Página 4 DIÁRIO OFICIAL

DIÁRIO OFICIALJ O S É R E N A T O C A S A G R A N D E - G o v e r n a d o r

www.dio.es.gov.br

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Vitória (ES), Quinta-feira, 09 de Outubro de 2014

Começa nesta sexta-feira (10) a tradicional Festa da Polenta, em Venda Nova do Imigrante, que chega a sua 36ª edição. Clientes do Banestes têm a vantagem de poder usar o cartão Banescard para comprar as entradas de acesso ao Ginásio do Polentão, além das fichas de comidas e bebidas típicas. O Banestes apoia a Festa da Polenta. Repetindo o sucesso da edição anterior, o evento será realizado em dois finais de semana: de 10 a 12 de outubro e entre 17 e 19 de outubro. Página 4

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Museu de Arte do ES recebe exposição de Neyder Fernando>>> Cerca de 80 obras do artista, um dos maiores colecionadores do Espírito Santo, foram selecionadas para compor a mostra “Das Poéticas do Colecionador: Neyder Fernando Lima – Exposição”. Pela primeira

vez, o artista Neyder Fernando Lima, um dos maiores colecionadores de arte do Espírito Santo, vai expor suas obras em Vitória. Nesta quinta-feira (09) será aberta, às 19 horas, no Museu de Arte do Espírito Santo – MAES,

a mostra inédita “Das Poéticas do Colecionador: Neyder Fernando Lima – Exposição”. Foram selecionadas cer-ca de 80 obras do acervo pessoal do artista composto por mais de 1500 obras. Página 5

Foram selecionadas 80 obras para compor a mostra “Das Poéticas do Colecionador: Neyder Fernando Lima – Exposição”

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>>> O resgate da produção de sementes crioulas, seguindo o modelo de produção participativa, dá autonomia para os agricultores familiares

Milho: sementes crioulas fazem sucesso em Nova Venécia

>>> Os agricultores da Associação Ve-neciana de Agroecologia do município de Nova Venécia comemoram o suces-so da produção de sementes crioulas, que são variedades rústicas cultivadas e conservadas pelos agricultores de geração em geração. Foram produzi-das na primeira colheita realizada em setembro duas toneladas de sementes de milho da variedade Fortaleza e 30 sacos de feijão Carioca e Terrinha, produzidos com base nos princípios da agricultura orgânica. A associação conta com 40 famílias associadas e 20 delas participaram de todo processo de produção das sementes, com a realiza-ção de cursos e acompanhamento do plantio à colheita. Página 3

Duas toneladas de sementes foram produzidas na primeira colheita realizada em setembro

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Festival de Frutos do Mar é atração no balneário de Iriri no fim de semana

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Banestes: mutirão recupera mais de R$ 600 mil em São Mateus

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Hospital infantil de Vitória promove ações na “Semana da Criança”

Secretaria da Cultura divulga resultado final do edital de literatura

2DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO


GIVALDO VIEIRA DA SILVA - Vice-goVernador

Tribunal de Contas

EDER PONTES DA SILVAProcurador-geral de Justiça

JOSEMAR MOREIRASubprocurador-geral de Justiça Judicial

Ministério Público Estadual

SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇAPresidente

CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOSVice-presidente

Tribunal de Justiça

THEODORICO FERRAÇOPresidente

SOLANGE LUBEPrimeira secretária

ROBERTO CARLOSSegundo secretário

LUIZ DURÃOPrimeiro Vice-presidente

JOSÉ CARLOS ELIASCorregedor-geral

JOSÉ ESMERALDOOuvidor-geral

Assembleia Legislativa

Secretários de Estado

JOSÉ RENATO CASAGRANDE - goVernador

goVerno do eSTado

SAMIR FURTADO NEMERGoverno

PABLO RODNITZKYGestão e Recursos Humanos

GUSTAVO ASSIS GUERRAFazenda

DAVI DINIZ DE CARVALHOEconomia e Planejamento

RODRIGO MARQUES DE ABREU JÚDICEProcurador Geral do Estado

HELMUT MUTIZ D’AUVILAControle e Transparência

KLINGER MARCOS BARBOSA ALVESEducação

JOSÉ TADEU MARINOSaúde

ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIASegurança Pública e Defesa Social

EUGÊNIO COUTINHO RICASJustiça

ÁLVARO ROGÉRIO DUBOC FAJARDOExtraordinária de Ações Estratégicas

NILDA LÚCIA SARTÓRIOAssistência Social e Direitos Humanos

DIANE MARA FERREIRA VARANDA RANGELMeio Ambiente e Recursos Hídricos

ENIO BERGOLI DA COSTAAgricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca

IRANILSON CASADO PONTESSaneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano

MAURÍCIO JOSÉ DA SILVACultura

ALBERTO FARIAS GAVINI FILHOCiência, Tecnologia, Inovação, Educação Profissional e Trabalho

LILIAN SIQUEIRA DA COSTAEsportes e Lazer

DIOMEDES MARIA CALIMAN BERGERTurismo

FLÁVIA REGINA DALLAPICOLA TEIXEIRA MIGNONISuperintendente Estadual de Comunicação Social

NERY VICENTE MILANI DE ROSSIDesenvolvimento

FÁBIO NEY DAMASCENOTransportes e Obras Públicas

ALCIO DE ARAÚJOExtraordinária de Projetos Especiais e Articulação Metropolitana

TYAGO RIBEIRO HOFFMANNCasa Civil

HELVIO BROSTEL ANDRADECasa Militar

CARLOS ROBERTO MIGNONECorregedor-geral da Justiça

GILMAR ALVES BATISTADefensor Público Geral

VINÍCIUS CHAVES DE ARAÚJOSubdefensor Público Geral

Defensoria PúblicaGUSTAVO COSTA LOPESCorregedor Geral

ELDA MÁRCIA MORAES SPEDOSubprocuradora-geral de Justiça Administrativo

FÁBIO VELLO CORRÊASubprocurador-geral de Justiça Institucional

FUNDADO EM 23 DE MAIO DE 1890

MIRIAN SCÁRDUADiretora Presidente

SAMIRA MASRUHA BORTOLINI KILL Diretora Administrativa e Financeira

MARCOS JOSÉ DE AGUIAR ALENCARDiretor de Produção e Comercialização

Av. Mascarenhas de Moraes, 2375Bento Ferreira, Vitória-ES CEP: 29050-625Telefone: (27) 3636-6929 Fax: (27) 3636-6904

Filiado à AbioAssociação Brasileira de Imprensas Oficiais

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Os textos publicados são produzidos pela Rede de Comunicação do Governo do

Espírito Santo.

DIAGRAMAÇÃO E ARTE FINAL

ALPHEU BARBOSA - Tels.: (27) 3636-6914 / [email protected]

PAULO ANGELO - Telefone: (27) [email protected]

RICARDO RIOS [email protected]

JOYCE OLIVEIRA S. [email protected]

LUCAS MONTEIRO - Telefone: (27) 3636-6908 [email protected]

STEPHANIE [email protected]

GIOVANNA [email protected]

PUBLICAÇÕES E ASSINATURAS

E-mail: [email protected]: 3636-6933 / Fax: (27) 3636-6931

DARLI PEREIRA FALCÃO - (27) 3636-6934

ALVELITA G. ANDRADE - (27) 3636-6932

DANIELA S. COTT BARROS - (27) 3636-6933

SAMARONY S. SANTOS - (27) 3636-6935

QUeM SoMoS

LUÍS HENRIQUE ANASTÁCIO DA SILVAProcurador-geral do Ministério Público Especial de Contas

SÉRGIO ABOUDIB FERREIRA PINTOCorregedor

RODRIGO FLÁVIO FREIRE FARIAS CHAMOUNVice-presidente

JOSÉ ANTONIO ALMEIDA PIMENTELOuvidor

DOMINGOS AUGUSTO TAUFNERPresidente

Detran notificaO Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES) publicou, na edição de ontem (08) do Diário Oficial do Estado, uma lista notificando 1.108 proprietários e comunicando quanto às infrações vinculadas aos seus veículos e CNH’s.Por alguma razão, a notificação de penalidade dessas infrações, expedida pelo Detran|ES, não fora entregue. A partir da publicação, os proprietários terão novo prazo para interpor recurso junto ao órgão.O diretor de Habilitação e Veículos do Detran|ES, Claudio Thiago, explica que os proprietários podem consultar a qual-quer momento, no site do órgão, a situação do seu veículo. “Todos os notificados podem consultar no site do Detran|ES, inserindo a placa e o número de Renavam, qual é a infra-ção registrada. Apesar de o Departamento já ter enviado a

notificação aos proprietários, elas retornaram, o que nos leva a realizar essa publicação oficial. Por isso, pedimos aos pro-prietários que mantenham seus registros atualizados junto ao Detran|ES. Esse é o único modo de garantir a comunicação entre o órgão e o cidadão”, ressaltou.Para realizar defesa, o proprietário deverá entregar o reque-rimento preenchido e assinado, cópia da notificação de penalidade, cópia da CNH do condutor, cópia do CRLV do veículo, cópia da Carteira de Identidade do proprietário e condutor além do próprio recurso.A defesa poderá ser entregue, no prazo estabelecido, em qualquer Ciretran, ou ainda enviada por correspondência com Aviso de Recebimento para o endereço: Avenida Nossa Senhora da Penha, nº 2270, Santa Luiza, Vitória, ES, CEP: 29045-950.

A lista notificando 1.108 proprietários foi publicada na edição

de ontem (08) do Diário Oficial

do Estado



Produtores comemoram sucesso das sementes crioulas em Nova Venécia

Os agricultores da Associação Veneciana de Agroecologia do muni-cípio de Nova Venécia comemoram o sucesso da produção de sementes crioulas, que são variedades rústi-cas cultivadas e conservadas pelos agricultores de geração em geração. Foram produzidas na primeira colheita realizada em setembro duas toneladas de sementes de milho da variedade Fortaleza e 30 sacos de feijão Carioca e Terrinha, produzidos com base nos princípios da agricultura orgânica.

A associação conta com 40 famí-lias associadas e 20 delas participa-ram de todo processo de produção das sementes, com a realização de cursos e acompanhamento do plantio à colheita, seguindo uma série de cri-térios na escolha da espiga e seleção dos melhores grãos. É um modelo que engloba técnicas de produção com responsabilidade social, utiliza de adubação orgânica - sem a utilização de agrotóxicos e adubos químicos que contaminam a água, o solo e os alimentos -, e aproveita as áreas das pequenas propriedades promovendo e restaurando a agrobiodiversidade.

As sementes produzidas pela associação são distribuídas entre os associados e o excedente é comerciali-zado, tanto para a alimentação escolar como para a distribuição para outros produtores, garantindo a manutenção das sementes na agricultura familiar.

A partir dessa primeira experi-

MILHO

>>> A associação conta com 40 famílias associadas e 20 delas participaram de todo processo de produção das sementes

ência, o grupo segue expandindo a produção e aprimorando as técnicas. Foi recém-plantado o segundo ciclo de um total de cinco, visando ao melhora-mento genético do milho da variedade Fortaleza, um procedimento normal para a adaptação à região.

O resgate da produção de semen-

tes crioulas, seguindo o modelo de produção participativa, dá autonomia para os agricultores familiares. Seu domínio possibilita a redução de custos, já que as famílias não preci-sam comprar as sementes, além de favorecer o intercâmbio com outros agricultores.

Foram produzidas na primeira colheita realizada em setembro duas toneladas de sementes de milho da variedade

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Inscrições para a III Feira de Ciências e Engenharia aumentam 190%

O número de inscrições na III Feira Estadual de Ciências e Engenharia (III Fecieng-ES) teve um aumento de 190%, em relação ao ano passado. Ao todo, fo-ram 342 inscrições de projetos escolares, das redes pública e privada de ensino, nos níveis fundamental, médio e da Educação de Jovens e Adultos, de escolas munici-pais, estaduais e federais, sediadas no Espírito Santo.

A III Fecieng-ES acontece durante a 11ª Semana Estadual de Ciência e Tecno-logia, no período de 12 a 15 de novembro, na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), quando serão expostos os 60 tra-balhos finalistas da III Feira de Ciências e Engenharia.

São trabalhos das mais variadas tec-nologias sociais, desenvolvidos por alunos e professores capixabas, em áreas como: meio ambiente, acessibilidade e inclusão social, robótica e tecnologias assistivas, física, química e desenvolvimento social. Os trabalhos inscritos foram avaliados por uma comissão formada por representantes do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes), da Ufes, da Secretaria de Ciência, Tecno-logia, Inovação, Educação Profissional e Trabalho (Sectti), da Secretaria da Educa-ção (Sedu) e da Associação Brasileira de Centros e Museus de Ciências (ABCMC).

Os recursos devem ser enviados até esta quinta-feira (09) para ([email protected]).

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Em sua 8ª edição, o “Prêmio Sedu: Boas Práticas na Educação” contabilizou neste ano a inscrição de 253 projetos de professores, pedagogos e gestores da rede estadual de ensino de todas as Superinten-dências Regionais de Educação (SREs). A quantidade é a segunda maior de todas as edições.

“O objetivo do prêmio é divulgar práticas educacionais desenvolvidas no ambiente escolar e que contribuem para a melhoria da qualidade no processo de aprendizagem”, destaca a técnica de Gestão Escolar, Sidinei Castro Junqueira.

O prêmio é dividido em três categorias: “Boas Práticas do Professor”, em que podem concorrer projetos voltados para a utilização de tecnologia na sala de aula e temas con-temporâneos; “Boas Práticas do Pedagogo”, com os temas “O Pedagogo no Cotidiano

Escolar” e “O Pedagogo e a Avaliação na Escola”; e “Boas Práticas do Gestor”, abor-dando as temáticas “Gestão Pedagógica” e “Gestão Administrativa”.

Na 8ª edição do “Prêmio Boas Práticas na Educação”, os 1º e 2º lugares de cada projeto receberão uma televisão LED de 46 polegadas. As escolas também serão beneficiadas em R$ 25 mil para a unidade escolar cujo projeto for classificado em pri-meiro lugar e R$ 20 mil para a unidade cujo projeto for classificado em segundo lugar.

Os vencedores só saberão do resultado final em uma cerimônia de premiação, que será realizada no mês de dezembro. Na ocasião, a escola que teve o maior número de projetos premiados ao longo das edições também será homenageada, assim como uma personalidade referência na educação pública estadual, ainda a ser definida.

Prêmio Sedu Boas Práticas tem 253 inscritos em 2014

EDUCAÇÃO



36ª Festa da Polenta- Local: Centro de Eventos Padre Cleto Caliman, o “Polentão”, em Venda Nova do Imigrante- Datas: de 10 a 12 de outubro e de 17 a 19 de outubro- Ingressos: R$ 10,00 (inteira), nas sextas e sábados (até 17h). Após esse horário, aos sábados, R$ 50,00 (inteira). Já nos domingos, entrada a R$ 10,00 (inteira)- Pagamento: clientes Banestes poderão usar o cartão Banescard para compra de ingressos. Meia-entrada: garantida para estudantes, idosos e doadores de órgãos. Todos devem apresentar documentos de comprovação. - Programação: (www.festadapolenta.com.br)

Clientes Banestes podem comprar ingressos da Festa da Polenta com o cartão Banescard

36ª FESTA DA POLENTA

A 36ª edição da Festa da Polenta, em Venda Nova do Imigrante, começa nesta sexta (10)

>>> A programação da festa conta com o tradicional “tombo da polenta” e apresentação de um queijo com mais de 1,5 toneladaA

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Começa nesta sexta-feira (10) a tradicional Festa da Polenta, em Venda Nova do Imigrante, que chega a sua 36ª edição. Clientes do Banestes têm a vantagem de poder usar o cartão Banescard para comprar as entradas de acesso ao Ginásio do Polentão, além das fichas de comidas e bebidas típicas.

O Banestes apoia a Festa da Po-lenta. Repetindo o sucesso da edição anterior, o evento será realizado em dois finais de semana: de 10 a 12 de outubro e entre 17 e 19 de outubro. É esperado um público de mais de 80 mil pessoas durante o período da festa. O valor dos ingressos para visitar a Festa da Polenta varia de acordo com o dia escolhido.

Nesta sexta-feira (10) e sábado (11), a entrada pode ser adquirida por R$ 10 (inteira). Após às 17 horas de sábado o ingresso custará R$ 50 (inteira), devido aos shows nacionais. No domingo (12), durante todo o dia, o valor do bilhete

sairá por R$ 10 (inteira). Na segunda semana de festa, os valores seguem os mesmos critérios.

A programação da festa conta com o tradicional “tombo da polenta” e apresentação de um queijo com mais de 1,5 tonelada. Também haverá atrações nacionais, como o cantor Michel Teló,

neste sábado (11), e a dupla sertaneja Victor & Leo, no sábado seguinte (18).

A meia-entrada está garantida para estudantes, idosos e doadores de órgãos. Todos devem apresentar documentos de comprovação. Confira a programação completa no site oficial do evento (www.festadapolenta.com.br).

SERVIÇO

divulgado o resultado do edital de literatura

Também foi publicado na edição de ontem (08) do Diário Oficial do Estado, o re-sultado final do edital 014/2014 (Difusão de obras literárias e literatura infanto-juvenil). A entrega da documentação dos proponentes selecionados e assinatura do termo de compromisso devem ser feitas até o dia 20 de outubro, impreterivelmente.

Este edital seleciona textos inéditos, pertinentes a qualquer gênero literário, contemplando autores estreantes e também autores com obras já publicadas. Integra-ram a comissão julgadora deste edital a antropóloga e escritora Deborah Kietzmann Goldemberg, o professor, escritor e narrador Fabiano Moraes e a professora Marli Apare-cida de Siqueira Batista Leite.

Os proponentes selecionados devem ficar atentos, pois o prazo final para entrega da documentação e assinatura do termo de compromisso é o dia 20 de outubro.

Informações completas sobre os resul-tados podem ser conferidas na seção Editais no Portal da Secult: (www.secult.es.gov.br).

Secult convoca primeiro suplente do edital “Produção de documentário produzido no ES”

EDITAIS DA SECULT

Conforme publicado na edição de ontem (08) do Diário Oficial do Estado, a Secult convoca o primeiro suplente do edital “Pro-dução de documentário produzido no ES”, Débora Barth (Título do Projeto: A Concerti-na no Espírito Santo), que deve comparecer à sede da entidade (Rua Luiz Gonzáles Alvarado, nº 51, Enseada do Suá, Vitória), até o dia 20 de outubro, impreterivelmente, para apresentação dos documentos listados no item 11.4 do Edital e assinatura do Termo de Compromisso.

A convocação se dá pelo fato de o proponente Luiz Eduardo Neves da Silveira (Título do Projeto: Tributo à Zumbi), contem-plado na presente seleção, não ter entregue a documentação referente ao item 11 (Da Contratação) dentro do prazo estabelecido no resultado final da seleção de projetos e ato de convocação, datado de 11 de agosto de 2014, publicado no Diário Oficial do Es-tado em 12 de agosto de 2014.

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Cerca de 80 obras do artista, um dos maiores colecionadores do Espírito Santo, foram selecionadas para compor a mostra “Das Poéticas do Colecionador: Neyder Fernando Lima – Exposição”.

Pela primeira vez, o artista Neyder Fer-nando Lima, um dos maiores colecionadores de arte do Espírito Santo, vai expor suas obras em Vitória. Nesta quinta-feira (09) será aberta, às 19 horas, no Museu de Arte do Espírito Santo – MAES, a mostra inédita “Das Poéticas do Colecionador: Neyder Fernando Lima – Exposição”. Com curadoria de Almerinda Lopes, Doutora em Linguagens Visuais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e Universidade de Paris I, foram selecionadas cerca de 80 obras entre desenho, gravura, fotografia, pintura e outros suportes artísticos do acervo pessoal do artista composto por mais de 1500 obras.

O colecionador reuniu ao longo das últimas três décadas, nomes expressivos de algumas das principais tendências artísticas da contemporaneidade, grande parte deles alcançando hoje altas cotações no mercado de arte nacional e internacional. Ao dispo-nibilizar parte desse acervo no Museu de Arte do Espírito Santo “Dionísio Del Santo”, Neyder Fernando Lima oferece ao público a oportunidade rara de apreciar e dialogar com expoentes marcantes da arte mundial, reuni-dos lado a lado em um mesmo espaço. Entre brasileiros e estrangeiros, obras de nomes como Marcel Duchamp, Alexander Calder, Andy Warhol, Yoko Ono, Jeff Koons, Amílcar de Castro, Ascânio MMM, Rubens Gerchman, Joaquim Tenreiro, Mira Schendel, Cildo Mei-reles, Waltércio Caldas, Nuno Ramos, Leda Catunda, além de artistas locais, como Regina Chulam, Hilal Sami Hilal, Rosindo Torres, Ta-nia Calasans, Jan R e do próprio colecionador, que na década de 1990 também fez alguma incursão pelas artes, entre outras criações.

Segundo a curadora da exposição Alme-rinda Lopes, para escolher as 80 obras em meio às mais de 1500 do acervo do artista foi necessário adotar um critério diferenciado. “Como o objetivo era mostrar o máximo de obras possível, e como o MAES permite isso, optei por selecionar tanto artistas capixabas, quanto originários ou atuantes em outras localidades, com trajetórias já consolidadas. Além disso, os trabalhos escolhidos de cada um dos artistas deveriam estabelecer algum tipo de diálogo entre eles, e não de conflito, mesmo que as linguagens, suportes e mate-riais não sejam os mesmos”, conta.

Dentre as 80 obras selecionadas, Al-merinda explica que algumas se destacam, mesmo cada uma tendo sua importância

particular. Entre as peças que certamente vão chamar a atenção dos visitantes estão a versão impressa das rotogravuras de Marcel Duchamp, adquirida há mais de 10 anos pelo artista, em Londres; o belo Móbile, do ameri-cano Alexander Calder, que Neyder adquiriu em Barcelona, na Espanha; além de uma serigrafia magnífica e rara de Andy Warhol.

ARtE - Uma escultura adquirida recentemen-te por Neyder de uma das melhores fases do artista Ascânio MMM também compõe a mostra, bem como uma gravura de grandes proporções de Amilcar de Castro, que mesmo com problemas de conservação por umidade, foi selecionada, dada a sua importância.

Para Neyder, através desta mostra, uma de suas principais metas desde que deu início à formação desse ambicioso legado,

é a crença de que é possível educar através da arte. “O luxo não é colecionar e sim poder compartilhar essa arte. É isso que me move. Dividir, compartilhar e propor um diálogo com os outros. Dar oportunidade para que outras pessoas conheçam parte desse acervo, que sem dúvidas é um passeio pela história da arte contemporânea mundial. A proposta da exposição é cultural e educacio-nal. Gerar a discussão de conhecimento do que o homem é capaz de produzir, pensar e realizar”, explica o artista capixaba.

A exposição estará aberta ao público do dia 10 de outubro a 23 de novembro, com visitação gratuita. Ao longo do período da mostra, o MAES também preparou um calendário especial de atividades educativas. Haverá bate-papo com curadores, visitação guiada, visitas para grupos em libras, encon-

tros com crianças, exibição de filme, encontro com artistas para falar de arte e muito mais.

ACERVO - No caso de Neyder, o colecionis-mo não se configura em um conjunto aleatório de objetos, mas sim um projeto de vida, afinal sua coleção remonta ao início da década de 1990, quando o jovem estudante de arte, com 20 e poucos anos, trocava trabalhos de sua autoria com colegas e professores, embora sem a intenção ainda de formar uma coleção.

Assim, em um período de cerca de três décadas o colecionador reuniu um extenso e significativo legado de obras de arte moderna e contemporânea, em diferentes suportes artísticos. Conhecer o seu acervo é um verdadeiro passeio pela história da arte mundial dos últimos tempos, afinal, em sua coleção estão representados alguns dos principais nomes da arte produzida no Brasil e em outros continentes, dos quais, em sua maioria, nomes emergentes entre o final da década de 1980 e o início da seguinte.

A “Das Poéticas do Colecionador: Neyder Fernando Lima – Exposição” é organizada pelo Instituto Modus Vivendi, como parte do Programa de Fomento às Artes Visuais realizado pelo Museu de Arte do Espírito Santo – MAES em conjunto com a Secretaria de Estado da Cultura.

Obras de arte do acervo particular de Neyder Fernando no MAESForam selecionadas 80 obras para compor a mostra “Das Poéticas do Colecionador: Neyder Fernando Lima – Exposição”

EXPOSIÇÃO

Exposição “das Poéticas do Colecionador: Neyder Fernando Lima – Exposição”- Local: Museu de Arte do Espírito Santo – MAES – Avenida Jerônimo Monteiro, 631 - Centro, Vitória- Abertura – 09 de outubro, às 19 horas- Período de visitação– de 10 de outubro a 23 de novembro / Terça a sexta-feira – das 10h às 18h / Sábados, domingos e feriados – das 10 às 17 horas.- Entrada gratuita

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>>> Pela primeira vez, o artista Neyder Fernando Lima, um dos maiores colecionadores de arte do Espírito Santo, vai expor suas obras em Vitória



TURISMO

Festival de Frutos do Mar é atração no balneário de Iriri no fim de semana

Para quem aprecia boa culinária à base de frutos do mar, a dica da Secretaria de Estado do Turismo (Setur) é curtir o fim de semana no balneário de Iriri, em Anchieta. O evento é uma parceria da Associação Iriri Vivo com a Prefeitura Municipal de Anchieta e será realizado na área de eventos ao lado da Praça do Artesão, em Iriri.

O festival começa nesta quinta-feira (09) e vai até domingo (12) com entrada gratuita. De acordo com os organizadores, a expecta-tiva é que mais de 30 mil pessoas visitem o local durante os quatro dias de evento. Uma área de três mil metros quadrados localizada próxima ao calçadão da Praia da Costa Azul foi reservada para receber os moradores e turistas em grande estilo e serão mais de 30 opções no cardápio com preços que variam de R$ 5 a R$ 99.

A novidade nesta edição é o café da manhã dos turistas que será regado a frutos do mar.

Além de paellas, arroz de polvo, ma-riscadas, risotos, pizzas, tapiocas, peixes grelhados e outros pratos à base de frutos do mar, o evento também terá atividades que envolvem cultura, aprendizado e conscientização ecológica para o público se divertir e conhecer as belezas do local.

Hoje (09) :: 19h30 – Abertura Oficial do Espaço Gastronômico e Institucional / Apresentação de Fanfarra e Baliza Manoel de Paula Serrão:: 20h – Preparo da Paella Marineira, com Chef Gilson Surrage:: 21h – Show acústico com Enedino Sexta-feira (10):: 12h - Abertura do Espaço Gastronômico e Institucional:: 19h – Teatro Histórias e Estórias de Pescador (com alunos da EMEF Manoel de Paula Serrão) :: 20h – Show acústico com Anfrísio Lima:: 22h30 – Show acústico com Marcelo Ribeiro Sábado (11):: 12h – Abertura do Espaço Gastronômico e Institucional:: 13h – Show acústico com Duda Felipe:: 20h – Show acústico com Luyd e Gabriel:: 22h30 – Show acústico com Cleber Lacerda domingo (12):: 11h – Abertura do Espaço Gastronômico e Institucional:: 13h – Show acústico com Di Castro:: 16h – Show acústico com Maestro Mauro e Convidados:: 18h – Show acústico com PR80:: 20h – Encerramento com banda Força Jovem Manoel de Paula Serrão

PROGRAMAÇÃO

O festival começa nesta quinta-feira (09) e vai até domingo (12) com entrada gratuita

Espetáculo “Bossa, Poesia e Paixão” circula por municípios do Espírito Santo

CIRCULAÇÃO CULTURAL

Começa nesta quinta-feira (09) e vai até o dia 25 de outubro uma série de apresentações do espetáculo de dança contemporânea “Poesia, Bossa e Paixão”, da Cia Mítzi Marzzuti, que vai percorrer municípios do Estado com exibições gratuitas. A peça foi contemplada pelo Edital de Circulação Cultural da Secretaria de Estado da Cultura (Secult).

O ESPEtáCULO - Como amamos e como queremos ser amados? Quem são as mulheres e homens de hoje? Dirigido por Mítzi Marzutti e coreografia de Rosa Antuña, o espetáculo “Bossa, Poesia e Paixão” mistura movimentos, relações e sentimentos que nos condu-zem a um caminho de reflexão sobre onde está o amor em nossas vidas.

“Tudo nos fala. As músicas com belas melodias e as letras. E, assim, o espaço é liberado para a dança com uma pitada de tristeza fugaz que con-segue desnudar em paixão e poesia.

CIRCULAçãO CULtURAL - O projeto dá prioridade aos bairros e territórios atendidos pelo Programa Estado Presente - grande mobilização institucional do Governo do Espírito Santo, junto às comunidades com alto índice de vulnerabilidade social. Envolvendo artistas capixabas, essa ação de fomento e de difusão atende a duas necessidades comuns à pro-dução cultural local: a possibilidade de artistas entrarem em contato com públicos diversos, divulgarem e disseminarem os seus trabalhos, e a formação de público para a produção artístico-cultural capixaba contem-porânea.

:: 09/10 – Escola Agenor de Souza Le / Divino ES- Vila Velha:: 13/10 – Grande São Pedro - Vitória:: 17/10 – 20h – Teatro de Aracruz:: 18/10 – 20h - Centro Cultural Linhares:: 24/10 – 20h - Teatro Ivo Mameri - Rio Novo do Sul:: 25/10 – 20h - Teatro da UFES - Jerônimo Monteiro

PROGRAMAÇÃO

>>> O evento é uma parceria da Associação Iriri Vivo com a Prefeitura Municipal de Anchieta e será realizado na área de eventos ao lado da Praça do Artesão, em Iririd

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PROGRAMAÇÃO

TVE/ES - TV ABERTA - CANAL 2 / NET - CANAL 15 / RCA - CANAL 5

06h30 – CAMINHOS DA REPORTAGEM – programa jornalístico07h00 - FAIXA RURAL – NOTÍCIAS DO CAMPO07h30 – TV É CIÊNCIA – programa local de jornalismo científico e difusão da ciência, tecnologia e inovações no Espírito Santo 08h00 – JORNAL VISUAL08h15 – HORA DA CRIANÇA – infantil11h30 – PERGUNTE A LARA11h45 - ZICA E OS CAMALEÕES12h00 – REPÓRTER BRASIL12h30 – HORA DA CRIANÇA – LALÁ/THOMAS E SEUS AMIGOS/LALA/ANABEL INFANTIL13h00 - HORÁRIO POLÍTICO 201413h50 - IGARAPÉ MÁGICO/PINGU/DANGO BALANGO15h00 – GALERA DO SURF15h30 – COISAS DE ALICE16h00 – SEM CENSURA – debates de assuntos em evidência17h30 – + AÇÃO – programa semanal de esportes de ação e de aventura 18h00 – ESTÚDIO MÓVEL – programa voltado para o público jovem

TV ALES - NET - CANAL 12

07h00 - STJ CIDADÃO07h30 - FIOCRUZ – CIÊNCIA E LETRAS: NUVEM CIGANA08h00 - MEMÓRIAS DA DEMOCRACIA - ILMAR GALVÃO08h30 - REPORTAGEM ESPECIAL - ARTESANATO CAPIXABA08h45 - PANORAMA - TELEJORNAL QUARTA-FEIRA09h00 - MPT - TRABALHO LEGAL09h30 - CONEXÃO CIDADANIA10h00 - TSE: BRASIL ELEITOR10h30 - MPF: INTERESSE PÚBLICO11h00 - FIOCRUZ – UNIDIVERSIDADE: NARRATIVAS E VERDADE11h30 - PERSONALIDADES - RICARDO FERRAZ, CARTUNISTA12h00 - MUNICÍPIOS CAPIXABAS - JOÃO NEIVA12h15 - BIOGRAFIA - AFONSO CLÁUDIO12h30 - MP COM VOCÊ - ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL.13h00 - UM DEDO DE PROSA13h30 - OPINIÃO - MARCO CIVIL DA

18h30 – DIVERSÃO EM SÉRIE – ESPAÇO DIVIDIDO19h00 – DANCE ACADEMY19h30 – CAÇADORES DA ALMA20h00 – EXPEDIÇÕES BURLEMARX20h30 – HORÁRIO POLÍTICO 2014 21h20 – REPÓRTER BRASIL22h00 – OPORTUNIDADES - LOCAL23h00 – PROVOCAÇÕES23h30 - O PLANETA AZUL00h30 - DOC TV LATINO AMÉRICA01h30 - SÁBADOS AZUIS02h00 – ESTÚDIO MÓVEL – programa voltado para o público jovem02h30 – SEM CENSURA – Reapresentação04h00 – TELECURSO TECENDO O SABER – educação04h30 – TELECURSO ENSINO MÉDIO – ensino médio04h45 – TELECURSO ENSINO FUNDAMENTAL – ensino fundamental05h00 – TELECURSO TEC – educação05h15 – TELECURSO PROFISSIONALIZANTE – educação 05h30 – SALTO PARA O FUTURO – educação

INTERNET14h00 - CONTRAPONTO - ROLEZINHOS: PRECONCEITO OU ABUSO?14h30 - PANORAMA - TELEJORNAL QUARTA-FEIRA14h45 - BIOGRAFIA - AFONSO CLÁUDIO15h00 - TRABALHOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ES 18h00 - UM DEDO DE PROSA18h30 - CONTRAPONTO - ROLEZINHOS: PRECONCEITO OU ABUSO?19h00 - (AO VIVO) SESSÃO SOLENE - HOMENAGEM AO DIA DO ADVOGADO22h00 - PANORAMA - TELEJORNAL QUINTA-FEIRA22h15 - MP COM VOCÊ - ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL.22h45 - OPINIÃO - MARCO CIVIL DA INTERNET23h15 - PERSONALIDADES - RICARDO FERRAZ, CARTUNISTA23h45 - MEMÓRIAS DA DEMOCRACIA - ILMAR GALVÃO00h15 - SBC: DE CORAÇÃO: ACIDENTES POR CHOQUE ELÉTRICO E RAIOS

COMEMORAÇÃO

>>> Nesta quinta-feira, a instabilidade marítima perde força, mas ainda pode chover de forma fraca e esparsa no início do dia entre o litoral norte e a Grande Vitória, abrindo com sol depois. Na região Sul (exceto cidades mais altas do Caparaó), variação de nebulosidade, sem chuva. As demais regiões devem ter mais aberturas de sol que nos dias anteriores, mas ainda há possibildiade de chuva fraca, rápida e esparsa ao longo do dia. As temperaturas variam entre 13 °C e 27 °C na região Serrana e vão de 14 °C a 30 °C nas demais regiões. Mais informações: www.incaper.es.gov.br

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PREVISÃO DO TEMPO

PRA VIVER POESIA

ABANDONO

Vainer Ávila

Estou pensando no que fazerPra deixar de tanto sofrerCom a ausência de minha amadaQue foi em bora e não voltouE tudo que me restouFoi perambular pela estrada

Em busca de algum consoloLembro-me do sabor do boloDo dia do nosso casamentoQue era coco e chocolateHoje a tristeza se abatePerdeu se o encantamento

Hospital infantil de Vitória promove “Semana da Criança” para alegrar os pequeninos

O Dia das Crianças é comemorado só em 12 de outubro. Mas o Hospital Estadual Infantil de Vitória se antecipa e promove uma semana recheada de atividades para os pequeninos. A programação inclui entrega de presentes, brincadeira com palhaços e lanches especiais. O ponto alto será um piquenique externo rea-lizado na próxima terça-feira (14).

As ações são feitas por meio de parceria entre o hospital e voluntários com o objetivo de alegrar a pesada rotina das crianças. De acordo com a coordenadora de Serviço Social do Hos-pital, Regina Furtado Lima, essas atividades contribuem no tratamento e recuperação.

As atividades incluem tanto os pacientes internados quanto os atendidos no pronto-socorro (veja programação ao lado). O piquenique, marcado para terça (14), a partir das 15 horas, na lagoa da Ilha do Frade, será uma oportunidade de tirar as crianças e acompanhantes do ambiente hospitalar.

“Esta é uma maneira de dar uma alegria tanto para as crianças quanto para os acom-panhantes porque elas sentem falta de sair e isso é muito bom para o emocional. Além

:: Hoje (09) – Comemoração nas en-fermarias de ortopedia e cirurgia, com pescaria, música e bolo;:: Sábado (11) – Distribuição de brin-quedos organizada por voluntário para crianças internadas e atendidas no pronto-socorro;:: domingo (12) - Distribuição de brinquedos organizada por voluntário para crianças internadas e atendidas no pronto-socorro e brincadeira com palhaço. Lanche especial para todas as crianças no hospital;:: terça-feira (14) – Piquenique organiza-do pelo Serviço Social do Hospital Infantil na Ilha do Frade, em Vitória, com cachor-ro-quente, refrigerante e brincadeiras.

PROGRAMAÇÃO

disso, a mãe recupera as energias quando vê o sorriso do filho. Neste dia, contaremos com a participação de assistentes sociais e da equipe de enfermagem”, destaca Regina.

De tantas noites de amorSeja lá do jeito que forA saudade de seu carinhoMe dê um fio de esperançaPorque choro que nem criançaE é triste viver sozinho!

A programação da Semana da Criança inclui entrega de presentes, brincadeira com palhaços e lanches especiais



Mutirão de conciliação recupera mais de R$ 600 mil em São Mateus

BANESTES

O Mutirão de Conciliação e Media-ção do Banestes, em parceria com o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), realizado em São Mateus, re-cuperou mais de R$ 615 mil de créditos. Foram realizadas 56 audiências, que resultaram acordos em 50% dos casos. A cidade de Vitória será a próxima a receber o Mutirão de Conciliação.

Apesar de as audiências com o Tribunal de Justiça terem se encerrado durante o mutirão, o banco ainda faz negociações em São Mateus. Quem deseja regularizar a situação financeira pode comparecer a uma das agências Banestes da região até a próxima sexta feira (10). Os descontos variam de acor-do com cada caso, e podem chegar a até 60% do valor da dívida.

A superintendente de Recuperação de Ativos do Banestes, Carla Barreto, avaliou como positivo o saldo do muti-rão. “Muitos interessados em resolver suas pendências perante a Justiça com-pareceram nas audiências. Fechamos 28 acordos, e várias pessoas e empre-sas retomaram o poder de crédito. Isto é muito significativo e positivo”, frisou Barreto.

O mutirão de São Mateus foi o ter-

ceiro realizado pelo Banestes e TJES, neste ano. A ação já aconteceu em Cachoeiro de Itapemirim e em Colatina. O objetivo é negociar contratos com devedores do banco, tanto pessoa física como jurídica.

Vitória será a próxima cidade a receber o mutirão de conciliação, entre os dias 17 e 21 novembro, na sede do Tribunal de Justiça, na Enseada do Suá. Serão analisados processos da Região

Metropolitana. Participam do mutirão de concilia-

ção/mediação pessoas que são intima-das pelo Tribunal de Justiça. Porém, o cliente do banco interessado em regu-larizar sua situação pode comparecer durante a ação, mesmo sem intimação.

As dívidas são de produtos como cheque especial, cartão de crédito, financiamento de bens, crédito rural, Conta Garantida, entre outros. Os pro-cessos são de valores até R$ 500 mil, ajuizados há dois anos ou mais.

Ainda neste ano, em dezembro, o banco participará de mais uma ação voltada à recuperação de crédito. É o “Recupere seu Crédito”, em parceria com as Câmaras de Dirigentes Lojistas (CDLs) da Grande Vitória.

data em que será realizado o próximo Mutirão de Conciliação e Mediação do Banestes na cidade de Vitória

17 a 21 de novembro

Foram realizadas 56 audiências, que resultaram acordos em 50% dos casos. Vitória será a próxima cidade a receber o Mutirão

DIÁRIO OFICIAL DIÁRIO OFICIALDOS PODERES

DO ESTADO

www.dio.es.gov.br Vitória (ES), Quinta-feira, 09 de Outubro de 2014

PODER EXECUTIVO

Edição N°23858

Governadoria do Estado

Decretos

DECRETO Nº 2084-S, DE 08 DE OUTUBRO DE 2014.

Abre à Secretaria de Estado de Saneamento Habitação e Desenvolvimento Urbano o Crédito Suplementar no valor de R$ 2.000.000,00 para o fim que especifica.O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 91, inciso III da Constituição Estadual, e tendo em vista a autorização contida no art. 6º, inciso I da Lei Nº 10.164, de 03 de janeiro de 2014, e o que consta do Processo Nº 67945406;D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto à Secretaria Estado de Saneamento Habitação e Desenvolvimento Urbano o Crédito Suplementar no valor de R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de reais), para atender a programação constante do Anexo I.Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no Artigo 1º serão provenientes de anulação parcial de dotação orçamentária, indicada no Anexo II.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio Anchieta, em Vitória, aos 08 de outubro de 2014, 193º da Independência, 126º da República e 480º do início da Colonização do Solo Espiritossantense.

JOSÉ RENATO CASAGRANDEGovernador do Estado

DAVI DINIZ DE CARVALHOSecretário de Estado de Economia e Planejamento

GUSTAVO ASSIS GUERRASecretário de Estado da FazendaIRANILSON CASADO PONTES

Secretário de Estado de Saneamento, Habitação eDesenvolvimento Urbano

Protocolo 97775


Abre à Governadoria do Estado o Crédito Suplementar no valor de R$ 217.000,00 para o fim que especifica.O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 91, inciso III da Constituição Estadual, e tendo em vista a autorização contida no art. 6º, inciso V, alínea “b” da Lei Nº 10.164, de 03 de janeiro de 2014, e o que consta do Processo Nº 67980902;D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto à Governadoria do Estado o Crédito Suplementar no valor de R$ 217.000,00 (Duzentos e dezessete mil reais), para atender a programação constante do Anexo I.Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no Artigo 1º, serão

provenientes de anulações parciais de dotações orçamentárias, indicadas no Anexo II.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio Anchieta, em Vitória, aos 08 de outubro de 2014, 193º da Independência, 126º da República e 480º do início da Colonização do Solo Espiritossantense.


DAVI DINIZ DE CARVALHOSecretário de Estado de Economia e Planejamento

GUSTAVO ASSIS GUERRASecretário de Estado da Fazenda

Protocolo 97777


Abre à Secretaria de Estado da Educação o Crédito Suplementar no valor de R$ 133.376,00 para o fim que especifica.O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 91, inciso III da Constituição Estadual, e tendo em vista a autorização contida no art. 6º, inciso I da Lei Nº 10.164, de 03 de janeiro de 2014 e o que consta do Processo Nº 67995454;D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto à Secretaria de Estado da Educação o Crédito Suplementar no valor de R$ 133.376,00 (Cento e trinta e três mil, trezentos e setenta e seis reais), para atender a programação constante do Anexo I.Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no Artigo 1º serão provenientes de anulação parcial de dotação orçamentária, indicada no Anexo II.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio Anchieta, em Vitória, aos 08 de outubro de 2014, 193º da Independência, 126º da República e 480º do início da Colonização do Solo Espiritossantense.


DAVI DINIZ DE CARVALHOSecretário de Estado de Economia e

PlanejamentoGUSTAVO ASSIS GUERRA

Secretário de Estado da FazendaKLINGER MARCOS BARBOSA ALVES

Secretário de Estado da Educação

Protocolo 97781

2DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO EXECUTIVO

Vitória (ES), Quinta-feira, 09 de Outubro de 2014.RESUMO DOS ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO.

DECRETO Nº 2087-S, DE 08.10.2014.

NOMEAR, de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, ROBERTA ALTOÉ LÍRIO para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial Nível IV, Ref. QCE-03, da Secretaria de Estado do Governo, a contar de 06/10/2014.

Protocolo 97784

DECRETO Nº 2088-S, DE 08.10.2014.

Exonerar LINDOMAR JOSÉ GOMES do cargo de Diretor Administrativo e Financeiro, Ref. QCE-02, da Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedorismo, autarquia vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Protocolo 97787

DECRETO Nº 2089-S, DE 08.10.2014.

Nomear VALDEMAR FONSECA DOS SANTOS, para exercer o cargo de Diretor Administrativo e Financeiro, Ref. QCE-02, da Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedorismo, autarquia vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Protocolo 97788

DECRETO Nº 2090-S, DE 08.10.2014.

NOMEAR, de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, LINDOMAR JOSÉ GOMES para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial Nível II, Ref. QCE-05, da Secretaria de Estado do Governo.

Protocolo 97789

DECRETO Nº 2091-S, DE 08.10.2014.

NOMEAR, de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, LAURA LEMOS FERRI para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial Nível II, Ref. QCE-05, da Secretaria de Estado do Governo.

Protocolo 97790

DECRETO Nº 2092-S, DE 08.10.2014.

NOMEAR, de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, VANIA GOMES XAVIER PEREIRA para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial Nível II, Ref. QCE-05, da Secretaria de Estado do Governo.

Protocolo 97791

DECRETO Nº 2093-S, DE 08.10.2014.

NOMEAR, de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, ORIETES NASCIMENTO CEVINI para exercer o cargo de provimento em comissão de Supervisor I, Ref. QC-01, da Secretaria de Estado do Governo.

Protocolo 97792

DECRETO Nº 2094-S, DE 08.10.2014.

NOMEAR, de acordo com o Artigo 12, inciso II, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, ALEXANDRE GUIMARÃES MENDES para exercer o cargo de Subsecretário de Estado de Logística e de Transportes, Ref. QCE-01, da Secretaria de Estado dos Transportes e Obras Públicas.

Protocolo 97793

Vice-Governadoria do Estado

RESUMO DE TERMO ADITIVO

Contrato: 001/2014Pregão Eletrônico: 001/2014Processo: 66749506

Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 001/2014 que entre si celebram a VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, e a Empresa SALUTE LOCAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA.

OBJETO:O objeto do presente instrumento é a alteração do referido contrato, para que seja possível o pagamento do preço mediante simples recibo, sem apresentação de nota fiscal/fatura, em razão da não incidência do Imposto sobre Serviços de qualquer natureza (ISSQN).

Vitória, 02 de setembro de 2014.LORENA MATTOS SANTOS

Assessora Especial e Ordenadora de Despesas da Vice-Governadoria

Protocolo 97763

Secretaria de Estado do Governo - SEG -

RESUMO DO ATO ASSINADO PELO SECRETÁRIO DE ESTADO DO GOVERNO.

PORTARIA Nº 076-S, DE 08.10.2014.

EXONERAR, na forma do art. 61, § 2º, alínea “a” da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, ELISANGELA GONÇALVES LOPES VIDIGAL do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial Nível II, Ref. QCE-05, da Secretaria de Estado de Governo.

Protocolo 97794

ORDEM DE SERVIÇO Nº 088, DE 08.10.2014.

RESOLVE:Considerar alterada a Escala

de Férias da SEG, referente ao exercício de 2014 que acompanha a O.S. nº 106, de 13.11.2013, publicada no Diário Oficial de 14.11.2013.

MARCELO CALMON DIASNº funcional: 2598469

Excluir do mês de dezembroIncluir no mês de novembro

Vitória, 08 de outubro de 2014.

NINA ROSA MAZZINI MUNIZSubsecretária de Estado para Assuntos Administrativos/SEG

Protocolo 97771

Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo - IPAJM -

Portaria nº. 162- S, de 03 de outubro de 2014.

O Presidente Executivo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo - IPAJM, no uso das atribuições que lhe confere o art. 61, inciso XII, e considerando o Edital nº 01/2014 - IPAJM, de 29 de maio de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo - DIOES em 30.05.2014, que homologou o resultado final no concurso público para o cargo de Médico Perito, para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva,

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR, nos termos do Inciso I do Artigo 12 da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, o candidato relacionado abaixo, classificado em concurso público para exercer o cargo de Médico Perito, referência CNS-I:

SIMONE SOUZA MARIO DE ALMEIDAOrdem de Classificação (6º)

Art. 2º - O candidato deverá comparecer na Subgerência de Recursos Humanos do IPAJM, situado na Av. Vitória, nº. 2.365, Consolação, Vitória, no horário de 09:00 às 18:00 para receber a relação dos documentos necessários para posse e a relação dos exames médicos para encaminhamento à perícia médica.

José Elias do Nascimento Marçal

Presidente Executivo IPAJMProtocolo 97501


O Presidente Executivo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo - IPAJM, no uso das atribuições que lhe confere o art. 61, inciso XII, e considerando o Edital nº 01/2014 - IPAJM, de 29 de maio de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado do Espírito

Santo - DIOES em 30.05.2014, que homologou o resultado final no concurso público para o cargo de Contador, para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva,

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR, nos termos do Inciso I do Artigo 12 da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, o candidato relacionado abaixo, classificado em concurso público para exercer o cargo de Contador, referência CNS-I:

VANDERLI DE FREITAS FERRARINIOrdem de Classificação (3º)

Art. 2º - O candidato deverá comparecer na Subgerência de Recursos Humanos do IPAJM, situado na Av. Vitória, nº. 2.365, Consolação, Vitória, no horário de 09:00 às 18:00 para receber a relação dos documentos necessários para posse e a relação dos exames médicos para encaminhamento à perícia médica.

José Elias do Nascimento Marçal


Portaria nº. 78 - R, de 07 de outubro de 2014.

O Presidente Executivo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo - IPAJM, no uso das atribuições que lhe confere o art. 61, inciso XIII, da Lei Complementar nº 282/2004, e o disposto no Decreto nº 043-S, de 09/01/2013 e considerando o que consta no processo nº 26570963,

RESOLVE:

CONCEDER ao servidor MARCELO LYRA SOUZA, Nº funcional 363748-2, Auxiliar Técnico Previdenciário - PAE-4, Progressão para o Padrão “9”, na forma do Artigo 24 da LC 351/2005 alterada pela LC 501/2009, a partir de 1º de outubro de 2014, nos termos do Art. 9º da LC 501/2009, contando novo interstício em 30 de setembro de 2014.

JOSÉ ELIAS DO NASCIMENTO MARÇAL



O Presidente Executivo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo - IPAJM, no uso das atribuições que lhe confere o art. 61, inciso XIII, da Lei Complementar nº 282/2004, e o disposto no Decreto nº 043-S, de 09/01/2013 e considerando o que consta no processo nº 26916126,

3DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADOEXECUTIVO

Vitória (ES), Quinta-feira, 09 de Outubro de 2014.RESOLVE:

CONCEDER à servidora MARINELLA SORESINI FERNANDES, Nº funcional 2772493-1, Auxiliar Técnico Previdenciário - PAE-4, Progressão para o Padrão “12”, na forma do Artigo 24 da LC 351/2005 alterada pela LC 501/2009, a partir de 1º de outubro de 2014, nos termos do Art. 9º da LC 501/2009, contando novo interstício em 26 de setembro de 2014.




O Diretor Administrativo e Financeiro do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo - IPAJM, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, artigo 1º da Portaria nº 040 - R, de 16.06.2014, DIOES 25.06.2014,

RESOLVE:

TRANSFERIR as férias regulamentares 2014 da servidora RITA DE CASSIA SILVA SANTOS, Nº Funcional 2773104-1, Auxiliar Técnico Previdenciário, marcadas na escala anual para o período compreendido entre 24.11.2014 a 23.12.2014, para 02.02.2015 a 03.03.2015.

Fábio Modesto de Amorim FilhoDiretor Administrativo e Financeiro

Protocolo 97525


O Presidente Executivo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo - IPAJM, no uso das atribuições que lhe o art. 61, inciso XIII, da Lei Complementar nº 282/2004, e considerando o que consta no processo nº. 48658499,

RESOLVE:

CONCEDER à servidora ANA EMILIA CAMILATO BESSA, Nº Funcional 2800292-1, Progressão para a Referência “5” da Classe II, no cargo de Técnico Superior - CNS-I, de acordo com o art. 6º da Lei Complementar 501/2009, a partir de 1º de outubro de 2014, de acordo com o art. 9º da LC 501/2009, contando novo interstício em 03 de setembro de 2014.




O Presidente Executivo do Instituto de Previdência dos

Servidores do Estado do Espírito Santo - IPAJM, no uso das atribuições que lhe confere o art. 61, inciso XIII, da Lei Complementar nº 282/2004, e o disposto no Decreto nº 043-S, de 09/01/2013 e considerando o que consta no processo nº 27899306,

RESOLVE:

CONCEDER à servidora FÁBIA MARIA LAMÊGO REIS, Nº funcional 2772035-1, Auxiliar Técnico Previdenciário - PAE-4, Progressão para o Padrão “17”, na forma do Artigo 24 da LC 351/2005 alterada pela LC 501/2009, a partir de 1º de outubro de 2014, nos termos do Art. 9º da LC 501/2009.



O PRESIDENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IPAJM no uso de suas atribuições concedeu os benefícios, a saber:

Portaria nº 1919 de 06 de outubro de 2014

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a partir de 05 de janeiro de 2013, de acordo com o art. 3º, I, II e III, da Emenda Constitucional nº. 47, publicada em 06 de julho de 2005, ao (à) DELEGADO DE POLÍCIA PC-DP, ESP 12, do Quadro Permanente do Serviço Civil do Poder Executivo, TANIA REGINA BRANDÃO NUNES, Nº Funcional 165892/51, computados 34 anos, 7 meses e 20 dias de tempo de contribuição, com o provento fixado na forma do parágrafo único do art. 3°, da Emenda Constitucional nº. 47, publicada em 06 de julho de 2005. (Processo: 01131583)


CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ESPECIAL DE MAGISTÉRIO, a partir de 01 de abril de 2014, de acordo com o art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, ao PROFESSOR A, V.13, do Quadro do Magistério do Serviço Civil do Poder Executivo, LUCIANA MEIRELLES MENDES, Nº Funcional 252727/51, computados 30 anos, 10 meses e 12 dias de tempo de contribuição, com o provento fixado na forma do art. 7º, da Emenda Constitucional nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003. (Processo: 00346241)


CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ESPECIAL DE MAGISTÉRIO, a partir de 03 de

fevereiro de 2014, de acordo com o art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, ao PROFESSOR A V-10, do Quadro do Magistério do Serviço Civil do Poder Executivo, SILVINA MEIRELES CESCON, nº funcional 299070/51, computados 29 anos, 06 meses e 16 dias de tempo de contribuição, com o provento fixado na forma do art. 7º da Emenda Constitucional nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003. (Processo: 03984125)

Protocolo 97760

A Diretora Técnica do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo - IPAJM, no uso de suas atribuições autorizou a publicação abaixo:

DEFERIR a imunidade da contribuição previdenciária sobre a parcela do benefício que não exceder o dobro do limite máximo estabelecido para o regime geral de previdência social, a partir da data de protocolo do requerimento, aos beneficiários abaixo relacionados, de acordo com o §3º, art. 40 da Lei Complementar nº 282/2004, regulamentado pela Portaria nº 032-R, de 08/04/2011.

1) ANDREA GONÇALVES NASCIMENTO, processo nº 67468799, a partir da data da aposentadoria, em 26/06/2013.Validade: permanente.

2) CLAUDIONOR JOSE WERNERSBACH, processo nº 67444520, a partir da data do requerimento, em 12/08/2014.Validade: 01/08/2019.

3) IRENE SEVERIANO DA SILVA MENEGUETE, processo nº 67503594, a partir da data da aposentadoria, em 01/06/2012.Validade: permanente.

4) LUCIO WERNECK FRAGOSO, processo nº 67417426, a partir da data do requerimento, em 15/09/2014.Validade: permanente.

5) LUZIA VENTURINI ANASTACIO, processo nº 67203140, a partir da data do requerimento, em 25/07/2014.Validade: permanente.

6) RYOICHI JOSE CARLOS ISHIKAWA, processo nº 67446280, a partir da data do requerimento, em 12/08/2014.Validade: permanente.

7) ZALUAR DIAS FILHO, processo nº 48282901, a partir da data do requerimento, em 01/09/2014.Validade: permanente.

DEFERIR a isenção do IRRF aos beneficiários abaixo relacionados,

de acordo com o inciso XIV, do art. 6º da Lei Federal nº 7.713/88 e suas alterações.

1) ANDREA GONÇALVES NASCIMENTO, processo nº 67468799, a partir da data da aposentadoria, em 26/06/2013.Validade: permanente.

2) CLAUDIONOR JOSE WERNERSBACH, processo nº 67444520, a partir da data do início dos sintomas comprovados da doença, em 01/08/2014.Validade: 01/08/2019.

3) IRENE SEVERIANO DA SILVA MENEGUETE, processo nº 67503594, a partir da data da aposentadoria, em 01/06/2012.Validade: permanente.

4) LUCIO WERNECK FRAGOSO, processo nº 67417426, a partir da data da aposentadoria, em 08/04/2014.Validade: permanente.

5) LUZIA VENTURINI ANASTACIO, processo nº 67203140, a partir da data do início dos sintomas comprovados da doença, em 27/11/2013.Validade: permanente.

6) RYOICHI JOSE CARLOS ISHIKAWA, processo nº 67446280, a partir da data da aposentadoria, em 07/04/2014.Validade: permanente.

7) ZALUAR DIAS FILHO, processo nº 48282901, a partir de 11/09/2014, tendo em vista o vencimento do Laudo Médico expirado em 10/09/2014.Validade: permanente.

Protocolo 97552

Ato 014/SCT/GBA/DT 2014

A Diretora Técnica do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo - IPAJM, no uso das atribuições que lhe são conferidas,

RESOLVE:

Tornar sem efeito a Averbação de Tempo de Serviço constante na OS nº.026/98/SEAR publicado no DIO em 09/02/1998, em nome da servidora DAYSI FARIAS DE MIRANDA, nº. funcional 288345/51, referente aos períodos 01/09/1983 a 10/04/1985 e 01/08/1989 a 10/09/1990.

Tornar sem efeito a Averbação de Tempo de Serviço constante na OS nº. 23/2000 publicado no DIO em 23/02/2000, em nome da servidora MAYSA DA PENHA BENINCA , nº. funcional 280528/51, referente ao período 01/06/1989 a 10/07/1990.

Tornar sem efeito a Averbação de Tempo de Serviço constante na OS nº. 055/98 publicado no DIO em 01/04/1998, em nome da servidora SONIA REGIS PAULINO , nº. funcional 329270/51, referente ao período 01/09/1986 a 30/12/1991.

Protocolo 97631


Vitória (ES), Quinta-feira, 09 de Outubro de 2014.

PORTARIA DPES Nº 638, DE 07 DE OUTUBRO DE 2014.

O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar 55/94;

RESOLVE:

Art. 1º Designar o Defensor Público, Dr. Michell Daibes de Oliveira, para atuar nos autos do processo nº 0002777-47.2010.8.08.0021 e 0002611-73.2014.8.08.0021, em trâmite no 1º Juizado Especial Cível de Guarapari.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.


GILMAR ALVES BATISTADefensor Público Geral

do Estado do Espírito SantoProtocolo 97537

PORTARIA DPES Nº. 639, DE 08 DE OUTUBRO DE 2014.

O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso das suas atribuições que lhe confere a lei complementar 55/94;

RESOLVE:

Art. 1º. Dispensar de suas atividades, nos dias 16 e 17 de outubro de 2014, o Defensor Público, Dr. Marcel Vitor de Magalhaes e Guerra, para participação no II Encontro Internacional Teoria do Valor Trabalho e Ciências Sociais, da Universidade de Brasília - UNB.

Art.2º. O Defensor deverá apresentar o certificado de participação no evento ao setor de Recursos Humanos.

Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo

Praça Manoel Silvino Monjardim, nº 54, Centro, Vitória/ES – CEP 29010-520 - www.dp.es.gov.br

Membros do Conselho Superior da Defensoria Pública do Espírito Santo:

Gilmar Alves Batista (Presidente do Conselho)

Vinicius Chaves de AraújoGustavo Costa Lopes

Leonardo Oggioni Cavalcanti de MirandaHugo Fernandes Matias

Alley Almeida Coelho

Gilmar Alves BatistaDefensor Público Geral

Vinicius Chaves de AraújoSubdefensor Público Geral

Gustavo Costa LopesCorregedor Geral

Rodrigo de Paula LimaChefe de Gabinete

Bruno Pereira NascimentoCoordenador de Direitos Humanos

Marcello Paiva de MelloCoordenador de Direito Penal e Execução Penal

Daniel Henrique CamposCoordenador de Recursos Humanos

Rodrigo Borgo FeitosaCoordenador de Direito Civil

Guilherme de Medeiros KnibelCoordenador da Infância e Juventude

Paulo Antonio Coelho dos SantosPedro Pessoa TemerPhelipe França VieiraBruno Danorato Cruz

Luiz Cesar Coelho CostaHelio Antunes Carlos

Samantha Pires CoelhoRicardo Willian Parteli Rosa

Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.



do Estado do Espírito SantoProtocolo 97551

O Subdefensor Público Geral da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo,

RESOLVE:

Tornar Público a concessão de gozo de férias do servidor e defensores públicos desta Defensoria Pública do Estado, conforme segue:

Nome / Nº Funcional / Período Aquisitivo / Período de Gozo

Daniel Bruno Caetano de Oliveira / 2781310 / 2013-2014 / 12.01 a 29.01.2015.

Tornar Público a alteração de gozo de férias do defensor público desta Defensoria Pública do Estado, conforme segue:

Daniel Barrioni de Oliveira / 3523624 / 2013-2014 / 29.10 a 07.11.2014, sendo 20 (vinte) dias suspensos para gozo em época oportuna.

Vitória, 08 de Outubro de 2014.

Vinícius Chaves de AraújoSubdefensor Público Geral

Protocolo 97620

O Defensor Público Geral da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo,

RESOLVE:

Tornar Público o gozo de férias

dos servidores desta Defensoria Pública do Estado, conforme segue:

Nome/ Nº Funcional / Período Aquisitivo/ Período de Gozo

Mayza Zenaide dos Santos / 2953340 / 2013-2014 / 23.10 a 24.10.2014, sendo 17 (dezessete) dias suspensos para gozo em época oportuna.



Protocolo 97706

PORTARIA CESV Nº 640 DE 08 DE OUTUBRO DE 2014.

TORNAR PÚBLICO o Termo de Compromisso de Estágio de Complementação Educacional dos seguintes Estagiários (as):

Nível Superior

- Kiany Cristina Maia Cardoso.Vigência: 16.10.2014 a 15.10.2015Lotação: Defensoria Pública de Vila Velha.

- Taís Marvila Barbirato Lopes.Vigência: 15.10.2014 a 14.10.2015Lotação: Defensoria Pública de Marataizes.

- Thiago Lemos Welff.Vigência: 16.10.2014 a 15.10.2015Lotação: Defensoria Pública de Vila Velha.

TORNAR PÚBLICO o Termo Aditivo de Compromisso de Estágio de Complementação Educacional dos seguintes Estagiários (as):

Nível Superior

- Francis Azevedo de Barros.Vigência: 28.10.2014 a 27.10.2015

Lotação: Defensoria Pública de Cariacica.

- Thamires de Almeida Carnaúba.Vigência: 22.10.2014 a 21.10.2015Lotação: Defensoria Pública de Serra.


Daniel Henrique CamposDefensor Público

Coordenador de Estágio e Serviços Voluntários

Protocolo 97651

ORDENS DE FORNECIMENTOS Nº 077, 078 E 079/2014

ADESÃO AS ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS: Nº 108/2013 - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás -IFG; Nº 0031/2013 e 001/2014 da Secretaria de Estado da Fazenda do ES.ÓRGÃO ADESO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOEMPRESAS CONTRATADAS: USE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA; BORTOLINI INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA E CEQUIPEL INDÚSTRIA DE MÓVEIS E COMÉRCIO.OBJETO DA ORDEM: Aquisição de mobiliário.VALOR TOTAL DAS ORDENS: R$ 331.169,76 (trezentos e trinta e um mil, cento e sessenta e nove reais e setenta e seis centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.901.02.122.0110.2144 e 1 8 . 1 0 1 . 0 2 . 1 2 2 . 0 8 0 0 . 2 1 1 2 , Elemento de despesa 4.4.90.52.42 fonte 0359 e 0101, para exercício de 2014.


NAIARA MALAVAZZI GOMESSetor de Compras

Protocolo 97719



Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos

- SEGER -PORTARIA Nº. 888-S, DE 8 DE OUTUBRO DE 2014.

Publica Tabela de Preços Referenciais.

A SUBSECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, no uso da delegação de competência atribuída pela Portaria nº. 14-R de 14/03/2013, publicada em 24/03/2013, e conforme Decreto nº 3608-R, de 09/07/14.

RESOLVE:

Art. 1º Tornar público, por meio do site da SEGER - www.seger.es.gov.br e no Portal de Compras - www.compras.es.gov.br , no link PREÇOS REFERENCIAIS, as seguintes tabelas de preços referenciais com validade de 1º a 31/10/2014:

Materiais de Limpeza

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


MARIA LEILA CASAGRANDESubsecretária de Estado de Administração Geral

Protocolo 97569

PORTARIA N.º 889-S, DE 08 DE OUTUBRO DE 2014.

O SECRETARIO DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso da delegação de competência atribuída pelo Art. 1º, do Decreto nº 1941-S, publicada em 05 de setembro de 2013, e tendo em vista o que consta do processo nº 66592704,

RESOLVECOLOCAR a servidora SELMA REGINA AHNERT DA SIVA, nº funcional 2483165, vínculo 1, ocupante do cargo de Professor MAPA, à disposição do Município de São Gabriel da Palha, de acordo com artigo 54 da Lei Complementar nº. 46, de 31 de janeiro de 1994, alterado pela Lei Complementar nº. 136, publicada em 23 de dezembro de 1998, e Artigo 75, inciso II da Lei Complementar nº. 115, de 14 de janeiro de 1998, alterado pela Lei Complementar nº. 179, publicada em 07 de junho de 2000, e Decreto nº 2.336-R/2009, Lei Complementar nº 715/2013, e Decreto nº 3.414-R/2013, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, a partir de 20 de agosto de 2014 até 31 de dezembro de 2014.

Vitória, 08 de outubro de 2014.PABLO RODNITZKYSecretário de Estado de Gestão e Recursos Humanos

Protocolo 97616

Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Espírito Santo - PRODEST -

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 070 - P de 07 de outubro de 2014O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - PRODEST, Autarquia Estadual, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar Nº 315 de 30/12/2004, alterada pela Lei Complementar Nº 360 de 31 de março de 2006.RESOLVE:Art. 1º Conceder, com base no Capitulo III da Lei Complementar nº 529 de 28 de dezembro de 2009, alterada pela Lei Complementar nº 746/2013, que instituiu o Plano de Cargos e Salários dos empregados do Prodest, a progressão aos empregados abaixo relacionados:

Nº Funcional

Nome Cargo Ref. Data Vigência

3290239 Cleufis Rangel Moura Pianco

Analista de TI 3 01/10/2014

Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ -

CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS FISCAIS - CERF

PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA N.º 020/2014 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/10/2014

Ficam as empresas abaixo relacionadas cientificadas de que os recursos relativos aos processos adiante mencionados serão julgados na sessão ordinária do dia 14/10/2014, às 9 horas, na Sobreloja do Edifício Sede da Secretaria de Estado da Fazenda, sito à Avenida Jerônimo Monteiro, nº 96, Centro, nesta Capital, podendo ser oferecida defesa oral, tanto por parte da autuada quanto do autuante.

01 - CLÉRIO ZUCCOLOTTO - Processo n.º 12001872 - Apenso n.º 67204872 - Auto de Infração n.º 3571601. Recurso Voluntário. Autuante: Sérgio Viana Moreira. Advogado: Felipe Osório dos Santos e Outros. Relator: César Romeu Souza de Lacerda.

02 - GRANITOS ZAMBALDI LTDA - Processo n.º 25902687 - Apenso n.º 26206668 - Auto de Infração n.º 19664513. Recurso de Ofício. Autuante: Carlos Clem de

Vasconcelos. Relator: José Adênis Pessin.

03 - EUROART COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA - Processo n.º 30857635 - Apenso n.º 31144063, 43713556, 67323529 - Auto de Infração n.º 4616733. Recurso Voluntário. Autuante: Wilson de Souza Coelho Júnior. Advogado: Kátia Leão Borges de Almeida. Relator: José Adênis Pessin.

04 - GRANLIMA IND E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA ME - Processo n.º 42595088 - Auto de Infração n.º 20494716. Recurso de Ofício. Autuante: Célio Carvalho de Moraes. Relator: César Romeu Souza de Lacerda.Os recursos acima mencionados, que por qualquer motivo não forem julgados na sessão antes referida, ficam automaticamente transferidos para a sessão seguinte, quer ordinária ou extraordinária, independentemente de nova publicação.

Vitória (ES), 08 de outubro de 2014.

JOÃO ANTÔNIO NUNES DA SILVAPresidente do Conselho Estadual de Recursos Fiscais

Visite o CERF: www.sefaz.es.gov.br

Protocolo 97714

3290220 Daniel Hoisel Ferraz Analista de TI 3 01/10/20143290247 Erica da Costa Garcia

CanalAnalista Organizacional

3 01/10/2014

2984156 Manoel Dias Martins Junior

Técnico de TI 3 01/10/2014

2828391 Roberto Luiz Pretti de Oliveira

Técnico de TI 10 01/10/2014

Art.2º Esta Instrução de Serviço entra em vigor em 01/10/2014, revogadas as disposições em contrário.

VICTOR MURAD FILHODIRETOR PRESIDENTE

Protocolo 97480

PORTARIA Nº 36 - R, DE 06 DE OUTUBRO DE 2014.

Altera o Anexo Único da Portaria nº 21-R, de 17 de setembro de 2009.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 98, inciso II da Constituição Estadual,

RESOLVE:

Art. 1º O Anexo Único da Portaria nº 21-R, de 17 de setembro de 2009, fica alterado na forma do Anexo Único que integra esta portaria.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.



Anexo ÚnicoA que se refere o art. 1º da Portaria nº 36-R, de 6 de outubro de 2014.

Anexo ÚnicoA que se refere o art. 1º da Portaria nº 27-R, de 17 de setembro de 2009.


Vitória (ES), Quinta-feira, 09 de Outubro de 2014.Modelo

Especificações:

1. Dimensões: 84 x 120 mm (aberta) e 84 x 60 mm (fechada).2. Papel de segurança 94 gramas (+ ou - 5%) com marca d’água exclusiva e fibras coloridas reagentes à luz UV.3. Fundo off set de Segurança Numismático com brasão incorporado.4. Micro letras Positivas e Negativas.5. Micro letras com falha técnica.6. Fundo invisível off set com Reação da Luz UV.7. Guilhoche em talho doce na cor azul Pantone 2756C8. Holografia de segurança em sistema de Hot Stamping na cor prata com o texto “SUBSECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA”.9. Fundo off set com efeito Iris nas cores Azul PMS 2975U e Rosa PMS 223U.10. Imagem latente em talho doce com texto “SEFAZ ES”.11. Trama Geométrica em off set na cor Azul PMS 2975U.12. Textos e traçados para inserção de dados variáveis em off set na cor preta.13. Código de barras na cor preta, impresso em dados variáveis.14. Sistema de personalização: Desenvolvimento de sistema de digitalização de dados e imagens a serem personalizadas nas cédulas, contemplando a aplicação de película protetora para proteção de dados e invólucro (porta carteira) para proteção da cédula.15. Porta Carteira: Em PVC cristal transparente com aba, com medida aproximada de 9,5cm de largura x 6,8 cm de altura + 1,5 cm de aba, suficiente para inserção de carteira de identidade civil e funcional, dobrada ao meio.

Protocolo 97696

PORTARIA N.º 126 -S, DE 08 DE OUTUBRO DE 2014.

Altera a Portaria n.º 01-S de 3 de junho de 2014, que constitui comissão para análise dos recursos municipais referentes ao Índice de Participação dos Municípios - IPM.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhes confere o art. 98, II, da Constituição Estadual,

RESOLVE:

Art. 1.º O art. 1.º da Portaria n.º 01-S de 3 de junho de 2014 passa a vigorar com a seguinte alteração:“Art. 1.º ...............................................................

I - representantes da Secretaria de Estado da Fazenda:

Sergio Pereira RicardoRozeima de Souza TavaresJocelino Antônio DemunerRowena Rodrigues FragaRivaldo Webster de Mergar.......................................................................................................................................” (NR)

Art. 2.º Esta Portaria entra em

vigor na data da sua publicação.



Protocolo 97718

ORDEM DE SERVIÇO SUBSER N.º 191, DE 08 DE OUTUBRO DE 2014

Suspende inscrições estaduais do cadastro de contribuintes do ICMS, da Secretaria de Estado da Fazenda.

A SUBSECRETÁRIA DE ESTADO DA RECEITA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6.º da Lei Complementar n.º 225, de 8 de janeiro de 2002;

Considerando o disposto no art. 51, IV, do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação do Estado do Espírito Santo - RICMS/ES -, aprovado pelo Decreto n.º 1.090-R, de 25 de outubro de 2002, e, ainda, conforme dispõem os processos n.º 66265266, 66547679, 66548004 e 66344441;

RESOLVE:

Art. 1.º Ficam suspensas as inscrições estaduais dos contribuintes relacionados no Anexo Único desta Ordem de Serviço, em virtude de deixarem de atualizar os seus dados cadastrais.

Art. 2.º São considerados inidôneos, fazendo prova apenas em favor do Fisco, os documentos fiscais emitidos pelo contribuinte, cuja inscrição estadual tenha sido suspensa.

Art. 3.º A reativação de inscrição estadual suspensa dar-se-á por meio de pedido à Agência da Receita Estadual a que o contribuinte estiver circunscrito, de acordo com as normas constantes dos arts. 21 a 49-A do RICMS/ES, que somente será deferido se forem:

I - sanadas as irregularidades apuradas; e

II - pagos os débitos exigidos, se for o caso.

Art. 4.º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.


ELINEIDE MARQUES MALINISubsecretária de Estado da Receita

ANEXO ÚNICO DA ORDEM DE SERVIÇO SUBSER N.º 191, DE 08 DE OUTUBRO DE 2014

Município

INSCRIÇÃO ESTADUAL - RAZÃO SOCIAL - PROCESSOAfonso Cláudio082.385.31-9 - ALBRAS SERVICOS EM ROCHAS LTDA ME - 66265266

Água Doce do Norte082.288.70-4 - GRAVITAL PEDRAS LTDA - 66547679

Águia Branca082.733.53-8 - MINERAÇÃO DO NORTE LTDA ME - 66548004

Cachoeiro de Itapemirim082.857.74-1 - NORDESTE MARMORES E GRANITOS LTDA ME - 66344441

Protocolo 97732

ORDEM DE SERVIÇO SUBSER N.º 192, DE 08 DE OUTUBRO DE 2014

Suspende inscrições estaduais do cadastro de contribuintes do


Vitória (ES), Quinta-feira, 09 de Outubro de 2014.ICMS, da Secretaria de Estado da Fazenda.

A SUBSECRETÁRIA DE ESTADO DA RECEITA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6.º da Lei Complementar n.º 225, de 8 de janeiro de 2002;

Considerando o disposto no art. 51, II, do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação do Estado do Espírito Santo - RICMS/ES -, aprovado pelo Decreto n.º 1.090-R, de 25 de outubro de 2002, e, ainda, o que consta dos processos n.° 67732186, 67732232, 67732275 e 67732330, de 12 de setembro de 2014;

RESOLVE:

Art. 1.º Ficam suspensas as inscrições estaduais dos contribuintes relacionados no Anexo Único desta Ordem de Serviço, com base no art. 51, II, do RICMS/ES, em virtude de não terem atendido aos Editais de Intimação SUFIS-S n.º 008/2014, de 25 de junho de 2014, publicado em 26 de junho de 2014 e SUFIS-S n.º 009/2014, de 8 de julho de 2014, publicado 9 de julho de 2014.

Art. 2.º São considerados inidôneos, fazendo prova apenas em favor do Fisco, os documentos fiscais emitidos pelo contribuinte, cuja inscrição estadual tenha sido suspensa.

Art. 3.º A reativação das inscrições estaduais suspensas dar-se-á por meio de pedido à Agência da Receita Estadual a que os contribuintes estiverem circunscritos, de acordo com as normas constantes dos arts. 21 a 49-A do RICMS/ES, que somente será deferido se forem:

I - sanadas as irregularidades apuradas; e

II - pagos os débitos exigidos, se for o caso.

Art. 4.º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir da data da diligência fiscal.


ELINEIDE MARQUES MALINISubsecretária de Estado da Receita

ANEXO ÚNICO DA ORDEM DE SERVIÇO SUBSER N.º 192, DE 08

DE OUTUBRO DE 2014

Município

INSCRIÇÃO ESTADUAL - RAZÃO SOCIAL - DATA DA DILIGÊNCIA FISCAL - PROCESSOEdital SUFIS-S nº 008/2014, de 25 de junho 2014, publicado em 26 de junho de 2014.

Alegre

082.994.749 - BR 482 RECICLAGEM DE METAIS EIRELI ME - 19.181.804/0001-62 - 29/05/2014 - 66588804

Cachoeiro de Itapemirim081.879.318 - FRANE’S CONSTRUTORA LTDA - 01.759.341/0001-08 - 18/06/2014 - 66794552

Castelo082.660.336 - DECK BAR & RESTAURANTE LTDA ME - 11.188.188/0001-60 - 11/06/2014 - 66744628

Guaçuí082.995.583 - GUAÇUÍ RECICLAGEM DE METAIS EIRELI ME - 19.216.174/0001-14 - 30/05/2014 - 66601975082.896.097 - E. DA SILVA LIMA ME - 16.737.412/0001-49 - 06/06/2014 - 66716780

Edital SUFIS-S nº 009/2014, de 08 de julho 2014, publicado em 09 de julho de 2014.

Irupi082.984.506 - IRUPI RECICLAGEM DE METAIS EIRELI ME - 18.942.533/0001-58 - 30/05/2014 - 66604109

Iúna082.984.573 - IÚNA RECICLAGEM DE METAIS EIRELI ME - 18.944.316/0001-05 - 30/05/2014 - 66604257

Vargem Alta083.017.186 - F. S. LEONARDO CONSTRUART CIC EQUIPAMENTOS INDUSTRIAL ART TRANSPORTE EPP - 19.835.091/0001-03 - 0307/2014 - 66932300

Protocolo 97739

Junta Comercial do Estado do Espírito Santo - JUCEES -

INSTRUÇÃO DE SERVIÇON.º 0088/2014

O Presidente da Junta Comercial do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, determinadas no inciso XVII do art. 25, do Decreto 1.800, de 30/01/96, que regulamenta a Lei 8.934, de 18/11/94,RESOLVE:1 - NOMEAR RODOLPHO NASCIMENTO CELIN para o cargo comissionado de Assistente de Gerência, referência JC-06.2 - Esta Instrução de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação.3 - Revogam-se as disposições em contrário.PUBLIQUE-SE.

Vitória, 01 de outubro de 2014.Paulo Vieira Pinto

Presidente da JUCEESProtocolo 97774

Banco do Estado do Espírito Santo S/A - BANESTES -

RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COBRANÇA DE NATUREZA

EXTRAJUDICIAL, Nº 106307.

CONTRATANTE: BANESTES S.A. BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.CONTRATADA: ANDRADE & BASTOS ASSESSORIA DE COBRANÇA LTDA-ME.OBJETIVO: Prorrogar o prazo de vigência por 12 meses, a contar de 04.11.2014 e incluir parágrafos no contrato, referentes a regularidade fiscal.Vitória, ES, 08.10.2014.

GEACO/COSERProtocolo 97747

RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COBRANÇA DE NATUREZA EXTRAJUDICIAL, Nº 105155.

CONTRATANTE: BANESTES S.A. BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.CONTRATADA: ROMA SERVIÇOS DE COBRANÇA LTDA-ME.OBJETIVO: Prorrogar o prazo de vigência por 12 meses, a contar de 25.11.2014 e incluir parágrafos no contrato, referentes a regularidade fiscal.Vitória, ES, 08.10.2014.


RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COBRANÇA DE NATUREZA EXTRAJUDICIAL, Nº 106307.

CONTRATANTE: BANESTES S.A. BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.CONTRATADA: ANDRADE & BASTOS ASSESSORIA DE COBRANÇA LTDA-ME.OBJETIVO: Prorrogar o prazo de vigência por 12 meses, a contar de 04.11.2014 e incluir parágrafos no contrato, referentes a regularidade fiscal.Vitória, ES, 08.10.2014.


Secretaria de Estado da Saúde - SESA -

(*)PORTARIA 126-S DE 14/04/14O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 65, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994,

RESOLVEEXONERAR, de acordo com o artigo 61, parágrafo 2º, alínea “a”, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI, Número Funcional 2799901, do Cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo Hospital A do Hospital Estadual de Atenção Clínica, referência QCE-02, da Secretaria de Estado da Saúde, por motivo de aposentadoria concedida pelo Regime Geral de Previdência Social/RGPS.

Vitória 14 de abril de 2014.JOSÉ TADEU MARINOSecretário de Estado da Saúde

(*) REPRODUZIDA POR TER SIDO REDIGIDA COM INCORREÇÃO.

Protocolo 97776

ORDEM DE COMPRA Nº 0080/2014

PREGÃO Nº 0399/2014

PROCESSO Nº 65975413/2014

CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Saúde - SESA.

CONTRATADA: BRASIL EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCÊNDIOS E SERVIÇOS LTDA - ME.

OBJETO - Despesas com prestação de serviços de inspeção e recarga de extintores de incêndio do HEMOES e Hemonúcleo do E. Santo, valor total R$ 4.716,50 (quatro mil setecentos e dezesseis reais e cinquenta centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade - 20449011030202902720, Elemento de Despesa 339030, Fonte 0104, do orçamento da SESA para o exercício de 2014.

DATA DA ASINATURA -24/09/2014

VICTOR LEITE WANICK MATTOSSubsecretário de Estado da Saúde

Protocolo 97611

ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 1404/2014


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0126/2014


CONTRATADA: HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

OBJETO: Aquisição do medicamento Valsartana 80mg + Hidroclorotiazida 12,5mg, valor total R$ 806,96 (oitocentos e seis reais e noventa e seis centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade - 20449011030302302692, Elemento de Despesa 339032, Fonte 0104, do orçamento do órgão requisitante para o exercício de 2014.

DATA DA ASSINATURA -29/09/2014


Protocolo 97619




Vitória (ES), Quinta-feira, 09 de Outubro de 2014.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0875/2014


CONTRATADA: EXFARMA LTDA.

OBJETO: Aquisição do medicamento Glicazida 30mg, valor total R$ 88,20 (oitenta e oito reais e vinte centavos).




Protocolo 97627





CONTRATADA: COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

OBJETO: Aquisição do medicamento Leuprorrelina Acetato 3,75mg, valor total R$ 167.911,25 (cento e sessenta e sete mil novecentos e onze reais e vinte e cinco centavos).



JOSÉ TADEU MARINOSecretário de Estado da Saúde___________________________ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 1394/2014




CONTRATADA: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.

OBJETO: Aquisição do medicamento Mesalazina 25mg, supositório e Mesalazina 1g pó, diluente 100ml, valor total R$ 20.674,20 (vinte mil seiscentos e setenta e quatro reais e vinte centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Atividade - 20449011030302302692, Elemento de Despesa 339032, Fonte 0104, do orçamento do órgão requisitante para o exercício de 2014.






CONTRATADA: HELP FARMA PODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.

OBJETO: Aquisição do medicamento Mesalazina 3G pó - diluente 100ml, valor total R$ 8.456,80 (oito mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos).







CONTRATADA: PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S/A.

OBJETO: Aquisição do medicamento Isotretinoina 20mg, valor total R$ 105.050,40 (cento e cinco mil cinquenta reais e quarenta centavos).



JOSÉ TADEU MARINOSecretário de Estado da Saúde___________________________





CONTRATADA: PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.

OBJETO: Aquisição do medicamento Hidroxiureia 500mg, valor total R$ 45.696,00 (quarenta e cinco mil seiscentos e noventa e seis reais).



JOSÉ TADEU MARINOSecretário de Estado da Saúde

Protocolo 97629





CONTRATADA: BUTERI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.

OBJETO: Aquisição do medicamento Tiotropio Brometo 2,5mcg frasco com 4ml, valor total R$ 635.552,00 (seiscentos e trinta e cinco mil quinhentos e cinquenta e dois reais).







CONTRATADA: EMS S/A.

OBJETO: Aquisição do medicamento Azatioprina 50mg, valor total R$ 287.240,46 (duzentos e oitenta e sete mil duzentos e quarenta reais e quarenta e seis centavos).




JOSÉ TADEU MARINOSecretário de Estado da Saúde___________________________





CONTRATADA: KOLIMED COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA.

OBJETO: Aquisição do medicamento Eritropoetina Recombinante Humana 10.000UI, valor total R$ 72.576,00 (setenta e dois mil quinhentos e setenta e seis reais).







CONTRATADA: EMS S/A

OBJETO: Aquisição do medicamento Entacapona 200mg, valor total R$ 213.929,76 (duzentos e treze mil novecentos e vinte e nove reais e setenta e seis centavos).




Protocolo 97636






CONTRATADA: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.

OBJETO: Aquisição do medicamento Toxina Botulínica tipo A 500UI, valor total R$ 1.267.210,00 (um milhão duzentos e sessenta e sete mil duzentos e dez reais).




Protocolo 97641





CONTRATADA: VIX COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA.

OBJETO: Aquisição do medicamento Ácido Tranexâmico 20mg, valor total R$ 943,68 (novecentos e quarenta e três reais e sessenta e oito centavos).




PROCESSO Nº 63422948/2013ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1119/2013


CONTRATADA: ELI LILLY DO BRASIL LTDA.

OBJETO: Aquisição do medicamento Raloxifeno 60mg, valor total R$ 567.840,00 (quinhentos e sessenta e sete mil oitocentos e quarenta reais).





Protocolo 97650





CONTRATADA: HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.

OBJETO: Aquisição do medicamento Zolpidem 10mg, valor total R$ 558,00 (quinhentos e cinquenta e oito reais).



VICTOR LEITE WANICK MATTOSSubsecretário de Estado da Saúde___________________________ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 1418/2014




CONTRATADA: PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S/A.

OBJETO: Aquisição do medicamento Erlotinibe Cloridrato 150mg, valor total R$ 86.682,00 (oitenta e seis mil seiscentos e oitenta e dois reais).




Protocolo 97667

ORDEM DE COMPRA Nº 0081/2014




CONTRATADA: VS - VITAL SYSTEMS LTDA - ME.

OBJETO - Despesas com contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos do setor de preparação de meios de Cultura, Corantes e Reagentes do LACEN, valor total R$ 11.280,00 (onze mil duzentos e oitenta reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade - 20449011030502314692, Elemento de Despesa 339039, Fonte 0134 do orçamento da SESA, para o exercício de 2014.



Protocolo 97672





CONTRATADA: HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

OBJETO: Aquisição do medicamento Linezolida 600mg, valor total R$ 78.088,32 (setenta e oito mil oitenta e oito reais e trinta e dois centavos).




Protocolo 97676

ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 1398/2014PROCESSO Nº 63638746/2013ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1157/2013


C O N T R A T A D A : GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA.

OBJETO: Aquisição do medicamento Salmeterol 50mcg pó inalante ou aerosol bucal, valor total R$ 12.144,26 (doze mil cento e quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos).


Atividade - 2044 9011030302302692, Elemento de Despesa 339032, Fonte 0104, do orçamento do órgão requisitante para o exercício de 2014.


VICTOR LEITE WANICK MATTOSSubsecretário de Estado da Saúde___________________________ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 1399/2014




CONTRATADA: HOSPIDROGAS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

OBJETO: Aquisição do medicamento Metilprednisolona Succinato 500mg, valor total R$ 249,22 (duzentos e quarenta e nove reais e vinte e dois centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade - 2044 9011030302302692, Elemento de Despesa 339032, Fonte 0104, do orçamento do órgão requisitante para o exercício de 2014.



Protocolo 97678





CONTRATADA: NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A.

OBJETO: Aquisição do medicamento Travaprost 0,04% + Maleato 0,5 frasco, valor total R$ 428,88 (quatrocentos e vinte e oito reais e oitenta e oito centavos).



VICTOR LEITE WANICK MATTOSSubsecretário de Estado da Saúde___________________________







OBJETO: Aquisição do medicamento Mebeverina, Cloridrato 200mg, valor total R$ 2.088,00 (dois mil e oitenta e oito reais).




Protocolo 97681





CONTRATADA: BUTERI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.

OBJETO: Aquisição do medicamento Alprazolam 2mg, valor total R$ 2.168,76 (dois mil cento e sessenta e oito reais e setenta e seis centavos).




Protocolo 97762


PROCESSO Nº 65657411/2014ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1059/2014


CONTRATADA: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.

OBJETO: Aquisição dos medicamentos Codeína Fosfato 30mg, Metadona 10mg, Morfina Sulfato 10mg e Morfina Sulfato 30mg, valor total R$ 91.426,00 (noventa e um mil quatrocentos e vinte e seis reais).




Protocolo 97764





CONTRATADA: LABORATÓRIO QUÍMICO E FARMACÊUTICO BERGAMO LTDA.

OBJETO: Aquisição do medicamento Somatropina 4UI , valor total R$ 319.612,50 (trezentos e dezenove mil seiscentos e doze reais e cinquenta centavos).




Protocolo 97767






OBJETO: Aquisição dos medicamentos Flunitrazepam 1mg e Deflazarcort 30mg, valor total R$ 822,42 (oitocentos e vinte e dois reais e quarenta e dois centavos).




Protocolo 97769

ORDEM DE COMPRA Nº

0083/2014




CONTRATADA: LABORVIT COMÉRCIO DE PRODUTOS E INSTRUMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA.

OBJETO - Despesas com aquisição de Reagentes Químicos - Acetato de Cádmio, Ácido Cítrico PA, Ácido Tricloroacético, Azul de Bromofenol, Azul de Bromotimol, Murexida indicador para titulação, Negro de Eriocromo, Púrpura de Bromocresol, Verde de Bromocresol, verde Malaquita, Vermelho Defenol, Vermelho de Metila, Antrona PA ACS Carvão Ativo Cloreto de Mercúrio II PA, Cromato de Potássio PA, Dióxido de Manganês PA, Edta Dissódico PA, Hidróxido Cálcio PA, Molibdato, Naftol -1, Benzeina ou Alfan, Oxalato de Amônio, Oxalato de Potássio, Óxido Cálcio PA, Óxido Magnésio PA, Óxido Mercúrio II Vermelho PA, Persulfato Amônio PA, Ressorcina ou Resorcinol e Sulfanilamida, valor total R$ 2.377,50 (dois mil trezentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade - 20449011030502314692, Elemento de Despesa 339030, Fonte 0134 do orçamento da SESA, para o exercício de 2014.



Protocolo 97772

(*) RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0253/2013

CONTRATANTE - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESA.

CONTRATADA - SILTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME.

OBJETO - Prorrogação do prazo de vigência do Contrato 0253/2013, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme autorização prevista na Cláusula 5ª, a partir de 05/10/2014 a 04/10/2015.

DATA DA ASSINATURA - 03/10/2014



ANTÔNIO CARLOS PEÇANHA MENDESDiretor Geral do HEMOES(*) Reproduzido por ter sido redigido com incorreção

Protocolo 97691

Hospitais

HOSPITAL SÃO LUCASORDEM DE FORNECIMENTOPROCESSO Nº 59966220/12

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01008 e 01009/13

CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Saúde-Unidade Hospital São Lucas.CONTRATADA:Lotes 01 e 02 - Cristália Prod. Químicos Farmacêuticos Ltda, no valor de R$ 1.788,00, com nota de empenho 01559/14;Lote 10 - Hypofarma Instituto Hyodermia e Farmácia Ltda, no valor de R$ 440,00, com nota de empenho 01560/14.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade- 10302029046910000 - elemento de despesa 339030 fonte-104 do orçamento do órgão requisitante para o exercício de 2014.

PROCESSO Nº 59966076/12ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº

01164, 01167 e 01168/13CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Saúde-Unidade Hospital São Lucas.CONTRATADA:Lotes 01 e 05 - Costa Camargo Comércio e Produtos Hospitalares Ltda, no valor de R$ 3.403,70, com nota de empenho 01555/14;Lotes 12 e 18 - Hospidrogas Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, no valor de R$ 86,60, com nota de empenho 01556/14;Lotes 14, 16 e 21 - Sidd Comercial Distribuidora de Medicamentos Ltda, no valor de R$ 919,70, com nota de empenho 01558/14.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade- 10302029046910000 - elemento de despesa 339030 fonte-104 do orçamento do órgão requisitante para o exercício de 2014.


0580/13CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Saúde-Unidade Hospital São Lucas.CONTRATADA:Lote 01 - Medlessa Serviços Médicos Eireli-Me, no valor de R$ 3.340,89, com nota de empenho 01550/14.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade- 10302029046910000 - elemento de despesa 339030 fonte-135 do orçamento do órgão requisitante para o exercício de 2014.


0036/14CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Saúde-Unidade Hospital São Lucas.CONTRATADA:Lotes 08, 09 e 10 - Fresenius Kabi Brasil Ltda, no valor de R$ 3.457,60, com nota de empenho 01554/14.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade- 10302029046910000 - elemento de despesa 339030


Vitória (ES), Quinta-feira, 09 de Outubro de 2014.fonte-104 do orçamento do órgão requisitante para o exercício de 2014.


0871/13CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Saúde-Unidade Hospital São Lucas.CONTRATADA:Lote 01 - Neve Indústria e Comércio de Produtos Cirúrgicos Ltda, no valor de R$ 30.600,00, com nota de empenho 01551/14.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade- 10302029046910000 - elemento de despesa 339030 fonte-104 do orçamento do órgão requisitante para o exercício de 2014.


0007/14CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Saúde-Unidade Hospital São Lucas.CONTRATADA:Lotes 01 e 02 - Eletro Life Comercial Ltda-ME, no valor de R$ 5.306,25, com nota de empenho 01484/14.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade- 10302029046910000 - elemento de despesa 339030 fonte-104 do orçamento do órgão requisitante para o exercício de 2014.

Vitória-ES, 09 de outubro de 2014.

Luciana Ceolin StefanonDiretora Geral/HSL

Protocolo 97538

RESUMO DE NOTAS DE EMPENHO REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0222/2014.Informações: [email protected]

3636-7559Processo: 61330264

P. Eletrônico: 0206/2013O. Fornecimento: 004Objeto: Papel ToalhaPARTES: Hospital Infantil Nossa Senhora da Glória e a empresa:

V & M INDÚSTRIA E COMERCIO LTDAEmpenho: 01529/14Valor: R$ 23.232,00

RESUMO DE NOTAS DE EMPENHO REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 763 / 2014.Processo: 61735582P. Eletrônico: 0083/2014O. Fornecimento: 003Objeto: Haste longitudinalPARTES: Hospital Infantil Nossa Senhora da Glória e a empresa:

GM REIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDAEmpenho: 01528/2014Valor: R$ 880,58RESUMO DE NOTAS DE EMPENHO REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 844 /2014.

Processo: 62412060

P. Eletrônico: 0077/2014

O. fornecimento: 005Objeto Formula InfantilPARTES: Hospital Infantil Nossa Senhora da Glória e a empresa:

PHARMANUTRI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDAEmpenho: 01524/2014Valor: R$ 16.775,20RESUMO DE NOTAS DE EMPENHO REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 844/2014.

Processo: 62412060

P. Eletrônico: 0077/2014O. FORNECIMENTO: 005Objeto: Suplemento AlimentarPARTES: Hospital Infantil Nossa Senhora da Glória e a empresa:

NUTRISOLUTION NUTRIÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR E ONCOLÓGICOS LTDAEmpenho: 01526/2014Valor: R$ 4.000,00RESUMO DE NOTAS DE EMPENHO REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0844/2014.

Processo: 62412060

P. Eletrônico: 0077/2014O. fornecimento: 05 / 2014Objeto: Mingau de Arroz PARTES: Hospital Infantil Nossa Senhora da Glória e a empresa:

PRIME VIDA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDAEmpenho: 01523/2014Valor: R$ 1.600,00RESUMO DE NOTAS DE EMPENHO REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0844/2014

Processo: 62412060

P. Eletrônico: 0077/2014O. FORNECIMENTO: 05 / 2014Objeto: Dieta NutricionalPARTES: Hospital Infantil Nossa Senhora da Glória e a empresa:

SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDAEmpenho: 01525/2014Valor: R$ 812,20RESUMO DE NOTAS DE EMPENHO REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 01018/2014.

Processo: 65293487

P. Eletrônico: 0117/2014O. Serviço: 01 / 2014Objeto: Medicamento (Dipirona)PARTES: Hospital Infantil Nossa Senhora da Glória e a empresa:

EXFARMA LTDAEmpenho: 01530/2014Valor: R$ 7.840,00RESUMO DE NOTAS DE EMPENHO REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.

01020/2014.

Processo: 65293487

P. Eletrônico: 001/2014O. FORNECIMENTO: 01 / 2014Objeto: Medicamento (Ganciclovir) PARTES: Hospital Infantil Nossa Senhora da Glória e a empresa:

COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDAEmpenho: 01531/2014Valor: R$ 1.400,00RESUMO DE NOTAS DE EMPENHO REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 1079/2014.

Processo: 61379140

P. Eletrônico: 0116/2013O. Fornecimento: 03 / 2014Objeto: Estetoscópico PARTES: Hospital Infantil Nossa Senhora da Glória e a empresa:

CIRURGICA FERNANDES COMERCIO DE MATERIAL CIRURGICO E HOSPITALARES LTDAEmpenho: 01532/2014Valor: R$ 228,30Informações: [email protected]


NELIO ALMEIDA DOS SANTOSDIRETOR GERAL DO HINSG

Protocolo 97642

Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa

Social - SESP -PORTARIA Nº 234-S, DE 08 DE OUTUBRO DE 2014.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no exercício da competência prevista no art. 98, inciso I, da Constituição do Estado do Espírito Santo, e no uso das atribuições conferidas pelo art. 46, alínea “o”, da Lei nº 3.043/75,

RESOLVE:

DESIGNAR, de acordo com o art. 6º do Decreto nº 2924-R, de 29.12.2011, o servidor ADRIANO DOS REIS PEREIRA, número funcional 883193, para responder pela Gerência de Operações Técnicas - GEOT/SEI/SESP, no período de 10/novembro a 09/dezembro/2014, por motivo de férias regulamentares do Titular.Vitória/ES, 08 de outubro de 2014.

ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA

Secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social

Protocolo 97683

Polícia Militar - PM-ES -

GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

POLÍCIA MILITAR - COMANDO GERAL PORTARIA nº 499-S, de 03 de

outubro de 2014.

O CORONEL PM COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso VII do Art. 6º da Lei Complementar nº 533, de 29.12.2009.R E S O L V E:Art. 1º - Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestor titular e gestor suplente do Contrato abaixo relacionado:

CONTRATO: 007/2011PROCESSO: 59674482CONTRATADA: QAP/QRV Eletrônica e Telecomunicações LTDAOBJETO: Prestação de serviços técnicos-especializados na Manutenção do Sistema de Telecomunicações da PMES.VIGÊNCIA DO CONTRATO: 22/03/2014 até 21/03/2015.FISCAL DO CONTRATO: Soldado QPMP-C Leandro Santos Santos Tolentino, RG 20.978-7/ NF 3083276.EM SUBSTITUIÇÃO AO: Cabo QPMP-C Julimar Custódio Fraga, RG 19.801-7/NF 2757800.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

QCG em Maruípe, 03 outubro de 2014.

Edmilson dos Santos - CEL PMComandante Geral da PMES

Protocolo 97492

RESUMO DE ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CORONEL QOC COMANDANTE GERAL DA PMES

RETIFICAR a Portaria nº 542-S de 26.09.2014, publicada no D.O.E.S de 02.10.2014, conforme abaixo:

Onde se lê:

DESIGNAR na forma do §1º do art. 1º da Lei Complementar nº 629/2012, o CAPITÃO QOC LUIZ GUSTAVO SILVA HOMEM, RG 19.360-0/NF 882681, para exercer a Função Gratificada de Comandante de Companhia Independente/6º BPM/PMES, a contar de 22.08.2014.

Leia-se:


Vitória (ES), Quinta-feira, 09 de Outubro de 2014.DESIGNAR na forma do §1º do art. 1º da Lei Complementar nº 629/2012, o CAPITÃO QOC LUIZ GUSTAVO SILVA HOMEM, RG 19.360-0/NF 882681, para exercer a Função Gratificada de Comandante de Companhia/6º BPM/PMES, a contar de 22.08.2014.QCG em Maruípe, 08 de outubro de 2014.

EDMILSON DOS SANTOS - CEL QOCComandante Geral da PMES

Protocolo 97511

RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Processo n.º 66207657.Contrato n.º 008/2013.

Resumo do Termo de Rescisão Unilateral do contrato n.º 008/2013 originalmente celebrado entre o Estado do Espírito Santo, por intermédio da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo, e a empresa Sabor do Prato Ltda - ME, em razão dos fatos e informações registradas e apuradas por meio do processo n.º 66207657 - PMES.


EDMILSON DOS SANTOS-CEL QOCCOMANDANTE GERAL DA PMES

Protocolo 97562

RESUMO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 116/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A POLÍCIA MILITAR DO ESPÍRITO SANTO E A EMPRESA GENES COMERCIAL LTDA ME.CONTRATANTE: Estado do Espírito Santo, através da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo.CONTRATADA: GENES COMERCIAL LTDA ME.INSTRUMENTO AUTORIZADOR: Processo nº 67617182 - PMES.OBJETO: Aquisição de material de expediente, conforme descrito no Anexo I do Edital de Registro de Preços n° 010/2014 da SEGER.VALOR TOTAL: R$ 12.046,00 (Doze mil e quarenta e seis reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: conta atividade: 2750, Fonte 0101, PI 2750FI0099, Natureza de Despesa 3.3.90.30.16 do orçamento da PMES para o exercício de 2014.

Vitória, 02 de outubro de 2014.EDMILSON DOS SANTOS - CEL QOC COMANDANTE GERAL DA

PMESProtocolo 97495

RESUMO DO 2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 017/2009, QUE ENTRE SI

CELEBRAM A POLÍCIA MILITAR DO ESPÍRITO SANTO E A EMPRESA UNIFY - SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.CONTRATANTE: Estado do Espírito Santo, com a interveniência da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo.CONTRATADA: UNIFY - SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.INSTRUMENTO AUTORIZADOR: Processo nº 66673747.OBJETO DO TERMO: Prorrogação de prazo do contrato original.VIGÊNCIA DO TERMO: 08 (oito) meses, iniciando-se em 27/10/2014 e encerrando-se em 26/06/2015.



Protocolo 97509

Polícia Civil - PC-ES -

EDITAL Nº 030/14 DE NOTIFICAÇÃO E

CITAÇÃO E PAUTA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS

ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES

O Conselho da Polícia Civil do Estado do Espírito Santo, por meio de seu Presidente e por deliberação do órgão Colegiado no dia 07.03.2012, AVISA que no dia 15.10.2014 (quarta-feira), às 9 horas, no Plenário do Conselho da Polícia Civil, localizado no 3º andardo Prédio da Chefatura da Polícia, sito na Av. Nossa Senhora da Penha, 2.290, Santa Luíza, Vitória/ES (tel.3137-9109), irá(ão) a julgamento o(s) processo(s) abaixo discriminado(s), ficando desde já o(s) advogado(s) e o(s) policial(is) civil(s), notificado(s) e citado(s), respectivamente, para comparecerem à referida sessão, a fim de, se assim desejarem, apresentarem sustentação oral.PAD 027/2013 em desfavor PC IP LUIS CARLOS RODRIGUES (Defensor: dr. Rafael Roldi de Freitas Ribeiro - OAB/ES 9.888).PAD 034/2012 em desfavor PC IP PAULO ASAFE DOS SANTOS (Defensor: dr. Rafael Roldi de Freitas Ribeiro - OAB/ES 9.888).


JOEL LYRIO JÚNIORPRESIDENTE DO CONSELHO DA POLÍCIA CIVIL

Protocolo 97669

RESUMO DE ORDEM DE FORNECIMENTO

ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 029/2014REFERÊNCIA: Pregão Eletrônico Nº 10/2014ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 10/2014PROCESSO: 67349625CONTRATANTE: Polícia CivilCONTRATADA: M. G COMERCIO DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA - MEOBJETO: Aquisição de Material de Expediente.VALOR TOTAL: R$ 4.703,65 (Quatro mil e setecentos e três reais e sessenta e cinco centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária 450102 PTRES-452740 Natureza da Despesa 3.3.3.90.30-16

Vitória, 25 de Setembro de 2014.JOEL LYRIO JÚNIOR

Delegado Chefe de Polícia CivilProtocolo 97765

RESUMO DE ORDEM DE FORNECIMENTO

ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 30/2014REFERÊNCIA: Pregão Eletrônico Nº 10/2014ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 13/2014PROCESSO: 67349625CONTRATANTE: Polícia CivilCONTRATADA: S L PIMENTEL - MEOBJETO: Aquisição de Materiais de Expediente.VALOR TOTAL: R$ 24.844,50 (Vinte e quatro mil e oitocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária 450102 PTRES-452740 Natureza da Despesa 3.3.3.90.30-16

Vitória, 25 de Setembro de 2014.JOEL LYRIO JÚNIOR

Delegado Chefe de Polícia CivilProtocolo 97766

Secretaria de Estado da Educação - SEDU -

Faculdade de Música do Espírito Santo - FAMES -INSTRUÇÃO DE SERVIÇO FAMES Nº. 134/2014 de

07/10/2014.

O Diretor da Faculdade de Música do Espírito Santo - FAMES, no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto nº. 600-S de 28/03/2013, Regimento Interno e a Lei Complementar

nº. 304 de 10/12/2004 e considerando o Decreto nº. 1.396-R, de 23 de novembro de 2004, publicado no Diário Oficial de 24/11/2004.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a servidora ADELANA CARVALHO VIEIRA DOS SANTOS, Nº. Funcional 3140385/1, para substituir a servidora SILVIA RUTILENE VIEIRA, Nº. Funcional 3510344/1, a partir de 01/10/2014 como membro da equipe de apoio da Comissão Especial de Licitação - CEL, instituída pela Instrução de Serviço FAMES nº. 106/2013 publicada no DIO de 09/09/2013, enquanto perdurar o afastamento da titular.

Art. 2º - Esta Instrução de Serviço retroage seus efeitos a 01/10/2014, revogando-se as disposições em contrário.

Vitória/ES, 07 de outubro de 2014.

Erlon José PaschoalDiretor Geral da FAMES

Protocolo 97555

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO FAMES Nº. 132 de 26/09/2014.O Diretor da Faculdade de Música do Espírito Santo - FAMES, no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto nº. 600-S de 28/03/2013, Regimento Interno e a Lei Complementar nº. 304 de 10/12/2004, e tendo em vista o que consta no processo FAMES nº. 67899242.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR na forma do Art. 12, item II, da Lei Complementar nº. 46/94 de 31/01/94, FABIO AUGUSTO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de SUPERVISOR - FAM 06.

Vitória/ES, 26 de setembro de 2014.

Erlon José PaschoalDiretor Geral da FAMES

Protocolo 97779



Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS -

PORTARIA n.º 1508 - S, de 22 de setembro de 2014.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Art. 98, II, da Constituição Estadual e o Art. 46, “o” da lei 3.043 de 31 de dezembro de 1975, e tendo em vista o que consta no processo n.º 67830048:

RESOLVE:

Art. 1.º - Determinar, com fundamento nos artigos 247 e 249 da Lei Complementar nº 46/94, a instauração de Procedimento Sumário de Sindicância para apurar responsabilidade administrativo disciplinar em desfavor do(s) servidor(es) que, supostamente deram causa ao não encaminhamento de documentos probatórios perante a terceira comissão processante da Corregedoria desta Secretaria, conforme consta na CI/SEJUS/CTCP/Nº165/2014.

Art. 2º - Deliberar que a Comissão Processante, composta pelos servidores efetivos e estáveis Kenia Bosser Fazolo (Presidente), nº funcional 3178544, Claudiany da Cunha Mariani, nº funcional 3176002 (Membro) e Jeferson dos Santos Ferreira, nº funcional 3174948 (Membro), a qual poderá reportar-se diretamente aos órgãos desta SEJUS bem como aos demais órgãos da Administração Pública em diligências necessárias à instrução do presente procedimento.

Art. 3º - Nos termos do Art. 249, § 1º da LC 46/94, fica deferido o prazo complementar de 30 (trinta) dias para a conclusão do presente feito.

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando a Corregedoria/SEJUS autorizada a adotar as medidas necessárias para o fiel cumprimento desta.

Publique-se.

Vitória-ES, 23 de setembro de 2014.

EUGENIO COUTINHO RICAS

Secretário de Estado da JustiçaProtocolo 97519

PORTARIA N.º 1573-S, de 06 de Outubro de 2014.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 98, Incisos II e IV, da Constituição Estadual, resolve:

TRANSFERIR, para atender as necessidades desta Secretaria, o servidor DAVID DE SOUZA JERONYMO, nº funcional 2621827, para o Centro de Detenção Provisória de Viana - CDPV / CTV.

EUGÊNIO COUTINHO RICASSECRETÁRIO DE ESTADO DA

JUSTIÇA

Protocolo 97593

PORTARIA n.º 1510 - S, de 22 de setembro de 2014.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Art. 98, II, da Constituição Estadual e o Art. 46, “o” da lei 3.043 de 31 de dezembro de 1975, e tendo em vista o que consta no processo n.º 54944589:

RESOLVE:

Art. 1.º - Determinar, com fundamento nos artigos 247 e 249 da Lei Complementar nº 46/94, a instauração de Procedimento Sumário de Sindicância para apurar responsabilidade administrativo disciplinar em desfavor do(s) servidor(es) que, supostamente deram causa à assunção irregular de despesa, conforme consta no processo administrativo nº 47273364.

Art. 2º - Deliberar que a Comissão Processante, composta pelos servidores efetivos e estáveis Kenia Bosser Fazolo (Presidente), nº funcional 3178544, Claudiany da Cunha Mariani, nº funcional 3176002 (Membro) e Jeferson dos Santos Ferreira, nº funcional 3174948 (Membro), a qual poderá reportar-se diretamente aos órgãos desta SEJUS bem como aos demais órgãos da Administração Pública em diligências necessárias à instrução do presente procedimento.

Art. 3º - Nos termos do Art. 249, § 1º da LC 46/94, fica deferido o prazo complementar de 30 (trinta) dias para a conclusão do presente feito.

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando a Corregedoria/SEJUS autorizada a adotar as medidas necessárias para o fiel cumprimento desta.

Publique-se.


EUGENIO COUTINHO RICAS

Secretário de Estado da JustiçaProtocolo 97596



TRANSFERIR, para atender as necessidades desta Secretaria, o servidor JANDERSON FLAVIO DE OLIVEIRA SILVA, nº funcional

2964066, para a Penitenciária Feminina de Cariacica - PFC.


JUSTIÇA

Protocolo 97597



LOCALIZAR, de acordo com o art. 35, Inciso II da Lei Complementar Nº 46/94, os servidores abaixo relacionado na seguinte Unidade Prisional, a contar de 06/10/2014, até ao final do curso de formação.

ESCOLA PENITENCIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO - EPEN

Sergio Ricardo dos Reis - NF. 2991349

Richardson Gladson dos Reis Sanches - NF. 3177726

Giovani Endlich Costa - NF. 2927861


JUSTIÇA

Protocolo 97598

PORTARIA Nº. 1487 - S, de 02 de outubro de 2014.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Art. 98, Inciso II da Constituição Estadual e do Art. 46, alínea “o” da Lei 3.043 de 31 de dezembro de 1975 e, tendo em vista o que consta do Processo nº. 63230780,

RESOLVE:

Art. 1º - Instaurar, com fundamento nos artigos 247, 251 e 252, todos da Lei Complementar nº 046/1994, Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do servidor JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, para apurar possível responsabilidade administrativa constatada no processo em epígrafe.

Art. 2º - Deliberar que a Comissão Processante poderá reportar-se diretamente aos órgãos desta SEJUS, bem como aos demais órgãos da Administração Pública, em diligências necessárias à instrução do presente procedimento.

Art. 3º - Nos termos do estabelecido no Art. 258 da LCE nº 46/1994 e, em face da quantidade de procedimentos disciplinares em tramitação, fica desde já deferido o prazo complementar de 60 (sessenta dias) para conclusão do feito, acrescidos a este, o prazo prescricional da

pena eventualmente aplicada e, o prazo previsto no Art. 271 da LC nº 46/1994.

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, ficando a Corregedoria/SEJUS autorizada a adotar as medidas necessárias para o fiel cumprimento desta.


EUGÊNIO COUTINHO RICASSecretário de Estado da Justiça

Protocolo 97668


O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Art. 98, Inciso II da Constituição Estadual e do Art. 46, alínea “o” da Lei 3.043 de 31 de dezembro de 1975 e, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº. 66286956,

RESOLVE:

Art. 1º - Nos termos do estabelecido no Art. 231, Inciso II da Lei Complementar Estadual nº. 046/1994, aplicar a penalidade de SUSPENSÃO de 05 (cinco) dias em desfavor do servidor DJALMA DA COSTA PAIM, pelo descumprimento ao que dispõe o artigo 220, inciso V c/c e artigo 232, segunda parte, todos da LCE 046/94.

Art. 2º - Nos termos do estabelecido no Art. 154 da LCE 046/94, fica assegurado ao servidor o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir desta publicação, para interpor os recursos previstos em Lei.

Art. 3º - Decorrido este prazo sem a manifestação do servidor, serão adotadas providências quanto à efetiva aplicação da penalidade.



Protocolo 97697


O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Art. 98, Inciso II da Constituição Estadual e do Art. 46, alínea “o” da Lei 3.043 de 31 de dezembro de 1975 e, tendo em vista o que consta do Processo nº. 66286956,

RESOLVE:

Art. 1º - Absolver o servidor FERNANDO PAULO BORDALLO FILHO, pela ausência de fato punível no âmbito administrativo-disciplinar, conforme apurado nos autos em epígrafe, com o conseqüente arquivamento do Processo.



Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.



Protocolo 97701

PORTARIA Nº. 1111 - S, de 17 de julho de 2014.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem

o Art. 98, Inciso II da Constituição Estadual e do Art. 46, alínea “o” da Lei 3.043 de 31 de dezembro de 1975 e, tendo em vista o que consta do Processo nº. 67060420,

RESOLVE:

Art. 1º - Instaurar, com fundamento nos artigos 247, 251 e 252, todos da Lei Complementar nº 046/1994, Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do servidor ALLAN JONES MARTINS MATTOS, para apurar possível responsabilidade administrativa constatada no processo em epígrafe.

Art. 2º - Deliberar que a Comissão Processante poderá reportar-se diretamente aos órgãos desta SEJUS, bem como aos demais órgãos da Administração Pública, em diligências necessárias à instrução do presente procedimento.

Art. 3º - Nos termos do estabelecido no Art. 258 da LCE nº 46/1994 e, em face da quantidade de procedimentos disciplinares em tramitação, fica desde já deferido o prazo complementar de 60 (sessenta dias) para conclusão do feito, acrescidos

a este, o prazo prescricional da pena eventualmente aplicada e, o prazo previsto no Art. 271 da LC nº 46/1994.

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, ficando a Corregedoria/SEJUS autorizada a adotar as medidas necessárias para o fiel cumprimento desta.

Vitória/ES, 17 de julho de 2014.


Protocolo 97726

PORTARIA Nº 1.582-S, de 08 de outubro de 2014.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas no artigo 98, inciso II da Constituição Estadual, e tendo em vista o que estabelece o artigo 46, alínea “o” da Lei nº 3043/75 e, ainda,

Considerando o disposto no §4º, do art. 19, da Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), incluído pela Lei 12.596/2014, que garante a convivência à criança e ao adolescente com a mãe ou o pai privado de liberdade, por meio de visitas periódicas promovidas pelo responsável ou, nas hipóteses de acolhimento institucional, pela entidade responsável, independentemente de autorização judicial;

Considerando a competência da Secretaria de Estado da Justiça do Espírito Santo - SEJUS/ES para coordenar, articular, planejar, implantar e controlar a Política Penitenciária Estadual, conforme estabelecem o artigo 1º da Lei Complementar nº 233/2002 e artigo 74 da Lei de Execução Penal nº 7210/1984;

RESOLVE:

Art. 1º Determinar à direção das Unidades Prisionais do Estado do Espírito Santo a adoção das medidas necessárias visando o cadastramento dos filhos das pessoas privadas de liberdade e a identificação de quem as acolhe, mesmo aqueles que não têm medida judicial de guarda provisória ou definitiva, mediante preenchimento de formulário próprio constante no Anexo Único desta portaria.

Art. 2º Determinar à direção das Unidades Prisionais do Estado do Espírito Santo a adoção das medidas necessárias para que seja solicitado à pessoa que acolhe os filhos das pessoas privadas de liberdade, o seu cadastramento e apresentação de cópia de documento pessoal e de identificação dos seus assistidos, para arquivamento no prontuário do preso, junto ao formulário referido no artigo anterior.

Art. 3º Determinar que a pessoa privada de liberdade poderá indicar outra pessoa como responsável para levar seus filhos à Unidade Prisional para visita-lo, na hipótese de impossibilidade ou dificuldade de relacionamento com o pai ou a mãe de seus filhos.§ 1º. Caso a pessoa privada de liberdade não saiba quem é responsável pelos seus filhos, deverá repassar ao serviço social da Unidade Prisional as informações que tiver para que sejam realizadas diligências visando a identificação e cadastro do mesmo.§ 2º. Após a realização das diligências deverá ser confeccionado relatório circunstanciado, do qual será dado ciência à pessoa privada de liberdade.§ 3º. Caso a pessoa privada de liberdade forneça informações que sejam totalmente inverídicas, deverá ser instaurado procedimento de apuração disciplinar, na forma do Regimento Padrão das Unidades Prisionais do Estado.

Art. 4º Em caso de transferência da pessoa privada de liberdade, serão preservadas todas as informações já lançadas em seu prontuário e garantida a visita dos seus filhos na nova Unidade Prisional, mediante confirmação do cadastro pelo responsável pelos filhos.

Art. 5º Sempre que for possível, a pessoa privada de liberdade deve ser alocada em Unidade Prisional mais próxima do endereço de seus filhos, visando preservar e garantir o convívio entre eles.

Art. 6º Os filhos da pessoa privada de liberdade somente serão autorizados a adentrar à área de visita social acompanhados do responsável indicado e não serão constrangidos a ali permanecer, caso não se sintam à vontade para realizar ou prosseguir com a visita.

Art. 7º A direção de Centros de Detenção Provisória deverá estipular dias e horários especiais para que as pessoas privadas de liberdade neles recolhidos possam receber visita de seus filhos.§1º Nas datas comemorativas representadas pelo Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das Crianças e Dia dos Pais, a direção dos CDPs deverá propiciar visitas que permitam o contato físico entre as pessoas privadas de liberdade e seus filhos.§2º Ficará a critério da direção dos CDPs, considerando-se a capacidade operacional da unidade, estabelecer outras datas onde ocorra visitação com contato físico entre as pessoas privadas de liberdade e seus filhos.

Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EUGENIO COUTINHO RICASSecretário de Estado da Justiça

Anexo Único



Protocolo 97756

Portaria nº 1.583-S, de 08 de outubro de 2014.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 98, inciso II, da Constituição do Estado do Espírito Santo,

RESOLVE:

Art. 1º Instituir Comissão de Acompanhamento e Fiscalização dos contratos abaixo relacionamento, cujos objetos consistem na operacionalização de unidades prisionais:

CONTRATO OBJETO048/2009 Operacionalização da Penitenciária Regional de Cachoeiro

de Itapemirim - PRCI e do Centro Prisional Feminino de Cachoeiro de Itapemirim - CPFCI

009/2011 Operacionalização da Penitenciária Regional de São Mateus - PRSM

072/2009 Operacionalização do Centro de Detenção Provisória de Guarapari - CDPG

082/2009 Operacionalização do Centro de Detenção Provisória de Serra - CDPS

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização a que se refere o art. 1º, sob a presidência do primeiro:

I - Andrea Meirelles Buchee;II - Débora Moulin Rodrigues Slaughter;III - Natureza Vieira;IV - Elen Brito de Almeida;V - José Luis Baptista;VI - Brunna Nunes Pascoal.

Art. 3º Os diretores dos estabelecimentos penais a que se referem os contratos relacionados no art. 1º serão os responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização in loco, sendo competentes para: recebimento e ateste das notas fiscais e informar formalmente qualquer suposta inexecução contratual, ao Presidente da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de que trata esta portaria.

Art. 4º As atribuições e procedimentos de acompanhamento e fiscalização da execução dos contratos relacionados no art. 1º obedecerão, em especial, a Portaria SEGER/PGE/SECONT nº 49-R, publicada no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo, no dia 25 de agosto de 2010.



ORDEM DE FORNECIMENTO/GA Nº. 149/2014

Ref. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 043/2014

Pregão nº 022/2014.

Processos SEJUS: 65226593 e 67414869

Empresa Vencedora: HOSPIDROGAS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

OBJETO: Aquisição de Medicamentos.

VALOR TOTAL: R$ 283,20

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Elemento:3.3.90.30.00;Item de Programação: 30099;Fonte 0101;Vitória, 08 de Outubro 2014


Protocolo 97494





Empresa Vencedora: Debora Dazzi Piol ME.


VALOR TOTAL: R$ 1.500,00



Protocolo 97506





Empresa Vencedora: Debora Dazzi Piol ME.


VALOR TOTAL: R$3.980,00



Protocolo 97515

EXTRATO DO CONVÊNIO

Nº 049/2014.

CONVENENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA.

CONVENIADA: CONSTRUTORA E INCORPORADORA ARAGUAIA LTDA.

OBJETO: Absorção de mão de obra dos presos em cumprimento de pena em regime semiaberto no Sistema Penitenciário Capixaba, para o desenvolvimento de atividades de pedreiro e auxiliar de obras.

VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a contar do dia subsequente ao da sua publicação, podendo ser prorrogado, nos termos do art. 57 da Lei nº 8.666/93.

FISCAL: Átila Geber Coelho.

SUPLENTE: Elizabeth Dias Reblin.

PROCESSO Nº 67690998

Vitória/ES, 03 de Outubro de 2014.


Protocolo 97579

Processo nº 43966128

ERRATA

(Retificação de Portaria)

Na redação da Portaria nº 952-S de 25/09/2010, publicada no D.O.E de 30/09/2010 que instaurou Procedimento Sumario de Sindicância Administrativa.ONDE SE LÊ:Presidente: José Rodrigues de Souza nº funcional 391910;Membro: Antônio Pedro Filho nº funcional 351912;Membro: Celi Amorim Alves nº funcional 241316;Secretária: Maristela Chuva Mergulhão nº 3184439;

LEIA-SE:Presidente: Kenia Bosser Fazolo nº funcional 3178544;Membro: Claudiany da Cunha Mariani nº funcional 3176002;Membro: Jeferson dos Santos Ferreira nº funcional 3174948;A Presidente deverá designar o secretário da comissão, conforme dispõe o artigo 149§1º da Lei 8.112/90;


EUGÊNIO COUTINHO RICAS

Secretário de Estado da Justiça ESProtocolo 97614

Instituto de Atendimento Sócio-Educativo do Espírito

Santo - IASES -INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 583-P DE 08 DE OUTUBRO DE 2014A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO - IASES, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 10, inciso II, aprovado pelo Decreto nº. 1.583-R, de 18/11/2005, publicado no DIO de 21 de novembro de 2005, e tendo em vista a necessidade de unificar os procedimentos e a gestão administrativa do Conjunto Socioeducativo de Cariacica Sede, bem como de racionalizar o uso de recursos públicos e aumentar a sua eficiência na politica de socioeducação.R E S O L V E:Art. 1º-Designar o servidor Heitor Luiz Bongiovani, Analista de Suporte Socioeducativo - Administrador matricula 3214320, para planejar e coordenar a integração dos setores e das ações administrativas do Conjunto Socioeducativo de Linhares/ES, em cooperação com as unidades e serviços socioeducativos que funcionam no local bem como executar outras atividades que lhes forem atribuídas pelo Diretor Administrativo e Financeiro.Art. 2º- O servidor, vinculado à Diretoria Administrativa Financeira-DAF, observará as diretrizes das Diretorias do IASES.Art. 3º- Esta Instrução de

Serviço entra em vigor na data de sua publicação.Vitória, 08 de outubro de 2014.ANA MARIA PETRONETTO SERPADiretora Presidente do IASES

Protocolo 97708

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N.º584-P DE 08 DE OUTUBRO DE 2014.A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO - IASES, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 10, inciso VII do Decreto nº. 1.583-R, de 18/11/2005;R E S O L V E:DESIGNAR a servidora Terezina Maria do Nascimento, número Funcional 3409597 para receber a Função Gratificada de SUBGERENTE - referência SUBFG 01, do Instituto de Atendimento Socioeducativo-IASES.Vitória, 08 de Outubro de 2014.ANA MARIA PETRONETTO SERPADIRETORA PRESIDENTE DO

IASESProtocolo 97710

Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor -

PROCON -Instrução de Serviço

Nº 060/2014

O Diretor Presidente do Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON/ES, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 373, de 03 de julho de 2006;RESOLVE: Conceder a ROSILDA LOPES GOMES, Gratificação de Assiduidade, no percentual de 4,32% (quatro vírgula trinta e dois por cento), a partir de 04/08/2014 e Adicional de Tempo de Serviço no percentual de 15% (quinze por cento) a partir de 04/08/2014, de acordo com os art. 106 e 108 da Lei Complementar 46/94 e suas alterações.


Paulo dos Santos BarbosaDiretor Presidente/PROCON/ES

Protocolo 97637

Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos

Humanos - SEADH -PORTARIA Nº. 081-S, de 08 de outubro de 2014.Institui o Piso de Transição de Alta Complexidade - Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescente, sua composição e as ações que financia, e dá outras providências.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II, artigo 98 da Constituição

Art. 5º A Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de que trata esta portaria não exime a atuação do setor competente pela análise econômico-financeira dos assuntos relacionados aos contratos indicados no art. 1º.

Art. 6º A Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de que trata esta portaria ficará subordinada à Gerência de Controle, Monitoramento e Avaliação de Gestão Penitenciária desta Secretaria.

Art. 7º Revogam-se as disposições em contrário, notadamente as Portarias nº 485-S, de 26/03/2013, Portaria nº 1125-S, de 15/07/2013, Portaria nº 365-S, de 10/03/2014.

Art. 8º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.



Protocolo 97757


Vitória (ES), Quinta-feira, 09 de Outubro de 2014.Estadual;Considerando a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA;Considerando a Lei nº 8.742, de7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS;Considerando a Política Nacional de Assistência Social - PNAS, aprovada pela Resolução CNAS nº 145, de 15 de outubro de 2004, que dispõe sobre as diretrizes e princípios para a implantação do Sistema Único de Assistência Social - SUAS;Considerando o Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária, aprovado pela Resolução Conjunta CNAS/CONANDA nº 1, de 13 de dezembro de 2006;Considerando as Diretrizes de Cuidados Alternativos à Criança, aprovada pelo Conselho dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas em 15 de junho de 2009;Considerando o documento Orientações Técnicas: Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes, aprovado pela Resolução Conjunta Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS/Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA nº 01, de 18 de junho de 2009;Considerando a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, aprovada pela Resolução CNAS nº 109, de 11 de novembro de 2009;Considerando a Resolução CNAS nº 17, de 20 de junho de 2011, que ratifica a equipe de referência definida pela Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do Sistema Único de Assistência Social - NOB-RH/SUAS e reconhece as categorias profissionais de nível superior para atender as especificidades dos serviços socioassistenciais e das funções essenciais de gestão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS;Considerando a Resolução CNAS nº 18, de 15 de julho de 2013 que versa sobre as prioridades e metas para a gestão municipal do SUAS - quadriênio 2014-2017;Considerando a Resolução nº 32, de 31 de outubro de 2013 que dispõe sobre o Pacto de Aprimoramento da gestão dos Estados e do Distrito Federal, no âmbito do SUAS; Considerando a Lei nº 9.966, de 19 de dezembro de 2012, que dispõe da regulamentação do Sistema Único de Assistência Social no Estado do Espirito Santo;Considerando o disposto no artigo nº 24 da Lei Complementar nº 314/2005, que veicula regra de cunho transitório, determinando a manutenção da Casa de Passagem na estrutura do IASES, presumindo -se que esta deve ser transferida para a pasta responsável - Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos/SEADH;Considerando a Resoluções CNAS nº 23, de 27 de setembro

de 2013 e nº 31 de outubro de 2013 que define o reordenamento dos Serviços de Acolhimento para Crianças, Adolescentes e Jovens;Considerando a Ação Civil Pública - Processo nº 00371183-81.2012.8.08.0035, proposta pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo que solicita a manutenção dos serviços da atual Casa de Passagem “Maria da Penha Guzzo” por execução direta pelo Governo do Estado do Espírito Santo e/ou pelo Município;Considerando a Portaria nº 019-S, de 30 de janeiro de 2014 - Regulamenta os Pisos do Cofinanciamento Estadual dos benefícios eventuais e dos serviços continuados da Assistência Social; eConsiderando Resolução do Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS Nº 331 de 08 de outubro de 2014, e a RESOLUÇÃO CIB / ES, N°160 de 30 de Julho de 2014, que aprovar a municipalização do Serviço de Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes e o repasse de recursos, através do Piso de Transição de Alta Complexidade - Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes;Art. 1º Institui o Piso de Transição de Alta Complexidade - Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescente, sua composição e as ações que financia.Parágrafo Único O Piso de Transição de Alta Complexidade - Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes, configura-se pelo seu caráter temporário, e a transferência do recurso financeiro ao Fundo Municipal de Assistência Social de Vila Velha será efetuada em parcela e repasse únicos no ano de 2014.Art. 2º O recurso a ser transferido é de R$ 328.867,45 (Trezentos e vinte e oito mil, oitocentos e sessenta e sete reais e quarenta e cinco centavos), sendo proveniente do orçamento do Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo/IASES e repassado para o Fundo Estadual de Assistência Social, com vistas ao atendimento de crianças e adolescentes acolhidos pelo Serviço de Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes - “Casa de Passagem Maria da Penha Guzzo”.Art. 3º O Piso de Transição de Alta Complexidade - Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes destina-se, exclusivamente, ao custeio deste Serviço, podendo ser utilizado até 60% para o pagamento de recursos humanos, em conformidade com as resolutivas 032/2011 do CNAS e 251/2012 do CEAS.Art. 4º A transferência do recurso será realizadado Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS para a conta bancária (Banco Banestes), vinculada ao CNPJ do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, ficando sob a responsabilidade do Município, providenciar a abertura da conta bancária e informar a SEADH os dados desta.

§ 1º Na utilização do recurso deverá sempre ser observado a Portaria 19-S, de 30 de janeiro de 2014, no art. 2º bem como a base técnica e legal vigente, em relação à oferta qualificada do serviço, conforme disposto na Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, na Resolução CNAS nº 109/2009 e o preconizado pela Resolução Conjunta CNAS e CONANDA nº 01, de 18 de junho de 2009, que aprova o Documento Orientações Técnicas: Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes.§ 2º É de responsabilidade desta SEADH acompanhar, assessorar e prestar apoio técnico ao município de Vila Velha no processo de municipalização do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes - “Casa de Passagem Maria da Penha Guzzo”.Art. 5º Para a transferência desse recurso financeiro serão adotados os mesmos critérios e procedimentos normatizados pela Portaria da SEADH Nº 090-S, de 16 de junho de 2011.§1º A execução do recurso de que trata esta Portaria será fiscalizada pelo Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, bem como, acompanhada, monitorada e fiscalizada pela SEADH e pelos Órgãos de controle interno e externo.§2º A fiscalização será realizada pela SEADH, por competência, mediante denúncia e ou por requisição do CMAS, devendo ser previamente comunicada ao Município e efetivadapor meio de visitas técnicas, análises ou solicitação de documentos, cabendo ainda a esta SEADH o encaminhamento do Relatório resultante ao Município.§3º Para o exercício de análises ou visitas, será aplicado o previsto no parágrafo 2º e suas alíneas, art. 10, da Portaria, citada no caput deste artigo.Art. 6º Os critérios adotados na prestação de contas do recurso, deverão estar em conformidade com os procedimentos preconizados nos artigos 1º ao 6º da Portaria da SEADH Nº 132 de 01 de Dezembro de 2011.Art.7º. Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação.Vitória, 08 de outubro de 2014.NILDA LÚCIA SARTORIOSecretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos

Protocolo 97745

EXTRATO ATO DESIGNAÇÃO FISCAL

Ato Designação Fiscal Nº 42/14PROCESSO: 67873880OBJETO: Designar a servidora PRISCILLA AUGUSTA DOS SANTOS ALMEIDA como Gestora e o servidor VITOR SCHULTZ ABRAHÃO VARGAS como Fiscal da ARP Nº 049/2013-SEAG, tendo como objeto REGISTRO DE PREÇOS DE MICROCOMPUTADORES.SUPLENTES: Gestor: MEROVEU ABREU PEREIRA JÚNIOR e Fiscal: RODRIGO DA SILVA

MAIA.VIGÊNCIA: a mesma do ARP Nº 049/2013-SEAG.

Em 08 de Outubro de 2014.

NILDA LÚCIA SARTORIOSecretária de Estado de

Assistência Social e Direitos Humanos

Protocolo 97688

Resumo de Convênio nº 9036/2014

Processo nº.: 64436012Registro SECONT: 140422Concedente: Estado do Espírito Santo por intermédio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEADH.Convenente: APAE de Nova Venécia .Objeto: Cooperação técnica e financeira para realização de despesas visando a aquisição de equipamentos e material permanente .Valor: R$ 20.439,00 (vinte mil quatrocentos e trinta e nove reais) sendo R$ 20.000,00 (vinte mil reais) de responsabilidade do Concedente e R$ 439,00 (quatrocentos e trinta e nove reais) de responsabilidade do Convenente.Vigência - a partir do primeiro dia seguinte ao da publicação de seu extrato na imprensa oficial até 30/10/2015.Dotação Orçamentária: 47.901.08.244.0191.1874Elemento de Despesa: 4.4.50.42Fonte: 0101


Nilda Lúcia SartorioSecretária de Estado de


Protocolo 97497


Processo nº.: 66584922Registro SECONT: 140420Concedente: Estado do Espírito Santo por intermédio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEADH.Convenente: Instituto Comunitário Vida Nova .Objeto: Cooperação técnica e financeira para realização de despesas para aquisição de um veículo.Valor: R$ 49.980,00 (quarenta e nove mil, novecentos e oitenta reais ) de responsabilidade do Concedente.Vigência - a partir do primeiro dia seguinte ao da publicação de seu extrato na imprensa oficial até 30/10/2015.Dotação Orçamentária: 47.901.08.244.0191.1874Elemento de Despesa: 4.4.50.42Fonte: 0101




Protocolo 97498


Vitória (ES), Quinta-feira, 09 de Outubro de 2014.Resumo de Convênio nº

9040/2014Processo nº.: 65824296Registro SECONT: 140421Concedente: Estado do Espírito Santo por intermédio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEADH.Convenente: Associação Lar Semente de Amor .Objeto: Cooperação técnica e financeira para realização de despesas para aquisição de um veículo.Valor: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) de responsabilidade do Concedente.Vigência - a partir do primeiro dia seguinte ao da publicação de seu extrato na imprensa oficial até 30/10/2015.Dotação Orçamentária: 47.901.08.244.0191.1874Elemento de Despesa: 4.4.50.42Fonte: 0101




Protocolo 97499


Processo nº.: 66291470Registro SECONT: 140423Concedente: Estado do Espírito Santo por intermédio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEADH.Convenente: Associação Albergue Martim Lutero.Objeto: Cooperação técnica e financeira para realização de despesas de custeio e pagamento de serviços de terceiros.Valor: R$ 65.129,32 (sessenta e cinco mil cento e vinte nove reais e trinta e dois centavos ), sendo R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil) de responsabilidade do Concedente e R$ 129,32 ( cento e vinte nove reais e trinta e dois centavos ) de responsabilidade do Convenente.Vigência - a partir do primeiro dia seguinte ao da publicação de seu extrato na imprensa oficial até 30/10/2015.Dotação Orçamentária: 47.901.08.244.0191.1874Elemento de Despesa: 3.3.50.43Fonte: 0101




Protocolo 97500

Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento,

Aquicultura e Pesca - SEAG -RESUMO DE ORDEM DE

SERVIÇO Nº 00390/2014

ATA DE REGISTRO DE PREÇOSNº 008/2014-SESP

CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aqüicultura e

Pesca.CONTRATADA: MAIS Estruturas Locação de Tendas e Brinquedos Ltda - EPP., CNPJ: 02.352.322/0001-25.OBJETO: Contratação de Empresa especializada no fornecimento de estrutura para realização e apoio ao evento - 17º Festival de Frutos do Mar de Iriri no Município de Anchieta - ES no período de 09 e 12 de outubro de 2014- Valor R$14.640,00 (Quatorze mil e seiscentos e quarenta Reais) DOTAÇÃO: 3 1 . 1 0 1 . 2 0 . 1 3 1 . 0 8 5 3 . 4 3 7 2 . Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.


CARLOS LUIZ TESCH XAVIERSubsecretário de Estado para

Assuntos AdministrativosProtocolo 97481

Resumo do Primeiro Termo Aditivo SEAG/n.º 0053/2014 a Ata de Registro de Preços SEAG/ n.º 040/2013, que entre si celebram o Estado do Espírito Santo, através da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aqüicultura e Pesca - SEAG, e a Contauto Continente Automóveis Ltda.

Processo SEAG n.º63456745.

OBJETO: Acréscimo de 25% do quantitativo total da ata, ou seja, acréscimo de 05 (cinco) Caminhões Toco com Caçamba, conforme autorização prevista na sua cláusula Décima quarta da ata de registro de preços nº40/2013.

RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas todas as demais cláusulas e condições anteriormente avençadas, não alteradas pelo presente termo aditivo.



Assuntos AdministrativosResumo do Primeiro Termo Aditivo SEAG/n.º 0054/2014 a Ata de Registro de Preços SEAG/ n.º 042/2013, que entre si celebram o Estado do Espírito Santo, através da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aqüicultura e Pesca - SEAG, e a Contauto Continente Automóveis Ltda.


OBJETO: Acréscimo de 25% do quantitativo total da ata, ou seja, acréscimo de 05 (cinco) Caminhões Baú Isotérmicos, conforme autorização prevista na sua cláusula Décima quarta da ata de registro de preços nº42/2013.



CARLOS LUIZ TESCH XAVIER

Subsecretário de Estado paraAssuntos Administrativos

Resumo do Primeiro Termo Aditivo SEAG/n.º 0055/2014 a Ata de Registro de Preços SEAG/ n.º 043/2013, que entre si celebram o Estado do Espírito Santo, através da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aqüicultura e Pesca - SEAG, e a Contauto Continente Automóveis Ltda.


OBJETO: Acréscimo de 23,34% do quantitativo total da ata, ou seja, acréscimo de 07 (sete) Caminhões com Carroceria de Madeira, conforme autorização prevista na sua cláusula Décima quarta da ata de registro de preços nº43/2013.




Assuntos AdministrativosProtocolo 97699

Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do

Espírito Santo - IDAF -TERMO DE RESCISÃO

CONTRATUAL

Fica rescindido, de acordo com a cláusula sétima, inciso II, o contrato em regime de Designação Temporária do IDAF - autorizado pela Lei Complementar nº 686 de 15/04/2013 - da servidora Rosa Angela Machado de Oliveira Panetto a partir de 10/10/2014.


Daniel Pombo de AbreuDiretor Presidente

TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Fica rescindido, de acordo com a cláusula sétima, inciso III, o contrato em regime de Designação Temporária do IDAF - autorizado pela Lei Complementar nº 686 de 15/04/2013 - da servidora Rosana Damiani a partir de 01/10/2014.


Daniel Pombo de AbreuDiretor Presidente

Protocolo 97587

Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural - INCAPER -

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N° 391-P, de 07 de outubro de 2014.

O Diretor-Presidente do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural - Incaper,

Autarquia Estadual, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 11 da Lei Complementar 194, de 04/12/2000,

RESOLVE:

Art. 1° - Localizar, nos termos do Inciso II do Art. 35 da Lei Complementar 46/94, o servidor público efetivo Flávio Neves Celestino, número funcional 3643042, no Centro Regional Desenvolvimento Rural Centro Norte.

Art. 2° - Esta Instrução de Serviço tem seus efeitos retroativos a 02 de outubro de 2014.

MAXWEL ASSIS DE SOUZADiretor-Presidente

Protocolo 97717


O Diretor-Presidente do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural - Incaper, Autarquia Estadual, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 11 da Lei Complementar 194, de 04/12/2000,

RESOLVE:

Art. 1° - Localizar, nos termos do Inciso II do Art. 35 da Lei Complementar 46/94, o servidor público efetivo Mayko Roberto Plantakow Rosa, número funcional 3644766, no Escritório Local Desenvolvimento Rural Pancas.

Art. 2° - Esta Instrução de Serviço tem seus efeitos retroativos a 06 de outubro de 2014.


Protocolo 97721

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 367-P, de 24 de setembro de 2014.

O Diretor-Presidente do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural - Incaper, Autarquia Estadual, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 11 da Lei Complementar 194, de 04/12/2000, e considerando a criação do Núcleo de Inovação Tecnológica - NIT, através da Instrução de Serviço nº 005-N, de 13/07/2010;

RESOLVE:

Artigo 1º - Alterar a composição da equipe do Núcleo de Inovação Tecnológica, instituída pela Instrução de Serviço Nº 100-P, de 19/07/2010, que passa a ser composta pelos seguintes servidores:- Luiz Antonio Bassani - Chefe da Área de Planejamento do DPC-Coordenador;- Aparecida de Lourdes do


Vitória (ES), Quinta-feira, 09 de Outubro de 2014.Nascimento - Representante do DPC;- Pierangeli Cristina Marim Aoki - Representante do DOT;- José Aires Ventura - Representante do DOT;- Luiz Carlos Prezotti - Representante da Diretoria- Livia Cipriano Dal Piaz - Representante da Assessoria Jurídica.

Artigo 2º - Esta Instrução de Serviço entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.



Protocolo 97724



RESOLVE:

ART. 1° - Designar, na forma do Art. 52 da Lei Complementar 46/94, o servidor público efetivo Rodgers Soares de Barros, número funcional 378700, para exercer a função gratificada de Chefe do Escritório Local Desenvolvimento Rural Cariacica no período de 01 de outubro de 2014 a 29 de dezembro de 2014, por motivo de gozo das férias-prêmio do titular.

ART. 2° - Esta Instrução de Serviço entra em vigor a partir desta data.


Protocolo 97727



RESOLVE:

ART. 1° - Designar, na forma do Art. 52 da Lei Complementar 46/94, a servidora pública efetiva Clarissa Vassem Campos, número funcional 3134229, para exercer a função de Chefe do Departamento Financeiro no período de 13 de outubro de 2014 a 11 de novembro de 2014, por motivo de gozo das férias da titular.

ART. 2° - Esta Instrução de Serviço entra em vigor a partir de 13 de

outubro de 2014.


Protocolo 97729

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 383-P 29 de setembro de 2014

O Diretor-Presidente do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural - Incaper, Autarquia Estadual, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 11 da Lei Complementar Nº 194, de 04 de dezembro de 2000.

RESOLVE:

Artigo 1º Designar como organizadores do Livro “CITROS DE MESA: tecnologias de produção” os seguintes servidores:

Sebastião Antônio GomesFlávio de Lima AlvesMarianna Abdalla Prata GuimarãesArtigo 2º Esta instrução de serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Vitória- ES, 29 de setembro de 2014.


Protocolo 97731



CONSIDERANDO a transferência para o Incaper das atividades de coordenação e supervisão do Sistema Integrado de Bases Georreferenciadas do Estado do Espírito Santo - GEOBASES, conforme dispõe o Decreto nº 2527-R, de 02/06/2010;

RESOLVE:

Artigo 1º Designar os servidores abaixo indicados como 1º e 2º suplentes do Secretário Executivo do GEOBASES:

- Aureliano Nogueira da Costa, Diretor Técnico do Incaper - 1º suplente;- Luciano Rodrigues de Oliveira, Chefe do Departamento de Planejamento e Captação de Recursos - 2º suplente.

Artigo 2º Os suplentes ora designados responderão, sucessivamente, pela Secretaria Executiva do GEOBASES nas situações de ausência temporária do titular, o Diretor Presidente do Incaper, observada a ordem de suplência estabelecida no artigo 1º.

Artigo 3º A suplência prevista nesta Instrução compreende as atribuições previstas no artigo 9º da Portaria Casa Civil nº 004-R, de 18 de maio de 2004, com exceção da competência para gerir a aplicação dos recursos orçamentários e financeiros destinados ao GEOBASES (inciso VII, art. 9º), que permanece sendo privativa do Secretário Executivo titular.

Artigo 4º Esta Instrução de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.


Protocolo 97734

Centrais de Abastecimento do Espírito Santo - CEASA -

PORTARIA N° 0014/2013 de 08 de outubro de 2014.

O Diretor Presidente das Centrais de Abastecimento do Espírito Santo S/A. - CEASA/ES, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 17, alíneas “i” e “j” do Estatuto Social, aprovado pela Assembléia Geral Extraordinária de 09/07/2003 e com base na Lei 8.666/93 (Lei de Licitações e Contratos), na Lei nº 10.520/02 (Pregão), no Decreto nº 1.527-R/05 e no Decreto nº 2.458-R/10;RESOLVE:Artigo 1° - Constituir o seguinte pregoeiro e sua equipe de apoio, com a função de providenciar os editais e, de receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos às licitações da CEASA/ES, composta pelos seguintes funcionários:MATIELY DA COSTA GUARNIER (Pregoeira),BRUNO CARVALHO PIM (apoio) e,FRANCIANE RODRIGUES FRANÇA (apoio),CINTIA MENDONÇA KRUGER (apoio).

Suplentes (apoio):GABRIELA NEVES BARROSJAILSON THOMAS ALENCASTREArtigo 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.Cariacica - ES, 08 de outubro de 2014.

JOSÉ PAULO VIÇOSIDiretor Presidente

CEASA/ESProtocolo 97534

Secretaria de Estado dos Transportes e Obras Públicas

- SETOP -RESUMO DE CONTRATO

Processo: 67984096Contrato nº: 014/2014Pregão Eletrônico SECTTI nº: 002/2014Ata de Registro de Preços SECTTI nº 008/2014CONTRATANTE: Secretaria

de Estado dos Transportes e Obras Públicas - SETOP, CNPJ 27.142.033/0001-22.CONTRATADA: Osíris Comércio e Serviços Ltda Me, CNPJ 05.388.792/0001-37.OBJETO: O Objeto do presente instrumento é a prestação de serviços de Reprografia e Gráfica Rápida.VIGÊNCIA: Terá início no dia da publicação do resumo do Contrato no Diário Oficial e terá duração de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666/93.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Programa de trabalho: 10.35.101.26.122.0800.2440; Natureza de Despesa: 3.3.90.39.00; Fonte: 0101, do orçamento da SETOP para o exercício de 2014.VALOR TOTAL: R$78.796,00 (setenta e oito mil, setecentos e noventa seis reais).


Fábio Ney DamascenoSecretário de Estado dos

Transportes e Obras PúblicasProtocolo 97761

Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN -

EDITAL DE NOTIFICAÇÃOCANCELAMENTO DA PERMISSÃO PARA DIRIGIR

O Diretor Geral do DETRAN-ES, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Lei Estadual 2.482/69, e em conformidade com o disposto nos artigos 148, §§ 3º E 4º da Lei Federal 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro), após esgotadas astentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal,NOTIFICA AOS CONDUTORES ABAIXO RELACIONADOS acercado cancelamento das respectivas permissões para dirigir.

Vossa Senhoria deverá entregar, pessoalmente, a permissão paradirigir em qualquer CIRETRAN do Estado do Espírito Santo, paracumprimento da penalidade.

Proc Adm Nome do Condutor67242936 ADENILSON JOSE DE OLIVEIRA JUNIOR67243126 ALISSON MARCOS SANTANA CARNEIRO67243193 ANDERSON DA SILVA FELIX67243258 ANDREY BATISTA BRAGA CABRAL67243290 ANTONIO CARLOS DE JESUS MACHADO67243894 DANIEL BENEVIDES CALDAS67243940 DANIELLI FERNANDA ROSSI FORTUNATO67244092 DIOGO LAHASS67244106 DIOVANE SILVA LIMA67244254 EDUARDO FERREIRA DE OLIVEIRA67244432 EVALDO SOARES MARQUES


Vitória (ES), Quinta-feira, 09 de Outubro de 2014.67244467 EWERTON LUAN RAMOS DA SILVA67244475 FABIO DA SILVA RIBEIRO67244564 FELIPE CORTELETTI RIBEIRO67244580 FELIPE DE ALMEIDA67244734 FLAVIO PONCIDONIO FRANCISCO67244793 FRANCISCO PIABA67245005 HEITOR BERMOND DO NASCIMENTO67245129 IGOR LUIZ SILVA DANIEL67245137 IGOR PEREIRA MAGALHAES67245200 IVAN CARLOS PORTO DE PAULA JUNIOR67245234 IVO SAO GABRIEL DE CARVALHO67245439 JHONATAN SOARES DA SILVA67245447 JHONE DE JESUS NASCIMENTO67245455 JOAO BELARMINO67245544 JOCIMAR SOUZA MARTINS67245790 KAYQUE OLIVEIRA QUEIROZ67245811 KELMER JOSE DE SOUSA67245978 LEONARDO DA SILVA MENEZES67246079 LUAN CARLOS GRIPA67246176 LUCAS FERREIRA DE MIRANDA67246257 LUCIANA GOMES COVRE RIBEIRO67246346 LUZIANE RIBEIRO BATISTA LIMA67246419 MARCELA RADAEL SOUSA67246567 MARIA DA PENHA RODRIGUES67246680 MAX DE SOUZA MORAES67246710 MAYARA MOZER DIAS67246818 MISAEL SANTANA DE AGUIAR67246877 NATALICE OLIVEIRA PINTO67246907 NERVAL PEREIRA BARBOSA67246923 NILSON CAETANO DE SOUZA67246931 NIVALDO BRAGA67247032 PAULO FERNANDO PORTELA DE OLIVEIRA67247091 PEDRO ROBERTO PEREIRA ROCHA67247296 REGIMARA MENESES FERNANDES67247350 RENAN GILBERTO ARAUJO SANTOS67247393 RICARDO FERREIRA ALVES SOUZA67247563 ROGERIO DE JESUS SANTOS67247610 ROMARIO VIEIRA RODRIGUES67247695 SAMUEL MONJARDIM MELGACO67247768 SILAS DA SILVA ROCHA67247849 TALEHANDER BRENO MIRANDA67247962 THIAGO BORCHARDT SUPRANI67247989 THIAGO DA SILVA67248233 VINICIUS BERNARDO DA SILVA67248250 VINICIUS MARCAL LEAL67248322 WAGNER DA COSTA SANTANA67248381 WALTER DA COSTA SOUZA JUNIOR67248403 WANDERLEY FERREIRA

SILVA67248489 WERKLEY PEREIRA ARAUJO67248527 WESLEY ALVES GONCALVES67248640 WILLIAN FERREIRA BRUNI67248683 WILTON DA SILVA REINDERS


Carlos Augusto Lopes Diretor Geral

Protocolo 97590

EDITAL DE NOTIFICAÇÃOCANCELAMENTO DA PERMISSÃO PARA DIRIGIR

O Diretor Geral do DETRAN-ES, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Lei Estadual 2.482/69, e em conformidade com o disposto nos artigos 148, §§ 3º E 4º da Lei Federal 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro), após esgotadas astentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal,NOTIFICA AOS CONDUTORES ABAIXO RELACIONADOS acercado cancelamento das respectivas permissões para dirigir.

Vossa Senhoria deverá entregar, pessoalmente, a permissão paradirigir em qualquer CIRETRAN do Estado do Espírito Santo, paracumprimento da penalidade.

Proc Adm Nome do Condutor67242936 ADENILSON JOSE DE OLIVEIRA JUNIOR67243126 ALISSON MARCOS SANTANA CARNEIRO67243193 ANDERSON DA SILVA FELIX67243258 ANDREY BATISTA BRAGA CABRAL67243290 ANTONIO CARLOS DE JESUS MACHADO67243894 DANIEL BENEVIDES CALDAS67243940 DANIELLI FERNANDA ROSSI FORTUNATO67244092 DIOGO LAHASS67244106 DIOVANE SILVA LIMA67244254 EDUARDO FERREIRA DE OLIVEIRA67244432 EVALDO SOARES MARQUES67244467 EWERTON LUAN RAMOS DA SILVA67244475 FABIO DA SILVA RIBEIRO67244564 FELIPE CORTELETTI RIBEIRO67244580 FELIPE DE ALMEIDA67244734 FLAVIO PONCIDONIO FRANCISCO67244793 FRANCISCO PIABA67245005 HEITOR BERMOND DO NASCIMENTO67245129 IGOR LUIZ SILVA DANIEL67245137 IGOR PEREIRA MAGALHAES67245200 IVAN CARLOS PORTO DE PAULA JUNIOR67245234 IVO SAO GABRIEL DE

CARVALHO67245439 JHONATAN SOARES DA SILVA67245447 JHONE DE JESUS NASCIMENTO67245455 JOAO BELARMINO67245544 JOCIMAR SOUZA MARTINS67245790 KAYQUE OLIVEIRA QUEIROZ67245811 KELMER JOSE DE SOUSA67245978 LEONARDO DA SILVA MENEZES67246079 LUAN CARLOS GRIPA67246176 LUCAS FERREIRA DE MIRANDA67246257 LUCIANA GOMES COVRE RIBEIRO67246346 LUZIANE RIBEIRO BATISTA LIMA67246419 MARCELA RADAEL SOUSA67246567 MARIA DA PENHA RODRIGUES67246680 MAX DE SOUZA MORAES67246710 MAYARA MOZER DIAS67246818 MISAEL SANTANA DE AGUIAR67246877 NATALICE OLIVEIRA PINTO67246907 NERVAL PEREIRA BARBOSA67246923 NILSON CAETANO DE SOUZA67246931 NIVALDO BRAGA67247032 PAULO FERNANDO PORTELA DE OLIVEIRA67247091 PEDRO ROBERTO PEREIRA ROCHA67247296 REGIMARA MENESES FERNANDES67247350 RENAN GILBERTO ARAUJO SANTOS67247393 RICARDO FERREIRA ALVES SOUZA67247563 ROGERIO DE JESUS SANTOS67247610 ROMARIO VIEIRA RODRIGUES67247695 SAMUEL MONJARDIM MELGACO67247768 SILAS DA SILVA ROCHA67247849 TALEHANDER BRENO MIRANDA67247962 THIAGO BORCHARDT SUPRANI67247989 THIAGO DA SILVA67248233 VINICIUS BERNARDO DA SILVA67248250 VINICIUS MARCAL LEAL67248322 WAGNER DA COSTA SANTANA67248381 WALTER DA COSTA SOUZA JUNIOR67248403 WANDERLEY FERREIRA SILVA67248489 WERKLEY PEREIRA ARAUJO67248527 WESLEY ALVES GONCALVES67248640 WILLIAN FERREIRA BRUNI67248683 WILTON DA SILVA REINDERS



Protocolo 97592

EDITAL DE

NOTIFICAÇÃOINSTAURAÇÃO DE P R O C E D I M E N T O ADMINISTRATIVO Suspensão do Direito de Dirigir por Pontuação

O Diretor Geral do DETRAN-ES, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Lei Estadual 2.482/69, e em conformidade com o disposto nos artigos 256, 261 e 265 da Lei Federal 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro), c/c Resoluçãonº 182/05/CONTRAN, após esgotadas as tentativas de ciência pormeio de notificação via remessa postal, NOTIFICA OSCONDUTORES ABAIXO RELACIONADOS que foi instaurado procedimento administrativo visando a aplicação da penalidade de Suspensão do Direito de Dirigir por Pontuação.

Vossa Senhoria poderá interpor defesa (escrita e com cópia de documento de identificação contendo a assinatura) perante o DETRAN/ES, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Edital, encaminhando-a pelos Correios para a Av. Nossa Senhora da Penha, 2270, Santa Luiza, Vitória-ES, CEP29045-950; ou entregando-a pessoalmente em qualquer CIRETRAN do Estado do Espírito Santo

Proc Adm Nome do Condutor67267041 ADERLINO VARELA FILHO67267076 ADILSON ALVES67313787 ADRIANO MARQUES PEREIRA67267190 ALDEMAR WALFREDO VERVLOET67267211 ALECSANDRO DE JESUS COELHO67267238 ALESSANDRO DANTAS GONCALVES67314236 ALEX COSTALONGA67267327 ALEXSANDRO CARRESSO NOBRE67267351 ALISSON DA ROSA RODRIGUES67267467 ANDNILTON FERNANDES VIEIRA67267505 ANDRESSA REGINA DOMINGOS67267564 ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS NETO CAVALCANTE67302815 ANTONIO DE PADUA DEMUNER JUNIOR67267610 ANTONIO ITALO HELIO RUAS67305920 ANTONIO JOSE MAZZELLI RODRIGUES67303200 ANTONIO MARCOS PEREIRA67267653 ANTONIO PRAXEDICE DE BARROS67267696 ANTONIO TADEU COUTINHO67301584 ARLINDA PAZINATO67300863 ARLINDO MARCHIORI67267785 AUDIRO ANTONIO


Vitória (ES), Quinta-feira, 09 de Outubro de 2014.LAURES67267823 BIANCA DOS SANTOS CONCEICAO67304885 BRUNO WERNECK ALVARENGA67301720 CALEBE DA SILVA PEREIRA67301916 CARLOS ALBERTO QUINTANILHA FERREIRA67303986 CARLOS AUGUSTO BARBOSA DA SILVA67301193 CARLOS HENRIQUE RIBEIRO67268005 CARLOS RENATO MACHADO GOUVEIA67305024 CARLOS ROBERTO SANT ANA DE OLIVEIRA67304044 CARMELITO SOUZA LIMA67301681 CELIO RIBEIRO BARROS67303757 CLEIDSON MOURA RIBEIRO67268269 DARCISIO ANDRIOLLI67268331 DEUSDETE RIBEIRO DO ROSARIO67268390 DOMINGOS CAMARGO67303358 DOMINGOS RONALD BELO DE FREITAS67302483 EDIMAR GONCALVES DE FREITAS67314155 EDSON DE OLIVEIRA67300570 EDSON SANTA ROSA FILHO67302300 EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS67304214 ELI FERREIRA LIMA67268617 ELIAS FRANCISCO MACEDO RODRIGUES67304346 ELIDA SAMPAIO67268633 ELIFAS ANTONIO PEREIRA67268650 ELIOMAR FERNANDES DA SILVA67268668 ELIZA GUEDES DOS SANTOS67268676 ELIZANE DA SILVA FANTIM TONONI67301975 ELIZEU DE FREITAS GOMES67268749 ELZA FIOROT67303625 EMILIO MARCIANO COLODETTI67313639 EUDES CLAUDIO67300162 FABIANA PEREIRA DE LIMA67268919 FABIO PIRES DA SILVA67314201 FERNANDO QUEIROZ FERNANDES67269079 FLAVIO DA SILVA BATISTA67305539 FRANCISCO CALENTE NETO67305440 GEBERSON FERREIRA PINTO67304257 GERALDO MAJELA MALTA VAREJAO67269370 GIOVANE FERREIRA LEOPOLDO67269427 GLAURIA MOREIRA67269435 GLEICILENE MACHADO FERREIRA67305555 GUILHERME JOSE DE VASCONCELOS SOUZA67269516 HAMILTON JOSE FARIA QUINTAES67269532 HAYLTON BASSINI67269559 HELBER ALVES67269575 HELOISA HELENA MUSSO DALLA67269664 HUGO LAUCAS E MYRRHA JUNIOR67807240 HUGO ORLANDO VIOLA67269710 ISABEL ROCHA67302246 ISNELDA PEREIRA PORTO

67303072 IVAN LUIZ SAMORA67269982 JOAO PEREIRA GUERRA67270026 JOEL BARBOSA67301550 JOEL DO NASCIMENTO FREIRE67314295 JONAS BORGES DE OLIVEIRA67270115 JONES RAFAEL PANCIERE67270131 JORGE LOUREIRO67304354 JOSE FERNANDO DA SILVA67303668 JOSE RENATO ALVES NOGUEIRA67301266 JOSE TADEU GUIDONI67270387 JOSE VIEIRA LUCAS67270395 JOSENAL PETERSEN67270441 JUAREZ SILVA67300154 KELLY ROSA SOUZA67305830 KENITH MILER GONCALVES DA SILVA67303374 KLEYNAYBER JESUS DE SOUZA67270590 LAERTE LOURENCO COELHO67300995 LANNA WULLCASSIA ANDRADE DE ARAUJO PAULA67304184 LEDA SOARES DO AMARAL67270638 LEONARDO BARBOSA FERNANDES67270778 LUCINEIA GARCIAS ANGELO67300588 LUDOVICO VALDENIR MONGIN67313833 LUIS CARLOS GONCALVES VALLORY67270816 LUIZ CARLOS BREGA67270859 LUIZ FELIPHE MENEZES67271383 MARINEIA DE SOUZA MORAES COGO67303382 MARIO CEZAR SILVA SOARES67302742 MARTHA MILED DA ROCHA67271499 MAXISUEL RIBEIRO67271510 MAYCON MESSIAS CABRAL67271707 NIVALDO DE ABREU67306098 NUCIVAL BENEDITO PIEDADE67271790 OSVALDO RODRIGUES67271863 PAULO CESAR ALVES RODRIGUES67302440 PAULO CEZAR PEREIRA GRYLLO67303366 PAULO PEREIRA DA SILVA67301517 REGIANO BONZE DE CASTRO67272045 RENATO ALVES SOARES67272053 RENATO ERBETT MILBRATZ67305466 RENATO FERREIRA MARTINS67302602 ROBERTO COELHO DEORCE67306144 ROGERIO PERCURANDI67272304 ROSARIA DE FATIMA KUSTER DE MEIRA67272339 ROSEMARY DA ROCHA COUTO67272444 SANDRO PIROLA DE ALMEIDA67272541 SERGIO MENEZES DOS SANTOS67272584 SILVINEIA ALVES DE SOUZA67272614 SONIA REGINA RANGEL MAGNAGO DE MATTOS67301614 STAEL VECCI DE SOUZA67305458 THIAGO BICALHO DO AMARAL67313817 TULIO MUNIZ NOBRE FORMIGA

67272720 UEDSON RODRIGUES DA SILVA67272746 UMBERTO MESSIAS DE SOUZA67272770 VALCI DA SILVA67303471 VERA LIMA DE SOUZA67272932 VITOR PEREIRA DA SILVA67272959 WADSON FERREIRA DE OLIVEIRA67300073 WALLACE JOAO PEREIRA67273033 WANDERLEI LIBERATO ALVES67302939 WELLIGTON ALVES DOS ANJOS67302475 WELLINGTON EDEMAR DE FREITAS67273122 WESLEY FAGUNDES CALDEIRA67305954 WILDISON GONCALVES DA SILVA67302076 WOSTON COUTINHO MIGUEL67273157 ZAEL DOS SANTOS SOUZA



Protocolo 97594

EDITAL DE NOTIFICAÇÃOINSTAURAÇÃO DE P R O C E D I M E N T O ADMINISTRATIVO Suspensão do Direito de Dirigir por Infração

O Diretor Geral do DETRAN-ES, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Lei Estadual 2.482/69, e em conformidade com o disposto nos artigos 256, 261 e 265 da Lei Federal 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro), c/c Resoluçãonº 182/05/CONTRAN, após esgotadas as tentativas de ciência pormeio de notificação via remessa postal, NOTIFICA OSCONDUTORES ABAIXO RELACIONADOS que foi instaurado procedimento administrativo visando a aplicação da penalidade de Suspensão do Direito de Dirigir por Infração (Suspensão Específica).

Vossa Senhoria poderá interpor defesa (escrita e com cópia de documento de identificação contendo a assinatura) perante o DETRAN/ES, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Edital, encaminhando-a pelos Correios para a Av. Nossa Senhora da Penha, 2270, Santa Luiza, Vitória-ES, CEP29045-950; ou entregando-a pessoalmente em qualquer CIRETRAN do Estado do Espírito Santo

Proc Adm Nome do Condutor67253105 ADAO ALVES GENEROSO67291740 ADAO DA SILVA

MARQUES67253210 ADEMIR CAIRES DOS SANTOS67293603 AENISON TEIXEIRA DA SILVA67292968 AGNALDO PEREIRA DE ALMEIDA67287328 AILTON LINHARES DOS SANTOS67299520 ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS67253539 ALENCAR VIDAL LOPES67292844 ALESSANDRO MIRANDA DO NASCIMENTO67311717 ALESSANDRO MORELI DOS SANTOS67253610 ALEX CARLOS PECANHA67288758 ALEX SANTOS DA SILVA67309798 ALEXANDER FLAIMAN LAUFF67290442 ALEXANDRO DE ANDRADE67253830 AMERICO RIBEIRO DE CARVALHO JUNIOR67253857 ANA CAROLINA ROCHA FREIRE67286607 ANA MARIA PORTES BRIOSCHI67288820 ANDERSON CASTELAN DE ASSIS67294367 ANDERSON DE BORTOLI CUSINI67293549 ANDERSON VALERIO DA SILVA DE PAULA67289622 ANDRE FERREIRA DE ALMEIDA LIMA67297056 ANDRE GAIER GOMES67292259 ANDRE LUIZ RIBEIRO GOMES67295029 ANDRE LUIZ SIQUEIRA DE DEUS67254101 ANGELICA SILVA DO NASCIMENTO67254250 ANTONIO FERREIRA COUTO67295614 ANTONIO FRANCISCO DA SILVA67254276 ANTONIO MARCOS BIAZATI67254292 ANTONIO PINHEIRO GAVA67311377 ARILDO BONOMETE67254381 ARILSON ROCHA DA CONCEICAO67286674 ARLINDO LAHASS67254420 ARNALDO DOS SANTOS BARBOSA67296890 BENEDITO MONTEIRO FILHO67311768 BRAULHE VARGAS VITAL67290906 BRENO MOZZER SOUZA67295959 BRUNO DE SOUZA ROSA67254780 BRUNO VISINTIN WESTPHAL67294324 CAMILA DE SOUZA REZENDE67296866 CAMILA ORECHIO VILA NOVA67288324 CARLA CRISTINA PEREIRA PETRONILHO67299580 CARLITO SILVA DE SOUZA67287247 CARLOS ALBERTO MONICO67254896 CARLOS ANDRE QUEIROZ PAES67254900 CARLOS AUGUSTO JACOB PAIVA67254950 CARLOS EDUARDO ANDRADE67255035 CARLOS JOSE DE OLIVEIRA JUNIOR67292526 CARLOS MAGNO NUNES


Vitória (ES), Quinta-feira, 09 de Outubro de 2014.DE SOUZA67255094 CARLOS ROBERTO ZOTTELE67290051 CARPEGIANI CARNEIRO SOUZA67255159 CASSIO VASCONCELOS CUNHA67255213 CHARLES ALBERT PINTO VELOSO67255230 CHARLES TESCH67295347 CHARLINE GUSSAO DE ANDRADE67291341 CLAUDIO CESAR FACCO LOYOLA67293433 CLEBERSON DA PENHA DA SILVA67294987 CLEBIO JOSE DA SILVA67309372 CLEBSON DO CARMO PEREIRA67255388 CLEIDIANNY MARIA FERREIRA67293328 CLENILDO JOSE BETINI67309674 CLEWILSON DA SILVA PEREIRA67255540 CRISTIANO DE OLIVEIRA RODRIGUES67255558 CRISTIANO DOS SANTOS MENEZES67311008 CRISTIANO FERNANDES LEITE67297005 CRYSTIAN DOUGLAS FONTOURA DE PAULA67255639 DANIEL DE OLIVEIRA SILVA67294383 DANIEL GALVAO SIMOES67285708 DANIELE DA SILVA CONCEICAO67255710 DARCY MAXIMO67255736 DARILIO CORREA VIEIRA67255779 DEIVID HENRIQUE WENDELER67293530 DEYBISON DA SILVA BARBOSA67255914 DIEGO ALMEIDA ARAUJO67310850 DIEGO ALMEIDA TEIXEIRA67297366 DIEGO DE OLIVEIRA DANIEL67309801 DILCINEI OLIVEIRA DA ROCHA67294006 DINOMA QUIRINO DA SILVA67294251 DIOWSEFER GRAMELISCH RIBEIRO67309828 DIOZAFAN LAMEIRO RODRIGUES67311342 EDEMAR LORENZON67299482 EDER ALVES ASSUMPCAO67294235 EDIONE SILVA DE ARAUJO LACOURT67256295 EDITOM EMANUEL CORREIA67256333 EDMAR ESTERQUIM DA SILVA67287026 EDSON RODRIGUES67288251 EDSON VINICIUS DA SILVA67299547 EDUARDO GABRECHT67256570 EDUARDO MENDES FERREIRA67298613 EDUARDO SOUZA ALMEIDA67256627 EDUARDO ZINGUER DA SILVA67256660 EDWILQUER SIQUEIRA LUCIANO67256740 ELIAS JESUS ARAUJO67309666 ELIELTON MARCELO DA SILVA LOSS67256775 ELIESIO ZANETTI ESPICALCKY

67256848 ELIZEU DANIEL FERNANDES DE FREITAS67256864 ELMO LAGE VIANA67297781 ELSIMAR DIONIZIO67285821 EMERSON JOSE FERREIRA67298320 ENEAS ZEFERINO MARQUES67297641 ERAQUINHO BATISTA DA ROCHA67256953 ERASMO CARDOSO AFONSO67285988 ERIVELTON JUNIOR NOBRE DOS SANTOS67294464 ERNANI JOSE ALONSO67310605 ERVINO SCHLIWE67311792 EVERTON DE SOUZA JORGE67290256 FABIANO DE MORAIS67290892 FABIANO FREIRES DOS SANTOS67310478 FABIANO GOBBI PASSOS67296130 FABIO ANACLETO DE FREITAS67257224 FABIO LUIS ROSA DE OLIVEIRA67298346 FABIO MARCELO DOS REIS SILVA67298460 FATIMA DE AGUSTINI GUSSAO67257399 FELIPE CIRILO PASSOS67290698 FELIPE DE RESENDE67286283 FELIPE FERREIRA BARROS CARNEIRO67291295 FELIPE ROCHA CHRISTO LIMA67257526 FELIPE SILVA DE JESUS67286070 FERNANDO DE ABREU MARTINS RIBEIRO FILHO67298907 FERNANDO HAIME DE SOUSA67289681 FERNANDO SOARES DE SOUZA PEGO67257658 FLAVIO JULIO DE SOUZA67800564 FLAVIO TEIXEIRA DE CARVALHO67257682 FLAVIO TIBURCO DOS SANTOS67294863 FLAVIO TOSCANO SZABLAK67309941 GEANE SANTOS FERREIRA67257917 GENILDO MIRANDA67257984 GEOVANI MASSARIOL ENDLICH67311636 GERLANIO DA SILVA ALMEIDA67258085 GESELIO CAZZOTE ANGELO67296572 GILDASIO LEITE SILVA67258271 GIOVANE ZAGOTO67258301 GIULLIANO NASCIMENTO MACHADO67299598 GLAUBER JOSE MARQUES VIEIRA67294669 GLAYDSON MACHADO DA CUNHA67258352 GLEICIELE DE OLIVEIRA SILVA DE LIMA67299164 GLEIDSON SARMENTO TELLES67311229 GLEIVERSON LOURENCO DA SILVA67258417 GUILHERME COUTINHO AMARAL67258484 GUTEMBERG GONCALVES DE SOUZA67258492 HALLISON DE SOUZA FONSECA67288189 HELIO ALVES MARQUES67258549 HENRIQUE BIANQUINI JUNIOR67287808 HENRIQUE LUIZ

VAZZOLER PINTO67294758 HERCULES DE ARAUJO MATTOS67258662 HILSON JASTROW67292305 HOLSENHAUER GABRECHT67258891 ISRAEL FREITAS SANTIAGO HOLZ67258921 ITAMAR FERREIRA JUNIOR67258972 IVAN PAGANI DE FREITAS67290159 IVONILDO DA HORA67292739 JACKSON CRESTA ALVES67259138 JADILSON PEREIRA DE OLIVEIRA67309402 JAEDER ANTONIO NAEME SOBREIRA FILHO67259170 JAKSON ZAHN67293034 JEAN ANTONIO DA SILVA67259200 JEAN CARLOS DE CASTRO OLIVEIRA67295630 JEAN CARLOS GOMES ALVES67292542 JEFFERSON SILVEIRA DE OLIVEIRA67259359 JESSE JOSE DOS SANTOS67259375 JESUILTO ALVES67259383 JESUS AUGUSTO DELBEM67259405 JHON LENON ARIS PEREIRA67259499 JOANAN NUNES DA SILVA67311091 JOAO BATISTA RODRIGUES67285864 JOAO CARLOS MENDES BLUNCK67298877 JOAO DE LAZARI67285600 JOAO FIORESI67259634 JOAO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR67295673 JOAO VICTOR MIEZ ARAUJO67287042 JOBSON DA SILVA SANTOS67298923 JOCELITA ALTAFIM FASSARELLA67292712 JOCENILDO DOS PASSOS SALES67299202 JOEL ANTONIO MALAVASI67297102 JOEL CELLIA67310222 JOHN LENON DA SILVA FARIA67298770 JORGE DIAS DE OLIVEIRA67259960 JORGE LUCAS DOS SANTOS67285961 JOSE ABILIO DE OLIVEIRA67310214 JOSE CARLOS AUGUSTO FEU67298893 JOSE CARLOS RIBEIRO67260080 JOSE CARLOS RODRIGUES67298338 JOSE DE ARIMATEIA GARCIA67260195 JOSE MARCOS NUNES DA ROCHA67287433 JOSE NILDO WINGLER67294731 JOSE SILVA DUARTE67288383 JOSE XAVIER67260390 JOSIMAR BARTH MELO67298737 JOSUE DA SILVA RAMOS67289525 JULIANA KARLA COSMO REBUZZI67289045 JULIANO HELENO ROBLES67291449 JULIEVERTON LENZI PEREIRA67291813 KAIQUI BASSETTI

FADINI67297412 KAIRO MATIAS FERREIRA67288499 KARLOS FELIPPE BRITO DE ALMEIDA SANTOS67260721 KRISTIAN FERNANDO BARCELOS DE MORAES67260870 LEANDRO DE AGUIAR LOURENCO67296580 LEANDRO DE AQUINO BASTOS67288537 LEANDRO DOS SANTOS ERLACH67260900 LEANDRO FREITAS DE ALMEIDA67295274 LEANDRO MOREIRA67290574 LEANDRO RIBEIRO SILVEIRA67294855 LEANDRO VIEIRA GOMES67294243 LEIDIANA APARECIDA DA SILVA67261019 LEOMAR BARRETO ALVARENGA67286119 LEVI BELO LIRA67261337 LUCAS FONTES DA SILVA CARNEIRO67261361 LUCAS SANTOS DE MENESES67261574 LUIS BARRETO DE SOUSA JUNIOR67261736 LUIZ SIGUIMAR COSTA67295371 MAICON PEREIRA NUNES67298362 MANOEL CLAUDENIR FERREIRA LIMA67299261 MANOEL DOS SANTOS JUNIOR67261868 MANOEL FERNANDES SOBRINHO67297927 MANOEL SALES67289860 MARCELO ANACLETO TEODORO67261914 MARCELO COSTA67294030 MARCELO LOURENCO NASCIMENTO67261981 MARCELO MARTINS GARIBOTTI67293069 MARCELO RODRIGUES CAMPOS67262023 MARCIEL CRISSAFE67294200 MARCILENE DE FATIMA ZAMBOM67262104 MARCIO DOS SANTOS ALVARENGA67262201 MARCIO ROMERO DA SILVA67297633 MARCO TULIO FREIRES67262325 MARCOS DE SOUZA PEREIRA67294782 MARCOS FILIPE LOPES CARRIJO67262333 MARCOS GABRIEL NEZIO67262430 MARCUS VINICIUS GOMES MATOZO67288880 MARLLON CRISTIAM GOMES BARBOZA67286941 MARQUES WILLIANS SOARES DE OLIVEIRA67288090 MATHEUS FERREIRA MARTINS67293760 MAURICIO ASSAD DORNELAS PEREIRA67262554 MAURO DIONIZIO MARTINS67311431 MAYCON ANTONIO TEIXEIRA DOS SANTOS67287298 MAYCON MOREIRA COSER67295606 MIGUEL MAROTO67310613 MILSON TEIXEIRA CARVALHO67802788 MILTON ALVES DA SILVA


Vitória (ES), Quinta-feira, 09 de Outubro de 2014.67286968 MILTON GOMES JUNIOR67291805 MOZER DE JESUS PEREIRA67289320 NADIR CARMINATI FERRARINE67298524 NELSON VELOSO DE AGUIAR67263070 NILSON VIEIRA DA SILVA JUNIOR67263097 NILTON SERGIO ROEL DE OLIVEIRA67263151 NOEL PEREIRA MENDES67263208 ODAIR MARQUES DIAS DE OLIVEIRA67287514 OSMAR RAMOS DA SILVA67295207 OZIEL PAES SCHERRER67296491 PABLO VELTEN DE JESUS67295126 PAULO BITENCOURT DA SILVA67263615 PEDRO GARCIA BERTAO67286143 PEDRO OLIVEIRA SANTOS JUNIOR67292666 RAFAEL DE FREITAS MORAIS67310109 RAFAEL PIANCA DE CASTRO67298206 RAFAEL RODRIGUES DA SILVA67287484 RAIANY MARA FRANCISCO ANDRADE67263933 RANGEL TIMM67287530 RANIELI RANGEL MACHADO DOS SANTOS67263992 REGINALDO ALBINO FRANCA67309348 REGINALDO FREIRE ROSSI67264026 REGIS WILIAM BANKERT67310893 RENATO FRANCA DO NASCIMENTO67264140 RENATO LAURINDO DA SILVA67264158 RENATO MACHADO DAS NEVES67290388 RENATO NEVES PINHEIRO67294332 RENILDO SILVERIO67264190 RICARDO CORDEIRO MEDEIRO67287409 ROBERTO PEREIRA DA SILVA JUNIOR67296815 ROBSON CASSIMIRO DO NASCIMENTO67311288 RODOLFO DA ROCHA RODRIGUES67264468 RODRIGO CAVALCANTE FALCAO67291538 RODRIGO TORRES CAMPOS67295738 ROGERIO GOMES CHAGAS67286313 ROGERIO ROSARIO DA SILVA67287034 ROMERIO VALENTIN SCARPAT BATISTA67311148 ROMULO LOURENCO DA SILVA67264824 RONILSON DO REGO DA SILVA67285635 RONY PEREIRA DOS SANTOS67264875 ROSENILDA PAGIO DE ARAUJO67289509 ROSIANE PINTO VAREJAO67264891 ROSILENE DA SILVA SANTOS ROCHA67296963 SADY GERALDO COSTA67298010 SALVADOR FRANCISCO DE OLIVEIRA67295878 SAMUEL PEREIRA67264980 SANDRA AGUIDA DAS GRACAS LEITE

67265073 SEBASTIAO LIMA SOARES67265081 SEBASTIAO LIONCIO DE OLIVEIRA67265146 SERGIO DE PAULA SOARES67265227 SIDNEI NASCIMENTO DOS SANTOS67265260 SILAS ALVES NOVAES67265294 SILVANIA KILL NUNES67296831 SOFIA SAITER RIZZO67265367 SOLIMAR JASTROW67311830 SUELI RITA CAETANO MARTINUZO67265448 TARSO PIASSI MALACARNE67296807 TATIANA BATISTA TEIXEIRA67287395 THADEU MATTOS CARRETA67265502 THIAGO DE SANTANA CANDIDO67288650 THIAGO DE SOUZA OLIVEIRA67311040 THIAGO MARABOTI FRIQUES67289959 THIAGO RODRIGUES MENDONCA67265553 THIERS PERISSE GUIMARAES67310524 VAGNER FRIEDRICH FIRMINO67296408 VALBER RODRIGUES CORREIA67265685 VALDEIR MEDEIROS DA SILVA COSTA67265707 VALDEIR SOUZA FERREIRA67299350 VALDENIR RACIMON67290590 VALDENY GOMES CORREA67265790 VALDIR MARTINS DO NASCIMENTO67287077 VANDERLEI TEIXEIRA DE SOUZA67265944 VANESSA DA SILVA GOMES67289649 VANILTON RAIDER TEIXEIRA67265960 VANTUIL DA SILVA67286739 VINICIUS BARBOSA PEREIRA67287123 VINICIUS BREGENSK ALVES67266100 VINICIUS DOS SANTOS CANDEIA67289983 VINICIUS SOUSA REIS67266215 VOLMAR DA SILVA PERIARD67294154 WALAS MARTINS COSTA67266320 WALEF RODRIGUES VENTURA67294723 WALMIR JOSE SILVA JUNIOR67297889 WANDERSON GILIARD CAETANO PIRIS67266401 WANDERSON LOZORIO QUEROZ67266410 WANDERSON MAGNAGO PAZETO67266576 WELLINGTON DE SOUZA COSTA67295428 WELLINGTON EUGENIO PEREIRA67266614 WELLINGTON SERRANO CASTAO67266649 WELTON RIBEIRO SOARES67309054 WENDER ASSIS PERBOIRE67290990 WENDERSON ROSA SEIBERT67292550 WERLEY CARLOS SILVA CANDIDO67296920 WESLEY ANGELO

BATISTA67289550 WESLEY SOUZA DE OLIVEIRA67309747 WEVERSON CARVALHO BATISTA67266908 WINYCIUS OLIVEIRA FONSECA67299539 YAGO DOUGLAS LEMKE DA SILVA



Protocolo 97602

EDITAL DE NOTIFICAÇÃOAPLICAÇÃO DE PENALIDADE Suspensão do Direito de Dirigir por Infração

O Diretor Geral do DETRAN-ES, no uso das atribuições legais quelhe foram conferidas pela Lei Estadual 2.482/69, e em conformidadecom o disposto nos artigos 256, 261 e 265 da Lei Federal9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro), c/c Resoluçãonº 182/05/CONTRAN, após esgotadas as tentativas de ciênciapor meio de notificação via remessa postal, NOTIFICA OSCONDUTORES ABAIXO RELACIONADOS da aplicação da penalidadede Suspensão do Direito de Dirigir por Infração (Suspensão Específica).

Vossa Senhoria poderá interpor defesa (escrita e com cópia deDocumento de identificação contendo a assinatura) perante a JARIdo DETRAN/ES, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da Publicaçãodeste Edital, encaminhando-a pelos Correios para a Av. NossaSenhora da Penha, 2270, Santa Luiza, Vitória-ES, CEP29045-950; ou entregando-a pessoalmente em qualquer CIRETRAN do Estado do Espírito Santo.Findo o prazo sem a apresentação da defesa, deverá ocondutor entregar a CNH para cumprimento da penalidade, até 48(quarenta e oito) horas do término deste, em qualquer CIRETRANdo Estado do Espírito Santo.

Proc Adm Nome do Condutor54968860 ABDIAS DIAS DA SILVA55055591 ADALBERTO AMARAL SOUZA55025188 ADEILSON MOREIRA DA COSTA63258536 ALESSANDRO DA SILVA SANTOS55057969 ALEXANDRE DA SILVA FERREIRA54971810 ALEXANDRE RIBEIRO QUEIROZ55058248 ALEXSANDRO SOUZA DOS SANTOS55058973 ANDERSON TIMM MESCIAS

55059929 ANTONIO MARCOS RODRIGUES BARBOSA55021794 ARISTEU GONCALVES DA SILVA64228398 BRUNO BREMENCAMP DA MATA62706594 CARLOS ALBERTO LOURENCO DE JESUS55062156 CELIMAR ANDRADE MARVILA54981808 EDUARDO SAVINI DE OLIVEIRA64880184 ERISTOFANES JOSE TAVARES BEZERRA54985676 FRANCISCO DE ASSIS FONSECA54986613 GENIVALDO SILVA DE SOUZA63262380 GILBERTO DA CONCEICAO OLIMPIO54989060 HENRIQUE NOIBAUER NETO55033954 IGOR BARROS SAUDE54989736 IRINEU JOSE BRANDAO DE OLIVEIRA62708104 JEFFERSON SANTOS DA SILVA55022693 JOANITO ALBINO FILHO64918726 JOAO CELIO JANUARIO CARVALHO64881830 JOAO PAULO SANTOS54995817 JOSE MIGUEL BOLSONI54996074 JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA54997658 KARLA STOCCO DOS SANTOS54997968 LAERTE CONCEICAO64924203 LAURECI APARECIDA DE O RAMOS55081479 LEIDIANO BONFANTE DA SILVA62708724 LEIDIMAR GONCALVES LANGAME55082173 LEONIR SOSSAI60943670 LILIANO PEREIRA61557404 LUCIANO SILVA DE AZEVEDO55002021 MARCIO FABIANO DA SILVA55002676 MARCOS ANTONIO SIQUEIRA55002889 MARCOS MARANO GONCALVES DE OLIVEIRA63265664 ODIMAR SILVA55046290 ORLANDO FIRMINO DA SILVA62508962 OSMAR BERUDE55006914 PAULO JUNIOR DE FREITAS55088716 PAULO JUNIOR GABRICELI DOS SANTOS55088848 PAULO ROBERTO DOS SANTOS62709666 PAULO SERGIO GOMES NOVAIS64918602 RAMON VIEIRA DE CARVALHO54196280 RANILDO ALVES LACERDA55008860 REGINALDO SILVA MEIRA64884600 ROBERTO JOSE FERRARI61560871 THAILAN LIMA E SILVA62710389 THEREZINHA DE J. MANHONE55016170 VASCO FERNANDO MALTA PASSOS55023770 VENILTON EUSTAQUIO DOS SANTOS55016359 VICTOR HUGO DA SILVA GOMES SANTOS57052336 VINNICIUS HERICH DE FREITAS





Protocolo 97605

EDITAL DE NOTIFICAÇÃOAPLICAÇÃO DE PENALIDADE Suspensão do Direito de Dirigir por Pontuação

O Diretor Geral do DETRAN-ES, no uso das atribuições legais quelhe foram conferidas pela Lei Estadual 2.482/69, e em conformidadecom o disposto nos artigos 256, 261 e 265 da Lei Federal9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro), c/c Resoluçãonº 182/05/CONTRAN, após esgotadas as tentativas de ciênciapor meio de notificação via remessa postal, NOTIFICA OSCONDUTORES ABAIXO RELACIONADOS da aplicação da penalidadede Suspensão do Direito de Dirigir por Pontuação.

Vossa Senhoria poderá interpor defesa (escrita e com cópia deDocumento de identificação contendo a assinatura) perante a JARIdo DETRAN/ES, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da Publicaçãodeste Edital, encaminhando-a pelos Correios para a Av. NossaSenhora da Penha, 2270, Santa Luiza, Vitória-ES, CEP29045-950; ou entregando-a pessoalmente em qualquer CIRETRAN do Estado do Espírito Santo.Findo o prazo sem a apresentação da defesa, deverá ocondutor entregar a CNH para cumprimento da penalidade, até 48(quarenta e oito) horas do término deste, em qualquer CIRETRANdo Estado do Espírito Santo.

Proc Adm Nome do Condutor62711865 ADAILTON DA CONCEICAO LESSA63269074 ADOLPHO FERRI NETO64886603 ANA NERI SILVA BATISTA63269996 ANTONIO EVANILDO SILVA PEREIRA54201896 BRAULIO CASTILHO PINTO63270684 CELSO PEREIRA DA SILVA63271117 COUBERT FADEL DO NASCIMENTO58426302 DAVI LIRA DOS SANTOS63271400 DIVINO CABRAL56172885 DOMINGOS DADALTO ZOBOLI62713337 EDEMIR DE LARA62713906 FRANCISCO ALBERTO ALVES DOS SANTOS64888495 FRANCISCO CARLOS BORGES61566063 GERALDO CUNHA DA SILVA62523570 GILCELIO PEREIRA DE SOUZA62714139 GUILHERME MONTEIRO

NETO62714376 ISABEL SANDES NEVES58451927 JUAREZ FAGUNDES DE SANTANA62715178 KAROLINE AMORIM DE ALMEIDA RANGEL62715267 LEANDRO AUGUSTO STUDART64890236 LEONARDO SILVA E LEITE63275295 LUZIMAR SANTANA PASSINATO63275449 MARCELO DE SOUSA MACHADO64243699 MARCOS CARVALHO DE OLIVEIRA61569470 MARCOS JOSE GURGEL62715798 MARIA LEONOR MELLO DE MORAES58463372 MARIO LUCIO NEPOMUCENO64244539 OILZON RIBEIRO DE SOUZA57072418 PABLO MINIGUITE BLUNCK58981012 RAFAEL GUEDES SILVA58473971 ROBSON DOS SANTOS SILVA61573337 SEBASTIAO DEL PUPPO



Protocolo 97609

EDITAL DE NOTIFICAÇÃOAPLICAÇÃO DE PENALIDADE Cassação da Carteira Nacional de Habilitação

O Diretor Geral do DETRAN-ES, no uso das atribuições legais quelhe foram conferidas pela Lei Estadual 2.482/69, e em conformidadecom o disposto nos artigos 256, 263 e 265 da Lei Federal9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro), c/c Resoluçãonº 182/05/CONTRAN, após esgotadas as tentativas de ciênciapor meio de notificação via remessa postal, NOTIFICA OSCONDUTORES ABAIXO RELACIONADOS da aplicação da penalidadede Cassação da Carteira Nacional de Habilitação.

Vossa Senhoria poderá interpor defesa (escrita e com cópia deDocumento de identificação contendo a assinatura) perante a JARIdo DETRAN/ES, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da Publicaçãodeste Edital, encaminhando-a pelos Correios para a Av. NossaSenhora da Penha, 2270, Santa Luiza, Vitória-ES, CEP29045-950; ou entregando-a pessoalmente em qualquer CIRETRAN do Estado do Espírito Santo.Findo o prazo sem a apresentação da defesa, deverá ocondutor entregar a CNH para cumprimento da penalidade, até 48(quarenta e oito) horas do término

deste, em qualquer CIRETRANdo Estado do Espírito Santo. Após o transcurso do prazo de 02 (dois)anos da entrega da CNH e, após a entrega do Certificado defreqüência a Curso de reciclagem, o condutor poderá requerer suareabilitação junto a qualquer CFC credenciado ao DETRAN/ES.

Proc Adm Nome do Condutor62011847 RAPHAEL SIMOES SIMAO



Protocolo 97612

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO P N° 3113, DE 08 DE OUTUBRO DE 2014.

O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO no uso das atribuições que lhe confere o artigo 7º, inciso I, alínea “a” do Decreto nº 4.593-N, de 28/01/00, publicado em 28/12/01, e o artigo 5º da Lei Complementar N.º 226/02, publicada em 18/01/02.

RESOLVE:NOMEAR, de acordo com o art. 12, II, da Lei Complementar n° 46/94, MARIA DA PENHA CÂNDIDO para o cargo comissionado de Chefe de Divisão de Administração da CIRETRAN de Cachoeiro de Itapemirim do DETRAN|ES, Ref. DC-05.


CARLOS AUGUSTO LOPESDiretor Geral do DETRAN-ES

Protocolo 97780

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO P N° 3114, DE 08 DE OUTUBRO DE 2014.


RESOLVE:NOMEAR, de acordo com o art. 12, II, da Lei Complementar n° 46/94, PRISCILA PAGANINE VAZOLER para o cargo comissionado de Chefe da CIRETRAN de Iconha do DETRAN|ES, Ref. DC-02.



Protocolo 97782

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO P N° 3115, DE 08 DE OUTUBRO DE

2014.


RESOLVE:EXONERAR, de acordo com o Art. 61, § 2º, alínea “a” da Lei Complementar 46/94, o servidor MOISES PINTO MARCHIORI, do cargo Comissionado de Chefe de da CIRETRAN de Iconha do DETRAN/ES, Ref. DC-02.



Protocolo 97783

RESUMO DO TERMO DE ADESÃO DE CLÍNICA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E PSICOLÓGICOS.

OBJETO: Adesão ao Projeto Social de Formação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos automotores da empresa AUTOCLINICA LTDA, CNPJ nº. 05.637.710/0001-40, situada no município de Colatina/ES.

INSTRUMENTO AUTORIZADOR: processo nº 67863140.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data da publicação no Diário Oficial.


CLAUDIO DE ALMEIDA THIAGO SOARES

Diretor de Habilitação e Veículos DETRAN/ES

Protocolo 97617

RESUMO DO TERMO DE RENOVAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.

OBJETO: Segunda Renovação do Credenciamento da empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CANELA VERDE LTDA ME, CNPJ 31.479.587/0001-97 situada no município de Vila Velha/ES.


VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 27 de Outubro de 2014.



Diretor de Habilitação e Veículos - DETRAN/ES.

Protocolo 97622


Vitória (ES), Quinta-feira, 09 de Outubro de 2014.RESUMO DO ATO AUTORIZATIVO DE CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PARA MINISTRAR CURSOS.

OBJETO: Ato autorizativo de credenciamento de cursos da Empresa FAEST - FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE TRÂNSITO inscrita sob o CNPJ nº 07.763.616/0001-63, instalada no endereço Rua Manoel Fonseca, nº 04, Bairro Ferroviários, na cidade de Cachoeiro de Itapemirim/ES, com objetivo de ministrar cursos de trânsito: Transporte Coletivo de Passageiros, Transporte de Escolares, Transporte de Produtos Perigosos, Transporte de Emergência, Transporte de Carga Indivisível, Reciclagem para Condutor Infrator e Atualização para Renovação de CNH, Atualizações para os mesmos e Aproveitamentos, conforme dispõe as Res. 168/04, 169/05, 285/08, 358/10 e 410/12, do CONTRAN, portaria 26/05 do DENATRAN e Instrução de Serviço N nº 18/14 do DETRAN/ES.

INSTRUMENTO AUTORIZADOR:Processo nº 65935144/67128351

VIGÊNCIA: Será de 12 (doze) meses a contar da data da publicação no Diário Oficial do ES.


CLAUDIO DE ALMEIDATHIAGO SOARES

Diretor de Habilitação e de Veículos - DETRAN/ES

Protocolo 97625


OBJETO: Terceira Renovação do Credenciamento da empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES IMPERIAL LTDA ME, CNPJ 35.981.695/0001-14, situada no município de Vila Velha/ES.


VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 06 de Novembro de 2014.




Protocolo 97626


OBJETO: Primeira Renovação do Credenciamento da empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ITAPEMIRIM LTDA ME (CFC ITAOCA), CNPJ 04.458.266/0001-33, situada no município de Cachoeiro de Itapemirim/ES.


VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 26 de Novembro de 2014.




Protocolo 97643

RESUMO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO DO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.

OBJETO: Credenciamento da empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES A/B L&A LTDA ME, CNPJ 20.147.162/0001-64, situada no município de Barra de são Francisco/ES.


VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data da publicação do Diário Oficial.




Protocolo 97644

RESUMO DE TERMO DA SEGUNDA RENOVAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE CLÍNICA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E PSICOLÓGICOS.

OBJETO: Segunda Renovação do Credenciamento da empresa

CLINICA MÉDICA GARAYP LTDA, CNPJ nº. 00.742.463/0001-29, situada no município de Afonso

Cláudio.

INSTRUMENTO AUTORIZADOR: processo nº. 67325068.

VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data de 04 de outubro 2014.



Diretor de Habilitação e de Veículos DETRAN -ES

Protocolo 97645

RESUMO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO DA EMPRESA GUARDAUTO- SERVIÇO DE REMOÇÃO, DEPÓSITO E GUARDA DE VEÍCULOS LTDA, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE COLATINA/ES.

O Diretor de Habilitação e de Veículos do DETRAN/ES, através do processo nº.67230156, autoriza o credenciamento da empresa “GUARDAUTO- SERVIÇOS DE REMOÇÃO, DEPÓSITO E GUARDA DE VEÍCULOS LTDA,” inscrita no CNPJ sob o nº.07.956.643/0001-52, nos termos da Instrução de Serviço

N nº. 04/2014 e 05/2014, publicada em 22/01/2014.

VIGÊNCIA: Será de 12 (doze) meses, a contar de 20 de outubro de 2014.

Vitória-ES, 06 de Outubro de 2014.


Diretor de Habilitação e de Veículos - DETRAN/ES.

Protocolo 97646

RESUMO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO DE CLÍNICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E PSICOLÓGICOS

OBJETO: Credenciamento da empresa ITAUNAS CLÍNICA MÉDICA E PSICOLÓGICA LTDA, CNPJ nº. 10.624.727/0001-01, situada no município de Barra de São Francisco/ES.

INSTRUMENTO AUTORIZADOR: processo nº. 66805554.

VIGÊNCIA: 12 meses, a contar do dia 16 de Outubro de 2014.



Diretor de Habilitação e de VeículosDETRAN-ES

Protocolo 97647

Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos

- SEAMA -DELIBERAÇÃO CONREMA I Nº

010DE 02 DE OUTUBRO DE 2014

O Conselho Regional de Meio Ambiente, CONREMA I , no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar 152, de 16 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 513/2009, os Decretos Estaduais 1.447-S/2005 e 1.777/2007, em sua 2ª Reunião Extraordinária, realizada às 09h30min do dia 02 de outubro de 2014, no Auditório do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), localizado na Av. João XXIII, 2204, Centro, São Mateus/ES, deliberou nos seguintes termos:

Processo de Defesa IEMA nº: 55502245Requerente: S & A Granitos do Brasil Ltda ME.Assunto: Recurso administrativo contra a Decisão IEMA nº 034/2013 (fl.34);Auto de Multa SLM n°: 316/11 - fl.05 no valor de R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais).Auto de Embargo/Interdição nº : 142/2011 - fl.06.Descrição da Infração: Art. 7º inciso XI da Lei 7.058/02.Localização: Barra de São Franscisco/ES.

Ementa: O Colegiado, após ouvir o voto de fls. 62/64 do relator que embasou o Parecer nº 032/2014

da Câmara Técnica Recursal e de Assuntos Jurídicos [fl. 65] e, encerrada a discussão sobre o recurso objeto de julgamento.

O Plenário Deliberou por:

Receber o recurso interposto e, no mérito, negar total provimento mantendo-se a integridade do Auto de Multa SLM nº 316/11, bem como do Auto de Embargo/Interdição nº 142/11, nos exatos termos de sua lavratura.O valor da multa deverá ser corrigido e atualizado (em sendo o caso) e, posteriormente, recolhido junto ao FUNDEMA, código da receita 284-4;O relator recomendou que o órgão ambiental fiscalizador verifique o cumprimento do PRAD proposto pelo Recorrente, salientando a necessidade de seu fiel desenvolvimento até o final, independente do pagamento da multa aplicada. Recomendou também que após o julgamento, sejam os autos remetidos ao IEMA para adoção das providências cabíveis, especialmente visando a promoção de conscientização da comunidade do local da infração.Visto e discutido o processo, acordam os Senhores Conselheiros em Sessão Plenária na conformidade da Ata, acatarem por 07 (sete) dos votos favoráveis, 01 (uma) abstenção e 04 (quatro) votos contrários o Parecer da CT de Assuntos Jurídicos.

Cariacica, 02 de outubro de 2014.

DIANE MARA FERREIRA VARANDA RANGEL

Presidente do CONREMA IProtocolo 97581

DELIBERAÇÃO CONREMA I Nº 011

DE 02 DE OUTUBRO DE 2014O Conselho Regional de Meio Ambiente I, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar 152, de 16 de junho de 1999 e suas alterações, bem como nos Decretos Estaduais 2962-R/2012 e 1.777/2007 e alterações e, em seu Regimento Interno, na 2ª Reunião Ordinária, realizada 09h30 do dia 02 de outubro de 2014, no Auditório do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), localizado na Av. João XXIII, 2204, Centro, São Mateus/ES, deliberou nos seguintes termos:

Processo Administrativo IDAF nº: 67618707;Requerente: MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS;Assunto: REQUERIMENTO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA PROCEDER AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA EMPRESA OXFORD PORCELANAS ESPIRITO SANTO;Atividade: . FABRICAÇÃO DE PRODUTOS CERÂMICOS NÃO REFRATÁRIOS (CERAMICA DE MESA);Localização: BAIRRO SÃO BENEDITO, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES;

Considerando que o Decreto Estadual nº 2809-R, de 21 de Julho de 2011 prevê que a delegação de competência ao Município para o licenciamento


Vitória (ES), Quinta-feira, 09 de Outubro de 2014.ambiental será concedida por ato normativo do CONSEMA ou do CONREMA, após a verificação do atendimento aos requisitos listados nos incisos I a IV do Decreto Estadual nº 1.777-R/2007;Considerando que o Licenciamento Ambiental é procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental, considerando as disposições legais e regulamentares e as normas técnicas aplicáveis ao caso; [Art. 1º, inciso I da Resolução CONAMA 237/97]Considerando que a delegação de competência ao órgão ambiental municipal não é ato autorizativo para concessão de licença ambiental, pois necessário o prévio procedimento administrativo de licenciamento ambiental, que, em obediência as disposições legais e regulamentares e as normas técnicas aplicáveis ao caso, deverão concluir pela concessão da licença ou indeferimento desta para a atividade ou empreendimento objeto de análise;Considerando que o licenciamento ambiental da atividade delegada é de inteira responsabilidade do Município;Considerando que a Constituição da República Federativa do Brasil, em seu art. 23 determina que é

competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas, bem como preservar as florestas, a fauna e a flora; (Art. 23, incisos VI e VII da CRFB/88);Considerando que, nos termos do art. 186 da Constituição Estadual, todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente saudável e equilibrado, impondo-se-lhes e, em especial, ao Estado e aos Municípios, o dever de zelar por sua preservação, conservação e recuperação em benefício das gerações atuais e futuras;DELIBERA:Ementa: O Colegiado, por maioria de votos, concede a delegação de competência ao município de São Mateus para o exercício do licenciamento ambiental da atividade acima referida.Deverá o Município atentar-se as recomendações técnicas constantes da Nota Técnica elaborada pelos analistas do IEMA de folhas 37 a 39 dos autos, com atenção especial ao último parágrafo que trata da quantidade e a multidisciplinaridade dos técnicos que compõem a equipe da Secretaria de Meio Ambiente do Município.



Presidente do CONREMA IProtocolo 97585

*PORTARIA Nº 018-R, DE 03 DE OUTUBRO DE 2014

Aprova a 6ª alteração de Quadro de Detalhamento de Despesa da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

O SECRETÁRI0 DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOSO HÍDRICOS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 98, inciso II da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 49 da Lei nº 10.067, de 07 de agosto de 2013 e na Lei nº 10.164, de 03 de janeiro de 2014;

RESOLVE:

Art. 1º - Proceder na forma dos Anexos I e II a esta Portaria a 6ª alteração do Quadro de Detalhamento de Despesa, publicado em conformidade com a Portaria SEP nº 001-R, de 06 de janeiro de 2014.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCIANO MACAL FASOLOSecretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos/Em Exercício

R$ 1,00

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO NATUREZA F VALOR41.000 SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO

AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS

41.101 ADMINISTRAÇÃO DIRETA

18.54105962.958 FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS ESTADUAIS DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS

Despesas com Descentralização de Crédito Orçamentário Externa para ESESP. 3.3.90 0101 10.000

10.000

R$ 1,00

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO NATUREZA F VALOR41.000 SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO

AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS

41.101 ADMINISTRAÇÃO DIRETA

18.54105962.958 FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS ESTADUAIS DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 3.3.50 0101 10.000

10.000

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - ANEXO II - ANULAÇÃO

*Republicada por conter incorreçõesProtocolo 97600

ERRATA

Na Deliberação do Conselho Regional de Meio Ambiente - CONREMA II nº 014 de 24 de setembro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo (DIO-ES) em 02 de outubro de 2014, às fls. 23 e 24,

ONDE SE LÊ:

Ementa: O Colegiado, após ouvir o voto de fls. 23/25 do Relator que embasou o Parecer nº 065/2014 da Câmara Técnica Recursal e de Assuntos Jurídicos [fl.26] e, as alegações finais encerradas a discussão sobre o recurso objeto de julgamento, deliberou nos seguintes termos:

a)Receber o recurso administrativo e, no mérito, negar-lhe total provimento, mantendo-se a integralidade da Decisão IEMA nº 0159/2010, mantendo-se a penalidade do Auto de Multa GFI nº 068/05, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), como já determinado pelo IEMA;

LEIA-SE:

Ementa: O Colegiado, após ouvir o voto de fls. 23/25 do Relator que embasou o Parecer nº 065/2014 da Câmara Técnica Recursal e de Assuntos Jurídicos [fl.26] e, as alegações finais encerradas a discussão sobre o recurso objeto de julgamento, deliberou nos seguintes termos:

a)Receber o recurso administrativo e, no mérito, negar-lhe total provimento, mantendo-se a integralidade da Decisão IEMA nº 068/2005, mantendo-se a penalidade do Auto de Multa SLM n°056/04, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), como já determinado pelo IEMA;


Presidente do CONREMA V

Protocolo 97591

Agência Estadual de Recursos Hídricos - AGERH

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 53-S, DE 08 DE OUTUBRO DE 2014.

A DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS - AGERH, Autarquia Estadual, no uso das atribuições que lhe confere o art. 20 da Lei 10143/2013;

RESOLVE:

CONSIDERAR, interrompidas por necessidade de serviço, a partir de 06.10.2014, as férias relativas ao período aquisitivo de 03.08.2013 a 02.08.2014 do

servidor ROBSON MONTEIRO DOS SANTOS, com início em 01.10.2014, ressalvando-lhe o direito de gozar os 25 (vinte e cinco) dias restantes oportunamente.


SOLANGE CARDOSO MALTA NOGUEIRADiretora Administrativa e Financeira da AGERH

Protocolo 97705

RESUMO DA ORDEM DEFORNECIMENTO Nº 010/2014

Ata de Registro de PreçosNº. 01/2014 - SEGERPregão Eletrônico nº 023/2013Processo SEGER nº 63643197Processo AGERH nº 67190049

CONTRATANTE:AGÊNCIA ESTADUALDE RECURSOS HÍDRICOS - AGERHCONTRATADA:SFB COMÉRCIO LTDA - MEOBJETO: Aquisição de material de copa e cozinhaVALOR TOTAL: R$ 2.116,24(Dois mil, cento e dezesseis reaise vinte e quatro centavos)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:P r o g r a m a : 10.41.202.18.131.0596.2045Elemento de Despesa: 3.3.90.30Fonte: 0271


FABIO AHNERTDiretor Presidente da AGERH

Protocolo 97474

RESUMO DA ORDEM DEFORNECIMENTO Nº 08/2014

Ata de Registro de PreçosNº. 05/2014 - SEGERPregão Eletrônico nº 03/2014Processo SEGER nº 64363660Processo AGERH nº 67050816

CONTRATANTE:AGÊNCIA ESTADUALDE RECURSOS HÍDRICOS - AGERHCONTRATADA:PAJUFE COMÉRCIO DISTRIBUIDOR LTDA - MEOBJETO: Aquisição de material de expediente(Pilhas, máscaras e luvas).VALOR TOTAL: R$ 303,12(Trezentos e três reais e doze centavos)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:P r o g r a m a : 10.41.202.18.122.0800.2042Elemento de Despesa: 3.3.90.30Fonte: 0101


FABIO AHNERTDiretor Presidente da AGERH

Protocolo 97475



Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e

Desenvolvimento Urbano - SEDURB -

Agência Reguladora de Saneamento Básico e

Infraestrutura Viária do Espírito Santo - ARSI -

RESUMO DE DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO

PROCESSO Nº 67120458

CONTRATADO: Dufril Serviço E Comercio Ltda.

CNPJ: 36.411.585/0001-80

Pelos fundamentos expostos decide a Diretoria Colegiada pela aplicação da penalidade de ADVERTÊNCIA, pela inexecução da Ordem de Serviço ARSI nº 018/2013 constante dos autos 61665797.

Vitória, 08 de outubro de 2014

Luiz Paulo de FigueiredoDiretor Geral -ARSI

Protocolo 97661

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N° 065, de 08 de outubro de 2014.

O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA REGULADORA DE SANEAMENTO BÁSICO E INFRAESTRUTURA VIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 15 da Lei Complementar Nº. 477, de 30/12/2008, e

CONSIDERANDO os termos do Edital Nº 001/2010 - ARSI-ES, publicado em 05 de novembro de 2010, que regulamenta o Concurso Público para provimento de vagas de Especialista em Regulação e Fiscalização e Analista de Suporte Técnico;

CONSIDERANDO sua homologação publicada em 27 de junho de 2011.

CONSIDERANDO o Decreto N.º 3309-R, de 20 de maio de 2013, prorrogando a validade do Concurso Público por mais 2 (dois) anos;

CONSIDERANDO a Instrução de Serviço nº 064, publicada em 08 de outubro de 2014;

RESOLVE:NOMEAR, nos termos do inciso I do artigo 12, da lei Complementar nº. 46, de 31 de janeiro de 1994, o candidato abaixo relacionado, habilitado em concurso público para provimento do cargo de Especialista em Regulação e Fiscalização, do quadro de pessoal da Agência Reguladora de Saneamento Básico e Infraestrutura Viária do Espírito Santo - ARSI.

Especialista em Regulação e Fiscalização - Área de Saneamento BásicoNome

Thiago Nelo Morais

Classificação

08ºVitória, 08 de outubro de 2014.

LUIZ PAULO DE FIGUEIREDODiretor Geral

Protocolo 97496

Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN -

RESUMO DO CONTRATO Nº 233/2014

CONTRATANTE:Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN.CONTRATADA:Sanevix Engenharia Industrial Ltda.OBJETO:Execução das obras e serviços relativos à Estação de Tratamento de Esgoto de Meaípe, no município de Guarapari, neste Estado. VALOR:R$ 9.976.223,79 (nove milhões, novecentos e setenta e seis mil, duzentos e vinte e três reais e setenta e nove centavos).PRAZO:24(vinte e quatro) mesesFONTE DE RECURSOS:Receita Própria da CESANREF: Edital de Concorrência n° 022/2014 - CESAN Processo nº 969.2014.00027Vitória, 09 de outubro 2014

Sandra SilyDiretora Presidente

Protocolo 97728

Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação,

Educação Profissional e Trabalho - SECTTI -

PORTARIA Nº. 055-S, DE 26 DE SETEMBRO DE 2014.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TRABALHO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, da Lei Complementar nº. 46/94,

RESOLVE:

EXONERAR, de acordo com o Art. 61, § 2º, alínea “b”, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, AMANDA ZANCHETTA DE QUEIROZ, do cargo de provimento em comissão de Assistente Técnico I, ref. QC-03, da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação, Educação Profissional e Trabalho, a contar da data de 30 de setembro de 2014.

Vitória, 26de Setembro de 2014.

LUCIO FERNANDO SPELTASecretário de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação, Educação Profissional e Trabalho - Respondendo.

Protocolo 97778

ORDEM DE SERVIÇO Nº. 106, DE 08 DE OUTUBRO DE 2014.

A CHEFE DE GRUPO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TRABALHO - SECTTI, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:Rescindir, a partir de 08/10/2014, o Termo de Compromisso de Estágio de Complementação Educacional, firmado em 23/09/2013, com a estagiária ISABELLA DA PENHA GOMES DE OLIVEIRA, de acordo com a Cláusula Décima-Segunda, item “G”.


BÁRBARA MOREIRA DE AZEVEDO SILVAChefe de Grupo de Recursos Humanos - Respondendo

Protocolo 97695

Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - IEMA -

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 469-S, DE 02 DE OUTUBRO DE 2014

O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - IEMA, Autarquia Estadual, no uso das atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER, com base no artigo 8º da Lei Complementar nº 698 publicada Diário Oficial do Estado em 31 de maio de 2013, c/c com o art. 29 da Lei Complementar 637, publicada em 28 de agosto de 2012, a progressão aos servidores do IEMA, constantes do ANEXO I.


TARCISIO JOSÉ FOEGERDiretor Presidente

ANEXO I

Relação de Servidores que obtiveram Progressão, conforme art. 8º da Lei Complementar 698/2013.

MATRICULA NOME DO SERVIDOR PROCESSO CLASSE REF DATA DA PROGRESSÃO

2788888 Caroline de Andrade Vescovi Nagib Martins

52956300 I 3 01/07/2014

3067548 Ítalo de Souza Santos 59438495 I 3 01/08/20142605937 Anderson Soares

Ferrari59812168 I 3 01/09/2014

2785285 Manoel Carlos Nunes Júnior

49475690 I 5 01/09/2014

2551870 Márcio Ferreira de Carvalho

49965468 II 4 01/09/2014

2950634 Marcos Paulo Rodrigues de Almeida

52962911 I 3 01/09/2014

2806665 Robson Monteiro dos Santos

49473930 II 5 01/09/2014

2804875 Soraya Martins Malacarne

59812206 I 3 01/09/2014

Protocolo 97479

Fundação de Amparo àPesquisa e Inovação do Espírito Santo - FAPES -

RESUMO DO TERMO DE DOAÇÃO

Objeto: Doação de Bens Móveis adquiridos através de Apoio Financeiro a Projetos de Pesquisas.Legislação: Lei Complementar n°731/2013.



Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao TO - 948/2012 - Edital FAPES - 012/2011 - UNIVERSALCONTRATANTE: FAPESLEGISLAÇÃO: Lei 8.666/93; Decreto Estadual nº 1.242/03OBJETO: Prorrogação do prazo de execução do projeto e da vigência (Cláusula Décima Quinta) do TO 948/2012, para 24 de abril de 2015.VIGÊNCIA: 24/04/2015BENEFICIÁRIO(A): Aurélio Azevedo Barreto NetoPROCESSO: 54694167/2011Vitória, 06 de outubro de 2014Anilton Salles GarciaDiretor Presidente da FAPES

Protocolo 97601

Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao TO - 549/2011 - Edital CNPq/FAPES nº 013/2011 - PRONEXCONTRATANTE: FAPESLEGISLAÇÃO: Lei 8.666/93; Decreto Estadual nº 1.242/03OBJETO: Prorrogação do prazo de execução do projeto e da vigência (Cláusula Décima Quinta) do TO 549/2011, para 26 de junho de 2015.VIGÊNCIA: 26.06.2015BENEFICIÁRIO(A): Dirceu PratissoliPROCESSO: 55215726/2011Vitória, 06 de Outubro de 2014Anilton Salles GarciaDiretor Presidente da FAPES

Protocolo 97632

Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao TO - 551/2011 - Edital CNPq/FAPES nº 013/2011 - PRONEXCONTRATANTE: FAPESLEGISLAÇÃO: Lei 8.666/93; Decreto Estadual nº 1.242/03OBJETO: Prorrogação do prazo de execução do projeto e da vigência (Cláusula Décima Quinta) do TO 551/2011, para 26 de junho de 2015.VIGÊNCIA: 26.06.2015BENEFICIÁRIO(A): Eduardo de Sá MendonçaPROCESSO: 55020020/2011Vitória, 06 de Outubro de 2014Anilton Salles GarciaDiretor Presidente da FAPES

Protocolo 97639

Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao TO - 928/2012 - Edital FAPES - 012/2011 - UNIVERSALCONTRATANTE: FAPESLEGISLAÇÃO: Lei 8.666/93; Decreto Estadual nº 1.242/03OBJETO: Prorrogação do prazo de execução do projeto e da vigência (Cláusula Décima Quinta) do TO 928/2012, para 24 de abril de 2015.VIGÊNCIA: 24/04/2015BENEFICIÁRIO(A): Ana Paula Ferreira Nunes

PROCESSO: 54690285/2011Vitória, 24 de setembro de 2014Anilton Salles GarciaDiretor Presidente da FAPES

Protocolo 97655

Secretaria de Estado de Desenvolvimento - SEDES -

Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas

Empresas e do Empreendedorismo - ADERES

-INSTRUÇÃO DE SERVIÇO

Nº 050/2014

O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO - ADERES, no uso das atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Alterar a Instrução de Serviço nº 039/2014, publicada no Diário Oficial do dia 15/07/2014, que instituiu a Comissão Permanente de Pregão - CPP, excluindo a servidora Geralda Cristina Zanetti e incluindo o servidor Valdemar Fonseca dos Santos, à partir de 07/10/2014.


Pedro Gilson RigoDiretor Presidente - ADERES

Protocolo 97508

INSTRUÇÃO DE SERVIÇONº 048/2014

O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO - ADERES, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 382, de 19 de março de 2007,

RESOLVE:

EXONERAR, MARCOS VALÉRIO BAPTISTA DE SOUZA do cargo Comissionado de Assessor Especial I da ADERES, à partir de 07/10/14.


PEDRO GILSON RIGODiretor Presidente

Protocolo 97785

Agência Estadual de Serviços Públicos de Energia do Estado

do Espírito Santo - ASPE -INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº.

053, DE 07 DE OUTUBRO DE 2014.

O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - ASPE, no uso de suas atribuições legais conferidas por meio do Art.17, da Lei nº 7.860/04, com redação alterada pelo Art. 1º da Lei 8.121/05,RESOLVE:CONCEDER, 12 (doze) dias de férias restantes, ref. ao período aquisitivo 2012-2013, à servidora ALIEDA ALVES GODINHO, nº. funcional 3302040, de 13/10/2014 a 24/10/2014.

LUIZ FERNANDO SCHETTINODiretor Geral

Protocolo 97648

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº. 054, DE 07 DE OUTUBRO DE 2014.

O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - ASPE, no uso de suas atribuições legais conferidas por meio do Art.17, da Lei nº 7.860/04, com redação alterada pelo Art. 1º da Lei 8.121/05,

RESOLVE:EXONERAR, de acordo com o Art. 61, parágrafo 2º, alínea “a” da Lei Complementar nº. 46/94, BRUNA ARAÚJO ULIANA, do cargo de Secretária Sênior, ref. AE - 06.

LUIZ FERNANDO SCHETTINODiretor Geral

Protocolo 97770

Secretaria de Estado de Esportes e Lazer - SESPORT -RESUMO DO TERMO ADITIVO

nº. 003 AO CONVÊNIONº. 118/2013

CONCEDENTE: Secretaria de Estado de Esportes e Lazer - SESPORT

CONVENENTE: Município de Marilândia/ES

CLAUSULA PRIMEIRA DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado o Convênio 118/2013 celebrado para Construção de Campo de Futebol Society - Campo Bom de Bola ll, na Comunidade de Monte Sinai no município de Marilândia/ES, até o dia 30 de dezembro de 2014, conforme solicitação do CONCEDENTE.

CLAUSULA SEGUNDA DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: Permanecem inalteradas as demais cláusulas, condições e obrigações do CONVÊNIO primitivo e não

modificadas expressamente neste TERMO ADITIVO.

Processo: 61228184


LILIAN SIQUEIRA DA COSTASecretária de Estado de Esportes e Lazer.

Protocolo 97582

RESUMO DO TERMO ADITIVO nº. 003 AO CONTRATO

Nº. 0089/2013

CONCEDENTE: Secretaria de Estado de Esportes e Lazer - SESPORT

CONTRATANTE: Soccer Grass Assessoria e Empreendimentos Esportivos LTDA

CLAUSULA PRIMEIRA DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado oContrato 0089/2013 celebrado para Construção de Campo de Futebol Society - Campo Bom de Bola ll, na Localidade de Monte Sinai, no Município de Marilândia/ES, até o dia 30 de dezembro de 2014, conforme solicitação do CONVENENTE.

CLAUSULA SEGUNDA DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: Permanecem inalteradas as demais cláusulas, condições e obrigações do CONVÊNIO primitivo e não modificadas expressamente neste TERMO ADITIVO.

Processo: 61228184


LILIAN SIQUEIRA DA COSTASecretária de Estado de Esportes e Lazer

Protocolo 97583

RETIFICAÇÃO

Na redação do Resumo do 3ª Termo Aditivo ao Contrato nº 0015/2011 com a empresa Magistral Serviços e Comércio LTDA, publicado no DIO-ES em 12/09/2014, às páginas 86, do Caderno Executivo.

Onde se lê:R$ 36.374,86 (trinta e seis mil trezentos e setenta e quatro reais e oitenta e seis centavos).

Leia-se:R$ 36.374,82 (trinta e seis mil trezentos e setenta e quatro reais e oitenta e dois centavos).

Protocolo 97472

N° TD EDITAL/CONVÊNIO INSTITUIÇÃO RECURSOS FONTES AUTORIZAÇÃO PROCESSO N°

VALOR

001/2014 EDITAL 003/2007 Universidade Federal no Espírito Santo - UFES

FUNCITEC 0159 67666850/14 R$ 3.300


Anilton Salles GarciaDiretor Presidente da FAPES

Protocolo 97486


DO ESTADO


LICITAÇÕES

Edição N°23858

Secretaria de Estado de Economia e Planejamento -

SEP -

Instituto Jones dos Santos Neves - IJSN -

ERRATANo Resumo do Aviso de Resultado Final do Pregão Eletrônico nº 005/2014, publicado no DOE de 26/09/2014,

onde se lê:valor total de R$ 10.454,80.

leia-se:valor total de R$ 10.453,30.Vitória/ES, 07 de outubro de 2014.

Pablo Silva LiraDiretor Presidente

(Respondendo)Protocolo 97748

Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ -

Banestes Seguros S/A - BANSEG -

A BANESTES SEGUROS S/A Torna Público de acordo comas disposições legais.

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL 077/2014.OBJETO: FORNECIMENTO DE AGENDAS.

Publicações disponíveis nos site www.banestes.com.br - www.banestesseguros.com.brVitória - ES, 08 de outubro de 2014.

Coordenadoria de ComprasPregoeiro

Anselmo MageskiProtocolo 97742

Secretaria de Estado da Saúde - SESA -

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICONº 0038/2014

Secretaria de Estado da Saúde, através do Hospital - Unidade Integrada de Jerônimo Monteiro, torna público que fará realizar licitação, na modalidade “Pregão Eletrônico”, tipo menor preço, para aquisição de MATERIAL PERMANENTE (NEGATOSCÓPIO), assunto do processo nº 67364349, através do site.www.compras.

es.gov.br.Abertura das propostas:dia 21/10/2014 às 09:00h.Início da Sessão de Disputa: dia 21/10/2014, às 09:05 h.

Mais Informações através do e-mail [email protected] ou pelo tel. 28 3558 1133.Jerônimo Monteiro - ES, 08 de outubro de 2014.

Elaine Cristina Esquiavo LengruberPregoeira - UIJM

Protocolo 97553


A Superintendência Regional de Saúde de Cachoeiro de Itapemirim - SRSCI torna público que fará realizar licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, tipo menor preço por lote, de acordo com a Lei 8.666/93 e 10.520/02 e Decreto nº 2.458-R/10, por meio do sistema eletrônico. Os Editais estarão disponíveis no Sistema SIGA, site www.compras.es.gov.br, link Área do fornecedor, para a licitação:

EDITAL Nº 0068/2014PROCESSO Nº 67529674

OBJETO: AQUISIÇÃO DE PAPEL A4Data inicial para recebimento das propostas: dia 21/10/14Abertura das propostas: às 09:00 h do dia 22/10/2014Início da sessão de disputa de preços: às 09:00 h do dia 22/10/2014

EDITAL Nº 0069/2014PROCESSO Nº 67529666OBJETO: AQUISIÇÃO DE

AÇÚCAR CRISTAL E CAFÉ A VÁCUO

Data inicial para recebimento das propostas: dia 21/10/14Abertura das propostas: às 10:30 h do dia 22/10/2014Início da sessão de disputa de preços: às 10:30 h do dia 22/10/2014

EDITAL Nº 0070/2014PROCESSO Nº 67529712

OBJETO: AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE

INFORMÁTICAData inicial para recebimento das propostas: dia 21/10/14Abertura das propostas: às 13:00 h do dia 22/10/14Início da sessão de disputa de preços: às 13:00 h do dia 22/10/14

Cachoeiro/ES, 08/10/2014

Rosane Guimarães Moreira Nascimento

Pregoeira Oficial da SRSCIProtocolo 97630

AVISO DE LICITAÇÃOA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE torna pública a divulga-ção das licitações na modalidade PREGÃO, de acordo com as Leis nº 8.666/93 e 10.520/02 e Decreto nº 2458-R/10, por meio do siste-ma eletrônico. Os Editais estarão disponíveis no Sistema do Siga, site www.compras.es.gov.br, link Área do Fornecedor, para as lici-tações abaixo:

PREGÃO ELETRÔNICO nº 0511/2014, Proc. nº66191580Objeto: Registro de Preços de Material Consumo - Lâmina para Microscópio e Outros.Abertura: 23/10/14, às 08h.Início da Sessão de disputa: 23/10/14 às 10h.Valor estimado da licitação: R$ 46.071,66 (quarenta e seis mil e setenta e um reais e sessenta e seis centavos).

PREGÃO ELETRÔNICO nº 0512/2014, Proc. nº67462847Objeto: Registro de Preços de Material Consumo - Médico Hospitalar.Abertura: 22/10/14, às 08h.Início da Sessão de disputa: 22/10/14 às 14h.Valor estimado da licitação: R$ 2.280,00 (dois mil duzentos e oi-tenta reais).

PREGÃO ELETRÔNICO nº 0515/2014, Proc. nº67533817Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL PERMANENTE - BALANÇA ELETRÔNICA.Abertura: 23/10/14, às 08h.Início da Sessão de disputa: 22/10/14 às 14h.Valor estimado da licitação: R$ 1.671,90 (mil seiscentos e setenta e um reais e noventa centavos).

Em, 08 de Outubro de 2014Rafael Freitas de AraújoPregoeiro Oficial CPL/SESA

AVISO DE LICITAÇÃOA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE torna pública a divulga-ção das licitações na modalidade PREGÃO, de acordo com as Leis nº 8.666/93 e 10.520/02 e Decreto nº 1.527-R/05, por meio do siste-ma eletrônico. Os Editais estarão disponíveis nos sites www.seger.es.gov.br (link es-compras) ou www.licitacoes-e.com.br, para as licitações abaixo:

PREGÃO ELETRÔNICO nº 0513/2014 - Proc. nº 63374269 - ID: 559871.Objeto: Aquisição de Medicamentos

- Entrega ÚnicaAbertura: 22/10/2014, às 08h.Início da Sessão de disputa: 22/10/2014 às 09h.Valor estimado da licitação: R$ 25.719,75 (Vinte e cinco mil sete-centos e dezenove reais e setenta e cinco centavos).

Informações: através do e-mail [email protected], ou tel. (27) 3137-2416, de 9 as 18h.

Em, 08 de outubro de 2014Rafael Freitas de AraújoPregoeiro Oficial CPL/SESA

Protocolo 97657

AVISO DE RESULTADOPREGÃO ELETRÔNICO

Nº. 0035/2014A Secretaria de Estado da Saúde, através do Hospital Unidade Integrada de Jerônimo Monteiro, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 0035/14, Processo 66518326, referente à Aquisição de Medicamento.

Empresas Vencedoras:SIDD COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-EPPLote 01 - R$ 19,00Lote 02 - R$ 12,00Lote 03 - R$ 48,00Lote 05 - R$ 57,00Lote 07 - R$ 55,00Lote 08 - R$ 62,00Lote 09 - R$ 32,00Lote 11 - R$ 207,00Lote 12 - R$ 396,00Lote 13 - R$ 156,00Lote 16 - R$ 68,00Lote 17 - R$ 198,00

A L I A N Z A F A R M A DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-MELote 04 - R$ 590,00

DÉBORA DAZZI PIOL-MELote 06 - R$ 80,00Lote 10 - R$ 40,00Lote 18 - R$ 550,00

VILA COMERCIAL LTDALote 14 - R$ 65,50

Lote Deserto: 15Mais Informações através do e-mail:[email protected] ou pelo tel. 28 3558 1133.Jerônimo Monteiro, 08 de outubro de 2014.

Elaine Cristina Esquiavo Lengruber

Pregoeira - UIJMProtocolo 97462

2DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO LICITAÇÕES

Vitória (ES), Quinta-feira, 09 de Outubro de 2014.AVISO DE RESULTADO

DE LICITAÇÃONº 019/2014

A SESA através da Superintendência Regional de Saúde de Colatina/NREC, torna público de acordo com as leis 8666/93 e 10520/02 e decreto nº 1527-R/05, e suas alterações, o resultado final do Pregão abaixo:

PREGÃO REG.DE PREÇOS Nº 019/2014

PROC. 67550908/2014Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL EXPEDIENTE- ETIQUETASEmpresa Vencedora: VITORIA BUILDING COMÉRCIO SERVIÇOS LTDA-ME Lote 01 (Único)- Valor total:R$ 6.450,00 (Seis Mil Quatrocentos e Cinquenta Reais)Colatina, 08 de Outubro de 2014.

VANIR MARIA ZANOTTIPregoeira Oficial/SRSC

Protocolo 97502

RESULTADO DE LICITAÇÃOA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE torna público:

PREGÃO ELETRÔNICO nº 0359/2014 - Proc. nº 66139880 - ID: 546291.Objeto: Registro de Preços de Medicamentos.Empresa Vencedora: CIAMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no lote 08.Valor Total: R$ 106.604,40.Empresa Vencedora: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, nos lotes 01, 02, 09, 10 e 17.Valor Total: R$ 1.145.339,63.Empresa Vencedora: COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos lotes 11, 19, 26, 27 e 28.Valor Total: R$ 1.928.879,68.Empresa Vencedora: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, nos lotes 13, 21 e 23.Valor Total: R$ 391.220,45.Empresa Vencedora: HELP FARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, no lote 32.Valor Total: R$ 75.788,30.Empresa Vencedora: HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no lote 04.Valor Total: R$ 478.407,48.Empresa Vencedora: NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, no lote 29.Valor Total: R$ 328.965,20.Empresa Vencedora: PRATI DONADUZZI & CIA LTDA, nos lotes 05, 06, 14, 15 e 22.Valor Total: R$ 1.281.624,19.Empresa Vencedora: PROMEFARMA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA, no lote 18.Valor Total: R$ 84.824,39.

Os lotes 03, 07, 16, 20, 24, 25, 30 e 31 foram FRACASSADOS.O lote 12 foi DESERTO.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 0352/2013, Proc. nº62634151Objeto: Registro de Preços Material de Consumo - Material Laboratorial

Imunohematologia com locação de equipamentosEmpresa Vencedora: DIAMED LATINO AMÉRICA S.A, nos lotes 03 e 04.Valor Total: R$ 2.886.919,64.Empresa Vencedora: FRESENIUS HEMOCARE BRASIL LTDA, nos lotes 01 e 05.Valor Total: R$ 188.996,64.Empresa Vencedora: MARTELL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no lote 02.Valor Total: R$ 58.993,92.

Em 08 de outubro de 2014.Rafael Freitas de AraújoPregoeiro Oficial CPL/SESA

Protocolo 97659

DISPENSA DE LICITAÇÃO

De acordo com o Art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93.Processo: 67995462/14Objeto: LOCAÇÃO DE CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO PORTÁTIL QUE ATENDA NORMAS DE SEGURANÇA PARA USO DURANTE O VÔO), em favor da paciente CLEUNICE DE SOUZA CARDOSO - mandado Judicial nº. 0006182-25.2014.8.08.0030.Empresa: LUMIAR HEALTH BUILD EQUIP. HOSPITALARES LTDAValor: R$ 650,00 (Seiscentos e Cinquenta Reais)Colatina, 07 de Outubro de 2014.Cybeli Pandini Giurizatto Almeida

Superintendente Regional de Saúde de Colatina

Protocolo 97461

RATIFICAÇÃODISPENSA DE LICITAÇÃO

Estando em conformidade com a legislação pertinente, reconheço e ratifico a dispensa de licitação com fulcro no Art.24,inciso IV da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, objetivando a Contratação de Hospital para Realização de Cirurgia cardíaca para Troca Valvar Aórtica Percutânea.Decisão Judicial Nº 0007174-32.2014.8.08.0047Paciente: Rosentino Rijo BorgesEmpresa vencedora: Instituto Cardiovascular de Linhares LtdaValor Total: R$99.900,00 (Noventa e Nove mil e novecentos reais)Processo: 67852912

São Mateus,08 de Outubro de 2014

Vanete Miguel TimóteoSuperintendente Regional de

Saúde de São MateusProtocolo 97521

Hospitais

HOSPITAL ESTADUAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO

AVISO DE LICITAÇÃOA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO ESPIRITO SANTO, através do Hospital Estadual São José de São José do Calçado - ES

torna público de acordo com as disposições das Leis nº 8.666/93, regido pela Lei no 10.520, de 17 de julho de 2002 pelo Decreto no 2.458-R e suas alterações que realizará Pregão Eletrônico - Edital 0083/2014Processo: 67731767/2014Objeto: Aquisição de Material Médico-Hospitalar/Agulhas.Inicio de acolhimento das propostas dia 09/10/2014 às 08 horas - Limite para acolhimento das propostas dia 21/10/2014 às 09 horas - Abertura das propostas dia 21/10/2014 às 09 horas - Inicio da sessão de disputa dia 21/10/2014 às 09 horas. através do site: www.compras.es.gov.br (SIGA)Contato: [email protected]: (28) 3556-1784Fax: (28) 3556-2804

Leandro Teodoro de AlmeidaDiretor Geral/HESJC

Enice de Fátima F. de AbreuApoio EAPE/HESJC

São José do Calçado, 08/10/2014.Protocolo 97518

HOSPITAL ESTADUAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO

AVISO DE LICITAÇÃOA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO ESPIRITO SANTO, através do Hospital Estadual São José de São José do Calçado - ES torna público de acordo com as disposições das Leis nº 8.666/93, regido pela Lei no 10.520, de 17 de julho de 2002 pelo Decreto no 2.458-R e suas alterações que realizará Pregão Eletrônico - Edital 0087/2014Processo: 67755640/2014Objeto: Aquisição de Material Médico-Hospitalar/colchões.Inicio de acolhimento das propostas dia 09/10/2014 às 13 horas - Limite para acolhimento das propostas dia 23/10/2014 às 14 horas - Abertura das propostas dia 23/10/2014 às 14 horas - Inicio da sessão de disputa dia 23/10/2014 às 14 horas. Através do site: www.compras.es.gov.br (SIGA)Contato: [email protected]: (28) 3556-1784Fax: (28) 3556-2804


Enice de Fátima F. de AbreuApoio EAPE/HESJC

São José do Calçado, 08/10/2014.Protocolo 97544

HOSPITAL ESTADUAL SÃO JOSÉ DO CALÇADOAVISO DE LICITAÇÃO

A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO ESPIRITO SANTO, através do Hospital Estadual São José de São José do Calçado - ES torna público de acordo com as disposições das Leis nº 8.666/93, regido pela Lei no 10.520, de 17 de julho de 2002 pelo Decreto no 2.458-R e suas alterações que realizará Pregão Eletrônico - Edital 0084/2014Processo: 6764386814Objeto: Aquisição de medicamentos - Inicio de

acolhimento das propostas dia 10/10/2014 às 08 horas - Limite para acolhimento das propostas dia 22/10/2014 às 8 horas - Abertura das propostas dia 22/10/2014 às 9 horas - Inicio da sessão de disputa dia 22/10/2014 às 9 horas. (SIGA)EDITAL 0085/2014Processo: 66540933/14Objeto: Serviço de manutenção corretiva em respirador maquet servo-s série 16994 - Inicio de acolhimento das propostas dia 10/10/2014 às 08 horas - Limite para acolhimento das propostas dia 23/10/2014 às 8 horas - Abertura das propostas dia 23/10/2014 às 9horas - Inicio da sessão de disputa dia 23/10/2014 às 9 horas. (SIGA)Edital 0086/2014Processo: 67740081/14Objeto: Aquisição de luvas de procedimento e compressa de curativo cirúrgico - Inicio de acolhimento das propostas dia 10/10/2014 às 08 horas - Limite para acolhimento das propostas dia 22/10/2014 às 13 horas - Abertura das propostas dia 22/10/2014 às 14 horas - Inicio da sessão de disputa dia 22/10/2014 às 14 horas. (SIGA)Edital 0088/2014Processo: 67739997/14Objeto: Aquisição de equipos para bomba de infusão/fixador p/ tubo endotraqueal/avental descartável e fita crepe - Inicio de acolhimento das propostas dia 10/2014 às 08 horas - Limite para acolhimento das propostas dia 21/10/2014 às 13 horas - Abertura das propostas dia 21/10/2014 às 14 horas - Inicio da sessão de disputa dia 21/10/2014 às 14 horas, através do site: www.compras.es.gov.br (SIGA) [email protected]: (28) 3556-1784Fax: (28) 3556-2804


Maria da Conceição Gomes Félix

Apoio EAPE/HESJCSão José do Calçado, 18/09/2014

Protocolo 97548

HOSPITAL SÃO LUCASAVISO DE LICITAÇÃO

O Hospital São Lucas torna público de acordo com as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n.º 10.520/02 e Decreto nº 2.458 de 05/02/2010 que realizará licitação na modalidade pregão eletrônico, tipo menor preço por lote, no SIGA, pelo site: www.compras.es.gov.br.

Pregão n.º 2014-0235Processo 67760031

Objeto: Material de consumo (Pulseira de Identificação de Adulto)

Início de Acolhimento: 10/10/2014.Disputa: 22/10/2014 às 09:00 horas.Valor estimado da licitação: R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais).

3DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADOLICITAÇÕES

Vitória (ES), Quinta-feira, 09 de Outubro de 2014.Pregão n.º 2014-0236

Processo 66495733

Objeto: Medicamentos (Cefalotina Sódica 1g)

Início de Acolhimento: 10/10/2014.Disputa: 22/10/2014 às 10:30 horas.Valor estimado da licitação: R$ 571.802,50 (quinhentos e setenta e um mil oitocentos e dois reais e cinquenta centavos)

Pregão n.º 2014-0237Processo 66495520

Objeto: Medicamentos (Cefazolina Sódica 1g e outros)

Início de Acolhimento: 10/10/2014.Disputa: 22/10/2014 às 13:30 horas.Valor estimado da licitação: R$ 2.742.136,40 (dois milhões setecentos e quarenta e dois mil cento e trinta e seis reais e quarenta centavos).

Informações através do e-mail [email protected], ou telefax. 0xx (27) 3381-3370 ou 33813363.Vitória-ES, 09 de outubro de 2014.

Rosalvo Braggio

Pregoeiro/HSLProtocolo 97570

HOSPITAL DR. ROBERTO A . SILVARES


O Hospital Dr. Roberto A. Silvares torna público de acordo com as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n.º 10.520/02 e Decreto Estadual 2458-R de 04/02/2012, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por lote através do site www.compras.es.gov.br, conforme abaixo:

PREGÃO 0105/2014Processo: 67135854

Objeto: RP para aquisição de enxoval hospitalar pelo período de 12 (doze) mesesInício de acolhimento das propostas: dia 10/10/2014Limite de acolhimento das propostas: às 8h30min do dia 21/10/2014Abertura das propostas: Às 9 horas do dia 21/10/2014Início da disputa: Às 10 horas do dia 21/10/2014

Informações de segunda a sexta-feira, de 8 às 17 horas, telefone: (27) 3767-7514 e/ou e-mail: [email protected]ão Mateus-ES, 08 de outubro de 2014.

Elizabete Guimarães BarbosaPregoeira/HRAS

Protocolo 97704

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO

A Secretaria de Estado da Saúde, através do Hospital Maternidade Sílvio Avidos, torna público, de acordo com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Resultado do Pregão Eletrônico conforme descrição abaixo:

EDITAL Nº 0111/2014PROCESSO: 66949505OBJETO: Aquisição de MedicamentosEmpresa Vencedora:* BSB Comércio de Produtos Hospitalares LtdaCNPJ: 05.777.772/0001-58Lote 01- R$ 12.496,00

EDITAL Nº 0112/2014PROCESSO: 67409873OBJETO: Aquisição de MedicamentosEmpresas Vencedoras:* Province Comércio de Produtos Médicos Ltda - MECNPJ: 01.199.596/0001-63Lote 01- R$ 9.880,00Lote 03- R$ 1.184,00

* TC Atual Comércio de Medicamentos Ltda - EPPCNPJ: 10.493.969/0001-03Lote 02- R$ 3.900,00

COLATINA 08.10.14

SHIRLAINE CAMARGO PRETTICPL / HMSA

Protocolo 97190

HOSPITAL ANTÔNIO B. DE FARIAAVISO DE RESULTADO

Pregão Eletrônico - HABF

O Hospital Antônio Bezerra de Faria torna público, de acordo com a Lei n. º 8.666/93 e suas alterações, o resultado do Pregão, conforme descrição abaixo:

Pregão Eletrônico: 0095/2014.Processo: 67227783Objeto: Aquisição de material de consumo hospitalar.Empresa Vencedora:FASTMED COMÉRCIO LTDA EPP. Lotes 01 - R$ 8.790,00Lotes 02 - R$ 24.984,00VALOR GLOBAL: R$33.774,00Vila Velha, 08 de outubro de 2014

CRISTINA MARIA CRUZ STEINPregoeira Oficial/HABF

Protocolo 97543

HOSPITAL ANTÔNIO B. DE FARIAAVISO DE RESULTADO

Pregão Eletrônico - HABF

O Hospital Antônio Bezerra de Faria torna público, de acordo com a Lei n. º 8.666/93 e suas alterações, o resultado do

Pregão, conforme descrição abaixo:

Pregão Eletrônico: 0078/2014.Processo: 63499622Objeto: Registro de preços para material de consumo laboratório.Empresa Vencedora:HMB LABORVIX EIRELI - MELotes 01 - R$ 449,00Lotes 03 - R$ 207,99Lotes 05 - R$ 1.480,00Lotes 07 - R$ 224,00Lotes 08 - R$ 201,58Lotes 09 - R$ 1.499,94Lotes 11 - R$ 390,00Lotes 13 - R$ 310,99Lotes 16 - R$ 60,00Lotes 22 - R$ 85,00VALOR GLOBAL: R$4.908,50Empresa Vencedora:ALPHA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA EPPLotes 04 - R$ 189,00Lotes 15 - R$ 94,00Lotes 20 - R$ 328,00Lotes 24 - R$ 235,20VALOR GLOBAL: R$846,20Empresa Vencedora:PHARMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA MELotes 23 - R$ 1.650,00VALOR GLOBAL: R$1.650,00Lotes: DESERTOS - 02,06,10, 12,14,17, 18,19 e 21.Vila Velha, 08 de outubro de 2014

CRISTINA MARIA CRUZ STEINPregoeira Oficial/HABF

Protocolo 97554


O Hospital Infantil Nossa Senhora da Glória, torna público, de acordo com as disposições da Lei nº. 8.666/93, Lei nº. 10.520/02, Decretos nº. 1.527-R/05, 2.060-R/08, 1.790-R/07 e suas alterações, o resultado final do Pregão abaixo relacionado:

PREGÃO ELETRÔNICO0202/2014PROC. Nº.67612903

Objeto: Aquisição de medicamentos - voriconazol e outros.

EMPRESA: HOSPFAR INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDALote 01: 25.263,00

EMPRESA: PROVINCE COMÉRCIO PRODUTOS MEDICOS LTDALote 02: 32.095,00

EMPRESA: HOSPIDROGAS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDALote 03: 19.980,00


Objeto: Aquisição de medicamentos - Ácido tranexamico e outros.

EMPRESA: ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDALote 06: 58.199,82

EMPRESA: TC ATUAL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA EPPLote 01: 948,00Lote 04: 560,00

EMPRESA: HOSPFAR INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDALote 02: 2.240,00Lote 03: 560,00

EMPRESA: VILA COMERCIAL LTDA MELote 07: 1.500,00

EMPRESA: FRESENIUS KABI BRASIL LTDALote 05: 11.384,00PREGÃO ELETRÔNICO0207/2014PROC. Nº.66535484

Objeto: Aquisição de Swith de acesso e outros..

EMPRESA: CAL ALVES INFORMATICA MELote 06: 117,20Lote 07: 638,40Lote 08: 79,10Lote 11: 1.272,00

EMPRESA: COMERCIAL UNIPRO LTDALote 09: 1.500,00Lote 12: 6.496,00

EMPRESA: MP COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA MELote 01: 1.845,00Lote 02: 12.289,00Lote 03: 187,00Lote 04: 4.890,00Lote 05: 474,999Lote 10: 1.327,00


Objeto: Aquisição de bolsa para colostomia e outros.

EMPRESA: CIRURGICA FERNANDES COMÉRCIO MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES SOCIEDADE LTDALote 07: 3.000,00Lote 15: 11.52

EMPRESA: ORTHOHEAD INSTRUMENTAIS E IMPLANTES CIRURGICOSLote 09: 6.900,00Lote 10: 7.995,00Lote 12: 7.920,00Lote 13: 27.999,90

EMPRESA: TRAUMINAS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS HOSPITALARES LTDALote 05: 1.980,00

Lotes desertos: 02.

Lotes Fracassados: 01, 03, 04, 06, 08, 11, 14


Vitória (ES), Quinta-feira, 09 de Outubro de 2014.Informações:

[email protected]

Vitória, 09 de Outubro de 2014.Elaine Cristina de Souza

CPL - HINSGProtocolo 97671

RESULTADO DE LICITACAO

A Secretaria de Estado da Saúde, através do Hospital Dório Silva torna público, de acordo com as disposições da Lei 10.520/02 e Decreto nº. 2.458-R/10 e suas alterações, o resultado final do pregão abaixo relacionado:

Pregão Eletrônico 0114/2014Processo: 66173663Objeto: Registro de Preços de Medicamentos (Acetilcisteína 600 ml) e outros.

EMPRESAS VENCEDORAS

AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇOES LTDALote 01 - R$ 6.999,88.

HOSPFAR IND. E COM. DE PROD. HOSP. LTDALote 02 - R$ 1.800,00.

COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDALote 03 - R$ 1.286,19.Lote 04 - R$ 1.879,44.Lote 08 - R$ 2.558,40.Lote 12 - R$ 2.309,37.Lote 16 - R$ 4.894,86.Lote 17 - R$ 2.995,56.Lote 20 - R$ 4.668,90.

CRISTALIA PROD. QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDALote 05 - R$ 1.089,00.Lote 10 - R$ 3.281,60.Lote 15 - R$ 2.077,60.

ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDALote 06 - R$ 6.545,00.Lote 09 - R$ 1.299,86.

CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDALote 07 - R$ 1.038,06.Lote 14 - R$ 21.652,68.

VILA COMERCIAL LTDA MELote 11 - R$ 5.993,94.Lote 19 - R$ 3.973,58.

CAPROMED FARMACEUTICA LTDA -MELote 13 - R$ 8.215,00.

HOSPIDROGAS COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDALote 18 - R$ 14.639,51.

Total Geral R$ 99.198,43 (noventa e nove mil cento e noventa e oito reais e quarenta e três centavos).

Informações: através do Tel. 27.3138-8900 no horário de 8h

às 17h ou E-mail: [email protected]

Serra, 08 de outubro de 2014.

Nicolina Moreira dos SantosPregoeira Oficial - HDS

Protocolo 97758

ORDEM DE FORNECIMENTON.º 0530/2014

PROCESSO N.º 62787420ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

N.º 0437,0438, 0439 e 0440/2014 - HIMABA

Contratante: Secretaria de Estadoda Saúde/HIMABA

Contratada: KYLIMED MATERIAL MÉDICO E ORTOPEDICO LTDA - ME.

Lote 11Item 01: Curativo pasta protetora para enchimento, tubo ate 60gr.Marca: HOLLISTERQuant: 10Valor Unitário: R$ 53,65

Lote 12Item 01: Curativo pó protetor para enchimento, frasco ate 30gr.Marca: HOLLISTERQuant: 10Valor Unitário: R$ 46,53


Contratada: LABORATÓRIO B. BRAUN S.A.

Lote 08Item 01: Curativo de hidrocoloide em placa fina ou extra fina.Marca: B.BRAUNQuant: 100Valor Unitário: R$ 7,04


Contratada: FASTMED COM. E REP. LTDA.

Lote 03Item 01: Bandagem elástica auto aderente, rolo com tam. 5cm x 4,5mMarca: ANDOVERQuant: 30Valor Unitário: R$ 34,37


Contratada: PHARMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME.

Lote 01Item 01: Bandagem elástica auto aderente, rolo com tam. 10cm x 2,5m.Marca: FORTELASTQuant: 60Valor Unitário: R$ 55,00

Lote 04Item 01: Cobertura a base de fibras de alginato de cálcio. Fita

aprox. 30cm ou 02g.Marca: SUPRASORBQuant: 250Valor Unitário: R$ 61,50

Lote 06Item 01: Compressa para higienização pele e feridas, dim. 20 x 20cm.Marca: SUPRASORBQuant: 200Valor Unitário: R$ 22,84

Lote 09Item 01: Curativo de hidrogel amorfo, dose mínima 6 gramas e máxima 8 gramas.Marca: SUPRASORBQuant: 200Valor Unitário: R$ 23,49

Lote 10Item 01: Curativo em placa para cobertura de feridas com dimensão aprox. 10 x 12cm.Marca: METAL LINEQuant: 200Valor Unitário: R$ 12,00

Lote 16Item 01: Gel antisséptico com ação da polihexanida.Marca: ACQUASEPTQuant: 20Valor Unitário: R$ 73,48

Lote 17Item 01: Película celulósica, dimensões aprox. 10cm x 7,5cm.Marca: MEMBRACELQuant: 100Valor Unitário: R$ 33,89

Lote 18Item 01: Película celulósica não porosa, dimensões aprox. 10cm x 7,5cm.Marca: MEMBRACELQuant: 100Valor Unitário: R$ 27,88

Lote 21Item 01: Solução antisséptico aquosa, frasco 100ml.Marca: ACQUASEPTQuant: 30Valor Unitário: R$ 61,90


Contratada: CIR. MOSQUEIRA LTDA - ME.

Lote 15Item 01: Curativo transparente em filme poliuretano.Marca: 3MQuant: 600Valor Unitário: R$ 2,30


Contratada: HOSPIDROGAS COM. DE PROD. HOSPITALAR LTDA.

Lote 13 Item 01: Curativo primário antiaderente, tam. Aprox. 7.6cm x 7.6cm.Marca: CURATEC

Quant: 200Valor Unitário: R$ 5,57

Dotação Orçamentária: Atividade 44901.10302.0290.2726.0000, elemento de despesa 3.33.90.30 Fonte de Recurso 01040 do orçamento para o exercício de 2014.



N.º 01096 e 01097/2013- HIMABA


Contratada: PH COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

Lote 01Item 01: Selante de fibrina, kit de 1,0 ml.Marca: J&JQuant: 15Valor Unitário: R$ 718,46


Contratada: TECNEURO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

Lote 02Item 01: Selante de fibrina, kit de 2,0 ml.Marca: BASTERQuant: 25Valor Unitário: R$ 1.252,50




N.º 0627/2014- HIMABA


Contratada: COPY PRINT CÓPIAS E SUPRIMENTOS LTDA.

Lote 01Item 02: Toner para impressora Lexmark.Quant: 70Valor Unitário: R$ 139,90

Item 03: Cartucho Toner para impressora brother.Quant: 80Valor Unitário: R$ 38,36



Vitória (ES), Quinta-feira, 09 de Outubro de 2014.ORDEM DE FORNECIMENTO

N.º 0544/2014


N.º 0253 e 0254 /2014 - HIMABA


Objeto:Aquisição de material de expediente.

Contratada: DELTA PACK COMERCIAL LTDA.

Lote 03Item01: Papel lençol, rolo medindo 50cm x 50m .Marca: PREMIUMQuant: 200Valor Unitário: R$ 5,30

Item02: Papel alumínio , rolo 30cm largura x 100m comp.Marca: MELLOQuant: 20Valor Unitário: R$ 21,02

Item03: Filme de pvc transparente 29cm x 30m.Marca: LUSAFILMQuant: 100Valor Unitário: R$ 2,51

Lote 05Item02: Lixeira de chão 50 litros.Marca: BELOSCHQuant: 8Valor Unitário: R$ 116,00

Item03: Lixeira de chão 100 litros.Marca: BELOSCHQuant: 5Valor Unitário: R$ 178,00


Contratada: LICITANDO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME.

Lote 01Item01: Hipoclorito de sódio a 2% (água sanitária)Marca: KINTANAQuant: 1.080Valor Unitário: R$ 1,50

Lote 04Item01: Dispenser para sabonete liquido.Marca: TRILHAQuant: 24Valor Unitário: R$ 18,57

Item02: Dispenser para papel toalha.Marca: TRILHAQuant: 24Valor Unitário: R$ 22,00

Item03: Dispenser para papel higiênico, tipo rolão.Marca: TRILHAQuant: 24Valor Unitário: R$ 22,22

Lote 01Item01: Detergente neutro

contendo 500 ml.Marca: KINTANAQuant: 1.200Valor Unitário: R$ 1,15

Dotação Orçamentária: Atividade 44901.10302.0290.2726.0000, elemento de despesa 33.90.30 Fonte de Recurso 01040 do orçamento para o exercício de 2014.

V.Velha-Es, 08 de Out. de 2014Katia Ieda Cossetti

Diretora Geral do HimabaProtocolo 97689

Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa

Social - SESP -PREGÃO ELETRÔNICO

Nº 027/2014 - CPL

A Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social - SESP torna público que fará realizar licitação, na modalidade “Pregão Eletrônico”, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO por lote, para o REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL E EXPEDIENTE, para atender demanda da Casa Abrigo Estadual “Maria Cândida Teixeira” - CAES, de acordo com o edital e seus respectivos anexos, que devem ser obtidos através do site: www.compras.es.gov.brProcesso nº: 66479835/2014Em razão da existência de 13 (treze) lotes, os interessados deverão verificar os valores e os itens que compõe cada um no edital supra referenciado, assim como o cronograma das datas e horários do início da disputa (fase de lance) de cada lote.Limite para acolhimento das propostas de todos os lotes: 21/10/2014, às 10h.Informações: através do e-mail: [email protected], telefone: (27) 3636.1542, com Cristiane.


CAROLINE WEBERPregoeira CPL/SESP

Protocolo 97662

AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 013/2012Processo nº 55327974

O Subsecretário de Estado para Assuntos Administrativos da SESP, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o Parecer PGE/PCA nº 0763/2014, torna público a REVOGAÇÃO do Edital de Pregão Eletrônico nº 013/2012, nos termos do caput do artigo 49 da Lei nº 8.666/93.


VINÍCIUS XAVIER TEIXEIRASubsecretário para Assuntos

AdministrativosProtocolo 97422

GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2014 - CEL

Processo nº 65812557/2014A Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social torna público a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico nº 009/2014-CEL, marcado para o dia 13/10/2014, às 10h30min, cujo objeto é a Aquisição de Fonte de Luz Forense, Mesa Ginecológica e Colposcópio, por razões de interesse público, com nova data a ser marcada posteriormente.

Em 08 de outubro de 2014.

Carmen Fátima Flegler MartinsPregoeira CEL/SESP

Protocolo 97773

Polícia Militar - PM-ES -

AVISO DE DISPENSADE LICITAÇÃO

O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - PMES torna público que este órgão pretende contratar a empresa MGM Transações e Administração Imobiliária Ltda por DISPENSA DE LICITAÇÃO, com base no artigo 24, inc. X da Lei nº 8.666/93, no intuito alugar 04 (quatro) salas comerciais para atender demanda da Administração, objetivando alojar a administração do Batalhão de Missões Especiais- BME durante o a construção da nova sede.Valor: 7.300,00 (sete mil e trezentos reais) por sala, totalizando R$ 29.200,00 (vinte e nove mil e duzentos reais) mensais. Processo nº 64407675.



Protocolo 97490

Diretoria de Saúde da PMES - HPM

A Diretoria de Saúde da PMES torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, tipo menor preço por lote, através do site www.compras.es.gov.br. Informações de segunda a sexta-feira, de 08 as 12 horas e de 13 as 17 horas - telefone (27) 3636-6506, telefax (27) 3636-6507 e/ou e-mail [email protected], para a(s) licitação(ões) abaixo:

Pregão Eletrôniconº 0114/2014

Processo: nº 67487912Objeto: Aquisição de Toner para a Diretoria de Saúde da PMES. Abertura às 08:15h e inicio da

Sessão Pública às 08:30h do dia 22/10/14. Valor: R$6.900,00 (seis mil e novecentos reais).


Processo: nº 67612563Objeto: Aquisição de Toner para a Diretoria de Saúde da PMES. Abertura às 09:15h e inicio da Sessão Pública às 09:30h do dia 22/10/14. Valor: R$4.980,00 (quatro mil novecentos e oitenta reais).


Processo: nº 67612733Objeto: Aquisição de Toner para a Diretoria de Saúde da PMES. Abertura às 10:15h e inicio da Sessão Pública às 10:30h do dia 22/10/14. Valor: R$9.600,00 (nove mil e seiscentos reais).


Processo: nº 67488064Objeto: Aquisição de Toner para a Diretoria de Saúde da PMES. Abertura às 11:15h e inicio da Sessão Pública às 11:30h do dia 22/10/14. Valor: R$33.820,00 (trinta e três mil oitocentos e vinte reais).


Processo: nº 66818826Objeto: Aquisição de Material de Consumo Odontológico para a Diretoria de Saúde da PMES. Abertura às 08:15h e inicio da Sessão Pública às 08:30h do dia 27/10/14. Valor: R$41.073,86 (quarenta e um mil setenta e três reais e oitenta e seis centavos).


Processo: nº 67612938Objeto: Aquisição de Fita para Impressora e Etiquetas Autoadesivas para a Diretoria de Saúde da PMES. Abertura às 10:45h e inicio da Sessão Pública às 11:00h do dia 22/10/14. Valor: R$2.293,90 (dois mil duzentos e noventa e três reais e noventa centavos).


Processo: nº 67868762Objeto: Aquisição de Cartucho de Tinta para a Diretoria de Saúde da PMES. Abertura às 12:45h e inicio da Sessão Pública às 13:00h do dia 22/10/14. Valor: R$1.487,40 (mil quatrocentos e oitenta e sete reais e quarenta centavos).


Processo: nº 67113230Objeto: Aquisição de Medicamentos


Vitória (ES), Quinta-feira, 09 de Outubro de 2014.para a Diretoria de Saúde da PMES. Abertura às 09:15h e inicio da Sessão Pública às 09:30h do dia 23/10/14. Valor: R$192.716,20 (cento e noventa e dois mil setecentos e dezesseis reais e vinte centavos).

Pregoeira Oficial daDiretoria de Saúde da PMES

Protocolo 97532

Polícia Civil - PC-ES -

RESULTADO DE PREGÃO ELETRÔNICONº 102/2014

A Policia Civil do Estado do Espírito Santo, por intermédio da sua Pregoeira, torna público, para o conhecimento dos interessados o Resultado do Pregão Eletrônico nº 102/2014SEP: 66705045Objeto: Aquisição de Agitador Magnético.Recurso: POLÍCIA CIVILEmpresa Vencedora: SOLAB EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS EIRELI-EPP, com o Valor de R$ 1.020,00 (Um mil e vinte reais).


Jane Viana de MacenaPregoeira da PCES

Protocolo 97547

RESULTADO DEPREGÃO ELETRÔNICO

Nº 108/2014

A POLICIA CIVIL DO ESPÍRITO SANTO através da Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados que o PREGÃO 108/2014 SEP nº: 66277825 para Contratação de Serviço de Manutenção em Compressor de Ar e Elevador Automotivo

Resultado: DESERTO

Em, 08 de outubro de 2014.

Jane Viana de MacenaPregoeira/PCES

Protocolo 97568

RESULTADO DEPREGÃO ELETRÔNICO

Nº 101/2014

A POLICIA CIVIL DO ESPÍRITO SANTO através da Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados que o PREGÃO 101/2014 SEP nº: 66557100 para Aquisição de Ripas de Madeira, Grampeadores para Grampear Madeira e GramposResultado: DESERTO

Em, 08 de outubro de 2014.

Jane Viana de MacenaPregoeira/PCES

Protocolo 97736

Secretaria de Estado da Cultura - SECULT -

LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADEREFERÊNCIA: PROCESSO nº 67915442O Secretário de Estado da Cultura, no uso de suas atribuições legais torna público, que nos autos do processo em epígrafe e nos termos do que dispõe o art. 26, da Lei Federal 8.666/93, RATIFICOU a inexigibilidade de licitação, com amparo legal no art. 25, inciso III, da supracitada Lei, e em parecer da Procuradoria Geral do Estado, para a contratação de profissional do setor artístico FRANCISCO DE ASSIS ALVES FORMIGA, in arte “FRANCISCO FORMIGA”, por meio da empresa SUELENI AP DE FREITAS EVENTOS ME (empresário exclusivo) para a realização de apresentações artísticas nas séries “Quarta Clássica” e “Quinta Clássica ”- Temporada 2014, nos dias 08 e 09 de outubro, da Orquestra Filarmônica do Espírito Santo. O valor total da despesa é R$ 7.225,00 (sete mil duzentos e vinte e cinco reais) e correrá por conta da seguinte dotação orçamentária: programa de trabalho 13.392.0192.4606; elemento de despesa 3.3.90.39.00; fonte de recurso 0101 - Tesouro Ordinário, do orçamento da SECULT para o exercício de 2014.Vitória, 07 de outubro de 2014.Maurício José da SilvaSecretário de Estado da Cultura

Protocolo 97505

Secretaria de Estado dos Transportes e Obras Públicas

- SETOP -

Companhia de Transportes Urbanos da Grande Vitória -

CETURB-GV -

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO -

Nº 16/2014A Ceturb-GV torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR E SERVIÇOS COMPLEMENTARES PARA OS EMPREGADOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CETURB-GV, SEUS DEPENDENTES E AGREGADOS.Data de Abertura: dia 22/10/2014 às 09hs.Início da Sessão de Disputa: dia 22/10/2014 às 09h30.As empresas que não possuírem cadastro no sistema licitações-e do Banco do Brasil e desejarem participar do pregão, deverão comparecer a qualquer agência do banco para cadastrarem-se.Os interessados poderão acessar o Edital por meio dos sites: www.ceturb.es.gov.br ou www.licitacoes-e.com.br. Informações pelo telefone (27) 3232-4533 com o Sr. Anésio de Assis Júnior, de

08h30 às 12h e de 13h30 às 17h30.Vitória, 8 de outubro de 2014

Anésio de Assis JúniorPregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO

Nº 17/2014A Ceturb-GV torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é o FORNECIMENTO DE MÓVEIS DE ESCRITÓRIO PARA OS TERMINAIS DE INTEGRAÇÃO E SEDE DA CETURB-GV.Data de Abertura: dia 28/10/2014 às 14hs.Início da Sessão de Disputa: dia 28/10/2014 às 14h30.As empresas que não possuírem cadastro no sistema licitações-e do Banco do Brasil e desejarem participar do pregão, deverão comparecer a qualquer agência do banco para cadastrarem-se.Os interessados poderão acessar o Edital por meio dos sites: www.ceturb.es.gov.br ou www.licitacoes-e.com.br. Informações pelo telefone (27) 3232-4562 com a Sra. Neila Joelma Scalser, de 08h30 às 12h e de 13h30 às 17h30.

Vitória, 8 de outubro de 2014Neila Joelma Scalser

Pregoeira.Protocolo 97603

Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos

- SEAMA -

Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

- IEMA -


EDITAL DE TOMADA DE PREÇO N.º 02/2014

Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA ESTUDOS DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE MANEJO DA REBIO DUAS BOCAS.

Abertura/ Julgamento: 24 de novembro de 2014, às 09:30 horas.

Local: sede do IEMA, sito a Rodovia Br 262 - Km 0 - Jardim América/Cariacica.

Informações: (27) 3636-2511 ou [email protected].

Documentação: O presente edital e seus anexos poderão ser obtidos na CPL - Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:30 às 17:30 horas bem como pelo site www.compras.es.gov.br.


EDINÊ BAPTISTA DA COSTAPRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Protocolo 97664


O INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - IEMA, por intermédio da sua pregoeira torna público, para o conhecimento dos interessados, o resultado do PREGÃO ELETRONICO N.º 038/2014 - Processo n.º 66127793, cujo objeto diz respeito à aquisição de botas táticas.

LOTE 01 - Comercial Ducato Ltda, com a proposta de R$ 19.998,00 (Dezenove mil e novecentos e noventa e oito reais).

Cariacica/ES, 08 de outubro de 2014

TUANNY MEDEIROS ALVES TEIXEIRA

PREGOEIRAProtocolo 97557

Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e

Desenvolvimento Urbano - SEDURB -

Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN -

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA- CESAN

EDITAL N° 035/2014A Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN, torna pública a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, sob nº 035/2014, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS RELATIVOS À COMPLEMENTAÇÃO DA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ÁGUA DE LAVAGEM DOS FILTROS DA ETA NOVA, VALE ESPERANÇA, CARIACICA/ES.Abertura: dia 12/11/2014, às 09:00 horas, na sede da CESAN, situada na Avenida Governador Bley, 186, Ed. BEMGE 3° andar, Centro - Vitória - ES.Os interessados poderão obter o Edital por meio do site www.cesan.com.br, através do link LICITAÇÕES. Entretanto, a participação no certame dependerá do atendimento aos requisitos legais inerentes a esta modalidade de licitação.Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou telefones: 0XX (027)2127-5119 e 2127-5285, nos dias úteis de 8:00 às 12:00 e de 13:30 às 17:00 horas.R e f : P r o c e s s o Nº844.2012.00357


ANA CRISTINA MUNHÓS DE SOUZA

presidente da comissão de licitação

Protocolo 97604

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇO- CESAN

EDITAL N° 020/2014A Companhia Espírito Santense


Vitória (ES), Quinta-feira, 09 de Outubro de 2014.de Saneamento - CESAN, torna pública a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO, sob nº 020/2014, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS RELATIVOS À MELHORIA DO RESERVATÓRIO APOIADO JABURU.Abertura: dia 28/10/2014, às 09:00 horas, na sede da CESAN, situada na Avenida Governador Bley, 186, Ed. BEMGE 3° andar, Centro - Vitória - ES.Os interessados poderão obter o Edital por meio do site www.cesan.com.br, através do link LICITAÇÕES. Entretanto, a participação no certame dependerá do atendimento aos requisitos legais inerentes a esta modalidade de licitação.Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou telefones: 0XX (027)2127-5119 e 2127-5295, nos dias úteis de 8:00 às 12:00 e de 13:30 às 17:00 horas.R e f : P r o c e s s o Nº974.2013.02419



presidente da comissão de licitação

Protocolo 97606

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICON° 170/2014- CESAN

A Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN, torna público que fará realizar licitação, na modalidade de “Pregão Eletrônico”, tipo “menor preço por lote”, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS À LOCAÇÃO DE 28 VEÍCULOS COM MOTORISTA, PARA ATENDIMENTO ÀS DIVERSAS ÁREAS DA CESAN, NA GRANDE VITÓRIA E INTERIOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, através do site www.cesan.com.br, link licitações.Abertura: dia 23/10/2014 às 08:45 horas.Início da Sessão de Disputa: dia 23/10/2014 às 09:00 horas.Informações através do E-mail [email protected] ou tel. 0XX (27) 2127-5430.PROTOCOLO Nº 104-2014-00463

Serra, 09 de outubro de 2014.

ROSANGELA SUBTIL CAVALCANTE

PregoeiraProtocolo 97608

AVISO DE LICITAÇÃOCONVITE - CESAN

EDITAL N° 004/2014A Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN, torna pública a licitação na modalidade CONVITE, sob nº 004/2014, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO/LOCAÇÃO, RECOLHIMENTO E HIGIENIZAÇÃO DE TOALHAS INDUSTRIAIS DE 400 X 400

MM, SEGUINDO PROCESSO DE HIGIENIZAÇÃO DENTRO DE PADRÕES INTERNACIONAIS DE HIGIENE E SAÚDE, COM PRODUTOS GERMICIDAS E BACTERICIDAS, PARA A OFICINA CENTRAL DE CARAPINA, INSTALADA NO CENTRO OPERATIVO DE CARAPINA, NO MUNICÍPIO DE SERRA, NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.Abertura: dia 21/10/2014, às 09:00 horas, na sede da CESAN, situada na Avenida Governador Bley, 186, Ed. BEMGE 3° andar, Centro - Vitória - ES.Os interessados poderão obter o Edital por meio do site www.cesan.com.br/site/portal-de-licitacoes. Entretanto, a participação no certame dependerá do atendimento aos requisitos legais inerentes a esta modalidade de licitação.Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou telefones: 0XX (027)2127-5119, nos dias úteis de 8:00 às 12:00 e de 13:00 às 17:00 horas.Ref.: Processo nº 853-2014-00267.



presidente da comissão delicitação

Protocolo 97613

EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 027/2014 - CESAN

(PROCESSO Nº 876.2014.0043)A Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN, através da Comissão de Licitação, torna público que a licitação referenciada restou fracassada, e que após transcorrido o prazo recursal, encontra-se autorizada a abertura de nova licitação, tudo em conformidade com a aprovação da Diretoria em sua 2048ª reunião, realizada em 01/10/2014. Vitória, 09 de outubro de 2014Ana Cristina Munhós de Souza

Presidente da Comissão de LicitaçãoProtocolo 97628

AVISO DE RESULTADO FINAL DE JULGAMENTO

EDITAL Nº 019/2014 DE TOMADA DE PREÇOS - CESAN

A Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN, através da Comissão de Licitação, torna público o resultado final da licitação referenciada, cujo objeto é contratação de empresa para execução das obras e serviços relativos a construção de redes, confecção de padrões tipo cavalete e ligações de água na localidade de Roda D’Água (1ª etapa), no município de Cariacica, neste Estado, conforme abaixo:1ª classificada:Hubner Terraplenagem e Construções Ltda. - ME.:R$ 309.600,00 2ª classificada:Vibra - Assessoria, Comércio e Serviços Ltda.:R$ 309.700,18 3ª classificada:Topograph Engenharia Ltda.:

R$ 382.781,794ª classificada:Construtora Rodoviária União Ltda.: R$ 384.819,775ª classificada:Wid Construções Ltda.: R$ 394.491,476ª classificada:MTF Construções e Montagens Ltda.:R$ 396.744,46OBSERVAÇÃO: A proposta inicial da empresa Hubner Terraplenagem e Construções Ltda. - ME, foi de R$ 328.189,08, entretanto, referida empresa fazendo uso do que dispõe a LC 123/2006, optou por apresentar nova proposta com

o valor acima, obtendo assim a primeira classificação.O processo licitatório protocolizado sob o n° 944.2009.00163, encontra-se à disposição dos interessados na Comissão de Licitação, situada na Av. Governador Bley, 186 - Ed. Bemge - 3° andar, Centro, Vitória - ES, nos dias úteis das 8 às 12 e das 13 às 17 horas.


Advª. Ana Cristina Munhós de Souza

Presidente da CPLProtocolo 97730

Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação, Educação Profissional e Trabalho - SECTTI -

Fundação de Amparo àPesquisa e Inovação do Espírito Santo - FAPES -

RESUMO DAS DISPENSAS DE LICITAÇÃO DO 3º e 4° BIMESTRE DE 2014.A Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo - FAPES torna público as contratações efetuadas por Dispensa de Licitação no 3º e 4º Bimestre do exercício de 2014.Fundamento Legal: Lei 8.666/93 - Artigo 24 - Inciso II

FORNECEDOR OBJETO ORDEM DE FORNECIMENTO/ SERVIÇO

VALOR PROCESSO

C O Resende - ME Aquisição de Placa de rede para servidor O.F 009/2014

1.470,00 65547241

Tendência Consultoria Empresarial S/S LTDA - ME

Elaborar Plano de Controle Ambiental

O.S 001/2014 4.950,00 65125371

Conad Contabilidade SS LTDA ME

Serviço de Consultoria Contábil

O.S 002/2014 5.543,00 66327202

Asterixco Comércio e Serviço LTDA - ME

Aquisição de quadro elétrico

O.F 016/2014 1.890,00 65532236

Elias Evangelista Bilucas - ME

Aquisição de caixa acústica

O.F 026/2014 778,00 64849740

Vitória, 08 de outubro de 2014.ANILTON SALLES GARCIADiretor Presidente da FAPES

Protocolo 97584

Secretaria de Estado de Desenvolvimento - SEDES -

Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo - BANDES -

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO S/A -

BANDESCNPJ nº 28.145.829/0001-00AVISO DE ADESÃO À ATA DE

REGISTRO DE PREÇOSO Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo S/A - BANDES comunica que aderiu à Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 139/2013 do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - TJ/ES.Amparo Legal: Lei 8.666/93 e Decreto Estadual nº 1.790-R, de 25 de janeiro de 2007.Contratada: ISH Tecnologia S/A, CNPJ: 01.707.536/0001-04.Objeto: Aquisição de solução de armazenamento de dados

(storage) e switch SAN, incluindo treinamento.Valor: R$ 1.921.888,28 (um milhão novecentos e vinte e um mil oitocentos e oitenta e oito reais e vinte e oito centavos).Processo: AD-95/2014.

Gerência de Recursos Humanos eServiços Administrativos

Protocolo 97533

Prefeituras

Água Doce do Norte

Aviso de Resultado de Licitação Pregão Presencial nº 020/2014 - Proc. nº 02183/2014-SMEC.

A Prefeitura Municipal Água Doce do Norte, ES, torna público para o amplo conhecimento dos interessados, o resultado do Pregão Presencial nº 020/2014,


Vitória (ES), Quinta-feira, 09 de Outubro de 2014.conforme despacho exarado no processo citado objetivando a aquisição de generos alimentícios e material pedagógico por meio do Programa de APOIO AS CRECHES (Manutenção Educação Infantil Trasnferencia Direta), paras os alunos da Creche Municipal Professora Adevani Maria Batista, para o ano de 2014. Empresas Vencedoras: MERCEARIA SANTA -ME - CNPJ 39.620.075/0001-00, sagrou-se vencedora para os itens 001 ao 033, um total de R$ 24.341,20. Itens Sem Cotação : 034 a 046.Água Doce Norte,ES,0810.2014.

Adinan Novais de PaulaPregoeiro Municipal

Protocolo 97512

ATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO

MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL N.º 021/2014

O Prefeito Municipal de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,FAZ saber a Comissão Permanente de Licitação que julgou e ELE,

RESOLVE:HOMOLOGAR o Julgamento do Procedimento Licitatório Modalidade Pregão Presencial, de acordo com o Parecer Jurídico nº 008/2014, tendo como vencedora as empresas Hidroluz Material Eletrico Ltda-Me - CNPJ 10.644.182/0001-97 e a empresa ENGECOSTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP - CNPJ 14.931.404/0001-03.Água Doce Norte,ES,06.10.2014.

Jailton Soares RibeiroPrefeito Municipal

Protocolo 97528

Alfredo Chaves

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES-ES.AVISO DE CANCELAMENTO DA LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 081/2014PROC. ADM Nº. 4.063/2014.A Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves/ES, torna público o CANCELAMENTO do Pregão Presencial em epígrafe, por decisão do Prefeito Municipal.OBJETO: Contratação de empresa de transporte escolar para atender aos alunos da Rede Municipal de ensino.Alfredo Chaves - ES, 08 de outubro de 2014.

Wanusa Costa DassiePregoeira Municipal

Protocolo 97563

Boa Esperança

AVISO DE ALTERAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL

nº. 077/201Processo nº. 2.488 / 2014

O Fundo Municipal de Saúde de Boa Esperança-ES, no cumprimento da Lei 8.666/93 e Leis Complementares, através de sua Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,

nomeados pelo Decreto Municipal nº 2.635/2014, torna público para conhecimento dos interessados que foram feitas alterações no Pregão Presencial nº 077/2014, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde do município de Boa Esperança-ES. Ficando, portanto, marcada nova data para abertura do processo licitatório, conforme abaixo:Data de abertura: 21/10/2014Credenciamento: 08h:30min às 09:00 horasAbertura da Sessão: 09:00 horas

A documentação completa do edital poderá ser examinada e adquirida na sede da Prefeitura Municipal, a partir da data da publicação deste aviso, no horário de 8:00h às 11:00h e 13:00h as 16:00h, através do telefone 27 3768 6531, site www.boaesperanca.es.gov.br ou e-mail: [email protected].

Boa Esperança/ES, 08 de outubro de 2014.

Rosângela de Souza BueloniPregoeira

Protocolo 97740

Bom Jesus do Norte


PREGÃO PRESENCIALNº 062/2014

Processo n° 03265/2014

O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES, com endereço na Praça Astolpho Lobo, 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2014, cujo objeto é o AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS E PEDESTAL (SUPORTE) PARA BANDEIRAS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. A Sessão de Julgamento será às 14 HORAS DO DIA 24/10/2014. O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h às 17h. Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (28) 3562.1166 ou [email protected].

Bom Jesus do Norte-ES, 08 de outubro de 2014.

Diego Pereira RangelPregoeiro

Protocolo 97677

AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2014-FMS

O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES, com endereço

na Praça Astolpho Lobo, 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público que de acordo com as diposições do art. 49 da Lei 8.666/93, fica REVOGADO o Pregão Presencial n° 021/2014-FMS, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, por razões de interesse público devidamente fundamentado no processo administrativo n° 1.883/2014. A contar desta publicação, passa a fluir o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis de que trata o art. 109, Inc. I “c” da Lei Federal n° 8.666/93.


Ubaldo Martins de SouzaPrefeito Municipal

Protocolo 97638

Cariacica

PREGÃO ELETRÔNICO No 042/2014Registro de preços para provável aquisição de Microcomputadores/ Notebooks/Ultrabook.

HOMOLOGAÇÃOO Município de Cariacica torna público, que HOMOLOGOU o PE nº. 042/2014 que teve o seguinte resultado:Lotes 01 e 02 - SUPRISERVICE INFORMÁTICA LTDA no valor total de R$ 7.477.895,00 (Sete milhões quatrocentos e setenta e sete mil oitocentos e noventa e cinco reais).Lote 03 - PROAD INFORMÁTICA LTDA no valor total de R$ 768.800,00 (setecentos e sessenta e oito mil oitocentos reais).Processo nº 2.846/2014.Cariacica-ES, 08/10/2014

Jorge Augusto B. MeirelesPregoeiro

Protocolo 97666

Colatina

PREGÃO PRESENCIALNº. 130/2014

O Município de Colatina-ES torna público que:- Às 08:30 horas do dia 21/10/2014, fará a abertura do Pregão Presencial 130/2014, cujo objeto é: aquisição de pastas e squeezers. Edital pelo site: “http://www.colatina.es.gov.br”

THABATA CALIARI SOUTOPregoeira Municipal

Protocolo 97675

SUSPENSÃO DO PREGÃO PRESENCIALNº123/2014

O Município de Colatina, torna público, para amplo conhecimento dos interessados, que foi suspensa a abertura da sessão pública do Pregão Presencial nº 123/2014,

cujo objeto é: contratação de empresa especializada para prestar serviços de práticas corporais e atividades físicas, neste Município.

Colatina - ES, 08/10/2014.THABATA CALIARI SOUTO

Pregoeira MunicipalProtocolo 97476

CANCELAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº. 015/2014

O Município de Colatina-ES torna público:- O CANCELAMENTO da licitação, sob a modalidade de Tomada de Preços 015/2014, cujo objeto é: obra de recuperação e melhoria das captações do sistema de abastecimento de água de Colatina. Edital pelo site: http://www.colatina.es.gov.br.

LEONARDO DEPTULSKIPrefeito Municipal

Protocolo 97578

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

O MUNICÍPIO DE COLATINA torna público o EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO do Pregão Presencial nº. 127/2014, cujo objeto é a aquisição de urnas mortuárias. As empresas vencedoras da fase de Lances RAFER INDUSTRIA COMERCIO DE ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA EPP nos lotes 1, 2 e 4 no valor total de R$ 15.355,00 e THADEU BIGNOTTO ME no lote 3 no valor total de R$ 567,05.

Dejani Brito do Nascimento de AguiarSecretária Municipal de

AdministraçãoProtocolo 97560

Governador Lindenberg

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃOA Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg, através do Prefeito municipal, torna pública a homologação da seguinte licitação:Pregão Presencial nº 089/2014.Processo nº 054.132/2014.Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA SEREM DOADOS AS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO.Vencedoras: ARCO IRIS COMERCIAL E FORNECEDORA LTDA EPP nos lotes 1, 8, 9 e 13 no valor total de R$ 15.060,00 (quinze mil e sessenta reais), FERONI BUSINESS GROUP LTDA EPP nos lotes 2, 3, 5, 6 e 12 no valor total de R$ 29.409,40 (vinte e nove mil, quatrocentos e nove reais e quarenta centavos), FG MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA os lotes 10 e 11 no valor total de R$ 3.160,00 (três mil cento e sessenta reais), RONDELLI MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E ELET. LTDA EPP nos lotes 4, 7 e 16 no valor total de R$ 31.842,00 (trinta e um mil oitocentos e quarenta e dois reais) e SERRALHERIA TUBARÃO LTDA


Vitória (ES), Quinta-feira, 09 de Outubro de 2014.ME nos lotes 14 e 15 no valor total deR$ 3.044,85 (três mil quarenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos).Gov. Lindenberg, ES - 07.10.2014.

PAULO CEZAR CORADINIPrefeito Municipal

Protocolo 97471

Guarapari

CONVOCAÇÃO REFERENTE PREGÃO PRESENCIAL N° 187/2014, PROCESSO Nº 14.073/2014 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CARRINHO DE PIPOCA, CARRINHO DE ALGODÃO DOCE E PULA PULA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETIO Município de Guarapari, torna público, que a empresa VICENTE GOMES CUNHA - ME, NÃO COMPARECEU dentro do prazo estabelecido na Ata as fls. 115, concedido de acordo o previsto no artigo 43 § 1º da Lei Complementar nº 147/2014, por se tratar de empresa ME, para reapresentação do documento de habilitação exigido no item 7.2.1 letra “b” do edital. Diante disto, CONVOCAMOS a segunda classificada no Lote I, já vencedora dos Lotes II e III a licitante PRISCILA PIANISSOLA BRINCANDO FESTAS - ME, para querendo e nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado e no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis, a se manifestar quanto ao interesse de assumir as obrigações remanescentes desta Contratação, bem como apresentar nova proposta de preços readequada.Guarapari/ES, 08 de Outubro de 2014.

ARIANE DE SOUZA DE FREITASPregoeira

Protocolo 97653

Ibiraçu

RESULTADO DE LICITAÇÃOTP 008/2014HABILITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Ibiraçu, através da CPL, torna público o resultado da Fase de Habilitação da Licitação na modalidade TP nº 008/2014, declara HABILITADA as empresas: Consulplan Consultoria e Planejamento em Administração Pública Ltda, Gualimp Assessoria e Consultoria Ltda e Objetiva Concursos Ltda. Declara que fica marcado para o dia 16/10/2014, no horário de 13 horas, no prédio da Prefeitura Municipal a abertura do envelope n° 02- Proposta Técnica, caso não haja interposição de recursos.

Ibiraçu, 09 de outubro de 2014.

Angela Mª T. PolezeliPresidente da CPL

Protocolo 97580

Ibitirama

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL 049/14

O Pregoeiro e a Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Ibitirama - ES, constituída pelo Decreto nº 033/2014, torna público para conhecimento dos interessados, que se fará realizar no dia 21 de outubro de 2014, às 09h:00min horas, PREGÃO PRESENCIAL 049/2014.LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sede da Prefeitura Municipal de Ibitirama, localiza na Av. Anísio Ferreira da Silva, s/n° - Centro.OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de Ponto Digital incluindo Relógio Ponto e Ponto WEB, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Saúde e Ação Social.Edital disponível para download, gratuitamente, em www.ibitirama.es.gov.brFONTE DE RECURSO: Próprio.TIPO: Menor Preço Por Lote.Ibitirama - ES, 08 de outubro de 2014.

JOSIMAR XAVIER DA COSTAPregoeiro

Protocolo 97586

Irupi

AVISO DOPREGÃO PRESENCIAL

Nº 047/2014

O Município de Irupi/ES, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Interior e Transporte, torna público a realização do Pregão Presencial, no Sistema de Registro de preços (SRP), visando futura contratação de empresa especializada na prestação de serviço de alinhamento, balanceamento, desmontagem, montagem e reparo de pneus de todos os veículos que compõem a frota Municipal, em atendimento a Secretaria de Transporte, bem como as demais secretarias Municipais, conforme especificações e quantidades estimadas.

Abertura: 21/10/2014.Horário: 13:00 horasLocal: sede da Prefeitura, situada à Rua Jalmas Gomes de Freitas, 151, Irupi - ES, Informações no endereço acima ou no e-mail [email protected] e pelo site www.irupi.es.gov.br

Elisângela Vieira FurtadoPregoeira - Decreto nº 073/2014

Protocolo 97420

AVISO DOPREGÃO PRESENCIAL

Nº 048/2014

O Município de Irupi/ES, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Educação, torna público a realização do Pregão Presencial, no Sistema de Registro de preços (SRP), visando futura contratação

de empresa especializada no fornecimento parcelado de materiais de copa e cozinha, destinados ao atendimento da Secretaria Municipal de Educação de Irupi/ES, conforme especificações e quantidades estimadas no Termo de Referência em anexo.

Abertura: 23/10/2014.Horário: 13:00 horasLocal: sede da Prefeitura, situada à Rua Jalmas Gomes de Freitas, 151, Irupi - ES, Informações no endereço acima ou no e-mail [email protected] e pelo site www.irupi.es.gov.br

Elisângela Vieira FurtadoPregoeira - Decreto nº 073/2014

Protocolo 97421

Itapemirim

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0069/2014PROCESSO Nº. 11.913/2014 - 16/05/2014 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0149/2014.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIMCONTRATADA:* CAPERPASS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS PLÁSTICOS LTDA ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.° 05.211.777/0001-19, estabelecida na Rod. Régis Bittencourt, nº. 100, Km 03, Recanto Verde, no município de Campina Grande do Sul - PR, CEP 83430-000, telefone/fax: (41) 3162-8000, e-mail: [email protected], classificada para os itens nºs. 01 e 02, com o valor total de R$42.000,00 (quarenta e dois mil reais).OBJETO: AQUISIÇÃO EVENTUAL DE CONJUNTO DE MESA COM CADEIRAS E CADEIRAS DE PLÁSTICO.Vigência da Ata: 01 (um) ano, a contar do dia posterior à data de sua primeira publicação.ITAPEMIRIM-ES, 10/09/2014

LUCIANO DE PAIVA ALVESPrefeito Municipal

Protocolo 97571

João Neiva

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA

PREGÃO PRESENCIAL N° 054/2014

O MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA/ES torna público que fará realizar no dia 23 de Outubro de 2014, às 09 horas, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, sob o n.º 054/2014, do tipo Menor Preço por Lote, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de combustível para suprir as necessidades da Administração, de acordo com Anexo 01 deste Edital, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, processo sob nº 1.371 de 03/04/2014. O edital e demais informações poderão ser obtidos junto ao Setor de Licitações

desta Prefeitura, site da Prefeitura Municipal ou através do e-mail: [email protected]

João Neiva-ES, 08 de Outubro de 2014.

Maria Célia Peixoto da SilvaPregoeira PMJN

Protocolo 97674

Linhares

COMUNICADO REFERENTE A CONCORRÊNCIA Nº 006/2014

A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Linhares - ES, torna público para conhecimento dos interessados, que SUSPENDE “SINE DIE” a abertura da CONCORRÊNCIA supra mencionada para análise de impugnação do edital e comunica que convocará nova data a ser publicada na forma legal.Linhares, 08 de outubro de 2014. Kátia Cilene dos Santos Félix

Presidente da CPLProtocolo 97743

RESULTADO DE LICITAÇÃOO Fundo Municipal de Saúde do Município de Linhares-ES, através de seu Pregoeiro, torna público o resultado do PREGÃO PRESENCIAL FMS Nº 082/2014, objetivando o Registro de Preço, aquisição de material de consumo (curativo), destinada a atender as Unidades Básicas de Saúde, empresa vencedora: FAVILY COMERCIAL LTDA ME no lote 1 no valor total de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais). Linhares, 08 de outubro de 2014.

Genilda Rodrigues CustódioPregoeira

RESULTADO DE LICITAÇÃOO Fundo Municipal de Saúde do Município de Linhares-ES, através de seu Pregoeiro, torna público o resultado do PREGÃO PRESENCIAL FMS Nº 101/2014, objetivando a aquisição de material permanente (ar condicionado), destinada a atender o setor de Tecnologia da Informação da Secretaria Municipal de Saúde, empresa vencedora: F MORO REFRIGERACOES COMERCIO E SERVICOS EPP no lote 1 no valor total de R$ 1.760,00 (um mil setecentos e sessenta reais). Linhares, 08 de outubro de 2014.

Genilda Rodrigues CustódioPregoeira

Protocolo 97634

RESULTADO DE LICITAÇÃOO Fundo Municipal de Saúde do Município de Linhares-ES, através de seu Pregoeiro, torna público o resultado do PREGÃO PRESENCIAL FMS Nº 098/2014, objetivando a contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de limpeza técnica, higienização e desinfecção em ambiente hospitalar e área administrativa, conservação dos bens móveis e imóveis e limpeza das áreas externas, nas dependências do Hospital Geral


Vitória (ES), Quinta-feira, 09 de Outubro de 2014.de Linhares, empresa vencedora: SERGE SERVIÇOS CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA no lote 1 no valor total de R$ 3.594.999,77 (três milhões, quinhentos e noventa e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta e sete centavos).Linhares, 08 de outubro de 2014.

Estevão GonçalvesPregoeiro

Protocolo 97709

RESUMO DO CONTRATONº 432/2014

CONTRATANTE: Município de Linhares-ES.CONTRATADO: SANTA MARIA ENGENHARIA EIRELI EPP.DATA ASSINATURA: 30/09/2014VIGÊNCIA: 360 (trezentos e sessenta ) DIASVALOR GLOBAL: R$ 592.470,83OBJETIVO: contratação de empresa especializada, sob regime de empreitada, com material e mão-de-obra, por preço unitário do tipo menor preço global, para executar as obras de construção de Três Estações Elevatórias de Esgoto Bruto, para atender aos Loteamentos Mata do Cacau, Rio Doce e outros loteamentos, neste Município.RECURSOS:141 4 0 1 . 1 7 5 1 2 0 8 0 1 . 3 . 0 7 6 4.4.90.51.00000MODALIDADE: Tomada de PreçosPROCESSO: 16.012/2014

Protocolo 97711

COMUNICADO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL FMS

Nº 103/2014

O pregoeiro Oficial do Município de Linhares - ES, torna público para conhecimento dos interessados, que SUSPENDE “SINE DIE” a abertura do Pregão Presencial supra mencionado e comunica que convocará nova data a ser publicada na forma legal.Linhares, 08 de outubro de 2014. Genilda Rodrigues Custódio

PregoeiraProtocolo 97685

Mimoso do Sul


TOMADA DE PREÇOSNº 008/2014.

PROCESSO Nº 2589/2014.OBJETO: Contratação de empresa para executar a obra de reforma e melhorias da quadra poliesportiva do distrito de São Pedro do Itabapoana, município de Mimoso do Sul, Estado do Espírito Santo.EMPRESA VENCEDORA: EMPRETEC MULTISERV LTDA. EPP. VALOR GLOBAL: de R$ 143.817,00 (Cento e quarenta e três mil e oitocentos e dezessete reais).Mimoso do Sul-ES, 08 de Outubro de 2014.

Almira Xavier da SilvaPresidente da CPL/PMMS

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

TOMADA DE PREÇOS FMS Nº 001/2014.PROCESSO Nº 1979/2014.OBJETO: Contratação de empresa para executar a obra de ampliação da Unidade Básica de Saúde da Mangueira -Vila da Penha, na sede do município de Mimoso do Sul, Estado do Espírito Santo.EMPRESA VENCEDORA: EMPRETEC MULTISERV LTDA. EPP. VALOR GLOBAL: R$ 130.014,89 (Cento e trinta mil, quatorze reais e oitenta e nove centavos).Mimoso do Sul-ES, 08 de Outubro de 2014.

Almira Xavier da SilvaPresidente da CPL/PMMS

Protocolo 97588

Montanha

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA/ES.

AVISOFica prorrogado para o dia 27 de outubro de 2014 às 08 horas o julgamento da Tomada de Preços nº 006/2014 cujo objeto é a prestação de serviços nas obras de Construção do Centro de Convivência da Melhor Idade/Fundo Cidades no Município de Montanha/ES.

Montanha, 08 de outubro de 2014.HENRIQUE BUSSÚ DA SILVAPresidente da CPL

Protocolo 97536

Nova Venécia

PREFEITURA DE NOVA VENÉCIA

Extrato de Ata de Registro de Preços

PROCESSO Nº 419176/2014PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2014TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM

OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos, incluindo manutenção mecânica, elétrica e substituição de pneus, inclusive seguro, com motorista, visando um serviço de excelência, para prestar os serviços às secretarias Municipais, Procuradoria Geral do Município, Controladoria Geral do Município e Gabinete do Prefeito, do Município de Nova Venécia.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 029/2014

CONTRATADA: VIAÇÃO NORTE LTDA - MECNPJ: 10.393.291/0001-89

ITEM: 04 (R$ 4,09).

DATA DA ASSINATURA: 01/10/2014.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 01 (um)ano, contado da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo.

Nova Venécia - ES, 08 de outubro de 2014.

TATIANY DA SILVA PIROLAPREGOEIRA

Protocolo 97687

Pancas

AVISO DE RESULTADO DA TOMADA DE PREÇO Nº 003/2014

O Município de Pancas, Estado do Espírito Santo, através do Presidente da CPL torna pública o resultado da Tomada de Preço em epigrafe. OBJETO: Construção de um Muro no Cemitério de Laginha - Distrito de Pancas e um Muro no Cemitério de Vila Verde - distrito de Pancas - ES, com a execução de serviços de empreitada global com fornecimento de mão de obra e material.Empresas Vencedoras:Lote 01 - WC CONSTRUTORA LTDA - MEValor: R$ 135.511,24Lote 02 - TROPA CONSTRUTORA LTDA EPPValor: R$ 142.714,40.Pancas - ES, 08 de outubro de 2014.Vilmar Barros de AraújoPresidente da CPL

AVISO DE RESULTADO DA TOMADA DE PREÇO Nº 004/2014

O Município de Pancas, Estado do Espírito Santo, através do Presidente da CPL torna pública o resultado da Tomada de Preço em epigrafe. OBJETO: contratação de empresa especializada para a Reforma e Ampliação sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, localizada na Avenida Antônio Cabaline, nº 613 - Centro - Pancas - ES, com a execução de serviços de empreitada global com fornecimento de mão de obra e material.Empresa Vencedora: WC CONSTRUTORA LTDA - ME.Valor R$ 116.698,88.Pancas - ES, 08 de outubro de 2014.

Vilmar Barros de AraújoPresidente da CPL

Protocolo 97725

Presidente Kennedy

PREGÃO ELETRÔNICO 026/2014


O Município de Presidente Kennedy-ES, através da pregoeira oficial, torna público aos interessados que fará realizar licitação na modalidade “Pregão Eletrônico”, tipo menor preço, para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DO ENSINO MUNICIPAL,

ESTADUAL E SUPERIOR. O edital estará disponível nos sites www.presidentekennedy.es.gov.br, www.bll.org.br ou no setor de licitação, 3° andar da PMPK, nos dias úteis de 08 às 11h e 12:30 às 16h.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h00min do dia 28/10/2014.

ABERTURA DAS PROPOSTAS às 09h00min do dia 28/10/2014.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS às 10h00min do dia 28/10/2014.

Presidente Kennedy, 09/10/2014

Selma Henriques de SouzaPregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO 009/2014


O Município de Presidente Kennedy-ES, através da pregoeira oficial, FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE, torna público aos interessados que fará realizar licitação na modalidade “Pregão Eletrônico”, tipo menor preço, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ATUAÇÃO DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO LABORATÓRIO DE ANALÍSES CLÍNICAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY. O edital estará disponível nos sites www.presidentekennedy.es.gov.br, www.bll.org.br ou no setor de licitação, 3° andar da PMPK, nos dias úteis de 08 às 11h e 12:30 às 16h.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h00min do dia 29/10/2014.

ABERTURA DAS PROPOSTAS às 09h00min do dia 29/10/2014.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS às 10h00min do dia 29/10/2014.

Presidente Kennedy, 09/10/2014

Selma Henriques de SouzaPregoeira

Protocolo 97694

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 16121/2014.Partes: Município de Presidente Kennedy e Andréa Paiva da Silva Oliveira 034538497701. A Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, à vista do parecer da Procuradoria Geral, com fulcro no artigo 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93, ratifica e torna público, à Contratação de Show Musical de Ruan Marques Estilo Acústico, para apresentação na Feira Livre Municipal da Agricultura Familiar e Artesanato, no dia 09 de outubro de 2014, no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos


Vitória (ES), Quinta-feira, 09 de Outubro de 2014.reais).Presidente Kennedy - ES, 08/10/2014.

Amanda Quinta RangelPrefeita Municipal

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 14720/2014.Partes: Município de Presidente Kennedy e a Empresa: Reginaldo Pizetta Assini - ME. A Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, à vista do parecer da Procuradoria Geral, com fulcro no artigo 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93, ratifica e torna público, à Contratação de Show Musical de Reginaldo, para apresentação na Festa da Comunidade de Monte Belo, no dia 12 de outubro de 2014, no valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais).Presidente Kennedy - ES, 08/10/2014.

Amanda Quinta RangelPrefeita Municipal

Protocolo 97640

Ponto Belo

AVISO DE LICITAÇÃOEDITAL DE PREGÃOPREGÃO 013/2014

A Prefeitura Municipal de Ponto Belo/ES torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16 de outubro de 2014 às 09:00 horas, na sala de Licitações da Prefeitura, o Pregão Presencial nº. 013/2014, do tipo menor preço por item, destinado a contratação de empresa para aquisição de três veículos novos completos, 4 portas, motor 1.0; um veículo novo, completo, 4 portas, tipo sedan; um veículo ambulância nova completo; e dois veículos tipo Van novos, a diesel, completos com capacidade mínima de 15 passageiros e um motorista; conforme especificações no edital, com recurso oriundo do FUNDO CIDADES. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 5ª feira das 08:00 às 17:00 horas. Outras informações poderão ser obtidas no endereço acima.

Ponto Belo, 08 de Outubro de 2014.Alex Rodrigues de Souza

PregoeiroProtocolo 97466

Santa Maria de Jetibá

O Prefeito Municipal de Santa Maria de Jetibá-ES, HOMOLOGA o Pregão Presencial nº 085/2014.Objeto: Contratação de empresa especializada na operacionalização de sistema de programas de saúde, conforme descrições contidas no “anexo 03” e demais condições do Edital de Pregão Presencial 85/2014 e seus anexos - Processo nº 6273/2014. Vencedora: Marcelo Luiz Koehler 08410052733.

EDUARDO STUHRPrefeito Municipal deSanta Maria de Jetibá

Protocolo 97483

O Prefeito Municipal de Santa Maria de Jetibá-ES, HOMOLOGA o Edital de Concorrência nº 004/2014. Objeto: Concessão de uso para exploração comercial de espaço situado no Terminal Rodoviário Gottfried Miertschink, conforme descrições contidas no “anexo 03” e demais condições do Edital de Concorrência nº 004/2014 e seus anexos - Processo nº 7761/2014. Vencedora: Wanderleia Betzel ME.

EDUARDO STUHRPrefeito Municipal de Santa Maria

de Jetibá

Protocolo 97488

São Josédo Calçado


O Município de São José do Calçado-ES, através de seu Pregoeiro, torna público à realização do certame licitatório, conforme segue:

Pregão Presencial072/2014.

Objeto:“Contratação de empresa especializada em Pavimentação, Construção de Meio-Fio e Drenagem Superficial de Vias Públicas ”.Recebimento dos envelopes, até o dia 23/10/2014, às 08 horas e 45 minutos e abertura dos envelopes às 09 horas do mesmo dia.Esclarecimentos pelo telefone: (28) 3556-1120, ramal 222.Edital e Projetos: No site da Prefeitura Municipal www.pmsjc.es.gov.br, no Setor de Licitações, localizado na Praça Pedro Vieira, 58, Centro ou pelo e-mail [email protected].

São José do Calçado - ES.09/10/2014.

Adriano da Silva VianaPregoeiro - PMSJC

Protocolo 97550

São Mateus

SUSPENSÃOPREGÃO ELETRÔNICO

N° 029/2014

A Prefeitura Municipal de São Mateus, por intermédio do Pregoeiro Oficial, torna público que está suspenso o edital de PREGÃO ELETRÔNICO n° 029/2014, por interesse da Administração.

São Mateus-ES, 08/10/2014Conrado Barbosa Zorzanelli

PregoeiroProtocolo 97744

Serra

RESULTADO DE LICITAÇÃOO MUNICÍPIO DE SERRA/ES, através do Pregoeiro torna publico o resultado da licitação referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 203/2014, processo nº 52250/2014/SETER, destinado a Contratação de empresa especializada em comunicação

visual para renovação de identidade visual conforme segue:

Lote Empresa Vencedora

IWB SCHULTZ COMUNICAÇÃO VISUAL EPPVALOR: R$ 27.000,00

Serra, 08 de outubro de 2014.Anderson Werdan Fagundes

Pregoeiro Oficial/SEADProtocolo 97682

Venda Nova do Imigrante

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL (SRP)

Nº 062/2014A Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante - ES, através do Pregoeiro, em cumprimento à Lei 8.666/93, 10.520/02, LC nº 123/06 e Dec. Municipal 1.567/09, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial tipo menor preço por lote.OBJETO: AQUISIÇÃO DE EPI E OUTROS PARA DIVERSAS SECRETARIASABERTURA: 29/10/2014, às 12:30.Informações: Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante - Av. Evandi Américo Comarela, 385 - VNI - ES. Tel (28) 3546-1188 R: 252, de segunda à sexta-feira, no horário de 12:00 às 18:00 horas, ou pelo site www.vendanova.es.gov.br.

Keila Campos Leal FerreiraPregoeira Oficial

Protocolo 97575

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL (SRP)

Nº 068/2014A Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante - ES, através do Pregoeiro, em cumprimento à Lei 8.666/93, 10.520/02, LC nº 123/06 e Dec. Municipal 1.567/09, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial tipo menor preço por lote.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES E MARMITEX PARA GABINETE DO PREFEITOABERTURA: 22/10/2014, às 12:30.Informações: Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante - Av. Evandi Américo Comarela, 385 - VNI - ES. Tel (28) 3546-1188 R: 252, de segunda à sexta-feira, no horário de 12:00 às 18:00 horas, ou pelo site www.vendanova.es.gov.br.

Keila Campos Leal FerreiraPregoeira Oficial

Protocolo 97576

Vila Valério

RESULTADO DE LICITAÇÃO

O Município de Vila Valério-ES, através de seu Pregoeiro, torna público o resultado da licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2014.Objeto: Contratação de empresa

para prestação de serviços de publicação de comunicados previstos na Lei de Licitações, através de jornal diário de grande circulação no Estado do Espírito Santo.Empresa vencedora: S.A A GAZETA, pelo preço de R$ 10,00 (dez reais)/Cm² de matéria publicada.MAIORES INFORMAÇÕES: TEL. (027) 3728-1000.

Jaime Julião VieiraPregoeiro Oficial

Protocolo 97556

Vila Velha

PREGÃO ELETRÔNICONº. 163/14

Processo nº 28.085/14 Prefeitura de Vila Velha torna Público que realizará licitação conforme segue: registro de preços para aquisição de instrumentais odontológicos para a realização de canais radiculares pela técnica rotatória que está sendo implantada no Centro de Especialidades Odontológicas da Rede Municipal de Saúde de Vila Velha. Início do acolhimento de proposta: 10/10/14 às 17h00min. Limite de acolhimento e abertura de propostas: 23/10/14 às 09h30min. Início da Sessão de disputa de preços: 23/10/14 às 10h00min. O Edital encontra-se disponível no site www.licitacoes-e.com.br e www.vilavelha.es.gov.br/licitacoes

Vila Velha/ES, 09/10/14Tereza Cristina Venuto Braga


PREGÃO ELETRÔNICONº. 155/14

Processo nº 36.036/14A Prefeitura de Vila Velha torna Público que realizará licitação conforme segue: Registro de preços para provável aquisição de Kit Dengue para atender o Programa Municipal de Controle da Dengue do município de Vila Velha - ES. Início do acolhimento de proposta: 09/10/14 às 17h00min. Limite de acolhimento e abertura de propostas: 22/10/14 às 09h00min. Início da Sessão de disputa de preços: 22/10/14 às 10h00min. O Edital encontra-se disponível no site www.licitacoes-e.com.br e www.vilavelha.es.gov.br/licitacoes

Vila Velha/ES, 08/10/14Scheyla Armani Gonçalves


ERRATANa publicação do Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico nº 156/2014, publicado no dia 03/10/2014, Onde se lê: Início do acolhimento de proposta: 06/10/14 às 08h00min. Limite de acolhimento e abertura de propostas: 15/10/14 às 09h30min. Início da Sessão de disputa de preços: 15/10/14 às 10h30min. Leia-se: Início do acolhimento de proposta: 09/10/14 às 12h00min.


Vitória (ES), Quinta-feira, 09 de Outubro de 2014.Limite de acolhimento e abertura de propostas: 21/10/14 às 09h30min. Início da Sessão de disputa de preços: 21/10/14 às 10h30min.

Vila velha/ES, 08/10/2014Sheila Batista dos Santos

Pregoeira Municipal - CPL IIProtocolo 97530

Vitória

SECRETARIA DE SAÚDEAVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Vitória torna público que fará realizar licitações na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por lote. Os editais estarão disponíveis nos sites www.vitoria.es.gov.br/licitacoes e www.licitacoes-e.com.br.PREGÃO ELETRÔNICO Nº 365/2014 - Processo Nº 6014040/2014Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (digoxina, paracetamol, aciclovir e outros).Início de entrega das propostas: dia 10/10/2014;Abertura das propostas: às 08:30 do dia 22/10/2014;Início da sessão de disputa: às 09:30 do dia 22/10/2014.Dotação: 10.303.0004.2.0037 Elemento de Despesa: 3.3.90.30.09Fonte: Recursos próprio, do Estado e da União.Informações:Telefax: (27) 3132.5025.Vitória-ES, 07 de outubro de 2014.Lorena Oliveira da Penha Bomfim


Câmaras

Anchieta

Pregão presencial 13/2014Proc. Administrativo nº

0001126/2014A Câmara Municipal de Anchieta, por meio de sua pregoeira e equipe de apoio torna público a realização de licitação, na modalidade pregão presencial, tipo menor preço Por Lote conforme as Leis 10.520/01 e 8.666/93, objetivando a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gestão de conteúdo documental. Abertura as 14:00 hs do dia 28 de outubro de 2014 na sede da Câmara Municipal. O Edital poderá ser retirado na sede da Câmara ou no site WWW.camaraanchieta.es.gov.br.Anchieta, 08 de outubro de 2014.Fabíola Ferreira Simões -Pregoeira Oficial

Protocolo 97693

ERRATAPregão presencial 13/2014

Proc. Administrativo nº 1126/2014 -

Contratação de empresa especializada na gestão de conteúdo documental

Onde se lê 28/10/2014, lê-se 29/10/2014

Anchieta, 08 de outubro de 2014.Protocolo 97720

Santa Maria de Jetibá

A Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá-ES, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados a inabilitação no certame licitatório, modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2014 da empresa a seguir relacionada: Construtora Ohnesorge Ltda ME. Na forma disposta no Art. 109, Inc. I, “a” da Lei Federal 8.666/93, fica aberto o prazo de cinco dias úteis, a partir desta publicação para interposição de recurso administrativo.

ALAÉLIO BRÁZ DALEPRANEPresidente da C.P.L

Protocolo 97577

Entidades Federais

Conselho Regional de Enfermagem

AVISO DE LICITAÇÃOLeilão nº 001/2014

Processo nº 691/2013OBJETO: Alienação de 2 (dois) automóveis, sendo um Fiat Uno Mille Fire Flex 1.0, 2005/2006, com 192.310 km rodados e um VW Parati 1.6, 2008/2009, com 124.543 km rodados. MODALIDADE: LeilãoTIPO: Maior lance. DATA E HORA: 27/10/2014, às 9h. LOCAL: Sede do Coren-ES, localizada na rua Alberto de Oliveira Santos, 42, Ed. Ames, sala 1.109, Centro, Vitória, ES, CEP 29010-901. EDITAL COMPLETO: Disponível em www.coren-es.org.br e poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected]ória-ES, 09 de outubro de 2014.

Jaqueline Fosse CoutinhoLeiloeira Administrativa

Protocolo 97507

Entidades Municipais

Fundo Municipal de Saúde de Anchieta

AVISO DE SUSPENSÃOPREGÃO PRESENCIAL PARA

REGISTRO DE PREÇOS 020/2014

Processo nº 13323/2013O Fundo Municipal de Saúde do Município de Anchieta/ES, através do seu Pregoeiro Oficial torna público a SUSPENSÃO da licitação em referência. Cujo objeto é: contratação de empresa para fornecimento de materiais de Copa e Cozinha (Utensílios e Afins). A nova data para retomada da seção pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente.

Anchieta, 08 de outubro de

2014.Weslem Santana Ferreira

Pregoeiro Oficial - FMSProtocolo 97470

Fundo Municipal de Saúde de Nova Venécia

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA VENÉCIA

PREGÃO PRESENCIALN.º 017/2014

REGISTRO DE PREÇOS

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para confecção de cestas básicas visando atender os pacientes cadastrados no Programa Municipal de Controle da Tuberculose, de acordo com a Lei Municipal nº 3.056/2010, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município.Credenciamento: das 08:00 às 08:30 horas do dia 21/10/2014.Recebimento das Propostas: até às 08:30 horas do dia 21/10/2014.O Edital poderá ser obtido pelo e-mail [email protected] ou pelo site www.novavenecia.es.gov.br ou na sala de Licitações, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 15:00 horas, no endereço sito na Av. Vitória, n.º 347 - Centro - Nova Venécia - ES.Informações pelo tel. (27) 3752-9004.Nova Venécia, 08/10/2014.


Protocolo 97487

Fundo Municipal de Saúde de São Mateus


O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS torna público que fará realizar licitação na modalidade de “Pregão Eletrônico”, tipo “menor preço por lote”, através do site www.bb.com.br, link Licitações.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2014 - FMS

Processo nº 008.833/2014Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTESInicio de entrega das propostas: dia 09/10/2014.Abertura das propostas: às 10:15H do dia 22/10/2014.Início da sessão de disputa: às 10:30H do dia 22/10/2014.

São Mateus - ES, 08/10/2014.

Castorina P. Barbosa da RochaPregoeira FMS/FMAS

Protocolo 97707

Fundo Municipal de Assistência Social de Nova

VenéciaFUNDO MUNICIPAL DE

ASSISTÊNCIA SOCIAL DENOVA VENÉCIA

PREGÃO PRESENCIALN.º 025/2014

Objeto: Contratação de empresa

para fornecimento de Material de Consumo (Gêneros Alimentícios e materiais) para o Abrigo “Casa Lar”, em atendimento à solicitação da Secretaria de Ação Social, deste Município.Credenciamento: das 08:00 às 08:30 horas do dia 22/10/2014.Recebimento das Propostas: até às 08:30 horas do dia 22/10/2014.O Edital poderá ser obtido pelo e-mail [email protected] ou pelo site www.novavenecia.es.gov.br ou na sala de Licitações, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 15:00 horas, no endereço sito na Av. Vitória, n.º 347 - Centro - Nova Venécia - ES.Informações pelo tel. (27) 3752-9004.Nova Venécia, 08/10/2014.


Protocolo 97489

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE

NOVA VENÉCIAPREGÃO PRESENCIAL

N.º 026/2014

Objeto: Aquisição de materiais permanentes para manutenção do Abrigo “Casa Lar”, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Ação Social/Fundo Municipal de Assistência Social, deste Município.Credenciamento: das 08:00 às 08:30 horas do dia 23/10/2014.Recebimento das Propostas: até às 08:30 horas do dia 23/10/2014.O Edital poderá ser obtido pelo e-mail [email protected] ou pelo site www.novavenecia.es.gov.br ou na sala de Licitações, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 15:00 horas, no endereço sito na Av. Vitória, n.º 347 - Centro - Nova Venécia - ES.Informações pelo tel. (27) 3752-9004.

Nova Venécia, 08/10/2014.


Protocolo 97491

Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do

Município de CariacicaAVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO.Carta Convite n° 004/2014Processo nº 2014.326.701774 PA.O IPC - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Cariacica, através da Comissão de Licitação, instituída pela Portaria IPC N.º 22/2014, torna público a REVOGAÇÃO em sua totalidade da licitação na modalidade Carta Convite, tipo Menor Preço, tendo por objeto a Contratação de empresa para elaboração dos Projetos de Arquitetura e complementares, em nível executivo, para reforma, adaptações e ampliação do imóvel situado na Rua Edgar Gonçalves, s/n, Lote 6, Quadra 11, Fundos com a rua Durval Gonçalves dos Santos, localizado no Bairro Alto Dona Augusta, Cariacica/ES, para


Vitória (ES), Quinta-feira, 09 de Outubro de 2014.sediar este instituto, considerando o disposto no artigo 49 da Lei Federal 8.666/1993, que prevê como hipótese para revogação o interesse público decorrente de fato superveniente, acatando o parecer jurídico. Abre-se o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos nos termos do artigo 109, “c” da Lei Federal 8.666/1993.Cariacica, 08 de Outubro de 2014.

Comissão de Licitação.Protocolo 97517

Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Aracruz

AVISO DE EMPRESAS CADASTRADAS - TOMADA DE

PREÇOS 003/2014

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Aracruz-ES, através da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria SAAE-ARA 053/2014, a participar da Tomada de Preços nº 003/2014, Processo nº. 00137/2014.

Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de auditório na sede do SAAE de Aracruz-ES.

Empresas Cadastradas:CUCO - Comercial, Participações, Construções Projetos LtdaCírculo Construções E Serviços Ltda EPP

Mael Maquinas Eletricas Ltda EPPR2 Construtora Ltda - MEConstrutora Via Norte Ltda EPPA. R. de Souza & Cia LTDA - EPPAWM Construções & Serviços LTDA ME

Victor Matheus Bonifacio AlvesPresidente da Comissão

Permanente de Licitação do SAAEProtocolo 97542

Poder Legislativo

Assembléia Legislativa do Espírito Santo - ALES -

AVISO DE RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO

Concorrência Nº 002/2014

Processo nº 133277/2013

A Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo, por meio de sua Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados o resultado de julgamento da fase de habilitação da Concorrência nº 002/2014, referente à obra de reforma da calçada cidadã do edifício-sede da ALES:

Empresas habilitadas: Bertoli Construções LTDA, Topograph

Engenharia LTDA, VX Engenharia EIRELI EPP, MK Construtora EIRELI ME e GJ Empreendimentos LTDA ME.

Empresas inabilitadas: Viplan Engenharia EIRELI ME e Vértice Construtora EIRELI EPP.

Será concedido aos licitantes o prazo de 5 (cinco) dias úteis para recurso, contados a partir da data de publicação deste aviso.

Maiores informações através do e-mail [email protected] ou pelo Tel/Fax (27) 3382-3874.


TATIANA SOARES DE ALMEIDASubdiretora Geral em Exercício

Protocolo 97658

Publicações de Terceiros

ASSOCIAÇÃO FEMININA DE EDUCAÇÃO E COMBATE AO

CÂNCER - AFECCAviso de Pregão Eletrônico n.º 14/2014 - PROCESSO 25000.097617/2010-41 - CONVÊNIO 00475/2010

A AFECC - ASSOCIAÇÃO FEMININA DE EDUCAÇÃO E COMBATE AO CÂNCER torna público para ciência dos interessados que realizará

licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO N.º 14/2014, do tipo MENOR PREÇO, através do site de licitações do Banco do Brasil objetivando a aquisição de BENS PERMANETES (Broncoscópio e Monitor de Sinais Vitais), de acordo com as leis nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e pela Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. O edital está disponível no site www.licitacoes-e.com.br sob o número 559464. Início do acolhimento das propostas: 09/10/2014 às 09h00min. Limite para acolhimento das propostas: 21/10/2014 às 09h00min. Abertura das propostas: 21/10/2014 às 10h00min. Início da sessão de disputa: 22/10/2014 às 10h00min.Vitória, 09 de outubro de 2014.

JANUÁRIA LINO DE BARROSPREGOEIRA DA AFECC

Protocolo 97467

Polícia Militar - 190Acidentes de Trânsito - 194Corpo de Bombeiros - 193

Departamento de Imprensa Oficial

Imprensa Oficial do Espírito SantoAv. Marechal Mascarenhas de Moraes, 2375, Bento Ferreira, Vitória, ES - 29050-625

(27) 3636.6929 | www.dio.es.gov.br

A Imprensa Oficial do Espírito Santo está com um novo Sistema de Publicação.

Consulte a Instrução Normativa do DIO/ES nº 001/2014, publicada no dia 28/03/2014, e fique por dentro dos procedimentos para publicação de matérias no Diário Oficial.



Visitar o Palácio Anchieta é fazer uma

viagem pela história do Espírito Santo.

Horários de visitação:

De terça a sábado: 10h às 17h. Domingo: 10h às 16h (visitas agendadas).Escolas e grupos: de terça a domingo (previamente agendadas).Agendamento: de segunda a sexta, das 8h às 18h, pelo tel.: (27) 3636-1032ou pelo e-mail: [email protected]

w w w . p a l a c i o a n c h i e t a . e s . g o v . b r

Endereço:Praça João Clímaco, s/n - Cidade Alta - Centro - Vitória - Espírito Santo


DO ESTADO


DIVERSOS

Edição N°23858

Prefeituras

Alegre

LEI Nº 3.314/2014

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ALEGRE.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALGRE, Estado do Espírito Santo, faz saber que a Câmara Municipal de Alegre, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º. Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial ao orçamento do Município de Alegre, para o exercício de 2014, de acordo com o disposto no Art. 40, 41, 42 e 43 da Lei Federal 4.320 de 17 de Março de 1964, no valor de R$ 630.909,32 (Seiscentos e trinta mil, novecentos e nove reais e trinta e dois centavos) através da seguinte dotação:I - Obra de Adequação do Prédio - “CIBRAZEM”:

011 Secretaria Municipal de Obras, Planejamento Urbano e Serviços Públicos011001 Secretaria Municipal de Obras, Planejamento Urbano e Serviços Públicos011001.04 Administração011001.04122 Administração Geral011001.041220002 Vias Urbanas011001.041220002.1.193 Obra de Adequação do Prédio - “CIBRAZEM”011001.041220002.1.193.344905100 Obras e Instalações 630.909,32

Art. 2º. Serão utilizados como fonte de recursos para fazer face a abertura do crédito adicional especial de que trata o art. 1º desta lei o excesso de arrecadação com as receitas provenientes dos repasses do Fundo Estadual de Investimentos, conforme Parecer Consulta TCEES 028/2004, conforme disposto::I - Recurso do Fundo Estadual de Investimentos;Art. 3º.Ficadispensadaaapresentaçãodeimpactoorçamentárioefinanceiroqueserefereo§5º,doart.17,daLeiComplementarnº:101/2000,porsetratardedespesacusteadacomrecursosespecíficosdorepasseFundoaFundoededotaçõesconsignadasnoorçamento.Art. 4º. Fica incluído no PPA 2014/2017 a ação Obra de Adequação do Prédio - “CIBRAZEM”.Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário, entrando a presente Lei em vigor na data de sua publicação.

Alegre - ES, 06 de outubro de 2014.

PAULO LEMOS BARBOSAPrefeito Municipal de Alegre - ES

Protocolo 97722

LEI Nº 3.315/2014Autoriza o Poder Executivo Municipal de Alegre, a celebrar Contrato administrativo para concessão de direito real de uso de terreno municipal com entidades religiosas, e dá outras providências.O PREFEITO MUNICIPAL DE ALEGRE - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das suas atribuições legais, faz saber que Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal de Alegre - ES, autorizado a contratar com entidades religiosas a ocupação, através de concessão de direito real de uso, pelo prazo de vinte anos de uma área de terras correspondentes a 153,26m² (cento e cinquenta e três e vinte seis decímetros quadrados) desmembrada de uma área maior medindo 2.000,00 m2 (dois mil metros quadrados), situado no lugar denominado “Cachoeira Alegre”, distrito de Celina, sendo a testada a Rua Emperilio de Souza Moreira, s/n, medindo 50,00

m, lateral direito 40 m, fundo Córrego Vagalume 50,00 m, lateral esquerdo 40,00 m, conforme registro no Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca no Livro 2 AK,Matrícula7552,fls.075.Art. 2º A concessão de direito real de uso de que trata o artigo anterior obedecerá aos trâmites previstos no§1ºdoart.35daLeiOrgânicado Município de Alegre - ES.Art. 3º - A ocupação a que se refere o artigo 1º será a título gratuito e exclusivamente para realização de atividades religiosas, não podendo o concessionário desviar-se desta finalidadesobpenadereversãoaoMunicípio da área aqui concedida.Art. 4° - Fica desde já desafetado a área objeto da presente concessão real de uso da área encravada no imóvel adquirido através da autorização de aquisição pela Lei Municipal nº 1.941/1991.Art. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Alegre - ES, 06 de outubro de 2014.

PAULO LEMOS BARBOSAPrefeito Municipal de Alegre - ES

Protocolo 97723

Anchieta

NOTIFICAÇÃO Nº 03/2014A Gerência Estratégica de Cultura e Patrimônio Histórico, notificaa empresa Capex Comercial Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 04.623.064/0001-08, representada legalmente pelo Sr. Jeferson Nunes da Costa, CPF nº 379.588.607-49, que a mesma tem o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir do recebimento deste documento, para se apresentar na Sede desta Gerência, para entrega do produto solicitado através da Autorização de Fornecimento nº 869/2013, emitida pela Coordenação de Compras, no dia 16 de dezembro de 2013, referente ao Processo nº 27588/2013, sob pena de aplicação das sanções previstas no Edital do Pregão Presencial nº 33/2013.

Estamos à disposição para quaisquer esclarecimentos.Atenciosamente,Renata Genevieve Rocha PiresGerente Estratégica de Cultura e Patrimônio HistóricoPortaria nº 1095/2014

Protocolo 97716

2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 023/2012

Contratante: Munic. de AnchietaContratada: DROGARIA BENEVENTE LTDA EPPObjeto: Prorrogando sua vigência por mais 12 (doze) meses.Processo: 24275/2013Marcus Vinicius Dolelinger AssadPrefeito de Anchieta

Protocolo 97623

Apiacá

PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2014

18DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO DIVERSOS

Vitória (ES), Quinta-feira, 09 de Outubro de 2014.O Município de Apiacá/ES, torna público que estará recebendo inscrições para o Processo Seletivo Simplificado nº 03/2014, paraa contratação temporária por excepcional interesse público para o emprego de operador de máquina. As inscrições estarão abertas no prazo de 13 a 17 de outubro de 2014, no Protocolo da Secretaria Municipal de Obras e Atividades Urbanas, localizada na Rua Jader Pinto, nº 33, centro, Apiacá-ES, no horário das 8h às 16h. Maiores informações telefone (28)3557-1800.Apiacá-ES, 08 de outubro de 2014.Humberto Alves de SouzaPrefeito Municipal.

Protocolo 97686

Bom Jesus do Norte

RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 088/2010

PROCESSO N° 2.485/2014

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES.CONTRATADO: VIBRON ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDAOBJETO: Ocontratoficaacrescidoem R$ 98.681,37 (noventa e oito mil, seiscentos e oitenta e um reais e trinta e sete centavos), que equivale a 6,90% (seis inteiros e noventa centésimos por cento).BASE LEGAL: Art. 65 da Lei 8.666/93.DATA DE ASSINATURA: 21/07/2014.


Ubaldo Martins de SouzaPrefeito Municipal

Protocolo 97684

Cariacica

DECRETO Nº 159 DE 07 DE OUTUBRO DE 2014.

NOMEIA SERVIDOR EM CARGO PÚBLICO EM REGIME ESTATUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA, MUNICÍPIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições legais que lhe conferem o Art. 53 inciso III e Art.

90 Inciso IX e XIII, da Lei Orgânica do Município de Cariacica;Considerando a LEI COMPLEMENTAR Nº. 029, DE 15 DE ABRIL DE 2010, que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos da administração direta, autárquica e fundacional do Município de Cariacica;

DECRETA:Art.1º. Nomear o candidato aprovado no Concurso Público Edital 01/2012, homologado e publicado no Diário Oficial do dia03 de julho de 2012 e considerado apto, conforme quadro abaixo:

Cargo: Auditor InternoClassificação Nome12ª Rodrigo Sangali13ª Cleverson Leite da

Silva14ª Josué Samoura

Nazário15ª Fabricio Souza Maia16ª Celso dos Santos

JuniorArt. 2º O candidato relacionado no presente Decreto, deverá comparecer à Prefeitura Municipal de Cariacica, Coordenação de Recrutamento, Seleção e Admissão, situada à BR 262, nº 3.700, Km 3,0 - bairro Alto Lage, Cariacica, ES, no horário das 09h30min às 11h30min, para entrega da documentação, listada no endereço eletrônico: www.cariacica.es.gov.br, em envelope lacrado (constando na frente do mesmo o nome completo, telefone e cargo),Art. 3º. O candidato terá até 30 (trinta) dias corridos, a partir desta publicação para tomar posse do cargo para o qual foi aprovado no Concurso Público.Art. 4º. A admissão do nomeado pelo presente Edital fica condicionadaao cumprimento da apresentação e entrega da documentação e laudo médico emitido pelo Instituto de Previdência de Cariacica (IPC).Art.5º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.Cariacica-ES, 07 de outubro de 2014.

GERALDO LUZIA DE OLIVEIRA JUNIOR

Prefeito Municipal RicardoSavaciniPandolfiSecretário Municipal de

AdministraçãoProtocolo 97514

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOCONCURSO PÚBLICO Nº 01/2012

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA, no uso das suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Art. 90, inciso IX, da Lei Orgânica Municipal, resolve ampliar o número de vagas para convocação imediata disponibilizadas no Edital nº 01/2012, homologado e publicado no jornal A Gazeta em 03/07/2012 conforme Anexo Único, que faz parte do presente.Cariacica, 07 de outubro de 2014.

Geraldo Luzia de Oliveira JuniorPrefeito Municipal

ANEXO ÚNICO

Cargo Carga horária semanal Vagas Vagas ampliadas TotalAuditor Interno* 40 h 06 04 10* Nova nomenclatura alterada pela redação da Lei nº 5.264 de 09 de setembro de 2014.

Protocolo 97513

RESUMO DO 2º TERMO ADITIVOProcesso nº. 3.444/2011Contrato nº. 136/2012Concedente: PMCContratada: GBR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO HOSPITALAR E ODONTOLÓGICA LTDA - EPP.Objeto: Fica prorrogado o contrato nº 136/2012 por mais 12 (doze) meses a partir de 18 de Setembro de 2014. O valor para pagamento do presente aditivo será de R$ 154.992,00 (cento e cinquenta e quatro mil, novecentos e noventa e dois reais), sendo R$ 108.494,40 (cento e oito mil quatrocentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos) para serviços de manutenção e R$ 46.497,60 (quarenta e seis mil quatrocentos e noventa e sete reais e sessenta centavos) para reposição de peças.Dotação orçamentária:04.01.01.00 - 10.301.1027.2.2056 - 3.3.90.30.00 - 2.201.000204.01.01.00 - 10.301.1027.2.2056 - 3.3.90.39.00 - 2.201.0002

CARLOS RENATO MARTINSSecretário Municipal de Saúde

InterinoContratante

Protocolo 97733

Colatina

Extrato de Contrato de Fornecimento nº 202/2014.CONTRATANTE: Município de Colatina.CONTRATADA: SUPERMERCADO HC LTDA.OBJETO: 60 (sessenta) cestas básicas, conforme descrições e quantidades dos gêneros alimentícios constantes no Anexo 01 do presente Contrato, destinadas aos pacientes do Centro de Testagem e Aconselhamento - CTA, através da Secretaria Municipal de Saúde, conforme 008656/2014.PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência do contrato dar-se-á pelo período de 06 (seis) meses, contados a partir da emissão da Ordem Inicial de Fornecimento.VALOR GLOBAL: R$ 9.673,80 (Nove mil, seiscentos e setenta e três reais e oitenta centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 60011030500362176 - Elemento de despesa: 339030 - Ficha: 250 - FR: 12010000001.DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2014.

Leonardo DeptulskiPrefeito Municipal

Protocolo 97561

Conceição do Castelo

ERRATA DE PUBLICAÇÃO

Na publicação do dia 03/10/2014 pag. 3Onde se lê: CONTRATADA: LANCE LTDA EPPLeia-se CONTRATADA: PRESTOCERTO CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA EPP

Protocolo 97652

Domingos Martins

Publicação de Lei Municipal2.644- 08/10/2014 - Fica instituído, no município de Domingos Martins, o mês municipal da música e da cultura, a ser realizado, anualmente, no mês de julho.

Domingos Martins - ES9 de outubro de 2014.

Protocolo 97737

Publicação dos Contratos de Prestação de Serviços:182/14/ GIOVANI KALKE - ME./ 04/09/2014/ Contratação da Artista DANIELA DA CONCERTINA, que fará apresentações na Pommerfest, no distrito de Melgaço neste Município./ R$ 3.800,00/Prazo: 04, 05,06 e 07/09/2014./ Fundamentação Legal: Art. 25 III, da Lei 8.666.183/14/ GIOVANI KALKE - ME./ 04/09/2014/ Contratação do grupo Amigos do Forro, que fará 01 apresentação na Pommerfest, no distrito de Melgaço neste Município./ R$ 2.100,00/Prazo: 04/09/2014./ Fundamentação Legal: Art. 25 III, da Lei 8.666.184/14/ GIOVANI KALKE - ME./ 05/09/2014./ Contratação do grupo Musical Curtison que estará se apresentando nas festividades da Pommerfest , no distrito de Melgaço neste Município./ R$ 1.800,00/Prazo: 05/09/2014./ Fundamentação Legal: Art. 25 III, da Lei 8.666.185/14/ GIOVANI KALKE - ME./ 05/09/2014./ Contratação da artista Leia do Acordeom que estará se apresentando nas festividades da Pommerfest, no distrito de Melgaço neste Município./ R$ 1.750,00/Prazo: 05/09/2014.Fundamentação Legal: Art. 25 III, da Lei 8.666.186/14/ GIOVANI KALKE - ME./ 05/09/2014./ Contratação do Grupo Amigos da Viola que estará se apresentando nas festividades da Pommerfest, no distrito de Melgaço neste Município./ R$ 1.750,00/Prazo: 07/09/2014./ Fundamentação Legal: Art. 25 III, da Lei 8.666.187/14/ GIOVANI KALKE - ME./ 05/09/2014./ Contratação do Grupo Amigos Pomeranos que estará se apresentando nas festividades da Pommerfest , no distrito de Melgaço neste Município./ R$ 2.100,00/Prazo: 05/09/2014./ Fundamentação Legal: Art. 25 III, da Lei 8.666.188/14/ GIOVANI KALKE - ME./ 05/09/2014/ Contratação do grupo Os Aventureiros, que fará 01 apresentação na Pommerfest, no distrito de Melgaço neste Município./ R$ 2.200,00 /Prazo: 07/09/2014./ Fundamentação Legal: Art. 25 III, da Lei 8.666.189/14/ BEKA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME./ 05/09/2014/ Contratação da Banda OS TRADICIONAIS POMERANOS, que fará 03 apresentações, na Pommerfest 2014 e na Comunidade de Melgaçinho, no distrito de Melgaço neste

19DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADODIVERSOS

Vitória (ES), Quinta-feira, 09 de Outubro de 2014.Município./ R$ 5.379,00/Prazo: 06, 07 e 13/09/2014./ Fundamentação Legal: Art. 25 III, da Lei 8.666.190/14/ EDEN SCHWAMBACH JUNIOR./ 12/09/2014/ Contratação do Senhor EDEN SCHWAMBACH JUNIOR, que fará uma apresentação na comunidade do Pena, neste Município./ R$ 1.500,00 /Prazo: 14/09/2014./ Fundamentação Legal: Art. 25 III, da Lei 8.666.192/14/ GRÁFICA TRIANGULO LTDA EPP./ 22/09/2014/ Serviço de produção e impressão de informativo com freqüência bimestral para distribuição no município de Domingos Martins./ R$ 2.160,00/Prazo: Até 31/12/2014./ Fundamentação Legal: Processo Licitatório - Pregão nº 000065/2014.193/14/ JARBAS ROCHA 89631722791./ 24/09/2014/ Contratação da Banda Frohlich, que fará quatro apresentações nas seguintes localidades: em Pedra Azul, Paraju e na Blummerfest neste Município./ R$18.000,00/Prazo: 27 e 28/09, 18 e 19/10/14./Fundamentação Legal: Art. 25 III, da Lei 8.666.194/2014/ MARIA DA PENHA LUCIANO ROVETA 07216339789 - MEI./ 24/09/2014/ Contratação do artista Rennan Roveta, que fará 06 apresentações nas Comunidades do Município./ R$ 7.800,00/Prazo: Setembro a outubro de 2014./Fundamentação Legal: Convite nº 000014/2014.195/14/ GIOVANI KALKE - ME / 24/09/2014/ Contratação do Grupo “Amigos do Forró”, que fará 05 apresentações nas Comunidades do Município./ R$ 8.500,00/ Prazo: Setembro, outubro e novembro/2014/ Fundamentação Legal: Art. 25 III, da Lei 8.666.196/14/ GIOVANI KALKE - ME / 24/09/2014/ Contratação da banda “Chama no Trem”, que fará 08 apresentações nas Comunidades do Município./ R$ 14.480,00/ Prazo: Setembro, outubro e novembro/2014/ Fundamentação Legal: Art. 25 III, da Lei 8.666.197/14/ GIOVANI KALKE - ME / 24/09/2014/ Contratação da artista “Leia do Acordeon”, que fará 05 apresentações nas Comunidades do Município./ R$ 7.500,00/ Prazo: Setembro, outubro e novembro/2014/ Fundamentação Legal: Art. 25 III, da Lei 8.666.198/14/ GIOVANI KALKE - ME / 24/09/2014/ Contratação da banda “Musical Curtisom”, que fará 08 apresentações nas Comunidades do Município./ R$ 14.000,00/ Prazo: Setembro, outubro e novembro/2014/ Fundamentação

Legal: Art. 25 III, da Lei 8.666.199/14/ GIOVANI KALKE - ME / 24/09/2014/ Contratação da artista “Daniele da Concertina”, que fará 05 apresentações nas Comunidades do Município./ R$ 5.000,00/ Prazo: Setembro, outubro e novembro/2014/ Fundamentação Legal: Art. 25 III, da Lei 8.666.200/14/ GIOVANI KALKE - ME / 24/09/2014/ Contratação do grupo “Trio Strada”, que fará 07 apresentações nas Comunidades do Município./ R$ 11.900,00/ Prazo: Setembro, outubro e novembro/2014/ Fundamentação Legal: Art. 25 III, da Lei 8.666.201/14/ EDEN S JUNIOR ME / 24/09/2014/ Contratação de serviço de sonorização volante por meio de automóvel./ R$ 3.615,00/ Prazo: até 31/12/2014/ Fundamentação Legal: Art. 24 II, da Lei 8.666.202/14/ TOP PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA ME / 25/09/2014/ Contratação da “Banda Vinil” que fará apresentação na Blumenfest neste Município./ R$ 14.000,00/ Prazo: 18/10/2014./ Fundamentação Legal: Art. 25 III, da Lei 8.666.203/14/ TOP PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA ME / 25/09/2014/ Contratação da dupla “Edson Mineiro e Goiano” que fará apresentação na Blumenfest neste Município./ R$ 9.000,00/ Prazo: 17/10/2014./ Fundamentação Legal: Art. 25 III, da Lei 8.666.204/14/ GIOVANI KALKE - ME / 25/09/2014/ Contratação do grupo “Os Aventureiros” que fará apresentações nas comunidades do Município./ R$ 3.000,00/ Prazo: Setembro e outubro/2014/ Fundamentação Legal: Art. 25 III, da Lei 8.666.205/14/ GIOVANI KALKE - ME / 25/09/2014/ Contratação do grupo “Amigos da Viola” que fará apresentações nas comunidades do Município./ R$ 7.500,00/ Prazo: Setembro, outubro e novembro/2014/ Fundamentação Legal: Art. 25 III, da Lei 8.666.206/14/ CIDADE ENGENHARIA LTDA / 30/09/2014/ Execução de obra de pavimentação e drenagem na localidade de Pena, distrito de Melgaço./ R$275.268,22/ Prazo: 180 dias / Fundamentação Legal: Tomada de Preços nº 000009/2014

Publicação dos Contratos de Compra e Venda:058/14/ MACONSIL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO SIMON LTDA./ 11/09/2014/ Materiais destinados a manutenção dos prédios

escolares./ R$ 40.398,74/Prazo: 02 dias / Fundamentação Legal: Pregão Presencial nº 061/2014.059/14/ J.M MERCHER / 22/09/2014/ Material de limpeza e higiene para o Abrigo Institucional “Pecinhas para Unir”./ R$ 1.267,06/ Prazo: 31/12/2014/ Fundamentação Legal: Pregão Presencial nº 066/2014.060/14/ RFL COMERCIAL LTDA / 22/09/2014/ Material de limpeza e higiene para o Abrigo Institucional “Pecinhas para Unir”./ R$ 3.351,55/ Prazo: 31/12/2014/ Fundamentação Legal: Pregão Presencial nº 066/2014.

Domingos Martins-ES, 08 de outubro de 2014.

LUIZ CARLOS PREZOTI ROCHAPREFEITO MUNICIPAL

Protocolo 97539

PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE ADITIVOS:1° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço n° 038/2014.Partes: Prefeitura Municipal de Domingos Martins e SIGMA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME.Objeto: Acréscimo de valor ao Contrato de Prestação de Serviços nº 038/2014.Valor: R$ 17.640,00.

1° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço n° 015/2014.Partes: Prefeitura Municipal de Domingos Martins e TOMODATHI COMUNICAÇÕES LTDA ME.Objeto: Acréscimo de valor ao Contrato de Prestação de Serviços nº 015/2014.Valor: R$ 10.800,00.

1° Termo Aditivo ao Contrato de Compra e Venda n° 017/2014.Partes: Prefeitura Municipal de Domingos Martins e JF COMERCIO DE PLANTAS E SERVIÇOS LTDA - ME.Objeto: Acréscimo de valor ao Contrato de Compra e Venda nº 017/2014.Valor: R$ 4.880,00.

1° Termo Aditivo ao Contrato de Compra e Venda n° 004/2014.Partes: Prefeitura Municipal de Domingos Martins e PREMAR PREMOLDADOS MARECHAL LTDA - ME.Objeto: Acréscimo de valor ao Contrato de Compra e Venda nº 004/2014.Valor: R$ 7.928,70.

1° Termo Aditivo ao Contrato de Aluguel n° 016/2013.Partes: Prefeitura Municipal de Domingos Martins e ELTON LUIZ EWALDObjeto: Reajuste e prorrogação em 12 (doze) meses, a partir de 1° de outubro de 2014, ao Contrato de Aluguel nº 016/2013.Valor: R$ 11.469,12.

5° Termo Aditivo ao Contrato de Aluguel n° 034/2011.

Partes: Prefeitura Municipal de Domingos Martins e MARLI

APARECIDA STUMM.Objeto: Reajuste de valor ao Contrato de Aluguel nº 001/2012.Valor: R$ 192,06

3° Termo Aditivo ao Contrato de Aluguel n° 007/2013.Partes: Prefeitura Municipal de Domingos Martins e SILVIA ROBERTA MILLER KOEHLER BELSHOFF.Objeto: Prorrogação em 08 (oito) meses, ao Contrato de Aluguel nº 007/2013.Prazo: 31/08/14 a 01/05/15.Valor: R$ 28.899,76.

1° Termo Aditivo ao Contrato de Aluguel n° 015/2013.Partes: Prefeitura Municipal de Domingos Martins e JOSÉ CARLOS ERLACHER.Objeto: Prorrogação em 12 (doze) meses, ao Contrato de Aluguel nº 015/2013.Prazo: 31/08/14 a 31/08/15.Valor: R$ 5.664,00.

5° Termo Aditivo ao Contrato de Aluguel n° 013/2012.Partes: Prefeitura Municipal de Domingos Martins e MARIA LUZINDA DE OLIVEIRA PINHO.Objeto: Reajuste de valor ao Contrato de Aluguel nº 013/2012.Valor: R$ 271,56.

1° Termo Aditivo ao Contrato de Aluguel n° 007/2014.Partes: Prefeitura Municipal de Domingos Martins e DARCILIA TESCH BUGE.Objeto: Prorrogação em 4 (quatro) meses, ao Contrato de Aluguel nº 007/2014.Prazo: 31/08/14 a 31/12/14Valor: R$ 4.200,00.


Luiz Carlos Prezoti RochaPrefeito Municipal

Protocolo 97621

Fundão

EXTRATO DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N° 001/2014

A Prefeita Municipal de Fundão, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital, em conformidade com a Constituição Federal e demais disposições atinentes à matéria, TORNA PÚBLICA a realização de Concurso Público, sob o regime estatutário, para provimento de vagas, do seu quadro de pessoal.

Art. 1º Da oferta de vagas para os cargos de provimento efetivo:

NÍVEL FUNDAMENTAL(1)



Código do Cargo

Cargo Carga Horária Semanal

Vagas Ampla Concorrência

Vagas PCD Remuneração Inicial Bruta

Taxa de Inscrição

Período de Realização da Prova

101 Agente Administrativo 40h 9 1 R$ 809,59 R$ 60,00 Tarde102 MotoristaProfissional 40h 4 1* R$ 938,53 R$ 60,00 TardeNÍVEL MÉDIO(1)201 Assistente de Gestão

Públ. Prog. Govern.40h 3 - R$ 938,53 R$ 80,00 Manhã

202 Fiscal Ambiental 40h 2 - R$ 1025,56 R$ 80,00 Manhã203 Fiscal de Serviços

Públicos40h 5 1 R$ 1025,56 R$ 80,00 Manhã

204 Fiscal de Vigilância Sanitária

40h 2 - R$ 1025,56 R$ 80,00 Manhã

205 Secretário Escolar 40h 11 1 R$ 938,53 R$ 80,00 ManhãNÍVEL TÉCNICO(1)301 Técnico em Contabilidade 40h 3 - R$ 1120,65 R$ 80,00 Manhã302 Técnico em Desenv.

Agropecuário40h 2 - R$ 1120,65 R$ 80,00 Manhã

303 TécnicoemEdificações 40h 1 - R$ 1120,65 R$ 80,00 Manhã304 Técnico em Enfermagem 40h 9 1 R$ 938,53 R$ 80,00 Manhã305 Técnico em Informática 40h 2 - R$ 1120,65 R$ 80,00 Manhã307 Técnico em Segurança Do

Trabalho40h 1 - R$ 1120,65 R$ 80,00 Manhã

NÍVEL SUPERIOR(1)401 Administrador 40h 1 - R$ 2141,10 R$ 120,00 Tarde402 Analista Administrativo

Financeiro40h 6 1 R$ 1695,10 R$ 120,00 Tarde

403 Analista Ambiental Ciências Biológicas

40h 1 - R$ 1695,10 R$ 120,00 Tarde

404 Analista Ambiental Engenharia

40h 1 - R$ 1695,10 R$ 120,00 Tarde

405 Analista Ambiental Quimica

40h 1 - R$ 1695,10 R$ 120,00 Tarde

406 Analista de Gestão Pública Prog Gov - Ciências Humanas e Sociais

40h 3 - R$ 1695,10 R$ 120,00 Tarde

407 Analista de Recursos Humanos

40h 2 - R$ 1695,10 R$ 120,00 Tarde

408 Analista Jurídico 40h 2 - R$ 2141,10 R$ 120,00 Tarde409 Arquiteto 40h 1 - R$ 2141,10 R$ 120,00 Tarde410 Assistente Social 30h 4 - R$ 1695,10 R$ 120,00 Tarde411 Auditor Interno 40h 1 - R$ 1695,10 R$ 120,00 Tarde412 Bibliotecário 40h 1 - R$ 1695,10 R$ 120,00 Tarde413 Contador 40h 4 - R$ 2141,10 R$ 120,00 Tarde414 Enfermeiro 30h 9 1 R$ 2793,65 R$ 120,00 Tarde415 Enfermeiro Auditor 30h 1 - R$ 2793,65 R$ 120,00 Tarde416 Enfermeiro Regulador 30h 1 - R$ 2793,65 R$ 120,00 Tarde417 Engenheiro Agrônomo 40h 2 - R$ 3645,08 R$ 120,00 Tarde418 Engenheiro Civil 40h 1 - R$ 3645,08 R$ 120,00 Tarde419 Farmacêutico Bioquímico 40h 3 - R$ 2793,65 R$ 120,00 Tarde420 Fiscal de Renda 40h 4 - R$ 1695,10 R$ 120,00 Tarde421 Fonoaudiólogo 30h 3 - R$ 1695,10 R$ 120,00 Tarde422 Médico Auditor 20h 1 - R$ 2793,65 (2) R$ 120,00 Tarde423 Médico Estratégia Saúde

Da Família (ESF)40h 4 1 R$ 3645,08 (2) R$ 120,00 Tarde

424 Médico Pediatra 12h 3 - R$ 2141,10 (2) R$ 120,00 Tarde425 Médico Plantonista 12

Horas12h 4 - R$ 3645,08 (2) R$ 120,00 Tarde

426 Médico Plantonista 24 Horas

24h 4 - R$ 3645,08 (2) R$ 120,00 Tarde

427 Médico Veterinário 40h 1 - R$ 3645,08 R$ 120,00 Tarde428 Nutricionista 30h 3 - R$ 1695,10 R$ 120,00 Tarde429 Professor MaPA (Anos

Iniciais)25h 4 1 R$ 1435,16 R$ 120,00 Tarde

430 Professor MaPB (Arte) 25h 2 - R$ 1435,16 R$ 120,00 Tarde431 Professor MaPB (Ciências) 25h 1 - R$ 1435,16 R$ 120,00 Tarde432 Professor MaPB

(Geografia)25h 2 - R$ 1435,16 R$ 120,00 Tarde

433 Professor MaPB (História) 25h 2 - R$ 1435,16 R$ 120,00 Tarde434 Professor MaPB (Língua

Inglesa)25h 2 - R$ 1435,16 R$ 120,00 Tarde

435 Professor MaPB (Língua Portuguesa)

25h 2 - R$ 1435,16 R$ 120,00 Tarde

436 Professor MaPB (Matemática)

25h 4 - R$ 1435,16 R$ 120,00 Tarde

437 Psicólogo 30h 4 - R$ 2141,10 R$ 120,00 Tarde438 Terapeuta Ocupacional 40h 1 - R$ 1195,10 R$ 120,00 Tarde439 Turismólogo 40h 1 - R$ 1195,10 R$ 120,00 Tarde440 Zootecnista 40h 1 - R$ 1695,10 R$ 120,00 TardeNÍVEL FUNDAMENTAL(1)Código do Cargo

Cargo Carga Horária Semanal

Vagas Ampla Concorrência

Vagas PCD Remuneração Inicial Bruta

Taxa de Inscrição

Período de Realização da Prova

101 Agente Administrativo 40h 9 1 R$ 809,59 R$ 60,00 Tarde102 MotoristaProfissional 40h 4 1* R$ 938,53 R$ 60,00 TardeNÍVEL MÉDIO(1)201 Assistente de Gestão

Públ. Prog. Govern.40h 3 - R$ 938,53 R$ 80,00 Manhã

202 Fiscal Ambiental 40h 2 - R$ 1025,56 R$ 80,00 Manhã



203 Fiscal de Serviços Públicos

40h 5 1 R$ 1025,56 R$ 80,00 Manhã

204 Fiscal de Vigilância Sanitária

40h 2 - R$ 1025,56 R$ 80,00 Manhã

205 Secretário Escolar 40h 11 1 R$ 938,53 R$ 80,00 ManhãNÍVEL TÉCNICO(1)301 Técnico em Contabilidade 40h 3 - R$ 1120,65 R$ 80,00 Manhã302 Técnico em Desenv.

Agropecuário40h 2 - R$ 1120,65 R$ 80,00 Manhã

303 TécnicoemEdificações 40h 1 - R$ 1120,65 R$ 80,00 Manhã304 Técnico em Enfermagem 40h 9 1 R$ 938,53 R$ 80,00 Manhã305 Técnico em Informática 40h 2 - R$ 1120,65 R$ 80,00 Manhã307 Técnico em Segurança Do

Trabalho40h 1 - R$ 1120,65 R$ 80,00 Manhã

NÍVEL SUPERIOR(1)401 Administrador 40h 1 - R$ 2141,10 R$ 120,00 Tarde402 Analista Administrativo

Financeiro40h 6 1 R$ 1695,10 R$ 120,00 Tarde

403 Analista Ambiental Ciências Biológicas

40h 1 - R$ 1695,10 R$ 120,00 Tarde

404 Analista Ambiental Engenharia

40h 1 - R$ 1695,10 R$ 120,00 Tarde

405 Analista Ambiental Quimica

40h 1 - R$ 1695,10 R$ 120,00 Tarde

406 Analista de Gestão Pública Prog Gov - Ciências Humanas e Sociais

40h 3 - R$ 1695,10 R$ 120,00 Tarde

407 Analista de Recursos Humanos

40h 2 - R$ 1695,10 R$ 120,00 Tarde

408 Analista Jurídico 40h 2 - R$ 2141,10 R$ 120,00 Tarde409 Arquiteto 40h 1 - R$ 2141,10 R$ 120,00 Tarde410 Assistente Social 30h 4 - R$ 1695,10 R$ 120,00 Tarde411 Auditor Interno 40h 1 - R$ 1695,10 R$ 120,00 Tarde412 Bibliotecário 40h 1 - R$ 1695,10 R$ 120,00 Tarde413 Contador 40h 4 - R$ 2141,10 R$ 120,00 Tarde414 Enfermeiro 30h 9 1 R$ 2793,65 R$ 120,00 Tarde415 Enfermeiro Auditor 30h 1 - R$ 2793,65 R$ 120,00 Tarde416 Enfermeiro Regulador 30h 1 - R$ 2793,65 R$ 120,00 Tarde417 Engenheiro Agrônomo 40h 2 - R$ 3645,08 R$ 120,00 Tarde418 Engenheiro Civil 40h 1 - R$ 3645,08 R$ 120,00 Tarde419 Farmacêutico Bioquímico 40h 3 - R$ 2793,65 R$ 120,00 Tarde420 Fiscal de Renda 40h 4 - R$ 1695,10 R$ 120,00 Tarde421 Fonoaudiólogo 30h 3 - R$ 1695,10 R$ 120,00 Tarde422 Médico Auditor 20h 1 - R$ 2793,65 (2) R$ 120,00 Tarde423 Médico Estratégia Saúde

Da Família (ESF)40h 4 1 R$ 3645,08 (2) R$ 120,00 Tarde

424 Médico Pediatra 12h 3 - R$ 2141,10 (2) R$ 120,00 Tarde425 Médico Plantonista 12

Horas12h 4 - R$ 3645,08 (2) R$ 120,00 Tarde

426 Médico Plantonista 24 Horas

24h 4 - R$ 3645,08 (2) R$ 120,00 Tarde

427 Médico Veterinário 40h 1 - R$ 3645,08 R$ 120,00 Tarde428 Nutricionista 30h 3 - R$ 1695,10 R$ 120,00 Tarde429 Professor MaPA (Anos

Iniciais)25h 4 1 R$ 1435,16 R$ 120,00 Tarde

430 Professor MaPB (Arte) 25h 2 - R$ 1435,16 R$ 120,00 Tarde431 Professor MaPB (Ciências) 25h 1 - R$ 1435,16 R$ 120,00 Tarde432 Professor MaPB

(Geografia)25h 2 - R$ 1435,16 R$ 120,00 Tarde

433 Professor MaPB (História) 25h 2 - R$ 1435,16 R$ 120,00 Tarde434 Professor MaPB (Língua

Inglesa)25h 2 - R$ 1435,16 R$ 120,00 Tarde

435 Professor MaPB (Língua Portuguesa)

25h 2 - R$ 1435,16 R$ 120,00 Tarde

436 Professor MaPB (Matemática)

25h 4 - R$ 1435,16 R$ 120,00 Tarde

437 Psicólogo 30h 4 - R$ 2141,10 R$ 120,00 Tarde438 Terapeuta Ocupacional 40h 1 - R$ 1195,10 R$ 120,00 Tarde439 Turismólogo 40h 1 - R$ 1195,10 R$ 120,00 Tarde440 Zootecnista 40h 1 - R$ 1695,10 R$ 120,00 Tarde

(1) Ver as atribuições e os requisitos dos cargos no Anexo I deste Edital.(2) Para os cargos códigos 422 à 426 além do salário disposto na Tabela 2.1, será concedida gratificação nos termos da Lei Municipal n° 898/2013.* Conforme subitem 6.1.1 “A compatibilidade da pessoa com deficiência com o cargo no qual se inscreveu será declarada por junta médica especial, perdendo o candidato o direito à nomeação caso seja considerado inapto para o exercício do cargo.”

Art. 2º O candidato poderá solicitar a isenção total da Taxa de Inscrição para o presente Concurso Público, VIA INTERNET, através do endereço eletrônico www.aocp.com.br no link Requerimento de Isenção da Taxa de Inscrição, das 08h do dia 23 de outubro de 2014 às 23h59 do dia 27 de outubro de 2014. O candidato interessado em obter a isenção da taxa de inscrição conferida ao candidato inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, deveráindicarnoRequerimentodeIsençãooNúmerodeIdentificaçãoSocial-NIS,atribuídopelo CadÚnico. O interessado em obter a isenção da taxa de inscrição conferida ao Candidato Desempregado ou para trabalhador que perceba até 03 (Três) salários mínimos brutos por mês, deverá preencher o formulário de solicitação de Isenção da Taxa de Inscrição, imprimir e assinar o Requerimento de Isenção da Taxa de Inscrição e anexá-lo à documentação conforme subitem 4.5, a documentação de acordo com o caso pertinente, conforme descritos no Edital de abertura.

Art. 3º As inscrições estarão disponíveis no período das 08h do dia 28 de outubro de 2014 às 23h59min do dia 20 de novembro de 2014, observado horário oficial de Brasília - DF. O pagamento da taxa de inscrição poderá ser efetuado até o dia 21 de novembro de 2014.

http://www.aocp.com.br/


Vitória (ES), Quinta-feira, 09 de Outubro de 2014.Art. 4º As inscrições serão efetuadas VIA INTERNET, através do endereço eletrônico www.aocp.com.br.

Art. 5º A Prova Objetiva será realizada na data provável de 14 de dezembro de 2014,nacidadedeFundão-ES,emhorárioelocalaserdefinidoposteriormente, através de Edital disponibilizado na imprensa local e no endereço eletrônico www.aocp.com.br através do CARTÃO DE INFORMAÇÃO DO CANDIDATO.

Art. 6º O Edital de Abertura nº 001/2014 na íntegra e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.aocp.com.br, à partir da data de 09 de outubro de 2014.

Fundão/ES, 09 de outubro de 2014.

Maria Dulce Rudio SoaresPrefeita Municipal de Fundão/ES

Protocolo 97654

Guarapari

Decreto nº. 869/2014 - EXONERA, “a pedido”, a senhora SÔNIA MARIA PEREIRA SIMÕES, do cargo de provimento efetivo de AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE I - ASS1 - CÓDIGO I, na função de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA.

Decreto nº. 871/2014 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº. 872/2014 - NOMEIA a senhora LUANA BISSOLI ANDREATTA MANSANO para ocupar o cargo em comissão de SUBGERENTE DE PROGRAMAS EM SAÚDE- PC-3, da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA.

Decreto nº. 873/2014 - EXONERA, “a pedido”, a senhora MÁRCIA DA SILVA VIEIRA, do cargo de provimento em comissão de SUBGERENTE DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS CONTRATADAS - PC-3, da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos - SEMOP.

Decreto nº. 874/2014 - NOMEIA a senhora CAMILA GOMES DE SOUZA para ocupar o cargo em comissão de SUBGERENTE DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS CONTRATADAS - PC-3, da Secretaria Municipal de Obras Públicas e serviços Urbanos - SEMOP.

Protocolo 97665

ESTADO DO ESPÍRITO SANTOMUNICÍPIO DE GUARAPARI

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E

CIDADANIACONSELHO MUNICIPAL

DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- COMASG

Criado pela Lei Municipal nº. 1.626/97

Alterado pelas Leis n°. 2.913/2008 e 3.500/2012

RESOLUÇÃO nº. 041/2014.O Conselho Municipal de Assistência Social de Guarapari - COMASG, no uso de suas atribuições e competências, conferidas pela Lei Municipal nº. 2913, de 14 de outubro de 2008 alterado pela Lei 3.500/2012, e conforme deliberação Plenária da Reunião Ordinária dia 02 de outubro de 2014.

RESOLVE:Art. 1º - Aprovar o Demonstrativo dos serviços/programas do Governo Federal - Sistema Único da Assistência Social - SUAS, referente ao ano de 2013.Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Guarapari/ES, 02 de outubro de 2014.

Hélia Mara de DeusPresidente do COMASG

Protocolo 97660

Portaria nº. 291/2014 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO à servidora NEUCI GIANIZELI PEREIRA, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR MAP -1, lotada na Secretaria Municipal de Educação- SEMED, pelo período de 03(TRÊS) MESES ININTERRÚPTOS contados a partir de 03/10/2014, com todos os direitos e vantagens do cargo.

Portaria nº. 292/2014 - O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARAPARI, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, contidas no art. 88, incisos III e IX, da Lei Orgânica do Município, c/c art. 19 da Lei nº 1.278/1991;Considerando o disposto no Processo Administrativo nº. 11689/2014, que motivou a solicitação de autorização ao Chefe do Executivo Municipal para abertura de Processo Administrativo Disciplinar frente à servidora IRISMAR SILVA DE JESUSConsiderando que tais medidas visam atender aos anseios daqueles que acreditam na Transparência, Moralidade e Impessoalidade no serviço público, princípios que norteiam a atual Administração Pública.

RESOLVE:Art. 1º. Fica autorizada a INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apuração, nos termos constantes do artigo 161 do Estatuto dos Funcionários

Públicos do Município de Guarapari, das denúncias formuladas através do Processo Administrativo nº. 11689/2014, frente à servidora IRISMAR SILVA DE JESUS, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO OPERACIONAL EM SAÚDE - TOS, na função de TÉCNICO EM ENFERMAGEM por supostas infrações constantes no art.161, inciso III, alínea “k” da Lei Municipal nº 1.278/91.Art. 2° - Ficam designados os servidores MONALISA DE ATAYDE VIEIRA, matrículas nºs 17034-8/1 e 224374-1/1, CARLOS SÉRGIO DIAS PARANHOS MARQUES, matrícula nº 13.700-6 e JOÃO GUILHERME FARIA DA CRUZ, matrícula nº 11328-0, todos funcionários efetivos, lotados respectivamente na Secretaria Municipal da Educação, Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Recursos Humanos e Secretaria Municipal de Fiscalização, para comporem a respectiva COMISSÃO PROCESSANTE, sob a presidência da primeira.Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.Art. 4º - Revogam - se as disposições em contrário.

CUMPRA-SEDada e passada no Gabinete do Prefeito Municipal de Guarapari, Estado do Espírito Santo, aos 06 (seis) dias do mês outubro de 2014 (dois mil e quatorze).

ORLY GOMES DA SILVAPrefeito Municipal

PORTARIA/GAB Nº. 293/2014 - O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARAPARI, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, contidas no art. 88, incisos III e IX, da Lei Orgânica do Município, c/c art. 19 da Lei nº 1.278/1991;Considerando o disposto no Processo Administrativo nº. 15123/2013, que motivou a solicitação de autorização ao Chefe do Executivo Municipal para abertura de Processo Administrativo Disciplinar frente ao servidor FÁBIO ALEXANDRE CASTOR RODRIGUESConsiderando que tais medidas visam atender aos anseios daqueles que acreditam na Transparência, Moralidade e Impessoalidade no serviço público, princípios que norteiam a atual Administração Pública.

RESOLVE:

Art. 1º. Fica autorizada a INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apuração, nos termos constantes do artigo 161 do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Guarapari, das denúncias formuladas através do Processo Administrativo nº. 15123/2014, frente ao servidor FÁBIO ALEXANDRE CASTOR RODRIGUES, ocupante do cargo efetivo de OPERADOR DE EQUIPAMENTO ESPECIAL - OEE, na função de MOTORISTA - PADRÃO “C” por supostas infrações constantes no art.161, inciso I, alínea “c” da Lei Municipal nº 1.278/91.Art. 2° - Ficam designados os servidores MONALISA DE ATAYDE VIEIRA, matrículas nºs 17034-8/1 e 224374-1/1, CARLOS SÉRGIO DIAS PARANHOS MARQUES, matrícula nº 13.700-6 e JOÃO GUILHERME FARIA DA CRUZ, matrícula nº 11328-0, todos funcionários efetivos, lotados respectivamente na Secretaria Municipal da Educação, Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Recursos Humanos e Secretaria Municipal de Fiscalização, para comporem a respectiva COMISSÃO PROCESSANTE, sob a presidência da primeira.Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.Art. 4º - Revogam - se as disposições em contrário.

CUMPRA-SEDada e passada no Gabinete do Prefeito Municipal de Guarapari, Estado do Espírito Santo, aos 06 (seis) dias do mês outubro de 2014 (dois mil e quatorze).


PORTARIA/GAB Nº. 294/2014 - CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA à servidora ALÍVIA DE SÁ SILVA ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL, na função de AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR, com localização na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, por 30 (trinta) dias, contados a partir do dia 15/09/2014, nos termos do Decreto Municipal nº 1.098/2010 e doArt.97e§§daLeinº1278/1991- Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Guarapari.

http://www.aocp.com.br/


Vitória (ES), Quinta-feira, 09 de Outubro de 2014.PORTARIA/GAB Nº. 295/2014 - O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARAPARI, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, contidas no art. 88, incisos III e IX, da Lei Orgânica do Município, c/c art. 19 da Lei nº 1.278/1991;Considerando o disposto no Processo Administrativo nº. 19296/2014, que motivou a solicitação de autorização ao Chefe do Executivo Municipal para abertura de Processo Administrativo Disciplinar frente à servidora ROSIANI BIANCHI.Considerando que tais medidas visam atender aos anseios daqueles que acreditam na Transparência, Moralidade e Impessoalidade no serviço público, princípios que norteiam a atual Administração Pública.

RESOLVE:Art. 1º. Fica autorizada a INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apuração, nos termos constantes do artigo 161 do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Guarapari, das denúncias formuladas através do Processo Administrativo nº. 19296/2014, frente à servidora ROSIANI BIANCHI, ocupante do cargo efetivo de AGENTE FISCALIZADOR DE SERVIÇOS, na função de FISCAL DE POSTURA E SERVIÇOS por supostas infrações constantes no art.161, inciso II, alínea “l” da Lei Municipal nº 1.278/91.Art. 2° - Ficam designados os servidores MONALISA DE ATAYDE VIEIRA, matrículas nºs 17034-8/1 e 224374-1/1, CARLOS SÉRGIO DIAS PARANHOS MARQUES, matrícula nº 13.700-6 e JOÃO GUILHERME FARIA DA CRUZ, matrícula nº 11328-0, todos funcionários efetivos, lotados respectivamente na Secretaria Municipal da Educação, Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Recursos Humanos e Secretaria Municipal de Fiscalização, para comporem a respectiva COMISSÃO PROCESSANTE, sob a presidência da primeira.Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.Art. 4º - Revogam - se as disposições em contrário.

CUMPRA-SEDada e passada no Gabinete do Prefeito Municipal de Guarapari, Estado do Espírito Santo, aos 07 (sete) dias do mês outubro de 2014 (dois mil e quatorze).


PORTARIA/GAB Nº. 296/2014 - O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARAPARI, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, contidas no art. 88, incisos III e IX, da Lei Orgânica do Município, c/c art. 19 da Lei nº 1.278/1991;Considerando o disposto no Processo Administrativo nº. 19034/2014, que motivou a solicitação de autorização ao Chefe do Executivo Municipal

para abertura de Processo Administrativo Disciplinar frente à servidora MARCELA CASTRO MOREIRA.Considerando que tais medidas visam atender aos anseios daqueles que acreditam na Transparência, Moralidade e Impessoalidade no serviço público, princípios que norteiam a atual Administração Pública.

RESOLVE:Art. 1º. Fica autorizada a INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apuração, nos termos constantes do artigo 161 do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Guarapari, das denúncias formuladas através do Processo Administrativo nº. 19034/2014, frente à servidora MARCELA CASTRO MOREIRA, ocupante do cargo efetivo de AGENTE FISCALIZADOR DE SERVIÇOS, na função de FISCAL DE POSTURA E SERVIÇOS por supostas infrações constantes no art.161, inciso III, alínea “c” da Lei Municipal nº 1.278/91.Art. 2° - Ficam designados os servidores MONALISA DE ATAYDE VIEIRA, matrículas nºs 17034-8/1 e 224374-1/1, CARLOS SÉRGIO DIAS PARANHOS MARQUES, matrícula nº 13.700-6 e JOÃO GUILHERME FARIA DA CRUZ, matrícula nº 11328-0, todos funcionários efetivos, lotados respectivamente na Secretaria Municipal da Educação, Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Recursos Humanos e Secretaria Municipal de Fiscalização, para comporem a respectiva COMISSÃO PROCESSANTE, sob a presidência da primeira.Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.Art. 4º - Revogam - se as disposições em contrário.



PORTARIA/GAB Nº. 297/2014 - O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARAPARI, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, contidas no art. 88, incisos III e IX, da Lei Orgânica do Município, c/c art. 19 da Lei nº 1.278/1991;Considerando o disposto no Processo Administrativo nº. 19034/2014, que motivou a solicitação de autorização ao Chefe do Executivo Municipal para abertura de Processo Administrativo Disciplinar frente ao servidor JOEL RIBEIRO.Considerando que tais medidas visam atender aos anseios daqueles que acreditam na Transparência, Moralidade e Impessoalidade no serviço público, princípios que norteiam a atual Administração Pública.

RESOLVE:Art. 1º. Fica autorizada

a INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apuração, nos termos constantes do artigo 161 do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Guarapari, das denúncias formuladas através do Processo Administrativo nº. 19034/2014, frente ao servidor JOEL RIBEIRO, ocupante do cargo efetivo de AGENTE FISCALIZADOR DE SERVIÇOS, na função de FISCAL DE OBRAS PRIVADAS por supostas infrações constantes no art.161, inciso III, alínea “c” da Lei Municipal nº 1.278/91.Art. 2° - Ficam designados os servidores MONALISA DE ATAYDE VIEIRA, matrículas nºs 17034-8/1 e 224374-1/1, CARLOS SÉRGIO DIAS PARANHOS MARQUES, matrícula nº 13.700-6 e JOÃO GUILHERME FARIA DA CRUZ, matrícula nº 11328-0, todos funcionários efetivos, lotados respectivamente na Secretaria Municipal da Educação, Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Recursos Humanos e Secretaria Municipal de Fiscalização, para comporem a respectiva COMISSÃO PROCESSANTE, sob a presidência da primeira.Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.Art. 4º - Revogam - se as disposições em contrário.



PORTARIA/GAB Nº. 298/2014 - O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARAPARI, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, contidas no art. 88, incisos III e IX, da Lei Orgânica do Município, c/c art. 19 da Lei nº 1.278/1991;Considerando o disposto no Processo Administrativo nº. 5936/2014, que motivou a solicitação de autorização ao Chefe do Executivo Municipal para abertura de Processo Administrativo Disciplinar frente ao servidor JULIEDSON MACHADO.Considerando que tais medidas visam atender aos anseios daqueles que acreditam na Transparência, Moralidade e Impessoalidade no serviço público, princípios que norteiam a atual Administração Pública.

RESOLVE:Art. 1º. Fica autorizada a INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apuração, nos termos constantes do artigo 161 do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Guarapari, das denúncias formuladas através do Processo Administrativo nº. 5936/2014, frente ao servidor JULIEDSON MACHADO, ocupante do cargo efetivo de OPERADOR DE EQUIPAMENTO ESPECIAL - OEE, na função de MOTORISTA

- PADRÃO “C” por supostas infrações constantes no art.161, inciso II, alínea “b” da Lei Municipal nº 1.278/91.Art. 2° - Ficam designados os servidores MONALISA DE ATAYDE VIEIRA, matrículas nºs 17034-8/1 e 224374-1/1, CARLOS SÉRGIO DIAS PARANHOS MARQUES, matrícula nº 13.700-6 e JOÃO GUILHERME FARIA DA CRUZ, matrícula nº 11328-0, todos funcionários efetivos, lotados respectivamente na Secretaria Municipal da Educação, Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Recursos Humanos e Secretaria Municipal de Fiscalização, para comporem a respectiva COMISSÃO PROCESSANTE, sob a presidência da primeira.Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.Art. 4º - Revogam - se as disposições em contrário.

CUMPRA-SEDada e passada no Gabinete do Prefeito Municipal de Guarapari, Estado do Espírito Santo, aos 08 (oito) dias do mês outubro de 2014 (dois mil e quatorze).


Protocolo 97698

O Município de Guarapari, representado pelo Prefeito Municipal, torna público que o Processo Administrativo Disciplinar nº. 11232/2009, movido contra o servidor Fábio Alexandre Castor Rodrigues, Portaria/Gab nº. 055/2013, após ser apreciado pela Comissão Processante, teve a seguinte conclusão: “... pela INOCÊNCIA e pelo ARQUIVAMENTO dos presentes autos”.

Orly Gomes da SilvaPrefeito Municipal

Protocolo 97712

Irupi

CONTRATO Nº 223/2014DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº

042/2014.

Objeto: Contratação de Leiloeiro OficialpararealizaçãodeLeilãodebens inservíveis do Municipio, nos termos do art. 24, inciso I da Lei 8.666/93.

Contratado:- LUIZ CARLOS LESSA JR. receberá 5% (cinco por cento) em cima do valor dos bens vendidos em leilão.

Irupi/ES, 24 de setembro de 2014.

CARLOS HENRIQUE EMERICK STORCK

Prefeito MunicipalProtocolo 97423

Linhares

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO

DE TRÂNSITO Nº 000349/2014A PREFEITURA MUNICIPAL DE


Vitória (ES), Quinta-feira, 09 de Outubro de 2014.LINHARES - ES, com fulcro no artigo 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, bem como, na Resolução 404 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, após, esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificaçãovia remessa postal, vem notificarda imposição de penalidade os proprietários e detentores dos veículos relacionados no site da Prefeitura de Linhares ( www.linhares.es.gov.br ) pelo cometimento de Infrações de Trânsito, concedendo-lhes o prazo de 30 (trinta) dias para interporem Recurso à JARI, contados a partir desta publicação.O recurso deverá ser instruído com: requerimento preenchido e assinado, cópia desta Notificaçãode Penalidade, cópia da CNH do Condutor, Cópia do CRLV do Veículo, cópia da Carteira de Identidade do proprietário/detentor e condutor, procuração ou autorização quando o requerente não for o proprietário, contrato social da empresa (apenas para pessoa jurídica), procuração do sócio proprietário da empresa quando o requerente não é o proprietário (apenas para pessoa jurídica).O recurso poderá ser entregue diretamente a PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES - ES, ou enviada através de correspondência com aviso de recebimento, para o seguinte endereço: AV. JOÃO FELIPE CALMON - 490 - CENTRO, Linhares, ES, CEP: 29900010 Tel: 33722062.Geraldo Cruz FilhoDiretor do Departamento Municipal de Transito

Protocolo 97735

RESUMO DO CONTRATOFMAS Nº 072/2014

CONTRATANTE: O Fundo Municipal de Assistencia Social.CONTRATADO: COLMAQ MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO LTDA.DATA ASSINATURA:01/10/2014VIGÊNCIA: 01/10/14 á 31/12/14VALOR GLOBAL: R$ 3.619,00 OBJETIVO: aquisição de material de permanente, destinada a atender o Centro POP - Centro Especializado para população em situação de rua, deste Município, lote 1 e 6.RECURSOS:222 2 . 0 1 . 0 8 . 2 4 4 . 0 9 7 9 . 2 . 1 6 0 4.4.90.52.000MODALIDADE: PregãoPROCESSO: 11.952 e 12.836/2014


CONTRATANTE: O Fundo Municipal de Assistencia Social.CONTRATADO: CONCORD MÓVEIS E ELETROS LTDA EPP.DATA ASSINATURA:01/10/2014VIGÊNCIA: 01/10/14 á 31/12/14VALOR GLOBAL: R$ 10.999,99 OBJETIVO: aquisição de material de permanente, destinada a atender o Centro POP - Centro Especializado para população em situação de rua, deste Município, lote 9 e 11.RECURSOS:22

2 2 . 0 1 . 0 8 . 2 4 4 . 0 9 7 9 . 2 . 1 6 0 4.4.90.52.000MODALIDADE: PregãoPROCESSO: 11.952 e 12.836/2014


CONTRATANTE: O Fundo Municipal de Assistencia Social.CONTRATADO: F.MORO - REFRIGERAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EPP.DATA ASSINATURA:01/10/2014VIGÊNCIA: 01/10/14 á 31/12/14VALOR GLOBAL: R$ 5.840,00 OBJETIVO: aquisição de material de permanente (ar condicionado), destinada a atender o Centro POP - Centro Especializado para população em situação de rua, deste Município, lote 7.RECURSOS:222 2 . 0 1 . 0 8 . 2 4 4 . 0 9 7 9 . 2 . 1 6 0 4.4.90.52.000MODALIDADE: PregãoPROCESSO: 11.952 e 12.836/2014


CONTRATANTE: O Fundo Municipal de Assistencia Social.CONTRATADO: LP COELHO ME.DATA ASSINATURA:01/10/2014VIGÊNCIA: 01/10/14 á 31/12/14VALOR GLOBAL: R$ 1.694,00 OBJETIVO: aquisição de material de permanente (Bebedouro), destinada a atender o Centro POP - Centro Especializado para população em situação de rua, deste Município, lote 8.RECURSOS:222 2 . 0 1 . 0 8 . 2 4 4 . 0 9 7 9 . 2 . 1 6 0 4.4.90.52.000MODALIDADE: PregãoPROCESSO: 11.952 e 12.836/2014


CONTRATANTE: O Fundo Municipal de Assistencia Social.CONTRATADO: N.NUNES COMÉRCIO DISTRIBUIDOR LTDA ME.DATA ASSINATURA:01/10/2014VIGÊNCIA: 01/10/14 á 31/12/14VALOR GLOBAL: R$ 2.570,00OBJETIVO: aquisição de material de permanente (Projetor e Aparelho de Fax), destinada a atender o Centro POP - Centro Especializado para população em situação de rua, deste Município, lote 5.RECURSOS:222 2 . 0 1 . 0 8 . 2 4 4 . 0 9 7 9 . 2 . 1 6 0 4.4.90.52.000MODALIDADE: PregãoPROCESSO: 11.952 e 12.836/2014


CONTRATANTE: O Fundo Municipal de Assistencia Social.CONTRATADO: NOTECOMPRAS EIRELE.DATA ASSINATURA:01/10/2014VIGÊNCIA: 01/10/14 á 31/12/14VALOR GLOBAL: R$ 10.532,98OBJETIVO: aquisição de material de permanente (Micro Computador, Impressora, câmara digital), destinada a atender o Centro

POP - Centro Especializado para população em situação de rua, deste Município, lote 4 e 10.RECURSOS:222 2 . 0 1 . 0 8 . 2 4 4 . 0 9 7 9 . 2 . 1 6 0 4.4.90.52.000MODALIDADE: PregãoPROCESSO: 11.952 e 12.836/2014


CONTRATANTE: O Fundo Municipal de Assistencia Social.CONTRATADO: PC MIX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI EPP.DATA ASSINATURA:01/10/2014VIGÊNCIA: 01/10/14 á 31/12/14VALOR GLOBAL: R$ 13.590,00OBJETIVO: aquisição de material de permanente, destinada a atender o Centro POP - Centro Especializado para população em situação de rua, deste Município, lote 2 e 3.RECURSOS:2222.01.08.244.0979.2.1604.4.90.52.000MODALIDADE: PregãoPROCESSO: 11.952 e 12.836/2014

Protocolo 97700


CONTRATANTE: O Município de Linhares - ES.CONTRATADO: SUPORT LOCAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME.DATA ASSINATURA: 07/10/2014VIGÊNCIA: 07/10/14 à 31/12/14VALOR GLOBAL: R$ 19.368,00OBJETIVO: contratação emergencial de empresa especializada, para prestação de veículos, a título de fretamento, destinada a atender o Transporte Escolar dos alunos da rede de ensino no Município de Linhares RECURSOS:090 9 . 0 1 . 1 2 . 3 6 1 . 0 9 6 2 . 2 . 0 7 5 3.3.90.39.000MODALIDADE: Dispensa PROCESSO: 19.480/2014


CONTRATANTE: O Município de Linhares - ES.CONTRATADO: GIL TRANSPORTES E COMERCIO LTDA ME.DATA ASSINATURA: 07/10/2014VIGÊNCIA: 07/10/14 à 31/12/14VALOR GLOBAL: R$ 19.368,00OBJETIVO: contratação emergencial de empresa especializada, para prestação de veículos, a título de fretamento, destinada a atender o Transporte Escolar dos alunos da rede de ensino no Município de Linhares.RECURSOS:090 9 . 0 1 . 1 2 . 3 6 1 . 0 9 6 2 . 2 . 0 7 5 3.3.90.39.000MODALIDADE: Dispensa PROCESSO: 19.470/2014

Protocolo 97703

Muqui

APLICAÇÃO DE PENA ADMINISTRATIVA À

CONSTRUTORA MÁRCIO COSTA LTDA. PROCESSO Nº E2686/2013

O Prefeito Municipal de Muqui-ES, no uso de suas atribuições Legais, e tendo em vista o contente nos Contratos nºs 201, 202, 203, 204, 205,206,207e208/2012,firmadoscom a Empresa Construtora Márcio Costa Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 11.070.734/0001-63, com sede à Rua 3, casa 88, Cruzeiro, Armação de Búzios - RJ, nos termos do Inciso IV, § 4º da cláusula décima doscontratosfirmadoscomaEmpresa,vem aplicar a essa Empresa a pena de declaração de inidoneidade. Muqui-ES, 03 de abril de 2014Aluísio FilgueirasPrefeito Municipal

Protocolo 97599

Pedro Canário

RESUMO DE CONVÊNIOProcesso nº. 001331/2013Convênio nº. 011/2014Convenente: Prefeitura Municipal de Pedro CanárioConveniada: ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA GUERREIROS DA FORÇA E DO NUCLEO ESTRELAS DA DANÇA.Objeto: Repassar recursos financeiros, do Fia - Fundo daInfância e Adolescência, no período do exercício de 2014.Valor Global: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).Prazo: A partir da data de assinatura até 31 de dezembro de 2014.Pedro Canário - ES, 09 de Agosto de 2014.

JOSÉ REINALDO FIM CAMPOREZ

PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCICIO

Protocolo 97754

Santa Teresa

RESUMO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 154/2014

CONTRATANTE: Município de Santa Teresa-ES.CONTRATADA: Empresa Tracvel Peças para Tratores Ltda - ME.OBJETO: Fornecimento de peças destinadas a reparos nos veículos tipo ônibus e microônibus que atendem o Transporte Escolar pertencentes a Secretaria Municipal de Educação.VALOR GLOBAL: R$ 75.688,96 (setenta e cinco mil, seiscentos e oitenta e oito reais e noventa e seis centavos).DOTAÇÃO: - 008008.1236100012.023.33903000000 - Fonte: 1102.PROCESSO: 7651/2014.PRAZO: Terá sua vigência restrita ao fornecimento e validade das peças, previstos no Pregão Presencial nº 106/2014, podendo ser alterado dentro dos limites autorizados nas Leis Federais nº 8.666/93 e suas alterações.Santa Teresa, 15 de setembro de 2014.CLAUMIR ANTONIO ZAMPROGNO

PREFEITO MUNICIPALProtocolo 97468

RESUMO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº


Vitória (ES), Quinta-feira, 09 de Outubro de 2014.073/2014

CONTRATANTE: Município de Santa Teresa-ES.CONTRATADA: Empresa Vanderley Cardoso Ramos - ME.OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos aparelhos de CFTV e alarme da EMEF Professor Ethevaldo Damazio.VALOR GLOBAL: R$ 4.514,76 (quatro mil, quinhentos e quatorze reais e setenta e seis centavos).DOTAÇÃO: 008016.1236100012.052.33903900000 - Fonte: 1102. PROCESSO: 12235/2014.PRAZO: Terá início com o recebimento da Autorização de Execução com duração de 04 (quatro) meses, podendo ser prorrogado, se previamente for manifestado o interesse de ambas as partes, sendo para o mesmo, expedida uma ordem de serviços pelo Contratante.Santa Teresa, 06 de outubro de 2014.CLAUMIR ANTONIO ZAMPROGNO

PREFEITO MUNICIPALProtocolo 97540

Serra

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOFUNDAMENTO LEGAL: Art. 24 Inciso IV - Lei 8666/93.OBJETO: Credenciamento 001/2013 CREDENCIAMENTO de médicos para a prestação de serviços em pediatria e clínica geral em caráter de plantão de 12 (doze) horas na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Serra Sede.VALOR ESTIMADO: 20.000 (Vinte mil reais)- PROCESSOS: 35005/2014PARTES: Prefeitura Municipal da SerraeoProfissionalMédicoabaixorelacionado:

CARLOS EDUARDO PRATTI DOS SANTOS

LUIZ CARLOS REBLINSecretário de Saúde da Serra

Protocolo 97572

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOFUNDAMENTO LEGAL: Art. 24 Inciso IV - Lei 8666/93.OBJETO: Credenciamento 001/2013 CREDENCIAMENTO de médicos para a prestação de serviços em pediatria e clínica geral em caráter de plantão de 12 (doze) horas na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Serra Sede.VALOR ESTIMADO: 2.700,00 (Dois mil e setecentos reais)- PROCESSOS: 56533/2014PARTES: Prefeitura Municipal da SerraeoProfissionalMédicoabaixorelacionado:

LIDIAMARA SILVA MEDEIROS


Protocolo 97573

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOFUNDAMENTO LEGAL: Art. 24

Inciso IV - Lei 8666/93.OBJETO: Credenciamento 001/2013 CREDENCIAMENTO de médicos para a prestação de serviços em pediatria e clínica geral em caráter de plantão de 12 (doze) horas na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Serra Sede.VALOR ESTIMADO: 2.700,00 (Dois mil e setecentos reais)- PROCESSOS: 70744/2014PARTES: Prefeitura Municipal da SerraeoProfissionalMédicoabaixorelacionado:

THALITA DE ALMEIDA CACADOR


Protocolo 97589

Vila Velha

DECRETO Nº 215/2014Nomeia membros do Conselho Municipal Cultura.O PREFEITO MUNICIPAL DE VILA VELHA, Estado do Espírito Santo, usando as atribuições, que lhe são conferidas pelo art. 56, II, da Lei Orgânica Municipal, e considerando a Lei nº 5.442/2013 que institui o Conselho Municipal de Cultura de Vila Velha, e o que consta da CI nº 497/2014/SEMCULT,

DECRETA:Art. 1º Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Cultura de Vila Velha, para exercer o mandato de 02 (dois) anos, os membros abaixo relacionados:I - representantes do Poder Público:a) órgão responsável pela gestão da Cultura no Município de Vila Velha - Presidente do Conselho - Sr. Wallace Millisb) Câmara Municipal de Vila Velha:Titular: Vereador Arnaldinho Borgo Filho - Arnaldinho BorgoSuplente: Vereador José Nilton Oliveira Santos - Zé Niltonc) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL:Titular: Edinei de Moraes QuintanilhaSuplente: Lauderli da Costa Milhiolid) Comissão de Eventos do Município de Vila Velha/Secretaria Municipal de Combate e Prevenção à Violência/SEMPREV:Titular: Angelo Rodrigo dos Santos FortunatoSuplente: Eder Effegem Falcãoe) responsáveis pelas atividades culturais da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo/ Subsecretaria de Cultura:Titular: José Roberto Santos NevesSuplente: Carolina Veigaf) Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS:Titular: Roseane Nascimento Castro RochaSuplente: Ivy Rolffes Tavaresg) Secretaria Municipal de Educação - SEMED:Titular: Peterson de Castro CardosoSuplente: Hendy Anna Oliveira Gomesh) Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA:

Titular: Elaine GonçalvesSuplente: Lilia Castiglione Pereira Paschoali) Secretaria Estadual de Cultura - SECULT:Titular: Marcelo SiqueiraSuplente: Vinicius Fabioj) Secretaria Municipal de Comunicação Social - SEMCOM:Titular: Marco Antonio AntoliniSuplente: Patrícia de Rezende FerraçoII - representantes dos segmentos culturais:a) categoria de teatro, ópera e humor:Titular: José Pedro Loureiro - Docca Loureiro (Associação Canela Verde de Cultura)Suplente: Hudson Alves Braga (SATED-ES)b) categoria de dança e circo:Titular: Marcelo Ferreira - SATED-ESSuplente: Rogério Moraes - SATED-ESc) categoria de artes visuais:Titular: Celso Adolfo Salles Ramos - SINDIAPPESSuplente: Luiz Henrique Gonçalves Silva - SINDIAPPESd) categoria de audiovisual:Titular: Leonardo Almenara - Occa, ABD/ESSuplente: Jovany Sales Rey - Associação de Cines Clubes de Vila Velhae) categoria de artesanato e folclore:Titular: Rodrigo Ferreira de Souza Nunes (Associação de Bandas de Congo da Barra do Jucu)Suplente: Vitalino José do Rego - Mestre Vitalinof) categoria de capoeira e carnaval:Titular: Rildo Francisco Lopes - Associação de Capoeira Quilombo do QueimadoSuplente: Ethienne Dias Afonso - Associação Educacional e Cultural da Arte Capoeira - CECACg) categoria de música:Titular: Evson Patrocínio Campos - Ordem dos Músicos do Brasil OMBSuplente: Aoliabe Alves da Silva - Ordem dos Músicos do Brasil OMBh) categoria de literatura:Titular: Marcelo dos Santos Neto - Academia de Letras de Vila VelhaSuplente: Horácio Cesar Xavier dos Santos - Academia de Letras de Vila Velhai) patrimônio histórico cultural:Titular: Thiago Emerich André Vescovi - MOVIVESuplente: Vicente Humberto de Oliveira - Instituto Histórico e GeográficodeVilaVelha/IHGVVj) categoria de saberes e fazeres artísticos e culturais:Titular: Jurandyr Machado de Oliveira - LIESESSuplente: Slim Rios Ribeiro - Associação Recreativo e Cultural da Mocidade Unida da GlóriaArt. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 13 de maio de 2014.Vila Velha, ES, 08 de outubro de 2014.

RODNEY ROCHA MIRANDAPrefeito Municipal

Protocolo 97713

Resumo de PortariaA Portaria nº. 082/14, de 16 de outubro de 2014, Indefere o pedido de prorrogação de posse da candidata Josiane Maria da Silva Theodorico, nomeada pela Portaria 700/14. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

Vila Velha, 06/10/2014.Rogério Augusto Mendes de Mattos

Secretário de AdministraçãoProtocolo 97649

PORTARIA Nº 789/2014Torna sem efeito o inciso II do art. 1º da Portaria nº 783/2014 que exonera Assistente Técnico I da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.O PREFEITO MUNICIPAL DE VILA VELHA, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56, I, da Lei Orgânica Municipal, e o que consta da CI nº 320/2014/SEMDEC,

RESOLVE:Art. 1º Tornar sem efeitos o inciso II do art. 1º da Portaria nº 783/2014 que exonerou Mariana Gouveia Camacho do cargo comissionado de Assistente Técnico I, padrão CC-3, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 06 de outubro de 2014.Vila Velha, ES, 08 de outubro de 2014.


PORTARIA Nº 790/2014Nomeia Assessor Técnico II da Secretaria Municipal de Governo.O PREFEITO MUNICIPAL DE VILA VELHA, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56, I, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:Art. 1º Nomear Helio Anderson Fortes Joaquim para exercer o cargo comissionado de Assessor Técnico II, padrão CC-2, da Secretaria Municipal de Governo, com remuneração e atribuições estabelecidasemleisespecíficas.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de setembro de 2014.Vila Velha, ES, 08 de outubro de 2014.


Protocolo 97715

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº

144/2014Processo nº.66104/2013Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHAContratado: ENGEVIL ENGENHARIA LTDA -EPP.Objeto:Fica alterada /substituída Secretária responsável pelo Contrato e seu Representante legal:Secretaria Municipal de Planejamento,Orçamento e Gestão SEMPLA- SRº REGIS MATTOS TEIXEIRA do Município de Vila Velha, ES .


Vitória (ES), Quinta-feira, 09 de Outubro de 2014.Dotação 14.02:Secretária Municipal de Planejamento,Orçamento e Gestão /Fundo de Desenvolvimento Municipa-FDM-15.0451.2510.3.093-000-.4.4.90.51.00-NR 38.906-fonte 2.501.0044-Convênio Fundo de Apoio Desenvolvimento Municipal.Base Legal:Art.65IncisoII,§8ºDa lei 8.666/93 Data de Assinatura: 30/09/2014REGIS MATTOS TEIXEIRA

Secretário Municipal de Planejamento,

Protocolo 97738

Vitória

SECRETARIA DE SERVIÇOSResumo do Termo de Rescisão

de ContratoProcesso administrativo:

2955736/2014Contratante: Secretaria Municipal de ServiçosContratada: Corpus Saneamento e Obras Ltda.Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, a rescisão, nesta data (30/09/2014), do Contrato Emergencial nº 182/2014, firmado entre as partes, em19/05/2014. Por força do artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666/93, a administração municipal declara rescindido o presente contrato, sem caráter de penalidade, em observância ao disposto no item 4.3, Cláusula Quarta, do Contrato.Vitória, 30 de setembro de 2014.

Fernando Castro RochaSecretário Municipal de Serviços

Protocolo 97485

Câmaras

Mimoso do Sul

CÂMARA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SULA CÂMARA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL/ES torna público que fará realizar o Concurso Público 01/2014, para preenchimento de vários cargos de provimento efetivo em seu quadro de servidores. Inscrições de 13 a 23/10/2014 - Programas e demais informações no Editalcompleto,afixadonoquadrode avisos da Câmara Municipal e no

site www.maximaauditores.com.br - Mimoso do Sul, 08/10/2014 - Sérgio Luiz da Silva - Presidente.

Protocolo 97702

Vitória

RESUMO DO 6º TERMO ADITIVOCONTRATO Nº. 018/2011A Câmara Municipal de Vitória do Estado do Espírito Santo, em atendimento ao que dispõe o parágrafo único do artigo 61 da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações, torna público a celebração do 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2011, conforme abaixo:Contratante - Câmara Municipal de Vitória.Contratada - EBALMAQ COMÉRCIO E INFORMÁTICA LTDA-EPP.Valor: Fica reduzido o valor global do contrato para R$ 26.203,53 (Vinte e seis mil duzentos e três reais e cinquenta e três centavos).Prazo: Fica prorrogado o prazo de duração por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/10/2014.Atividade: 01.031.0035.2.0323 Elemento de Despesa: 3.3.90.39.12Processo - 4404/2011.Vitória, 26 de setembro de 2014.

Davi Esmael Menezes de AlmeidaPresidente da CMV/ES

Protocolo 97768

Entidades Municipais

Fundo Municipal de Saúde de Apiacá

NOTIFICAÇÃO

O Fundo Municipal de Saúde de Apiacá-ES, com endereço na Praça da Senhora Sant’Ana, nº 06 - Centro -Apiacá-ES,notificaaempresaS. M. NETO DISTRIBUIDORA ME (CNPJ nº 12.195.262/0001-38), com endereço na Avenida Malvina Faria Leite, nº 373 - Centro - Aperibé-RJ, de que está em curso procedimento administrativo para declaração de inidoneidade da empresa, nos autos do processo licitatório Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 001/14 - FMS, Proc. nº 1552/13. Dessa forma, faculta-lhe o prazo de 10 (dez) dias para apresentação de defesa. Maiores informações poderão ser obtidas no Setor de

Compras, Licitações e Contratos, na Alameda Dr. Moacyr Tardin de Figueiredo, s/nº - Centro - Apiacá-ES, através do tel. (28) 3557.1300 ou pelo e-mail [email protected]á-ES, 07/10/2014.

Marcio Manhães MottaPregoeiro Substituto do FMS

Protocolo 97535

Fundo Municipal de Saúde de Domingos Martins

PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO DE ALUGUEL:Contrato de Aluguel N° 002/2014 - FMS.PARTES: Prefeitura Municipal de Domingos Martins/Fundo Municipal de Saúde e VICENTE DE PAULA SIMON.Objeto: Locação de um imóvel destinado exclusivamente para funcionamento do Programa “Saúde Mental”.Vigência: 01/10/14 a 01/10/15Valor Global: 18.000,00Fundamentação Legal: Art. 24, Inc. X da Lei 8.66/93.


Luiz Carlos Prezoti RochaPrefeito Municipal

Protocolo 97633

Fundo Municipal de Saúde de São Mateus

RESCISÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº. 091/2013CONTRATANTE: Município de São Mateus-ES por Intermédio do Fundo Municipal de Saúde.CONTRATADO: Dalva Auler EPP.OBJETO: rescisão de contrato nº. 091/2013, a partir de 01/10/2014, cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de coffe break, lanches e marmitex para atender a secretaria de Saúde do município de São Mateus-ES.FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79°, Inc. II, da lei 8.666/93 e suas alterações.CONTRATO ASSINADO EM: 11/12/2013.

São Mateus, 08/10/2014Mércia Monico Comério De

HolandaSecretária Municipal de Saúde

Protocolo 97558

Instituto de Previdência dos Servidores do Município de

Serra - IPS -O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município da Serra, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Art. 83, item III da Lei 2818/05, resolve:

PORTARIA Nº 243/2014Art. 1º - Conceder o Benefício de Pensão por morte, a partir de 16/06/2014, a Srª JAQUELINE FERREIRA DE ALMEIDA, na qualidade de Esposa e aos menores RODRIGO LIMA ANTUNES FILHO, nascido em 31/05/2005, e NICOLAS DE ALMEIDA ANTUNES, nascido em 30/05/2011, na qualidade de filhos do ex-servidordesta municipalidade o “de cujus” RODRIGO LIMA ANTUNES, rateadosempartesiguais,fixandoosproventosnaformadoArt.40§7º, inciso II da CF/88.Serra, 02 de outubro de 2014.

Alexandre Camilo F. VianaDiretor Presidente

Protocolo 97541

Consórcio Público para Desenvolvimento Sustentável

da Região Sul do Espírito Santo - CONDESUL

PORTARIA CONDESUL/ES Nº 05-P DE 08 DE OUTUBRO DE

2014

Nomeia comissão responsável pela elaboração dos inventários do patrimônio do CONDESUL/ES.O Presidente do CONDESUL/ES, no uso de suas atribuições legais, com poderes que lhe confere o Contrato de Consórcio Público e seu Estatuto, Resolve:Art. 1º Nomear a co-missão de licitação- pregão do CONDESUL/ES, constituída por três representantes do Município de Anchieta,aqualfica compostanaforma abaixo:-Presidente:Isabela Flores Cavalcanti de Souza; CPF: 117.283.287-05; Membros: Daziomar de Oliveira Nogueira; CPF:907.097.807-53; Evaldo Silva; CPF: 072.476.017-28;Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Registra-se, publi-que-se e cumpra-se. Anchieta/ES, 08 de outubro de 2014.Marcus Vinicius Doelinger Assad- Presidente do CONDESUL/ES

Protocolo 97565



Ministério Público do Espírito Santo - MPES -

Procuradoria Geral de Justiça - PGJ -

ATO DO SENHOR PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA:O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, assinou os seguintes atos:

RESOLUÇÃO Nº 063 de 08 de Outubro de 2014.

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Artigo 10, inciso VII da Lei Complementar Estadual nº 95, publicada em 28 de janeiro de 1997.RESOLVE:

Considerar APTA e DECLARAR estável, a partir do dia 09 de Outubro de 2014, na forma do Art. 41 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, com a nova redação que lhe foi dada pelo Art. 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998, na forma dos Artigos 38 e 42 da Lei Complementar 46/1994, e em conformidade com a Resolução Nº 003/2010 e suas alterações, a servidora ocupante do cargo efetivo de Agente de Promotoria/Função Assessoria do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, conforme especificado abaixo:

Ordem Nome Nº da Matrícula Data da Conclusão do Estágio Probatório Processo Nº1 JANAÍNA LOBATO ROCHA 626 08/10/2014 48537/2011

Vitória, 08 de outubro de 2014.EDER PONTES DA SILVAPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA

Protocolo 97746

Eder Pontes da SilvaProcurador-Geral de Justiça José Adalberto Dazzi

Valdeci de Lourdes P. Vasconcelos Sócrates de SouzaMaria da Penha de Mattos Saudino Licéa Maria de Moraes CarvalhoElda Márcia Moraes Spedo

Catarina Cecin Gazele

Carla Viana Cola

Fernando Zardini Antonio

Subprocuradora-Geral de Justiça AdministrativoJosé Marçal de Ataíde Assi

Ivanilce da Cruz Romão

Andréa Maria da Silva Rocha

Josemar MoreiraHeloisa Malta Carpi

Alexandre José GuimarãesSubprocurador-Geral de Justiça JudicialCélia Lúcia Vaz de Araújo

Mariela Santos Neves Siqueira

Maria Elizabeth de Moraes Amancio Pereira

Fábio Vello CorrêaAntonio Carlos Amancio Pereira

Adonias ZamSubprocurador-Geral de Justiça InstitucionalDomingos Ramos Ferreira

Elias Faissal JuniorJosé Maria Rodrigues de Oliveira FilhoEliezer Siqueira de Sousa

Eloiza Helena Chiabai

Corregedor-Geral do Ministério Público

Sérgio Dário MachadoOuvidor do Ministério Público

MP-ES — Ministério Público do Estado do Espírito Santo

Rua Procurador Antônio Benedicto Amancio Pereira, 121, Santa Helena - CEP: 29050-036 - Vitória/ES - (27) 3194.4500

www.mpes.mp.br

Procuradores de Justiça:

Fernando Franklin da Costa Santos

José Claudio Rodrigues Pimenta

Gabriel de Souza Cardoso Maria Auxiliadora Freire Machado

Elcy de Souza

PORTARIA Nº 6.183 de 08 de Outubro de 2014DESIGNAR, na forma do art. 10, inciso XIV e art. 55,§ 1º, da Lei Complementar 95, de 28/01/1997 e Portaria nº 5147, publicada no Diário Oficial de 27/08/2014, o Promotor de Justiça, EMMANUEL NASCIMENTO GONZALEZ DOS SANTOS, para funcionar também, na 2ª Vara Criminal de São Mateus (execução penal - audiências), nos dias 07, 14, 21/10/2014 e 04 e 11/11/2014.

PORTARIA Nº 6.184 de 08 de Outubro de 2014TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 5805, publicada no Diário Oficial de 24/09/2014, que tornar sem efeito a Portaria nº5748, publicada no Diário Oficial de 23/09/2014, que designa a Promotora de Justiça, JULIANA PIMENTA FERREIRA, para exercer também a função de 3º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Criminal de Vitória, a partir de 24/09/2014.

PORTARIA Nº 6.185 de 08 de Outubro de 2014DESIGNAR, na forma do art. 10, inciso XIV e art. 55,§ 1º, da Lei Complementar 95, de 28/01/1997 e Portaria nº 5147, publicada no Diário Oficial de 27/08/2014, o Promotor de Justiça, BRUNO DE FREITAS LIMA, para participar do Projeto Justiça Comunitária,

no município de Serra, no dia 11/10/2014.

PORTARIA Nº 6.186 de 08 de Outubro de 2014DESIGNAR, na forma do art. 10, inciso XIV e art. 55,§ 1º, da Lei Complementar 95, de 28/01/1997 e Portaria nº 3190, publicada no Diário Oficial do dia 12/09/2014, a Promotora de Justiça, ANDRESSA KAORI YAMAKAWA, para exercer também a função de 5ª Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Criminal de Cariacica, no período de 14/10/2014 a 17/10/2014.

PORTARIA Nº 6.187 de 08 de Outubro de 2014DESIGNAR, na forma do art. 10, inciso XIV e art. 55,§ 1º, da Lei Complementar 95, de 28/01/1997, a Promotora de Justiça, BLANDINA IRENE JUNQUEIRA GUTMANN, para exercer também a função de 3º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Cível de Linhares, (somente audiências), no dia 09/10/2014.

PORTARIA Nº 6.188 de 08 de Outubro de 2014DESIGNAR, na forma do art. 10, inciso XIV e art. 55,§ 1º, da Lei Complementar 95, de 28/01/1997, o Promotor de Justiça, CLOVIS JOSÉ BARBOSA FIGUEIRA, para exercer também a função de 2º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça

Cível de Vila Velha, (somente audiências), no dia 08/10/2014.

PORTARIA Nº 6.189 de 08 de Outubro de 2014DESIGNAR, na forma do art. 10, inciso XIV e art. 55,§ 1º, da Lei Complementar 95, de 28/01/1997 e Portaria nº 3190, publicada no Diário Oficial do dia 12/06/2014. , a Promotora de Justiça, CRISTIANE VALLE DOS SANTOS SILVEIRA, para exercer também a função de 12º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Criminal de Cariacica, no período de 14/10/2014 a 17/10/2014.

PORTARIA Nº 6.190 de 08 de Outubro de 2014DESIGNAR, na forma do art. 10, inciso XIV e art. 55,§ 1º, da Lei Complementar 95, de 28/01/1997, a Promotora de Justiça, MARIANA FERREIRA OTTONI, para exercer também a função de 9º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Cível da Serra, (somente audiências), no dia 09/10/2014.

PORTARIA Nº 6.191 de 08 de Outubro de 2014DESIGNAR, na forma do art. 10, inciso XIV e art. 55,§ 1º, da Lei Complementar 95, de 28/01/1997, a Promotora de Justiça, MARIANA FERREIRA OTTONI, para exercer também a função de 9º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça

Cível da Serra, (para atuar nos autos do processo nº 0019523-64.2014.8.08.0048), no período de 08/10/2014 a 09/10/2014.

PORTARIA Nº 6.192 de 08 de Outubro de 2014REVOGAR a Portaria nº2801, publicada no Diário Oficial de 28/05/2014, que designa o Promotor de Justiça, CLEANDER CESAR DA CUNHA FERNANDES, para exercer também a função de 1º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Fundão, a partir de 10/10/2014.

PORTARIA Nº 6.193 de 08 de Outubro de 2014REVOGAR a Portaria nº5967, publicada no Diário Oficial de 01/10/2014, que designa o Promotor de Justiça, ELIAS GOMES ZAM, para exercer também a função de 1º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Fundão, a partir de 10/10/2014.

PORTARIA Nº 6.194 de 08 de Outubro de 2014CONCEDER a Promotora de Justiça CRISTIANE ESTEVES SOARES, a gratificação de função prevista no art. 92, inciso II, alínea “g” da Lei Complementar nº 95/97, nos dias 02/10/2014 e 29/09/2014 e nos períodos de 18 a 19/09/2014 e de 25 a 26/09/2014, conforme Procedimento MP/Nº 44316/2014.


Vitória (ES), Quinta-feira, 09 de Outubro de 2014.PORTARIA Nº 6.195 de 08 de Outubro de 2014CONCEDER ao Promotor de Justiça CLEBER AFONSO BARROS DA SILVEIRA FILHO, a gratificação de função prevista no art. 92, inciso II, alínea “g” da Lei Complementar nº 95/97, no dia 09/06/2014, nos períodos de 16 a 18/06/2014 e de 07 a 09/07/2014, nos dias 16/07/2014 e 16/09/2014 e no período de 22/09/2014 a 14/10/2014, conforme Procedimento MP/Nº 44489/2014.

PORTARIA Nº 6.196 de 08 de Outubro de 2014CONCEDER ao Promotor de Justiça SANDRO REZENDE LESSA, a gratificação de função prevista no art. 92, inciso II, alínea “g” da Lei Complementar nº 95/97, no dia 01/10/2014, conforme Procedimento MP/Nº 44646/2014.

PORTARIA Nº 6.197 de 08 de Outubro de 2014CONCEDER ao Promotor de Justiça ARTHUR DE CARVALHO MEIRELLES NETO, a gratificação de função prevista no art. 92, inciso II, alínea “g” da Lei Complementar nº 95/97, a partir de 22/09/2014, conforme Procedimento MP/Nº 44420/2014.

PORTARIA Nº 6.198 de 08 de Outubro de 2014CONCEDER ao Promotor de Justiça MARCELO VICTOR VALENTE GOUVEIA TEIXEIRA, a gratificação de função prevista no art. 92, inciso II, alínea “g” da Lei Complementar nº 95/97, no período de 06/10/2014 a 04/11/2014, conforme Procedimento MP/Nº 44295/2014.

PORTARIA Nº 6.199 de 08 de Outubro de 2014CONCEDER ao Promotor de Justiça FÁBIO HALMOSY RIBEIRO, a gratificação de função prevista no art. 92, inciso II, alínea “g” da Lei Complementar nº 95/97, no período de 06/10/2014 a 04/11/2014, conforme Procedimento MP/Nº 44293/2014.

PORTARIA Nº 6.200 de 08 de Outubro de 2014CONCEDER ao Promotor de Justiça VITOR ANHOQUE CAVALCANTI, a gratificação de função prevista no art. 92, inciso II, alínea “g” da Lei Complementar nº 95/97, nos dias 19/09/2014, 23/09/2014 e 30/09/2014, conforme Procedimento MP/Nº 43898/2014.

PORTARIA Nº 6.201 de 08 de Outubro de 2014CONCEDER a Promotora de Justiça GRAZIELA ARGENTA, a gratificação de função prevista no art. 92, inciso II, alínea “g” da Lei Complementar nº 95/97, no período de 29/09/2014 a 05/10/2014, conforme Procedimento MP/Nº 44455/2014.

PORTARIA Nº 6.202 de 08 de Outubro de 2014CONCEDER ao Promotor de Justiça ANTONIO CARLOS GOMES DA SILVA JUNIOR, a gratificação de função prevista no art. 92, inciso

II, alínea “g” da Lei Complementar nº 95/97, no dia 29/09/2014, conforme Procedimento MP/Nº 44507/2014.

PORTARIA Nº 6.203 de 08 de Outubro de 2014CONCEDER a Promotora de Justiça JULIANA PIMENTA FERREIRA, a gratificação de função prevista no art. 92, inciso II, alínea “g” da Lei Complementar nº 95/97, no dia 23/09/2014, conforme Procedimento MP/Nº 44462/2014.

PORTARIA Nº 6.204 de 08 de Outubro de 2014DESIGNAR, na forma do art. 10, inciso XXV, da Lei Complementar Nº 95, de 28/01/1997, o Promotor de Justiça FÁBIO HALMOSY RIBEIRO, para exercer a função de Promotor de Justiça Chefe da Promotoria de Justiça de João Neiva, no período de 06/10/2014 a 04/11/2014, conforme Procedimento MP/Nº 44294/2014.

Vitória, 08 de outubro de 2014.EDER PONTES DA SILVAPROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA

Protocolo 97750

CONVITE

Ficam os Promotores de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo com atuação na área de meio ambiente e urbanismo dos municípios de Afonso Cláudio, Baixo Guandu, Colatina, Itaguaçu, Mantenópolis, Pancas, Santa Teresa, João Neiva, Linhares, Fundão, Aracruz e Ibiraçu CONVIDADOS, na forma determinada no Art. 10, Inciso XXXIII da Lei Complementar Estadual 95/97, para participarem da “Capacitação sobre Regularização Fundiária - Região Norte”, a ser realizada pelo Centro de Apoio Operacional da Defesa do Meio Ambiente, de Bens e Direitos de Valor Artístico, Estético, Histórico, Turístico, Paisagístico e Urbanístico (CAOA) e pela Fundação Vale, com o apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), nos dias 20 e 21 de outubro de 2014, das 9h às 18h, no Auditório do Serviço Colatinense de Meio Ambiente e Saneamento Ambiental (SANEAR), localizado na Rua Benjamin Costa, nº 105, Bairro Marista, Colatina/ES.

Há apenas uma vaga por Promotoria dos municípios elencados e as inscrições serão realizadas até o dia 16 de outubro de 2014, no site do MPES: www.mpes.mp.br.

Vitória, 08 de outubro de 2014.EDER PONTES DA SILVAPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA

Protocolo 97741

Subprocuradoria Geral de Justiça Administrativa

PORTARIAS DA SENHORA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO:A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, assinou as seguintes Portarias:

PORTARIA Nº 6.205 de 08 de outubro de 2014CONCEDER ao Promotor de Justiça CLEBER PONTES DA SILVA, a gratificação de função prevista no art. 92, inciso II, alínea “g” da Lei Complementar nº 95/97, no período de 01/09/2014 a 24/09/2014, conforme Procedimento MP/Nº 43759/2014.

Vitória, 08 de Outubro de 2014.ELDA MÁRCIA MORAES SPEDOSUBPROCURADORA GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO.

PORTARIA Nº 6.206 de 08 de outubro de 2014A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os candidatos, aprovados no XII processo seletivo para admissão no quadro de estagiários do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, abaixo relacionados, a comparecerem até o dia 17 de Outubro de 2014, nos locais indicados, para fins de entrega dos documentos contidos no item 8.6 do Edital nº 13, de 21 de março de 2014 (Regulamento do Processo Seletivo).

Ficam Advertidos os candidatos aprovados que o não comparecimento até o dia convocado, salvo autorização desta Subprocuradoria, implicará na perda da Vaga.LOCALIDADE: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAPEMIRIMENDEREÇO: Rua Cristiano Dias Lopes Filho, nº90, Centro, Itapemirim - ES

CLASSIFICAÇÃO CURSO NOME

1. DIREITO Helder de Lima PereiraVitória, 08 de Outubro de 2014.ELDA MÁRCIA MORAES SPEDOSUBPROCURADORA GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO.

PORTARIA Nº 6.207 de 08 de outubro de 2014A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os candidatos, aprovados no IV Processo Seletivo Simplificado para admissão no quadro de estagiários do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, abaixo relacionados, a comparecerem até o dia 17 de Outubro de 2014 nos locais indicados, para fins de entrega dos documentos contidos no Edital nº 09, de 14 de março de 2014 e suas alterações (Regulamento do Processo Seletivo).

Ficam Advertidos os candidatos aprovados que o não comparecimento até o dia convocado, salvo autorização desta Subprocuradoria, implicará na perda da Vaga.

LOCALIDADE: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ATÍLIO VIVÁCQUAE N D E R E Ç O : Av. Carolina Fraga, nº67, Centro, Atílio Vivácqua - ES

CLASSIFICAÇÃO

CURSO NOME

1. DIREITO Jackson Taylor Nunes

Vitória, 08 de Outubro de 2014.ELDA MÁRCIA MORAES SPEDOSUBPROCURADORA GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO

PORTARIA Nº 6.208 de 08 de outubro de 2014A SUBPROCURADORA GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, em exercício, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os candidatos, aprovados no I Processo de SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DE PÓS GRADUAÇÃO para admissão no quadro de estagiários do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, abaixo relacionados, a comparecerem até o dia 17 de Outubro do corrente, na Coordenação de Recursos Humanos, localizada na Rua Procurador Antônio Benedicto Amâncio Pereira, nº 121 - Edifício Edson Machado, Santa Helena, Vitória/ES, para fins de entrega dos documentos contidos no Art. 42 da Portaria Nº 4.570 de 1º de Agosto de 2014 (Regulamento do Processo Seletivo).

Ficam Advertidos os candidatos aprovados que o não comparecimento até o dia convocado, salvo autorização desta Subprocuradoria, implicará na perda da Vaga.



LOCALIDADE: DIVERSAS

CLASSIFICAÇÃO

CURSO NOME

1. PÓS-GRADUAÇÃO Rodolfo Duarte Giurizatto2. PÓS-GRADUAÇÃO Lorraine Nalesso Gomes

Sanches3. PÓS-GRADUAÇÃO Rogério Fernandes Lima4. PÓS-GRADUAÇÃO Lucas Pereira Scaramussa5. PÓS-GRADUAÇÃO Roberta Camara Gomes

Vieira de Sousa6. PÓS-GRADUAÇÃO Felipe Salata Venancio7. PÓS-GRADUAÇÃO Marina Dalcolmo da Silva8. PÓS-GRADUAÇÃO Bruna Matiazzi Costa9. PÓS-GRADUAÇÃO Lívia Avance Rocha10. PÓS-GRADUAÇÃO Gustavo Freitas Pena Vieira11. PÓS-GRADUAÇÃO Bárbara Soares Louzada12. PÓS-GRADUAÇÃO Letícia Chiabai Schroth da

Silva13. PÓS-GRADUAÇÃO Zaquielle da Silva Barreto

Zamprogno14. PÓS-GRADUAÇÃO Gabrielle Saraiva Silva15. PÓS-GRADUAÇÃO Guy Simões Cerqueira

Vitória, 08 de Outubro de 2014.ELDA MÁRCIA MORAES SPEDOSUBPROCURADORA GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO

PORTARIA Nº 6.209 de 08 de outubro de 2014.

A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro na Resolução CSMP nº 013/2014 e na Portaria nº 4.242/2014, FAZ SABER que fica incluído o município de Marataízes no Art. 1º e na Seção II do Capítulo III da Portaria nº 6.034 de 1º de outubro de 2014, que instaura a abertura de processo de seleção de graduação em Direito para as Promotorias de Justiça.

Art. 1º

Lotação(Promotoria de Justiça)Marataízes

Seção IIDa prestação das provas

Local da Vaga Endereço LocalMarataízes Rua Projetada, s/nº Cidade Nova

Vitória, 08 de outubro de 2014.ELDA MÁRCIA MORAES SPEDOSUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO

Protocolo 97752

Gerência Geral

PORTARIAS DA SENHORA GERENTE-GERAL:A GERENTE-GERAL, no uso de suas atribuições legais, assinou as seguintes Portarias:

PORTARIA Nº 6.180 de 07 de outubro de 2014.SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias da servidora KÁTIA DE LOURDES FIGUEIREDO, a partir de 24/09/2014, referente ao período aquisitivo de *05/05/2013 a 04/05/2014, com o direito de poder gozá-las oportunamente, conforme Procedimento MP/Nº 43203/2014.

Vitória, 07 de outubro de 2014.DAYSE MARIA OSLEGHER LEMOSGERENTE-GERAL*Republicado com alteração

PORTARIA Nº 6.210 de 08 de outubro de 2014.TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº 6.176, publicada no Diário Oficial de 08/10/2014, que suspende, por necessidade do serviço, as férias da servidora JAQUELINE NAIR DE LAIA, a partir de 26/09/2014,

referente ao período aquisitivo de 14/10/2013 a 13/10/2014, com o direito de poder gozá-las oportunamente.

PORTARIA Nº 6.211 de 08 de outubro de 2014.SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias da servidora LUCIANA DALLA FAVARATO, a partir de 26/09/2014, referente ao período aquisitivo de 18/06/2013 a 17/06/2014, com o direito de poder gozá-las oportunamente, conforme Procedimento MP/Nº 44329/2014.

PORTARIA Nº 6.212 de 08 de outubro de 2014.SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias da servidora SUSETE FERREIRA MAGALHÃES, a partir de 24/09/2014, referente ao período aquisitivo de 16/03/2013 a 15/03/2014, com o direito de poder gozá-las oportunamente, conforme Procedimento MP/Nº 43216/2014.

Vitória, 08 de outubro de 2014.DAYSE MARIA OSLEGHER LEMOSGERENTE-GERAL

Protocolo 97755

Promotorias de Justiça

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 061/2014

PLANTÃO das Promotorias de Justiça do mês de outubro de 2014.

PLANTÃO DE PROMOTORIA DE JUSTIÇARegiãoII

SedeGUARAPARI

Mês/AnoOUTUBRO/2014

Dia do Mês

Dia da Semana Promotoria de Justiça

04 Sábado 3º Promotor de Justiça de Itapemirim - Dr. Américo José dos Reis

05 Domingo Promotor de Justiça de Iconha - Dra. Ana Lúcia Ivanesciuc de Valim Braga Hipólito

11 Sábado 7º Promotor de Justiça Cível de Guarapari - Dr. Saul Cláudio Guimarães Maimeri

12 Domingo 4º Promotor de Justiça Cível de Guarapari - Dr. Sylvio Bulcão Aceti

*16 Quinta-feira (Feriado em Marataízes)

3º Promotor de Justiça de ItapemirimDr. Américo José dos Reis

18 Sábado 2° Promotor de Justiça Criminal de Guarapari - Dr. Ronald Gomes Lopes

19 Domingo 4° Promotor de Justiça Criminal de Guarapari - Dra. Cláudia Regina dos Santos Lóss

25 Sábado 3° Promotor de Justiça Criminal de Guarapari - Dr. Aloyr Dias Lacerda

26 Domingo 3º Promotor de Justiça Cível de Guarapari - Dra. Valéria Barros Duarte de Morais

27 Segunda-feira 2º Promotor de Justiça Cível de Guarapari - Dr. Otávio Guimarães de Freitas Gazir

28 Terça-feira 5º Promotor de Justiça Cível de Guarapari - Dr. Genésio José Bragança

Legenda:GUARAPARI - MARATAÍZES - ITAPEMIRIM - RIO NOVO DO SUL - ANCHIETA - PIÚMA - ICONHA - ALFREDO CHAVESGuarapari, 06 de outubro de 2014.

OTÁVIO GUIMARÃES DE FREITAS GAZIRPromotor de Justiça Chefe da Cível de Guarapari*Republicado com alteração

Protocolo 97749

Publicações de Terceiros

* Portaria n°166 de 30/04/14. Outorga de direito de uso de recursos hídricos- modalidade: Autorização. Outorgante: IEMA, Outorgado: Izaltino Pedro Scardua- CPF n°063.691.627-87 Uso/interferência: Captação em corpo de água superficial. Vazão captada: 1,5 l/s. Corpo de água: Afluente do Rio Sobreiro. Região hidrográfica: Rio Santa Joana, Coordenadas UTM WGS-84: 301071E/ 7815258N, Município: Itaguaçu. Finalidade: Irrigação. Prazo de Vigencia: 03 anos. Processo IEMA n° 45780374.

Protocolo 88772* Esta matéria deixou de ser publi-cada na edição do dia 09/09/2014 por problemas técnicos/operacio-nais do Diário Oficial.

VANDERLI BRESSANELI, torna público que Obteve do IEMA, através do processo Nº 50509055 Licença LAR - GCA / CAIA / Nº 52 / 2014 / CLASSE II para Montagem, Reparação e Manutenção de Embarcações e Estruturas Flutuantes (Estaleiro), na localidade de Av. Governador Carlos Lindemberg, 523 - Bairro Niterói, Município de Piúma - ES.

Protocolo 95592

COMUNICADO

“ALEXSANDRO BARROS - ME”, torna público que obteve do IEMA através do processo nº 61662704 a LAR Nº 18/2014 para Lavagem de Veículos E Troca de Óleo, situada na BR 482, s/nº, Km 43, Bairro Agroceres, Mun. de Jerônimo Monteiro - ES.

Protocolo 96310

CIMBARRA S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO

CNPJ nº 33.134.024/0001-92EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Ficam os Senhores Acionistas, convocados a se reunirem no dia 27/10/2014, às 08:30 (oito horas e trinta minutos), na sua sede social, situada na Rua Adolpho Serra, nº 25, bairro Urbes, Conceição da Barra/ES, a fim de deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA:1 - Eleição da Diretoria para o período 2014/2015;2 - Outros assuntos de interesse da Sociedade

Conceição da Barra, 06 de outubro de 2014.

MÔNICA DUFFLES ANDRADE DONATO

(Diretora-Presidente)Protocolo 96408


Vitória (ES), Quinta-feira, 09 de Outubro de 2014.COMUNICADO

M.P.A. COMÉRCIO E INDUSTRIA DE MADEIRAS E ESQUADRIAS LTDA-ME torna público que requereu à SEMAM/ARACRUZ, através do processo nº. 10437/2005, Renovação da Licença Municipal Corretiva n°. 004/2011, para atividade de marcenaria em geral no endereço a rua Hilário Del Piero, n°. 3.387 - Jacupemba - Aracruz - ES.

Protocolo 96477

COMUNICADOOLIVEIRA STEIN AUTOMOTIVA LTDA, torna público que obteve da SEMMA, através do processo n º 29628/2014, Licença LMAR (LMS) nº 089/2014 para atividade de oficina mecânica COD. 20.07(I) na localidade de Avenida João Mendes n.58, Santa Monica, Município de Vila Velha - ES, CEP 29105-200.

Protocolo 96632

COMUNICADOGargamel Moto Peças e Serviços LTDA - ME torna público que requereu do IEMA, através do processo 67974112, Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Lavagem de Veículos (motocicletas) (ducha) sem rampa ou fosso, na Avenida Carlos de Medeiros, nº 899, Centro no município de Baixo Guandu - ES.

Protocolo 96694

BIANCOGRES CERÂMICA S/A., torna público que requereu junto à SEMMA - Secretaria de Meio Ambiente da Serra, através do Processo nº 75094/2014 Licenças (LP, LI e LO), para Pátio de Estocagem, na localidade Rua Comendador Alcides Simão Helou, s/n - Lote 01, Quadra XIII-G - Civit II, Serra-ES.

Protocolo 97067

COMUNICADOVEREDA TRANSPORTE LTDAComunica o extravio do BCD nº 9.401 , 9.302 , 9.400, 9.459, 7.944 , 8.268 , 7.783, 7.265, 4.093, 3.614, 1.646 ,487.

Protocolo 97083

COMUNICADOFIBRIA CELULOSE S/A

TORNA PÚBLICO QUE OBTEVE DO IEMA - INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ATRAVÉS DO PROCESSO Nº 33796572, A LICENÇA DE OPERAÇÃO (RENOVAÇÃO) LO-GCA/CAIA/Nº 232/2014/CLASSE III, PARA A ATIVIDADE: POSTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (NÃO REVENDEDOR), SITO NA RODOVIA ARACRUZ X BARRA DO RIACHO S/Nº - BARRA DO RIACHO - MUNICÍPIO DE ARACRUZ - ES.

Protocolo 97152

Portaria Nº 34 de 21/07/2014. Outorga de direito de uso de recursos hídricos - Modalidade: Autorização. Outorgante: AGERH. Outorgado: Luiz Alberto da Silva CPF Nº 420.582.017-87. Uso/interferência: Captação em

barramento. Vazão máxima captada: 2,0 l/s. Corpo de água: Afluente do Córrego São João do Moacir Ávidos. Região hidrográfica: Doce. Coordenadas UTM WGS-84: 347.550 E / 7.886.511 N. Município: Governador Lindenberg. Finalidade: Irrigação. Prazo de vigência: 06 anos. Processo IEMA Nº 59758252.

Protocolo 97160

Eu, Giovani Ferreira de Ataíde, CPF nº 107.423.997-02, torno público que foi deferido pela AGERH o pedido de alteração da Portaria de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos nº 696 de 17/09/2009, modificando o titular da mesma, denominado Outorgado, de Natal Ferreira de Ataíde, CPF nº 471.208.277-15, para Giovani Ferreira de Ataíde, CPF nº 107.423.997-02.

Protocolo 97230

COMUNICADO

A RESIDENCIAL CIDADE JARDIM SPE LTDA. CNPJ 12.100.472/0001-03, torna público que requereu ao SANEAR, através do Processo Nº 095440/2012 Renovação da Licença Ambiental (LI), para A ATIVIDADE DE LOTEAMENTO RESIDENCIAL no município de Colatina/ES.

Protocolo 97335

CAFENORTE S/AIMPORTADORA E EXPORTADORA

CNPJ 27.477.496/0001-45NIRE 32300020097

RESUMO DA ATA DA REUNIÃO DA DIRETORIA REALIZADO EM 21 DE MAIO DE 2014.

EXTRATODELIBERAÇÃO: I) Abertura da filial na Rodovia BR 101 KM 822, sala 105, Itamaraju / BA CEP. 45.836-000.Ata arquivada na JUCEES sob nº 20140223606 em 28/05/2014.

Protocolo 97401

COMUNICADOAUTO CENTER LARANJEIRAS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o n°. 18.298.548/0001-25 torna público a obtenção da licença Municipal Simplificada - LMS N° 031/2014 junto á SEMMA através do Processo de n°. 6.628/2014, para as atividades Serviços de alinhamento e balanceamento de veículos automotores, Serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores, na Avenida Eldes Scherrer Souza, n°. 2100, Parque Residencial Laranjeiras, CEP: 29.165-680 - Serra/ES.

Protocolo 97463

COMUNICADO

BRASIL ESQUADRIAS EM ALUMINIO LTDA - ME torna público que obteve da SEMMAM/CARIACICA, através do Processo nº 27851/2013, Licença Ambiental de Regularização (LAR) n° 60/2014, para a atividade

de Fabricação de Esquadrias em Alumínio, na Rua Projetada, 01, São Gonçalo, no Município de Cariacica/ES.

Protocolo 97465PANIFICADORA IRMÃOS DINIZ LTDA ME, CNPJ.: 0 6 . 9 5 2 . 3 2 4 / 0 0 0 1 - 0 6 , t o r n a público que requereu da SEMMA através do Processo nº 73869/2014, a Licença Municipal de Regularização, para atividade de FABRICAÇÃO DE PRODUTOS PADARIA/ CONFEITARIA COM PREDOMINÂNCIA DE FABRICAÇÃO PRÓPRIA na localidade de Cascata, município da Serra-ES.

Protocolo 97477

CERÂMICA ARGIL LTDA, torna público que obteve do IEMA, através do processo n° 25100149, LO nº 188/2014 para a atividade de fabricação de artefatos de cerâmica vermelha, localizada na Rodovia BR 101- km 202 - s/n - Centro de João Neiva/ES.

Protocolo 97478

EDK MINERAÇÃO S/A, torna público que requereu do IEMA, através do processo nº 22147594, Licença Única, para atividade de extração de calcário e calcita, situada na Localidade de Córrego da Onça, Itaóca, no município de Cachoeiro de Itapemirim, ES.

Protocolo 97510

COMUNICADORT EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, empresa inscrita no CNPJ 08.801.159/0001-17, situada na Av. Bertolo Malacarne, nº 71, 1º andar, Glória, São Gabriel da Palha/ES Cep 29780-000, torna publico que requereu ao IEMA, através do processo n° 67898181, Licença LAR para atividade de Estação de Transbordo de Resíduos Sólidos Urbanos, na localidade de Córrego da Lapa, Zona Rural, Município de São Gabriel da Palha/ES.

Protocolo 97516

SECRETARIA DE TRANSPORTES, TRÂNSITO E INFRAESTRUTURA

URBANAEdital nº 270

INTERDIÇÃO EM VIASO Secretário torna público pelo presente Edital e ALERTA aos condutores e pedestres, conforme §2º do artigo 95 da Lei Nº 9.503/97(CTB), que tendo em vista o “Içamento de máquinas”, realizado pelo HEUE-ES, a R. Raimundo Nonato, Forte São João, estará totalmente interditada, das 07h às 14h, no dia 11/10/14. O trânsito será desviado pela R. Dom Bosco.


José Eduardo de Souza OliveiraSecretário Municipal de Transportes, Trânsito eInfraestrutura Urbana

Protocolo 97523

COMUNICADO

A AB CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA. Torna

público que recebeu da SEMAM Serra a Licença Municipal de Instalação (LMI) nº. 021/2014, processo nº. 165.450/2012 de 21/12/2012, para a atividade de loteamento residencial de interesse social destinado à construção de 300 unidades habitacionais - área de 1,52 ha no distrito de Vila Nova de Colares, Município de Serra - ES.

Protocolo 97545

COMUNICADOA AB CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA. Torna público que recebeu da SEMAM Serra, a Licença Municipal de Instalação (LMI) nº. 022/2014, processo nº. 165.451/2012 de 21/12/2012, para a atividade de loteamento residencial de interesse social destinado à construção de 304 unidades habitacionais - área de 1,46 ha no distrito de Vila Nova de Colares, Município de Serra - ES.

Protocolo 97546

EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA

DO SINDICATO DOS DESPACHANTES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - SINDESPEES -

CNPJ 27.375.393.0001-74

O presidente do Sindicato dos Despachantes do Estado do Espírito Santo(SINDESPEES), no uso de suas atribuições estatutárias, CONVOCA os Despachantes Sindicalizados, em dia com suas obrigações sindicais, a participarem da Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se, na sala de reunião na sede do SINDESPEES - rua Tito Machado, 144 - Horto - Vitória - ES -CEP 29045 175, no dia 15 de outubro de 2014, às 09:00 hs em primeira convocação, com a presença da maioria absoluta dos associados e às 09:30 hs em segunda convocação, com a presença de qualquer numero de associados, para na forma dos artigos 15 “d” e 18 “a” do Estatuto Social, deliberarem sobre prestação de contas do Exercício 2013 e Parecer do Conselho Fiscal.

Vitória - ES, 08 de outubro de 2014

JOSE MANOEL ZEZE MOREIRA GUIMARÃES

P r e s i d e n t eProtocolo 97567

COMUNICADO“GS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA”, torna público que Requereu da SEMAM/ARACRUZ, através do processo nº. 12466/2014, Licença Municipal Prévia (LMP), Instalação (LMI) e Operação (LMO) para ATIVIDADE DE CONDOMÍNIOS OU CONJUNTOS HABITACIONAIS VERTICAIS, na localidade da Avenida Venâncio Flores e Rua José Coutinho da Rocha, s/n, Lotes 11 e 12, Quadra C, Centro, Município de Aracruz/ES.

Protocolo 97618


Vitória (ES), Quinta-feira, 09 de Outubro de 2014.ENIVIX S.A.

CNPJ/MF nº 04.838.701/0001-55

NIRE 32.300.028.101ERRATA À ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA, realizada em 24 de Abril de 2014, publicada no DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO E Jornal A GAZETA ambos em 25/06/2014A Enivix S/A CNPJ/MF nº 04.838.701/0001-55, torna público para conhecimento dos interessados que na publicação da ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA, nos Jornais DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO E JORNAL A GAZETA, não foi mencionada o numero do Registro na Junta Comercial do Espírito Santo.Onde se lê: 3) Aprovam a eleição do Sr. MARCELO DE

ANDRADE, brasileiro, casado, administrador, portador da cédula de identidade RG nº 911.485 SSP/ES, inscrito no CPF/MF sob nº 005.225.497-64, residente e domiciliado na Rua Anésio Alvarenga, nº 50, apartamento 802, Praia da Costa, Vila Velha - ES, para o cargo de Diretor Operacional, o qual cumprirá o seu mandato juntamente com os demais Diretores eleitos em 02 de maio de 2012 . O Diretor ora eleito foi empossado em seu cargo, mediante assinatura de termo de posse lavrado em livro próprio, declarando não estar incurso em nenhum dos crimes que o impeça de exercer as atividades empresariais;Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente ofereceu a palavra a quem dela quizesse fazer uso, e como ninguém se

manifestou, deu por encerrada a presente reunião, da qual se lavrou a presente ata, que lida e achada conforme, foi por todos assinadas. Leia-se : 3) Aprovam a eleição do Sr. MARCELO DE ANDRADE, brasileiro, casado, administrador, portador da cédula de identidade RG nº 911.485 SSP/ES, inscrito no CPF/MF sob nº 005.225.497-64, residente e domiciliado na Rua Anésio Alvarenga, nº 50, apartamento 802, Praia da Costa, Vila Velha - ES, para o cargo de Diretor Operacional, o qual cumprirá o seu mandato juntamente com os demais Diretores eleitos em 02 de maio de 2012 . O Diretor ora eleito foi empossado em seu cargo, mediante assinatura de termo de posse lavrado em livro próprio, declarando não estar incurso em nenhum dos crimes que

o impeça de exercer as atividades empresariais; Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente ofereceu a palavra a quem dela quizesse fazer uso, e como ninguém se manifestou, deu por encerrada a presente reunião, da qual se lavrou a presente ata, que lida e achada conforme, foi por todos assinadas. Serra, Espírito Santo, 29 de Abril de 2014. Presentes: Mesa: Arnaldo Von Nielander, Presidente; Antonio José De Bonis Secretário; Acionistas: Arnaldo Von Nielander, Mandalay Participações Ltda por seu representante legal. A presente é cópia fiel da lavratura em livro próprio. AGO arquivada na Junta Comercial do Estado do Espírito Santo sob protocolo 14/018233-0 de 06/05/2014 e registro nº 20140182330 em 16/05/2014.

Protocolo 97670

Página 4 DIÁRIO OFICIAL

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