Pis Cofins Monofasico ST
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PIS/COFINS PRODUTOS SUJEITOS À CONTRIBUIÇÃO MONOFÁSICA / SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA ALÍQUOTAS ESPECÍFICAS ] CONTRIBUIÇÃO MONOFÁSICA PRODUTO CONTRIBUINTE BASE LEGAL % PIS % COFINS MEDICAMENTOS INDUSTRIAL IMPORTADOR Lei 10.147/00 - Art. 1º e 2º 2,1 9,9 PRODUTOS DE PERFUMARIA, DE TOUCADOR OU DE HIGIENE PESSOAL INDUSTRIAL IMPORTADOR Lei 10.147/00 - Art. 1º e 2º 2,2 10,3 ÁGUAS, REFRESCOS, REFRIGERANTES, E CERVEJAS (ver Lei 10.833/03, Art 58-V) INDUSTRIAL IMPORTADOR 10.833/2003, Art.58-A, B, I e J. Possibilidade de Regime Especial 3,5 16,65 MÁQUINAS E VEÍCULOS INDUSTRIAL IMPORTADOR Lei 10.485/02 - Art. 1º 2 9,6 AUTOPEÇAS E COMPONENTES - NAS VENDAS PARA FABRICANTES INDUSTRIAL IMPORTADOR Lei 10.485/02 - Art. 3º 1,65 7,6 AUTOPEÇAS E COMPONENTES - NAS VENDAS PARA COMERCIANTES INDUSTRIAL IMPORTADOR Lei 10.485/02 - Art. 3º 2,3 10,8 PNEUS E CÂMARAS DE AR INDUSTRIAL IMPORTADOR Lei 10.485/02 - Art. 5º 2 9,5 SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PRODUTO RESPONSÁVEL BASE LEGAL % PIS % COFINS CIGARROS referente ao IMPOSTO DEVIDO PELOS VAREJISTAS - Não alcança o atacadista. FABRICANTES IMPORTADORES Decreto 4.524/02, Art.4° e 47 1,38 1,18 OBS: Material ilustrativo/resumido, para fins didáticos. Não especifica todos os requisitos da legislação, que aconselhamos consultar caso a caso.
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PIS/COFINS PRODUTOS SUJEITOS À CONTRIBUIÇÃO MONOFÁSICA / SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
ALÍQUOTAS ESPECÍFICAS
]
CONTRIBUIÇÃO MONOFÁSICA
PRODUTO CONTRIBUINTE BASE LEGAL %
PIS %
COFINS
MEDICAMENTOS INDUSTRIAL IMPORTADOR
Lei 10.147/00 - Art. 1º e 2º 2,1 9,9
PRODUTOS DE PERFUMARIA, DE TOUCADOR OU DE HIGIENE PESSOAL
INDUSTRIAL IMPORTADOR
Lei 10.147/00 - Art. 1º e 2º 2,2 10,3
ÁGUAS, REFRESCOS, REFRIGERANTES, E CERVEJAS (ver Lei 10.833/03, Art 58-V)
INDUSTRIAL IMPORTADOR
10.833/2003, Art.58-A, B, I e J. Possibilidade de Regime Especial
3,5 16,65
MÁQUINAS E VEÍCULOS INDUSTRIAL IMPORTADOR Lei 10.485/02 - Art. 1º 2 9,6
AUTOPEÇAS E COMPONENTES - NAS VENDAS PARA FABRICANTES
INDUSTRIAL IMPORTADOR Lei 10.485/02 - Art. 3º 1,65 7,6
AUTOPEÇAS E COMPONENTES - NAS VENDAS PARA COMERCIANTES
INDUSTRIAL IMPORTADOR Lei 10.485/02 - Art. 3º 2,3 10,8
PNEUS E CÂMARAS DE AR INDUSTRIAL IMPORTADOR Lei 10.485/02 - Art. 5º 2 9,5
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
PRODUTO RESPONSÁVEL BASE LEGAL %
PIS %
COFINS CIGARROS referente ao IMPOSTO DEVIDO PELOS VAREJISTAS - Não alcança o atacadista.
FABRICANTES IMPORTADORES
Decreto 4.524/02, Art.4° e 47 1,38 1,18
OBS: Material ilustrativo/resumido, para fins didáticos. Não especifica todos os requisitos da legislação, que aconselhamos consultar caso a caso.
