PLANO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL...CEAD – Centro de Ensino à Distância CGJ – Corregedoria...
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PLANO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL 2017
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PLANO DE
LOGÍSTICA
SUSTENTÁVEL
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO
GRANDE DO SUL
2017
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GESTÃO 2016 – 2017
PRESIDENTE
DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI
1º VICE-PRESIDENTE
DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO
2º VICE-PRESIDENTE
DESEMBARGADORA MARIA ISABEL DE AZEVEDO SOUZA
3º VICE-PRESIDENTE
DESEMBARGADOR PAULO ROBERTO LESSA FRANZ
CORREGEDORA-GERAL DA JUSTIÇA
DESEMBARGADORA IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA
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EQUIPE UNIDADE AMBIENTAL – ECOJUS
COORDENADORAS
CÍNTIA TERESINHA BURHALDE MUA - Juíza de Direito
PATRICIA ANTUNES LAYDNER - Juíza de Direito
CORPO TÉCNICO
SONIA MARIA PIRES JARDIM DE OLIVEIRA - Bióloga
OSCAR EMIL SOARES - Administrador e Contador
CORPO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO
MARIA ITARA PINTO BRUM
NATHALIA CORRÊA DA SILVA
PAULO RICARDO TESCH
RITA BEATRIZ CAVALHEIRO DE CARVALHO
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LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
AGEQ – Assessoria de Gestão Estratégica e Qualidade
AJC – Arquivo Judicial Centralizado
CADHOTJ – Centro de Apoio e Desenvolvimento Humano e
Organizacional
CEA – Comissão Especial de Avaliação
CEAD – Centro de Ensino à Distância
CGJ – Corregedoria Geral da Justiça do RS
DAG – Departamento de Artes Gráficas
DEAM – Departamento de Engenharia, Arquitetura e Manutenção
DEC – Departamento de Compras
DG – Direção Geral
DIGEP – Direção de Gestão de Pessoas
DILOG – Direção de Logística
DI – Departamento de Informática
DIFIN – Departamento de Despesa
DMJ – Departamento Médico Judiciário
DMP – Departamento de Material e Patrimônio
DRH-SELAP – Departamento de Recursos Humanos - Serviço de Seleção
e Aperfeiçoamento
ECOJUS – Unidade Ambiental
GMA – Gerenciamento Matricial Ambiental
GMD – Gerenciamento Matricial de Despesas
GTLS – Grupo de Trabalho de Licitações Sustentáveis
PNRS – Política Nacional de Resíduos Sólidos
PLS – Plano de Logística Sustentável
RP – Assessoria de Relações Públicas
UNIMP - Unidade de Imprensa
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Sumário
I. Introdução ............................................................................... 5
II. Balanço Geral.. ........................................................................ 5
1. Avanços ........................................................................5
2. Dificuldades ...................................................................6
3. Informações ao CNJ ......................................................... 7
III. PLS 2017 – Aspectos gerais ...................................................... 9
1. Objetivos...... .................................................................... 9
1.1 Objetivo Geral ............................................................ 9
1.2 Objetivos específicos .................................................. 9
2. Escopo.................... .......................................................... 9
3. Metodologia. ................................................................. 10
Capítulo I – Uso Racional de Bens e Serviços ............................ 11
1. Indicadores.......... .......................................................... 11
1.1 Papel ........................................................................ 12
1.2 Impressão*............................................................... 14
1.3 Energia Elétrica ........................................................ 15
1.4 Água e esgoto .......................................................... 17
1.5 Copos descartáveis e água envasada em embalagens
plásticas* ..................................................................................... 18
1.6 Combustível e Veículos ............................................ 19
1.7 Reformas .................................................................. 24
1.8 Telefonia .................................................................. 25
1.9 Vigilância .................................................................. 26
1.10 Limpeza .................................................................. 28
Capítulo II – Gestão de Resíduos ............................................... 30
Capítulo III – Licitações Sustentáveis ........................................ 34
Capítulo IV - Qualidade de Vida no Trabalho ............................ 36
Capítulo V – Sensibilização e Capacitação Ambiental ............... 40
Capítulo VI - Gerenciamento Matricial Ambiental – GMA ........ 42
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I. Introdução
Criado em setembro de 2015, em atendimento à Resolução nº
201/2015 do CNJ, o Plano de Logística Sustentável do TJRS constitui
instrumento que define objetivos, responsabilidades, ações, metas,
prazos de execução, mecanismos de monitoramento e avaliação de
resultados, visando à inclusão da sustentabilidade nas políticas de
gerenciamento do Poder Judiciário do RS.
Transcorrido mais de um ano da implementação do plano, faz-se
necessária a avaliação dos resultados, assim como a atualização de
algumas ferramentas e revisão das ações e metas propostas.
Desta forma, antes de adentrar-se na proposta de Plano de Logística
Sustentável – versão 2017, propõe-se a análise dos principais avanços e
dificuldades relacionadas a inclusão da sustentabilidade no âmbito do
Poder Judiciário do RS, desde o lançamento do PLS, no período de
setembro de 2015 a dezembro de 2016.
II. Balanço Geral
1. Avanços
1.1 Por meio de Ato Regimental nº 02/2015 do Órgão Especial e em
cumprimento a Resolução nº 201/2015, o ECOJUS foi elevado ao
status de Unidade Ambiental, vinculada diretamente à Presidência.
1.2 Houve Incremento da equipe do ECOJUS, com a lotação de mais
dois servidores capacitados na Unidade Ambiental.
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1.3 Foi desenvolvida parceria com a Assessoria de Gestão Estratégia e
Qualidade – AGEQ e ECOJUS, a fim de realizar ações em conjunto,
como a Premiação Selo Verde e a consultoria ambiental.
1.4 A utilização de ferramenta específica de gestão ambiental,
denominada Gerenciamento Matricial Ambiental – GMA, permitiu
uma primeira visão a respeito dos perfis de consumo de cada
comarca.
1.5 Houve ampliação do número de equipes gestoras locais – EGL’s,
mediante provocação da CGJ e também nas capacitações
presenciais da Unidade Ambiental - ECOJUS.
1.6 A partir da implementação do PLS e em razão da publicidade que
se seguiu, o ECOJUS passou a ter maior visibilidade e credibilidade
institucional.
2. Dificuldades
2.1 A Unidade Ambiental encontrou muitas dificuldades para a
obtenção dos índices de consumo e dados necessários ao
atendimento das exigências impostas pelo CNJ e à aferição de
atingimento das metas estabelecidas no PLS. As informações
prestadas por diferentes setores e departamentos não estão
unificadas. A prática adotada, que implica no contato periódico
com cada setor e departamento, gera desgastes e
constrangimento, já que alguns locais não respondem de pronto
sendo necessária a reiteração. Por vezes, ainda assim não
obtivemos resposta.
2.2 Em alguns casos há inconsistência de dados comuns oriundos de
diferentes departamentos.
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2.3 Embora tenha ocorrido o incremento da equipe, ainda há
dificuldades de pessoal, pois nem todos os que atuam na Unidade
possuem os conhecimentos técnicos necessários. Há funcionários
em vias de aposentadoria e a falta de um plano de cargos gera
inseguranças quanto ao futuro da gestão ambiental da Instituição.
2.4 A utilização da ferramenta Clarity para acompanhamento e gestão
dos projetos do ECOJUS revelou-se improdutiva. O sistema
apresenta inconsistências e a complexidade na operacionalização,
devido ao treinamento superficial que os servidores receberam, se
agrava devido a dificuldades na obtenção de suporte técnico.
Observou-se, ainda, que o tempo utilizado para a inclusão e
detalhamento dos projetos é excessivo, o que resulta em pouca
produtividade para alimentar a ferramenta, restando ineficiência
na utilização do sistema.
2.5 Inobstante os esforços empreendidos, ainda se observa resistência
por parte de alguns setores e comarcas quanto à adesão às
práticas de gestão ambiental.
3. Informações ao CNJ
Desde o início de 2016, dados referentes às rubricas água, energia
elétrica, papel, telefonia, combustíveis e quilômetros rodados foram
informados mensalmente ao CNJ no sistema online PLS-Jud. Além disso,
também houve o preenchimento no sistema dos dados do relatório de
desempenho do PLS referente à 2015.
Considerando a demanda mensal de informações ao CNJ, alguns
percalços foram encontrados quando da solicitação de dados aos
setores responsáveis. Inicialmente alguns dados não foram remetidos
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dentro do prazo estabelecido para preenchimento do questionário
socioambiental. Algumas solicitações sequer foram respondidas, mesmo
após reiteradas solicitações.
Outro problema encontrado foi a discrepância de informações de
mesmo teor fornecidas por setores distintos.
Em julho de 2016 o CNJ lançou um glossário sobre os indicadores
do Anexo I da Resolução CNJ nº 201/2015, com vistas a auxiliar no
preenchimento do sistema PLS-JUD. Nesta mesma ocasião houve o
aprimoramento do sistema com modificações em vários dos critérios
até então solicitados. Notou-se alterações na nomenclatura dos
indicadores bem como mudança nos parâmetros dos dados solicitados,
inclusive dos já fornecidos referentes ao relatório de desempenho do
PLS referente a 2015.
Esta mudança não foi acompanhada de atualização do Anexo I da
Resolução, embora tenha sido informado pelo CNJ que tal atualização
ocorreria em publicação retificadora do mesmo. Em alguns casos, a
mudança de parâmetros foi drástica, obrigando-nos a solicitar
novamente dados referentes à 2015 aos setores responsáveis.
Passada a fase inicial, a situação de atraso e inconsistência dos
dados foi sendo sanada ao longo do ano. Os setores responsáveis pelo
envio dos dados comprometeram-se a enviá-los dentro de prazo hábil
para remessa ao CNJ.
Inobstante tais dificuldades, o ECOJUS vem se empenhando ao máximo
em cumprir com as exigências do CNJ.
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III. PLS 2017 – Aspectos gerais
1. Objetivos
1.1 Objetivo Geral
Readequar os mecanismos de controle e monitoramento de ações
ambientais propostos pelo PLS 2015, como forma de implementação da
sustentabilidade na Instituição.
1.2 Objetivos específicos
a. Racionalização do consumo
b. Eficiência do gasto público
c. Constituição de receita orçamentária
d. Incremento das licitações sustentáveis
e. Descarte adequado dos resíduos sólidos
f. Reconhecimento de boas práticas
g. Atendimento às exigências do CNJ, com vista à obtenção de Selo
“Justiça em Números”
2. Escopo
O presente plano abrange todo o Tribunal de Justiça do Estado do Rio
Grande do Sul, que compreende 164 comarcas no interior e prédios
autônomos na capital.
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3. Metodologia
Tratando-se de revisão e atualização do plano anteriormente
elaborado, a Unidade Ambiental partiu da experiência adquirida
durante o primeiro ano de acompanhamento das ações e metas para
reafirmar alguns compromissos, propor melhorias e indicar novas ações
e metas.
Algumas ações propostas em 2015 já foram implementadas e estão
surtindo efeito. Outras, foram criadas no decurso de 2016 e agora
passam a ser incluídas no PLS. Por fim, há ações que não foram
adotadas pela Instituição e, por esta razão, serão agora excluídas.
A exemplo do realizado em 2015, a definição das metas partiu da
premissa estratégica da máxima cautela, evitando-se
superdimensionamentos, sempre buscando a obtenção de resultados
efetivos numa curva ascendente.
A Unidade Ambiental – ECOJUS realiza o monitoramento mensal
dos indicadores do GMA e outros do questionário socioambiental do
CNJ, elaborando ao final do ano o relatório de desempenho do PLS.
Na consultoria ambiental, a análise dos consumos do GMA é
realizada trimestralmente, a fim de identificar as comarcas que
consomem acima da média, visando à realização de plano de melhoria
para a correção do desvio.
Em razão das dificuldades enfrentadas com a utilização da
ferramenta Clarity, o acompanhamento das ações e metas é feito com
base em planilhas.
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Capítulo I – Uso Racional de Bens e Serviços
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, em razão de sua
estrutura complexa e dos diversos departamentos que o integram, é um
grande consumidor de recursos das mais diversas naturezas, que vão de
simples materiais de expediente até veículos de grande porte.
A extensa quantidade e diversidade de materiais adquiridos, bem
como a forma como é realizado o consumo, faz com que seja necessária
a adoção de estratégias próprias de monitoramento.
Para tanto, é feita a análise periódica dos indicadores de consumo
por meio da utilização da ferramenta Gerenciamento Matricial
Ambiental – GMA (a qual está explanada no capítulo VI) permitindo o
controle efetivo do atendimento ou não das metas e ações propostas no
presente plano.
1. Indicadores
Os indicadores mínimos constituem ferramenta de avaliação de
desempenho ambiental, conforme previsto no art. 11 da Resolução CNJ
nº 201/2015. Sua definição parte do Anexo I da mesma normativa, que
aponta quais rubricas devem ser apuradas mensal, semestral ou
anualmente, afim de que se possa avaliar o desempenho ambiental e
econômico da atividade jurisdicional.
Nesta versão estes indicadores seguem o disposto no questionário
do sistema PLS-JUD, adotado atualmente. Os indicadores globais
apurados são: papel; copos descartáveis; água envasada em embalagem
plástica; impressão; telefonia; energia elétrica; água e esgoto; gestão de
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resíduos; reformas; limpeza; vigilância; veículos; combustível; qualidade
de vida; e capacitação socioambiental.
1.1 Papel*
Indicador Descrição Apuração Responsável
Consumo de papel
não-reciclado próprio
Resmas Anual e
mensal
Departamento de
Despesas
Consumo de papel
reciclado próprio
Resmas Anual e
mensal
Departamento de
Despesas
Consumo de papel
total
Resmas Departamento de
Despesas
Gasto com papel não-
reciclado próprio
Reais Anual e
mensal
Departamento de
Despesas
Gasto com papel
reciclado próprio
Reais Anual e
mensal
Departamento de
Despesas
Gasto com papel
próprio
Reais Departamento de
Despesas
**Os itens Consumo de papel não-reciclado contratado, Consumo de papel
reciclado contratado e Consumo de papel contratado, também previstos na
resolução, não correspondem à realidade do TJRS.
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Metas Papel
Indicador Meta Ações Responsável Justificativa
Papel
Reduzir o consumo de papel processual* em 4%
Controle via GMA ECOJUS
Capacitação e consultoria Ambiental
ECOJUS
CJUD
Campanhas de conscientização
ECOJUS
UNIMP
Premiação Selo Verde
ECOJUS
CGJ
Incremento do processo eletrônico
CGJ
DI
Implantação do Sistema SEI
DILOG
DI
Divulgação de boas práticas
ECOJUS
UNIMP
Projeto de terceirização de Impressão
ECOJUS
DI
Projeto livro tombo virtual e livro de armas virtual
CGJ
DI
Fomento a utilização do malote digital
CGJ
ECOJUS
Racionalização do uso de capas
CGJ
ECOJUS
* Papel processual: abrange mais de 50 produtos, tais como: capas de
processos, etiquetas, envelopes, papel A4, dentre outros.
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1.2 Impressão
Indicador Descrição Apuração Responsável
Quantidade de
impressões
Impressões Anual Departamento de
Informática
Quantidade de
equipamentos de
impressão
Equipamentos Anual Departamento de
Informática
Performance dos
equipamentos
instalados
Impressões /
equipamento
Anual Departamento de
Informática
Gasto com aquisições
de suprimentos
Reais Anual Departamento de
Despesa
Gasto com aquisições
de impressoras
Reais Anual Departamento de
Informática
Gasto com contratos
de terceirização de
impressão
Reais Anual Departamento de
Despesa
Meta impressão
Indicador Meta Ações Responsável Justificativa
Impressão
Reduzir o consumo de toner em 5%
Controle Via GMA ECOJUS
Capacitação e consultoria ambiental
ECOJUS
CJUD
Campanhas de conscientização
ECOJUS
UNIMP
Premiação Selo Verde
ECOJUS
CGJ
Incremento do processo
CGJ
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1.3 Energia Elétrica
Indicador Descrição Apuração Responsável
Consumo de
energia elétrica
kWh Anual e mensal Departamento de
Despesa
Consumo relativo de
energia elétrica
kWh / m² Anual Departamento de
Despesa e DEAM
Gasto com energia
elétrica
Reais Anual e mensal Departamento de
Despesa
Gasto relativo com
energia elétrica
Reais / m² Anual Departamento de
Despesa e DEAM
eletrônico DI
Implantação do Sistema SEI
DILOG
DI
Divulgação de boas práticas
ECOJUS
UNIMP
Projeto de terceirização de Impressão
ECOJUS
DI
Fomento a utilização do malote digital
CGJ
ECOJUS
Projeto livro tombo virtual e livro de armas virtual
CGJ
ECOJUS
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Meta Energia elétrica
Indicador**
Meta Ações Responsável Justificativa
Energia elétrica
Reduzir o consumo em 1,5%
Controle via GMA ECOJUS
Capacitação e consultoria ambiental
ECOJUS
CJUD
Campanhas de conscientização
ECOJUS
UNIMP
Premiação Selo Verde ECOJUS
CGJ
Substituição da totalidade das lâmpadas fluorescentes do Poder Judiciário do RS por LED
DEAM
ECOJUS
DILOG
Divulgação de boas práticas
ECOJUS
UNIMP
Estudo para a substituição dos aparelhos de refrigeração antigos por modelos com tecnologia econômica
DEAM
Estudo de projeto-piloto de implantação de energia solar
ECOJUS
DEAM
** Conforme informação do Departamento de Engenharia, Arquitetura e
Manutenção - DEAM deste Tribunal, não há contratação de energia de ponta ou
fora de ponta.
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1.4 Água e esgoto
Indicador Descrição Apuração Responsável
Consumo de
Água
Metros
cúbicos (m³)
Anual e mensal Departamento de
Despesa
Consumo
relativo de água
Metros
cúbicos de
água (m³) /
metro
quadrado de
área (m²)
Anual Departamento de
Despesa e DEAM
Gasto com água Reais Anual e mensal Departamento de
Despesa
Gasto relativo
com água
Reais / m² Anual Departamento de
Despesa e DEAM
Meta Água e Esgoto
Indicador Meta Ações Responsável Justificativa
Água e Esgoto
Reduzir o consumo em 1,5%
Controle via GMA
ECOJUS
Capacitação e Consultoria Ambiental
ECOJUS
CJUD
Campanhas de conscientização
ECOJUS
UNIMP
Premiação Selo Verde
ECOJUS
CGJ
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1.5 Copos descartáveis e água envasada em embalagens plásticas
Cumpre esclarecer, desde logo, que no âmbito do TJRS não são
adquiridos garrafões de 20L de água, bem como que os dados relativos
ao gasto com a aquisição de água engarrafada compreendem a
distribuição apenas para a Capital, para uso em reuniões, não sendo
autorizada para o 1º grau.
A compra de copos plásticos pelo 1º grau também não é
autorizada e desde de 2013 a compra pelo 2º grau é permitida apenas
para o uso em reuniões, sendo vedado o uso no dia a dia.
Dentro do escopo geral de gastos do Tribunal de Justiça os itens
Copos descartáveis e Água envasada em embalagem plástica não
representam uma parcela significativa, sendo então dispensado o
estabelecimento de metas para estes itens. Gerencialmente, porém, o
controle deste item será realizado dentro do sistema GMA.
Plano de prevenção de vazamentos
DEAM
DILOG
Divulgação de boas práticas
ECOJUS
UNIMP
Adoção da lavagem a seco dos veículos oficiais
ECOJUS
DILOG
Setor de Transportes
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Copos descartáveis
Indicador Descrição Dados Apuração Responsável
Consumo de copos
descartáveis para água
Centos Anual Departamento de
Despesas
Consumo de copos
descartáveis para café
Centos Anual Departamento de
Despesas
Consumo de copos
descartáveis total
Centos Anual Departamento de
Despesas
Gasto com copos
descartáveis para água
Reais Anual Departamento de
Despesas
Gasto com copos
descartáveis para café
Reais Anual Departamento de
Despesas
Gasto com copos
descartáveis total
Reais Anual Departamento de
Despesas
Água envasada em embalagem plástica
Indicador** Descrição Dados Apuração Responsável
Consumo de embalagens
descartáveis para água
mineral
Unidades Anual e
semestral
Departamento de
Despesas
Gasto com água mineral e
embalagens descartáveis
Reais Anual e
semestral
Departamento de
Despesas
**Os itens Consumo de embalagens retornáveis para água mineral, Gasto com água
mineral em embalagens retornáveis não foram incluídos, pois não se aplicam a
realidade do TJRS.
1.6 Combustível e Veículos
Considerando o plano de contingenciamento adotado no Tribunal
de Justiça do RS face à situação econômica do RS, não houve a
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substituição de veículos no ano de 2016, mantendo-se o quadro
informado.
A frota é constituída de 124 veículos, dentre os quais 14 estão
cedidos para municípios ou Tribunal Militar. É composta de automóveis,
caminhões e vans, classificados entre veículos de representação,
institucionais e de serviço, conforme disposto na Ordem de Serviço nº
005/2011-P.
O sistema THEMA/frota está em uso, porém são necessárias
algumas adaptações relativas à importação de dados do cartão
goodcard/abastecimento ao Thema, trabalho que está em
desenvolvimento. Até que seja concluído, o controle do consumo é
realizado pelo sistema ECOFROTAS/goodcard por meio de verificação de
cadernetas dos veículos, planilha de atendimentos e emissão de
relatórios mensais.
TOTAL DE VEÍCULOS DE REPRESENTAÇÃO:
8
TOTAL DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE INSTITUCIONAL: 30
TOTAL DE VEÍCULOS DE SERVIÇO:
83
TOTAL AGUARDANDO BAIXA
3
TOTAL GERAL:
124
QUANTITATIVO POR LOCALIDADE:
PORTO ALEGRE 110
INTERIOR E CEDIDOS 14
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UNIDADE
ADMINISTRATIVA/ÓRGÃO
QUANTIDADE
VEÍCULOS
RESPONSÁVEL/GESTÃO
CGJ 7 Equipe de Transporte
DMP 11 Equipe de Transporte
AJC 4 Equipe de Transporte
NIJ 10 Equipe de Transporte
EQUIPE DE SEGURANÇA 3 Equipe de Transporte
DAG 1 Equipe de Transporte
TRIBUNAL MILITAR 5 Tribunal Militar
PREFEITURA DE NOVO
HAMBURGO
2 Prefeitura
PREFEITURA DE CAXIAS DO SUL 2 Prefeitura
PREFEITURA DE GRAVATAÍ 1 Prefeitura
PREFEITURA DE RIO GRANDE 1 Prefeitura
PREFEITURA DE SÃO LEOPOLDO 1 Prefeitura
PREFEITURA DE SANTO ÃNGELO
PREFEITURA DE PELOTAS
1
1
Prefeitura
Prefeitura
Veículos
Indicador* Descrição Dados Apuração Responsável
Quilometragem Quilômetros (km) Anual e
mensal
Quantidade de veículos a
gasolina
Veículos Anual
Quantidade de veículos Veículos Anual
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*Os itens Quantidade de veículos a etanol, Quantidade de veículos a gás
natural, Quantidade de veículos híbridos, Quantidade de veículos elétricos, Gastos
com contratos de motoristas e Gasto relativo com contrato de motoristas não se
aplicam à realidade do TJRS.
Meta Veículos
Indicador Meta Ações Responsável Justificativa
Veículos Reduzir em 2% o custo das manutenções (=reais/n° de veículos)
Estudo visando à substituição dos veículos com alto custo de manutenção
DILOG
Setor de Transporte
flex
Quantidade de veículos a
diesel
Veículos Anual
Quantidade de veículos Total de veículos Anual
Quantidade de veículos
de serviço
Veículos de
serviço
Anual
Usuários por veículo de
serviço
Veículos
Usuários / veículo
de serviço
Anual
Quantidade de veículos
para transporte de
magistrados
Veículos de
magistrado
Anual
Usuários por veículo de
magistrado
Usuários / veículo
de magistrado
Anual
Gasto com manutenção de
veículos
Reais Anual
Gasto relativo com
manutenção dos veículos
Reais / veículo
Anual
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Combustível
Indicador* Descrição Dados Apuração Responsável
Consumo de
gasolina
Litro Anual e
mensal
Consumo de etanol Litro Anual e
mensal
Consumo de diesel Litro Anual e
mensal
Consumo relativo
de álcool e gasolina
Litro (l) /
veículo
Anual e
mensal
Consumo relativo
de diesel
Litro (l) /
veículo
Anual e
mensal
*Os itens Consumo de gás natural e Consumo relativo de gás natural não foram
informados pois não correspondem à realidade do TJRS.
Meta Combustível
Indicador Meta Ações Responsável Justificativa
Combustível
Reduzir em 2% o consumo de combustível (=litro/km rodados)
Estudo visando à substituição dos veículos com altos índices de consumo
DILOG
Setor de Transportes
Utilização do Sistema Thema para controle de frotas
DILOG
Setor de Transportes
Inclusão de
etiquetagem
veicular (INMETRO)
como requisito nas
próximas aquisições
ECOJUS
Setor de Transporte
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1.7 Reformas
Devido à crise econômica e a política de austeridade adotada
pelo Tribunal de Justiça do RS houve o cancelamento de obras
novas, sendo mantidas apenas as que já tinham sido iniciadas. Por
esta razão, não serão adotadas metas de redução para este
indicador, podendo-se de qualquer forma projetar um possível
quadro de redução de gastos face à permanência do quadro
narrado.
Reformas
Indicador Descrição Dados Apuração Responsável
Gasto com
reformas no
período-base
Reais Anual
Gastos com
reformas no
período de
referência
Reais Anual
Variação dos
gastos com
reformas
Percentual
Fórmula: VGR
= ((GRB -
GRR) / GRR) x
100
GRB - Gastos
com reformas
no período-
base
GRR - Gastos
com reformas
no período de
referência
Anual
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1.8 Telefonia
A migração para a tecnologia VOIP já ocorreu no ano de
2014, sendo sentida uma grande redução no consumo de telefonia
fixa interna no ano de 2015, permanecendo, contudo praticamente
inalterados os custos de telefonia celular, inobstante medidas de
restrição adotadas para controle de uso (como senha). A partir de
2016, os efeitos da implementação da tecnologia tendem a
permanecer estáveis, o que convida a gestão ambiental a refletir
sobre outras ideias que venham a permitir a redução do consumo
relativo a estas rubricas.
Telefonia
Indicador Descrição Dados Apuração Responsável
Gasto com
telefonia fixa
Reais Anual e
mensal
Departamento
de Despesas
Linhas telefônicas fixas Linhas fixas Anual e
mensal
Departamento
de Despesas
Gasto relativo com telefonia
fixa
Reais / linha
telefônica
fixa
Anual e
mensal
Departamento
de Despesas
Gasto com telefonia móvel Reais Anual e
mensal
Departamento
de Despesas
Linhas telefônicas móveis Linhas
móveis
Anual e
mensal
Departamento
de Despesas
Gasto relativo com telefonia móvel reais / linha
telefônica
móvel.
Anual e
mensal
Departamento
de Despesas
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Meta Telefonia
Indicador Meta Ações Responsável Justificativa
Telefonia
Reduzir em 2% o custo de telefonia celular
Estudo de viabilidade para a implantação de wifi, a fim de permitir a utilização de whatsapp ou similares pelo serviço de plantão
ECOJUS
DI
Renegociação de contratos
ECOJUS
DEC
1.9 Vigilância
Em 2016 houve considerável redução no número de postos
de vigilância, sendo adotado um padrão para a alocação do
número de vigilantes de acordo com as características da
comarca.
Vigilância
Indicador Descrição Dados Apuração Responsável
Gastos com contratos de
vigilância armada no
período-base
Reais Anual
Quantidade de postos de
vigilância armada
Postos Anual
Gasto relativo com vigilância
armada
reais / posto
armado
Anual
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Gasto total com contratos
de vigilância no período de
referência
Reais Anual
Variação dos gastos com
contratos de vigilância
Percentual
Fórmula:
VGV =
(((GVab +
GVdb) - GVT)
/ GVT) x 100
GVab - Gasto
com
contratos
vigilância
armada no
perído-base
GVdb - Gasto
com
contratos de
vigilância
desarmada
no período-
base
GVT - Gasto
total com
contratos
vigilância no
período de
referência
Anual
*Os itens Gastos com contratos de vigilância desarmada no período-base, Quantidade
de postos de vigilância desarmada e Gasto relativo com vigilância desarmada não
foram informados, pois não se aplicam à realidade do TJRS.
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Meta Vigilância
Indicador Meta Ações Responsável Justificativa
Vigilância
Reduzir em 12% o valor dos contratos
Repactuação de contratos
Adoção do novo padrão de disponibilização de vigilantes na totalidade das comarcas
DG
Equipe de Segurança
1.10 Limpeza
Limpeza
Indicador Descrição Dados Apuração Responsável
Gastos com contratos
de limpeza no
período-base
Reais Anual
Área contratada m² Anual
Gasto relativo com
contratos de limpeza
Reais / m² Anual
Gastos com contratos
de limpeza no
período de referência
Reais Anual
Variação dos gastos
com contratos de
limpeza
Percentual
Fórmula: VGL
= ((GLB -
GLR) / GLR) x
100
GLB - Gastos
com
contratos de
Anual
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limpeza no
período-base
GLR - Gastos
com
contratos de
limpeza no
período de
referência
Gasto com material
de limpeza
Reais Anual
Meta
Indicador Meta Ações Responsável Justificativa
Limpeza
Reduzir em
2% os
gastos com
limpeza
Diagnóstico prévio da
necessidade de
serviço por metro
quadrado
DILOG
DEC
Departamento
de Despesa
Campanhas de
sensibilização para
efetiva fiscalização,
pela Direção do Foro,
do cumprimento do
contrato pela
contratada
ECOJUS
DILOG
Racionalização dos
produtos de limpeza a
serem
disponibilizados pela
contratada
DILOG
DEC
Departamento
de Despesa
Análise do contrato
das empresas
ECOJUS
DILOG
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Capítulo II – Gestão de Resíduos
Em que pese o fato de Tribunal de Justiça do RS ter aprovado pela
Presidência o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos e o Guia de
Destinação dos Resíduos Sólidos, existem dificuldades na efetiva gestão
dos resíduos em razão da variedade e quanto a forma de auferir o
volume de geração, pois não temos balança para pesar o volume
produzido mensalmente nas unidades conforme exigência do CNJ.
A Unidade Ambiental apresentou a sugestão de realização de
leilão para o descarte de bens reutilizáveis ou recicláveis como uma
ação para o atendimento da meta de ampliação de 5% do volume de
resíduos para reciclagem, visando aporte de receita à Instituição. A
Direção de Logística posicionou-se favorável e o Setor de Transporte
está em fase de elaboração do Termo de Referência para o lançamento
do edital do leilão de inservíveis.
O Ato da Presidência nº 034/2008, referente ao desfazimento de
bens permanentes, determina que eletroeletrônicos, móveis e outros
bens duráveis sejam doados em lotes aos órgãos públicos das esferas
terceirizadas visando
à inclusão da
obrigatoriedade da
pesagem dos resíduos
orgânicos e secos,
bem como a inclusão
da balança na lista de
material da empresa
contratada
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municipal, estadual e federal, e a entidades beneficentes com finalidade
filantrópica. Por orientação da Unidade Ambiental – ECOJUS nos atos de
doação houve a inclusão da obrigação de destinar os bens de forma
ambientalmente adequada, conforme os critérios determinados na
Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010), sob pena de
ser responsabilidade em regresso, se for demandado por mal ferimento
de posturas ambientais.
Gestão de Resíduos
Indicador Descrição Dados Apuração Responsável
Coleta Geral –
Destinação de
resíduos recicláveis
Quilogramas
(kg)
Mensal
Destinação de
resíduos orgânicos
Quilogramas
(kg)
Mensal
Destinação de
suprimentos de
impressão
Unidades Anual
Destinação de Pilhas
e Baterias
Quilogramas
(kg)
Anual
Destinação de
lâmpadas
Unidades Anual
Destinação de
resíduos de saúde
Quilogramas
(kg)
Mensal
*Os itens Destinação de plásticos; Destinação de metais; Destinação de vidros;
Total de materiais destinados à reciclagem; e reformas não foram informados pois
não são aferidos pelo TJRS.
O item destinação de papel, por ser objeto de controle apenas pela Comarca de
Porto Alegre, não representando a totalidade da realidade do Poder Judiciário do
RS, também não foi informado.
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Os resíduos de informática são objeto de política de doação e são controlados de
forma unitária, não por quilograma como exigido pelo CNJ, razão pela qual
também não são informados.
Meta Gestão de Resíduos
Indicador Meta Ações Responsável Justificativa
Gestão de resíduos domésticos
Ampliar em 2% a segregação
Capacitação ambiental
ECOJUS
CJUD
Campanhas de conscientização
ECOJUS
UNIMP
Divulgação do Guia de Destinação de Resíduos Sólidos
ECOJUS
UNIMP
Análise do contrato das empresas terceirizadas visando à inclusão da obrigatoriedade da pesagem dos resíduos orgânicos e secos, bem como a inclusão da balança na lista de material da empresa contratada
ECOJUS
DEC
Aquisição de contaneires de 1000l e 500l para os foros do interior.
ECOJUS
DEAM
Controle de exigência de sacarias diferenciadas nos contratos
Direções de Foro
EGLs
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Ampliação das EGLs
ECOJUS
CGJ
Gestão de resíduos perigosos
Ampliar em 2% a destinação para a reciclagem
Campanhas de conscientização
ECOJUS
UNIMP
Divulgação do Guia de Destinação de Resíduos Sólidos
ECOJUS
UNIMP
Inclusão da obrigatoriedade da empresa no descarte das fluorescentes quando da troca das lâmpadas fluorescentes por LED
ECOJUS
DEC
Ampliação da inclusão da logística reversa nos contratos
DI
DEC
Leilão de bens inservíveis
ECOJUS
DI
Estimular e auxiliar o descarte local
ECOJUS
Estudar outras possibilidades de convênio
ECOJUS
DEC
Bens apreendidos
Redução em 3% do volume de bens sob a custódia do PJ
Convênio para o descarte e recebimento de resíduos biológicos, material inflamável e agrotóxicos
ECOJUS
CGJ
Divulgação do Manual de
ECOJUS
UNIMP
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Resíduos
Ampliação dos convênios com universidades visando o recebimento de CDs e DVDs
ECOJUS
DEC
Destinação de telefones celulares
ECOJUS
Realização de acordos interinstitucionais
ECOJUS
CGJ
Estímulo à alienação antecipada
CGJ
Normatização interna
CGJ
Descarte de bens permanentes e duráveis
Redução em 5% do número de bens encaminhados para doação
Leilão de bens inservíveis
ECOJUS
DILOG
Capítulo III – Licitações Sustentáveis
A dificuldade na implantação das compras sustentáveis como regra
reside na quantidade e diversidade das aquisições, assim como na
fragmentação do procedimento adotado, tendo em vista que cada
departamento é responsável pela redação do termo de referência
relativo às suas compras, o que implica em uma diversidade de setores
envolvidos neste processo.
A fim de solucionar a questão houve a abertura do processo
Themisadmin nº 2192-15/000173-7 visando à confecção de formulário
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eletrônico de termo de referência padrão básico com os requisitos
ambientais que se encontra no DI para análise.
A Unidade Ambiental - ECOJUS também possui integrantes nos
seguintes Grupos de Trabalho visando inclusão de critérios
ambientais nas compras públicas:
a) Grupos Técnicos por áreas temáticas de classificação dos
produtos/serviços do ERP-THEMA, sendo integrado pelas Dras.
Cintia Teresinha Burhalde Mua e Patrícia Antunes Laydner e pela
servidora Sônia Maria Pires Jardim de Oliveira.
b) Grupo de Trabalho de atualização e revisão das minutas de
Termo de Referência para contratação de serviços continuados do
Poder Judiciário, sendo integrado pelo servidor Oscar Emil Soares.
Meta Licitações Sustentáveis
Indicador Meta Ações Responsável Justificativa
Licitações Sustentáveis
Ampliar em 3% as compras sustentáveis
Ampliar a logística reversa
ECOJUS
DEC
Capacitar permantemente o GTLS
ECOJUS
DEC
Confeccionar manual de licitações sustentáveis do TJRS
ECOJUS
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Capítulo IV - Qualidade de Vida no Trabalho
Atualmente o Poder Judiciário do RS conta com 176 servidores
concursados portadores de necessidades especiais, sendo 133 lotados
no 1º Grau e 45 no 2º Grau.
Em 2016, a partir do cenário de crise que abala o poder público e
a sociedade em diversas dimensões, concomitantemente às
novas metas e Resoluções do CNJ, instaurou-se no âmbito do Tribunal
de Justiça do RS uma nova concepção de gestão de pessoas, razão pela
qual as atividades e ênfases foram redesenhadas inclusive com
mudanças na estrutura organizacional da Instituição.
A partir da Resolução nº 240/2016, que dispõe sobre a política
nacional de Gestão de Pessoas no âmbito do Poder Judiciário, foi
revitalizada a antiga Unidade de Bem-estar Social do DMJ, a qual
incorporou a área de qualidade de vida no trabalho da Assessoria de
Gestão Estratégica e Qualidade.
A nova unidade que teve os seus serviços ampliados, passando
a ser nominada Unidade de Bem-estar e Qualidade de Vida no Trabalho
– UNIBEM, é composta por equipe multidisciplinar de médicos do
trabalho, psicólogos, assistentes sociais e profissionais de áreas
especializadas.
Neste ano, a UNIBEM realizou consultorias de Bem-estar e
Qualidade de Vida no Trabalho; diagnósticos de ambientes de trabalho,
atendimentos psicossociais e acompanhamentos individuais; apoio a
processos de movimentação de pessoal de servidores e estagiários;
estudos sobre cargas físicas e emocionais do processo eletrônico, do
teletrabalho e da carga horária; avaliações psicológicas; estudos sociais,
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organização de eventos e a intensificação de ações na área de Inclusão e
Acessibilidade. As atividades contemplaram mais de 1.000 pessoas.
Integram a UNIBEM:
- O Núcleo de Apoio Funcional, que visa a facilitar a
integração dos recursos humanos do TJ da Av. Borges com a matriz da
Direção de Gestão de Pessoas no Palácio da Justiça, bem como a Gestão
do Serviço Voluntário de 1º e 2º graus.
- O Núcleo de Inclusão e Acessibilidade, responsável pela
operacionalização de Projetos na área correlatos aos recursos humanos
internos e externos.
Com a instituição da política de Atenção Integral à Saúde de
Magistrados e Servidores do Poder Judiciário foi lançada, no mês de
outubro de 2016, na Semana da Saúde do Judiciário, evento que
contemplou mais de 300 pessoas, o lançamento da campanha “Prevenir
é o Melhor Remédio”, a qual incentiva a realização de exames
periódicos de saúde.
O Projeto inicialmente partirá de uma amostra piloto
aleatória de 60 servidores e magistrados, incluindo funcionários
celetistas de setores do TJRS que apresentam maior exposição a fatores
de riscos ocupacionais, setores em geral e setores submetidos ao
trabalho em processo judicial.
A partir dos resultados da amostra preliminar serão
definidos os parâmetros para a ampliação dos exames em 2017, bem
como intervenções em saúde correspondentes.
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No âmbito do processo eletrônico, está sendo desenvolvida
pesquisa, a fim de prevenir efeitos prejudiciais à saúde decorrentes da
prática laboral intensiva.
O Departamento Médico Judiciário participou ativamente dos
trabalhos da Comissão Paritária de Prevenção e Enfrentamento ao
Assédio Moral e Doenças Decorrentes (COMPEAM), não só em termos
deliberativos, como operacionalmente. As atividades decorrentes da
criação da comissão envolveu diversas avaliações psiquiátricas,
psicológicas e físicas, diagnósticos de ambiente de trabalho, estudos
sociais, dentre outras intervenções de promoção e prevenção à saúde
no ambiente de trabalho.
Conforme a Resolução nº 227/2016-CNJ que instituiu o
Teletrabalho, no âmbito do Poder Judiciário, a Unidade de Bem-estar e
Qualidade de Vida no Trabalho novamente integrará, em colaboração à
CGJ, a segunda etapa (ampliada) do Projeto Piloto que estudará a
viabilidade da implementação no Judiciário Gaúcho.
A área de Inclusão e Acessibilidade foi revigorada com a
publicação do Ato nº 056/2016-P que instituiu a Comissão Permanente
de Acessibilidade e Inclusão – CPAI, a qual passará a fiscalizar, planejar,
elaborar e acompanhar projetos de ergonomia e ambiência no trabalho
correlatos à inclusão e acessibilidade de recursos humanos internos e
externos.
Considerando a reestruturação pela qual está passando o setor,
não foi possível fixar metas e ações de qualidade de vida para 2017.
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Qualidade de vida
Indicador Descrição Dados Apuração Responsável
Participação em
ações de qualidade
de vida
Participantes Anual
Quantidade de
ações de qualidade
de vida
Ações Anual
Participação
relativa em ações
de qualidade de
vida
Percentual por
ação
Fórmula: PRQV
= PQV / (FTT x
AQV) x 100
PQV -
Participações
em ações de
qualidade de
vida
AQV - Ações de
qualidade de
vida
FTT - Força de
trabalho total
de
magistrados,
servidores e
auxiliares
Anual
Quantidade de
ações solidárias
Ações Anual
Participação
relativa em ações
solidárias
Percentual por
ação
Fórmula: PRS =
Anual
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PS / (FTT x AS)
x 100
PS -
Participação
em ações
solidárias
AS - Ações
solidárias
FTT - Força de
trabalho total
de
magistrados,
servidores e
auxiliares
Ações de inclusão Ações Anual
*O item Participações em ações solidárias não pode ser informado, pois estas ações
são abertas, não havendo nenhum tipo de controle das doações recebidas, por
exemplo.
Capítulo V – Sensibilização e Capacitação Ambiental
A criação do Centro de Formação e Desenvolvimento de Pessoas
– CJUD, por meio do Ato nº 41/2015-P, possibilitou a concentração de
capacitações, treinamentos, cursos de formação e aperfeiçoamento
para magistrados e servidores em um único setor. A medida se mostrou
positiva para a Unidade Ambiental – ECOJUS, visto que houve a
ampliação da participação da gestão ambiental nos cursos de formação
de servidores. No entanto, se faz necessário estender a atuação da
gestão ambiental nos cursos de magistrados.
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Capacitação Socioambiental
Indicador Descrição Dados Apuração Responsável
Ações de
capacitação e
sensibilização
Anual ECOJUS
CJUD
Participação em
ações de
sensibilização e
capacitação
Participantes
Anual ECOJUS
CJUD
Participação
relativa em
capacitação e
sensibilização
socioambiental
Percentual por
ação
Fórmula: CSS= PSC
/ (FTT x ACap) x
100
PSC - Participação
em ações de
sensibilização e
capacitação
ACap - Ações de
capacitação e
sensibilização
FTT - Força de
trabalho total de
magistrados,
servidores e
auxiliares
Anual
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Capítulo VI - Gerenciamento Matricial Ambiental – GMA
Em razão da complexidade estrutural do Tribunal de Justiça,
quando da elaboração do PLS, evidenciou-se a necessidade de
desenvolver uma metodologia própria para acompanhamento do
consumo, considerando a visão sistêmica do órgão. A Unidade
Ambiental – ECOJUS então, indo além do exigido pela Resolução nº
201/2015-CNJ, concebeu em 2015 a ferramenta Gerenciamento
Matricial Ambiental – GMA. Ao auferir os dados de consumo
periodicamente a ferramenta demonstra a conversão dos índices
revelando o impacto ambiental dos mesmos em toneladas de CO2
emitidas e árvores abatidas, foi desenvolvido para que o gestor possa
Meta Sensibilização e Capacitação Ambiental
Indicador Meta Ações Responsável Justificativa
Sensibilização e
Capacitação
Ambiental
Ampliar a
participação
de servidores
e
magistrados
na gestão
ambiental
Incluir a
participação da
gestão ambiental
nos CAMS
ECOJUS
CJUD
Renovação visual
do site do ECOJUS
ECOJUS
DI
Criação de
mecanismos de
diálogo com as
EGLS (email ou
grupo de
discussão)
ECOJUS
DI
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mensurar e avaliar o dispêndio dos insumos entre unidades de trabalho
semelhantes, conforme divisão por clusters, visando padronizar os
níveis ideais.
O Poder Judiciário do RS é composto por 164 comarcas. A fim de
estabeler um padrão de consumo entre comarcas similares, o GMA
criou agrupamentos ou clusters, levando em consideração a estrutura, o
quantitativo aproximado de força de trabalho e fluxo de pessoas que
acorrem às instalações forenses. Parte da premissa do número total de
processos ingressantes na comarca como fator único de estratificação (e
grandes unidades prediais não jurisdicionais), dividindo-as em 9
grupamentos (P, P+, M-, M, M+, G, GG, GGG e XGG).
A lógica da clusterização pelo volume de ingresso processual na
comarca preconcebe uma relação (ideal) diretamente proporcional
entre processos ingressantes e estrutura predial e humana
(magistrados, servidores e estagiários), bem como fluxo de pessoas
(operadores do direito, jurisdicionados, entre outros). Já as grandes
unidades ou conjuntos prediais não jurisdicionais também poderão ser
controladas pelo GMA (p.ex.: Palácio da Justiça, Arquivo Judicial, etc.),
sendo clusterizadas por equivalência em metragem, número de
funcionários, fluxo de pessoas, consumo de energia ou outra
equivalência pertinente.
O levantamento de dados pertinentes à alimentação do sistema
de gerenciamento é feito junto aos setores competentes, que gerem as
informações de consumos e despesas do Poder Judiciário, tais como
Departamento Financeiro e Departamento de Despesa.
Após o recebimento, os dados são depreendidos dos arquivos
enviados e inseridos no sistema de gerenciamento, cujos conversores
automaticamente informam os equivalentes de emissões em carbono e
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árvores a serem plantadas. Assim, a Unidade Ambiental analisa os
dados, sendo possível reconhecer os locais que apresentam índices
superiores à média do cluster, a fim de verificar junto à Direção do Foro
os motivos do desvio e a melhor forma de intervenção.
Em 2016, o foco principal foi a análise e aprimoramento da
ferramenta. Foram desenvolvidas duas visões distintas cujos consumos
nos dois modelos são convertidos em emissões de CO2 e em árvores
abatidas. A visão mais simplificada objetiva reconhecer os foros menos
eficientes em sua forma de consumo sendo consideradas as rubricas
água, energia elétrica, papel e cartuchos de toner. A partir disso, realiza-
se a elaboração de roteiros de capacitações e consultorias da Unidade
Ambiental, a fim de elaborar o plano de melhoria junto às comarcas que
apresentam de maior consumo dos indicadores supra referidos,
objetivando a correção do desvio da média.
A visão gerencial, mais completa e abrangente, além das rubricas
citadas acima conta com o acompanhamento dos consumos de material
para escritório em geral, higiene e limpeza - papel, conservação de
móveis e imóveis e copa e cozinha em geral. Nessa visão, a rubrica papel
está contida em papel processual e abrange mais de 50 produtos, tais
como: capas de processos, etiquetas, envelopes, papel A4, dentre
outros. Ainda na visão gerencial, a rubrica toner e material de
impressão é composta por vários tipos distintos de cartuchos de toner,
os quais são equiparados, em virtude de seus pesos específicos, ao peso
do cartucho de toner padrão, ou o peso do tipo de toner mais
consumido neste Tribunal.
Segue a tabela dos indicadores:
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Por fim, outros indicadores foram criados visando abranger uma
série de itens de consumo do Tribunal de Justiça, os quais não são
exigidos pela Resolução CNJ 201/2015. Encontram-se na tabela acima
no item denominado Materiais e Patrimônio, com exceção de Higiene e
Limpeza-Papel, a unidade de medida adotada é a URC, na qual também
se aplica o fator de conversão para apurar a estimativa de geração de
KgCO2e e árvores abatidas. Alguns itens que compõem os indicadores
mencionados:
Higiene e limpeza – papel: papel higiênico, esponja, flanela,
dentre outros.
Material para escritório em geral: carimbos, clips, fita adesiva,
dentre outros.
Conservação de móveis e imóveis: lâmpadas, tinta, aparelhos
telefônicos, dentre outros.
Copa e cozinha em geral: cápsulas de café, cafeteiras, copos
plásticos, água envasada, dentre outros.
A adoção do Gerenciamento Matricial Ambiental permite que o
Tribunal de Justiça do RS tenha uma ideia do custo ambiental
decorrente das atividades jurisdicionais, visto que calcula parte das
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emissões de GEE. A ferramenta gerencial viabiliza maior transparência
na contabilidade das emissões e ações mitigatórias, com a possibilidade
do ingresso do TJRS no mercado voluntário de carbono, potencializando
nova fonte de receita orçamentária própria.
As práticas adotadas na gestão ambiental deste Tribunal, por
meio do GMA, estão alinhadas às políticas nacionais e internacionais
contra o aquecimento global, e contribuem, mesmo que modicamente,
para que o Brasil atinja as metas assumidas no Acordo de Paris, no qual
o governo se comprometeu na redução de 37% das emissões de GEE até
2025 e 43% até 2030.
