Parte§ão... · Alexandre Morais da Rosa : 27 ; o . ... Ramon Mapa da Silva 501 . Liberdade de...
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-L_ SUMÁRIO
l\presentação v
la Parte
Tensão entre faticidade e validade no plano da jurisdição constitucional contemporânea
Alexandre de Castro Coura 3
Garantias constitucionais - Um discurso que não seduz
Alexandre Morais da Rosa 27
o terrorismo como distorção discursiva ou fracasso logocên trico
Álvaro Ricardo de Souza Cruz/Bernardo Augusto Ferreira Duarte 37
Os crimes contra a humanidade e o genocídio perante os tribunais penais internacionais
Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva 79
Sobre o monitoramento eletrônico - Aquém da prisão cautelar, além da liberdade provisória
Daniela de Freitas Marques 111
ix
Constitucionalismo democrático, democracia e direitos
fundamentais
Daury Cesar Fabriz 141
Pandemias e estado de exceção
Deisy Ventura 159
Breves considerações sobre os limites constitucionais às
remissões normativas em matéria penal ambiental
Érika Mendes de Carvalho 183
Interrogatório on line - Uma interpretação conforme ao modelo
constitucional de processo frente à ponderação de valores
Felipe Daniel Amorim Machado 195
Car! Schmitt - Crítico do positivismo
Fernando J. Armando Ribeiro 231
Investigação policial e direito à ampla defesa - Dificuldades de
uma interpretação adequada à constituição
Flaviane de Magalhães Barros 249
Responsabilidade civil - Danos acarretados pelas medidas de
urgência: cautelares e antecipatórias
Humberto Theodoro Júnior.. 275
Mettere il pubblico ministero ai suo posto - ed anche il giudice
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho 299
"La ley es como la serpiente; solo pica a los descalzos"
Lenio Luiz Streck 305
Sobre a negação da condição de pessoa como paradigma do
"direito penal do inimigo"
Luis Gracia Martín 339
x
Democracia sem espera ( critica aos discursos ofiei brasileira"
Marcelo Andrade C
A impossibilidade democ e a inviabilidade constitue
Menelick de Carval
Poder, guerra e violência des-re-construção da pol
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A democracia como pror cálculo e a experiência aç
Emane Salles da Cc Galuppo ..
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Democracia sem espera e processo de constitucionalização - Uma crítica aos discursos oficiais sobre a chamada "transição politica brasileira"
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira 367
A impossibilidade democrática do constitucionalismo autoritário e a inviabilidade constitucional da democracia totalitária
Menelick de Carvalho Netto 401
Poder, guerra e violência - Mero esboço para uma des-re-construção da politica
Theresa Calvet de Magalhães 411
2a Parte
A democracia como promessa entre a imprescindibilidade do cálculo e a expeóência aporética da justiça
Emane Salles da Costa Junior/Marcelo Campos Galuppo 427
o direito à memória e a corte interamericana de direitos humanos
Laila Maia Galvão 443
A "guerra contra o terror" e a erosão de princípios constitucionais fundamentais
Leonardo Cocchieri Leite Chaves 459
Em torno de um plausível diálogo entre \'Valter Benjamin e Hannah Arendt sobre o direito, o poder e a violência
Luiz Philipe de Caux 471
o devido processo constitucional e a Súmula Vinculante n. 5 do STF
Munif Saliba Achoche 485
xi
o c:liáfano e o (i)legível sobre a leitura de derrida da crítica da violência de Benjamin
Ramon Mapa da Silva 501
Liberdade de expressão e c:liscurso de óc:lio - Notas para a proscrição da violência do discurso de ódio no espaço público, a partir de Hannah Arendt e Jürgen Habermas
Rodrigo Francisco de Paula 515
o Poder Judiciário na cena democrática - A legitimidade pela L fundamentação de suas decisões
Vitor Burgo/Ada Pellegrini Grinover.. 529
Reformas processuais - A fundamentação do "juiz das garantias" sobre a decisão de pedido de medida cautelar à luz do estado democrático de direito - garantia de quê?
Warlen Soares Teodoro 543
xii