PESCA NO PANTANAL Articulações – Políticas Públicas.
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PESCA NO PANTANALPESCA NO PANTANALArticulações – Políticas PúblicasArticulações – Políticas Públicas
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ÁREA DE ATUAÇÃO - ECOA
• Campo Grande
Trabalho com os Grupos de Pescadores - Pantanal
. Associação de Pescadores Artesanais de Iscas de Miranda;. Associação do Porto da Manga;. Associação da Barra do São Lourenço;. Associação de Pescadores de Ladário;
. Colônia Z-1 (Corumbá);
. Colônia Z-2 (Coxim);
. Colônia Z-5 (Miranda);
. Colônia Z-6 (Porto Murtinho);
. Colônia Z-7 (Aquidauana);
. Colônia Z-11 (Bonito);
• Levantamento (MPA) em 2009 de pescadores no Estado: 5.300 profissionais
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Pesca – Pantanal
A pesca é a principal atividade econômica no Pantanal.
Quem ganha: pescadores artesanais; guias; atravessadores, trade turístico; Estado e Municípios.
Quem trabalha/organização/ instituições de pesquisa: EcoaVida PantaneiraEmbrapa Pantanal Embrapa Agropecuária OesteIbama/CorumbáUFMS /CorumbáMinistério da PescaSemac/Imasul
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Subsistência
Setor Turístico Pesqueiro
Amador
ProfissionalArtesanal
Usuários
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Quem é esse morador ribeirinho?Quem é esse morador ribeirinho?
Baixa densidade populacional;Baixa densidade populacional;
Características similares aos indígenas da região;Características similares aos indígenas da região;
Praticam agricultura familiar de pequena escala (escambo/pequenos Praticam agricultura familiar de pequena escala (escambo/pequenos excedentes);excedentes);
Pescadores (iscas vivas – peixes “nobres”);Pescadores (iscas vivas – peixes “nobres”);
Pouco aproveitamento (comercial) de espécies nativas de cerrado – manejo Pouco aproveitamento (comercial) de espécies nativas de cerrado – manejo sustentável;sustentável;
Pouca ou nenhuma escolaridade;Pouca ou nenhuma escolaridade;
Altamente dependente das relações de mercado estabelecidas pelo turismo Altamente dependente das relações de mercado estabelecidas pelo turismo de pesca ou pelo fazendeiro.de pesca ou pelo fazendeiro.
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Espécies Nobres do PantanalMais pescadas – comercializadas e consumidas
Pantanal: 253 a 269 espécies de peixes
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PERÍODO DE DEFESO - MS
O objetivo básico de definição de períodos de defeso de reprodução é possibilitar que os peixes possam se reproduzir e repor / renovar os estoques pescáveis para os anos seguintes.
Nesse sentido, é necessário entender a biologia e ecologia das espécies consideradas, para que se tenha um uso sustentável, conciliando os interesses econômicos, sociais e ambientais.
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MONITORAMENTO - PANTANALDefeso
...
.
....
MAPA: Semac e Ibama
.
.
.
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Audiência Pública - Processo: Lei da Pesca MS
Presença massiva dos pescadores na III Conferência Estadual e Nacional do MPA
POLÍTICAS PÚBLICAS - PESCA
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Participação das Lideranças nos processos - Pesca
• MEMBRO NO CONPESCA. 01 membro da APAIM (Liezé). 01 membro da Associação do Porto da Manga (Divaldo)
• GT ISCAS VIVAS. 02 membros da APAIM. 01 membro da Associação do Porto da Manga
• COMISSÃO DA PESCA ESTADUAL. 01 membro da APAIM (Liezé)
• TERRITÓRIO DO PANTANAL/MS. 01 membro da APAIM (Cilas). 01 membro da Associação do Porto da Manga (D. Rose). 01 membro da Associação da Barra do São Lourenço (José Catarino)
• RESERVA DA BIOSFERA. 01 membro da APAIM (Laércio e Liezé). 01 membro da Associação do Porto da Manga (Divaldo)
• CONSELHO ASSESSOR EXTERNO DA EMBRAPA PANTANAL. 01 membro da APAIM (Liezé)
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• LEI PARA A CAPTURA E COMERCIO DE ISCAS VIVAS. Nº 2.898, DE 29 DE OUTUBRO DE 2004.Obs: lei com muitos problemas – lacunas e sem informações.
• “LEI” PARA A CAPTURA E COMERCIO DA PESCA NO ESTADO. DECRETO Nº 12.039, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2006.Obs: estabelece cotas, tamanhos dos peixes para a pesca e petrechos.
• LEI FEDERAL QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DA PESCA. Nº 11.959, DE 29 DE JUNHO DE 2009Obs: documento atualizado com embasamento dos últimos estudos
• RESOLUÇÃO DO PERÍODO DE DEFESO. Durante o ano técnicos e pesquisadores da Semac e Ibama fazem coletas para agendar datas para o processo de desova dos peixes na BAP e Bacia do Paraná (MS)Obs: muitos pescadores relatam nas reuniões que na BAP várias espécies estão desovando em períodos diferentes. Exemplos: Curimba – Piau
• PROPOSTA DA LEI DA PESCA. Nº 119/2009
Leis – Nacional e Estadual para a Pesca
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“Período de Exceção” – 2003 a 2006
15 fev. 2005
17 out. 2005
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DIRETRIZES PARA O MANEJO SUSTENTÁVEL DA ATIVIDADE DE COLETA DE ISCA VIVAS
GEF – ECOA e UFMS
• Trabalho com os isqueiros de 2000 a 2003
• Resultado desse trabalho:
- Perfil sócio-econômico dos isqueiros (Miranda e Corumbá);
- Diagnóstico das técnicas e instrumentos de trabalho;
- Propostas para a implementação de práticas de captura de iscas;
- Alternativas de equipamentos de segurança para o trabalho no campo;
- Estratégias de comercialização de iscas vivas.
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ISCAS & ISQUEIROS
Pesquisa + Manejo
Tradicional + Científico
Projeto Piloto + Alternativas
=
BENEFICIAMENTO
Ambiental Geração de rendaQualidade de vida
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Quais impactos da pesca?Direta e indiretamente
Estresse dos peixes!
Pergunta polêmica!
Movimento dos barcos/motores!
Barcos Hotéis!
Grande quantidade de turistas!
Lixo que os turistas deixam!
Pesca predatória?!?!
O ato de pescar impacta e é uma predação!
Pesca de barranco!
Pesque e solte!
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1900 1922 1944 1966 1988 2010Ano
0
1
2
3
4
5
6
7
Altu
ra d
o r
i o (
m)
1,93 m
1964 a 1973
4,46 m
1998 a 2009
5,43 m
1974 a 1997
Variação de intensidade das inundaçõesNatural
Gráfico: Embrapa Pantanal
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Dados e estatísticas da pesca no PantanalProcesso participativo com os pescadores
• Sistemas de Controle e Monitoramento da Pesca no Pantanal: aspectos técnicos e políticos (SCPesca);
• Sistema de Controle de Iscas (SCIscas);
• Levantamento socioeconomico da Pesca Profissional Artesanal do Pantanal Sul Matogrossense para a construção de alternativas para o setor;
• Censo Estrutural e Estatística da Pesca na BAP/MS;
• Diagnóstico parasitológico das Tuviras na região do Porto da Manga;
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Jean FernandesJean FernandesEcoa – Ecologia e AçãoEcoa – Ecologia e Ação