PERFIL DO DISTRITO DO CHÓKWE PROVÍNCIA DE GAZA · Guijá, a Sul o distrito de Bilene e o rio...
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República de Moçambique
Ministério da Administração Estatal
Edição 2014
PERFIL DO DISTRITO DO CHÓKWE PROVÍNCIA DE GAZA
CHIGUBO CHICUALACUALA
MABALANE
GUIJA CHIBUTO
MASSANGENA
MASSINGIR
BILENE MANDLAKAZE
XAI-XAI CIDADE_DE_XAI-XAI
Chókwè
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MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇAO ESTATAL
Direcção Nacional de Administração Local
Maputo - Moçambique
Primeira edição, primeira impressão 2012
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ÍÍÍnnndddiiiccceee
PPPrrreeefffáááccciiiooo v
SSSiiiggglllaaasss eee AAAbbbrrreeevvviiiaaatttuuurrraaasss vii
111 BBBrrreeevvveee CCCaaarrraaacccttteeerrriiizzzaaaçççãããooo dddooo DDDiiissstttrrriiitttooo 2 111...111 LLLooocccaaallliiizzzaaaçççãããooo,,, SSSuuupppeeerrrfffíííccciiieee eee PPPooopppuuulllaaaçççãããooo 2 111...222 CCCllliiimmmaaa 2 111...333 RRReeellleeevvvooo eee SSSooolllooosss 2 111...444 HHHiiidddrrrooogggrrraaafffiiiaaa 3 111...555 ÁÁÁggguuuaaasss sssuuubbbttteeerrrrrrââânnneeeaaasss 4 111...666 RRReeecccuuurrrsssooosss NNNaaatttuuurrraaaiiisss 5 111...777 IIInnnfffrrraaaeeessstttrrruuutttuuurrraaasss eee SSSeeerrrvvviiiçççooosss 7 111...888 EEEcccooonnnooommmiiiaaa 8 111...999 HHHiiissstttóóórrriiiaaa,,, CCCuuullltttuuurrraaa eee SSSoooccciiieeedddaaadddeee CCCiiivvviiilll 9
222 DDDeeemmmooogggrrraaafffiiiaaa 11 222...111 EEEssstttrrruuutttuuurrraaa eeetttááárrriiiaaa eee pppooorrr ssseeexxxooo 11 222...222 TTTrrraaaçççooo sssoooccciiiooolllóóógggiiicccooo 12 222...333 AAAnnnaaalllfffaaabbbeeetttiiisssmmmooo eee EEEssscccooolllaaarrriiizzzaaaçççãããooo 14
333 HHHaaabbbiiitttaaaçççãããooo eee CCCooonnndddiiiçççõõõeeesss dddeee VVViiidddaaa 15
444 OOOrrrgggaaannniiizzzaaaçççãããooo AAAdddmmmiiinnniiissstttrrraaatttiiivvvaaa eee GGGooovvveeerrrnnnaaaçççãããooo 19 444...111 GGGooovvveeerrrnnnooo DDDiiissstttrrriiitttaaalll 19 444...222 SSSííínnnttteeessseee dddaaasss aaatttrrriiibbbuuuiiiçççõõõeeesss eee dddaaa aaaccctttiiivvviiidddaaadddeee dddooosss óóórrrgggãããooosss dddiiissstttrrriiitttaaaiiisss 22 4.2.1 Secretaria Distrital 22 4.2.2 Serviço Distrital de Actividades Económicas 22 4.2.2.1 Agricultura e Desenvolvimento Rural 23 4.2.2.2 Indústria, Comércio e Turismo 23 4.2.3 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia 24 4.2.3.1 Educação 24 4.2.3.2 Cultura 27 4.2.4 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social 28 4.2.4.1 Saúde 28 4.2.4.2 Acção Social 30 4.2.4.3 Género 32 4.2.5 Serviço Distrital de Planeamento e Infraestruturas 34 4.2.5.1 Ordenamento Territorial 34 4.2.5.2 Gestão Ambiental 35 4.2.5.3 Educação Ambiental 35 4.2.5.4 Infraestruturas 35 444...333 FFFiiinnnaaannnçççaaasss PPPúúúbbbllliiicccaaasss eee IIInnnvvveeessstttiiimmmeeennntttooo 37 4.3.1 Fundo Distrital de Desenvolvimento 38 4.3.2 Fundo de Investimento em Infraestruturas 39
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4.3.3 Fundos Sectoriais Descentralizados 39 444...444 JJJuuussstttiiiçççaaa,,, OOOrrrdddeeemmm eee SSSeeeggguuurrraaannnçççaaa pppúúúbbbllliiicccaaa 39 444...555 CCCooonnnssstttrrraaannngggiiimmmeeennntttooosss eee PPPeeerrrssspppeeeccctttiiivvvaaasss 40 444...666 AAApppoooiiiooo eeexxxttteeerrrnnnooo eee cccooommmuuunnniiitttááárrriiiooo 40
555 AAAccctttiiivvviiidddaaadddeee EEEcccooonnnóóómmmiiicccaaa 42 555...111 PPPooopppuuulllaaaçççãããooo eeecccooonnnooommmiiicccaaammmeeennnttteee aaaccctttiiivvvaaa 42 555...222 PPPooobbbrrreeezzzaaa eee SSSeeeggguuurrraaannnçççaaa AAAllliiimmmeeennntttaaarrr 45 555...333 IIInnnfffrrraaaeeessstttrrruuutttuuurrraaasss dddeee bbbaaassseee 46 555...444 UUUsssooo eee CCCooobbbeeerrrtttuuurrraaa dddaaa TTTeeerrrrrraaa 49 555...555 SSSeeeccctttooorrr AAAgggrrrááárrriiiooo 52 5.5.1 Infraestruturas e equipamento 52 5.5.2 Zonas agro-ecológicas 52 5.5.3 Sistemas de cultivo 52 5.5.4 Produção agrícola 53 5.5.5 Pecuária 54 5.5.6 Florestas e Fauna bravia 55 5.5.7 Pesca 55 555...666 CCCooommmééérrrccciiiooo,,, IIInnndddúúússstttrrriiiaaa eee TTTuuurrriiisssmmmooo 56 555...777 VVVeeeccctttooorrreeesss dddeee DDDeeessseeennnvvvooolllvvviiimmmeeennntttooo eee CCCaaadddeeeiiiaaasss dddeee VVVaaalllooorrr 57
666 VVViiisssãããooo eee EEEssstttrrraaatttééégggiiiaaa dddeee DDDeeessseeennnvvvooolllvvviiimmmeeennntttooo LLLooocccaaalll 61 666...111 VVViiisssãããooo 61 666...222 MMMiiissssssãããooo 61 666...333 OOObbbjjjeeeccctttiiivvvooosss eeessstttrrraaatttééégggiiicccooosss 61 666...444 AAAnnnááállliiissseee FFFOOOFFFAAA 64
Lista de Quadros Quadro 1. População por posto administrativo, 1/7/2012 11 Quadro 2. Pessoas residentes no distrito, segundo o local de nascimento 12 Quadro 3. Agregados familiares, segundo a dimensão 12 Quadro 4. Agregados familiares, segundo o tipo sociológico 12 Quadro 5. Distribuição da população, segundo o estado civil 12 Quadro 6. População com 5 anos ou mais, por língua materna e sexo 13 Quadro 7. População de 5 anos ou mais e conhecimento de Português 13 Quadro 8. População com 15 ou mais anos, e alfabetização, 2012 14 Quadro 9. Habitações segundo o regime de propriedade 15 Quadro 10. Tipo de habitações 15 Quadro 11. Habitações segundo o material de construção 16 Quadro 12. Habitações, água, saneamento e energia 18 Quadro 13. Famílias, segundo a posse de casa própria e bens duráveis 18 Quadro 14. População com 5 anos ou mais, e frequência escolar 24 Quadro 15. População de 5 anos ou mais, por nível de ensino 24 Quadro 16. Taxas de escolarização 25 Quadro 17. Escolas, Alunos, Professores – 2011 26 Quadro 18. População de 10 anos ou mais, por nível de ensino concluído 27
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Quadro 19. Prestação de serviços de cuidados de saúde 29 Quadro 20. Quadro epidemiológico: Casos notificados, 2010-11 30 Quadro 21. População de 0-14 anos, por condição de orfandade, 2007 31 Quadro 22. População deficiente, 2007 31 Quadro 23. População portadora de deficiência, segundo a causa 31 Quadro 24. Programas de acção social, 2010-2011 31 Quadro 25. Uso de novas tecnologias (10 anos ou mais) 33 Quadro 26. Execução orçamental (em ‘000 MT) 38 Quadro 27. Receitas cobradas (em ‘000 MT) 38 Quadro 28. Projectos de iniciativa local financiados 38 Quadro 28. Sector económico do investimento local 39 Quadro 29. Investimento local em infraestruturas escolares 39 Quadro 30. Investimento local em estradas 39 Quadro 31. População segundo a condição de actividade 42 Quadro 32. População activa, ocupação e ramo de actividade, 2007 43 Quadro 33. População activa, ocupação e ramo de actividade, 2007 44 Quadro 34. Rede de Estradas 47 Quadro 35. Uso e Cobertura da Terra 49 Quadro 36. Produção agrícola: 2007-2011 (toneladas) 53 Quadro 37. Evolução de efectivos das principais espécies 54
Lista de Figuras Figura 1. População com 5 anos ou mais, por língua materna ............................................ 13 Figura 2. Tipo de habitações ............................................................................................... 16 Figura 3. Habitações segundo o material de construção ..................................................... 17 Figura 4. Habitações e condições básicas existentes ........................................................... 17 Figura 5. População (5 anos ou mais) por grau de ensino frequentado .............................. 25 Figura 6. População (10 anos ou mais) por grau de ensino concluído ................................ 27 Figura 7. Quadro epidemiológico, 2011 .............................................................................. 30 Figura 8. Indicadores de escolarização por sexos ............................................................... 32 Figura 9. População (15 anos ou mais), segundo a actividade e sexo ................................. 33 Figura 10. População segundo a posição no trabalho e sexo .............................................. 34 Figura 11. População com 15 anos ou mais, segundo a actividade .................................... 43 Figura 12. População activa, segundo a ocupação principal ............................................... 44 Figura 13. População activa, segundo o ramo de actividade .............................................. 45 Figura 14. Explorações segundo a sua utilização ................................................................ 51 Figura 15. Explorações por classes de área cultivada ......................................................... 51
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SSSiiiggglllaaasss eee AAAbbbrrreeevvviiiaaatttuuurrraaasss
APEs Agentes Polivalentes Elementares
BCI Banco Comercial e de Investimentos
BIM Banco Internacional de Moçambique
CDPRM Comando Distrital da Polícia da República de Moçambique
CENACARTA Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção
CFM Caminhos de Ferro de Moçambique
CGRN Comité de gestão de recursos naturais
CISM Centro de Investigação em Saúde da Malária
CL’s Conselhos Locais
CNCS Conselho Nacional de Combate ao SIDA
COVs Crianças Órfãs e Vulneráveis
DNAL Direcção Nacional da Administração Local
DNPO Direcção Nacional do Plano e Orçamento
DPOPH Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação
DPPF Direcção Provincial do Plano e Finanças
DPS Direcção Provincial de Saúde
DTS Doença de Transmissão Sexual
EDM Electricidade de Moçambique
EN Estrada Nacional
EN1 Estrada Nacional nº 1
EP1 Ensino Primário do 1º Grau
EP2 Ensino Primário do 2º Grau
EPC Escola Primária Completa
ESG1 Ensino Secundário Geral do 1º ciclo
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ESG2 Ensino Secundário Geral do 2º ciclo
ET Ensino Técnico
FDD Fundo de Desenvolvimento Distrital
GD Governo Distrital
IAF Inquérito aos agregados familiares, sobre o orçamento familiar
IFP Instituto de Formação de Professores
INE Instituto Nacional de Estatística
IPCC’s Instituições de participação e consulta comunitária
ITS’s Infecções de Transmissão Sexual
LOLE Lei dos Órgãos Locais do Estado
MAE Ministério da Administração Estatal
Mcel Moçambique Celular
MF Ministério das Finanças
MINAG Ministério da Agricultura
MPD Ministério da Planificação e Desenvolvimento
ONGs Organizações Não Governamentais
ORAM Organização de Ajuda Mútua
PA Posto Administrativo
PARPA Plano de Acção Para Redução da Pobreza Absoluta
PEDD Plano Estratégico de Desenvolvimento Distrital
PNUD Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
PPFD Programa de Planificação e Finanças Descentralizadas
PQG Programa Quinquenal do Governo
PRM Polícia da República de Moçambique
PSAA Pequeno Sistema de Abastecimento de Água
SD Secretaria Distrital
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SDAE Serviço Distrital de Actividades Económicas
SDEJT Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
SDPI Serviço Distrital de Planeamento e Infraestruturas
SDSMAS Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
SIFAP Sistema de Formação em Administração Pública
STV Soico Televisão
TDM Telecomunicações de Moçambique
VODACOM Operadora de telefonia móvel
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111 BBBrrreeevvveee CCCaaarrraaacccttteeerrriiizzzaaaçççãããooo dddooo DDDiiissstttrrriiitttooo
111...111 LLLooocccaaallliiizzzaaaçççãããooo,,, SSSuuupppeeerrrfffíííccciiieee eee PPPooopppuuulllaaaçççãããooo
O distrito de Chókwè está situado a Sul da província de Gaza, no curso médio do rio Limpopo,
tendo como limites a Norte o rio Limpopo que o separa dos distritos de Massingir, Mabalane e
Guijá, a Sul o distrito de Bilene e o rio Mazimuchope por distrito de Bilene, Chibuto e Xai-Xai, a
Este confina com os distritos de Bilene e Chibuto e a Oeste com os distritos de Magude e de
Massingir.
A superfície do distrito1 é de 2.450 km2 e a sua população está estimada em 197 mil habitantes à
data de 1/7/2012. Com uma densidade populacional aproximada de 80,3 hab/km2, prevê-se que o
distrito em 2020 venha a atingir os 223 mil habitantes.
A estrutura etária do distrito reflecte uma relação de dependência económica de 1:1, isto é, por
cada 10 crianças ou anciões existem 10 pessoas em idade activa. Com uma população jovem
(45%), abaixo dos 15 anos), tem um índice de masculinidade de 79% (por cada 100 pessoas do
sexo feminino existem 79 do masculino) e uma taxa de urbanização de 40%, concentrada na
Cidade do Chókwè e Vila de Xilembene, e nas respectivas zonas periféricas de matriz
semiurbana. A cidade do Chókwè, com uma densidade populacional de cerca de 1.200 hab/km2,
é o 2º maior centro urbano da Província de Gaza.
111...222 CCCllliiimmmaaa
O clima do distrito é dominado pelo tipo semiárido (seco de savana), onde a precipitação varia
de 500 a 800mm, confirmando o gradiente do litoral para o interior, enquanto a
evapotranspiração potencial de referência (ETo) é da ordem dos 1400 a 1500 mm. As
temperaturas médias anuais variam entre os 22ºC e 26ºC e a humidade relativa média anual entre
60-65%.
A baixa pluviosidade, aliada às elevadas temperaturas, resulta numa acentuada deficiência de
água. A irregularidade das chuvas ocasiona estiagem e secas frequentes, mesmo durante a
estação das chuvas.
111...333 RRReeellleeevvvooo eee SSSooolllooosss
Todo o distrito de Chókwè é uma planície com menos de 100 metros de altitude e composta por
aluviões ao longo do rio Limpopo, que atravessa todo o distrito no sentido NW-SE, e por
depósitos indiferenciados no resto do distrito (PA’s de Macarretane e Lionde).
1 Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção http://www.cenacarta.com
Chókwè
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Verifica-se a ocorrência de terraços no extremo Sudeste do distrito (PA de Chilembene), junto ao
distrito de Bilene. Em Macarretane, na zona de Matuba, ocorrem argilas vermelhas.
O Distrito possui solos distintos que podem ser divididos em quatro grupos principais:
• O primeiro grupo encontra-se nas áreas elevadas dos sedimentos marinhos, suavemente
ondulado, em grande parte fora do sistema do regadio, com camada superior de areia com
espessura que varia entre 20 a 80cm, mal estruturado, sobre um subsolo franco argiloso
muito duro e compacto, moderadamente a fortemente salino e sódico. O solo arenoso possui
baixa capacidade de retenção de água e tem baixa fertilidade natural;
• O segundo grupo de solos encontra-se nas depressões ou planícies dos sedimentos
marinhos, caracteriza-se por um relevo plano ou quase plano com declives inferior a 0.5%,
textura agrícola pesada e fertilidade moderada. Estes solos são imperfeitamente a
pobremente drenadas e podem ser inundadas durante semanas. Em algumas áreas encontra-
se uma salinidade e sodicidade mais ou menos forte no subsolo e localmente no solo da
superfície;
• O terceiro grupo de solos é composto por variedades de solos profundos, arenosos,
moderadamente a bem drenados e de fertilidade natural baixa a moderada nas dunas
interiores. São geralmente salinos e não sódicos; e
• O quarto grupo de solo desenvolve-se nos sedimentos recentes do rio Limpopo, ocupando
toda área dos meandros do rio. Estes solos são profundos, altamente variáveis em textura,
geralmente com elevada fertilidade natural. O relevo é localmente ondulado com curta
inclinação. São solos usados intensivamente em sequeiro pelo sector familiar.
111...444 HHHiiidddrrrooogggrrraaafffiiiaaa
O distrito tem um grande potencial hidrográfico, sendo banhado pela margem direita do Rio
Limpopo e pelo Rio Mazimuchope, possuindo ainda os riachos periódicos de Ngonwane,
Munhuane, Chuezi, Nhambabwe e as lagoas de Chinangue, Ngondzo, Nha-nhai, Mbalambe e
Khokhotiva.
O Rio Limpopo é, a seguir ao Zambeze, o rio mais extenso de Moçambique e serve o maior
sistema de irrigação do país, atravessando o distrito de Chókwè em todo o seu comprimento, no
sentido NW-SE, estabelecendo a fronteira com os distritos de Mabalane, Guijá e Chibuto.
A área total de captação do rio Limpopo é de 412.280 Km², distribuída por 4 países, ao longo dos
seus 1.461 Km de extensão.
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Nasce na confluência dos rios Marico e Crocodilos na África do Sul, numa zona a Noroeste de
Pretória. Depois de se juntar ao rio Notwane, proveniente do Botswana, este rio estabelece
fronteira entre o Botswana e a África do Sul e corre para Nordeste. Na confluência com o rio
Shashe, proveniente do Zimbabwe, o Limpopo vira para Leste e corre ao longo da fronteira entre
o Zimbabwe e África do Sul antes de entrar em território moçambicano, em Pafúri.
Em Moçambique, o Limpopo corre 561Km, antes de desaguar no Oceano Índico em Zongoene, a
60 Km da cidade de Xai-Xai.
O rio dos Elefantes e os seus tributários formam, com 79 mil Km², a segunda área de captação
do Limpopo, da qual 84% está localizada na África do Sul.
A terceira área de captação do Limpopo, com 43 mil Km² em Moçambique, está ligada ao rio
Changane, que drena uma área de fraca precipitação e está seco na maior parte do ano.
O caudal do Limpopo é caracterizado por uma variação de caudal considerável, estando, alguns
anos, seco por alguns meses. Estima-se que apenas 10% do caudal medido em Chókwè é gerado
na parte moçambicana da área de captação do rio.
Os seus caudais são muito baixos durante a estação seca, tendo reduzido bastante no Baixo
Limpopo (desde a barragem de Macarretane até à foz do rio, em Zongoene), devido à construção
de reservatórios e barragens nos países a montante.
As águas do rio Limpopo tendem a ser altamente mineralizadas (salinas) devido a vários
motivos, nomeadamente: (a) o facto de o rio drenar uma área de captação árida; (b) o afluxo da
água salina drenada dos vários sistemas de regadio existentes ao longo das suas margens, o que
aumenta a condutividade e concentração de sais em direcção a jusante; e (c) o gradiente do rio
ser baixo no período seco, ocorrendo penetração da água do mar (salgada) para o interior, até 80
km da costa.
Quanto ao rio dos Elefantes, embora as suas flutuações de caudal sejam menores que as do
Limpopo, são significativas, sendo essencial a albufeira de Massingir para a sua regulação e para
possibilitar o uso intensivo da água no Baixo Limpopo.
111...555 ÁÁÁggguuuaaasss sssuuubbbttteeerrrrrrââânnneeeaaasss
A maior parte dos aquíferos do distrito do Chókwè são profundos (mais de 100 metros), variando
de alta produtividade e boa qualidade de água (na cidade de Chókwè, Lionde e maior parte de
Macarretane), a baixa produtividade e qualidade medíocre da água (numa parte de Macarretane).
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A parte oriental do distrito (Chilembene) possui aquíferos até 20 metros com alta produtividade e
boa qualidade de água. Mais de 2/3 do território do distrito tem áreas com ocorrência de água
salobra.
A água no distrito do Chókwè, incluindo a cidade de Chókwè, é obtida principalmente através de
furos que existem nas localidades. As áreas que estão fora do sistema de regadio não têm acesso
a fontes melhoradas de água e, durante a estação seca, os seus residentes são obrigados a
percorrer grandes distâncias à procura de água.
111...666 RRReeecccuuurrrsssooosss NNNaaatttuuurrraaaiiisss
A vegetação natural do Distrito é escassa, pois quase todo ele é ocupado por terrenos agrícolas.
No Posto Administrativo de Macarretane junto ao limite do distrito de Massingir, ocorre matagal
alto, com pequenas porções de matagal médio e baixo.
Possui florestas formadas principalmente de micaias, chanatse, acácias, chanfutas, mondzo e
sândalo.
As árvores são usadas sobretudo como combustível doméstico na forma de lenha e carvão
comercializado localmente e fora do distrito.
Existe um programa de gestão de florestas em Machua e Machinho. Esta gestão é feita pelas
próprias comunidades, existindo 49 florestas comunitárias das quais 3 em Mapapa, Conhane,
Massavasse, com fim de gestão e preservação dos recursos ambientais.
O distrito debate-se com problemas de desflorestamento e erosão de solos provocados pelas
queimadas e abates descontrolados de árvores. Em alguns locais tais como Massavasse, Conhane,
Chilembene, Chiguidela, Chalucuane, Mahlazine e Nwachicoluane há problema da falta de lenha
e os residentes tem se deslocado a volta de 7 a 30 Kms para obtê-la.
As espécies da fauna bravia existente no distrito incluem: javalis, gazelas, coelhos, crocodilos e
hipopótamos, macacos, tartarugas, elefantes e búfalos tendo no passado existido leões, leopardos
e hienas.
A carne de caça, principalmente cudos, gazelas, javalis, impalas e coelhos constituem um
suplemento na dieta das famílias. No Posto Administrativo de Macarretane, existe uma área de
vigilância especial denominada Área de Vigilância de Limpopo.
Existe um programa de gestão de fauna em Machua e Machinho. Verificando-se alguns casos de
conflito homem-fauna bravia.
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Os principais constrangimentos desta actividade são: Exiguidade de meios de fiscalização e de
recursos humanos qualificados.
O Distrito tem um potencial de cerca 87.000 ha de terras aráveis para agricultura, 50.000 ha
pecuária, 26.000 ha florestas e fauna bravia para além de áreas não quantificadas destinados a
exploração de areia. Actualmente estão sendo aproveitados cerca de 54.000ha (61%) para a
Agricultura, 26.000ha (51%) para a Pecuária e 20ha (0,07%) para Florestas.
A gestão das terras no distrito é feita com a participação das comunidades. A terra é usada pela
maior parte das famílias para a prática da agricultura e pecuária.
O distrito conta com 119 licenças de uso e aproveitamento de terra para os seguintes fins: 21 para
habitação; 6 para agropecuária, 40 actividade agrícola, 16 para pecuária, 8 para comércio, 8 para
indústria e 20 para outros fins sociais.
O tipo de conflito de terras mais comum é de carácter histórico, prende-se com a deficiente
delimitação das terras, existindo 3 comités gestão de terra, sendo 1 em cada Posto Administrativo.
A delimitação de terra nas comunidades é na base de hábitos costumeiros, sendo que os conflitos
que ocorrem são dirimidos pelas autoridades locais.
A gestão de terras no perímetro irrigado é feita pela Empresa Pública Hidráulica de Chókwè
(HICEP), competências atribuídas pelo decreto no 3/97 de 4 de Maio.
Os constrangimentos existentes no sector são: a falta de transporte para a fiscalização e de
recursos humanos qualificados.
O Rio Limpopo é um dos grandes potenciais de que o Distrito se beneficia, sob gestão da
Unidade de Gestão da Bacia do Limpopo (UGBL), servindo o mercado agrícola no baixo
Limpopo, assim como pequenos agricultores ao longo do vale do Rio.
A gestão de água no sistema de regadio é feita pela HICEP, e tem em vista assegurar a efectiva
utilização deste recurso para a prática da agricultura ao longo do perímetro irrigado.
A ponte açude em Macarretane, serve para elevar o nível de água do rio Limpopo para o regadio.
O rio Mazimuchope é utilizado para assegurar a agricultura e abeberamento de gado.
Os constrangimentos existentes no sector de gestão de recursos hídricos são: falta da capacidade
técnica para uso integral dos recursos hídricos, recursos humanos qualificados, meios circulantes
e equipamento adequado
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111...777 IIInnnfffrrraaaeeessstttrrruuutttuuurrraaasss eee SSSeeerrrvvviiiçççooosss
As vias rodoviárias principais totalizam 389 quilómetros de estradas, em geral, transitáveis, e o
distrito tem acesso fácil à EN1 e aos principais distritos da província. A rede de estradas está em
situação razoável, embora algumas vias, só sejam transitáveis durante a época seca, devido às
características do solo. Existe um total de 120Kms de estradas asfaltadas, 93Kms de terra batida
e 176Kms de picadas.2 A ligação entre as Localidades e Postos Administrativos é deficiente
devido aos factores acima referidos e à inexistência de aquedutos e pontecas em alguns troços.
O Distrito conta com uma rede de transporte semicolectivos de passageiros que liga todos Postos
Administrativos e suas localidades, para além de autocarros que fazem a ligação inter-provincial
e internacional para África do Sul. Possui ligação com a república do Zimbabwe, por via
ferroviária.
A reabilitação da rede rodoviária tem tido grande impacto positivo na comercialização, na
agricultura, no acesso e reabilitação de escolas e postos de saúde e no transporte da ajuda
alimentar e de bens. Em particular as estradas não classificadas precisam de cuidados de
manutenção reforçados.
O Distrito conta com 1 aeródromo, situado na Cidade de Chokwe e é servido pelo transporte
ferroviário na linha Maputo-Chicualacuala, que liga o Porto de Maputo ao Zimbabwe.
Quanto às telecomunicações o distrito conta com a rede fixa da TDM e móvel, possuindo um
telecentro para acesso à Internet e Correio electrónico. Existe, ainda, telégrafo e comunicações
via rádio, sendo de lamentar o fraco sinal da TVM.
As Telecomunicações de Moçambique no Distrito contam com 356 assinantes normais, 14
cabines públicas e 2 de telecartão.
As águas subterrâneas são o principal recurso para o abastecimento de água à população do
distrito, sendo o fornecimento de água feito principalmente através dos 246 furos existentes em
algumas localidades (86 inoperacionais), e pelo sistema do “FIPAG”, na cidade de Chókwe e
periferia. Esta rede corresponde a uma taxa de cobertura de cerca de 63%.
Existem, ainda, 27 pequenos sistemas de abastecimento de água, dos quais 21 estão operacionais
e com a sua gestão feita pelo FIPAG e privados.
O distrito beneficia de uma razoável cobertura de rede eléctrica da EDM, sendo cobertas pela
sua distribuição 22% da população total do distrito (à data do Censo de 2007), contra 11% a data
do Censo de 1997.
2 Fonte: SDPIE, Chókwè
Chókwè
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Está em implementação o projecto aprovado em 2012 pelo Centro de Promoção de
Investimentos de Kuvaninga Energia de construção e exploração de uma central eléctrica a gás
natural para a produção e venda de energia eléctrica, estimado em 104.900.000 USD.
O distrito do Chókwè possui 98 escolas (das quais, 48 do EP1, 1 EPII, 37 EPC), e está servido
por 20 Unidades Sanitárias, sendo 1 Hospital Rural, 19 Centros de Saúde, destes 1 do tipo I, 9
do tipo II e os restantes são do tipo III.
111...888 EEEcccooonnnooommmiiiaaa O Chókwè é um distrito pequeno e densamente povoado, com excelentes condições para a
prática da agricultura. Este distrito possui quase 40% do total da área de regadios de
Moçambique. Em relação à Província de Gaza, está localizada neste distrito 70% da área total e
90% da sua área operacional.
A actividade económica do distrito assenta, fundamentalmente, na agricultura e na pecuária.
Outras actividades que contribuem para o aumento da produção e geração de rendimentos são a
pesca, a exploração de argila para a construção civil, o comércio e as indústrias alimentar e de
bebidas.
O distrito possui facilidades para atracção de investimentos, como sejam as condições naturais
(disposição do relevo, clima e recursos hídricos) favoráveis à prática da agricultura (sobretudo as
culturas de arroz e hortícolas), os recursos humanos qualificados (embora ainda insuficientes), a
existência de infraestruturas socioeconómicas básicas (energia eléctrica, água, rede de telefonia
móvel e fixa, rede sanitária e escolar, vias de acesso transitáveis em grande parte do território do
distrito), a ocorrência de argila, a existência de um número significativo de micro e pequenas
empresas de prestação de serviços (serralharia, carpintaria, construção civil, restauração,
acomodação e outras) e um povo simpático e acolhedor.
O distrito selecionou como vectores de desenvolvimento do distrito o arroz, o tomate e o frango
de corte.
O distrito do Chókwè possui quase 40% do total da área de regadios de Moçambique. Em
relação à Província de Gaza, está localizada neste distrito 70% da área total e 90% da sua área
operacional.
O Distrito possui um sistema de rega com uma capacidade para irrigar 33.000 hectares. Mas,
devido ao assoreamento e degradação do sistema, esta área reduziu para 23.000 hectares. A fraca
capacidade dos utentes, aliada a outros factores, faz com que actualmente estejam a ser utilizados
23.000 hectares beneficiando mais de 12.000 produtores por campanha agrícola.
Chókwè
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Chókwè é um dos principais distritos de criação de gado na província de Gaza e no País. Apesar
de o fomento pecuário ter sido insuficiente, o investimento privado e a tradição na criação de
gado e uso de tracção animal, conduziram ao crescimento do efectivo bovino de 26 mil cabeças
em 2000, para cerca de 43.429 mil em 2011, cuja exploração é feita por vários criadores privados
e familiares, servidos por algumas infraestruturas de apoio.
A vegetação natural no distrito de Chókwè é escassa, pois quase todo ele é ocupado por terrenos
agrícolas. As árvores são usadas sobretudo como combustível doméstico na forma de lenha e
carvão comercializados localmente. O distrito debate-se com problemas de desflorestamento e
erosão de solos provocadas pelas queimadas e abate descontrolados.
O Distrito, possui um enorme potencial para o desenvolvimento da piscicultura, conta com 55
tanques sendo: 7 tanques pertencentes a Igreja Católica localizados na cidade de Chókwe, 27
tanques do Estado, localizados no Posto Administrativo de Lionde, 21 em Xilembene dos quais 4
pertencem ao sector privado e os restantes pertencentes ao Estado.
O distrito está bem integrado na rede comercial do sul do país, possuindo ligações comerciais
com cidades próximas e distritos vizinhos e conta com 234 estabelecimentos. O parque industrial
do Distrito é composto por 46 indústrias, das quais 31 operacionais e 15 inoperacionais. As
indústrias operacionais são basicamente de micro e pequenas dimensões ligadas à produção de
pão, bebidas (vinhos), material de construção e outros artigos.
Comparativamente aos outros distritos da província de Gaza, Chókwè encontra-se privilegiado
em termos de serviços financeiros. Neste distrito, há agências bancárias do Millennium BIM,
BCI, Barclays, Banco Oportunidade de Moçambique e Banco Terra. Outras instituições de
microfinanças ou que prestam serviços micro-financeiros incluem o Banco Procredit, a ONG
Africa Works, a Cooperativa dos Produtores do Limpopo e o Fundo Distrital de
Desenvolvimento. Estas instituições servem não só a população de Chókwè, mas também a dos
outros distritos, nomeadamente Guijá, Mabalane, Chicualacuala, Massingir, Massangena e
Chigubo.
111...999 HHHiiissstttóóórrriiiaaa,,, CCCuuullltttuuurrraaa eee SSSoooccciiieeedddaaadddeee CCCiiivvviiilll
O Distrito de Chókwe, outrora pertencente a povoação de Caniçado, foi criado em 1975 através
do decreto 6/75 de 18 de Janeiro. Em 1987, através da resolução nº 8/87 de 25 de Abril, é
classificado por Distrito da 1ª classe.
A cidade ascende a categoria de Distrito Municipal em 1992, ao abrigo da Lei 3/94 de 13/09 que
foi revogada pela Lei 2/97 que cria as Autarquias Locais.
Chókwè
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O rápido desenvolvimento sócio económico da aldeia de Guijá, hoje ‘Chókwe’, levou a que
fosse criado um Conselho de 3ª classe, através da portaria nº 13/534 de 28 de Novembro de
1959, com sede provisória na Aldeia da Barragem, tendo entrado em pleno funcionamento no dia
01/01/1960. Por Portaria no 13/892 de 19 de Março do mesmo ano, a antiga aldeia de Guijá é
considerada sede definitiva do Conselho, passando a designar-se Vila Alferes Chamusca. A 25
de Abril de 1964 foi baptizada com o nome Vila Trigo de Morais, em homenagem ao
Engenheiro pioneiro do projecto do Regadio do Limpopo, através da portaria no 17:781. Por
Portaria 713 de 17 de Agosto de 1971 a Vila Trigo de Morais foi elevada a categoria de cidade.
Segundo fontes locais, Chókwe/Chambal é nome de um cidadão, pastor da Igreja Free-Metodista
proveniente da outra margem do rio Limpopo que fixara a sua residência nas terras de Nkavelane
(na zona desta urbe, jurisdição do ex-régulo Rihondzo – actualmente conhecido por Lionde).
O Distrito possui um Conselho Consultivo Distrital composto por 50 membros e presidido pelo
Administrador Distrital. Em 2011 o CCD aprovou 157 projectos de iniciativa local. No Distrito
funcionam quatro Conselhos Consultivos dos Postos Administrativos, com 30 membros cada, e
presididos pelo respectivo Chefe do Posto Administrativo. No seu funcionamento participativo
estes envolvem os membros dos Conselhos Consultivos de Localidade.
Os membros dos Conselhos Consultivos do Distrito são envolvidos na apreciação do PEDD e
PESOD e na avaliação periódica dos instrumentos da planificação territorial local, bem como no
que se refere à opinião sobre a viabilidade de projectos de iniciativa local e projectos com
impacto directo nas comunidades, no âmbito de investimento local, que são submetidos
posteriormente para decisão do Conselho Consultivo Distrital.
No âmbito da implementação do Decreto 15/2000 sobre as autoridades comunitárias de 1ª e 2ª
linha (régulos, chefes de terras e secretários de bairro), foram reconhecidas 10 autoridades
comunitárias do III escalão nas aldeias de Malhazene, Chiduachine, Hókwe, Mananganine,
Matsolo, Muzai, Zuza, Viúva e Marrambajane no Posto Administrativo de Chilembene e Duvane
no Posto Administrativo de Lionde. O Distrito conta com 49 Autoridades Comunitárias, das
quais 34 são do I escalão, 5 do II escalão e 10 do III escalão. A relação entre a Administração e
as autoridades comunitárias é positiva e tem contribuído para a solução dos vários problemas
locais, nomeadamente os surgidos devido aos conflitos de terras existentes no distrito.
Em relação à religião existem várias crenças no distrito e representes das respectivas hierarquias
e que se têm envolvido, em coordenação com as autoridades distritais em várias actividades de
índole social. A religião dominante é a Sião/Zione, praticada pela maioria da população.
Chókwè
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222 DDDeeemmmooogggrrraaafffiiiaaa333 A superfície do distrito4 é de 2.450 km2 e a sua população está estimada em 197 mil habitantes à
data de 1/7/2012. Com uma densidade populacional aproximada de 80,3 hab/km2, prevê-se que o
distrito em 2020 venha a atingir os 223 mil habitantes.
222...111 EEEssstttrrruuutttuuurrraaa eeetttááárrriiiaaa eee pppooorrr ssseeexxxooo A estrutura etária do distrito reflecte uma relação de dependência económica de 1:1, isto é, por
cada 10 crianças ou anciões existem 10 pessoas em idade activa.
Com uma população jovem (45%), abaixo dos 15 anos), tem um índice de masculinidade de 79%
(por cada 100 pessoas do sexo feminino existem 79 do masculino) e uma taxa de urbanização de
40%, concentrada na Cidade do Chókwè e Vila de Xilembene, e nas respectivas zonas periféricas
de matriz semiurbana.
Quadro 1. População por posto administrativo, 1/7/2012
TOTAL Grupos etários
0 - 4 5 - 14 15 - 44 45 - 64 65 e mais Distrito de Chókwè 196,671 33,432 55,701 81,425 18,996 7,117 Homens 87,022 16,645 27,302 33,751 7,089 2,235 Mulheres 109,650 16,787 28,399 47,674 11,907 4,882 Cidade de Chokwé 57,098 8,886 15,639 26,169 5,062 1,341 Homens 25,569 4,441 7,505 11,172 2,042 409 Mulheres 31,531 4,446 8,134 15,010 3,008 933 P.A. de Lionde 45,188 7,693 12,878 18,460 4,390 1,767 Homens 20,232 3,848 6,361 7,811 1,665 548 Mulheres 24,961 3,846 6,517 10,656 2,723 1,219 P.A. de Macarretane 31,858 5,903 9,356 12,223 3,061 1,314 Homens 13,858 2,970 4,663 4,726 1,060 440 Mulheres 17,990 2,934 4,694 7,483 2,008 871 P.A. de Xilembene 62,529 10,949 17,828 24,573 6,483 2,696 Homens 27,362 5,386 8,774 10,042 2,322 837 Mulheres 35,168 5,562 9,054 14,524 4,168 1,859 Fonte: INE, Dados do Censo de 2007.
A cidade do Chókwè, com uma densidade populacional de cerca de 1.200 hab/km2, é o 2º maior
centro urbano da Província de Gaza.
Das pessoas residentes no distrito, 81% nasceram no próprio distrito, o que denota fluxos de
migração internos baixos. No caso das mulheres este fluxo é maior entre distritos da mesma
província e menor quando considerado em relação a outras províncias do país.
3 Os dados demográficos e da habitação, excepto nota contrária, estão referidos a 1/8/2007, última data censitária. 4 Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção http://www.cenacarta.com
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Quadro 2. Pessoas residentes no distrito, segundo o local de nascimento
Local de Nascimento
No próprio distrito
Noutro distrito da mesma província
Noutra Província
Total 80.6% 14.3% 5.1% -‐ Homens 82.8% 11.4% 5.9% -‐ Mulheres 78.9% 16.6% 4.5%
Fonte: Instituto Nacional de Estatística, Dados do Censo de 2007.
222...222 TTTrrraaaçççooo sssoooccciiiooolllóóógggiiicccooo
Das 39 mil famílias5 do distrito, a maioria é do tipo sociológico alargado (49%), isto é, com um
ou mais parentes para além de filhos e têm, em média, 5 membros.
Quadro 3. Agregados familiares, segundo a dimensão % de agregados, por dimensão 1 - 2 3 - 5 6 e mais
22.8% 41.0% 36.2% Fonte: INE, Dados do Censo de 2007 e Projeções globais da população.
Quadro 4. Agregados familiares, segundo o tipo sociológico TIPO SOCIOLÓGICO DE AGREGADO FAMILIAR
Unipessoal Monoparental (1) Nuclear
Alargado (2) Masculino Feminino Com filhos Sem filhos
11.9% 1.1% 16.4% 18.6% 3.4% 48.8% Fonte: Instituto Nacional de Estatística – Censo de 2007.
1) Família com um dos pais. 2) Família nuclear ou monoparental com ou sem filhos e um ou mais parentes.
Na sua maioria casados após os 12 anos de idade, têm forte crença religiosa, dominada pela
religião Sião ou Zione.
Quadro 5. Distribuição da população, segundo o estado civil
Com 12 anos ou mais, por Estado civil
Total Solteiro Casado ou
união Separado/
Divorciado Viúvo 100.0% 36.8% 47.9% 4.0% 11.3%
Fonte: Instituto Nacional de Estatística – Censo de 2007.
Tendo o Xichangana como língua materna dominante, constata-se que 53% da população do
distrito (com 5 ou mais anos de idade) tem conhecimento da língua portuguesa, sendo este
5 Estimativa para 2012 a partir das projecções da população do Censo de 2007.
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domínio predominante nos homens, dada a sua maior inserção na vida escolar e no mercado de
trabalho.
Quadro 6. População com 5 anos ou mais, por língua materna e sexo
TOTAL
GRUPO ETÁRIO
5 - 9 10 - 14 15 - 19 20 - 44 45 e mais
TOTAL 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0%
Xichangana 92.0% 93.3% 92.6% 90.3% 89.9% 92.4%
Xirhonga 0.2% 0.0% 0.1% 0.2% 0.2% 0.3%
Português 5.1% 4.8% 6.1% 7.5% 6.8% 3.7%
Xitshwa 0.3% 0.0% 0.1% 0.2% 0.3% 0.5%
Outras 2.7% 1.9% 1.3% 2.0% 3.0% 3.6% Fonte: Instituto Nacional de Estatística – Censo de 2007.
Figura 1. População com 5 anos ou mais, por língua materna
Fonte: Instituto Nacional de Estatística, Dados do Censo de 2007.
Quadro 7. População de 5 anos ou mais e conhecimento de Português
Sabe falar Português Não sabe falar Português
Total Homens Mulheres Total Homens Mulheres Total 53.2% 60.5% 47.8% 46.8% 39.5% 52.2% 5 - 9 anos 33.2% 32.0% 34.5% 66.8% 68.0% 65.5% 10 - 14 anos 71.4% 69.4% 73.4% 28.6% 30.6% 26.6% 15 - 44 anos 91.4% 91.6% 91.2% 8.6% 8.4% 8.8% 45 anos ou mais 59.3% 76.9% 40.4% 40.7% 23.1% 59.6% Fonte: Instituto Nacional de Estatística.
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222...333 AAAnnnaaalllfffaaabbbeeetttiiisssmmmooo eee EEEssscccooolllaaarrriiizzzaaaçççãããooo
Com 60% da população alfabetizada, predominantemente homens, o distrito tem uma taxa de
escolarização normal, constatando-se que 70% dos seus habitantes frequentam ou já
frequentaram a escola, ainda que maioritariamente somente até ao nível primário.
Quadro 8. População com 15 ou mais anos, e alfabetização, 2012 Taxa de analfabetismo
TOTAL Homens Mulheres Total 40.7% 26.9% 49.7% 15 - 19 anos 16.3% 15.5% 17.0% 20 - 24 anos 29.7% 21.4% 34.9% 25 - 29 anos 36.9% 27.4% 43.3% 30 - 44 anos 42.0% 28.3% 49.9% 45 anos ou mais 65.5% 39.0% 81.4% P.A. da Cidade do Chokwé 30.1% 18.5% 38.2% P.A. de Lionde 39.4% 25.4% 48.8% P.A. de Macarretane 49.7% 35.4% 58.2% P.A. de Xilembene 47.3% 32.6% 56.6%
Fonte: Instituto Nacional de Estatística, Dados do Censo de 2007.
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333 HHHaaabbbiiitttaaaçççãããooo eee CCCooonnndddiiiçççõõõeeesss dddeee VVViiidddaaa666
As características físicas das habitações, especialmente o material usado na sua construção e o
acesso a serviços básicos de água, saneamento e energia, são indicadores importantes do nível de
vida dos agregados familiares. As características do parque habitacional duma sociedade
constituem um indicador bastante relevante do nível de desenvolvimento socioeconómico.
Quadro 9. Habitações segundo o regime de propriedade
Total de Habitações 100.0% -‐ Próprias 92.2% -‐ Alugadas 3.8% -‐ Cedidas ou emprestadas 3.1% -‐ Outro regime 0.9%
Fonte: Instituto Nacional de Estatística, Dados do Censo de 2007.
A maioria (92%) das cerca de 40 mil habitações7 existentes no distrito são de propriedade
própria.
O tipo de habitação dominante é a casa mista (55%), que é um tipo de habitação que combina
materiais de construção duráveis e materiais de origem vegetal. A casa de tipo básico representa
21% e a palhota 20% do parque habitacional do distrito.
Quadro 10. Tipo de habitações
Casa convencional8 ou apartamento9 4.4% Casa mista10 55.1% Casa básica11 21.0% Palhota12, casa improvisada13 e outras 19.5%
Fonte: Instituto Nacional de Estatística, Dados do Censo de 2007.
6 Os dados demográficos e da habitação, excepto nota contrária, estão referidos a 1/8/2007, última data censitária. 7 Estimativa para 2012 a partir das projecções da população do Censo de 2007. 8 Casa convencional - é uma unidade habitacional unifamiliar que tenha quarto(s), casa de banho, cozinha dentro de casa, e
construída com materiais duráveis (bloco de cimento, tijolo, chapa de zinco/lusalite, telha/laje de betão). Pode ser de rés do chão, mais de 1 ou 2 pisos. 9 Flat/apartamento - é uma unidade habitacional que tenha quarto(s) casa de banho, cozinha pertencente a uma unidade
habitacional multifamiliar com 1 ou mais pisos podendo ser de um bloco ou conjunto de blocos. 10 Casa mista – é uma casa construída com materiais duráveis (bloco de cimento, tijolo, chapa de zinco/lusalite, telha/laje de
betão), materiais de origem vegetal (capim, palha, palmeira, colmo, bambu, caniço, paus maticados, madeira, etc) e adobe. 11 Casa básica – é uma unidade habitacional que só tem quarto(s) e não tem casa de banho e ou cozinha, sendo construída com
materiais duráveis (bloco de cimento, tijolo, chapa de zinco/lusalite, telha/laje de betão). Inclui-se nesta categoria o conjunto de
quartos geminados (casa comboio) que utilizam os mesmos serviços (casa de banho, cozinha e água). 12 Palhota – é uma casa cujo material predominante na construção é de origem vegetal (capim, palha, palmeira, colmo, bambu,
caniço, adobe, paus maticados, etc). 13 Casa improvisada – são habitações construídas com material improvisado e precário, tal como papel, saco, cartão,, latas,
cascas de árvores, etc.
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Figura 2. Tipo de habitações
Fonte: Instituto Nacional de Estatística, Dados do Censo de 2007.
Apesar de as condições de habitação serem diferentes entre as zonas urbanas e rurais do distrito,
verifica-se um padrão comum dos materiais de construção caracterizado por:
• A maioria das casas tem paredes de caniço/paus (61%) ou blocos de cimento ou tijolo (26%);
• A maioria das casas tem cobertura de chapas ou telhas (79%);
• A maior parte das casas tem pavimento de adobe (49%), seguido de cimento (42%).
Quadro 11. Habitações segundo o material de construção
Em % Total Urbano Rural Paredes 100.0% 100.0% 100.0%
-‐ Blocos de cimento ou tijolo 25.9% 31.2% 22.2% -‐ Caniço / Paus 61.0% 49.7% 68.8% -‐ Madeira / Zinco 1.9% 1.2% 2.4% -‐ Outro material 11.3% 17.9% 6.7% Cobertura 100.0% 100.0% 100.0% -‐ Chapas ou telhas 78.8% 86.7% 73.4% -‐ Laje de betão 1.0% 1.3% 0.7% -‐ Capim ou outro material 20.2% 12.0% 25.9% Pavimento 100.0% 100.0% 100.0% -‐ Cimento, parquet ou mosaico 41.9% 52.0% 34.9% -‐ Adobe 49.0% 38.1% 56.5% -‐ Sem nada 9.1% 9.9% 8.6%
Fonte: Instituto Nacional de Estatística, Dados do Censo de 2007.
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Figura 3. Habitações segundo o material de construção
Fonte: Instituto Nacional de Estatística, Dados do Censo de 2007.
O gráfico e quadro seguintes mostram a distribuição percentual das habitações por acesso aos
serviços básicos. Ainda que maior nas áreas urbanas do distrito, o acesso a serviços básicos é
também limitado nestas áreas. Em geral a situação de acesso pode ser assim caracterizada:
• A cobertura de energia eléctrica é de 22%;
• A maioria das famílias usa como fonte de energia o petróleo (54%);
• Cerca de 69% das famílias tem acesso a fontes de água potável14;
• Cerca de 35% das famílias usam sistemas de saneamento melhorados15.
Figura 4. Habitações e condições básicas existentes
Fonte: Instituto Nacional de Estatística, Dados do Censo de 2007.
14 Água canalizada (dentro e fora da casa), fontenário e poço/furo protegido c/ bomba. 15 Retrete ligada a fossa séptica, Latrina melhorada e Latrina tradicional melhorada.
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Quadro 12. Habitações, água, saneamento e energia
HABITAÇOES E CONDIÇOES BÁSICAS EXISTENTES TOTAL Casa convencional
Casa mista
Casa básica Palhota
ENERGIA 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 Electricidade 21.8 85.1 16.1 42.0 0.8 Gerador/placa solar 0.4 0.2 0.3 0.9 0.1 Gás 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 Petróleo/parafina/querosene 53.6 8.3 57.0 38.3 71.7 Velas 21.6 6.4 24.6 17.7 20.9 Baterias 0.1 0.0 0.1 0.2 0.1 Lenha 1.8 0.1 1.3 0.5 5.2 Outras 0.6 0.0 0.6 0.3 1.2 ÁGUA 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 Água canalizada 24.0 86.4 23.3 30.9 3.6 - dentro da casa 4.1 80.0 1.0 0.0 0.0 - fora de casa 19.9 6.4 22.3 30.9 3.6 Não-canalizada 76.0 13.6 76.7 69.1 96.4 - fontenário 21.5 6.4 23.5 25.2 15.0 - poço/furo protegido c/ bomba 23.3 3.3 25.4 18.5 27.1 - poço sem bomba 20.6 2.7 17.4 20.5 34.1 - rio/lago/lagoa 9.0 0.7 8.6 4.2 17.5 - chuva 0.5 0.0 0.4 0.1 1.6 - outros 1.1 0.5 1.5 0.6 1.0 SANEAMENTO 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 Retrete ligada a fossa séptica 5.1 90.0 0.1 4.7 0.0 Latrina melhorada 12.0 5.2 9.7 26.7 3.4 Latrina tradicional melhorada 17.5 1.4 19.6 21.8 10.5 Latrina não melhorada 45.8 2.7 52.0 38.1 46.9 Não tem retrete/latrina 19.5 0.6 18.6 8.7 39.2
Fonte: Instituto Nacional de Estatística, Dados do Censo de 2007.
No que diz respeito a posse de bens, a incidência da posse de bens duráveis pelas famílias
residentes no distrito é apresentada na tabela seguinte.
Quadro 13. Famílias, segundo a posse de casa própria e bens duráveis Casa
própria Rádio Televisor Telefone
fixo Computador Carro Motorizada Bicicleta Nenhum
bem 92.2% 47.0% 18.2% 0.6% 0.8% 5.1% 4.0% 28.2% 43.1%
Fonte: Instituto Nacional de Estatística, Dados do Censo de 2007.
Constata-se que, exceptuando a casa própria, 48 por cento das famílias não possuem nenhum dos
bens listados na tabela e observados aquando do Censo da População de 2007.
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444 OOOrrrgggaaannniiizzzaaaçççãããooo AAAdddmmmiiinnniiissstttrrraaatttiiivvvaaa eee GGGooovvveeerrrnnnaaaçççãããooo O distrito tem a sua sede na Cidade de Chókwè e está dividido em 4 Postos Administrativos que,
por sua vez, abrangem 8 Localidades rurais e 2 na cidade de Cokwe (Nkavelane e Machel) e a
Vila de Chilembene.
Posto Administrativo Localidades Chókwè-Sede Sede Macarretane Macarretane
Matamba Machindo
Lionde Lionde Conhane Malau
Chilembene Chilembene Chiduachine Vila de Chilembene
444...111 GGGooovvveeerrrnnnooo DDDiiissstttrrriiitttaaalll
O Governo Distrital é dirigido pelo Administrador de Distrito e, ao abrigo da Lei nº 8/2003 de 19
de Maio, está estruturado na Secretaria Distrital e nos seguintes Serviços Distritais:
• Actividades Económicas;
• Saúde, Mulher e Acção Social;
• Educação, Juventude e Tecnologia; e
• Planeamento e Infraestruturas.
De acordo com o Estatuto Orgânico do Governo Distrital aprovado pelo Decreto nº 6/2006 de 12
de Abril, a Estrutura Tipo do Governo Distrital é a que é apresentada em seguida.
Estrutura Tipo do Governo Distrital
Fonte: Decreto nº 6/2006 de 12 de Abril
Chókwè
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Para além destes serviços, funcionam ainda as seguintes instituições públicas:
• Tribunal Judicial;
• Registo e Notariado;
• Comando Distrital da PRM;
• Procuradoria Distrital da República;
• Autoridade Tributária (Alfândegas);
• SISE.
Com um total de 1.967 funcionários (dos quais, 946 são mulheres), apresenta a seguinte
distribuição por categorias profissionais:
• Técnicos Superiores 156
• Técnicos Médios 718
• Técnicos Básicos 758
• Técnicos Elementares 335
O Distrito possui um Conselho Consultivo Distrital composto por 50 membros e presidido pelo
Administrador Distrital. Em 2011 o CCD aprovou 176 projectos de iniciativa local. No Distrito
funcionam quatro Conselhos Consultivos dos Postos Administrativos, com 30 membros cada, e
presididos pelo respectivo Chefe do Posto Administrativo. No seu funcionamento participativo
estes envolvem os membros dos Conselhos Consultivos de Localidade.
Os membros dos Conselhos Consultivos do Distrito são envolvidos na apreciação do PEDD e
PESOD e na avaliação periódica dos instrumentos da planificação territorial local, bem como no
que se refere à opinião sobre a viabilidade de projectos de iniciativa local e projectos com
impacto directo nas comunidades, no âmbito de investimento local, que são submetidos
posteriormente para decisão do Conselho Consultivo Distrital.
O relacionamento entre o Conselho Municipal da Cidade do Chokwe e os Órgãos de Estado
funciona de acordo com as normas legais estabelecidas.
No contexto da reforma do sector público, foi nomeado o Secretário Permanente Distrital, foram
institucionalizados os Conselhos Locais (Povoação, Localidade, Posto Administrativo e
Distrito), descentralizados os investimentos no distrito, nomeados os directores de serviços
distritais e chefes de Localidade.
A governação tem por base os Chefes das Localidades, Autoridades Comunitárias e
Tradicionais. Os Chefes das Localidades são representantes da Administração e subordinam-se
ao Chefe do Posto Administrativo e, consequentemente, ao Administrador Distrital, sendo
ajudados pelos Secretários de Bairros e Chefes de Aldeias, Quarteirões e Blocos.
Chókwè
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444...222 SSSííínnnttteeessseee dddaaasss aaatttrrriiibbbuuuiiiçççõõõeeesss eee dddaaa aaaccctttiiivvviiidddaaadddeee dddooosss óóórrrgggãããooosss dddiiissstttrrriiitttaaaiiisss
Nesta secção, sem pretender ser exaustivo transcrevendo o rol de tarefas realizadas, focam-se as
principais actividades de intervenção pública directa que contribuem para o desenvolvimento
social e económico do distrito.
4.2.1 Secretaria Distrital
A Secretaria Distrital dirigida por um Secretário Permanente Distrital é o órgão do Governo
Distrital que tem como principais funções e realizou actividades no âmbito de (a) prestar
assistência técnica e administrativa ao Governo Distrital; (b) assegurar a gestão dos recursos
humanos, materiais e financeiros do Governo Distrital; (c) assistir na organização e controlo das
atividades do Governo distrital, bem como na elaboração de relatórios de análise de actividades
do Governo Distrital; e (d) garantir a assistência técnica e administrativa necessária ao
funcionamento dos postos administrativos, localidades e povoações.
Estrutura Orgânica da Secretaria Distrital
SecretariaGeral
Repartição de Planificaçãoe Desenvolvimento Local
Secretário PermanenteDistrital
Repartição deFinanças
Repartição de Administração Locale Função Pública
Fonte: MAE/DNAL.
4.2.2 Serviço Distrital de Actividades Económicas
Este Serviço é dirigido por um director e tem como funções específicas de entre outras: (a) a
promoção do uso adequado do solo e a gestão florestal; (b) o incentivo da produção alimentar e
de culturas de rendimento; (c) o fomento pecuário e a construção comunitária de tanques
carracicidas; (d) a emissão de emitir licenças de pesca artesanal, caça e de abate, bem como o
combate a caça furtiva; (e) a promoção da piscicultura e da apicultura; (f) a divulgação do
potencial económico, industrial, turístico e cinegético local; (g) a promoção da pequena indústria
e mineração artesanal; (h) a emissão de pareceres sobre pedidos de licenciamento de atividades
económicas, licenciar atividades comerciais e emitir licenças turísticas; (i) efectuar o
recenseamento das atividades de artesanato; e (j) promover mecanismos de financiamento das
actividades produtivas.
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4.2.2.1 Agricultura e Desenvolvimento Rural
No distrito existem conflitos de terra opondo as companhias agrícolas aí sediadas e a população.
Registam-se também pequenos conflitos sobre os recursos hídricos, envolvendo populações e
proprietários dos regadios do Limpopo, devido à escassez de água nos canais de regadio.
Um grande impulso para a agricultura do distrito decorre do plano de reabilitação dos regadios,
em particular do Regadio Eduardo Mondlane (o principal do distrito, com um potencial
equivalente a quase 30% do total da área irrigada do país), que disponibiliza 12.000 ha para arroz
e 11.000 ha para outras culturas.
Existem também áreas de pastagem comunitárias e outros pequenos sistemas de regadio em
Chilembene e Macarretane. Estas áreas não estão na sua maioria delimitadas, pelo que novas
ocupações da terra têm que ser feitas em coordenação com a estrutura local.
No âmbito da extensão rural o Distrito contou com 14 extensionistas de um plano de 12, tendo
sido assistidos 5.895 produtores contra 4.347 produtores de 2010. Destaca-se o crescimento do
efectivo de bovinos em 10%, caprino em 8% e suínos em 19%. A carne suína cresceu e a bovina
e de pequenos ruminantes reduziu devido ao surto da febre aftosa. A carne de frango reduziu
devido ao surto de bronquite infecciosa causada por deficiente maneio dos aviários.
O distrito debate-se com problemas de desflorestamento e erosão de solos provocadas pelas
queimadas e abate descontrolados.
O distrito de Chókwè tem dois centros de pesca (tilápias e carpas), não existindo o cadastro de
pescadores. Existem problemas de caça furtiva que, no entanto, tendem a diminuir devido aos
esforços empreendidos pelas autoridades distritais no sentido da sua eliminação.
4.2.2.2 Indústria, Comércio e Turismo
Chókwè possui uma rede comercial relativamente desenvolvida, apesar de existirem algumas
regiões no sul que não têm lojas reabilitadas. Em 2011 foram licenciados 6 estabelecimentos
comerciais contra 4 licenciados em 2010.
O Distrito em 2011 tem em construção mais 3 estabelecimentos na cidade de Chókwè e Hókwe,
que se encontram na fase conclusiva. Tramitados 2 processos, sendo 1 para restaurante e outro de
restauração, bebidas e sala de dança.
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4.2.3 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Este Serviço é dirigido por um director e tem como funções específicas de entre outras: (a)
garantir o funcionamento de estabelecimentos de ensino, formação de professores, alfabetização,
educação de adultos e educação não formal; (b) realizar estudos sobre cultura, diversidade
cultural, valores locais e línguas nacionais; (c) promover o fabrico de instrumentos musicais
tradicionais; (d) incentivar o desenvolvimento de associações juvenis, bem como promover
iniciativas geradoras de emprego, autoemprego e outras fontes de rendimento dos jovens; e (e)
promover o uso de novas tecnologias.
4.2.3.1 Educação
A maioria da população (59%) do distrito é alfabetizada e 70% das pessoas com 5 ou mais anos
de idade, predominantemente homens, frequentam ou já frequentaram o nível primário do
ensino. A análise por sexos revela um padrão melhor entre os homens do que nas mulheres.
Quadro 14. População com 5 anos ou mais, e frequência escolar
P O P U L A Ç Ã O Q U E: FREQUENTA FREQUENTOU NUNCA FREQUENTOU
Total Homens Mulheres Total Homens Mulheres Total Homens Mulheres Total 35.4% 39.7% 32.2% 35.0% 38.0% 32.8% 29.6% 22.3% 35.0% P.A. da Cidade do Chokwé 93.7% 17.6% 20.3% 0.0% 0.1% 0.4% 6.3% 82.3% 79.3% P.A. de Lionde 98.3% 69.6% 69.2% 1.2% 19.7% 22.6% 0.5% 10.7% 8.2% P.A. de Macarretane 94.7% 61.3% 58.3% 3.9% 28.7% 30.8% 1.4% 10.0% 10.9% P.A. de Xilembene 99.2% 87.4% 88.1% 0.1% 2.9% 0.9% 0.7% 9.8% 11.0% Fonte: Instituto Nacional de Estatística, Dados do Censo de 1997.
A análise do nível de ensino frequentado pela população que actualmente atende a escola, revela
uma concentração significativa no nível primário de ensino.
Quadro 15. População de 5 anos ou mais, por nível de ensino
NIVEL DE ENSINO QUE FREQUENTA
Total AEA EP1 EP2 ESG1 ESG2 Técnico Superior TOTAL 100.0% 0.7% 69.0% 16.4% 10.3% 2.3% 0.6% 0.6% 5 - 9 anos 100.0% 0.3% 99.7% 0.0% 0.0% 0.0% 0.0% 0.0% 10 - 14 anos 100.0% 0.1% 76.2% 21.2% 2.5% 0.0% 0.0% 0.0% 15 - 19 anos 100.0% 0.2% 21.7% 37.9% 35.0% 3.9% 1.1% 0.2% 20 - 24 anos 100.0% 1.3% 9.3% 13.6% 43.8% 22.0% 5.8% 4.2% 25 e + anos 100.0% 13.1% 25.5% 11.0% 23.1% 14.2% 3.7% 9.4% HOMENS 100.0% 0.3% 70.0% 16.3% 9.4% 2.3% 0.8% 0.8% MULHERES 100.0% 1.1% 68.1% 16.5% 11.2% 2.2% 0.4% 0.4%
EP1 - 1º a 5º anos; EP2 - 6º e 7º anos; ESG I - 8º a 10º Anos; ESG2 - 11º e 12º Anos; ET – Ensino técnico; CFP – Curso de formação de professores; AEA -Alfabetização e educação de adultos.
Fonte: Instituto Nacional de Estatística, Dados do Censo de 2007.
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Figura 5. População (5 anos ou mais) por grau de ensino frequentado
Fonte de dados: Instituto Nacional de Estatística, Dados do Censo de 2007.
Um aspecto importante é a observação das taxas de escolarização bruta e líquida. A primeira
taxa calcula-se dividindo o total de alunos de um determinado nível de ensino
(independentemente da idade) pela população do grupo etário correspondente à idade oficial para
o referido nível16. Para calcular a segunda taxa, divide-se o total de alunos cuja idade coincide
com a idade oficial para o nível pela população do grupo etário correspondente a esse nível.
Estas são as medidas mais comuns para estimar o desenvolvimento quantitativo do sistema
educativo.
Quadro 16. Taxas de escolarização
Taxas de escolarização Taxa Bruta de Escolarização Taxa Líquida de Escolarização TOTAL H M TOTAL H M
EP1 133.3 133.3 133.3 78.9 77.6 80.0 EP2 90.1 88.7 91.3 14.1 12.7 15.4 ESG1 41.9 37.0 46.7 8.5 6.9 10.1 ESG2 15.8 16.4 15.3 1.4 1.2 1.6
Fonte: Instituto Nacional de Estatística, Dados do Censo de 2007 .
Como se pode observar, a taxa bruta de escolarização do Ensino Primário do 1º Grau é de 133%,
o que indica um elevado nível de cobertura escolar neste nível. Atendendo a que a idade ideal
para frequentar o EP1 é de 6 a 10 anos (para terminar este nível sem nenhuma reprovação), este
indicador acima dos 100% reflecte a entrada tardia na escola, a reprovação e desistência escolar,
levando a que exista um elevado número de alunos no EP1, com idades superiores a 10 anos.
Efectivamente, a taxa líquida de escolarização no EP1 confirma aquele facto ao indicar que 79%
das crianças de 6 a 10 anos frequentam o nível de ensino correspondente a sua idade, neste caso
o EP1, e que somente 14% das crianças de 11 a 12 anos frequentam o nível de ensino
correspondente a idade, o EP2.
16 EP1 – 6 a 10 anos; EP2 – 11 a 12 anos; ESG1 – 13 a 15 anos; ESG2 – 16 a 17 anos; Superior – 18 a 22 anos.
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Em geral, os rapazes apresentam piores indicadores brutos e líquidos. As raparigas apresentam
taxas mais elevadas, denotando um aumento de mulheres matriculadas nos níveis de ensino
correspondente as suas idades.
A situação global descrita reflecte, para além de factores socioeconómicos, o facto de a rede
escolar existente e o efectivo de professores, apesar de terem vindo a evoluir a um ritmo
significativo, serem insuficientes, o que é agravado por baixas taxas de aproveitamento e altas
taxas de desistência em algumas localidades do distrito, devido aos casamentos prematuros e
emigração de jovens.
No total, o distrito funcionou em 2011 com 98 escolas de diversos níveis: 86 escolas públicas
(48 somente do EP1, 38 do EPC – EP1 e EP2 e 5 do ESG I e 2 do ESG II) e duas escola do
ensino Técnico Profissional, uma ADPP e duas de Ensino Superior.
As escolas do ensino superior são:
- O ISPG: Em 2011 contou com 641 estudantes que frequentam os seguintes cursos: Engenharia
agrícola, Zootécnica, Hidráulica e Contabilidade e Auditoria, tendo já graduado 29 licenciados e
79 bacharéis; e
- A ESEG: Em 2011 contou com 119 estudantes que frequentam os cursos de Direito,
Administração Pública, Contabilidade e Auditoria e Administração e Gestão de Empresas.
Quadro 17. Escolas, Alunos, Professores – 2011
NÍVEIS DE ENSINO N.º de N.º de Alunos Escolas M HM
TOTAL DO DISTRITO 98 28.970 55.893 EP1 17 86 23.500 46.129 EPC 38 ESG I 5 4.250 7.177 ESG I/II 2 870 1.827 ETP 2 ADPP 1 E. Superior 2 350 760
Fonte: Relatório Anual do GD de Chókwé, 2011 EP1 - 1º a 5º classes; EP2 - 6º e 7º classes; ESG I - 8º a 10º classes; ESG II - 11º a 12º classes; ETP –Ensino técnico-profissional.
O aproveitamento pedagógico situou-se em 62% contra 80% de 2010, tendo contribuído para
este decrescimento o elevado número de reprovações na 10ª classe.
O número total de professores foi de 1.071 (dos quais, 527 são mulheres). Existem 100
professores em exercício que frequentam o ensino superior à distância na UP-Gaza e 9
professores e 12 funcionários que beneficiam de bolsas de estudos. Do total de professores, 59%
têm formação psico-pedagógica.
17 Inclui as 38 escolas EPC que ministram o EP1 e EP2.
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O distrito tem, ainda, 58 centros de Alfabetização e Educação de Adultos, com 3.117
alfabetizandos dos quais 2.767 são mulheres, orientados por 148 alfabetizadores, dos quais 13
são profissionais. Existe ainda no distrito, um programa de alfabetização via Rádio “Alfa Rádio”
contando com 35 facilitadores.
Em termos de grau de ensino concluído, constata-se que do total de população com 10 anos ou
mais de idade, 34% concluiu algum nível de ensino, na sua maioria o nível primário.
Quadro 18. População de 10 anos ou mais, por nível de ensino concluído
NIVEL DE ENSINO CONCLUIDO
Nenhum TOTAL Alfab. Primário Secund. Técnico C.F.P. Superior TOTAL 34.4% 0.1% 27.8% 5.9% 0.3% 0.1% 0.1% 65.6% 10 - 14 anos 23.6% 0.0% 23.0% 0.6% 0.0% 0.0% 0.0% 76.4% 15 - 19 anos 61.1% 0.0% 54.2% 6.7% 0.1% 0.0% 0.0% 38.9% 20 - 24 anos 49.0% 0.1% 36.7% 11.6% 0.5% 0.1% 0.1% 51.0% 25 - 29 anos 39.1% 0.0% 28.3% 9.8% 0.5% 0.3% 0.2% 60.9% 30 e + anos 23.4% 0.3% 17.0% 5.3% 0.4% 0.2% 0.2% 76.6% HOMENS 39.8% 0.2% 31.1% 7.6% 0.6% 0.2% 0.2% 60.2% MULHERES 30.5% 0.1% 25.4% 4.7% 0.1% 0.1% 0.0% 69.5% Fonte: Instituto Nacional de Estatística, Dados do Censo de 2007.
Figura 6. População (10 anos ou mais) por grau de ensino concluído
Fonte: Instituto Nacional de Estatística, Dados do Censo de 2007.
4.2.3.2 Cultura
No âmbito cultural foram realizadas as seguintes actividades:
• Realizada uma feira de gastronomia marcada por pratos tradicionais;
• Realizado concurso de moda e beleza (Xiluva), envolvendo escolas;
• Exibidas manifestações culturais em vários eventos;
• Realizado o Festival da Cultura.
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Existem no distrito grupos que praticam diversas actividades culturais, tais como danças e
cânticos típicos da região sul e agrupamentos de música ligeira. Dentre as actividades que se
praticam destacam-se as seguintes: Música ligeira e coral, Makwaela, Makwai, Teatro,
Xingomane e Mutimba.
4.2.3.5 Juventude e Desportos
No âmbito do desporto escolar realizaram-se as seguintes actividades:
• Realizado torneio BEBEC onde participaram 16 equipas;
• Realizado um Intercâmbio desportivo com o Distrito de Bilene;
• Realizado um campeonato recreativo envolvendo 12 equipas da zona municipal;
• Divulgada a Lei do Desporto.
4.2.4 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Este Serviço é dirigido por um director e tem como funções específicas de entre outras: (a)
assegurar o funcionamento das unidades sanitárias e incentivar a medicina tradicional; (b)
promover ações de apoio e protecção da criança, da pessoa portadora de deficiência e do idoso;
(c) desenvolver ações de prevenção da violência doméstica e de abuso de menores; e (d)
promover a igualdade e equidade do género.
4.2.4.1 Saúde
A rede de saúde do distrito, apesar de estar a evoluir a bom ritmo, é insuficiente, evidenciando os
seguintes índices de cobertura média:
- Uma unidade sanitária por cada 9.850 mil pessoas;
- Uma cama por 610 habitantes;
- Um profissional técnico para cada 1.173 residentes no distrito; e
- Um médico por cada 14 mil pessoas.
O Distrito dispõe de uma rede sanitária composta por 20 Unidades, sendo um Hospital Rural e
19 Centros de Saúde dos quais um do tipo I, 10 do tipo II e 8 do tipo III. Destes, 2
nomeadamente Machazine e Chiguidela funcionam com socorristas por falta de pessoal
qualificado.
Existem no Distrito, três unidades sanitárias com capacidade para internamento (Hospital Rural
de Chókwè, Centro de Saúde de Chalucuane e Hospital de Carmelo), oito com maternidade e as
outras unidades sanitárias em serviço ambulatório. A capacidade de internamento do Distrito é
de 323 camas.
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O Distrito conta com 218 técnicos de saúde, dos quais, 142 são de sexo feminino e 76 masculino.
Destes, 14 são médicos, 57 do nível medio, 82 do nível básico, 14 do nível elementar e 50
pessoal de apoio.
O Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social distribui regularmente por cada Centro de
Saúde “Kits A e B” e pelos Postos de Saúde “Kits B”.
A tabela seguinte apresenta a evolução de alguns indicadores do grau de acesso aos serviços do
Sistema Nacional de Saúde, que comprovam a evolução positiva do sector nos últimos anos.
Quadro 19. Prestação de serviços de cuidados de saúde
Indicadores 2000 2001 2002 2003 (*) Taxa de ocupação de camas 64% 69% 72% 77% Partos 2.776 5.116 5.412 4.814 Vacinação 89.665 11.464 70.404 72.752 Saúde materno-infantil 4.241 9.652 11.530 11.295 Consultas externas 38.965 40.269 43.650 46.895 Taxa de mortalidade hospitalar 7,0% 9,7% 9,0% 9,5% Taxa de baixo peso à nascença 13,0% 9,0% 10,3% 7,7% Taxa de mau crescimento 10,1% 7,0% 1,0% 3,5% Fonte: Administração do Distrito e Direcção Provincial da Saúde (*) Estimativa da MÉTIER e D.D.Saúde
De referir ainda a existência de vários programas de cuidados de saúde primários a vários níveis
que denotam uma evolução positiva nos últimos anos, nomeadamente:
• Saúde ambiental: Esta actividade está sendo realizada em todas as unidades sanitárias, bem
como em brigadas móveis e nos locais de interesse público
• Saúde Ocupacional: Realizadas visitas de trabalho as empresas para vacinação aos
trabalhadores, bem como a todos os outros que manipulam géneros alimentícios
• Saúde reprodutiva
• Saúde Infantil, Nutrição, Saúde Escolar
• Suplementação de Vitamina ‘A’
• Programa alargado de vacinação
• Saúde Mental
O quadro epidemiológico do distrito é dominado pela malária, tuberculose, cólera, diarreia e
HIV/SIDA que, no seu conjunto, representam quase a totalidade dos casos de doenças
notificadas no distrito.
Os casos de malária no distrito, têm registado um decréscimo como resultado das acções de
pulverização intra domiciliária e distribuição de redes mosquiteiras nas mulheres grávidas e
crianças menores de cinco anos, assim como, a sensibilização nas comunidades.
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Quadro 20. Quadro epidemiológico: Casos notificados, 2010-11
Fonte: SDSMAS.
Figura 7. Quadro epidemiológico, 2011
Fonte: SDSMAS.
4.2.4.2 Acção Social
A integração e assistência social a pessoas, famílias e grupos sociais em situação de pobreza
absoluta, dá prioridade à criança órfã, mulher viúva, idosos e deficientes, doentes crónicos e
portadores do HIV-SIDA, toxicodependentes e regressados.
Tem existido coordenação das acções de algumas organizações não governamentais, associações
e sociedade civil, promovendo a criação de igualdade de oportunidade e de direito entre homem
e mulher todos aspectos de vida social e económica, e a integração, quando possível, no mercado
de trabalho, processos de geração de rendimentos e vida escolar.
No distrito existem, segundo os dados do Censo de 2007, cerca de 18 mil órfãos (na sua maioria
órfãos de pai e entre os 10 e 14 anos de idade) e cerca de 3.500 pessoas portadoras de deficiência
(90% com debilidade física e 10% com doenças mentais).
Doenças 2010 2011 Diarreia 10.482 5.523 Malária 35.417 31.209 Tuberculose 1.416 1.520 HIV/SIDA 8.018 10.289
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Quadro 21. População de 0-14 anos, por condição de orfandade, 2007 População Órfão de: 0-‐14 anos Total Mãe Pai Pai e Mãe Total 100.0% 21.4% 4.4% 14.6% 2.4% -‐ Homens 100.0% 21.1% 4.4% 14.4% 2.3% -‐ Mulheres 100.0% 21.7% 4.4% 14.9% 2.4% Grupos etários: -‐ 0 a 4 anos 100.0% 8.2% 1.2% 6.4% 0.5% -‐ 5 a 9 anos 100.0% 21.5% 4.3% 15.1% 2.2% -‐ 10 a 14 anos 100.0% 38.3% 8.7% 24.7% 4.9%
Fonte: Instituto Nacional de Estatística, Dados do Censo de 2007.
Quadro 22. População deficiente, 2007
Grupos de Idade População Sem Com deficiência Total Deficiência Total Física Mental
Total 100.0% 98.1% 1.9% 1.8% 0.2% 0 - 14 100.0% 99.3% 0.7% 0.6% 0.1% 15 - 44 100.0% 98.2% 1.8% 1.6% 0.2% 45 e mais 100.0% 94.1% 5.9% 5.7% 0.2%
Fonte: Instituto Nacional de Estatística, Dados do Censo de 2007.
A tabela seguinte apresenta a distribuição percentual das 3.500 pessoas portadoras de deficiência,
segundo a causa.
Quadro 23. População portadora de deficiência, segundo a causa
TOTAL Física Mental
Total 100.0% 100.0% 100.0%
À nascença 17.9% 16.2% 36.0%
Doença 47.5% 47.3% 50.2%
Minas/Guerra 3.2% 3.5% 0.3%
Serviço Militar 1.8% 1.9% 0.7%
Acidente de Trabalho 9.4% 10.1% 0.7%
Acidente de Viação 6.6% 7.1% 0.7%
Outras 13.7% 13.9% 11.4% Fonte: Instituto Nacional de Estatística, Dados do Censo de 2007.
Quadro 24. Programas de acção social, 2010-2011
Tipo ou Programa 2010 2011 Criança em situação difícil 7.432 8.454 Educação pré-escolar 1.200 1.920 Atendimento a mulher e género 5.034 2.981 Mulher vítima de violência doméstica 33 88 PSSB 5.357 5.935
TOTAL 7.432 8.454
Fonte: SDSMAS
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4.2.4.3 Género
O distrito tem uma população estimada de 197 mil habitantes – 110 mil do sexo feminino - sendo
16% dos agregados familiares do tipo monoparental chefiados por mulheres.
Ao nível do distrito tem-se privilegiado a coordenação das acções de algumas organizações não
governamentais, associações e sociedade civil, promovendo a criação de igualdade de
oportunidades e direitos entre sexos em todos aspectos de vida social e económica, e a integração
da mulher no mercado de trabalho, processos de geração de rendimentos e vida escolar.
Esta coordenação recorre a mecanismos de troca de informação, diálogo e concertação da acção,
evitando a sobreposição de actividades e racionalizando recursos de forma a melhorar a eficácia
e eficiência das acções governamentais e das iniciativas da comunidade e do sector privado.
Tendo por língua materna dominante o Xichangana, 48% das mulheres do distrito com 5 ou mais
anos de idade têm conhecimento da língua portuguesa, sendo este domínio mais acentuado nos
homens (60%), dada a sua maior inserção na vida escolar e no mercado de trabalho. A taxa de
analfabetismo na população feminina é de 50%, sendo de 27% no caso dos homens.
Das mulheres do distrito com mais de 5 anos, 35% nunca frequentaram a escola (no caso dos
homens só 22% nunca estudaram) e 25% concluíram o ensino primário (no caso dos homens,
31% terminaram o primário).
Figura 8. Indicadores de escolarização por sexos
Fonte: Instituto Nacional de Estatística, Dados do Censo de 2007.
No que diz respeito ao acesso a novas tecnologias também se verifica um desequilíbrio
acentuado entre sexos, como se pode deduzir da tabela seguinte.
Chókwè
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Quadro 25. Uso de novas tecnologias (10 anos ou mais)
Número de pessoas que usou: % de pessoas Computador Internet c/ Telemóvel Total 1.3% 0.5% 26.5% -‐ Homens 2.1% 0.9% 33.8% -‐ Mulheres 0.8% 0.3% 21.3%
Fonte: Instituto Nacional de Estatística, Dados do Censo de 2007.
No tocante a actividade económica, de um total em 2012 de 110 mil mulheres, 65 mil estão em
idade de trabalho (mais de 15 anos), das quais 37 mil são economicamente activas18. A
população não economicamente activa de mulheres com 15 anos ou mais (42%) é constituída
principalmente por senhoras domésticas (24%) e estudantes a tempo inteiro (10%). O nível da
participação no trabalho no caso das mulheres (57%) é inferior ao dos homens (63%).
Figura 9. População (15 anos ou mais), segundo a actividade e sexo
Fonte: Instituto Nacional de Estatística, Dados do Censo de 2007.
A distribuição das mulheres economicamente activas residentes no distrito de acordo com a
posição no processo de trabalho e o sector de actividade é a seguinte:
• Cerca de 79% são trabalhadoras agrícolas, familiares ou por conta própria;
• 9% são comerciantes, artesãs, ou empresárias; e
• As restantes 19% são, na maioria, trabalhadoras do sector de serviços, incluindo empregadas
do sector comercial formal e informal.
18 Segundo recomendações internacionais, a PEA é considerada como a população que participa na actividade económica e que
tenha 15 anos de idade e mais. Dito por outras palavras, a PEA compreende as pessoas que trabalham (ocupadas) e as que procuram activamente um trabalho (desocupadas), incluindo aquelas que o fazem pela primeira vez.
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Figura 10. População19 segundo a posição no trabalho e sexo
Fonte: Instituto Nacional de Estatística, Dados do Censo de 2007.
4.2.5 Serviço Distrital de Planeamento e Infraestruturas
Este Serviço é dirigido por um director e tem como funções específicas de entre outras: (a)
elaborar propostas de Plano de Estrutura e de Ordenamento Territorial; (b) promover a
construção de fontes de abastecimento de água potável bem como a gestão dos respectivos
sistemas de abastecimento; (c) assegurar, em colaboração com outras entidades, a
disponibilidade do sistema de fornecimento de energia eléctrica e a promoção do aproveitamento
energético dos recursos hídricos e uso de energias renováveis; (d) assegurar a reabilitação,
manutenção das estradas não classificadas, pontes e outros equipamentos de travessia; (e)
promover a construção, manutenção e reabilitação de infraestruturas e edifícios públicos, bem
como de valas de irrigação, jardins públicos, infraestruturas desportivas e parques de
estacionamento; (f) promover o uso da bicicleta e da tração animal; (g) elaborar propostas de
gestão ambiental; e (g) garantir a prestação dos serviços públicos tais como cemitérios,
matadouros, mercados e feiras, limpeza e salubridade, iluminação pública, jardins campos de
jogos e parques de diversão.
4.2.5.1 Ordenamento Territorial
Em 2011 as principais actividades realizadas foram:
• Elaborado e aprovado o Plano Distrital de uso e aproveitamento de terra;
• Demarcados e distribuídos 522 talhões contra 300 de 2010, um crescimento de 43% e uma
realização de 116%;
19 Com 15 anos ou mais.
Chókwè
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• Iniciada a implementação do Plano de Urbanização de Gadjane em Lionde com a
demarcação e atribuição de 80 talhões.
4.2.5.2 Gestão Ambiental
No que concerne a esta área foram realizados 27 encontros de divulgação das Políticas
ambientais em todos postos Administrativos contra 23 de igual período do ano findo, tendo
resultado na melhoria das condições de protecção do ambiente e promoção da higiene individual
e colectivo, tendo se registado durante o ano 2011 a construção de 2.348 latrinas contra 1940 do
igual período do ano 2010, equivalente a um crescimento de 17.3% num universo de 2000
latrinas planificadas.
As queimadas descontroladas reduziram de dois para um foco ao longo do ano como resultado
da campanha de sensibilização levada acabo ao longo do ano.
4.2.5.3 Educação Ambiental
No âmbito do Programa Uma Criança Uma Planta foram plantadas 55.625 plantas para um
número de 43.636 alunos.
Das 39 Autoridades comunitárias, foi estabelecido igual número de florestas comunitárias (156
ha), sendo as espécies predominantes: eucalipto, moringueira, casuarinas, chanfuta e,
maioritariamente, plantas nativas.
4.2.5.4 Infraestruturas
Têm a seu cargo a execução do investimento e promoção da manutenção de infraestruturas
locais, nomeadamente:
Estradas e pontes:
• Abertura de uma picada de 3 km que liga as aldeias de Cumba e Matuba com o
financiamento da EMVEST;
• Reabilitada uma rua de 300m em Nwaxicoluane com o financiamento da ADPP;
• Iniciada a construção da ponteca sobre a vala de drenagem de Vumbana em Xilembene.
A reabilitação da rede rodoviária tem tido grande impacto positivo na comercialização, na
agricultura, no acesso e reabilitação de escolas e postos de saúde e no transporte da ajuda
alimentar e de bens. Em particular as estradas não classificadas precisam de cuidados de
manutenção reforçados.
Chókwè
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Abastecimento de água:
• Abertura de 2 furos de água e montagem das respectivas bombas, dos 20 planificados.
Foi iniciada actividades de PEC Zonal com a participação de Empresa de consultoria,(cowater)
nos postos Administrativos de Xilembene e Macarretane, nos locais onde vão ser construídos os
furos no âmbito de PRONASAR( Programa Nacional de Abastecimento de Água e Saneamento
Rural)
As águas subterrâneas são o principal recurso para o abastecimento de água à população do
distrito, sendo o fornecimento de água feito principalmente através dos furos abertos nas aldeias
e pelo sistema das “Águas do Chókwè”, nesta cidade e periferia. A Água Rural realizou estágios
de manutenção das bombas para os líderes e membros da comunidade. A participação
comunitária no sector da água tem sido estimulada, e inclui a criação de fundos locais para a
aquisição de peças das bombas, existindo também elementos para a manutenção e segurança das
fontes.
Energia:
• Estendida e melhorada a rede eléctrica na vila de Xilembene e colocada iluminação pública
numa extensão de 800m na mesma vila;
• Reabilitada rede de Baixa Tensão de 33 kV numa extensão de 13 km nos Postos
Administrativos de Lionde e Xilembene;
• Concluído o projecto de expansão da rede eléctrica nas aldeias de Djodjo, 25 de Setembro e
Machua, beneficiando um total de 740 famílias;
• Construída uma estação de abastecimento de combustível em Xilembene.
Imóveis na posse do governo distrital:
• No distrito têm sido reabilitados e mantidos, apesar da falta de recursos, os principais
edifícios públicos;
• Construídas 2 casas de tipo II, das três planificadas para funcionários;
• Reabilitado o Posto Policial de Lionde;
• Construídas 8 salas de aulas na escola Secundaria de Xilembene e um bloco administrativo;
• Construído o bloco administrativo e instalação eléctrica em salas de aulas na Escola Primaria
de Lionde “D”;
• Colocada tijoleira na residência alternativa do Administrador do Distrito;
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• Construído um pequeno bloco de serviço de cirurgia no Hospital Rural;
• Reabilitado o Centro de Saúde da Cidade;
• Montados 4 gabinetes pré-fabricados e montado o depósito de medicamentos;
• Construído um Centro de Saúde da Aldeia de Zuza;
• Reabilitado o laboratório do Hospital Rural;
• Em curso a construção de residência do tipo II na Aldeia de Barragem para Chefe da
Localidade ;
• Em curso a reabilitação da Secretaria da Localidade de Xilembene, e do Posto Policial de
Xilembene;
• Em curso a construção de 20 salas de aulas, em Matuba e Muzumuia, no Posto
Administrativo de Macarretane, no 4º e 5º bairros da cidade de Chókwè.
Apesar dos esforços realizados, o estado geral de conservação e manutenção das infraestruturas
não é suficiente, sendo de realçar a rede de bombas de água a necessitar de manutenção e a rede
de estradas terciárias que na época das chuvas tem problemas de transmutabilidade.
444...333 FFFiiinnnaaannnçççaaasss PPPúúúbbbllliiicccaaasss eee IIInnnvvveeessstttiiimmmeeennntttooo
O financiamento do funcionamento dos Governos Distritais e das funções para eles
descentralizadas é assegurado por via de:
(i) Receitas próprias20 que provém da comparticipação das receitas fiscais e consignadas ao
nível Distrital e as correspondentes taxas, licenças e serviços cobrados pelo Governo
Distrital; e
(ii) Transferências ou dotações orçamentais centrais para despesas correntes;
20 Receitas próprias do distrito provenientes de serviços e licenças cobradas fora do território das autarquias locais são: (a) utilização do
património público sob gestão do distrito; (b) ocupação e aproveitamento do domínio público e aproveitamento de bens de utilidade pública; (c)
pedidos de uso e aproveitamento da terra nas áreas cobertas por planos de urbanização; (d) loteamento e execução de obras particulares; (e)
realização de infraestruturas simples; (f) ocupação da via pública por motivo de obras e utilização de edifícios; (g) exercício da actividade de
negociante e comércio a título precário; (h) ocupação e utilização de locais reservados nos mercados e feiras; (i) autorização de venda ambulante
nas vias e recintos públicos; (j) aferição e conferição de pesos, medidas e aparelhos de medição; (k) autorização para o emprego de meios de
publicidade destinados a propaganda comercial; (l) licenças de pesca artesanal marítima e em águas interiores; (m) licenças turísticas nos termos
de legislação específica; (n) licenças para a realização de espetáculos públicos; (o) licenças de caça e abate; (p) licenças e taxas de velocípedes
com ou sem motor; (q) estacionamento de veículos em parques ou outros locais a esse fim destinados; (r) utilização de instalações destinadas ao
conforto, comodidade ou recreio público; (s) realização de enterros, concessão de terrenos e uso de instalações em cemitérios.
Constituem ainda receitas do distrito as taxas e tarifas por prestação dos serviços, nos casos em que os órgãos do distrito tenham sob sua
administração directa, a prestação de serviço público: (a) abastecimento de água; (b) fornecimento de energia eléctrica; (c) utilização de
matadouros; (d) recolha, depósito e tratamento de resíduos sólidos de particulares e instituições; (e) ligação, conservação e tratamento dos
esgotos; (f) utilização de infra estruturas de lazer e gimnodesportivas; (g) utilização de latrinas públicas; (h) transportes urbanos; (i) construção e
manutenção de ruas privadas; (j) limpeza e manutenção de vias privadas; (k) utilização de tanques carracicidas; (l) registos determinados por lei.
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(iii) Transferências ou dotações orçamentais centrais para despesas de investimento (Fundo de
Desenvolvimento Distrital, Fundo de Investimento em Infraestruturas);
(iv) Fundos Sectoriais Descentralizados, nomeadamente dos sectores de águas, estradas,
educação e agricultura;
(v) Donativos provenientes de ONGs, cooperação internacional ou entidades privadas.
O Governo Distrital, sem inclusão das unidades sociais, teve em 2011 a seguinte execução
orçamental.
Quadro 26. Execução orçamental (em ‘000 MT)
Rúbricas 2011 DESPESA TOTAL 215.337 Despesa corrente 198.341 - Despesas com pessoal 188.014 - Bens e serviços 10.327 Despesa de Investimento 16.996 - Fundo de desenvolvimento distrital 6.897 - Fundo de investimentos em infraestruturas 8.226 - Fundos sectoriais descentralizados 1.873
Fonte: Secretaria Distrital 2011.
As receitas cobradas localmente tiveram um nível bastante baixo como se infere da tabela
seguinte.
Quadro 27. Receitas cobradas (em ‘000 MT)
Rúbricas 2010 2011 IRN 202 158 Receitas Diversas 1.045 1.237 Total 1.248 1.395
Fonte: GD-SD
4.3.1 Fundo Distrital de Desenvolvimento
No âmbito do investimento de iniciativa local (vulgo 7 milhões) o Governo Distrital tem
aprovado e/ou implementado projectos locais de desenvolvimento, cuja evolução é apresentada
na tabela seguinte, consoante a principal finalidade.
Quadro 28. Projectos de iniciativa local financiados
Finalidade dos Projectos
No de Projectos Financiados
Nº de Beneficiários (postos de emprego)
Desembolsos (em ‘000 MT)
Taxa de Reembolso
(em %)
2009 2010 2011 2009 2010 2011 2009 2010 2011 2009 2010 2011 Produção de comida 90 50 45
487 593 642 7.028 7.028 6.897 12,3 5,0 12,4 Geração de Rendimento e Emprego 66 120 131
Total 156 170 176 487 593 642 7.028 7.028 6.897 12,3 5,0 12,4 Fonte: Secretaria Distrital
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Quadro 28. Sector económico do investimento local
Sector Económico dos Projectos
No de Projectos Financiados
2009 2010 2011 Agricultura 90 50 57 Pecuária 33 55 45 Indústria e Comercio 33 65 55 Total 156 170 157
Fonte: Secretaria Distrital
4.3.2 Fundo de Investimento em Infraestruturas
Quadro 29. Investimento local em infraestruturas escolares
Instituição Salas Latrinas Ponto de situação Localização
Escola Secundaria de Xilembene 8 Concluído Xilembene
Matuba e Muzumuia 20 Em curso Macarretane Total 28 10
Fonte: SDPI
4.3.3 Fundos Sectoriais Descentralizados
Em 2010 e 2011, no âmbito de aplicação dos fundos de manutenção de rotina e dos fundos
direcionados ao sector agrário, foram concluídas as seguintes intervenções de construção e
manutenção de estradas.
Quadro 30. Investimento local em estradas
Localização Troço Extensão (km)
Total Em 2011 3,3
Picada entre Cumba e Matuba 3 Reabilitação de uma rua em Nwaxicoluane 0,3
Total Em 2010 65 Asfaltagem e sinalização da estrada Xilembene Maniquininque 65
Fonte: SDPI
444...444 JJJuuussstttiiiçççaaa,,, OOOrrrdddeeemmm eee SSSeeeggguuurrraaannnçççaaa pppúúúbbbllliiicccaaa
A nível do Distrito existem o Registo e Notariado, a Polícia, o Tribunal e a Procuradoria
Distrital, funcionando com dificuldades materiais e orçamentais significativas. A Delegação do
Chókwè
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Registo e Notariado, que funciona em instalações próprias na sede do Distrito, tem postos de
registo em algumas localidades e compete-lhe também representar o Departamento de Assuntos
Religiosos do Ministério da Justiça.
Em 2011 foram registados 5.167 Assentos de nascimento contra 6.353 de 2010, 114 Casamentos
contra 52 em 2010, 12.871 Reconhecimento de assinaturas contra 9.312 em 2010, 29 Registos
de imóveis contra 9 de 2010.
Em 2011 foram registados 05 casos violentos com recurso a arma de fogo contra 5 de 2010,
sendo 4 de roubo e um de homicídio voluntário, destes 2 não foram esclarecidos, registados 21
acidentes de viação contra 26 de 2010, uma redução em 23%, aprendidas 8 armas de fogo contra
14 de 2010, recuperadas 10 viaturas e 82 cabeças de gado.
A acção de desminagem em curso no país desde 1992, tem permitido diminuir o risco deste
problema, sendo hoje a situação existente no país e, em particular neste distrito, muito melhor
conhecida, não havendo actualmente zonas com minas identificadas na região.
444...555 CCCooonnnssstttrrraaannngggiiimmmeeennntttooosss eee PPPeeerrrssspppeeeccctttiiivvvaaasss
No geral, de acordo com o Governo Distrital, são os seguintes os principais constrangimentos
observados durante a governação dos últimos anos:
• Existência de mutuários do FDD que não honra com o compromisso;
• Obsolescência e insuficiência de parte considerável do parque automóvel do Estado;
• Atraso na disponibilização dos orçamentos de Funcionamento das instituições do estado;
• Avaria constante da terminal do E-Sistafe;
• Alto teor de salinidade dos aquíferos o que compromete os planos de abastecimento de água;
• Atraso na disponibilização de créditos para as campanhas agrícolas no regadio de Chókwè.
444...666 AAApppoooiiiooo eeexxxttteeerrrnnnooo eee cccooommmuuunnniiitttááárrriiiooo
Na sua actuação, o Governo Distrital tem tido apoio de vários organismos de cooperação, que
promovem programas sociais de assistência, protecção do ambiente e desenvolvimento rural, que
desempenham um papel activo e importante no apoio à reconstrução e desenvolvimento locais.
O Distrito conta com 12 ONG,s das quais 4 Nacionais e 8 Estrangeiras, na sua maioria
desenvolvem actividades no âmbito da luta contra o HIV/SIDA e na luta contra a pobreza
absoluta, destacando-se assistência dos necessitados em cuidados de saúde, construção de
infraestruturas escolares e da saúde, bem como a concessão de créditos para as actividades de
geração de rendimento. Destas ONG,s, destacam-se a Caritas Regional de Chókwe,
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LWF, WORLD RELIEF, Douleurs Sans Frontiers, Vukoxa, Africa Works, Pedalar, Jam Life,
Hope, Fundação Neep, Médicos do Mundo, Nupuwel, entre outras associações.
A participação comunitária tem sido essencial para suprir várias necessidades em infraestruturas,
face à falta de fundos existente, de que se destacam o seu envolvimento na reabilitação de
estradas interiores e na construção de escolas e residências para professores com material local,
no quadro do programa “comida por trabalho”.
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555 AAAccctttiiivvviiidddaaadddeee EEEcccooonnnóóómmmiiicccaaa
555...111 PPPooopppuuulllaaaçççãããooo eeecccooonnnooommmiiicccaaammmeeennnttteee aaaccctttiiivvvaaa
De um total em 2012 estimado de 197 mil habitantes, 108 mil estão em idade de trabalho (mais
de 15 anos).
Quadro 31. População segundo a condição de actividade21
Total Homens Mulheres
Total 107,538 43,074 64,464 Trabalhou 57.0% 60.3% 54.8% Não trabalhou, mas tem emprego 0.8% 1.1% 0.6% Ajudou familiares 1.8% 1.8% 1.9% Procurava novo emprego 0.1% 0.2% 0.0% Procurava emprego pela 1ª vez 1.2% 2.4% 0.3% População economicamente activa 22 60.8% 65.8% 57.6% Doméstico(a) 17.3% 6.5% 24.4% Somente estudante 11.9% 15.1% 9.9% Reformado(a) 0.5% 1.0% 0.2% Incapacitado(a) 2.9% 2.8% 3.0% Outra 6.5% 8.9% 4.9% População não activa 39.2% 34.2% 42.4%
Fonte: Instituto Nacional de Estatística, Dados do Censo de 2007.
Verifica-se que 61% da população de 15 anos ou mais (65 mil pessoas) constituem a população
economicamente activa (PEA) do distrito. O nível da participação masculina na PEA é superior
à feminina: 66% contra 58%.
A população não economicamente activa (39%) é constituída principalmente por mulheres
domésticas e estudantes a tempo inteiro.
21 Referido a situação na semana anterior a realização do Censo 2007. 22 Segundo recomendações internacionais, a PEA é a população que participa na actividade económica com 15 anos de idade e
mais. A PEA compreende, pois, as pessoas que trabalham (ocupadas) e as que procuram activamente um trabalho (desocupadas), incluindo aquelas que o fazem pela primeira vez. A análise da PEA que é apresentada nesta secção seguiu esta recomendação.
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Figura 11. População com 15 anos ou mais, segundo a actividade
Fonte: Instituto Nacional de Estatística, Dados do Censo de 2007.
A distribuição da população economicamente activa indica que 61% são camponeses por conta
própria, na sua maioria mulheres. A percentagem de trabalhadores assalariados é de 25% da
população activa e é dominada por homens (as mulheres assalariadas representam 11% da
população activa feminina e 46% no caso dos homens).
Quadro 32. População activa23, ocupação e ramo de actividade, 2007
RAMOS DE ACTIVIDADE TOTAL
OCUPAÇAO PRINCIPAL
Assalariados Comerciantes
& Trabalhadores Empresário Outras e
Total Técnicos Operários Serviços Artesãos Camponeses Patrão desconhecido
Total 100.0% 25.3% 3.6% 4.8% 16.9% 8.3% 60.7% 0.7% 5.0%
- Homens 100.0% 45.6% 4.8% 7.4% 33.3% 8.0% 35.3% 1.1% 10.0%
- Mulheres 100.0% 10.6% 2.6% 2.9% 5.0% 8.6% 79.1% 0.4% 1.3% Agricultura, silvicultura e pesca 100.0% 8.4% 0.1% 0.1% 8.2% 0.1% 89.6% 0.1% 1.8% Indústria, energia e construção 100.0% 93.2% 1.4% 1.8% 90.1% 0.1% 0.1% 0.5% 6.1% Comércio, Transportes Serviços 100.0% 44.0% 15.5% 21.2% 7.3% 38.6% 0.2% 2.8% 14.3% [1] Com 15 anos ou mais, excluindo os que procuram emprego pela primeira vez.
Fonte: Instituto Nacional de Estatística, Dados do Censo de 2007.
23 Com 15 anos ou mais, excluindo os que procuram emprego pela primeira vez.
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Figura 12. População activa, segundo a ocupação principal
Fonte: Instituto Nacional de Estatística, Dados do Censo de 2007.
A distribuição segundo o ramo de actividade reflecte que a actividade dominante no distrito é
agrária, que ocupa 68% da população activa do distrito. O comércio e outros serviços tem tido
uma importância crescente, ocupando já 21% da população activa do distrito.
Quadro 33. População activa24, ocupação e ramo de actividade, 2007
RAMOS DE ACTIVIDADE TOTAL
OCUPAÇAO PRINCIPAL
Assalariados Comerciantes Trabalhadores Empresário Outras e
Total Técnicos Operários Serviços e Artesãos Camponeses Patrão desconhecido
Total 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0%
- Homens 42.0% 75.7% 56.7% 64.7% 82.8% 40.0% 24.4% 65.7% 84.9%
- Mulheres 58.0% 24.3% 43.3% 35.3% 17.2% 60.0% 75.6% 34.3% 15.1% Agricultura, silvicultura e pesca 67.7% 22.7% 2.2% 1.5% 33.0% 0.6% 99.9% 8.7% 24.8% Indústria, energia e construção 10.8% 40.0% 4.2% 3.9% 57.8% 0.1% 0.0% 7.5% 13.3% Comércio, Transportes Serviços 21.4% 37.4% 93.6% 94.5% 9.3% 99.3% 0.1% 83.8% 61.9%
[1] Com 15 anos ou mais, excluindo os que procuram emprego pela primeira vez. Fonte: Instituto Nacional de Estatística, Dados do Censo de 2007.
24 Com 15 anos ou mais, excluindo os que procuram emprego pela primeira vez.
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Figura 13. População activa, segundo o ramo de actividade
Fonte: Instituto Nacional de Estatística, Dados do Censo de 2007.
555...222 PPPooobbbrrreeezzzaaa eee SSSeeeggguuurrraaannnçççaaa AAAllliiimmmeeennntttaaarrr
Este distrito apresenta uma acentuada redução no Índice de Incidência da Pobreza25 desde um
nível de 63% em 1997 para 32% no ano de 200726.
O Distrito, no seu cômputo geral possui um potencial desejável para produção agrícola, mas a
fraca capacidade de aproveitamento dos recursos existentes e a tendência para precipitações
irregulares e baixas, tornam as populações vulneráveis à pobreza. Principalmente as crianças em
situação difícil, doentes crónicos, mulheres chefes de agregado familiar e idosos. A taxa de
Insegurança Alimentar no Distrito é de 12%, significando que Chókwè está entre os distritos
menos problemáticos da província.
Em termos nutricionais, o Distrito possui potencialidades agro - ecológicas com destaque
particular ao Sector agrícola, graças ao sistema de regadio. Contudo, importa referir que o
mesmo sistema não beneficia a maioria, o que perfaz com que nem todos estejam assegurados
em alimentação suficiente e de qualidade;
Muitas famílias em algumas épocas do ano passam ou reduzem o número de refeições de três
para uma e noutras, passam um dia sem nenhuma refeição;
25 O Índice de Incidência da Pobreza (poverty headcount índex) é a proporção da população cujo consumo per capita está
abaixo da linha da pobreza. 26 Relatório da Pobreza e Bem-Estar em Moçambique: 3ª Avaliação Nacional - Ministério da Planificação e Desenvolvimento,
Direcção Nacional de Estudos e Análise de Politicas, Outubro de 2010 (District Poverty Maps for Mozambique: 1997 and 2007 Based on consumption adjusted for calorie underreporting).
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Por causa da seca que assola o país, as machambas não produzem quase nada, as famílias
recorrem ao consumo de alimentos silvestre como é o caso de “Matevo” - tubérculo aquático”
para garantir a sobrevivência.
As taxas de Malnutrição crónica em crianças rondam em média 16-22%, situação
consideravelmente grave.
A principal causa da ocorrência da desnutrição crónica e aguda é a fraca dieta alimentar nas
crianças e mães grávidas, sem pôr de lado algumas patologias que poderão estar por detrás desta
situação.
A concentração de infraestruturas e serviços na área urbana, o baixo nível de escolaridade bem
como o clima tropical seco que caracteriza o distrito, torna a população de Chókwè vulnerável há
doenças e calamidades naturais que de uma forma cíclica anulam os esforços feitos pela
população no ramo agropecuário.
Nos períodos mais críticos é frequente a eclosão de epidemias (diarreias, cólera e malária)
devido ao deficiente saneamento do meio e consumo de água imprópria.
Em termos de calamidades, a seca (nas áreas não abrangidas pelo regadio) tem sido o principal
desastre que enfraquece a capacidade produtiva das populações culminando com a falta de
alimentos.
Para colmatar a situação da falta de alimentos, cujo pico ocorre durante o período entre Maio a
Setembro, as famílias recorrem a mecanismos de sobrevivência extrema que evoluem ao longo
dos meses, segundo ilustram as tabelas 1 e 2. Dentro dos grupos vulneráveis, as crianças e idosos
são os mais assolados pelas calamidades.
Os mecanismos institucionais e/ou comunitários existentes para lidarem com estes riscos, são os
Comités de Gestão de Risco e Calamidades que em estreita colaboração com as autoridades
locais, delineiam estratégias para gerir as calamidades. Estes carecem de treinamento e de
recursos para intervir em tempo real.
A agricultura de subsistência, a pecuária e a caça em pequena escala são a base de sobrevivência
de grande parte dos habitantes deste distrito.
555...333 IIInnnfffrrraaaeeessstttrrruuutttuuurrraaasss dddeee bbbaaassseee
As vias rodoviárias principais totalizam 389 quilómetros de estradas, em geral, transitáveis, e o
distrito tem acesso fácil à EN1 e aos principais distritos da província.
Chókwè
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A rede de estradas está em situação razoável, embora algumas vias, só sejam transitáveis durante
a época seca, devido às características do solo. Existe um total de 120Kms de estradas asfaltadas,
93Kms de terra batida e 176Kms de picadas.27 A ligação entre as Localidades e Postos
Administrativos é deficiente devido aos factores acima referidos e à inexistência de aquedutos e
pontecas em alguns troços.
Quadro 34. Rede de Estradas
Ref (*) Designação da via Dist.
(km)
Tipo de acabamento Condições de acesso
Alcat. T. Batida Terra Boa Razoáv. Má
EN 101 Chk/macia 60 x - - - x -
ER 448 Chk/macarretane 24 x - - - x -
ER 445 Crz. Macarretane/soveia 46 x - - - x -
ER 452 Bairro/xilembene 17 x - - x - -
ER 856 Tlawene/chk 30 - X - - x -
ER 858 Macaretane/zulo 73 - - - - x -
ER 859 Xilembene/Crz EN 220 36 x - - x - -
S/N CHk/Esta. Agrária 3 x - - x - -
S/N Conhane/Nwaxicoluane 7 - X - - x -
S/N Ponte/Massavasse 5 - X - - x -
S/N Xilembene/Matsolo 11 - - x - x -
S/N Hókwe/Zuza 25 - - x - x -
S/N Hókwe/Muianga 14 - - x - x -
S/N Xilembene /Hókwe 9.8 x - - x - -
S/N A.Barragem/Majajamela 7 - - x - x -
S/N Crz. Massingir/ 14 - - x - x -
S/N Crz. Massingir/25 de Setembro 10 - - x - x -
S/N Crz. Massingir/A.Chate 5 - - x - x -
S/N Crz. Massingir/Malulane 5 - - x - - x
S/N Machua/Machinho 10 - - x - x -
S7N Soveia/Machua 17 - - x - - x Fonte: Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito de Chokwé
Classificação: EN- Estrada Nacional; ER- Estrada Regional secundária, não alcatroada; NC- Não Classificada.
O Distrito conta com uma rede de transporte semicolectivos de passageiros que liga todos Postos
Administrativos e suas localidades, para além de autocarros que fazem a ligação inter-provincial
e internacional para África do Sul. Possui ligação com a república do Zimbabwe, por via
ferroviária.
A reabilitação da rede rodoviária tem tido grande impacto positivo na comercialização, na
agricultura, no acesso e reabilitação de escolas e postos de saúde e no transporte da ajuda
alimentar e de bens. Em particular as estradas não classificadas precisam de cuidados de
manutenção reforçados.
27 Fonte: SDPIE, Chókwè
Chókwè
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O Distrito conta com 1 aeródromo, situado na Cidade de Chokwe, com uma pista de aterragem
com cerca de 600m de comprimento. Porém, pelo fraco tráfego aéreo, este não tem sido utilizado
o que origina a sua degradação, além de não possuir instalações nem guarda para velar pela
mesmo.
O distrito de Chókwè é servido pelo transporte ferroviário na linha Maputo-Chicualacuala, que
liga o Porto de Maputo ao Zimbabwe. A estação dos CFM no distrito registou um movimento de
1.297 carreiras de cargas, passageiros, especiais, mistos e via obra contra 1.251 de igual período
do ano 2010.
Quanto às telecomunicações o distrito conta com a rede fixa da TDM e móvel, possuindo um
telecentro para acesso à Internet e Correio electrónico. Existe, ainda, telégrafo e comunicações
via rádio, sendo de lamentar o fraco sinal da TVM.
As Telecomunicações de Moçambique no Distrito contam com 356 assinantes normais, 14
cabines públicas e 2 de telecartão.
As águas subterrâneas são o principal recurso para o abastecimento de água à população do
distrito, sendo o fornecimento de água feito principalmente através dos furos existentes em
algumas localidades, e pelo sistema do “FIPAG”, nesta cidade e periferia.
O Distrito conta com 246 furos de água, dos quais 160 estão operacionais e 86 inoperacionais.
Destes 22 encontram-se na zona Municipal. Esta rede corresponde a um taxa de cobertura rural
de cerca de 63%.
Existem, ainda, 27 pequenos sistemas de abastecimento de água, dos quais 21 estão operacionais
e com a sua gestão feita pelo FIPAG e privados.
O abastecimento nas zonas urbanas, está sob gestão da FIPAG, que durante o período em
referência registou um crescimento 2% ao passar para 98% da taxa de cobertura contra 96% do
ano findo com uma população servida de 96.535 pessoas. Existem 10.438 ligações domésticas
activas, 79 fontanários, e um total de 369 em novas ligações totalizando 10.884 de ligações
activas, num universo de 15.000 ligações planificadas até ao fim de 2011.
A participação comunitária no sector da água é feita através da criação de fundos locais para a
aquisição de peças para casos de avaria das bombas, existindo também elementos para garantir a
manutenção e segurança das fontes.
Em algumas zonas existem fontes de água insalubres, estando o lençol freático a baixa
profundidade, pelo que importa dotar as aldeias do Sul e Oeste do distrito de fontes de água
potável.
Chókwè
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O distrito beneficia de uma razoável cobertura de rede eléctrica da EDM, sendo cobertas pela
sua distribuição 22% da população total do distrito (à data do Censo de 2007), contra 11% a data
do Censo de 1997.
Efectuou-se a extensão e melhoria da rede eléctrica nos Postos Administrativos de Lionde e
Xilembene com a electrificação da linha Lionde- Xilembene 33 KV, tendo sido feito a
reabilitação da rede BT nos bairros de Lionde , Massavasse, Conhane, Nwashicoluane, Hókwe, e
Xipapa, bem como a reabilitação do ramal linha LC- Massavasse (33kv) em 4.8 Km e ramal
linha LC- Nwashicoluane(33kv) em 8.2 Km. No Distrito são usadas como fontes alternativas da
energia para iluminação, sobretudo nas zonas rurais, o petróleo de iluminação, painéis solares,
bem como pequenos geradores.
Está em implementação o projecto aprovado em 2012 pelo Centro de Promoção de
Investimentos de Kuvaninga Energia de construção e exploração de uma central eléctrica a gás
natural para a produção e venda de energia eléctrica, estimado em 104.900.000 USD.
Apesar dos esforços realizados, o estado geral de conservação e manutenção das infraestruturas
não é suficiente, sendo de realçar a rede de bombas de água a necessitar de manutenção e a rede
de estradas terciárias que na época das chuvas tem problemas de transmutabilidade.
555...444 UUUsssooo eee CCCooobbbeeerrrtttuuurrraaa dddaaa TTTeeerrrrrraaa
A agricultura é a actividade dominante e envolve quase todos os agregados familiares. O distrito
tem uma densidade populacional e uma procura adicional de terrenos proveniente da cidade de
Maputo elevadas, que estão na origem de alguns conflitos ligados à posse da terra, para cuja
solução e moderação, tem contribuído a Administração em coordenação com anciões influentes.
Quadro 35. Uso e Cobertura da Terra Classe Área (ha) (%)
Cultivado Sequeiro 36368.5 14.85 Cultivado Irrigado 12520.96 5.11 Plantações 462.83 0.19 Área Habitacional Semi Urbanizada 310.47 0.13 Área Habitacional Não Urbanizada 1724.9 0.7 Zona de Produção e Transporte 143.15 0.06 Solo Sem Vegetação 1780.22 0.73 Formação Herbácea Inundável 2794.07 1.14 Formação Herbácea Inundada 500.51 0.2 Formação Herbácea 67393.64 27.51 Moita (arbustos baixos) 36501.17 14.9 Matagal Medio 1988.46 0.81 Matagal Aberto 70465.75 28.76 Formação Herbácea Arborizada 4194.33 1.71 Floresta de Baixa Altitude Aberta 7130.75 2.91 Lagos, Lagoas 699.15 0.29 TOTAL 244.978,67 100.0
Fonte: Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção (CENACARTA).
Chókwè
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MAGUDE
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CHIBUTO
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MANHICA
CIDADE_DE_XAI-XAI
MAGUDE
CHIBUTO
MABALANE
XAI-XAI
MANHIÇA
MASSINGIR
CHIGUBO
R. chinangue
R. Munhuane
Chókwè
Lionde
Macarretane
Zuza
Chate
Cumba
Machua
Djodjo
Matuba
Lionde
Duvane
Mapapa
Maxinho
ChipapaBombofo
MuiangaConhane
TlaweneDuavaio
Muzumuia
Punguini
Macunene
MaluluaneManjangue
Chigudela
Inchovane
Majajamela
Massavasse
Changulene
Chalucuane
Macarretane
Marrambadja
ChiduachineChiaquelane
Nwachicoloane
25 de Setembro
33°20'33°0'32°40'
-24°0'
-24°20'
-24°40'
-25°0'
§
PROVÍNCIA DE GAZADISTRITO DE CHOKWE
Uso e Cobertura de Terra
Legenda
R Sede de Distrito
!. Sede de Posto Administrativo
! Aldeia
Estrada Secundária
Linha Férrea
Limite de Província
Limite de Distrito
Limite de Posto Administrativo
Rio
Uso e cobertura de TerraCultivado Sequeiro
Cultivado Regadio
Plantações
Área habitacional semiurbanizada
Área habitacional não urbanizada
Zona de Produção e Transporte
Solo sem vegetação
Pradaria Inundável
Pradaria Inundada
Pradaria
Arbustos
Matagal Médio
Matagal Aberto
Pradaria Urbanizada
Floresta de baixa altitude fechada
Lago ou lagoa
Fonte de Dados:Base Topográfica Simplificada- CENACARTA, 1999Aldeia- INE, 1997
© Centro Nacional de Cartografia e TeledetecçãoAv. Josina Machel, 537- Edição: 2013www.cenacarta.com
0 7 14 21 283.5Quilómetros
Escala 1:680 000
Chókwè
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A restante informação desta secção28 foi extraída dos resultados do Censo Agropecuário
realizado pelo INE em 2009/10 e tem por objectivo descrever os traços gerais que caracterizam a
base agrícola do distrito.
O distrito possui cerca de 25 mil explorações agrícolas com uma área média é de 1.8 hectare,
sendo cerca de 95% ocupadas com a exploração de culturas alimentares.
Figura 14. Explorações segundo a sua utilização
Fonte de dados: Instituto Nacional de Estatística, Censo agropecuário, 2009-2010
Com um grau de exploração familiar dominante, 63% das explorações do distrito têm menos de
2 hectares.
Figura 15. Explorações por classes de área cultivada
Fonte de dados: Instituto Nacional de Estatística, Censo agropecuário, 2009-2010
28 Apesar das reservas a colocar na representatividade dos dados ao nível distrital, a sua análise permite observar tendências e os principais aspectos estruturais.
Chókwè
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Na sua maioria os terrenos não estão titulados e, quando explorados em regime familiar, têm
como responsável o homem da família, apesar de na maioria dos casos ser explorada por
mulheres a trabalharem sozinhas ou com a ajuda das crianças da família. A maioria da terra é
explorada em regime de consociação de culturas alimentares.
555...555 SSSeeeccctttooorrr AAAgggrrrááárrriiiooo
5.5.1 Infraestruturas e equipamento
O distrito do Chókwè possui quase 40% do total da área de regadios de Moçambique. Em
relação à Província de Gaza, está localizada neste distrito 70% da área total e 90% da sua área
operacional.
O Distrito possui um sistema de rega com uma capacidade para irrigar 33.000 hectares. Mas,
devido ao assoreamento e degradação do sistema, esta área reduziu para 23.000 hectares. A fraca
capacidade dos utentes, aliada a outros factores, faz com que actualmente estejam a ser utilizados
23.000 hectares beneficiando mais de 12.000 produtores por campanha agrícola.
5.5.2 Zonas agro-ecológicas
Todo o distrito de Chókwè é uma planície com menos de 100 metros de altitude e composta por
aluviões ao longo do rio Limpopo, que atravessa todo o distrito no sentido NW-SE.
São solos aluvionares, onde ocorrem solos hidromórficos orgânicos também conhecidos como
Machongos. Trata-se de terras húmidas, baixas e depressões permanente ou sazonalmente
húmidas, evidenciando condições de grande valor agrícola e elevada aptidão para a irrigação.
O resto do distrito (PA’s de Macarretane e Lionde) é formado por depósitos indiferenciados,
verificando-se a ocorrência de terraços no extremo Sudeste do distrito (PA de Chilembene),
junto ao distrito de Bilene. Nestas zonas, os solos são característicos da cobertura arenosa de
espessura variável. Tais condições são agravadas pela grande irregularidade de chovas e baixa
precipitação ao longo da estação chuvosa, o que ocasiona épocas de estiagem e seca durante o
crescimento das culturas.
5.5.3 Sistemas de cultivo
A agricultura neste distrito é dominada pelo sistema de regadio. Tem duas estações de culturas
distintas. No período quente as principais culturas são o milho (em consociação com feijão
nhemba) e o arroz (cultura simples), enquanto que na época fresca a produção de hortícolas
assume maior importância. O milho de 2ª época também é produzido com alguma importância
em consociação com feijão manteiga. A batata doce é cultivada nas duas estações.
Chókwè
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Nas zonas mais a sul do Limpopo, domina a consociação das culturas, nomeadamente mapira e
milho, embora os camponeses ainda produzam amendoim e feijão nhemba sem grande sucesso,
assim como no caso da cultura do milho. Devido à grande variação na data de início do período
de crescimento e por conseguinte, na data de sementeira, e dado que o período de crescimento é
de pequena duração, os camponeses recorrem ao uso de variedades de ciclo curto.
É contudo a produção pecuária aquela que maior expressão socioeconómica assume nesta zona,
devido à existência de um abundante estrato graminoso e arbustivo.
5.5.4 Produção agrícola
A agricultura constitui a principal actividade económica do distrito sendo basicamente de
subsistência, existindo um número considerável de produtores comerciais.
A produção é feita em regimes de sequeiro e regadio, sendo as principais culturas praticadas são
o milho, arroz, feijão-nhemba, amendoim, batata-doce, batata-reno e hortícolas.
As principais culturas comercializadas são hortícolas tomate, pimento, repolho e arroz, batata-
reno , amendoim, feijão, milho praticadas pelos sectores familiar e privado. Os mercados desses
produtos são, para além do próprio distrito de Chókwè, os distritos de Guijá, Massingir,
Chigubo, Massagena, Xai-Xai, Chicualacuala, Mabalane, Bilene e cidade de Maputo. Os
mercados potenciais são os distritos de Magude e Xinavane, na província de Maputo.
O potencial frutífero do Distrito, está localizado nas áreas de Hókwe, Chiaquelane e Macunene,
onde existem condições propícias ao cultivo de cajueiros, laranjeiras e mangueiras, no entanto a
falta de água para a rega e a falta de fundos para aquisição de factores de produção constituem
fortes limitações ao desenvolvimento da actividade.
Quadro 36. Produção agrícola: 2007-2011 (toneladas) Cultura 2008/09 2009/10 2010/11
Milho 99.100 147.292 165.163 Arroz 25.500 34.165 14.417 Mandioca 4.400 2.926 7.200 Feijão Nhemba 1.959 875 525 Feijão Vulgar 2.615 2.585 5.850 Batata reno 450 1.905 3.060 Batata doce 5.306 31.212 27.500 Tomate 51.500 39.900 51.500 Cebola 1.580 2.585 5.850 Banana 2.050 667 1.710 Total 194.460 264.112 282.775
Fonte: Plano Estratégico de Desenvolvimento Distrito de Chokwé
Chókwè
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Os factores que explicam o crescimento da produção são o aumento das áreas de cultivo, a queda
regular das chuvas, a montagem de um campo de demonstração de brotação de arroz com o
objectivo de demonstrar duas ceifas numa mesma campanha, o tratamento do tomateiro com
produtos químico contra lagartas e traças para cada cultura específica, o maior aproveitamento
das zonas baixas logo depois do período pós-cheias, entre outros.
O decréscimo na produção de algumas culturas, em alguns anos, está ligado a situações adversas,
como as calamidades naturais (inundações, no perímetro do regadio, e seca, nas zonas de
sequeiro), a diminuição das áreas de cultivadas, a preparação tardia das terras para o cultivo, o
excesso de chuvas no período de colheita, a praga de pássaro, a deficiência na disponibilidade de
sementes com qualidade e poder germinativo, a retirada do financiamento que a MIA vinha
concedendo aos produtores de arroz, entre outros factores.
Os produtos agrícolas que têm um grande potencial, ainda não explorado, e uma elevada
oportunidade de negócio são o arroz, o tomate, a batata-reno e a cebola. Destas culturas, o arroz
e o tomate são considerados vectores de desenvolvimento do distrito.
5.5.5 Pecuária
Chókwè é um dos principais distritos de criação de gado na província de Gaza e no País. Apesar
de o fomento pecuário ter sido insuficiente, o investimento privado e a tradição na criação de
gado e uso de tracção animal, conduziram ao crescimento do efectivo bovino de 30 mil cabeças
em 2007, para cerca de 43 mil em 2011, cuja exploração é feita por vários criadores privados e
familiares, servidos por algumas infraestruturas de apoio. As espécies mais praticadas são
bovinos, caprinos, ovinos, suínos e frangos de corte.
Quadro 37. Evolução de efectivos das principais espécies Espécies 2007 2008 2009 2010 2011
Bovinos 30.000 33.495 36.544 39.028 43.429 Caprinos 6.679 8.028 12.438 13.059 10.480 Ovinos 1.676 2.018 2.010 2.110 1.850 Suínos 2.408 2.890 1.382 1.312 1.609 Frangos de corte 52.127 106.302 114.345 134.836 82.372
Fonte: Plano Estratégico de Desenvolvimento Distrito de Chokwé
Comparando o número de efectivos de 2007 com o de 2011, nota-se que em quase todas as
espécies, com excepção do gado suíno devido à ocorrência do surto de peste suína), houve um
crescimento assinalável. Entretanto, em 2011, o frango de corte registou uma descida na
produção, devido à saída de cerca de 32 criadores registados, provocada pelos surtos de
bronquites e por dificuldades de maneio e de gestão de negócio.
Chókwè
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O número de efectivos do gado bovino já atingiu o seu pico, ou seja, não é tecnicamente
recomendável o aumento de efectivos desta espécie num regime extensivo. O frango de corte é a
espécie que ainda possui um grande potencial ainda inexplorado, e é considerado um dos
vectores de desenvolvimento do distrito.
5.5.6 Florestas e Fauna bravia
A vegetação natural no distrito de Chókwè é escassa, pois quase todo ele é ocupado por terrenos
agrícolas. No PA de Macarretane junto ao distrito de Massingir, ocorre matagal alto, com
pequenas porções de matagal médio e baixo.
As árvores são usadas sobretudo como combustível doméstico na forma de lenha e carvão
comercializados localmente. Em alguns locais tais como Massavasse, Conhane, Chilembene,
Chiguidela, Chalucane, Malhazine e Nwachicoluane há problemas de falta de lenha e os
residentes locais têm que se deslocar 7 a 30 Km para a obter. O distrito debate-se com problemas
de desflorestamento e erosão de solos provocadas pelas queimadas e abate descontrolados.
O potencial frutívora do distrito está localizado nas áreas de Hócuè, Chiaquelane e Macunene,
onde existem condições propícias ao cultivo de cajueiros, laranjeiras e mangueiras. No entanto, a
falta de viveiros para a aquisição de mudas, a falta de água para rega e a falta de fundos para
aquisição de factores de produção, constituem fortes limitações ao desenvolvimento da
actividade. As frutas locais são vendidas a comerciantes de Xai-Xai e Maputo, que se deslocam
ao distrito para as comprar.
A carne de caça, principalmente inhalas, cudos, gazelas, javalis, impalas e coelhos constituem,
igualmente, um suplemento importante na dieta das famílias. Existem problemas de caça furtiva
que, no entanto, tendem a diminuir devido aos esforços empreendidos pelas autoridades distritais
no sentido da sua eliminação.
5.5.7 Pesca
O Distrito, possui um enorme potencial para o desenvolvimento da piscicultura, conta com 55
tanques sendo: 7 tanques pertencentes a Igreja Católica localizados na cidade de Chókwe, 27
tanques do Estado, localizados no Posto Administrativo de Lionde, 21 em Xilembene dos quais 4
pertencem ao sector privado e os restantes pertencentes ao Estado.
Existe no Distrito um projecto-piloto na Barra de Mapapa, para o fornecimento de alvinos,
treinamento e demonstrações de técnicas de piscicultura e assegurar a assistência técnica.
No Distrito predomina a pesca artesanal e de subsistência, que é praticada na barragem de
Macarretane e no Xilembene na Localidade de Chinangue. Embora em pequenas
Chókwè
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quantidades, destacam-se a captura da Tilápia e Bagre mais conhecido por peixe barba.
Os constrangimentos que o sector das pescas enfrentam são falta de reabilitação de tanques
piscícolas, recursos humanos qualificados, fraca fiscalização, meios circulantes.
555...666 CCCooommmééérrrccciiiooo,,, IIInnndddúúússstttrrriiiaaa eee TTTuuurrriiisssmmmooo
O distrito está bem integrado na rede comercial do sul do país, possuindo ligações comerciais
com cidades próximas e distritos vizinhos. Além disso, há comerciantes a operarem no distrito,
provenientes de distritos confinantes e das cidades de Xai-Xai e Maputo.
A grande parte da rede comercial está centralizada na sede do distrito, especializadas no
comércio geral e prestação de serviços na área agrícola, mecânica e comunicação. Os Distritos
da zona norte da província beneficiam-se da rede comercial do Chókwé.
A comercialização agrícola ocorre nos mercados locais, bem como nos mercados vizinhos e
noutras cidades próximas (Xai-Xai, Bilene e Maputo).
O Distrito conta com uma rede de comércio rural composta por 479 unidade de vendas cobrindo
todos os Postos Administrativos com destaque para Xilembene com maior número de unidades.
O parque industrial do Distrito é composto por 232 estabelecimentos de venda a retalho,
prestação de serviço dos quais são operacionais 144 e 88 paralisados.
As indústrias operacionais são basicamente de micro e pequenas dimensões ligadas à produção
de pão, bebidas (vinhos), material de construção e outros artigos.
O Distrito conta com 49 indústrias, das quais 15 estão paralisadas por diversos motivos. As
grandes indústrias do distrito, designadamente de processamento de algodão, tomate, leite e
lacticínios, suínos e salsicharia e descasque de arroz de Conhane, estão paralisadas, encontrando-
se em funcionamento a fábrica de descasque de arroz (MIA).
Em 2011, a indústria de agro-processamento registou um crescimento de 9% ao passar de 7 para
9 unidades, tendo sido processadas 4.628 ton. de arroz contra 4.239 ton. de 2010.
O Distrito de Chókwè tem um potencial turístico pouco desenvolvido, mas conta com algumas
infraestruturas tais como um hotel, uma pousada, 8 restaurantes e 21 bares. Este conta
igualmente com a barragem de Macarretane usada pelos turistas para contemplar hipopótamos,
crocodilos e a paisagem no rio Limpopo.
Em 2011 o movimento turístico resultou em 1.023 hóspedes, dos quais 785 nacionais e 238
estrangeiros, totalizando 2.983 dormidas.
Chókwè
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Existe ainda uma infraestrutura recreativa como é o caso do clube que se encontra inoperacional
e é composto por piscina, sala de cinema, discoteca e restaurante. No recinto do clube há um
espaço aproveitado para realização da feira onde nas vésperas do dia da Cidade, convergem
vários agentes económicos que divulgam as suas potencialidades e serviços.
No Distrito estão representadas instituições financeiras que realizam operações mercantis,
nomeadamente 2 agências do Millennium BIM, 1 do BCI Fomento, 1 Barclays, 1 do Banco
Terra, 1 Procredit, 1 Cooperativa de Crédito (CPL) para além de 1 Banco de Micro Crédito
designado Caixa Comunitária.
Existem 5 serviços de abastecimento de combustível, sendo 3 na cidade de Chókwe Cesagro
Lda, Galp e BP, e 2 no Posto Administrativo de Lionde sede (Petromoc ) e localidade de
Conhane (Galp).
Tanto os serviços bancários, como os de abastecimento de combustível encontram-se localizados
na sua maioria na sede do Distrito (Cidade de Chókwe).
555...777 VVVeeeccctttooorrreeesss dddeee DDDeeessseeennnvvvooolllvvviiimmmeeennntttooo eee CCCaaadddeeeiiiaaasss dddeee VVVaaalllooorrr222999
Os vectores de desenvolvimento do distrito são o arroz, tomate e o frango de corte. As cadeias de
valor destes produtos apresentam várias falhas, de que decorrem oportunidades de negócios e de
investimentos.
Cadeia de Valor do Arroz
Situação Actual Potencialidade e sua cadeia de valor Oportunidades de negócio Produção A produção actual é de apenas 34.165 ton. de arroz/ano
O potencial existente é de 126.000 ton. de arroz/ano
Aumentar a produção de arroz em 91.835 ton/ano
Actualmente são cultivados apenas 7.000 hectares (na zona do regadio)
Existe disponibilidade de 21.000 hectares (na zona do regadio) com aptidão para a produção de arroz
Aumentar a área cultivada em 14.000 hectares (na zona do regadio)
Apenas cerca de 31% da área cultivada usa equipamentos e insumos de boa qualidade (330 tons de sementes melhoradas, 30,800 litros de herbicidas, 264 ton de adubos, 550 pulverizadores, 12 tractores e 7 autocombinadas).
Deverão estar disponíveis os seguintes insumos e equipamentos: Anualmente: sementes: 3.150 ton. ; herbicidas: 420.000 Litros; adubos: 2.520 ton.; pulverizadores: 5.250; Em cada 5 anos: tractores: 21; e auto combinadas: 35.
Fornecer atempadamente 3.150 ton. de sementes, 420.000 litros de herbicidas, 2.520 ton de adubo e 5.250 pulverizadores (em cada ano) e 21 tractores e 35 auto combinadas (em cada 5 anos), para garantir insumos de qualidade a toda a área de produção de tomate
29 Fonte: Revista de Marketing - Direcção Nacional de Promoção do Desenvolvimento Rural- DNPDR
Chókwè
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Actualmente existem apenas 3.235 produtores de arroz, devido ao facto de que os preços ao produtor não são compensadores e à inoperacionalidade de parte do sistema de regadio
Deverão existir 12.313 produtores de arroz
Introduzir incentivos (reabilitação da parte inoperacional do sistema de regadio, estímulo aos produtores para uso de sementes de variedades melhoradas e constituição de associações de produtores de arroz) para que os 12.313 agricultores se dediquem à produção de arroz
Actualmente, há apenas 10 extensionistas que assistem a zona do regadio (onde é produzido o arroz, por 3.235 agricultores)
Serão necessários 20 extensionistas dotados de meios para assistir 12.313 produtores em técnicas de produção de arroz
Contratar mais 10 extensionistas para prestarem assistência a 9.078 produtores adicionais
Processamento
A quantidade de arroz entregue às unidades de processamento actualmente existentes é de 22.520 ton/ano
Deverão estar disponíveis 126.000 ton de arroz por ano, para as fábricas de processamento.
Estabelecer contratos entre os produtores e as unidades de processamento para fornecimento de uma quantidade adicional de 103.480 ton de arroz por ano
Actualmente, os produtores compram embalagens não apropriadas, devido à falta de fornecedores de embalagens no mercado local
Deverá existir um fornecedor de embalagens para o acondicionamento dos produtos agrícolas, incluindo 126.000 ton de arroz
Incentivar o empresariado local a garantir o fornecimento de embalagens para 126.000 ton de arroz
Comercialização Actualmente há operadores que asseguram o transporte de mercadorias, incluindo 34.165 tons de arroz/ano
São necessários transportadores de mercadorias, com capacidade para transportar 126.000 ton de arroz
Instalar capacidade adicional de transporte de 91.835 tons/ano
Actualmente, há dificuldades de escoamento da produção devido à precariedade das vias de acesso num troço de cerca de 93 Km, sobretudo na época chuvosa.
As vias de acesso que ligam os centros de produção e o mercado deverão estar transitáveis, ao longo de todo o ano.
Melhorar as condições de transitabilidade de vias de acesso que ligam os centros de produção aos centros de consumo.
O arroz do distrito de Chókwè não é suficientemente conhecido, devido ao fraco marketing
O arroz de Chókwè deverá ser conhecido como imagem de marca, dentro e fora do distrito
Fazer marketing do arroz e identifica-lo como produto de Chókwè, usando meios publicitários, como feiras, rádio, bolsas de turismo, portal do Governo da província
Cadeia de Valor do Tomate
Situação actual Potencialidade e sua cadeia de valor Oportunidades de negócio
Produção
Actualmente, a produção é de apenas 51.500 tons de tomate/ano
Existe um potencial para a produção de 80.500 tons de tomate/ano
Aumentar a produção de tomate em 29.000 tons, com vista a atingir o potencial de 80.500 tons/ano
Actualmente são aproveitados apenas 1.600 hectares com aptidão para a produção de tomate
No distrito há uma área total de 2.300 hectares com clima e solos aptos para a produção de tomate
Aproveitar os remanescentes 700 hectares com aptidão para a produção de tomate
Actualmente, em todo o distrito há 4.235 produtores de tomate assistidos pelos serviços de extensão rural
Deverão ser assistidos 5.367 produtores de tomate (com uma produção média de 15tons/ano) pelos serviços de extensão rural
Garantir assistência técnica a 5.367 produtores de tomate.
Chókwè
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Durante a época quente não se produz tomate. Actualmente, verifica- se o problema de sazonalidade na produção de tomate.
O tomate deverá ser produzido ao longo de todo o ano, de modo a garantir um fornecimento regular à indústria de transformação e aos consumidores finais
Potenciar a investigação para a produção de variedades de tomate susceptíveis de serem produzidos ao longo de todo o ano, incluindo na época quente.
Actualmente, cerca de 3.388 produtores de tomate enfrentam dificuldades no acesso a financiamento para aquisição de insumos e operações agrícolas.
3.388 produtores de tomate com acesso a financiamento para aquisição de insumos e operações agrícolas.
Conceder microcrédito a 3.388 produtores de tomate para aquisição de insumos e operações agrícolas.
Actualmente, há apenas 14 extensionistas (três mulheres e 11 homens) que assistem todo o distrito.
São necessários 20 extensionistas alocados especificamente para prestar assistência técnica aos produtores de tomate.
Recrutar mais 6 extensionistas para prestar assistência técnica aos produtores de tomate.
Actualmente, o tomate produzido é vendido a preço muito baixo e a outra parte se deteriora, por falta de condições de conservação pós-produção
São necessários 2 entrepostos frigoríficos com capacidade total instalada de conservação de cerca de 30.000 toneladas de tomate.
Instalar 2 entrepostos frigoríficos com capacidade total de conservação de 30.000 toneladas de tomate
Processamento
Actualmente, não há fábricas de processamento de tomate.
Deverão existir fábricas com capacidade de processamento de 25.000 toneladas de tomate (cerca de 30% da produção).
Instalar fábricas com capacidade de processamento de 25.000 toneladas de tomate por ano (cerca de 30% da produção).
Actualmente, não há indústrias de fabrico de embalagens para tomate.
Deverão existir indústrias com capacidade de fabricar embalagens para 25.000 toneladas de tomate.
Instalar indústrias com capacidade de produzir embalagens para 25.000 toneladas de tomate.
Comercialização
Actualmente, os produtores conseguem transportar 51.500 toneladas de tomate.
Deverá haver capacidade de transporte de 80.500 toneladas de tomate.
Incrementar a capacidade de transporte de tomate em 29.000 toneladas.
Actualmente, o tomate produzido em Chókwè não possui nenhum selo distintivo.
O potencial e a oportunidade de negócio do tomate deverão ser amplamente conhecidos, dentro e fora do distrito.
Realizar acções de marketing do potencial e da oportunidade de negócio do tomate, através de feiras, rádio comunitária local, televisão, etiquetas dos produtos e portal do Governo.
Actualmente, há dificuldades de escoamento da produção devido à precariedade das vias de acesso num troço de cerca de 93 Km (25 de Setembro, Nwaxicoluane, Chiduachine e Gandlhaze), sobretudo na época chuvosa.
As vias de acesso que ligam os centros de produção e o mercado deverão estar transitáveis, ao longo de todo o ano.
Melhorar as condições de transitabilidade de vias de acesso que ligam os centros de produção aos centros de consumo.
Cadeia de Valor do Frango de Corte
Situação Actual Potencialidade e sua cadeia de valor Oportunidades de negócio Produção A produção actual é de apenas 82.372 frangos de corte/ano, feita por 23 dos 55 criadores registados.
O distrito tem um potencial máximo de produção de 276.000 frangos/ano
Aumentar a produção em 193.628 frangos, com vista a atingir o potencial máximo de 276.000 frangos/ano
Actualmente o distrito não possui unidades de mistura de concentrado com o milho visando reduzir os custos de aquisição da ração.
São necessárias quatro unidades de mistura de concentrado com milho (uma em cada Posto Administrativo), com uma capacidade global de 690 toneladas para satisfazer os 276.000 frangos com menores custos.
Instalar 4 unidades de mistura de concentrado com milho, com uma capacidade global de 690 toneladas para a alimentação de 276.000 frangos.
Chókwè
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Os 55 avicultores registados necessitam de formação em técnicas de produção avícola e gestão de negócios.
Os 55 avicultores registados deverão ter conhecimentos de técnicas de avicultura e gestão de negócios.
Prestar assistência técnica e capacitar 55 criadores em técnicas de avicultura e gestão de negócios.
Processamento Os frangos não são abatidos e processados no matadouro (são vendidos vivos) devido à falta de ligações comerciais entre os avicultores e o Matadouro.
O Matadouro Limpopo Carnes deverá funcionar na sua plena capacidade de abate, processamento, embalagem, congelamento e conservação, estimada em 276.000 frangos por ano
Estabelecer relações de fornecimento de frangos entre o Matadouro Limpopo e os criadores, por forma a maximizar a utilização da capacidade instalada, estimada em 276.000 frangos por ano
Comercialização Os frangos são vendidos vivos ao consumidor, com peso reduzido e em condições sanitárias e de alimentação impróprias.
Os 276.000 frangos por ano serão vendidos depois de abatidos, processados e conservados no Matadouro.
Sensibilizar os revendedores a adquirir frangos processados no matadouro.
Os consumidores não estão informados sobre os frangos criados e abatidos no distrito, devido à falta de marketing
Os consumidores locais e de outros distritos, alcançados com a publicidade e marketing sobre frangos de Chókwè
Usar os meios e espaços de comunicação possíveis (feiras, rádio, televisão, etiquetas, jornais, folhetos), para dar a conhecer a qualidade dos frangos produzidos e vendidos no distrito de Chókwè
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Este capítulo tem como base as conclusões do PEDD - Plano Estratégico de Desenvolvimento
Distrital.
666...111 VVViiisssãããooo
“Chókwe, referencia Agropecuária e industrial nacional, estável e com bem estar das famílias”.
666...222 MMMiiissssssãããooo
O Desenvolvimento Económico, caracterizado pelo aumento dos níveis actuais de produção
agropecuária, bem como da comercialização e reactivação da industrial local constituem
catalisadores principais no distrito, contribuindo deste modo para a melhoria dos rendimentos e
acesso às famílias ao emprego.
A prática da agropecuária mecanizada e intensiva, maximizando o potencial de recursos hídricos
que o distrito possui constitui, factor determinante para dinamização da indústria e comércio
local.
Assim, tendo em conta as potencialidades do distrito, o arroz, o tomate e os frangos de corte
constituem os vectores de desenvolvimento económico.
666...333 OOObbbjjjeeeccctttiiivvvooosss eeessstttrrraaatttééégggiiicccooosss
A estratégia principal do Distrito tem em vista elevar os níveis de emprego, riqueza, a segurança
alimentar e nutricional das famílias bem como o crescimento económico e social do distrito,
utilizando de forma sustentável os recursos disponíveis.
Assentam, fundamentalmente, na melhoria da renda, segurança alimentar e nutricional das
populações através da modernização da pecuária e agricultura, promoção do turismo e gestão
sustentável dos recursos naturais; incluem igualmente o acesso da população à infraestruturas e
serviços sociais de qualidade, bem como a melhoria da eficiência e eficácia do funcionamento
das instituições do distrito, através de uma boa governação.
Por outro lado, aliado ao investimento privado, o sector familiar e associativo deverá
complementar este esforço, dotando-os de meios e técnicas de produção que os conduzam a
aumentar significativamente os seus rendimentos actuais.
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Neste contexto, foram identificados como vectores estratégicos o Desenvolvimento Económico
Local, o Acesso a Infraestruturas e Serviços Básicos e a Boa Governação, traduzidos em três
objectivos:
• Desenvolvimento Económico Local: Melhorar a produção e a renda das famílias, através de
investimentos na agropecuária intensiva, no comércio e na revitalização da indústria local.
• Boa Governação: Assegurar a boa governação local através da prestação de serviços de
qualidade.
• Acesso a Infraestruturas e Serviços Básicos: Melhorar o bem-estar social das populações
através de investimentos em infraestruturas e serviços sociais básicos.
A estratégia principal do Distrito tem em vista elevar os níveis de riqueza, a segurança alimentar
e nutricional das famílias bem como o crescimento económico e social do distrito, utilizando de
forma sustentável os recursos disponíveis.
No que concerne à Insegurança Alimentar e Nutricional, o Distrito prevê reduzir actuais níveis
considerando as seguintes linhas gerais de orientação:
• Garantir a autossuficiência alimentar no Distrito através da intensificação da actividade
agropecuária e pesqueira
• Contribuir para a melhoria do poder de compra dos agregados familiares capitalizando as
potencialidades locais no desenvolvimento de pequenas e médias empresas bem como
associações económicas
• Reduzir a incidência de desnutrição (aguda e crónica), através do melhoramento das
condições de saúde, água, saneamento do meio, e educação alimentar e nutricional.
No que diz respeito à gestão ambiental, o Distrito prevê implementar o plano à luz das seguintes
linhas gerais:
• Desenvolver capacidades para o combate e prevenção à erosão de solos nas zonas de
habitação, agrícola;
• Promover o planeamento e ordenamento territorial e implementação dos respectivos planos;
• Reduzir a incidência das queimadas descontroladas e o desflorestamento; e
• Garantir a gestão dos recursos naturais bem como promover a consciencialização ambiental.
Quanto ao controle do HIV e SIDA, o Distrito prevê reduzir os actuais números de casos por ano
considerando as seguintes linhas gerais de orientação:
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• Massificação do aconselhamento e testagem voluntária, da utilização do preservativo
feminino e masculino bem como da prática da circuncisão masculina;
• Reforçar as capacidades de geração de rendimento, da segurança alimentar e apoio
nutricional dos indivíduos, famílias e comunidades afectados pelo HIV e SIDA
• Garantir o apoio educacional das crianças órfãs em situação de vulnerabilidade;
• Assegurar a realização das actividades de combate ao HIV e SIDA mobilizando as lideranças
e recursos financeiros para o efeito;
• Assegurar a protecção e defesa dos direitos humanos das PVHS’s e seus dependentes bem
como os cuidados médicos.
Sobre os desastres naturais, o Distrito prevê reduzir os riscos considerando as seguintes linhas
gerais de orientação:
• Dotar o Distrito de meios de prevenção e mitigação através da emissão de informação
atempada sobre os riscos;
• Promover a criação de sistemas de armazenamento de águas nas zonas de estiagem;
• Consolidar a cultura de prevenção efectuando o mapeamento das zonas de risco e reforçando
as acções de coordenação institucional; e
• Intensificar as acções de formação e educação cívica sobre os desastres naturais.
A liderança do Governo distrital facilitando o ambiente para o investimento privado, a
participação comunitária e o apoio aos processos promovendo parcerias e coordenação entre as
instituições vai guiar a implementação do quadro estratégico, alargar as oportunidades de
emprego, negócio e aumentar a base de tributação no distrito.
Chókwè
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666...444 AAAnnnááállliiissseee FFFOOOFFFAAA333000 A estratégia de implementação definida deriva da análise dos pontos fortes, fracos, oportunidades e ameaças existentes em cada área de cada um dos pilares
estratégicos de intervenção e cujas conclusões são a seguir sistematizadas.
FORÇAS OPORTUNIDADES FRAQUEZAS AMEAÇAS ÁREA ECONÓMICA
Agricultura • Sistema de regadio • Terra arável disponível • Mão-de-obra qualificada (Eng.
Agrónomos, extensionistas); • Instituições de ensino agro-
pecuário (básico, médio e superior)
• Estação agrária para investigação; • Provedores de insumos
(Agrifocus, Higrotech, SEMOC, Procampo, Medimoc, Mia);
• Disponibilidade de crédito agrícola .
• Sector privado. • ONG’s • Poíticas favoráveis do governo
• Organizações parceiras especializadas • Fornecedores de sementes melhoradas.
• Associações não legalizadas • Deficiente funcionamento do regadio (valas
e canais assoreado, caleiras danificadas); • Subaproveitamento do regadio em zona
reabilitada • Susceptibilidade as calamidades. • Deficiente conservação da produção. • Descapitalização dos agricultores. • Fraco reembolso do crédito concedido • Baixa produção agrícola • Baixo rendimento por hectares
• Salinizacão do solo; • Pragas e doenças; • Secas cíclicas • Insuficiência de insumos.
Pecuária • Bom pasto • Tanques carrecicídas • Elevado número de animais
(bovino e aves) • Farmácias veterinárias
• Fornecedores de gado de corte e leiteiro • Organizações parceiras • Fornecedores de produtos químicos. • Instituições de formação, investigação e
assistência técnica
• Doenças • Furto • Deficiente assistência sanitária aos animais
no sector familiar • Insuficiência de recursos humanos
qualificados
• Seca cíclica • Cheias • Epidemias • Reduzida a oferta de drogas
veterinária.
30 FOFA – Forças, Oportunidades, Fraquezas e Ameaças.
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• Instituições de ensino agro-pecuário (básico, médio e superior)
• Mão-de-obra qualificada (veterinário), extensionistas
• Fraco conhecimento do valor sócio-económico do gado.
• Queimadas descontroladas
Pesca • Existência de tanques piscícolas • Desenvolvimento da piscicultura • Fraco aproveitamento dos tanques
• Falta de conhecimento e pessoal na área • Cheias • Seca • Uso de redes de pesca imprópria
Comércio • Rede comercial extensa (urbana e rural) • Produção agro- pecuária Mercados formais. Instituições de crédito
• Mercados para a comercialização agrícola e pecuária.
• Legislação comercial (simplificação dos processos de licença)
• Fraca fiscalização Mercado informal
• Crise financeira
Industria • Indústria de Agro-
processamento de arroz. • Pequenas e medias Industrias
(Pão, vinho, Carpinteiros) • Sector privado • Matéria prima agro-pecuária • Mão de obra bruta
• Escolas de formação técnicos profissional • Fornecedores de máquinas e
equipamentos • Parceiros • Fundos de promoção
• Elevado numero de industrias paralisadas, • Fraca capacidade agroprocessamento. • Fraca qualificação e especialização da mão-
de-obra • Uso de tecnologias rudimentares
• Crise financeira. • Seca • Cheias HIV/SIDA
Água
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• Fontes de abastecimento de água (sistemas de abastecimento e nascentes)
• Cursos de água (Rio Limpopo, Mazimuchope e algumas lagoas);
• Empresas e instituições de abastecimento de água;
• Ferragens de venda acessória. • Comités de gestão de água • Artesãos locais
• ONGs que operam na área de abastecimento de água;
• Fundos descentralizados para a reabilitação de fontes dispersas
• Mercado de venda de acessórios
• Má gestão das fontes por parte dos comités de gestão;
• Deficiente funcionamento dos comités; • Insuficiência de meios materiais, financeiros
e humanos • Infra-estruturas de abastecimento de água
(pequenos sistemas) avariados • Fraca qualidade de materiais das bombas
manuais; • Insuficiência de lojas de venda de acessórios
(bombas manuais) Dispersão da população.
• Lençol de água salubre; • Elevados custos de construção de
estações de tratamento de água; • Elevados custos de para
dessalinização de água
Vias de acesso (Estradas e linha férrea) • Vias de acesso que permitem a
ligação em todos os Postos Administrativos, Localidades e Aldeias
• Estradas asfaltadas que permitem a ligação com os Distritos de Bilene, Massingir e Guija.
• Ferrovia que liga o distrito com Maputo e norte da província;
• Empresas locais de construção e manutenção de estradas;
• Matéria-prima (saibro) • Mão-de-obra
• Fundos descentralizados
• Insuficiências de recursos materiais, financeiros;
• Fraca capacidade técnica das empresas locais;
• Fiscalizações deficientes nas obras de estradas.
• Insuficiência de mão-de-obra qualificada • Insuficiência de infra-estruturas de travessia
nos cursos de água e nas baixas • Deficiente gestão das câmaras de
empréstimo
• Cheias • Solos de difícil trânsito em situações
de precipitação • Insuficiência de câmaras de
empréstimo para extracção de solos.
Meio ambiente e Saneamento
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• Núcleos amigos do ambiente; • Rádios Comunitárias; • Comités de gestão • Estaleiros de fabrico de lajes • Artesãos • Florestas comunitárias • Instituições de micro-crédito.
• Base legal para o sector do ambiente; • Centros de desenvolvimento Sustentável
(CDSs) • Instituições de investigação (IIAM) • Agencias Internacionais;
• Fraca coordenação inter-sectorial nas acções ligadas a preservação do ambiente;
• Deficiente funcionamento dos comités de gestão
• Fraca valorização de conhecimento tradicional
• Fraca capacidade de fiscalização • Erosão • Queimadas descontroladas • Desertificação
• Analfabetismo • Pobreza • Cheias e ciclones; • Secas cíclica • Queimada descontrolada
Transporte • Empresas de transporte de
passageiro e carga • Elevado parque automóvel • Associação de transportadores
(ASTROGAZA); • Terminal internacional de
passageiros e de carga • Transporte ferroviário • Fornecedores de serviços de
manutenção e reparação de viaturas
• Escolas de condução
• Instituições de crédito • Transportadores nacionais e
internacionais • Fornecedores de serviços de manutenção
e reparação de viaturas • •
• Fraca capacidade de gestão e fiscalização dos transportadores;
• Transportadores informais • Mau estado técnico das viaturas; • Falta de conhecimento técnico por parte dos
operadores; • Não observância das normas rodoviárias por
parte dos transportadores • Descapitalização do sector privado • Fraca competência e responsabilidade dos
condutores
• • Deficiente formação dos condutores •
Comunicações
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• Central das telecomunicações; • Redes de telefonia móvel da
mCel e Vodacom; • Potenciais consumidores dos
serviços de telecomunicações; • Estação dos correios de
Moçambique • Rádios comunitários • Canal televisivo (TVM) • Operadores privados de
telefones e internet
• Fornecedores de serviços de telecomunicações.
• Empresas de rádio e televisão
• Fraca qualidade do sinal da televisão • Vandalização das cabines públicas • Fraca qualidade dos serviços de internet
• Oscilação da corrente eléctrica • Cheias e ventos fortes
Energia • Rede eléctrica nacional • EDM ( área operacional de
Chókwè) • Empresas privadas de prestação
de serviços • Artesãos • Ferragens • Fundo de energia;
• Serviços pré-pagos (credelec) • Fundos de investimentos (FUNAE) • Instituições de formação • Fornecedores de fontes alternativas de
energia;
• Fraca qualidade da corrente eléctrica • Fraca dispersão dos fornecedores de material
eléctrico •
• Ventos fortes • Cheias
Educação
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• Estabelecimentos de ensino a todos níveis (Geral e Técnico)
• Tendência de crescimento da taxa da rapariga na escola
• População em idade escolar • Distribuição equilibrada da rede
escolar • Grande parte das infra-estruturas
de material convencional • Aproveitamento pedagógico
satisfatório • Centro de formação de
professores (ADPP) • Fornecedores de material escolar • Parceiros e investidores
• Instituições de formação e credenciação de professores
• Curriculum local • Fornecedores de material escolar • Parceiros e investidores • Existência da rede eléctrica
• Desistência de alunos nas escolas em todos níveis
• Baixo índice de aproveitamento escolar das raparigas
• Níveis de ingresso reduzidos na 1a classe • Insuficiência de corpo docente qualificado • Rede primária com algumas infra-estruturas
de material precário • Fraca qualidade do ensino • Elevado rácio aluno-professor • Fraca aderência aos cursos de alfabetização • Fraca formação em habilidades de artes e
ofícios • Elevado rácio aluno-turma • Reduzidos níveis de ingresso no ensino
técnico-básico
• HIV/SIDA • Calamidades
Cultura • Grupos de canções, danças,
teatro • Festivais de cultura nas escolas; • Locais históricos • Espaços de laser
• Festivais internacionais culturais; • Escolas de cultura e arte em Maputo • Grupos culturais e teatrais • Fundos e parceiros
• Fraco movimento e valorização cultural • Centro Cultural inoperacional;
• Globalização. • HIV/SIDA • Calamidades
Desporto • Clube federado; • Campeonato interno de futebol;
• Fornecedores de equipamento e material desportivo;
• Instituições de formação e assistência técnica;
• Campeonato nacionais de diversas modalidades
• Praticas de futsal e basquet não institucionalizado;
• Deficiente manutenção das infrestruturas desportivas;
• Êxodo dos jovens; • Fraco conhecimento algumas modalidades
desportivas
• HIV/SIDA; • Calamidades; •
Saúde
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• Hospital de referência • Centro de formação • Médicos generalistas • Farmácias • Parceiros e investidores • Clínicas privadas • Médicos tradicionais
• Instituições de formação e especialização
• Parceiros e investidores • Fornecedores de medicamentos e
equipamentos hospitalares
• Insuficiência de técnicos qualificados • Deficiente assistência médica
especializada • Assistência sanitária insuficiente até as
localidades • Fornecimento deficiente de
medicamentos • Depósito de medicamentos com infra-
estruturas inadequadas • Ocorrência de doenças (Coléra,má-
nutrição,malária,TB) • Venda de medicamentos no mercado
negro • Abandono do TARV • Descriminação dos doentes de
HIV/SIDA
• HIV/SIDA • Calamidades • Gripe suína • Corredor Rodoviário e
Ferroviário • Elevada taxa de migração (África
do Sul e Zimbabwe)
Acção Social • Programas específicos de
atendimento aos grupos desfavorecidos;
• Associações Locais e Parceiros • Delegação Regional do INAS • Centro de Reabilitação Infantil • Centros Infantis • Centro de Acolhimento de
idosos
• Políticas de atendimento aos grupos alvo; • Parceiros e fundos
• Deficiente base de dados de grupos de desfavorecidos;
• Fraco conhecimento das políticas e programas no seio das comunidade;
• Insuficiência de pessoal qualificados e meios;
• Grupos desfavorecidos; • Abandono dos grupos alvos pelas famílias • A fraca articulação entre os intervenientes;
• HIV/SIDA • Calamidades • Pobreza
Gestão Publica
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• Liderança a todos os níveis; • Município na sede do Distrito • Quadro do pessoal do Governo
Distrital aprovado; • Autoridades Comunitárias
reconhecidas; • Conselhos Consultivos a todos
níveis • Administração e Serviços
Públicos •
• Descentralização das decisões para o nível local;
• Legislação sobre reforma do sector público;
• Legislação sobre descentralização; • Assistência técnica; • Potenciais parceiros; • Instituições de formação em
Administração Publica
• Insuficiência de Recursos Humanos qualificados nas instituições;
• Gestão de Recursos Humanos deficiente (enquadramento e progressões);
• Insuficiência de Infra-estruturas para as instituições;
• Exiguidade de recursos financeiros e de meios circulantes;
• Fraca participação por parte de alguns membros dos Conselhos Consultivos;
• Fraco apetrechamento em meios, equipamento e mobiliário
• Instabilidade Politica
Planificação e Finanças Publicas • Descentralização do orçamento
de Investimento e de Funcionamento (Bens e Serviços)
• e-SISTAFE • Repartição da área fiscal • Elaboração de planos balanços
• Legislação específica; • Assistência técnica; • Instituições de formação
• Deficiente sistema de registo e controlo das receitas cobradas;
• Fraca capitalização das remessas dos emigrantes;
• Deficiente capacidade de programação, gestão e execução financeira;
• Fraca capacidade de planificação e programação orçamental;
• Fraca capacidade de supervisão, monitoria e avaliação;
• Desequilíbrio entre receitas próprias arrecadas e as despesas
• Fraca capacidade de implementação dos planos
• Deficiente capacidade de prestação de contas
• Limitação de recursos • Calamidades
Registo e Notariado
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• Brigadas móveis de registo de nascimento
• Postos fixos nos postos administrativos
• Parceiros • Instituições nacionais de apoio e
formação
• Exiguidade de meios e recursos humanos • Pessoas sem documentos de identificação • Insuficiência de postos de registos
• Calamidades
Segurança Publica • Postos policiais; • Cadeia Distrital; • Policiamento comunitário
• Instituições nacionais e de formação • Parceiros
• Exiguidade de postos policia nos postos administrativos e mercados;
• Exiguidade de meios de transporte; • Índice de criminalidade elevado
• Crime organizado • Calamidades • Recursos
Justiça (Tribunal e Procuradoria) • Equipe de Procuradores e Juízes • Tribunal • Tribunais comunitários • Juízes eleitos
• Instituições nacionais e de formação • Parceiros
• Exiguidade de recursos humanos, meios e equipamentos;
• Condições precárias nas cadeias • Deficiente tramitação dos expedientes
• Calamidades • Recursos
- Balanço do Plano Económico e Social Durante o Ano de 2010, Governo
Distrital.
- Balanço do Plano Económico e Social Durante o Ano de 2011, Governo
Distrital.
- CENACARTA - http://www.cenacarta.com
- Conta Geral do Estado 2011 e 2010 – Ministério das Finanças, Direcção Nacional
do Orçamento.
- District Poverty Maps for Mozambique: 1997 and 2007 - Based on
consumption adjusted for calorie underreporting - Ministério do Plano e Finanças,
Direcção Nacional de Estudos e Análise de Políticas.
- Estrutura Tipo do Governo Distrital - Decreto nº 6/2006 de 12 de Abril.
- Fichas estatísticas para o perfil distrital – Serviços Distritais
- Instituto Nacional de Estatística, Dados do Censo agropecuário, 2009-2010.
- Instituto Nacional de Estatística, Dados do Recenseamento da População de 2007.
- Lei dos Órgãos Locais, n.º 8/2003 de 27 de Março.
- Ministério da Educação, Estatísticas Escolares.
- Ministério da Saúde, Estatísticas da Saúde.
- Perfil Distrital de 2005, Ministério da Administração Estatal, Direcção Nacional da
Administração Local.
- Plano Estratégico de Desenvolvimento Distrital, Governo Distrital (Plano para
cinco anos)
- Regulamento da Lei dos Órgãos Locais, n.º 8/2003 de 27 de Março.
- Relatório de Balanço das Actividades Desenvolvidas durante o Ano de 2010,
Governo Distrital.
- Relatório de Balanço das Actividades Desenvolvidas durante o Ano de 2011,
Governo Distrital.
- Relatório de Balanço das Actividades Desenvolvidas durante o Ano de 2011,
SDAE
- Relatório de Balanço das Actividades Desenvolvidas durante o Ano de 2011,
SDPI
- Relatório de Balanço das Actividades Desenvolvidas durante o Ano de 2011,
SDSMAS
- Relatório de Balanço das Actividades Desenvolvidas durante o Ano de 2011,
SDEJT
- Relatório sobre Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 3ª Avaliação Nacional
(Outubro de 2010), Ministério do Plano e Finanças, Direcção Nacional de Estudos e
Análise de Políticas.
- Revista de Marketing Territorial – Ministério da Administração Estatal, Direcção
Nacional de Promoção do Desenvolvimento Rural.
Chókwè
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Maputo - Moçambique
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