Planejamento governamental de Minas Gerais 29_03_2011
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SISEMASISEMA
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
GOVERNAMENTAL
![Page 2: Planejamento governamental de Minas Gerais 29_03_2011](https://reader033.fdocument.pub/reader033/viewer/2022051109/5488812bb47959e20c8b575f/html5/thumbnails/2.jpg)
SISEMASISEMA
Estrutura do Planejamento Estratégico Governamental;
Projetos Estruturadores - conceito;
Projeto Estruturador Revitalização da Bacia do Rio das Velhas - Meta 2010/2014.
PAUTA
![Page 3: Planejamento governamental de Minas Gerais 29_03_2011](https://reader033.fdocument.pub/reader033/viewer/2022051109/5488812bb47959e20c8b575f/html5/thumbnails/3.jpg)
SISEMA
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO GOVERNAMENTAL
O processo de Planejamento-Orçamento consubstancia
nos instrumentos determinados pelo art. 165 da CF que
diz: “Leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão”:
I – Plano Plurianual
II – Diretrizes orçamentárias
III – Orçamentos anuais
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SISEMA
• Plano Plurianual
– Ordena as ações do governo com objetivos e metas fixados para umperíodo de quatro anos.
• Lei de Diretrizes Orçamentárias
– Compreende as metas e ações prioritárias;
– Orienta a elaboração da lei orçamentária anual;
– Dispõe sobre as alterações na legislação tributária bem como oslimites orçamentários;
• Orçamento Anual ou a Lei Orçamentária
– Viabiliza a concretização das situações planejadas no plano
plurianual, através de programas e ações a serem executados, visando
alcançar os objetivos determinados.
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO GOVERNAMENTAL
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SISEMA
ORÇAMENTO PÚBLICO
“ORÇAMENTO PÚBLICO É O DOCUMENTO QUE CONTÉM AS
INFORMAÇÕES SOBRE TODOS OS RECURSOS DE QUE O
PODER PÚBLICO DISPÕE EM TERMOS DE RECEITA E
DESPESA”.
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO GOVERNAMENTAL
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SISEMA
Planejamento Plurianual do Orçamento
PMDI
PPAG
LOA
Visão de Futuro
Objetivos Estratégicos
Áreas de Resultado
Projetos Estruturadores
Programas Associados
Programas Especiais
Limites Orçamentários
Detalhamento da Despesa
2008 -
2023
2011
2008
Limites Plurianuais
ESTRUTURA DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO EM MINAS GERAIS
![Page 7: Planejamento governamental de Minas Gerais 29_03_2011](https://reader033.fdocument.pub/reader033/viewer/2022051109/5488812bb47959e20c8b575f/html5/thumbnails/7.jpg)
SISEMA
ESTADO PARA RESULTADOS
ÁREAS DE RESULTADOS
DESTINATÁRIOS DAS POLÍTICAS PÚBLICASPESSOAS
INSTRUÍDAS,
SAUDÁVEIS E
QUALIFICADAS
CIDADES
SEGURAS E BEM
CUIDADAS
EQÜIDADE ENTRE
PESSOAS E
REGIÕES
JOVENS
PROTAGONISTAS
EMPRESAS
DINÂMICAS E
INOVADORAS
MINAS: O MELHOR ESTADO PARA SE VIVER
PLANO MINEIRO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO – 2007/2023
Perspectiva
Integrada do
Capital Humano
Investimento e
Negócios
Integração
Territorial
Competitiva
Sustentabilidade
Ambiental
Eqüidade e
Bem-estarRede de Cidades
Educação de
Qualidade
Protagonismo
Juvenil
Vida Saudável
Investimento e Valor
Agregado da
Produção
Inovação, Tecnologia
e Qualidade
Logística de
Integração e
Desenvolvimento
Redução da
Pobreza e Inclusão
Produtiva
Defesa Social
Rede de Cidades e
Serviços
Qualidade
AmbientalDesenvolvimento
do Norte de Minas,
Jequitinhonha,
Mucuri e Rio Doce
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SISEMA
Projetos
Estruturadores
GERAES
Orça
men
tos
An
ua
is
Demais
Projetos
Análise retrospectiva e da situação atual de MG:• Diagnóstico• Potencialidades• Oportunidades
Cenários
Exploratórios MG
2020:• Invariantes
• Condicionantes
do Futuro
• Incertezas Críticas
• Cenários Prováveis
• Principais Indicadores
Visão de futuro e
longo prazo (2020)
• “Cartas do Futuro”
• Visão de Futuro para
2020
Orientações
Estratégicas:
(2003 – 2006)
• Opções Estratégicas
• Agenda de Prioridades
Aonde queremos chegar?
Aonde podemos
chegar?
Iniciativas
Estratégicas
(2003 – 2006)
Onde
estamos?Como
podemos
chegar?
PMDI PPAG
ESTRUTURA DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO EM MINAS GERAIS
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SISEMA
POLÍCIA
MILITARD E M I N A S G E R A I S
Nossa profissão, sua vida.
VISÃO: Tornar MG o melhor estado para se viver
REULTADOS PARA A SOCIEDADE
Á R E A S D E R E S U L T A D O
PROJETOS ESTRUTURADORES
Secretaria Secretaria Secretaria Secretaria Secretaria
CADERNOS: Metas e estratégia de implementação (por Secretaria)
Estratégia Governamental:
PMDI - PPAG
Gestão de
Pessoas
Estrutura Governamental e
Modelo de Gestão:GOV/VICE
AR – 1ª Etapa
Sistema Operacional
Metas por equipe
PRÊMIO PRÊMIO PRÊMIO PRÊMIO PRÊMIO
Equipes da
Secretaria,
unidades
vinculada e
subordinadas
Equipes da
Secretaria,
unidades
vinculada e
subordinadas
Equipes da
Secretaria,
unidades
vinculada e
subordinadas
Equipes da
Secretaria,
unidades
vinculada e
subordinadas
Equipes da
Secretaria,
unidades
vinculada e
subordinadas
Metas por equipe Metas por equipe Metas por equipe Metas por equipe
AR – 2ª Etapa
Equipes
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SISEMA
Informação e Conhecimento
Qualidade
Am
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Suste
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bilid
ad
e
Público A
lvo
Pro
cessos I
nte
rnos
A&
C
Responsabilid
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inanceir
a
Q1- Promover a melhoria da
qualidade e sustentabilidade
Ambiental em Minas Gerais
PROPOSTA DE VALOR
• Credibilidade
• Transparência
• Clareza
• Agilidade no atendimento
• Responsabilidade Sócio-ambiental
• Gestão Participativa
C2 - Atender com eficiência as demandas dos cidadãos usuários
C4 - Fortalecer o alinhamento entre as partes para efetivação das políticas públicas de meio ambiente
C1- Tornar mais ágil e
efetiva a regularização
ambiental
Q2- Proteger a Biodiversidade, os
recursos hídricos e reduzir os efeitos
dos resíduos produzidos
C3 - Buscar o comprometimento das
Secretarias com o desenvolvimento sustentável
Regularização Ambiental
P3 - Aprimorar continuamente o
processo de regularização ambiental
P4 - Intensificar o monitoramento e a
fiscalização ambiental
P5 - Desenvolver e articular a implementação de
instrumentos econômicos e de gestão para a proteção
ambiental
Inovação
P6 - Promover e articular a implementação de
investimentos públicos e privados com externalidades
ambientais positivas
A1 - Promover uma cultura sistêmica e
integrada respeitando a identidade dos Órgãos
A2 - Promover a valorização dos
servidores
Pessoas
P2 -Estabelecer e implementar a política para redução das
emissões atmosférica e gases de efeito estufa
A3 - Consolidar a integração institucional
das entidades do SISEMA
Cidadão Usuário
Entidades RepresentativasGoverno
P1 -Consolidar e implementar instrumentos de políticas públicas ambientais para florestas,fauna, recursos hídricos, solo e resíduos
R1 -Otimizar a relação custo efetividade
•Administrativa• Operacional• Processual• Técnica
•Meritocracia •Política Salarial•Capacitação Permanente•Respeito
Organização Gestão da Informação
Empreendedor
Políticas de meio ambiente e desenvolvimento sustentável
P7 -Aprimorar a Gestão
Financeira
P8 - Compatibilizar o desenvolvimento econômico com as
questões sócio-ambientais
P11 - Otimizar a comunicação interna e
externa
P12 -Atuar de forma pró-ativa na orientação
ao público alvo
P9 - Disponibilizar informações para suporte das
decisões estratégicas
P10 - Promover parcerias para aquisição e difusão de
know-how
Gestão Financeira
P13 -Otimizar parcerias com os Poderes
Legislativo, Judiciário e Ministério Público
Relacionamento
A4 - Efetivar a gestão integrada da informação
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SISEMA
Prioritários tendo em vista sua maior capacidade
transformadora e maior possibilidade de promover a
sinergia entre os Resultados Finalísticos que se pretende
alcançar e os produtos que o projeto oferece para tal;
Concebidos e agrupados de forma a viabilizar uma
intervenção sistêmica nas diversas áreas de resultados;
Toda área de resultado conta com a intervenção de,
pelo menos, um grupo de Projetos Estruturadores;
No portfólio de Projetos do Governo de Minas Gerais
existem 57 Projetos Estruturadores.
PROJETOS ESTRUTURADORES - CONCEITO
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SISEMA
Projetos Associados
Projetos
Estruturadores
com Sinergia
Resultados
para a
sociedade
Modelo Ilustrativo do Grupo de Projetos Estruturadores
Projetos Especiais
PROJETOS ESTRUTURADORES - CONCEITO
Projetos Especiais
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SISEMASISEMA
Projeto Estruturador Revitalização da Bacia do Rio das Velhas – Meta 2014
Objetivos Estratégicos
• Aprimorar a Gestão de Bacias Hidrográficas, visando a disponibilidade e a
qualidade da água e a redução dos conflitos em torno de seu uso;
• Reduzir a contaminação das águas de Minas Gerais.
Indicador Finalístico
• Aumentar o Índice de Qualidade da Água (IQA) do Rio das Velhas
Objetivo: Viabilizar a revitalização da Bacia do Rio das Velhas - Meta 2014
Público-Alvo: Sociedade em geral
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SISEMASISEMA
Projeto Estruturador Revitalização da Bacia do Rio das Velhas – Meta 2014
Ações previstas para o ano de 2011
Apoio às ações de intervenção de saneamento e fundos de vale;
Educação ambiental e mobilização - meta 2014;
Elaboração de projetos de intervenções de saneamento para os
municípios fora da concessão da Copasa;
Extensão ambiental;
Integração das ações de monitoramento da qualidade da água;
Intervenções de saneamento e fundos de vale;
Viabilização da navegação turística.
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SISEMASISEMA
Projeto Estruturador Revitalização da Bacia do Rio das Velhas – Meta 2014
Ações previstas para o ano de 2011
• APOIO ÀS AÇÕES DE INTERVENÇÃO DE SANEAMENTO E FUNDOS DE
VALE
Finalidade
• REMOÇÃO E REASSENTAMENTO DE FAMÍLIAS NA REGIÃO DO
CÓRREGO BOM SUCESSO
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SISEMASISEMA
Projeto Estruturador Revitalização da Bacia do Rio das Velhas – Meta 2014
Ações previstas para o ano de 2011
• EDUCACAO AMBIENTAL E MOBILIZAÇÃO - META 2014
Finalidade
• DIVULGAR, DISSEMINAR INFORMAÇÕES E MOBILIZAR A POPULAÇÃO
COM O OBJETIVO DE INCREMENTAR A PARTICIPAÇÃO NA REVITALIZAÇÃO
DA SUB-BACIA DO RIO DAS VELHAS
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SISEMASISEMA
Projeto Estruturador Revitalização da Bacia do Rio das Velhas – Meta 2014
Ações previstas para o ano de 2011
• ELABORACAO DE PROJETOS DE INTERVENCOES DE SANEAMENTO
PARA OS MUNICIPIOS FORA DA CONCESSAO DA COPASA
Finalidade
• APOIAR PREFEITURAS COM BAIXA CAPACIDADE TÉCNICA E FINANCEIRA
NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE INTERVENÇÕES DE SANEAMENTO
RURAL, COM O OBJETIVO DE REVITALIZAR A SUB-BACIA DO RIO DAS
VELHAS.
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SISEMASISEMA
Projeto Estruturador Revitalização da Bacia do Rio das Velhas – Meta 2014
Ações previstas para o ano de 2011
• EXTENSÃO AMBIENTAL
Finalidade
• DIFUNDIR O MANEJO INTEGRADO NAS PRINCIPAIS SUB-BACIAS DA
REGIÃO DA META 2014
![Page 19: Planejamento governamental de Minas Gerais 29_03_2011](https://reader033.fdocument.pub/reader033/viewer/2022051109/5488812bb47959e20c8b575f/html5/thumbnails/19.jpg)
SISEMASISEMA
Projeto Estruturador Revitalização da Bacia do Rio das Velhas – Meta 2014
Ações previstas para o ano de 2011
• INTEGRACAO DAS AÇÕES DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA
AGUA
Finalidade
• AMPLIAR O MONITORAMENTO DA QUALIDADE DAS ÁGUAS DO RIO DAS
VELHAS, INCLUINDO ÁGUAS SUBTERRÂNEAS
![Page 20: Planejamento governamental de Minas Gerais 29_03_2011](https://reader033.fdocument.pub/reader033/viewer/2022051109/5488812bb47959e20c8b575f/html5/thumbnails/20.jpg)
SISEMASISEMA
Projeto Estruturador Revitalização da Bacia do Rio das Velhas - Meta 2014
Ações previstas para o ano de 2011
• INTERVENÇÕES DE SANEAMENTO E FUNDOS DE VALE
Finalidade
• IMPLANTAR E AMPLIAR O SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E
INCREMENTAR O TRATAMENTO DE ESGOTO
![Page 21: Planejamento governamental de Minas Gerais 29_03_2011](https://reader033.fdocument.pub/reader033/viewer/2022051109/5488812bb47959e20c8b575f/html5/thumbnails/21.jpg)
SISEMASISEMA
Projeto Estruturador Revitalização da Bacia do Rio das Velhas – Meta 2014
Ações previstas para o ano de 2011
• VIABILIZAÇÃO DA NAVEGAÇÃO TURÍSTICA
Finalidade
• VIABILIZAR A NAVEGAÇÃO EM TRECHO DO RIO DAS VELHAS, COM O
OBJETIVO DE ESTIMULAR O TURISMO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA
REGIÃO
![Page 22: Planejamento governamental de Minas Gerais 29_03_2011](https://reader033.fdocument.pub/reader033/viewer/2022051109/5488812bb47959e20c8b575f/html5/thumbnails/22.jpg)
SISEMASISEMA
Projeto Estruturador Revitalização da Bacia do Rio das Velhas – Meta 2014
ALGUNS PRODUTOS PARA 20111
ETAPA / MARCO TÉRMINO PLANEJADO
- Implantação da Rede de Monitoramento da Qualidade das águas subterrâneas
30/06/2011
- Ampliação e modernização da rede hidrometeorológica do Sistema de Alerta de eventos críticos
16/11/2011
- Elaboração do Estudo de viabilidade da navegação turística em trecho do Rio das Velhas
30/08/2011
- Obras de intervenção de saneamento e fundo de vale finalizadas
22
- Elaboração de projetos de intervenções de saneamento para os municípios fora da concessão da COPASA
7
![Page 23: Planejamento governamental de Minas Gerais 29_03_2011](https://reader033.fdocument.pub/reader033/viewer/2022051109/5488812bb47959e20c8b575f/html5/thumbnails/23.jpg)
SISEMASISEMA
FIM
ASSESSORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E INOVAÇÃO DO
SISEMA
31 3915-1862