Pis Cofins Monofásico Slide
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PIS e COFINSAPLICADOS A PRODUTOS MONOFÁSICOS SUA
INCIDÊNCIA E A UTILIZAÇÃO DE SEUS CRÉDITOS
Ariquemes/2011
Cleber Ferreira de SouzaCristina de Jesus Leite da Silva
Érika Michelle R. de Oliveira SouzaMárcio Ferreira
Rosana Nascimento Britto Veiga
Acadêmicos:
Docente: Profª. Luísa Paula Nogueira R. Melo
O PIS E A COFINS
• PIS - Programa de Integração Social, mais conhecido como PIS/PASEP ou PIS.
• COFINS – Contribuição para financiamento da seguridade Social.
• Estão regidas pela Lei 9.718/98; • Originarem-se de diferentes legislações; • Têm uma mesma base de cálculo.
CONTRIBUINTES,BASE DE CÁLCULO e ALÍQUOTAS
• Contribuintes: pessoas jurídicas dos regimes tributários Lucro Real e Lucro Presumido.
• Lucro Real - são não- cumulativos, ou seja, não incidem sobre o faturamento da empresa, elas tem um processo de débito e crédito que se compensam.;
• Lucro Presumido - incidem sobre o faturamento total da empresa
CONTRIBUINTES,BASE DE CÁLCULO e ALÍQUOTAS
• Alíquotas:
No Lucro Presumido (cumulativo)O PIS corresponde a 0,65%. A COFINS corresponde a 3,00%.
No Lucro Real (não-cumulativo)O PIS corresponde a 1,65%. A COFINS corresponde a 7,60%.
SISTEMA CUMULATIVO E NÃO-CUMULATIVO E OS PRODUTOS MONOFÁSICOS
Regime de incidência cumulativa: A base de cálculo é o total das receitas da pessoa jurídica, sem deduções em relação a custos, despesas e encargos.Regime de incidência não-cumulativa. Permite o desconto de créditos apurados com base em custos, despesas e encargos da pessoa jurídica.
Alguns produtos submetidos à incidência monofásica: • Combustíveis; • Farmacêutico; • Perfumaria; • Bebidas entre outros.
UTILIZAÇÃO DOS CRÉDITOS
•FATO GERADOR
•OBTENÇÃO DOS CRÉDITOSFaturamento mensal, assim entendido o total das receitas auferidas.
Os créditos é a porcentagem que será subtraída do valor do PIS e da COFINS que a empresa terá que pagar, sobre o preço de compra de mercadorias ou matérias-primas adquiridas.
•Processo de Cálculo do PIS e COFINS no Lucro Real (não-cumulativo)
PREÇO DE COMPRA(CUSTO): R$ 180,00 PREÇO DE VENDA: R$ 420,00
PIS: 1,65% sobre o preço de compra = R$ 2,97
COFINS: 7,60% sobre o preço de compra = R$ 13,68
TOTAL DO CRÉDITO: R$ 16,68
PIS: 1,65% sobre o preço de venda = R$ 6,93
COFINS: 7,60% sobre o preço de compra = R$ 31,92
TOTAL DO DÉBITO: R$ 38,85
UTILIZAÇÃO DOS CRÉDITOS
•COMPENSAÇÃO DOS CRÉDITOS E DÉBITOS
TOTAL DO CRÉDITO: R$ 16,68-
=TOTAL A SER PAGO: R$ 22,17
TOTAL DO DÉBITO: R$ 38,85
Considerações
Observa-se que no regime monofásico a tributação ocorre apenas uma vez, ou seja, empresa do lucro real, não cumulativo compra produto do fornecedor e tributa à alíquota de 1,65% para o PIS e 7,6% para a COFINS e apropria os créditos da compra, em resumo a tributação é concentrada no produtor ou importador, motivo pelo qual, se denomina essa modalidade de "incidência monofásica".
PIS e COFINSAPLICADOS A PRODUTOS MONOFÁSICOS SUA
INCIDÊNCIA E A UTILIZAÇÃO DE SEUS CRÉDITOS
Ariquemes/2011
Cleber Ferreira de SouzaCristina de Jesus Leite da Silva
Érika Michelle R. de Oliveira SouzaMárcio Ferreira
Rosana Nascimento Britto Veiga
Acadêmicos:
Docente: Profª. Luísa Paula Nogueira R. Melo