PAUTA DO DIA · 2020. 3. 9. · Macapá,13.05. 2016 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 275 1...
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Macapá,13.05. 2016 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 275 1
Publicação: Sexta-feira, 13 de Maio de 2016 | Ano: 3 | Edição nº 275
PAUTA DO DIA
Pauta da 38ª Sessão Ordinária Deliberativa - 11/05/2016 (Quarta-feira)
LEITURA DO EXPEDIENTE
Ítem Proposição Nº Autor Ementa
1
Projeto de Lei Ordinária
0007/16-GEA PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre as diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017 e dá outras providências.
2 Requerimento 0819/16-AL Deputado Charles
Marques Requer ao Governo do Estado do Amapá através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua José Mont` Alverne, no Bairro Pacoval.
3 Requerimento 0820/16-AL Deputado Charles
Marques Requer ao Governo do Estado do Amapá através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Ouro Preto, no Bairro Infraero II.
4 Requerimento 0821/16-AL Deputada Cristina
Almeida Requer à Secretaria de Estado da Educação-SEED, que solucione o problema da falta de professores na Escola Bosque, no Distrito do Bailique.
5 Requerimento 0822/16-AL Deputada Cristina
Almeida Requer à Secretaria de Estado da Educação-SEED, para que a Secretária compareça à esta Casa de Leis, para explicar os motivos da falta de transporte escolar das localidades do entorno para a Escola Bosque, no Distrito do Bailique.
6 Requerimento 0823/16-AL Deputada Cristina
Almeida Requer à Secretaria de Estado da Educação-SEED, que a mesma reative a Escola Estadual Glicério de Souza Figueiredo, localidade Ponta do Curuá, no Distrito do Bailique.
7 Requerimento 0824/16-AL Deputada Cristina
Almeida Requer à Secretaria de Estado da Educação-SEED, que a mesma resolva o problema da falta de professores na Escola Estadual Canal dos Guimarães na localidade de Igarapé do Meio, no Distrito do Bailique.
8 Requerimento 0825/16-AL Deputada Cristina
Almeida Requer ao Diretor Presidente da CEA, que a mesma resolva o problema da iluminação pública da Avenida 15ª do Marabaixo III.
9 Requerimento 0826/16-AL Deputada Cristina
Almeida Requer à Secretaria de Estado de Inclusão e Mobilização Social-SIMS, que a mesma resolva a situação dos beneficiários do Programa Renda
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para Viver Melhor da localidade do Limão do Curuá, no Distrito do Bailique.
10 Requerimento 0827/16-AL Deputada Cristina
Almeida Requer à Secretaria de Estado da Infraestrutura, explicações sobre a construção da UPA ZONA SUL.
11 Requerimento 0828/16-AL Deputada Edna
Auzier Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de manutenção no sistema de iluminação pública na Av. FAB entre as Ruas Cândido Mendes e Tiradentes.
12 Requerimento 0829/16-AL Deputada Edna
Auzier Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de manutenção no sistema de iluminação pública da Praça Barão do Rio Branco, na Av. FAB, no Bairro Central.
13 Requerimento 0830/16-AL Deputada Edna
Auzier Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de manutenção no sistema de iluminação pública na Rua Adilson José Pinto Pereira, entre o Juizado Norte e a Secretaria Estadual de Transportes.
14 Requerimento 0831/16-AL Deputada Edna
Auzier Requer ao Diretor Presidente da CAESA, serviço de manutenção na rede de água na Travessa Saturno, no Bairro Jardim Marco Zero.
15 Requerimento 0832/16-AL Deputada Edna
Auzier Requer ao Secretário da SETRAP, serviço de manutenção da sinalização vertical (Semáforo), na Rodovia Duca Serra em fentre a Faculdade FAMA.
16 Requerimento 0833/16-AL Deputado Charles
Marques Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Monte Alegre, no Bairro Infraero II.
17 Requerimento 0834/16-AL Deputado Charles
Marques Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Olinda, no Bairro Infraero II.
18 Indicação 0759/16-AL Deputado Charles
Marques Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica na Rua José Mont` Alverne Jucá, no Bairro Pacoval.
19 Indicação 0760/16-AL Deputado Charles
Marques Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica na Rua Canal do Jandiá em toda sua extensão, no Bairro Cidade Nova I.
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20 Indicação 0761/16-AL Deputado Charles
Marques Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica na Rua Santa Mariaem toda sua extensão, no Bairro Cidade Nova I.
21 Indicação 0762/16-AL Deputado Charles
Marques Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica na Rua São Braz, no Bairro Cidade Nova I
22 Indicação 0763/16-AL Deputado Charles
Marques Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica na Rua São Benedito, no Bairro Cidade Nova I
23 Indicação 0764/16-AL Deputado Charles
Marques Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica na Rua Santa Cruz em toda sua extensão, no Bairro Cidade Nova I
24 Indicação 0765/16-AL Deputado Charles
Marques Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza na Praça do Marabaixo III.
25 Indicação 0766/16-AL Deputada Edna
Auzier Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, execute uma avaliação técnica estrutural da Ponte Sergio Arruda e envie informações sobre os procedimentos que serão adotados na questão de melhorias.
26 Indicação 0767/16-AL Deputada Edna
Auzier Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, execute serviço de pavimentação/tapa buracos na Rua Iracema Castro Santos, no Bairro Novo Horizonte.
27 Indicação 0768/16-AL Deputada Edna
Auzier Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, execute serviço de pavimentação/tapa buracos na Rua Renascimento, no Bairro Renascer.
28 Indicação 0769/16-AL Deputado
Ericlaudio Alencar Indica à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana- SEMOB, realizar serviços de terraplanagem e asfaltamento ou reparos nas vias do Bairro do Infraero II.
29 Indicação 0770/16-AL Deputado
Ericlaudio Alencar Indica à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana- SEMOB, a prestação de informações sobre o andamento das obras de construção do novo conselho tutelar da zona norte, localizado no Bairro Infraero II.
30 Indicação 0771/16-AL Deputado
Ericlaudio Alencar Indica à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana- SEMOB, realizar serviços
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de terraplanagem e asfaltamento ou reparos nas vias do Bairro Goiabal.
31 Indicação 0772/16-AL Deputado
Ericlaudio Alencar Indica à Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística- SEMUR, a regularização dos serviços de limpeza e capina, bem como a manutenção nas dependências do cemitério Nossa Senhora da Conceição, no Bairro Santa Rita.
32 Indicação 0773/16-AL Deputado
Ericlaudio Alencar Indica à Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística- SEMUR, a regularização dos serviços de coleta de lixo no Bairro Jesus de Nazaré, em especial da Rua General Ozório.
33 Indicação 0774/16-AL Deputado
Ericlaudio Alencar Indica à Secretaria Municipal de Educação- SEMED, a construção de uma Creche, que atenda aos Bairros do Infraero II e Açaí.
34 Indicação 0775/16-AL Deputado
Ericlaudio Alencar Indica à Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá-CTMAC, a implantação de uma faixa de pedestre na Av. Fab. em frente à Escola Tiradentes, no Bairro Santa Rita.
35 Indicação 0776/16-AL Deputado Fabricio
Furlan Indica à Secretaria Municipal de Obras de Macapá - SEMOB, serviços de asfaltamento e terraplanagem na Av. Alexandre Ferreira da Silva que fica entre a Rua Marabaixo, no Bairro Novo Horizonte.
36 Indicação 0777/16-AL Deputado Fabricio
Furlan Indica à Secretaria Municipal de Obras de Macapá - SEMOB, serviço de tapa buracos na extensão da Av. Ana Nery que fica entre as Ruas Hamilton Silva e Leopoldo Machado, no Bairro Jesus de Nazaré.
37 Indicação 0778/16-AL Deputado Fabricio
Furlan Indica à Secretaria Municipal de Obras de Macapá - SEMOB, serviço de tapa buracos na Av. Alagoas, entre as Ruas Guanabara e São Paulo, no Bairro Pacoval.
38 Indicação 0779/16-AL Deputado Fabricio
Furlan Indica à Secretaria Municipal de Obras de Macapá - SEMOB, serviço de tapa buracos na Passagem Canal do Jndiá 35, no Bairro Pacoval.
39 Indicação 0780/16-AL Deputada Mira
Rocha Indica ao Prefeito de Macapá através da Secretaria Municipal de Obras, serviço de construção de uma Unidade Básica de Saúde, na Localidade Chefe Clodoaldo.
Macapá,13.05. 2016 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 275 5
40 Indicação 0781/16-AL Deputada Mira
Rocha Indica ao Superintendente da Caixa Econômica Federal do Estado, a instalação de uma Agência Banco Caixa, no Distrito do Coração.
DAS EMENDAS (Art. 210 RI)
ORDEM DO DIA (VOTAÇÃO)
Ítem Proposição Nº Autor Ementa
1
Projeto de Lei Ordinária 0005/16-GEA PODER EXECUTIVO Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente até o limite de R$ 1. 133.386,00 e dá outras providências.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
PARECER:
1) CJR : APROVA O PROJETO
Relator: Charles Marques
2) COF : APROVA O PROJETO
Relator: Jaci Amanajás
2 Projeto de Lei Ordinária 0019/14-AL Deputada Mira Rocha Dispõe sobre a criação do Centro
Integrado de Atendimento a Mulher Vítima de Violência no Estado do Amapá-CIAMAP e dá outras providências.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
PARECER:
1) CJR : APROVA O PROJETO
Relator: Edna Auzier
2) CDH : APROVA O PROJETO
Relator: Edna Auzier
3 Projeto de Lei Ordinária 0061/15-AL Deputado Michel JK Declara de Utilidade Pública no âmbito
do Estado do Amapá a Associação de Produtores Agropecuários da Comunidade de Sete Ilhas-APA`RURAL.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
Macapá,13.05. 2016 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 275 6
PARECER:
1) CJR : APROVA O PROJETO
Relator: Dr. Furlan
4 Projeto de Lei Ordinária 0086/15-AL Deputado Pastor
Oliveira Cria o Programa Estadual Permanente de Controle de Natalidade de Cães e Gatos no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
PARECER:
1) CJR : APROVA O PROJETO
Relator: Dr. Furlan
2) COF : APROVA O PROJETO
Relator: Mira Rocha
5 Projeto de Lei Ordinária 0161/15-AL Deputado Pastor
Oliveira Institui o Pagamento de meia-entrada para os portadores de câncer e doenças degenerativas em espetáculos teatrais e musicais, exposições de arte, exibições cinematográficas e demais manifestações culturais e esportivas.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
PARECER:
1) CJR : APROVA O PROJETO
Relator: Dr. Furlan
2) COF : APROVA O PROJETO
Relator: Júnior Favacho
6 Projeto de Lei Ordinária 0202/15-AL Deputado Pedro
Dalua Institui a Câmara de Conciliação de Precatórios - CCP, e dá outras providências.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
PARECER:
1) CJR : APROVA O PROJETO
Relator: Luciana Gurgel
Macapá,13.05. 2016 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 275 7
2) COF : APROVA O PROJETO
Relator: Júnior Favacho
7 Projeto de Decreto Legislativo
0020/15-AL Deputada Mira Rocha Concede "Titulo Mérito Legislativo" a IImª Senhora QPPMC Katiane Araújo da Cunha e dá outras providências.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
PARECER:
1) CJR : APROVA O PROJETO
Relator: Dr. Furlan
8 Projeto de Decreto Legislativo
0021/15-AL Deputada Mira Rocha Concede ` Titulo Mérito Legislativo` A IImª Senhora SD QPPMC Jéssica Corrêa Braga e dá outras providências.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
PARECER:
1) CJR : APROVA O PROJETO
Relator: Charles Marques
9 Projeto de Decreto Legislativo
0022/15-AL Deputada Mira Rocha Concede ` Titulo Mérito Legislativo` A IImª Senhora Cap QOPMC Maria do Socorro Vilhena dos Santos e dá outras providências.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
PARECER:
1) CJR : APROVA O PROJETO
Relator: Charles Marques
10 Projeto de Decreto Legislativo
0023/15-AL Deputada Mira Rocha Concede "Titulo Mérito Legislativo" A IImª Senhora Sub Ten QPPMC Aldaize Paiva Lopes e dá outras providências.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
PARECER:
Macapá,13.05. 2016 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 275 8
1) CJR : APROVA O PROJETO
Relator: Luciana Gurgel
11 Projeto de Decreto Legislativo
0024/15-AL Deputada Mira Rocha Concede "Titulo Mérito Legislativo" A IImª Senhora SGT qppmc Alcilandra Santos do Rego e dá outras providências.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
PARECER:
1) CJR : APROVA O PROJETO
Relator: Edna Auzier
12 Projeto de Decreto Legislativo
0030/15-AL Deputada Mira Rocha Concede "Titulo Mérito Legislativo" a IImª Senhora 1º Ten QOPMA Irlanda Aranha Brito e dá outras providências.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
PARECER:
1) CJR : APROVA O PROJETO
Relator: Fabrício Furlan
13 Moção 0042/16-AL Deputado Pedro
Dalua Moção de Aplausos aos senhores Luis Carlos Matsumoto Huttenclocher (Secretário Regional da Sociedade Bíblica do Brasil), Júlio Cláudio Aquino Modesto (Promotor Institucional) e Adriano Assunção (Coordenador do Barco da Bíblia), que lideram ação de difusão da Bíblia Sagrada na Região Amazônica e que escolheram o Amapá como parte dessa missão, percorrendo regiões ribeirinhas levando fé, conhecimento e solidariedade.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
PARECER:
14 Moção 0043/16-AL Deputada Roseli
Matos Moção de Aplausos ao Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE pelos relevantes trabalhos na Semana do Empreendedor.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
Macapá,13.05. 2016 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 275 9
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
PARECER:
15 Requerimento 0799/16-AL Deputado Augusto
Aguiar Requer ao Diretor Presidente da CEA, que providencie a troca de luminárias com defeito na Av. Tupis, no Bairro do Muca.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
16 Requerimento 0804/16-AL Deputado Augusto
Aguiar Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que providencie a troca de luminárias com defeito na Av. José Pereira Teixeira, no Bairro São Lázaro.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
17 Requerimento 0805/16-AL Deputado Fabricio
Furlan Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, serviço de manutenção na rede de iluminação pública na Rua Maria Raimunda Machado, em frente ao Residencial São José, no Bairro Novo Buritizal.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
18 Requerimento 0806/16-AL Deputado Fabricio
Furlan Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, serviço de manutenção na rede de iluminação pública, na rotatória da Rua Socialismo, no Bairro Renascer.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
19 Requerimento 0807/16-AL Deputado Fabricio
Furlan Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, serviço de manutenção na rede de iluminação pública no Parque do Forte que fica localizado na Rua Cândido Mendes.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
20 Requerimento 0808/16-AL Deputado Fabricio
Furlan Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, serviço de manutenção na rede de iluminação pública da Av. Carlos Almeida de Souza, no Bairro Jardim Felicidade I.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
Macapá,13.05. 2016 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 275 10
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
21 Requerimento 0809/16-AL Deputado Fabricio
Furlan Requer à Secretaria de Transporte do Estado-SETRAP, que realize um relatório técnicos estrutural da Ponte Sergio Arruda, localizada na Zona Norte de Macapá.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
22 Requerimento 0810/16-AL Deputado Fabricio
Furlan Requer à Secretaria de Estado da Saúde-SESA, a imediata reposição do estoque do medicamento HYDREA (hidroxiuréia), utilizado no tratamento da anemia falciforme.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
Macapá,13.05. 2016 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 275 11
Pauta da 39ª Sessão Ordinária Deliberativa - 12/05/2016 (Quinta-feira)
LEITURA DO EXPEDIENTE
Ítem Proposição Nº Autor Ementa
1
Projeto de Lei Ordinária
0007/16-GEA PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre as diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017 e dá outras providências.
2 Projeto de Lei Ordinária
0008/16-GEA PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a criação do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher - CEDIMAP, e dá outras providências.
3 Projeto de Lei Ordinária
0114/16-AL Deputado Jory Oeiras
Concede passe livre aos portadores de câncer nos ônibus no sistema de transporte coletivo intermunicipal no Estado do Amapá.
4 Projeto de Lei Ordinária
0118/16-AL Deputado Pedro Dalua
Altera à dispositivos da Lei nº 0599, de 25 de abril de 2001, sobre a qualificação de entidades como organizações sociais no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.
5 Projeto de Decreto Legislativo
0009/16-AL Deputado Jory Oeiras
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Pedro dos Santos Martins, e dá outras providências.
6 Moção 0044/16-AL Deputado
Ericlaudio Alencar Moção de Pesar, hipotecando solidariedade à família e amigos enlutados do Frei Apolônio Troesi, que faleceu na madrugada do dia 09 de maio de 2016.
7 Requerimento 0835/16-AL Deputado Charles
Marques Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Rio Branco, no Bairro Infraero II.
8 Requerimento 0836/16-AL Deputado Charles
Marques Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Roraima, no Bairro Infraero II.
9 Requerimento 0837/16-AL Deputado Charles
Marques Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Maceío, no Bairro Infraero II.
10 Requerimento 0838/16-AL Deputado Charles
Marques Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Santa Cruz, no Bairro Cidade Nova I.
Macapá,13.05. 2016 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 275 12
11 Requerimento 0839/16-AL Deputado Charles
Marques Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua São Benedito, no Bairro Cidade Nova I.
12 Requerimento 0840/16-AL Deputado Charles
Marques Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública por toda extensão da Rua Ouro Preto, no Bairro Infraero II.
13 Requerimento 0841/16-AL Deputado Charles
Marques Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública por toda extensão da Rua Rio Branco, no Bairro Infraero II.
14 Requerimento 0842/16-AL Deputado Charles
Marques Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública por toda extensão do Complexo da Fazendinha, Bairro da Fazendinha.
15 Requerimento 0843/16-AL Deputada Edna
Auzier Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, que aumente o efetivo de rondas policiais, no Bairro Santa Inês.
16 Requerimento 0844/16-AL Deputada Edna
Auzier Requer ao Batalhão da Polícia Militar, que intensifique rondas, no Bairro Nova Esperança em sua totalidade.
17 Requerimento 0845/16-AL Deputado
Ericlaudio Alencar Requer à Secretaria de Estado dos Transportes-SETRAP, realizar serviços de asfaltamento e reparos, na Rod. JK, bem como a manutenção da sinalização da rotatória que fica localizado na entrada do Bairro Universidade em Macapá.
18 Requerimento 0846/16-AL Deputado
Ericlaudio Alencar Requer ao Comandante da Polícia Militar do Amapá-PMAP, que disponibilize equipes de ronda ostensiva para o Bairro Jesus de Nazaré.
19 Requerimento 0847/16-AL Deputada Roseli
Matos Requer à Secretaria Estadual de Obras e Infraestrutura- SEINF, a manutenção do Ramal II do Matão do Piaçacá, no Município de Santana.
20 Requerimento 0848/16-AL Deputada Cristina
Almeida Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que solucione em tempo hábil o problema de energia elétrica na Comunidade Limão do Curuá, no Distrito do Bailique.
21 Requerimento 0849/16-AL Deputada Mira
Rocha Requer ao Governador do Estado através da SESA, a aquisição de um Aparelho de Endoscopia para a Unidade Mista de Mazagão.
Macapá,13.05. 2016 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 275 13
22 Requerimento 0850/16-AL Deputada Mira
Rocha Requer ao Governador do Estado através da CEA, a substituição de luminárias danificadas no entorno da Fortaleza de São José de Macapá.
23 Requerimento 0851/16-AL Deputada Mira
Rocha Requer ao Governador do Estado através da CEA, a substituição de luminárias dos refletores da Praça de Esporte Mané Garrincha, no Bairro do Zerão.
24 Indicação 0782/16-AL Deputado Charles
Marques Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, estudo para sanar o problema da área alagada na Av. Timbiras, entre as Ruas Santos Dumont e Raimunda Barbosa Machado, no Bairro Novo Buritizal.
25 Indicação 0783/16-AL Deputado Charles
Marques Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço de terraplanagem em toda extensão da Av. Armando Limeira Pontes, no Bairro Novo Buritizal.
26 Indicação 0784/16-AL Deputado Charles
Marques Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica em toda extensão da Av. Tamoios, no Bairro Beirol.
27 Indicação 0785/16-AL Deputado Charles
Marques Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica da Av. Acelino de Leão e das Ruas Jovino Dinoá e General Rondon, no Bairro do Trem.
28 Indicação 0786/16-AL Deputado Charles
Marques Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica por toda extensão da Rua Fraternidade, n Bairro Renascer.
29 Indicação 0787/16-AL Deputado Charles
Marques Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica por toda extensão da 1ª Travessa do Conjunto da Embrapa, no Bairro Universidade.
30 Indicação 0788/16-AL Deputado Charles
Marques Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica na Av. Valter Jucá, entre as Ruas Amadeu Gama e Doutor Braulino, no Bairro Zerão.
31 Indicação 0789/16-AL Deputado Charles
Marques Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica por toda extensão da Rua Licínia, no Bairro do Renascer.
Macapá,13.05. 2016 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 275 14
32 Indicação 0790/16-AL Deputado Charles
Marques Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza por toda a extensão da Rua Plebeus, no Bairro do Renascer.
33 Indicação 0791/16-AL Deputado Charles
Marques Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza por toda a extensão da Rua Fraternidade, no Bairro do Renascer.
34 Indicação 0792/16-AL Deputado Charles
Marques Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, serviços de limpeza e capina na lateral da Feira do Produtor do Buritizal.
35 Indicação 0793/16-AL Deputada Cristina
Almeida Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, serviço de recapeamento asfáltico da Av. Aimorés em toda sua extensão.
36 Indicação 0794/16-AL Deputada Cristina
Almeida Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Travessa Tricolor Amilar Brenha, entre a Rua Vereador Júlio Maria Pinto Pereira e Rua Paula Ramos da Fonseca.
DAS EMENDAS (Art. 210 RI)
ORDEM DO DIA (VOTAÇÃO)
Ítem Proposição Nº Autor Ementa
1
Projeto de Lei Ordinária 0012/13-AL Deputada Mira Rocha Dispõe sobre a divulgação de veículos pela autoridade policial sob suspeita de furto ou roubo e dá outras providências.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
PARECER:
1) CJR : APROVA O PROJETO
Relator: Charles Marques
2 Projeto de Lei Ordinária 0025/15-AL Deputado Pastor
Oliveira Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exame de ecocardiograma fetal nas gestantes em risco no Estado do Amapá e adota outras providências.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
Macapá,13.05. 2016 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 275 15
PARECER:
1) CJR : APROVA O PROJETO
Relator: Luciana Gurgel
2) COF : APROVA COM SUBSTITUTIVO
Relator: Jaci Amanajás
3 Projeto de Lei Ordinária 0054/15-AL Deputada Cristina
Almeida Dispõe sobre a criação do Dia Estadual do Reggae.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
PARECER:
1) CJR : APROVA O PROJETO
Relator: Luciana Gurgel
4 Projeto de Lei Ordinária 0096/15-AL Deputado Jory Oeiras Dispõe sobre a criação do Serviço
Especializado Em Segurança e Medicina do Trabalho-SESMT ESTADUAL, no âmbito da administração Pública Estadual direta e Indireta e dá outras providências.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
PARECER:
1) CJR : APROVA O PROJETO
Relator: Dr. Furlan
2) COF : APROVA O PROJETO
Relator: Jaci Amanajás
5 Projeto de Decreto Legislativo
0031/15-AL Deputada Mira Rocha Concede "Titulo Mérito Legislativo" a IImª Senhora Sub Ten QPPMC Sarah Paulinho da Silva e dá outras providências.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
PARECER:
1) CJR : APROVA O PROJETO
Relator: Dr. Furlan
Macapá,13.05. 2016 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 275 16
6 Projeto de Decreto Legislativo
0032/15-AL Deputada Mira Rocha Concede "Titulo Mérito Legislativo" a IImª Senhora SD QPPMC Adna Temma Fernandes Silva e dá outras providências.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
PARECER:
1) CJR : APROVA O PROJETO
Relator: Charles Marques
7 Projeto de Decreto Legislativo
0033/15-AL Deputada Mira Rocha Concede "Titulo Mérito Legislativo" a IImª Senhora 2º Ten QOPMA Rosilene Nogueira Mourão e dá outras providências.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
PARECER:
1) CJR : APROVA O PROJETO
Relator: Luciana Gurgel
8 Projeto de Decreto Legislativo
0034/15-AL Deputada Mira Rocha Concede "Titulo Mérito Legislativo" a IImª Senhora SGT QPPMC Suday Duarte dos Santos e dá outras providências.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
PARECER:
1) CJR : APROVA O PROJETO
Relator: Edna Auzier
9 Projeto de Decreto Legislativo
0035/15-AL Deputada Mira Rocha Concede "Titulo Mérito Legislativo" a IImª Senhora SD QPPMC Thayline Coelho Schneider e dá outras providências.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
PARECER:
1) CJR : APROVA O PROJETO
Relator: Fabrício Furlan
Macapá,13.05. 2016 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 275 17
10 Projeto de Decreto Legislativo
0036/15-AL Deputada Mira Rocha Concede "Titulo Mérito Legislativo" a IImª Senhora SGT QPPMC Oliene Isabel Sacramento Correa e dá outras providências.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
PARECER:
1) CJR : APROVA O PROJETO
Relator: Dr. Furlan
11 Requerimento 0811/16-AL Deputado Charles
Marques Requer ao Governo do Estado do Amapá através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública na Rua Canal do Jandiá em toda sua extensão, no Bairro Cidade Nova I.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
12 Requerimento 0812/16-AL Deputado Charles
Marques Requer ao Governo do Estado do Amapá através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública na Rua Santa Cruz em toda sua extensão, no Bairro Cidade Nova I.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
13 Requerimento 0813/16-AL Deputado Charles
Marques Requer ao Governo do Estado do Amapá através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública na Rua Santa Maria em toda sua extensão, no Bairro Cidade Nova I.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
14 Requerimento 0814/16-AL Deputado Charles
Marques Requer ao Governo do Estado do Amapá através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública na Rua São Benedito em toda sua extensão, no Bairro Cidade Nova I.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
15 Requerimento 0815/16-AL Deputado Charles
Marques Requer ao Governo do Estado do Amapá através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública na Rua José de Mont` Alverne Jucá em toda sua extensão, no Bairro Pacoval.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
Macapá,13.05. 2016 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 275 18
16 Requerimento 0816/16-AL Deputado Charles
Marques Requer ao Governo do Estado do Amapá através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública na Rua Monte Alegre em toda sua extensão, no Bairro Infraero II.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
17 Requerimento 0817/16-AL Deputado Charles
Marques Requer ao Governo do Estado do Amapá através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua São Braz, no Bairro Cidade Nova I.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
18 Requerimento 0818/16-AL Deputado Charles
Marques Requer ao Governo do Estado do Amapá através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Canal do Jandiá, no Bairro Cidade Nova I.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
TERMO DE OCORRÊNCIA
Sem publicação no momento
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PORTARIAS
Macapá,13.05. 2016 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 275 20
ATOS DA MESA
Sem publicação no momento
INSTRUÇÕES NORMATIVAS Sem publicação no momento
DECRETOS LEGISLATIVOS
Macapá,13.05. 2016 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 275 21
Macapá,13.05. 2016 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 275 22
RESOLUÇÕES
Sem publicação no momento
CONVÊNIOS Sem publicação no momento
LICITAÇÃO Sem publicação no momento
CONTRATOS Sem publicação no momento
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PRESIDÊNCIA
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DIRETORIA GERAL
Macapá,13.05. 2016 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 275 25
SECRETÁRIA DE ORÇAMENTO E FINANÇA
1/3
Macapá,13.05. 2016 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 275 26
2/3
Macapá,13.05. 2016 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 275 27
3/3
Macapá,13.05. 2016 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 275 28
1/2
Macapá,13.05. 2016 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 275 29
2/2
Macapá,13.05. 2016 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 275 30
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO