Painel III - Somos todos parceiros: Nuno Sequeira (Quercus) – Participação e Cidadania - o caso...
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ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS DE AMBIENTE (ONGA)
• Associativismo - realidade importante, representando um instrumento fundamental de participação das populações e de intervenção plena dos cidadãos na sociedade.
• Desde 1987, data de aprovação da Lei das Associações de Defesa do Ambiente, que o ordenamento jurídico português prevê um enquadramento legal para a intervenção e o apoio às associações de ambiente.
ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS DE AMBIENTE (ONGA)
• Com a Lei das ONGA(Lei nº35/98), a introdução do conceito de Organização Não-Governamental de Ambiente (ONGA) vem substituir o anterior conceito de Associação de Defesa do Ambiente.
• ONGA – Associações dotadas de personalidade jurídica e constituídas nos termos da lei geral que não prossigam fins lucrativos, para si ou para os seus associados, e que visem exclusivamente a defesa e valorização do Ambiente ou do património natural e construído, bem como da conservação da Natureza.
ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS DE AMBIENTE (ONGA)
Âmbito das ONGA e equiparadas
NacionalDesenvolve com carácter regular e permanente actividades de
interesse nacional em todo o território nacional. Tem pelo menos 2000 associados.
RegionalDesenvolve actividades com alcance supra municipal. Tem pelo
menos 400 associados.
LocalDesenvolve actividades com alcance geográfico municipal e
inframunicipal. Tem pelo menos 100 associados.
ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS DE AMBIENTE (ONGA)
As ONGA desempenham um papel fundamental e relevante
na promoção, protecção, sensibilização e valorização das
várias temáticas ambientais , desenvolvendo acções de
interesse público e em prol de uma cidadania activa.
- Conservação da Natureza e da Biodiversidade
- Educação ambiental
- Resíduos
- Energia e Alterações Climáticas
- Recursos hídricos
- Florestas
- Etc.
Principais áreas de intervenção
Conservação da NaturezaRede de Micro-reservas
Centros de Recuperação de animais selvagens
Biodiversidade
Centros de Recuperação de animais selvagens
Educação ambiental
4 Centros de Educação ambiental:
- Monsanto
- Madeira
- Porto
- Ribatejo e Estremadura
Educação ambiental
- Visitas
- Seminários
- Palestras
- Passeios
- Workshops
- Formações
Projectos Quercus
Projectos Quercus
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Obrigado