Plano de Trabalho Bianual 2014-2015 · 3. Plano Nacional de Saúde 2012-2015 11 4. Planejamento e...
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Representação no Brasil
Plano de Trabalho Bianual
2014-2015
Plano de Trabalho Bianual – 2014-2015
Brasília, 2014
REPRESENTAÇÃO DA OPAS/OMS NO BRASIL
© 2014 Organização Pan-Americana da Saúde.Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total dessa obra, desde quecitada a fonte e que não seja para venda ou qualquer fim comercial.
Tiragem: 50 exemplares
Elaboração, distribuição e informações:Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde – OPAS/OMSRepresentação no BrasilSetor de Embaixadas Norte, Lote 19CEP: 70800-400 Brasília/DF – Brasilhttp://www.paho.org/bra
RepresentanteJoaquín Molina
Coordenação técnica e editorialLuciana Chagas
ElaboraçãoJoaquín MolinaChristophe RératEnrique VázquezFélix RígoliGerardo AlfaroLuciana ChagasNando CampanellaOscar SurielPatricio CoralZohra Abaakouk
EditoraçãoAll Type Assessoria Editorial Ltda
Impresso no Brasil / Printed in Brazil
Ficha Catalográfica
Organização Pan-Americana da SaúdePlano de Trabalho Bianual 2014/2015 da Representação da OPAS/OMS no Brasil – 1ª edição
/ Organização Pan-Americana da Saúde. Brasília : Organização Pan-Americana da Saúde, 2014.45p.: il.ISBN:1. Avaliação de Programas e Projetos de Saúde. 2. Formulação de Projetos. I. Organização
Pan-Americana da Saúde. II. Título.
NLM: W 84.4
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1. Sumário
Prefácio 5
1. Introdução 7
2. Estratégia de Cooperação da OPAS/OMS com o País 92.1 Prioridades da ECP 14-19 9
3. Plano Nacional de Saúde 2012-2015 11
4. Planejamento e programação orçamentária para o Plano de Trabalho Bianual 2014-2015 da OPAS/OMS no Brasil 134.1 Projetos definidos para o PTB 14-15 144.2 Distribuição orçamentária programada para 2014-2015 16
5. Apresentação dos Projetos do PTB 14-15 175.1 Entidade BRA 175.2 Entidade BMD 33
6. Recursos humanos da OPAS/OMS Brasil 2014 35
7. Anexo 41
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Prefácio
O Plano de Trabalho Bianual 2014-2015 (PTB 14-15) corresponde ao planejamento operacional da OPAS/OMS no Brasil. Permite identificar as áreas programáticas e os resultados imediatos da cooperação técnica que serão alcançados neste período. O PTB 14-15 foi elaborado pelas equipes técnica e administrativa da Representação, conjuntamente com as contrapartes do País.
Trata-se de um instrumento técnico e orçamentário que permite compreender a atuação e os aportes aos resultados de saúde regional e global da OPAS/OMS. Por meio deste instrumento, é possível alinhar as prioridades de saúde da Organização às prioridades do Governo Brasileiro.
O PTB 14-15 da OPAS/OMS no Brasil tem como contexto a Agenda de Saúde das Américas, o Marco de Assistência das Nações Unidas para o Desenvolvimento (UNDAF), o Plano Estratégico Regional da OPAS e o Plano Nacional de Saúde do Bra-sil. Contempla ações voltadas ao cumprimento das prioridades estabelecidas na Estra-tégia de Cooperação Técnica da OPAS/OMS com a República Federativa do Brasil.
Esse contexto define, em seu conjunto, as linhas de cooperação, a orientação e a pertinência do trabalho para o cumprimento das agendas políticas e técnicas em saúde de caráter global e regional e as prioridades do Sistema Único de Saúde bra-sileiro (SUS) nos níveis nacional, estadual e municipal. Conecta-se também com os resultados e impactos comprometidos pelo Sistema das Nações Unidas com o País.
O conjunto de resultados e indicadores descritos organizadamente no PTB 14-15 está sustentado na definição de produtos e serviços e na programação detalhada dos recursos financeiros e humanos necessários para garantir a viabilidade técnica e financeira dos compromissos da cooperação técnica nesse período.
O PTB 14-15 será programado a cada ano e contará com a realização de revi-sões semestrais. Esse exercício, realizado conjuntamente com as contrapartes nacio-
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REPRESENTAÇÃO DA OPAS/OMS NO BRASIL
nais e com a Sede da OPAS, permitirá cumprir processos de prestação de contas e de controle semestral, culminado com um processo de avaliação ao final do biê-nio 2014-2015. Por fim, menciona-se que o ano de 2014 tem início com um novo ciclo de definição de prioridades de médio prazo para o trabalho de cooperação da OPAS / OMS no Brasil, denominado Estratégia de Cooperação da OPAS/OMS com o Brasil 2014-2019 (ECP) .
Joaquín MolinaRepresentante da OPAS/OMS no Brasil
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1. Introdução
Para a elaboração do Plano de Trabalho Bianual 2014-2015, a Representação da OPAS/OMS no Brasil considerou as prioridades em saúde regionais e globais, o docu-mento “Agenda de Saúde para as Américas”, o Marco de Assistência das Nações Unidas para o Desenvolvimento (UNDAF), as prioridades em saúde do Brasil e o docu-mento “Estratégia de Cooperação Técnica OPAS e Brasil (ECP)”.
No biênio 2014-2015, os Termos de Cooperação, que correspondem às contri-buições voluntárias da Representação, continuam sendo o eixo estruturante da coo-peração técnica, contando com o papel catalisador dos fundos regulares para uma execução eficiente das atividades propostas e para o sucesso no alcance dos resulta-dos definidos.
A OPAS/OMS utiliza o sistema AMPES1 14-15 para o planejamento das ações téc-nicas e a programação orçamentária dos recursos. O sistema reflete o PTB 14-15, permitindo às unidades técnicas e administrativa da Organização realizar o planeja-mento, programação, monitoramento e avaliação do desempenho da cooperação técnica.
O planejamento baseia-se no enlace estabelecido entre os Resultados Imediatos ou outputs (OPT) de cada país com os Resultados Intermediários ou outcomes (OCM) definidos no “Plano Estratégico da OPAS 2014-2019”. Desse modo, a lógica ado-tada é que cada país, ao alcançar seu resultado específico, passa a contribuir para o alcance de um resultado esperado regional.
A Figura 1 mostra a cadeia de resultados da OPAS.
1 AMPES: Sistema da OPAS/OMS que estabelece procedimentos de gestão relacionados ao planejamento, programação,
monitoramento e avaliação para a realização das ações de cooperação técnica em saúde. É uma sigla do nome em
inglês American Region Planning and Evaluation System
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REPRESENTAÇÃO DA OPAS/OMS NO BRASIL
Figura 1: Cadeia de resultados da OPAS
AtividadesResultados imediatos Impactos
Resultados(Responsabilidade conjunta Estados Membros e OSP)
Recursos financeiros, humanos e materiais
Tarefas e ações realizadas
Desenvolvidos a partir de orçamento acordado
Incrementada a capacidade de acesso a serviços de saúde ou redução de fatores riscos
Melhoria na saúde das pessoas
Programa e Orçamentoda OPAS/OMS
Plano Estratégico OPAS/ Programa Geral de Trabalho da OMS
InsumosProdutos/Serviços
Mudanças nas políticas,estratégias, planos, leis,programas, serviços,normas, padrões e guias nacionais
Implementação
Oficina Sanitária Pan-AmericanaPlanos Operativos(OSP Accountability)
Planos operacionais dos países(Country Accountability)
Planos e estratégias nacionais
Resultadosintermediários
Fonte: PBU/WDC
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2. Estratégia de Cooperação da OPAS/OMS com o País
A Estratégia de Cooperação da OPAS/OMS com o Brasil no período 2014-2019 (ECP 14-19) é resultado da análise sistêmica das prioridades das diferentes agendas institucionais (Organização das Nações Unidas, Governo brasileiro, OPAS, OMS, e de seu impacto na cooperação técnica da Representação da OPAS/OMS Brasil. Ainda, considera a relação das categorias programáticas do Plano Estratégico OPAS/OMS 2014-2019 (PE 2014-2019) com o Plano Nacional de Saúde do Brasil 2012-2015, visando conhecer os aspectos estratégicos específicos do Brasil não necessariamente explícitos no PE 2014-2019.
Considerando que a OPAS/OMS Brasil trabalha com Termos de Cooperação/Ter-mos de Ajuste, a ECP 14-19 visou alinhar as especificidades nacionais e regionais e identificar capacidades técnicas e de recursos para prestar cooperação técnica com o país.
2.1 Prioridades da ECP 14-19
Foram definidas as seguintes prioridades da ECP a serem trabalhadas no período 2014-2019:
1) Promoção da Intersetorialidade e a atenção aos Determinantes da Saúde.2) Ampliação do acesso e a cobertura universal com equidade e qualidade.3) Desenvolvimento da capacidade nacional de governança e gestão do SUS.4) Desenvolvimento das capacidades humanas em saúde para responder as neces-
sidades do SUS.5) Produção de evidências oportunas e úteis para a tomada de decisão em saúde.6) Fortalecimento da pesquisa, inovação e incorporação de tecnologia em saúde.7) Contribuição para o processo de gestão participativa em saúde.8) Prevenção e controle das doenças crônicas não transmíssiveis e a promoção da
saúde.9) Eliminação de doenças transmissíveis com ênfase nas negligenciadas.
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REPRESENTAÇÃO DA OPAS/OMS NO BRASIL
Tais prioridades deverão estar orientadas por objetivos estratégico e funcionais da ECP 14-19:
a) Objetivo estratégico• Cooperação para garantir o direito universal à saúde por meio do SUS.
b) Objetivos funcionais:• Parcerias estratégicas com o Ministério da Saúde, os conselhos e instituições
do SUS.• Impulso à cooperação Sul-Sul.
A Figura 2 resume e mostra o relacionamento entre esses aspectos.
ENFOQUES PRIORITÁRIOS 1. Promoção da Intersetorialidade e a atenção aos Determinantes da Saúde.
4. Desenvolvimento das capacidades humanas em saúde para responder as necessidades do SUS.
7. Contribuição para o processo de gestão participativa em saúde.
2. Ampliação do acesso e a cobertura universal com equidade e qualidade.
5. Produção de evidências oportunas e úteis para a tomada de decisão em saúde
8. Prevenção e controle das doenças crônicas não transmíssiveis e a promoção da saúde.
3. Desenvolvimento da capacidade nacional de governança e gestão do SUS.
6. Fortalecimento da pesquisa, inovaçãoincorporação de tecnologia em saúde.
9. Eliminação de doenças transmissíveis com ênfase nas negligenciadas.
Cooperação para garantir odireito universal à saúde pormeio do SUS.
Parcerias estratégicas como Ministério da Saúde,os conselhos e instituiçõesdo SUS.
Impulso à cooperação Sul-Sul.
VínculosObjetivos estratégico
e funcionais - Plano Geral da OMS- Plano Estratégico da OPAS - PTB
- Plano Nacional de Saúde- Conferências nacionais de saúde
Inovação e Aprendizagem Plano de desenvolvi-mento institucional
Desenvolvi-mento de competências do pessoal
FINANCIAMENTO Outras
Contribuições
Contribuições Voluntárias
Nacionais Fundos
Regulares
Deve-se considerar a mudança de autoridades no País, tendo em vista as eleições em 2014 e a perspectiva de revalidação em 2015.
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3. Plano Nacional de Saúde 2012-2015
O Plano Nacional de Saúde brasileiro está orientado por 2 diretrizes transversais e 14 diretrizes específicas:
1. Diretrizes transversais que fazem interface com o Plano Nacional de Saúde: a) Implementar ações de saneamento básico e saúde ambiental, de forma sus-
tentável, para a promoção da saúde e redução das desigualdades sociais, com ênfase no Programa de Aceleração do Crescimento.
b) Contribuir para erradicar a extrema pobreza no País.
2. Diretrizes específicas do Plano Nacional de Saúde:• Diretriz 1 – Garantia do acesso da população a serviços de qualidade, com
equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política de atenção básica e da atenção espe-cializada.
• Diretriz 2 – Aprimoramento da Rede de Atenção às Urgências, com expan-são e adequação de Unidades de Pronto Atendimento (UPA), de Serviços de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), de prontos-socorros e centrais de regulação, articulada às outras redes de atenção.
• Diretriz 3 – Promoção da atenção integral à saúde da mulher e da criança e implementação da “Rede Cegonha”, com ênfase nas áreas e populações de maior vulnerabilidade.
• Diretriz 4 – Fortalecimento da rede de saúde mental, com ênfase no enfren-tamento da dependência de crack e outras drogas.
• Diretriz 5 – Garantia da atenção integral à saúde da pessoa idosa e dos portadores de doenças crônicas, com estímulo ao envelhecimento ativo e fortalecimento das ações de promoção e prevenção.
• Diretriz 6 – Implementação do subsistema de atenção à saúde indígena, articulado com o SUS, baseado no cuidado integral, com observância às prá-ticas de saúde e às medicinas tradicionais, com controle social, e garantia do respeito às especificidades culturais.
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REPRESENTAÇÃO DA OPAS/OMS NO BRASIL
• Diretriz 7 – Redução dos riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de promoção e vigilância em saúde.
• Diretriz 8 – Garantia da assistência farmacêutica no âmbito do SUS. • Diretriz 9 – Aprimoramento da regulação e da fiscalização da saúde suple-
mentar, com articulação da relação público-privado, geração de maior racio-nalidade e qualidade no setor saúde.
• Diretriz 10 – Fortalecimento do complexo produtivo e de ciência, tecnologia e inovação em saúde como vetor estruturante da agenda nacional de desen-volvimento econômico, social e sustentável, com redução da vulnerabilidade do acesso à saúde.
• Diretriz 11 – Contribuição à adequada formação, alocação, qualificação, valorização e democratização das relações de trabalho dos trabalhadores do SUS.
• Diretriz 12 – Implementação de novo modelo de gestão e instrumentos de relação federativa, com centralidade na garantia do acesso, gestão partici-pativa com foco em resultados, participação social e financiamento estável.
• Diretriz 13 – Qualificação de instrumentos de execução direta, com geração de ganhos de produtividade e eficiência para o SUS.
• Diretriz 14 – Promoção internacional dos interesses brasileiros no campo da saúde, bem como compartilhamento das experiências e saberes do SUS com outros países, em conformidade com as diretrizes da Política Externa Brasileira.
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4. Planejamento e programação orçamentária para o Plano de Trabalho Bianual 2014-2015 da OPAS/OMS no Brasil
A proposta de PTB 14-15 da OPAS/OMS se baseia na Estratégia de Cooperação com o Brasil e está orientado a alcançar os Resultados Imediatos (OPT) e seus res-pectivos indicadores, de forma a colaborar no alcance dos Resultados Intermediá-rios (OCM) definidos para cada categoria/área programática do Plano Estratégico da OPAS 2014-20192.
Quadro-resumo das categorias e áreas programáticas do Plano Estratégico da OPAS 2014-2019:
CATEgOrIA ÁrEA PrOgrAMÁTICA
1. Doenças transmissíveis 1.1 HIV/Aids e DST
1.2 Tuberculose
1.3 Malária e outras doenças causadas por vetores (incluindo dengue e chagas)
1.4 Doenças tropicais negligenciadas e zoonóticas
1.5 Doenças preveníveis por vacinação (incluindo a manutenção da erradicação da pólio)
1.6 Hepatites virais
2. Doenças não-Transmissíveis
2.1 DNT e fatores de risco
2.2 Saúde mental
2.3 Violência e traumatismos
2.4 Descapacidades e reabilitação
2.5 Nutrição
3. Determinantes sociais e promoção da saúde através do curso de vida
3.1 Saúde sexual e reprodutiva da mulher, materna, recém-nascido, criança e adolescente
3.2 Envelhecimento e saúde
3.3 Gênero, equidade, direitos humanos e etnicidade
3.4 Saúde e ambiente
3.5 Determinantes sociais da saúde
2 Plano Estratégico OPAS 2014-2019 (acesso em 17/04/2014): http://52cd.wordpress.com/category/plan-estrategico-de-
la-ops-2014-2019/
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REPRESENTAÇÃO DA OPAS/OMS NO BRASIL
CATEgOrIA ÁrEA PrOgrAMÁTICA
4. Sistemas de saúde 4.1 Financiamento e governança em saúde no âmbito das políticas, estratégias e planos nacionais
4.2 Serviços de saúde integrados e centrados em pessoas
4.3 Acesso a produtos médicos e fortalecimento da capacidade regulatória
4.4 Sistemas de informação em saúde e evidência
4.5 Recursos humanos em saúde
5. Preparação, vigilância e resposta
5.1 Capacidade de alerta e resposta
5.2 Doenças epidêmicas e pandêmicas
5.3 Manejo de crises e risco em caso de emergência
5.4 Inocuidade alimentar
5.5 Resposta a surtos e crises
6. Serviços corporativos e funções habilitadoras
6.1 Liderança e governança
6.2 Transparência, prestação de contas e gestão de riscos
6.3 Planejamento estratégico, coordenação de recursos e informação
6.4 Gestão e administração
6.5 Comunicação estratégica
A execução do PTB 14-15 está baseada, principalmente, nos Termos de Coope-ração e seus respectivos Termos de Ajuste vigentes (TC/TA) (anexo) firmados oficial-mente pela OPAS/OMS e pelo Ministério da Saúde. Os TC/TA estão programados integralmente no PTB e alinham-se ao Plano de acordo com os OPT e produtos/servi-ços identificados para o biênio. Os recursos dos TC/TA são o eixo central da coopera-ção técnica, representando aproximadamente 98% do orçamento do biênio. Outras fontes de recursos foram programadas de forma complementar a essas contribuições.
4.1 Projetos definidos para o PTB 14-15
O PTB 14-15 está estruturado no Sistema AMPES. A partir do exercício de análise de situação e da identificação de problemas e intervenções foram identificados OPT, indicadores e produtos e serviços que constituem os elementos a serem trabalhados no PTB. A fase operacional dos produtos e serviços ocorre por meio de vínculos com as fontes de recurso existentes: TC/TA ou outras fontes de recursos.
A OPAS/OMS Brasil estruturou o PTB 14-15 em duas entidades no Sistema AMPES. A entidade BRA está organizada em 5 Projetos e contempla a cooperação técnica rea-lizada por meio de projetos de fundos regionais, globais e de contribuição voluntária nacional (TC/TA).
A entidade BMD foi criada especificamente para contemplar a execução do TC 80: Ampliação do acesso da população brasileira à atenção básica em saúde devido a
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PLANO DE TRABALHO BIANUAL – 2014-2015
sua magnitude técnico-administrativa. Isso permite um maior controle programático e dos avanços na execução do TC 80 e seus respectivos TA.
• PTB AMPES: entidade BRA
Os produtos e serviços da entidade BRA são organizados de acordo com sua natu-reza técnica em 5 Projetos AMPES:
• Projeto 1: Desenvolvimento de iniciativas e estratégias para reduzir a carga de doenças transmissíveis, preparação, vigilância e resposta.
• Projeto 2: Promover a saúde, reduzir a carga de doenças não transmissíveis e atuar junto aos determinantes sociais da saúde e ao meio ambiente.
• Projeto 3: Fortalecimento de ações orientadas à família, gênero, etnicidade e curso de vida.
• Projeto 4: Fortalecimento do sistema nacional de saúde.• Projeto 5: Desenvolvimento da eficiência nos serviços corporativos e fun-
ções habilitadoras.
Recurso planejado para PTB 14-15
TíTulO dO PrOjETO AMPES rECurSO PlANEjAdO (uS$)
Desenvolvimento de iniciativas e estratégias para reduzir a carga de doenças transmissíveis, preparação, vigilância e resposta
55.120.937
Promover a saúde, reduzir a carga de DNT e atuar junto aos DSS e ao meio ambiente.
68.655.421
Fortalecimento de ações orientadas à família, gênero, etnicidade e curso de vida 69.980.893
Fortalecimento do sistema nacional de saúde 159.060.691
Desenvolvimento da eficiência nos serviços corporativos e funções habilitadoras 14.541.629
TOTAL 367.359.571
• PTB AMPES: entidade BMD
Os produtos e serviços da entidade BMD correspondem às atividades previstas nos termos de ajuste do TC80, os quais são elaborados a cada seis meses de forma a cumprir com os acordos legais de repasses de recursos estabelecidos no Termo. Estão organizados no Projeto 1 BMD/AMPES: Fortalecimento do sistema nacional de saúde.
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REPRESENTAÇÃO DA OPAS/OMS NO BRASIL
Recurso planejado para PTB 14-15
TíTulO dO PrOjETO AMPES rECurSO PlANEjAdO (uS$)
Fortalecimento do sistema nacional de saúde 573.139.219
Nas próximas seções, serão descritos os elementos que compõem os Projetos AMPES: OPT, produtos e serviços e fontes de financiamento, com seus respectivos responsáveis técnicos.
4.2 distribuição orçamentária programada para 2014-2015
Os recursos regulares da Organização são catalisadores dos recursos de contribui-ção voluntária (Termos de Cooperação Técnica).
Em síntese, o orçamento 14-15 tem recursos de duas origens (em dólares):
* Recursos regulares USD 2.326.900
* Contribuições voluntárias nacionais, regionais e globais (exceto compras) USD 367.359.571
* TOTAL DO ORÇAMENTO 2014-2015 USD 369.686.471
** TC 80 USD 573.139.219
Os recursos regulares da OPAS/OMS Brasil concentram-se no Projeto de Desenvol-vimento da eficiência nos serviços corporativos e funções habilitadoras para apoiar as atividades de desenvolvimento institucional. Nesse Projeto, estão alocados recursos de TC que apoiam as iniciativas de caráter sub-regional, regional e de cooperação Sul-Sul e de gestão do conhecimento.
As contribuições voluntárias têm um peso maior no projeto de Sistemas de Saúde da entidade BRA, devido à abrangência deste Projeto e da aprovação de TC/TA rela-cionados especificamente a este Projeto e a temas interprogramáticos.
Destaca-se a contribuição voluntária nacional do TC 80 na entidade BMD, que abordará diretamente o tema da ampliação do acesso aos serviços de saúde no nível da atenção básica em municípios selecionados, contribuindo para a redução de ini-quidades nessas localidades. As ações utilizadas estão voltadas principalmente à qua-lificação e à valorização de profissionais que atuam nesse nível de atenção. Uma consequência direta esperada é a melhoria dos indicadores de saúde nessas áreas.
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5. Apresentação dos Projetos do PTB 14-15
5.1 Entidade BrA
• Projeto 1: Desenvolvimento de iniciativas e estratégias para reduzir a carga de doenças transmissíveis, preparação, vigilância e resposta
Coordenador: Enrique Vázquez
1) Propósito – No contexto dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, fortalecer
as políticas do SUS para promover melhor qualidade de vida da popu-lação brasileira, executando processos de cooperação técnica com uma visão transversal da atenção primária e da promoção de saúde, mediante o desenvolvimento de iniciativas e estratégias de vigilância, prevenção, controle, eliminação ou erradicação de enfermidades que a OPAS/OMS promove nos níveis continental e mundial.
Funções centrais:• Alerta e resposta frente a surtos e epidemias.• Implementação do Regulamento Sanitário Internacional – 2005.• Vigilância, prevenção e controle de doenças transmitidas por veto-
res.• Vigilância, prevenção e controle de doenças negligenciadas e zoo-
noses.
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REPRESENTAÇÃO DA OPAS/OMS NO BRASIL
2) Resultados Imediatos vinculados ao Projeto 1
OrgANIZAÇÃO PAN-AMErICANA dA SAÚdE
ESCrITórIO rEgIONAl dA OrgANIZAÇÃO MuNdIAl dA SAÚdE PArA AS AMérICAS
Relatório AMPES: Relatório de Planejador de Projeto
Entidade: BRA
Projeto 1: Des. iniciativas e estrat. p/ reduzir a carga de doenças transmissíveis, preparação, vigilância e resposta
PrOduTO/SErvIÇO
OuTPuT TíTulO/OfICIAl rESPONSÁvEl fONTE
01 BRA.01.01Relatório de sistematização da estratégia de HIV/DST no país elaborado
RO: Enrique Jose VazquezTC 66
02 BRA.01.01Relatório de atualização das normas e padrões de prevenção e tratamento da infecção de HIV crianças e adultos elaborado
RO: Enrique Jose Vazquez
TC 66
TC 52
03 BRA.01.01Documento do avanço da eliminação da transmissão HIV mãe-filho e sífilis congênita entregue RO: Enrique Jose Vazquez
TC 66
04 BRA.01.02Documentação da implementação do diagnóstico da TB elaborada
RO: Enrique Jose VazquezTC 78
05 BRA.01.02Documentação do controle da TB MDR divulgada
RO: Enrique Jose VazquezTC 78
06 BRA.01.02Documentação guias de diagnóstico precoce e tratamento de pacientes TB-HIV atualizadas
RO: Enrique Jose VazquezTC 78
07 BRA.01.03Documentação do monitoramento da malária em termos de vigilância, diagnóstico e tratamento e eficácia terapêutica divulgada
TC 71
TC 35
08 BRA.01.03Guias atualizadas de diagnóstico, Tratamento e gestão integrada da malária
RO: Enrique Jose Vazquez
TC 71
TC 35
09 BRA.01.03Relatório de implementação da estrat. ação p/ prevenção, controle e cuidado em Chagas atualizado
RO: Enrique Jose VazquezTC 71
10 BRA.01.03Relatório cobertura e qualidade do cuidado a pacientes infectados por Trypanosoma cruzi atualizado
RO: Enrique Jose Vazquez
TC 71
TC 35
11 BRA.01.04Registro do monitoramento de doenças negligenciadas realizado
RO: Ruben Santiago Nicholls
TC 71
TC 65
12 BRA.01.04Relatório de vigilância da leishmaniose em humanos elaborado
RO: Enrique Jose VazquezTC 71
13 BRA.01.04Relatório de avanço da implementação do plano de ação para a eliminação da hanseníase atualizado
RO: Ruben Santiago NichollsTC 71
14 BRA.01.03Relatório de avanço da implementação da nova classificação da OPAS para a dengue elaborado
RO: Enrique Jose VazquezTC 62
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PLANO DE TRABALHO BIANUAL – 2014-2015
OrgANIZAÇÃO PAN-AMErICANA dA SAÚdE
ESCrITórIO rEgIONAl dA OrgANIZAÇÃO MuNdIAl dA SAÚdE PArA AS AMérICAS
Relatório AMPES: Relatório de Planejador de Projeto
Entidade: BRA
Projeto 1: Des. iniciativas e estrat. p/ reduzir a carga de doenças transmissíveis, preparação, vigilância e resposta
PrOduTO/SErvIÇO
OuTPuT TíTulO/OfICIAl rESPONSÁvEl fONTE
15 BRA.05.01Relatório de acompanhamento da implementação do RSI elaborado
RO: Enrique Jose Vazquez
TC 74
TC 64
16 BRA.05.01Guias e informação de gestão e comunicação de emergências em saúde atualizadas
RO: Enrique Jose Vazquez
TC 74
TC 64
17 BRA.05.02Relatório do monitoramento da influenza e de doenças emergentes elaborado
RO: Enrique Jose VazquezTC 74
18 BRA.05.02Relatório monitoramento do controle, prevenção, tratamento, vigilância e comunicação de doenças elaborado
RO: Enrique Jose VazquezTC 74
19 BRA.05.05
Relatório de implementação da estrutura de resposta à emergência com consequências para saúde pública divulgado
RO: Enrique Jose Vazquez
TC 74
TC 64
TC 43
20 BRA.04.04
Relatório monitoramento da situação de saúde, tendências e determinantes atualizado
RO: Enrique Jose Vazquez
TC 39
TC 75
TC 56
21 BRA.04.01 Dados e avaliação dos indicadores do SUS atualizado TC 39
22 BRA.04.02Relatório de implementação do ProgramaNacional de Segurança do Paciente (PNSP) elaborado
RO: Enrique Jose VazquezTC 64
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REPRESENTAÇÃO DA OPAS/OMS NO BRASIL
• Projeto 2: Promover a saúde, reduzir a carga de doenças não transmissíveis e atuar junto aos determinantes sociais da saúde e ao meio ambiente
Coordenador: Zohra Abaakouk
1) Propósito – Promover a saúde, tendo em conta os determinantes sociais; reduzir
a carga de doenças não transmissíveis incluindo problemas de saúde mental, discapacidades, violência e traumatismos e reduzir conse-quências negativas à saúde, resultantes dos desastres, conflitos e emergências relacionadas ao meio ambiente, mediante a redução de riscos, preparação, resposta e recuperação.
Funções centrais:• Determinantes sociais da saúde.• Vigilância, Promoção e Prevenção em Saúde.• Vigilância de Doenças e Agravos Não Transmissíveis e fatores de
risco associados.• Cuidado para as Doenças Respiratórias Crônicas na Atenção Primá-
ria.• Políticas estratégicas de natureza intra e intersetorial objetivando
a abordagem integral da saúde, ambiente e desenvolvimento nos setores sociais e econômicos.
• Saúde do trabalhador.• Riscos em saúde ambiental (qualidade do ar, da água, substâncias
químicas, contaminação do solo, radiação).• Preparativos para enfrentamento de emergências e desastres.
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PLANO DE TRABALHO BIANUAL – 2014-2015
2) Resultados Imediatos vinculados ao Projeto 2
OrgANIZAÇÃO PAN-AMErICANA dA SAÚdE
ESCrITórIO rEgIONAl dA OrgANIZAÇÃO MuNdIAl dA SAÚdE PArA AS AMérICAS
Relatório AMPES: Relatório de Planejador de Projeto
Entidade: BRA
Projeto 2: Promover a saúde, reduzir a carga de DNT e atuar junto aos DSS e ao meio ambiente.
PrOduTO/SErvIÇO
OuTPuT TíTulO/OfICIAl rESPONSÁvEl fONTE
01 BRA.02.01Plano Nacional de Enfrentamento das DCNT implementado
RO: Zohra AbaakoukTC 81
02 BRA.02.01
Relatório de balanço de implantado Plano de Enfrentamento de DCNT divulgado
RO: Zohra Abaakouk
TC 54
TC 56
TC 64
03 BRA.02.01Relatórios de análises de dados do sistema de vigilância das ENT e seus fatores de risco divulgados
RO: Zohra Abaakouk
TC 81
TC 56
04 BRA.02.01Relatório de monitoramento da cobertura do Programa Farmácia Popular relativa a medicamentos para a HA elaborado
RO: Zohra AbaakoukTC 81
05 BRA.02.01Relatório de monitoramento da cobertura do Programa Farmácia Popular relativa a medicamentos para a diabetes elaborado
RO: Zohra AbaakoukTC 81
06 BRA.02.01Relatório de monitoramento da aplicação do CMCT elaborado
RO: Zohra Abaakouk
TC 54
TC 64
07 BRA.02.01Relatório de monitoramento das atividades de prevenção à doença renal crônica elaborado
RO: Zohra Abaakouk
TC 56
TC 81
08 BRA.02.02Relatório de avanço da implementação da Política Nacional de Saúde Mental divulgado
RO: Zohra AbaakoukTC 43
09 BRA.02.02Relatório de monitoramento das atividades de saúde mental na APS elaborado
RO: Zohra AbaakoukTC 43
10 BRA.02.02Relatório de monitoramento das ações de redução de consumo de álcool e drogas elaborado
RO: Zohra AbaakoukTC 43
11 BRA.02.03Relatório de progresso do Projeto Vida no Trânsito elaborado
RO: Roberto ColomboTC 56 e
Bloomberg
12 BRA.02.03Relatório de acompanhamento de planos e programas de prevenção de violências elaborado
RO: Zohra AbaakoukTC 56
22
REPRESENTAÇÃO DA OPAS/OMS NO BRASIL
OrgANIZAÇÃO PAN-AMErICANA dA SAÚdE
ESCrITórIO rEgIONAl dA OrgANIZAÇÃO MuNdIAl dA SAÚdE PArA AS AMérICAS
Relatório AMPES: Relatório de Planejador de Projeto
Entidade: BRA
Projeto 2: Promover a saúde, reduzir a carga de DNT e atuar junto aos DSS e ao meio ambiente.
PrOduTO/SErvIÇO
OuTPuT TíTulO/OfICIAl rESPONSÁvEl fONTE
13 BRA.02.04
Relatório de monitoramento da implementação da Política Nacional de Saúde da Pessoa Portadora de Deficiência e do Plano Nacional do Direito da Pessoa com Deficiência divulgado
RO: Zohra Abaakouk
TC 43
14 BRA.02.04Relatório de acompanhamento dos serviços de saúde ocular e auditiva desenvolvido
RO: Zohra AbaakoukTC 43
15 BRA.03.04Relatório de acompanhamento do marco de SeTP junto à Política Nacional de Promoção da Saúde desenvolvido
RO: Zohra AbaakoukTC 56
16 BRA.03.04Base para a geração de dados sobre desigualdades em saúde desenvolvida
RO: Zohra AbaakoukTC 56
17 BRA.03.04Relatório de acompanhamento das estratégias de promoção da saúde para redução das desigualdades em saúde elaborado
RO: Zohra Abaakouk
TC 56
TC 44
18 BRA.03.04Relatório sobre desenvolvimento do Pós-2015 elaborado
RO: Zohra AbaakoukRB
19 BRA.03.05Relatório de avanço das ações de qualidade do ar e segurança química elaborado
RO: Zohra AbaakoukTC 69
20 BRA.03.05Relatório de desenvolvimento do Subsistema de Vigilância em Saúde Ambiental elaborado
RO: Zohra AbaakoukTC 69
21 BRA.03.05Relatório de monitoramento das ações de qualidade do ar e segurança química elaborado
RO: Zohra AbaakoukTC 69
22 BRA.03.05Relatório de implementação do Plano de Ação de Mudança do Clima elaborado
RO: Zohra AbaakoukTC 69
23 BRA.05.03
Centro multissetorial para emergências e gestão de riscos para desastres desenvolvido
RO: Zohra Abaakouk
TC 69
TC 43
TC 64
24 BRA.05.03Relatório de avanço da implementação da estrutura de resposta institucional a emergências e desastres divulgado
RO: Zohra Abaakouk
TC 69
TC 64
25 BRA.05.03Relatório de implementação do plano de ação de hospitais seguros elaborado
RO: Zohra AbaakoukTC 64
23
PLANO DE TRABALHO BIANUAL – 2014-2015
• Projeto 3: Fortalecimento de ações orientadas a família, gênero, etnicidade e curso de vida
Coordenador: Oscar Suriel
1) Propósito – Apoiar as capacidades nacionais na definição de políticas, programas,
serviços e interação com grupos populacionais prioritários, no marco do ciclo de vida, promovendo a redução de riscos, vulnerabilidades e segurança alimentar e nutricional, gerando evidências novas para melhor atenção aos problemas priorizados nos serviços de saúde, fami-liar e comunitário, nos marcos da atenção primária, da promoção da saúde, na perspectiva do gênero, etnicidade e raça.
Funções Centrais• Cooperar tecnicamente com o Estado Brasileiro, nas três esferas de
governo, com enfoque em gênero, raça e etnia, nas áreas dos pro-gramas do ciclo de vida: Saúde da mulher; Saúde da criança; Saúde do adolescente; Saúde do homem; Saúde do idoso; Saúde nas penitenciárias; Saúde dos portadores de deficiências; Saúde mental; Nutrição; Saúde indígena; Imunizações e HIV/Aids.
• Favorecer o intercâmbio de experiências e divulgação de práticas exitosas em políticas, programas, serviços, informação, conheci-mento e comunicação na área de saúde da criança, nutrição, ado-lescência, mulher, adulto, saúde do idoso, do homem, das pessoas com deficiências, gênero e etnicidade, entre as unidades técnicas da OPAS/OMS Brasil e outros países, no marco da cooperação Sul-Sul.
• Fortalecer a promoção da saúde no ciclo de vida, com ênfase nos determinantes sociais e nos ODM 1, 4, 5 e 6.
• Participar e cooperar nos Grupos Interagenciais de gênero e raça, assim como no trabalho interagencial com projetos específicos em estados definidos, procurando ações integradas entre as agências da ONU.
• Promover e facilitar o intercâmbio de experiências entre os países da Região.
24
REPRESENTAÇÃO DA OPAS/OMS NO BRASIL
2) Resultados Imediatos vinculados ao Projeto 3
OrgANIZAÇÃO PAN-AMErICANA dA SAÚdE
ESCrITórIO rEgIONAl dA OrgANIZAÇÃO MuNdIAl dA SAÚdE PArA AS AMérICAS
Relatório AMPES: Relatório de Planejador de Projeto
Entidade: BRA
Projeto 3: Fortalecimento de ações orientadas à família, gênero, etnicidade e curso de vida
PrOduTO/SErvIÇO
OuTPuT TíTulO/OfICIAl rESPONSÁvEl fONTE
01 BRA.03.01Relatório de monitoramento e redução da mortalidade materna, neonatal, recém-nascido e criança elaborado
RO: Oscar Emilio Suriel Vargas
TC 43
TC 53
02 BRA.03.01Relatório de monitoramento da implementação das ações de saúde integral da criança elaborado
RO: Oscar Emilio Suriel VargasTC 43
03 BRA.03.01Relatório de avanço da implementação de ações de saúde sexual e reprodutiva elaborado
RO: Rodolfo Federico Gomez Ponce de LeonTC 43
04 BRA.03.01Relatório de execução das ações em saúde do adolescente e jovem divulgado
RO: Rodolfo Federico Gomez Ponce de Leon
TC 43
TC 52
05 BRA.03.02Relatório de avanços na ampliação do acesso a atenção integral da saúde do idoso no Brasil divulgado
RO: Oscar Emilio Suriel VargasTC 43
06 BRA.03.02Plano de avaliação e abordagem das necessidades da pessoa idosa elaborado e em execução elaborado
RO: Oscar Emilio Suriel VargasTC 43
07 BRA.02.05Relatório de informações sobre nutrição e curso de vida atualizado
RO: Oscar Emilio Suriel Vargas
TC 43
TC 49
08 BRA.03.03Relatório de monitoramento do tema saúde indígena elaborado
RO: Oscar Emilio Suriel VargasTC 67
09 BRA.01.05Plano de ação para a manutenção da eliminação do sarampo, rubéola e rubéola congênita atualizado
RO: Oscar Emilio Suriel VargasTC 73
10 BRA.01.05Evidências sobre introdução de novas vacinas geradas
RO: Oscar Emilio Suriel Vargas
TC 73
TC 35
11 BRA.01.05Sistema informatizado de vigilância de paralisias flácidas agudas em funcionamento e atualizado
RO: Oscar Emilio Suriel VargasTC 73
12 BRA.01.05Indicadores de desempenho de isolamento e diferenciação de poliovírus monitorados
RO: Oscar Emilio Suriel VargasTC 73
13 BRA.01.05Relatório de avanço do processo de certificação da erradicação de poliovírus elaborado
RO: Oscar Emilio Suriel VargasTC 73
14 BRA.03.03Relatório de implementação das prioridades transversais da OPAS, com ênfase em gênero
RO: Oscar Emilio Suriel VargasRB
25
PLANO DE TRABALHO BIANUAL – 2014-2015
• Projeto 4: Fortalecimento do sistema nacional de saúde
Coordenador: Félix Rígoli
1) Propósito – Apoiar o fortalecimento da capacidade de gestão das três esferas do
Sistema Único de Saúde (SUS) e o desenvolvimento de redes de servi-ços baseadas na estratégia da Atenção Primária em Saúde Renovada e a promoção da saúde, articuladas em seus diferentes níveis de com-plexidade e voltadas à garantia dos princípios de universalidade, inte-gralidade e equidade.
Funções Centrais• Contribuir, com a cooperação técnica, para melhorar, com equi-
dade, o acesso e a qualidade dos serviços de saúde.• Fomentar e implementar o modelo de monitoramento e avaliação
do projeto Mais Médicos no país.• Colaborar, com a cooperação técnica, no fortalecimento da organi-
zação e gestão do sistema de saúde.• Apoiar, com a cooperação técnica, o desenvolvimento da economia
política da saúde e a aplicação de instrumentos de gestão de eco-nomia da saúde.
• Apoiar as políticas nacionais de acesso, qualidade e uso racional de insumos estratégicos e essenciais à saúde pública.
• Favorecer a elaboração e implementação de normas nacionais e internacionais de qualidade, segurança e custo efetividade dos insu-mos estratégicos e essenciais à saúde pública.
• Apoiar a participação efetiva do setor saúde no complexo industrial e inovação.
• Promover a gestão de tecnologia e saúde com base em evidências científicas e princípios do SUS.
• Produzir conhecimento científico prioritários para o SUS, articu-lando pesquisa, política e ação em saúde, baseado em um processo de avaliação ética da pesquisa em saúde.
• Apoiar as políticas, planos e programas nacionais de gestão e regu-lação do trabalho e da educação para a melhoria do sistema de saúde, em parceria com o setor da educação.
26
REPRESENTAÇÃO DA OPAS/OMS NO BRASIL
• Contribuir para o fortalecimento e consolidação de sistemas de informação de recursos humanos em níveis nacional, regional e glo-bal.
• Apoiar a consolidação do programa nacional de telessaúde e tele-medicina.
• Colaborar para o alcance da meta de capacitação gerencial no SUS.
2) Resultados Imediatos vinculados ao Projeto 4
OrgANIZAÇÃO PAN-AMErICANA dA SAÚdE
ESCrITórIO rEgIONAl dA OrgANIZAÇÃO MuNdIAl dA SAÚdE PArA AS AMérICAS
Relatório AMPES: Relatório de Planejador de Projeto
Entidade: BRA
Projeto 4: Fortalecimento do sistema nacional de saúde
PrOduTO/SErvIÇO
OuTPuT TíTulO/OfICIAl rESPONSÁvEl fONTE
01 BRA.04.01
Relatório do processo de gestão federativa do SUS e participação social na saúde elaborado
RO: Gerardo Alfaro
TC 50
TC 44
TC 68
02 BRA.04.01Relatório dinâmica do subsistema da saúde suplementar no âmbito do SUS elaborado
RO: Gerardo AlfaroTC 42
03 BRA.04.02
Transferência de métodos e instrumentos, documentos. e compartilhamento de experiências para aprimorar a equidade e o acesso a sistemas de saúde integrais
RO: Gerardo Alfaro
TC 43
TC 60
TC 61
04 BRA.03.03Relatório de monitoramento das ações de equidade em saúde realizadas no período elaborado
RO: Gerardo AlfaroTC 39
05 BRA.04.05Relatório de acompanhamento da política de RH para dar resposta às necessidades de saúde elaborado
RO: Felix Hector RigoliTC 57
06 BRA.04.05Relatório de progresso das melhorias de desempenho, condições de trabalho, estabelecimento e satisfação laboral na área da saúde divulgado
RO: Felix Hector RigoliTC 57
07 BRA.04.05Relatório de progresso sobre adequação das políticas de formação voltadas para APS elaborado
RO: Felix Hector RigoliTC 57
08 BRA.04.05Relatório de progresso da elaboração e aplicação de estratégias inovadoras para a melhoria gestão e da atenção à saúde elaborado
RO: Felix Hector RigoliTC 57
09 BRA.06.01Relatório de avanço da cooperação técnica internacional em RHS elaborado
RO: Felix Hector RigoliTC 57
27
PLANO DE TRABALHO BIANUAL – 2014-2015
OrgANIZAÇÃO PAN-AMErICANA dA SAÚdE
ESCrITórIO rEgIONAl dA OrgANIZAÇÃO MuNdIAl dA SAÚdE PArA AS AMérICAS
Relatório AMPES: Relatório de Planejador de Projeto
Entidade: BRA
Projeto 4: Fortalecimento do sistema nacional de saúde
PrOduTO/SErvIÇO
OuTPuT TíTulO/OfICIAl rESPONSÁvEl fONTE
10 BRA.06.01Relatório de avanço do Programa de Cooperação Internacional em Saúde elaborado
RO: Felix Hector RigoliTC 41
11 BRA.04.01Relatório descritivo das ações de economia da saúde para fortalecer a gestão do SUS atualizado
RO: Christophe ReratTC 50
12 BRA.04.02Relatório de implementação do Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP) elaborado
RO: Christophe ReratTC 64
13 BRA.04.03Relatório sobre o processo de construção e implementação da Hemobrás divulgado
RO: Christophe ReratTC 51
14 BRA.04.03Relatório sobre as ações de apoio técnico para o Sistema Nacional de Sangue elaborado
RO: Christophe ReratTC 43
15 BRA.04.03Relatório descritivo sobre as ações da assistência farmacêutica no âmbito do SUS divulgado
RO: Christophe ReratTC 70
16 BRA.04.03Relatório descritivo das atividades de pesquisa associadas ao desenvolvimento e inovação tecnológica em saúde e complexo industrial da saúde elaborado
RO: Christophe Rerat TC 59
17 BRA.04.03Relatório descritivo da Plataforma Regional de Acesso e Inovação para Tecnologias Sanitárias (PRAIS) elaborado
RO: Christophe ReratTC 59
18 BRA.04.03Relatório descritivo sobre as ações de farmacovigilânica no país e na região das Américas elaborado
RO: Christophe ReratTC 64
19 BRA.04.03Relatório descritivo das ações de farmacopeia para o desenvolvimento científico e tecnológico nacional e da Região elaborado
RO: Christophe ReratTC 64
20 BRA.04.03Relatório descritivo das ações estratégicas para a promoção do Uso Racional de Medicamentos para a Região elaborado
RO: Christophe ReratTC 64
21 BRA.04.03
Relatório dos avanços da metodologia baseada evidências, regulação e avaliação econômica de medicamentos e outras tecnologias em saúde elaborado
RO: Christophe Rerat
TC 64
28
REPRESENTAÇÃO DA OPAS/OMS NO BRASIL
OrgANIZAÇÃO PAN-AMErICANA dA SAÚdE
ESCrITórIO rEgIONAl dA OrgANIZAÇÃO MuNdIAl dA SAÚdE PArA AS AMérICAS
Relatório AMPES: Relatório de Planejador de Projeto
Entidade: BRA
Projeto 4: Fortalecimento do sistema nacional de saúde
PrOduTO/SErvIÇO
OuTPuT TíTulO/OfICIAl rESPONSÁvEl fONTE
22 BRA.04.03Relatório das funções regulatórias na área de sangue e transplantes (Hemovigilância e Biovigilância) elaborado
RO: Christophe ReratTC 64
23 BRA.04.03Relatório da estrutura do Sistema Nacional de Fomento à Pesquisa e Gestão de Tecnologias em Saúde elaborado
RO: Christophe ReratTC 47
24 BRA.04.03Relatório dos avanços dos processos de análises, avaliações, gestão e incorporação de tecnologias em saúde elaborado
RO: Christophe ReratTC 76
25 BRA.04.04Relatório dos avanços da regulação dos componentes da ética em pesquisa de saúde elaborado
RO: Christophe ReratTC 76
29
PLANO DE TRABALHO BIANUAL – 2014-2015
• Projeto 5: Desenvolvimento da eficiência nos serviços corporativos e funções habilitadoras
Coordenador: Joaquín Molina
1) Propósito – Apoiar a condução política e a coordenação programática, técnica e
administrativa, dando ênfase aos temas de gestão baseada em resul-tados, monitoramento e avaliação, gestão baseada na eficiência/trans-parência administrativa, gestão do conhecimento e comunicação, com a finalidade de contribuir efetivamente no aperfeiçoamento do SUS e na cooperação Sul-Sul; e promover o fortalecimento institucional da Representação.
Funções Centrais:• Manter o posicionamento da cooperação técnica da OPAS/OMS nos
âmbitos político e técnico, considerando a leitura continuada do cenário político, social, econômico e epidemiológico do país.
• Fomentar e apoiar a participação do país nos processos de integra-ção regional (Mercosul, Unasul e OTCA) e dar seguimento às deci-sões e programas conjuntos.
• Conduzir a participação da Representação nos processos de coorde-nação interagencial com o Sistema das Nações Unidas, cooperação bilateral, embaixadas e organismos de crédito e fomento interna-cional.
• Promover a cooperação sul-sul. • Conduzir, monitorar e avaliar o Plano de Desenvolvimento da Repre-
sentação 14-15 em seus componentes político, técnico e adminis-trativo, mantendo a Sede da OPAS informada.
• Conduzir e coordenar a implementação da Estratégia de Coope-ração Técnica da OPAS/OMS com a República Federativa do Brasil 2014-2019.
• Apoiar a participação do Brasil nas diferentes instâncias governa-mentais da OPAS e da OMS.
• Fomentar processos de gestão do conhecimento e comunicação com caráter transversal nos demais projetos.
30
REPRESENTAÇÃO DA OPAS/OMS NO BRASIL
Unidades vinculadas: • Gabinete da Representação.• Unidade Técnica Gestão do Conhecimento e Comunicação• Unidade de Planejamento, Programas e Projetos.• Unidade de Monitoramento e Avaliação.• Unidade de Administração.
2) Resultados Imediatos vinculados ao Projeto 5
OrgANIZAÇÃO PAN-AMErICANA dA SAÚdE
ESCrITórIO rEgIONAl dA OrgANIZAÇÃO MuNdIAl dA SAÚdE PArA AS AMérICAS
Relatório AMPES: Relatório de Planejador de Projeto
Entidade: BRA
Projeto 5: Desenvolvimento da eficiência nos serviços corporativos e funções habilitadoras
PrOduTO/SErvIÇO
OuTPuT TíTulO/OfICIAl rESPONSÁvEl fONTE
01 BRA.06.01Estratégia de Cooperação com o Brasil aprovada, implementada e monitorada
RO: Joaquin Felipe MolinaRecurso regular
02 BRA.06.01Relatório de avanço da cooperação técnica no campo internacional elaborado
RO: Joaquin Felipe Molina
TC 58
Recurso regular
03 BRA.06.03Relatório de monitoramento e avaliação da cooperação técnica – PMA elaborado e divulgado
RO: Luciana de Deus Chagas
04 BRA.06.03Relatório de alinhamento dos recursos com as prioridades nacionais elaborado
RO: Luciana de Deus ChagasRecurso regular
05 BRA.06.03Relatório de implementação da estratégia de mobilização de recursos elaborado
RO: Joaquin Felipe MolinaRecurso regular
06 BRA.04.04Relatório de avanço da implementação e-Health elaborado
RO: Nando CampanellaTC 39
07 BRA.04.04Relatório de monitoramento da implementação da estratégia de gestão do conhecimento elaborado
RO: Nando CampanellaTC 50
08 BRA.04.04Relatório de avanço da implementação da CD 49/10
RO: Nando Campanella
TC 39
TC 76
09 BRA.06.05Relatório de monitoramento da web e do plano de comunicação atualizado
RO: Nando CampanellaTC 50
10 BRA.06.05
Relatório das ações inovadoras e efetivas de comunicação elaborado
RO: Nando Campanella
TC 57
TC 61
TC 62
31
PLANO DE TRABALHO BIANUAL – 2014-2015
OrgANIZAÇÃO PAN-AMErICANA dA SAÚdE
ESCrITórIO rEgIONAl dA OrgANIZAÇÃO MuNdIAl dA SAÚdE PArA AS AMérICAS
Relatório AMPES: Relatório de Planejador de Projeto
Entidade: BRA
Projeto 5: Desenvolvimento da eficiência nos serviços corporativos e funções habilitadoras
PrOduTO/SErvIÇO
OuTPuT TíTulO/OfICIAl rESPONSÁvEl fONTE
11 BRA.06.02Relatório das ações efetivas para mitigar riscos e sistematizar informações atualizadas de gestão de riscos elaborado
RO: Evanilda Mano
Recurso regular
12 BRA.06.02Relatório de acompanhamento da matriz de indicadores de desempenho operacional elaborado
RO: Evanilda Mano
Recurso regular
13 BRA.06.04Relatório das atividades, controles, indicadores de processos financeiros e planos de mitigação correspondentes elaborado
RO: Gisele Moura Kitayama
Recurso regular
14 BRA.06.04Relatório de avanço do fortalecimento do processo de revisão e emissão de relatórios oficiais à contraparte elaborado
RO: Gisele Moura Kitayama
Recurso regular
15 BRA.06.04Relatório de avanço do fortalecimento dos processos e procedimentos financeiros e de reconhecimento de gastos elaborado
RO: Gisele Moura Kitayama
Recurso regular
16 BRA.06.04Relatório final de resultados alcançados no biênio do Plano de Recursos Humanos elaborado
RO: Patricia Costa e Silva Lim
Recurso regular
17 BRA.06.04Relatório final dos resultados alcançados das ações de Desenvolvimento Organizacional elaborado
RO: Patricia Costa e Silva Lim
Recurso regular
18 BRA.06.04Relatório final dos resultados das ações para promoção da saúde e bem-estar do pessoal elaborado
RO: Patricia Costa e Silva Lim
Recurso regular
19 BRA.06.05Plano de comunicação interno executado e implementado
RO: Eduardo Patricio CoralRecurso regular
20 BRA.06.04Workflows implementados e com adequado nível de manutenção
RO: Pedro Luiz CleRecurso regular
21 BRA.06.04Relatório de sustentação e expansão dos Sistemas de Informação e Intranet elaborado
RO: Pedro Luiz Cle
Recurso regular
22 BRA.06.04Relatório de resultados do Plano de Gerenciamento de TI elaborado
RO: Pedro Luiz CleRecurso regular
23 BRA.06.04Plano de manutenção e investimento da Representação implementado
RO: Lina Maria AlencarRecurso regular
32
REPRESENTAÇÃO DA OPAS/OMS NO BRASIL
OrgANIZAÇÃO PAN-AMErICANA dA SAÚdE
ESCrITórIO rEgIONAl dA OrgANIZAÇÃO MuNdIAl dA SAÚdE PArA AS AMérICAS
Relatório AMPES: Relatório de Planejador de Projeto
Entidade: BRA
Projeto 5: Desenvolvimento da eficiência nos serviços corporativos e funções habilitadoras
PrOduTO/SErvIÇO
OuTPuT TíTulO/OfICIAl rESPONSÁvEl fONTE
24 BRA.06.04Relatório final de resultados alcançados do plano de trabalho da área de compras locais elaborado
RO: Lina Maria Alencar
Recurso regular
25 BRA.06.04Relatório de cumprimento dos acordos da Oficina de compras internacionais elaborado
RO: Myrza Horst
Recurso regular
26 BRA.04.02Informações geradas, monitoradas e atualizadas sobre ampliação do acesso equitativo a serviços integrais de saúde
RO: Joaquin Felipe MolinaTC 80
27 BRA.04.05Relatório de acompanhamento da política de RH para dar resposta às necessidades de saúde elaborado
RO: Joaquin Felipe MolinaTC 80
28 BRA.06.02BOS Brasil interagencial elaborado e implementado RO: Eduardo Patricio Coral
Recurso regular
29 BRA.06.02Documento do processo de avaliação interna elaborado
RO: Eduardo Patricio Coral Recurso regular
30 BRA.06.02Compliance Officer recrutado e plano de trabalho elaborado
RO: Eduardo Patricio Coral Recurso regular
31 BRA.06.02Condições de trabalho para auditores externos geradas RO: Eduardo Patricio Coral
Recurso regular
32 BRA.06.02Recomendações da auditoria implementadas RO: Eduardo Patricio Coral
Recurso regular
33 BRA.06.01Estudo de caso da cooperação sul-sul elaborado e divulgado
RO: Joaquin Felipe Molina Recurso regular
34 BRA.06.01Documentos de preparação e agenda da participação do Brasil nos Corpos Diretores (Brasil membro Conselho Executivo da OPAS e OMS) elaborados
RO: Joaquin Felipe Molina
Recurso regular
35 BRA.06.01Informações político-estratégicas preparadas e enviadas mensalmente à Diretora
RO: Joaquin Felipe Molina
Recurso regular
36 BRA.06.01Relatório de avanço do processo de Reforma da OMS no país
RO: Joaquin Felipe Molina Recurso regular
37 BRA.06.01Normas, programação, avaliação da cooperação técnica por meio de TC/TA atualizadas e publicadas
RO: Joaquin Felipe Molina
Recurso regular
33
PLANO DE TRABALHO BIANUAL – 2014-2015
5.2 Entidade BMd
A entidade possui como propósito ampliar a garantia de saúde com qualidade para o Sistema Único de Saúde por meio da qualificação e da valorização de profis-sionais da saúde. Visa contribuir para o alcance do objetivo estratégico número 07 do Plano Nacional de Saúde relacionado à adequada alocação, qualificação e valorização dos profissionais de saúde, como também para os eixos de intervenção prioritários a saber: o Eixo 1 – Promoção da Saúde; o Eixo 5 – Qualificação da Gestão e o Eixo 7 – Cooperação Internacional.
No contexto internacional, tem o objetivo de atuar na diminuição das iniquidades em saúde que afetam as populações de baixa renda, populações rurais e indígenas. Dessa forma, as ações desenvolvidas impactarão no alcance dos resultados imediatos 4.2.1 Opciones de política, instrumentos y orientación técnica proporcionados a los países para que mejoren la prestación equitativa de servicios integrados y centrados en la persona, y fortalezcan los enfoques de salud pública e 4.5.1 Países habilitados para formular y ejecutar políticas o planes de recursos humanos para la salud a fin de lograr la cobertura universal de salud y abordar las necesidades de salud actuales y futuras de la población.
Funções centrais
• Atenção Básica fortalecida em localidades prioritárias do Sistema Único de Saúde.
• Qualificação e valorização dos profissionais da saúde.• Intercâmbio internacional de conhecimentos.• Trabalho intersetorial e em rede.• Sistematização e divulgação de experiências de sucesso na atenção básica e na
mobilização internacional de profissionais da saúde por meio da cooperação Sul-Sul.
34
REPRESENTAÇÃO DA OPAS/OMS NO BRASIL
• Projeto 1: Fortalecimento do sistema nacional de saúde
Coordenador: Joaquín Molina
1) Resultados Imediatos vinculados ao Projeto 1
OrgANIZAÇÃO PAN-AMErICANA dA SAÚdE
ESCrITórIO rEgIONAl dA OrgANIZAÇÃO MuNdIAl dA SAÚdE PArA AS AMérICAS
Relatório AMPES: Relatório de Planejador de Projeto
Entidade: BMD
Projeto 1: Fortalecimento do sistema nacional de saúde
PrOduTO/SErvIÇO
OuTPuT TíTulO/OfICIAl rESPONSÁvEl fONTE
01 BMD.04.02Produção e apropriação das experiências e boas práticas do Projeto sistematizadas e publicadas
TC 8002 BMD.04.05 Prover profissionais médicos em APS nas localidades prioritárias
03 BMD.04.05 Acolhimento/treinamento aos médicos cubanos
04 BMD.04.05 Assessoria técnica internacional do projeto
05 BMD.04.05 Apoio técnico ao MS
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6. recursos humanos da OPAS/OMS Brasil 2014
QuANTITATIvO POr CATEgOrIA
Profissionais Internacionais 15 Funcionários de Serviços Gerais 12
Oficial Nacional 16 Funcionário Locais CLT – BIREME – FUNDACÃO HSP/SPDM 14
Consultores Nacionais OPS – NPC 48 Funcionários Locais CLT – PANAFTOSA 9
Consultores Internacionais OPS – IPC 27 Funcionários Locais CLT – por agência de Emprego – GRIFFO 44
Total de Profissionais 106 Total de Funcionários de Apoio 79
Total de funcionários da PWr/BrA 185
lISTA dOS fuNCIONÁrIOS POr CATEgOrIA
1. PrOfISSIONAIS INTErNACIONAIS1) Carlos Florencio Corvalán 2) Christophe Rerat3) Enrique José Vázquez4) Félix Hector Rígoli5) Gerardo Alfaro Cantón6) Joaquín Felipe Molina7) Nando Campanella8) Oscar Emilio Suriel Vargas9) Patricio Coral10) Roberto Colombo11) Rodolfo Federico Gómez Ponce De Leon12) Rubén Santiago Nicholls13) Zohra Abaakouk14) Profissional Internacional (3 postos)
36
REPRESENTAÇÃO DA OPAS/OMS NO BRASIL
2. OfICIAl NACIONAl (NO)1) Gisele Moura Kitayama2) Lina Maria Alencar3) Luciana de Deus Chagas4) Maria Angélica Gomes5) Patrícia Costa e Silva Lim6) Pedro Luiz Clé7) Oficiais Nacionais (10 postos vagos)
3. CONSulTOrES NACIONAIS OPS – NPC1) Adriana Bacelar Ferreira Gomes2) Alejandra Carrillo Roa3) Alexandre de Souza Ramos4) Alexsandro Cosme Dias5) Ana Carolina Feldenheimer da Silva6) Bernardino Vitoy7) Carolina Novaes Carvalho8) Christiane Santos Matos9) Cláudia Maria da Silva Marques10) Cristiane Scolari Gosch11) Danila Augusta Accioly Varella Barca12) Denise Arakaki-Sanchez13) Elisabeth Carmen Duarte14) Elisandréa Sguario Kemper15) Fernanda Almeida dos Santos16) Fernanda Fernandes Ranña 17) Fernando Antônio Gomes Leles18) Flávia Poppe de Figueiredo Muñoz19) Francisco Cordeiro20) Glauco José de Souza Oliveira21) Itajaí Oliveira de Albuquerque22) Janaína Sallas23) José Alexandre Menezes da Silva24) Juliana Braga de Paula25) Leila Adesse26) Lenildo de Moura27) Lucimar Rodrigues Coser Cannon
37
PLANO DE TRABALHO BIANUAL – 2014-2015
28) Mara Lúcia Barbosa Carneiro Oliveira29) Maria Alice Barbosa Fortunato30) Maria Inês da Silva Barbosa31) Maria Thereza Rodrigues da Cunha32) Mônica Diniz Durães33) Natália Franco Veloso34) Newton Sérgio Lopes Lemos35) Oscar Martin Mesones Lapouble36) Rebeca Mancini Pereira37) Regiane Rezende38) Roberta de Freitas Campos39) Roberto Victor Pavarino Filho 40) Rogério da Silva Lima41) Samia Abdul-Samad42) Stella Maria De Wit43) Vera Regina de Oliveira Xavier44) Waldemar Fischer Filho45) Ximena Pamela Claudia Díaz Bermudez46) Consultor Nacional (3 postos vagos)
4. CONSulTOrES INTErNACIONAIS – OPS – IPC1) Ania Iris Gonzáles Nieto2) Arelys Felicia Dorta Delgado3) Ariel Delgado Ramos4) Candelario Manuel Hernandez Barroso5) Evelina Gracia Maria Chapman6) Georgina Perez Álvarez7) Gilberto Luis Ramos Chamizo8) Javier Maqueira Carbó9) Jesus Virgilio Lafargue Vinent 10) Jose Emilio Caballero Gonzalez11) Jose Manuel Chinea Munero12) Leonardo Manuel Ríos Cabrera13) Luís Armando Wong Corrales14) Maria Elena Rondon Cayol15) María Teresa Pérez Mateo16) Maritza Rivaflecha Castellano
38
REPRESENTAÇÃO DA OPAS/OMS NO BRASIL
17) Martha Maldonado Perez18) Nancy Teresa Lastres Vega19) Orelvys Espinosa Pérez20) Oscar Martinez Cruz21) Osvaldo Ivañez Gonzalez22) Raisa Elena Hernandez Hurtado23) Rodolfo Enrique Rodríguez24) Roilder Romero Frometa25) Ruben Sierra Del Valle26) Teresa de los Ángeles Madera Darias27) Vivian Isabel Chávez Pérez
5. fuNCIONÁrIOS dE SErvIÇOS gErAIS1) Alcimir da Silva Pereira2) Alessandra Rosauro de Sorôa3) Ângela Cortes Fagundes 4) Bruno Torres Massena5) Cristina Batista Junqueira6) Elânia Maria da Silva de Castro7) Janeth Cruz Ferreira da Silva8) Lauana Machado Rodrigues Shimizu9) Maria Angélica Fonseca Corrêa e Castro10) Maria Lúcia Graça Silgueiro11) Nykolay Linderski Mendes12) Raimundo Oliveira Paz
6. fuNCIONÁrIOS lOCAIS- ClT – BIrEME – fuNdACÃO HSP/SPdM1) André De Conti Araújo2) Caroline Yuka Habe3) Cristiane Hendriks Lobo4) Evanilda Vilela Mano5) Francisca Eleusis Peres6) Isabella Sayuri Abe Alvarenga 7) Luiz Carlos Borges Filho8) Manuela Ordine Lopes Homem D’El-Rey9) Mariana Tavares Rezende
39
PLANO DE TRABALHO BIANUAL – 2014-2015
10) Myrza Macedo Leite de Lucena Horst11) Paula Villas-Bôas de Oliveira Carvalho12) Rossana Estevam Lima13) Sabrina Soneghet Baiôcco Silva14) Vanúbia Meireles de Azevedo
7. fuNCIONÁrIOS lOCAIS – ClT – PANAfTOSA1) Ana Clorys de Andrade Moura2) Ana Thaysa Cinelli Azevedo Silva 3) Cátia Marques Ferreira4) Claudecí Marques Santana5) Mercedes Rosa de la Puente de Vaz 6) Nilton Ferreira Santos7) Romualdo Alexandre da Silva8) Sandra Lúcia dos Santos9) Tatiana Sá Oliveira
8. fuNCIONÁrIOS lOCAIS – ClT – POr AgÊNCIA dE EMPrEgO – grIffO
1) Adriana Trevizan da Silva 2) Aline Reis Costa3) Ana Cristina Ferreira da Silva 4) Ana Laura Pereira Abreu Flamínio5) Carolina Costa de Oliveira Pires6) Cassiane de Araújo Amaral7) Cybelly Almeida Pereira8) Deline Felix da Silva9) Diego Costa Ferreira10) Francisco Duylio de Caldas Melo 11) Francisco Gomes dos Santos Filho12) Gabrielle Oliveira Paiva13) Geovanna Araújo Lopes14) Geraldo de Assis Ramos Amorim15) Igor Matos Cardoso 16) Jaqueline França da Silva
40
REPRESENTAÇÃO DA OPAS/OMS NO BRASIL
17) José Ribamar Costa Neto 18) Jullyana Gonçalves de Siqueira Lucena19) Kelly Barros Leal20) Lara Cristina Borges21) Lincoln Moura Campos22) Lindomar Mourão Magalhães 23) Marielle de Azevedo Moreira de Araújo24) Natália Quitéria Araújo de Melo25) Nayara Pereira da Silva Souza26) Pablo Anderson Corrêa Santos27) Paola Fernanda da Costa Reis28) Patrícia de Oliveira Nascimento Gomes29) Paula Ribeiro Campos 30) Pedro Ivo Carvalho de Oliveira31) Poliana Mendes de Jesus Rodrigues 32) Rachel Borges Rosa33) Rachel Brandão Ribeiro de Souza34) Rafael Siqueira da Silva35) Raquel Assunção Rodrigues36) Renata dos Reis Taveira37) Ritha de Cássia Costa Cardoso Pinheiro 38) Roberta Verona Alencar Justo39) Rodrigo da Silva Camargos40) Rodrigo do Amaral Silva41) Taináh de Tahan Gadioli Fernandes Peron42) Thaiza Sales Rocha43) Veruska Suelen Alves Sampaio44) Wanslei Oliveira Lima
ATUALIZADA EM: 15/04/2014
41
7. Anexo
TErMOS dE COOPErAÇÃO vIgENTES – OPAS/OMS NO BrASIl
MÊS dE rEfErÊNCIA: MArÇO/2014
Nº TC / TA PrOjETO PArCEIrO vIgÊNCIAPONTO fOCAl
OPAS/OMS
TC 35 / 1º TA Vigilância Epidemiológica e Ambiental SVS – MS 25/08/2004 a 24/08/2014 Dr. Vázquez
TC 35 / 2º TA 08/11/2005 a 24/08/2014 Dr. Vázquez
TC 35 / 3º TA 31/12/2005 a 24/08/2014 Dr. Vázquez
TC 35 / 4º TA 30/12/2006 a 24/08/2014 Dr. Vázquez
TC 35 / 5º TA 20/12/2007 a 24/08/2014 Dr. Vázquez
TC 35 / 6º TA 30/12/2008 a 24/08/2014 Dr. Vázquez
TC 35 / 7º TA 04/10/2010 a 24/08/2014 Dr. Vázquez
TC 35 / 7º TA Dr. Vázquez
TC 35 / 8º TA 26/08/2011 a 24/08/2014 Dr. Vázquez
TC 35 / 8º TA Dr. Suriel
TC 35 / 8º TA Dr. Vázquez
TC 35 / 8º TA Dr. Vázquez
TC 35 / 9º TA 30/12/2013 a 24/08/2014 Dr. Vázquez
TC 38 / 1º TA Engenharia de Saúde Pública e Capacitação de RH
FUNASA 01/12/2006 a 20/11/2016 Dra. Abaakouk
TC 38 / 2º TA 12/03/2007 a 20/11/2016 Dra. Abaakouk
TC 38 / 3º TA 29/07/2008 a 20/11/2016 Dra. Abaakouk
TC 38 / 4º TA 07/11/2011 a 20/11/2016 Dra. Abaakouk
TC 39 / 1º TA Qualificação da Gestão descentralizada do SUS
SGEP – MS 22/12/2004 a 21/12/2014 Dr. Alfaro
TC 39 / 2º TA 08/11/2005 a 21/12/2014 Dr. Alfaro
TC 39 / 3º TA 31/01/2006 a 21/12/2014 Dr. Alfaro
TC 39 / 4º TA 03/08/2006 a 21/12/2014 Dr. Alfaro
TC 39 / 5º TA 27/09/2007 a 21/12/2014 Dr. Alfaro
TC 39 / 6º TA 01/07/2009 a 21/12/2014 Dr. Alfaro
TC 39 / 7º TA 25/10/2011 a 21/12/2014 Dr. Vázquez
TC 39 / 7º TA 25/10/2011 a 21/12/2014 Dr. Alfaro
TC 39 / 7º TA 25/10/2011 a 21/12/2014 Dr. Vázquez
TC 39 / 8º TA 05/09/2013 a 21/12/2014 Dr. Alfaro
Dr. Campanella
42
REPRESENTAÇÃO DA OPAS/OMS NO BRASIL
TErMOS dE COOPErAÇÃO vIgENTES – OPAS/OMS NO BrASIl
MÊS dE rEfErÊNCIA: MArÇO/2014
Nº TC / TA PrOjETO PArCEIrO vIgÊNCIAPONTO fOCAl
OPAS/OMS
TC 41 / 1º TA Saúde Internacional SGTES – MS FIOCRUZ
31/03/2006 a 30/12/2015 Dr. Rigoli
TC 41 / 2º TA 18/11/2009 a 30/12/2015 Dr. Rigoli
TC 42 / 1º TA Qualificação da Saúde Suplementar ANS 13/12/2005 a 11/12/2015 Dr. Alfaro
TC 42 / 2º TA 10/11/2010 a 11/12/2015 Dr. Alfaro
TC 43 / 1º TA Desenvolvimento e Organização de Sistemas de Serviços de Saúde
SAS – MS 31/12/2005 a 30/12/2015 Dr. Alfaro
TC 43 / 2º TA 30/12/2006 a 30/12/2015 Dr. Alfaro
TC 43 / 3º TA 30/12/2006 a 30/12/2015 Dr. Alfaro
TC 43 / 4º TA 28/12/2007 a 30/12/2015 Dr. Alfaro
TC 43 / 5º TA 28/12/2007 a 30/12/2015 Dr. Suriel
TC 43 / 6º TA 05/07/2010 a 30/12/2015 Dr. Alfaro
TC 43 / 7º TA 26/08/2011 a 30/12/2015 Dra. Abaakouk
TC 43 / 7º TA 26/08/2011 a 30/12/2015 Dr. Suriel
TC 43 / 7º TA 26/08/2011 a 30/12/2015 Dr. Suriel
TC 43 / 7º TA 26/08/2011 a 30/12/2015 Dr. Suriel
TC 43 / 7º TA 26/08/2011 a 30/12/2015 Dr. Alfaro
TC 43 / 7º TA 26/08/2011 a 30/12/2015 Dra. Abaakouk
TC 44 / 1º TA Política de Gestão Estratégica e Participativa do SUS
SGEP – MS 31/01/2006 a 30/01/2016 Dr. Alfaro
TC 44 / 2º TA 09/07/2008 a 30/01/2016 Dr. Alfaro
TC 44 / 3º TA 19/05/2010 a 30/01/2016 Dr. Alfaro
TC 44 / 4º TA 05/07/2010 a 30/01/2016 Dr. Alfaro
TC 44 / 5º TA 25/10/2011 a 30/01/2016 Dr. Alfaro
TC 44 / 6º TA 05/09/2013 a 30/01/2016 Dr. Alfaro
TC 44 / 6º TA Dr. Alfaro
TC 47 / 1º TA Desenvolvimento de Sist. de Tecnologia em Saúde
SCTIE – MS 17/05/2006 a 16/05/2016 Dr. Rérat
TC 47 / 2º TA 21/12/2009 a 16/05/2016 Dr. Rérat
TC 47 / 3º TA 07/10/2010 a 16/05/2016 Dr. Rérat
TC 47 / 4º TA 04/10/2012 a 16/05/2016 Dr. Rérat
TC 47 / 5º TA 30/12/2013 a 16/05/2016 Dr. Rérat
TC 49 / 1º TA Alimentação e Nutrição SAS – MS 29/12/2006 a 28/12/2016 Dr. Suriel
TC 49 / 2º TA Saúde da Família SAS – MS 29/12/2006 a 28/12/2016 Dr. Alfaro
TC 49 / 3º TA Alimentação e Nutrição SAS – MS 28/12/2007 a 28/12/2016 Dr. Suriel
TC 49 / 4º TA Saúde da Família SAS – MS 15/04/2008 a 28/12/2016 Dr. Alfaro
TC 49 / 5º TA Alimentação e Nutrição SAS – MS 30/03/2009 a 28/12/2016 Dr. Suriel
43
PLANO DE TRABALHO BIANUAL – 2014-2015
TErMOS dE COOPErAÇÃO vIgENTES – OPAS/OMS NO BrASIl
MÊS dE rEfErÊNCIA: MArÇO/2014
Nº TC / TA PrOjETO PArCEIrO vIgÊNCIAPONTO fOCAl
OPAS/OMS
TC 50 / 1º TA Qualidade do Sistema Único de Saúde – QUALISUS
SE – MS 29/12/2006 a 28/12/2016 Dr. Alfaro
TC 50 / 2º TA 29/12/2006 a 28/12/2016 Dr. Alfaro
TC 50 / 3º TA 29/10/2008 a 28/12/2016 Dr. Alfaro
TC 50 / 4º TA 13/05/2011 a 28/12/2016 Dr. Alfaro
TC 50 / 5º TA 30/12/2010 a 28/12/2016 Dr. Campanella
TC 50 / 6º TA 26/05/2011 a 28/12/2016 Dr. Alfaro
TC 50 / 7º TA 30/12/2011 a 28/12/2016 Dr. Campanella
TC 50 / 8º TA 30/12/2011 a 28/12/2016 Dr. Alfaro
TC 50 / 9º TA 14/11/2012 a 28/12/2016 Dr. Rérat
TC 50 /10º TA 30/12/2013 a 28/12/2016 Dr. Campanella
TC 51 / 1º TA Política Nacional de Sangue HEMOBRÁS 29/12/2006 a 28/12/2016 Dr. Rigoli
TC 51 / 2º TA 29/12/2006 a 28/12/2016 Dr. Rérat
TC 51 / 3º TA 05/10/2011 a 28/12/2016 Dr. Rérat
TC 52 / 1º TA Planejamento Estratégico do SUS no Estado de São Paulo
SES/SP 18/06/2008 a 17/06/2016 Dr. Suriel
TC 52 / 2º TA 29/12/2008 a 17/06/2016 Dr. Suriel
TC 52 / 3º TA 30/12/2010 a 17/06/2016 Dr. Suriel
TC 52 / 4º TA 19/01/2012 a 17/06/2016 Dr. Suriel
TC 52 / 5º TA 01/08/2012 a 17/06/2016 Dr. Suriel
TC 53 / 1º TA Cooperação Técnica Descentralizada à SESAB
SESAB/BA 09/12/2008 a 06/12/2014 Dr. Suriel
TC 53 / 2º TA 01/12/2009 a 06/12/2014 Dr. Suriel
TC 53 / 3º TA 01/01/2011 a 06/12/2014 Dr. Suriel
TC 53 / 4º TA 07/11/2011 a 06/12/2014 Dr. Suriel
TC 53 / 5º TA 16/08/2011 a 06/12/2014 Dr. Suriel
TC 53 / 6º TA 16/08/2011 a 06/12/2014 Dr. Suriel
TC 53 / 7º TA 19/07/2013 a 06/12/2014 Dr. Rérat
TC 53 / 8º TA 27/12/2013 a 06/12/2014 Dr. Vázquez
TC 53 / 9º TA 27/12/2013 a 06/12/2014 Dr. Rérat
TC 54 / 1º TA Rede Câncer – Mais Impacto SAS – MS INCA
30/12/2008 a 29/12/2013 Dra. Abaakouk
TC 54 / 2º TA 27/10/2010 a 29/12/2013 Dra. Abaakouk
TC 54 / 3º TA 28/12/2012 a 29/12/2018 Dra. Abaakouk
TC 54 / 4º TA 22/05/2013 a 29/12/2018 Dra. Abaakouk
44
REPRESENTAÇÃO DA OPAS/OMS NO BRASIL
TErMOS dE COOPErAÇÃO vIgENTES – OPAS/OMS NO BrASIl
MÊS dE rEfErÊNCIA: MArÇO/2014
Nº TC / TA PrOjETO PArCEIrO vIgÊNCIAPONTO fOCAl
OPAS/OMS
TC 56 / 1º TA Vigilância, Promoção e Prevenção em Saúde
SVS – MS 30/12/2008 a 29/12/2018 Dra. Abaakouk
TC 56 / 2º TA 30/12/2009 a 29/12/2018 Dra. Abaakouk
Dr. Vázquez
TC 56 / 3º TA 04/04/2011 a 29/12/2018 Dra. Abaakouk
Dr. Vázquez
TC 56 / 4º TA 05/10/2012 a 29/12/2018 Dra. Abaakouk
Dra. Abaakouk
Dra. Abaakouk
Dr. Vázquez
TC 56 / 5º TA 02/09/2013 a 29/12/2018 Dra. Abaakouk
TC 56 / 6º TA - Dra. Abaakouk
TC 57 / 1º TA Gestão da Educação e do Trabalho no SUS
SGTES – MS 30/12/2008 a 28/12/2018 Dr. Rigoli
TC 57 / 2º TA 13/07/2011 a 29/12/2018 Dr. Rigoli
TC 58 / 1º TA Fortalecimento Institucional da AISA/MS SE – AISA MS
19/05/2009 a 18/05/2014 Dra. Chagas
TC 58 / 2º TA 13/09/2010 a 18/05/2019 Dra. Chagas
TC 58 / 3º TA 19/11/2010 a 18/05/2019 Dra. Chagas
TC 58 / 4º TA 15/03/2012 a 18/05/2019 Dra. Chagas
TC 58 / 5º TA 14/11/2012 a 18/05/2019 Dra. Chagas
TC 59 / 1º TA Complexo Ecônomico-Industrial da Saúde
SCTIE – MS 30/12/2009 a 29/12/2014 Dr. Rérat
TC 59 / 2º TA 22/03/2013 a 29/12/2014 Dr. Rérat
TC 60 / 1º TA Apoio ao CONASS SGEP – MS CONASS
28/05/2010 a 27/05/2015 Dr. Alfaro
TC 60 / 2º TA 25/04/2013 a 27/05/2015 Dr. Alfaro
TC 61 / 1º TA Apoio ao CONASEMS SGEP – MS CONASEMS
28/05/2010 a 27/05/2015 Dr. Alfaro
TC 62 / 1º TA Prevenção e Controle da Dengue no contexto da GI
SVS – MS 10/08/2010 a 09/08/2015 Dr. Vázquez
TC 62 / 2º TA 04/12/2012 a 09/08/2015 Dr. Vázquez
TC 64 / 1º TA Ações de Vigilância Sanitária no âmbito do SNVS e do SUS
ANVISA 30/12/2010 a 28/09/2015 Dr. Vázquez
TC 64 / 1º TA Dra. Abaakouk
TC 64 / 1º TA Dr. Cosivi
TC 64 / 1º TA Dr. Rérat
TC 64 / 1º TA Dr. Rérat
TC 64 / 1º TA Dr. Rérat
TC 64 / 1º TA Dr. Rérat
TC 64 / 1º TA Dr. Rérat
TC 64 / 2º TA Ações de Vigilância Sanitária no âmbito do SNVS e do SUS
ANVISA 27/11/2013 a 28/09/2015 Dr. Rérat
45
PLANO DE TRABALHO BIANUAL – 2014-2015
TErMOS dE COOPErAÇÃO vIgENTES – OPAS/OMS NO BrASIl
MÊS dE rEfErÊNCIA: MArÇO/2014
Nº TC / TA PrOjETO PArCEIrO vIgÊNCIAPONTO fOCAl
OPAS/OMS
TC 65 / 1º TA Cooperação Técnica Descentralizada à SES/PE
SES/PE 08/07/2011 a 07/07/2016 Dr. Vázquez
TC 66 / 1º TA Controle de DST/HIV/Aids e hepatites virais
SVS – MS 18/07/2011 a 18/07/2016 Dr. Vázquez
TC 66 / 2º TA 02/04/2012 a 18/07/2016 Dr. Vázquez
TC 67 / 1º TA Proteção e Promoção dos Povos Indígenas
SESAI – MS 18/07/2011 a 17/07/2016 Dr. Suriel
TC 67 / 2º TA 14/11/2012 a 17/07/2016 Dr. Suriel
TC 67 / 3º TA Dr. Suriel
TC 68 / 1º TA Fortalecimento Institucional do Conselho Nacional de Saúde
SGEP – MS CNS
01/12/2011 a 30/11/2016 Dr. Alfaro
TC 68 / 2º TA 25/04/2013 a 30/11/2016 Dr. Alfaro
TC 69 / 1º TA Vigilância em Saúde Ambiental e do Trabalhador no SUS
SVS – MS 30/12/2011 a 29/12/2016 Dra. Abaakouk
TC 69 / 2º TA 30/12/2013 a 29/12/2016 Dra. Abaakouk
TC 70 / 1º TA Desenvolvimento e Qualificalção da Assistência Farmacêutica
SCTIE – MS 30/12/2011 a 29/12/2016 Dr. Rérat
TC 70 / 2º TA 11/06/2013 a 29/12/2016 Dr. Rérat
TC 71 / 1º TA Málaria, Hanseníase e outras doenças em eliminação
SVS – MS 30/12/2011 a 29/12/2016 Dr. Vázquez
TC 71 / 2º TA 25/04/2013 a 29/12/2016 Dr. Vázquez
TC 72 / 1º TA Zoonoses, transmissão vetorial, hidríca e alimentar PANAFTOSA
SVS – MS 30/12/2011 a 29/12/2016 Dr. Cosivi
Dr. Cosivi
TC 72 / 2º TA 25/04/2013 a 29/12/2016 Dr. Cosivi
TC 73 / 1º TA Morbimortalidade por doenças imunopreveníveis no SUS
SVS – MS 30/12/2011 a 29/12/2016 Dr. Suriel
TC 73 / 2º TA 26/04/2013 a 29/12/2016 Dr. Suriel
TC 74 / 1º TA Sistema Nacional de Laboratórios e Resposta às Emergências
SVS – MS 30/12/2011 a 29/12/2016 Dr. Vázquez
TC 74 / 2º TA 05/12/2013 a 29/12/2016 Compras Internacionais
Dr. Vázquez
TC 75 / 1º TA Gestão do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde
SVS – MS 30/12/2011 a 29/12/2016 Dr. Vázquez
Dr. Vázquez
TC 76 / 1º TA Inovação e Regulação em Saúde SCTIE – MS 02/04/2012 a 02/04/2017 Dr. Rérat
Dr. Rérat
Dr. Rérat
TC 76 / 2º TA 09/10/2013 a 02/04/2017 Dr. Rérat
TC 78 / 1º TA Fortalecimento da Vigilância em Tuberculose
SVS – MS 28/12/2012 a 27/12/2017 Dr. Vázquez
TC 79 / 1º TA Cooperação Técnica Descentralizada à SMS-POA/RS – Tuberculose e HIV/AIDS
SMS-POA/RS
_ Dr. Vázquez
TC 79 / 2º TA _ Dr. Vázquez
TC 80 / 1º TA Acesso da População Brasileira à Atenção Básica em Saúde
SGTES-MS 26/04/2013 a 25/04/2018 Dra.Gomes
TC 80 / 2º TA Dra.Gomes
TC 80 / 3º TA 22/08/2013 a 21/08/2016 Dra.Gomes
TC 80 / 4º TA 26/02/2014 a 25/02/2017 Dra.Gomes
TC 81 / 1º TA Fortalecimento da Vigilância em DCNT SVS – MS 18/07/2013 a 17/07/2018 Dra. Abaakouk
SETOR DE EMBAIXADAS NORTE, LOTE 19, 70800-400, BRASÍLIA – DF, BRASIL • TEL: +55 61 3251-9595
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