PLANO DE MELHORIAS: PREÂMBULO - historiadauff · potencializados em razão da campanha de boicote...
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PLANO DE MELHORIAS: PREÂMBULO
Em virtude de não existir qualquer correspondência entre a realidade do curso e da
instituição, de um lado, e, de outro, as notas alcançadas no atinente à Infraestrutura e à
Organização didático-pedagógica, notas estas cuja sustentação substancial se acha nas
respostas dadas pelos estudantes no ENADE, cumpre algumas palavras iniciais a
respeito de tal avaliação.
A atribuição do conceito 2 (CPC) ao curso de Licenciatura em História da UFF (Niterói
– 12705) precisa ser analisada à luz da metodologia utilizada para a composição de tal
índice. Conforme o Manual de Indicadores de Qualidade 2011 (p.23-24) o CPC é
calculado a partir de uma média ponderada de indicadores distribuídos da seguinte
forma:
a) Nota obtida pelos dos concluintes no ENADE (20%);
b) Nota referente à infraestrutura (7,5%);
c) Nota referente à organização didático-pedagógica (7,5%);
d) Nota de professores doutores (15%);
e) Nota de professores mestres (7,5%);
f) Nota de professores com regime de dedicação exclusiva (7,5%);
g) Nota do Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado
(35%).
De acordo ainda com o mesmo documento (p.23), quando não é possível atribuir um
valor ao Indicador de Diferença entre o Desempenho Observado e Esperado a referida
nota (g) é substituída pela nota ENADE dos concluintes, o que eleva seu peso na
ponderação para 55%. Esse foi justamente o caso do curso em questão, conforme
planilha de resultados divulgada pelo INEP.
Deve-se considerar também que as notas indicadas em “b” e “c” resultam de respostas
dos alunos concluintes a duas questões específicas do Questionário do Estudante do
ENADE, respectivamente as questões 26, sobre infraestrutura, e questão 34, sobre
organização didático-pedagógica (Manual de Indicadores de Qualidade 2011, p.17-18).
Desse modo a influência da avaliação discente no CPC eleva-se a 70%.
Pode-se, evidentemente, discutir a pertinência dessa metodologia de avaliação. Mas
mesmo que se admita tal pertinência o caso em questão apresenta-se marcado por
profunda distorção. Isso porque a participação dos discentes de História da UFF o
ENADE 2011 deu-se num ambiente marcado pelo protesto contra o sistema de
avaliação utilizado pelo MEC, protesto esse consubstanciado num boicote ao
preenchimento dos questionários do ENADE. Resulta disso que quaisquer resultados
quantitativos obtidos desse exame apresentam-se irremediavelmente comprometidos
pela distorção apontada acima. A nota ENADE 1 e o CPC 2 não correspondem à
realidade do curso de Licenciatura em História da UFF – Niterói, mas antes registram a
insatisfação de seus estudantes com os procedimentos de avaliação adotados pelo MEC.
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Note-se que nos demais itens, ou seja, naqueles nos quais a influência discente não se
manifesta (“d”, “e”, e “f”) o referido curso obteve a pontuação máxima. A distorção da
avaliação é evidente quando comparamos o resultado da mesma às seguidas avaliações
obtidas com pontuação máxima pelo Programa de Pós-Graduação em História da UFF
no sistema avaliativo da CAPES. Ambos os cursos compartilham quase na totalidade o
corpo discente, oriundo do Departamento de História da UFF, e o espaço físico
correspondente às instalações do Instituto de Ciências Humanas e Filosofia da UFF.
Certamente variações entre cursos de natureza diferente são esperadas, mas a distância
abissal entre a excelência reconhecida de um e a suposta precariedade do outro
corrobora a existência da uma grave distorção presente no conceito atribuído ao curso
de Licenciatura História da UFF – Niterói.
Tudo isso considerado, é preciso destacar que tais procedimentos avaliativos foram
potencializados em razão da campanha de boicote movida pelo movimento estudantil ao
ENADE. O movimento estudantil, não só em 2011, mas também antes, em 2008, e
agora, mais recentemente, com a divulgação dos últimos resultados, tem reiterado
continuamente a sua postura a favor boicote em notas e manifestações, colhendo,
inclusive, apoio de outros segmentos representativos, como é o caso da associação de
docentes da universidade (ADUFF), vide:
http://dcelivreuff.wordpress.com/ (nota de 24dez2012) e
http://aduff.org.br/_novosite/noticias/?noticia_ano=2013¬icia_id=2201.
Se, podemos constatar, a referida campanha do movimento estudantil não logrou um
convencimento absoluto entre os seus colegas (tanto que alguns acabam respondendo
parcial ou integralmente às questões da avaliação), não há como negar ter ela
disseminado um clima de animosidade e descaso a respeito do exame, o qual se
manifestou no modo como as questões foram respondidas por estudantes, desejosos de
aproveitar uma manhã de domingo ensolarada à medida que se viam compulsoriamente
tendo de comparecer a uma avaliação a qual não viam muito sentido.
Mais ainda, a par do boicote acarretar em sérias distorções na radiografia do curso
avaliado (sem entrar no mérito do boicote como instrumento de questionamento à
concepção e execução do ENADE) é inegável, vide acima as considerações a respeito
do cálculo da nota, o como a própria metodologia favorece, mesmo sem a existência do
boicote, a constituição de uma imagem muito longe de ser exata dos cursos e
instituições de ensino superior do país.
Não é aqui o espaço para analisarmos a metodologia do ENADE, mas cabe citar, entre
outros aspectos, na outra ponta do boicote, estimulado pelo uso mercantil dos resultados
obtidos, no adestramento por parte de algumas instituições dos alunos a responderem
conforme as expectativas dos exames.
Por fim, para uma demonstração cabal do quanto infiel é o quadro basta percorrer a lista
dos melhores aos piores resultados no ENADE. A comparação entre o resultado obtido
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pelos cursos e o peso e significado destes mesmos cursos na sociedade é paradoxal.
Cursos com taxas elevadas na inserção de profissionais por eles formados no mercado
de trabalho, além de elevada aprovação em concursos públicos e em programas de pós-
graduação, com farto reconhecimento na comunidade na qual estão inseridos são
indicados na classificação resultante do ENADE muito atrás de uma profusão de cursos
inexpressivos no que diz respeito ao seu reconhecimento pela sociedade.
Cumpre reconhecer que a identificação pelo ENADE de cursos superiores em situação
bastante precária, a exemplo do que tem sido divulgado pela imprensa, faz-se
acompanhar de flagrantes as injustiças em muitos resultados, as quais quase não acham
espaço de divulgação nesta mesma imprensa.
Claro, há melhorias a serem promovidas e não nos furtamos a elas, até mesmo porque é
a busca da constante melhoria (há sempre algo a fazer) é fator decisivo na manutenção
como atual e significativa a presença social de determinado curso superior. Assim, antes
da definição do plano de melhorias impõe-se um conhecimento mais adequado de nosso
curso de Licenciatura em História tendo em vista a infidelidade dos próprios registros
de insumos.
A página na rede do Curso de História da Universidade Federal Fluminense
(www.historia.uff.br) oferece um belo demonstrativo da pujança de nosso curso.
Destaquemos, entre outros aspectos, a existência de 19 núcleos e laboratórios
(http://www.historia.uff.br/labs_nucleos.php) responsáveis por proporcionar, num
ambiente de pesquisa, a integração e intercâmbio de professores e estudantes,
graduandos e pós-graduandos, além de diversas atividades de extensão e eventos, os
quais não só movimentam a universidade como a comunidade acadêmica e a sociedade
na qual a universidade acha-se inserida. Não é por outro motivo, que se pode contar,
registros atuais, 106 bolsistas de Iniciação Científica financiados pelos mais diversos
órgãos de fomento.
Ainda, como atividade pré-docente, 10 monitores atuam em 10 disciplinas do Curso,
prestando apoio à sala de aula e, ao mesmo tempo usufruindo de um importante espaço
formativo, ao passo que temos solicitado, como em outros anos, dada a demanda, por
mais vagas, embora limitações financeiras da instituição nos tem destinado um número
de bolsas aquém às necessidades deste programa. Um exemplo é que para 2013 foram
solicitadas 24 vagas para monitoria.
Mas outras bolsas de iniciação à docência também tem ganhado terreno. O Grupo PET
(Programa de Educação Tutorial) “Conexões de memórias, experiências e saberes” do
Curso de Graduação em História da UFF do Curso de Graduação em História da UFF
atualmente reúne 10 alunos bolsistas sob a tutoria de um professor e desenvolve junto a
bairros populares e comunidades ligadas ao samba, no Rio de Janeiro e em Niterói,
pesquisa, por um lado, objetivando produzir fontes orais e constituir e organizar acervos
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documentais existentes no interior das escolas de samba e, por outro, oficinas junto às
comunidades carentes.
Já o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência PIBID/UFF, subprojeto da
História, intitulado “Identidade, Tempo & Espaço: a História como fator de reflexão
crítica e compreensão das sociedades humanas na reinvenção de si-mesmo” conta
quatro professores da UFF, seis professores da rede estadual da educação básica (pois
atua em seis escolas parceiras) e 36 bolsistas distribuídos por essas escolas,
contemplando a educação básica na modalidade regular e EJA (jovens e adultos).
O Curso de Graduação em História da UFF originou-se no curso criado na antiga
Faculdade Fluminense de Filosofia, fundada em 1946, apenas um ano antes da criação
do curso. Em 1951, o curso de História recebeu o credenciamento do Ministério da
Educação. Chegou a Graduação em História, ao longo do tempo, a ter seis currículos,
caminhando sempre no sentido de valorizar uma inserção social diversificada do
profissional de História.
Em 1992, o Curso de História enfrentou o desafio de promover uma reforma curricular
que tinha como mira transformar radicalmente o currículo de então, vigente desde 1976.
As mudanças então promovidas (flexibilidade curricular; interdisciplinaridade;
formação global e articulação entre a teoria e a prática; predomínio da formação sobre a
informação; capacidade para lidar com a construção do conhecimento de maneira
crítica; desenvolvimento de conteúdos, habilidades e atitudes formativas), inclusive,
acabaram por antecipar ênfases, propostas e práticas presentes, sob o influxo da
promulgação, em 1998, da nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB),
nos debates sobre as novas diretrizes curriculares tanto no âmbito das Licenciaturas
quanto no da Educação Básica.
Numa perspectiva mais ampla tais movimentos dão conta dos dilemas da sociedade pós-
industrial, em particular os efeitos da 3ª Revolução industrial, manifestados no Brasil a
partir dos anos 1980, e da popularizada como “terceira onda”, também chamada
Revolução da Informação ou Informática (sucessora da Agrícola e da Industrial) na
década de 1990. Hoje já se fala do advento da 4ª Revolução Industrial. Não se pode
descurar também do fato da Civilização da Escrita ter sido hoje ultrapassada em larga
escala por uma Civilização da Imagem, tornando a escola descompassada e as aulas
enfadonhas.
Muito se fala das exigências do mercado e da adequação da escola a ele, de modo a
preparar o aluno para o trabalho, em especial quando se considera o Ensino Médio,
horizonte para o qual se volta este subprojeto. Também dessas reflexões não está
ausente a preocupação com a cidadania, mas o que, de fato, está em jogo é a preparação
para a vida em todas as suas dimensões, indo além do espaço escolar, numa integração
com a comunidade e outros agentes formativos. É quando as disciplinas tidas como
humanísticas desempenham um papel chave, reinventando a pessoa humana como ser
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pensante e autônomo “dotado de uma identidade social referida tanto à dimensão local
da sociedade brasileira, com suas espacialidades e temporalidades concretas e
específicas, quanto à dimensão mundializada”.
Atualmente o curso possui quase 1.000 alunos inscritos, em sua maioria oriundos da
região metropolitana do Rio de Janeiro, congregando ainda uma parcela importante de
alunos vindos de municípios de outras regiões do estado do Rio.
O principal objetivo do curso de História da UFF é formar profissionais qualificados na
área de História, em sentido amplo, sem distinções entre professores e pesquisadores.
A Licenciatura e o Bacharelado ocorrem concomitantemente, sendo que na Licenciatura
há um acréscimo de disciplinas para formação didático-pedagógica voltada para a
prática docente. Tanto no Bacharelado quanto na Licenciatura o(a) aluno(a) é
convidado(a) a pensar criticamente a produção do conhecimento histórico, e ao final do
curso confecciona uma monografia, cujo objetivo é produzir uma reflexão autoral sobre
um dos campos do conhecimento histórico.
Objetivos da Licenciatura
1. Propiciar uma união necessária, nos termos antes definidos, das dimensões do
ensino, da pesquisa e da extensão, no tocante às atividades precípuas dos
profissionais de História;
2. Formar profissionais dotados de espírito crítico e de um método de estudo,
trabalho e aprofundamento de questões, capazes de perceber e desenvolver em
suas tarefas aquilo que faz a especificidade da História como disciplina: a) a
historicidade da História mesma; b) a necessidade de trabalhar associando teoria,
método e manejo de dados empíricos; c) a captação do tempo social, do espaço
social e dos agentes sociais no tocante aos diferentes períodos e sociedades;
3. Garantir ao estudante uma prática que, durante o curso de graduação, permita
atender ao máximo as possibilidades de formação de um profissional de História
como o acima apresentado;
4. Fornecer ao Profissional de História um conjunto de conceitos, reflexões e
problemáticas que o permita aprofundar-se no campo dos estudos históricos;
5. Capacitar o profissional de História em intervir nas políticas públicas de
fomento do patrimônio cultural, artístico e histórico e da memória de diferentes
grupos sociais.
O projeto pedagógico colocado em prática a partir de 1993 redefiniu a estrutura do
currículo de História da UFF, com a delimitação de duas instancias de formação: o
núcleo de formação geral (conhecido como ciclo básico) e núcleo de profissionalização
(identificado como ciclo profissional), além de incluir a elaboração da monografia como
trabalho de conclusão de curso de graduação (valendo para o bacharelado e para a
licenciatura).
Em 2010 realizou‐se uma nova reforma curricular para atualizar o curso de licenciatura
às novas bases exigidas para os cursos de licenciatura.
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O núcleo de formação geral, ou ciclo básico destina‐se a proporcionar ao estudante, na
fase inicial do seu curso, uma visão sumária, mas sistemática da problemática da
História em seus cortes temáticos e cronológicos habituais, um panorama das questões
teórico‐metodológicos mais importantes que atravessam a historiografia contemporânea
e, ainda, um contato inicial com disciplinas afins e instrumentalmente necessárias ao
ofício da História, como são as diversas Ciências Sociais outras que a própria História.
Portanto o núcleo de formação geral, além de destinar‐se a permitir ao aluno a aquisição
de uma base que o capacite a, posteriormente, escolher que caminho tomará ao ingressar
no núcleo de profissionalização, já o orienta nos princípios de articulação entre teoria e
prática social docente. O núcleo de formação geral, ou ciclo básico constitui, em seu
conjunto, pré‐requisito para o ingresso no núcleo de profissionalização. Admite‐se, no
entanto, o ingresso ao aluno que dependa de até duas disciplinas do núcleo de formação
geral ao núcleo de profissionalização.
No Núcleo de Formação Geral as disciplinas ministradas pelo departamento de História
dedicam uma parte de sua carga horária às praticas educativas como componente
curricular (parecer CNE/CP 28/2001 e Resolução nº 50/2004 do CEP). Cada uma das
disciplinas no ciclo básico apontará, na sua programação semestral, a modalidade de
atividade concebida como prática educativa dentro de uma carga horária que some o
total de 400 horas ao final dessa etapa de formação.
Núcleo Profissional. O conteúdo historiográfico do ciclo profissional é adquirido pelas
disciplinas optativas de ênfase que se estruturam em função de linhas temáticas e eixos
cronológicos, da seguinte forma:
Linhas temáticas: 1. História Econômico‐Social; 2. História da Política e do Poder; 3.
História da Cultura.
Eixos cronológicos: 1. Antigüidade e Alta Idade Média (até o século X); 2. Baixa Idade
Média e Tempos Modernos (séculos XI a XVIII); 3. Idade Contemporânea (séculos
XIX, XX e História do Tempo Presente).
O ciclo profissional também é formado por disciplinas obrigatórias instrumentais que
visam o investimento da capacitação metodológica do(a) profissional de História. Tais
disciplinas possuem o caráter de oficina e se organizam em torno de uma problemática
específica da pesquisa e do ensino da história.
As disciplinas optativas gerais integram o ciclo profissional com vistas a garantir o
contato dos futuros profissionais de História com teorias, conteúdos de problemática das
Ciências Humanas como um todo, bem como das Ciências Sociais Aplicadas. A escolha
das optativas é feita no conjunto das disciplinas oferecidas pelos departamentos de cada
um desses setores. A escolha é feita com liberdade e autonomia pelo aluno(a) com
vistas a uma formação interdisciplinar.
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São consideradas disciplinas optativas todas as disciplinas não obrigatórias dos
departamentos de História, Antropologia, Sociologia, Ciência política, Educação,
Conhecimento e Sociedade, Fundamentos Pedagógicos, Cinema e Vídeo; Comunicação
Social, Arte, Documentação, Serviço Social de Niterói, Economia, Direito Público,
Direito Privado, Letras clássicas e Vernáculas, Letras Estrangeiras Modernas.
Integra a formação de Licenciatura em História, as disciplinas ministradas pela
Faculdade de Educação que, de acordo com a Base comum das Licenciaturas ( parecer
CNE/CP 28/2001 e Resolução nº 50/2004 do CEP) devem ser as seguintes: Didática;
Organização da Educação no Brasil; Psicologia da Educação; Pesquisa e Prática de
Ensino I,II,III e IV, optativa de Educação (30h), Libras (30 h).
As demais competências para a formação do profissional de História são adquiridas
pelas atividades acadêmicas. Tais atividades podem ser realizadas de acordo com a
disponibilidade do(a) estudante, ao longo do seu curso, dentro de um campo de
possibilidades definido pelas: atividades de ensino; atividades de pesquisa; atividades
de extensão; atividades de gestão e cidadania. Cada uma dessas previstas pela instrução
de serviço da PROAC que estabelece os procedimentos para o estabelecimento das
atividades complementares da UFF. No semestre anterior a conclusão do seu curso o(a)
estudante organizará um dossiê que comprove a realização das 200 horas previstas na
lei de atividades acadêmicas, podendo distribuí‐las a seu critério dentre as modalidades
apresentadas, com ênfase em ao menos duas delas.
Ao concluir o curso o estudante deverá apresentar uma monografia, supervisionada por
um dos professores (as) do GHT. Esse trabalho será o coroamento de sua formação,
para tanto o seu objeto de estudo deverá ser definido na interseção de um eixo
cronológico e de uma linha temática.
No debate sobre a incorporação da monografia como um requisito obrigatório para a
formação de Licenciatura, reforçou‐se a importância desse trabalho autoral na
valorização da formação do professor‐pesquisado, por habilitá‐lo a uma atuação de
excelência nos âmbitos da produção do saber histórico escolar, nos níveis fundamentais
e médios.
A carga horária total para integralização curricular é de 3.350 horas e tem a seguinte
duração em períodos letivos: a) Previsto: 09 períodos; b) Máxima: 14 períodos.
O curso de Graduação em História da UFF é servido pela Biblioteca Central do
Gragoatá, que dispõe de ótimas condições de acessibilidade e reúne um valioso acervo
bibliográfico organizado em coleções físicas e digitais. As instalações da BCG
compreendem 4 andares, dispondo de Salão para estudo individual; Salas para estudo
em grupo; Sala de vídeo; Espaço para estudo com o próprio material; Salão de
exposições; Sala com acervo Multimídia; Sala de obras raras e coleções especiais e
Laboratório de pesquisas acadêmico-científicas.
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Empenhados em aprimorar as condições de ensino e pesquisa, professores,
pesquisadores e bibliotecários da Universidade Federal Fluminense têm, nos últimos
anos, congregado esforços na promoção de uma ampla modernização do sistema de
bibliotecas da Universidade, sobretudo através da aquisição de importantes bases
bibliográficas digitais, como JSTOR e Ebrary.
A rede Livros e Leituras no Século XXI: Rede multidisciplinar de Pesquisa da
Grande Área de Ciências Humanas e Sociais (2008 - 2013), que vincula pesquisadores
da UFF e de outras Universidades do estado do Rio de Janeiro, obteve financiamentos
da FAPERJ, FINEP e CAPES montando a mais de R$ 3.000.000,00 em diferentes
editais. Esses recursos vêm sendo aplicados na modernização das instalações da
Biblioteca Central do Gragoatá (em Niterói), e na aquisição de livros e acervos digitais
que atendem aos usuários dos diversos campi da UFF, situados em Niterói e no interior
do estado.
Alunos e professores de qualquer um dos campi da UFF têm acesso às bases
digitais de livros e periódicos internacionais através dos computadores igados à rede da
Universidade ou por acesso remoto, em suas residências. Trata-se de instrumentos de
pesquisa de grande valor acadêmico para a comunidade de pesquisa do estado do Rio de
Janeiro, assim como de outras regiões, uma vez que pesquisadores de outras instituições
da região também recorrem às instalações da UFF para ter acesso a tais recursos
bibliográficos. Para se ter uma ideia da importância e alcance destes acervos, vale
destacar que a Ebrary é uma biblioteca digital on-line de textos completos, com mais
de 170 mil e-books acadêmicos. Para a UFF, foi comprado um conjunto de obras de
ciências humanas e sociais, bem como de química, biologia e farmácia. Além disso, a
Universidade também adquiriu ebooks da CRC (editora especializada em ciência e
tecnologia) e uma coleção de livros da Springer específica para a área de matemática
com obras publicadas até o ano de 2008.
A base de periódicos JSTOR propicia à UFF, por outro lado, mais de 800
periódicos (na íntegra) em 40 áreas de pesquisa, coleções não acessíveis através do
Portal de Periódicos da CAPES. Com recursos das agências públicas, obtidos
especialmente através da iniciativa de professores e pesquisadores da área de Ciências
Humanas, a UFF assinou as coleções Arts & Sciences II, IV-VIII, que complementam
as coleções Arts & Sciences I e III já assinadas pela CAPES.
O objetivo, agora, é prosseguir com a ampliação do acervo digital à disposição
da comunidade acadêmica do estado do RJ, e da Universidade Federal Fluminense em
particular. Em 2012, a rede Livros e Leituras no Século XXI concorreu ao Edital
FAPERJ 06/2012, para Apoio à Atualização de Acervos Bibliográficos nas Instituições
de Ensino Superior e Pesquisa. Os recursos disponibilizados pela FAPERJ permitirão
contemplar novas coleções, a exemplo do World Newspaper Archive: African
Newspapers 1805-1922, Afora isso, outros recursos também deverão ser investidos na
ampliação das assinaturas do JSTOR e aquisição das seguintes coleções: ebooks da
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Zahar, Black Abolitionist Papers, ProQuest Dissertations & Thesis, Patrologia Latina e
Acta Sanctorum.
Essas coleções possibilitarão contemplar novos e tradicionais nichos de pesquisa
da UFF nas áreas de História, Ciências Sociais, Filosofia, Letras e Relações
Internacionais. Essas coleções vêm facilitar o acesso de alunos, professores e
pesquisadores a livros básicos para a sala de aula, à produção acadêmica de nível
internacional e a documentos, manuscritos e obras raras fundamentais para a pesquisa
científica na grande área de humanas. E por não se limitar a uma única biblioteca, o
acervo em formato digital permite melhor atender à toda comunidade acadêmica,
sobretudo aos campi no interior do estado.
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PLANO DE MELHORIAS: AÇÕES
Ações Gerais
AÇÃO 1:
O curso deverá apresentar resultado satisfatório – conceito igual ou maior que 03 (três)
– no Conceito de Curso atribuído na verificação in loco para fins de renovação de
reconhecimento do curso, bem como nas dimensões 02 (dois) – Corpo Docente e
Tutorial – e 03 (três) – Infraestrutura.
A partir de debates realizados que envolveram a direção do Instituto de Ciências Humanas e
Filosofia (ICHF), as chefias da Área de História (Chefia do Departamento de História),
Coordenação da Graduação em História, Coordenação da Pós-Graduação em História, órgãos
colegiados, nos quais a representação discente tem assento, a saber Colegiado do Curso de
Graduação em História, Comissão Acadêmica e Comissão de Pessoal, comprometemo-nos em
obter conceito satisfatório (ou seja, igual ou superior a três) em todas as dimensões avaliativas.
AÇÃO 2:
A IES deverá garantir atendimento de todos os requisitos de responsabilidade legais e
normativos presentes no Instrumento de Avaliação de cursos presenciais e a distância
do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais “Anísio Teixeira” (INEP).
Temos certeza que o Curso de Licenciatura em História já atende na sua totalidade os requisitos
legais e normativos no respeitante ao seu funcionamento, como bem poderemos demonstrar por
ocasião da visita da comissão avaliadora in loco.
AÇÃO 3:
A IES deverá apresentar relatórios periódicos ao longo do cumprimento do Protocolo.
Comprometemo-nos a apresentar relatórios periódicos nos prazos determinados.
Dimensão 1 - Organização didático-pedagógica
AÇÃO 4:
A IES deverá reestruturar e implementar de forma suficiente o Projeto Pedagógico de
Curso (PPC) de modo a garantir: (i) estrutura curricular com flexibilidade,
interdisciplinaridade, compatibilidade da carga horária total (em horas), articulação da
teoria com a prática e, nos casos de cursos a distância, mecanismos de familiarização
com essa modalidade; e (ii) conteúdos curriculares previstos/implantados que
possibilitem o desenvolvimento do perfil profissional do egresso considerando, em uma
análise sistêmica e global, os aspectos de atualização, adequação das cargas horárias
(em horas) e adequação da bibliografia.
Todos os itens aqui estabelecidos já se acham plenamente contemplados em nosso Projeto
Pedagógico de Curso (PPC) conforme discriminado no preâmbulo deste plano de melhorias.
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AÇÃO 5:
A IES deverá garantir que o número de vagas previstas/implantadas corresponda, de
maneira suficiente, à dimensão do corpo docente e às condições de infraestrutura da
IES.
Consideramos achar-se garantida a relação “Aluno/Professor Equivalente” exigida assim como a
sua proporcionalidade às condições de infraestrutura, como teremos oportunidade de comprovar.
AÇÃO 6:
A IES deverá garantir a existência e o adequado funcionamento de: (i) estágio curricular
supervisionado previsto/implantado regulamentado/institucionalizado, de maneira
suficiente, considerando, em uma análise sistêmica e global, os aspectos de carga
horária, previsão/existência de convênios, formas de apresentação, orientação,
supervisão e coordenação; e (ii) trabalho de conclusão de curso previsto/implantado
regulamentado/institucionalizado, de maneira suficiente, considerando, em uma análise
sistêmica e global, os aspectos de carga horária, formas de apresentação, orientação e
coordenação.
Em decorrência da implantação gradual dos ajustes curriculares publicados em 2010 está em
curso no Colegiado da Graduação em História a condução da regulamentação do estágio
supervisionado obrigatório (designado como “Pesquisa e Prática de Ensino”, desdobrado em quatro
disciplinas), do Trabalho de Conclusão de Curso e das 200 horas obrigatórias de Atividades
Complementares em conformidade com as diretrizes previstas no Projeto Pedagógico do Curso.
PRAZO: 180 dias.
AÇÃO 7:
A IES deverá implementar de maneira suficiente as ações acadêmico-administrativas
decorrentes dos relatórios produzidos pela auto-avaliação e pela avaliação externa
(ENADE e outros).
Tendo em vista os relatórios de avaliação produzidos iniciou-se um processo de estudo, debate e
aprofundamento dos indicadores produzidos e de seus desdobramentos visando o envolvimento e
comprometimento da comunidade acadêmica em seu todo.
PRAZO: 180 dias.
AÇÃO 8:
No caso dos cursos de licenciatura, as ações de integração com as escolas de educação
básica das redes públicas de ensino deverão ser realizadas com abrangência e
consolidação satisfatórias.
Tais ações aqui acham-se implementadas em sua plenitude através de convênios com as
Secretarias Municipais de Educação do Rio de Janeiro e de Niterói e a Secretaria Estadual de
Educação com o intuito de viabilizar os estágios supervisionados obrigatórios através das
disciplinas de “Pesquisa e Prática de Ensino”, além de se acharem implantados, como evidenciados
acima, no preâmbulo, os Programas de Educação Tutorial (PET) e Institucional de Bolsa de
Iniciação à Docência (PIBID) na instituição.
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Dimensão 2 – Corpo Social
AÇÃO 9:
A IES deverá garantir que o curso seja coordenado por profissional com: (i) experiência
profissional, de magistério superior e de gestão acadêmica, somadas, maior ou igual a 4
anos sendo, no mínimo, 1 ano de magistério superior; e (ii) regime de trabalho de
tempo parcial ou integral, desde que a relação mínima entre o número de vagas anuais
pretendidas/autorizadas e as horas semanais dedicadas à coordenação seja maior que
15.
A Coordenação do Curso de Graduação em História da Universidade Federal Fluminense (UFF) é
exercida no momento pelos Profs. Me. Manuel Rolph De Viveiros Cabeceiras (coordenador) e Dr.
Edmar Checon de Freitas (vice-coordenador). Ambos docentes em regime de dedicação exclusiva
da instituição, o coordenador dedicando a sua carga horária integral à função e o vice-cordenador
com parte de sua carga horária dedicada à função, auxiliando no cotidiano da administração. O
primeiro acha-se no magistério superior desde 1986, antes na Universidade Estadual do Sudoeste
da Bahia (UESB) e depois, a partir de 1997, na UFF. Em gestão acadêmica exerceu a Chefia de
Gabinete da Reitoria da UESB (1987-90) e assumiu a Coordenação do Curso de História da UFF
desde dez’2010. O segundo exerce o magistério superior desde 1998, com atuação em diversas
instituições do Espírito Santo e, tendo ingressado como professor na UFF em 2006, é desde
nov’2011 o vice-coordenador do Curso de História da UFF.
AÇÃO 10:
A IES deverá reestruturar o corpo docente de modo a garantir um Núcleo Docente
Estruturante (NDE) para o curso, implantado de forma suficiente considerando, em uma
análise sistêmica e global, os aspectos: concepção, acompanhamento, consolidação e
avaliação do PPC.
O Projeto Pedagógico do Curso de História praticado desde 1993 criou dois mecanismos de
avaliação e gestão de si próprio: a Comissão Acadêmica (composta de três professores e três
estudantes) que assessora a Coordenação no acompanhamento do currículo e no planejamento de
sua implementação, e os Seminários de Avaliação Curricular de periodicidade regular, convocados
pelo Coordenador e pela Comissão Acadêmica, contando com ampla participação da comunidade
discente e docente. Os ajustes curriculares promovidos desde então foram decididos por tais
Seminários. Inclui-se aqui o último em 2010, resultado do Seminário de Currículo de 2009, para
atender às mudanças da legislação federal recente.
De tal sorte que a proposta de um Núcleo Docente Estruturante (NDE) encontra respaldo em uma
prática já longeva no Curso de História da UFF. No segundo semestre de 2012 debatemos a sua
implantação na Comissão Acadêmica e na plenária do Departamento de História, já estando
pronta uma minuta de Resolução que deve ser homologada na reunião de março próximo do
Colegiado do Curso de História, sendo publicada logo a seguir, constituindo-se como realidade nos
meses ulteriores.
PRAZO: 60 dias.
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AÇÃO 11:
A IES deverá garantir mínimo de 30% do corpo docente com titulação obtida em
programas de pós-graduação stricto sensu.
Apenas considerando o Departamento de História, dos 52 professores nele lotados, 50 são
doutores, 2 mestres e, destes dois, um está em fase de conclusão do seu Doutorado. No
respeitante aos outros departamentos que oferecem disciplinas para o Curso de História esta
exigência encontra-se também sobejamente atendida.
AÇÃO 12:
A IES deverá garantir mínimo de 33% do corpo docente com regime de trabalho de
tempo parcial ou integral.
Na sua quase totalidade o corpo docente do Departamento de História atua em regime de
dedicação exclusiva.
Dimensão 3 - Infraestrutura física, especialmente a
de ensino e de pesquisa, biblioteca, recursos de
informação e comunicação
AÇÃO 13:
A IES deverá disponibilizar salas de aula consideradas satisfatórias nos seguintes
aspectos: quantidade de número de alunos por turma, disponibilidade de equipamentos,
dimensões em função das vagas previstas/autorizadas, limpeza, iluminação, acústica,
ventilação, acessibilidade, conservação e comodidade.
Para o funcionamento do Curso de História já se acha ele atendido com a disponibilização de salas,
laboratórios e gabinetes nos blocos N, O e, mais recentemente, resultado das ampliações
efetuadas no bojo do REUNI, no bloco A. Ainda está em fase de construção, no mesmo modelo
UFASA do bloco A, o bloco P, cuja previsão de término é jun’2013. Todavia cabe alertar que
previsões neste terreno são sempre precárias pois sujeitas às amarras da administração pública.
Exemplo são a entrega do bloco A, feita com bastante atraso, e do próprio bloco P, cuja previsão
inicial era jul/ago’2012.
PRAZO: 120 dias.
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AÇÃO 14:
A IES deverá disponibilizar de maneira suficiente laboratórios ou outros meios
implantados de acesso à informática para o curso, considerando, em uma análise
sistêmica e global, os aspectos: quantidade de equipamentos relativa ao número total
de usuários, acessibilidade, velocidade de acesso à internet, política de atualização de
equipamentos e softwares e adequação do espaço físico.
Todas estas exigências são atendidas de modo semelhante às da ação 13: cumpridas nos blocos já
construídos e prevista a implementação delas também no bloco P. Cumpre ressaltar, mais uma
vez, que tais medidas tem em vista a constituição de condições adequadas para contemplar a
ampliação de vagas promovida no horizonte do REUNI.
PRAZO: 120 dias.
AÇÃO 15:
A IES deverá garantir ambiente e laboratórios didáticos especializados, atendendo, de
maneira suficiente, em uma análise sistêmica e global, aos aspectos: (i) quantidade de
equipamentos adequada aos espaços físicos e vagas pretendidas/autorizadas; (ii)
adequação, acessibilidade, atualização de equipamentos e disponibilidade de insumos; e
(iii) apoio técnico, manutenção de equipamentos e atendimento à comunidade.
Todas estas exigências são atendidas de modo semelhante às da ação 13 e 14: cumpridas nos
blocos já construídos e previstas a implementação delas também no bloco P. Cumpre ressaltar,
mais uma vez, que tais medidas tem em vista a constituição de condições adequadas para
contemplar a ampliação de vagas promovida no horizonte do REUNI.
PRAZO: 120 dias.
AÇÃO 16:
A IES deverá garantir acervo da bibliografia básica, com no mínimo três títulos por
unidade curricular, disponíveis na proporção média de 1 exemplar para a faixa de 10
vagas anuais autorizadas, além de estar informatizado e tombado junto ao patrimônio
da IES.
O Núcleo Docente Estruturante, uma vez implantado, deverá proceder ao reexame das
bibliografias contidas no ementário das disciplinas previstas no Projeto Pedagógico do Curso e
adequar aos parâmetros exigidos pelo Instrumento de Avaliação do INEP tomando todas as
medidas cabíveis.
PRAZO: 180 dias.
PRAZO FINAL: 365 dias