p192 Artigo Protecao de Maquinas Identificando Perigos
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8/19/2019 p192 Artigo Protecao de Maquinas Identificando Perigos
1/4DEZEMBRO / 200786 REVISTA PROTEÇÃO
PROTEÇÃO DE MÁQUINAS
A segurança funcional deve ser aplicada pelo fabricante de máquinas e pelo empregador
Identificando perigos
Seja no contexto globalizado,nacional ou regional, o concei-to da segurança tem se tornadocada vez mais abrangente, en-
volvendo a integração do ho-mem com o seu ambiente detrabalho (equipamento ou pro-cesso) e assumindo compromis-sos com metas de sustentabi-lidade, saúde, meio ambiente eresponsabilidade social. O prin-cipal objetivo da segurança fun-cional é garantir a harmonia en-
tre os citados objetivos da se-gurança e a produtividade daempresa. Neste artigo, aborda-remos a segurança funcionalaplicada na área de manufatu-ra, ou mais especificamente, emmáquinas. Os acidentes commáquinas são a segunda maiorcausa de ocorrências no Brasil,perdendo apenas para aciden-tes causados por quedas. Alémdos danos sociais e prejuízos
devido às penalidades e à per-da de produtividade, estes acidentes po-derão resultar em danos à imagem da em-presa e na obtenção de benefícios/licen-ças para ampliação de plantas existentes,ou ainda, na instalação de novas unida-des. Descreveremos, a seguir, alguns con-ceitos que deverão ser levados em consi-deração na especificação de sistemas desegurança. Também apresentaremos al-guns benefícios obtidos com a redução decustos, que além do retorno social, justi-ficariam, por si só, o investimento na se-
gurança funcional de uma empresa.
CREDIBILIDADECREDIBILIDADECREDIBILIDADECREDIBILIDADECREDIBILIDADEAs normas de segurança foram desen-
volvidas a partir dos anos 90, como res-posta ao crescente uso de novas e com-plexas tecnologias e em função de expe-riências com acidentes de proporções ca-tastróficas, até mesmo os acidentes me-nos graves, porém com grande freqüên-
José Carlos de Miranda Roque - Gerente de consultoria daPilz, Pós-graduado em Telecomunicações e em Sistemas deAutomação e Controle
José Carlos de Miranda Roque
cia. A norma internacional EC 61508(Functional Safety of Electric, Electronic and Programmable Electronic Safety, Re-
lated Systems ) pode ser aplicada direta-mente a qualquer processo industrial queutilize produtos e sistemas de segurançaE/E/PE (elétricos/eletrônicos e eletrôni-cos programáveis), independentementedo tipo de aplicação. Já a IEC 62061 é maisespecífica para a área de manufatura. Es-sas normas são do tipo orientadas. Dife-rentemente das normas prescritivas, elasnão estão focadas na especificação de sis-temas, parâmetros ou condições técnicasde determinadas aplicações. Elas se nor-teiam pelo princípio básico de que quan-to maior o nível de risco do acidente, tan-to melhor deverá ser o desempenho e aintegridade do sistema de segurança uti-lizado. Tais normas classificam os siste-mas de segurança através do seu SIL (Ní-
vel de Integridade de Segurança), quepode variar de 1 a 4, sendo que quantomaior esse número, melhor será o desem-
penho. A classificação do SIL, além de
quantificar a confiabilidade dosistema de segurança quantoàs possíveis falhas de hardware e software , também classifi-cam os sistemas de segurançaem relação às falhas sistemáti-cas. Falhas sistemáticas sãoaquelas provocadas por errohumano, elas podem ser en-contradas nas atividades de:especificações do projeto, ins-talação, implementação dehardware ou software , manual
do usuário, procedimentos deoperação, manutenção, cali-bração, etc.
Na figura 1, podemos verifi-car os tipos de falhas sistemá-ticas que resultaram em falhasnos sistemas de segurança. Osdados foram levantados na In-glaterra pelo HSE (Health and Safety Executive ), e fazemparte do estudo Out of Work,realizado pela mesma entida-
de governamental.Essas normas têm sido utilizadas mun-dialmente, não só devido a sua eficáciana redução de risco, mas também, pelacredibilidade de sua metodologia/docu-mentação quando auditadas por segura-doras, entidades governamentais e em de-cisões internas sobre gestão de risco.Embora recomende a utilização das nor-mas IEC 61508 e IEC 62061, este artigonão irá abordá-las, mas chamar a atençãopara os conceitos de segurança funcionalque, embora presentes nas normas adota-
das no Brasil, não têm sido aplicadas.
INICIAINICIAINICIAINICIAINICIATIV TIV TIV TIV TIV ASASASASASAs ações de todos os interessados na
prevenção de acidentes, como dos traba-lhadores, governo, empresas e sociedade,convergem para medidas de redução derisco. Essas ações são manifestadas atra-
vés de decretos governamentais, docu-mentações prescritivas, como normas enotas técnicas, ou utilizando um formatomais funcional. Isso resulta em programas
de prevenção de risco firmados em con-
B E T O S
O A R E S / E S T Ú D I O B
O O M
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3/4REVISTA PROTEÇÃO 89DEZEMBRO / 2007
var em conta equipamentos que atendamambas normas, para que não se corra orisco do sistema adquirido vir a se tornarobsoleto.
ECONÔMICOSECONÔMICOSECONÔMICOSECONÔMICOSECONÔMICOSA segurança funcional também é extre-
mamente importante quanto aos aspectoseconômicos, relevantes na formação depreço, como redução de custos devido àdiminuição de acidentes e incidentes, oque minimiza os danos materiais, pes-soais, absenteísmo, prêmio de seguro,tempo de máquina parada e de ações civis,criminais e públicas. Este ano, a partir daassinatura do Decreto 6.042, em 12 de fe-
vereiro de 2007, entra em cena um novoator que contribuirá na redução ou majo-ração dos custos de cada empresa. Ante-riormente, o trabalhador, para provar quea doença ou o acidente tinha origem traba-
lhista, precisava de um documento emiti-do pela empresa onde trabalhava, a Comu-nicação de Acidente do Trabalho (CAT).O Decreto 6.042 permitirá que essa rela-ção - chamada tecnicamente de NTEP(Nexo Técnico-Epidemiológico Previden-ciário) - poderá ser comprovada por umalista de acidentes e doenças relacionadasà sua profissão, baseada numa classifica-
ção internacional.Com a lista, divulgada junto ao decre-
to, o trabalhador deverá apenas procurar
o médico do Instituto Nacional de Seguri-dade Social (INSS) para receber o segu-ro. A empresa, se julgar que a doença ouacidente ocorrido com o empregado nãotenha relação com o tipo de trabalho quedesenvolve, é quem precisará apresentarprovas. No Direito, isso se chama inver-são do ônus da prova. As análises doNTEP, começaram a ser realizadas a par-
tir de abril de 2007.
ALÍQUOTALÍQUOTALÍQUOTALÍQUOTALÍQUOTAAAAA
Como um aspecto interessante de efei-to do NTEP, podemos citar os dados apre-sentados, em setembro no jornal ValorEconômico. Entre outras informações,são mencionadas as médias mensais deacidentes referentes à amputação de umdedo. No trimestre anterior, na vigênciado NTEP (janeiro a março de 2007) amédia foi de 170 casos e no trimestre pos-
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4/4DEZEMBRO / 200790 REVISTA PROTEÇÃO
PROTEÇÃO DE MÁQUINAS
terior (abril a junho de 2007) a média
mensal aumentou para 308 casos. O de-creto também alterou a Classificação Na-cional de Atividades Econômicas (CNAE),que irá substituir a de 1992. Ela relacionaos tipos de trabalho com as doenças des-critas no Código Internacional de Doen-ças (CID). Isso permitirá atualizar opercentual, pago pelas empresas, do Se-guro de Acidente de Trabalho. Elas vãopagar entre 1, 2 e 3 por cento do valor dafolha de pagamento (a empresa paga o va-lor total por todos os trabalhadores), de
acordo com a quantidade de acidentes re-gistrados. Pagam 1 por cento, as empresascom menos acidentes de trabalho e 3 porcento as com maior incidência de aciden-tes e de doenças provocadas pela ocupa-ção profissional. Mas a tabela das alíquo-
tas não será fixa. De acordo com o decre-
to FAP (Fator Acidentário de Prevenção),esse fator determinará se a empresa teráredução ou majoração da alíquota, a de-pender do seu desempenho (mais oumenos acidentes) com relação às demaisempresas da mesma atividade econômica.A aplicação do FAP inicia em 2009 masos efeitos dos afastamentos previdenciá-rios (doença e acidentário) se aplica a umbanco de dados que inicia em 05/2004 ese completa em 04/2009. Após essa data,se renovará anualmente.
O FAP varia de 0,50 (redução de 50%),para as empresas cujos trabalhadores re-ceberam menos beneficíos, a 2 (majora-ção de 100%), para empresas cujos traba-lhadores receberam mais benefícios. Des-se modo, as empresas que investirem na
Segurança e Saúde do Trabalho, poderãoter redução de até 50 por cento no valorde sua alíquota, o que a Previdência cha-ma de Flexibilização da Alíquota de Segu-rança no Trabalho. As empresas que nãofizerem investimentos e aumentarem onúmero de acidentes poderão pagar atéo dobro do valor máximo (6%). A partirdeste ano, a segurança funcional, além dosfatores sociais e ambientais, influenciará,positivamente ou negativamente, na saú-de financeira das empresas.
O IMPO IMPO IMPO IMPO IMPACTOACTOACTOACTOACTOEm função dos conceitos de aplicação
da segurança funcional em máquinas, po-demos concluir que a segurança deixa deser vista apenas como um ônus social paraas empresas, passando a ter papel decisi-
vo na sua saúde financeira. Os gestoresdas empresas, ao decidirem sobre o risco
de acidentes toleráveis dentro das suasempresas, estarão assumindo também oimpacto desse risco nos custos, competiti-
vidade e imagem relacionada aos seus pro-dutos. As fases de avaliação de risco e asde especificação, verificação e validaçãodo sistema de segurança são fundamen-tais para garantir a eficácia das medidasde redução de risco e também para asse-gurar que a sua funcionalidade esteja emharmonia com as metas de produtividadeda empresa. A Segurança Funcional deve
ser aplicada tanto pelo fabricante de má-quinas, como pelo empregador, prote-gendo o trabalhador das falhas do equi-pamento e, principalmente, dos aciden-tes previsíveis gerados pelo mau uso oupela falha humana.
À CAMINHO DA SEGURANÇAO projeto de sistemas de segurança de-
manda alguns cuidados. A seguir estão re-lacionados os passos recomendados pelaNBR 14153:
- Análise de perigos na máquina (EN 292-
1 e NBR 14009)- Apreciação de riscos na máquina (EN
292-1 e NBR 14009)
- Decidir medidas para atingir a reduçãodo risco (EN 292-1): sistema de comando (3.7 da EN 292-
2:1991) dispositivos de proteção - parte de sis-
temas de comando (4.2.3 da EM 292-
2:1991)
- Especificar requisitos de segurança emtermos de: características das funções de segu-
rança (seção 5) realização das funções de segurança
(4.2) seleção de categoria(s) (seção 6)
- Projetar as partes de sistemas de coman-do relacionadas à segurança (seções: 4 e 6)
- Validar as funções e categorias atingi-das (seção 8)
PASSO1º
PASSO2º
PASSO3º
PASSO4º
PASSO5º