Patentes e Propriedades Biológicas
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Patentes e Propriedades Patentes e Propriedades BiológicasBiológicas
Licenciatura em Ciências Biológicas – 8º SemestreDisciplina de Tópicos Avançados em BiologiaProfessor Sandro GazzinelliDiscente: Gabriela de Paula de Almas
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Patentes e Propriedades BiológicasPatentes e Propriedades Biológicas
➢ O que é
![Page 3: Patentes e Propriedades Biológicas](https://reader036.fdocument.pub/reader036/viewer/2022062312/5570ed4cd8b42ac4248b4916/html5/thumbnails/3.jpg)
➢ Patente é ...
“ … Um título de propriedade temporário sobre uma
invenção ou modelo de utilidade.” (INPI)
Patentes e Propriedades BiológicasPatentes e Propriedades Biológicas
![Page 4: Patentes e Propriedades Biológicas](https://reader036.fdocument.pub/reader036/viewer/2022062312/5570ed4cd8b42ac4248b4916/html5/thumbnails/4.jpg)
Patentes e Propriedades BiológicasPatentes e Propriedades Biológicas
Todos somos capazes de ter ideias e gerar produtos. Patentes são
meios de proteger as ideias para que não sejam copiadas
deslealmente. Observe a situação do link a seguir:
http://youtu.be/MtkmFg_uW-M
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Patentes e Propriedades BiológicasPatentes e Propriedades Biológicas
Proteger contra a concorrência desleal é o objetivo de uma Patente.
➢ No exemplo anterior ...
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➢ Confere ...
Patentes e Propriedades BiológicasPatentes e Propriedades Biológicas
… Ao seu titular, ou seus sucessores, o direito de impedir
terceiros, sem o seu consentimento, de:
● Produzir;
● Usar;
● Colocar a venda;
● Vender ou importar produto objeto de sua patente e/ ou processo ou
produto obtido diretamente por processo por ele patenteado.
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➢ Vantagem ...
Patentes e Propriedades BiológicasPatentes e Propriedades Biológicas
… Garante o direito de exclusividade da utilização para
fins econômicos de sua criação.
É possível o titular licenciar a patente para terceiros
industrializá-la e explorá-la.
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➢ Regulamentação sobre Patentes e Propriedade Industrial no Brasil:
Lei 9.279/1996 : Regula direitos e obrigações devidos
à Propriedade Industrial.
Patentes e Propriedades BiológicasPatentes e Propriedades Biológicas
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➢ No Brasil é patenteável ...
… Produtos e processos que estão em conformidade
ao:
Art. 8º “a invenção que atenda aos requisitos de
novidade, atividade inventiva e aplicação industrial. ”
(LPI – 9.278/96)
Patentes e Propriedades BiológicasPatentes e Propriedades Biológicas
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➢ No Brasil é patenteável ...
Patentes e Propriedades BiológicasPatentes e Propriedades Biológicas
Sobre os requisitos do Art.8º LPI:
● Novidade é quando a invenção não é compreendidas no estado da
técnica;
● Atividade inventiva é quando o resultado da pesquisa obtido não
seria naturalmente deduzido por um técnico no assunto;
● Aplicação industrial é o requisito que garante a utilização comercial
do invento.
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➢ Tipos de proteções ...
Patentes e Propriedades BiológicasPatentes e Propriedades Biológicas
São consideradas as seguintes formas de proteção de
criações industriais:
RegistrosPatentes
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➢ A invenção … É a criação de algo até então inexistente, que representa
uma solução nova para um problema existente.
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http://cafecomhistoriaeeducacao.blogspot.com.br/2012_02_08_archive.html Por Alessandra Ferreira.
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➢ Exemplo de invenção
Microscópio: invenção europeia que revolucionou o estudo
os seres vivos.
Microscópio ótico Microscópio eletrônico
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➢ Modelo de utilidade … É o objeto de uso prático, ou parte deste, suscetível de
aplicação industrial, envolvendo ato inventivo, que resulte
em melhoria funcional no seu uso ou em sua fabricação.
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Exemplo de MU, onde aperfeiçoa-se através de atos inventivos
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➢ Certificado de invenção …
É um aperfeiçoamento ou desenvolvimento introduzido no
objeto de determinada invenção
Patentes e Propriedades BiológicasPatentes e Propriedades Biológicas
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➢ Registro de marcas … Os desenhos industriais são as formas plásticas
ornamental de um objeto ou o conjunto ornamental de
linhas e cores que possa ser aplicado a um produto, de
forma que o mesmo possa ser industrializado:
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➢ No Brasil não é patenteável...
… Art. 18 – LPI 9.279/96:
Patentes e Propriedades BiológicasPatentes e Propriedades Biológicas
I - O que for contrário à moral, aos bons costumes e à
segurança, à ordem e à saúde públicas.
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➢ Foge da moral e dos bons costumes:
Patentes e Propriedades BiológicasPatentes e Propriedades Biológicas
Manipulação genética de seres humanos, para produção de clones
e fins comerciais.
Modificações em células embrionárias humanas
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➢ No Brasil não é patenteável...… Art. 18 – LPI 9.279/96:
● II - as substâncias, matérias, misturas, elementos ou
produtos de qualquer espécie, bem como a modificação de
suas propriedades físico-químicas e os respectivos
processos de obtenção ou modificação, quando resultantes
de transformação do núcleo atômico;
Patentes e Propriedades BiológicasPatentes e Propriedades Biológicas
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➢ No Brasil não é patenteável...Patentes e Propriedades BiológicasPatentes e Propriedades Biológicas
Substâncias derivadas da modificação do núcleo atômico de acordo com seu processo de obtenção.
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● III - o todo ou parte dos seres vivos, exceto os
microrganismos transgênicos que atendam aos três
requisitos de patenteabilidade - novidade, atividade inventiva
e aplicação industrial - previstos no art. 8º e que não sejam
mera descoberta.
➢ No Brasil não é patenteável...
… Art. 18 – LPI 9.279/96:
Patentes e Propriedades BiológicasPatentes e Propriedades Biológicas
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➢ No Brasil não é patenteável...Patentes e Propriedades BiológicasPatentes e Propriedades Biológicas
O todo ou parte dos seres vivos
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● Parágrafo único. Para os fins desta Lei, microrganismos transgênicos
são organismos, exceto o todo ou parte de plantas ou de animais, que
expressem, mediante intervenção humana direta em sua composição
genética, uma característica normalmente não alcançável pela espécie
em condições naturais.
➢ No Brasil é exceção patenteável...
… Art. 18 – LPI 9.279/96:
Patentes e Propriedades BiológicasPatentes e Propriedades Biológicas
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➢ Transgênicos...Patentes e Propriedades BiológicasPatentes e Propriedades Biológicas
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➢ Proteção de vegetais ...Patentes e Propriedades BiológicasPatentes e Propriedades Biológicas
A proteção intelectual sobre vegetais visa:
●Proporcionar desenvolvimento tecnológico e econômico ao país;
●Estimular a pesquisa para melhoramento vegetais;
●Oferecer à agricultura espécies mais adequadas as suas
necessidades.
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➢ Proteção de vegetais ...Patentes e Propriedades BiológicasPatentes e Propriedades Biológicas
Dispõem-se que será protegidas as Cultivares:
●A proteção dos direitos relativos à propriedade intelectual
referente a cultivar se efetua mediante a concessão de Certificado
de Proteção de Cultivar, considerado bem móvel para todos os
efeitos legais e única forma de proteção de cultivares e de direito
que poderá obstar a livre utilização de plantas ou de suas partes
de reprodução ou de multiplicação vegetativa, no País.
Art. 2º Lei 9426/97
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➢ Proteção de vegetais ...Patentes e Propriedades BiológicasPatentes e Propriedades Biológicas
Cultivares é:
● IV - A variedade de qualquer gênero ou espécie vegetal superior
que seja:
● claramente distinguível de outras cultivares conhecida;
● homogênea e estável quanto aos descritores através de gerações
sucessivas;
● espécie passível de uso pelo complexo agroflorestal, descrita em
publicação especializada disponível e acessível ao público, bem
como a linhagem componente de híbridos.
Art. 3º Lei 9426/97
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➢ Proteção as cultivares no Brasil
Patentes e Propriedades BiológicasPatentes e Propriedades Biológicas
A regulamentação da propriedade de cultivares no Brasil, é defina
pela Lei 9.426/97 e fiscalizada pelo Serviço Nacional de Proteção de
Cultivares (SNPC) e também por tratados internacionais com a
União Internacional para Proteção das Obtenções Vegetais (UPOV).
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➢ As cultivares no Brasil
Patentes e Propriedades BiológicasPatentes e Propriedades Biológicas
De acordo com o SNPC são protegidas atualmente no Brasil 1265
cultivares, quais destacam-se:
Soja: 636 novas denominações Trigo: 128 novas denominações
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Patentes e Propriedades BiológicasPatentes e Propriedades Biológicas
➔ Requerimento;
➔ Formulário FQ001 – Pedido de Patente ou Certificado de Adição;
➔ Relatório descritivo, reivindicações;
➔ Desenhos (se for o caso);
➔ Listagem de Sequência Biológica, em meio eletrônico (se for o caso);
➔ Resumo; e
➔ Comprovante de pagamento original da retribuição relativa ao depósito.
➢ Processo de solicitação de patentes...
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Patentes e Propriedades BiológicasPatentes e Propriedades Biológicas
➔ Análise do pedido em aproximadamente 60 dias;
➔ Sigilo/Publicação: 18 meses contados da data de depósito ou da prioridade, para pedidos do exterior;
➔Pedido de exame: deverá ser solicitado pelo interessado em até 36 meses da data de depósito;
➔ Exame técnico, o interessado pode solicitar o exame prioritário de patente; e
➔As anuidades são devidas a partir do 24º mês de depósito de um pedido até o fim da vigência da patente.
➢ Ao depositar a patente...
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Patentes e Propriedades BiológicasPatentes e Propriedades Biológicas
➢ Tempo de proteção das patentes …
Tipo de patente Tempo de proteção
Invenção 20 anos
Modelo de Utilidade 15 anos
Desenho industrial Até 25 anos
Art.40 e 108 LPI
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➢ Produtos Biológicos
“ É o medicamento biológico não novo ou conhecido que contém
molécula com atividade biológica conhecida, já registrado no Brasil e
que tenha passado por todas as etapas de fabricação (formulação,
envase, liofilização, rotulagem, embalagem, armazenamento,
controle de qualidade e liberação do lote de produto biológico para
uso.”
Art.2º Inciso 15 – Resolução RDC 55 ANVISA
Patentes e Propriedades BiológicasPatentes e Propriedades Biológicas
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Patentes e Propriedades BiológicasPatentes e Propriedades Biológicas
➢ Produtos Biológicos
Assim, de acordo com a RDC 55 Art.4º da ANVISA, são considerados como
produtos biológicos:
Vacinas
Soros hiperimunes
Hemoderivados
![Page 35: Patentes e Propriedades Biológicas](https://reader036.fdocument.pub/reader036/viewer/2022062312/5570ed4cd8b42ac4248b4916/html5/thumbnails/35.jpg)
Bio medicamentos
Anticorpos monoclonais
Medicamentos contendo microrganismos vivos, atenuados ou mortos
➢ Produtos Biológicos
Assim, de acordo com a RDC 55 Art.4º da ANVISA, são considerados como
produtos biológicos:
Patentes e Propriedades BiológicasPatentes e Propriedades Biológicas
![Page 36: Patentes e Propriedades Biológicas](https://reader036.fdocument.pub/reader036/viewer/2022062312/5570ed4cd8b42ac4248b4916/html5/thumbnails/36.jpg)
➢ Link útil:
Página do Instituto Nacional de Proteção Industrial: INPI
http://www.inpi.gov.br/portal/
Patentes e Propriedades BiológicasPatentes e Propriedades Biológicas
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➢ Referências Bibliográficas
BRASIL. Lei n. 9279, de 14 de maio de 1996. REGULA DIREITOS E
OBRIGAÇÕES RELATIVOS À PROPRIEDADE INDUSTRIAL. DIREITO
COMERCIAL DIREITOS INTELECTUAIS. PROPRIEDADE INDUSTRIAL,
COMERCIAL, CIENTÍFICA E DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR.
Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9279.htm. Acesso
em: 15/08/2014.
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➢ Referências Bibliográficas
BRASIL. Lei n. 9456, de 25 de abril de 1997. INSTITUI A LEI DE
PROTEÇÃO DE CULTIVARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DEC
2.366, DE 05/11/1997: REGULAMENTAÇÃO INT/MAA 8 - D.O. DE
05/07/1999, P. 14: GUARDA E CONSERVAÇÃO DAS AMOSTRAS VIVAS
PARA MANIPULAÇÃO E COLEÇÃO DE GERMOPLASMA DE CULTIVAR
PROTEGIDA CABERÁ AO TITULAR O CERTIFICADO DE PROTEÇÃO.
Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9456.htm. Acesso
em: 23/08/2014.
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➢ Referências Bibliográficas
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
Instituto Nacional de Propriedade Industrial. Guia de Depósito de
Patentes. 2008. Disponível em:
http://www.inpi.gov.br/images/stories/downloads/patentes/pdf/Guia_de_Dep
osito_de_Patentes.pdf. Acesso em: 15/08/2014.
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➢ Referências Bibliográficas
QUINTAS, Fábio Lima. Propriedade Intelectual sobre a vida: um tratamento
jurídico dispensado pelo Brasil. Jus Navigandi, Teresina, a. 8, n. 196, 18
jan. 2004. Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/revista/rev_73/artigos/Fabio_rev73.htm.
Acesso em: 19/08/2014.
DIRETORIA DA INOVAÇÃO E TECNOLOGIA – DITEC. PROSPECÇÃO E
DISSEMINAÇÃO DOS CENÁRIOS TECNOLÓGICOS.Biotecnologia:
Pedidos de Patentes Depositados no Brasil. Relatório Final. Maio de 2011.
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➢ Referências Bibliográficas
DIRETORIA DA INOVAÇÃO E TECNOLOGIA – DITEC. PROSPECÇÃO E
DISSEMINAÇÃO DOS CENÁRIOS TECNOLÓGICOS.Biotecnologia:
Pedidos de Patentes Depositados no Brasil. Relatório Final. Maio de 2011.
QUINTAS, Fábio Lima. Propriedade Intelectual sobre a vida: um tratamento
jurídico dispensado pelo Brasil. Jus Navigandi, Teresina, a. 8, n. 196, 18
jan. 2004. Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/revista/rev_73/artigos/Fabio_rev73.htm.
Acesso em: 19/08/2014.
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