Pedroso nº 44

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s o Pedro o vozeiro comarcal de NÓS-Unidade Popular da comarca de Compostela Ano XII • nº 44 •Janeiro-Março de 2011 O passado 12 de janeiro abria-se ao público os espaços e prédios já rematados do complexo do Gaiás. Concreta- mente o Arquivo e a Biblioteca, essa que nos tempos de Quintana e Tourinho ia ser “nacional” e hoje, carecendo de apelido definido, aguarda com centos de metros de andeis baleiros a que o minguado orçamento da Conse- lharia vaia aportando fundos ao catálogo. Já fôrom muitos, -fundamentalmente compostelanos de certa idade, tempo livre e querência pola supervisom de obras como afeçom preferencial na sua jubilaçom-, os que rubírom as empinadas costas para botar umha olhadela ao “choio”. Graças ao esforço pessoal levado avante por estes “especialistas”, que contribuírom de- sinteressadamente num inquérito informal que figemos nalgumhas das mais afamadas tertúlias tabernárias dos bairros populares da nossa cidade, para além da inves- tigaçom direta por parte dos e das redatoras do Pedroso podemos confirmar as seguintes conclusons provisó- rias. A Cidade da Cultura é umha obra gigantesca, está cheia de espaços baleiros, os prédios tenhem formas raras e estám mal aproveitados, há muito “pladur” e em geral os materiais nom parecem de boa qualidade (especial- mente as lousas dos recobrimentos exteriores), nom há bancos onde sentar nem caixotes onde deitar o lixo, nom há nem umha cafetaria e numha hora escassa já vê todo o que há para ver. À luz destas conclusons nom é difícil extrair que entre o comum da populaçom local, a Cidade da Cultura nom se vai tornar num espaço de ócio e espairecimento pre- ferencial. Nom sabemos se na Câmara Municipal mane- jam dados semelhantes aos nossos, porém as declaraçons mais recentes de Sanches Bugalho em relaçom com os acessos ao complexo parecem indicar que é assim. O problema dos acessos Afirmamos isto porque o senhor presidente da Cámara tem declarado recentemente que a prioridade atual, umha vez confirmado o parom que vai sofrer o resto da obra polos cortes orçamentares, será a construçom dum aces- so direto desde a AP-9. Segundo Bugalho, a construçom deste vial terá que fazer-se aproveitando o alargamento da autoestrada no seu tramo de circunvalaçom urbano e que nom suporá um gasto superior aos 12 milhons de euros, despesa que segundo o nosso regedor nom resulta excessiva se tivermos em conta a soma total do custo da Cidade da Cultura. Do que nom tivemos confirmaçom por parte dos jornalistas que recolhêrom estas declara- çons e se ao tempo que as fazia a sua face apresentava a consistência dum muro de formigom, estava a se esmen- drelhar ou se ruborizava, já que supomos que ninguém é capaz de fazer umha afirmaçom desse calibre e ficar como se tal cousa. Pomos em relaçom estas declaraçons sobre o acesso desde a AP-9 com as conclusons do nosso estudo por- que entendemos que no governo municipal avaliárom corretamente que vai ser difícil que haja gente disposta a deslocar-se ao Gaias mais de umha vez, polo que se fai inexcusável facilitar a chegada de visitantes foráneos que polo menos “picarám” a primeira. Mas esta nom é a única novidade no que respeita à ques- tom dos acessos. Afortunadamente som várias as ins- táncias, para além da Cámara Municipal compostelana, preocupadas polas dificuldades impostas pola ubicaçom Continua na página 2 www.nosgaliza.org Cidade da Cultura… e agora, quê?

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Vozeiro comarcal de NÓS-UP em Compostela

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2011

O passado 12 de janeiro abria-se ao público os espaços e prédios já rematados do complexo do Gaiás. Concreta-mente o Arquivo e a Biblioteca, essa que nos tempos de Quintana e Tourinho ia ser “nacional” e hoje, carecendo de apelido definido, aguarda com centos de metros de andeis baleiros a que o minguado orçamento da Conse-lharia vaia aportando fundos ao catálogo.Já fôrom muitos, -fundamentalmente compostelanos de certa idade, tempo livre e querência pola supervisom de obras como afeçom preferencial na sua jubilaçom-, os que rubírom as empinadas costas para botar umha olhadela ao “choio”. Graças ao esforço pessoal levado avante por estes “especialistas”, que contribuírom de-sinteressadamente num inquérito informal que figemos nalgumhas das mais afamadas tertúlias tabernárias dos bairros populares da nossa cidade, para além da inves-tigaçom direta por parte dos e das redatoras do Pedroso podemos confirmar as seguintes conclusons provisó-rias.A Cidade da Cultura é umha obra gigantesca, está cheia de espaços baleiros, os prédios tenhem formas raras e estám mal aproveitados, há muito “pladur” e em geral os materiais nom parecem de boa qualidade (especial-mente as lousas dos recobrimentos exteriores), nom há bancos onde sentar nem caixotes onde deitar o lixo, nom há nem umha cafetaria e numha hora escassa já vê todo o que há para ver.À luz destas conclusons nom é difícil extrair que entre o comum da populaçom local, a Cidade da Cultura nom se vai tornar num espaço de ócio e espairecimento pre-ferencial. Nom sabemos se na Câmara Municipal mane-jam dados semelhantes aos nossos, porém as declaraçons

mais recentes de Sanches Bugalho em relaçom com os acessos ao complexo parecem indicar que é assim. O problema dos acessosAfirmamos isto porque o senhor presidente da Cámara tem declarado recentemente que a prioridade atual, umha vez confirmado o parom que vai sofrer o resto da obra polos cortes orçamentares, será a construçom dum aces-so direto desde a AP-9. Segundo Bugalho, a construçom deste vial terá que fazer-se aproveitando o alargamento da autoestrada no seu tramo de circunvalaçom urbano e que nom suporá um gasto superior aos 12 milhons de euros, despesa que segundo o nosso regedor nom resulta excessiva se tivermos em conta a soma total do custo da Cidade da Cultura. Do que nom tivemos confirmaçom por parte dos jornalistas que recolhêrom estas declara-çons e se ao tempo que as fazia a sua face apresentava a consistência dum muro de formigom, estava a se esmen-drelhar ou se ruborizava, já que supomos que ninguém é capaz de fazer umha afirmaçom desse calibre e ficar como se tal cousa.Pomos em relaçom estas declaraçons sobre o acesso desde a AP-9 com as conclusons do nosso estudo por-que entendemos que no governo municipal avaliárom corretamente que vai ser difícil que haja gente disposta a deslocar-se ao Gaias mais de umha vez, polo que se fai inexcusável facilitar a chegada de visitantes foráneos que polo menos “picarám” a primeira.Mas esta nom é a única novidade no que respeita à ques-tom dos acessos. Afortunadamente som várias as ins-táncias, para além da Cámara Municipal compostelana, preocupadas polas dificuldades impostas pola ubicaçom

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Cidade da Cultura… e agora, quê?

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geográfica e as dificuldades orográfi-cas derivadas de instalar algo no alto dum monte. Assim desde as sempre entretidas páginas do melhor jornal diário impresso na nossa cidade (de-pois do Galicia Hoxe) fijo-se pública a ideia da construçom dumha passa-rela para pedestres elevada que atra-vessará as Branhas do Sar partindo desde Belvis. Grande aportaçom que se vem somar à já estudada e aco-lhida com entusiasmo polo governo municipal de construir um teleférico, e que até o momento ficou no limbo por motivos económicos.Em verdade que surpreende ver o entusiasmo com que as mais altas instáncias da política e a sociedade de Compostela acolhem as mais pe-regrinas ideias sem ter em conta as dificuldades técnicas que suporiam, nem o impacto ecológico e visual, e muito menos atendendo aos mais mínimos critérios do que o comum conhece como “sentidinho”.

Como é óbvio, desde o Pedroso op-tamos neste momento por adotar a retranca e a sorna como as melhores ferramentas para avaliar por enési-ma vez o estado da questom respei-to à Cidade da Cultura. Fôrom já dezenas as vezes que desde as nos-sas páginas emprestamos atençom e denunciamos como injustificável a construçom desse engendro que a megalomania de Manuel Fraga e a cumplicidade da prática totalidade do mundo político, social e cultural institucionalizado do nosso “impa-ís” concebírom, e chegamos já a um ponto no qual, se nom é com umha visom humorística, seria muito difí-cil abordar a evoluçom da questom.

Em 1999, quando se convoca o con-curso para a definiçom do projeto, a esquerda independentista foi pratica-

mente a única voz que se ergueu com rotundidade para denunciar o absur-do do projeto faraónico da adminis-traçom Fraga. Nesses primeiros anos a totalidade dos meios de comunica-çom convencionais aplaudírom e tam só desde o mundo cultural ligado ao nacionalismo se escuitárom críticas.Com a chegada ao poder do biparti-do nom eram poucas as pessoas que confiárom que se poria fim ao dis-parate, mas nom tardárom em ficar desiludidos ao confirmar-se que o único que haveria seria umha rede-finiçom do projeto que nom suporia grandes mudanças. A obra continuou a ser um come-dinheiro que ano atrás de ano supera o já de por si desmedi-do orçamento inicial de 132 milhons de euros, que a dia de hoje já anda por mais dos 400 milhons.

Paradoxalmente a mudança de go-verno contribuiu a que apareceram novos atores sociais opostos à obra, concretamente o jornal La Voz de Galicia que passou de aplaudi-la na época de Fraga a criticá-la em tem-pos de Tourinho, posiçom que man-tém na atualidade. Umha mudança de orientaçom na linha deste jornal que nom fijo mais que reforçar o em-perrechamento localista por parte do jornal compostelano El Correo Ga­llego, que se converteu no acobilho e alto-falante mediático de toda nova “besteira” que se a alguém se lhe ocorra para aperfeiçoar o disparate, sejam passarelas ou teleféricos. Situaçom das obrasChegados à atualidade, com o PP de novo ocupando as cadeiras de Sam Caetano, um resumo aproximado da questom passaria por ressaltar os se-guintes factos.Com dous prédios já inaugurados e supostamente em funcionamento,

continua a haver umha evidente di-ficuldade para atopar usos à instala-çom. A Cidade da Cultura respondeu desde o seu início à única necessidade de agrandar o imenso ego do seu pai, Manuel Fraga Iribarne, e chegado o momento de pola a funcionar surgem as dificuldades já que nom se atopam conteúdos com que enchê-la.A ubicaçom e conceiçom arquitetó-nica do prédio reforçam a inutilidade de qualquer tentativa sensata de re-formar o projeto original. Einsenman desenhou umha obra na que a funcio-nalidade nom é prioritária polo que é praticamente impossível destiná-la a usos mais convencionais como edi-fícios administrativos ou centros de ensino. Com os edifícios já remata-dos fica mais patente que nunca que só a um tolo se lhe pudo ocorrer in-vestir centenares de milhons de eu-ros em construir algo que nom ser-ve para nada mais que ser admirado pola sua forma. A Cidade da Cultura nom é mais que umha gigantesca es-cultura abstrata.A crise económica tivo quando me-nos um efeito positivo de provocar umha obrigada reflexom por parte das autoridades. A falta de dinheiro na administraçom forçou o parom atual da obra, adiando sine die a construçom de novos prédios. Seria desejável que no tempo que dure esta situaçom as mentes inspiradas dos nossos governantes refletissem sobre os factos e acordassem paralisar o projeto na sua totalidade.

Também seria de agradecer que essa lucidez aparecera nos miolos de jor-nalistas, políticos e opinadores vá-rios que repartem a sua sabedoria por tertúlias radiofónicas e colunas nos jornais. Para que a controvérsia que agora aparece reduzida aos mais baixos níveis do localismo pailám e

provinciano, tanto no bando dos opo-sitores como no dos defensores do projeto, passasse a refletir sobre que é o que há que fazer para dignificar, elevar e expandir a cultura no nosso País em toda a amplitude do termo. Repare-se em que a Cidade da Cul-tura continuará a ser o principal epí-grafe no tocante a investimentos da Conselharia de Cultura no ano em que os orçamentos das universidades estám congelados ou em recessom, e no que as ajudas e subsídios ao asso-ciacionismo cultural de base situam-se baixo mínimos. Esbanjamento de recursosAs cifras som arrepiantes se paramos a pensar nelas tam só um instante. A Cidade da Cultura, concebida há 11 anos, suporá quando menos o gasto de 400 milhons de euros de dinheiro público. Quantas bibliotecas munici-pais, escolas, programas de anima-çom a leitura, bolsas de estudo, re-sidências universitárias, faculdades, centros culturais, restauraçons de património, bolsas de investigaçom, livros, etc… se poderiam ter conse-guido com esse dinheiro? Qual seria o impacto na cultura se nos últimos 11 anos os orçamentos públicos tiveram contado com 400 milhons de euros adicionais para in-vestimentos culturais? Eis a reflexom que mais umha vez queremos deixar sobre o tema des-de as páginas do Pedroso. Para nós, como há 11 anos, a Cidade da Cultu-ra continua a ser um projeto mons-truoso e sem sentido ao que há que pôr-lhe um freo definitivo. Lamen-tavelmente a realidade continuará a dar-nos a razom mas os políticos que nos governam seguirám a gastar o dinheiro nesse saco sem fundo se o povo nom lho impedir.

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República Argentina, nº 44 BRua Sam Roque, nº 14 B

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Anunciávamos no anterior número do Pe­droso que a esquerda independentista e socialista representada por NÓS-Unidade Popular nem apresenta candidatura nem respalda qualquer opçom que optasse por

concorrer às eleiçons municipais de 22 de Maio.Explicávamos que nom existem condiçons objetivas e subjetivas no Concelho de Com-postela para que umha lista de esquerda anti-capitalista e independentista com apoios dos movimentos sociais, com um programa anti-

patriarcal, poda obter uns resultados dignos e muito menos atingir representaçom. Nunca abraçamos doutrina abstencionista, nem

refugamos da açom política. Sempre marcamos posiçom a respeito de que fazer nas diversas con-vocatórias eleitorais, optando por apresentar-nos nas eleiçons autonómicas e europeias, e promo-

ver nalgumhas localidades candidaturas muni-cipais.

Posteriormente ao passado verao, ini-ciamos discretos contatos e consul-tas com ativistas de movimentos sociais e luitadoras sociais para ter mais elementos de valor que permiti-ssem adotar umha decisom ade-

quada. Constatamos que nom existia o ambiente propício para lançar-nos à arena eleitoral

com certas garantias.Após a publicaçom do último Pedroso soubemos que um grupo de pessoas estava vertebrando umha candidatura à esquerda do BNG. Mais tarde foi publicamente apresentada perante os meios de comunicaçom.De NÓS-Unidade Popular queremos manifestar que em nengum momento, nem de forma indireta e muito menos direta, ninguém ligou connosco para que nos somáramos a este projeto. Qualquer afirmaçom contrária sobre um convite que nós teríamos rejeitado nom passa de ser umha enorme falsida-de.

Nom somos imprescindíveis à hora de fo-mentar umha candidatura da esquerda inde-pendentista. Sabemo-lo! Mas também sabe-mos que este modesto jornal, que de forma ininterrompida vimos editando trimestralmen-te desde o ano 2000, é o melhor expoente de um constante trabalho e intervençom municipal ba-seado na denúncia do similar modelo de cidade que, com matizes, promovem as forças políticas do regime. Mas também nos centos de páginas acumuladas nos 44 números deste vozeiro aparecem, com maior ou menor fortuna, de forma mais ou me-nos elaborada, alternativas em matéria de empre-go, vivenda, urbanismo, trânsito, estacionamento, saúde, serviços sociais, mulher e feminismo, meio ambiente, participaçom vicinal, direitos e liberda-des, desporto, língua e cultura, juventude, que a esquerda independentista vem defendendo nos úl-timos doze anos.Apenas NÓS-UP e o associacionismo cultural reintegracionista, tenhem desenvolvido de jeito sustentado intervençom política municipal na nos-sa cidade nos últimos anos, porém resulta parado-xal que nem a nossa organizaçom, à que se excluiu de qualquer contato, nem o devandito associacionismo reintegracionista, ao que se lhe ofertou a posteriori o papel de simples comparsa, tivessem vencelho algum com a organi-zaçom desta candidatura.Lamentamos que umha boa iniciativa -a da de plasmar no plano da política institucional a visibilizaçom da intervençom social da esquerda independen-tista- seja consciente ou inconscientemente dinamitada por simples fogos de artifício com um percorrido com data de caducidade.Nós, após 22 de maio, seguiremos com a mesma perseverança de sempre de-nunciando a Compostela elitista, policial, espanholizada, vitrina e escaparate para turistas, que teimam em impor Bugalho, Conde Roa e Rubém Cela. Mas esse dia nom vamos depositar voto em ninguém.

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Antes de julgar o ex-edil com-postelano Ángel Espadas pola sua infracçom ao conduzir bê-bedo umha noite de marcha, de-vemos apreciar

que se tratava dumha das caras jovens do PP no Concelho. Um homem “feito a si mesmo” sobre os valores da seriedade e correçom que corres-pondem a um cargo público da direita católica espanhola.Porém, enganar todo o mundo sempre nom es-tava entre as suas virtudes, e nom com muitos anos de idade lhe foi ceifada a carreira políti-ca a nível local por um controlo de alcoolemia dentro do mesmo termo municipal de Compos-tela o passado mês de março. Neste concelho onde ele desenvolvia o seu trabalho a salário da vizinhança, é onde concentrava os seus es-forços por beneficiar a patronal hoteleira, a bu-rocracia policial e a propaganda alienadora da caverna mediática espanhola, dando lume ao corifeu criminalizador que estende a ideologia dominante sobre a juventude. Mas que nom o fai analisando as problemáticas estruturais

em que medramos na Espanha bourbónica do século XXI, mas instigando a perseguiçom da pessoa jovem por suposta criminalida-de associada ao consumo de drogas e álcool. Nom parece, no entanto, que Ángel fosse alheio a tal consumo, nem que se preocupasse espe-cialmente com os seus efeitos, entre os quais, um dos mais imediatos e expansivos pola sua afeçom a terceir@s, a conduçom de carros baixo a sua influência. Tampouco que se preocupas-se com a criminalidade associada ao mesmo, ao consumo, pois tem-se convertido numha de tantas caras fichadas polos atestados da po-lícia local por vulnerar a normativa com que ele próprio ameaçava o conjunto da mocidade. As normais penais fam-se para castigar condu-tas graves que nom som corregíveis por outros métodos menos categóricos. Isso aprendemos. Que um político rico, cánone masculino, aco-modado, com salário garantido e que vive na direçom que sopra o vento do sistema seja casti-gado por nom saber cingir a sua conduta ao que ele pregoa, nom dá para pensar se haveria for-mas mais leves de sancioná-lo que penalmente. Mas, que milhares de jovens humildes, traba-lhadores/as, sem futuro, precári@s e bastard@s do sistema estejam infringindo sistematicamen-te a legalidade viária e beirando o abismo da

drogadiçom com a inútil satisfaçom social de que há umha sançom penal para castigá-los du-ramente e ponto, sim deveria fazer-nos pensar seriamente se nom houver outros métodos, ou-tras políticas, outras razons e outras análises so-bre tam amarga realidade social que vaiam para além do círculo fechado da criminalizaçom. Entretanto, a festa alcoólica do senhor Espadas passa por um festival mediático com demis-som forçada e tira-puxa entre PP e PSOE por ter filtrado este de forma claramente partidista a informaçom à sua emissora de rádio, a SER. Reflexom sobre o problema de fundo? Zero. Mais umha vez, os partidos do regime na Ga-liza, (PSOE, PP e BNG) utilizam um sucesso gravíssimo pola sua profundidade para fazer eleitoralismo. Nom se podia esperar outra cousa quando a hipocrisia sobre este tema é compar-tilhada por todos eles. E quando os problemas quotidianos da juventude trabalhadora, em cuja dramática soluçom o recurso às drogas é arma desmobilizadora, nengum deles tem outra cousa que oferecer. E sim muito que conservar no ne-gócio do “trapicheo”.

Iago Barros Minhons é Responsável do Grupo de Base de BRIGA de Compostela

o p i n i o mÁngel Espadas

Iago Barros Minhons

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6 Contra a nova Lei de Águas, contra a privatizaçom de um bem social básico

A nova Lei de Águas da Galiza é mais um passo no processo privati-zador deste recurso a nível global. Atribui as competências em matéria de águas a umha empresa, Águas da Galiza, que passa a se reger polo direito privado, abrindo o caminho para a entrada do capital privado na gestom das águas em toda a Comuni-dade Autónoma. Águas da Galiza fica fora de qual-quer controlo público (Parlamento, Conselho de Contas...) e com um Conselho de Administraçom cuja composiçom está por definir e um Conselho para o Uso Sustentável da água, órgao de participaçom integra-do “por distintas entidades públicas e privadas com competências e inte-resses vinculados à água”.Introduz um cánone que suporá, para cada lar, 54 euros por ano, que com um consumo médio seriam uns 120€ por ano que arrecadaria a empresa pública Águas da Galiza, para além do que já arrecadam as empresas de abastecimento de águas. A parte va-riável pode mudar com atuaçons re-gulamentares.A Lei é ambígua nos destinos do arrecadado polo cánone. Como o Conselho Económico e Social assi-nala no seu ditame, os rendimentos

obtidos por aquele serám destinados a umha série de finalidades que ex-cedem e som mais amplas do que as reguladas na Lei 8/1993 e que poderiam extralimitar-se do preten-so caráter extrafiscal do imposto. Aprecia-se que se dilui esse preten-so carácter extrafiscal com u n h a mençom muito ampla de “apoio económico às administraçons que dentro da Co-munidade Au-tónoma da Ga-liza exercerem competências no ámbito do ciclo urbano da água” ou a “qualquer ou-tro gasto que gerar o cumprimento das funçons que se atribuem a Águas da Galiza”. De nada serviria um cánone finalista que permitisse libe-rar antigas verbas orçamentais em águas para outras matérias, estarí-amos nas mesmas e na prática com outro tipo impositivo indireto.Além do mais, como o próprio CES assinala, a figura da compatibilidade com qualquer outro tributo pode dar lugar a umha dupla tributaçom polo

mesmo conceito, particularmente na aplicaçom do coeficiente de derrame, que declaram compatível com outras taxas polo uso dos esgotos.O que se monetiza nom é o serviço de depuraçom de águas, mas o facto de consumir água, de qualquer origem.

Por entender que todo consumo de água é poluente, monetiza-se a

água como recurso. Fazer pa-gar a toda a populaçom um

cánone esconde as res-ponsabilidades reais so-

bre os problemas da água e desloca a internalizaçom de custos asso-ciados ao lucro a umha internali-zaçom associada ao mero consu-

mo de primeira ne-cessidade. Considera-

se toda a sociedade suscetí-vel de causar afeçom ao meio polo uso da água, mas exime as entidades públicas desse cánone na limpeza de ruas e instalaçons, fontes e rego de parques e jardins, animando a conti-nuar a esbanjar como se fai em todos os concelhos.Umha fiscalidade verde aplicaria incentivos fiscais às boas práticas e

penalizaçons às más, destinando a arrecadaçom na melhoria do assun-to fiscalizado. O cánone da água tem que ser justo socialmente, com um mínimo vital por pessoa isento, ex-ceto taxas de depuraçom e residuais. E a partir daí, cobrança progressiva por parcelas, que faga atrativas as políticas de diminuiçom de consu-mo, incluídos os usos industriais.Um tributo que grave o consumo ex-cessivo da água tem de existir para racionar este recurso limitado, mas garantindo sempre a sua natureza de recurso público, mantendo afastados os interesses privados que cobiçam o controlo do recurso; que sirva cla-ramente à prevençom da poluiçom e sobre-exploraçom e à recuperaçom dos rios e aqüíferos, con mínimos isentos, e com umha fiscalidade bem definida e justa, cousa que nom ocor-re neste caso.Levando em conta qual é a sensibili-dade ecológica da Junta, e dentro da atual linha privatizadora, de cortes de gasto público e de procura de no-vas vias de arrecadaçom, tem umha finalidade fundamentalmente arre-cadatória, grava o “consumo poten-cial” do recurso, o que nom parece fomentar a poupança, e mesmo gra-va o consumo de águas pluviais.

Os motivos alegados para as sucessivas contrarreformas laborais impos-tas nos últimos anos e, especialmente, a última aprovada por decreto do governo espanhol do PSOE, apresentam-se agora como monumentais falácias, com a publicaçom dos dados oficiais sobre desemprego e pre-cariedade. É neste contexto de claro fracasso da receita neoliberal contra a crise que NÓS-Unidade Popular quer difundir a sua análise da situaçom atual, com o objetivo de ajudar a abrir vias de luita unitárias pola superaçom das causas estruturais da profunda crise que sofremos:

1. Esta democracia dos banqueiros, empresários e corruptos impujo à maioria, com a cumplicidade das cúpulas sindicais maioritárias espanho-las, umha reforma que precarizou ainda mais o mercado laboral, reduziu salários, suprimiu ajudas sociais e carregou nas costas públicas as escas-sas indenizaçons por desemprego e por uns despedimentos que hoje som mais baratos que nunca.

2. Todo isso foi apresentado, meses atrás, como receita para frear a crise e promover a contrataçom e o emprego. Desde a sua aprovaçom no pas-sado mês de Junho, temos suficiente trajetória para poder afirmar que os parámetros sociolaborais nom deixam de piorar de mês para mês, rati-ficando a absoluta inutilidade das medidas impostas na última reforma laboral, como já tinha acontecido com as anteriores.

3. Assim, o desemprego subiu no último mês (0,39% com relaçom a Fe-vereiro) e a instabilidade continua a hegemonizar a paisagem laboral (só 9,8% dos contratos formalizados tenhem caráter indefinido). A juventude e as mulheres continuam a ser os setores mais agredidos por umha crise capitalista que a reforma de Junho nom detivo, porque o seu objetivo

nom era esse e sim garantir que os de sempre mantenham os seus lucros inclusive num panorama de crise sistémica como o atual.

4. Agora sabemos que o desemprego atingiu no último mês o teito histórico de 249.246 desempregados e desempregadas, com umha taxa de cobertura de 70,4%, 3,3 pontos abaixo da existente no Estado espanhol, sendo 48% de caráter assistencial, segundo apontárom os sindicatos. Som dados ofi-ciais, que sem dúvida a realidade deixa curtos, mas que indicam a gravida-de da situaçom e a tendência negativa que a contrarreforma nom detivo.

5. Se vivêssemos numha democracia digna de tal nome, os responsáveis polas agressons aos direitos sociais e laborais da maioria, os que precari-zam as nossas vidas com a escusa de combater a crise e nom fam mais que aprofundá-la, seriam processados e as suas receitas neoliberais iriam parar ao lugar que lhes corresponde: o balde do lixo.

6. No entanto, o empobrecimento generalizado e o enriquecimento das cú-pulas financeiras e empresariais nom só nom provoca mudanças nas políti-cas socioeconómicas, como ratifica a conveniência de aplicar novos “pla-nos de ajuste”. A lógica infernal do capitalismo nunca se detém, se nom for pola açom das massas nas ruas, forçando umha mudança real contra os interesses dos banqueiros, empresários e dos partidos políticos e cúpulas sindicais ao seu serviço.

7. A única saída virá imposta pola auto-organizaçom e a luita da maioria contra o capitalismo espanhol, pola pressom das massas que sofrem a cri-se, aumentando a luita sindical e política pola ruptura democrática e pola construçom de umha democracia socialista na Galiza, protagonizada de maneira ativa e participativa polo nosso povo trabalhador.

NÓS-UP considera a ruptura com Espanha e o capital a única receita válida para deixar atrás a crise

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A aprovaçom polo Parlamento galego da Lei de Apoio à família e à convi­vência da Galiza, clara continuidade da ILP impulsionada pola Red Madre e aprovada no passado mês de Junho que tinha como objetivo pôr em anda-mento centros financiados publicamente e geridos por esta organizaçom da ultradireita católica. Com esta nova lei, os direitos e liberdades das mulheres som novamente atacados, tendo como objetivos o reforçamento e perpetu-açom da maternidade como rol vital para as mulheres galegas e continuar a fazer recair sobre os nossos ombros o peso do trabalho doméstico e dos cuidados. A maternidade como rol principal para as mulheres no seio dumha idí-lica família heterossexualAlém de desprezar o que eufemisticamente denominam grupos análogos de convivência à família, situando a família tradicional (ou seja, a patriarcal e heterossexual) como modelo único a seguir, atacam-se novamente os nossos direitos reprodutivos, pretendendo instaurar a adoçom como alternativa ao aborto. Toda a lei contém medidas encaminhadas a fazer com que as mu-lheres priorizemos a maternidade, considerando o fomento a natalidade e o direito à vida em formaçom como princípios reitores dos poderes públicos. Para conseguir isto, nom duvidam em assinalar a importáncia que os meios de comunicaçom terám neste processo, assim como estabelecer campanhas especialmente dirigidas à infáncia e adolescência. Isso sim, nem umha só palavra em toda a lei referida à violência machista, facto indignante se ti-vermos em conta que essa família idílica de que nos fala a lei é o ámbito por excelência da violência contra as mulheres. As mulheres devemos continuar a trabalhar grátis e a pagar por aqueles serviços que necessitamosEste é o segundo objetivo nom explícito da presente lei. É tremendamente hipócrita denominar a norma como lei de apoio à família, quando o que se pretende é que continuemos sendo as mulheres as encarregadas de todo o relativo à manutençom e reproduçom da vida, isso sim, de forma gratuita. Cortam-se os serviços públicos, mais ainda em tempos de crise, pois a escu-sa está servida, e seremos as mulheres que tenhamos que suprir com o nosso trabalho grátis todos os cortes em sanidade, serviços para pessoas doentes e idosas, infantários, centros de dia, etc, etc. Ao mesmo tempo, abre-se a porta de par em par para que as empresas privadas sejam as encarregadas da gestom destes serviços, que deveriam ser públicos. Assinala-se também que há que promover a voluntária corresponsabilidade nas tarefas e obrigaçons familiares, quando o que se deveria promover é a participaçom dos homens, que som os que estám voluntariamente excluídos destas tarefas.Tal como aconteceu com a última reforma laboral e com a reforma das pen-sions aprovadas recentemente, pretende-se acabar a golpe de lei com direi-tos adquiridos que custárom décadas de luitas e sacrifícios.

NÓS-Unidade Popular quer ex-pressar o seu rejeitamento perante a sentença ditada pola Seçom 2ª da Audiência Provincial da Corunha que desestima o recurso de apela-çom apresentado contra a condena de quatro companheiros e membros da Direçom Nacional da nossa orga-nizaçom, emitida previamente polo Julgado do Penal nº1 de Ferrol em Setembro de 2010.O órgao judicial espanhol confirma a sançom económica de 600 euros para os companheiros Alberte Moço Quintela, José Dias Cadaveira, Car-los Morais e Abraám Alonso Pinhei-ro por um delito de danos e umha falta de desluzimento. Um total de 2.400 euros por limparem as ruas da Galiza da simbologia fascista.Lembremos que a açom pola que os quatro companheiros fôrom conde-nados consistiu em pintar de cor-de-rosa a fachada da casa natal de Fran-co na cidade de Ferrol. Esta açom realizou-se em Novembro de 2005 e fazia parta da campanha desenvol-vida pola nossa organizaçom contra a simbologia fascista ainda presente em múltiplos espaços públicos do nosso País 30 anos depois da morte do ditador. Umha campanha nacio-nal que finalizou com a retirada de

centenas de símbolos franquistas por toda a geografia nacional.Em 2011, e apesar da aprovaçom da Lei de Memória Histórica por parte do Congresso espanhol em 2007, lei que como é sabido inclui a retirada da simbologia fascista presente em espaços públicos, o ativismo anti-fascista segue a ser perseguido pola justiça espanhola. Nom som denun-ciadas, julgadas nem condenadas as instituiçons que, pola contra, teimam em manter a simbologia que exalta a barbárie fascista. Umha prova clara da insuficiência da citada lei e das limitaçons democráticas do regime nascido dos acordos entre o fascismo e a esquerda vendida e domesticada.NÓS-Unidade Popular reafirma-se na legitimidade e justiça desta açom, diga o que diga o sistema judicial do Estado espanhol. Continuaremos de defender e a praticar a higiene demo-crática até que na Galiza nom fique nem um só recordo que exalte o Ge-nocídio Galego e os seus autores e humilhe o nosso povo trabalhador. Fazemos um apelo à solidariedade económica para afrontar as multas dos quatro companheiros ingressando na conta 2091 0316 99 3040015276 (Conceito Solidariedade Antifascis-tas) a vossa aportaçom.

A Lei de Família: novo ataque

aos direitos das mulheres

Justiça espanhola teima em reprimir

o compromisso antifascista

2091 0316 99 3040015276 Conceito Solidariedade Antifascistas

Page 8: Pedroso nº 44

soPedro ovozeiro comarcal de NÓS-Unidade Popular da comarca de Compostela www.nosgaliza.org

Conselho de Redacçom: Anjo Paz, José Dias Cadaveira, Yasmina Garcia, Carlos Morais, Sérgio Pinheiro, André Seoane Antelo, Patrícia Soares Saians.

Imprime: Tameiga • Edita: NÓS-Unidade Popular da Comarca de Compostela. Rua Quiroga Palácios, 42, rés-do-chao, Compostela · Galiza Tel. 695596484 • e-mail: [email protected] • Correcçom lingüística: galizaemgalego

Publicaçom trimestral de NÓS-UP da Comarca de Compostela • Distribuiçom gratuita.Permite-se a reproduçom total ou parcial dos artigos e informaçons sempre que se citar a fonte.

O Pedroso nom partilha necessariamente a opiniom dos artigos assinados.

O Pedroso nº44 · Janeiro-Março 2011 • Tiragem: 5.000 exemplares • Depósito Legal: C-1002-01 • Encerramento da ediçom: 10 de Abril de 2011

A arbitrária aprovaçom de umha resoluçom do Conse-lho de Segurança da ONU, sem nem sequer ter estuda-do o informe elaborado pola delegaçom previamente enviada à Líbia para conhecer a realidade sobre o ter-reno, supom mais um passo da ONU numha doutrina intervencionista e criminosa contra os povos do mun-do. Tanto a ONU como os seus máximos representantes, esses que gozam de um injustificável direito de veto e que se consideram com direito a decidir sobre a so-berania das naçons, carecem de qualquer legitimidade para iniciar um ataque como o que começou no passa-do sábado. Sobretodo, quando sabemos que, enquanto decidem atacar a Líbia, dúzias de manifestantes conti-nuam a ser detidos, torturados e assassinados em “paí-ses amigos” como o Bahrein, o Iêmen, Arábia Saudita ou Marrocos.Em nome da “proteçom dos civis”, centenas de líbios e líbias fôrom já assassinadas e feridas polos avions fran-

ceses e británicos, polos mísseis tomahawk estado-uni-denses. Todo indica que caminhamos para umha nova página da história negra do imperialismo, escrita por ditado da principal potência militar mundial e inimigo número 1 dos povos: Os Estados Unidos da América, cujo único interesse é espoliar os recursos energéticos líbios, nomeadamente o petróleo, destruindo o país se for preciso para conseguir o seu objetivo.Se realmente funcionasse umha instituiçom interna-cional que representasse os interesses dos povos, os máximos representantes do imperialismo norte-ame-ricano deveriam ser os primeiros a ser conduzidos a tribunais internacionais para responderem por tantos crimes como tenhem protagonizado e continuam a protagonizar com total impunidade e a colaboraçom necessária de potências menores como o Estado es-panhol.Os povos do mundo devem reagir e, também no caso da Galiza, a resposta popular deve ser organizada em

forma de protestos nas ruas contra esta nova agressom injustificável dos gendarmes do mundo capitalista. Deve ser igualmente denunciada a atitude dos que, es-tando na oposiçom parlamentar, protestavam contra a Guerra do Iraque, enquanto agora que governam man-dam as suas tropas navais e aéreas contra um povo ino-cente que sofrerá centenas ou milhares de vítimas se a guerra continuar. PP e PSOE identificam-se mais que nunca com a mesma política genocida contra a Líbia, o país mais desenvolvido e igualitário da regiom, que poderá seguir idêntico caminho que o seguido polo maltratado povo iraquiano há menos de umhá década.NÓS-Unidade Popular apoiará e participará das ini-ciativas que forem articuladas no seio do povo traba-lhador galego em solidariedade com o povo líbio, polo fim da guerra imperialista e pola sua autêntica liberta-çom, que só poderá ser protagonizada polos próprios trabalhadores e trabalhadores da Líbia.

NÓS-Unidade Popular contra a guerra e pola soberania dos povos: Fora imperialistas da Líbia!

Após as importantes greves gerais de setembro de 2010 e janeiro deste ano, o movimento obreiro perdeu novamente a iniciativa. Porém, a burguesia e os seus governos central e autonómico continuam e aprofun-dam a ofensiva contra as nossas conquistas e direitos.A voracidade do Capital é ilimitada. Nom lhe chegou com a reforma laboral nem com a das pensons, agora querem alterar a negociaçom colectiva para favorecer as empresas e o sindicalismo amarelo espanhol, para disciplinar ainda mais o proletariado. Mas também pretendem combater o que denominam absentismo la-boral e baixa produtividade, ou seja, que trabalhemos ainda mais e em piores condiçons por menos salário e menos direitos!!Querem que paguemos a crise estrutural e sistémica do capitalismo. Pretendem seguir empobrececendo o conjunto do povo trabalhador para perpetuarem a su taxa de lucro. Um revelador exemplo da mais absoluta carência de escrúpulos na hora de golpear sem trégua o que con-quistamos é o obsceno anúncio realizado por Telefó-nica de despedir milhares de trabalhadores e traba-lhadoras. A multinacional espanhola informava desta decisom tam só uns dias depois de ter anunciado que em 2010 atingiu os melhores rendimentos económicos

da sua história e que ia distribuir centenas de milhons de euros entre os seus principais acionistas.O Capital carece de pudor e moral!! É um sistema que se baseia na violência e no terror para impor a sua do-minaçom.A classe obreira galega nom pode seguir depositando confiança na corrupta casta política que implementa no jogo do parlamentarismo burguês as diretrizes da oligarquia industrial e financeira. Nom há alternativa na via institucional. A receita re-formista de acumulaçom de forças eleitorais que pro-movem as forças reformistas está esgotada. Umha nova era está a abrir-se em escala mundial. A rebeliom é o único caminho para os derrotar. Já nom é possí-vel contê-los por meio da negociaçom e o jogo elei-toral-institucional. Temos que construir nas fábricas, nos centros de trabalho e ensino e na rua a alternativa obreira e popular que destrua o capitalismo. Só luitan-do pola Revoluçom Socialista, por um Estado obreiro galego, teremos futuro.Em caso contrário, só nos espera mais desemprego e precariedade, emigraçom, mas cortes sociais, incre-mento permanente dos preços dos produtos básicos, da energia e o transporte.

Os donos do nosso presente conhecem a fundo que um ciclo de luitas e convulsons vai espalhar-se em todo o globo. A Galiza nom vai ser umha exceçom. O Estado espanhol sabe-o. Os seus principais partidos (PP, PSOE e BNG) e as estruturas sindicais (CCOO e UGT) tam bem subsidiadas para conter a luita também o sabem. Daí o incremento da intoxicaçom e criminalizaçom das organizaçons revolucionárias, do movimento popular e obreiro conseqüente polo Estado, os seus partidos e burocracias sindicais. Por isso aumentam a repres-som e o controlo social. Eis porque Miguel Nicolás Aparício e Telmo Varela, sindicalistas conseqüentes e combativos do sul da Galiza, estám presos em Xixón e na Lama. NÓS-Unidade Popular apela à mobilizaçom obreira e popular para impossibilitar mais agressons e retroces-sos, para reconquistar terreno, para injetar moral e au-toconfiança, para se despreender de tanto amorfismo e desencanto.

PSOE, PP, BNG a mesma merda é!Miguel, Telmo, liberdade!

Viva a luita obreira!Viva Galiza ceive, socialista e feminista!