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Planejamento Estratégico de Governo GESTÃO 2009-2012
RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DO
PEG ATÉ DEZEMBRO DE 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Secretaria Municipal de Governo – Semge
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SUMÁRIO
1. Avaliação Geral das Secretarias........................................................ 3
2. GABINETE DO PREFEITO............................................................. 4
3. AUDGER.............................................................................................. 6
4. SEMCIT................................................................................................ 8
5. SEMCO................................................................................................. 13
6. SECOP.................................................................................................. 16
7. SEMDUR............................................................................................... 19
8. PROGER............................................................................................... 24
9. SEMGE.................................................................................................. 26
10. SEMPLAN............................................................................................. 28
11. SEMSET................................................................................................ 30
12. SEMCEL................................................................................................ 33
13. SEMAD................................................................................................... 37
14. IPC........................................................................................................... 39
15. SEMAS.................................................................................................... 41
16. SERIN...................................................................................................... 44
17. SEMAG.................................................................................................... 46
18. SEMOB.................................................................................................... 50
19. SEMDETUR............................................................................................ 52
20. SEME....................................................................................................... 57
21. SEMMAM................................................................................................ 61
22. Observações Finais.................................................................................. 62
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GOVERNO HELDER SALOMÃO
GESTÃO 2009 – 2012
Planejamento Estratégico de Governo – PEG 2010
1. AVALIAÇÃO GERAL DAS AÇÕES DO PEG – 2009-2012
As etapas previstas no Planejamento Estratégico de Governo (PEG) 2009-2012
da Prefeitura Municipal de Cariacica (PMC) totalizam 1.643 etapas sem contabilizar
aquelas da SEMUS e SEMFI. Destas, 20% encontram-se previstas para os próximos
anos, 39% concluídas, 29% em execução, 5% atrasadas e 7% paralisadas (Gráfico 1 e
tabela 1).
Gráfico 1 – Situação geral relativa das ações do PEG-2009-2012 da PMC
Fonte: PEG 2009-2012; Elaboração: Assessoria Especial/SEMGE/PMC
Tabela 1 - Situação geral relativa das ações do PEG-2009-2012 da PMC
Indicador Total %
Previsto para os próximos anos 326 20
Concluído 644 39
Em execução 476 29
Atrasado 90 5
Paralisado 107 7
Fonte: PEG 2009-2012; Elaboração: Assessoria Especial/SEMGE/PMC
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Segue abaixo a avaliação por Secretaria:
2. GABINETE DO PREFEITO
O Gabinete do Prefeito compôs seu Planejamento Estratégico distribuindo 5
ações para desenvolver 1 programa coordenado por ele. Para uma melhor avaliação, o
gráfico e a tabela abaixo trazem o levantamento das 17 etapas de desenvolvimento das
ações determinadas pelo Gabinete para que as metas traçadas fossem alcançadas.
Dessas etapas, 29% estão previstas para os próximos anos, 53% em execução,
18% concluídas, 0% paralisadas e 0% atrasadas (Gráfico 2 e tabela 2).
Gráfico 2 – Situação geral do Gabinete do Prefeito relativa ao PEG-2009-2012 da
PMC
Fonte: PEG 2009-2012; Elaboração: Assessoria Especial/SEMGE/PMC
Tabela 2 - Situação geral do Gabinete do Prefeito relativa ao PEG-2009-2012 da PMC
Indicador Total %
Previsto para os próximos anos 5 29
Concluído 3 18
Em execução 9 53
Atrasado 0 0
Paralisado 0 0
Fonte: PEG 2009-2012; Elaboração: Assessoria Especial/SEMGE/PMC
Nenhuma etapa de desenvolvimento das ações foi relatada como atrasada e/ou
paralisada pelos servidores responsáveis por alimentar o sistema de acompanhamento de
ações prioritárias da Prefeitura Municipal de Cariacica.
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Podemos constatar que o Gabinete do Prefeito cumpriu 18% das etapas relatadas
em seu Planejamento Estratégico 2009 – 2012, indicando um índice de execução de
cerca de 30%, ou seja, abaixo da média. Em contrapartida, apresentou um alto
percentual de etapas em execução (53%), sendo todas elas etapas de execução contínua,
o que eleva positivamente o desempenho do Gabinete caracterizando a dinamicidade
necessária ao tipo de gestão exigida. Na tabela abaixo, relatamos as demais etapas que
foram classificadas como “Previstas para os próximos anos” para um melhor
acompanhamento.
RELATÓRIO DE ETAPAS PREVISTAS PARA OS PRÓXIMOS ANOS
GABINETE PROGRAMA AÇÃO ETAPA PREVISTA
Gabinete em Movimento Coordenar projeto de ornamentação
natalina
Firmar parcerias com prefeituras
Contratar empresas para decoração
Acompanhar a execução do projeto
Elaborar projetos
Acompanhar a execução no ano de 2012.
Fonte: PEG 2009-2012; Elaboração: Assessoria Especial/SEMGE/PMC
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3. AUDGER
A Auditoria Geral compôs seu Planejamento Estratégico distribuindo 4 ações
para desenvolver 1 programa coordenado por ela. Para uma melhor avaliação, o gráfico
e a tabela abaixo trazem o levantamento das 17 etapas de desenvolvimento das ações
determinadas pela Auditoria para que as metas traçadas fossem alcançadas.
Dessas etapas, 12% estão previstas para os próximos anos, 59% em execução,
29% concluídas, 0% atrasadas e 0% paralisadas (Gráfico 3 e tabela 3).
Gráfico 3 – Situação geral da AUDGER relativa ao PEG-2009-2012 da PMC
Fonte: PEG 2009-2012; Elaboração: Assessoria Técnica/SEMGE/PMC
Tabela 3 - Situação geral da AUDGER relativa ao PEG-2009-2012 da PMC
Indicador Total %
Previsto para os próximos anos 2 12
Concluído 5 29
Em execução 10 59
Atrasado 0 0
Paralisado 0 0
Fonte: PEG 2009-2012; Elaboração: Assessoria Técnica/SEMGE/PMC
Observamos que a Auditoria Geral cumpriu 29% das etapas relatadas em seu
Planejamento Estratégico 2009 – 2012. As etapas em execução representam 59% do
Planejamento da Auditoria, sendo 11% delas, etapas de execução contínua, o que eleva
o desempenho da secretaria em relação ao cumprimento do planejamento proposto.
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Todavia, é necessário que se faça um acompanhamento mais rigoroso das etapas
previstas para os próximos anos pois, diante do panorama apresentado, representam um
percentual elevado (12%). É importante frisar que a Auditoria não apresentou etapas
atrasadas tampouco paralisadas.
Na tabela abaixo, relatamos as demais etapas que foram classificadas como
“Previstas para os próximos anos” para um melhor acompanhamento.
RELATÓRIO DE ETAPAS PREVISTA PARA OS PRÓXIMOS ANOS
AUDGER PROGRAMA AÇÃO ETAPA PREVISTA
Gestão Administrativa Manutenção da Unidade
Estruturar gerências – Contratação de Consultoria Eletrônica
Adquirir livros e periódicos
Fonte: PEG 2009-2012; Elaboração: Assessoria Técnica/SEMGE/PMC
8
4. SEMCIT
A Secretaria Municipal de Cidadania e Trabalho compôs seu Planejamento
Estratégico distribuindo 28 ações para desenvolver 7 programas coordenados por ela.
Para uma melhor avaliação, o gráfico e a tabela abaixo trazem o levantamento das 175
etapas de desenvolvimento das ações determinadas pela secretaria para que as metas
traçadas fossem alcançadas.
Dessas etapas, 58% estão previstas para os próximos anos, 37 concluídas, 18%
em execução, 5% atrasadas e 6% paralisadas (Gráfico 4 e tabela 4).
Gráfico 4 – Situação geral da SEMCIT relativa ao PEG-2009-2012 da PMC
Fonte: PEG 2009-2012; Elaboração: Assessoria Técnica/SEMGE/PMC
Tabela 4 - Situação geral da SEMCIT relativa ao PEG-2009-2012 da PMC
Indicador Total %
Previsto para os próximos anos 58 33
Concluído 65 37
Em execução 32 18
Atrasado 9 5
Paralisado 11 6
Fonte: PEG 2009-2012; Elaboração: Assessoria Técnica/SEMGE/PMC
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Visando servir de critério geral a fim de orientar as tomadas de decisões
estratégicas, relatamos abaixo somente as etapas que se encontram paralisadas ou
atrasadas para que, se necessário, possam ser avaliadas criteriosamente e, assim,
determinar as intervenções possíveis.
RELATÓRIO DE ETAPAS ATRASADAS
SEMCIT PROGRAMA AÇÃO ETAPA ATRASADA
Capacitação profissional e Geração de Emprego e Renda
Adolescente Aprendiz
Elaboração do projeto
Contato com as empresas
Parceria com as empresas
Enfrentamento de violência contra a mulher
Ampliação e Aperfeiçoamento da Rede de Atendimento a mulher em situação
de violência
Elaborar material informativo (Cartilhas, folders e panfletos)
Fomentar o Associativismo, Cooperativismo, Empreendedorismo e
Comércio
Fomentar cursos de geração de Renda priorizando mulheres vítimas
de violência e com deficiência
Política de Promoção da Igualdade Racial
Promoção da Igualdade Racial Realizar em parceria com a SEME o concurso de cartaz (Lei 1.0639)
Valorização das Juventudes
Manutenção do Conselho Municipal da Juventude
Fornecer estrutura para funcionamento do Conselho
Promoção de eventos para a Juventude
Contratar Pessoas Físicas para atender os eventos
Contratar Pessoas Jurídicas para atender os eventos
RELATÓRIO DE ETAPAS PARALISADAS
SEMCIT
PROGRAMA AÇÃO ETAPA PARALISADA
Enfrentamento de violência contra a mulher
Criação do Centro de Referência de Combate a Violência Doméstica
Estabelecer a parceria com a SPM
Compra de livros, vídeos e brinquedos
Aquisição de material permanente e de consumo
Contratar equipe multidisciplinar
Política de Promoção da Igualdade Racial
Projeto Farol Firmar Convênio
Contratar pessoa jurídica
Valorização da vida e respeito aos Direitos Humanos
Desenvolvimento de ações em Segurança Pública
Executar o Convênio: Centro de Referência com SESP (incluído
02/2010)
Executar o Convênio: Núcleo de Monitoramento com SESP (incluído
02/2010)
Valorização das Juventudes Manutenção do Conselho Municipal da
Juventude
Reformar a Lei que institui o Conselho
Recompor os representantes
Adquirir vale social
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Fonte: PEG 2009-2012; Elaboração: Assessoria Técnica/SEMGE/PMC
Observamos que a Secretaria Municipal de Cidadania e Trabalho cumpriu 33%
das etapas relatadas em seu Planejamento Estratégico 2009 – 2012 e possui 18% em
execução. Deste total, cerca de 20% são de natureza contínua o que eleva positivamente
o desempenho da secretaria em relação ao cumprimento do planejamento proposto. Em
contrapartida, a secretaria tem um percentual elevado de etapas previstas para os
próximos anos (33%) o que gera uma perspectiva de revisão do mesmo, dado o curto
prazo para execução, ou seja, em torno de 10 meses. As etapas paralisadas (6%) e
atrasadas (5%) representam percentuais relativamente baixos, contudo, são também
carentes de revisão dada a objetividade exigida no último ano de governo. Na tabela
abaixo, relatamos as demais etapas que foram classificadas como “Previstas para os
próximos anos” para um melhor acompanhamento.
RELATÓRIO DE ETAPAS PREVISTAS PARA OS PRÓXIMOS ANOS
SEMCIT PROGRAMA AÇÃO ETAPA PREVISTA
Capacitação profissional e Geração de Emprego e Renda
Capacitação e elevação da escolaridade: Qualifique-se
Licitação para contratar pessoa física
Enfrentamento de violência contra a mulher
Ampliação e Aperfeiçoamento da Rede de Atendimento a mulher em situação
de violência
Contratar oficineiros/palestrantes
Articular com a SEME sobre projeto creche x escola para mães
adolescentes
Fomentar o Associativismo, Cooperativismo, Empreendedorismo e
Comércio
Realizar seminários de formação sobre associativismo
Articular para estruturação do Centro de Comercialização de
produtos regionais (artesanato e comidas típicas)
Manutenção do Conselho da Mulher Adquirir equipamentos para
estruturar o Conselho
Política de Promoção da Igualdade Racial
Projeto Farol
Contratar pessoa jurídica
Participação na Rede. Agenda Cariacica 21 e Cariacica em Ação.
Realizar cursos e oficinas
Diplomação
Promoção da Igualdade Racial
Realizar seminários sobre anemia falciforme
Realizar a Corrida Igualdade Racial
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Realizar seminários sobre etnia
Programa de Promoção de Segurança e Cidadania
(PRONASCI)
Diagnóstico Juvenil
Contratar pessoa jurídica para realização do Diagnóstico Juvenil
Disponibilizar dados
Material para divulgação
Realizar a pesquisa de campo (qualitativa)
Entregar o relatório de pesquisa (quantitativa)
Realizar as entrevistas
Realizar grupos focais
Entregar o relatório da pesquisa qualitativa
Entregar o relatório final
Divulgar os resultados
Tecendo Cidadania
Contratar pessoa jurídica para execução do projeto Mulheres de Cidadania – tecendo cidadania
Formatar equipe multidisciplinar
Selecionar as mulheres da paz
Disponibilizar espaço físico
Adquirir equipamentos
Elaborar material de divulgação
Videomonitoramento
Adquirir Equipamentos
Contratar PJ para manutenção
Formar equipe técnica
Promoção da Defesa do Consumidor
Integração ao Sistema Nacional do Sindec
Confeccionar blocos utilizando nas fiscalizações
Manutenção das ações em defesa do consumidor
Realizar seminários de defesa do consumidor
Participação em Congresso e Conferências
Inscrever para participação
Procon Itinerante
Elaborar material gráfico educativo destinado a público específico
(terceira idade e juventude)
Elaborar gráfico educativo destinado a público específico
(terceira idade e juventude)
Confeccionar 1000 camisas de divulgação do projeto
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Valorização da Vida e Respeito aos Direitos
Humanos
Desenvolvimento de ações em Segurança Pública
Elaboração do Plano Municipal de Segurança Pública
Implantar a Lei Seca
Elaboração do Plano Municipal de Direitos Humanos
Realizar fórum para elaboração do Plano de Direitos Humanos
Definir metodologia e plano de trabalho
Contratação de pessoa física: Palestrante
Lançar o Plano
Contratar pessoa jurídica para manter informativo e impressos e
lançamento do Plano
Implantação e Manutenção dos Conselhos
Formar 06 núcleos macrorregionais de agente da paz
Proporcionar a instrumentalização dos agentes da paz
Mobilizar os (as) Conselheiros (as)
Coffee-break
Promoção de Políticas públicas sobre drogas
Elaborar e implantar o Plano Municipal de Políticas sobre drogas
Contratar pessoas jurídicas para confecção de material de apoio ao
fórum e seminários
Providenciar coffee-break para realização de fórum e seminários
Realizar fórum para elaboração do plano de Políticas sobre drogas
Valorização das Juventudes
Fortalecimento da atuação da Casa da Juventude
Criar Estúdio Musical
Acompanhar a elaboração de diagnóstico da Juventude de
Cariacica
Promoção de eventos para a Juventude
Realizar o Festival Municipal de Bandas de Garagem
Realizar a Caminhada com a
Juventude
Realizar o Encontro Municipal da
Juventude
Fonte: PEG 2009-2012; Elaboração: Assessoria Técnica/SEMGE/PMC
13
5. SEMCO
A Secretaria Municipal de Comunicação compôs seu Planejamento Estratégico
distribuindo 16 ações para desenvolver 2 programas coordenados por ela. Para uma
melhor avaliação, o gráfico e a tabela abaixo trazem o levantamento das 60 etapas de
desenvolvimento das ações determinadas pela secretaria para que as metas traçadas
fossem alcançadas.
Dessas etapas, 18% estão previstas para os próximos anos, 33% em execução,
17% concluídas, 10% atrasadas e 10% paralisadas (Gráfico 5 e tabela 5).
Gráfico 5 – Situação geral da SEMCO relativa ao PEG-2009-2012 da PMC
Fonte: PEG 2009-2012; Elaboração: Assessoria Técnica/SEMGE/PMC
Tabela 5 - Situação geral da SEMCO relativa ao PEG-2009-2012 da PMC
Indicador Total %
Previsto para os próximos anos 18 30
Concluído 10 17
Em execução 20 33
Atrasado 6 10
Paralisado 6 10
Fonte: PEG 2009-2012; Elaboração: Assessoria Especial/SEMGE/PMC
Visando servir de critério geral a fim de orientar as tomadas de decisões
estratégicas, relatamos abaixo somente as etapas que se encontram paralisadas ou
14
atrasadas para que, se necessário, possam ser avaliadas criteriosamente e, assim,
determinar as intervenções possíveis.
RELATÓRIO DE ETAPAS ATRASADAS
SEMCO PROGRAMA AÇÃO ETAPA ATRASADA
Gestão de Comunicação
Contratação de agência de publicidade e serviços gráficos
Realizar licitação para contratar agência de publicidade
Realizar licitação para contratar serviços gráficos
Criação de material institucional (vídeo,documentário, folheteria, apresentações regionais, vídeos
setoriais, etc)
Definir formato para folder de turismo
Realizar contato com SEME, Turismo, Cultura e aguardar
contratação de agência
Realizar reuniões com SEME, SEMDETUR e SEMCEL para definir
conteúdo dos materiais
Definir formato para folder de projeto
Construção de banco de imagens Renovar e ampliar a coleção de imagens turísticas do município
RELATÓRIO DE ETAPAS PARALISADAS
SEMCO PROGRAMA AÇÃO ETAPA PARALISADA
Fala Cariacica Campanhas Publicitárias externas
(elevação da auto-estima dos munícipes)
Contratar agência de publicidade
Definir Orçamento
Gestão de Comunicação
Contratação de agência de publicidade e serviços gráficos
Realizar licitação para contratar agência de publicidade
Criação de área exclusiva para servidores na página do governo na
internet
Treinar servidores ou Criar login para cada servidor
Manutenção de clipping impresso atualizado
Enviar release com chamadas para secretaria municipal diariamente
Readequação do quadro de assessores de imprensa e profissional
de fotografia
Realizar reuniões com secretários para definir disponibilidade de
cargos
Fonte: PEG 2009-2012; Elaboração: Assessoria Especial/SEMGE/PMC
Podemos constatar que a Secretaria Municipal de Comunicação somente
cumpriu 17% das etapas relatadas em seu Planejamento Estratégico 2009 – 2012.
Entretanto, 33% delas estão em execução, ou seja, 50% do PEG ou foi cumprido ou está
acontecendo. Contudo, esse dado torna-se alarmante uma vez que os outros 50% das
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ações encontram-se nas categorias Paralisadas, Atrasadas ou Previstas para os Próximos
Anos sendo em maior volume percentual estas últimas (30%). Torna-se necessário que
se faça um acompanhamento mais rigoroso da execução das ações e/ou que se avalie
quais serão as intervenções necessárias para se cumprir o planejamento proposto.
Na tabela abaixo, relatamos as demais etapas que foram classificadas como
“Previstas para os próximos anos” para um melhor acompanhamento.
RELATÓRIO DE ETAPAS PREVISTAS PARA OS PRÓXIMOS ANOS
SEMCO PROGRAMA AÇÃO ETAPA PREVISTA
Gestão de Comunicação
Criação de área exclusiva para servidores na página do governo na
internet
Definir informações que serão disponibilizadas
Manutenção de clipping impresso e ampliação para clipping eletrônico
Formatar o modelo de release
Contratação de empresa para confecção de clipping eletrônico
Readequação do quadro de assessores de imprensa e profissional
de fotografia
Alocar 1 fotógrafo exclusivamente para a Seme
Alocar 1 fotógrafo exclusivamente para a Semas e Semus
Definir um mais assessores de imprensa para atender
exclusivamente as demandas de cada secretaria
Reformulação da página do Governo na internet
Realizar reuniões com secretários para levantar informações
Reformular páginas das secretarias com informações de currículos,
projetos e telefones
Reformular página do site com informações históricas e geográficas de Cariacica
Treinar servidores para atualizar o conteúdo da página da secretaria
no site
Fazer levantamento de fotos de Cariacica
Criar a galeria de fotos de Cariacica
Reformular o layout
Elaboração de perguntas para
pesquisa interna
Realizar reuniões com outras
secretarias para elaborar perguntas de pesquisa externa
Definir equipe para atuar em campo
Realização de Pesquisas Compilar e divulgar dados da
pesquisa externa semestralmente
Compilar e divulgar dados da pesquisa externa anualmente
17
6. SECOP
A Secretaria Especial de Coordenação Política compôs seu Planejamento
Estratégico distribuindo 5 ações para desenvolver 1 programa coordenado por ela. Para
uma melhor avaliação, o gráfico e a tabela abaixo trazem o levantamento das 12 etapas
de desenvolvimento das ações determinadas pela secretaria para que as metas traçadas
fossem alcançadas.
Dessas etapas, 17% estão previstas para os próximos anos, 33% em execução,
8% concluídas, 0% atrasadas e 42% paralisadas (Gráfico 6 e tabela 6).
Gráfico 6 – Situação geral da SECOP relativa ao PEG-2009-2012 da PMC
SECOP
17%
8%
33%0%
42%
Prevista para os próximos
anos
Concluído
Em execução
Atrasada
Paralisada
Fonte: PEG 2009-2012; Elaboração: Assessoria Técnica/SEMGE/PMC
Tabela 6 - Situação geral da SECOP relativa ao PEG-2009-2012 da PMC
Indicador Total %
Previsto para os próximos anos 2 17
Concluído 1 8
Em execução 4 33
Atrasado 0 0
Paralisado 5 42
Fonte: PEG 2009-2012; Elaboração: Assessoria Técnica/SEMGE/PMC
Visando servir de critério geral a fim de orientar as tomadas de decisões
estratégicas, relatamos abaixo somente as etapas que se encontram paralisadas para que,
18
se necessário, possam ser avaliadas criteriosamente e, assim, determinar as intervenções
possíveis.
RELATÓRIO DE ETAPAS PARALISADAS
SECOP PROGRAMA AÇÃO ETAPA PARALISADA
Cariacica em Movimento
Prestações de contas do governo para os munícipes
Prestação de contas duas vezes por região/ano
Organizar evento
Levantar dados da Prestação de Contas
Realização da Caravana das lideranças
Contratação de empresa de lanches
Organizar o evento
Fonte: PEG 2009-2012; Elaboração: Assessoria Técnica/SEMGE/PMC
Observamos que a Secretaria Especial de Coordenação Política cumpriu 8% das
etapas relatadas em seu Planejamento Estratégico 2009 – 2012. É importante frisar que
a secretaria apresentou um percentual alto de etapas paralisadas (42%). Em
contrapartida há um alto percentual de etapas em execução (33%), sendo que dessas,
24,75% são etapas de execução contínua, o que eleva positivamente o desempenho da
secretaria em relação ao cumprimento do planejamento proposto. Todavia, é necessário
que se faça um acompanhamento mais rigoroso das etapas paralisadas e das etapas que
estão em execução e não são contínuas ou que se avalie quais serão as intervenções
necessárias para se cumprir o planejamento previsto.
Na tabela abaixo, relatamos as demais etapas que foram classificadas como
“Previstas para os próximos anos” para um melhor acompanhamento.
RELATÓRIO DE ETAPAS PREVISTAS PARA OS PRÓXIMOS ANOS
SECOP PROGRAMA AÇÃO ETAPA PREVISTA
Cariacica em Movimento Articulação com a Câmara Municipal e
Sociedade
Fazer o levantamento das reivindicações da sociedade e gerar
relatórios mensais para o prefeito
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Monitoramento nas Contratações Implementar a terceirização do
serviço
Fonte: PEG 2009-2012; Elaboração: Assessoria Técnica/SEMGE/PMC
Outra observação relevante com relação ao Planejamento Estratégico da Secop é
que a realidade de 2011 é exatamente a mesma de 2010. São os mesmos percentuais
apresentados no mapa de farolamento com coincidência das ações paralisadas e
previstas para os próximos anos o que indica a necessidade de uma reavaliação da
estrutura do PEG e uma busca por alternativas que possam sanar as dificuldades
apresentadas em ambos os anos.
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7. SEMDUR
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação compôs seu
Planejamento Estratégico distribuindo 50 ações para desenvolver 11 programas
coordenados por ela. Para uma melhor avaliação, o gráfico e a tabela abaixo trazem o
levantamento das 273 etapas de desenvolvimento das ações determinadas pela secretaria
para que as metas traçadas fossem alcançadas.
Dessas etapas, 19% estão previstas para os próximos anos, 30% concluídas, 33%
em execução, 17% atrasadas e 2% paralisadas (Gráfico 7 e tabela 7).
Gráfico 7 – Situação geral da SEMDUR relativa ao PEG-2009-2012 da PMC
Fonte: PEG 2009-2012; Elaboração: Assessoria Especial/SEMGE/PMC
Tabela 7 - Situação geral da SEMDUR relativa ao PEG-2009-2012 da PMC
Indicador Total %
Previsto para os próximos anos 51 19
Concluído 81 30
Em execução 89 33
Atrasado 46 17
Paralisado 6 2
Fonte: PEG 2009-2012; Elaboração: Assessoria Especial/SEMGE/PMC
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Visando servir de critério geral a fim de orientar as tomadas de decisões
estratégicas, relatamos abaixo somente as etapas que se encontram paralisadas ou
atrasadas para que, se necessário, possam ser avaliadas criteriosamente e, assim,
determinar as intervenções possíveis.
RELATÓRIO DE ETAPAS ATRASADAS
SEMDUR PROGRAMA AÇÃO ETAPA ATRASADA
Controle Urbano
Ampliação e Estudos de Localização e Padronização das Feiras-Livres
(Campo Grande, Cariacica Sede, Porto de Santana, Santana, Bela Aurora,
Itacibá e outros)
Contratar banheiros químicos
Instituição da Lei de Regularização de Edificações
Divulgar a lei
Controle, Ocupação e Expansão do Solo
Elaboração e Implementação do POT
Definir nova denominação de logradouros
Numerar os imóveis
Definir CEP e emplacamento
Realizar reuniões com todas as lideranças
Habitação Popular
Elaboração do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social
Contratar empresa
Acompanhar o desenvolvimento da elaboração do plano
Implementar o Plano
Implantação do projeto Cariacica Nossa Casa IDURB/Governo do
Estado
Realizar processo licitatório (contratação) – Nelson Ramos
Execução da obra em Nelson Ramos
Plano Diretor Municipal
Criação de Instrumentos de Indução do Desenvolvimento Urbano da Área
Central da BR 262
Elaboração do projeto com participação social
Aplicação dos instrumentos de indução
Desenvolver estudos e planos estratégicos que busquem a
reestruturação dos eixos geradores e estruturadores das atividades
institucionais, econômicas e culturais
Implementar os planos
Implementação do Sistema Municipal de Consulta Prévia
Elaborar fluxograma
Preservação do Patrimônio Plano de Recuperação e Preservação do Patrimônio Histórico, Arquitetônico
e Cultural de Cariacica
Realizar reuniões técnicas com secretarias afins
Efetuar registro em cartório
Regularização Fundiária Sustentável
Elaboração e Implantação do Plano Municipal de Regularização Fundiária
Elaboração do Plano
Projetos de Regularização Fundiária Elaborar projeto
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Programa de Urbanização - Prourb
Elaboração da Lei Municipal de Parcelamento do Solo
Elaborar a Lei
Implementar a Lei
Divulgar a Lei
Criar grupo de trabalho
Acompanhar execução
Instituição de um novo código de obras
Elaborar novo código de obras
Implementar o novo código de obras
Divulgar o novo código de obras
Criar grupo de trabalho
Acompanhar a execução
Promover audiências públicas
Instituição de um novo código de posturas
Elaborar novo código de posturas
Implementar o novo código de posturas
Divulgar o novo código de posturas
Criar grupo de trabalho
Acompanhar a execução
Promover audiências públicas
Regularização Fundiária
Elaboração e Implantação do Plano Municipal de Regularização Fundiária
Elaboração do Plano
Divulgação do Plano
Implementar o Plano
Projetos de Regularização Fundiária de Padre Gabriel
Elaborar projeto
Revitalização dos Espaços Públicos Urbanos Municipais
Mapeamento e controle das áreas públicas não viárias
Realizar Georreferenciamento
Apresentar topografia de áreas prioritárias
Fazer escrituração em cartório e registrar
Projeto de urbanização da Orla Licitar e executar a Obra
Urbanização Integrada aos Assentamentos Precários
Ampliação dos Projetos de Urbanização Integrada/ PAC
Contratação via convênio do PTTS
Contratação Via licitação da Regularização Fundiária
RELATÓRIO DE ETAPAS PARALISADAS
SEMDUR PROGRAMA AÇÃO ETAPA PARALISADA
Habitação Popular Aluguel Cidadão Formalização do processo e
tramitação – contratação
Revitalização dos Espaços Públicos Urbanos Municipais
Projeto do parque Santa Bárbara
Elaborar o termo de referência
Enviar carta consulta
Discutir o projeto no Cominfra
Contratar consultoria - Via Licitação
Gerenciar execução da obra
Fonte: PEG 2009-2012; Elaboração: Assessoria Técnica/SEMGE/PMC
Podemos constatar que a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e
Habitação concluiu 30% das etapas relatadas em seu Planejamento Estratégico 2009 –
2012 e possui 33% em execução representando, inicialmente um bom resultado. O
23
percentual de etapas paralisadas é pequeno no universo apresentado, sendo somente 6,
fornecendo indícios de pró-atividade na equipe consolidada. Contudo, um dado
alarmante, é o alto percentual de ações atrasadas e previstas para os próximos anos
representando 36% do total de ações descritas. Cabe ressaltar que é necessária uma
revisão criteriosa do planejamento uma vez que o prazo máximo para execução das
ações do planejamento é de cerca de 10 meses.
Na tabela abaixo, relatamos as demais etapas que foram classificadas como
“Previstas para os próximos anos” para um melhor acompanhamento.
RELATÓRIO DE ETAPAS PREVISTAS PARA OS PRÓXIMOS ANOS
SEMDUR PROGRAMA AÇÃO ETAPA PREVISTA
Complexo de Parques
Parque Natural Municipal do Manguezal do Rio Itanguá
Desapropriar áreas
Implementar projetos
Gerenciar Execução da Obra
Projeto Parque Espelho D’Água Implementar projeto
Gerenciar Execução da Obra
Controle Urbano
Fiscalização e Controle Urbanístico Executar plano
Identificação, cadastro e controle de áreas e edificações preexistentes
Identificar e cadastrar as área.
Elaborar os dados.
Implementar o projeto.
Manter controle ativo
Habitação Popular Cariacica Minha Casa, Minha Vida Acompanhamento pós-ocupação -
Projeto Social
Mobilidade e Acessibilidade
Plano de Mobilidade e Acessibilidade de Cariacica
Mapear as áreas dos eixos viários
Elaborar decreto de utilidade pública
Fiscalização
Acompanhar projetos do Condevit
Projeto Calçada Viva- Cariacica Sede
Realizar audiência pública com comerciantes
Aprovar projeto DER
Acompanhar execução da obra
Plano Diretor Municipal
Elaboração de Planos Específicos para ZE
Elaborar Termo de Referência
Contratar consultoria via licitação
Elaborar projeto de lei dos planos específicos aprovados pela Câmara
Implementar planos
Divulgar planos
Elaboração de Planos Específicos para ZEIS
Elaborar Termo de Referência - ZEIS I
Contratar Consultoria Via Licitação - ZEIS I
Elaborar Projeto de Lei dos Planos Específicos - ZEIS I
Implementar e Divulgar Planos - ZEIS I
24
Fonte: PEG 2009-2012; Elaboração: Assessoria Especial/SEMGE/PMC
Elaborar Termo de Referência - ZEIS II
Contratar Consultoria Via Licitação - ZEIS II
Elaborar Projeto de Lei dos Planos Específicos - ZEIS II
Implementar e Divulgar Planos - ZEIS II
Elaborar Termo de Referência - ZEIS III
Contratar Consultoria Via Licitação - ZEIS III
Elaborar Projeto de Lei dos Planos Específicos - ZEIS III
Implementar e Divulgar Planos - ZEIS III
Elaboração de Planos Específicos para ZPAS
Elaborar Termo de Referência
Contratar Consultoria Via Licitação
Elaborar Projeto de Lei dos Planos Específicos
Implementar Planos
Divulgar Planos
Delimitação das áreas
Implantação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Territorial
Elaborar Minuta do projeto
Nomear secretário executivo - gestor
Gerir o Fundo
Preservação do Patrimônio
Recuperação da Estação Ferroviária de Cariacica
Acompanhar obras de recuperação
Recuperação do Casarão de Ibiapaba Acompanhar obras de recuperação
Regularização Fundiária Projetos de Regularização Fundiária
de Padre Gabriel
Implementar projeto
Divulgar projeto
Urbanização Integrada aos Assentamentos Precários
PAC Flexal II
Enviar carta consulta junto ao MCidades
Elaborar projeto referente ao PTTS
25
8. PROGER
A Procuradoria Geral compôs seu Planejamento Estratégico distribuindo 9 ações
para desenvolver 2 programas coordenados por ela. Para uma melhor avaliação, o
gráfico e a tabela abaixo trazem o levantamento das 23 etapas de desenvolvimento das
ações determinadas pela Procuradoria para que as metas traçadas fossem alcançadas.
Dessas etapas, 9% estão previstas para os próximos anos, 30% em execução,
39% concluídas, 0% paralisadas e 22% atrasadas (Gráfico 8 e tabela 8).
Gráfico 8 – Situação geral da PROGER relativa ao PEG-2009-2012 da PMC
Fonte: PEG 2009-2012; Elaboração: Assessoria Técnica/SEMGE/PMC
Tabela 8 - Situação geral da PROGER relativa ao PEG-2009-2012 da PMC
Indicador Total %
Previsto para os próximos anos 2 9
Concluído 9 39
Em execução 7 30
Atrasado 5 22
Paralisado 0 0
Fonte: PEG 2009-2012; Elaboração: Assessoria Técnica/SEMGE/PMC
26
Nenhuma etapa de desenvolvimento das ações foi relatada como paralisada
pelos servidores responsáveis por alimentar o sistema de acompanhamento de ações
prioritárias da Prefeitura Municipal de Cariacica. Porém, visando servir de critério geral
a fim de orientar as tomadas de decisões estratégicas, relatamos abaixo as etapas que se
encontram atrasadas para que, se necessário, possam ser avaliadas criteriosamente e,
assim, determinar as intervenções possíveis.
RELATÓRIO DE ETAPAS ATRASADAS
PROGER PROGRAMA AÇÃO ETAPA ATRASADA
Procuradoria Eficiente
Revisão de Legislação
Treinar os servidores desta pasta para atualização das leis de
interesse municipal
Formar comissão para a revisão das leis
Identificar as leis a serem revisadas
Revisar as leis
Encaminhar os projetos de leis para aprovação na Câmara
Fonte: PEG 2009-2012; Elaboração: Assessoria Técnica/SEMGE/PMC
Observamos que a Procuradoria Geral cumpriu 39% das etapas relatadas em seu
Planejamento Estratégico 2009 – 2012 e 30% em execução, o que eleva o desempenho
da Proger com relação a busca pelo cumprimento das metas estabelecidas. Contudo, o
percentual de etapas atrasadas (22%) é alarmante e requer atenção especial dado o curto
prazo para o cumprimento do planejamento (cerca de 10 meses) e em função do
percentual de ações de natureza contínua (cerca de 17%). Das ações previstas para os
próximos anos, foram sinalizadas apenas 9 representando 2% do total
.
RELATÓRIO DE ETAPAS PREVISTAS PARA OS PRÓXIMOS ANOS
PROGER PROGRAMA AÇÃO ETAPA PREVISTA
Procuradoria Eficiente Aprimoramento da Procuradoria Fiscal
Capacitar os servidores, incluindo cursos e seminários sobre Procuradoria Fiscal
Adquirir 02 computadores para atender a procuradoria fiscal
28
9. SEMGE
A Secretaria Municipal de Governo compôs seu Planejamento Estratégico
distribuindo 6 ações para desenvolver 2 programas coordenados por ela. Para uma
melhor avaliação, o gráfico e a tabela abaixo trazem o levantamento das 45 etapas de
desenvolvimento das ações determinadas pela secretaria para que as metas traçadas
fossem alcançadas.
Dessas etapas, 9% estão previstas para os próximos anos, 78% concluídas, 7%
em execução e 7% estão paralisadas. Não há ações atrasadas. (Gráfico 9 e tabela 9).
Gráfico 9 – Situação geral da SEMGE relativa ao PEG-2009-2012 da PMC
9%
78%
7%
0%
7%Previsto para ospróximos anos (4)
Concluído (35)
Em Execução (3)
Atrasado (0)
Paralisado (3)
Fonte: PEG 2009-2012; Elaboração: Assessoria Técnica/SEMGE/PMC
Tabela 9 - Situação geral da SEMGE relativa ao PEG-2009-2012 da PMC
Indicador Total %
Previsto para os próximos anos 4 9
Concluído 35 78
Em execução 3 7
Atrasado 0 0
Paralisado 3 7
Fonte: PEG 2009-2012; Elaboração: Assessoria Técnica/SEMGE/PMC
Visando servir de critério geral a fim de orientar as tomadas de decisões
estratégicas, relatamos abaixo somente as etapas que se encontram paralisadas, visto
29
que não há etapas atrasadas para que, se necessário, possam ser avaliadas
criteriosamente e, assim, determinar as intervenções possíveis.
RELATÓRIO DE ETAPAS PARALISADAS
SEMGE PROGRAMA AÇÃO ETAPA PARALISADA
Gestão Estratégica
Elaboração e Acompanhamento do PEG
Gerar relatório bimestral para o prefeito
Implantação do Sistema de Informações Municipais
Publicar informações no site da PMC
Fonte: PEG 2009-2012; Elaboração: Assessoria Técnica/SEMGE/PMC
Observamos que a Secretaria Municipal de Governo já cumpriu 78% das etapas
relatadas em seu Planejamento Estratégico 2009 – 2012. A secretaria apresentou não
relata nenhuma etapa atrasada, embora tenha 3 etapas paralisadas (7%).
Na tabela abaixo, relatamos as demais etapas que foram classificadas como
“Previstas para os próximos anos” para um melhor acompanhamento.
RELATÓRIO DE ETAPAS PREVISTAS PARA OS PRÓXIMOS ANOS
SEMGE PROGRAMA AÇÃO ETAPAS PREVISTAS
Gestão Estratégica
Implantação e Manutenção da Ouvidoria
Contratar pessoal
Comprar equipamentos
Elaborar plano de ação
Elaboração e acompanhamento da Agenda Cariacica
Organizar evento de lançamento do documento
Fonte: PEG 2009-2012; Elaboração: Assessoria Técnica/SEMGE/PMC
30
10. SEMPLAN
A Secretaria Municipal de Planejamento compôs seu Planejamento Estratégico
distribuindo 8 ações para desenvolver 4 programas coordenados por ela. Para uma
melhor avaliação, o gráfico e a tabela abaixo trazem o levantamento das 47 etapas de
desenvolvimento das ações determinadas pela secretaria para que as metas traçadas
fossem alcançadas.
Dessas etapas, 13% estão previstas para os próximos anos, 72% concluídas, 11%
em execução, 4% atrasadas e 0% paralisadas (Gráfico 10 e tabela 10).
Gráfico 10 – Situação geral da SEMPLAN relativa ao PEG-2009-2012 da PMC
Fonte: PEG 2009-2012; Elaboração: Assessoria Técnica/SEMGE/PMC
Tabela 10 - Situação geral da SEMPLAN relativa ao PEG-2009-2012 da PMC
Indicador Total %
Previsto para os próximos anos 6 13
Concluído 34 72
Em execução 5 11
Atrasado 2 4
Paralisado 0 0
Fonte: PEG 2009-2012; Elaboração: Assessoria Especial/SEMGE/PMC
Visando servir de critério geral a fim de orientar as tomadas de decisões
estratégicas, relatamos abaixo somente as etapas que se encontram atrasadas para que,
31
se necessário, possam ser avaliadas criteriosamente e, assim, determinar as intervenções
possíveis.
RELATÓRIO DE ETAPAS ATRASADAS
SEMPLAN PROGRAMA AÇÃO ETAPA ATRASADA
Democratização do orçamento público
Desenvolvimento e modernização do processo de elaboração e
acompanhamento do Orçamento
Estabelecer interface de acompanhamento via mídia digital –
interface com site PMC
Contratar consultoria para elaborar programa
Fonte: PEG 2009-2012; Elaboração: Assessoria Especial/SEMGE/PMC
Observamos que a Secretaria Municipal de Planejamento cumpriu 34% das
etapas relatadas em seu Planejamento Estratégico 2009 – 2012, demonstrando um bom
desempenho. O percentual de ações previstas para os próximos anos (7%) é baixo,
contudo, o prazo para o cumprimento das etapas, em 2012 é baixo assim, torna-se
necessária uma avaliação criteriosa destas etapas a fim da Secretaria estabelecer as
prioridades e as estratégias fundamentais. O percentual de etapas atrasadas (4%) é baixo
e não existem etapas paralisadas no planejamento.
Na tabela abaixo, relatamos as demais etapas que foram classificadas como
“Previstas para os próximos anos” para um melhor acompanhamento.
RELATÓRIO DE ETAPAS PREVISTAS PARA OS PRÓXIMOS ANOS
SEMPLAN PROGRAMA AÇÃO ETAPA PREVISTA
Democratização de orçamento público
Consolidação da Rede Brasileira do OP
Implementar as ações RBOP em conjunto com a Cidade-Sede de
Guarulhos
Elaborar projeto de lei instituindo o Orçamento Participativo como forma democrática de gestão do orçamento
municipal
Elaborar Minuta do Projeto de Lei
Encaminhar Projeto de Lei para Câmara Municipal
Realizar reuniões com os conselheiros do OP para debater a importância de institucionalizar o
OP
Apresentar a minuta do projeto de lei aos conselheiros para discussão
Programa Apoio Administrativo Capacitação em RH
32
Criar um cronograma de cursos para a equipe
Fonte: PEG 2009-2012; Elaboração: Assessoria Especial/SEMGE/PMC
11. SEMSET
A Secretaria Municipal de Serviços e Trânsito compôs seu Planejamento
Estratégico distribuindo 35 ações para desenvolver 5 programas coordenados por ela.
Para uma melhor avaliação, o gráfico e a tabela abaixo trazem o levantamento das 103
etapas de desenvolvimento das ações determinadas pela secretaria para que as metas
traçadas fossem alcançadas.
Dessas etapas, 19% estão previstas para os próximos anos, 24% concluídas, 42%
em execução, 3% atrasadas e 13% paralisadas (Gráfico 11 e tabela 11).
Gráfico 11 – Situação geral da SEMSET relativa ao PEG-2009-2012 da PMC
19%
23%
42%
3% 13%Previsto para ospróximos anos (20)
Concluído (24)
Em Execução (43)
Atrasado (3)
Paralisado (13)
Fonte: PEG 2009-2012; Elaboração: Assessoria Técnica/SEMGE/PMC
Tabela 22 - Situação geral da SEMSET relativa ao PEG-2009-2012 da PMC
Indicador Total %
Previsto para os próximos anos 20 19
Concluído 24 23
Em execução 43 42
Atrasado 3 3
Paralisado 13 13
Fonte: PEG 2009-2012; Elaboração: Assessoria Técnica/SEMGE/PMC
33
Visando servir de critério geral a fim de orientar as tomadas de decisões
estratégicas, relatamos abaixo somente as etapas que se encontram paralisadas ou
atrasadas para que, se necessário, possam ser avaliadas criteriosamente e, assim,
determinar as intervenções possíveis.
RELATÓRIO DE ETAPAS ATRASADAS
SEMSET PROGRAMA AÇÃO ETAPA ATRASADA
Gestão Administrativa Construir sede SEMSET Elaborar Projeto
Humanização do Transporte e Trânsito
Sinalização das entradas da cidade Definir cronograma de sinalização
Sinalização das entradas dos bairros Definir cronograma de sinalização
RELATÓRIO DE ETAPAS PARALISADAS
SEMSET PROGRAMA AÇÃO ETAPA PARALISADA
Cariacica Limpa Lixo na Hora Certa
Criar posto de apoio para coleta seletiva
Implantar caixas
Programa Cariacica Viva
Construção de campos de areia (parceria SEMCEL e SEMOB)
Identificar áreas para construção
Elaborar projeto com SEMOB e SEMCEL
Contratar empresa
Acompanhamento da execução da obra
Realização de multirões periódicos de serviços
Estabelecer parceria com SEMUS e SEMMAM
Definir cronograma para as regiões
Programa Gestão Administrativa
Construir sede SEMSET Buscar parcerias para execução
Terceirizar limpeza pública - Varrição Contratar empresa
Programa Humanização do Transporte e Trânsito
Elaboração e implantação do projeto de Educação para o Trânsito
Buscar parceria com SEME
Definir cronograma
Remanejar e sinalizar os pontos de táxi
Definir cronograma para sinalização
Fonte: PEG 2009-2012; Elaboração: Assessoria Técnica/SEMGE/PMC
Observamos que a Secretaria Municipal de Serviços e Trânsito cumpriu somente
23% das etapas relatadas em seu Planejamento Estratégico 2009 – 2012. Deve-se
observar que a secretaria registrou 16% de etapas paralisadas ou atrasadas e que do total
de etapas previstas para se alcançar a realização das ações planejadas para 2009 a 2012,
34
19% estão previstas para serem executadas em 2012, percentual já crítico considerando
o curto prazo para execução (cerca de 10 meses). O percentual de etapas em execução é
de 42%. É necessário que se faça um acompanhamento rigoroso das etapas em execução
que não são contínuas, das etapas que estão atrasadas ou paralisadas, e das etapas
previstas para 2012 ou que se avalie quais serão as intervenções necessárias para se
cumprir o planejamento previsto.
Na tabela abaixo, relatamos as etapas que foram classificadas como “Previstas para os
próximos anos” para um melhor acompanhamento.
RELATÓRIO DE ETAPAS PREVISTAS PARA OS PRÓXIMOS ANOS
SEMSET PROGRAMA AÇÃO ETAPA PREVISTA
Cariacica Limpa Palestras de sensibilização sobre lixo nas escolas em
parceria com a SEME
Desenvolver projetos de conscientização
Realizar reuniões com a SEME
Estabelecer cronograma
Definir equipe de trabalho
Programa Cariacica Viva
Manutenção, recuperação e construção de praças
Elaborar o projeto
Contratar empresa
Definir cronograma
Acompanhar a execução dos trabalhos
Pavimentação de becos
Contratar empresa
Definir cronograma
Acompanhar execução
Programa Humanização do Transporte e Trânsito
Contratação de Fiscais para Táxi Encaminhar projetos para a Câmara
Elaboração e implantação de mosaico nas pilastras da 2ª
ponte
Elaborar projeto
Contratar empresa
Acompanhar execução
Programa projeto cemitério humanizado
Construção, ampliação e humanização de cemitérios
Realizar desapropriação de terrenos para construção de novos cemitérios
Fazer levantamento do número de vagas
Contratar empresa para ampliação e construção
Elaborar projeto de humanização
Definir cronograma para realizar melhorias
Fonte: PEG 2009-2012; Elaboração: Assessoria Técnica/SEMGE/PMC’
35
12. SEMCEL
A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer compôs seu Planejamento
Estratégico distribuindo 11 ações para desenvolver 3 programas coordenados por ela.
Para uma melhor avaliação, o gráfico e a tabela abaixo trazem o levantamento das 67
etapas de desenvolvimento das ações determinadas pela secretaria para que as metas
traçadas fossem alcançadas.
Dessas etapas, 73% estão previstas para os próximos anos, 4% concluídas, 21%
em execução, 2% atrasadas e 0% paralisadas (Gráfico 12 e tabela 12).
Gráfico 12 – Situação geral da SEMCEL relativa ao PEG-2009-2012 da PMC
Fonte: PEG 2009-2012; Elaboração: Assessoria Técnica/SEMGE/PMC
Tabela 12 - Situação geral da SEMCEL relativa ao PEG-2009-2012 da PMC
Indicador Total %
Previsto para os próximos anos 49 73
Concluído 3 4
Em execução 14 21
Atrasado 1 2
Paralisado 0 0
Fonte: PEG 2009-2012; Elaboração: Assessoria Técnica/SEMGE/PMC
36
Visando servir de critério geral a fim de orientar as tomadas de decisões estratégicas,
relatamos abaixo a etapa que se encontra atrasada para que, se necessário, possa ser avaliada
criteriosamente e, assim, determinar a intervenção possível.
RELATÓRIO DA ETAPA ATRASADA
SEMCEL PROGRAMA AÇÃO ETAPA ATRASADA
Incentivo ao Esporte Criação e adequação de espaços
esportivos
Construção do Campo de
Palmeiras
Fonte: PEG 2009-2012; Elaboração: Assessoria Técnica/SEMGE/PMC
Observamos que a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer concluiu somente
4% das etapas relatadas em seu Planejamento Estratégico 2009 – 2012. É importante
considerar, ainda, que, do total de etapas previstas para se alcançar a realização das ações
planejadas, 73% ainda estão previstas para serem executadas em 2012, o que demonstra que é
efetivamente necessário que se faça um acompanhamento mais rigoroso da execução das ações
para que o planejamento proposto seja cumprido. É necessário ainda uma avaliação criteriosa
do planejamento face a realidade apresentada.
RELATÓRIO DE ETAPAS PREVISTAS PARA OS PRÓXIMOS ANOS
SEMCEL
PROGRAMA AÇÃO ETAPA PREVISTA
Atividades Recreativas e de
Lazer Ampliação de Atividades de Lazer
Formar parceria como Governo
do Estado, após reforma do
Kleber Andrade, para uso da
comunidade.
Realizar as ruas de lazer
Cultura Para Todos
Apoio às Manifestações Culturais
Locais
Apoiar as festas dos Italianos
Apoiar a festa Alemã
Apoiar as bandas de Congo
Criação e Adequação de Espaços
Culturais no Município
Criação de áreas de eventos
Implantação da Casa de Cultura
Reforma e adequação da 1º
biblioteca pública do municipal
Reforma e restauração da igreja
São João Batista
37
Cultura Para Todos (cont.)
Criação e Adequação de Espaços
Culturais no Município
Reforma, restauração e
adequação da estação ferroviária
de Areinha.
Fortalecimento da cultura no
Município
Criar sistema municipal de
bibliotecas
Regulamentar o Fundo
Municipal de Cultura
Mapear e potencializar as
apresentações culturais da cidade
Realizar cadastramento de
agentes culturais
Implantação do Projeto Circuito
Cultural
Utilizar projetos da lei João
Bananeira
Buscar parceiros
Definir locais
Contratar pessoal
Capacitar equipe
Realizar projetos
Manutenção da Lei João Bananeira
Estabelecer reuniões periódicas
para avaliação dos projetos
Avaliação das prestações de
conta
Promoção de eventos culturais
Implantar o projeto Cineclube
(Cinema no CRAS, bairros)
Realizar seminário técnico-
científico de Patrimônio Cultural
material e imaterial do município
Realizar exposição documental e
histórica do município em
comemoração aos 120 anos de
emancipação política
Realizar concursos de poesia nas
escolas e festival estudantil de
música
Realizar Conferência da
Cultura e efetivação do
Sistema Nacional de Cultura
Realizar mostras culturais com
exposição de arte no Restaurante
Popular
Realizar festival de música
Realizar exibição de filmes
(Cinema na Praça)
Sinalização de Roteiro Cultural
Articular com diversas
secretarias
Identificação do roteiro
38
Abrir processo para confecção de
placas de identificação
Sinalizar roteiro
Manutenção dos locais
Incentivo ao esporte (cont.)
Criação e adequação de Espaços
Esportivos
Construção do ginásio
poliesportivo
Fortalecimento das Atividades
Esportivas Municipais
Buscar patrocínio com
empresas privadas para a
realização de eventos esportivos
de alto nível
Fortalecimento das Atividades
Esportivas Municipais (cont.)
Criar e manter escolinhas de
esporte nas diversas modalidades
Divulgar informações atualizadas
das ações de esporte e lazer
realizadas na cidade
Fortalecer os núcleos de
ginástica na comunidade
Capacitar agentes esportivos
Criar Conselho de esporte
Criar e manter o Fundo
Municipal do Esporte
Revisar a lei Horácio Carlos
Implantar dois núcleos
esportivos em Nova Rosa da
Penha
Promoção de Evento Esportivos
Firmar parceria com a Sesport
para o projeto "Campo Bom de
Bola"
Organizar os jogos escolares
municipais
Realizar o Campeonato de
futebol amador
Realizar torneio de Futebol
Society
Fonte: PEG 2009-2012; Elaboração: Assessoria Técnica/SEMGE/PMC
39
13. SEMAD
A Secretaria Municipal de Administração compôs seu Planejamento Estratégico
distribuindo 29 ações para desenvolver 3 programas coordenados por ela. Para uma
melhor avaliação, o gráfico e a tabela abaixo trazem o levantamento das 90 etapas de
desenvolvimento das ações determinadas pela secretaria para que as metas traçadas
fossem alcançadas.
Dessas etapas, 0% estão previstas para os próximos anos, 92% concluídas, 6%
em execução, 2% atrasadas e 0% paralisadas (Gráfico 13 e tabela 13).
Gráfico 13 – Situação geral da SEMAD relativa ao PEG-2009-2012 da PMC
92%
6%
2%
Previsto para os próximos anos(0)
Concluído (82)
Em Execução (5)
Atrasado (2)
Paralisado (0)
Fonte: PEG 2009-2012; Elaboração: Assessoria Técnica/SEMGE/PMC
Tabela 13 - Situação geral da SEMAD relativa ao PEG-2009-2012 da PMC
Indicador Total %
Previsto para os próximos anos 0 0
Concluído 82 92
Em execução 5 6
Atrasado 2 2
Paralisado 0 0
Fonte: PEG 2009-2012; Elaboração: Assessoria Técnica/SEMGE/PMC
Visando servir de critério geral a fim de orientar as tomadas de decisões
estratégicas, relatamos abaixo somente as etapas que se encontram atrasadas para que,
40
se necessário, possam ser avaliadas criteriosamente e, assim, determinar as intervenções
possíveis.
Fonte: PEG 2009-2012; Elaboração: Assessoria Técnica/SEMGE/PMC
Podemos constatar que a Secretaria Municipal de Administração já cumpriu
92% das etapas relatadas em seu planejamento estratégico 2009 – 2012, demonstrando um
excelente desempenho. É importante que a Secretaria proponha, novas ações estratégicas,
considerando aquelas de natureza contínua já existentes para os próximos 10 meses dessa
gestão, tendo em vista que não existem ações paralisadas e previstas para os próximos anos
e somente 2% delas estão atrasadas.
RELATÓRIO DE ETAPAS ATRASADAS
SEMAD PROGRAMA AÇÃO ETAPA ATRASADA
Valorização e Qualidade dos
Servidores Plano de Saúde para servidores
Análise da Procuradoria para procedimentos
Implantar o plano
41
14. IPC
O Instituto de Previdência dos Servidores de Cariacica compôs seu
Planejamento Estratégico distribuindo 21 ações para desenvolver 1 programa
coordenado por ele. Para uma melhor avaliação, o gráfico e a tabela abaixo trazem o
levantamento das 47 etapas de desenvolvimento das ações determinadas pelo Instituto
para que as metas traçadas fossem alcançadas.
Dessas etapas, 21% estão previstas para os próximos anos, 70% concluídas, 9%
em execução, 0% atrasadas e paralisadas (Gráfico 14 e tabela 14).
Gráfico 14 – Situação geral do IPC relativa ao PEG-2009-2012 da PMC
Fonte: PEG 2009-2012; Elaboração: Assessoria Técnica/SEMGE/PMC
Tabela 14 - Situação geral do IPC relativa ao PEG-2009-2012 da PMC
Indicador Total %
Previsto para os próximos anos 10 21
Concluído 33 70
Em execução 4 9
Atrasado 0 0
Paralisado 0 0
Fonte: PEG 2009-2012; Elaboração: Assessoria Técnica/SEMGE/PMC
42
Podemos constatar que o Instituto de Previdência dos Servidores de Cariacica já
cumpriu 70% das etapas relatadas em seu Planejamento Estratégico 2009 – 2012,
demonstrando um excelente desempenho na execução das ações previstas.
Como não há ações atrasadas ou paralisadas, relatamos na tabela abaixo as etapas que
foram classificadas como “Previstas para os próximos anos” para um melhor
acompanhamento.
43
15. SEMAS
A Secretaria Municipal de Assistência Social compôs seu Planejamento
Estratégico distribuindo 48 ações para desenvolver 7 programas coordenados por ela.
Para uma melhor avaliação, o gráfico e a tabela abaixo trazem o levantamento das 127
etapas de desenvolvimento das ações determinadas pela secretaria para que as metas
traçadas fossem alcançadas.
Dessas etapas, 8% estão previstas para os próximos anos, 55% concluídas, 34%
em execução, 2% atrasadas e 1% paralisada (Gráfico 15 e tabela 15).
Gráfico 15 – Situação geral da SEMAS relativa ao PEG-2009-2012 da PMC
Fonte: PEG 2009-2012; Elaboração: Assessoria Técnica/SEMGE/PMC
Tabela 15 - Situação geral da SEMAS relativa ao PEG-2009-2012 da PMC
Indicador Total %
Previsto para os próximos anos 14 11
Concluído 67 53
Em execução 44 35
Atrasado 1 1
Paralisado 1 1
Fonte: PEG 2009-2012; Elaboração: Assessoria Técnica/SEMGE/PMC
44
2% das etapas, o que corresponde a 2 etapas, foram relatadas como atrasada e/ou
paralisada pelos servidores responsáveis por alimentar o sistema de acompanhamento de
ações prioritárias da Prefeitura Municipal de Cariacica. Visando servir de critério geral
a fim de orientar as tomadas de decisões estratégicas, relatamos abaixo somente as
etapas que se encontram paralisadas ou atrasadas para que, se necessário, possam ser
avaliadas criteriosamente e, assim, determinar as intervenções possíveis.
RELATÓRIO DE ETAPA PARALISADA
SEMAS PROGRAMA AÇÃO ETAPA PARALISADA
Segurança Alimentar e Nutricional
Construção do Restaurante Popular II Realizar licitação
RELATÓRIO DE ETAPAS ATRASADAS
SEMAS PROGRAMA AÇÃO ETAPA ATRASADA
Segurança Alimentar e Nutricional
Educação em Segurança Alimentar Implementar o Programa de
Orientação e Acompanhamento Nutricional dentro do PETI
Fonte: PEG 2009-2012; Elaboração: Assessoria Técnica/SEMGE/PMC
Podemos constatar que a Secretaria Municipal de Assistência Social já cumpriu
53% das etapas relatadas em seu Planejamento Estratégico 2009 – 2012, demonstrando
um ótimo desempenho. Apesar de relatar 11% de etapas previstas para os próximos
anos, há um alto percentual de etapas em execução (35%), sendo dessas mais de 70%
etapas de execução contínua, o que eleva positivamente o desempenho da secretaria.
Na tabela abaixo, relatamos as etapas que foram classificadas como “Previstas
para os próximos anos” para um melhor acompanhamento.
RELATÓRIO DE ETAPAS PREVISTAS PARA OS PRÓXIMOS ANOS
SEMAS PROGRAMA AÇÃO ETAPAS PREVISTAS
Acolhimento Institucional a
Famílias e Indivíduos
Realização de um diagnóstico para implantação de República para jovens
acima de 18 anos
Construção do Plano de Funcionamento das
Repúblicas.
Atenção e Proteção Integral à Família
Construção do Centro de Convivência para Idosos
Firmatura do Convênio
Licitação para construção do Centro de Convivência
Construção
45
Fonte: PEG 2009-2012; Elaboração: Assessoria Técnica/SEMGE/PMC
Realização de Casamento Comunitário
Mobilizar 500 casais para participação no casamento
comunitário
Estabelecer parceria com o cartório
Contratar empresa para realizar o evento
Ampliação da rede de CRAS do município
Implantar 2 CRAS em 2012: Bela Aurora e outro a ser definido
Atendimento Especial a Famílias
com Direitos Violados
Criação de um fórum permanente de discussão com a rede de atenção a
usuários de substâncias psicoativas e saúde mental.
Criação do fórum
Implantação do Programa de Medidas Socioeducativas de LA/PSC
Assinatura de Convênio com a Fundação Monte Belo.
Gestão Administrativa
Realização de campanhas para captação de recursos para o Fundo
Municipal da Infância e Adolescência - FMIA.
Elaborar a Campanha do FIA 2012
Gestão da Política Socioassistencial
Implementação da Política Municipal de Assistência Social, de acordo com
as diretrizes da PNAS / SUAS
Apresentar o plano no COMASC para aprovação.
Segurança Alimentar e Nutricional
Criação do Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.
Realizar o “Seminário Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional”
de 2012
Estruturação e potencialização do Banco de Alimentos
Estruturar o banco de alimentos
Transferência de Renda e Benefícios
Assistenciais
Atendimento com auxílio funeral, lei dos trigêmeos, benefício para pessoas
com doenças congênitas, degenerativas graves e auxílio
natalidade
Garantir a execução dos benefícios conforme a lei do SUAS
46
16 SERIN
A Secretaria Municipal de Relações Institucionais compôs seu Planejamento
Estratégico distribuindo 4 ações para desenvolver 1 programa coordenado por ela. Para
uma melhor avaliação, o gráfico e a tabela abaixo trazem o levantamento das 11 etapas
de desenvolvimento das ações determinadas pela secretaria para que as metas traçadas
fossem alcançadas.
Dessas etapas, 100% estão em execução (Gráfico 16 e tabela 16).
Gráfico 16 – Situação geral da SERIN relativa ao PEG-2009-2012 da PMC
Fonte: PEG 2009-2012; Elaboração: Assessoria Especial/SEMGE/PMC
Tabela 16 - Situação geral da SERIN relativa ao PEG-2009-2012 da PMC
Indicador Total %
Previsto para os próximos anos 0 0
Concluído 1 9
Em execução 10 91
Atrasado 0 0
Paralisado 0 0
Fonte: PEG 2009-2012; Elaboração: Assessoria Técnica/SEMGE/PMC
47
Nenhuma etapa de desenvolvimento das ações foi relatada como atrasada,
paralisada e/ou prevista para os próximos anos pelos servidores responsáveis por
alimentar o sistema de acompanhamento de ações prioritárias da Prefeitura Municipal
de Cariacica, até dezembro de 2011.
48
19. SEMAG
A Secretaria Municipal de Agricultura compôs seu Planejamento Estratégico
distribuindo 22 ações para desenvolver 04 programas coordenados por ela. Para uma
melhor avaliação, o gráfico e a tabela abaixo trazem o levantamento das 69 etapas de
desenvolvimento das ações determinadas pela secretaria para que as metas traçadas
fossem alcançadas.
Dessas etapas, 35% estão previstas para os próximos anos, 29% em execução,
24% concluídas, 1% atrasada e 11% paralisadas (Gráfico 17 e tabela 17).
Gráfico 17 – Situação geral da SEMAG relativa ao PEG-2009-2012 da PMC
Fonte: PEG 2009-2012; Elaboração: Assessoria Técnica/SEMGE/PMC
Tabela 17 - Situação geral da SEMAG relativa ao PEG-2009-2012 da PMC
Indicador Total %
Previsto para os próximos anos 11 16
Concluído 29 43
Em execução 16 24
Atrasado 2 3
Paralisado 10 15
Fonte: PEG 2009-2012; Elaboração: Assessoria Especial/SEMGE/PMC
Visando servir de critério geral a fim de orientar as tomadas de decisões
estratégicas, relatamos abaixo somente as etapas que se encontram paralisadas ou
49
atrasadas para que, se necessário, possam ser avaliadas criteriosamente e, assim,
determinar as intervenções possíveis.
RELATÓRIO DE ETAPAS ATRASADAS
SEMAG PROGRAMA AÇÃO ETAPA ATRASADA
Agricultura Abastecimento Alimentar
Fortalecimento da Feira de Agroecológica
Monitorar e Avaliar a feira.
Gestão Administrativa Conselho de Desenvolvimento Rural Viabilizar estudos para demarcação de propriedades e Censo agrícolas.
RELATÓRIO DE ETAPAS PARALISADAS
SEMAG PROGRAMA AÇÃO ETAPA PARALISADA
Agricultura Abastecimento Alimentar
Fortalecimento da Feira de
Agroecológica
Manter a interação com as escolas da região.
Agricultura para todos Festa da Banana
Realizar reuniões periódicas com as comunidas rurais.
Manter a interação com as escolas da região
Festa do dia do Agricultor
Realizar reuniões periódicas com a iniciativa privada.
Realizar reuniões periódicas com os agricultores.
Implantação do Projeto DE Criação de
Tilápia Acompanhamento com outras
secretarias.
Implantação e manutenção de hortas escolares, hortas comunitárias,
ocupacionais e medicinais nos bairros e nas US.
Reativar ou implantar hortas.
Infraestrutura Rural
Abastecimento de água
Levantar demanda (Nova Campo Grande e Boa Vista).
Criar Projeto de extensão da rede.
Realizar reuniões periódicas com a
CESAN.
Fonte: PEG 2009-2012; Elaboração: Assessoria Técnica/SEMGE/PMC
50
Observamos que a Secretaria Municipal de Agricultura cumpriu 43% das etapas
relatadas em seu Planejamento Estratégico 2009 – 2012. Possui ainda 24% das ações
em execução, ou seja, o são 67% de ações estão concluídas ou em andamento,
mostrando um bom desempenho da secretaria. Em contrapartida, 15% das ações
encontram-se paralisadas e 16% previstas para os próximos anos, isto é, 31% das ações
precisam de medidas dinâmicas tendo em vista um tempo médio para execução de
aproximadamente 10 meses. É importante frisar que a secretaria tem um baixo
percentual de ações atrasadas (3%) significando grandes possibilidades de cumprir as
proposições do planejamento. Diante desse panorama, é necessário que se faça um
acompanhamento mais rigoroso das etapas paralisadas e das etapas que estão em
execução e não são contínuas ou que se avalie quais serão as intervenções necessárias
para se cumprir o planejamento previsto.
Na tabela abaixo, relatamos as demais etapas que foram classificadas como
“Previstas para os próximos anos” para um melhor acompanhamento.
RELATÓRIO DE ETAPAS PREVISTAS PARA OS PRÓXIMOS ANOS
SEMAG PROGRAMA AÇÃO ETAPA PREVISTA
Agricultura Abastecimento Alimentar
Implantação do Projeto Arca das
Letras
Captar recursos para a implantação das Arcas.
Agricultura para Todos
Distribuição de Insumo aos Produtores Rurais
Distribuir calcário gratuitamente.
Implantação da Casa do Agricultor (IDAF/INCAPER/OUTROS)
Elaborar Projeto.
Identificar local.
Contratar recursos humano.
Implementação do Selo de Inspeção Municipal
Capacitação profissional das agroindústrias.
Gestão Administrativa Conselho de Desenvolvimento Rural Criar projeto para conservação de
estradas e pontes.
Infraestrutura Rural Caminhos do Campo Criar logística para a execução da
obra.
51
Instalar manilhas para a coleta de águas pluviais.
Realizar reuniões periódicas com o estado para acompanhar a
elaboração do projeto.
Articular com as empresas de
telefonia.
Fonte: PEG 2009-2012; Elaboração: Assessoria Técnica/SEMGE/PMC
52
18. SEMOB
A Secretaria Municipal de Obras compôs seu Planejamento Estratégico
distribuindo 21 ações para desenvolver 7 programas coordenados por ela. Para uma
melhor avaliação, o gráfico e a tabela abaixo trazem o levantamento das 62 etapas de
desenvolvimento das ações determinadas pela secretaria para que as metas traçadas
fossem alcançadas.
Dessas 62 etapas, 2% estão previstas para os próximos anos, 50% em execução,
35% concluídas, 13% atrasadas e 0% paralisadas (Gráfico 18 e tabela 18).
Gráfico 18 – Situação geral da SEMOB relativa ao PEG-2009-2012 da PMC
Fonte: PEG 2009-2012; Elaboração: Assessoria Técnica/SEMGE/PMC
Tabela 18 - Situação geral da SEMOB relativa ao PEG-2009-2012 da PMC
Indicador Total %
Previsto para os próximos anos 1 2
Concluído 22 35
Em execução 31 50
Atrasado 8 13
Paralisado 0 0
Fonte: PEG 2009-2012; Elaboração: Assessoria Especial/SEMGE/PMC
Visando servir de critério geral a fim de orientar as tomadas de decisões
estratégicas, relatamos abaixo somente as etapas que se encontram atrasadas para que,
53
se necessário, possam ser avaliadas criteriosamente e, assim, determinar as intervenções
possíveis.
RELATÓRIO DE ETAPAS ATRASADAS
SEMOB PROGRAMA AÇÃO ETAPA ATRASADA
Drenagem pavimentação e revitalização de vias e
calçadas
Execução do Projeto Orla Realizar Licitação
Realização de obras do OP (antigas) Acompanhar execução
Esporte e Lazer
Construção, reforma e ampliação de praças
Acompanhar execução
Construção, reforma e iluminação de equipamentos de esporte e lazer
Elaborar projeto
Realizar Licitação
Acompanhar Execução
Fonte: PEG 2009-2012; Elaboração: Assessoria Especial/SEMGE/PMC
Observamos que a Secretaria Municipal de Obras cumpriu 35% das etapas relatadas em
seu Planejamento Estratégico 2009 – 2012. Observamos ainda que 50% das ações estão
em execução, ou seja, a Secretaria mostra uma realidade dinâmica sendo necessário
acompanhamento rigoroso das mesma tendo vista que representam em sua maioria as
próprias obras municipais em execução. Faz-se necessária também uma avaliação
criteriosa das etapas que estão atrasadas uma vez que as mesmas podem prejudicar esse
volume de trabalho que vem sendo executado. Na tabela abaixo, relatamos a única etapa
que foi classificada como “Previstas para os próximos anos” para um melhor
acompanhamento.
RELATÓRIO DE ETAPAS PREVISTAS PARA OS PRÓXIMOS ANOS
SEMOB PROGRAMA AÇÃO ETAPA PREVISTA
Gestão da Semob Terceirização da fiscalização das
obras públicas Acompanhamento do contrato
Fonte: PEG 2009-2012; Elaboração: Assessoria Especial/SEMGE/PMC
Um resultado positivo é a perspectiva de mudanças com relação as ações previstas para
os próximos anos, que sinaliza uma significativa diminuição do quantitativo. Além
disso, a Secretaria aumentou o número de programas, ações e etapas, representando um
55
19. SEMDETUR
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo compôs seu
Planejamento Estratégico distribuindo 30 ações para desenvolver 6 programas
coordenados por ela. Para uma melhor avaliação, o gráfico e a tabela abaixo trazem o
levantamento das 141 etapas de desenvolvimento das ações determinadas pela secretaria
para que as metas traçadas fossem alcançadas.
Dessas etapas, 7% estão previstas para os próximos anos, 25% concluídas, 33%
em execução, 1% atrasadas e 34% paralisadas (Gráfico 11 e tabela 11).
Gráfico 11 –
Situação geral da SEMDETUR relativa ao PEG-2009-2012 da PMC
Fonte: PEG 2009-2012; Elaboração: Assessoria Técnica/SEMGE/PMC
Tabela 11 - Situação geral da SEMDETUR relativa ao PEG-2009-2012 da PMC
Indicador Total %
Previsto para os próximos anos 10 7
Concluído 36 25
Em execução 48 33
Atrasado 1 1
Paralisado 49 34
Fonte: PEG 2009-2012; Elaboração: Assessoria Técnica/SEMGE/PMC
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Visando servir de critério geral a fim de orientar as tomadas de decisões
estratégicas, relatamos abaixo somente as etapas que se encontram paralisadas ou
atrasadas para que, se necessário, possam ser avaliadas criteriosamente e, assim,
determinar as intervenções possíveis.
RELATÓRIO DE ETAPAS ATRASADAS
SEMDETUR PROGRAMA AÇÃO ETAPA ATRASADA
Programa Estruturante das Microempresas e Empresas
de Pequeno Porte
Fortalecimento do Nossocrédito nas comunidades
Implantar três regionais (divisão do município em três regiões para
alternância bimestral dos agentes)
RELATÓRIO DE ETAPAS PARALISADAS
SEMDETUR PROGRAMA AÇÃO ETAPA PARALISADA
Programa Estruturante das Microempresas e Empresas
de Pequeno Porte
Fomentar a implantação de incubadora de Negócios
Articular parceiros para elaboração de EVTE
Elaborar EVTE
Elaborar Projeto Executivo e Complementares
Captar recursos
Implantação da incubadora
Gerir a incubadora
Fortalecimento do Nossocrédito nas comunidades
Abrir incubadora Junior Aberta, para prestar consultoria e assessoria aos clientes do Nossocrédito Cariacica
Programa de Economia Popular e Solidária
Casa da Economia Popular e Solidária, para venda de produtos, oficinas,
cursos, auditório etc.
Fazer pesquisas de áreas do município para absorção do centro
Indicar e disponibilizar área para construção do Centro
Programa Raízes
Projeto Primeiro Hotel
Articular parcerias para contratação de EVTE
Elaborar o Termo de Referência para contratação de EVTE
Contratar o EVTE
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Analisar o produto
Gerir contrato
Projeto Turismo Pedgagócico
Intensificar e Formalizar parceria com SEME e SEMCEL
Revisar e reestruturar o projeto, ampliando o seu público alvo
(escolas, faculdades, permissionários de taxi, operadores
de estacionamento, lojistas e frentistas de posto de gasolina)
Articular parcerias externas (fora da PMC)
Realizar manutenção das atividades
Avaliar resultados dos trabalhos efetuados no período de 2006 a
2009 e gerar relatório
Apresentar para SEMDETUR, SEME, SEMCEL, COMTUR e
COMCUL (reunião única)
PROIDES – Programa Integrado de Desenvolvimento
Fomentar o surgimento de um centro produtivo e comercial de confecções
Elaborar Termo de Referência para contratação de consultoria para
elaboração de EVTE
Articular parceiros
Captar recursos
Implementar e promover o projeto
Contratar consultoria para elaborar EVTE e projeto específico
Plano Diretor Econômico de Cariacica – PLANDEC – Implementação da 2ª
etapa do PDE
Elaborar o Termo de Referência – Prevendo inclusive a criação do
COMDECITI e FUMDECITI
Surpevisionar a CDC elaboração da 2ª etapa do PDE
Gerir o projeto
Publicar produto final
PROMTUR – Programa Municipal de Turismo Rural
Elaboração e Implantação de Projeto PORTAL
Realizar estudo de viabilidade da implantação do Portal (durante o
PLANTUR)
58
Articular parceiros para elaboração e execução de projeto executivo e
complementares
Elaborar projetos executivos e complementares
Realizar audiências locais
Contratar serviços
Realizar manutenção dos portais
Implantação de Posto de Informações Turísticas
Organizar o espaço do Centro Histórico para a instalação do Posto
de Informação
Viabilizar imobiliário para esturturar o PIT
Selecionar e contratar Estagiário/a
Treinar estagiário/a
Identificar, agrupar e organizar material publicitário da
Municipalidade, do GEES e dos Empreendimentos(folheteria) e
organização de mostra permanente de produto artesanal
Dados do registro de atendimento e gestão de dados dos receptivos
tursísticos e do fluxo turístico com interface web
Realizar manutenção das atividades
Coletar e registrar dados de atendimento realizados no PII
Coletar e registrar dados de atendimento realizados nos
receptivos turísticos
Desenvolver/contratar sistema para possibilitar a interface Web
Organizar coquetel de inauguração
Fonte: PEG 2009-2012; Elaboração: Assessoria Técnica/SEMGE/PMC
Observamos que a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e
Turismo cumpriu 25% das etapas relatadas em seu Planejamento Estratégico 2009 –
2012. É um percentual ainda baixo tendo em vista que 34% das ações encontram-se
59
paralisadas, 1% atrasadas e 7% previstas para os próximos anos. Esse último índice
deve ser cuidadosamente analisado dado que o prazo para execução das ações previstas
para os próximos anos se encerra em 2012, ou seja, são aproximadamente 10 meses.
Cabe ainda ressaltar um percentual bom de etapas em execução (33%).
Na tabela abaixo, relatamos as demais etapas que foram classificadas como
“Previstas para os próximos anos” para um melhor acompanhamento.
RELATÓRIO DE ETAPAS PREVISTAS PARA OS PRÓXIMOS ANOS
SEMDETUR PROGRAMA AÇÃO ETAPA PREVISTAS
PROEMPE - Programa Estruturante das
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
Projeto Compras Governamentais Realizar eventos sobre compras governamentais
Programa Cariacica do Conhecimento
Projeto Cidade Digital Revisar o Projeto
Projeto Integrado de Ciência, Tecnologia e Inovação
Preparar a solenidade de posse dos conselheiros do COMDECITI
PROIDES – Programa Integrado de Desenvolvimento
Articulação, Implementação e Promoção de Pólos Empresariais
Articular a regularização da situação das empresas situadas na
áreas do estado, objeto de comodato com a PMC (área do
CICNOR)
Feira de Negócios 2010 e 2012
Mobilizar empresariado local
Captar recursos
Supervisionar organização
Realizar o evento
Efetuar prestação de contas
Fonte: PEG 2009-2012; Elaboração: Assessoria Técnica/SEMGE/PMC
61
20. SEME
A Secretaria Municipal de Educação compôs seu Planejamento Estratégico
distribuindo 46 ações para desenvolver 11 programas coordenados por ela. Para uma
melhor avaliação, o gráfico e a tabela abaixo trazem o levantamento das 123 etapas de
desenvolvimento das ações determinadas pela secretaria para que as metas traçadas
fossem alcançadas.
Dessas etapas, 17% estão previstas para os próximos anos, 11% em execução,
66% concluídas, 2% paralisadas e 3% atrasadas (Gráfico 20 e tabela 20).
Gráfico 20 – Situação geral da SEME relativa ao PEG-2009-2012 da PMC
Fonte: PEG 2009-2012; Elaboração: Assessoria Técnica/SEMGE/PMC
Tabela 20 - Situação geral da SEME relativa ao PEG-2009-2012 da PMC
Indicador Total %
Previsto para os próximos anos 21 17
Concluído 81 66
Em execução 14 11
Atrasado 4 3
Paralisado 3 2
Fonte: PEG 2009-2012; Elaboração: Assessoria Especial/SEMGE/PMC
62
Visando servir de critério geral a fim de orientar as tomadas de decisões
estratégicas, relatamos abaixo somente as etapas que se encontram paralisadas ou
atrasadas para que, se necessário, possam ser avaliadas criteriosamente e, assim,
determinar as intervenções possíveis.
RELATÓRIO DE ETAPAS PARALISADAS
SEME PROGRAMA AÇÃO ETAPA PARALISADA
Formação continuada/capacitação para trabalhadores da Educação
Incentivar à produção e publicação do saber gerado na práxis da educação
do município
Publicar informativos “Educação em Ação” quadrimestral: a)
procedimentos editoriais; b) impressão; c) distribuição (tiragem
45.000 exemplares)
Publicar os anais do encontro municipal de Educação a cada ano
Promover a formação continuada e em serviço dos trabalhadores em
educação
Organizar e acompanhar o evento de abertura do ano letivo a cada
ano
RELATÓRIO DE ETAPAS ATRASADAS
SEME PROGRAMA AÇÃO ETAPA PARALISADA
Programa de ampliação e manutenção da Rede de
Ensino/SEME
Construir o Centro de Referência Integrada de Arte e Educação –
CRIAR
Acompanhar a execução da obra da 1ª etapa e proceder às devidas articulações com a SEMOB e empresa de gerenciamento.
Construir o Centro Poliesportivo Abrir processos, acompanhar
licitação e gerenciar o contrato.
Garantir o paisagismo nas Unidades Escolares
Acompanhar a execução das obras e proceder às devidas articulações
com a SEMOB e empresa gerenciamento
Qualificação da oferta da Educação Municipal nas
diferentes etapas e modalidades de ensino
Adquirir e distribuir livros para suprir acervos das Bibliotecas
Orientar e acompanhar o processo de escolha de livros didático-
pedagógicos para a formação de leitores
Fonte: PEG 2009-2012; Elaboração: Assessoria Especial/SEMGE/PMC
Observamos que a Secretaria Municipal de Educação somente cumpriu 66% das
etapas relatadas em seu Planejamento Estratégico 2009 – 2012. Outra observação
importante é que 17% das ações encontram-se em execução. Somando os dois índices, o
63
que se conclui é que somente 22% das etapas, ou seja, 28 etapas encontram-se
atrasadas, paralisadas ou não-iniciadas. Contudo, cabe ressaltar que deste percentual
17% são etapas previstas para próximos anos. Assim, é importante uma análise mais
aprofundada dessas etapas uma vez que o cumprimento dos objetivos deve ser fazer
num prazo de 10 meses.
Na tabela abaixo, relatamos as demais etapas que foram classificadas como
“Previstas para os próximos anos” para um melhor acompanhamento.
RELATÓRIO DE ETAPAS PREVISTAS PARA OS PRÓXIMOS ANOS
SEME PROGRAMA AÇÃO ETAPA PREVISTA
Ações para Provimento de Demandas da Rede de Ensino
Municipal/SEME
Ampliar a logística de transporte da SEME para atender a Rede
Adquirir carros automóveis
Apoio Administrativo
Adquirir imóveis para ampliar a rede de Ensino.
Abrir processo, acompanhar licitação e gerenciar o processo de
compra quando demandado.
Contratar serviços de apoio às políticas educacionais das demais gerências e para a realização de
convênios.
Dar suporte logístico aos eventos constantes no calendário de
atividades da SEME.
Desapropriar imóveis, restituir e indenizar.
Abrir processo, acompanhar desapropriação, restituição ou
indenização quando demandado.
Desenvolvimento de atividades dos Projetos Pedagógicos Especiais ofertados na educação
municipal
Desenvolver as atividades do Projeto Estação de Ciências
Implantar instrumento de avaliação do desempenho dos alunos que
participam do projeto.
Formação continuada/ capacitação para
trabalhadores da Educação
Incentivar à produção e publicação do saber gerado na práxis da educação
do município
Produzir a agenda escolar SEME, a cada ano. (tiragem 45000
exemplares) acompanhando o crescimento da rede.
Realizar o encontro Municipal de Educação, a cada ano.
Acompanhar e coordenar a realização do evento, inclusive com
o esquema de avaliação.
Interação Escola- Comunidade Incentivar o Projeto Educação Pelo
Movimento
Apoiar as unidades de ensino que pretendam a participação de suas escolas em eventos promovidos
pela Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer.
Programa de Ampliação e Manutenção da Rede de
Ensino/SEME
Adquirir materiais para CMEI e EMEF
Abrir processos, acompanhar licitação e gerenciar o contrato.
Equipar as unidades escolares
Construir o Centro de Referencia Integrada de Arte Educação - CRIAR
Criar etapas da 2º etapa e demais que sejam necessário.
Construir o Centro Poliesportivo Equipar o Centro Poliesportivo e
colocá-lo para funcionar
Implantar o Centro de Conhecimento Proceder à reforma e adequações do imóvel destinado ao Centro do
64
Conhecimento
Equipar o Centro do Conhecimento e colocá-lo para funcionar
Programa de gestão democrática e financeira das Unidades de Ensino/SEME
Planejar e Executar o Plano Municipal de Educação
Levantar dados sobre educação do município.
Traçar metodologia e elaboração texto base do Plano.
Levar o texto base para apreciação nas comunidades.(conferências)
Redigir texto final e criar projeto de lei do Plano Municipal de Educação
para envio à Câmara.
Reproduzir exemplares do plano Municipal e distribuí-los pelas
comunidades escolares e òrgão afetadfos à Educação.
Recrutamento e avaliação de desempenho dos Recursos humanos da Rede municipal
de Ensino/SEME.
Promover a avaliação de desempenho dos Trabalhadores da Educação,
inclusive estágio probatório.
Submeter a práxis educativa a um processo de avaliação
possibilitando rever e replanejar ações concermentes à política de
formação inicial e continuada.
Produzir dados para substanciar o quadro de caracterização do recursos humanos atuante na
SEME/Rede.
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21. SEMMAM
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente compôs seu Planejamento
Estratégico distribuindo 32 ações para desenvolver 8 programas coordenados por ela.
Para uma melhor avaliação, o gráfico e a tabela abaixo trazem o levantamento das 150
etapas de desenvolvimento das ações determinadas pela secretaria para que as metas
traçadas fossem alcançadas.
Dessas etapas, 39% estão previstas para os próximos anos, 15% concluídas, 45%
em execução e nenhuma atrasada ou paralisada (Gráfico 21 e tabela 21).
Gráfico 21 – Situação geral da SEMMAM relativa ao PEG-2009-2012 da PMC
Fonte: PEG
2009-2012; Elaboração: Assessoria Técnica/SEMGE/PMC
Tabela 21 - Situação geral da SEMMAM relativa ao PEG-2009-2012 da PMC
Indicador Total %
Previsto para os próximos anos 59 39
Concluído 23 15
Em execução 68 45
Atrasado 0 0
Paralisado 0 0
Fonte: PEG 2009-2012; Elaboração: Assessoria Técnica/SEMGE/PMC
66
Nenhuma etapa de desenvolvimento das ações foi relatada como atrasada e/ou
paralisada pelos servidores responsáveis por alimentar o sistema de acompanhamento de
ações prioritárias da Prefeitura Municipal de Cariacica.
Observamos que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente cumpriu 15% das
etapas relatadas em seu Planejamento Estratégico 2009 – 2012. É importante frisar que
a secretaria não relatou nenhuma etapa paralisada ou atrasada e o percentual de etapas
previstas para os próximos anos é de 39%. Em contrapartida há um alto percentual de
etapas em execução (45%). Todavia, é necessário que se faça um acompanhamento
mais rigoroso das etapas que estão em execução e não são contínuas ou que se avalie
quais serão as intervenções necessárias para se cumprir o planejamento previsto.
22. OBSERVAÇÕES FINAIS
Os relatórios da Secretaria de Finanças (SEMFI) e da Secretaria de Saúde (SEMUS),
não puderam ser inseridos no relatório uma vez que os planejamentos internos de ambas
as secretarias impediram a entrega em tempo hábil para a produção de materiais para o
Seminário do PEG.