PAM EM ELABORAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO GESTOR · PDF...
Transcript of PAM EM ELABORAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO GESTOR · PDF...
Coordenação Nacional de DST/AIDS
Página: 1 de 34
Data: 13/10/2005
Assessoria de Planejamento - ASPLAN
Secretaria de Vigilância em Saúde
Ministério da Saúde
Ano: 2006
SISINCENTIVO - RPAM2005
Secretaria Estadual de Saúde - Santa Catarina-SC
PAM EM ELABORAÇÃO
IDENTIFICAÇÃO DO GESTOR PÚBLICO DO SUS
Atual condição de Gestão do SUS: Plena do Sistema Estadual
Situação do estado quanto a elaboração de Plano Diretor de Regionalização conforme a NOAS 2002:
ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DO SUS
Órgão: Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina
CNPJ: 82.951.245/0001-69
Dirigente: LUIZ EDUARDO CHEREM
Profissão: Cirurgião dentista RG: 804948/SSP-S C CPF: 507.193.009-91
Endereço:
Tel.: 48-32212000 E-mail: [email protected]
ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DAS AÇÕES EM HIV/AIDS E OUTRAS DST
Nº: 160 Rua: RUA ESTEVES JÚNIOR, 160 - CENTRO - FLORIANÓPOLIS-SC
Bairro: Centro Cidade: Florianópolis - SC CEP: 88015-530
Fax: 48-3224.2796
Habilitado pela NOAS/02
Ed.Haley
CEP: 88010-002
Nº: 774
Cidade: Florianópolis - SCBairro:Centro
Rua: Rua Felipe SchmidtEndereço:
Tel.: 048 - 3221-8440 E-mail: [email protected]: 048 - 3221 8438
térreo
Coordenador ou Técnico Responsável: IRACI BATISTA DA SILVA
Coordenação Nacional de DST/AIDS
Página: 2 de 34
Data: 13/10/2005
Assessoria de Planejamento - ASPLAN
Secretaria de Vigilância em Saúde
Ministério da Saúde
Ano: 2006
SISINCENTIVO - RPAM2005
Secretaria Estadual de Saúde - Santa Catarina-SC
PAM EM ELABORAÇÃO
EQUIPE DE APOIO RESPONSÁVEL PELO PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO DAS AÇÕES EM HIV/AIDS E OUTRAS DST
Nome Departamento Telefone: E-mail:
Maria da Graça C. dos Anjos Vig. Epidemiológica 048 - 3221 8440 [email protected]
Valquiria Vansuita Vig. Epidemiológica 048 - 3221 8440 [email protected]
Miriam Terezinha da Silveira Planos e Projetos 048 - 3221 8439 [email protected]
Carolina M. Portela Planos e Projetos 48 - 3221 8436 [email protected]
Silvia Manzarra Prevenção 048 - 3221 8436 [email protected]
Silvia T. Muller Prevenção 048 - 3221 8436 [email protected]
Marcia Aparecida da Silva Assistência 048 - 3221 84 37 [email protected]
Marcia Espíndola de Castro Assistência 048 - 3221 8437 [email protected]
Fernanda Oliveira do Valle Assistência 048 - 3221 84 37 [email protected]
Humberto Moreira Apoio de Informática 048 3221- 8411 [email protected]
Coordenação Nacional de DST/AIDS
Página: 3 de 34
Data: 13/10/2005
Assessoria de Planejamento - ASPLAN
Secretaria de Vigilância em Saúde
Ministério da Saúde
Ano: 2006
SISINCENTIVO - RPAM2005
Secretaria Estadual de Saúde - Santa Catarina-SC
PAM EM ELABORAÇÃO
PERFIL E TENDÊNCIAS DO HIV/AIDS E OUTRAS DST
O primeiro caso de AIDS em Santa Catarina foi notificado em 1984. Desde então já foram notificados 16.517 casos de AIDS no estado,
sendo 15.698 casos em adultos e 819 casos em crianças. Dos 293 municípios catarinenses, 214 já notificaram pelo menos um caso de
AIDS, correspondendo a 73,04% do total de municípios do estado.
O primeiro caso em mulheres ocorreu em 1987. Desde então, o número de casos em mulheres vem crescendo e a razão de masculinidade
vem diminuindo a cada ano, passando de 4,8 em 1984 para 1,5 homens para cada mulher em 2002. No sexo feminino se observa também o
aumento de casos na categoria de exposição heterossexual e a redução de casos por uso de drogas injetáveis.
O primeiro caso de AIDS notificado entre crianças foi em 1988 e, desde então, foram notificados 819 casos em menores de 13 anos.
O padrão da mortalidade por Aids em Santa Catarina é distinto daquele observado no restante do país. Enquanto, no Brasil a mortalidade se
estabilizou, no sexo masculino, e continua crescendo, no sexo feminino.
A mortalidade está diminuindo nas faixas etárias mais jovens e está aumentando nas mais elevadas, exceto para as mulheres, nas quais a
mortalidade está aumentando em todas as idades.
Em alguns municípios, como Florianópolis e Balneário Camboriu, é possível veirificar
tendência de declínio da mortalidade por Aids, podendo refletir melhor acesso ao tratamento ou características epidemiológicas distintas
nestes municípios.
Reforçando que as ações de prevenção devem se voltar para a população como um todo, pois a mortalidade atinge todas as faixas etárias
e níveis de escolaridade.
Taxas de mortalidade por Aids (por 100.000 habitantes) em Santa Catarina e Brasil:
Ano Brasil SC
2000 6,3 8,5
2001 6,3 8,7
2002 6,3 8,7
2003 6,4 9,2
2004 - 8,7
O total de casos notificados de gestantes HIV é de 1.824.
Taxa de incidência por Aids no Brasil e em Santa Catarina:
Ano Brasil SC
2000 16,8 27,8
2001 15,7 30,2
2002 17,8 28,6
2003 18,4 20,0
2004 - -
Coordenação Nacional de DST/AIDS
Página: 4 de 34
Data: 13/10/2005
Assessoria de Planejamento - ASPLAN
Secretaria de Vigilância em Saúde
Ministério da Saúde
Ano: 2006
SISINCENTIVO - RPAM2005
Secretaria Estadual de Saúde - Santa Catarina-SC
PAM EM ELABORAÇÃO
BALANÇO DA EXECUÇÃO DAS METAS DO PAM DE 2004
Promoção, Prevenção e Proteção
Esta área cumpriu com as metas prevista no PAM:
- Realizou as capacitações previstas;
- Adquiriu 100% do presevativo pactuado;
- Adquiriu Kit de RD/Gel lubrificante e teste rápido;
- Realizou as campanhas de carnaval e 1º de dezembro;
- Elaborou e distirbuiu material educativo;
- Estabeleceu parceria com a área da educação;
- Reativou o comitê empresarial.
No entanto a falta de preservativos masculinos, mesmo que a maioria dos municípios tenham atendido as pactuação, dificultou algumas
ações como por exemplo ações de estímulo ao sexo seguro.
A Secretaria de Estado da Saúde também cumpriu a pactuação realizada adquirindo preservativos em maior número que o previsto.
PONTOS CRITICOS QUE IRÃO PAUTAR A CONSTRUÇÃO DAS METAS DO PAM 2005
Promoção, Prevenção e Proteção
Os pontos críticos identificados foram:
- Desabastecimen to por parte do PN DST/Aids do preservativo masculino;
- Alta rotatividade dos RH dos municípios com PAM;
- Dificuldade do preenchimento dos mapas de distribuição de preservativos pelos municípios.
Coordenação Nacional de DST/AIDS
Página: 5 de 34
Data: 13/10/2005
Assessoria de Planejamento - ASPLAN
Secretaria de Vigilância em Saúde
Ministério da Saúde
Ano: 2006
SISINCENTIVO - RPAM2005
Secretaria Estadual de Saúde - Santa Catarina-SC
PAM EM ELABORAÇÃO
PLANILHA DE METAS E AÇÕES A SEREM ATINGIDAS POR ÁREA DE ATUAÇÃO E ÁREA TEMÁTICA
Área de Atuação: Promoção, Prevenção e Proteção
Área Temática: Comunicação em Saúde
Descrição da Meta: 01.001.001 - Elaborar 03 modelos de material instrucional/informativo para atender a população em geral e profissionais da saúde da rede pública de S.C. no período de janeiro a dezembro/2006
ESPECIFICAÇÃO DA META
Diretriz relacionada à meta: 09 - Aumento da cobertura das ações de prevenção na população em geral
O que: Elaborar modelos de material instrucional/informativo
Quanto: 3 Unidade: Modelos
Valor de Base: Ano: Fonte: Não aplicável ( )
Para Quem: População em geral e profissionais de saúde da rede pública
Onde: Santa Catarina
Quando: Mês/Ano Inicial(janeiro/2006) a Mês/Ano Final(dezembro/2006)
Fonte para verificação do alcance da meta: Empenho de aquisições de modelos
Somatório dos recursos financeiros previstos nas ações/insumos vinculados à meta R$: 35.000,00
DADOS DA REVISÃO
Identificação Parecer: Tipo da Meta: 1
DESCRIÇÃO DA(S) AÇÃO(ÕES)
Ações a serem desenvolvidas para o alcance da Meta
Período de Execução
Recursos Financiros (valores em R$)
PAM AtualSaldo do PAM Anterior
Incentivo
1
Recebido
Aplicação 2
Financeira
3
PrópriosDe
(mês/ano)
A
(mês/ano)
Total Geral
da açãoIncentivo Próprio
0 3 . R e p r o d u z i r c a r t a z e s e d u c a t i v o s p a r a c o l o c a r e m
banheiros públicos
R$ 15.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 15.000,00 01/2006 12/2006
04. Reproduzir f i tas de vídeo e/ou DVD educat ivos sobre
DST/HIV e AIDS
R$ 5.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 5.000,00 01/2006 12/2006
03. Confeccionar folders de orientação sobre notif icação de
DSTs.
R$ 15.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 15.000,00 01/2006 12/2006
1.RECEBIDO: recursos recebidos do Incentivo (fundo a fundo), que não foram aplicados na execução do PAM anterior ao fim dos 12 meses ( não considerar os valores já empenhados e outras ações que estã o
previstas para serem liquidadas no período entre o décimo e o décimo segundo mês). 2.APLICAÇÃO FINANCEIRA: recursos aferidos da aplicação financeira dos recursos repassados fundo a fundo. 3.PRÓPRIOS:
recursos próprios do gestor de saúde que deveriam ter sido aplicados no PAM anterior e que por algum motivo não foram ( não considerar os valores já empenhados e outras ações que estão previstas para serem
liquidadas no período entre o décimo e o décimo segundo mês).
Coordenação Nacional de DST/AIDS
Página: 6 de 34
Data: 13/10/2005
Assessoria de Planejamento - ASPLAN
Secretaria de Vigilância em Saúde
Ministério da Saúde
Ano: 2006
SISINCENTIVO - RPAM2005
Secretaria Estadual de Saúde - Santa Catarina-SC
PAM EM ELABORAÇÃO
PLANILHA DE METAS E AÇÕES A SEREM ATINGIDAS POR ÁREA DE ATUAÇÃO E ÁREA TEMÁTICA
Área de Atuação: Promoção, Prevenção e Proteção
Área Temática: Comunicação em Saúde
Descrição da Meta: 01.001.002 - Promover 04 estratégias de comunicação de massa sobre prevenção as DST/HIV/Aids para informar a população geral do estado de Santa Catarina até dezembro de 2006.
ESPECIFICAÇÃO DA META
Diretriz relacionada à meta: 09 - Aumento da cobertura das ações de prevenção na população em geral
O que: Promover estratégias de comunicação em massa.
Quanto: 4 Unidade: estratégia
Valor de Base: Ano: Fonte: Não aplicável ( )
Para Quem: população em geral
Onde: Santa Catarina
Quando: Mês/Ano Inicial(janeiro/2006) a Mês/Ano Final(dezembro/2006)
Fonte para verificação do alcance da meta: Empenhos e contratos
Somatório dos recursos financeiros previstos nas ações/insumos vinculados à meta R$: 205.000,00
DADOS DA REVISÃO
Identificação Parecer: Tipo da Meta: 1
DESCRIÇÃO DA(S) AÇÃO(ÕES)
Ações a serem desenvolvidas para o alcance da Meta
Período de Execução
Recursos Financiros (valores em R$)
PAM AtualSaldo do PAM Anterior
Incentivo
1
Recebido
Aplicação 2
Financeira
3
PrópriosDe
(mês/ano)
A
(mês/ano)
Total Geral
da açãoIncentivo Próprio
01. Realizar campanha de carnaval R$ 85.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 85.000,00 02/2006 02/2006
02. Produzir material informativo: folders, banners e cartazes R$ 20.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 20.000,00 01/2006 12/2006
03. Realizar campanha de 1° de dezembro R$ 100.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 100.000,00 12/2006 12/2006
04. Articular com setores sociais a veiculação, na mídia, de
informações relacionadas a prevenção das DST/HIV/Aids.
R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 12/2006 12/2006
1.RECEBIDO: recursos recebidos do Incentivo (fundo a fundo), que não foram aplicados na execução do PAM anterior ao fim dos 12 meses ( não considerar os valores já empenhados e outras ações que estã o
previstas para serem liquidadas no período entre o décimo e o décimo segundo mês). 2.APLICAÇÃO FINANCEIRA: recursos aferidos da aplicação financeira dos recursos repassados fundo a fundo. 3.PRÓPRIOS:
recursos próprios do gestor de saúde que deveriam ter sido aplicados no PAM anterior e que por algum motivo não foram ( não considerar os valores já empenhados e outras ações que estão previstas para serem
liquidadas no período entre o décimo e o décimo segundo mês).
Coordenação Nacional de DST/AIDS
Página: 7 de 34
Data: 13/10/2005
Assessoria de Planejamento - ASPLAN
Secretaria de Vigilância em Saúde
Ministério da Saúde
Ano: 2006
SISINCENTIVO - RPAM2005
Secretaria Estadual de Saúde - Santa Catarina-SC
PAM EM ELABORAÇÃO
PLANILHA DE METAS E AÇÕES A SEREM ATINGIDAS POR ÁREA DE ATUAÇÃO E ÁREA TEMÁTICA
Área de Atuação: Promoção, Prevenção e Proteção
Área Temática: Redução de danos pelo uso de drogas
Descrição da Meta: 01.003.001 - Ampliar em 50% os municípios de Santa Catarian que desenvolvem ações de Redução de Danos, tendo como referência os 21 municípios com o serviço implantado, até dezembro de
ESPECIFICAÇÃO DA META
Diretriz relacionada à meta: 08 - Aumento da cobertura das ações de prevenção para populações vulneráveis, nº(s):
O que: ampliar em 50% os municípios que desenvolvem ações de RD
Quanto: 50 Unidade: percentual
Valor de Base: Ano: Fonte: Não aplicável ( )
Para Quem: usuários de drogas
Onde: Santa Catarina
Quando: Mês/Ano Inicial(janeiro/2006) a Mês/Ano Final(dezembro/2006)
Fonte para verificação do alcance da meta: Empenhos
Somatório dos recursos financeiros previstos nas ações/insumos vinculados à meta R$: 75.000,00
DADOS DA REVISÃO
Identificação Parecer: Tipo da Meta: 1
DESCRIÇÃO DA(S) AÇÃO(ÕES)
Ações a serem desenvolvidas para o alcance da Meta
Período de Execução
Recursos Financiros (valores em R$)
PAM AtualSaldo do PAM Anterior
Incentivo
1
Recebido
Aplicação 2
Financeira
3
PrópriosDe
(mês/ano)
A
(mês/ano)
Total Geral
da açãoIncentivo Próprio
02. Reproduzir 10 mil unidades do "Manual ABC da Reduçã o
de Danos"
R$ 15.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 15.000,00 01/2006 12/2006
03. Produzir 5.000 folder sobre RD para usuários de drogas e
profissionais da saúde e educação
R$ 10.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 10.000,00 01/2006 12/2006
01. Adquirir e distribuir kits de redução de danos. R$ 50.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 50.000,00 01/2006 12/2006
1.RECEBIDO: recursos recebidos do Incentivo (fundo a fundo), que não foram aplicados na execução do PAM anterior ao fim dos 12 meses ( não considerar os valores já empenhados e outras ações que estã o
previstas para serem liquidadas no período entre o décimo e o décimo segundo mês). 2.APLICAÇÃO FINANCEIRA: recursos aferidos da aplicação financeira dos recursos repassados fundo a fundo. 3.PRÓPRIOS:
recursos próprios do gestor de saúde que deveriam ter sido aplicados no PAM anterior e que por algum motivo não foram ( não considerar os valores já empenhados e outras ações que estão previstas para serem
liquidadas no período entre o décimo e o décimo segundo mês).
Coordenação Nacional de DST/AIDS
Página: 8 de 34
Data: 13/10/2005
Assessoria de Planejamento - ASPLAN
Secretaria de Vigilância em Saúde
Ministério da Saúde
Ano: 2006
SISINCENTIVO - RPAM2005
Secretaria Estadual de Saúde - Santa Catarina-SC
PAM EM ELABORAÇÃO
PLANILHA DE METAS E AÇÕES A SEREM ATINGIDAS POR ÁREA DE ATUAÇÃO E ÁREA TEMÁTICA
Área de Atuação: Promoção, Prevenção e Proteção
Área Temática: Redução da transmissão vertical do HIV
Descrição da Meta: 01.004.001 - Realizar 03 eventos sobre a transmissão vertical do HIV,para os profissionais da saúde e áreas afins de Santa Catarina no ano de 2006.
ESPECIFICAÇÃO DA META
Diretriz relacionada à meta: 02 - Redução da transmissão vertical do HIV
O que: Realizar eventos
Quanto: 3 Unidade: eventos
Valor de Base: Ano: Fonte: Não aplicável ( )
Para Quem: profissionais da saúde e áreas afins
Onde: Santa Catarina
Quando: Mês/Ano Inicial(janeiro/2006) a Mês/Ano Final(dezembro/2006)
Fonte para verificação do alcance da meta: Empenhos, relatórios e listas de freqüência.
Somatório dos recursos financeiros previstos nas ações/insumos vinculados à meta R$: 8.000,00
DADOS DA REVISÃO
Identificação Parecer: Tipo da Meta: 1
DESCRIÇÃO DA(S) AÇÃO(ÕES)
Ações a serem desenvolvidas para o alcance da Meta
Período de Execução
Recursos Financiros (valores em R$)
PAM AtualSaldo do PAM Anterior
Incentivo
1
Recebido
Aplicação 2
Financeira
3
PrópriosDe
(mês/ano)
A
(mês/ano)
Total Geral
da açãoIncentivo Próprio
04. Realizar 01 seminário estadual sobre Transmissão Vertical
do HIV.
R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 01/2006 12/2006
0 1 . P r o d u ç ã o d e a l b u m s e r i a d o s o b r e a p r o f i l a x i a d a
Transmissão Vertical do HIV
R$ 8.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 8.000,00 01/2006 12/2006
02. Realizar 02 seminários regionalizados sobre Transmissã o
Vertical do HIV.
R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 01/2006 12/2006
03 . In tens i f i ca r as ações em con jun to com o P rog rama
Estadual de Saúde da Mulher
R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 01/2006 12/2006
1.RECEBIDO: recursos recebidos do Incentivo (fundo a fundo), que não foram aplicados na execução do PAM anterior ao fim dos 12 meses ( não considerar os valores já empenhados e outras ações que estã o
previstas para serem liquidadas no período entre o décimo e o décimo segundo mês). 2.APLICAÇÃO FINANCEIRA: recursos aferidos da aplicação financeira dos recursos repassados fundo a fundo. 3.PRÓPRIOS:
recursos próprios do gestor de saúde que deveriam ter sido aplicados no PAM anterior e que por algum motivo não foram ( não considerar os valores já empenhados e outras ações que estão previstas para serem
liquidadas no período entre o décimo e o décimo segundo mês).
Coordenação Nacional de DST/AIDS
Página: 9 de 34
Data: 13/10/2005
Assessoria de Planejamento - ASPLAN
Secretaria de Vigilância em Saúde
Ministério da Saúde
Ano: 2006
SISINCENTIVO - RPAM2005
Secretaria Estadual de Saúde - Santa Catarina-SC
PAM EM ELABORAÇÃO
PLANILHA DE METAS E AÇÕES A SEREM ATINGIDAS POR ÁREA DE ATUAÇÃO E ÁREA TEMÁTICA
Área de Atuação: Promoção, Prevenção e Proteção
Área Temática: Redução da transmissão vertical da Sífilis
Descrição da Meta: 01.005.001 - Realizar 03eventos sobre a prevenção da Transmissão Vertical da Sífilis, para profissionais da saúde e áreas afins do estado de Santa Catarina, até dezembro de 2006.
ESPECIFICAÇÃO DA META
Diretriz relacionada à meta: 03 - Redução da transmissão vertical da sífilis
O que: Realizar eventos
Quanto: 3 Unidade: evento
Valor de Base: Ano: Fonte: Não aplicável ( )
Para Quem: profissionais de saúde e áreas afins.
Onde: Santa Catarina
Quando: Mês/Ano Inicial(janeiro/2006) a Mês/Ano Final(dezembro/2006)
Fonte para verificação do alcance da meta: Empenhos, relatórios de lista de freqüência
Somatório dos recursos financeiros previstos nas ações/insumos vinculados à meta R$: 5.000,00
DADOS DA REVISÃO
Identificação Parecer: Tipo da Meta: 1
DESCRIÇÃO DA(S) AÇÃO(ÕES)
Ações a serem desenvolvidas para o alcance da Meta
Período de Execução
Recursos Financiros (valores em R$)
PAM AtualSaldo do PAM Anterior
Incentivo
1
Recebido
Aplicação 2
Financeira
3
PrópriosDe
(mês/ano)
A
(mês/ano)
Total Geral
da açãoIncentivo Próprio
05. Real izar 01 seminár io estadual sobre a prevenção da
Transmissão Vertical da Sífilis.
R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 01/2006 12/2006
01.Produção de material educativo sobre sífilis em gestante e
sífilis congênita.
R$ 5.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 5.000,00 01/2006 12/2006
03. Realizar 02 seminários regionalizados sobre a prevençã o
da Transmissão Vertical da Sífilis.
R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 01/2006 12/2006
04. Intensificas ações de prevenção da sífilis nas mulheres em
idade fér t i l , em parcer ia com a Coordenação Estadual de
Saúde da Mulher.
R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 01/2006 12/2006
1.RECEBIDO: recursos recebidos do Incentivo (fundo a fundo), que não foram aplicados na execução do PAM anterior ao fim dos 12 meses ( não considerar os valores já empenhados e outras ações que estã o
previstas para serem liquidadas no período entre o décimo e o décimo segundo mês). 2.APLICAÇÃO FINANCEIRA: recursos aferidos da aplicação financeira dos recursos repassados fundo a fundo. 3.PRÓPRIOS:
recursos próprios do gestor de saúde que deveriam ter sido aplicados no PAM anterior e que por algum motivo não foram ( não considerar os valores já empenhados e outras ações que estão previstas para serem
liquidadas no período entre o décimo e o décimo segundo mês).
Coordenação Nacional de DST/AIDS
Página: 10 de 34
Data: 13/10/2005
Assessoria de Planejamento - ASPLAN
Secretaria de Vigilância em Saúde
Ministério da Saúde
Ano: 2006
SISINCENTIVO - RPAM2005
Secretaria Estadual de Saúde - Santa Catarina-SC
PAM EM ELABORAÇÃO
PLANILHA DE METAS E AÇÕES A SEREM ATINGIDAS POR ÁREA DE ATUAÇÃO E ÁREA TEMÁTICA
Área de Atuação: Promoção, Prevenção e Proteção
Área Temática: Desenvolvimento Humano e Institucional
Descrição da Meta: 01.016.001 - Promover 04 eventos em DST/HIV/Aids para profissionais da saúde e áreas afins de SC, até dezembro de 2006.
ESPECIFICAÇÃO DA META
Diretriz relacionada à meta: 09 - Aumento da cobertura das ações de prevenção na população em geral
O que: promover eventos em DST/HIV/AIDS
Quanto: 4 Unidade: eventos
Valor de Base: Ano: Fonte: Não aplicável ( )
Para Quem: profissionais que atuam na saúde áreas afins.
Onde: Santa Catarina
Quando: Mês/Ano Inicial(janeiro/2006) a Mês/Ano Final(dezembro/2006)
Fonte para verificação do alcance da meta: Empenhos e lista de freqüência
Somatório dos recursos financeiros previstos nas ações/insumos vinculados à meta R$: 45.000,00
DADOS DA REVISÃO
Identificação Parecer: Tipo da Meta: 1
DESCRIÇÃO DA(S) AÇÃO(ÕES)
Ações a serem desenvolvidas para o alcance da Meta
Período de Execução
Recursos Financiros (valores em R$)
PAM AtualSaldo do PAM Anterior
Incentivo
1
Recebido
Aplicação 2
Financeira
3
PrópriosDe
(mês/ano)
A
(mês/ano)
Total Geral
da açãoIncentivo Próprio
03. Realizar seminário estadual sobre o sistema prisional e as
DST/HIV e AIDS
R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 01/2006 12/2006
01. Realizar 02 seminários regionalizados sobre prevenção em
DST/HIV/Aids
R$ 45.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 45.000,00 01/2006 12/2006
02 . Rea l i za r 01 seminár io es tadua l sob re p revenção as
DST/HIV/Aids.
R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 01/2006 12/2006
1.RECEBIDO: recursos recebidos do Incentivo (fundo a fundo), que não foram aplicados na execução do PAM anterior ao fim dos 12 meses ( não considerar os valores já empenhados e outras ações que estã o
previstas para serem liquidadas no período entre o décimo e o décimo segundo mês). 2.APLICAÇÃO FINANCEIRA: recursos aferidos da aplicação financeira dos recursos repassados fundo a fundo. 3.PRÓPRIOS:
recursos próprios do gestor de saúde que deveriam ter sido aplicados no PAM anterior e que por algum motivo não foram ( não considerar os valores já empenhados e outras ações que estão previstas para serem
liquidadas no período entre o décimo e o décimo segundo mês).
Coordenação Nacional de DST/AIDS
Página: 11 de 34
Data: 13/10/2005
Assessoria de Planejamento - ASPLAN
Secretaria de Vigilância em Saúde
Ministério da Saúde
Ano: 2006
SISINCENTIVO - RPAM2005
Secretaria Estadual de Saúde - Santa Catarina-SC
PAM EM ELABORAÇÃO
PLANILHA DE METAS E AÇÕES A SEREM ATINGIDAS POR ÁREA DE ATUAÇÃO E ÁREA TEMÁTICA
Área de Atuação: Promoção, Prevenção e Proteção
Área Temática: Logística de preservativo
Descrição da Meta: 01.017.001 - Manter em 100% a compra de preservativos masculinos para atender a população em geral de S.C., conforme Deliberação 022/03 da CIB até dezembro de 2006.
ESPECIFICAÇÃO DA META
Diretriz relacionada à meta: 09 - Aumento da cobertura das ações de prevenção na população em geral
O que: manter a compra de preservativos masculinos
Quanto: 100 Unidade: percentual
Valor de Base: 976.482 Ano: 2003 Fonte: Deliberação 022/03 CIB Não aplicável (ü)
Para Quem: população em geral
Onde: Santa Catarina
Quando: Mês/Ano Inicial(janeiro/2006) a Mês/Ano Final(dezembro/2006)
Fonte para verificação do alcance da meta: Empenhos e boletins de distribuição
Somatório dos recursos financeiros previstos nas ações/insumos vinculados à meta R$: 150.000,00
DADOS DA REVISÃO
Identificação Parecer: Tipo da Meta: 1
DESCRIÇÃO DA(S) AÇÃO(ÕES)
Ações a serem desenvolvidas para o alcance da Meta
Período de Execução
Recursos Financiros (valores em R$)
PAM AtualSaldo do PAM Anterior
Incentivo
1
Recebido
Aplicação 2
Financeira
3
PrópriosDe
(mês/ano)
A
(mês/ano)
Total Geral
da açãoIncentivo Próprio
01. Adquirir 976.482 preservativos masculinos de 52 mm. R$ 0,00 R$ 150.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 150.000,00 01/2006 12/2006
1.RECEBIDO: recursos recebidos do Incentivo (fundo a fundo), que não foram aplicados na execução do PAM anterior ao fim dos 12 meses ( não considerar os valores já empenhados e outras ações que estã o
previstas para serem liquidadas no período entre o décimo e o décimo segundo mês). 2.APLICAÇÃO FINANCEIRA: recursos aferidos da aplicação financeira dos recursos repassados fundo a fundo. 3.PRÓPRIOS:
recursos próprios do gestor de saúde que deveriam ter sido aplicados no PAM anterior e que por algum motivo não foram ( não considerar os valores já empenhados e outras ações que estão previstas para serem
liquidadas no período entre o décimo e o décimo segundo mês).
Coordenação Nacional de DST/AIDS
Página: 12 de 34
Data: 13/10/2005
Assessoria de Planejamento - ASPLAN
Secretaria de Vigilância em Saúde
Ministério da Saúde
Ano: 2006
SISINCENTIVO - RPAM2005
Secretaria Estadual de Saúde - Santa Catarina-SC
PAM EM ELABORAÇÃO
PLANILHA DE METAS E AÇÕES A SEREM ATINGIDAS POR ÁREA DE ATUAÇÃO E ÁREA TEMÁTICA
Área de Atuação: Promoção, Prevenção e Proteção
Área Temática: Logística da fórmula infantil
Descrição da Meta: 01.020.001 - Manter em 100% a aquisição da fórmula infantil para crianças expostas ao HIV conforme pactuação na CIB, até dezembro de 2006.
ESPECIFICAÇÃO DA META
Diretriz relacionada à meta: 02 - Redução da transmissão vertical do HIV
O que: Manter fórmula infantil pactuada na CIB
Quanto: 100 Unidade: percentual
Valor de Base: 100% Ano: 2004 Fonte: PAM Não aplicável (ü)
Para Quem: crianças verticalmente expostas
Onde: Santa Catarina
Quando: Mês/Ano Inicial(janeiro/2006) a Mês/Ano Final(dezembro/2006)
Fonte para verificação do alcance da meta: Empenhos de compra e boletins de distribuição
Somatório dos recursos financeiros previstos nas ações/insumos vinculados à meta R$: 43.980,39
DADOS DA REVISÃO
Identificação Parecer: Tipo da Meta: 1
DESCRIÇÃO DA(S) AÇÃO(ÕES)
Ações a serem desenvolvidas para o alcance da Meta
Período de Execução
Recursos Financiros (valores em R$)
PAM AtualSaldo do PAM Anterior
Incentivo
1
Recebido
Aplicação 2
Financeira
3
PrópriosDe
(mês/ano)
A
(mês/ano)
Total Geral
da açãoIncentivo Próprio
01. Utilizar o recurso pactuado - R$43.980,39 - para aquisiçã o
da fórmula infantil para repassar preferencialmente aos 260
municípios que não tem PAM, para crianças expostas ao HIV.
R$ 43.980,39 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 43.980,39 01/2006 12/2006
1.RECEBIDO: recursos recebidos do Incentivo (fundo a fundo), que não foram aplicados na execução do PAM anterior ao fim dos 12 meses ( não considerar os valores já empenhados e outras ações que estã o
previstas para serem liquidadas no período entre o décimo e o décimo segundo mês). 2.APLICAÇÃO FINANCEIRA: recursos aferidos da aplicação financeira dos recursos repassados fundo a fundo. 3.PRÓPRIOS:
recursos próprios do gestor de saúde que deveriam ter sido aplicados no PAM anterior e que por algum motivo não foram ( não considerar os valores já empenhados e outras ações que estão previstas para serem
liquidadas no período entre o décimo e o décimo segundo mês).
Coordenação Nacional de DST/AIDS
Página: 13 de 34
Data: 13/10/2005
Assessoria de Planejamento - ASPLAN
Secretaria de Vigilância em Saúde
Ministério da Saúde
Ano: 2006
SISINCENTIVO - RPAM2005
Secretaria Estadual de Saúde - Santa Catarina-SC
PAM EM ELABORAÇÃO
PLANILHA DE METAS E AÇÕES A SEREM ATINGIDAS POR ÁREA DE ATUAÇÃO E ÁREA TEMÁTICA
Área de Atuação: Promoção, Prevenção e Proteção
Área Temática: Logística de Outros Insumos
Descrição da Meta: 01.021.001 - Adquirir e distribuir 04 outros insumos para atender a população em geral de S.C. com ações de prevenção e educação em DST/HIV/Aids, até dezembro de 2006.
ESPECIFICAÇÃO DA META
Diretriz relacionada à meta: 09 - Aumento da cobertura das ações de prevenção na população em geral
O que: Adquirir e distribuir insumos
Quanto: 4 Unidade: insumo
Valor de Base: 03 Ano: 2004 Fonte: PAM Não aplicável (ü)
Para Quem: População em geral
Onde: Santa Catarina
Quando: Mês/Ano Inicial(janeiro/2006) a Mês/Ano Final(dezembro/2006)
Fonte para verificação do alcance da meta: Empenhos
Somatório dos recursos financeiros previstos nas ações/insumos vinculados à meta R$: 95.000,00
DADOS DA REVISÃO
Identificação Parecer: Tipo da Meta: 1
DESCRIÇÃO DA(S) AÇÃO(ÕES)
Ações a serem desenvolvidas para o alcance da Meta
Período de Execução
Recursos Financiros (valores em R$)
PAM AtualSaldo do PAM Anterior
Incentivo
1
Recebido
Aplicação 2
Financeira
3
PrópriosDe
(mês/ano)
A
(mês/ano)
Total Geral
da açãoIncentivo Próprio
01. Adquirir gel lubrificante. R$ 10.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 10.000,00 01/2006 12/2006
02. Adquirir pênis de borracha. R$ 5.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 5.000,00 01/2006 12/2006
03. Adquirir modelo pélvico do aparelho reprodutor feminino. R$ 10.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 10.000,00 01/2006 12/2006
04. Adquirir kit de diagnóstico de DST. R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 70.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 70.000,00 01/2006 12/2006
1.RECEBIDO: recursos recebidos do Incentivo (fundo a fundo), que não foram aplicados na execução do PAM anterior ao fim dos 12 meses ( não considerar os valores já empenhados e outras ações que estã o
previstas para serem liquidadas no período entre o décimo e o décimo segundo mês). 2.APLICAÇÃO FINANCEIRA: recursos aferidos da aplicação financeira dos recursos repassados fundo a fundo. 3.PRÓPRIOS:
recursos próprios do gestor de saúde que deveriam ter sido aplicados no PAM anterior e que por algum motivo não foram ( não considerar os valores já empenhados e outras ações que estão previstas para serem
liquidadas no período entre o décimo e o décimo segundo mês).
Coordenação Nacional de DST/AIDS
Página: 14 de 34
Data: 13/10/2005
Assessoria de Planejamento - ASPLAN
Secretaria de Vigilância em Saúde
Ministério da Saúde
Ano: 2006
SISINCENTIVO - RPAM2005
Secretaria Estadual de Saúde - Santa Catarina-SC
PAM EM ELABORAÇÃO
PLANILHA DE METAS E AÇÕES A SEREM ATINGIDAS POR ÁREA DE ATUAÇÃO E ÁREA TEMÁTICA
Área de Atuação:
Área Temática:
Descrição da Meta: -
ESPECIFICAÇÃO DA META
Diretriz relacionada à meta:
O que:
Quanto: Unidade:
Valor de Base: Ano: Fonte: Não aplicável ()
Para Quem:
Onde:
Quando: Mês/Ano Inicial() a Mês/Ano Final()
Fonte para verificação do alcance da meta:
Somatório dos recursos financeiros previstos nas ações/insumos vinculados à meta R$:
DADOS DA REVISÃO
Identificação Parecer: Tipo da Meta:
DESCRIÇÃO DA(S) AÇÃO(ÕES)
Ações a serem desenvolvidas para o alcance da Meta
Período de Execução
Recursos Financiros (valores em R$)
PAM AtualSaldo do PAM Anterior
Incentivo
1
Recebido
Aplicação 2
Financeira
3
PrópriosDe
(mês/ano)
A
(mês/ano)
Total Geral
da açãoIncentivo Próprio
1.RECEBIDO: recursos recebidos do Incentivo (fundo a fundo), que não foram aplicados na execução do PAM anterior ao fim dos 12 meses ( não considerar os valores já empenhados e outras ações que estã o
previstas para serem liquidadas no período entre o décimo e o décimo segundo mês). 2.APLICAÇÃO FINANCEIRA: recursos aferidos da aplicação financeira dos recursos repassados fundo a fundo. 3.PRÓPRIOS:
recursos próprios do gestor de saúde que deveriam ter sido aplicados no PAM anterior e que por algum motivo não foram ( não considerar os valores já empenhados e outras ações que estão previstas para serem
liquidadas no período entre o décimo e o décimo segundo mês).
Coordenação Nacional de DST/AIDS
Página: 15 de 34
Data: 13/10/2005
Assessoria de Planejamento - ASPLAN
Secretaria de Vigilância em Saúde
Ministério da Saúde
Ano: 2006
SISINCENTIVO - RPAM2005
Secretaria Estadual de Saúde - Santa Catarina-SC
PAM EM ELABORAÇÃO
BALANÇO DA EXECUÇÃO DAS METAS DO PAM DE 2004
Diagnóstico, Tratamento e Assistência
- Cumprimento de 100% das aqisições de medicamentos de IO e DST;
- Repasse de recursos financeiros para 15 município que desenvolvem ações de assistência as DST/HIV/Aids;
- Ampliação de novos SAEs - Serviço de Assistência Especializada aumento em 8 o número de SAEs implantados. Atualmente estamos
com 62 SAEs em funcionamento.
- Incremento de diagnóstico CD 4 e Carga viral no município de Joinville.
PONTOS CRITICOS QUE IRÃO PAUTAR A CONSTRUÇÃO DAS METAS DO PAM 2005
Diagnóstico, Tratamento e Assistência
- Falta de determinados ARV;
- Estoque crítico de medicamentos ARV;
- Fragilidade da rede laboratorial para triagem e monitoramento do HIV.
Coordenação Nacional de DST/AIDS
Página: 16 de 34
Data: 13/10/2005
Assessoria de Planejamento - ASPLAN
Secretaria de Vigilância em Saúde
Ministério da Saúde
Ano: 2006
SISINCENTIVO - RPAM2005
Secretaria Estadual de Saúde - Santa Catarina-SC
PAM EM ELABORAÇÃO
PLANILHA DE METAS E AÇÕES A SEREM ATINGIDAS POR ÁREA DE ATUAÇÃO E ÁREA TEMÁTICA
Área de Atuação: Diagnóstico, Tratamento e Assistência
Área Temática: Atenção às pessoas vivendo com HIV/AIDS
Descrição da Meta: 02.010.001 - Realizar 01 evento administrativo para mensurar a qualidade da assistência prestada as pessoas vivendo com HIV/Aids em Santa Catarina, até dezembro de 2006.
ESPECIFICAÇÃO DA META
Diretriz relacionada à meta: 01 - Melhoria da qualidade dos serviços públicos oferecidos às pessoas portadoras de HIV/Aids e outras DST
O que: Realizar evento administrativo
Quanto: 1 Unidade: evento administrativo
Valor de Base: Ano: Fonte: Não aplicável ( )
Para Quem: pessoas vivendo com HIV/Aids
Onde: Santa Catarina
Quando: Mês/Ano Inicial(janeiro/2006) a Mês/Ano Final(dezembro/2006)
Fonte para verificação do alcance da meta: Empenhos e relatório de resultado da análise
Somatório dos recursos financeiros previstos nas ações/insumos vinculados à meta R$: 50.000,00
DADOS DA REVISÃO
Identificação Parecer: Tipo da Meta: 1
DESCRIÇÃO DA(S) AÇÃO(ÕES)
Ações a serem desenvolvidas para o alcance da Meta
Período de Execução
Recursos Financiros (valores em R$)
PAM AtualSaldo do PAM Anterior
Incentivo
1
Recebido
Aplicação 2
Financeira
3
PrópriosDe
(mês/ano)
A
(mês/ano)
Total Geral
da açãoIncentivo Próprio
0 1 . F i r m a r c o n v ê n i o c o m a a s s o c i a ç ã o c a t a r i n e n s e d e
infectologia para realização de supervisão/monitoramento aos
serv iços mun ic ipa is de DST/HIV e A IDS para ava l ia r a
qualidade da assistência prestada aos usuários.
R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 50.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 50.000,00 01/2006 12/2006
1.RECEBIDO: recursos recebidos do Incentivo (fundo a fundo), que não foram aplicados na execução do PAM anterior ao fim dos 12 meses ( não considerar os valores já empenhados e outras ações que estã o
previstas para serem liquidadas no período entre o décimo e o décimo segundo mês). 2.APLICAÇÃO FINANCEIRA: recursos aferidos da aplicação financeira dos recursos repassados fundo a fundo. 3.PRÓPRIOS:
recursos próprios do gestor de saúde que deveriam ter sido aplicados no PAM anterior e que por algum motivo não foram ( não considerar os valores já empenhados e outras ações que estão previstas para serem
liquidadas no período entre o décimo e o décimo segundo mês).
Coordenação Nacional de DST/AIDS
Página: 17 de 34
Data: 13/10/2005
Assessoria de Planejamento - ASPLAN
Secretaria de Vigilância em Saúde
Ministério da Saúde
Ano: 2006
SISINCENTIVO - RPAM2005
Secretaria Estadual de Saúde - Santa Catarina-SC
PAM EM ELABORAÇÃO
PLANILHA DE METAS E AÇÕES A SEREM ATINGIDAS POR ÁREA DE ATUAÇÃO E ÁREA TEMÁTICA
Área de Atuação: Diagnóstico, Tratamento e Assistência
Área Temática: Atenção às pessoas vivendo com HIV/AIDS
Descrição da Meta: 02.010.002 - Realizar 01 evento sobre adesão ao tratamento ARV para os técnicos das UDM que atendem DST/HIV/Aids em S.C. até dezembro de 2006.
ESPECIFICAÇÃO DA META
Diretriz relacionada à meta: 05 - Aumento da cobertura do diagnóstico da infecção pelo HIV
O que: Realizar evento
Quanto: 1 Unidade: evento
Valor de Base: Ano: Fonte: Não aplicável ( )
Para Quem: Técnicos das UDMs
Onde: Santa Catarina
Quando: Mês/Ano Inicial(janeiro/2006) a Mês/Ano Final(dezembro/2006)
Fonte para verificação do alcance da meta: Lista de presença e empenhos
Somatório dos recursos financeiros previstos nas ações/insumos vinculados à meta R$: 20.000,00
DADOS DA REVISÃO
Identificação Parecer: Tipo da Meta: 1
DESCRIÇÃO DA(S) AÇÃO(ÕES)
Ações a serem desenvolvidas para o alcance da Meta
Período de Execução
Recursos Financiros (valores em R$)
PAM AtualSaldo do PAM Anterior
Incentivo
1
Recebido
Aplicação 2
Financeira
3
PrópriosDe
(mês/ano)
A
(mês/ano)
Total Geral
da açãoIncentivo Próprio
01. Realizar capacitação em Adesão ao tratamento visando
aprimorar e estimular a adesão dos pacientes que usam ARV.
02. Elaborar/confeccionar manual sobre adesão ao tratamento
do ARV.
R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 20.000,00 R$ 0,00 R$ 20.000,00 01/2006 12/2006
1.RECEBIDO: recursos recebidos do Incentivo (fundo a fundo), que não foram aplicados na execução do PAM anterior ao fim dos 12 meses ( não considerar os valores já empenhados e outras ações que estã o
previstas para serem liquidadas no período entre o décimo e o décimo segundo mês). 2.APLICAÇÃO FINANCEIRA: recursos aferidos da aplicação financeira dos recursos repassados fundo a fundo. 3.PRÓPRIOS:
recursos próprios do gestor de saúde que deveriam ter sido aplicados no PAM anterior e que por algum motivo não foram ( não considerar os valores já empenhados e outras ações que estão previstas para serem
liquidadas no período entre o décimo e o décimo segundo mês).
Coordenação Nacional de DST/AIDS
Página: 18 de 34
Data: 13/10/2005
Assessoria de Planejamento - ASPLAN
Secretaria de Vigilância em Saúde
Ministério da Saúde
Ano: 2006
SISINCENTIVO - RPAM2005
Secretaria Estadual de Saúde - Santa Catarina-SC
PAM EM ELABORAÇÃO
PLANILHA DE METAS E AÇÕES A SEREM ATINGIDAS POR ÁREA DE ATUAÇÃO E ÁREA TEMÁTICA
Área de Atuação: Diagnóstico, Tratamento e Assistência
Área Temática: Atenção às pessoas vivendo com HIV/AIDS
Descrição da Meta: 02.010.003 - Realizar 02 cursos de manejo clínico em HIV/Aids e co-infecções para médicos que atuam na rede pública de SC, até dezembro de 2006.
ESPECIFICAÇÃO DA META
Diretriz relacionada à meta: 05 - Aumento da cobertura do diagnóstico da infecção pelo HIV
O que: Realizar cursos
Quanto: 2 Unidade: cursos
Valor de Base: Ano: Fonte: Não aplicável ( )
Para Quem: médicos da rede pública
Onde: Santa Catarina
Quando: Mês/Ano Inicial(janeiro/2006) a Mês/Ano Final(dezembro/2006)
Fonte para verificação do alcance da meta: Lista de presença e empenhos
Somatório dos recursos financeiros previstos nas ações/insumos vinculados à meta R$: 20.000,00
DADOS DA REVISÃO
Identificação Parecer: Tipo da Meta: 1
DESCRIÇÃO DA(S) AÇÃO(ÕES)
Ações a serem desenvolvidas para o alcance da Meta
Período de Execução
Recursos Financiros (valores em R$)
PAM AtualSaldo do PAM Anterior
Incentivo
1
Recebido
Aplicação 2
Financeira
3
PrópriosDe
(mês/ano)
A
(mês/ano)
Total Geral
da açãoIncentivo Próprio
01. Realizar 01 curso de manejo cl ín ico e co- infecções no
primeiro semestre
R$ 10.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 10.000,00 01/2006 06/2006
02. Realizar 01 curso de manejo cl ín ico e co- infecções no
segundo semestre
R$ 10.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 10.000,00 07/2006 12/2006
1.RECEBIDO: recursos recebidos do Incentivo (fundo a fundo), que não foram aplicados na execução do PAM anterior ao fim dos 12 meses ( não considerar os valores já empenhados e outras ações que estã o
previstas para serem liquidadas no período entre o décimo e o décimo segundo mês). 2.APLICAÇÃO FINANCEIRA: recursos aferidos da aplicação financeira dos recursos repassados fundo a fundo. 3.PRÓPRIOS:
recursos próprios do gestor de saúde que deveriam ter sido aplicados no PAM anterior e que por algum motivo não foram ( não considerar os valores já empenhados e outras ações que estão previstas para serem
liquidadas no período entre o décimo e o décimo segundo mês).
Coordenação Nacional de DST/AIDS
Página: 19 de 34
Data: 13/10/2005
Assessoria de Planejamento - ASPLAN
Secretaria de Vigilância em Saúde
Ministério da Saúde
Ano: 2006
SISINCENTIVO - RPAM2005
Secretaria Estadual de Saúde - Santa Catarina-SC
PAM EM ELABORAÇÃO
PLANILHA DE METAS E AÇÕES A SEREM ATINGIDAS POR ÁREA DE ATUAÇÃO E ÁREA TEMÁTICA
Área de Atuação: Diagnóstico, Tratamento e Assistência
Área Temática: Diagnóstico laboratorial - DST
Descrição da Meta: 02.013.001 - Manter com qualidade 01 laboratório da rede pública estadual para diagnóstico das DST na população em geral, até dezembro de 2006.
ESPECIFICAÇÃO DA META
Diretriz relacionada à meta: 04 - Aumento da cobertura do diagnóstico e tratamento das DST
O que: manter laboratório da rede pública estadual
Quanto: 1 Unidade: laboratório
Valor de Base: 01 Ano: 2004 Fonte: PAM Não aplicável (ü)
Para Quem: população em geral
Onde: Santa Catarina
Quando: Mês/Ano Inicial(janeiro/2006) a Mês/Ano Final(dezembro/2006)
Fonte para verificação do alcance da meta: Empenhos e aquisição e relatórios laboratoriais
Somatório dos recursos financeiros previstos nas ações/insumos vinculados à meta R$: 20.000,00
DADOS DA REVISÃO
Identificação Parecer: Tipo da Meta: 1
DESCRIÇÃO DA(S) AÇÃO(ÕES)
Ações a serem desenvolvidas para o alcance da Meta
Período de Execução
Recursos Financiros (valores em R$)
PAM AtualSaldo do PAM Anterior
Incentivo
1
Recebido
Aplicação 2
Financeira
3
PrópriosDe
(mês/ano)
A
(mês/ano)
Total Geral
da açãoIncentivo Próprio
01. Adquirir material permanente para implementar as ações do
LACEN.
R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 20.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 20.000,00 01/2006 12/2006
1.RECEBIDO: recursos recebidos do Incentivo (fundo a fundo), que não foram aplicados na execução do PAM anterior ao fim dos 12 meses ( não considerar os valores já empenhados e outras ações que estã o
previstas para serem liquidadas no período entre o décimo e o décimo segundo mês). 2.APLICAÇÃO FINANCEIRA: recursos aferidos da aplicação financeira dos recursos repassados fundo a fundo. 3.PRÓPRIOS:
recursos próprios do gestor de saúde que deveriam ter sido aplicados no PAM anterior e que por algum motivo não foram ( não considerar os valores já empenhados e outras ações que estão previstas para serem
liquidadas no período entre o décimo e o décimo segundo mês).
Coordenação Nacional de DST/AIDS
Página: 20 de 34
Data: 13/10/2005
Assessoria de Planejamento - ASPLAN
Secretaria de Vigilância em Saúde
Ministério da Saúde
Ano: 2006
SISINCENTIVO - RPAM2005
Secretaria Estadual de Saúde - Santa Catarina-SC
PAM EM ELABORAÇÃO
PLANILHA DE METAS E AÇÕES A SEREM ATINGIDAS POR ÁREA DE ATUAÇÃO E ÁREA TEMÁTICA
Área de Atuação:
Área Temática:
Descrição da Meta: -
ESPECIFICAÇÃO DA META
Diretriz relacionada à meta:
O que:
Quanto: Unidade:
Valor de Base: Ano: Fonte: Não aplicável ()
Para Quem:
Onde:
Quando: Mês/Ano Inicial() a Mês/Ano Final()
Fonte para verificação do alcance da meta:
Somatório dos recursos financeiros previstos nas ações/insumos vinculados à meta R$:
DADOS DA REVISÃO
Identificação Parecer: Tipo da Meta:
DESCRIÇÃO DA(S) AÇÃO(ÕES)
Ações a serem desenvolvidas para o alcance da Meta
Período de Execução
Recursos Financiros (valores em R$)
PAM AtualSaldo do PAM Anterior
Incentivo
1
Recebido
Aplicação 2
Financeira
3
PrópriosDe
(mês/ano)
A
(mês/ano)
Total Geral
da açãoIncentivo Próprio
1.RECEBIDO: recursos recebidos do Incentivo (fundo a fundo), que não foram aplicados na execução do PAM anterior ao fim dos 12 meses ( não considerar os valores já empenhados e outras ações que estã o
previstas para serem liquidadas no período entre o décimo e o décimo segundo mês). 2.APLICAÇÃO FINANCEIRA: recursos aferidos da aplicação financeira dos recursos repassados fundo a fundo. 3.PRÓPRIOS:
recursos próprios do gestor de saúde que deveriam ter sido aplicados no PAM anterior e que por algum motivo não foram ( não considerar os valores já empenhados e outras ações que estão previstas para serem
liquidadas no período entre o décimo e o décimo segundo mês).
Coordenação Nacional de DST/AIDS
Página: 21 de 34
Data: 13/10/2005
Assessoria de Planejamento - ASPLAN
Secretaria de Vigilância em Saúde
Ministério da Saúde
Ano: 2006
SISINCENTIVO - RPAM2005
Secretaria Estadual de Saúde - Santa Catarina-SC
PAM EM ELABORAÇÃO
PLANILHA DE METAS E AÇÕES A SEREM ATINGIDAS POR ÁREA DE ATUAÇÃO E ÁREA TEMÁTICA
Área de Atuação: Diagnóstico, Tratamento e Assistência
Área Temática: Logística de medicamentos - DST
Descrição da Meta: 02.018.001 - Manter em 100% a pactuação da CIB para aquisição de medicamentos para portadores de DST de Santa Catarina, até dezembro de 2006.
ESPECIFICAÇÃO DA META
Diretriz relacionada à meta: 04 - Aumento da cobertura do diagnóstico e tratamento das DST
O que: manter pactuação para aquisição de medicamentos para DST
Quanto: 100 Unidade: percentual
Valor de Base: 100% Ano: 2004 Fonte: PAM Não aplicável (ü)
Para Quem: portadores de DST
Onde: Santa Catarina
Quando: Mês/Ano Inicial(janeiro/2006) a Mês/Ano Final(dezembro/2006)
Fonte para verificação do alcance da meta: Empenhos de compra
Somatório dos recursos financeiros previstos nas ações/insumos vinculados à meta R$: 200.000,00
DADOS DA REVISÃO
Identificação Parecer: Tipo da Meta: 1
DESCRIÇÃO DA(S) AÇÃO(ÕES)
Ações a serem desenvolvidas para o alcance da Meta
Período de Execução
Recursos Financiros (valores em R$)
PAM AtualSaldo do PAM Anterior
Incentivo
1
Recebido
Aplicação 2
Financeira
3
PrópriosDe
(mês/ano)
A
(mês/ano)
Total Geral
da açãoIncentivo Próprio
01. Adquirir e distribuir para toda a rede básica, a medicaçã o
para tratamento das DST.
R$ 0,00 R$ 200.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 200.000,00 01/2006 12/2006
1.RECEBIDO: recursos recebidos do Incentivo (fundo a fundo), que não foram aplicados na execução do PAM anterior ao fim dos 12 meses ( não considerar os valores já empenhados e outras ações que estã o
previstas para serem liquidadas no período entre o décimo e o décimo segundo mês). 2.APLICAÇÃO FINANCEIRA: recursos aferidos da aplicação financeira dos recursos repassados fundo a fundo. 3.PRÓPRIOS:
recursos próprios do gestor de saúde que deveriam ter sido aplicados no PAM anterior e que por algum motivo não foram ( não considerar os valores já empenhados e outras ações que estão previstas para serem
liquidadas no período entre o décimo e o décimo segundo mês).
Coordenação Nacional de DST/AIDS
Página: 22 de 34
Data: 13/10/2005
Assessoria de Planejamento - ASPLAN
Secretaria de Vigilância em Saúde
Ministério da Saúde
Ano: 2006
SISINCENTIVO - RPAM2005
Secretaria Estadual de Saúde - Santa Catarina-SC
PAM EM ELABORAÇÃO
PLANILHA DE METAS E AÇÕES A SEREM ATINGIDAS POR ÁREA DE ATUAÇÃO E ÁREA TEMÁTICA
Área de Atuação: Diagnóstico, Tratamento e Assistência
Área Temática: Logística de medicamentos - IO (Infecção Oportunista)
Descrição da Meta: 02.019.001 - Manter em 100% a pactuação da CIB para aquisição de medicamentos de IO para doentes de Aids de Santa Catarina, até dezembro de 2006.
ESPECIFICAÇÃO DA META
Diretriz relacionada à meta: Melhoria da qualidade de vida das pessoas portadoras de HIV/Aids
O que: manter pactuação para aquisição de medicamentos de I.O.
Quanto: 100 Unidade: percentual
Valor de Base: 100% Ano: 2004 Fonte: PAM Não aplicável (ü)
Para Quem: doentes de Aids
Onde: Santa Catarina
Quando: Mês/Ano Inicial(janeiro/2006) a Mês/Ano Final(dezembro/2006)
Fonte para verificação do alcance da meta: Empenhos de aquisição
Somatório dos recursos financeiros previstos nas ações/insumos vinculados à meta R$: 513.538,00
DADOS DA REVISÃO
Identificação Parecer: Tipo da Meta: 1
DESCRIÇÃO DA(S) AÇÃO(ÕES)
Ações a serem desenvolvidas para o alcance da Meta
Período de Execução
Recursos Financiros (valores em R$)
PAM AtualSaldo do PAM Anterior
Incentivo
1
Recebido
Aplicação 2
Financeira
3
PrópriosDe
(mês/ano)
A
(mês/ano)
Total Geral
da açãoIncentivo Próprio
01. Adquirir e distribuir a medicação de infecções oportunistas
para os doentes de Aids
R$ 0,00 R$ 513.538,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 513.538,00 01/2006 12/2006
1.RECEBIDO: recursos recebidos do Incentivo (fundo a fundo), que não foram aplicados na execução do PAM anterior ao fim dos 12 meses ( não considerar os valores já empenhados e outras ações que estã o
previstas para serem liquidadas no período entre o décimo e o décimo segundo mês). 2.APLICAÇÃO FINANCEIRA: recursos aferidos da aplicação financeira dos recursos repassados fundo a fundo. 3.PRÓPRIOS:
recursos próprios do gestor de saúde que deveriam ter sido aplicados no PAM anterior e que por algum motivo não foram ( não considerar os valores já empenhados e outras ações que estão previstas para serem
liquidadas no período entre o décimo e o décimo segundo mês).
Coordenação Nacional de DST/AIDS
Página: 23 de 34
Data: 13/10/2005
Assessoria de Planejamento - ASPLAN
Secretaria de Vigilância em Saúde
Ministério da Saúde
Ano: 2006
SISINCENTIVO - RPAM2005
Secretaria Estadual de Saúde - Santa Catarina-SC
PAM EM ELABORAÇÃO
BALANÇO DA EXECUÇÃO DAS METAS DO PAM DE 2004
Gestão e Desenvolvimento Humano e Institucional
- Comprometimemto do Gestor estadual com a ampliação das ações de DST/HIV/Aids em Santa Catarina;
- Sistematização e organização de dados referentes as DST/HIV/Aids no Estado;
- incremento das ações em função do repasse de recursos do PAM Estadual para 15 municípios executarem estas ações.
PONTOS CRITICOS QUE IRÃO PAUTAR A CONSTRUÇÃO DAS METAS DO PAM 2005
Gestão e Desenvolvimento Humano e Institucional
- Carência de Recursos Humanos na Gerência de Vigilância das DST/HIV/Aids;
- Falta de Comprometimento dos técnicos das Gerências Regionais de Saúde;
- Falta de agilidade do setor Administrativo/financeiro;
- Dificuldades para realizar pagamento de hora-aula aos instrutores dos eventos de capacitação.
- Descentralização por parte do M.S. dos recursos financeiros para OSC.
Coordenação Nacional de DST/AIDS
Página: 24 de 34
Data: 13/10/2005
Assessoria de Planejamento - ASPLAN
Secretaria de Vigilância em Saúde
Ministério da Saúde
Ano: 2006
SISINCENTIVO - RPAM2005
Secretaria Estadual de Saúde - Santa Catarina-SC
PAM EM ELABORAÇÃO
PLANILHA DE METAS E AÇÕES A SEREM ATINGIDAS POR ÁREA DE ATUAÇÃO E ÁREA TEMÁTICA
Área de Atuação: Gestão e Desenvolvimento Humano e Institucional
Área Temática: Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Descrição da Meta: 03.015.001 - Realizar uma pesquisa sobre mortalidade por aids, para subsidiar os gestores municipais e estadual no planejamento de suas ações em HIV/AIDS, em Santa Catarina até dezembro de
ESPECIFICAÇÃO DA META
Diretriz relacionada à meta: Dar suporte instrumental aos serviços que prestam atendimento assistencial e/ou educacional na área de saúde sexual e re
O que: realizar pesquisa sobre mortalidade em aids
Quanto: 1 Unidade: pesquisa
Valor de Base: Ano: Fonte: Não aplicável ( )
Para Quem: gestores e população em geral.
Onde: Santa Catarina
Quando: Mês/Ano Inicial(janeiro/2006) a Mês/Ano Final(dezembro/2006)
Fonte para verificação do alcance da meta: Empenhos e relatório final da pesquisa
Somatório dos recursos financeiros previstos nas ações/insumos vinculados à meta R$: 60.000,00
DADOS DA REVISÃO
Identificação Parecer: Tipo da Meta: 1
DESCRIÇÃO DA(S) AÇÃO(ÕES)
Ações a serem desenvolvidas para o alcance da Meta
Período de Execução
Recursos Financiros (valores em R$)
PAM AtualSaldo do PAM Anterior
Incentivo
1
Recebido
Aplicação 2
Financeira
3
PrópriosDe
(mês/ano)
A
(mês/ano)
Total Geral
da açãoIncentivo Próprio
01. Contratar empresa ou pessoas física para realização da
pesquisa.
R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 60.000,00 R$ 0,00 R$ 60.000,00 01/2006 12/2006
1.RECEBIDO: recursos recebidos do Incentivo (fundo a fundo), que não foram aplicados na execução do PAM anterior ao fim dos 12 meses ( não considerar os valores já empenhados e outras ações que estã o
previstas para serem liquidadas no período entre o décimo e o décimo segundo mês). 2.APLICAÇÃO FINANCEIRA: recursos aferidos da aplicação financeira dos recursos repassados fundo a fundo. 3.PRÓPRIOS:
recursos próprios do gestor de saúde que deveriam ter sido aplicados no PAM anterior e que por algum motivo não foram ( não considerar os valores já empenhados e outras ações que estão previstas para serem
liquidadas no período entre o décimo e o décimo segundo mês).
Coordenação Nacional de DST/AIDS
Página: 25 de 34
Data: 13/10/2005
Assessoria de Planejamento - ASPLAN
Secretaria de Vigilância em Saúde
Ministério da Saúde
Ano: 2006
SISINCENTIVO - RPAM2005
Secretaria Estadual de Saúde - Santa Catarina-SC
PAM EM ELABORAÇÃO
PLANILHA DE METAS E AÇÕES A SEREM ATINGIDAS POR ÁREA DE ATUAÇÃO E ÁREA TEMÁTICA
Área de Atuação: Gestão e Desenvolvimento Humano e Institucional
Área Temática: Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Descrição da Meta: 03.015.002 - Realizar 02 cursos de gestão para OG e ONG de Santa Catarina, até dezembro de 2006.
ESPECIFICAÇÃO DA META
Diretriz relacionada à meta: 07 - Melhoria da gestão / sustentabilidade
O que: realizar curso de gestão
Quanto: 2 Unidade: curso
Valor de Base: Ano: Fonte: Não aplicável ( )
Para Quem: profissionais de OG e ONG
Onde: Santa Catarina
Quando: Mês/Ano Inicial(janeiro/2006) a Mês/Ano Final(dezembro/2006)
Fonte para verificação do alcance da meta: Empenhos, lista de presença e relatórios de curso.
Somatório dos recursos financeiros previstos nas ações/insumos vinculados à meta R$: 48.000,00
DADOS DA REVISÃO
Identificação Parecer: Tipo da Meta: 1
DESCRIÇÃO DA(S) AÇÃO(ÕES)
Ações a serem desenvolvidas para o alcance da Meta
Período de Execução
Recursos Financiros (valores em R$)
PAM AtualSaldo do PAM Anterior
Incentivo
1
Recebido
Aplicação 2
Financeira
3
PrópriosDe
(mês/ano)
A
(mês/ano)
Total Geral
da açãoIncentivo Próprio
01. Real izar um curso para área f inancei ra e jur íd ica de
municípios com PAM, sobre aspectos financeiros dos Planos
de Ações e Metas.
R$ 8.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 8.000,00 01/2006 12/2006
02. Realizar 01 curso para ONG sobre sustentabilidade. R$ 40.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 40.000,00 01/2006 12/2006
1.RECEBIDO: recursos recebidos do Incentivo (fundo a fundo), que não foram aplicados na execução do PAM anterior ao fim dos 12 meses ( não considerar os valores já empenhados e outras ações que estã o
previstas para serem liquidadas no período entre o décimo e o décimo segundo mês). 2.APLICAÇÃO FINANCEIRA: recursos aferidos da aplicação financeira dos recursos repassados fundo a fundo. 3.PRÓPRIOS:
recursos próprios do gestor de saúde que deveriam ter sido aplicados no PAM anterior e que por algum motivo não foram ( não considerar os valores já empenhados e outras ações que estão previstas para serem
liquidadas no período entre o décimo e o décimo segundo mês).
Coordenação Nacional de DST/AIDS
Página: 26 de 34
Data: 13/10/2005
Assessoria de Planejamento - ASPLAN
Secretaria de Vigilância em Saúde
Ministério da Saúde
Ano: 2006
SISINCENTIVO - RPAM2005
Secretaria Estadual de Saúde - Santa Catarina-SC
PAM EM ELABORAÇÃO
PLANILHA DE METAS E AÇÕES A SEREM ATINGIDAS POR ÁREA DE ATUAÇÃO E ÁREA TEMÁTICA
Área de Atuação: Gestão e Desenvolvimento Humano e Institucional
Área Temática: Desenvolvimento Humano e Institucional
Descrição da Meta: 03.016.002 - Promover 06 eventos administrativos para monitoramento/avaliaçãodas das ações de DST/HIV/Aids em S.C. até dezembro de 2006.
ESPECIFICAÇÃO DA META
Diretriz relacionada à meta: 07 - Melhoria da gestão / sustentabilidade
O que: realizar evento administrativo
Quanto: 6 Unidade: evento administrativo
Valor de Base: 06 Ano: 2004 Fonte: PAM Não aplicável (ü)
Para Quem: Gerência de Vig. das DST/HIV/Aids de S.C.
Onde: Santa Catarina
Quando: Mês/Ano Inicial(janeiro/2006) a Mês/Ano Final(dezembro/2006)
Fonte para verificação do alcance da meta: Empenhos de aquisição e relatórios.
Somatório dos recursos financeiros previstos nas ações/insumos vinculados à meta R$: 290.002,22
DADOS DA REVISÃO
Identificação Parecer: Tipo da Meta: 1
DESCRIÇÃO DA(S) AÇÃO(ÕES)
Ações a serem desenvolvidas para o alcance da Meta
Período de Execução
Recursos Financiros (valores em R$)
PAM AtualSaldo do PAM Anterior
Incentivo
1
Recebido
Aplicação 2
Financeira
3
PrópriosDe
(mês/ano)
A
(mês/ano)
Total Geral
da açãoIncentivo Próprio
01. Pagamento de diária.
02. Aquisição de passagens
03. Pagamento de inscrições para participação em eventos
04. Aquisição de material permanente
05. Aquisição de material de expediente.
06. Eventos diversos.
R$ 290.002,22 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 290.002,22 01/2006 12/2006
1.RECEBIDO: recursos recebidos do Incentivo (fundo a fundo), que não foram aplicados na execução do PAM anterior ao fim dos 12 meses ( não considerar os valores já empenhados e outras ações que estã o
previstas para serem liquidadas no período entre o décimo e o décimo segundo mês). 2.APLICAÇÃO FINANCEIRA: recursos aferidos da aplicação financeira dos recursos repassados fundo a fundo. 3.PRÓPRIOS:
recursos próprios do gestor de saúde que deveriam ter sido aplicados no PAM anterior e que por algum motivo não foram ( não considerar os valores já empenhados e outras ações que estão previstas para serem
liquidadas no período entre o décimo e o décimo segundo mês).
Coordenação Nacional de DST/AIDS
Página: 27 de 34
Data: 13/10/2005
Assessoria de Planejamento - ASPLAN
Secretaria de Vigilância em Saúde
Ministério da Saúde
Ano: 2006
SISINCENTIVO - RPAM2005
Secretaria Estadual de Saúde - Santa Catarina-SC
PAM EM ELABORAÇÃO
PLANILHA DE METAS E AÇÕES A SEREM ATINGIDAS POR ÁREA DE ATUAÇÃO E ÁREA TEMÁTICA
Área de Atuação: Gestão e Desenvolvimento Humano e Institucional
Área Temática: Desenvolvimento Humano e Institucional
Descrição da Meta: 03.016.003 - Manter o repasse de recursos financeiros para os 15 municípios de Santa Catarina, que desenvolvem ações de DST/HIV/AIDS não contemplados na Política de Incentivo, até dezembro de
ESPECIFICAÇÃO DA META
Diretriz relacionada à meta: 07 - Melhoria da gestão / sustentabilidade
O que: manter repasse de recurso para município
Quanto: 15 Unidade: município
Valor de Base: 15 Ano: 2004 Fonte: PAM Não aplicável (ü)
Para Quem: municípios
Onde: Santa Catarina
Quando: Mês/Ano Inicial(janeiro/2006) a Mês/Ano Final(dezembro/2006)
Fonte para verificação do alcance da meta: Convênios realizados
Somatório dos recursos financeiros previstos nas ações/insumos vinculados à meta R$: 250.000,00
DADOS DA REVISÃO
Identificação Parecer: Tipo da Meta: 1
DESCRIÇÃO DA(S) AÇÃO(ÕES)
Ações a serem desenvolvidas para o alcance da Meta
Período de Execução
Recursos Financiros (valores em R$)
PAM AtualSaldo do PAM Anterior
Incentivo
1
Recebido
Aplicação 2
Financeira
3
PrópriosDe
(mês/ano)
A
(mês/ano)
Total Geral
da açãoIncentivo Próprio
01. Firmar convênio entre SES e SMS para repassar recursos
não utilizados no PAM anterior para implementar as ações das
DST/HIV e AIDS nos 15 municípios que foram selecionados
com base no perfil epidemiológico e estrutura organizacional .
Municípios: São Joaquim,Barra Velha, Gov. Celso Ramos,
Mafra, Fraiburgo, Penha, Lauro Müller, Xaxim, Curit ibanos,
Urussanga, Piçarras, São João Batista, Dionísio Cerqueira,
Porto Belo, Sombrio.
R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 250.000,00 R$ 0,00 R$ 250.000,00 01/2006 12/2006
1.RECEBIDO: recursos recebidos do Incentivo (fundo a fundo), que não foram aplicados na execução do PAM anterior ao fim dos 12 meses ( não considerar os valores já empenhados e outras ações que estã o
previstas para serem liquidadas no período entre o décimo e o décimo segundo mês). 2.APLICAÇÃO FINANCEIRA: recursos aferidos da aplicação financeira dos recursos repassados fundo a fundo. 3.PRÓPRIOS:
recursos próprios do gestor de saúde que deveriam ter sido aplicados no PAM anterior e que por algum motivo não foram ( não considerar os valores já empenhados e outras ações que estão previstas para serem
liquidadas no período entre o décimo e o décimo segundo mês).
Coordenação Nacional de DST/AIDS
Página: 28 de 34
Data: 13/10/2005
Assessoria de Planejamento - ASPLAN
Secretaria de Vigilância em Saúde
Ministério da Saúde
Ano: 2006
SISINCENTIVO - RPAM2005
Secretaria Estadual de Saúde - Santa Catarina-SC
PAM EM ELABORAÇÃO
PLANILHA DE METAS E AÇÕES A SEREM ATINGIDAS POR ÁREA DE ATUAÇÃO E ÁREA TEMÁTICA
Área de Atuação: Gestão e Desenvolvimento Humano e Institucional
Área Temática: Desenvolvimento Humano e Institucional
Descrição da Meta: 03.016.004 - Manter com qualidade 04 áreas da SES que atuam com DST/HIV/Aids, para melhor atender a população em geral de S.C., até dezembro de 2006.
ESPECIFICAÇÃO DA META
Diretriz relacionada à meta: Manter profissionais devidamente qualificados para o atendimento às DST e HIV/AIDS
O que: manter com qualidade áreas da SES
Quanto: 4 Unidade: áreas
Valor de Base: 04 Ano: 2004 Fonte: PAM Não aplicável (ü)
Para Quem: população em geral.
Onde: Santa Catarina
Quando: Mês/Ano Inicial(janeiro/2006) a Mês/Ano Final(dezembro/2006)
Fonte para verificação do alcance da meta: Comprovantes de pagamento
Somatório dos recursos financeiros previstos nas ações/insumos vinculados à meta R$: 800.000,00
DADOS DA REVISÃO
Identificação Parecer: Tipo da Meta: 1
DESCRIÇÃO DA(S) AÇÃO(ÕES)
Ações a serem desenvolvidas para o alcance da Meta
Período de Execução
Recursos Financiros (valores em R$)
PAM AtualSaldo do PAM Anterior
Incentivo
1
Recebido
Aplicação 2
Financeira
3
PrópriosDe
(mês/ano)
A
(mês/ano)
Total Geral
da açãoIncentivo Próprio
01. Pagamento dos Recursos humanos do Hospi ta l Nereu
Ramos.
R$ 0,00 R$ 200.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 200.000,00 01/2006 12/2006
02. Pagamento dos recursos humanos do Hospital Dia/Hospital
Joana de Gusmão.
R$ 0,00 R$ 200.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 200.000,00 01/2006 12/2006
03. Pagamento dos recursos humanos do Hospital Homero de
Miranda Gomes
R$ 0,00 R$ 200.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 200.000,00 01/2006 12/2006
04. Pagamento de servidores da Gerência de DST/HIV/Aids. R$ 0,00 R$ 200.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 200.000,00 01/2006 12/2006
1.RECEBIDO: recursos recebidos do Incentivo (fundo a fundo), que não foram aplicados na execução do PAM anterior ao fim dos 12 meses ( não considerar os valores já empenhados e outras ações que estã o
previstas para serem liquidadas no período entre o décimo e o décimo segundo mês). 2.APLICAÇÃO FINANCEIRA: recursos aferidos da aplicação financeira dos recursos repassados fundo a fundo. 3.PRÓPRIOS:
recursos próprios do gestor de saúde que deveriam ter sido aplicados no PAM anterior e que por algum motivo não foram ( não considerar os valores já empenhados e outras ações que estão previstas para serem
liquidadas no período entre o décimo e o décimo segundo mês).
Coordenação Nacional de DST/AIDS
Página: 29 de 34
Data: 13/10/2005
Assessoria de Planejamento - ASPLAN
Secretaria de Vigilância em Saúde
Ministério da Saúde
Ano: 2006
SISINCENTIVO - RPAM2005
Secretaria Estadual de Saúde - Santa Catarina-SC
PAM EM ELABORAÇÃO
PLANILHA DE METAS E AÇÕES A SEREM ATINGIDAS POR ÁREA DE ATUAÇÃO E ÁREA TEMÁTICA
Área de Atuação: Gestão e Desenvolvimento Humano e Institucional
Área Temática: Vigilância Epidemiológica - HIV/AIDS
Descrição da Meta: 03.024.001 - Desenvolver 04 modelos de protocolos de atendimento voltados as DST/HIV/Aids para população em geral de S.C. até dezembro de 2006.
ESPECIFICAÇÃO DA META
Diretriz relacionada à meta: 01 - Melhoria da qualidade dos serviços públicos oferecidos às pessoas portadoras de HIV/Aids e outras DST
O que: desenvolver protocolos de atendimento
Quanto: 4 Unidade: protocolo
Valor de Base: Ano: Fonte: Não aplicável ( )
Para Quem: população geral
Onde: Santa Catarina
Quando: Mês/Ano Inicial(janeiro/2006) a Mês/Ano Final(dezembro/2006)
Fonte para verificação do alcance da meta: Modelos elaborados
Somatório dos recursos financeiros previstos nas ações/insumos vinculados à meta R$: 0,00
DADOS DA REVISÃO
Identificação Parecer: Tipo da Meta: 1
DESCRIÇÃO DA(S) AÇÃO(ÕES)
Ações a serem desenvolvidas para o alcance da Meta
Período de Execução
Recursos Financiros (valores em R$)
PAM AtualSaldo do PAM Anterior
Incentivo
1
Recebido
Aplicação 2
Financeira
3
PrópriosDe
(mês/ano)
A
(mês/ano)
Total Geral
da açãoIncentivo Próprio
02. Elaborar protocolo de atendimento a gestante HIV+ R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 01/2006 12/2006
0 3 . E l a b o r a r p r o t o c o l o d e a t e n d i m e n t o p a r a a c i d e n t e
ocupacional.
R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 01/2006 12/2006
04. Desenvolver protocolo de atendimento para paciente HIV+ R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 01/2006 12/2006
01.Elaborar protocolo de atendimento para portadores de DST. R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 01/2006 12/2006
1.RECEBIDO: recursos recebidos do Incentivo (fundo a fundo), que não foram aplicados na execução do PAM anterior ao fim dos 12 meses ( não considerar os valores já empenhados e outras ações que estã o
previstas para serem liquidadas no período entre o décimo e o décimo segundo mês). 2.APLICAÇÃO FINANCEIRA: recursos aferidos da aplicação financeira dos recursos repassados fundo a fundo. 3.PRÓPRIOS:
recursos próprios do gestor de saúde que deveriam ter sido aplicados no PAM anterior e que por algum motivo não foram ( não considerar os valores já empenhados e outras ações que estão previstas para serem
liquidadas no período entre o décimo e o décimo segundo mês).
Coordenação Nacional de DST/AIDS
Página: 30 de 34
Data: 13/10/2005
Assessoria de Planejamento - ASPLAN
Secretaria de Vigilância em Saúde
Ministério da Saúde
Ano: 2006
SISINCENTIVO - RPAM2005
Secretaria Estadual de Saúde - Santa Catarina-SC
PAM EM ELABORAÇÃO
PLANILHA DE METAS E AÇÕES A SEREM ATINGIDAS POR ÁREA DE ATUAÇÃO E ÁREA TEMÁTICA
Área de Atuação: Gestão e Desenvolvimento Humano e Institucional
Área Temática: Treinamento de Recursos Humanos em DST/HIV/Aids
Descrição da Meta: 03.045.001 - Realizar 01 capacitação para profissionais de saúde da rede pública de S.C. que atuam nas ações de DST/HIV/Aids,até dezembro de 2006.
ESPECIFICAÇÃO DA META
Diretriz relacionada à meta: Manter profissionais devidamente qualificados para o atendimento às DST e HIV/AIDS
O que: Realizar capacitação
Quanto: 1 Unidade: capacitação
Valor de Base: 02 Ano: 2004 Fonte: PAM Não aplicável (ü)
Para Quem: profissionais de saúde da rede pública
Onde: Santa Catarina
Quando: Mês/Ano Inicial(janeiro/2006) a Mês/Ano Final(dezembro/2006)
Fonte para verificação do alcance da meta: Empenhos, lista de presença e relatórios finais.
Somatório dos recursos financeiros previstos nas ações/insumos vinculados à meta R$: 50.000,00
DADOS DA REVISÃO
Identificação Parecer: Tipo da Meta: 1
DESCRIÇÃO DA(S) AÇÃO(ÕES)
Ações a serem desenvolvidas para o alcance da Meta
Período de Execução
Recursos Financiros (valores em R$)
PAM AtualSaldo do PAM Anterior
Incentivo
1
Recebido
Aplicação 2
Financeira
3
PrópriosDe
(mês/ano)
A
(mês/ano)
Total Geral
da açãoIncentivo Próprio
Realizar 01 curso de CBVE para profissionais da rede pública
de saúde que atuam na área.
R$ 50.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 50.000,00 01/2006 12/2006
1.RECEBIDO: recursos recebidos do Incentivo (fundo a fundo), que não foram aplicados na execução do PAM anterior ao fim dos 12 meses ( não considerar os valores já empenhados e outras ações que estã o
previstas para serem liquidadas no período entre o décimo e o décimo segundo mês). 2.APLICAÇÃO FINANCEIRA: recursos aferidos da aplicação financeira dos recursos repassados fundo a fundo. 3.PRÓPRIOS:
recursos próprios do gestor de saúde que deveriam ter sido aplicados no PAM anterior e que por algum motivo não foram ( não considerar os valores já empenhados e outras ações que estão previstas para serem
liquidadas no período entre o décimo e o décimo segundo mês).
Coordenação Nacional de DST/AIDS
Página: 31 de 34
Data: 13/10/2005
Assessoria de Planejamento - ASPLAN
Secretaria de Vigilância em Saúde
Ministério da Saúde
Ano: 2006
SISINCENTIVO - RPAM2005
Secretaria Estadual de Saúde - Santa Catarina-SC
PAM EM ELABORAÇÃO
PLANILHA DE METAS E AÇÕES A SEREM ATINGIDAS POR ÁREA DE ATUAÇÃO E ÁREA TEMÁTICA
Área de Atuação: Gestão e Desenvolvimento Humano e Institucional
Área Temática: Treinamento de Recursos Humanos em DST/HIV/Aids
Descrição da Meta: 03.045.002 - Realizar 01 capacitação em DST para profissionais de saúde da rede pública de S.C. até dezembro de 2006.
ESPECIFICAÇÃO DA META
Diretriz relacionada à meta: Manter profissionais devidamente qualificados para o atendimento às DST e HIV/AIDS
O que: realizar capacitação
Quanto: 1 Unidade: capacitação
Valor de Base: 02 Ano: 2004 Fonte: PAM Não aplicável (ü)
Para Quem: profissionais de saúde da rede pública
Onde: Santa Catarina
Quando: Mês/Ano Inicial(janeiro/2006) a Mês/Ano Final(dezembro/2006)
Fonte para verificação do alcance da meta: Empenhos, lista de presença e relatórios finais.
Somatório dos recursos financeiros previstos nas ações/insumos vinculados à meta R$: 50.000,00
DADOS DA REVISÃO
Identificação Parecer: Tipo da Meta: 1
DESCRIÇÃO DA(S) AÇÃO(ÕES)
Ações a serem desenvolvidas para o alcance da Meta
Período de Execução
Recursos Financiros (valores em R$)
PAM AtualSaldo do PAM Anterior
Incentivo
1
Recebido
Aplicação 2
Financeira
3
PrópriosDe
(mês/ano)
A
(mês/ano)
Total Geral
da açãoIncentivo Próprio
0 1 . R e a l i z a r 0 1 c u r s o d e m a n e j o c l í n i c o e a b o r d a g e m
sindrômica das Doenças Sexualmente Transmissíveis.
R$ 50.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 50.000,00 01/2006 12/2006
1.RECEBIDO: recursos recebidos do Incentivo (fundo a fundo), que não foram aplicados na execução do PAM anterior ao fim dos 12 meses ( não considerar os valores já empenhados e outras ações que estã o
previstas para serem liquidadas no período entre o décimo e o décimo segundo mês). 2.APLICAÇÃO FINANCEIRA: recursos aferidos da aplicação financeira dos recursos repassados fundo a fundo. 3.PRÓPRIOS:
recursos próprios do gestor de saúde que deveriam ter sido aplicados no PAM anterior e que por algum motivo não foram ( não considerar os valores já empenhados e outras ações que estão previstas para serem
liquidadas no período entre o décimo e o décimo segundo mês).
Coordenação Nacional de DST/AIDS
Página: 32 de 34
Data: 13/10/2005
Assessoria de Planejamento - ASPLAN
Secretaria de Vigilância em Saúde
Ministério da Saúde
Ano: 2006
SISINCENTIVO - RPAM2005
Secretaria Estadual de Saúde - Santa Catarina-SC
PAM EM ELABORAÇÃO
BALANÇO DA EXECUÇÃO DAS METAS DO PAM DE 2004
Parcerias com OSC
A Secretaria de Estado da Saúde conseguiu realizar os 02 Editais de Seleção de Projetos (PAM 01 e PAM 02).
Foram então aprovados 20 projetos, 10 em cada Edital. Santa Catarina é, seguramente, um dos estados da Federação que mais conseguiu
fazer repasse de recursos para as O.N.G. que executam ações de DST/HIV/Aids.
PONTOS CRITICOS QUE IRÃO PAUTAR A CONSTRUÇÃO DAS METAS DO PAM 2005
Parcerias com OSC
O término dos projetos de ONG que recebiam recursos de organismos internacionais e o processo de descentralização de recurso para
as ONG com a diminuição no seu valor foram fatores limitantes que levou a SES decidir a repassar recursos dos investimentos do PAM
Estadual para assegurar um maior número de projetos a serem aprovados no próximo processo de concorrência pública.
Coordenação Nacional de DST/AIDS
Página: 33 de 34
Data: 13/10/2005
Assessoria de Planejamento - ASPLAN
Secretaria de Vigilância em Saúde
Ministério da Saúde
Ano: 2006
SISINCENTIVO - RPAM2005
Secretaria Estadual de Saúde - Santa Catarina-SC
PAM EM ELABORAÇÃO
PLANILHA DE METAS E AÇÕES A SEREM ATINGIDAS POR ÁREA DE ATUAÇÃO E ÁREA TEMÁTICA
Área de Atuação: Parcerias com OSC
Área Temática: Parcerias com OSC
Descrição da Meta: 04.052.001 - Manter em 100% o repasse de recursos para organização da sociedade civil de Santa Catarina conforme definido em portaria MS, até dezembro de 2006.
ESPECIFICAÇÃO DA META
Diretriz relacionada à meta: 07 - Melhoria da gestão / sustentabilidade
O que: manter pactuação
Quanto: 100 Unidade: percentual
Valor de Base: 01 Ano: 2004 Fonte: PAM Não aplicável (ü)
Para Quem: O.S.C.
Onde: Santa Catarina
Quando: Mês/Ano Inicial(janeiro/2006) a Mês/Ano Final(dezembro/2006)
Fonte para verificação do alcance da meta: Edital de Seleção e convênios realizados
Somatório dos recursos financeiros previstos nas ações/insumos vinculados à meta R$: 1.002.244,57
DADOS DA REVISÃO
Identificação Parecer: Tipo da Meta: 1
DESCRIÇÃO DA(S) AÇÃO(ÕES)
Ações a serem desenvolvidas para o alcance da Meta
Período de Execução
Recursos Financiros (valores em R$)
PAM AtualSaldo do PAM Anterior
Incentivo
1
Recebido
Aplicação 2
Financeira
3
PrópriosDe
(mês/ano)
A
(mês/ano)
Total Geral
da açãoIncentivo Próprio
01. Realizar Edital de Concorrência Pública para seleção de
projetos de ONG que executam ações de DST/HIV/AIDS.
R$ 707.789,93 R$ 0,00 R$ 131.500,00 R$ 162.954,64 R$ 0,00 R$ 1.002.244,57 01/2006 12/2006
1.RECEBIDO: recursos recebidos do Incentivo (fundo a fundo), que não foram aplicados na execução do PAM anterior ao fim dos 12 meses ( não considerar os valores já empenhados e outras ações que estã o
previstas para serem liquidadas no período entre o décimo e o décimo segundo mês). 2.APLICAÇÃO FINANCEIRA: recursos aferidos da aplicação financeira dos recursos repassados fundo a fundo. 3.PRÓPRIOS:
recursos próprios do gestor de saúde que deveriam ter sido aplicados no PAM anterior e que por algum motivo não foram ( não considerar os valores já empenhados e outras ações que estão previstas para serem
liquidadas no período entre o décimo e o décimo segundo mês).
Coordenação Nacional de DST/AIDS
Página: 34 de 34
Data: 13/10/2005
Assessoria de Planejamento - ASPLAN
Secretaria de Vigilância em Saúde
Ministério da Saúde
Ano: 2006
SISINCENTIVO - RPAM2005
Secretaria Estadual de Saúde - Santa Catarina-SC
PAM EM ELABORAÇÃO
Percentual
do
Total GeralAplicação Financeira
Incentivo
Próprios
Saldo PAM AnteriorPAM Atual
Incentivo Incentivo Próprios Total Áreas de Atuação
Recursos Financeiros a serem aplicados
Proposta de Recursos Financeiros Globais por Áreas
Promoção, Prevenção e Proteção R$ 398.000,00 R$ 150.000,00 R$ 0,00 R$ 70.000,00 R$ 0,00 R$ 661.980,39 16.40%
Diagnóstico, Tratamento e Assistência R$ 20.000,00 R$ 713.538,00 R$ 20.000,00 R$ 70.000,00 R$ 0,00 R$ 823.538,00 20.41%
Gestão e Desenvolvimento Humano e Institucional R$ 438.002,22 R$ 800.000,00 R$ 310.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 1.548.002,22 38.36%
SubTotal R$ 1.663.538,00 R$ 330.000,00 R$ 0,00 R$ 3.033.520,61 75,17%R$ 140.000,00 R$ 856.002,22
Parcerias com OSC R$ 707.789,93 R$ 0,00 R$ 162.954,64 R$ 131.500,00 R$ 0,00 R$ 1.002.244,57 24.83%
R$ 4.035.765,18 R$ 0,00 R$ 271.500,00 R$ 492.954,64 R$ 1.663.538,00 R$ 1.563.792,15 100.00%