimento;
Visitantes em domicílios permanentes
PROJEÇÃO POPULACIONAL
PROJEÇÃO DE POPULAÇÃO
POPULAÇÃO
ANO RESIDENTE FLUTUANTE TOTAL
-1 2.012 112.509 112.146 224.655
0 2.013 115.521 115.148 230.669
1 2.014 118.533 118.150 236.683
5 2.018 130.580 130.307 260.887
10 2.023 145.640 145.501 291.141
15 2.028 160.699 160.731 321.430
20 2.033 175.759 175.794 351.553
Sistema de Abastecimento de Água
Utilização “ETA da CEDAE” (1000 L/s)
Venda de cerca de 50 l/s para o município de Iguaba Grande
SITUAÇÃO
Mananciais
Represa de
Juturnaíba
ETA Juturnaíba
MANANCIAL - Represa de Juturnaíba
Represa formada sobre o Rio São João, manancial da vertente oceânica da Serra do Mar, trecho a jusante da
confluência dos rios Bacaxá e Capivari
vazão máxima outorgada: 3.960 m³/h ou 1.100 l/s
MANANCIAL - Represa de Juturnaíba
CAPTAÇÃO
(4+1)
COAGULAÇÃO
Sulfato de Alumínio
FLOCULAÇÃO
DECANTAÇÃO
DESCRIÇÃO DO SISTEMA EXISTENTE
CAPTAÇÃO DE ÁGUA BRUTA E TRATAMENTO
ETA
Captação Entrada de água bruta
Floculadores
RECALQUE - AAB (900 mm)
Carvão ativado
Decantadores
FILTROS
Capacidade = 1.100 l/s
DESCRIÇÃO DO SISTEMA EXISTENTE
CAPTAÇÃO DE ÁGUA BRUTA E TRATAMENTO
ETA
Laboratório
Boletim de controle
DESCRIÇÃO DO SISTEMA EXISTENTE
ETA
RESERVATÓRIO DE ÁGUA
TRATADA (cap. 2.500 m3)
ELEVATÓRIA DE ÁGUA TRATADA
(6 ud)
cap. bombeamento 260 l/s cada GERADORES
2 bombas
DESINFECÇÃO
FLUORETAÇÃO
Reservatório de água tratada Tanques de armazenamento
de Sulfato e Flúor
Cloro gás
Elevatória de água tratada Geradores
DESCRIÇÃO DO SISTEMA EXISTENTE
ETA - LODO
TANQUE DE
EQUALIZAÇÃO
BAGs
ATERRO SANITÁRIO –
SÃO PEDRO DA ALDEIA
Tanque de equalização
Bags
Tanque reaproveitamento
água de lavagem
DESCRIÇÃO DO SISTEMA EXISTENTE
ETA
Mês Vazão média de
tratamento (l/s)
Outubro/2011 601
Novembro/2011 590
Dezembro/2011 617
Janeiro/2012 657
Fevereiro/2012 661
Março/2012 670
Abril/2012 612
Maio/2012 605
Junho/2012 595
Julho/2012 611
Agosto/2012 624
Setembro/2012 605
Outubro/2012 602
DESCRIÇÃO DO SISTEMA EXISTENTE
ADUÇÃO DE ÁGUA TRATADA
DESCRIÇÃO DO SISTEMA EXISTENTE
ADUÇÃO DE ÁGUA TRATADA
DESCRIÇÃO DO SISTEMA EXISTENTE
UNIDADES DE RECALQUE
Estação elevatória de água tratada
EEAT 01 (Araruama) ou Booster Araruama
Booster Iguaba
EEAT Nova Iguaçu
EEAT Chateau Colline
EEAT Sabanas (ou Bananeiras)
EEAT Buraco da Pau 2 (ou Vila Canaã)
EEAT Buraco do Pau 1
EEAT Morro Grande
EEAT Paracatu
EEAT Industrial ou Itatiquara
EEAT Luis Augusto
EEAT Fonte Limpa
EEAT Sete de Setembro
EEAT Areal 1
EEAT Areal 2
EEAT Cosme e Damião
EEAT Praia Seca
EEAT Pontinha
EEAT Igarapiapunha
Booster Bacaxá
DESCRIÇÃO DO SISTEMA EXISTENTE
RESERVATÓRIOS
Reservatório Capacidade (m3) Abrangência
São Vicente 1.500 Geral
Reservatório 7.500 7.500 Geral
Reservatório Araruama 1.600 Local
Total 10.600
São Vicente 7.500
Araruama
DESCRIÇÃO DO SISTEMA EXISTENTE
UNIDADES
DESCRIÇÃO DO SISTEMA EXISTENTE
DISTRIBUIÇÃO
DESCRIÇÃO DO SISTEMA EXISTENTE
CONSUMO
DESCRIÇÃO DO SISTEMA EXISTENTE
MICROMEDIÇÃO
97,4 % DAS LIGAÇÕES ATIVAS POSSUEM HIDRÔMETRO
REF: OUT/2012
DESCRIÇÃO DO SISTEMA EXISTENTE ÍNDICE DE PERDAS
Meta do contrato de concessão = 30%
DESCRIÇÃO DO SISTEMA EXISTENTE % ATENDIMENTO
Sistema Produtor
Adução de Água
Tratada
Reservação
Redes de Distribuição
Programas Abastecimento de Água
Proposições Abastecimento de Água
CENÁRIOS
CENÁRIO 1
- Per capita e perdas conforme 2ª Revisão Quinquenal
- Reservação = 1/3 do consumo diário
CENÁRIO 2
- Per capita e perdas conforme medições atuais
- Reservação = 1/5 do consumo diário.
DISPONIBILIDADE HÍDRICA
PROLAGOS (ano 2.033) • Armação dos Búzios • Arraial do Cabo • Cabo Frio • Iguaba Grande • São Pedro da Aldeia
CAJ + Distritos de Silva Jardim
(ano 2.033)
• Araruama • Saquarema • Silva Jardim
- 2.478 l/s – cenário 1
- 2.081 l/s – cenário 2
- 1.518 l/s – cenário 1
- 1.197 l/s – cenário 2
TOTAL - 3.996 l/s – cenário 1
- 3.278 l/s – cenário 2
DISPONIBILIDADE HÍDRICA
Outros usos:
Atividade agrícola;
Pecuária;
Vazão a jusante.
Para as concessionárias CAJ e Prolagos, existe a
disponibilidade de retirada de 4.300 l/s, considerando que
não haverá aumento da necessidade de uso da CEDAE para
o Município de Rio Bonito.
CONCLUSÃO:
Existe disponibilidade
SISTEMA PRODUTOR – CENÁRIO 1
Capacidade atual = 1.100 l/s (Represa de Juturnaíba)
Necessidade para ano 2.013 – 983 l/s
Necessidade para ano 2.033 – 1.504 l/s - Déficit de 404 l/s
Ano 2.017 – Implantação de 350 l/s adicionais
Município de Silva Jardim
terá sua própria ETA
Déficit diminui
para 350 l/s
SISTEMA PRODUTOR – CENÁRIO 2
Capacidade atual = 1.100 l/s (Represa de Juturnaíba)
Necessidade para ano 2.013 – 670 l/s
Necessidade para ano 2.033 – 1.183 l/s - Déficit de 83 l/s
Ano 2.028 – Adequações para 30 l/s adicionais
Município de Silva Jardim
terá sua própria ETA
Déficit diminui
para 30 l/s
ADUÇÃO
Cenário 2 Cenário 1
Ano Adução
PMSB
2 2.015 17.510.000,00
4 2.017 1.568.000,00
6 2.019 2.100.000,00
8 2.021 12.950.000,00
11 2.024 612.000,00
14 2.027 3.096.000,00
Total 37.836.000,00
Ano Adução
PMSB
1 2.014 44.600.000,00
4 2.017 2.781.000,00
11 2.024 2.268.000,00
Total 49.649.000,00
RESERVAÇÃO
Cenário 2 Cenário 1
Resumo investimentos por Programa
Área concedida – Cenário 1
Investimento necessário R$ 159.847.000,00
Investimento previsto pela CAJ R$ 6.000.000,00
Déficit R$ 153.847.000,00
Resumo investimentos por Programa
Área concedida – Cenário 2
Investimento necessário R$ 121.054.000,00
Investimento previsto pela CAJ R$ 6.000.000,00
Déficit R$ 115.054.000,00
Resumo investimentos por Programa
Área concedida
Resumo investimentos por Programa
Área não concedida
Implantação de soluções individuais
= R$ 1.894.800,60
Atendimento da área rural
Propostas Adicionais
Qualidade do manancial (Represa de Juturnaíba):
Lixão Rio Bonito;
Lixão Silva Jardim;
Sistema de esgoto;
Replantio da mata ciliar.
Melhorias na Represa de Juturnaíba:
Desassoreamento das proximidades do
sangradouro;
Reconstrução de parte do canal de restituição
das margens direita e esquerda;
Ações de Emergências e Contingências Abastecimento de Água
Ocorrências:
Falta d’água generalizada
Falta d’água parcial ou localizada
Segundo a NBR 9648 a definição de esgoto sanitário é o “despejo líquido constituído de esgoto doméstico e industrial, a água de infiltração e a contribuição pluvial parasitária”, onde a contribuição pluvial parasitária pode ser entendida como a parcela do deflúvio superficial inevitavelmente absorvida pela rede de esgoto sanitário.
Conclui-se que o sistema separador absoluto considera receber apenas pequenas contribuições inevitáveis de águas pluviais.
Já o sistema unitário concentra as vazões de águas pluviais e esgotos em uma mesma tubulação
SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
CONCEITUAÇÃO
O sistema adotado foi, em sua maioria, o sistema unitário, porém: Não há controle da ligação domiciliar das residências;
Utilização do sistema de drenagem para escoamento do esgoto;
Não existência de dimensionamento do sistema de drenagem para este fim;
Captação nos pontos finais das galerias através do tomadas em tempo seco (TTS);
Transbordamento quando há chuvas.
SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
CONCEITUAÇÃO
Barramentos
Água Pluvial
e
Esgoto Sanitário
Estações Elevatórias
Estações de Tratamento de Esgotos
SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
BREVE HISTÓRICO
Contrato de concessão: obras deveriam ser feitas através
do sistema separador
Agosto / 2.003 – 2º Termo Aditivo – Aprovação para
implantação do sistema unitário (tempo seco) para coleta
do sistema de esgotamento sanitário.
Termo de compromisso de ajustamento de conduta nº
63/2004 trata da solução específica para a cobrança dos
clientes;
Junho / 2.005 – 3º Termo Aditivo – Aprovação de reajuste
de 74,08% sobre a tarifa de água relativo à cobrança da
tarifa de esgoto.
DESCRIÇÃO DO SISTEMA EXISTENTE ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS DE ESGOTO
Estação elevatória de
esgoto
Conjuntos
instalados Tipo
EEE Pirata 1 + 1 1 TTS
EEE Pontinha 1 + 1 4 TTS
EEE Casa de Caridade 1 + 1 1 TTS
EEE Rubro 1 + 0 1 TTS
EEE Nilo Peçanha 1 + 1 TTS
EEE Mataruna 1 + 1 3 barragens
EEE Edmundo Silva 2 + 1
4 TTS +
rede
separadora
EEE Montreal 1 + 1 Rede
separadora
EEE Carlos Leal 1 + 1 Rede
separadora
EEE Hospício 1 + 1 2 TTS
EEE Areal 1 + 1 1 TTS
EEE Três Nascentes 1 + 1 1 TTS
Estação elevatória de
esgoto
Conjuntos
instalados Tipo
EEE Goiabeira 1 + 1 4 TTS
EEE Ponta 1 + 1 3 TTS
EEE Invicta 1 + 0 Rede separadora
EEE Baby Club 1 + 1 Rede separadora
EEE Constituição 1 + 1 2 TTS
EEE Brizolão 1 + 1 3 TTS
EEE Parque das Araras 1 + 0 Rede separadora
EEE Casa da Alegria 1 + 1 Rede separadora
EEE Ponte Alta 1 1 + 1 6 TTS
EEE Ponte Alta 2 1 + 1 10 TTS
EEE Bernardo
Vasconcelos 1 + 0 1 TTS
EEE Borracheiro 1 + 1 8 TTS
EEE Clube Xadrez 1 + 0 Rede separadora
EEE Sabor e Cor 1 + 0 Rede separadora
EEE Darcy Ribeiro 1 + 1 1 TTS
DESCRIÇÃO DO SISTEMA EXISTENTE ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS DE ESGOTO
DESCRIÇÃO DO SISTEMA EXISTENTE ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS DE ESGOTO
REDE COLETORA
Separadora Absoluta
Extensão: 56 km
ETE PONTE DOS LEITES
TRATAMENTO
Gradeamento Calha Parshall
Lagoa aerada Lagoa de sedimentação
(remoção de nutrientes) Disposição no solo
Corpo receptor
Rio Regamé
Capacidade de tratamento:
Vazão média de 139 l/s;
Vazão máxima de 200 l/s.
Desarenador
Dragagem hidráulica
do lodo
Lagoa de Araruama
Vista aérea Tratamento preliminar
Lagoa aerada Lagoa de sedimentação
ET
E P
ON
TA
DO
S L
EIT
ES
TR
ATA
ME
NT
O
CENÁRIOS
CENÁRIO 1 – MANUTENÇÃO DO ATUAL PROGRAMA DE
INVESTIMENTOS (7º TERMO ADITIVO)
CENÁRIO 2 – 80% DA POPULAÇÃO ATENDIDA COM REDES
SEPARADORAS
INVESTIMENTOS PREVISTOS CENÁRIO 1
Cronograma de investimentos atual (sistema de esgotamento sanitário) - 7º Termo aditivo
Data limite Local Obras
30/12/2014
Bacia Novo
Horizonte em
Araruama
Construção de 9 tomadas de tempo seco
Implantação de 1.500 m de coletores e interceptores
Construção de 7 estações elevatórias
Implantação de 4.050 m de linhas de recalque
Construção de uma estação de tratamento de esgoto
30/12/2016 Praia Seca em
Araruama
Construção de 1 tomada de tempo seco
Implantação de 1.000 m de coletores
Construção de 1 estação elevatória
Implantação de 200 m de linhas de recalque
Construção de uma estação de tratamento de esgoto
Centro Araruama
Implantação de 980 m de rede coletora
Construção de 1 estação elevatória de esgoto
Execução de 430 ligações domiciliares de esgoto
24,3 km de rede coletora separadora;
7 EEE;
1 ETE.
INVESTIMENTOS PREVISTOS CENÁRIO 1
CENÁRIO 2
POPULAÇÃO ATUAL ATENDIDA com redes
separadoras = 5%
Incremento 3% aa nos 5 primeiros anos
Incremento 4% aa nos anos seguintes
POPULAÇÃO ANO 2033 ATENDIDA com redes
separadoras = 80%
Redes coletoras
ETE
EEE e LR
Tratamento (área não
concedida)
Programas Esgotamento Sanitário
Proposições Esgotamento Sanitário
Programa 1 Rede coletora, ligações domiciliares, estações elevatórias e
linhas de recalque
Objetivo 1.1 Implantação de unidades de coleta e transporte de esgoto
Programa 2 Estação de tratamento de esgoto
Objetivo 2.1 Ampliação ou implantação de estações de tratamento de
esgotos
Programa 3 Projeto do sistema de esgotamento sanitário (redes
separadoras)
Objetivo 3.1 Elaboração de projetos executivos das unidades do sistrema a
serem implantadas
Proposições Esgotamento Sanitário
Cronograma Cenário 2:
Bacia 6-S (2.014 a 2.023)
Bacia 5-S (2.023 a 2.026)
Bacia 12-IG(2.026 a 2.028)
Bacia 11-S (2.029 a 2.030)
Bacia 3-PS (2.030 a 2.032)
Bacia 1-PS (2.032)
Bacia MG (2.033)
Resumo investimentos por Programa Área concedida – Cenário 2
Resumo investimentos por Programa Área não concedida
Implantação de soluções individuais = R$ 20.322.603,83
Considerando a necessidade de adequações de 50% dos imóveis
Atendimento da área rural e área urbana não atendida com sistema
coletivo
Ações de Emergências e Contingências Esgotamento Sanitário
Ocorrências:
Paralisação de ETE principal
Extravasamentos de esgotos em estações elevatórias
Rompimento de linhas de recalque, coletores tronco,
interceptores e emissários
Ocorrências de retorno de esgotos em imóveis
Diagnóstico
Índice Pluviométrico
Fonte: CPRM, 2000
Precipitação pluviométrica média = 1000mm/ano
Microdrenagem
Boca de lobo em ferro fundido Rodovia Amaral
Peixoto
Tubulação de desague da Rodovia Amaral Peixoto na Lagoa de Araruama
Principais galerias de macrodrenagem do município
Rio Mataruna 21/01/2.013 Rio Mataruna – Rua Oscar Clark
Barragem Rio Mataruna, próxima a Foz Canalização/Galeria do Rio do Peixe
Barragem entre o Rio Limão e Mataruna
Rio Mataruna – Foz na Lagoa de Araruama – Ponte Rodovia Amaral Peixoto
Foz do Rio Mataruna – Coordenadas 23k 07733151 E/ 7467657 S
Despejos na Foz do Rio Mataruna Rio Mataruna 21/01/2.013
EEE Pirata
Vila Capri – deságue
Vila Capri – deságue
Deságue Lagoa Araruama Deságue Lagoa Araruama
Principais canais/galerias de macrodrenagem do município
Rio do Limão
Rio Mataruna – montante
Rio Salgado
Rio Cortiço
Rio Cortiço
Principais galerias de macrodrenagem do município
EEE Pontinha
Ponte dos Leites – ao fundo Wetlands da ETE
Águas de Juturnaíba
Deságue do canal na Lagoa de Araruama
Canal a céu aberto – Salina Branca
Principais áreas críticas de alagamentos:
Bananeiras/Sapolândia
Iguabinha – Coqueiral
Rio Salgado – invasões
Rua Country Club
Vila Capri
Fazendinha
Park Hotel
Rio Cortiço
Áreas de Alagamento do município de Araruama
Áreas de Alagamento do município de Araruama
(detalhe região central)
• Em fase de reformulação e organização da Coordenadoria
subordinada à Secretaria Municipal do Meio Ambiente.
• Meta – elaborar o PLANCON – Plano de Contingência de
Proteção e Defesa Civil.
Defesa Civil
Cenários
Programas de Drenagem
Microdrenagem
Macrodrenagem
Defesa Civil Gestão do Sistema
Hidrologia
Programas, Metas e Ações 1.H
idro
log
ia • 1.1 Elaboração de estudo de chuvas
intensas para o município, definindo indicadores de referência para os projetos de drenagem
• 1.2 Elaboração de manual para obras de drenagem
2.M
icro
dre
na
ge
m
• 2.1 Elaboração do cadastro georreferenciado da rede de drenagem do município
• 2.2 Incentivo ao aproveitamento das águas de chuva
• 2.3 Criação de dispositivos legais para regulamentar a pavimentação no município
• 2.4 Obras de reposição da microdrenagem já existente
• 2.5 Obras de rede de microdrenagem para áreas de expansão urbanas
3. M
acro
dre
nag
em
• 3.1 Elaboração do Plano Diretor de Drenagem Urbana
• 3.2 Obras de recuperação e manutenção dos canais e galerias de macrodrenagem
4.D
efe
sa
Civ
il
• 4.1 Atualização do cadastro de áreas de risco de alagamento
• 4.2 Capacitação de voluntários para a Defesa Civil
• 4.3 Atualização do Plano de Contingências de Proteção e Defesa Civil - PLANCON
• 4.4 Instalação do sistema de controle e alerta de cheias
5. G
es
tão
do
Sis
tem
a
• 5.1 Reformulação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
• 5.2 Criação de mecanismos legais para obras de drenagem em novas ocupações urbanas
• 5.3 Criação do Sistema Municipal de Informações de Saneamento Básico
Resumo investimentos por Programa
IMEDIATO CURTO MÉDIO LONGO
1. Hidrologia 200.000,00R$ -R$ 40.000,00R$ 40.000,00R$
2. Microdrenagem 935.000,00R$ 55.450.000,00R$ 55.450.000,00R$ 46.250.000,00R$
3. Macrodrenagem 9.600.000,00R$ 18.000.000,00R$ 18.070.000,00R$ 15.070.000,00R$
4. Defesa Civil 80.000,00R$ 155.000,00R$ 155.000,00R$ 155.000,00R$
5. Gestão do Sistema 83.000,00R$ 65.000,00R$ 85.000,00R$ 105.000,00R$
Soma 10.898.000,00R$ 73.670.000,00R$ 73.800.000,00R$ 61.620.000,00R$
TOTAL
PROGRAMA
QUADRO-RESUMO DO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO
219.988.000,00R$
PRAZOS
Ações de Emergências e Contingências Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas
Ocorrências:
Alagamento localizado
Inundação, enchente provocada por transbordamento de Rio ou Córrego
Mau cheiro exalado pelas bocas de lobo
Deslizamento de encostas
Diagnóstico Atual sistema de gestão
Quantificação Resíduos Domiciliares
Produção de resíduos (toneladas)
Produção diária 96,34
Produção mensal 2.890,20
Produção anual 34.682,40
Fonte: CEPERJ, 2.011.
Valor
diário
adotado
Valor Adotado = 0,002 𝒌𝒈
𝒉𝒂𝒃 × 𝒅𝒊𝒂
Quantificação Resíduos de Serviços de Saúde
Tabela 1 - Média mensal de geração de RSS em Araruama
2010 2011 2012
MÉDIA 6,41 6,63 6,85
TAXA 3,4% 3,4%
Fonte: Aterro Sanitário Dois Arcos, 2.012.
Figura 1 - Gráfico média mensal de RSS em Araruama
Fonte: Aterro Sanitário Dois Arcos, 2.012.
Tabela 1 - Média mensal de geração de RSS em Araruama
2010 2011 2012
MÉDIA 6,41 6,63 6,85
TAXA 3,4% 3,4%
Fonte: Aterro Sanitário Dois Arcos, 2.012.
Figura 1 - Gráfico média mensal de RSS em Araruama
Fonte: Aterro Sanitário Dois Arcos, 2.012.
Tabela 1 - Média mensal de geração de RSS em Araruama
2010 2011 2012
MÉDIA 6,41 6,63 6,85
TAXA 3,4% 3,4%
Fonte: Aterro Sanitário Dois Arcos, 2.012.
Figura 1 - Gráfico média mensal de RSS em Araruama
Fonte: Aterro Sanitário Dois Arcos, 2.012.
2010 2011 2012
MÉDIA 6,41 6,63 6,85
TAXA 3,4% 3,4%
Não existe composição física e gravimétrica (estudo).
Fonte: PLANARES, 2.011.
Composição
Per capita
𝟎, 𝟖𝟔 𝒌𝒈
𝒉𝒂𝒃× 𝒅𝒊𝒂
RSS = 2 𝒌𝒈
𝟏𝟎𝟎𝟎 𝒉𝒂𝒃× 𝒅𝒊𝒂
RCC = 60% (0,86) = 0,52 𝒌𝒈
𝒉𝒂𝒃× 𝒅𝒊𝒂 (PLANARES)
Varrição, poda, capina e roçagem
• 26,64 toneladas diárias 0,238 kg/hab.dia
Varrição
• 154 funcionários - Prefeitura Municipal de Araruama
(Secretaria Municipal de Obras)
Capina, Roçagem e Poda
• caminhões locados pela Secretaria de Obras
Limpeza de Bocas de Lobo e Pintura de Meio Fio
• Prefeitura Municipal de Araruama
Destinação - Varrição, poda, capina e roçagem
Morro Grande e Distrito Sede
• Minhocários - empresa Verde Vida (CA Rocha LTDA)
Demais distritos
• “bota-fora”
São Vicente
• área cercada pertencente ao município
Praia Seca
• área delimitada por muros, cedida à Prefeitura;
Recentemente: Prefeitura Municipal de Araruama • Empresa Verde Vida Praia Seca, São Vicente e
Iguabinha
Portos, Aeroportos e Terminais Rodoviários
• Terminal Rodoviário
Não tem PGRS
Sellix Ambiental Aterro Sanitário DOIS ARCOS
• INEA – Instituto Estadual do Ambiente
• programa LIMPARIO
Resíduos de Serviços de Saúde - RSS
• Vigilância Sanitária (PGRSS).
• SELLIX AMBIENTAL – DOIS ARCOS (Autoclavagem)
• Veículo FIORINO Adaptado
Limpeza de rios, canais, lagoas e praias
Resíduos de Construção Civil - RCC
• Não possui PGRCC
• Bota-fora encontrados
• Grandes geradores
• caçambas de empresas privadas
• Pequenos geradores
• em frente às casas, esquinas ou terrenos baldios,
coletados pela própria Prefeitura Municipal
Resíduos Industriais
• Não tem PGRIND (inventário de resíduos)
• A cargo do gerador
Resíduos Especiais
Pneus
• Ricamar Pneus – Projeto ECOPNEUS
A partir de 2013 a Prefeitura deixou de enviar para o barracão, armazenando
na Secretaria Municipal de Meio Ambiente enquanto define novo acordo
com a RECICLANIP
Resíduos Especiais
Óleo de cozinha usado • Grandes geradores: • empresas coletam (“Reciclagem Óleo Vegetal Usado”) • reciclagem e transformação em sabão (“MBR Materiais Recicláveis”)
• Moradores: • Igreja São Sebastião: recebe óleo vegetal usado para transformação
em sabão.
Eletroeletrônicos • 2 Pontos de Entrega Voluntária – PEV
• Cometainfo
• Farmácia Equilibrarte
Embalagens de Agrotóxicos
• EMATER
Acondicionamento
Coleta, Transporte e Transbordo
• SELLIX Ambiental • Nove caminhões compactadores
• 2 trucados
Disposição Final – Aterro Sanitário DOIS ARCOS
IQR (Cetesb)= 9,38
• SELLIX Ambiental realizava até pouco tempo destinação final no lixão,
interditado em junho 2013
• Atual destino: Município de São Pedro da Aldeia - aterro sanitário privado
Materiais Recicláveis
• Araruama não conta ainda, com um Programa de Coleta Seletiva para
a Reciclagem.
Depósito Reciclar Reciclagem Araruama Ltda
Catadores
• 56 catadores que efetivamente trabalham no lixão
• catadores urbanos
• 43 membros da Cooperativa (PERSEVERANÇA)
Mapa Georreferenciado das Estruturas Existentes
Proposições
Metas - PLANARES 2015 2019 2023 2027 2031
Redução dos resíduos úmidos
dispostos em aterro, com base na
caracterização nacional em 2013
25% 35% 45% 50% 55%
Metas - PERS 2014 2018 2024 2033
Triagem e beneficiamento dos materiais
recicláveis oriundos da fração seca da
coleta seletiva
10% 40% 50% 60%
Projeção da geração de resíduos
Cenário Previsível: Se permanecer como está hoje
X
Cenário Normativo: Alcance das metas do PLANARES / PERS
Projeções da geração de resíduos
Orgânico
(51,4%)
Reciclável
(31,9%)
Rejeito
(16,7%)% t/ano % t/ano
2.013 144.308 0,870 45.838 23.561 14.622 7.655
2.014 148.071 0,880 47.586 24.459 15.180 7.947 10% 13.662 22% 19.078 40.687
2.015 151.833 0,891 49.363 25.372 15.747 8.244 20% 12.597 25% 19.029 39.870
2.016 155.596 0,901 51.167 26.300 16.322 8.545 30% 11.426 28% 18.936 38.907
2.017 159.358 0,911 53.000 27.242 16.907 8.851 35% 10.990 30% 19.069 38.910
2.018 163.158 0,921 54.873 28.205 17.505 9.164 40% 10.503 33% 18.897 38.564
2.019 166.921 0,932 56.763 29.176 18.107 9.479 42% 10.502 35% 18.965 38.946
2.020 170.685 0,942 58.681 30.162 18.719 9.800 43% 10.670 37% 19.002 39.472
2.021 174.447 0,952 60.626 31.162 19.340 10.125 45% 10.637 40% 18.697 39.458
2.022 178.211 0,962 62.600 32.176 19.969 10.454 46% 10.783 43% 18.340 39.578
2.023 182.016 0,973 64.617 33.213 20.613 10.791 48% 10.719 45% 18.267 39.777
2.024 181.936 0,983 65.268 33.548 20.821 10.900 50% 10.410 46% 18.116 39.426
2.025 189.544 0,993 68.706 35.315 21.917 11.474 51% 10.739 47% 18.717 40.930
2.026 193.308 1,003 70.793 36.387 22.583 11.822 52% 10.840 49% 18.558 41.220
2.027 197.073 1,014 72.908 37.475 23.258 12.176 53% 10.931 50% 18.737 41.844
2.028 200.883 1,024 75.068 38.585 23.947 12.536 54% 11.015 51% 18.907 42.458
2.029 204.648 1,034 77.240 39.701 24.639 12.899 55% 11.088 53% 18.660 42.646
2.030 208.412 1,044 79.439 40.832 25.341 13.266 56% 11.150 54% 18.783 43.199
2.031 212.177 1,055 81.667 41.977 26.052 13.638 57% 11.202 55% 18.890 43.730
2.032 215.943 1,065 83.923 43.137 26.772 14.015 58% 11.244 57% 18.549 43.808
2.033 219.708 1,075 86.208 44.311 27.500 14.397 60% 11.000 60% 17.724 43.121
Cenário Normativo
Redução de
resíduos
recicláveis
dispostos em
aterro
Redução de
resíduos
orgânicos
dispostos em
aterro
Projeção
de
resíduos
(t/ano)
Projeção
de
resíduos
(t/ano)
Média Pop.
Residente +
Flutuante
(hab.)
ANOComposição (t/ano)
Cenário Previsível
Geração de
resíduos per
capita
(kg/hab.dia)
Projeções da geração de resíduos
Programas de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos
Programas, Metas e Ações 1.
Pro
duçã
o/ R
eduç
ão d
e
Res
íduo
s
PROGRAMA OBJETIVO
1.1 Implantar Sistema de Coleta Seletiva de
Materiais Recicláveis
1.2 Implantar sistema de coleta seletiva de
materiais orgânicos
1.3 Realizar a caracterização dos resíduos sólidos
urbanos gerados no município
2.1 Projeto, remediação, lacre do atual lixão e implantação do CTDR Saquarema ou implantar estação de transbordo ao Aterro Sanitário Dois Arcos, em conjunto com os municípios de Saquarema e Silva Jardim
3.10 Regularizar a situação de residuos sólidos do Mercado de Peixes
3.11 Fiscalizar os geradores de Resíduos de Serviço de Saúde - RSS
3. G
estã
o In
tegr
ada
PROGRAMA
3.8 Destinação adequada de RCC
3.9 Gerenciamento dos serviços de Limpeza Urbana
3.4 Padronização do Acondicionamento de Resíduos
Domiciliares/Comerciais para a Coleta
3.5 Inclusão Social e Produtiva dos Catadores e Apoio às
Associações/Cooperativas
3.6 Estabelecimento de uma Cadeia de Responsabilidade Ambiental a
partir da definição e implantação de Planos Setoriais (acordos) para a
Logística Reversa
3.7 Definição de modelo institucional
OBJETIVO
3.1 Sustentabilidade do sistema de acordo com a Lei nº 11.445/2007
3.2 Definição de procedimentos específicos para os grandes geradores
3.3 Regulação dos serviços prestados
4. E
du
caçã
o
Am
bie
nta
l
PROGRAMA OBJETIVO
4.1 Elaborar e Implementar Programa de Educação
Ambiental
Resumo investimentos por Programa
IMEDIATO CURTO MÉDIO LONGO
1. Produção/Redução de
Resíduos651.000,00R$ 163.602,00R$ 45.000,00R$ 45.000,00R$
2. Disposição final 14.381.190,46R$ 1.181.085,83R$ 762.534,78R$ 854.938,82R$
3. Gestão Integrada 1.391.300,00R$ 1.754.600,00R$ 1.356.600,00R$ 1.153.000,00R$
4. Educação Ambiental 4.714.227,60R$ 9.323.455,20R$ 9.323.455,20R$ 7.794.546,00R$
Soma 21.137.718,06R$ 12.422.743,03R$ 11.487.589,98R$ 9.847.484,82R$
TOTAL
QUADRO-RESUMO DO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO
PROGRAMAPRAZOS
54.895.535,89R$
Ações de Emergências e Contingências Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos
Ocorrências:
Quebra de equipamento coletor de resíduos por falha mecânica ou acidente.
Impedimento de acesso ao Aterro Sanitário.
Impedimento de utilização dos veículos coletores da SELLIX
Impedimento para a disposição final no Aterro Sanitário
Paralisação do Sistema de Varrição, capina e roçagem
Paralisação da Coleta de Resíduos de Serviços de Saúde
Modelo Institucional do Saneamento Básico de Araruama
Arranjos Institucionais
Diagrama Institucional Municipal
Diagrama Institucional Intermunicipal
Estrutura Organizacional Proposta
Unidade de Gestão do Plano - UGPLAN
Modelo Institucional Proposto
Política e Sistema Municipal de Saneamento Básico
Arr
an
jo I
nsti
tucio
na
l R
eg
ião
do
s L
ag
os
Modelagem Proposta
Acompanhamento do Plano
Bancos de Dados Georreferenciados
1. Localização
2. População
3. Malha Digital
4. ESTATCART
5. Áreas de Preservação
6. Base
7. Bacias Hidrográficas
8. Prefeitura Municipal de Araruama
9. Levantamento com aparelho GPS
Índice de Salubridade Ambiental - ISA
O Índice de abastecimento de água (Iab), que quantifica e qualifica os serviços
de abastecimento de água;
O Índice de esgotamento sanitário (Ies), que quantifica e qualifica os serviços
de esgotamento sanitário;
O Índice de drenagem urbana (Idr), que quantifica e qualifica os serviços de
drenagem urbana;
O Índice de resíduos sólidos (Irs), que quantifica e qualifica os serviços de
manejo de resíduos urbanos; e
O Índice de Densidade Demográfica (Idd), que quantifica o grau de ocupação
por km²;
O Índice de Morbidade (Imor), que quantifica os casos de doenças infecciosas
e parasitárias registradas no município;
O Índice de Desenvolvimento Humano (Idh), que mede o grau de
desenvolvimento econômico e a qualidade de vida da população; e
O Índice de salubridade ambiental (ISA), que quantifica e qualifica os serviços
de saneamento básico do Município e sua fragilidade ambiental.
Divulgação do Plano
Sistema de Informações de Saneamento Básico de
Araruama, o SISARA;
Conferência Municipal de Saneamento Básico;
Realização de Seminários e Palestras em parceria com
ONG’s e instituições de ensino;
Meios de Comunicação Massiva: jornal, rádio,
televisão;
Capacitações e Treinamentos para servidores;
Elaboração de uma cartilha explicativa do PMSB, e,
Boletins, panfletos, pôster, cartazes, entre outros.
Avaliação da Prestação dos Serviços de Saneamento Básico
Por solicitação adicional do INEA, foi elaborada avaliação da prestação
dos serviços de saneamento básico do município, através de
capacitação dos Presidentes de Associações de Bairros com a
distribuição e a coleta de questionários, os quais foram respondidos pela
população, tabulados e apresentados no Produto 9.1.
Legislação Proposta
Política Municipal de Saneamento Básico
Análise Econômica-Financeira
Recursos necessários por serviço
SERVIÇOS VALOR TOTAL
Abastecimento de água¹ R$ 89.124.626,00
Esgotamento sanitário R$ 465.579.020,11
Drenagem e manejo de águas pluviais
urbanas R$ 219.988.000,00
Limpeza urbana e manejo de resíduos
sólidos R$ 54.895.535,89
TOTAL R$ 829.587.182,00
¹ 55,8% de R$ 159.847.000,00
Capacidade de investimento em 20 anos
CAPACIDADE DE INVESTIMENTO
Dotações orçamentárias (50% do total de investimentos previstos = R$ 10.500.000,00 x 20 anos)
R$ 210.000.000,00
Disponibilização de recursos orçamentários próprios pelo recebimento da Taxa de Lixo = R$ 6.000.000,00 x 20 anos
R$ 120.000.000,00
Concessionária Águas de Juturnaíba R$ 3.348.000,00
Arrecadação de ICMS Verde x 20 anos R$ 50.000.000,00
TOTAL R$ 383.348.000,00
Fonte: SERENCO, 2.013.
Comparativo entre capacidade de investimento e recursos necessários
Capacidade de Investimento x Recursos necessários
Receita prevista R$ 383.348.000,00
Recursos necessários R$ 829.587.182,00
Déficit R$ 446.239.182,00
Recomendações Institucionais
1. Racionalização e sistematização dos serviços prestados
2. Avaliações sistemáticas da efetividade, eficiência e eficácia
dos serviços prestados
3. Instrumentos e mecanismos de divulgação, controle social
na gestão dos serviços de saneamento básico
4. Sustentabilidade dos Sistemas
5. Integração Institucional
Equipe
Nicolau Leopoldo Obladen
Engenheiro Civil e Sanitarista
Jefferson Renato Teixeira Ribeiro
Engenheiro Civil
Paulo Roberto Wielewski
Engenheiro Civil
Djesser Zechner Sergio
Engenheiro Sanitarista e Ambiental
Caroline Surian Ribeiro
Engenheira Civil
Bruno Passos de Abreu
Tecnólogo em Construção Civil
Marcos Moisés Weigert
Engenheiro Civil
Gustavo José Sartori Passos
Engenheiro Civil
Tássio Barbosa da Silva
Engenheiro Civil
Kelly Ronsani de Barros
Engenheira de Alimentos
Luiz Guilherme Grein Vieira
Engenheiro Ambiental
Mariana Schaedler
Engenheira Ambiental
Nilva Alves Ribeiro
Economista
Tiago José Alexandre
Advogado
Mauro Brustolin Iplinski
Publicitário
Dante Mohamed Correa
Publicitário
Bruno Lissa Tiepolo
Publicitário
Cláudio Luiz Geromel Barreto
Engenheiro Químico
Quésia Oliveira
Geógrafa
SERENCO SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA Ltda
CNPJ: 75.091.074/0001-80 - CREA (PR): 5571
Av. Sete de Setembro, n.º 3.566, Centro
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Tel.: (41) 3233-9519
Website: www.serenco.com.br ● E-mail: [email protected]
Produtos à disposição no site:
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Consultas e contribuições: