Período Colonial 1500-1822 Período Imperial: 1822 – 1899 Brasil república: 1899 até os dias...
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Período Colonial 1500-1822Período Imperial: 1822 – 1899Brasil república: 1899 até os dias atuais.
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ORIGEM DA CULTURA JURÍDICA NO BRASIL: PORTUGAL;
NO BRASIL: AUSÊNCIA DE FÓRUNS E TRIBUNAIS;
LEGISLAÇÃO NO BRASIL: IMPOSTA POR PORTUGAL ATRAVÉS DAS ORDENAÇÕES REAIS.
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NEGROS E ÍNDIOS NÃO TINHAM QUALQUER DIREITO;
DIREITO ELITISTA, VOLTADO AOS INTERESSES DOS GRANDES PROPRIETÁRIOS DE TERRA;
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ORIGEM DOS MAGISTRADOS NO BRASIL COLÔNIA: PORTUGAL;
CARACTERÍSTICA DOS MAGISTRADOS: 1. GRANDE PARTE CONSTITUÍA MATRIMÔNIO
OU SE TORNAVA PROPRIETÁRIOS DE TERRA E PERMANECIA NO BRASIL;
2. PRESENÇA DE FORTES LAÇOS DE AMIZADE E APADRINHAMENTO NOS MEIOS JURÍDICOS;
Magistrados no Brasil Colônia
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3. ERAM SUBORDINADOS AOS DONATÁRIOS DE TERRAS, COM COMPETÊNCIA SOBRE AÇÕES CÍVEIS E CRIMINAIS;
4. PRESENTE TAMBÉM A FIGURA DO OUVIDOR - GERAL;
5. PENSAMENTO DE CARÁTER JUSNATURALISTA COM INSPIRAÇÃO TEOLÓGICA;
Magistrados no Brasil colônia
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ORIGEM:TEM INÍCIO COM AS CARTAS DE DOAÇÃO.
PREDOMINAM AS ORDENAÇÕES PORTUGUESAS, ATRAVÉS DAS ORDENAÇÕES FILIPINAS, MANUELINAS E AFONSINAS;
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PRESENTE ATRAVÉS DA SANTA INQUISIÇÃO;
NÃO HAVIAM TRIBUNAIS DE INQUISIÇÃO NO BRASIL;
OS CASOS MAIS GRAVES ERAM JULGADOS EM LISBOA.
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COM O IMPÉRIO SURGE A PRIMEIRA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA (1824);
CRIAÇÃO DOS PRIMEIROS CÓDIGOS BRASILEIROS: CÓDIGO PENAL (1830), CÓDIGO PROCESSUAL PENAL (1832), CÓDIGO COMERCIAL (1850), ETC
HÁ UMA QUEBRA PARCIAL COM O PENSAMENTO JURÍDICO PORTUGUÊS, EMBORA ESTE CONTINUE INFLUÊNCIANDO A CULTURA JURÍDICA BRASILEIRA;
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O DIREITO ATENDIA AOS INTERESSES DOS GRANDES LATIFUNDIÁRIOS;
CRENÇA NO DIREITO NATURAL;FUNDAÇÃO DAS DUAS PRIMEIRAS
FACULDADES: OLINDA/ RECIFE E LARGO DE SÃO FRANCISCO (SP).
Direito no Período imperial brasileiro
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SURGEM, NO IMPÉRIO OS PRIMEIROS MAGISTRADOS FORMADOS NO BRASIL
NASCEM OS PRIMEIROS TRIBUNAISAPARECEM OS JUÍZES DE PAZ, QUE
PASSA A SER UM CARGO ELETIVO
Magistrados do período imperial
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PODER MODERADOR LIMITA A AÇÃO DOS JUÍZES E DÁ PLENOS PODERES AO IMPERADOR;
CARÁTER DO DIREITO CONTINUA SENDO ELITISTA E PATRIMONIALISTA;
Magistrados do período imperial
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TINHAM O OBJETIVO DE FORMAR OS FUTUROS BUROCRATAS BRASILEIROS, QUE IRIAM TRABALHAR EM ÓRGÃOS PÚBLICOS
VOLTADAS PARA FORMAR A ELITE DA ÉPOCA
PRESENTE A CADEIRA DE DIREITO NATURAL, NESTAS DUAS PRIMEIRAS FACULDADES
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A FACULDADE DE OLINDA TINHA O INTUITO DE FORMAR DOUTRINADORES, HOMENS DE CIÊNCIA, VOLTADOS PARA ERUDIÇÃO;
SÃO PAULO JÁ ESTAVA MAIS PREOCUPADA COM O BACHARELISMO LIBERAL, FORMANDO GRANDES POLÍTICOS E BUROCRATAS.
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NO IMPÉRIO O PENSAMENTO VIGENTE É O JUSNATURALISTA;
EXTREMAMENTE FORMALISTA.
MAGISTRADOS DO PERÍODO IMPERIAL