Planejamento, Gestão e Captação de Recursos | Sátiro Dias-BA
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Planejamento, Gestão e Captação de Recursos
� Graduação em Contábeis
� MBA Elaboração de Projetos e Mobilização de Recursos Públicos
� MBA Gerenciamento de Projetos
� Certificação HCMBOK – O fator humano na Gestão de mudança e de projetos
� Certificação PMNGOS
� Formação em Consultoria Organizacional
� Filiado a Associação Brasileira de Consultores Organizacionais
� Experiência em Captação de Recursos e Gestão de Recursos Públicos
� Experiência em Treinamentos e Projetos no setor Público
� Consultor associado do ESPLAM
Sobre o facilitador: Karlo Medeiros
Antes de começar...
“Para realizar grandes conquistas, devemos
não apenas agir, mas também sonhar; não
apenas planejar, mas também acreditar.”
Anatole France
“Boa sorte é o que acontece quando a
oportunidade encontra o planejamento.”
Thomas Edison
Instrumentos formaisformaisformaisformais de Planejamento
� Plano Diretor Municipal
� Plano Plurianual - PPA
� Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
� Lei Orçamentária - LOA
� Planos Setoriais
� Códigos Municipais
Instrumentos informaisinformaisinformaisinformais de Planejamento
� Promessas de campanha
� Plano de Governo
� Prioridades de Cada Secretário
� Imposições do Judiciário
“Gestão significa influenciar a ação.
Gestão é sobre ajudar as organizações e as
unidades fazerem o que tem que ser feito.”
Henry Mintzberg
Desejos Necessidades Demandas
Ações Projetos Processos
Como vamos escolher o que fazer primeiro?
Critérios Prioridades
Dá pra explicar melhor?
Como vamos fazer
isso acontecer?
MapeamentoIdentificar as
demandas do
Município
PriorizaçãoSelecionar e fazer
primeiro o que é
mais importante
ProjetosElaborar projetos,
estudos e termos
de referência
PlanejamentoDefinir quando e
onde captar os
recursos
CadastramentoElaborar propostas
ou Incluir nos
sistemas
ExecuçãoTirar os projetos
do papel como foi
planejado
ArticulaçãoBuscar apoio de
parlamentares
e/ou Gestores
MonitoramentoAcompanhar a
evolução dos
convênios
Prestação de Contas Comprovar a
correta execução
do ConvênioPrefeitura AssessoriaProjetistas
ALGUMAS FALHAS QUE PODERIAM SER
EVITADAS AQUI
� Caracterização insuficiente da situação de carência dos recursos
� Utilização de recursos para finalidade diferente daquela
prevista no convênio
Por que mapear as demandas?Por que mapear as demandas?Por que mapear as demandas?Por que mapear as demandas?
� Dimensão das necessidades
� Identificar as causas
� “Conduzir” a participação social
� Transparência
� Sociedade da informação x Redes sociais
Por onde começar?Por onde começar?Por onde começar?Por onde começar?
� Extrair informações de ações já existentes
� Orçamento Participativo
� Elaboração de Planos
� Governo itinerante
� Ouvidoria
Produto dessa etapaProduto dessa etapaProduto dessa etapaProduto dessa etapa
DEMANDAPROBLEMA/
CAUSALOCAL DE ORIGEM
POPULAÇÃO AFETADA
SUGESTÕES/ IDEIAS
ALGUMAS FALHAS QUE PODERIAM SER
EVITADAS AQUI
� Não possuir titularidade de imóvel
� Não possuir licenciamento ambiental
Avaliação da demandasAvaliação da demandasAvaliação da demandasAvaliação da demandas
� Legalidade
� Interesse coletivo
� Competência (do Executivo Municipal)
� Contribuição para qualidade de vida da população
Seleção das demandasSeleção das demandasSeleção das demandasSeleção das demandas
� Aplicação de critérios para selecionar os projetos mais alinhados a estratégia
� Exemplos de Critérios� Complexidade
� Custo
� Impacto na meta
Produto dessa etapaProduto dessa etapaProduto dessa etapaProduto dessa etapa
Responde a seguinte
pergunta: Qual projeto ou ação deve ser
executada primeiro?
ALGUMAS FALHAS QUE PODERIAM SER
EVITADAS AQUI
� Falta de comprovação da existência de contrapartida
� Orçamento subestimado ou superestimado
� Alteração do objeto sem autorização, prévia, do órgão
Alinhamento com o Orçamento MunicipalAlinhamento com o Orçamento MunicipalAlinhamento com o Orçamento MunicipalAlinhamento com o Orçamento Municipal
� Verificar a existência de dotação específica para os projetos prioritários;
� Prever para o ano seguinte, se for o caso
� Diminuir a fragilidade do orçamento� Essencialmente contábil
� Descontinuidade das ações
� Evoluir com o Orçamento
Compatibilidade com os Programas
� Compatibilizar os projetos prioritários com os programas (fontes de recurso)
� Ver exemplos:� Critérios de elegibilidade do programa
� Critérios técnicos dos órgãos reguladores
� Órgãos reguladores de meio ambiente
� ANVISA
Boas práticas
� Oportunidades com data fixa
� Preparar o rascunho do projeto com base nas seguintes fontes:� Regras do edital anterior
� Parecer de análise
� Verificação dos projetos mais bem qualificados
Exemplo: Cronograma de oportunidadesExemplo: Cronograma de oportunidadesExemplo: Cronograma de oportunidadesExemplo: Cronograma de oportunidades
Formação de equipe de ProjetosFormação de equipe de ProjetosFormação de equipe de ProjetosFormação de equipe de Projetos
� Equipe multidisciplinar
� Montar de acordo com as necessidades dos projetos priorizados
� Respeitar as limitações das atividades de rotina de cada um
AÇÃO RESPONSÁVEL PRAZO SITUAÇÃO
Produto dessa etapa: Plano de AçãoProduto dessa etapa: Plano de AçãoProduto dessa etapa: Plano de AçãoProduto dessa etapa: Plano de Ação
ALGUMAS FALHAS QUE PODERIAM SER
EVITADAS AQUI
� Inexistência de Projeto Básico
� Falta de funcionalidade nos projetos feitos por etapa
� Projetos alterados sem permissão do Concedente
� Finalidade
� Pessoais
� Profissionais
� Acadêmicos
� Organizacionais
Tipos de ProjetosTipos de ProjetosTipos de ProjetosTipos de Projetos
� Do ponto de vista econômico
� Área de atuação
� Social
� Ambiental
� Educacional
� Infraestrutura
Tipos de ProjetosTipos de ProjetosTipos de ProjetosTipos de Projetos
� Beneficiários
� Justificativa
� Objetivos
� Metas
� Resultados esperados
� Metodologia
� Cronograma/ Orçamento
Elementos Básicos de um ProjetoElementos Básicos de um ProjetoElementos Básicos de um ProjetoElementos Básicos de um Projeto
� Por que?
� Deve conter:
� Interesses recíprocos;
� Relação Proposta x Programa;
� Público alvo;
� Problema a ser resolvido;
� Resultados esperados.
JustificativaJustificativaJustificativaJustificativa
� Principais características
� Correspondem com os resultados esperados;
� Mudanças esperadas;
� Mensuráveis
� Abrangência
� Geral
� Específico.
ObjetivosObjetivosObjetivosObjetivos
CronogramaCronogramaCronogramaCronograma
� Responde a pergunta “Como fazer?”;
� Descreve ainda:
� Os procedimentos, técnicas e instrumentos que serão utilizados;
� Como o projeto será desenvolvido;
� Como fará a integração do público com o projeto.
ObjetivosObjetivosObjetivosObjetivos
ALGUMAS FALHAS QUE PODERIAM SER
EVITADAS AQUI
� Plano de Trabalho pouco detalhado
� Metas insuficientemente descritas, quantitativa e
qualitativamente
� Proponente
� Capacidade Técnica
� Convenente
� Concedente
� Programa
ObjetivosObjetivosObjetivosObjetivos
� Objeto
� Repasse
� Contrapartida
� Vigência
� Convênio
ALGUMAS FALHAS QUE PODERIAM SER
EVITADAS AQUI
� Demanda incompatível com programa de governo
� Buscar apenas recursos financeiros
� Orçamento Geral do Estado
� Orçamento Geral da União – OGU
� Empresas Públicas
� Bancos Oficiais
� Instituições do Sistema “S”
Fontes de acesso aos recursosFontes de acesso aos recursosFontes de acesso aos recursosFontes de acesso aos recursos
Fontes de acesso aos recursosFontes de acesso aos recursosFontes de acesso aos recursosFontes de acesso aos recursosÓrgão Programa Objetos Possíveis
Ministério das
Cidades
Planejamento
Urbano
• Pavimentação em vias urbanas
• Construção de passeios
• Sinalização de trânsito
• Abastecimento de água
Ministério do
Esporte
Infraestrutura
esportiva
• Construção de quadras;
• Construção de Praça da Juventude;
• Construção de Estádios
Ministério da
SaúdeAtenção Básica
• Construção, reforma e ampliação de
Unidades Básicas de Saúde – UBS;
• Aquisição de Equipamentos
Fontes de acesso aos recursosFontes de acesso aos recursosFontes de acesso aos recursosFontes de acesso aos recursosÓrgão Programa Objetos Possíveis
Ministério das
Cidades
Planejamento
Urbano• Pavimentação em vias urbanas
Ministério do
Turismo
Infraestrutura
Turística
• Pavimentação em vias de acesso a atrativos
turísticos
Ministério da
Agricultura
Fomento ao Peq. e
médio produtor
• Pavimentação em vias para escoamento de
produção
Ministério da
IntegraçãoGestão de Riscos
• Pavimentação em vias danificadas por
excesso de chuvas
� Execução direta;
� Transferências entre fundos;
� Propostas Voluntárias (Programação);
� Específico do Concedente
� Seleções Públicas (Editais, Portarias, Resoluções, Pré-seleções, etc);
� Emendas Parlamentares
Modalidades de acesso aos recursosModalidades de acesso aos recursosModalidades de acesso aos recursosModalidades de acesso aos recursos
Emendas parlamentares por MunicípioEmendas parlamentares por MunicípioEmendas parlamentares por MunicípioEmendas parlamentares por Município
Número da emenda
Funcional Programática
Naturezadadespesa
Modalidadedeaplicação
ValordaEmenda
ALGUMAS FALHAS QUE PODERIAM SER
EVITADAS AQUI
� Editais imprecisos, sem definição clara do objeto
(licitação)
� Exigências exorbitantes, restringindo o caráter de
competição (licitação)
� Permissão de participação de empresas “fantasmas” (licitação)
� Ausência de documentos de habilitação das empresas participantes (licitação)
� Notas fiscais sem atesto ou sem identificação do Convênio
� Pagamento antecipado a fornecedores de bens e serviços
� Ausência de medições de serviços e obras e outros elementos de acompanhamento
Outras falhas que podem ser evitadasOutras falhas que podem ser evitadasOutras falhas que podem ser evitadasOutras falhas que podem ser evitadas
� Seguir a risca o Convênio
� Seguir as normas orçamentárias e financeiras
� Registrar corretamente os atos no SICONV (antecipando a Prestação de Contas)
� Ficar atento as alterações (vão ter alterações)
Execução de Convênio FederalExecução de Convênio FederalExecução de Convênio FederalExecução de Convênio Federal
� Fixação
� Empenho
� Liquidação
� Pagamento
Execução FinanceiraExecução FinanceiraExecução FinanceiraExecução Financeira
� Possível graças a Integração do SIAFI com sistema bancário
� Ocorre com dupla autorização:
� Gestor financeiro
� Ordenador de despesa
� Complicou MUITO para se fazer uma correção (evite erros)
Pagamentos por OBTVPagamentos por OBTVPagamentos por OBTVPagamentos por OBTV
� Sincronia com a execução financeira
� Acompanhada por profissional habilitado
� Possibilidade de nível técnico
� Registro da evolução da obra
� De acordo com o Plano de Trabalho
� De acordo com as especificações técnicas do Projeto
Execução FísicaExecução FísicaExecução FísicaExecução Física
� Verificar a documentação antes da conclusão do ato
� Conhecer os Convênios
� Integrar os processos das áreas de convênios, licitação, e contabilidade
� Integrar as áreas de fiscalização, convênios e pagamento
� Fazer verificações preventivas
Boas PráticasBoas PráticasBoas PráticasBoas Práticas
ALGUMAS FALHAS QUE PODERIAM SER
EVITADAS AQUI
� Não publicar periodicamente o RREO e RGF
� Irregularidade junto ao INSS e ao FGTS
� InadimplênciaInadimplênciaInadimplênciaInadimplência com outros convênios
� Monitoramento é coleta sistemática de dados
� Avaliação é comparação do real impacto do projeto com o planejamento
O que é Monitoramento e Avaliação?O que é Monitoramento e Avaliação?O que é Monitoramento e Avaliação?O que é Monitoramento e Avaliação?
AQUI NÃO DÁ MAIS TEMPO!
� Apresentação tempestiva (registro durante e depois)
� Durante: até 10 dias após o ato
� Após: até 60 dias após a vigência
Prestação de Contas ao Governo FederalPrestação de Contas ao Governo FederalPrestação de Contas ao Governo FederalPrestação de Contas ao Governo Federal
Cada vez mais a Prestação de
Contas é antecipada em atividades
durante as fases iniciais, como se
fosse feita simultaneamente a
execução dos Convênios.
� Capacidade de análise (volume)
� Velocidade de análise
� Automação de verificações (ex: certidões)
� Tendência de aumentar muito
Impacto do SICONV na Prestação de ContasImpacto do SICONV na Prestação de ContasImpacto do SICONV na Prestação de ContasImpacto do SICONV na Prestação de Contas
� Melhorar o processo logístico interno (entre os setores) e externo (até chegar ao órgão)
� Criar um sistema organizado de arquivamento (de preferência digital)
Boas PráticasBoas PráticasBoas PráticasBoas Práticas
MapeamentoIdentificar as
demandas do
Município
PriorizaçãoSelecionar e fazer
primeiro o que é
mais importante
ProjetosElaborar projetos,
estudos e termos
de referência
PlanejamentoDefinir quando e
onde captar os
recursos
CadastramentoElaborar propostas
ou Incluir nos
sistemas
ExecuçãoTirar os projetos
do papel como foi
planejado
ArticulaçãoBuscar apoio de
parlamentares
e/ou Gestores
MonitoramentoAcompanhar a
evolução dos
convênios
Prestação de Contas Comprovar a
correta execução
do ConvênioPrefeitura AssessoriaProjetistas
Obrigado! Karlo [email protected]
(85) 999-577-237