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PALESTRA SOBRE:1:CERTIFICAÇÃO DIGITAL2:CONECTIVIDADE SOCIAL
CONTABILILIDADE ECLESICONTABILILIDADE ECLESI ÁÁSTICA , STICA , TRABALHISTA, PREVIDENCIARIA E TRABALHISTA, PREVIDENCIARIA E
IMPOSTO DE RENDAIMPOSTO DE RENDA
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MINISTRADA PARA AASSOCIAÇÃO DE PASTORES DE
VIANA - ES
• PALESTRANTE:• 2) PRADO• CONTADOR E EMPRESÁRIO
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• CONTABILIDADE;• BALANCETES MENSAIS;• ORÇAMENTOS;• ESTATUTOS E ALTERAÇÕES;• ATAS E AVERBAÇÕES;• DECLARAÇÕES OBRIGATÓRIAS RFB;• DACON – D.C.T.F. – DIRF – DIPJ – RAIS;• SEFIP – CONECTIVIDADE SOCIAL;• REGISTRO DE EMPREGADOS E RESCISÕES;• PALESTRAS ECLESIÁSTICAS EM IGREJAS E
ASSOCIAÇÕES
• Site. www.pradocontabil.com.br• E-mail. [email protected]• Telefones. (27) 3225-4271 – 9727-6050 – 8826-4390
ASSESSORIA CONTÁBIL JUNTO ÀS IGREJAS.MEMBRO DA PIB COBILANDIA - V.VELHA – ES
REGISTRO NO C.R.C. – E.S.
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No Brasil vige o princípioconstitucional da separação
Igreja-Estado, não podendo o Estado, intervir com relação à
eleição e/ou nomeação dos oficiais da Igreja, sejam apóstolos,
bispos, pastores, ministros,diáconos, presbíteros, evangelistas
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etc, para os quais não existequalquer regramento legal,
tendo a Organização Religiosa,qualquer seja sua confissão de
fé, toda a autoridade de estabelecer os critérios parao exercício destas funçõeseclesiásticas, em face da
garantia da ampla liberdade religiosa constitucional.
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É vital registrar que, para o ordenamento jurídico brasileiro,
a Igreja é pessoa jurídica dedireito privado, como disciplinado
no Código Civil, e sua diretoriaestatutária responde
judicialmente pelos danoscausados a Instituição de
Fé, aos membros e a terceiros,
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independente de ter havido culpa(ação involuntária) ou dolo
(ato intencional) pelo causador,pois desde a Constituição Federal
de 1988, graças a Deus, vivemos num Estado
Democrático de Direito.
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Destacamos, para exemplificação algumas áreas e aspectos legaisnas quais as Igrejas, EntidadesEclesiásticas ou Instituições deFé, estão obrigadas a respeitar,
tais como quaisquer organizaçõesassociativas, junto ao Estado,
como a civil:
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orientar que sóos membros civilmente capazes
, em geral os maiores de 18 anos, ou 16 emancipados devem participar de
assembléias deliberativas, votando ou sendo votados, podendo legalmente ser
eleitos para quaisquer cargos de diretoria estatutária, conselho fiscal,
conselho de ética etc;
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Estatutária : ter o EstatutoAssociativo averbado no Cartóriodo RCPJ, que é uma espécie de
Certidão de Nascimento daOrganização Religiosa o qualpossibilita o cumprimento de
deveres e o exercício de direitos,inclusive na obtenção de seu
CNPJ na Receita Federal;
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associativo : que os membros devem possuir um exemplar do
Estatuto, onde constam seusdireitos e deveres, e que O
( desligamento ) dos membros devemser efetivadas com procedimentos
bíblicos e legais, sob penade reintegração por
descumprimento estatutário eprocesso de dano moral por,
exposição ao vexame público etc.
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Seguem outras áreas, como atributário : direito à imunidade
da Pessoa Jurídica, com relação a impostos, e obrigatoriedade deapresentação da declaração deimposto de renda anual, além de reter e recolher ao Fisco oimposto devido pelo pastor,
ministros e funcionários; trabalhista : registrar a Carteira de
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trabalho dos seus trabalhadores,pagando seus direitos em dia etc;
previdenciário : quitar mensalmente as contribuiçõessociais de seus empregados,administrativa: respeito às
atribuições da diretoria estatutária
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presidente, vice-presidente,secretários, tesoureiros,
conselho fiscal, conselho de ética, no cumprimento
de suas funções, realizaçãode assembléias periódicas,
manutenção dos registros das atas etc.
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E, finamente, mais algumas,como a criminal : evitar e inibira pratica de ilícitos penais, por
sua liderança ou fiéis, tais como aprática do charlatanismo, respeitoa lei do silêncio etc; financeiro :não expor, de forma vexatória,lista pública de dízimistas ou
não,
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sendo importante àinstituição de um Conselho Fiscal,
com a prestação de contas dascontribuições recebidas, coma apresentação de balanços
contábeis periódicos aos membros;imobiliária : reunir-se em local
que possua Alvará, onde houverexigência legal, e/ou “Habite-se”
da construção, junto à prefeitura, vistoria do Corpo de Bombeiros etc;
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Responsabilidade civil : manutenção de instalações de
alvenaria, elétricas e hidráulicasem bom estado de conservação,
extintores de incêndio, saídas de emergências etc, sendo
recomendado, a contrataçãode um seguro contra incêndio
e acidentes no templo e dependências da Igreja;
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obriga ção moral eespiritual relativa aos
pastores e ministros religiososque devem ser sustentados condignamente através dos rendimentos eclesiásticos.
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Que possamos “Dar a César oque de César e a Deus o quede Deus”, sendo exemplo dosfiéis, inclusive nas questões
legais,
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IGREJANÃO TEM A OBRIGATORIEDADE DE FAZER
ASSISTENCIA SOCIAL. ESSA NÃO É A FINALIDADE DA IGREJA.
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IGREJA E SUAS OBRIGAÇÕES
TER UM ESTATUTO COM OBJETIVOCLARO DE SUAS ATIVIDADES “
RELIGIOSAS”.
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•NOTAS FISCAIS LEGAIS.O CONTRÁRIO = CONTRIBUIR
PARA A SONEGAÇÃO DE IMPOSTOS
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IGREJA RECOLHEPIS SOBRE FOLHA DE PAGTO 1%
INSS ASSIM:IGREJA 20%SAT 1%
TERCEIROS 5,8%F.G.T.S. 8%PIS 1%TOTAL DE 35,80%
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245,76 40,96%SOMA
6,00 1,00%PIS SOBRE FOLHA
19,98 3,33%MULTA F.G.T.
4,98 0,83%CONTRIB.SOCIAL
48,00 8,00%FGTS
16,68 2,78%1/3 SOBRE FÉRIAS
50,04 8,34%FÉRIAS
50,04 8,34%13º SALÁRIO
50,04 8,34%AVISO
600,00
VALORES MENSAISPERCENTUALSALÁRIOVERBAS
CÁLCULO DE ENCARGOS TRABALHISTAS POR MÊS
600,00 HORAS2202,727272727
VALORJORNADA DE TRABALHOSALARIO POR HORA
CÁLCULO DE UMA JORNADA DE TRABALHO REDUZIDA , PROPORCIONALMENTE
2,727272727220600,00
SALARIO HORAHORAS/MÊSSALARIO MÊS
SINDIAGENCIAS R$510,00 PARA UMA JORNADA DE 220 HORAS/MÊS
SALARIO POR MÊS, CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO
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R$ 406,56 R$ 406,56 R$ 406,56 R$ 406,56 67,76%67,76%67,76%67,76%TOTAIS DE ENCARGOS MENSAIS
R$ 160,80 R$ 160,80 R$ 160,80 R$ 160,80 26,80%PREVIDENCIA SOCIAL
R$ 245,76 R$ 245,76 R$ 245,76 R$ 245,76 40,96%ENCARGOS TRABALHISTAS
VALORESPERCENTUAIS
1.006,56 1.006,56 1.006,56 1.006,56 DESPESA MENSAL EM SALARIO
160,80 PREVIDENCIA SOCIAL
245,76 ENCARGOS TRABALHISTAS
600,00 SALARIO MENSAL
"A"RESUMO MENSAL
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1.006,56 1.006,56 1.006,56 1.006,56 406,56 406,56 406,56 406,56 67,76%67,76%67,76%67,76%600,00
TOTAL ( SALARIO + ENCARGOS)DESPESA EM VALOR
ENCARGOS EM %SALARIO
"B"RESUMO MENSAL
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TESOURARIA
• CONTROLE E ADMINISTRAÇÃO;• ORÇAMENTO;• CONCILIAÇÃO BANCARIA E CAIXA.
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TADEU
AMADEU
PAULO
PEDRO
RSRSRSRS
28/mar21/mar14/mar
MARÇO DE 2011
RELAÇÃO DE DIZIMISTAS
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50,007.800,00 DEPÓSITO BANCÁRIO05/06/2010
7.850,00150,00 CONTA DE LUZ04/06/2010
8.000,00100,00 CONTA DE AGUA03/06/2010
8.100,00200,00 OFERTAS NÃO IDENTIFICADAS02/06/2010
7.900,00600,00 OFERTAS MISSÕES01/06/2010
7.300,001.500,00DIZIMOS01/06/2010
5.800,00SALDO ANTERIOR01/01/1900
SALDOSAIDAENTRADACONTADATA
CAIXA JUNHO DE 2011
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TOTAL
OFERTAS DE MISSIONÁRIOS
OFERTAS DOMINICAIS
OFERTAS MISSÕES
OFERTAS CONSTRUÇÃO
DIZIMOS
valoresvaloresvaloresValoresREGULARES
25/abr18/abr11/abr04/abrRECEITAS
DOMINGOS PELA MANHÃ
REGISTRO DE ENTRADAS ABRIL 2011
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VISTOVISTOVISTOVISTONOMES
25/abr18/abr11/abr04/abrCONSELHO FISCAL
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AUTONOMOSCPF – IDENTIDADE - PIS
• DESCONTAR :• INSS; 11% ;• I.R.R.F. CONFORME TABELA.
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AUTONOMOSOBRIGAÇÕES DA IGREJA
• RECOLHER O DESCONTADO; ( 11%)• RECOLHER MAIS 20%• PREVIDENICA TOTAL (31%)• RECOLHER I.R.R.F. DESCONTADO
“CÓDIGO” 0588)
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AUTONOMOS X FRETES
• DESCONTAR :• INSS; 11% E RECOLHER MAIS 20%• DESCONTAR 2,5% ( SEST/SENAT) E;• RECOLHER;• PREVIDENCIA TOTAL 33,5%• I.R.R.F. CONFORME TABELA.
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OBRIGAÇÕES DA IGREJA
• INFORMAR NA SEFIP• INFORMAR NA “D.C.T.F.”• INFORMAR EM “DACON”• INFORMAR NA “D.I.R.F.”• INFORMAR NA DECLARAÇÃO DE
IMPOSTO DE RENDA “ANUAL”• RECOLHER I.R.R.F. “CÓDIGO 0588)
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OBRIGAÇÕES DA IGREJA
• TER LIVRO DIÁRIO;• TER BALANÇETES MENSAIS;• BALANÇO PATRIMONIAL REGISTRADO
EM CARTÓRIO;• ASSINADOS PELO PRESIDENTE
LEGAL, CONFORME ATA ATUAL
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OBRIGAÇÕES DA IGREJA
• RETER OS IMPOSTOS DEVIDOS ,E RECOLHE-LOS;
• TER EMPREGADOS REGISTRADOS;• RECOLHER AS OBRIGAÇÕES SOCIAIS E
TRIBUTARIAIS DEVIDAS;• MANTER ATUALIZADOS LIVROS DE
REGISTRO DE EMPREGADOS;• FOLHAS DE PAGAMENTOS DE :• EMPREGADOS E AUTONOMOS;• DECLARAÇÕES DIVERSAS;
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EMPREGADOSCARACTERISTAS
• DEPENDENCIA• SUBORDINAÇÃO• SALARIO• HORÁRIO• HABITUALIDADE• ATIVIDADE OPERACIONAL
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PASTORES E MINISTROS
PREBENDA • LEI 8.212• ARTIGO 22• PARÁGRAFO 3º• “NÃO DESCONTA INSS”• DESCONTA I.R.R.F. ( CONFORME
TABELA)
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PASTORES E MINISTROS
• DECRETO LEI 3.000• VÁRIOS RECEBIMENTOS =
“REMUNERAÇÃO” = ( SALARIO IN NATURA ) =
• R.I.R. 1999• C.F.• CÓDIGO CIVIL
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PASTORES E MINISTROSPALESTRANTES:
• CONSIDERADOS AUTONOMOS PELA LEI 8.212.
• DESCONTA INSS 11% E RECOLHE OS• 11% MAIS 20% NA GUIA DE INSS• INFORMAR NA SEFIP , DECTF, ETC....• DESCONTA I.R.R.F. ( CONFORME
TABELA VIGENTE)
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• CONECTIVIDADE SOCIAL “F.G.T.S.”• http://www.acfenacon.com.br/compre/e-cnpj/•
e-CNPJ A3 Fenacon• em cartão inteligente com leitora• Validade: 3 anos R$445,00
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CONECTIVIDADE SOCIALF.G.T.S.
• http://www.acfenacon.com.br/compre/e-cnpj/
•e-CNPJ A3 Fenacon
• em cartão inteligente Validade: 3 anos • R$295,00
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CONECTIVIDADE SOCIAL
• RECOLHER F.G.T.S.;• EXTRATOS DO F.G.T.S.;• MOVIMENTAR ( SACAR ) O F.G.T.S.• TRANSFERENCIA DE CONTAS;• DISPENSA DE EMPREGADOS.
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CERTIFICAÇÃO ELETRONICA
• HOJE AS EMPRESAS ATACADISTAS E LUCRO REAL SÃO OBRIGADAS :
• NOTA FISCAL ELETRONICA;• REGISTRO FISCAL E CONTABIL
DIGITAL
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CERTIFICAÇÃO DIGITAL
• É UM ARQUIVO NO COMPUTADOR OU UMA MÁQUINA LEITORA DE CARTÃO COM CHIP, QUE IDENTIFICA O USUÁRIO E CONTEM:
• UMA CHAVE;• NOME DA EMPRESA CERTIFICADORA;• NUMERO E SÉRIE DO CERTIFICADO;• ASSINATURA DIGITAL;
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TIPOS DE CERTIFICADOS
e-CNPJ A3 Fenacon• em cartão inteligente - Requer leitora
compatível.• Validade: 3 anos • R$295,00
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TIPO DE CERTIFICADO
e-CNPJ A3 Fenacon• em cartão inteligente com leitora
• Validade: 3 anos • R$445,00
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MÁQUINA LEITORA DE CARTÃO DIGITAL “CHIP”
• MODELO
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CARTEIRA DIGITAL DO CONTADOR
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PROCURAPROCURAÇÇÃO ELETRONICAÃO ELETRONICA
• DE EMPRESAS EM GERAL, ASSOCIAÇÕES, COOPERATIVAS, IGREJAS ETC...
• POR ENQUANTO ESTÃO ISENTAS AS EMPRESAS ENQUADRADAS NO SUPER SIMPLES.
• MAS A TENDENCIA SERÁ TAMBEM PARA AS MESMAS.
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CERTIFICAÇÃO ELETRONICASPED CONTSPED CONTÁÁBIL EM 2012BIL EM 2012
• O GOVERNO EXIGIRÁ O MESMO CRITÉRIO PARA REGISTROS:
• FISCAIS E CONTÁBEIS DE IGREJAS;• ASSOCIAÇÕES;• DIÁRIO, E BALANÇOS etc....
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É a substituição da escritura çãoem papel pela Escritura ção
Contábil Digital - ECD, tamb émchamada de SPED -Contábil.
Trata-se da obriga ção detransmitir em versão digital
os seguintes livros: I - livro Diárioe seus auxiliares, se houver; II –
livro Razão e seus auxiliares, se houver; III - livro Balancetes
Diários, Balan ços e fichas de lan çamento
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comprobatórias dos assentamentos
neles transcritos. Segundo a Instru ção Normativa RFB nº 787 de 19 de novembro
de 2007,
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CERTIFICAÇÃO ELETRONICAVANTAGENS PARA O GOVERNO• DIMINUIR A SONEGAÇÃO DE
IMPOSTOS;• PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA;• IDENTIFICAR OS SONEGADORES;• PUNIR COM MAIOR EFICÁCIA OS
DEVEDORES;
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CONECTIVIDADE SOCIAL ELETRONICA
VANTAGENS PARA O GOVERNO
• EVITAR SONEGAÇÃO DE IMPOSTOS;• PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA;• IDENTIFICAR OS DEVEDORES;• MULTAR OS DEVEDORES;• NÃO CONSEGUE CERTIDÕES.
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CERTIFICAÇÃO ELETRONICA
• QUAL SERÁ A NOSSA ATITUDE COMO ORGANIZAÇÃO QUE PREGAMOS O QUE É “CERTO”.
• VAMOS COMEÇAR A AGIR QUANDO?• A NECESSIDADE É AGORA, PARA NÃO
SERMOS APANHADOS DE SURPRESA. • O QUE PRETENDEMOS FAZER A
PARTIR DE AGORA?
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3057-3525 - 9727-6050