Plano Estratégico BH 2030
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Transcript of Plano Estratégico BH 2030
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b h n o r u m o c e r t o
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b h n o r u m o c e r t o
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5Mensagem do Prefeito 13
A construo do futuro desejado 21
1. Evoluo Recente de Belo Horizonte e de sua Regio Metropolitana 29
Aspectos econmicos e demogrficos da rede de cidades 29
Desenvolvimento social e territorialidade 38
Perfis da RMBH e de BH 45
2. Tendncias e Cenrios de Longo Prazo 51
Um olhar para o futuro 51
O cenrio que se configura em Belo Horizonte em 2030 58
3. Viso de Futuro 67
Cidade prspera, atrativa e inovadora 68
Cidade sem misria e inclusiva 70
Cidade bem desenhada, com mobilidade e sustentvel 72
Cidade saudvel, escolarizada e segura 74
4. Desafios, Metas e Estratgias de Desenvolvimento para 2030 79
As metas para vencer os desafios 85
As estratgias de desenvolvimento 94
SUMRIO
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P l a n o E s t r at g i c o B H 2 0 3 0 76
As REAs DE REsULTADO, DE sUsTEnTAO E sUAs DiRETRizEs 105
REAs DE REsULTADO E sUAs DiRETRizEs 110
1. Prosperidade 111
Alcance estratgico 111
Principais aes realizadas e em andamento 115
Diretrizes para Prosperidade 118
2. Cultura Cosmopolita e Local 125
Alcance estratgico 126
Principais aes realizadas e em andamento 128
Diretrizes para Cultura Cosmopolita e Local 130
3. Cidade com Reduzida Pobreza 135
Alcance estratgico 135
Principais aes realizadas e em andamento 140
Diretrizes para uma Cidade com Reduzida Pobreza 141
4. Cidade de Todos 147
Alcance estratgico 148
Principais aes realizadas e em andamento 156
Diretrizes para uma Cidade de Todos 160
5. Cidade com Todas as Vilas Vivas 165
Alcance estratgico 166
Principais aes realizadas e em andamento 168
Diretrizes para uma Cidade com Todas as Vilas Vivas 172
6. Vida Urbana sustentvel 177
Alcance estratgico 177
Principais aes realizadas e em andamento 181
Diretrizes para uma Vida Urbana sustentvel 183
7. Cidade com Mobilidade sustentvel 189
Alcance estratgico 189
Principais aes realizadas e em andamento 193
Diretrizes para uma Cidade com Mobilidade sustentvel 195
8. Cidade Resiliente e Ambientalmente sustentvel 201
Alcance estratgico 201
Principais aes realizadas e em andamento 204
Diretrizes para uma Cidade Resiliente e Ambientalmente sustentvel 207
9. Cidade saudvel 213
Alcance Estratgico 214
Principais aes realizadas e em andamento 219
Diretrizes para uma Cidade saudvel 221
10. Educao de Qualidade 227
Alcance estratgico 228
Principais aes realizadas e em andamento 231
Diretrizes para Educao de Qualidade 233
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P l a n o E s t r at g i c o B H 2 0 3 0 98
11. Cidade segura 239
Alcance estratgico 240
Principais aes realizadas e em andamento 242
Diretrizes para uma Cidade segura 243
REAs DE sUsTEnTAO E sUAs DiRETRizEs 248
1. Excelncia na Gesto Oramentria e Financeira 249
Alcance Estratgico 249
Principais aes realizadas e em andamento 253
Diretrizes para Excelncia na Gesto Oramentria e Financeira 257
2. Gesto institucional Estratgica e inovadora 263
Alcance estratgico 263
Principais aes realizadas e em andamento 268
Diretrizes para uma Gesto institucional Estratgica e inovadora 270
3. Cidade inteligente 275
Alcance estratgico 276
Principais aes realizadas e em andamento 280
Diretrizes para a construo de uma Cidade inteligente 281
4. Cidade Compartilhada 287
Alcance estratgico 287
Principais aes realizadas e em andamento 290
Diretrizes para uma Cidade Compartilhada 292
5. integrao Metropolitana e interfederativa 297
Alcance estratgico 297
Principais aes realizadas e em andamento 301
Diretrizes para a integrao Metropolitana e interfederativa 303
REGiOnALizAO DA EsTRATGiA 310
Belo Horizonte e suas regies 311
Principais caractersticas das regies municipais 313
Virtudes e fraquezas das regies e sua funcionalidade no municpio 319
Diretrizes e aes relevantes para o desenvolvimento regional 326
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Praa da Liberdade
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13
A melhor mAneirA
de prever o futuro
cri-lo. peter drucker
conforme os registros guardados nos bas da memria e da histria, o projeto inicial da criao
de belo horizonte dividia a cidade em trs zonas concntricas: urbana, suburbana e rural. o plano,
concebido pela comisso construtora da capital, reforava a funo administrativa e o poder
central do estado que nela seria exercido, voltando-se para os segmentos da populao diretamente
ligados ao aparelho estatal e excluindo a classe trabalhadora de qualquer espao no projeto original.
Seu objetivo era induzir a ocupao do centro para a periferia, a partir dessas premissas.
no foi, porm, o que aconteceu. com o surgimento de grandes ncleos populacionais de segmentos
de baixa renda nas zonas suburbana e rural, inverteu-se o crescimento planejado para a cidade, ou
seja, de fora para dentro e no sentido leste-oeste. em apenas 15 anos, aps sua inaugurao, belo
horizonte registrava a presena de 68% da sua populao em tais reas, desvirtuando as diretrizes
de seus projetistas, fossem elas certas ou erradas.
Primeira capital planejada do Pas, bh pagou, e paga at hoje, um alto preo pelas escolhas feitas
por seus protagonistas ao longo de sua trajetria. Atropelada por uma exploso demogrfica em
espiral ascendente, por sua vez acompanhada de toda a sorte de carncias e demandas urbanas
e sociais. observando a linha do tempo da evoluo do planejamento urbano em belo horizonte
e o pano de fundo que o permeia no brasil, ao longo dos ltimos oitenta anos, percebemos os
esforos e tentativas de projetos, propostas e programas de enfrentamento das questes urbanas
e sociais por sucessivas administraes municipais, ainda que no sejam a regra.
Belo Horizonte no rumo certo
Mensagem do prefeito
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em um perodo mais recente, assistimos criao e expanso de um novo ordenamento jurdico-urbanista
institucional, em nvel nacional, capaz de dar respostas s reformas e respectivas responsabilidades
pela sua implantao, abrangendo o planejamento, legislao, gesto e desenvolvimento das cidades
brasileiras pelo aparelho de estado. Dispositivos esses que reconheceram explicitamente o direito
cidade sustentvel, confirmando a autonomia e ampliando o papel fundamental dos municpios na
formulao das polticas e diretrizes assim como na conduo dos processos. o efeito desse marco
regulatrio, que coincide com o retorno do sistema democrtico de escolha dos governantes a partir
dos anos 1980 prefeitos das capitais includos e com a promulgao da nova constituio, d incio
a um ciclo de gestes municipais participativas postas diante do desafio de lidar com uma herana
histrica de problemas acumulados.
responsvel por erigir um novo modelo de relao poltica entre mandatrios e cidados, essas
gestes se destacam notadamente pela criao de oramentos participativos e programas sociais,
tendo como meta a inverso da lgica da desigualdade (econmica) e da segregao (espacial),
quando no da excluso (social).
A vertiginosa expanso urbana no brasil, ocorrida a partir da dcada de 1960, associada a um
projeto de desenvolvimento econmico concentrado em algumas regies metropolitanas e baseado
na oferta de bens de consumo e servios bsicos, tornou-se, em sentido inverso, sinnimo de um
aglomerado de urbes caticas, lugares inspitos caracterizados por inchaos populacionais, dficits
habitacionais, desigualdades de toda ordem e graves problemas ambientais e de mobilidade.
no foi diferente com a regio metropolitana de belo horizonte.
confronte-se esse quadro de mudanas, mais do que significativas no contexto das cidades brasileiras,
com os dados do ltimo censo Demogrfico, realizado em 2010, o qual aponta um percentual de
84,4% da populao urbana brasileira, ou 161 milhes de habitantes, versus 15,6% da populao rural,
equivalente a 30 milhes de pessoas. e se ter, ento, a real dimenso dos desafios postos sobre
os ombros dos governos democrticos da atualidade, em especial os das grandes cidades.
nesse contexto, compatibilizam-se cinco variveis que se entrelaam: a ampliao do dilogo
permanente com a sociedade e seus representantes; o atendimento das demandas imediatas do
dia a dia; as limitaes e possibilidades oramentrias; os impactos ambientais; e os desafios de
longo prazo, a exigir grande capacidade de planejamento, para alm dos prazos delimitados pelos
mandatos eletivos.
So desafios aos quais se agregam problemas crnicos, infelizmente advindos de gestes
imediatistas pautadas por aes de curto prazo, responsveis pelo adiamento de solues
duradouras e por sua sobrecarga que, ao longo do tempo, poder ter como consequncia
a manuteno de graves impasses e pendncias no resolvidas para as geraes vindouras.
Quando, em 2009, assumi minha primeira gesto, foi mantido o compromisso com as conquistas
e a experincia da administrao municipal nas duas dcadas anteriores, apontando a necessidade
de melhorias em diversas reas e setores, para o que propusemos a busca e implementao dos
respectivos mecanismos de elevao da qualidade. revelou-se urgente o incio da construo de
um planejamento estratgico, direcionado maior eficcia da gesto pblica e possibilidade de
se projetar a cidade almejada no futuro prximo.
Dentro de uma lgica de eficincia dos servios pblicos e de objetivos ousados, mas realistas,
sempre sujeitos a aperfeioamentos e atualizaes, este Plano estratgico bh 2030 prope
conjugar as necessidades cotidianas com o planejamento do futuro, balizado em desafios
e oportunidades e na identificao e antecipao de tendncias em todos os setores da vida
da cidade nos prximos 15 anos.
A partir do programa de governo do primeiro mandato, tendo como referncia o Plano mineiro
de Desenvolvimento Integrado 2007-2023, produzido pelo governo estadual, e a colaborao
de um grupo de especialistas, pesquisadores, gestores pblicos e privados, lideranas polticas,
empresariais e sociais, a equipe tcnica da Prefeitura estruturou dois nveis de planejamento
estratgico.
o planejamento de longo prazo visa a um horizonte de vinte anos, procurando estabelecer indicadores
e objetivos para a cidade que queremos ter em 2030. Instrumento que permitiu a identificao
e antecipao de tendncias e desafios presentes na cidade, tendo em vista os anos que antecedero
a data limite fixada. Graas a esses elementos, poderemos no s sonhar com a cidade que queremos,
mas ter a possibilidade de constru-la de fato.
com foco no curto e mdio prazos, formatou-se o Programa bh metas e resultados, abrangendo
um conjunto de 12 reas de resultado e 40 Projetos Sustentadores, que traduzem os focos
principais das polticas e aes da administrao municipal, em princpio para o perodo 2009/2012 e,
posteriormente, estendido at 2016.
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Para isto, formulou-se uma metodologia de acompanhamento e gerenciamento de cada um dos
projetos, com uma definio clara de metas e resultados a alcanar. resultados que podem ser
acompanhados pela populao por meio de portal web da Prefeitura, garantindo maior transparncia
na gesto dos recursos pblicos.
Apresentado no final de 2009 e revisto um ano depois, o bh 2030 contou com a avaliao feita por
lideranas do municpio, de todas as reas e setores sociais, em reunies regionais e temticas, que
permitiu o aperfeioamento de suas propostas, vindo ao encontro do nosso desejo e nossa forma de
atuar. com indicadores, estratgias e metas atualizadas, envolvendo todas as secretarias e rgos da
Prefeitura, procurou-se consolidar belo horizonte como uma cidade de oportunidades, sustentvel e
com qualidade de vida, preconizada no Plano como sua viso de futuro.
Avanos paralelos se deram na rea da integrao metropolitana, devendo ser destacadas a
elaborao do Plano Diretor da regio metropolitana de belo horizonte pela Agncia metropolitana,
instncia de gesto participativa estadual, e a promulgao do estatuto da metrpole, pelo
governo federal, estabelecendo as diretrizes gerais de planejamento, gesto e desenvolvimento
urbano integrado das cidades das regies metropolitanas brasileiras, acopladas a uma estrutura
de governana interfederativa.
Ambos representam um passo relevante para que o planejamento de mdio e longo prazos
se transforme em uma realidade em nosso Pas, fenmeno at recentemente desconhecido
e auspicioso. De sua parte e em busca de novas conquistas, este executivo municipal promoveu,
de forma indita e pioneira, a elaborao dos Planos Diretores das nove regionais da cidade,
instrumento de aproximao e participao da populao e de conformao de quadros locais
atualizados, fundamental na formulao de consensos em torno de nossas polticas pblicas.
coroando esses esforos, a proposta de um novo Plano Diretor, referendado pela IV conferncia
municipal de Poltica urbana, foi encaminhado cmara municipal no final de 2015, para apreciao
e deliberao, propondo um reordenamento do processo de crescimento da cidade e a otimizao
da infraestrutura instalada, com reflexos diretos no maior e melhor acesso ao solo urbanizado,
fomento e expanso da economia, nfase sustentabilidade e preservao ambiental e estratgias
mais eficazes direcionadas mobilidade urbana.
com tantas mudanas e transformaes observadas na conjuntura e nos cenrios ao longo
dos ltimos anos e seus efeitos em belo horizonte, como tambm as realizaes e os avanos
conquistados aps a primeira verso do plano, cristalizou-se, ao final de 2014, a importncia
de submeter o Plano estratgico bh 2030 a uma nova reviso.
Para sua elaborao, contou com a contribuio de todas as secretarias e rgos centrais da
administrao municipal que, reunidos ao final, apresentaram suas sugestes, crticas e modificaes,
validando e legitimando o documento. nele, fica claro que no atual interregno da questo urbana,
imperioso se prospectar princpios e procedimentos de gesto vinculados ao perfil emergente
de expectativas e demandas coletivas por cidadania. Postas lado a lado, maior equidade, bem-estar,
sade, segurana, educao, cultura e tudo o mais que compe o ndice de progresso social e da
qualidade de vida, requerem o protagonismo de governantes e governados.
Juntos e misturados, cada qual com sua rede de contatos e clivagens as mais diversas, o projeto
de uns pode e deve inspirar e complementar a proposta de outros, num autntico melting pot.
um conjunto de compromissos, formador de um amplo pacto e espectro da sociedade em prol de
uma maneira original e um jeito diferente de olhar para o mundo e cuidar da melhoria da prxis
da nossa cidade. Sem precisar comear do zero a cada iniciativa. Policntrica, a viso de futuro
o ponto de partida do Plano, tendo em mente que vontade de todos um avano em direo ao
horizonte promissor que se pretende para a cidade, tendo como alicerce o trip da sustentabilidade:
economicamente vivel, socialmente justo e ambientalmente correto.
boa governana cabe fortalecer as caractersticas culturais, hbitos e espacialidades de cada
territrio citadino, sem fomentar qualquer tipo de segregao. em paralelo, cumpre estabelecer
normas e planos urbansticos que, distantes da monotonia, resultem em metrpoles com rica
morfologia e heterogeneidade, dotadas de uma identidade prpria.
exatamente esta a motivao do Plano estratgico bh 2030 que agora lanamos nesta nova verso:
produzir um marco de referncia, farol orientador do curso da realidade rumo ao futuro desejado,
tanto mais eficaz quanto menos improvisado for. Planej-lo fundamental, mesmo em face das
dificuldades previsveis e de todas as incertezas inerentes a ele.
Diversos episdios recentes evidenciam a importncia do protagonismo das cidades nas decises
nacionais e globais. uma tendncia internacional comprovada com a audincia de 60 prefeitos das
principais cidades do mundo, entre as quais belo horizonte, convocada pelo Papa Francisco em
torno de sua encclica laudato s; a incluso do tema urbano nos objetivos do Desenvolvimento
Sustentvel (oDS) do Programa das naes unidas para o Desenvolvimento e a expressiva
participao e contribuio dos governantes municipais na 21 conferncia das naes unidas
sobre mudanas climticas (coP21). Indcio irrefutvel da presena obrigatria das instncias locais
no trato de uma realidade mais e mais complexa a afetar a gesto do territrio, o dia a dia de seus
habitantes e o atendimento de suas necessidades primordiais.
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A reverso dos equvocos histricos de toda sorte requer no apenas um pensamento crtico sobre
a degradao do ambiente urbano contemporneo, como a devoluo da cidade ao cidado,
recuperando a sua funo precpua de lugar de convivncia democrtica. o estmulo ao engajamento
do cidado, assumindo seu protagonismo e participao no planejamento e nas decises acerca
de seu territrio, poder gerar o ponto de mutao desse estado de coisas. Impregnando-o de um
desejo de remodelar os processos e influir nos destinos do local onde se vive, formando um novo
entendimento e sentimento em relao nossa cidade.
o aparente paradoxo existe para ser superado: numa poca em que o futuro cada vez mais
imediato, mais se necessita de uma clara viso de aonde se deseja ir a longo prazo. tudo para j
e para daqui a 50 anos. nesse arco do tempo, luz da contemporaneidade, o planejamento
e a gesto estratgica so os meios indicados para fazer acontecer. com otimismo e com vontade.
Marcio LacerdaPrefeito de belo horizonte
maio de 2016
Vista area do Centro de Belo Horizonte
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cidades so sistemas vivos e, portanto, sujeitas a uma permanente alterao em sua estrutura.
no atual processo de desenvolvimento essas alteraes tm sido diretamente influenciadas e
ou at provocadas pela globalizao. A gesto das cidades, assim como a construo do futuro
desejado para os seus habitantes, capaz de responder s novas formas produtivas e de processos
tecnolgicos, culturais e institucionais, tornaram-se um grande desafio para as administraes
locais. e no somente para os responsveis por ela, mas tambm por toda a teia de agentes e atores
envolvidos. o cenrio no qual tudo isso se insere passa a ser cada vez mais complexo.
em um sistema vivo, como o da cidade, a estrutura muda a todo o tempo, adaptando-se s
transformaes contnuas do ambiente. Sua acelerao uma das principais caractersticas dos
tempos que hoje vivemos. Das mltiplas interaes entre protagonistas econmicos, polticos e
sociais agindo sobre a realidade que se criam as condies de faz-la evoluir na direo de um
futuro que se deseja construir.
tanto mais eficaz quanto menos improvisada, uma ao efetiva para orientar o seu curso implicar
planej-lo, mesmo diante das muitas incertezas que o rodeiam. com o planejamento, possvel
reduzir e administrar essas incertezas por meio do desenho de cenrios e, a partir deles, das
estratgias traadas que indiquem os caminhos para alcanar esse futuro. Assim, para atender todas
as demandas das cidades preciso, antes, entend-las e avaliar o que ser possvel fazer com elas.
exatamente esta a motivao e, por que no dizer, a razo de ser, do Plano estratgico bh 2030:
construir uma viso de futuro para a cidade que seja compartilhada por todos os que podem e esto
dispostos a contribuir para tal nesse horizonte de tempo. e, mesmo diante das dificuldades, dos
riscos e das tenses, indicar as iniciativas e aes para torn-la uma realidade.
o futuro pode ser construdo. nesse sentido, o planejamento e a gesto estratgica so os
instrumentos da sociedade e dos agentes pblicos e privados para faz-lo acontecer. Proposta,
naquele momento incomum entre cidades brasileiras, que comeou a ser gestada em 2009 (primeiro
ano dos mandatos da atual administrao), a experincia de planejamento em bh vinha dar sequncia
s ideias j antecipadas na plataforma de governo apresentada no ano anterior, durante a campanha
eleitoral de 2008.
A construo do futuro desejado
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Desenvolvido em vrias etapas a partir de 2009, ciclo da administrao que se encerra em 2016, o bh
2030 ganhou duas verses anteriores (2009 e 2010) e uma atualizao (2012) at chegar a esta verso.
tal como nas metodologias clssicas de planejamento, este Plano estratgico se orienta pelas
seguintes questes, s quais procura dar respostas consistentes:
1. Onde estamos?
2. Aonde podemos chegar?
3. Aonde queremos chegar?
4. Como chegaremos l?
5. Por onde comear?
As duas primeiras questes tm o objetivo de mapear os principais desafios construo do
futuro projetado, bem como as alternativas futuras para a cidade, antecipando oportunidades e
riscos sua concretizao. ela foi respondida por meio de uma avaliao retrospectiva e situacional
de belo horizonte e do seu processo de insero no contexto metropolitano. A anlise teve o
propsito de oferecer uma viso abrangente da cidade, identificando seus principais entraves,
tendncias e potencialidades.
o estudo analisou, tambm, a forma de insero de bh no mbito das redes urbanas mundial,
nacional e mineira, promovendo um diagnstico emprico da situao e posicionamento da cidade
em alguns temas de relevncia para o seu desenvolvimento. Permitiu, ainda, a identificao dos
principais entraves e potencialidades da capital mineira nas diversas dimenses desse almejado
desenvolvimento. na presente verso, esta avaliao situacional foi atualizada, tendo em vista captar
as principais mudanas ocorridas no perodo, em todas essas dimenses.
esta anlise foi complementada pela formulao, na poca, de cenrios exploratrios, que resultaram
em quatro horizontes possveis para a cidade em 2030, prospectando variveis e condicionantes
dos ambientes nacional, estadual e municipal. cenrios que foram reavaliados frente s trajetrias
experimentadas pela economia, tendncias, perspectivas e demais aspectos que compuseram os
horizontes possveis desenhados quela poca, visando ter a percepo sobre qual deles vem se
conformando ao longo dos anos e quais as perspectivas para 2030, numa viso das tendncias atuais.
A terceira questo foi respondida pela Viso de Futuro, em que se esboa a situao idealizada para
a cidade em 2030 e se formulam proposies para ela. Seu objetivo servir de marco referencial
para a construo de uma agenda estratgica de longo prazo que contribua para o desenvolvimento
equilibrado da capital mineira, projetando-a como uma cidade de oportunidades, sustentvel
e com qualidade de vida. mantida em todas as verses do Plano, a viso de futuro mereceu um
detalhamento mais aprofundado, de forma a explicitar seus atributos de valor, visando uma ligao
mais aderente agenda de trabalho rumo a 2030.
configurada sob a forma de um cenrio desejado, a viso de futuro traz em seu ncleo caractersticas
de uma conquista estratgica, desafiadora e difcil, porm vivel no perodo previsto. A princpio
desdobrada em seis objetivos estratgicos de longo prazo, nesta nova verso, os mesmos sofreram
alteraes e foram agrupados em sete desafios, representativos de focos prioritrios e de elevado
potencial de impacto, devendo, por isso, nortear as diversas polticas pblicas em direo ao futuro
e expressos em suas respectivas metas.
Sua materializao, porm, implicar um conjunto de iniciativas de alta relevncia a se realizarem ao
longo do percurso. e exigir um esforo deliberado e coordenado de planejamento e implementao
das aes capazes de viabilizar todas as transformaes requeridas. o propulsor destas aes so
as estratgias de desenvolvimento que respondem quarta questo: como chegaremos l?.
Para traduzir as estratgias de desenvolvimento em resultados concretos e mensurveis para
a populao, a ao gerencial das duas ltimas gestes da Prefeitura de belo horizonte, se estruturou
em 12 reas de resultado definidas nos programas de governo Aliana por bh, de 2008, e no
bh Segue em Frente, de 2012. compreendem as reas s quais tm sido destinados os maiores
esforos e recursos visando s transformaes e melhorias desejadas. o detalhamento de cada
uma, com seus respectivos projetos sustentadores, forneceu, poca, a resposta ltima questo:
por onde comear?.
em seu processo de elaborao, ao longo do ano de 2009, o Plano estratgico bh 2030 incluiu uma
pesquisa qualitativa envolvendo atores internos e externos Prefeitura de belo horizonte. Alm do
Prefeito, foram entrevistados secretrios municipais e estaduais, empresrios, membros do meio
acadmico, representantes de entidades de classe e especialistas com notrio saber sobre a capital.
o resultado dessa etapa forneceu valiosas contribuies para a reflexo e montagem da estratgia.
pari passu a essas atividades, foi disponibilizada, por meio do Portal da Prefeitura, uma consulta
pblica populao de bh, convidada a descrever a cidade desejada para viver em 2030. consulta
que resultou em quase 2.300 sugestes com a viso de futuro advindas dos seus habitantes.
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Para concluir a formulao da primeira verso do Plano estratgico bh 2030, os resultados destas
aes foram consolidados e debatidos em duas oficinas de planejamento, eventos que contaram
com a participao, em tempo integral, do prefeito, secretrios municipais, tcnicos e especialistas
da administrao pblica direta e indireta do municpio. A primeira verso foi apresentada em 26 de
agosto de 2009.
no ano seguinte, a primeira verso do Plano foi colocada em nova consulta pblica. Durante trs
meses foram realizadas pesquisas por meio do site da Pbh, abordando questes relacionadas aos
indicadores e s estratgias de desenvolvimento, complementadas por reunies abertas populao
nas nove administraes regionais de belo horizonte. outras cinco reunies temticas abordaram
questes relacionadas com educao e juventude; infraestrutura; desenvolvimento econmico;
polticas sociais, segurana e cultura; e sade.
Ao conclu-lo e apresentar a segunda verso em 2010,1 sabia-se, de antemo, que deveria ser objeto
de reavaliaes recorrentes e atualizaes peridicas. Isso aconteceu em junho de 2012, quando
a Federao das Indstrias de minas Gerais (Fiemg), por meio de seu Instituto euvaldo Lodi (IeL),
encomendou a uma empresa de consultoria um estudo sobre os impactos do Plano e de seus
projetos sustentadores sobre as atividades industriais e da construo em bh. Do relatrio resultou a
alterao de algumas metas, elevando algumas e reduzindo outras, na forma de ato do executivo.2
Ao final de 2014, constatou-se a oportunidade de promover uma nova reviso que se revelasse,
ao mesmo tempo, como uma representao final do ciclo de governo 2009-2016 e tambm como
um legado para as prximas administraes a servir de guia para a formulao de seus planos de
governo, na medida em que estaria nele explicitado o caminho estratgico percorrido e a percorrer,
rumo a 2030.
entre outros fatores, pesou na deciso sobre esta reviso as mudanas de forma e de fundo na
conjuntura local, nacional e mundial no curso dos ltimos sete anos e sua influncia e interferncia
nos destinos das cidades, situao a que belo horizonte tambm se viu submetida. Acrescentam-se
as novas previses e cenrios de analistas nacionais e internacionais sobre tendncias para a
economia mundial e brasileira. e levou-se em considerao, tambm, o encerramento de um ciclo
de governo, o que permitia a avaliao dos avanos realizados, a atualizao dos indicadores das
diversas reas e a mensurao das aes concludas ou em andamento.
1 A efetiva formalizao do Plano ocorreu mais tarde, na forma do Decreto no 14.791, de 9 de janeiro de 2012, que instituiu o Planejamento
estratgico bh 2030 A cidade que Queremos.
2 A edio formal das alteraes ocorreu na forma do Decreto no 15.542, de 16 de abril de 2014.
como aconteceu nas verses anteriores do documento, esta reviso contou com a participao de
todas as secretarias e rgos centrais da administrao municipal, como tambm dos secretrios das
administraes regionais, responsveis pelas informaes e dados atualizados e complementares
necessrios elaborao desta que viria a ser a terceira verso do Plano.3 A participao direta dos
mesmos foi fundamental tambm na discusso e reviso das reas de resultado, desafios, metas,
objetivos e diretrizes alocadas nas respectivas reas de resultado, tendo em vista o horizonte dos
prximos 15 anos.
em dezembro de 2015, o Plano, em sua nova verso (ainda preliminar), resultante das diversas
discusses, foi apresentado e discutido no mbito do Frum municipal de Assuntos estratgicos,
que tendo entre seus objetivos exatamente o de contribuir na discusso, anlise e proposio das
diretrizes e metas do planejamento estratgico de longo, mdio e curto prazos de belo horizonte,
validou a apresentao do Plano, sugerindo sua mais ampla divulgao.
conforme j observado, manteve-se nesta nova verso do Plano a mesma viso de futuro adotada
nas verses anteriores, reciclada no sentido de melhor explicitar seus atributos de valor. reavaliaram-se
os seis objetivos estratgicos constantes das primeira e segunda verses, suas metas, indicadores
e estratgias de desenvolvimento com a explicitao de sete (novos) desafios a serem enfrentados
para o alcance da viso de futuro em cada um de seus atributos de valor. Foram redefinidas
tambm as metas e estratgias de desenvolvimento, agora em estrita vinculao entre si, e em
relao aos desafios e viso de futuro. o mesmo se fez com as reas de resultado, reduzidas
a 11 e incorporando modificaes e algumas novas, contudo acrescidas de um corte regional das
estratgias e de cinco reas de Sustentao.
A verso do Plano estratgico bh 2030 aqui apresentada o produto acabado, pelo menos at
o momento, de todo esse processo iniciado em 2009, baseado nas premissas de uma poltica de
estado, a servir de contribuio, baliza e referncia para as prximas gestes governamentais na
formulao das estratgias de desenvolvimento da cidade de belo horizonte que corresponda aos
desejos e anseios de seus habitantes. com elas, espera-se ampliar o espectro de abrangncia e
expanso do repertrio de possibilidades futuras, face aos desafios de uma nova geopoltica urbana
emergente, base para a formulao dos planos de governo das administraes que se sucedero,
nos seus diferentes horizontes (curto, mdio e longo prazos).
3 A participao dos diversos rgos se fez, num primeiro momento, no mbito do Grupo de trabalho para monitoramento dos Indicadores
municipais Gt Indicadores, criado pelo Decreto no 15.888, de 03 de maro de 2015; a seguir, na forma de entrevistas com dirigentes e tcnicos
das instituies e de leituras crticas dos textos, ao longo dos trabalhos e, na fase final na forma do workshop mencionado no texto.
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Vista parcial da Regio Centro-sul e serra do Curral
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29
A primeira etapa em um planejamento estratgico deve ser a anlise situacional1, ou seja, a avaliao
das caractersticas e evoluo do territrio com foco no desempenho e mudanas nos campos
econmico, demogrfico, social e ambiental, a partir de fatos e informaes recentes, revelando os
elementos determinantes do processo de urbanizao e metropolizao, que caracterizam, agora,
tal territrio no contexto do sculo XXI. este , portanto, o foco deste texto, com relao a belo
horizonte e sua regio metropolitana (rmbh).
AsPeCtOs eCOnMiCOs e deMOgrFiCOs dA rede de CidAdes
A criao da cidade: objetivos, pressupostos e transformaes
construda em um perodo de grandes transformaes na histria brasileira (abolio da escravatura,
queda do Imprio e Proclamao da repblica), belo horizonte foi a primeira cidade planejada
do Pas, idealizada para ser a nova capital de minas e espao de atividades polticas, culturais e
comerciais, com vocao sintonizada com as grandes linhas do desenvolvimento contemporneo.
no era inteno de seus idealizadores lhe proporcionar condies para receber indstrias de
grande porte, tampouco conferir-lhe caractersticas e funes de metrpole nacional.
A cidade foi se organizando ao longo dos anos para se tornar centro de atividades tercirias,
incluindo o comrcio, as atividades bancrias e financeiras, servios de todos os tipos e atividades
culturais, que, como se sabe hoje, passaram a ser segmentos relevantes do desenvolvimento
econmico contemporneo.
1 este captulo uma sntese de estudo elaborado pela Fundao Joo Pinheiro, apresentado no Anexo 1, e do qual constam as principais
estatsticas socioeconmicas, demogrficas e informaes diversas sobre a cidade e a regio metropolitana de belo horizonte. esto tambm
neste Anexo 1 os devidos comentrios metodolgicos, as fontes dos dados e a bibliografia consultada para sua elaborao. os diversos temas
aqui tratados constam tambm, com anlises e proposies especficas, dos captulos referentes s reas de resultado que compe este Plano.
1. Evoluo Recente de Belo Horizonte e de sua Regio Metropolitana
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As circunstncias foram se alterando ao longo dos tempos, ocorrendo a efetiva metropolizao da
cidade, sendo adequado, agora, pens-la como polo regional de grande relevncia nacional.
um conjunto de fatores viabilizou e reforou esse processo, como por exemplo, as polticas
governamentais de industrializao do estado (no contexto da trajetria de industrializao do Pas e
das polticas de desconcentrao de sua economia); a localizao do municpio na regio central do
estado, detentora de extraordinrias reservas minerais, bem como as atividades produtivas correlatas
que foram se desenvolvendo com o passar do tempo em torno dessas potencialidades; e da criao
de infraestrutura na regio adotada pelos governos estadual e federal, a partir dos anos 1960/70.
Dessa forma, foi-se construindo na regio metropolitana de belo horizonte o mais significativo
complexo industrial do estado e de relevncia nacional, caracterizado pela concentrao das
atividades da minerao, da siderurgia, dos setores automobilstico, de autopeas, mecnico, txtil,
eltrico e de cimento, que, em grande medida, contriburam e ainda contribuem para a ampliao,
modernizao e diversificao da estrutura de prestao de servios de suporte quelas atividades,
na capital.
nesse perodo (e at recentemente), o crescimento econmico de belo horizonte se valeu, e ao
mesmo tempo contribuiu, dos impulsos de crescimento ocorridos em betim e contagem que,
reciprocamente, foram impactados positivamente pela forte infraestrutura de prestao de servios
e pela proximidade da capital.
mais recentemente, a criao de novos eixos de propores similares vem viabilizando a acelerao
do processo de desenvolvimento de bh e da rmbh, valendo-se de novas rotas potenciais que se
anunciam nas aes governamentais a exemplo das propostas e investimentos em curso pelo Plano
Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI) e, de outro lado, do estmulo expanso das cadeias
produtivas de maior contedo tecnolgico. esse , a propsito deste Plano, um dos caminhos para
belo horizonte fortalecer seu processo de polarizao e se projetar no cenrio mundial, como
protagonista de um importante aglomerado urbano.
belo horizonte , ento, o maior ncleo urbano do estado, principal centro administrativo, cultural
e prestador de uma ampla gama de comrcio e servios, incluindo, de forma crescente, aqueles de
maior sofisticao e complexidade tcnica, e apresenta todas as condies para absorver novos
investimentos e papis que potencializem sua funcionalidade no contexto metropolitano.
Perfil da Rede de Cidades da RMBH e de Belo Horizonte
composta por 34 municpios, a regio metropolitana de belo horizonte classificada como uma
metrpole nacional, formada predominantemente por cidades de pequeno porte. (Figura 1).
A populao da rmbh est estimada em 5,2 milhes em 2015, correspondendo a cerca de 25%
da populao mineira, participao praticamente estvel desde o ano 2000. A taxa mdia de
crescimento populacional da regio metropolitana foi de 1,2% ao ano no perodo, contra 1,14% ao ano
observado no estado. em 2014, 47,9% da populao da rmbh concentrava-se na cidade-polo de belo
horizonte (2,5 milhes habitantes), significando tambm a absoro de 12% da populao estadual,
mesmo indicador apresentado em 2000.
em razo, sobretudo, de sua pequena extenso territorial (apenas 330,2 km2), belo horizonte
apresenta alta densidade demogrfica, cerca de 7,5 mil hab./km2, equivalente de So Paulo e
maior que a da cidade do rio de Janeiro (5,4 mil hab./km2), ambas com populao e extenso
territorial2 bem maiores que as da capital mineira no conjunto da rmbh a densidade demogrfica
considerada mediana (548 hab./km2), embora tenha tido um crescimento expressivo da ordem de
19% em relao a 2000. Alm da capital, apenas contagem (com 3,3 mil hab./km2) e betim (1,2 mil
hab./km2) apresentam maior concentrao populacional. considerando os demais 31 municpios que
ocupam 90,8% da rea da rmbh, esse indicador pode ser considerado como relativamente baixo
(192 hab./km2), indicando disperso populacional, ou seja, a predominncia de municpios de pequeno
porte ocupando grandes espaos territoriais.
2 So Paulo: 1.523,3 km2; rio de Janeiro, 1.200,3 km2.
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FigurA 1: regiO MetrOPOLitAnA de BeLO HOrizOnte
28
2529
28
3431
3
11321930
9
10
20
14
13
27
4
15
33
16
5
24
22
26
1
12
17
1823
21
6
7
1 baldim2 belo horizonte3 betim4 brumadinho5 caet6 capim branco7 confins8 contagem9 esmeraldas10 Florestal11 Ibirit12 Igarap13 Itaguara14 Itatiaiuu15 Jaboticatubas16 Juatuba17 Lagoa Santa
18 mrio campos19 mateus Leme20 matozinhos21 nova Lima22 nova unio23 Pedro Leopoldo24 raposos25 ribeiro das neves26 rio Acima27 rio manso28 Sabar29 Santa Luzia30 So Joaquim de bicas31 So Jos da Lapa32 Sarzedo33 taquaruu de minas34 Vespasiano
insero de Belo Horizonte e regio nas redes de cidades brasileiras
no contexto das redes de cidades brasileiras, as transformaes socioeconmicas das ltimas
dcadas resultaram em sistemas urbanos complexos e interconectados, nos quais belo horizonte
se insere em trs redes com dinmicas, caractersticas e funcionalidades distintas: a rede de
metrpoles Globais, a rede urbana brasileira e a rede de cidades mineiras.
A rede de metrpoles Globais resulta da crescente internacionalizao dos fluxos de bens, servios
e informaes, formada, assim, por metrpoles e megacidades, entre elas, no brasil, So Paulo e rio
de Janeiro. A caracterstica principal desta rede global sua atuao em escala mundial, por meio
de decises econmicas, financeiras e tecnolgicas capazes de moldar os destinos das economias
nacionais. Assim, em posio de pouco destaque num contexto como esse, uma maior insero de
bh e sua regio metropolitana na rede de metrpoles Globais depender da capacidade da capital
mineira de, nos prximos anos, desenvolver traos e funes necessrias ao seu estabelecimento
nessa rede mundial, ou pelo menos parte daqueles atributos que so apresentados pelas duas
metrpoles globais brasileiras citadas.
no contexto da rede urbana brasileira, belo horizonte e sua regio metropolitana fazem parte
de um mesmo espao geoeconmico e logstico que detm as duas principais metrpoles globais
brasileiras. Isso posiciona a rmbh como localizao estratgica, permitindo-lhe inserir e articular
com as principais economias da Amrica do Sul, com implicaes positivas para a atrao de
investimentos e negcios. o avano da insero nessa rede potencializado pelas vantagens
locacionais dadas proximidade e s facilidades de acesso de bh aos principais centros dessa rede,
tanto como fornecedores de bens e servios quanto como consumidores daqueles mercados, como
tambm pelos encadeamentos intersetoriais.
como uma metrpole nacional, bh a principal cidade polarizadora de minas Gerais, um estado
muito extenso, disperso e com regies polarizadas por vrias cidades de outros estados. A rea de
influncia da capital abrange 81,8% dos municpios mineiros (698), mas projeta-se predominantemente
na poro norte e na nordeste do territrio de minas Gerais, regies caracterizadas pelo baixo
dinamismo econmico e elevados passivos sociais. nessa rea de influncia, 598 dos municpios
so classificados como centros Locais, ou seja, cidades de pequena expresso socioeconmica e
demogrfica, fenmeno que se reproduz, inclusive, na prpria rmbh, onde 14 dos 34 municpios
receberam esta classificao.
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Portanto, a fora polarizadora de bh fraca em relao s regies mineiras mais dinmicas, sendo
que tal situao implica perdas para a economia estadual e para a capital, que v recursos potenciais
serem drenados para outras regies, sobretudo So Paulo e rio de Janeiro. o fortalecimento da
fora polarizadora precisa ser estratgia importante no mbito deste Plano, visto que resultaria
em fonte expressiva de crescimento para a economia belo-horizontina, tendo tambm como
consequncia o aumento do fluxo de pessoas capital em busca de servios diversos, em especial
nas reas de sade, bem como de trabalho.
Economia
A economia mineira apresentou um crescimento real mdio anual de 3,35% de 2002 a 2013, mantendo
uma participao mdia na faixa de 9% na formao do PIb nacional. especificamente no perodo 2010-
2013,3 a evoluo se deu de forma mais lenta, mesmo com o expressivo crescimento de 2010 em relao
a 2009, que, na verdade, apenas recuperava parte da grave crise mundial de 2008/2009, que impactou
fortemente a economia mineira, altamente dependente de exportaes das chamadas commodities.
o PIb de minas Gerais apresentou incremento nominal de 10,3% em 2013, na comparao com 2012,
saltando de r$ 441,7 bilhes para r$ 486,9 bilhes. todavia, em termos reais, o acrscimo foi de
apenas 0,4%. entre os anos de 2010 e 2013 o PIb mineiro subiu 6,2%, tambm em termos reais. Dessa
forma, o crescimento mdio da economia mineira no perodo foi de 2% (Quadro 1).
3 As contas regionais, relativas s estatsticas sobre PIb e VAb nacionais, estaduais e municipais, tiveram toda a srie revisada e divulgada
pelo IbGe em 2015 na nova base: 2010 como o ano de referncia. Ver detalhes metodolgicos no Anexo 1, que, como j observado, contm
tambm as referncias e fontes de dados usadas nesta seo.
BrAsiL 3.885,8 19,9 4.373,6 22,1 4.805,9 24,1 5.316,4 26,4
MinAs gerAis 351,1 17,9 400,0 20,3 441,7 22,2 486,9 23,6
rMBH 125,5 25,7 137,4 27,9 151,3 30,5 165,8 32,2
BeLO HOrizOnte 59,2 24,9 65,8 27,6 74,3 31,0 81,4 32,8
PiB Per CAPitA(r$ mIL)
PiB Per CAPitA(r$ mIL)
PiB Per CAPitA(r$ mIL)
PiB Per CAPitA(r$ mIL)
PiB tOtAL(r$ bILheS)
LOCALidAdes PiB tOtAL(r$ bILheS)
PiB tOtAL(r$ bILheS)
PiB tOtAL(r$ bILheS)
2010 2011 2012 2013
QuAdrO 1: PrOdutO internO BrutO e PrOdutO internO BrutO Per CAPitA BrAsiL, MinAs gerAis, rMBH e BH / 2010-2013
Fonte: IbGe, Produto Interno bruto dos municpios 2010-2013. www.ibge.gov.br acessado em dez. 2015.
o PIb de belo horizonte, em 2013, alcanou um crescimento nominal de 9,5% em relao a 2012, taxa semelhante observada ao PIb da rmbh. Interessante observar que a cidade j vinha de um movimento crescente em termos nominais, tendo sido de cerca de 10% a taxa nominal de 2012 e de quase 13% a de 2011.4
os PIbs per capita de belo horizonte e da rmbh situam-se num patamar semelhante no perodo analisado, tendo alcanado, na capital, r$ 32,8 mil em 2013. tal valor bem superior ao da economia mineira, como tambm ao da economia brasileira em seu conjunto.
no perodo 2010-2013, belo horizonte, betim e contagem contriburam, em mdia, com percentual na faixa de 27% na formao do PIb estadual e 78% no PIb da rmbh, liderado por belo horizonte, que respondeu, ao final do perodo, por uma mdia de 47% do PIb metropolitano e por 16% do PIb estadual.
considerando as funcionalidades estratgicas de belo horizonte como centro administrativo do estado, centro urbano e como centralidade metropolitana e, principalmente, por suas dimenses territoriais, o municpio de bh no apresenta condies para um desenvolvimento industrial diversificado e em larga escala, sendo de apenas 15,6% a participao da indstria no Valor Adicionado bruto (VAb) do municpio.
na verdade, a economia belo-horizontina gravita em torno das atividades tercirias, e seu desenvolvimento industrial, fortuitamente em razo do novo ciclo de inovaes e de modelagem produtiva, vem girando em torno de atividades que demandam pouco espao fsico, especialmente aqueles relacionados a segmentos de alta tecnologia e valor agregado, dado, entre outros fatores, estrutura de ensino e pesquisa bastante avanada na capital. tais condies fortalecem belo horizonte como centro de prestao de servios. Interessante antecipar, assim, que o que era tido como um problema h alguns anos sua reduzida rea territorial atualmente no se apresenta mais como uma limitao relevante, em razo das exigncias diferenciadas das modernas atividades econmicas.
nas ltimas dcadas, as dinmicas de crescimento de belo horizonte, betim e contagem foram fundamentais para se acelerar um processo de transbordamento dos efeitos de ligao intersetoriais, dentro da rmbh. esses municpios no seriam o que so hoje, ou no teriam a estrutura econmica que possuem, na ausncia de um intenso processo de conurbao e integrao econmica e social, criando-se, assim, o importante eixo de desenvolvimento bh-betim-contagem.
4 As taxas reais de crescimento do PIb de municpios no so calculadas pela FJP, por no ser disponvel o deflator implcito do PIb neste
nvel. estimativas realizadas pela SmPL (Gerncia de Indicadores), adotando como proxy o deflator implcito do PIb do brasil, indicam as
seguintes taxas de crescimento para belo horizonte: 6,0% em 2010; 2,6% em 2011; 6,6% em 2012 e 2,9% em 2013.
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A no ser em alguns poucos municpios, que so mais atrativos para novos investimentos ou se localizam nas proximidades desse ncleo, esta funo ainda no contribuiu, em sua plenitude, para contemplar a maioria dos demais municpios da rmbh, que apresentam estrutura econmica e urbana debilitada e indicadores sociais ainda muito precrios.
Destaca-se que o crescimento dos municpios do entorno da regio, formando novos eixos de desenvolvimento, indispensvel e desejvel para o prprio crescimento de belo horizonte, em especial na perspectiva de, no mdio prazo, a cidade se tornar um aglomerado urbano forte e integrado, com maior capacidade polarizadora, um polo urbano estruturante da economia regional, e, finalmente, assumindo caractersticas de uma metrpole mundial.
ressalta-se que o desempenho das atividades econmicas nas cidades do entorno tem demonstrado que os benefcios de investimentos em algumas delas, em especial as de menor porte populacional, tm sido pequenos, conforme atestam os baixos valores de renda per capita local, quando confrontados com os mesmos indicadores da capital ou da regio em conjunto. essa situao traduz grandes dificuldades para impor um ritmo de crescimento mais vigoroso na rede de cidades.
traduzindo esta dinmica, h na composio do Valor Adicional bruto (VAb) forte predominncia das atividades tercirias, em especial o setor de comrcio e servios, que corresponde a 77,57% do VAb
total do municpio e a quase 20% deste agregado em nvel estadual (Quadro 2).
As atividades agropecurias so insignificantes e a indstria municipal, que representa 11,93% do
VAb estadual deste setor, na realidade complementar e acessria ao grande parque industrial
presente na rmbh, onde se destacam betim, contagem, Pedro Leopoldo, Vespasiano, dentre outros
municpios de menor porte. Desta forma, retirando o que j foi observado, o setor de servios de bh
vem se consolidando como seu grande e principal segmento produtivo e se aprofundando ao longo
de sua trajetria mais recente, tornando-se cada vez mais diversificado com a incorporao crescente
de segmentos intensivos em conhecimento, tecnologia e criatividade.
setOres de AtiVidAde eCOnMiCA
AgrOPeCuriA
indstriA
serViOs
VALOr AdiCiOnAdO BrutO (VAB) tOtAL
1.315
15.657.133
54.147.352
69.805.802
0,00
22,43
77,57
100,00
0,10
21,67
45,60
36,30
0,01
11,93
19,87
16,32
VALOr dO VAB(r$ 1.000,00 COrrentes)
COMPOsiO dO VAB de BeLO HOrizOnte
(%)
PArtiCiPAO dO VAB de BeLO HOrizOnte
nO VAB dA rMBH (%)
nO VAB de MinAs gerAis
(%)
QuAdrO 2: VALOr AdiCiOnAdO BrutO POr setOres de AtiVidAde eCOnMiCA BeLO HOrizOnte / 2013
Fonte: IbGe e FJPnota: o valor total do VAb do setor de Servios inclui comrcio, administrao, sade, educao pblica e seguridade social.
A propsito especificamente da economia belo-horizontina no perodo mais recente, sua dinmica
comea a se vincular ao desenvolvimento de setores intensivos em conhecimento e tecnologia, nos
diferentes segmentos de atividade. Alm de grandes avanos na rea da tecnologia da informao
(tI), belo horizonte vem sendo considerada como uma das mais relevantes aglomeraes de
empresas de biotecnologia da Amrica Latina. Acrescentam-se as atividades de turismo e da
economia criativa, que, recentemente, tm demonstrado vigor em seu desempenho e apresentado
boas expectativas de crescimento na capital.
Destaque deve ser dado, ento, a novos eixos de crescimento (como exemplo o turismo) e novos
setores potenciais das cincias da vida, das tecnologias de informao e comunicao, e da economia
criativa, que j se configuram como relevantes ou se acham em processo de formatao em belo
horizonte e em seu entorno, a partir do estmulo ao surgimento e desenvolvimento de atividades
ou cadeias produtivas de maior contedo tecnolgico e conhecimento. Acrescente-se a visibilidade
internacional que vem tambm se fortalecendo em bh, em razo de xitos em vrias reas das
polticas pblicas, como o caso da sustentabilidade ambiental.
Assim, novas modalidades e arranjos, de natureza ou iniciativa privada ou pblica, vm se
consolidando em belo horizonte e em municpios de seu entorno, a exemplo de vrias cidades de
relevncia nacional ou mundial. esse um dos caminhos que precisam ser fortalecidos na capital, em
vista de seus potenciais expressivos para se projetar no cenrio nacional como protagonista de um
importante aglomerado urbano.
preciso registrar, contudo, que a crise por que vm passando as economias mineira e brasileira,
nos ltimos anos, tem forte impacto sobre a economia belo-horizontina, quer em seus segmentos
tradicionais, quer nos segmentos mais modernos, tanto por inibir investimentos, quanto por reduzir a
demanda das famlias por servios nos segmentos produtivos.
A propsito, em 2015 o PIb brasileiro retraiu 3,8%, a menor taxa desde 1990, tendo a indstria de
transformao apresentado uma taxa negativa de 9,7% e o setor servios registrado uma queda de
2,5%, o primeiro resultado negativo para este setor desde o incio da srie, em 1996. tal situao, aps
o pfio desempenho de 2014 e a continuidade da recesso neste incio de 2016, aponta limitaes
importantes para belo horizonte e sua regio metropolitana num horizonte de curto e mdio
prazos, mas, por um lado, exigem, neste Plano estratgico, ateno especial visando identificar
oportunidades para construir o cenrio de prosperidade que compe a viso de futuro para 2030.
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desenVOLViMentO sOCiAL e territOriALidAde
um conjunto de temas que caracterizam o quadro recente do processo de desenvolvimento social
de belo horizonte e seu entorno relevante nesta anlise, e, assim, merecer ateno especial neste
Plano estratgico.5
Educao
numa viso sinttica, dois importantes indicadores retratam a situao atual da educao no
municpio de belo horizonte: a taxa de atendimento para mostrar o acesso ao ensino e o ndice de
Desenvolvimento da educao bsica (IDeb) para informar sobre a sua qualidade.
com relao ao acesso, se por um lado o ensino est praticamente universalizado na faixa de seis a
14 anos de idade, por outro, h que se mobilizar esforos expressivos para alcanar a universalizao,
exatamente nas duas pontas do sistema: no ensino infantil e no ensino mdio.
na educao infantil, o percentual de crianas de quatro a cinco anos (32,2%) que ainda no
estavam frequentando a escola em 2013 era elevado. ressalvas importantes so, primeiro, o fato de
que, somente a partir deste ano de 2016, o ensino infantil nesta faixa etria passa a ser obrigatrio.
e, segundo, que a Prefeitura municipal vem empreendendo um vigoroso esforo para a construo
de unidades municipais de educao Infantil (umeis) em toda a cidade. este , alis, um dos seus
programas de maior alcance, com o qual se procura viabilizar o cumprimento daquela obrigao,
sob a premissa de que parte muito expressiva do pblico-alvo ter que ser atendido pela rede
pblica municipal. A propsito, importante observar que a projeo do nmero de crianas de
quatro a cinco anos para 2015 era de 68.424, sendo que 70% (47.897 crianas) seriam tipicamente
dependentes de servios pblicos.6
5 As informaes e fontes usadas nesta seo, quando no citadas, constam de levantamentos e anlises mais completos presentes no Anexo 1.
6 Informaes extradas de estudo realizado em 2011, pelo banco mundial, por ocasio dos estudos de modelagem da Parceria Pblico-Privada
da educao de belo horizonte.
no perodo 2009-2015 foram implantadas 86 umeis, outras 14 foram ampliadas e trs ganharam novas
sedes. o potencial de vagas na rede prpria e conveniada, para todas as faixas etrias, foi ampliado
de 36.648 em 2008 para 74.504 em 2015 e, especificamente para crianas de quatro a cinco anos, o
potencial de vagas chegou a 46.122 em 2015, um aumento de 101,4% em relao a 2008. em sntese,
o potencial de vagas em 2015 j alcanava 96% da demanda identificada no estudo citado. h de se
ressaltar, todavia, que por razes diversas, a dependncia ou preferncia pelo sistema pblico de
educao infantil tem crescido, o que pode elevar a demanda por vagas. outro desafio importante,
agora, ampliar o potencial de vagas em horrio integral para crianas de quatro a cinco anos, visto
que este o anseio de grande parte das famlias belo-horizontinas.
na outra ponta, em 2010, a taxa lquida de frequncia no ensino mdio (jovens de 15 a 17 anos que
frequentam o ensino mdio seriado) permaneceu praticamente estagnada entre 2000 a 2010, quando
alcanou apenas 50,5%. neste mesmo ano, era de apenas 52,8% o percentual de jovens de 18 a 20 anos
que concluram o ensino mdio; e de 65,3% a proporo de jovens de 15 a 17 anos que concluram o ensino
fundamental. Alm da defasagem entre a idade e o ciclo correspondente nas sries finais do ensino
fundamental, grande parte dos jovens que o conclui no ingressa no ensino mdio, por razes as mais
diversas, como, por exemplo, a opo por ingressar no mercado de trabalho, a insuficincia de vagas na
rede pblica e os valores de mensalidades, nas escolas particulares, incompatveis com a renda familiar.
embora no seja uma seja uma atribuio constitucional do municpio, tal questo , sim, uma
preocupao municipal, que deve mobilizar esforos e recorrer s vrias instncias cabveis visando a
elevao do nvel de escolaridade dos jovens belo-horizontinos.
Quanto qualidade da educao, sintetizada pelo IDeb, a trajetria ascendente. Assim, considerando
o conjunto das escolas pblicas (das redes estadual e municipal) localizadas no municpio, a evoluo
dos ndices nas sries iniciais, sai de 5,6 em 2009 para 6,0 em 2013. Alis, esta nota de 2013 supera
a meta estabelecida pelo mec (5,7) e colocou belo horizonte em primeiro lugar entre as cidades
brasileiras com mais de dois milhes de habitantes. Para os anos finais, tambm na rede pblica,
os resultados do IDeb tambm so crescentes, saindo de 3,09 em 2009 e chegando a 4,4 em 2013,
alcanando a meta definida para o ano.
tal quadro, entretanto, no pode levar ao comodismo. Ao contrrio, muito h de ser feito, ainda,
no nosso Pas no que se refere educao em todos os nveis, visando conduzi-lo s condies de
atendimento e principalmente de qualidade j alcanadas pelas naes mais ricas e desenvolvidas
e mesmo aquelas que, tal como o brasil, trilham uma trajetria rumo ao desenvolvimento. observa-se,
a propsito, que o brasil, de um modo geral, est mal posicionado nos principais rankings
internacionais sobre educao, sob qualquer ngulo. belo horizonte, neste Plano estratgico,
comemora, naturalmente, seus xitos, mas confere prioridade mxima a este tema.
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P l a n o E s t r at g i c o B H 2 0 3 0 4140
sade
tambm numa abordagem sinttica, trs indicadores esperana de vida ao nascer, taxa de
mortalidade infantil e mortalidade por grupo de causas traduzem a situao dessa importante
dimenso social.
Quanto ao primeiro, este indicador teve aumento expressivo em belo horizonte, na regio
metropolitana e em minas Gerais, seguindo a tendncia crescente de aumento da expectativa de
vida da populao brasileira. na capital a evoluo foi bem expressiva, em curto espao de tempo,
passando de 68,6 anos em 1991, para 72,03 anos em 2000 e para 76,4 anos em 2010.
A mortalidade infantil vem apresentando tendncia de queda nos ltimos seis anos. De 14,36 bitos
por mil nascidos vivos, em 2005, a taxa foi reduzida para 10,37 bitos por mil nascidos vivos em 2011 e,
em 2013, o municpio alcanou grande feito ao reduzir a mortalidade infantil para um dgito: 9,6 bitos
por mil nascidos vivos.
em 2014 a taxa chegou a 9,9 bitos por mil nascidos vivos, mantendo-se por dois anos consecutivos
abaixo de dois dgitos. os dados finais de 2015 ainda no esto disponveis, mas j se pode afirmar
que mais da metade dos bitos ocorreu no perodo neonatal precoce (menores de sete dias de vida)
e 36% dos recm-nascidos eram prematuros com peso inferior a um quilo.
ressalte-se, assim, que as aes desenvolvidas na capital superaram metas traadas pela
organizao das naes unidas (onu) para 2015, por meio dos objetivos de Desenvolvimento do
milnio (oDm). na verdade, os nveis observados em bh, na rmbh e em mG j permitem afirmar
que a mortalidade infantil considerada baixa nos termos da organizao mundial da Sade (omS).
no que se refere aos grupos de causa da mortalidade, observa-se que as doenas do aparelho
circulatrio so as principais responsveis pelos bitos ocorridos, evidenciando, de um lado, um
resultado importante na reduo de mortes por outros tipos de doenas, e de outro a importncia
das medidas de preveno na diminuio dos bitos por essa causa, ainda mais diante de um quadro
de aumento da expectativa de vida e de crescimento da populao idosa.
no obstante esses expressivos resultados, resultados de polticas de longo prazo, a sade
permanece como um dos temas de maior preocupao da populao e, hoje, um dos maiores
desafios da administrao pblica em todos os nveis, haja vista a complexidade e alcance universal
de seu sistema, diante de uma demanda crescente e fortes limitaes financeiras.
Renda e pobreza
em belo horizonte, nas ltimas duas dcadas, a renda domiciliar per capita mdia aumentou
de maneira expressiva, posicionando a cidade, em 2010, entre as cinco maiores entre as cidades
com mais de um milho de pessoas, no Pas.
Acompanhando essa tendncia, o percentual da populao vivendo abaixo da linha de pobreza
diminuiu de 17,23%, em 1991, para 3,80% em 2010. A proporo de pessoas em situao de extrema
pobreza tambm reduziu, de 5,04% para 0,79% no mesmo perodo.
mesmo com tais resultados, estes continuam sendo temas de grande relevncia e merecero
destaque neste Plano. De um lado, por dependerem do desempenho da economia e consequente
gerao de renda e emprego, num contexto de limitaes diversas derivadas da conjuntura
econmica nacional e internacional. e, de outro lado, por ser a pobreza no apenas uma situao de
insuficincia de renda, mas sim resultante de fatores multidimensionais.
o tratamento da vulnerabilidade pobreza, nesse Plano estratgico, passa a ser foco importante
de diversas polticas, com vistas a manter erradicada a extrema pobreza, um dos compromissos dos
objetivos de Desenvolvimento Sustentvel.
segurana
em minas Gerais, tal como em todo o Pas, vem ocorrendo, desde a dcada de 1990, um
crescimento muito expressivo da criminalidade e da violncia. A distribuio espacial da
criminalidade apresenta padres semelhantes de outros estados, com os crimes violentos
se concentrando na rmbh, nos grandes municpios do estado e em seu entorno e nas reas
de maior pujana econmica. mais recentemente, tem se dado, tambm, a interiorizao da
violncia para os pequenos e mdios municpios.
em belo horizonte, os crimes violentos de um modo geral, e dentro deles os roubos e os homicdios,
apresentaram crescimento significativo entre 1995 e 2003, iniciando um movimento de reduo
a partir de 2004 que se estende at 2010. A taxa de crimes violentos alcana 1.124,6 por 100
mil habitantes em 2007 e se reduz para 890,6 em 2010. A maior parte (cerca de 90% em 2010)
representada por crimes violentos contra o patrimnio.
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P l a n o E s t r at g i c o B H 2 0 3 0 4342
em relao s taxas de homicdio, o processo de crescimento dos ltimos anos no estado teve incio,
exatamente, nas cidades da regio metropolitana, que tambm seguiram tendncia de forte alta at
2004. entre aquele ano e 2010, verificou-se uma queda expressiva dos indicadores de morte violenta
na rmbh, com tendncia de relativa estabilidade. especificamente em belo horizonte, a taxa de
homicdio cai de 39,7 por 100 mil hab. em 2007 para 25,1 por 100 mil hab. em 2010.
essa tendncia de reduo dos crimes violentos se interrompe a partir de 2010, em todo o estado,
como tambm no Pas, iniciando uma curva novamente ascendente. tal situao tambm ocorre
na rmbh e na capital com o crescimento dos indicadores de criminalidade violenta puxados pela
constante elevao das taxas de roubo. As taxas de crimes violentos contra a pessoa (conceito
mais amplo que inclui homicdio consumado e tentado, estupro consumado e tentado, estupro
de vulnervel consumado e tentado, sequestro e crcere privado consumado) tambm vm
apresentando vis de alta, atingindo 90,52 por 100 mil hab. em 2014.
outro componente relevante nesse cenrio da segurana no municpio so os acidentes de trnsito,
que, a despeito do grande aumento da frota (47,4% entre 2008 e 2014), mantm um nmero de
ocorrncias elevadas, porm decrescentes, no perodo. Assim, por exemplo, a quantidade de
acidentes, que havia sido de 15.719 em 2008, foi reduzida para 14.965 em 2014. J os atropelamentos
somaram 3.087 em 2008 e 2.260 em 2014. o nmero de vtimas permanece no mesmo patamar (20,7
mil/ ano), enquanto que as vtimas fatais tm boa reduo (de 273 em 2008 para 177 em 2014).
De todo modo, a questo da segurana se impe como uma das maiores preocupaes da populao
belo-horizontina e metropolitana, ainda mais considerando que muito alta a incidncia de crimes
violentos e, sobretudo, homicdios contra os jovens. Alm disso, tal situao tem levado a uma
sensao de insegurana muito alta e com reflexos multidimensionais, at na competitividade
da cidade para a atrao de negcios e o desenvolvimento do turismo. requer, assim, ateno
redobrada da administrao pblica em todos os nveis de governo, entendidas as limitaes do
municpio para atuar isoladamente neste segmento.
Mobilidade
o desafio da mobilidade afeta grande parte das cidades brasileiras, notadamente aquelas cuja
populao ultrapassa 500 mil habitantes. belo horizonte no uma exceo, pois ainda no atingiu
os indicadores desejveis de mobilidade urbana do sistema de transporte coletivo, apesar dos
esforos e investimentos realizados nos ltimos anos.
houve aumento dos deslocamentos via modos individuais motorizados, ao tempo em que a
porcentagem de deslocamentos via transporte coletivo foi reduzida, com certeza um reflexo do
aumento vertiginoso da frota de automveis e motos, viabilizada pelo aumento das facilidades para
aquisio desses bens. Vale salientar, no entanto, que esses indicadores mostram uma situao
anterior implantao do novo sistema de transporte coletivo, o Bus rapid transport (brt)
inaugurado em 2014 , e de outros projetos de mobilidade (rede de ciclovias, planos especficos que
tratam da circulao de pedestres e outros), que, com certeza, vem colaborando para minimizar os
problemas de trnsito, que haviam piorado consideravelmente no perodo anterior.
em 2015, o transporte coletivo convencional transportou mais de 4,3 milhes de passageiros, tendo
havido, contudo, uma pequena reduo (2%) na quantidade de passageiros transportados em 2014.
A frota total de nibus em operao em 2015 foi de 2.960 veculos, quantidade menor que a dos
anos anteriores (3.023 veculos em 2014) em razo da consolidao do sistema brt moVe. entre
2013 a 2015, aconteceu a supresso ou substituio da frota e de linhas bairro-centro, bem como
a implantao das estaes de integrao e a reespecificao de quadros de horrios de linhas,
adequando-se a oferta de viagens demanda de passageiros. Importa observar que a frota
acessvel registrou aumento de 2,25% em 2015 em relao a 2014, sendo os veculos acessveis a
pessoas com deficincia.
h carncia e demanda crescente pelo modal ferrovirio e metrovirio, ambos com forte
dependncia do governo estadual e sobretudo da unio, registrando-se que pouco se avanou com
relao ao projeto do metr, que se mantm com capacidade praticamente esganada h vrios anos.
este um aspecto negativo e limitador ao encaminhamento eficaz dos problemas estruturais de
mobilidade na rmbh, refletindo no apenas na qualidade de vida da populao como tambm na
competitividade da regio.
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P l a n o E s t r at g i c o B H 2 0 3 0 4544
Por ltimo, vieram as ciclovias, modal em crescimento nos anos recentes. Alm de proporcionarem
alternativas ao trnsito da cidade, contribuem para a reduo de emisses de gases de efeito estufa.
A propsito, nos ltimos sete anos, foram implantados 58,47 km de ciclovias, totalizando 83,28 km
na cidade, visando criar condies para estimular, de modo seguro, a utilizao de bicicletas e sua
integrao nos diversos modais de transportes na cidade.
A mobilidade sustentvel aparece, ento, como um tema de destaque neste Plano estratgico,
consolidando iniciativas j em andamento e se articulando numa viso de futuro de uma cidade
calma, conectada de forma eficiente e com presena substancial dos modos coletivos de transporte.
Meio ambiente
belo horizonte apresenta muitos bons indicadores em relao ao abastecimento de gua e coleta
de esgoto e lixo. J esto praticamente universalizados o abastecimento de gua tratada, a coleta
de esgoto e a coleta de lixo, sendo menor, entretanto, o esgoto tratado antes de regressar para os
corpos dgua da regio (86,4%).
Para a rmbh, em 2012, 3% dos domiclios ainda no contavam com abastecimento adequado de
gua; 9,3% no tinham esgotamento sanitrio e 1,8% no tinha seu lixo coletado, observando que o
prprio peso da capital est influenciando estes valores. o tratamento do esgoto em grande parte
dos municpios da rmbh apresenta ndices baixos, sendo destaque a presena de ribeiro das
neves entre os dez piores municpios nesse quesito, com apenas 5,1% do esgoto tratado por volume
de gua consumida. um efeito relevante dessa situao do saneamento nos municpios vizinhos
a qualidade ruim da gua no rio Paraopeba, no rio das Velhas e no ribeiro do ona, e, por
consequncia, na Lagoa da Pampulha.
A gesto dos recursos hdricos, que, naturalmente, no se limita atuao municipal, tem sido
ponto de ateno, dados os nveis extremamente baixos dos reservatrios nesses ltimos anos de
baixssimos ndices pluviomtricos e as significativas e persistentes taxas de perdas de gua na
distribuio, herana de um perodo em que a disponibilidade e o uso da gua ainda no ocupavam,
como agora, as preocupaes da populao.
em relao s reas verdes, belo horizonte apresenta cobertura vegetal bastante satisfatria,
havendo pouco espao para avanos, dada a densidade das reas j construdas. A possibilidade
o plantio de rvores em vias pblicas, praas e parques, o que foi realizado nos ltimos anos. o
Programa bh mais Verde, iniciado em 2012 e finalizado em 2015, plantou mais de 54 mil rvores em
logradouros e outros locais pblicos prioritrios em termos de visibilidade, com vistas promoo de
melhorias da qualidade ambiental e paisagstica da cidade.
A qualidade do ar na rmbh boa em quase 70% do tempo, com forte impacto da extensa frota de
veculos em circulao.
belo horizonte referncia nacional em energia solar. tem estrutura para reciclagem e reutilizao
de materiais, porm com nmeros ainda tmidos em relao ao montante de resduos gerados e ao
potencial de reduo de desperdcios. A conscientizao ambiental da populao tem sido uma
preocupao enftica da administrao municipal, bem como, e de modo especial, o desenvolvimento
e a adoo de mecanismos de adaptao aos extremos climticos, tendo em vista o forte propsito
de aumento da resilincia da cidade frente a tempestades, enchentes, secas e altas temperaturas.
esta , naturalmente, uma rea transversal a todas as polticas pblicas, tal como as atividades do
setor privado, que dela dependem e nela interferem. tem, pois, presena destacada neste Plano,
ainda mais considerando os diversos acordos e pactos internacionais aos quais belo horizonte fez sua
adeso e se empenha em cumpri-los com preciso.
PerFis dA rMBH e de BH
no obstante a crise poltica e econmica pela qual vem passando o pas atualmente, na qual belo
horizonte est inserida, tm sido intensos os esforos da administrao pblica e da sociedade no
equacionamento e na melhoria sustentvel dos diversos aspectos da vida social, cultural e urbana
e do desenvolvimento econmico desta capital.7 Sintetiza a evoluo e a situao atual de belo
horizonte e sua regio metropolitana o quadro a seguir, que contm seus principais indicadores
socioeconmicos.
7 Ver captulos temticos sobre cada tema, incluindo um levantamento das principais aes realizadas e em andamento, bem como as
diretrizes para as polticas pblicas.
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P l a n o E s t r at g i c o B H 2 0 3 0 4746
extenso territorial: 331,4 km2, representando apenas 3,5% da rea da rmBh
populao 2015: 2.502,5 mil habitantes (47,7% da populao da rmBh e 12% da do estado)
densidade demogrfica 2014: 7.552,03 habitantes/km2
piB 2013: r$ 81,4 bilhes
piB per capita 2013: r$ 32.844 ,00
idhm 2010: 0,810 (muito alto: entre 0,800 e 1,000)
taxa de pobreza 2010: 3,80
taxa de extrema pobreza 2010: 0,79
taxa de analfabetismo 2010: 2,87% (Brasil: 9,61%)
taxa de mortalidade infantil (por mil nascidos vivos at 1 ano) 2013: 9,63
taxa de fecundidade 2013: 1,33
imrS 2012: 0,65 (minas Gerais: 0,57)
2 lugar no ranking das 100 maiores e melhores cidades brasileiras (delta economics & finance)
PerFiL dO MuniCPiO de BeLO HOrizOnte
extenso territorial: 9.472,4 km2, representando 1,6% da rea do estado
nmero de municpios 2015: 34, sendo 13 com menos de 20 mil habitantes
populao 2015: 5.239,3 mil habitantes (25,1% da populao do estado)
densidade demogrfica 2014: 549,5 habitantes/km2
piB 2013: r$ 165,8 bilhes
piB per capita 2013: r$ 32.157,00
idhm 2010: 0,774 (alto desenvolvimento humano)
taxa de pobreza 2010: 5,58% (Brasil: 15,2%)
taxa de extrema pobreza 2010: 1,25 (Brasil: 6,62)
taxa de analfabetismo 2013: 4,4% (a mais baixa do estado)
taxa mdia de mortalidade infantil (por mil nascidos vivos at um ano) 2013: 10,1
taxa mdia de fecundidade 2013: 1,86 (minas Gerais 1,61 e Brasil 1,77)
imrS 2012: mdia 0,60 (minas Gerais 0,57)
PerFiL dA regiO MetrOPOLitAnA de BeLO HOrizOnte (rMBH)
Fontes: IbGe, estimativas Populacionais (2015); IbGe, contas regionais (2015); Atlas do Desenvolvimento humano (2013); FJP, boletim PAD mG (2013); DAtASuS (2015); ImrS (2015); Delta economics & Finance (2014).
Museu Histrico Ablio Barreto
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Mirante das Mangabeiras
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51
em complemento anlise situacional, outras referncias importantes nesta reviso do Plano
estratgico bh 2030 so, primeiro, um olhar para o futuro, ou seja, uma anlise das tendncias e
incertezas que podero influenciar a trajetria de belo horizonte e de seu entorno nos prximos 15
anos; e, segundo, uma avaliao do cenrio mais provvel que poder se configurar para a cidade
em 2030.
Sempre presentes num plano estratgico de longo prazo, estes temas no so assuntos triviais.
e, atualmente, revelam-se ainda mais complexos em decorrncia do ritmo intenso das transformaes
em todos os nveis da sociedade, das indefinies econmicas no cenrio internacional e nacional e,
tambm, pelo fato de que este tem sido um perodo caracterizado por profundas crises econmica,
institucional e poltica no Pas, que vem gerando incertezas, inibindo investimentos e negcios,
criando dificuldades nas administraes pblicas, impactando todas as regies. De todo modo,
as discusses sobre as tendncias e cenrios so necessrias, pois possibilitam uma base para a
construo da viso de futuro, indica e sinaliza a viabilidade das metas gerais do Plano e o contexto
de polticas pblicas diversas.
uM OLHAr PArA O FuturO
em suas trajetrias na busca por novos padres de desenvolvimento sustentvel, todos os pases,
e suas dimenses subnacionais, vm convivendo ou enfrentado mudanas estruturais relevantes,
que, com certeza, lhes daro novo formato, como podero tambm influenciar seus posicionamentos
e competitividade no mundo.
em belo horizonte e em sua regio metropolitana no tem sido diferente. Assim, de forma
sintetizada e em carter apenas referencial, procurou-se reunir no Quadro 1 as principais
tendncias ou fatores externos, em nveis mundial, nacional e estadual, que vm impactando
a trajetria de bh e, que, por isso, precisam ser considerados nas estratgias de longo prazo
que ora se redesenham neste Plano estratgico.
2. Tendncias e cenrios de longo prazo
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P l a n o E s t r at g i c o B H 2 0 3 0 5352
essas expectativas ou tendncias1 esto agrupadas em quatro dimenses que sinalizam o que se
espera em termos de avano: da sociedade, dos processos de globalizao, Competitividade
e sustentabilidade, temas que se encontram no centro dos principais debates sobre
desenvolvimento econmico, social e humano na atualidade.
1 essas expectativas foram inferidas a partir da anlise das tendncias apresentadas e divulgadas em diferentes momentos pelos vrios
organismos internacionais (banco mundial, FmI, oecD, etc.) e nacionais (IPeA, IbGe, FGV, bDmG, Fiemg, dentre outras referncias), bem como
explicitadas no Anexo 2.
QuAdrO 1: tendnCiAs e exPeCtAtiVAs PArA 2030
Infraestrutura urbana adequada para o suporte populao e s atividades produtivas.
Servios pblicos de maior qualidade nas reas de sade, educao e mobilidade urbana.
movimentos de conurbao e pendularidade mais intensos.
rede de cidades mais integradas com maiores densidade econmica e demogrfica.
reduo das disparidades intrarregionais.
crescimento moderado populacional, participao relevante de jovens adultos e envelhecimento da populao, com impactos sobre as polticas pblicas.
nvel de crescimento mais estvel, aps perodo de turbulncias e ajustes.
Descentralizao da rede urbana brasileira.
Sociedade mais informada e informatizada.
economia mais avanada com avanos expressivos no uso e difuso tecnolgica.
massificao da digitalizao e da conectividade nas redes de comunicao e informao do brasil
reduo da pobreza extrema e das desigualdades regionais.
maior incluso social.
crescimento populacional moderado, participao relevante de jovens adultos envelhecimento da populao.
reduo, mas novas formas de conflitos mundiais, impactando a geopoltica e interferindo na produo e comrcio.
estabilidade e recuperao dos principais pases na economia mundial.
maiores nveis de emprego e renda.
nova era para a humanidade movida pela automao, pela robtica, pela nanotecnologia e pela biotecnologia.
Intensificao do processo de urbanizao e metropolizao.
Populao mais urbanizada, mais escolarizada e com melhor renda gerando constantes presses sobre as polticas pblicas.
estabilizao do crescimento populacional.
sOCiedAde
MundiAis BeLO HOrizOnte - rmbhnACiOnAis - Foco em mG
tendnCiAs e exPeCtAtiVAs PArA 2030
maiores nveis de insero externa da economia de bh e, em especial, da regio metropolitana de belo horizonte.
maior visibilidade do patrimnio cultural e de atrativos tursticos de bh em nveis nacional e mundial.
maior insero e protagonismo do brasil e de minas Gerais na economia mundial.
menor dependncia das commodities como fontes de produo de riqueza e crescimento.
Produo e exportao de commodities minerais e agrcolas em novas bases (agregao de valor).
expanso das atividades exportadoras.
Processo de integrao produtiva e globalizao mais avanado nos campos comercial, financeiro e produtivo baseados em redes internacionais de valor.
Aumento da competio internacional pelos capitais produtivos e financeiros que circulam ao redor do mundo.
novos players na economia mundial em termos de produo e consumo.
Aumento do protagonismo de pases emergentes nos processos polticos e econmicos mundiais.
Poder global menos concentrado no ocidente.
gLOBALizAO
MundiAis BeLO HOrizOnte - rmbhnACiOnAis - Foco em mG
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P l a n o E s t r at g i c o B H 2 0 3 0 5554
tendnCiAs e exPeCtAtiVAs PArA 2030
evoluo das atividades de maior contedo tecnolgico e de conhecimento.
estrutura de ensino e pesquisa e de entidades pblicas e privadas de apoio ao desenvolvimento adequado a um bom ambiente de negcios.
maior integrao produtiva regional no mbito da rmbh: novos eixos de desenvolvimento em expanso.
maior capacidade de polarizao.
economia regional reordenada: disponibilidade de novas rotas ou eixos de desenvolvimento no estado.
modernizao e crescimento da estrutura produtiva em bases modernas.
capacidade de gerao de tecnologias como motor do desenvolvimento.
melhoria relativa na competitividade das indstrias mineiras.
novos padres de competitividade: produo em larga escala, baixo custo e alta densidade tecnolgica.
consolidao do conhecimento como principal motor da economia mundial.
maior vantagem competitiva de pases e cidades mais bem dotados de redes de cincia, tecnologia e inovao integradas com as atividades produtivas.
COMPetitiVidAde
MundiAis BeLO HOrizOnte - rmbhnACiOnAis - Foco em mG
Aes estratgicas para a recuperao e manuteno sustentvel dos recursos naturais, em especial os hdricos.
consolidao da questo ambiental como fator crtico para o planejamento e a tomada de deciso.
maior efetividade do sistema de governana metropolitana nos processos de monitoramento das atividades econmicas, sociais e ambientais.
Adoo de aes de proteo contra desastres naturais e adaptao e promoo da resilincia.
Questo ambiental no centro das atenes das polticas pblicas.
consolidao da questo ambiental como fator crtico para o planejamento e a tomada de deciso.
Polticas slidas de proteo ambiental.
modelos de explorao econmica menos agressivos ao meio ambiente.
Agravamento de extremos climticos.
Agravamento das mudanas climticas (temas crticos: aquecimento global, disponibilidade de gua e energia), com aes e acordos visando atenu-las.
crescente incidncia e impacto dos eventos naturais extremos, demandando preveno e mitigao de seus efeitos.
reduo dos impactos negativos ao ambiente econmico e social (degradao ambiental) decorrentes dos avanos no consumo e escassez de recursos naturais.
sustentABiLidAde
MundiAis BeLO HOrizOnte - rmbhnACiOnAis - Foco em mG
Tendncias socioeconmicas mundiais e nacionais
As perspectivas e tendncias da economia mundial referenciadas em projees de organismos
internacionais2 devem ser consideradas neste Plano estratgico, com foco principal em pases que
podem interferir no desempenho da economia brasileira e que apresentam repercusses, diretas ou
indiretas, sobre minas Gerais, belo horizonte e a rea metropolitana.
em alguns dos cenrios projetados para a economia mundial, as tenses polticas se acirram,
dificultando o livre comrcio e diminuindo a produo de riquezas. outros revelam um ambiente
poltico mais estvel e previsvel, criando condies, a partir de uma fase necessria de ajustamentos,
para um perodo prolongado de bonana econmica, com a retomada da integrao de mercados
globais e o estabelecimento de novos acordos multilaterais. este um ponto de ateno, sobretudo
pelo grau de incerteza e insegurana do presente e no curto prazo.
Apresentado em janeiro de 2016, o relatrio do banco mundial3 destaca que o crescimento global
em 2015, de 2,4%, foi inferior previso anterior, de 2,6%, em grande medida pela desacelerao
econmica nos pases emergentes e nos em desenvolvimento. Agiram para esta performance a queda
no preo das commodities bem como a reduo dos nveis do comrcio global e do fluxo de capital.
motores do crescimento mundial aps a crise financeira de 2008, os pases em desenvolvimento e
os emergentes enfrentam ainda um ambiente adverso, com intensidade diferente entre eles. Assim,
ao que tudo indica, somente nos prximos anos podem ser esperados novos contornos no ritmo
de desenvolvimento mundial que faam retornar o longo perodo de bonana experimentado nas
ltimas duas dcadas pelos pases emergentes. As projees de crescimento global sinalizam uma
tendncia de ascenso, todavia em um ritmo mais lento, devendo atingir 2,9% em 2016 e 3,1% em 2018
(Quadro 2).
A recuperao nos pases de renda alta tem sido determinada, de forma crescente, pela demanda
interna, particularmente nos estados unidos, onde so fortes as condies de emprego. na zona do
euro, o crescimento do crdito est se elevando e o desemprego est declinante, aps dois anos
consecutivos de retrao do nvel de atividade. Assim, lentamente, a base da economia global est
em reacomodao.
2 relatrios sobre perspectivas econmicas globais do banco mundial, da organizao para cooperao e Desenvolvimento econmico
ocDe e do Fundo monetrio Internacional FmI. Desses documentos foram destacadas as informaes dos principais pases com os quais o
brasil mantm relaes comerciais mais intensas. Ver, tambm, o Anexo 2.
3 WorLD bAnK, Global economic Prospects, Washington, Dc, January, 2016.
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P l a n o E s t r at g i c o B H 2 0 3 0 5756
A china, mesmo com taxas inferiores s que experimentou h vrios anos, e tambm a ndia so
os pases do grupo que devero manter um ritmo mais intenso de crescimento. brasil e rssia, ao
contrrio, apresentaram os piores resultados de estimativas, com ambos experimentando profundas
crises e contraes internas, inflao fora de controle e deteriorao das finanas pblicas.
o ritmo de crescimento da china uma das principais incgnitas para os prximos anos. com taxas
que ultrapassaram 10% na dcada passada, da economia chinesa se beneficiaram as economias de
vrios pases, inclusive, e em larga escala, o brasil, e, mais especificamente, minas Gerais. A perda
recente de dinamismo da economia chinesa parte relevante de qualquer explicao para a menor
demanda mundial por commodities minerais, e h um temor, cada vez mais disseminado, de que
a situao esteja mais grave do que vem sendo admitido. Quanto ndia, ainda falta suprir uma
enorme carncia de infraestrutura que hoje inibe uma acelerao maior, havendo dvidas quanto
capacidade indiana de investir nesses setores e incrementar as demandas mundiais.
Por outro lado, conforme o Quadro 2, a previso de crescimento da economia brasileira para
os prximos dois anos de que ela encolha 2,5% em 2016 e com perspectivas de crescer
modestamente, 1,5%, em 2017 ou 2018. A propsito, o banco mundial classifica de decepcionantes
os nmeros da atividade econmica brasileira. confiana frgil dos agentes, aumento dos preos
administrados, desajustes macroeconmicos decorrentes de polticas inadequadas e baixo preo
das commodities devem contribuir para o aprofundamento do processo recessivo iniciado em 2014,
com uma recuperao modesta em 2016 e 2017, afirma o documento. Destaca tambm que
a expectativa de recuperao da atividade econmica do brasil, ainda que modesta em 2016 e 2017,
est condicionada implementa