Movimentos de moradia, autogestão e política habitacional no Brasil ...
PESQUISA a produção habitacional por autogestão coletiva
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A política nacional de HISe
os gargalos para a difusão da autogestão habitacional
no Brasil e no Rio de Janeiro
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PESQUISAA PRODUÇÃO HABITACIONAL POR AUTOGESTÃO
COLETIVA
Coord.: Luciana Lago
Equipe: Regina Ferreira (IPPUR), Irene Mello (IPPUR), Joísa Barroso (IPPUR), Felipe Drago (PROPUR), Julia Wartchow (PROPUR), Rafaelle Monteiro (IPPUR), Thaís Velasco (IPPUR), Michelle Guimarães (IPPUR), Allan Pessôa (IPPUR).
Fontes de informação: Mcidades/Base de dados dos contratos CEF - Associações; trabalho de campo em empreendimentos no município de São Paulo, RM
Porto Alegre, município do Rio de Janeiro; entrevistas com gestores da CEF nacional e regional (POA, SP e RJ).
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A POLÍTICA DE FINANCIAMENTO HABITACIONAL NO GOVERNO LULA:
PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA PARA PRODUÇÃO EMPRESARIAL:
R$ 38 BILHÕES 790.000 unidades habitacionais contratadas. (2009 -2011)
PROGRAMA PARA PRODUÇÃO ASSOCIATIVA POR AUTOGESTÃO:R$ 800 MILHÕES 29.500 unidades habitacionais contratadas (2004 – 2011)
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A AUTOGESTÃO COLETIVA NO NOVO QUADRO DA POLÍTICA HABITACIONAL.
Programas Federais:
Programa Crédito Solidário (PCS) - 2004
Ação de Produção Social da Moradia - 2008
Programa Minha Casa Minha Vida Entidades - 2009
PCS + PMCMVE = 29.500 unidades contratadas = R$800 milhões (2004-2011)
PMCMV Empresarial = R$ 38 BILHÕES 790.000 unidades contratadas. (2009 -2010)450.000 unidades contratadas (0 a 3 salários)
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Programa Crédito Solidário
2.759 propostas preliminares em 2004, sendo 684 selecionadas em quase todo o país.
Nos anos de 2005, 2006 e 2007, apenas 158 empreendimentos urbanos chegaram à efetiva contratação.
BLOQUEIOS (GIDUR/CEF)
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SNHIS - FNHIS
Criação do Fundo em 2005: projeto de iniciativa popular de 1991 centralização dos recursos e programas de urbanização de assentamentos precários e produção habitacional de baixa renda.
Programa Produção Social da Moradia (2008)
Conquista formal
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Programa Crédito Solidário- recurso oneroso de entidades financeiras no FDS
- beneficiário retorna integralmente o valor de investimento, em até 20 anos, sem taxa de juros.
Programa MCMV – Entidades- Recursos do OGU no FDS- Financiamento segundo a capacidade de pagamento da família beneficiária, fixando as mensalidades em 10% da renda família e prazo de pagamento em 10 anos. Subsídio em até 90% do VF.
Ano PCS - UH MCMV E - UH Total - UH
2005 1117 1117
2006 4376 4376
2007 5208 5208
2008 7839 7839
2009 1540 309 1849
2010 40 7564 7604
2011 50 1522 1572
Total 20170 9395 29565
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Distribuição de unidades contratadasna Faixa de 0 a 3 sm por Programa
Programas Total Uhs
MCMV - FAR 404.407
MCMV-E - FDS 9.395
PNHR 5.167
Municípios abaixo de 50 mil 63.772
FGTS 88.580
Total 571.321
Fonte: MCidades, 2011
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Programas habitacionais (CS e MCMVE) entendidos como expressão de um Estado mais conflituoso/poroso a interesses de grupos diversos, uma porosidade que reproduz as relações de poder históricas.
No campo da política urbana, entram
novos agentes e perpetuam-se os velhos pactos do setor imobiliário em torno da especulação fundiária.
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Programas Crédito Solidário + MCMVE: unidades habitacionais contratadas
REGIÃO SUDESTE UH EMPREEND. UH/EMPR.
SÃO PAULO 2955 11,0% 26 114MINAS GERAIS 1959 7,3% 23 85
RIO DE JANEIRO 330 1,2% 4 83
ESPIRITO SANTO 28 0,1% 1 28REGIÃO SUL
PARANÁ 407 1,5% 14 29RIO GRANDE DO SUL 3570 13,3% 115 31
SANTA CATARINA 1739 6,5% 47 37REGIÃO NORDESTE
SERGIPE 268 1,0% 2 134PIAUI 1190 4,4% 16 74
PARAIBA 773 2,9% 6 129PERNAMBUCO 200 0,7% 2 100
MARANHÃO 2380 8,9% 19 125ALAGOAS 275 1,0% 2 138
BAHIA 2000 7,4% 10 200CEARÁ 128 0,5% 4 32
RIO GRANDE DO NORTE 512 1,9% 4 128REGIÃO NORTE
PARÁ 1223 4,6% 9 136TOCANTINS 400 1,5% 3 133RORAIMA 433 1,6% 6 72
AMAZONAS 0 0,0% 0 0ACRE 0 0,0% 0 0
AMAPÁ 0 0,0% 0 0
REGIÃO CENTRO OESTE MATO GROSSO DO SUL 2173 8,1% 29 75
GOIAS 3907 14,6% 45 87MATO GROSSO 0 0% 0 0
RONDONIA 0 0% 0 0TOTAL 26850 100% 387 69
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São Paulo:
Concentração na metrópole.
Rio Grande do Sul:
Dispersão no estado.
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A PRODUÇÃO HABITACIONAL POR AUTOGESTÃO COLETIVA
Potencialidades da produção associativa da moradia por autogestão na perspectiva da cidade democrática e justa:
2.1. Difusão da cooperação como princípio das relações sociais na
produção e uso da moradia e da cidade = HABITAÇÃO.
2.2. Qualidade dos projetos e da construção habitacional frente à produção empresarial, estatal e por autogestão individual adequação da habitação às necessidades da família.
2.3. Redução dos custos frente à produção empresarial.
2.4. Redução dos custos frente à produção por autogestão individual.
2.5. A propriedade coletiva como barreira à especulação imobiliária e à valorização da terra.
A (re)construção do ideal da cidade democrática e justa.
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OBSTÁCULOS À AUTOGESTÃO HABITACIONAL
1. ACESSO À TERRA (doação ou compra) E A POLÍTICA URBANA LOCAL:
O FINANCIAMENTO HABITACIONAL PROVOCOU ENORME VALORIZAÇÃO DA TERRA E PRÁTICAS ESPECULATIVAS = GRANDE ESTOQUES DE TERRAS NAS PERIFERIAS URBANAS PELAS GRANDES EMPRESAS.
DES-REGULAÇÃO DO USO DO SOLO = FLEXIBILIZAÇÃO DAS LEIS URBANÍSTICAS E DO PADRÃO DE CONSTRUÇÃO HABITACIONAL.
APROVAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS SEM INFRAESTRUTURA.
AUSÊNCIA DE BANCO DE TERRAS PARA HABITAÇÃO POPULAR PELAS PREFEITURAS.
CONDIÇÕES DESIGUAIS NA DISPUTA POR TERRA URBANA.
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OBSTÁCULOS À AUTOGESTÃO HABITACIONAL
1. Financiamento individual e não coletivo;
2. Os terrenos devem ter toda a regularidade previamente atestada;
3. Ausência de estatuto legal para a propriedade coletiva.
4. Ausência de procedimentos burocráticos específicos na Caixa para os programas de autogestão habitacional;
5. “Empreitada global”.