Plano de Fiscalização abr/2009 – mar/2010 Encontro de Dirigentes – março/2009 Marcelo Eira...
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Plano de Fiscalizaçãoabr/2009 – mar/2010
Encontro de Dirigentes – março/2009
Marcelo EiraSecretário Adjunto de Planejamento e Procedimentos
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TMS – atributos
identificados em função de fatores de risco, materialidade, relevância e oportunidade
consonantes com o Plano de Diretrizes do Tribunal
norteadores das fiscalizações a serem realizadas e dos respectivos recursos a serem alocados
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Diretrizes das atividades de fiscalização
30% da força de trabalho para fiscalizações, considerando a meta de 42.000 HDF
Seleção das fiscalizações levando em conta as informações produzidas pelos gabinetes e unidades técnicas
Critérios de seleção: Materialidade Relevância Oportunidade
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TMS – proposta
1. Obras públicas (Fiscobras)2. Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)3. Saúde: - Atenção Básica
- Média e Alta Complexidade
4. Reforma agrária5. Aplicação de recursos federais na Copa do Mundo de 20146. Transferências voluntárias7. Ações de financiamento ao desenvolvimento regional8. Levantamentos TMS 2010
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TMS – Obras públicas (Fiscobras)
211 obras
Materialidade: R$ 34 bilhões em dotações orçamentárias destinadas a obras públicas pelo OGU/2009
Benefício potencial: R$ 2 bilhões
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TMS – PAC
Principal projeto de desenvolvimento do Governo Federal
Materialidade: R$ 15,9 bilhões, considerando apenas as ações previstas no OFSS/2008
Benefícios potenciais: aprimoramento da gestão das políticas públicas aumento da transparência das informações
disponibilizadas acerca da execução das ações efetividade de sua mensuração
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TMS – PAC Acompanhamento dos investimentos do OFSS/2008 Formas de financiamento das ações de saneamento
básico executadas em parceria com Estados, DF e Municípios
Transferências obrigatórias de recursos para as ações do PAC (Lei 11.578/2007)
Avaliação do andamento de obras selecionadas no âmbito do Fiscobras
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TMS – Saúde Escopo: Programas Atenção Básica e Média e Alta
Complexidade, selecionados mediante levantamento realizado na Função Saúde – TMS-9 do Plano de 2008
Materialidade: R$ 217,93 bilhões, previstos no PPA 2008-2011
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TMS – Reforma agrária
Conclusão da auditoria operacional no INCRA e no MDA
Monitoramento do cumprimento das deliberações do TCU
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TMS – Reforma agrária
Benefícios potenciais:
agilização dos processos de emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR)
melhorias na demarcação de áreas de reserva legal e preservação permanente por particulares (benefício ambiental)
na economicidade e eficiência dos desembolsos na obtenção de imóveis para Reforma Agrária
controle da Segurança Nacional
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TMS – Copa do Mundo 2014
Acompanhamento da aplicação dos recursos federais nos preparativos para a Copa do Mundo de 2014
Importância estratégica para o Governo Brasileiro
Aplicação de vultosos recursos públicos
Ação proativa de controle
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TMS – Transferências voluntárias
Monitoramento da implantação do Siconv e do Portal dos Convênios
Auditorias de conformidade em convênios e contratos de repasse selecionados a partir da atuação da rede de controle
Auditorias de conformidade e monitoramentos em transferências de recursos para ONG’s ligadas à questão agrária
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TMS – Desenvolvimento Regional
Avaliação da eficácia do modelo
FOC nos órgãos/fundos envolvidos
Auditorias de conformidade em operações selecionadas a partir da atuação da rede de controle
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TMS – Levantamentos TMS 2010
Benefícios concedidos a Entidades Filantrópicas
Grandes Projetos de Tecnologia da Informação
Base de dados do SUS
Fundos de Pensão
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TMS – alocação de HDF
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Momentos para Proposição de Fiscalizações
1ª quinzena de abril
1ª quinzena de agosto
2ª quinzena de novembro