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Turismo de Base Comunitária na Amazônia brasileira: a experiência de Curuçá (PA) e Silves (AM)
Planejamento, Gestão e Governança em Diferentes Escalas
Resumo
Este estudo teve como objetivo analisar as experiências de Turismo de Base Comunitária (TBC) pelo Instituto Tapiaim em Curuçá no Estado do Pará e da Associação de Silves pela Preservação Ambiental e Cultural (ASPAC) no município de Silves no Amazonas, levando-se em conta a gestão, o planejamento das atividades e as transformações ocorridas, assim como, a inserção das comunidades nas atividades turísticas e sua influência sobre o modo de vida econômico, social, cultural e ambiental. Os questionamentos que norteiam este trabalho levam em conta a forma de como essa atividade é gerida e a inserção das comunidades no planejamento e autogestão. Como procedimentos metodológicos consistiu em revisão bibliográfica, observações de campo, entrevistas com os gestores do Instituto Tapiaim no município de Curuçá-PA, representantes da Associação de Silves pela Preservação Ambiental e Cultural (ASPAC) e as comunidades São João, Santa Luzia do Sanabani e Nossa Senhora do Bom Parto em Silves (AM).
Palavras-chave: Turismo de Base Comunitária; gestão; Curuçá (PA); Silves (AM).
Introdução
O turismo é uma atividade econômica de elevado crescimento com grande
relevância no mercado global. Atualmente é considerado como mercantilização do tempo
livre, pois, vem sofrendo transformação constante influenciada pelo mercado altamente
competitivo pela demanda ou outros agentes.
Segundo Cammarata (2006), essa prática social dialética posto que a relação ativa
com o mundo, lugares e paisagens do território com outros indivíduos possibilita a
transformação da natureza, e também do próprio fenômeno, gerando múltiplas inter-
relações.
E em contraposição ao turismo de massa, surge o Turismo de Base Comunitária
(TBC) trazendo em seu bojo premissas que permitirão o envolvimento da comunidade no
processo da atividade turística, não apenas como expectadores, mas, protagonistas, desde
o processo de planejamento até a execução e monitoramento da atividade em seu território.
Este turismo requer menor densidade de infraestrutura e serviços, buscando
valorizar uma vinculação situada nos ambientes naturais e na cultura de cada lugar. Trata-
se de outro modo de visita e hospitalidade diferenciado em relação ao turismo massificado,
ainda que porventura se dirija a um mesmo destino (BURSZTYN; BARTHOLO;
DELAMARO, 2009).
Sansolo; Bursztyn (2009) afirmam que o TBC constrói os espaços de encontro ou
convivências onde os comunitários compartilham em seu cotidiano o lazer, a religiosidade, o
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ócio, a política e o esporte, dentre outras atividades as quais favorecem as relações
interpessoais.
O Turismo de Base Comunitária quando bem planejado é capaz de gerar
desenvolvimento não apenas econômico, mas, também social e político, visto, portanto,
como um processo de transformação ampla, sendo a elevação de padrão de vida do
conjunto de toda a sociedade.
Desta forma o turismo desempenha um papel estratégico na implantação do modelo
de desenvolvimento que pretende alterar a modalidade regional, como uma alternativa que
possibilite a compatibilização do crescimento econômico com a conservação ambiental, sob
a ótica do desenvolvimento sustentado. (SUDAM/PNUD, 1992, p. 14).
1 Turismo em Comunidades Tradicionais da Amazônia
As discursões sobre Turismo de Base Comunitária (TBC) e desenvolvimento local,
se pensadas de um modo transversal por diversas áreas do saber, configuram uma
abordagem complexa capaz de contribuir para promoção da inclusão social e justiça
ambiental.
Esse novo modelo pautado na conservação ambiental pode ser entendido como local
e endógeno, território (espaço vivenciado e construído historicamente por específicos
grupos sociais em determinadas condições naturais, econômicas, socioculturais, jurídico-
políticas e, até mesmo, psicológicas) (HAESBERT, 2004 apud MIRANDA, 2008).
Nesta linha interpretativa, Leff (2001), também discursa sobre o novo conhecimento
que deve conduzir às ciências na atualidade, chamando-o de saber ambiental e diz que as
transformações induzidas por este têm efeitos epistemológicos (mudanças nos objetos de
conhecimento), teóricos (mudanças nos paradigmas de conhecimento) e metodológicos
(inter/transdisciplinaridade, sistemas complexos). Este saber parte-se um diálogo entre a
ciência e os saberes tradicionais, onde são colocados os interesses coletivos.
Diante desse entendimento, o turismo também considerado como uma prática social
e que vem se fortalecendo e ganhando espaço enquanto atividade econômica surge como
uma alternativa para promover o desenvolvimento econômico de regiões com grande
potencial turístico, como é o caso da Amazônia brasileira que vem sofrendo transformações
socioespaciais, mas, precisamente a partir da década de 1960, após a abertura de rodovias,
e vem sendo vista também como a “última fronteira”, onde parece existir uma natureza
intocada, não restando dúvida que essa imagem perpassa o imaginário de muitos, às vezes
estimulada, principalmente pelo turismo que se apoia na venda de imagens idealizadas
(GONÇALVES, 2008).
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Assim sendo, o TBC se configura como possíveis alternativas para contribuir no
desenvolvimento dessas áreas naturais protegidas, sendo o Poder Público o principal
incentivador para desenvolver estas atividades.
Nos últimos anos, na Amazônia, busca-se um modelo de desenvolvimento que
concilie crescimento e equidade social, que não esteja centrado no viés econômico e, o
turismo de base comunitária é uma alternativa viável para as comunidades tradicionais
amazônicas, pois, além, de permitir o contato com a natureza é uma atividade considerada
de baixo impacto e ainda desperta o interesse pela cultura local.
A região do Salgado no nordeste paraense onde está localizado o município de
Curuçá passou a ter um aumento significativo da atividade turística devido às áreas naturais
de mangues, rios, praias, floresta tropical e a Reserva Extrativista Mãe Grande de Curuçá, a
Área de Proteção Ambiental (APA) de Algodoal (estadual) e a Resex de Maracanã.
Já em Silves no Amazonas onde acontece a prática do TBC também apresenta um
elevado crescimento devido as diversas áreas naturais, tais como, a floresta de terra firme,
floresta de várzea, igapós, e entre as espécies de vegetação aquática destacam-se a
Vitória-Régia - Victoria amazônica, Mureru – Nymphae a amazonum, Membeca –
Andropogon virginicus, a Canarana - Canarana ereta e a Aninga – Arum leniferum,
Jatobaseiro (ALMEIDA, 1965 apud SOUSA, 2011). Além da fauna representada por um
número variado de mamíferos, como por exemplo: macaco coatá, acari, macaco de cheiro,
prego, barrigudo, guariba, preguiça, dentre outros descoberto pelo cientista Walter Bates
(1985).
Destacando-se ainda, o artesanato de cipó, palha, caroços, raízes e sementes
fabricação de sabonetes, óleos, perfumes, com essências regionais confeccionados pela a
Associação de Mulheres ‘’Viva Verde da Amazônia’’. Assim como, sítios arqueológicos e
prédios antigos de grande valor histórico e as manifestações populares religiosas.
Apesar do TBC ser praticado de forma sustentável, ele gera transformações em
várias esferas como, econômica por meio da geração de renda, empregos. Na esfera social
com as mudanças nos modos de vida tradicional e na esfera cultural possibilita a
valorização da cultura local, mas, também, pode modificar os padrões de vida. E por fim, na
esfera ambiental com a poluição visual (lixo) e esgotamento dos atrativos naturais.
Contudo, a formulação de políticas públicas voltadas para o planejamento do turismo
a fim de, mitigar os impactos negativos, mesmo que sejam em baixa proporção é de suma
importância para o sucesso da atividade turística e qualidade de vida da população
ribeirinha.
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Desenvolvimento local e Sustentabilidade no TBC
O desenvolvimento local é um processo complexo de mudanças e transformações de
ordem econômica, política, humana e social, isto é, a referida comunidade buscará nesse
processo a qualidade de vida em detrimento das transformações relativas, a inclusão social,
a participação, o capital social e na gestão do bem comum, sendo esses os requisitos
básicos desse desenvolvimento (MIRANDA, 2008, p. 3).
Segundo Irving; Mendonça (2004, p. 112):
[...] aquele processo reativador da economia e dinamizador da sociedade local que mediante o aproveitamento dos recursos endógenos existentes em uma determinada zona ou espaço físico é capaz de estimular e fomentar o seu crescimento, criar emprego, renda, riqueza e, sobretudo melhorar a qualidade de vida e o bem-estar social da comunidade local.
Pensar o desenvolvimento local que não seja na lógica da economia clássica,
coloca-se em cheque a acumulação do capital, por centrar no homem a produtividade,
competitividade e o consumo partilhado, respeitando sempre os ciclos da natureza.
Milton Santos (2000, p.14) apontou a tendência para essas transformações ao
afirmar que a mudança provirá de um movimento de baixo para cima, tendo os países
subdesenvolvidos e não os países ricos; os deserdados e os pobres e não os opulentos e
outras classes obesas; o indivíduo liberado partícipe das novas massas e não o homem
acorrentado; o pensamento livre e não o discurso único.
A inclusão social como um dos requisitos desse processo visa a inserção da
comunidade no processo de transformação, no qual “o envolvimento comunitário, se alicerça
em relações horizontais e na noção de empoderamento das comunidades” (MATTOS, 2009,
p. 305).
Em se tratando do turismo, o desenvolvimento é voltado para a territorialidade, lugar,
pessoas, grupos sociais, culturais e promoção da atividade - o chamado eco-
sociodesenvolvimento, segundo os pesquisadores Sachs (1986), e Sampaio (2005), Morin
(1999), de Coriolano (2003).
Para Coriolano (2003) voltar o desenvolvimento para a escala humana e o turismo
para beneficio de comunidades, ou do desenvolvimento local, significa adotar políticas que
criem oportunidades de trabalho e renda para a maioria, sem deixar de dar a proteção social
requerida, colocando o homem no centro do poder, promovendo sua realização.
A ideia de desenvolvimento com sustentabilidade surgiu no ano de 1987 proposto
pela Comissão Mundial do Meio Ambiente e Desenvolvimento (Comissão Brundtland) da
ONU pautado nos princípios de equidade social, direito de cada cidadão de se inserir no
processo de desenvolvimento, eficiência econômica, gestão dos recursos econômicos e
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financeiros para a garantia e eficiência do funcionalismo da sociedade e definição de regras
para a proteção ambiental.
Zauoal (2009) define o Turismo de Base Comunitária (TBC) como uma modalidade
de turismo a qual a comunidade é protagonista, ou seja, é sujeito de seu próprio avanço
podendo participar do planejamento e gestão, considerando a complexidade, a diversidade
e as realidades locais. Assim sendo, diante desse novo modelo de desenvolvimento, a
comunidade tem que sentir parte do processo, pois, através do sítio de pertencimento no
qual fazem parte, os membros sentiram donos e detentores de seus patrimônios.
Nessa linha do desenvolvimento sustentável, a geração de renda e emprego para a
população residente e o planejamento das atividades é prioridade, assim como, a
participação comunitária por impulsionar a economia local.
A sustentabilidade do TBC requer planejamento em prol da minimização dos
impactos ao meio ambiente e as populações locais, assim, como pautar o desenvolvimento
não só no mercado, mas, também na valorização da mão-de-obra local, nos recursos
naturais e culturais para evitar descaracterizações, impactos e assegurar o bem-estar das
comunidades (PORTUGUEZ, 2010).
Zaoual e Heidegger, afirmam que as relações de proximidades, “o lugar da
proximidade’’ é o encontro face a face, um acontecimento que habita dimensões meta-
espaço-temporais” (BARTHOLO; BURSZTYN; SANSOLO, 2009, p. 87).
Portanto, o TBC está atrelado ao desenvolvimento local em que:
O protagonismo das comunidades locais pode se efetivar sob uma grande variedade de formas de livres associações — por cooperativas, associações, joint ventures, empreendimentos comunitários ou micros, pequenos e médios empresários locais. (BARTHOLO; BURSZTYN; SANSOLO, 2009, p. 87).
Esse modelo de turismo se diferencia de outros por estabelecer novos parâmetros de
desenvolvimento, onde há uma autogestão por parte da comunidade, gerando assim
benefícios para o local, que antes não eram visto por eles, ou seja, “a comunidade,
consciente de seus direitos, tem na luta pela posse da terra uma questão de sobrevivência”
(IRVING; MENDONÇA, 2004, p. 18).
Bordenave (1994, p.12), considera a participação da comunidade fundamental no
desenvolvimento local, pois, a inclusão da localidade no planejamento desse novo modelo é
parte importante no decorrer desse processo, onde na visão progressista “a participação
facilita o crescimento da consciência crítica da população, fortalece seu poder de
reivindicação e a prepara para adquirir mais poder na sociedade”.
Confirmando os conceitos de participação como uma das premissas do
desenvolvimento local, surge logo após a ideia de capital social como fator condicionante no
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desenvolvimento de uma dada comunidade (GHON, 2003 apud IRVING; MENDONÇA,
2004, p. 17) afirma que:
[...] que participar significa dividir as responsabilidades na construção coletiva de um processo, que objetiva fortalecer a sociedade civil para a construção de caminhos que apontem para uma nova realidade social, sem injustiças, exclusões, desigualdades, discriminações.
Diante da afirmativa acima sobre o a importância da participação das comunidades
nas atividades turísticas, onde requer o envolvimento de todos nesse processo por meio do
saber fazer, para que os protagonistas locais se tornem parte do seu negócio em prol do
bem comum.
Conciliar sustentabilidade e capitalismo é um desafio por estarem sempre em
contradição, porém, o surgimento de um paradigma para o desenvolvimento que repense as
práticas do consumo e sensibilize a população sobre a preservação ecológica tornará a
sociedade mais justa.
2 Uma experiência de Turismo de Base Comunitária (TBC) na Amazônia brasileira
2.1 Curuçá (PA)
O município de Curuçá fica localizado na microrregião do Salgado no nordeste do
estado do Pará, limitando-se, ao norte com o Oceano Atlântico; a leste, com Marapanim; ao
sul, com Terra Alta; e a oeste, com São Caetano de Odivelas e São João da Ponta.
Figura 1 - Mapa de localização do município de Curuçá (PA)
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Fonte: Elaborado pelo autor Pablo Pereira, 2013.Figueiredo, Furtado e Castro (2009, p. 237) em seus estudos sobre o município de
Curuçá no estado do Pará, apontou que uma das estratégias que governo tem adotado é a
criação de Unidades de Conservação como a Reserva Extrativista Mãe Grande de Curuçá
como categoria de “uso sustentável, cujo objetivo é conciliar a manutenção dos meios de
vida da população tradicional que vive na sua área à conservação dos recursos naturais
renováveis locais” para combater a exploração intensa e desordenada do pescado por
barcos industriais vindos de outras regiões e Estados. Além, da Área de Proteção Ambiental
(APA) de Algodoal (estadual) e a Resex de Maracanã.
A experiência de TBC em Curuçá surgiu da iniciativa do Instituto Tapiaim que é uma
organização sem fins lucrativos, concretizada por vias legais no ano de 2009, com o objetivo
de pensar o desenvolvimento local por meio do resgate e valorização da cultura,
preservação e conservação dos recursos naturais e do Turismo de Base Comunitária (TBC).
Para tal, foi elaborado um roteiro turístico pontuando os seguintes atrativos:
Figura 2 - Praia da Romana em Curuçá (PA)
Fonte: Acervo do Instituto Tapiaim, 2013.
2.2 Silves (AM)
O município de Silves está localizado na região do Médio Amazonas, distante da
cidade de Manaus cerca de 250 km por via fluvial, na época de cheia, e terrestre percorre-se
pela a estrada AM 010 (Manaus – Itacoatiara) e 127 km da BR-363.
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Figura 3 – Mapa das comunidades de Silves (AM)
Fonte: http://www.estadao.com.br/ext/ciencia/silves,acessoem 10 de setembro de 2012.
Em Silves no estado do Amazonas, o Projeto de Ecoturismo de base Comunitária
criado no ano de 1993 é gerido pela Associação de Silves pela Preservação Ambiental e
Cultural – ASPAC que é uma ONG brasileira sem fins lucrativos e pelas das comunidades
tradicionais residentes e a Pousada Aldeia dos Lagos. Teve por finalidade viabilizar o
primeiro empreendimento comunitário de Ecoturismo da Amazônia em prol da melhoria da
qualidade de vida dos ribeirinhos e preservação dos lagos de pesca da região que estavam
sendo ameaçados com a pesca predatória.
O projeto contou com o financeiro do Governo da Áustria, Fundo Mundial para a
Natureza World Wild Foundation (WWF), poder público municipal e dos comunitários.
Dias (2003) comenta ainda que a participação comunitária esteja relacionada ao bem-estar
da comunidade envolvida em projetos e programas voltados para a melhoria da qualidade
de vida dos residentes. Como exemplo de programas, podemos citar o Prodetur/NE que tem
como objetivo desenvolver um planejamento turístico capaz de alcançar, de maneira
favorável, as comunidades locais da região Nordeste, que são marcadas por um quadro de
carência econômica.
A ASPAC viabilizou cursos de capacitação como: aperfeiçoamento do artesanato,
organização das atividades de turismo para os comunitários, culinária regional, dentre
outros, a fim de, que eles possam ser protagonistas do seu próprio negócio e elaborar os
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roteiros turísticos de visitação que são eles: caminhada na floresta, visita às casas dos
moradores, pomares, roçados, casa de farinha, pesca artesanal e observação de pássaros
(SOUSA, 2011). E atualmente são trinta e duas comunidades que dependem da pesca e
onze trabalham com turismo.
3 Procedimentos
Adotou-se a pesquisa bibliográfica e de campo, com a utilização do método
exploratório e abordagens descritiva e qualitativa a partir de um estudo de caso nos dois
municípios com entrevistas tendo como sujeitos os gestores do Instituto Tapiaim em Curuçá
na microrregião do Salgado no nordeste do estado do Pará e em Silves (AM) com as
comunidades tradicionais São João, Santa Luzia do Sanabani e Nossa Senhora do Bom
Parto, durante os meses de julho a dezembro de 2013, totalizando 75 entrevistas.
Pretendeu-se no primeiro momento apresentar algumas considerações sobre o
planejamento turístico, analisando-o sob a ótica das políticas públicas nesses dois estados.
Em seguida esses dados foram tabulados e analisados mediante estatística descritiva.
4 Resultado das evidências empíricas indicadas pela pesquisa de campo
4.1 Participação das comunidades ribeirinhas nos projetos de Turismo de Base Comunitária em Curuçá (PA) e Silves (AM)
Curuçá (PA) possui um dos maiores manguezais do planeta, apresentando uma rica
biodiversidade, onde as comunidades desenvolvem atividades extrativistas como a pesca e
o turismo o qual surge como uma alternativa sustentável para preservação do patrimônio
cultural e ambiental e ao mesmo tempo geração de renda e emprego, proponente a ONG
Peabiru com a missão de “gerar valores para a conservação da biosociodiversidade da
Amazônia”, no qual fundou o Museu do mangue e desenvolveu projetos de turismo, biojóias
e criação de abelhas nativas gerando emprego para população local. E ano depois surgiu o
Instituto Tapiaim criado pelos filhos e filhas de pescadores, agricultores e professores.
Fotografia 1 - Reunião com os integrantes do Instituto Tapiaim, Curuçá (PA).
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Fonte: Pablo Pereira, 2013.
Mas, apesar da participação das comunidades, as fragilidades existentes eram
devido à falta de parcerias principalmente com o poder público. E como afirma Maldonado
(2009, p. 34) o sucesso de um empreendimento turístico comunitário está diretamente
associado às parcerias construídas por atores externos, como ONGs, Instituições
acadêmicas, governo central ou local e cooperação internacional (2009, p. 34).
Enquanto que, em Silves (AM) no que tange a uma relação recíproca voltada ao
planejamento turístico, destacamos a Associação de Silves pela Preservação Ambiental e
Cultural (ASPAC) como responsável pela viabilidade do turismo no município e fator
importante e benéfico foi à viabilização dos projetos tais como: de Conservação dos
recursos naturais por meio do manejo dos lagos devido à ameaça ao estoque pesqueiro
provocado pela pesca comercial, permacultura, artesanato e de educação ambiental
desenvolvendo alternativas eco sustentáveis, promovendo o reflorestamento de espécies
em extinção e cultivos de produtos orgânicos sem uso de agrotóxicos, dando a oportunidade
de inclusão às comunidades. Foram realizados também, treinamentos, cursos, palestras,
oficinas, entre os consultores do Programa Pró-Várzea da Amazônia e os comunitários, a
fim de ensiná-los a transformar o lixo orgânico em adubos para produção de legumes e
frutos para o seu sustento.
Fotografia 2 - Oficina para capacitação de lideranças Comunitárias em Silves (AM)
Fonte: Roberta Sousa, 2013.
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4.2 Benefícios gerados com a atividade turística em Curuçá (PA) e Silves (AM)
Em relação à percepção dos entrevistados no município de Curuçá (PA), a cerca da
atividade turística não houve desenvolvimento local, pois, há pouca visitação de turistas.
Assim sendo, o turismo surge como uma complementação de renda, dessa forma o capital
social é gerido pelos comunitários inseridos no projeto de TBC, assim sendo, todos têm a
responsabilidade e comprometimento com a gestão da sua localidade.
Já em Silves (AM), ocorreu de forma diferente, pois, com a construção da Pousada
Ecológica Aldeia dos Lagos, proporcionou-se inúmeros empregos a população local,
melhorou também a infraestrutura, além, do fortalecer as relações comunitárias e firmar e
parcerias com a WWF - Brasil, Governo da Áustria, Instituto de Cooperação Econômica da
Itália (Icei), Universidade Federal do Amazonas (UFAM), Secretaria Municipal e
Desenvolvimento Ambiental e Turismo nasceu o Projeto ‘’Caravana Mergulhão’’, que
despertara uma consciência ambiental nas populações locais e do SEBRAE com cursos
para os artesãos.
Fotografia 3 - Pousada Ecológica Aldeia dos Lagos
Fonte: Roberta Sousa,
2013 Fonte: Roberta Sousa, 2013.
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Fotografia 4 – Artesanato feito commadeira Reflorestada
Conclusões
O Turismo de Base Comunitária é uma modalidade que vem aos poucos se
consolidando no cenário mundial, estimulando discussões no campo científico que o
identificam como uma possibilidade de inclusão social e desenvolvimento local sustentável
de comunidades até então relegadas por outras práticas turísticas excludentes como é o
caso do de massa.
De acordo com os resultados obtidos, percebeu-se que, Silves (AM), apresenta uma
modalidade de organização sociocultural particular baseada em estratégias de ajuda mútua
entre as famílias, considerando o fortalecimento das comunidades importantes para se
discutir uma política mais igualitária no que se refere à capacidade de gerir os processos
burocráticos e financeiros da atividade turística.
A distribuição do lucro da Pousada Ecológica Aldeia dos Lagos é feito de forma
equitativa entre os seus funcionários, de acordo com a função exercida por cada um, isso
proporciona uma renda extra para quem está inserido na atividade. Diferente da realidade
de Curuçá (PA), onde a pesquisa apontou que o Instituto Tapiaim apesar de exercer um
importante papel como facilitador nas ações de planejamento, não há um fortalecimento de
parcerias para captação de recursos financeiros, de modo que múltiplos objetivos de
conservação e desenvolvimento equitativo possam ser alcançados.
Por outro lado, a capacitação e integração dos protagonistas por meio de reuniões,
oficinas e cursos de interpretação ambiental foram de grande importância para o
desenvolvimento da atividade turística local em prol de um objetivo comum que é conservar
o ambiente natural da região e beneficiar-se dele de forma sustentável, buscando sempre
estar de acordo com as diretrizes que regem o espaço territorial protegido.
Conclui-se, portanto, ser necessário o comprometimento das instituições públicas, o
envolvimento das comunidades em todas as fases do processo, tanto na prestação de
serviços como no planejamento. Pois, as percepções sobre turismo tanto em Curuçá (PA),
quanto em Silves (AM), revelam uma cadeia produtiva excludente devido a falta de inserção
de diversos atores públicos e privados, o modelo observado mostrou-se limitado à uma
visão econômica desconectada da abordagem ecológica e social.
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