PLANO DE ATUAÇÃO PARLAMENTAR - #25456
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Transcript of PLANO DE ATUAÇÃO PARLAMENTAR - #25456
Sou Wesley de Jesus, tenho 25 anos, nasci e cresci em
Nova Lima, no Bairro Galo. Venho de uma família simples e
batalhadora. Estudei em colégios públicos e, através de uma
bolsa de estudos do PROUNI, formei em Direito na Faculdade
de Direito Milton Campos. Hoje atuo como advogado.
Sou presidente da Associação Comunitária do Galo, e,
graças a Deus, com muito trabalho, conseguimos grandes
conquistas para a comunidade, como por exemplo várias obras
de infraestrutura, e, mais recentemente, a criação da padaria
comunitária no Bairro Galo, que se destaca pela qualificação e
formação de mão de obra, pela venda de produtos de
panificação abaixo do preço de mercado para a comunidade, e
pela geração de renda para as famílias participantes do projeto,
já que todo o lucro obtido é dividido entre os participantes.
Como presidente do Democratas Jovem de Nova Lima,
tralhei para a reestruturação da legenda, fazendo com que o
partido ressurgisse com força total para avançar na cidade.
Atualmente sou membro do DEM Jovem Estadual.
Nas minhas caminhadas, sempre andei com base na ética
e transparência, e, em meus trabalhos comunitários, sempre
priorizei a participação de toda a população. Na câmara
municipal não será diferente: Exercerei um mandato pautado
pela ética, transparência e pela participação popular.
Trabalharei incansavelmente para a população de Nova Lima.
Como assessor do Deputado Federal Vítor Penido, ajudei na
elaboração de vários projetos de lei que poderão transformar a
realidade do Brasil, como por exemplo, o projeto de Lei que
regulamenta o trabalho, em condições especiais, de jovens
entre 14 e 18 anos.
Na Câmara de Vereadores, trabalharei sério, com
propostas, ideias, e muita vontade de mudar a nossa cidade.
Com esse objetivo, apresento a você o meu Plano de
Atuação Parlamentar - PAP. Elenquei aqui várias propostas e
ideias, que terão por objetivo fazer de Nova Lima uma cidade
melhor.
O PAP não termina em si mesmo, ele é maleável. Ideias
serão acrescidas, modificadas ou eventualmente retiradas.
Por isso mesmo ele deve ser lido como sonho, aberto para
a participação, contribuição e modificação daqueles que, assim
como eu, desejam mudar a nossa cidade. Um sonho que se
tornará realidade.
Agradeço profundamente a você, que disponibilizou uma
pequena parte do seu tão precioso tempo para ler e avaliar
estas ideias. Certamente você está disposto a construir uma
cidade melhor. Eu lhe convido para fazermos juntos esta
caminhada.
Boa leitura!
TRANSPARÊNCIA E PARTICIPAÇÃO POPULAR
Lutar pela transparência das contas públicas, de forma que até o
mais simples nova-limense possa compreender e fiscalizar a
Prefeitura e a Câmara Municipal;
Propor melhorias na condução do orçamento participativo, de modo
que ele possa efetivamente ser aplicado, possibilitando a
participação de todos os nova-limenses no processo de escolha dos
investimentos públicos;
Lutar pelo fortalecimento da Ouvidoria Municipal e das
Corregedorias, de maneira a impedir que o cooperativismo torne-se
uma ferramenta de estímulo à impunidade e à excessiva demora
nos processos administrativos contra funcionários suspeitos de
corrupção;
Propor a criação do projeto “controle de todos” onde será
disponibilizado para a população um canal online no qual toda a
população poderão contribuir para o desenvolvimento da cidade
através da discução de ideias e projetos. Este canal permitirá ainda
a fiscalização das atividades e do gasto do dinheiro público;
DESENVOLVIMENTO DO TERCEIRO SETOR
Lutar pela criação do Centro de referência do Terceiro Setor -
CERTS - , que dará suporte técnico e assistencial às entidades
sem fins lucrativos de Nova Lima (ONGS, Associações de
Bairro e outras entidades do gênero), seja na elaboração de
projetos sociais, na busca de recursos financeiros, na
regularização jurídica e contábil, ou no apoio administrativo.
Isso garantirá uma maior eficiência no serviço prestado pelas
entidades do terceiro setor, melhorando a qualidade de vida, e
a representativide dos cidadãos nova-limenses.
DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL
Propor a criação de incentivos para a instalação de faculdades
e cursos técnicos em Nova Lima, visando a transformação da
nossa cidade em um polo de produção de conhecimento, além
de garantir um percentual de bolsas de estudos para os nova-
limenses;
Buscar maior valorização e suporte às atividades e eventos
realizados por grêmios estudantis, de forma à colocar o jovem
nova-limense à frente da promoção e expansão da cultura,
arte, esporte e entretenimento;
Fiscalizar rigorosamente o repasse do passe estudantil aos
universitários, de forma a evitar qualquer atraso;
Lutar para promover a ampliação do programa de passe
estudantil com a implantação do meio passe, com o objetivo de
proporcionar aos estudantes o pagamento de apenas meia
tarifa do transporte público quando deslocarem pela cidade fora
do horário escolar.
SAÚDE
Lutar para que os grandes postos de saúde de Nova Lima
promovam plantões noturnos, e abram aos sábados e
domingos;
Lutar para a criação do projeto “Ação e Saúde”, que consiste
no acompanhamento da população por profissionais
qualificados que auxiliarão na prática de exercícios físicos e na
condução dos hábitos alimentares, tão importantes para uma
melhora na qualidade de vida;
Lutar para a implantação do Projeto “Multirão Saudável”, onde,
a cada fim de semana, profissionais da saúde, incluindo
médicos especializados, irão promover atendimentos nos
bairros e comunidades, contribuindo assim para uma
diminuição drástica no tempo de espera do nova-limense nas
filas dos postos de saúde;
SEGURANÇA
Propor a implantação do “Olho Vivo Comunitário”, que permitirá
aos cidadãos e empresas comprarem câmeras de vigilância
externas, tendo em contrapartida descontos no IPTU. Isso
permitirá uma maior eficiência nos trabalhos de identificação e
rastreamento de criminosos, além de contribuir para a inibição
da prática de crimes;
Propor a criação do “Programa Segurança Comunitária”, de
forma que integrantes da guarda municipal, polícia militar,
polícia civil e corpo de bombeiros militar trabalhem integrados
com cada comunidade para a discussão, implantação e
execução de políticas públicas de segurança, que serão
definidas em nível local e atenderão as prioridades e
necessidades de cada comunidade, resultando numa maior
eficiência nos trabalhos de segurança pública, além do
aumento da sensação de segurança da população de Nova
Lima;
JUVENTUDE
Lutar pela implantação da Secretaria da juventude e pela
reestruturação do Conselho Municipal da Juventude. Tais
órgãos trabalharão em conjunto para promover a discussão de
prioridades dos jovens nova-limenses; formulação de diretrizes;
implantação de políticas públicas e avaliação dos programas e
ações governamentais voltadas para a juventude. Isso
permitirá efetivo atendimento das necessidades dos jovens de
Nova Lima;
Propor a criação do fundo Municipal da Juventude, que será
utilizado para e garantir a efetividade do desenvolvimento
social dos jovens de Nova Lima;
Lutar pela criação do centro de referencia da juventude, com o
objetivo de promover um atendimento especializado às
demandas específicas dos jovens de até 29 anos.
EMPREGO E GERAÇÃO DE RENDA
Propor a criação de leis e de ações governamentais que terão
como objetivo incentivar o desenvolvimento econômico e
sustentável de Nova Lima, através principalmente do
ecoturismo e do incentivo à instalação de empresas
ecologicamente corretas;
Lutar para a criação de um Centro de Empreendedorismo, que
irá promover ações de desenvolvimento econômico para a
cidade em conjunto com instituições públicas e privadas; além
de fornecer treinamento e assessoria jurídica e contábil ao
microempresário, permitindo assim o desenvolvimento de suas
atividades econômicas;
ESPORTE E LAZER
Lutar para formação de parceria com federações esportivas e
sociedade civil para o desenvolvimento do esporte em Nova
Lima, em suas mais varidas modalidades, incluindo artes
marciais, atletismo e esportes radicais;
Lutar para o desenvolvimento de uma parceria entre o Governo
do Estado, a Prefeitura de Nova Lima, e as Associações
Comunitárias, para a implantação de academias populares nos
bairros de Nova Lima, que funcionarão aliadas á programas
esportivos promovidos por profissionais habilitados,
incentivando assim a prática de esportes pela população,
inclusive os idosos;
Lutar para transformar as praças públicas em espaços
destinados às ações esportivas e culturais, respeitando a
diversidade das regiões da cidade;
Lutar para a criação do Departamento do Futebol Amador -
DEFA - que terá por função estimular o desenvolvimento de
campeonatos e a criação de escolinhas de base. O DEFA
também auxiliará os clubes amadores em suas questões
administrativas e jurídicas, permitindo assim o crescimento do
futebol amador, e de suas ações sociais.
CULTURA E TURISMO
Lutar para a criação de um programa de fortalecimento dos
movimentos culturais de Nova Lima, através do incentivo aos
diversos movimentos artísticos e culturais na cidade;
Propor a criação de espaços culturais regionais, com o objetivo
de Incentivar a produção e a dinâmica cultural nas diversas
regiões de Nova Lima;
Lutar para a promoção do intercâmbio cultural nacional e
internacional, através da música, teatro dança e outras formas
de manifestações;
Lutar para a instalação de pelo menos duas novas bibliotecas
públicas, para o atendimento de toda a população de Nova
Lima, facilitando o acesso à leitura e ao conhecimento;
HABITAÇÃO
Propor a criação de leis que possibilitarão a regularização dos
imóveis residenciais de Nova Lima;
Lutar pela implantação de programas habitacionais que
beneficiem o cidadão de classe baixa ou média, seja por meio
de casas populares ou minha casa minha vida, de forma a
atender o nova-limense, de acordo com sua condição
financeira.
Lutar pela intervenção do poder público em áreas degradadas,
com o objetivo de construir moradias sociais e reassentar
famílias que vivem em áreas de risco.
TRANSITO E TRANSPORTE PÚBLICO
Lutar para que o poder público invista na Ampliação das
rodovias de Nova Lima;
Propor a criação de um programa de manutenção preventiva
das ruas e rodovias, permitindo uma melhor qualidade das vias
públicas;
Lutar para que o poder público promova a adequação de ruas e
dos locais públicos, de forma a possibilitar e facilitar a
locomoção de pessoas portadoras de necessidades especiais.
MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Propor a criação de um selo verde, onde o poder público
promoverá incentivos às empresas que adotarem práticas
sustentáveis (ex: utilização de sacolas descartáveis em
supermercados), de forma à fomentar o consumo de bens
ambientalmente corretos;
Fiscalizar rigorosamente liberação de grandes construções de
forma a garantir a prática correta de todas as leis ambientais e
sociais;
Lutar pela implantação de políticas que visam reduzir os
impactos das atividades minerarias e das grandes construções
na região;
Propor a revisão do Plano Diretor e da legislação urbanística
em geral, com o objetivo de controlar o crescimento urbano de
Nova Lima;
Lutar pela reimplantação da coleta seletiva de lixo em toda a
cidade.