Painel 4 (XI ENEE) - Índice de Nacionalização de Produtos de Defesa (Vice Almirante Carlos Passos...
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XI Encontro Nacional de Estudos Estratégicos
SUMÁRIO
• MECANISMOS DE PROTEÇÃO
• LEI DA INOVAÇÃO E MP 544
• SELEÇÃO DE TECNOLOGIAS
MA
RIN
HA DO BR
AS
IL
O Programa Nuclear da Marinha compreende:
O desenvolvimento do Ciclo do Combustível
O desenvolvimento de geração de energia núcleo-
elétrica
OBJETIVO : PROJETO E CONSTRUÇÃO DE
SUBMARINOS NUCLEARES
TECNOLOGIA DUAL – GERAÇÃO DE
ENERGIA
O PROGRAMA NUCLEAR DA MARINHA
A TECNOLOGIA NUCLEAR É UMA TECNOLOGIA
DUAL E SENSÍVEL E POR ISSO ESTÁ SUJEITA A
VÁRIOS TIPOS DE CONTROLES QUE SE
TORNAM VERDADEIROS INSTRUMENTOS DE
CERCEAMENTO TECNOLÓGICO.
TIPOS DE CERCEAMENTO
TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA
NEGATIVA DE FORNECIMENTO
VIÉS COMERCIAL OU DE DEFESA
MA
RIN
HA DO BR
AS
IL
....to restrict the export of goods and technology which would make a
significant contribution to the military potential of any other country
or combination of countries which would prove detrimental to the
national security of the United States....
SOLUÇÃO:
Information Sharing Environment
Vertente Científica
MECANISMOS DE PROTEÇÃO DE TECNOLOGIAS E EMPRESAS CRÍTICAS
• PROTEÇÃO DE PROPRIEDADE – TEMOS LEGISLAÇÃO VASTA ( Constituição ART 5º, Direito autoral, Programa de computadores, Patente, Desenho industrial....)
• NO CTMSP ALÉM DE SE UTILIZAR A LEGISLAÇÃO PERTINENTE, ADOTAMOS A COMPARTIMENTAGEM DO CONHECIMENTO: SÓ TOMA CONHECIMENTO DE UMA TECNOLOGIA QUEM TEM NECESSIDADE DE CONHECÉ-LA.
• A PRINCIPAL MEDIDA PARA PROTEÇÃO DE TECNOLOGIAS É A
ENCOMENDA REGULAR DE PRODUTOS QUE USAM ESSAS TECNOLOGIAS PERMITE A SAÚDE ECONÔMICA DA EMPRESA PERMITE O APERFEIÇOAMENTO DAS TECNOLOGIAS ATRAVÉS
DA MELHORIA DO PRODUTO PERMITE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
MECANISMOS DE PROTEÇÃO DE TECNOLOGIAS E EMPRESAS CRÍTICAS
• INCENTIVOS FISCAIS
• MP 544/SET2011 – compras e contratações de material de defesa e dispõe sobre regras de incentivo à área estratégica de defesa e dá outras providências.
• Lei No. 10.973 de 2 de dezembro de 2004 - Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências.
LEI DE INOVAÇÃO
• LEI DA INOVAÇÃO
– PROPÍCIA A PARCERIAS ENTRE UNIVERSIDADES, INSTITUTOS TECNOLÓGICOS E EMPRESAS
– INCENTIVA À PARTICIPAÇÃO DE ICTs E EMPRESAS NO PROCESSO DE INOVAÇÃO
– INCENTIVO FISCAL PARA DISPÊNDIO DE P&D
– OBTENÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS NÃO-REEMBOLSÁVEIS PARA P&D
– INCUBAÇÃO DE EMPRESAS EM ESPAÇO PÚBLICO
– COMPARTILHAMENTO DA INFRA-ESTRUTURA, EQUIPAMENTOS E RECURSOS HUMANOS
– PARTICIPAÇÃO DOS PESQUISADORES DO SETOR PÚBLICO NOS PROCESSOS DE INOVAÇÃO
• DEFINIÇÕES DE “PRODUTO DE DEFESA”, “SISTEMA DE DEFESA”, “PRODUTO ESTRATÉGICO DE DEFESA”
• DEFINE CONDIÇÕES PARA UMA EMPRESA SER UMA “EMPRESA ESTRATÉGICA DE DEFESA”
• ISENÇÃO TRIBUTÁRIA E INCENTIVOS (PARA AS EED E TODA CADEIA PRODUTIVA)
• ASSEGURA O CONTROLE DAS EED POR BRASILEIROS
MP 544
LACUNA: CONTINUIDADE DE APORTE DE RECURSOS -
ENCOMENDAS
SELEÇÃO DE TECNOLOGIA CRÍTICAS
• TECNOLOGIAS SENSÍVEIS É QUASE QUE IMPOSSÍVEL A SUA OBTENÇÃO POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA
• COMO É FEITO NO CTMSP
– O CTMSP TEM COMO FOCO PRINCIPAL O PROJETO DA PROPULSÃO NAVAL NUCLEAR E JÁ TEMOS MAPEADOS TODOS PRODUTOS E TECNOLOGIAS NECESSÁRIAS. TEMOS DE SEGUIR CRONOGRAMAS
- A PRIORIDADE 1 É ENCOMENDAR/DESENVOLVER NA INDÚSTRIA NACIONAL (PREÇOS E PRAZOS)
- A PRIORIDADE 2 É ADQUIRIR NO EXTERIOR
- A PRIORIDADE 3 É FAZER/DESENVOLVER NO CTMSP (ARAMAR)
INSTALAÇÃO PROPULSORA
Painel da Propulsão
Turbina da Propulsão
Condensador
Turbina Auxiliar
Gerador de Vapor
Pressurizador
Reator
Gerador de Propulsão
Bomba de Resfriamento
Bomba de Extração
Bomba de Alimentação
Bomba de Circulação
Gerador Auxiliar
Nuclear
MA
RIN
HA DO BR
AS
IL
• PARA OUTRAS INSTITUIÇÕES COM PERFIS DIFERENTES TEREMOS SOLUÇÕES DIFERENTES.
• NO NOSSO CASO, DECIDIR A PRIORI QUAIS TECNOLOGIAS “CRÍTICAS” DEVEMOS IMPORTAR E QUAIS DEVEMOS DESENVOLVER NO PAÍS NOS PARECE EXTREMAMENTE DIFÍCIL POIS DEPENDE, EM GERAL. DE PERMISSÕES DE GOVERNOS.
SELEÇÃO DE TECNOLOGIA CRÍTICAS
MARINHA DO BRASIL
Centro Tecnológico da Marinha
em São Paulo
TECNOLOGIA PRÓPRIA É INDEPENDÊNCIA