PLANEJAMENTO PÚBLICO EM ADAPTAÇÃO: INTEGRAÇÃO DO TEMA ADAPTAÇÃO À MUDANÇA DO CLIMA EM...
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PLANEJAMENTO PÚBLICO EM ADAPTAÇÃO:INTEGRAÇÃO DO TEMA ADAPTAÇÃO À MUDANÇA DO
CLIMA EM POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL NO BRASIL
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• Projeto: “Adaptação às Mudanças Climáticas para a Economia Brasileira”.
• Financiado pela Embaixada Britânica: Fundo Prosperity.
• Objetivo geral: Fortalecimento do planejamento nacional em adaptação, por meio do desenvolvimento de estudos, ferramentas e atividades, para os setores público e privado.
• Projeto possui 3 componentes: • Componente 1 e 2: Parceria UKCIP e MMA, • Componente 3: Parceria MDIC.
• Cronograma: 05/2015 – 02/2016.
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Componente 3:
• Formulação de recomendações sobre a integração do tema adaptação às mudanças climáticas em políticas de desenvolvimento industrial.
• Integração da adaptação: promover a incorporação formal do tema adaptação em processos e orçamentos de políticas de desenvolvimento social e econômico.
• Ponto de partida: Contexto PNA, Contribuições CT Adaptação CNI, Capítulo setorial, etc.
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• Principais produtos:
• Relatório 1: Principais conceitos e aprendizados a partir de experiências internacionais.
• Relatório 2: Promoção da integração do tema adaptação em políticas de desenvolvimento industrial no Brasil: foco na gestão de recursos hídricos.
• Oficinas: Setor público e privado.
• Relatório 3: Recomendações para tomadores de decisão.
Componente 3:
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Capitulo 1: Conceitos fundamentais em adaptação• O que são mudanças climáticas e quais são os seus efeitos?• O que é o risco climático e quais são seus determinantes?• Como gerir os riscos climáticos? Mitigação, Adaptação e Resiliência• Quais aspectos são relevantes na tomada de decisão em adaptação?• Adaptar-se agora ou depois?• Onde será necessária a adaptação?• Em que agenda a adaptação está inserida?
Capítulo 2: Planejamento público em adaptação• Justificativas para o planejamento em adaptação• Tipos de ação pública• Princípios e diretrizes• Bases do planejamento• Passos gerais de um planejamento em adaptação
Capítulo 3: Integração do tema adaptação em políticas existentes• Respostas específicas em adaptação ou integração em processos existentes?• integração da adaptação em políticas de desenvolvimento• A construção de um planejamento em adaptação que promova a integração da adaptação• Principais pontos de entrada para adaptação e ações relacionadas
Capítulo 4: Considerações finais
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Capitulo 1: Conceitos fundamentais em adaptação• O que são mudanças climáticas e quais são os seus efeitos?• O que é o risco climático e quais são seus determinantes?• Como gerir os riscos climáticos? Mitigação, Adaptação e Resiliência• Quais aspectos são relevantes na tomada de decisão em adaptação?• Adaptar-se agora ou depois?• Onde será necessária a adaptação?• Em que agenda a adaptação está inserida?
Capítulo 2: Planejamento público em adaptação• Justificativas para o planejamento em adaptação• Tipos de ação pública• Princípios e diretrizes• Bases do planejamento• Passos gerais de um planejamento em adaptação
Capítulo 3: Integração do tema adaptação em políticas existentes• Respostas específicas em adaptação ou integração em processos existentes?• integração da adaptação em políticas de desenvolvimento• A construção de um planejamento em adaptação que promova a integração da adaptação• Principais pontos de entrada para adaptação e ações relacionadas
Capítulo 4: Considerações finais
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• Principais etapas:
• Relatório 1: Principais conceitos e aprendizados a partir de experiências internacionais.
• Relatório 2: Promoção da integração do tema adaptação em políticas de desenvolvimento industrial no Brasil: foco na gestão de recursos hídricos.
• Oficinas: Setor público e privado.
• Relatório 3: Recomendações para tomadores de decisão.
Componente 3:
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Relatório 2
• Sugere ao gestor público: Roteiro prático de ações como parte de uma estratégia que tem a
integração da adaptação como elemento central.
• Objetivos:
Identificação de oportunidades para integração do tema em políticas e processos
existentes.
Definição e priorização de ações integradoras.
Definição de papeis e responsabilidades, de atores públicos e privados.
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Elaboração
ImplementaçãoElementos
preparatórios
(Processo iterativo)
(Processo iterativo)
Bases do planejamento em adaptação
PLANEJAMENTO PÚBLICO EM ADAPTAÇÃO
* Baseado em PNUD (2005) e UNFCCC (2012).
(1) Concepção do “projeto de adaptação”, (2) Avaliação de riscos e vulnerabilidades atuais, (3) Avaliação de riscos e vulnerabilidades futuros, (4)
Formulação da estratégia de adaptação e (5) Processo contínuo de adaptação.
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Elaboração
ImplementaçãoElementos
preparatórios
(Processo iterativo)
(Processo iterativo)
Bases do planejamento em adaptação
* Baseado em PNUD (2005) e UNFCCC (2012).
(1) Concepção do “projeto de adaptação”, (2) Avaliação de riscos e vulnerabilidades atuais, (3) Avaliação de riscos e vulnerabilidades futuros, (4)
Formulação da estratégia de adaptação e (5) Processo contínuo de adaptação.
PLANEJAMENTO PÚBLICO EM ADAPTAÇÃO
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Elaboração
ImplementaçãoElementos preparatórios
(Processo iterativo)
(Processo iterativo)
Bases do planejamento em adaptação
PLANEJAMENTO PÚBLICO EM ADAPTAÇÃO
* Baseado em PNUD (2005) e UNFCCC (2012).
(1) Concepção do “projeto de adaptação”, (2) Avaliação de riscos e vulnerabilidades atuais, (3) Avaliação de riscos e vulnerabilidades futuros, (4)
Formulação da estratégia de adaptação e (5) Processo contínuo de adaptação.
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Concepção do “Projeto de adaptação”:
• “Projeto de Adaptação”: Elaboração de estratégias para a integração da adaptação em políticas de desenvolvimento industrial.
• Definição e caracterização do Sistema prioritário: Desenvolvimento Industrial. (Conjunto de meios e processos empregados para alcançar determinado fim).
Mapeamento de atores públicos e privados.
Identificação de políticas relevantes e processos associados, observando áreas de competência e demais atribuições.
Identificação de sistemas para com os quais há relação de dependência.
Descrição de elementos externos ao sistema, que organizam e/ou viabilizam a ação pública no sistema prioritário.
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Elaboração
ImplementaçãoElementos preparatórios
(Processo iterativo)
(Processo iterativo)
Bases do planejamento em adaptação
PLANEJAMENTO PÚBLICO EM ADAPTAÇÃO
* Baseado em PNUD (2005) e UNFCCC (2012).
(1) Concepção do “projeto de adaptação”, (2) Avaliação de riscos e vulnerabilidades atuais, (3) Avaliação de riscos e vulnerabilidades futuros, (4)
Formulação da estratégia de adaptação e (5) Processo contínuo de adaptação.
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Avaliação de riscos e vulnerabilidades (e oportunidades):
• Avaliação de riscos e vulnerabilidades e impactos potenciais para o setor prioritário.• Recorte temático: recursos hídricos:
• Uso: direto e indireto.• Eventos extremos.
• Identificação de experiências em adaptação.
• Avaliação de oportunidades relacionadas às mudanças climáticas. • Oportunidades de mercado (produtos e serviços resilientes).• Processos de produção (existentes ou novos).
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ImplementaçãoElementos preparatórios
(Processo iterativo)
(Processo iterativo)
Bases do planejamento em adaptação
PLANEJAMENTO PÚBLICO EM ADAPTAÇÃO
* Baseado em PNUD (2005) e UNFCCC (2012).
(1) Concepção do “projeto de adaptação”, (2) Avaliação de riscos e vulnerabilidades atuais, (3) Avaliação de riscos e vulnerabilidades futuros, (4)
Formulação da estratégia de adaptação e (5) Processo contínuo de adaptação.
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Formulação de estratégias de adaptação:
• Identificação de pontos de entrada para adaptação.• Em políticas e instrumentos de desenvolvimento industrial. • Aplicação “Climate Lens”.
• Definição de ações integradoras, com base em quatro tipos de ações públicas Hallegatte et al (2011): Produção e disseminação de informação, Revisão de normas, regulações e políticas, Ações relacionada a instituições, Direcionamento de investimento público.
• Priorização das ações integradoras.
• Definição de papéis e responsabilidades, de atores públicos e privados.
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ImplementaçãoElementos
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(Processo iterativo)
Bases do planejamento em adaptação
PLANEJAMENTO PÚBLICO EM ADAPTAÇÃO
* Baseado em PNUD (2005) e UNFCCC (2012).
(1) Concepção do “projeto de adaptação”, (2) Avaliação de riscos e vulnerabilidades atuais, (3) Avaliação de riscos e vulnerabilidades futuros, (4)
Formulação da estratégia de adaptação e (5) Processo contínuo de adaptação.
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Elaboração
ImplementaçãoElementos preparatórios
(Processo iterativo)
(Processo iterativo)
Bases do planejamento em adaptação
PLANEJAMENTO PÚBLICO EM ADAPTAÇÃO
* Baseado em PNUD (2005) e UNFCCC (2012).
(1) Concepção do “projeto de adaptação”, (2) Avaliação de riscos e vulnerabilidades atuais, (3) Avaliação de riscos e vulnerabilidades futuros, (4)
Formulação da estratégia de adaptação e (5) Processo contínuo de adaptação.
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Bases e princípios do planejamento em adaptação:
• Pesquisa: Diálogo com as bases e princípios, sempre que pertinente.
• Bases: Elementos que permitem ao Estado executar diferentes tipos de ações em adaptação: Governança, Base legal, Informação relevante e ferramentas, Envolvimento de atores e Recursos.
• Princípios: que devem nortear a elaboração do planejamento público em adaptação: Coerência, No regrets, Territorialidade e Integração.
• Busca: identificar lacunas, barreiras e oportunidade para o fortalecimento das bases / devida consideração dos princípios.
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Próximos passos:Elaboração Relatório 2: Promoção da integração do tema adaptação em políticas de desenvolvimento industrial no Brasil: foco na gestão de recursos hídricos.
Entrevistas com especialistas e atores relevantes. Análise documental / literatura,Elaboração segundo relatório.
Oficinas: setor público e privado (2ª semana de novembro).
Por fim: Relatório 3: Recomendações: com base em 2 relatórios + oficinas: Fevereiro 2016.
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Obrigado!
Guilherme Borba LefèvrePrograma de Política e Economia AmbientalCentro de Estudos em Sustentabilidade - GVces - FGV-EAESPRua Itapeva 432 -11º andar - CEP 1332-000 - São Paulo - SPTel. (11) 3799-3428www.fgv.br/ces [email protected]