Palestra: respeito ao próximo em tempos de intolerância - 02.02.2017
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Formada em Direito pela UFPR
Especialista em Gestão do Direito Empresarial pela FAE- Business Schooll
Especialista em Direito Trabalho pela USP
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SÃO PAULO -‐1894 -‐ 70.000
habitantes
SÃO PAULO –2017 -‐
12.000.000 habitantes
ACSP -‐Criada apenas 6 anos após a libertação dos escravos e 5 anos após a proclamação da República
1891 fixada em 12 anos a idade mínima para o trabalho.Contratos de trabalho eram regidos pelo Código Comercial, e eram denominados de locação
1941 surgimento da Justiça do Trabalho
1943 Promulgação da CLT
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Assédio sexual
Assédio moral
Discriminação
Doenças laborais
Acidente de
trabalho
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Danos Pessoais
Danos materiais
Danos morais
Danos estéticos
Dano existencial
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Autônomas
Esfera criminal
Esfera cívelEsfera trabalhista
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Empregador é responsável
pelos atos de seus
empregadosArt. 932 do CC
A responsabilidade do empregador independe de
culpa Art. 933 do CC
A maioria das condenações na Justiça do
Trabalho decorrem dessas
disposições do Código Civil
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No gênero (PL alterando a Lei
7.716/89)
Na raça e na etnia (Art. 4º, 20 da Lei 7.716/89)
Na nacionalidade e trabalhadores
migrantes (Art. 4º, 20 da Lei 7.716/89)
Na religião (Art. 4º, 20 da Lei 7.716/89)
Na opinião política Na origem social
No estatuto HIV (Súmula 443 do
TST)
Na deficiência (Art. 8 da Lei 7853/1989)
Na idade (Art. 100, I e II do Estatuto
do Idoso)
Na orientação sexual (PL
alterando a Lei 7.716/89)
Nas características genéticas No estilo de vida
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Art. 1o É proibida a adoção de qualquer prática discriminatória e limitativa para efeito de acesso à relação de trabalho, ou de sua
manutenção, por motivo de sexo, origem, raça, cor, estado civil, situação familiar, deficiência, reabilitação profissional, idade, entre outros,
ressalvadas, nesse caso, as hipóteses de proteção à criança e ao adolescente previstas
no inciso XXXIII do art. 7o da Constituição Federal.
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BABY BOOMERS
“Fomos encarregados de reconstruir o
mundo após uma guerra, com muito trabalho árduo.”
GERAÇÃO X
“Fomos criados por pessoas que
acreditam que o trabalho arduo e
caráter moldam a pessoa. Crescemos nos adaptando às
mudanças do mundo.”
GERAÇÃO Y
“Somos uma geração que cresceu tendo o melhor. Passamos a desejar, portanto, o melhor para todos,
tentamos construir um mundo mais justo,
eficiente, e politicamente correto.
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“
Art. 216-A. Constranger alguém com o intuito de obtervantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se oagente da sua condição de superior hierárquico ouascendência inerentes ao exercício de emprego, cargoou função." (Incluído pela Lei nº 10.224, de 15 de 2001)Pena - detenção, de 1 (um) a 2 (dois) anos.§ 2o A pena é aumentada em até um terço se a vítima émenor de 18 (dezoito) anos.
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�Uma pessoa “alvo” ou mais�Um agressor(a) ou mais�Um contexto que encoraja ou tolera a violência
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• Intensificação de trabalho
• Densificação de trabalho
• Tempo integralmente útil
• Fazer mais com menos
• Precarização do trabalho
• Novas Tecnologias
• Novas Formas de Gestão
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• Problemas de saúde notrabalho
• Violências no trabalho• Diversas formas deAssédio
Ops, quebrei
um...
Não importa, comprei outro!
![Page 36: Palestra: respeito ao próximo em tempos de intolerância - 02.02.2017](https://reader031.fdocument.pub/reader031/viewer/2022030121/58a2aa1f1a28ab0d0a8b6db5/html5/thumbnails/36.jpg)
Assédio moral
vertical
Assédio moral
ascendente
Assédio moral
horizontal
![Page 37: Palestra: respeito ao próximo em tempos de intolerância - 02.02.2017](https://reader031.fdocument.pub/reader031/viewer/2022030121/58a2aa1f1a28ab0d0a8b6db5/html5/thumbnails/37.jpg)
Assédio moral misto
Assédio moral
Estratégico ou
Organizacional
ouAssédio moral Institucional
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