Pilhas e baterias esgotadas
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Pilhas e baterias esgotadas
Legislações e esquemas de gestãoJoão S. Furtado 2004
Relatório produzido para o Ministério do Meio AmbienteSecretaria de Qualidade Ambiental nos Assentamentos HumanosProjeto de Redução de Riscos AmbientaisBrasília DF
Gestão de pilhas e baterias esgotadas: carências
Projetos tecnológicos e eco-inovações Desenho e implementação de esquema de gestão pró-ativo e integrado Definição de controles, avaliação de desempenho e qualidade Engajamento social e das partes interessadas na cadeia de valor Dispositivos legais de Estados e Municípios, articulados à Resolução
nacional Relacionamento de procedimentos legais para pilhas e baterias aos
Princípios de Prevenção, Precaução, Responsabilidade Continuada do Produtor, Direito Público de Acesso à Informação
Estatísticas de produção, introdução no mercado, comercialização, gestão de dispositivos esgotados
Certificação, habilitação e controle operacional de aterros Padrões e protocolos para controle de toxicidade, ecotoxicidade e
periculosidade de pilhas e baterias Instrumentos de mercado para aplicação no sistema de gestão de
pilhas e baterias esgotadas
Toxicidade humana e ambientalPericulosidade
Lixo urbano Comuns Aterros
industriais Recupe-ração Incineração
Recupe-ração
IndustriaisAutomotivas
Remanu-fatura Aterros? Incineração?
Destinação
Problemas fundamentais causados por pilhas e bateriasToxicidade e volumes descartados no ambiente
Localidade Referência: em Milhões (M) ou em Toneladas (T) de baterias
Brasil: produção. Fontes e Anos ND
ou imprecisos 152M
comuns 40M
alcalinas 12M tel
celulares 800M pilhas 17M/baterias
1995: 670M
>zinco-carvão
Europa: anos imprecisos
800.000T automotivas
100.000T industriais
160.000 T
baterias
2002: 158.270T portáteis (72% 1árias); 189.490
industriais e acumuladores
Inglaterra - 1999 680M - 89% uso geral: 65% alcalinas, 24% zinco-cádmio. 21 unidades/domicílio
China: produção 5.000M (ano ND) e 19.000M (2003) EUA - Ano ND 3.000M vendidas - 32 unidades/família ou 10/pessoa
Gestão de pilhas e baterias esgotadas no Brasil
2001
U$13,6
bilhõ
es20
06
U$17,2
bilhõ
es20
10
U$23
bilhõ
es Cadeia de valor
Países desenvolvidos
Países não desenvolvidos
Desafio econômico e socioambiental
Mercado global de pilhas e baterias
Partes interessadas
E no Brasil, como será?• Legislação e regulamentação• Setor produtivo e comercial• Consumidor• Serviços e fiscalização públicos
Gestão de pilhas e baterias esgotadas no Brasil
Compromissos Públicos/sociais e privados
“No que depender das indústrias de pilhas e baterias representadas pela ABINEE - Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica - o meio ambiente no Brasil estará protegido.”
As exigências do CONAMA, nas Resoluções 257/99 e 264/99, são atendidas pelas iniciativas já tomadas pela indústria.
Regulamentação para Comercialização Descarte Coleta Destinação Monitoramento, avaliação e realimentação
públ
icos
priv
ados
Com
patib
iliza
ção
Gestão de pilhas e baterias esgotadas no Brasil
Levantamento de informações
Legislação nos países desenvolvidos: União Européia, Estados Unidos, Canadá e Japão
Formas e esquemas de descarte, coleta, destinação e controles
Limites para substâncias tóxicas especiais
Processos de reciclagem (recuperação de materiais)
Tendências tecnológicas relacionadas a produção e consumo
Gestão de pilhas e baterias esgotadas no Brasil
Esquemas de classificaçãoEsquema geral• Primárias: Carbono-Zinco; Zinco-pó; Óxido de mercúrio (obsoleta),
Zinco-ar, Alumínio-ar, Lítio, Lítio-Ferro primário• Secundárias: Chumbo-ácido, Níquel-Cádmio, Níquel Metal hidreto,
Sódio-Enxofre, Níquel-Enxofre, Lítio-Íon, Magnésio-Titânio (Lítio), Alcalina-Manganês, Níquel-Zinco, Níquel-Ferro, Ferro-ar, Prata-Ferro, Redox (eletrodos líquidos)
Comunidade Européia• Baterias portáteis, de uso domiciliar ou de usuário profissional: pilhas
baterias miniatura e botão• Baterias para partida (automotiva, veicular ou de motores) e
tracionárias• Baterias industriais
Gestão de pilhas e baterias esgotadas no Brasil
Classificação e segmentação dos tipos de baterias adotados pela Comunidade Econômica EuropéiaUsuários Tecnologia Uso típico Tipo de bateria
Dom
éstico e profissional
Uso geral – alcalina, manganês AlMn e carbono-zinco ZnC
Relógios, dispositivos e equipamentos de áudio; brinquedos e câmeras
Portáteis < 1Kg
PrimáriasLítio Li Equipamento fotográfico; controles
remotos e eletrônicosBotões – zinco-ar, óxido de prata, móxido de manganês e lítio)
Relógios, aparelhos auditivos, calculadoras
Níquel-cádmio NiCd Telefones celulares e sem fio, ferramentas e iluminação de emergência
Secundárias
Níquel-hidreto metálico NiMH Telefones celulares e sem fio
Lítio-íon Li-ion Telefones celulares, computadores portáteis (notebooks e palmtops)
Chumbo ácido Aplicações de lazer
Chumbo ácido Automotivos/motocicletas; partida, iluminação e ignição
Grandes >
1 Kg
Partida
Industriais
Chumbo ácido de espera (estacionária)
Sistemas de alarme, de reserva emergencial, ex. aplicações em trilhos (rail), telecomunicaçõe centrais elétricas, plataformas, petroquímica
Industriais
Chumbo ácido para tração Fontes de força móvel, ex. elevadores, flutuadores
Níquel-Cádmio NiCd de espera
Fontes móveis e de espera, ex. satélites e trilhos
Níquel-Cádmio NiCd para força motriz Veículos a eletricidade
Níquel-hidreto metálico NIMH Veículos com motores híbridosSegmentação de tipos de baterias: Portáteis, Partida e IndustriaisTradução livre de http://europa.eu.int/comm/environment/waste/batteries/eia_batteries_final.pdf. Acesso em 16/12/03.
Gestão de pilhas e baterias esgotadas no Brasil
1.Lítio-dióxido de manganês2.Lítio-dióxido de enxofre3.Lítio-cloreto de tionilTipos cilindro ou botão
1.Dióxido de manganês2.Dióxido de enxofre3.Cloreto de tionil
Lítio metálico
1.Solução de perclorato de lítio em solvente orgânico (Carbonato de propileno e 1,2 dimethoxyethano)2.Solução de brometo de lítio em solvente orgânico (acetonitrila)3.Solução não-aquosa de cloreto de tionil contendo cloreto de alumínio
-
Área militar para telecomunicação, relógios, equipamentos fotográficos, jogos, calculadoras
Baterias de lítio-enxofre contêm gás de dióxido de enxofre pressurizado e baterias de lítio-tionil contém tionil líquido que se vaporiza em contato com o ar, ambos altamente tóxicos
1.EUA[1] – (a) Bateria lítio-manganês é considerada resíduo não-perigoso. (b) Bateria (pilha individual) lítio-enxofre é considerada resíduo não-perigoso. Se for composta (bateria multi-pilhas) será resíduo não-perigoso quando equipada com Complete Discharge Device (CDD). Se não equipada com o dispositivo será resíduo perigoso, por causada flamabilidade e reatividade(c) Bateria(multi-pilhas) lítio-tionil é considerada resíduo perigoso, mesmo quando equipada com CDD, devido à toxicidade, flamabilidade e reatividade.
Descritores
Tipo e tecnologia[1]
Cátodo (pólo ou terminal positivo)
Ânodo (pólo ou terminal negativo)
Eletrólito% em mercú-rio
Usos Efeitos toxicológicos Classificação
Tipos, componentes e outras características de pilhas e baterias
Gestão de pilhas e baterias esgotadas no Brasil
Algumas substâncias tóxicas que compõem as pilhas e seus efeitos sobre a saúde humana
Substância Tipo de contaminação
Quantidade Efeito
Mercúrio
Toque e inalação Extremamente tóxico mesmo em pequenas quantidades.
Estomatites, lesões renais, afeta o cérebro e o sistema neurológico. Acumula-se no organismo.
Cádmio Inalação e toque Altamente tóxico mesmo em pequenas quantidades.
Acumula-se no organismo. Provoca disfunção renal e problemas pulmonares.
Zinco Inalação Só é perigoso em grandes quantidades
Problemas pulmonares.
Manganês Inalação É perigoso mesmo em pequenas quantidades.
Afeta o sistema neurológico, provoca gagueira irreversível e insônia.
Cloreto de Amônia
Inalação Perigoso mesmo em pequenas quantidades.
Acumula-se no organismo e provoca asfixia.
Chumbo Inalação e toque Extremamente tóxico mesmo em pequenas quantidades.
Disfunção renal e anemia quando absorvido pela pele ou pulmão.
www.minc.com.br/mandato/meioambi/campanha.htm
Gestão de pilhas e baterias esgotadas no Brasil
Caracterização toxicológica e perigosa para pilhas e baterias• Concentração efetiva do contaminante• Persistência• Forma química• Mobilidade/migração• Toxicity Characteristic Leaching Procedure TCLP• Biomagnificação• Estimativa de danos• Alvo ambiental sensível
• Flamabilidade• Corrosividade• Reatividade
ToxicidadeEcotoxicidade
Periculosidade
Gestão de pilhas e baterias esgotadas no Brasil
Marco regulatório no Brasil
Metas para conteúdo em peso – Resolução CONAMA 263 Fabricação – Importação - Comercialização
Tipos - Zinco-manganês, Alcalina-manganês Mercúrio Cádmio Chumbo
Ano 2000 0,025% 0,025% 0,400%
Ano 2001 0,010% 0,015% 0,200%
Tipos – Miniatura e botão
Ano 2000 Até 25mg por elemento
Ano 2001 Até 25mg por elemento
Está sob controle ?
Gestão de pilhas e baterias esgotadas no Brasil
Descarte seg. ABINEE 1/2Tipo / Sistema Aplicação mais usual Destino
Comuns e Alcalinas Zinco/Manganês Alcalina/Manganês
Brinquedo, lanterna, rádio, controle remoto, rádio-relógio, equipamento fotográfico, pager, walkman
Lixo doméstico
Especial Níquel-metal-hidreto (NiMH)
Telefone celular, telefone sem fio, filmadora, notebook
Lixo doméstico
Especial Ions de lítio
Telefone celular e notebook Lixo doméstico
Especial Zinco-Ar
Aparelhos auditivos Lixo doméstico
Especial Lítio
Equip. fotográfico, relógio, agenda eletrônica, calculadora, filmadora, notebook, computador, vídeocassete
Lixo doméstico
Pilhas especiais do tipo botão e miniatura, de vários sistemas
Equipamento fotográfico, agenda eletrônica, calculadora, relógio, sistema de segurança e alarme
Lixo doméstico
Gestão de pilhas e baterias esgotadas no Brasil
Tipo / composição Aplicação mais usual Destino Bateria de chumbo ácido Indústrias, automóveis,
filmadoras Devolver ao fabricante ou importador
Pilhas e Baterias de níquel cádmio
Telefone celular, telefone sem fio, barbeador e outros aparelhos que usam pilhas e baterias recarregáveis
Devolver ao fabricante ou importador
Pilhas e Baterias de óxido de mercúrio
Instrumentos de navegação e aparelhos de instrumentação e controle
Devolver ao fabricante ou importador
Descarte seg. ABINEE 2/2
Está sob controle ?Qual o desempenho ?
Há estatísticas ?
Respostasnecessárias
Gestão de pilhas e baterias esgotadas no Brasil
Algumas substâncias tóxicas que compõem as pilhas e seus efeitos sobre a saúde humana
Substância Tipo de contaminação
Quantidade Efeito
Mercúrio
Toque e inalação Extremamente tóxico mesmo em pequenas quantidades.
Estomatites, lesões renais, afeta o cérebro e o sistema neurológico. Acumula-se no organismo.
Cádmio Inalação e toque Altamente tóxico mesmo em pequenas quantidades.
Acumula-se no organismo. Provoca disfunção renal e problemas pulmonares.
Zinco Inalação Só é perigoso em grandes quantidades
Problemas pulmonares.
Manganês Inalação É perigoso mesmo em pequenas quantidades.
Afeta o sistema neurológico, provoca gagueira irreversível e insônia.
Cloreto de Amônia
Inalação Perigoso mesmo em pequenas quantidades.
Acumula-se no organismo e provoca asfixia.
Chumbo Inalação e toque Extremamente tóxico mesmo em pequenas quantidades.
Disfunção renal e anemia quando absorvido pela pele ou pulmão.
www.minc.com.br/mandato/meioambi/campanha.htm
Componentes tóxicos
Gestão de pilhas e baterias esgotadas no Brasil
Esquema de devolução no Brasil
• Reativo - depende da iniciativa do usuário• Pontos definidos e próprios de cada “marca”
fabricante ou retorno postal• Em geral, pontos de vendas• Faltam campanhas públicas• Não há compartilhamento global para sistema único
Gestão de pilhas e baterias esgotadas no Brasil
Comportamento de empresas no Brasil: 2001Comportamento de empresas no Brasil: 2001
Sansung -- incineração -- controle de emissões?
Gradiente -- correio -- ? -- Negociação com empresa nos EUA ?
Motorola -- 1500 postos e correio -- Depósito em Jaguariuna SP -- reciclagem na França?
Panasonic -- 3000 postos de coleta -- aterro classe I da Ecossistema, São José dos Campos SP -- controle ecotoxicológico?
Sony -- 550 postos -- aterro não identificado da Suzaquim em Tremembé SP -- Reciclagem na INMETCO Pittsburg EUA?
Situação atual: atribuição da ABINEE ?
Órgãos públicos fiscalizam e controlam ?
Ochoa, G.S. 2001. Revisión y análisis ...http://www.cepis.ops-oms.org/bvsars/e/fulltext/pilas/pilas.pdf
Gestão de pilhas e baterias esgotadas no BrasilGestão de pilhas e baterias esgotadas no Brasil
Experiências regulamentares no BrasilExperiências regulamentares no Brasil
Unidade ou Município
Ações ou dispositivos para pilhas e baterias Condição atual
Brasil
11% do produzido é recolhido; automotivas 98% Reciclagem, informação de aterros, infra-estrutura, projetos
Participação e implicações ambientais e sociais Efetividade da coleta, reciclagem, incineração e destinação
Estado RJ Lixeiras verdes Resposta da população
Estado de SP Lei Ordinária nr. 173 de1/04/1997 para pilhas e baterias?
Projeto da CETESB para coleta seletiva? Política Estadual para Resíduos Sólidos Lei 10.888 20/09/2001?
Outros Estados Não há, não foram obtidas informações ou nada existe Município de Governador
Valadares MG
Lei 4.659, de 24 de setembro 1999 proibe descarte, obriga coleta e informações e fica por nisso
Gestão de pilhas e baterias esgotadas no BrasilGestão de pilhas e baterias esgotadas no Brasil
Ano Lixocoletado
T/dia
Vazadouro/Lixão
%
Aterrocontrolado
%
Aterrosanitário
%
Compostagem
%
Reciclagem
%
Incineração
%
Estação detriagem
%
Locaisnão-fixos
%
Outra
%1989 241507 76,1 12,5 9,3 1,2 0,9 0,1 - - -2000 228413 21,3 37,0 36,2 2,9 - 0,5 1,0 0,5 0,7
Destinação de lixo no Brasil: IBGE 2002 Destinação de lixo no Brasil: IBGE 2002
76,1%
12,5%
1,2%0,9%
0,1%9,3% 21,3%
37,0%
36,2%
2,9%
0,7%0,5%1,0%0,5%
vazadouro/lixão
aterro controlado
aterro sanitário
compostagem
reciclagem
incineração
estação de triagem
locais não-fixos
outra
Gestão de pilhas e baterias esgotadas no BrasilGestão de pilhas e baterias esgotadas no Brasil
Esquemas no ExteriorEsquemas no Exterior
Experiências internacionais avançadas: sistema de coleta, destinação e recuperação América
Latina e Caribe
Nada que mereça destaque; em geral piores do que o Brasil em marco regulatório
Argentina citada como melhor controle aduaneiro para importação; único país com planta de reciclagem para baterias chumbo-ácido e aterros habilitados com certificado anual
União Européia, EUA e Canadá
Prevalência de redes privadas de coleta, transporte, recuperação e descarte controlado, inclusive incineração
Manutenção do sistema pelo setor privado Alguns casos em parceria com governo; fabricantes e
importadores pagam taxas por volumes comercializados Melhores redes para baterias chumbo-ácido (97%) e industriais
(100%). Vários sistemas de depósito, reembolso e incentivos pelo próprio setor privado.
Redes de níquel-cádmio alcançaram 50-60%. Falta consenso sobre periculosidade-toxicidade: alguns Estados
nos EUA implantaram testes de TCLP Japão imobiliza em concreto Suécia aguarda desenvolvimento de tecnologia Itália manda para reciclagem na França
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Tendências na União EuropéiaTendências na União EuropéiaPro postas da D iretiva da C EE Jan 2003
Preven ir a geração de res íduo senão , reciclar; senão , recuperar energ ia; po r ú ltim o , descartar
restr ição para vo lu m e d e m ercú rio u sad o p ara 0 ,0 0 0 5 % po r p eso e p ro ib ição d e co m ercializ ação d e b aterias acim a d e d eterm inado s n íveis;
co leta ap ro p riada d e b ater ias d e n íq u el - cádm io , para recup eração o u d escarte e a gradu al red ução n o l ix o d o m iciliar;
restr içõ es e m arcação adeq uada d e baterias d e n íquel - cád m io inclu íd as em eq u ip am ento s eletro eletrôn ico s, p ara co leta esp ecífi ca e reciclag em d e m etal p esad o , qu and o apro p riad as;
pro ib ição d e inclu são de b ater ias d e n íq uel - cád m io em equ ip am en to s eletroeletrôn ico s, a m eno s q ue p o ssam ser rem o vidas, quan do esg o tad as;
o b rig ato r ied ad e d o s p aíses m em bro s de im p lan tarem p rog ram as relevan tes e in fo rm ar o s p ro gresso s à C om un id ade Eu ro p éia, estim u lan d o - se a in tro dução d e s istem as de reciclagem .
Gestão de pilhas e baterias esgotadas no BrasilGestão de pilhas e baterias esgotadas no Brasil
Situação na Europa Situação na Europa Diretiva é criticada pela indústria, por ser restritiva e transferir ônus Diretiva é criticada pela indústria, por ser restritiva e transferir ônus
para o setor privadopara o setor privado Ambientalistas dizem que a Diretiva cobre apenas 7% das baterias Ambientalistas dizem que a Diretiva cobre apenas 7% das baterias
comercializadascomercializadas Produtos tóxicos e perigosos não foram abrangidos pelas Produtos tóxicos e perigosos não foram abrangidos pelas
restriçõesrestrições Público continua confuso em relação à gestão de baterias Público continua confuso em relação à gestão de baterias
esgotadasesgotadas 45% das baterias esgotadas acabam indo para aterros ou 45% das baterias esgotadas acabam indo para aterros ou
incineraçãoincineração Não há tecnologias adequadas para impedir danos ambientais nos Não há tecnologias adequadas para impedir danos ambientais nos
aterrosaterros Emissões de incineração causam danosEmissões de incineração causam danos Esquemas de coleta não são harmonizados e favorecem os Esquemas de coleta não são harmonizados e favorecem os
oportunistas (oportunistas (free ridersfree riders)) Estados Membros não têm práticas uniformes e não monitoram o Estados Membros não têm práticas uniformes e não monitoram o
fechamento de ciclosfechamento de ciclos
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Destinação de baterias nos EUA, de acordo com a legislação do Estado de Ohio
Tipo de bateria Nome comum Tamanhos Descarte
Alcalina Manganês Coppertop, Alcalina AAA, AA, C, D, 6V, 9V Colocar no lixo
Botão Óxido de mercúrio, Óxido de prata, Lítio, Alcalina, Zinco-ar
Tamanhos variáveis
Levar para depósito de coleta de resíduos domésticos
Carbono-zinco Clássica, Reforçada, Uso geral AAA, AA, C, D 6V, 9V Colocar no lixo
Lítio Usualmente rotulada como Lítio
3V, 6V, 3V botões Colocar no lixo
Níquel-Cádmio (recarregável)
Sem rótulo ou rotulada "Ni-Cd"
AAA, AA, C, D, 6V, 9V
Levar para depósito de coleta de resíduos domésticos
Alcalina reusável - Manganês (recarregável)
Renewal AAA, AA, C, D Colocar no lixo
Chumbo-ácido selada (recarregável)
"Gel," VRB, AGM, Cyclone, El Power, Dynasty, Gates, Lithonia, Saft, Panasonic, Yuasa
Múltiplos de 2 Volts: 2V, 6V, 12V
Levar para depósito de coleta de resíduos domésticos
Bateria chumbo-ácida automotiva
Autozone, Sears Die Hard, Yuasa 12V Retornar ao local de
compra
Situação nos EUA Situação nos EUA
Gestão de pilhas e baterias esgotadas no BrasilGestão de pilhas e baterias esgotadas no Brasil
Tendências em gestão na CEETendências em gestão na CEE
Agências reguladoras
Envolvimento de todas as partes interessadasEnvolvimento de todas as partes interessadas Políticas públicas mandatárias e uniformizadasPolíticas públicas mandatárias e uniformizadas Hierarquia de condutasHierarquia de condutas Modelos globais de gestão baseados no Controle Modelos globais de gestão baseados no Controle
Integrado de Processo e Produto, com visão de impactos Integrado de Processo e Produto, com visão de impactos no ciclo-de-vida e Responsabilidade do Produtor na no ciclo-de-vida e Responsabilidade do Produtor na Cadeia de Valor, MTD Melhores Tecnologias Disponíveis, Cadeia de Valor, MTD Melhores Tecnologias Disponíveis, etc.etc.
Estímulo ao desenvolvimento de eco-inovações para Estímulo ao desenvolvimento de eco-inovações para novos modelos de baterias - Ecodesign, Produção Mais novos modelos de baterias - Ecodesign, Produção Mais Limpa, etc.Limpa, etc.
Autonomia do setor produtor para desenhar e gerenciar o Autonomia do setor produtor para desenhar e gerenciar o modelo econômico-financeiro e operacional do sistema de modelo econômico-financeiro e operacional do sistema de gestãogestão
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Projetos tecnológicos e eco-inovações Desenho e implementação de esquema de gestão pró-ativo e integrado Definição de controles, avaliação de desempenho e qualidade Engajamento social e das partes interessadas na cadeia de valor Dispositivos legais de Estados e Municípios, articulados à Resolução
nacional Relacionamento de procedimentos legais para pilhas e baterias aos
Princípios de Prevenção, Precaução, Responsabilidade Continuada do Produtor, Direito Público de Acesso à Informação
Estatísticas de produção, introdução no mercado, comercialização, gestão de dispositivos esgotados
Certificação, habilitação e controle operacional de aterros Padrões e protocolos para controle de toxicidade, ecotoxicidade e
periculosidade de pilhas e baterias Instrumentos de mercado para aplicação no sistema de gestão de
pilhas e baterias esgotadas
Gestão de pilhas e baterias esgotadas no Brasil: carências