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tl ~ AITAJ~J
UNIAtildeO ORDI R nt S-11-9K ~p- ~ ( Ao 0lt0 dras do 01 de Novembro do 00 de 01 ] 00 01o e O~b
toEdifiacutec io dos Paccedilos do Conce lho e Sala das Reuniotildees da Cacircmara Municip al de AV CITO reuniu
ordinariamente li mesma Cacircma ra sob li Pres idecircncia do Sr Presidente Dr Alberto Afonso
Souto de Miranda e com li presenccedila dos Srs Vereadores Dr Jose da Cruz Costa Eduardo
Eliacutesio Si lva Peralta Feio Jaime Simotildees Borges Domingos Joseacute Barreto Cerq ucira Ora Maria
Antocircnia Carga de Vasconcelos Dias Pinho e Melo Prof Celso Augusto Baptista dos Santos e
Dr Vitor Manuel Santo s Marques
Pelas 14 horas e 30 min utos foi decla rada aberta li present e reuniatildeo
fALIAS - Foi delibera do por unanimidade j ustificar li falta dada pelo Sr
Vereador EngManuel Ferreira da Cruz Tavares
RESlMordmJ) Aacute ~ lQ 1)A-lmiddottSQ1RABlA - A Cacircmara tomou conhecimento do
balancete da tesoura ria relativo ao dia 4 de Novembro co rrente o qual acusa o seguinte
movimento em dinhe iro bull Saldo do dia anterior em operaccedil otildees orccedilumentais - cento e oitenta e
cinco milhotildees novecentos e noventa e dois mil seiscentos c setenta e oito escudo s c trinta
centavos Saldo do dia anterior em operaccedilotildees de tesouraria - ci nquenta e seis milhotildees
quinhentos e do is mil duzentos e cinqucnta e um escudos Receita do dia em operaccedilotildees
orccedilamenlais - seisce ntos e setenta e qua tro mil cento e cinquumlenta c seis escudos Receita do dia
em operaccedilotildees de tesouraria - cento e quatro mil oitocentos e quarenta escudos Despesa do dia
em operaccedilotildees orccedilamentai s - trinta e oito mi lhotildees vinte e quatro mil trezentos c vinte e seis
escudos Saldo para o dia seguinte em operaccedilotildees orccedilamentais - cento e quare nta e oito milhotildees
seiscentos e quare nta e dois mil quinhentos e oito escudos e trinta centavos Sa ldo para o dia
seguinte em operaccedilotildees de tesou raria - cinqueuta e seis milhotildees seiscentos e sete mil e noven ta
e um escudos
Acta nO43 de 5 de Novembro de 1998 - Paacuteg 1
r -Hjolloll T- SIlAOHIl -MIlOJ)( i~ tM AULJSKAtildeo DE DEX S - TEATRO AV ElRESSF bull Na Seq U~dO~
de negociaccedilotildees entre esta Autarquia e os accionistas da empresa proprietaacuteria do~o Cr--V Aveirense e feita a respec tiva leitura em voz alta Cacircmara procedeu agrave ass inatura da escr itu ra de ( aquis iccedilatildeo do referid o imoacuteve l
Em representaccedilatildeo dos accionistas esteve presente o Sr Francisco da Encarnaccedilatildeo
Dias que fez a entrega das chaves e teceu algumas consideraccedil otildees relativamente ao
desenvolvimento do processo nomeadamente que as negociaccedilotildees tiveram inicio em 1992 e
que este longo lapso de tempo deve ser imputado unicamente aos accicn istas e natildeo agrave Cacircmara
Munic ipal tendo salientado que fina lmente a cidade esta de parabeacutens e os soacutecios muito felizes
porque o Teatro era jaacute um fardo duro de carrega r Con siderou ainda que a compra do
Aveirense pe la Cacircmara eacute como que um regresso agraves origens jaacute que o prim eiro passo para a
construccedilatilde o do edi ficio foi dado pela Edil idade na presidecircncia de Sebas tiatildeo Joseacute de Lima em
meados do seacutecu lo passado
O Sr President e da Cacircmara fez tambeacutem um breve co mentaacuterio re lativamente ao
processo de negoc iaccedilatildeo dest e imoacute vel tendo menc ionado que a prese nte aquis iccedilatildeo se rev ela
num esfo rccedilo financeiro importante para o Municiacute pio po rque para aleacutem do se u custo seguir -se shy
aacute todo um processo de recuperaccedilatildeo e preservaccedilatildeo do mesmo o que infalive lme nte se traduz
num es forccedilo financeiro porve ntura maior do que o empreendido na compra Acrescento u que
entretanto haveraacute um ano de transiccedil atildeo durante o qual os Se rviccedilos de Cu ltura da Autarquia
assu miratildeo a gestatildeo da sala e que durante este periacuteodo a Au tarqu ia pretende ter concluiacutedo o
projecro de rec uper accedilatildeo do imoacute vel e estuda r o modelo de gestatildeo a adaptar depois de encontrar
os meios de financ iamento necessaacuterios
ZOYA IltDJSTR It J DE TAUQEIRA bull Esteve de novo na reuniatildeo a Sr D
Rosa de Jesus Fernan des Baca lhau Tavares cuja habita ccedilatildeo se inse re no limi te da Zona
Indust rial de Tabocir a e que pelo facto de estar rod eada de arma zeacutens lhe tem perturbado e
afectado gravemente a sua sauacutede motivo pelo qual uma vez mais so licitou agrave Cacircmara a
resoluccedilatildeo do seu problema tendo nomeadamen te informado o Executivo que se natildeo conse guir
enco nt rar soluccedilotildees alternativas es ta recept iva a uma eve ntual perm uta
Ac ta n043 de 5 de Novembro de 1998 - Paacuteg 2
o Sr Presidente perguntou se toda a situaccedilatildeo exposta era do corthecimc~o sr~ V DL 1M CO tendo-lhe sido respondido que existiam alguns dados novos pelo que
o Sr P residente propocircs que os fizesse chegar ao conhecimento daquele Sr Vereador a fim de
pe ruuur a evol uccedilatildeo da 511uaccedil1l0 ecirc-~
II R BA ~ IZACcedilAcirc() S AlE IAS IlI XO - D seguida foi dada a ~~
ao Sr Domingos Joseacute Pinto da Mota residente na Quinta da Azenha de Baixo que uma vez
mais se referiu ao problema das obras de infra-estruturas na Urbanizaccedilatildeo Francos amp Oliveira
tendo referido algumas situaccedilotildees a que j aacute aludiu na reuniatildeo publica de 4 de Maio e outras mais
recentes como e o caso de alguns trabalhos de pavimentaccedilatildeo Quanto a estes lamentou o facto
de ler sido contactado no sentido de lhe ser corrigida a rampa de acesso ao seu portatildeo de
entrada com o que concordou e posteriormente a Finna adjudicataacuteria atraveacutes dos seus
empregados desculpou-se dizendo que era dificil destruir o trabalho existente aleacutem de que o
asfalto era caro e que por isso natildeo o colocavam Mais lamentou o facto de sc ler queixado a um
funcionaria da Autarquia e ele em vez de zelar pelos interesses dos contribuintes colaborou
com os transgressores
Quanto a este assunto terminou so licitando ao Sr Vereador Eduardo Fcio que
efectue uma visita ao local a fim de verificar a qualidade dos trabalhos lendo ainda feito a
entrega ao Sr Presidente de uma participaccedilatildeo relativa a um teacutecnico desta Autarquia
De seguida perguntou da possibilidade de os Serviccedilos Municipalizados de Aveiro
virem a dispocircr de um numero verde que permita o acesso gratuito agravequeles serviccedilos
concretamente para ser utilizado pelos muniacutecipes em caso de avarias dado que no passado dia
19 de Setembro faltou a aacutegua cerca de Ih e IOrn e teve que efec tuar 2 chamadas para dar
conhecimento aos Serviccedilos Municipalizados sendo sua opiniatildeo que natildeo tem obrigaccedilatildeo alguma
de estar a pagar impulsos desta natureza O Sr Presidente informou que esta era uma sugestatildeo
a considerar
Por fim referiu-se ao problema do atendimento ao puacutebl ico tendo o Sr Vereador
Eduardo Feio informado que os teacutecnicos tecircm um dia proacuteprio de atendimento apoacutes o que
solicitou ao Sr Domingos Mota para aguardar um pouco a fim de lhe poder dar uma
explicaccedilatildeo sobre o assunto exposto no inicio da sua intervenccedilatildeo tendo este respondido que natildeo
tinha tempo
Acta ndeg 43 de 5 de Novembro de 1998 bull Pagraveg 3
ASSOCIACcedilAtildeO 1- JBIE NTAIIST AS l A BACI A II IDlillGRAacuteElUPO--- l F lliLGA - De segui da foi dada a palavra ao Presidente da Associaccedilatildeo em epiacutegrafe Sr Paulo a Rebocho que solic itou agrave Cacircmara a ced ecircncia de um terreno para insta laccedilatildeo da respectiva sedebull de preferecircncia em aacuterea natildeo urbana mas na peri feria urban a por forma a garantir a ~pr escn~agraveo~d
das candidaturas financei ras ao IPAm b - Progr ama Am biente para organ l zaccedilotilde~~~
Governamentais em Amhiente POA - hem como ao projecto promov ido pelo Institu to dW I
Juventude designado Plano de Apoio agraves Associaccedilotildees Juvenis cujo prazos terminam shy
respect ivame nte em 30 de Novemb ro e 30 de Dezembro que prevecirc m a possibilidade de as
Associaccedilotildees pod erem concorrer agrave construccedilatildeo de sedes proacutepri as sendo necessaacute rio para o efei to a
aprov accedilatildeo dos proj ecto s pelo competente oacutergatildeo autaacuterquico tendo sido jaacute remetido ofic io a esta
Autarquia a dar nora desta pretensatildeo
O Sr Presidente infonnou ter presente a solici taccedilatildeo efectuada mas que de
momento eacute diflcil concretiz ar o pedido fonn ulado em virtude de natildeo hav erem terrenos
dispo niacuteveis no entant o a Cacircmara esta receptiva
S I JGE STOacute rS Agrave C IIARA bull Por fim foi ouvido o Sr Pinto que deu nota de
algumas situaccedilotildees ilegais ex istent es na freguesia de Sant a Joana nomeadame nte na Rua do
Viso e que tecircm a ver com a existecircncia de ligaccedilotildees de esgotos a uma vala hidraacuteulica uns ane xos
ilegais e uma casa cuja construccedilatildeo pensa ser tambeacutem ilegal tendo transmitido que deu jaacute nota
destas situaccedil otildees aos Servi ccedilos de Fisca lizaccedilatildeo c ateacute agrave dat a ainda natildeo obteve qualquer resposta
considerando que este facto ecirc demonstrativo de que estes serviccedilos natildeo funcionam De seguida
disse ter concluiacutedo que esta Cacircmara Municipal parece natildeo ter capac idade para resolver certos
problemas da cidade dado que no iniacutecio deste ano tambeacutem numa reuniatildeo puacuteblica se referi u ao
preacutedio que se encontra por acabar na Av Saacute-Barrocas e que ateacute hoj e continua tudo na mesma o
que eacute uma vergonha para a Cacircmara e para os aveirc nscs dado que es taacute locali zado na entrada da
cidade Por uacuteltimo referiu-se tambeacute m aos Serviccedilos de Habitaccedilatildeo emitin do a opin iatildeo de que os
mesmo s estatildeo totalme nte desacreditados dado que haacute mais de 20 anos que tem uma ficha nos
Serviccedilo s de Habitaccedilatildeo e ateacute hoje ainda natildeo lhe foi atribuiacuteda uma hab itaccedilatildeo
A es te respeito o Sr Presidente explicou natildeo ser possiacutevel agrave Autarqu ia sat isfaze r-lhe
o pedido uma vez que aufere um rendimento superior a cem mil escu dos o que o coloca atraacutes
de munic ipes mais carenciados que usufruem de rendimento s bem ma is baixos e aos qua is a
Autarq uia ainda natildeo conse guiu resolver o problema habitac ional
Acta n 43 de 5 de Novembro de 1998 middot Paacuteg 4
De imed iato o S r Pin to acusou o Verea dor respon saacute vel pelo Pe jouro da Habitaccedilatildeo --0 W
Sr Jaime Borges de lhe ter mentido uma vez que no iniacutecio do manda to lhe ga rantiu a
atribuiccedilatildeo de uma casa tendo feito questatildeo de o dizer ao Sr President e para quer vete ~
conhedmentodas rnentiras que sagraveoditas l~Y O Sr Vereador Ja ime Borges inte rrompeu o Sr Pin to para esc larece r o q~
efecuv amente lhe d iss ~ e es te natildeo o quis ouvi r di zendo que os poliacutet icos tecircm a ~V~ proveito de serem mcnnrosos (JJ
Perante estas acusaccedilotildees o Sr Presidente pediu ao Sr Pinto para se retirar pelo
facto de estar a ofender as pessoas pedido que este natildeo acatou mantendo-se na Sala
Face agraves atitudes hoje assum idas pelos muniacutecipes Sr Domingos Mota e Sr Pinto o
Sr Vereador Domingos Ce rquei ra fez a seguint e dec laraccedilatildeo Quero declarar que embora ache
de todo o interesse a ex istecircnc ia de ses sotildees pub licas para que os munic ipes se possam vir a
manifestar e em conr acto direct o com a Cacircma ra vir co locar os se us prob lem as cara a cara agraves
pessoas que elegeram natildeo posso deixar de manifestar o meu protesto e a minha rep ulsa pelas
intervenccedilotildees que aca bamos de ouvir Natildeo posso ace itar que qualquer mu nicip e para apresentar
os seus prob lem as insulte os Ve reado res e os func ionaacute rios da Cacircm ara lanccedila ndo sob re toda a
gente as ma is graves sus pe itas com o acabamos de assi sti r Ainda com a ag ravante de que o
primeiro destes dois senhores que falou ao acabar os seus inqualificaacuteveis ataques abandonou
cova rdemente a sala recusando -se a ouvir as exp licaccedilotildees que um dos Vereado res lhe tentou
prestar Como por ce rto natildeo fui elei to para assist ir e particip ar em actos como o que acaha de se
passar nesta sala decl aro que abandonarei a sala de reuniotildees quando qualque r des tes senho res
voltar a ter com portam entos se melhantes
O Sr Vereador Prof Celso Santos sug eriu que pa ra estes muniacutec ipes que marca m
presenccedila sucessivamen te nas reuniotildees publicas seja reco mendado aos directo res dos serviccedilos
municipa is que enviem com regularidade informaccedilatildeo so bre o and amento dos respect ivos
processos
C1N F-C1 IJRE IJE AVEIRO bull No uso da pa lavra e na sequecircncia da deliberaccedilatildeo
tomada na reuniatildeo de 15 do mecircs lindo so bre o assunto em epiacuteg rafe a Sr Ver eadora Ora
Maria Antoacutema questi onou sobre se jaacute hav ia mais a lguma informaccedilatildeo sobre a rea lizaccedilatildeo do
filme sobr e a SIDA tendo o Sr Vereado r Ja ime Borges informa do que o filme estaacute a ser feito e
que dentro em breve iraacute ter acesso agraves cenas jaacute realizad as
Acta nO43 de 5 de Nove mbro de 1998 - Paacuteg 5
bull
MOA Gt NS bull Na sequumlecirc ncia da - J bulllJlllmiddot i NHI A AYI IR E NSJ DE inte rvenccedil atildeo
efectuada sobre o problema da poluiccedilatildeo provocada pela empresa em epiacutegra fe na reuniatildeo de 15
r 1
do mecircs findo a Sr Vereadora Dra Maria Ant ocircnia propocircs que se so licite agrave Di recccedilatildeo Regional ~
do Ambiente de Coimbra que efectue uma inspecccedilatildeo agraves insta laccedilotilde es da mesma uma vez que--
sendo o tipo de poluiccedil atildeo cada ve mais acentu ado poder ttatar-se de um problema de fi~
aacute Ol llS IC t O DE IIENS - TE ATR O AVE1R ESS E bull Na seq uuml ecircncia do aeto de eacute assi natura da esc ritura ~e aquisiccedilatildeo do imoacutevel em epiacutegra fe o Sr Verea do r Pro~ Cel so s antos
no uso da palavra sol icitou que ficasse rcgisrado em aeta o seg uinte Q ueria deixar rcgistado o
meu contentamento e a minha congratulaccedilatildeo por se ler che gado hoje a es te acto forma l que
culminou na tran sferecircncia para a Autarq uia de um es paccedilo cultura l histoacuterico que e hoje um
patrimocircnio natildeo soacute em termos da vida soc ial do pas sado desta cidade c desta regi atildeo mas
tamb eacutem um patrimoacutenio constru iacutedo que inte ressava pres ervar O acto a qu e hoje se assistiu e
tambeacutem a sequumlecircncia do trabalho desen volvido pelas dua s Cacircmaras anterior es me lhor dizendo
da Cacircm ara an terior que teve dois Presidentes pelos moti vos que todo s sabe m e ede facto um
momen to para mim e para o DL Gi ratildeo Perei ra de muita satisfaccedilatildeo Gos taria tambeacutem de deixar
uma palavra de reconhec imento agraves entida des com quem estabeleci conta ctos dura nte o trabalh o
que desenvolvi pessoalmente como Vereador da Cultura e mais tard e como Presi den te da
Cacircmara e com quem co ncretizei a ass inatura de do is prot oco los um o Dr Sa ntana Lopes e
ou tro o Dr Manucl Frexes pela forma como sem pre compreenderam o entu siasmo da Cacircm ara
Munici pal o entusiasmo da Cidade da Comunidade e da Rcgjagraveo e que era natildeo deixar ut ilizar
aquela casa para outro s fins mantendo-a como se encont ra como mar co histoacute rico da nossa
terra E de facto um momento de grande alegria e de felic itaccedilatildeo ao actua l Preside nte da
Cacircmara Dr Alberto Souto dado que e no seu mandato que se co nc retiza o documento escrit o
mas eacute tambeacute m no nosso man da to e por isso emotivo de regozijo para todo s noacutes
AYEJ RU_~J1IAUEARIIXQYA - No uso da palavra o Sr Vere ador Jaime
Borges deu conhec imento de uma informaccedil atildeo prestada pe lo Gabi nete de Pa trimoacuten io atrav eacutes da
qual se propotilde e a cri accedilatildeo de circuitos turiacutestico-culturais pedes tres urbanos nomeadamente nas
freguesias da Veraacute-Cruz e Gloacuteria den ominados Circuito Arte Nova e Circuito Arqu iacutetectura
Religiosa tendo em vista a valorizaccedilatildeo dinami zaccedilatildeo e salv aguarda do Patrimoacutenio Cultu ral do
Concelho
Acta n 43 de 5 de Novembro de 1998 - PAgo6
De seguida a teacutecnica responsaacutevel do Gabinete em quest atildeo presente na reuniatildeo v l~ informou que como forma de impulsionar o projecto e consid erando que a Arte Nova constitui
um dos n uacutecleos important issimos no contexto ed i fi ca~o se pretende promover um programa
alargado que incluiraacute ent re outros o Encontro Aveiro - Cidade Arte Nova cujo p roJ~o--
visa estimular o turismo cultural e desenvolver o conhecimento patrimoni al nomca rlfd L mediante a promo ccedilatildeo graacutefica da Arte Nova em Aveiro realizaccedilatildeo de exposiccedilotildees lanccedilamento
de concursos abertos as Escolas EBs 2 e 3 Secundaacuterias e Nuacutecleo de Artes Plaacutesticas da ~~
Univers idade de Aveiro entre outros c ai nda a ediccedilatildeo dos Gu ias Aveiro-Cidade Arte Nova (Y e Aveiro-Arquit ectura Religiosa
Dado o interesse de que se reveste o projecto apresentado foi deliberado por
unanimidade concordar
Relativamente agrave criaccedilatildeo dos circuitos turiacutesticos o Sr Vereador Domingos
Ccrqueira sugeriu que os mesmos sejam mais abrangentes e mostrem tambeacutem coisas que
estejam ligadas ao conhecimento da realidade histoacuterica das gentes aveirenses lendo a
propoacutesito o Sr Vereador Eduardo Feio feito referecircncia a um painel public itaacuterio da
PANAMERlCAN representativo de uma ecircpoca marcada pela forte emigraccedilatildeo para os Estados
Unidos nos anos sessenta e que estaacute afixado numa habitaccedilatildeo sita na Costa do Valado que em
sua opiniatildeo eacute de todo o interesse preservar
AYlJ JW E I peC A RE I ACOcircF S DE A11IZAlJt - De seguida o Sr
Vereador Jaime Borges deu lambem conhecimento de uma eurra in formaccedil atildeo prestada pelo
Gabinete de Patrimoacutenio a dar nota que foi efectua da uma proposta de parceria a este Municipio
pela Proviacutencia italiana de Lucca tendo em vista a apresentaccedilatildeo de uma candidatura ao
programa ECOS OUVERTURE que tem como principal objectiv c promover uma iniciativa
dirigida agrave valorizaccedilatildeo em termos culturais turiacutesticos e econ ocircmicos do patrimoacutenio europeu de
Arte Nova cabendo a esta Autarquia caso se tome membro da iniciativa compart icipar em
apenas 25 dos custos lotais do prcjecto dado que os restantes 15 seratildeo comparticipados
pela Uniatildeo Europcia
Ouvidos os esclarecimentos prestados pela teacutecnica respo nsaacuteve l do Gabinete dc
Patrimoacutenio segundo a qual eacute de todo o interesse a proposta apresentada uma vez que aqueles
serviccedilos estatildeo a colocar em pratica uma campanha de sens ibilizaccedil atildeo da populaccedilatildeo
relativamente agrave temaacutetica Arte Nova atraveacutes do projecro Aveirc - Cidade Arte Nova j aacute
referido na deliberaccedilatildeo anterior e considerando que se Aveiro se tom ar membro da iniciativa
Acta n043 de 5 de Novembro de 1998 - Paacuteg 1
I L-J AfVAA
iraacute penniti r um maior dinamismo e projecccedilatildeo do evento aleacutem de que poderaacute ainda pennitir o W _ restauro ocirce dctcmunado edifiacutecio que poderia se a C Major Pessoa class ificada corno t~
imoacuteet de Interesse puacuteblico e um dos melhores exemplos de An e Nova em Avesro fOI
deliberado por unanimidade concordar ~
ORP E J DE T R AB AlHO S - IJe seguida deu-se tntcta agrave apreciaccedilatildeo do amp aSHtn fos co stUll te~middot da ordem de trabalhos shy
ALI~CAtilde () n F B ENS OT tAU NTO n o s M OltjTFS IW AI IJRV A- _
Em seguimento da deliberaccedilatildeo tomada em 24 de Setembro findo o Sr Presidente submeteu agrave
ratificaccedilatildeo da Cacircmara a venda efectuada na hasta puacuteblica hoje rea lizada do lote n 8 do
loteamento dos Montes de Azurva atribuiacutedo a Adilia Saraiva da Silva pelo valor de oito
milhotildees cento e setenta e dois mil contos tendo sido deliberado por unanimidade ratificar
AU~CAcircDJ) E BE S S - I OTE Al I ENTO m IAlOIJ t IHO - Tambeacutem na
sequecircncia da deliberaccedilatildeo tomada em 24 de Setembro a Cacircmara deliberou por unanimidade
ratificar a alienaccedilatildeo efectuad a em hasta publica dos lotes inseridos no loteamento de
Mamodeiro os quais foram atribuiacutedos do seguinte modo n I - Deonilde Ferreira Tavares por
trecircs milhotildees oitocentos e cinquenra mil escudos o 2 - Formosinda Ferreira Joaquim por trecircs
milhotildees e oitocentos mil escudos 0 deg 3 - Joel Henriqu e Afonso Pires por trecircs milhotildees e
quinhentos mil escudos n 7 - Luiacutes Carva lho Rodrigues L trecircs milhotildees quatrocentos e
cinquenta mil escudos e nO 9 - Antoacutenio Manuel Bras de Carvalho - trecircs milhotildees duzentos e
cinquenta mil escudos
Quanto ao lote ndeg 11 tam b eacutem colocado em praccedila foi o mesmo retirado por falta de
interessados
ID n l JOR ADI AS DE tIHo bull Ainda em seguimento do deliberado na
mesma reuniatildeo de 24 de Setembro foi deliberado por unanimidade ratificar a venda de trecircs
habitaccedilotildees sociais sitas em Eirol aos seguintes compradores e pelas importacircncias que se
indicam nOI - l oaquim Ferreira Fernandes - dez milhotildees e seiscentos mil escudos n 2 - Joatildeo
Marques Lourenccedilo - dez milhotildees e seiscentos mil escudos e n 3 - Carlos Alberto Pinto da
Costa - dez milhotildees e cem mil escudos
Acre ndeg 43 de 5 de Novembro de 1998 - P aacuteg 8
HR S lO S I JR BA s iacute STl C O S N Ii1 I )T EA l E~T O SA~A ~A ~lftbull
~A Ccedil A E1 S ACl iSI Q - Face agrave informaccedilatildeo do DO M a Cacircmara deliberou por 0 unanill]idade proceder agrave abertura de concurso limitado sem apresentaccedilatildeo de candida~u ras nos amp
termos do n 2 do er r 50 do Decreto-Lei ndeg 405193 de 10 de Dezembro para a realizaccedilatildeo da--
empreitada de pa imenla~atildeo passeios e execuccedilatildeo de um muro de contenccedilatildeo para a qual d~
prevecirc uma estimativa de Oito mil hotildees de e~cUdos ~k~
Mais foi del ibe rado por unanimidade ap rovar o respectivo caderno de encargos ~
~a deoo~~ y C O Ns T R ll c Aacuten Dt- 1IBO DE v En Ar AtildeO E D E S I P ORTE DE TERRAS
n A MPI l ACcedil A0 DO CPlITEacuteR IO DE CA CcedilJ A _ No segu imento do estudo apresentado
pela Junta de Freguesia de Caeia e elaborado pelo GAT em colaboraccedilatildeo com os Serviccedilos
Teacutecnicos des ta Aut arqu ia foi deliberado por unanimidade abri r concurso limitado sem
apresentaccedilatildeo de candidaturas conforme o disposto no ndeg 2 do are SOdo Decreto-Lei n 40Sf93
de 10 de Dezembro para a execuccedilatildeo da empreitada em epiacutegrafe e cujo cu sto se est ima em
quatro milhotildees e quinhentos mi l escud os
C ONST R I ICAtilde O E 1O TGE J n E V E IlACAacuteOoi F SCQI A P R I tRL
DE S J AC IN TO - Considerando a informaccedil atildeo do teacutecnico respon saacutevel pelas escolas na qua l
se daacute nota da necessidade de se proceder agrave vedaccedil atildeo da Esco la em epiacutegrafe e dada a urgecircncia
dos traba lhos foi deliberado por unanimidade adjudicar na tnodclidade de aj uste dire cto e
pelo va lor de setece ntos e cinquenta mil escud os acresc ido de IVA a con struccedil atildeo e montagem
da refer ida vedaccedilatildeo ao abrigo da a liacutenea g) do n 2 do artdeg 52 do Dec reto-Le i n 405193 de 10
de Dezembro na nova redacccedilatildeo dada pelo Decreto-Lei ndeg 10 1195 de 19 de Ma io agrave Finn a
SARTFER - SOCIEDADE SERRAtHARIA ME CAgraveNICA LOA que se encontra a executar a vedaccedilatildeo
na Esco la Prepa ratoacuteria Joatildeo Afon so de Avciro
PAROJWS pE FSTA Cl0oiA IIE NT O bull O Sr Presidente de u conhecimen to de
uma inform accedilatildeo prestad a pelos Serviccedilo s de Tracircnsito que prevecirc a util izaccedilatildeo do recint o do
Parq ue de Feiras e Exposiccedilotildees para es tac ionamento de veiacuteculos se mpre que natildeo se realizem
certame s e fora dos dia s de feiras como a lterna tiva ao es paccedilo q ue era utili zado anterio rmente
para estacionamento situado em frente ao Ce ntro Cultura l e de Co ngresso s dado es te ler
deixado de pode r ser uti lizado com o inic io das obra s de construccedilatildeo do lago artific ial
Acta n 43 de 5 de Nov emb ro de 1998 - Pago9
--Lgt
Relat ivamente ao assunto em questatildeo foram levantadas alguma s questotildees pelos Srs
Vereador es nomeadamente quanto ao horaacuterio e fiscalizaccedilatildeo do recinto e even tual permanecircncia
de viaturas no local por tempo indeterminado ao que o Sr Presiden te infonnou tratar-se de
ques totildees que estatildeo a se r estudadas pelos Serviccedilos de Tracirc ns ito
O Sr Vereador Eduardo Feio acrescentou tambeacutem que os Serviccedilos de Tracircnsit C
estatildeo ainda a estudar a possibi lidade de o Parq ue de S Joatildeo situado por ba ixo do pont atildeo d
IPS passar a ser vigiado ev entualmente com do is g ua~das em regim e de turno das 8h as 20h V(~ ~
tentando-se com esta soluccedilatildeo que os condutores smtam algum a seguran ccedila ao estacionar W naquele loca l os seus veiacuteculos pois estaacute a 250m do centro da cidade e pra ticamente natildeo eacute
ut ilizado provocan do na zona do Rossio e ruas adj ace ntes prob lemas de tracircnsito or iginados
pela caoacutetica situaccedilatildeo do esta cionamento O Sr Presi dente relativamente a este assu mo
acrescen tou que a Aut arquia va i ainda estudar a hipoacute tese de este parque de estac ionamento
poder vir a funcionar com uma entrada e saiacuteda dire ctas ao IP5 faci litando assim o acesso aos
automobilistas
Nf If momento uljenlou-se o Sr rtsidellte e assumiu a presidecircncia (I Sr
Vereador Dr Joseacute Costa
AQLJSlCAtildeQJ) E BESS ZQltA I ltIJII STRI AI DE TARO n RA - Face a
informaccedilatildeo pres tada pelo DPG P a Cacircm ara de liberou por unanimidade au to rizar a aquisiccedilatildeo
de um terreno ruacutestico sito no Vale de Esgueira lugar de Taboet ra Freguesia de Esg ueira com
a aacuterea de 1450 m pert encen te a Sebastiatildeo Nunes dos Santos pelo preccedilo de mi l e qu inhent os
escudos o metro quadrado o que perfaz a quantia tota l de doi s milhotildees cento e setenta e cinco
mi l escudos des tinando-se o mesm o a integrar na Zona Industria l de Ta boeira
mnl ZO ltA ElSV O VENTE Aacute C+S DE S UFR NARD O - Con sider ando a
infcrrnaccedilagravee prestad a pelo DPGP na qual se re fere a di ficuldade de entrega do lote ndeg 2 do Sec rc r
C a Maria de Lurdes San tos Casal Morei ra s ito na Zona em epiacute grafe como tinh a sido de liber ado
na reuniatildeo de 22 de Abril de 1996 para permuta pelo terreno da mesma zon a com a aacuterea de 900
m2 foi delib erado por unan imidade cons iderar sem efei to a di ta del iberaccedilatildeo e adqu irir o terreno
menci onado pertenccedila da referida proprietaacuteria pelo preccedilo de cinco milhotildees de escudos
Acta nO43 de 5 de Novembro de 1998 - Paacuteg 10
c PPCC OM _ ASSOCIACcedilAtildeO I ORTtl Ccedil] ESA lU P AJS t IIJ GOS po --J lIf CIIHP10 pEFICcedilJEIrT E tE NT AI - Dando seguim ento a diversas deliberaccedilotildees tornadas
sobre a construccedilatildeo das novas instalaccedilotildees da APPACDM para amp liaccedilatildeo das existentes
mormente a deliberaccedilatildeo de 3 de Novembro do ano passado em que se solicitava agravequela
Instuuiccedilatildeo que complementasse melhor a pretensagraveo requerida a qual deveria ser acompanhada lt-shy
por outra informaccedil atildeo dos serviccedilos mun icipais competentes foi prese nte uma informaccedilatildeo do
DOM na qual se indica uma estimativa do valor das infra-estruturas nece ssaacuter ias aacute cons truccedilatildeo
dos acessos ao terreno onde se pretende efectuar as instalaccedilotildees em ca usa o qual ascende a dois
milhotildees e seiscentos mil escudos bem como a proposta n~ 1398 do DPGP onde se enuncia
que estar atildeo reunidas as condiccedilotildees para que esta Cacircmara se pronuncie no sent ido de considera r
o equipamento a cons truir de relevante interesse social e municipal
Assim e face ao exposto o Executivo deliberou por unan imidade concorda r com
a proposta do Departamento de Planeamento e Gestatildeo de Patrimoacute nio acima referida apoacutes a
qual a APPACD M poderaacute solicitar agrave Comissatildeo Regional da Reserva Agricola da Beira Litoral
a necessaacuteria autorizaccedil atildeo para utilizaccedilatildeo natildeo agriacutecola do solo
SA NT A CAS A DA ~ l lSER J CcedilOacuteRI)IA I) F A YF I RO bull Face ao oflcio da
Entidade em epiacutegrafe na qual eacute reclamado um subsidio para pagamento de diversas facturas da
Firma Casa Lameiro respeitante agrave vedaccedilatildeo do Complexo Socia l da Misericoacuterdia de Aveiacuterc na
Moita e de acordo com o compromisso assumido pelo anterior Executiv o foi deliberado por
unanimidade conceder um subsiacutedio no valor de quatro milhotildees setecentos e noventa e um mil
cento e cinquenta escudos destinado ao pagamento das referidas facturas
Entr etant o ee senton-se da reuniatildeo o Sr Vereador Dr Vitor Aarques
PlBI ICl DADE - A Cacircmara tomou conhec imento de vaacuterios requerimentos
apresentados pela TMN a solicitar autorizaccedilatildeo para colocaccedilatildeo de publicidade exterior em
cinco viaturas taxi com praccedila no concelho de Aveiro
Face agraves informaccedilotildees prestadas sobre o assumo pela DAUA e considerando que o
aetual Regulamento de Taxas e Licenccedilas natildeo faz qualquer referecircncia a este tipo de pub licidade
e obse rvadas ainda as questotildees levantadas pelos Srs Vereadores Dra Mari a Antoacutenia e Prof
Celso Santos foi deliberado por unanimidade aprovar a o requerid o desde que sejam os
proprietaacuterios dos veiacuteculo s a fonnu lar os pedidos em questatildeo
Acta nO43 de 5 de Novembro de 1998 PagoII
1 ~ oi submetida agrave apreciaccedilatildeo da Cacircmara a i~t~~~ Comissatildeo de Toponirnia realizada em 30 de Outubro findo tendo a Cacircmara deliherado por
unanimidade con cordar com o seu teor c por conseguinte aprovar as seg uintes designaccedil otildees
par~ arruamentos do concelho Ave nida Dr David Cristo ao arruamento urbano actualmente 1 designado Rua da Lota Rua das Areias do Mar agrave uacuteltima travessa da Ave nida Ria MJfaIacute~
freguesia de S Jacinto Rua dos Cov otildees agrave transversal agrave Rua Dr Lourenccedilo Peixinho do lugar t shyde Taboeira freguesia de Esguei ra Rua do Chatildeo do Correia agrave transversal agrave Rua Dr Lourenccedilo
Peixinho e perpendicular agrave Rua do Parque Desportivo do lugar de Taboeira freguesia de
Esgueira Ru a Dr Ant aacutenio A lberto Dias e Costa ao arruamento transversa l agraves art eacuterias 25 de
Abri l e 10 de Maio no Luga r de Mataduccedilos fregues ia de Esguei ra
Ent rou de nolo na sala o Sr President e tendo -se entre tanto ause ntado da
renmacirco o Sr Vereador Edltardo Feio
CA S DF S ROOm PRES tIDACcedilAtildeO Df IMOacute YE IS - Na seq uecircncia de
um requerimento ap resent ado pela Finna SA LCENTRO - Comeacuterc io de Sal Lda a so licitar
in formaccedilatildeo relauvameme agrave existecircnc ia de apo ios para a recu peraccedilatildeo elou renovaccedilatildeo da zona em
epiacutegra fe nomead ame nte dos armazeacutens de sal a Cacircmara tomou con hecimento de uma
informaccedilatildeo prestada sob re o assunto pela DAV A atraveacutes da qua l se daacute nota da hipoacutet ese de
class ificaccedilatildeo do conj unto dos arm azeacutens de sal do Canal de S Roque o que para a leacutem de
contribuir pa ra a preservaccedilatildeo deste pat rimoacutenio pe rmitiraacute agrave Cacircmara uma mrcrvenccedilagraveo mais
eficaz que pod eraacute passar pelo financia mento de projectos e obras
Por unanimidade foi delib erado avanccedila r com o proc esso de candid atu ra a remeter
posteriormente ao IPPAR a fim de por esta entid ade ser de terminada a possiacutevel classifi caccedilatildeo
do conjunto dos im oacuteveis (armaz eacutens de sal)
] 8 lsn o r i A ~ () Il E ORmSAM t liTQ nA CcedilJ Rcn ACcedil AtildeO E no
E STA CcedilJQ~A E NTQ pA CcedilJ P AnF pt AYEIRO - Na scquecircncia da deliberaccedilatildeo tomada
em 25 de Maio findo e ouvi dos os esclarec imentos prestados pelo S r Vereador Edua rdo Feio
foi deli berado por unanim idade rec tificar na pane respec tiva o teo r da referida deli beraccedilatildeo
porquanto de acordo com o ofi cio enviado pela empresa adjudi cataacuteria do es tudo em epiacutegrafe
TECNE P - Estudo s e Projecto s de Desenvolvimento Lda apoacutes reava liaccedilatildeo efect uada aos
Ac ta ndeg 43 de 5 de Novembro de 1998 - Paacuteg 12
r eCtiVOS custos se verificou loos mesmos natildeo atingiram o val~ r inicialmentc previsto para -~ tos trabalhos de campo realizados para actualiz accedilacircc de dados e diagnoacutest ico - sers milhotildees e
quinhentos mil escudos acrescido de IVA mas apenas a quanna de c inco milhotildees e ~
setecentos mil escudos ~
BIT AC AtildeO - Cm SI R l r AtildeO DE 11 HAB ITAC Oacute S~ ~ ~lMt A1 l ARE S EI S IM I NI O - Dando seguimento agrave deliber accedilatildeo tomada em 6 deI
Julho findo foram presentes as reclamaccedilotildees agrave lista provisoacuteria do concurso para arrendamento de
1I fogos na Urbanizaccedilatildeo de S Jacinto as quais foram objecto de inqueacuterito e face aos pareceres
teacutecnicos foram aceites por unanimidade
~I - Seguidamente e tambeacutem na sequecircncia da deliberaccedilatildeo tomada na
reuniagraveo de 6 de Julho uacuteltimo foi deliberado por unanimidade aprovar a lista definitiva para
arrendamento de 11 Habitaccedilotildees Sociais Unifamiliares em S Jacinto a qual vai ser afixada nos
termos legais
uWr~ - O Sr Vereador Jaime Borges leu uma informaccedilatildeo dos Serviccedilos
Municipais de Habitaccedilatildeo na qual se daacute conhecimento de cinco requerimentos apresentados por
estudantes dos Palc ps que frequentam a Universidade e o ISCAA no sentido desta Autarquia
os apoiar em termos de alimentaccedilatildeo
Assim considerando as deliberaccedilatildeo untertormente tomadas em que foi autorizado
o apoio alimentar a vaacuterios estudantes dos Pelops e atendendo a que dois alunos que antes
tinham sido autorizados a frequentarem a cantina da Universidade entretanto desistiram foi
dehberado por unanimidade autorizar que trecircs destes alunos possam frequentar a Cozinha
Econocircmica e outros dois possam utilizar a cantina da Universidade de Aveiro
Entrou de ntl O na sota o Sr Vereador Dr Vitor llar ques
AS SO CIACcedil AtildeO ccedil O lE RClAI D E AV FlRO COUMORA C Oacute FS no 1400
~ - O Sr Presidente deu a conhecer ao restante Executivo que a Associa ccedilatildeo
Comercial de Aveiro vai celebrar no proacuteximo dia 25 de Novembro o seu 140 Aniversaacuterio e
que iraacute levar a efeito no acircmbito destas comemoraccedilotildees um programa const ituido por um ciclo
Acta ndeg 43 de 5 de Novembro de 1998 - Paacuteg 13
---L- ~(de c~n ferencias e um conjunto de iniciativas cu lturais entre as quais se conta a preparaccedilatildeo e
publicaccedilatildeo de uma brochura da autoria do Dr Manuel Ferreir a Rodrigue s
Atendendo li importacircnc ia que esta Associaccedilatildeo det ecircm no panorama da econom ia da V regiatildeo consti tuindo ~ma das mais ant iga ~ e prestig iadas agrem iaccedilotildees da cidade e do ~aiacuteS a-
Cacircmara por unanimidade deliberou apo iar estas comemoraccedilotildees atraveacutes da companiCIP~
em 50 da ediccedilatildeo da referida brochu ra o que ascend e a quatrocent os e dezassete n~~ quinhentos escudcs e com a condiccedilatildeo de serem cedidos 0 Municiacutepio alg ns exemplares -v
Emrtlanto ausentou-se da reuni atildeoo Sr Vereador D Joseacute C OSia
IJAN )) 1I Z An E CO1 fO R M ()ES DO 164 deg A~IVtRSAacuteRJO - O Sr
Presiden te deu ta mbeacute m conheci mento das comemoraccedilotildees duran te o corrente mecircs do 164
aniversaacuterio da Banda Amiza de bem como do pedido de apoio formulado por aquela
colec tividade tendo sido deliberado por una nimidade apoiar o acontecimento mediante a
concess atildeo de um subsiacutedio de cento e c inquenta mil escudos
Entr ou de novo na sala o Sr vereador Jos eacuteCeva
FnHNECI I E~TO DF ORJI l AacuteBI O I JRR AtSO ~~
illEIAS bull O Sr Vereador Dr Viacutetor Marq ues deu conhecim ento que no acircmbit o do PR OCO~1
foram encetados contactos com o Cent ro Portugu ecircs de Design com vista ao lanccedilamento do
Concur so de Co nc epccedilatilde o e Produccedilatildeo de Mobi liacircrio Urhano pocircr pr eacute-qua lificaccedilatildeo para a cidad e
de Aveiro tendo aquela entidade remetido para o efeito uma pro post a de colabora ccedilatildeo que foi
aceite na generalidade devendo contudo o Depa rtamen to de Arqui tectura Urbanismo c
Amb iente efee tuar novos contacros eo m aque le Centro no sentido de analisar a possibilidade
de dimi nuiccedilatildeo dos honoraacuterios propos tos (seis milhotildees de escudos) apoacutes o que o assunto deveraacute
ser de novo sujeito agrave apreciaccedilatilde o da Cacircmar a
f ESTI VAl I TER~A ClOS Al DE G UITA RRA - Pelo Sr Vereador Jaime
Borges foi lida uma informaccedilatildeo dos Serv iccedilos de Cultura a dar not a que na seq uecircncia da
deliberaccedilatildeo de 2 de Fevereiro findo qu e atribuiu um subsiacutedio no valor de se tecentos e
cinqucnt a mil escudos agrave organizaccedilatildeo do evento em ep iacutegrafe foi solicita da por aquela mesma
organizaccedilatildeo que a impo rtacircncia acima indicada natildeo lhes seja entregue mas sim que os
pagamentos sejam feitos directamentc pela Cacircmara aos interessados
Aeta n 43 de 5 de Novemb ro de 1998 - Paacuteg 14
Face ao ~X POSIO foi de liberado por una nimidade defe rir a prete nsatildeo formulada -0 gt ~ ateacute ao montante referido de se tecen tos e cmqucnta mi l esc udos ~
~QD~UCA - Presente uma exposiccedilatildeo cfccruada po r ~ aria1 Augusta Costa Figue iredo acruallocat aacuteria do Quios que sito na Rua Clu be dos Galhos na qua
refere que com o inicio das obras de reconstruccedilatildeo dos muros da Ria o du o QUIOsque ficou
er~ vo lvi do por essasmesma ollras tendo-se verifica do uma grande dim inuiccedilatildeo do nuacute di r- - I
cliente s dado q uc os PCOtildeCS deix aram de poder por laacute passar e a para ge~ de au to~ aITos que ~~
exrstra fOI transfen da Atendendo a que a maior parte das vendas provin ha precisamente das rgtt I pessoas que ai perma necia m para esperarem pelo autocarro provocando portanto enorme s
prejuiacutezos foi delibe rado po r unanimid ade autorizar a suspensatildeo do pagamento da renda
mensal dura nte o periacuteodo em que deco rrerem as sup racitadas obras
JillilAJW FREGJlES IA DF S ST IO ASV - Face aos vaacuterios pedidos
efectuados pela Junta em epiacutegrafe foi delib erado por unanimidade auto rizar a trans ferecircncia da
quant ia de doze milhotildees duzentos e cmquenta e nove mil quatrocentos e quaren ta e dois
escudos com vista ao pagamento de diversas facturas referentes a trabalhos e aquisiccedilatildeo de
equipame nto para a sede daquela Junta de Fregu esia
IN Dr FR U It S I DF n X() - Tendo em cons ideraccedilatildeo o pedido
formulado pela Junta de Freguesia em epiacutegrafe no qual se solici ta a cedecirc ncia de 55 mani lhas
em cimento de 25 cm de diacircmetro destinadas a serem utilizadas na dr enagem de aacuteguas pluvia is
na Travessa do Centro Soci al de Azurv a foi de liberado por unanimidade autorizar a ccdecircncia
do materia l pretend ido cujo custo asce nde a quarenta e oito mil cento e vinte e cinco esc udos
acrescido de IVA
JlEM bull Consi derando ainda outro o licio da Junta de Freg uesia de Eixo na qual eacute
solicitado o pagamen to de algu mas reparaccedilotildees ma ndadas efectua r no Jardim de Infacircncia de
Azurva foi delibera do por unanimidade autorizar a transferecircncia de dez mil setecent os c vinte
e oito escudos para aquela Autarq uia
CtSXRO DESPORTIVO DF S O BfRS ROO - Foi dado con hecim ento ao
Executivo de um o flcio da Colectividade em epiacutegrafe na qual referida a necessidade de se eacute
Acta ndeg 43 de 5 de Novem bro de 1998 - Paacuteg 15
efectuar mais um r agarncno iL~nna que proc cd e~ agrave subst ituiccedilatildeo do piso dO paVilh~qUele~ clube Face ao exposto fOIde liberado por unanimidade conceder ao Centro Desportivo de [te~ S30 Bernardo um subsidio da importacircncia de quinhentos e trinta c dois mil set~~d~
cmque nra escudos ~k
ASSOCIACcedil Atildeo IWSPO HTI A IJfTA RDEIRA _ O Sr Vereador Eduardo Feio L-lt1
informou a I Vereaccedilatildeo de um ofiacutecio do CIb em P na qual eacute solic itada ~ ced ecircncia de material nomeadamente manilhas para serem utilizadas na execuccedilatildeo de valetas de (iacute escoamento da atildegua no cam po de jogos que em virtude das obr as de iluminaccedilatildeo al i efec tuadas
destruiacuteram por completo as que existia m
Foi deliberad o por unanimidade face agrave Informaccedilatildeo do DPO autor izar a ced ecircncia
de 260 ml de manilhas cujo cus to ascende a oitenta e cinco mil escudos acrescido de IVA
III NTA Df [ R GJ IES DA YF RA C RU Z bull N(I segu imento da del iberaccedilatildeo
tomada em 7 de Setembro uacuteltimo na qual se atribuiu uma verba agrave Comissatildeo de Festas a Nossa
Senho ra das Febres no valor de quatrocentos e noventa mil oitocentos e oitenta e cinco
escudos e tendo em consi deraccedilatildeo que a referida Comissatildeo natildeo estaacute legalmente constituiacuted a foi
delibe rado por unanimidade trans ferir aquela verba para a Junta de Freg ues ia da v era Cruz
que a canalizaraacute para os responsaacuteveis pelos festejos em Ilonra de Nossa Senhora das Febres
suasuumluos No uso da palavra o Sr Vereador Jaim e Borges deu conhecime nto
de um ped ido apresent ado pelo Alavarium Andebol Clube de Al eiro no sentido de esta
Cacircm ara Munici pal apoiar uma iniciativa denominada 8 horas a jo gar and cbol tend o sido
delibe rado por una nimidade ratificar o despacho do Sr Vereado r que concede u para o efeito
um subsiacutedio no valor de oitenta e sete mil setecentos e cin quen ta escudos destina do ao
pagamento de 150 T-shirt s a lusivas agravequele evento
J IC t SC AS DE QBRAS - Foram presentes e apreci ados os seguint es processos
de obras
- N 41288 de Faacutebrica da Igrej a Paroquial da Freguesia de Ar adus a apresent ar
projecto para construccedilatildeo de um bloco habitaciona l locali zado na fregue sia de Aradas rendo
sido deliberado por una nimidad e aprovar de acordo com a maquete apresentada e que foi
Actano43d e5de Novembr ode 1998 Pacircg 16
respect ivo processo
habitacional e comercial no lote ndeg 4 do Sector F da Urbanizaccedilatildeo S eacute-Barrocas
apreciada pelo Executivo e do qual se juntam fotografi as que ficam a fazer pane integrante do
Considerando a informaccedilatildeo teacutecnica n 10698 prestada ~elo OPG P que ai se ~D- como transcrita foi deliberado por unanimidade autori zar a alien accedilatildeo das aacutereas a mai~ Ccedil constantes da referida informa ccedilatildeo pelo valor total de dois milhotildees oitocen tos e cinco mi~
quinhen tos e oitenta e nove escudo s
bull N 679 194 de lfarrins amp Almeida - I ml(i s Lda a apresentar proj ecto d
alteraccedilotildees com referecircncia agrave construccedilatilde o de um preacutedio destinado a habitaccedilatildeo que a Firma
pretende levar a efeito no Lote 4 Secto r B da Urbanizaccedilatildeo Forca-Vouga Face agrave informaccedilatildeo
teacutecnica ndeg 107(98 do DPGP constante do respectivo processo foi deliberado por
unanimidad e nos termosda mesma que o requerente proceda ao pagamento da quantia de trecircs
milhotildees trezentos c sessenta e oito mil cento e quin ze escudos refere nte agrave oc upaccedilatildeo de aacutereas a
mais
- Ndeg 68094 de Ma rritu amp Almeida - l m oacuteveis Lda a apresenta r proj ecto de
alteraccedilotildees relativamente agrave construccedilatildeo de um preacutedio destinado a habitaccedilatildeo e come rcio a
implantar no Lote 5 Sector B da Urbanizaccedilatildeo Forca-Vouga Foi deliber ado por unanimida de
de acordo com a informaccedilatildeo teacutecnica ndeg 108198 que o requerente proceda ao pagamento das
aacutereas ocupadas a mais no valor total de sete milhotildees seiscentos e quar enta e oito mil seiscento s
e oitenta e dois escudos
- ~ 690198 de Jo Samana Mano Lopes a apresentar projecro de arquitectura
para a construccedilatildeo de uma moradia unifamilia r na Rua do Moiri nho Lote n 1 em Vcrdemilho
Foi deliberado por unanimidade aprovar nos termos da informaccedilatildeo teacutecnica prestada pela
DOr em 23 do m ecircs findo junta ao respectivo processo
- Ndeg 368198 de Carlos Amadeu Feriandes Tavares Lebre i Outros relativamente
ao qual a Cacircmara de liberou por unanimidade aprovar de acordo com a informaccedilatildeo teacutecnica
prestada pela DOP em 15 do mecircs lindo anexa ao corresponden te processo
- Ndeg 553198 de tonta ve - Construccedilotilde es SA a requerer informaccedilatilde o preacutevia sobre a
viabilidade de construccedilatildeo de 44 fogos a custos contro lados num terreno sito no lugar de
Azurva freguesia de Eixo inserido em Zona Agriacutecola e Florestal Apoacutes analise cio respectivo
Acta ndeg 43 de 5 de Novembro de 1998 - Patildeg 17
processo e lidas as informaccedil otildees teacutecnicas prestadas sobre o assunto foi deliberado por
unanimidade que a Cacircmara se desloque ao local a fim de verificar do interesse socia l do
empreendimento para o Municiacutepio
Cgt
I IC t lSC AS DE I OIt AIEXTO De seguida foi aprec iado o segu inte processo
de loteamento
- Ndeg 3895 de RQmiddotu Fernandes Abreu Morgado de Pinho a requerer o
licenciamento das obras de urbanizaccedilatildeo de um terreno sito na Rua do Repouso freguesia de
Esgueira Foi de liberado por unanimidade aprovar nos termos do ponto 3 1 const ante da
informaccedilatildeo teacutecnica prestada pe la DPDE em 5 do corrente mecircs e ainda que as despesas
inerentes au loteamento nomead amente cauccedilatildeo c taxas sejam assumidas pela Finn a Hrites
Lda considerando o previsto no arr 9Q do contrato- promessa de compra e venda efcctuado
entre esta Finna c Rosa Fernandes Abreu Morgado de Pinho j unto ao processo
dfRO VAC AtildeO D I 11IS1l1 bull Finalmente foi deliberado por unanimidade
aprovar a presente acta em minuta nos termos do que dispotildee o ndeg 4 do Arr 85 do Decretoshy
Lei n 10084 de 29 de Marccedilo
A presente acta foi distribuiacuteda por todos os Membros da Cacircma ra Municipal e por
eles ass inada procedimento que dispensa a respectiva leitura conforme determ ina o art 4deg do
Decreto-Lei nO 45362 de 2 1 de Novembro de 1963
E natildeo havendo mais nada a tratar foi encerrada a presente reuniatildeo
Eram 19 horas
Para constar e devidos efeitos _ se loacuteirou a presente aeta que eu
Isabel Maria de Almeida Ferreira Amotim ~-- Directora dos Serviccedilos Adminis trativos da Cacircmara MunlCl de Aveiro subscrevo
A(flt ~~
r -Hjolloll T- SIlAOHIl -MIlOJ)( i~ tM AULJSKAtildeo DE DEX S - TEATRO AV ElRESSF bull Na Seq U~dO~
de negociaccedilotildees entre esta Autarquia e os accionistas da empresa proprietaacuteria do~o Cr--V Aveirense e feita a respec tiva leitura em voz alta Cacircmara procedeu agrave ass inatura da escr itu ra de ( aquis iccedilatildeo do referid o imoacuteve l
Em representaccedilatildeo dos accionistas esteve presente o Sr Francisco da Encarnaccedilatildeo
Dias que fez a entrega das chaves e teceu algumas consideraccedil otildees relativamente ao
desenvolvimento do processo nomeadamente que as negociaccedilotildees tiveram inicio em 1992 e
que este longo lapso de tempo deve ser imputado unicamente aos accicn istas e natildeo agrave Cacircmara
Munic ipal tendo salientado que fina lmente a cidade esta de parabeacutens e os soacutecios muito felizes
porque o Teatro era jaacute um fardo duro de carrega r Con siderou ainda que a compra do
Aveirense pe la Cacircmara eacute como que um regresso agraves origens jaacute que o prim eiro passo para a
construccedilatilde o do edi ficio foi dado pela Edil idade na presidecircncia de Sebas tiatildeo Joseacute de Lima em
meados do seacutecu lo passado
O Sr President e da Cacircmara fez tambeacutem um breve co mentaacuterio re lativamente ao
processo de negoc iaccedilatildeo dest e imoacute vel tendo menc ionado que a prese nte aquis iccedilatildeo se rev ela
num esfo rccedilo financeiro importante para o Municiacute pio po rque para aleacutem do se u custo seguir -se shy
aacute todo um processo de recuperaccedilatildeo e preservaccedilatildeo do mesmo o que infalive lme nte se traduz
num es forccedilo financeiro porve ntura maior do que o empreendido na compra Acrescento u que
entretanto haveraacute um ano de transiccedil atildeo durante o qual os Se rviccedilos de Cu ltura da Autarquia
assu miratildeo a gestatildeo da sala e que durante este periacuteodo a Au tarqu ia pretende ter concluiacutedo o
projecro de rec uper accedilatildeo do imoacute vel e estuda r o modelo de gestatildeo a adaptar depois de encontrar
os meios de financ iamento necessaacuterios
ZOYA IltDJSTR It J DE TAUQEIRA bull Esteve de novo na reuniatildeo a Sr D
Rosa de Jesus Fernan des Baca lhau Tavares cuja habita ccedilatildeo se inse re no limi te da Zona
Indust rial de Tabocir a e que pelo facto de estar rod eada de arma zeacutens lhe tem perturbado e
afectado gravemente a sua sauacutede motivo pelo qual uma vez mais so licitou agrave Cacircmara a
resoluccedilatildeo do seu problema tendo nomeadamen te informado o Executivo que se natildeo conse guir
enco nt rar soluccedilotildees alternativas es ta recept iva a uma eve ntual perm uta
Ac ta n043 de 5 de Novembro de 1998 - Paacuteg 2
o Sr Presidente perguntou se toda a situaccedilatildeo exposta era do corthecimc~o sr~ V DL 1M CO tendo-lhe sido respondido que existiam alguns dados novos pelo que
o Sr P residente propocircs que os fizesse chegar ao conhecimento daquele Sr Vereador a fim de
pe ruuur a evol uccedilatildeo da 511uaccedil1l0 ecirc-~
II R BA ~ IZACcedilAcirc() S AlE IAS IlI XO - D seguida foi dada a ~~
ao Sr Domingos Joseacute Pinto da Mota residente na Quinta da Azenha de Baixo que uma vez
mais se referiu ao problema das obras de infra-estruturas na Urbanizaccedilatildeo Francos amp Oliveira
tendo referido algumas situaccedilotildees a que j aacute aludiu na reuniatildeo publica de 4 de Maio e outras mais
recentes como e o caso de alguns trabalhos de pavimentaccedilatildeo Quanto a estes lamentou o facto
de ler sido contactado no sentido de lhe ser corrigida a rampa de acesso ao seu portatildeo de
entrada com o que concordou e posteriormente a Finna adjudicataacuteria atraveacutes dos seus
empregados desculpou-se dizendo que era dificil destruir o trabalho existente aleacutem de que o
asfalto era caro e que por isso natildeo o colocavam Mais lamentou o facto de sc ler queixado a um
funcionaria da Autarquia e ele em vez de zelar pelos interesses dos contribuintes colaborou
com os transgressores
Quanto a este assunto terminou so licitando ao Sr Vereador Eduardo Fcio que
efectue uma visita ao local a fim de verificar a qualidade dos trabalhos lendo ainda feito a
entrega ao Sr Presidente de uma participaccedilatildeo relativa a um teacutecnico desta Autarquia
De seguida perguntou da possibilidade de os Serviccedilos Municipalizados de Aveiro
virem a dispocircr de um numero verde que permita o acesso gratuito agravequeles serviccedilos
concretamente para ser utilizado pelos muniacutecipes em caso de avarias dado que no passado dia
19 de Setembro faltou a aacutegua cerca de Ih e IOrn e teve que efec tuar 2 chamadas para dar
conhecimento aos Serviccedilos Municipalizados sendo sua opiniatildeo que natildeo tem obrigaccedilatildeo alguma
de estar a pagar impulsos desta natureza O Sr Presidente informou que esta era uma sugestatildeo
a considerar
Por fim referiu-se ao problema do atendimento ao puacutebl ico tendo o Sr Vereador
Eduardo Feio informado que os teacutecnicos tecircm um dia proacuteprio de atendimento apoacutes o que
solicitou ao Sr Domingos Mota para aguardar um pouco a fim de lhe poder dar uma
explicaccedilatildeo sobre o assunto exposto no inicio da sua intervenccedilatildeo tendo este respondido que natildeo
tinha tempo
Acta ndeg 43 de 5 de Novembro de 1998 bull Pagraveg 3
ASSOCIACcedilAtildeO 1- JBIE NTAIIST AS l A BACI A II IDlillGRAacuteElUPO--- l F lliLGA - De segui da foi dada a palavra ao Presidente da Associaccedilatildeo em epiacutegrafe Sr Paulo a Rebocho que solic itou agrave Cacircmara a ced ecircncia de um terreno para insta laccedilatildeo da respectiva sedebull de preferecircncia em aacuterea natildeo urbana mas na peri feria urban a por forma a garantir a ~pr escn~agraveo~d
das candidaturas financei ras ao IPAm b - Progr ama Am biente para organ l zaccedilotilde~~~
Governamentais em Amhiente POA - hem como ao projecto promov ido pelo Institu to dW I
Juventude designado Plano de Apoio agraves Associaccedilotildees Juvenis cujo prazos terminam shy
respect ivame nte em 30 de Novemb ro e 30 de Dezembro que prevecirc m a possibilidade de as
Associaccedilotildees pod erem concorrer agrave construccedilatildeo de sedes proacutepri as sendo necessaacute rio para o efei to a
aprov accedilatildeo dos proj ecto s pelo competente oacutergatildeo autaacuterquico tendo sido jaacute remetido ofic io a esta
Autarquia a dar nora desta pretensatildeo
O Sr Presidente infonnou ter presente a solici taccedilatildeo efectuada mas que de
momento eacute diflcil concretiz ar o pedido fonn ulado em virtude de natildeo hav erem terrenos
dispo niacuteveis no entant o a Cacircmara esta receptiva
S I JGE STOacute rS Agrave C IIARA bull Por fim foi ouvido o Sr Pinto que deu nota de
algumas situaccedilotildees ilegais ex istent es na freguesia de Sant a Joana nomeadame nte na Rua do
Viso e que tecircm a ver com a existecircncia de ligaccedilotildees de esgotos a uma vala hidraacuteulica uns ane xos
ilegais e uma casa cuja construccedilatildeo pensa ser tambeacutem ilegal tendo transmitido que deu jaacute nota
destas situaccedil otildees aos Servi ccedilos de Fisca lizaccedilatildeo c ateacute agrave dat a ainda natildeo obteve qualquer resposta
considerando que este facto ecirc demonstrativo de que estes serviccedilos natildeo funcionam De seguida
disse ter concluiacutedo que esta Cacircmara Municipal parece natildeo ter capac idade para resolver certos
problemas da cidade dado que no iniacutecio deste ano tambeacutem numa reuniatildeo puacuteblica se referi u ao
preacutedio que se encontra por acabar na Av Saacute-Barrocas e que ateacute hoj e continua tudo na mesma o
que eacute uma vergonha para a Cacircmara e para os aveirc nscs dado que es taacute locali zado na entrada da
cidade Por uacuteltimo referiu-se tambeacute m aos Serviccedilos de Habitaccedilatildeo emitin do a opin iatildeo de que os
mesmo s estatildeo totalme nte desacreditados dado que haacute mais de 20 anos que tem uma ficha nos
Serviccedilo s de Habitaccedilatildeo e ateacute hoje ainda natildeo lhe foi atribuiacuteda uma hab itaccedilatildeo
A es te respeito o Sr Presidente explicou natildeo ser possiacutevel agrave Autarqu ia sat isfaze r-lhe
o pedido uma vez que aufere um rendimento superior a cem mil escu dos o que o coloca atraacutes
de munic ipes mais carenciados que usufruem de rendimento s bem ma is baixos e aos qua is a
Autarq uia ainda natildeo conse guiu resolver o problema habitac ional
Acta n 43 de 5 de Novembro de 1998 middot Paacuteg 4
De imed iato o S r Pin to acusou o Verea dor respon saacute vel pelo Pe jouro da Habitaccedilatildeo --0 W
Sr Jaime Borges de lhe ter mentido uma vez que no iniacutecio do manda to lhe ga rantiu a
atribuiccedilatildeo de uma casa tendo feito questatildeo de o dizer ao Sr President e para quer vete ~
conhedmentodas rnentiras que sagraveoditas l~Y O Sr Vereador Ja ime Borges inte rrompeu o Sr Pin to para esc larece r o q~
efecuv amente lhe d iss ~ e es te natildeo o quis ouvi r di zendo que os poliacutet icos tecircm a ~V~ proveito de serem mcnnrosos (JJ
Perante estas acusaccedilotildees o Sr Presidente pediu ao Sr Pinto para se retirar pelo
facto de estar a ofender as pessoas pedido que este natildeo acatou mantendo-se na Sala
Face agraves atitudes hoje assum idas pelos muniacutecipes Sr Domingos Mota e Sr Pinto o
Sr Vereador Domingos Ce rquei ra fez a seguint e dec laraccedilatildeo Quero declarar que embora ache
de todo o interesse a ex istecircnc ia de ses sotildees pub licas para que os munic ipes se possam vir a
manifestar e em conr acto direct o com a Cacircma ra vir co locar os se us prob lem as cara a cara agraves
pessoas que elegeram natildeo posso deixar de manifestar o meu protesto e a minha rep ulsa pelas
intervenccedilotildees que aca bamos de ouvir Natildeo posso ace itar que qualquer mu nicip e para apresentar
os seus prob lem as insulte os Ve reado res e os func ionaacute rios da Cacircm ara lanccedila ndo sob re toda a
gente as ma is graves sus pe itas com o acabamos de assi sti r Ainda com a ag ravante de que o
primeiro destes dois senhores que falou ao acabar os seus inqualificaacuteveis ataques abandonou
cova rdemente a sala recusando -se a ouvir as exp licaccedilotildees que um dos Vereado res lhe tentou
prestar Como por ce rto natildeo fui elei to para assist ir e particip ar em actos como o que acaha de se
passar nesta sala decl aro que abandonarei a sala de reuniotildees quando qualque r des tes senho res
voltar a ter com portam entos se melhantes
O Sr Vereador Prof Celso Santos sug eriu que pa ra estes muniacutec ipes que marca m
presenccedila sucessivamen te nas reuniotildees publicas seja reco mendado aos directo res dos serviccedilos
municipa is que enviem com regularidade informaccedilatildeo so bre o and amento dos respect ivos
processos
C1N F-C1 IJRE IJE AVEIRO bull No uso da pa lavra e na sequecircncia da deliberaccedilatildeo
tomada na reuniatildeo de 15 do mecircs lindo so bre o assunto em epiacuteg rafe a Sr Ver eadora Ora
Maria Antoacutema questi onou sobre se jaacute hav ia mais a lguma informaccedilatildeo sobre a rea lizaccedilatildeo do
filme sobr e a SIDA tendo o Sr Vereado r Ja ime Borges informa do que o filme estaacute a ser feito e
que dentro em breve iraacute ter acesso agraves cenas jaacute realizad as
Acta nO43 de 5 de Nove mbro de 1998 - Paacuteg 5
bull
MOA Gt NS bull Na sequumlecirc ncia da - J bulllJlllmiddot i NHI A AYI IR E NSJ DE inte rvenccedil atildeo
efectuada sobre o problema da poluiccedilatildeo provocada pela empresa em epiacutegra fe na reuniatildeo de 15
r 1
do mecircs findo a Sr Vereadora Dra Maria Ant ocircnia propocircs que se so licite agrave Di recccedilatildeo Regional ~
do Ambiente de Coimbra que efectue uma inspecccedilatildeo agraves insta laccedilotilde es da mesma uma vez que--
sendo o tipo de poluiccedil atildeo cada ve mais acentu ado poder ttatar-se de um problema de fi~
aacute Ol llS IC t O DE IIENS - TE ATR O AVE1R ESS E bull Na seq uuml ecircncia do aeto de eacute assi natura da esc ritura ~e aquisiccedilatildeo do imoacutevel em epiacutegra fe o Sr Verea do r Pro~ Cel so s antos
no uso da palavra sol icitou que ficasse rcgisrado em aeta o seg uinte Q ueria deixar rcgistado o
meu contentamento e a minha congratulaccedilatildeo por se ler che gado hoje a es te acto forma l que
culminou na tran sferecircncia para a Autarq uia de um es paccedilo cultura l histoacuterico que e hoje um
patrimocircnio natildeo soacute em termos da vida soc ial do pas sado desta cidade c desta regi atildeo mas
tamb eacutem um patrimoacutenio constru iacutedo que inte ressava pres ervar O acto a qu e hoje se assistiu e
tambeacutem a sequumlecircncia do trabalho desen volvido pelas dua s Cacircmaras anterior es me lhor dizendo
da Cacircm ara an terior que teve dois Presidentes pelos moti vos que todo s sabe m e ede facto um
momen to para mim e para o DL Gi ratildeo Perei ra de muita satisfaccedilatildeo Gos taria tambeacutem de deixar
uma palavra de reconhec imento agraves entida des com quem estabeleci conta ctos dura nte o trabalh o
que desenvolvi pessoalmente como Vereador da Cultura e mais tard e como Presi den te da
Cacircmara e com quem co ncretizei a ass inatura de do is prot oco los um o Dr Sa ntana Lopes e
ou tro o Dr Manucl Frexes pela forma como sem pre compreenderam o entu siasmo da Cacircm ara
Munici pal o entusiasmo da Cidade da Comunidade e da Rcgjagraveo e que era natildeo deixar ut ilizar
aquela casa para outro s fins mantendo-a como se encont ra como mar co histoacute rico da nossa
terra E de facto um momento de grande alegria e de felic itaccedilatildeo ao actua l Preside nte da
Cacircmara Dr Alberto Souto dado que e no seu mandato que se co nc retiza o documento escrit o
mas eacute tambeacute m no nosso man da to e por isso emotivo de regozijo para todo s noacutes
AYEJ RU_~J1IAUEARIIXQYA - No uso da palavra o Sr Vere ador Jaime
Borges deu conhec imento de uma informaccedil atildeo prestada pe lo Gabi nete de Pa trimoacuten io atrav eacutes da
qual se propotilde e a cri accedilatildeo de circuitos turiacutestico-culturais pedes tres urbanos nomeadamente nas
freguesias da Veraacute-Cruz e Gloacuteria den ominados Circuito Arte Nova e Circuito Arqu iacutetectura
Religiosa tendo em vista a valorizaccedilatildeo dinami zaccedilatildeo e salv aguarda do Patrimoacutenio Cultu ral do
Concelho
Acta n 43 de 5 de Novembro de 1998 - PAgo6
De seguida a teacutecnica responsaacutevel do Gabinete em quest atildeo presente na reuniatildeo v l~ informou que como forma de impulsionar o projecto e consid erando que a Arte Nova constitui
um dos n uacutecleos important issimos no contexto ed i fi ca~o se pretende promover um programa
alargado que incluiraacute ent re outros o Encontro Aveiro - Cidade Arte Nova cujo p roJ~o--
visa estimular o turismo cultural e desenvolver o conhecimento patrimoni al nomca rlfd L mediante a promo ccedilatildeo graacutefica da Arte Nova em Aveiro realizaccedilatildeo de exposiccedilotildees lanccedilamento
de concursos abertos as Escolas EBs 2 e 3 Secundaacuterias e Nuacutecleo de Artes Plaacutesticas da ~~
Univers idade de Aveiro entre outros c ai nda a ediccedilatildeo dos Gu ias Aveiro-Cidade Arte Nova (Y e Aveiro-Arquit ectura Religiosa
Dado o interesse de que se reveste o projecto apresentado foi deliberado por
unanimidade concordar
Relativamente agrave criaccedilatildeo dos circuitos turiacutesticos o Sr Vereador Domingos
Ccrqueira sugeriu que os mesmos sejam mais abrangentes e mostrem tambeacutem coisas que
estejam ligadas ao conhecimento da realidade histoacuterica das gentes aveirenses lendo a
propoacutesito o Sr Vereador Eduardo Feio feito referecircncia a um painel public itaacuterio da
PANAMERlCAN representativo de uma ecircpoca marcada pela forte emigraccedilatildeo para os Estados
Unidos nos anos sessenta e que estaacute afixado numa habitaccedilatildeo sita na Costa do Valado que em
sua opiniatildeo eacute de todo o interesse preservar
AYlJ JW E I peC A RE I ACOcircF S DE A11IZAlJt - De seguida o Sr
Vereador Jaime Borges deu lambem conhecimento de uma eurra in formaccedil atildeo prestada pelo
Gabinete de Patrimoacutenio a dar nota que foi efectua da uma proposta de parceria a este Municipio
pela Proviacutencia italiana de Lucca tendo em vista a apresentaccedilatildeo de uma candidatura ao
programa ECOS OUVERTURE que tem como principal objectiv c promover uma iniciativa
dirigida agrave valorizaccedilatildeo em termos culturais turiacutesticos e econ ocircmicos do patrimoacutenio europeu de
Arte Nova cabendo a esta Autarquia caso se tome membro da iniciativa compart icipar em
apenas 25 dos custos lotais do prcjecto dado que os restantes 15 seratildeo comparticipados
pela Uniatildeo Europcia
Ouvidos os esclarecimentos prestados pela teacutecnica respo nsaacuteve l do Gabinete dc
Patrimoacutenio segundo a qual eacute de todo o interesse a proposta apresentada uma vez que aqueles
serviccedilos estatildeo a colocar em pratica uma campanha de sens ibilizaccedil atildeo da populaccedilatildeo
relativamente agrave temaacutetica Arte Nova atraveacutes do projecro Aveirc - Cidade Arte Nova j aacute
referido na deliberaccedilatildeo anterior e considerando que se Aveiro se tom ar membro da iniciativa
Acta n043 de 5 de Novembro de 1998 - Paacuteg 1
I L-J AfVAA
iraacute penniti r um maior dinamismo e projecccedilatildeo do evento aleacutem de que poderaacute ainda pennitir o W _ restauro ocirce dctcmunado edifiacutecio que poderia se a C Major Pessoa class ificada corno t~
imoacuteet de Interesse puacuteblico e um dos melhores exemplos de An e Nova em Avesro fOI
deliberado por unanimidade concordar ~
ORP E J DE T R AB AlHO S - IJe seguida deu-se tntcta agrave apreciaccedilatildeo do amp aSHtn fos co stUll te~middot da ordem de trabalhos shy
ALI~CAtilde () n F B ENS OT tAU NTO n o s M OltjTFS IW AI IJRV A- _
Em seguimento da deliberaccedilatildeo tomada em 24 de Setembro findo o Sr Presidente submeteu agrave
ratificaccedilatildeo da Cacircmara a venda efectuada na hasta puacuteblica hoje rea lizada do lote n 8 do
loteamento dos Montes de Azurva atribuiacutedo a Adilia Saraiva da Silva pelo valor de oito
milhotildees cento e setenta e dois mil contos tendo sido deliberado por unanimidade ratificar
AU~CAcircDJ) E BE S S - I OTE Al I ENTO m IAlOIJ t IHO - Tambeacutem na
sequecircncia da deliberaccedilatildeo tomada em 24 de Setembro a Cacircmara deliberou por unanimidade
ratificar a alienaccedilatildeo efectuad a em hasta publica dos lotes inseridos no loteamento de
Mamodeiro os quais foram atribuiacutedos do seguinte modo n I - Deonilde Ferreira Tavares por
trecircs milhotildees oitocentos e cinquenra mil escudos o 2 - Formosinda Ferreira Joaquim por trecircs
milhotildees e oitocentos mil escudos 0 deg 3 - Joel Henriqu e Afonso Pires por trecircs milhotildees e
quinhentos mil escudos n 7 - Luiacutes Carva lho Rodrigues L trecircs milhotildees quatrocentos e
cinquenta mil escudos e nO 9 - Antoacutenio Manuel Bras de Carvalho - trecircs milhotildees duzentos e
cinquenta mil escudos
Quanto ao lote ndeg 11 tam b eacutem colocado em praccedila foi o mesmo retirado por falta de
interessados
ID n l JOR ADI AS DE tIHo bull Ainda em seguimento do deliberado na
mesma reuniatildeo de 24 de Setembro foi deliberado por unanimidade ratificar a venda de trecircs
habitaccedilotildees sociais sitas em Eirol aos seguintes compradores e pelas importacircncias que se
indicam nOI - l oaquim Ferreira Fernandes - dez milhotildees e seiscentos mil escudos n 2 - Joatildeo
Marques Lourenccedilo - dez milhotildees e seiscentos mil escudos e n 3 - Carlos Alberto Pinto da
Costa - dez milhotildees e cem mil escudos
Acre ndeg 43 de 5 de Novembro de 1998 - P aacuteg 8
HR S lO S I JR BA s iacute STl C O S N Ii1 I )T EA l E~T O SA~A ~A ~lftbull
~A Ccedil A E1 S ACl iSI Q - Face agrave informaccedilatildeo do DO M a Cacircmara deliberou por 0 unanill]idade proceder agrave abertura de concurso limitado sem apresentaccedilatildeo de candida~u ras nos amp
termos do n 2 do er r 50 do Decreto-Lei ndeg 405193 de 10 de Dezembro para a realizaccedilatildeo da--
empreitada de pa imenla~atildeo passeios e execuccedilatildeo de um muro de contenccedilatildeo para a qual d~
prevecirc uma estimativa de Oito mil hotildees de e~cUdos ~k~
Mais foi del ibe rado por unanimidade ap rovar o respectivo caderno de encargos ~
~a deoo~~ y C O Ns T R ll c Aacuten Dt- 1IBO DE v En Ar AtildeO E D E S I P ORTE DE TERRAS
n A MPI l ACcedil A0 DO CPlITEacuteR IO DE CA CcedilJ A _ No segu imento do estudo apresentado
pela Junta de Freguesia de Caeia e elaborado pelo GAT em colaboraccedilatildeo com os Serviccedilos
Teacutecnicos des ta Aut arqu ia foi deliberado por unanimidade abri r concurso limitado sem
apresentaccedilatildeo de candidaturas conforme o disposto no ndeg 2 do are SOdo Decreto-Lei n 40Sf93
de 10 de Dezembro para a execuccedilatildeo da empreitada em epiacutegrafe e cujo cu sto se est ima em
quatro milhotildees e quinhentos mi l escud os
C ONST R I ICAtilde O E 1O TGE J n E V E IlACAacuteOoi F SCQI A P R I tRL
DE S J AC IN TO - Considerando a informaccedil atildeo do teacutecnico respon saacutevel pelas escolas na qua l
se daacute nota da necessidade de se proceder agrave vedaccedil atildeo da Esco la em epiacutegrafe e dada a urgecircncia
dos traba lhos foi deliberado por unanimidade adjudicar na tnodclidade de aj uste dire cto e
pelo va lor de setece ntos e cinquenta mil escud os acresc ido de IVA a con struccedil atildeo e montagem
da refer ida vedaccedilatildeo ao abrigo da a liacutenea g) do n 2 do artdeg 52 do Dec reto-Le i n 405193 de 10
de Dezembro na nova redacccedilatildeo dada pelo Decreto-Lei ndeg 10 1195 de 19 de Ma io agrave Finn a
SARTFER - SOCIEDADE SERRAtHARIA ME CAgraveNICA LOA que se encontra a executar a vedaccedilatildeo
na Esco la Prepa ratoacuteria Joatildeo Afon so de Avciro
PAROJWS pE FSTA Cl0oiA IIE NT O bull O Sr Presidente de u conhecimen to de
uma inform accedilatildeo prestad a pelos Serviccedilo s de Tracircnsito que prevecirc a util izaccedilatildeo do recint o do
Parq ue de Feiras e Exposiccedilotildees para es tac ionamento de veiacuteculos se mpre que natildeo se realizem
certame s e fora dos dia s de feiras como a lterna tiva ao es paccedilo q ue era utili zado anterio rmente
para estacionamento situado em frente ao Ce ntro Cultura l e de Co ngresso s dado es te ler
deixado de pode r ser uti lizado com o inic io das obra s de construccedilatildeo do lago artific ial
Acta n 43 de 5 de Nov emb ro de 1998 - Pago9
--Lgt
Relat ivamente ao assunto em questatildeo foram levantadas alguma s questotildees pelos Srs
Vereador es nomeadamente quanto ao horaacuterio e fiscalizaccedilatildeo do recinto e even tual permanecircncia
de viaturas no local por tempo indeterminado ao que o Sr Presiden te infonnou tratar-se de
ques totildees que estatildeo a se r estudadas pelos Serviccedilos de Tracirc ns ito
O Sr Vereador Eduardo Feio acrescentou tambeacutem que os Serviccedilos de Tracircnsit C
estatildeo ainda a estudar a possibi lidade de o Parq ue de S Joatildeo situado por ba ixo do pont atildeo d
IPS passar a ser vigiado ev entualmente com do is g ua~das em regim e de turno das 8h as 20h V(~ ~
tentando-se com esta soluccedilatildeo que os condutores smtam algum a seguran ccedila ao estacionar W naquele loca l os seus veiacuteculos pois estaacute a 250m do centro da cidade e pra ticamente natildeo eacute
ut ilizado provocan do na zona do Rossio e ruas adj ace ntes prob lemas de tracircnsito or iginados
pela caoacutetica situaccedilatildeo do esta cionamento O Sr Presi dente relativamente a este assu mo
acrescen tou que a Aut arquia va i ainda estudar a hipoacute tese de este parque de estac ionamento
poder vir a funcionar com uma entrada e saiacuteda dire ctas ao IP5 faci litando assim o acesso aos
automobilistas
Nf If momento uljenlou-se o Sr rtsidellte e assumiu a presidecircncia (I Sr
Vereador Dr Joseacute Costa
AQLJSlCAtildeQJ) E BESS ZQltA I ltIJII STRI AI DE TARO n RA - Face a
informaccedilatildeo pres tada pelo DPG P a Cacircm ara de liberou por unanimidade au to rizar a aquisiccedilatildeo
de um terreno ruacutestico sito no Vale de Esgueira lugar de Taboet ra Freguesia de Esg ueira com
a aacuterea de 1450 m pert encen te a Sebastiatildeo Nunes dos Santos pelo preccedilo de mi l e qu inhent os
escudos o metro quadrado o que perfaz a quantia tota l de doi s milhotildees cento e setenta e cinco
mi l escudos des tinando-se o mesm o a integrar na Zona Industria l de Ta boeira
mnl ZO ltA ElSV O VENTE Aacute C+S DE S UFR NARD O - Con sider ando a
infcrrnaccedilagravee prestad a pelo DPGP na qual se re fere a di ficuldade de entrega do lote ndeg 2 do Sec rc r
C a Maria de Lurdes San tos Casal Morei ra s ito na Zona em epiacute grafe como tinh a sido de liber ado
na reuniatildeo de 22 de Abril de 1996 para permuta pelo terreno da mesma zon a com a aacuterea de 900
m2 foi delib erado por unan imidade cons iderar sem efei to a di ta del iberaccedilatildeo e adqu irir o terreno
menci onado pertenccedila da referida proprietaacuteria pelo preccedilo de cinco milhotildees de escudos
Acta nO43 de 5 de Novembro de 1998 - Paacuteg 10
c PPCC OM _ ASSOCIACcedilAtildeO I ORTtl Ccedil] ESA lU P AJS t IIJ GOS po --J lIf CIIHP10 pEFICcedilJEIrT E tE NT AI - Dando seguim ento a diversas deliberaccedilotildees tornadas
sobre a construccedilatildeo das novas instalaccedilotildees da APPACDM para amp liaccedilatildeo das existentes
mormente a deliberaccedilatildeo de 3 de Novembro do ano passado em que se solicitava agravequela
Instuuiccedilatildeo que complementasse melhor a pretensagraveo requerida a qual deveria ser acompanhada lt-shy
por outra informaccedil atildeo dos serviccedilos mun icipais competentes foi prese nte uma informaccedilatildeo do
DOM na qual se indica uma estimativa do valor das infra-estruturas nece ssaacuter ias aacute cons truccedilatildeo
dos acessos ao terreno onde se pretende efectuar as instalaccedilotildees em ca usa o qual ascende a dois
milhotildees e seiscentos mil escudos bem como a proposta n~ 1398 do DPGP onde se enuncia
que estar atildeo reunidas as condiccedilotildees para que esta Cacircmara se pronuncie no sent ido de considera r
o equipamento a cons truir de relevante interesse social e municipal
Assim e face ao exposto o Executivo deliberou por unan imidade concorda r com
a proposta do Departamento de Planeamento e Gestatildeo de Patrimoacute nio acima referida apoacutes a
qual a APPACD M poderaacute solicitar agrave Comissatildeo Regional da Reserva Agricola da Beira Litoral
a necessaacuteria autorizaccedil atildeo para utilizaccedilatildeo natildeo agriacutecola do solo
SA NT A CAS A DA ~ l lSER J CcedilOacuteRI)IA I) F A YF I RO bull Face ao oflcio da
Entidade em epiacutegrafe na qual eacute reclamado um subsidio para pagamento de diversas facturas da
Firma Casa Lameiro respeitante agrave vedaccedilatildeo do Complexo Socia l da Misericoacuterdia de Aveiacuterc na
Moita e de acordo com o compromisso assumido pelo anterior Executiv o foi deliberado por
unanimidade conceder um subsiacutedio no valor de quatro milhotildees setecentos e noventa e um mil
cento e cinquenta escudos destinado ao pagamento das referidas facturas
Entr etant o ee senton-se da reuniatildeo o Sr Vereador Dr Vitor Aarques
PlBI ICl DADE - A Cacircmara tomou conhec imento de vaacuterios requerimentos
apresentados pela TMN a solicitar autorizaccedilatildeo para colocaccedilatildeo de publicidade exterior em
cinco viaturas taxi com praccedila no concelho de Aveiro
Face agraves informaccedilotildees prestadas sobre o assumo pela DAUA e considerando que o
aetual Regulamento de Taxas e Licenccedilas natildeo faz qualquer referecircncia a este tipo de pub licidade
e obse rvadas ainda as questotildees levantadas pelos Srs Vereadores Dra Mari a Antoacutenia e Prof
Celso Santos foi deliberado por unanimidade aprovar a o requerid o desde que sejam os
proprietaacuterios dos veiacuteculo s a fonnu lar os pedidos em questatildeo
Acta nO43 de 5 de Novembro de 1998 PagoII
1 ~ oi submetida agrave apreciaccedilatildeo da Cacircmara a i~t~~~ Comissatildeo de Toponirnia realizada em 30 de Outubro findo tendo a Cacircmara deliherado por
unanimidade con cordar com o seu teor c por conseguinte aprovar as seg uintes designaccedil otildees
par~ arruamentos do concelho Ave nida Dr David Cristo ao arruamento urbano actualmente 1 designado Rua da Lota Rua das Areias do Mar agrave uacuteltima travessa da Ave nida Ria MJfaIacute~
freguesia de S Jacinto Rua dos Cov otildees agrave transversal agrave Rua Dr Lourenccedilo Peixinho do lugar t shyde Taboeira freguesia de Esguei ra Rua do Chatildeo do Correia agrave transversal agrave Rua Dr Lourenccedilo
Peixinho e perpendicular agrave Rua do Parque Desportivo do lugar de Taboeira freguesia de
Esgueira Ru a Dr Ant aacutenio A lberto Dias e Costa ao arruamento transversa l agraves art eacuterias 25 de
Abri l e 10 de Maio no Luga r de Mataduccedilos fregues ia de Esguei ra
Ent rou de nolo na sala o Sr President e tendo -se entre tanto ause ntado da
renmacirco o Sr Vereador Edltardo Feio
CA S DF S ROOm PRES tIDACcedilAtildeO Df IMOacute YE IS - Na seq uecircncia de
um requerimento ap resent ado pela Finna SA LCENTRO - Comeacuterc io de Sal Lda a so licitar
in formaccedilatildeo relauvameme agrave existecircnc ia de apo ios para a recu peraccedilatildeo elou renovaccedilatildeo da zona em
epiacutegra fe nomead ame nte dos armazeacutens de sal a Cacircmara tomou con hecimento de uma
informaccedilatildeo prestada sob re o assunto pela DAV A atraveacutes da qua l se daacute nota da hipoacutet ese de
class ificaccedilatildeo do conj unto dos arm azeacutens de sal do Canal de S Roque o que para a leacutem de
contribuir pa ra a preservaccedilatildeo deste pat rimoacutenio pe rmitiraacute agrave Cacircmara uma mrcrvenccedilagraveo mais
eficaz que pod eraacute passar pelo financia mento de projectos e obras
Por unanimidade foi delib erado avanccedila r com o proc esso de candid atu ra a remeter
posteriormente ao IPPAR a fim de por esta entid ade ser de terminada a possiacutevel classifi caccedilatildeo
do conjunto dos im oacuteveis (armaz eacutens de sal)
] 8 lsn o r i A ~ () Il E ORmSAM t liTQ nA CcedilJ Rcn ACcedil AtildeO E no
E STA CcedilJQ~A E NTQ pA CcedilJ P AnF pt AYEIRO - Na scquecircncia da deliberaccedilatildeo tomada
em 25 de Maio findo e ouvi dos os esclarec imentos prestados pelo S r Vereador Edua rdo Feio
foi deli berado por unanim idade rec tificar na pane respec tiva o teo r da referida deli beraccedilatildeo
porquanto de acordo com o ofi cio enviado pela empresa adjudi cataacuteria do es tudo em epiacutegrafe
TECNE P - Estudo s e Projecto s de Desenvolvimento Lda apoacutes reava liaccedilatildeo efect uada aos
Ac ta ndeg 43 de 5 de Novembro de 1998 - Paacuteg 12
r eCtiVOS custos se verificou loos mesmos natildeo atingiram o val~ r inicialmentc previsto para -~ tos trabalhos de campo realizados para actualiz accedilacircc de dados e diagnoacutest ico - sers milhotildees e
quinhentos mil escudos acrescido de IVA mas apenas a quanna de c inco milhotildees e ~
setecentos mil escudos ~
BIT AC AtildeO - Cm SI R l r AtildeO DE 11 HAB ITAC Oacute S~ ~ ~lMt A1 l ARE S EI S IM I NI O - Dando seguimento agrave deliber accedilatildeo tomada em 6 deI
Julho findo foram presentes as reclamaccedilotildees agrave lista provisoacuteria do concurso para arrendamento de
1I fogos na Urbanizaccedilatildeo de S Jacinto as quais foram objecto de inqueacuterito e face aos pareceres
teacutecnicos foram aceites por unanimidade
~I - Seguidamente e tambeacutem na sequecircncia da deliberaccedilatildeo tomada na
reuniagraveo de 6 de Julho uacuteltimo foi deliberado por unanimidade aprovar a lista definitiva para
arrendamento de 11 Habitaccedilotildees Sociais Unifamiliares em S Jacinto a qual vai ser afixada nos
termos legais
uWr~ - O Sr Vereador Jaime Borges leu uma informaccedilatildeo dos Serviccedilos
Municipais de Habitaccedilatildeo na qual se daacute conhecimento de cinco requerimentos apresentados por
estudantes dos Palc ps que frequentam a Universidade e o ISCAA no sentido desta Autarquia
os apoiar em termos de alimentaccedilatildeo
Assim considerando as deliberaccedilatildeo untertormente tomadas em que foi autorizado
o apoio alimentar a vaacuterios estudantes dos Pelops e atendendo a que dois alunos que antes
tinham sido autorizados a frequentarem a cantina da Universidade entretanto desistiram foi
dehberado por unanimidade autorizar que trecircs destes alunos possam frequentar a Cozinha
Econocircmica e outros dois possam utilizar a cantina da Universidade de Aveiro
Entrou de ntl O na sota o Sr Vereador Dr Vitor llar ques
AS SO CIACcedil AtildeO ccedil O lE RClAI D E AV FlRO COUMORA C Oacute FS no 1400
~ - O Sr Presidente deu a conhecer ao restante Executivo que a Associa ccedilatildeo
Comercial de Aveiro vai celebrar no proacuteximo dia 25 de Novembro o seu 140 Aniversaacuterio e
que iraacute levar a efeito no acircmbito destas comemoraccedilotildees um programa const ituido por um ciclo
Acta ndeg 43 de 5 de Novembro de 1998 - Paacuteg 13
---L- ~(de c~n ferencias e um conjunto de iniciativas cu lturais entre as quais se conta a preparaccedilatildeo e
publicaccedilatildeo de uma brochura da autoria do Dr Manuel Ferreir a Rodrigue s
Atendendo li importacircnc ia que esta Associaccedilatildeo det ecircm no panorama da econom ia da V regiatildeo consti tuindo ~ma das mais ant iga ~ e prestig iadas agrem iaccedilotildees da cidade e do ~aiacuteS a-
Cacircmara por unanimidade deliberou apo iar estas comemoraccedilotildees atraveacutes da companiCIP~
em 50 da ediccedilatildeo da referida brochu ra o que ascend e a quatrocent os e dezassete n~~ quinhentos escudcs e com a condiccedilatildeo de serem cedidos 0 Municiacutepio alg ns exemplares -v
Emrtlanto ausentou-se da reuni atildeoo Sr Vereador D Joseacute C OSia
IJAN )) 1I Z An E CO1 fO R M ()ES DO 164 deg A~IVtRSAacuteRJO - O Sr
Presiden te deu ta mbeacute m conheci mento das comemoraccedilotildees duran te o corrente mecircs do 164
aniversaacuterio da Banda Amiza de bem como do pedido de apoio formulado por aquela
colec tividade tendo sido deliberado por una nimidade apoiar o acontecimento mediante a
concess atildeo de um subsiacutedio de cento e c inquenta mil escudos
Entr ou de novo na sala o Sr vereador Jos eacuteCeva
FnHNECI I E~TO DF ORJI l AacuteBI O I JRR AtSO ~~
illEIAS bull O Sr Vereador Dr Viacutetor Marq ues deu conhecim ento que no acircmbit o do PR OCO~1
foram encetados contactos com o Cent ro Portugu ecircs de Design com vista ao lanccedilamento do
Concur so de Co nc epccedilatilde o e Produccedilatildeo de Mobi liacircrio Urhano pocircr pr eacute-qua lificaccedilatildeo para a cidad e
de Aveiro tendo aquela entidade remetido para o efeito uma pro post a de colabora ccedilatildeo que foi
aceite na generalidade devendo contudo o Depa rtamen to de Arqui tectura Urbanismo c
Amb iente efee tuar novos contacros eo m aque le Centro no sentido de analisar a possibilidade
de dimi nuiccedilatildeo dos honoraacuterios propos tos (seis milhotildees de escudos) apoacutes o que o assunto deveraacute
ser de novo sujeito agrave apreciaccedilatilde o da Cacircmar a
f ESTI VAl I TER~A ClOS Al DE G UITA RRA - Pelo Sr Vereador Jaime
Borges foi lida uma informaccedilatildeo dos Serv iccedilos de Cultura a dar not a que na seq uecircncia da
deliberaccedilatildeo de 2 de Fevereiro findo qu e atribuiu um subsiacutedio no valor de se tecentos e
cinqucnt a mil escudos agrave organizaccedilatildeo do evento em ep iacutegrafe foi solicita da por aquela mesma
organizaccedilatildeo que a impo rtacircncia acima indicada natildeo lhes seja entregue mas sim que os
pagamentos sejam feitos directamentc pela Cacircmara aos interessados
Aeta n 43 de 5 de Novemb ro de 1998 - Paacuteg 14
Face ao ~X POSIO foi de liberado por una nimidade defe rir a prete nsatildeo formulada -0 gt ~ ateacute ao montante referido de se tecen tos e cmqucnta mi l esc udos ~
~QD~UCA - Presente uma exposiccedilatildeo cfccruada po r ~ aria1 Augusta Costa Figue iredo acruallocat aacuteria do Quios que sito na Rua Clu be dos Galhos na qua
refere que com o inicio das obras de reconstruccedilatildeo dos muros da Ria o du o QUIOsque ficou
er~ vo lvi do por essasmesma ollras tendo-se verifica do uma grande dim inuiccedilatildeo do nuacute di r- - I
cliente s dado q uc os PCOtildeCS deix aram de poder por laacute passar e a para ge~ de au to~ aITos que ~~
exrstra fOI transfen da Atendendo a que a maior parte das vendas provin ha precisamente das rgtt I pessoas que ai perma necia m para esperarem pelo autocarro provocando portanto enorme s
prejuiacutezos foi delibe rado po r unanimid ade autorizar a suspensatildeo do pagamento da renda
mensal dura nte o periacuteodo em que deco rrerem as sup racitadas obras
JillilAJW FREGJlES IA DF S ST IO ASV - Face aos vaacuterios pedidos
efectuados pela Junta em epiacutegrafe foi delib erado por unanimidade auto rizar a trans ferecircncia da
quant ia de doze milhotildees duzentos e cmquenta e nove mil quatrocentos e quaren ta e dois
escudos com vista ao pagamento de diversas facturas referentes a trabalhos e aquisiccedilatildeo de
equipame nto para a sede daquela Junta de Fregu esia
IN Dr FR U It S I DF n X() - Tendo em cons ideraccedilatildeo o pedido
formulado pela Junta de Freguesia em epiacutegrafe no qual se solici ta a cedecirc ncia de 55 mani lhas
em cimento de 25 cm de diacircmetro destinadas a serem utilizadas na dr enagem de aacuteguas pluvia is
na Travessa do Centro Soci al de Azurv a foi de liberado por unanimidade autorizar a ccdecircncia
do materia l pretend ido cujo custo asce nde a quarenta e oito mil cento e vinte e cinco esc udos
acrescido de IVA
JlEM bull Consi derando ainda outro o licio da Junta de Freg uesia de Eixo na qual eacute
solicitado o pagamen to de algu mas reparaccedilotildees ma ndadas efectua r no Jardim de Infacircncia de
Azurva foi delibera do por unanimidade autorizar a transferecircncia de dez mil setecent os c vinte
e oito escudos para aquela Autarq uia
CtSXRO DESPORTIVO DF S O BfRS ROO - Foi dado con hecim ento ao
Executivo de um o flcio da Colectividade em epiacutegrafe na qual referida a necessidade de se eacute
Acta ndeg 43 de 5 de Novem bro de 1998 - Paacuteg 15
efectuar mais um r agarncno iL~nna que proc cd e~ agrave subst ituiccedilatildeo do piso dO paVilh~qUele~ clube Face ao exposto fOIde liberado por unanimidade conceder ao Centro Desportivo de [te~ S30 Bernardo um subsidio da importacircncia de quinhentos e trinta c dois mil set~~d~
cmque nra escudos ~k
ASSOCIACcedil Atildeo IWSPO HTI A IJfTA RDEIRA _ O Sr Vereador Eduardo Feio L-lt1
informou a I Vereaccedilatildeo de um ofiacutecio do CIb em P na qual eacute solic itada ~ ced ecircncia de material nomeadamente manilhas para serem utilizadas na execuccedilatildeo de valetas de (iacute escoamento da atildegua no cam po de jogos que em virtude das obr as de iluminaccedilatildeo al i efec tuadas
destruiacuteram por completo as que existia m
Foi deliberad o por unanimidade face agrave Informaccedilatildeo do DPO autor izar a ced ecircncia
de 260 ml de manilhas cujo cus to ascende a oitenta e cinco mil escudos acrescido de IVA
III NTA Df [ R GJ IES DA YF RA C RU Z bull N(I segu imento da del iberaccedilatildeo
tomada em 7 de Setembro uacuteltimo na qual se atribuiu uma verba agrave Comissatildeo de Festas a Nossa
Senho ra das Febres no valor de quatrocentos e noventa mil oitocentos e oitenta e cinco
escudos e tendo em consi deraccedilatildeo que a referida Comissatildeo natildeo estaacute legalmente constituiacuted a foi
delibe rado por unanimidade trans ferir aquela verba para a Junta de Freg ues ia da v era Cruz
que a canalizaraacute para os responsaacuteveis pelos festejos em Ilonra de Nossa Senhora das Febres
suasuumluos No uso da palavra o Sr Vereador Jaim e Borges deu conhecime nto
de um ped ido apresent ado pelo Alavarium Andebol Clube de Al eiro no sentido de esta
Cacircm ara Munici pal apoiar uma iniciativa denominada 8 horas a jo gar and cbol tend o sido
delibe rado por una nimidade ratificar o despacho do Sr Vereado r que concede u para o efeito
um subsiacutedio no valor de oitenta e sete mil setecentos e cin quen ta escudos destina do ao
pagamento de 150 T-shirt s a lusivas agravequele evento
J IC t SC AS DE QBRAS - Foram presentes e apreci ados os seguint es processos
de obras
- N 41288 de Faacutebrica da Igrej a Paroquial da Freguesia de Ar adus a apresent ar
projecto para construccedilatildeo de um bloco habitaciona l locali zado na fregue sia de Aradas rendo
sido deliberado por una nimidad e aprovar de acordo com a maquete apresentada e que foi
Actano43d e5de Novembr ode 1998 Pacircg 16
respect ivo processo
habitacional e comercial no lote ndeg 4 do Sector F da Urbanizaccedilatildeo S eacute-Barrocas
apreciada pelo Executivo e do qual se juntam fotografi as que ficam a fazer pane integrante do
Considerando a informaccedilatildeo teacutecnica n 10698 prestada ~elo OPG P que ai se ~D- como transcrita foi deliberado por unanimidade autori zar a alien accedilatildeo das aacutereas a mai~ Ccedil constantes da referida informa ccedilatildeo pelo valor total de dois milhotildees oitocen tos e cinco mi~
quinhen tos e oitenta e nove escudo s
bull N 679 194 de lfarrins amp Almeida - I ml(i s Lda a apresentar proj ecto d
alteraccedilotildees com referecircncia agrave construccedilatilde o de um preacutedio destinado a habitaccedilatildeo que a Firma
pretende levar a efeito no Lote 4 Secto r B da Urbanizaccedilatildeo Forca-Vouga Face agrave informaccedilatildeo
teacutecnica ndeg 107(98 do DPGP constante do respectivo processo foi deliberado por
unanimidad e nos termosda mesma que o requerente proceda ao pagamento da quantia de trecircs
milhotildees trezentos c sessenta e oito mil cento e quin ze escudos refere nte agrave oc upaccedilatildeo de aacutereas a
mais
- Ndeg 68094 de Ma rritu amp Almeida - l m oacuteveis Lda a apresenta r proj ecto de
alteraccedilotildees relativamente agrave construccedilatildeo de um preacutedio destinado a habitaccedilatildeo e come rcio a
implantar no Lote 5 Sector B da Urbanizaccedilatildeo Forca-Vouga Foi deliber ado por unanimida de
de acordo com a informaccedilatildeo teacutecnica ndeg 108198 que o requerente proceda ao pagamento das
aacutereas ocupadas a mais no valor total de sete milhotildees seiscentos e quar enta e oito mil seiscento s
e oitenta e dois escudos
- ~ 690198 de Jo Samana Mano Lopes a apresentar projecro de arquitectura
para a construccedilatildeo de uma moradia unifamilia r na Rua do Moiri nho Lote n 1 em Vcrdemilho
Foi deliberado por unanimidade aprovar nos termos da informaccedilatildeo teacutecnica prestada pela
DOr em 23 do m ecircs findo junta ao respectivo processo
- Ndeg 368198 de Carlos Amadeu Feriandes Tavares Lebre i Outros relativamente
ao qual a Cacircmara de liberou por unanimidade aprovar de acordo com a informaccedilatildeo teacutecnica
prestada pela DOP em 15 do mecircs lindo anexa ao corresponden te processo
- Ndeg 553198 de tonta ve - Construccedilotilde es SA a requerer informaccedilatilde o preacutevia sobre a
viabilidade de construccedilatildeo de 44 fogos a custos contro lados num terreno sito no lugar de
Azurva freguesia de Eixo inserido em Zona Agriacutecola e Florestal Apoacutes analise cio respectivo
Acta ndeg 43 de 5 de Novembro de 1998 - Patildeg 17
processo e lidas as informaccedil otildees teacutecnicas prestadas sobre o assunto foi deliberado por
unanimidade que a Cacircmara se desloque ao local a fim de verificar do interesse socia l do
empreendimento para o Municiacutepio
Cgt
I IC t lSC AS DE I OIt AIEXTO De seguida foi aprec iado o segu inte processo
de loteamento
- Ndeg 3895 de RQmiddotu Fernandes Abreu Morgado de Pinho a requerer o
licenciamento das obras de urbanizaccedilatildeo de um terreno sito na Rua do Repouso freguesia de
Esgueira Foi de liberado por unanimidade aprovar nos termos do ponto 3 1 const ante da
informaccedilatildeo teacutecnica prestada pe la DPDE em 5 do corrente mecircs e ainda que as despesas
inerentes au loteamento nomead amente cauccedilatildeo c taxas sejam assumidas pela Finn a Hrites
Lda considerando o previsto no arr 9Q do contrato- promessa de compra e venda efcctuado
entre esta Finna c Rosa Fernandes Abreu Morgado de Pinho j unto ao processo
dfRO VAC AtildeO D I 11IS1l1 bull Finalmente foi deliberado por unanimidade
aprovar a presente acta em minuta nos termos do que dispotildee o ndeg 4 do Arr 85 do Decretoshy
Lei n 10084 de 29 de Marccedilo
A presente acta foi distribuiacuteda por todos os Membros da Cacircma ra Municipal e por
eles ass inada procedimento que dispensa a respectiva leitura conforme determ ina o art 4deg do
Decreto-Lei nO 45362 de 2 1 de Novembro de 1963
E natildeo havendo mais nada a tratar foi encerrada a presente reuniatildeo
Eram 19 horas
Para constar e devidos efeitos _ se loacuteirou a presente aeta que eu
Isabel Maria de Almeida Ferreira Amotim ~-- Directora dos Serviccedilos Adminis trativos da Cacircmara MunlCl de Aveiro subscrevo
A(flt ~~
o Sr Presidente perguntou se toda a situaccedilatildeo exposta era do corthecimc~o sr~ V DL 1M CO tendo-lhe sido respondido que existiam alguns dados novos pelo que
o Sr P residente propocircs que os fizesse chegar ao conhecimento daquele Sr Vereador a fim de
pe ruuur a evol uccedilatildeo da 511uaccedil1l0 ecirc-~
II R BA ~ IZACcedilAcirc() S AlE IAS IlI XO - D seguida foi dada a ~~
ao Sr Domingos Joseacute Pinto da Mota residente na Quinta da Azenha de Baixo que uma vez
mais se referiu ao problema das obras de infra-estruturas na Urbanizaccedilatildeo Francos amp Oliveira
tendo referido algumas situaccedilotildees a que j aacute aludiu na reuniatildeo publica de 4 de Maio e outras mais
recentes como e o caso de alguns trabalhos de pavimentaccedilatildeo Quanto a estes lamentou o facto
de ler sido contactado no sentido de lhe ser corrigida a rampa de acesso ao seu portatildeo de
entrada com o que concordou e posteriormente a Finna adjudicataacuteria atraveacutes dos seus
empregados desculpou-se dizendo que era dificil destruir o trabalho existente aleacutem de que o
asfalto era caro e que por isso natildeo o colocavam Mais lamentou o facto de sc ler queixado a um
funcionaria da Autarquia e ele em vez de zelar pelos interesses dos contribuintes colaborou
com os transgressores
Quanto a este assunto terminou so licitando ao Sr Vereador Eduardo Fcio que
efectue uma visita ao local a fim de verificar a qualidade dos trabalhos lendo ainda feito a
entrega ao Sr Presidente de uma participaccedilatildeo relativa a um teacutecnico desta Autarquia
De seguida perguntou da possibilidade de os Serviccedilos Municipalizados de Aveiro
virem a dispocircr de um numero verde que permita o acesso gratuito agravequeles serviccedilos
concretamente para ser utilizado pelos muniacutecipes em caso de avarias dado que no passado dia
19 de Setembro faltou a aacutegua cerca de Ih e IOrn e teve que efec tuar 2 chamadas para dar
conhecimento aos Serviccedilos Municipalizados sendo sua opiniatildeo que natildeo tem obrigaccedilatildeo alguma
de estar a pagar impulsos desta natureza O Sr Presidente informou que esta era uma sugestatildeo
a considerar
Por fim referiu-se ao problema do atendimento ao puacutebl ico tendo o Sr Vereador
Eduardo Feio informado que os teacutecnicos tecircm um dia proacuteprio de atendimento apoacutes o que
solicitou ao Sr Domingos Mota para aguardar um pouco a fim de lhe poder dar uma
explicaccedilatildeo sobre o assunto exposto no inicio da sua intervenccedilatildeo tendo este respondido que natildeo
tinha tempo
Acta ndeg 43 de 5 de Novembro de 1998 bull Pagraveg 3
ASSOCIACcedilAtildeO 1- JBIE NTAIIST AS l A BACI A II IDlillGRAacuteElUPO--- l F lliLGA - De segui da foi dada a palavra ao Presidente da Associaccedilatildeo em epiacutegrafe Sr Paulo a Rebocho que solic itou agrave Cacircmara a ced ecircncia de um terreno para insta laccedilatildeo da respectiva sedebull de preferecircncia em aacuterea natildeo urbana mas na peri feria urban a por forma a garantir a ~pr escn~agraveo~d
das candidaturas financei ras ao IPAm b - Progr ama Am biente para organ l zaccedilotilde~~~
Governamentais em Amhiente POA - hem como ao projecto promov ido pelo Institu to dW I
Juventude designado Plano de Apoio agraves Associaccedilotildees Juvenis cujo prazos terminam shy
respect ivame nte em 30 de Novemb ro e 30 de Dezembro que prevecirc m a possibilidade de as
Associaccedilotildees pod erem concorrer agrave construccedilatildeo de sedes proacutepri as sendo necessaacute rio para o efei to a
aprov accedilatildeo dos proj ecto s pelo competente oacutergatildeo autaacuterquico tendo sido jaacute remetido ofic io a esta
Autarquia a dar nora desta pretensatildeo
O Sr Presidente infonnou ter presente a solici taccedilatildeo efectuada mas que de
momento eacute diflcil concretiz ar o pedido fonn ulado em virtude de natildeo hav erem terrenos
dispo niacuteveis no entant o a Cacircmara esta receptiva
S I JGE STOacute rS Agrave C IIARA bull Por fim foi ouvido o Sr Pinto que deu nota de
algumas situaccedilotildees ilegais ex istent es na freguesia de Sant a Joana nomeadame nte na Rua do
Viso e que tecircm a ver com a existecircncia de ligaccedilotildees de esgotos a uma vala hidraacuteulica uns ane xos
ilegais e uma casa cuja construccedilatildeo pensa ser tambeacutem ilegal tendo transmitido que deu jaacute nota
destas situaccedil otildees aos Servi ccedilos de Fisca lizaccedilatildeo c ateacute agrave dat a ainda natildeo obteve qualquer resposta
considerando que este facto ecirc demonstrativo de que estes serviccedilos natildeo funcionam De seguida
disse ter concluiacutedo que esta Cacircmara Municipal parece natildeo ter capac idade para resolver certos
problemas da cidade dado que no iniacutecio deste ano tambeacutem numa reuniatildeo puacuteblica se referi u ao
preacutedio que se encontra por acabar na Av Saacute-Barrocas e que ateacute hoj e continua tudo na mesma o
que eacute uma vergonha para a Cacircmara e para os aveirc nscs dado que es taacute locali zado na entrada da
cidade Por uacuteltimo referiu-se tambeacute m aos Serviccedilos de Habitaccedilatildeo emitin do a opin iatildeo de que os
mesmo s estatildeo totalme nte desacreditados dado que haacute mais de 20 anos que tem uma ficha nos
Serviccedilo s de Habitaccedilatildeo e ateacute hoje ainda natildeo lhe foi atribuiacuteda uma hab itaccedilatildeo
A es te respeito o Sr Presidente explicou natildeo ser possiacutevel agrave Autarqu ia sat isfaze r-lhe
o pedido uma vez que aufere um rendimento superior a cem mil escu dos o que o coloca atraacutes
de munic ipes mais carenciados que usufruem de rendimento s bem ma is baixos e aos qua is a
Autarq uia ainda natildeo conse guiu resolver o problema habitac ional
Acta n 43 de 5 de Novembro de 1998 middot Paacuteg 4
De imed iato o S r Pin to acusou o Verea dor respon saacute vel pelo Pe jouro da Habitaccedilatildeo --0 W
Sr Jaime Borges de lhe ter mentido uma vez que no iniacutecio do manda to lhe ga rantiu a
atribuiccedilatildeo de uma casa tendo feito questatildeo de o dizer ao Sr President e para quer vete ~
conhedmentodas rnentiras que sagraveoditas l~Y O Sr Vereador Ja ime Borges inte rrompeu o Sr Pin to para esc larece r o q~
efecuv amente lhe d iss ~ e es te natildeo o quis ouvi r di zendo que os poliacutet icos tecircm a ~V~ proveito de serem mcnnrosos (JJ
Perante estas acusaccedilotildees o Sr Presidente pediu ao Sr Pinto para se retirar pelo
facto de estar a ofender as pessoas pedido que este natildeo acatou mantendo-se na Sala
Face agraves atitudes hoje assum idas pelos muniacutecipes Sr Domingos Mota e Sr Pinto o
Sr Vereador Domingos Ce rquei ra fez a seguint e dec laraccedilatildeo Quero declarar que embora ache
de todo o interesse a ex istecircnc ia de ses sotildees pub licas para que os munic ipes se possam vir a
manifestar e em conr acto direct o com a Cacircma ra vir co locar os se us prob lem as cara a cara agraves
pessoas que elegeram natildeo posso deixar de manifestar o meu protesto e a minha rep ulsa pelas
intervenccedilotildees que aca bamos de ouvir Natildeo posso ace itar que qualquer mu nicip e para apresentar
os seus prob lem as insulte os Ve reado res e os func ionaacute rios da Cacircm ara lanccedila ndo sob re toda a
gente as ma is graves sus pe itas com o acabamos de assi sti r Ainda com a ag ravante de que o
primeiro destes dois senhores que falou ao acabar os seus inqualificaacuteveis ataques abandonou
cova rdemente a sala recusando -se a ouvir as exp licaccedilotildees que um dos Vereado res lhe tentou
prestar Como por ce rto natildeo fui elei to para assist ir e particip ar em actos como o que acaha de se
passar nesta sala decl aro que abandonarei a sala de reuniotildees quando qualque r des tes senho res
voltar a ter com portam entos se melhantes
O Sr Vereador Prof Celso Santos sug eriu que pa ra estes muniacutec ipes que marca m
presenccedila sucessivamen te nas reuniotildees publicas seja reco mendado aos directo res dos serviccedilos
municipa is que enviem com regularidade informaccedilatildeo so bre o and amento dos respect ivos
processos
C1N F-C1 IJRE IJE AVEIRO bull No uso da pa lavra e na sequecircncia da deliberaccedilatildeo
tomada na reuniatildeo de 15 do mecircs lindo so bre o assunto em epiacuteg rafe a Sr Ver eadora Ora
Maria Antoacutema questi onou sobre se jaacute hav ia mais a lguma informaccedilatildeo sobre a rea lizaccedilatildeo do
filme sobr e a SIDA tendo o Sr Vereado r Ja ime Borges informa do que o filme estaacute a ser feito e
que dentro em breve iraacute ter acesso agraves cenas jaacute realizad as
Acta nO43 de 5 de Nove mbro de 1998 - Paacuteg 5
bull
MOA Gt NS bull Na sequumlecirc ncia da - J bulllJlllmiddot i NHI A AYI IR E NSJ DE inte rvenccedil atildeo
efectuada sobre o problema da poluiccedilatildeo provocada pela empresa em epiacutegra fe na reuniatildeo de 15
r 1
do mecircs findo a Sr Vereadora Dra Maria Ant ocircnia propocircs que se so licite agrave Di recccedilatildeo Regional ~
do Ambiente de Coimbra que efectue uma inspecccedilatildeo agraves insta laccedilotilde es da mesma uma vez que--
sendo o tipo de poluiccedil atildeo cada ve mais acentu ado poder ttatar-se de um problema de fi~
aacute Ol llS IC t O DE IIENS - TE ATR O AVE1R ESS E bull Na seq uuml ecircncia do aeto de eacute assi natura da esc ritura ~e aquisiccedilatildeo do imoacutevel em epiacutegra fe o Sr Verea do r Pro~ Cel so s antos
no uso da palavra sol icitou que ficasse rcgisrado em aeta o seg uinte Q ueria deixar rcgistado o
meu contentamento e a minha congratulaccedilatildeo por se ler che gado hoje a es te acto forma l que
culminou na tran sferecircncia para a Autarq uia de um es paccedilo cultura l histoacuterico que e hoje um
patrimocircnio natildeo soacute em termos da vida soc ial do pas sado desta cidade c desta regi atildeo mas
tamb eacutem um patrimoacutenio constru iacutedo que inte ressava pres ervar O acto a qu e hoje se assistiu e
tambeacutem a sequumlecircncia do trabalho desen volvido pelas dua s Cacircmaras anterior es me lhor dizendo
da Cacircm ara an terior que teve dois Presidentes pelos moti vos que todo s sabe m e ede facto um
momen to para mim e para o DL Gi ratildeo Perei ra de muita satisfaccedilatildeo Gos taria tambeacutem de deixar
uma palavra de reconhec imento agraves entida des com quem estabeleci conta ctos dura nte o trabalh o
que desenvolvi pessoalmente como Vereador da Cultura e mais tard e como Presi den te da
Cacircmara e com quem co ncretizei a ass inatura de do is prot oco los um o Dr Sa ntana Lopes e
ou tro o Dr Manucl Frexes pela forma como sem pre compreenderam o entu siasmo da Cacircm ara
Munici pal o entusiasmo da Cidade da Comunidade e da Rcgjagraveo e que era natildeo deixar ut ilizar
aquela casa para outro s fins mantendo-a como se encont ra como mar co histoacute rico da nossa
terra E de facto um momento de grande alegria e de felic itaccedilatildeo ao actua l Preside nte da
Cacircmara Dr Alberto Souto dado que e no seu mandato que se co nc retiza o documento escrit o
mas eacute tambeacute m no nosso man da to e por isso emotivo de regozijo para todo s noacutes
AYEJ RU_~J1IAUEARIIXQYA - No uso da palavra o Sr Vere ador Jaime
Borges deu conhec imento de uma informaccedil atildeo prestada pe lo Gabi nete de Pa trimoacuten io atrav eacutes da
qual se propotilde e a cri accedilatildeo de circuitos turiacutestico-culturais pedes tres urbanos nomeadamente nas
freguesias da Veraacute-Cruz e Gloacuteria den ominados Circuito Arte Nova e Circuito Arqu iacutetectura
Religiosa tendo em vista a valorizaccedilatildeo dinami zaccedilatildeo e salv aguarda do Patrimoacutenio Cultu ral do
Concelho
Acta n 43 de 5 de Novembro de 1998 - PAgo6
De seguida a teacutecnica responsaacutevel do Gabinete em quest atildeo presente na reuniatildeo v l~ informou que como forma de impulsionar o projecto e consid erando que a Arte Nova constitui
um dos n uacutecleos important issimos no contexto ed i fi ca~o se pretende promover um programa
alargado que incluiraacute ent re outros o Encontro Aveiro - Cidade Arte Nova cujo p roJ~o--
visa estimular o turismo cultural e desenvolver o conhecimento patrimoni al nomca rlfd L mediante a promo ccedilatildeo graacutefica da Arte Nova em Aveiro realizaccedilatildeo de exposiccedilotildees lanccedilamento
de concursos abertos as Escolas EBs 2 e 3 Secundaacuterias e Nuacutecleo de Artes Plaacutesticas da ~~
Univers idade de Aveiro entre outros c ai nda a ediccedilatildeo dos Gu ias Aveiro-Cidade Arte Nova (Y e Aveiro-Arquit ectura Religiosa
Dado o interesse de que se reveste o projecto apresentado foi deliberado por
unanimidade concordar
Relativamente agrave criaccedilatildeo dos circuitos turiacutesticos o Sr Vereador Domingos
Ccrqueira sugeriu que os mesmos sejam mais abrangentes e mostrem tambeacutem coisas que
estejam ligadas ao conhecimento da realidade histoacuterica das gentes aveirenses lendo a
propoacutesito o Sr Vereador Eduardo Feio feito referecircncia a um painel public itaacuterio da
PANAMERlCAN representativo de uma ecircpoca marcada pela forte emigraccedilatildeo para os Estados
Unidos nos anos sessenta e que estaacute afixado numa habitaccedilatildeo sita na Costa do Valado que em
sua opiniatildeo eacute de todo o interesse preservar
AYlJ JW E I peC A RE I ACOcircF S DE A11IZAlJt - De seguida o Sr
Vereador Jaime Borges deu lambem conhecimento de uma eurra in formaccedil atildeo prestada pelo
Gabinete de Patrimoacutenio a dar nota que foi efectua da uma proposta de parceria a este Municipio
pela Proviacutencia italiana de Lucca tendo em vista a apresentaccedilatildeo de uma candidatura ao
programa ECOS OUVERTURE que tem como principal objectiv c promover uma iniciativa
dirigida agrave valorizaccedilatildeo em termos culturais turiacutesticos e econ ocircmicos do patrimoacutenio europeu de
Arte Nova cabendo a esta Autarquia caso se tome membro da iniciativa compart icipar em
apenas 25 dos custos lotais do prcjecto dado que os restantes 15 seratildeo comparticipados
pela Uniatildeo Europcia
Ouvidos os esclarecimentos prestados pela teacutecnica respo nsaacuteve l do Gabinete dc
Patrimoacutenio segundo a qual eacute de todo o interesse a proposta apresentada uma vez que aqueles
serviccedilos estatildeo a colocar em pratica uma campanha de sens ibilizaccedil atildeo da populaccedilatildeo
relativamente agrave temaacutetica Arte Nova atraveacutes do projecro Aveirc - Cidade Arte Nova j aacute
referido na deliberaccedilatildeo anterior e considerando que se Aveiro se tom ar membro da iniciativa
Acta n043 de 5 de Novembro de 1998 - Paacuteg 1
I L-J AfVAA
iraacute penniti r um maior dinamismo e projecccedilatildeo do evento aleacutem de que poderaacute ainda pennitir o W _ restauro ocirce dctcmunado edifiacutecio que poderia se a C Major Pessoa class ificada corno t~
imoacuteet de Interesse puacuteblico e um dos melhores exemplos de An e Nova em Avesro fOI
deliberado por unanimidade concordar ~
ORP E J DE T R AB AlHO S - IJe seguida deu-se tntcta agrave apreciaccedilatildeo do amp aSHtn fos co stUll te~middot da ordem de trabalhos shy
ALI~CAtilde () n F B ENS OT tAU NTO n o s M OltjTFS IW AI IJRV A- _
Em seguimento da deliberaccedilatildeo tomada em 24 de Setembro findo o Sr Presidente submeteu agrave
ratificaccedilatildeo da Cacircmara a venda efectuada na hasta puacuteblica hoje rea lizada do lote n 8 do
loteamento dos Montes de Azurva atribuiacutedo a Adilia Saraiva da Silva pelo valor de oito
milhotildees cento e setenta e dois mil contos tendo sido deliberado por unanimidade ratificar
AU~CAcircDJ) E BE S S - I OTE Al I ENTO m IAlOIJ t IHO - Tambeacutem na
sequecircncia da deliberaccedilatildeo tomada em 24 de Setembro a Cacircmara deliberou por unanimidade
ratificar a alienaccedilatildeo efectuad a em hasta publica dos lotes inseridos no loteamento de
Mamodeiro os quais foram atribuiacutedos do seguinte modo n I - Deonilde Ferreira Tavares por
trecircs milhotildees oitocentos e cinquenra mil escudos o 2 - Formosinda Ferreira Joaquim por trecircs
milhotildees e oitocentos mil escudos 0 deg 3 - Joel Henriqu e Afonso Pires por trecircs milhotildees e
quinhentos mil escudos n 7 - Luiacutes Carva lho Rodrigues L trecircs milhotildees quatrocentos e
cinquenta mil escudos e nO 9 - Antoacutenio Manuel Bras de Carvalho - trecircs milhotildees duzentos e
cinquenta mil escudos
Quanto ao lote ndeg 11 tam b eacutem colocado em praccedila foi o mesmo retirado por falta de
interessados
ID n l JOR ADI AS DE tIHo bull Ainda em seguimento do deliberado na
mesma reuniatildeo de 24 de Setembro foi deliberado por unanimidade ratificar a venda de trecircs
habitaccedilotildees sociais sitas em Eirol aos seguintes compradores e pelas importacircncias que se
indicam nOI - l oaquim Ferreira Fernandes - dez milhotildees e seiscentos mil escudos n 2 - Joatildeo
Marques Lourenccedilo - dez milhotildees e seiscentos mil escudos e n 3 - Carlos Alberto Pinto da
Costa - dez milhotildees e cem mil escudos
Acre ndeg 43 de 5 de Novembro de 1998 - P aacuteg 8
HR S lO S I JR BA s iacute STl C O S N Ii1 I )T EA l E~T O SA~A ~A ~lftbull
~A Ccedil A E1 S ACl iSI Q - Face agrave informaccedilatildeo do DO M a Cacircmara deliberou por 0 unanill]idade proceder agrave abertura de concurso limitado sem apresentaccedilatildeo de candida~u ras nos amp
termos do n 2 do er r 50 do Decreto-Lei ndeg 405193 de 10 de Dezembro para a realizaccedilatildeo da--
empreitada de pa imenla~atildeo passeios e execuccedilatildeo de um muro de contenccedilatildeo para a qual d~
prevecirc uma estimativa de Oito mil hotildees de e~cUdos ~k~
Mais foi del ibe rado por unanimidade ap rovar o respectivo caderno de encargos ~
~a deoo~~ y C O Ns T R ll c Aacuten Dt- 1IBO DE v En Ar AtildeO E D E S I P ORTE DE TERRAS
n A MPI l ACcedil A0 DO CPlITEacuteR IO DE CA CcedilJ A _ No segu imento do estudo apresentado
pela Junta de Freguesia de Caeia e elaborado pelo GAT em colaboraccedilatildeo com os Serviccedilos
Teacutecnicos des ta Aut arqu ia foi deliberado por unanimidade abri r concurso limitado sem
apresentaccedilatildeo de candidaturas conforme o disposto no ndeg 2 do are SOdo Decreto-Lei n 40Sf93
de 10 de Dezembro para a execuccedilatildeo da empreitada em epiacutegrafe e cujo cu sto se est ima em
quatro milhotildees e quinhentos mi l escud os
C ONST R I ICAtilde O E 1O TGE J n E V E IlACAacuteOoi F SCQI A P R I tRL
DE S J AC IN TO - Considerando a informaccedil atildeo do teacutecnico respon saacutevel pelas escolas na qua l
se daacute nota da necessidade de se proceder agrave vedaccedil atildeo da Esco la em epiacutegrafe e dada a urgecircncia
dos traba lhos foi deliberado por unanimidade adjudicar na tnodclidade de aj uste dire cto e
pelo va lor de setece ntos e cinquenta mil escud os acresc ido de IVA a con struccedil atildeo e montagem
da refer ida vedaccedilatildeo ao abrigo da a liacutenea g) do n 2 do artdeg 52 do Dec reto-Le i n 405193 de 10
de Dezembro na nova redacccedilatildeo dada pelo Decreto-Lei ndeg 10 1195 de 19 de Ma io agrave Finn a
SARTFER - SOCIEDADE SERRAtHARIA ME CAgraveNICA LOA que se encontra a executar a vedaccedilatildeo
na Esco la Prepa ratoacuteria Joatildeo Afon so de Avciro
PAROJWS pE FSTA Cl0oiA IIE NT O bull O Sr Presidente de u conhecimen to de
uma inform accedilatildeo prestad a pelos Serviccedilo s de Tracircnsito que prevecirc a util izaccedilatildeo do recint o do
Parq ue de Feiras e Exposiccedilotildees para es tac ionamento de veiacuteculos se mpre que natildeo se realizem
certame s e fora dos dia s de feiras como a lterna tiva ao es paccedilo q ue era utili zado anterio rmente
para estacionamento situado em frente ao Ce ntro Cultura l e de Co ngresso s dado es te ler
deixado de pode r ser uti lizado com o inic io das obra s de construccedilatildeo do lago artific ial
Acta n 43 de 5 de Nov emb ro de 1998 - Pago9
--Lgt
Relat ivamente ao assunto em questatildeo foram levantadas alguma s questotildees pelos Srs
Vereador es nomeadamente quanto ao horaacuterio e fiscalizaccedilatildeo do recinto e even tual permanecircncia
de viaturas no local por tempo indeterminado ao que o Sr Presiden te infonnou tratar-se de
ques totildees que estatildeo a se r estudadas pelos Serviccedilos de Tracirc ns ito
O Sr Vereador Eduardo Feio acrescentou tambeacutem que os Serviccedilos de Tracircnsit C
estatildeo ainda a estudar a possibi lidade de o Parq ue de S Joatildeo situado por ba ixo do pont atildeo d
IPS passar a ser vigiado ev entualmente com do is g ua~das em regim e de turno das 8h as 20h V(~ ~
tentando-se com esta soluccedilatildeo que os condutores smtam algum a seguran ccedila ao estacionar W naquele loca l os seus veiacuteculos pois estaacute a 250m do centro da cidade e pra ticamente natildeo eacute
ut ilizado provocan do na zona do Rossio e ruas adj ace ntes prob lemas de tracircnsito or iginados
pela caoacutetica situaccedilatildeo do esta cionamento O Sr Presi dente relativamente a este assu mo
acrescen tou que a Aut arquia va i ainda estudar a hipoacute tese de este parque de estac ionamento
poder vir a funcionar com uma entrada e saiacuteda dire ctas ao IP5 faci litando assim o acesso aos
automobilistas
Nf If momento uljenlou-se o Sr rtsidellte e assumiu a presidecircncia (I Sr
Vereador Dr Joseacute Costa
AQLJSlCAtildeQJ) E BESS ZQltA I ltIJII STRI AI DE TARO n RA - Face a
informaccedilatildeo pres tada pelo DPG P a Cacircm ara de liberou por unanimidade au to rizar a aquisiccedilatildeo
de um terreno ruacutestico sito no Vale de Esgueira lugar de Taboet ra Freguesia de Esg ueira com
a aacuterea de 1450 m pert encen te a Sebastiatildeo Nunes dos Santos pelo preccedilo de mi l e qu inhent os
escudos o metro quadrado o que perfaz a quantia tota l de doi s milhotildees cento e setenta e cinco
mi l escudos des tinando-se o mesm o a integrar na Zona Industria l de Ta boeira
mnl ZO ltA ElSV O VENTE Aacute C+S DE S UFR NARD O - Con sider ando a
infcrrnaccedilagravee prestad a pelo DPGP na qual se re fere a di ficuldade de entrega do lote ndeg 2 do Sec rc r
C a Maria de Lurdes San tos Casal Morei ra s ito na Zona em epiacute grafe como tinh a sido de liber ado
na reuniatildeo de 22 de Abril de 1996 para permuta pelo terreno da mesma zon a com a aacuterea de 900
m2 foi delib erado por unan imidade cons iderar sem efei to a di ta del iberaccedilatildeo e adqu irir o terreno
menci onado pertenccedila da referida proprietaacuteria pelo preccedilo de cinco milhotildees de escudos
Acta nO43 de 5 de Novembro de 1998 - Paacuteg 10
c PPCC OM _ ASSOCIACcedilAtildeO I ORTtl Ccedil] ESA lU P AJS t IIJ GOS po --J lIf CIIHP10 pEFICcedilJEIrT E tE NT AI - Dando seguim ento a diversas deliberaccedilotildees tornadas
sobre a construccedilatildeo das novas instalaccedilotildees da APPACDM para amp liaccedilatildeo das existentes
mormente a deliberaccedilatildeo de 3 de Novembro do ano passado em que se solicitava agravequela
Instuuiccedilatildeo que complementasse melhor a pretensagraveo requerida a qual deveria ser acompanhada lt-shy
por outra informaccedil atildeo dos serviccedilos mun icipais competentes foi prese nte uma informaccedilatildeo do
DOM na qual se indica uma estimativa do valor das infra-estruturas nece ssaacuter ias aacute cons truccedilatildeo
dos acessos ao terreno onde se pretende efectuar as instalaccedilotildees em ca usa o qual ascende a dois
milhotildees e seiscentos mil escudos bem como a proposta n~ 1398 do DPGP onde se enuncia
que estar atildeo reunidas as condiccedilotildees para que esta Cacircmara se pronuncie no sent ido de considera r
o equipamento a cons truir de relevante interesse social e municipal
Assim e face ao exposto o Executivo deliberou por unan imidade concorda r com
a proposta do Departamento de Planeamento e Gestatildeo de Patrimoacute nio acima referida apoacutes a
qual a APPACD M poderaacute solicitar agrave Comissatildeo Regional da Reserva Agricola da Beira Litoral
a necessaacuteria autorizaccedil atildeo para utilizaccedilatildeo natildeo agriacutecola do solo
SA NT A CAS A DA ~ l lSER J CcedilOacuteRI)IA I) F A YF I RO bull Face ao oflcio da
Entidade em epiacutegrafe na qual eacute reclamado um subsidio para pagamento de diversas facturas da
Firma Casa Lameiro respeitante agrave vedaccedilatildeo do Complexo Socia l da Misericoacuterdia de Aveiacuterc na
Moita e de acordo com o compromisso assumido pelo anterior Executiv o foi deliberado por
unanimidade conceder um subsiacutedio no valor de quatro milhotildees setecentos e noventa e um mil
cento e cinquenta escudos destinado ao pagamento das referidas facturas
Entr etant o ee senton-se da reuniatildeo o Sr Vereador Dr Vitor Aarques
PlBI ICl DADE - A Cacircmara tomou conhec imento de vaacuterios requerimentos
apresentados pela TMN a solicitar autorizaccedilatildeo para colocaccedilatildeo de publicidade exterior em
cinco viaturas taxi com praccedila no concelho de Aveiro
Face agraves informaccedilotildees prestadas sobre o assumo pela DAUA e considerando que o
aetual Regulamento de Taxas e Licenccedilas natildeo faz qualquer referecircncia a este tipo de pub licidade
e obse rvadas ainda as questotildees levantadas pelos Srs Vereadores Dra Mari a Antoacutenia e Prof
Celso Santos foi deliberado por unanimidade aprovar a o requerid o desde que sejam os
proprietaacuterios dos veiacuteculo s a fonnu lar os pedidos em questatildeo
Acta nO43 de 5 de Novembro de 1998 PagoII
1 ~ oi submetida agrave apreciaccedilatildeo da Cacircmara a i~t~~~ Comissatildeo de Toponirnia realizada em 30 de Outubro findo tendo a Cacircmara deliherado por
unanimidade con cordar com o seu teor c por conseguinte aprovar as seg uintes designaccedil otildees
par~ arruamentos do concelho Ave nida Dr David Cristo ao arruamento urbano actualmente 1 designado Rua da Lota Rua das Areias do Mar agrave uacuteltima travessa da Ave nida Ria MJfaIacute~
freguesia de S Jacinto Rua dos Cov otildees agrave transversal agrave Rua Dr Lourenccedilo Peixinho do lugar t shyde Taboeira freguesia de Esguei ra Rua do Chatildeo do Correia agrave transversal agrave Rua Dr Lourenccedilo
Peixinho e perpendicular agrave Rua do Parque Desportivo do lugar de Taboeira freguesia de
Esgueira Ru a Dr Ant aacutenio A lberto Dias e Costa ao arruamento transversa l agraves art eacuterias 25 de
Abri l e 10 de Maio no Luga r de Mataduccedilos fregues ia de Esguei ra
Ent rou de nolo na sala o Sr President e tendo -se entre tanto ause ntado da
renmacirco o Sr Vereador Edltardo Feio
CA S DF S ROOm PRES tIDACcedilAtildeO Df IMOacute YE IS - Na seq uecircncia de
um requerimento ap resent ado pela Finna SA LCENTRO - Comeacuterc io de Sal Lda a so licitar
in formaccedilatildeo relauvameme agrave existecircnc ia de apo ios para a recu peraccedilatildeo elou renovaccedilatildeo da zona em
epiacutegra fe nomead ame nte dos armazeacutens de sal a Cacircmara tomou con hecimento de uma
informaccedilatildeo prestada sob re o assunto pela DAV A atraveacutes da qua l se daacute nota da hipoacutet ese de
class ificaccedilatildeo do conj unto dos arm azeacutens de sal do Canal de S Roque o que para a leacutem de
contribuir pa ra a preservaccedilatildeo deste pat rimoacutenio pe rmitiraacute agrave Cacircmara uma mrcrvenccedilagraveo mais
eficaz que pod eraacute passar pelo financia mento de projectos e obras
Por unanimidade foi delib erado avanccedila r com o proc esso de candid atu ra a remeter
posteriormente ao IPPAR a fim de por esta entid ade ser de terminada a possiacutevel classifi caccedilatildeo
do conjunto dos im oacuteveis (armaz eacutens de sal)
] 8 lsn o r i A ~ () Il E ORmSAM t liTQ nA CcedilJ Rcn ACcedil AtildeO E no
E STA CcedilJQ~A E NTQ pA CcedilJ P AnF pt AYEIRO - Na scquecircncia da deliberaccedilatildeo tomada
em 25 de Maio findo e ouvi dos os esclarec imentos prestados pelo S r Vereador Edua rdo Feio
foi deli berado por unanim idade rec tificar na pane respec tiva o teo r da referida deli beraccedilatildeo
porquanto de acordo com o ofi cio enviado pela empresa adjudi cataacuteria do es tudo em epiacutegrafe
TECNE P - Estudo s e Projecto s de Desenvolvimento Lda apoacutes reava liaccedilatildeo efect uada aos
Ac ta ndeg 43 de 5 de Novembro de 1998 - Paacuteg 12
r eCtiVOS custos se verificou loos mesmos natildeo atingiram o val~ r inicialmentc previsto para -~ tos trabalhos de campo realizados para actualiz accedilacircc de dados e diagnoacutest ico - sers milhotildees e
quinhentos mil escudos acrescido de IVA mas apenas a quanna de c inco milhotildees e ~
setecentos mil escudos ~
BIT AC AtildeO - Cm SI R l r AtildeO DE 11 HAB ITAC Oacute S~ ~ ~lMt A1 l ARE S EI S IM I NI O - Dando seguimento agrave deliber accedilatildeo tomada em 6 deI
Julho findo foram presentes as reclamaccedilotildees agrave lista provisoacuteria do concurso para arrendamento de
1I fogos na Urbanizaccedilatildeo de S Jacinto as quais foram objecto de inqueacuterito e face aos pareceres
teacutecnicos foram aceites por unanimidade
~I - Seguidamente e tambeacutem na sequecircncia da deliberaccedilatildeo tomada na
reuniagraveo de 6 de Julho uacuteltimo foi deliberado por unanimidade aprovar a lista definitiva para
arrendamento de 11 Habitaccedilotildees Sociais Unifamiliares em S Jacinto a qual vai ser afixada nos
termos legais
uWr~ - O Sr Vereador Jaime Borges leu uma informaccedilatildeo dos Serviccedilos
Municipais de Habitaccedilatildeo na qual se daacute conhecimento de cinco requerimentos apresentados por
estudantes dos Palc ps que frequentam a Universidade e o ISCAA no sentido desta Autarquia
os apoiar em termos de alimentaccedilatildeo
Assim considerando as deliberaccedilatildeo untertormente tomadas em que foi autorizado
o apoio alimentar a vaacuterios estudantes dos Pelops e atendendo a que dois alunos que antes
tinham sido autorizados a frequentarem a cantina da Universidade entretanto desistiram foi
dehberado por unanimidade autorizar que trecircs destes alunos possam frequentar a Cozinha
Econocircmica e outros dois possam utilizar a cantina da Universidade de Aveiro
Entrou de ntl O na sota o Sr Vereador Dr Vitor llar ques
AS SO CIACcedil AtildeO ccedil O lE RClAI D E AV FlRO COUMORA C Oacute FS no 1400
~ - O Sr Presidente deu a conhecer ao restante Executivo que a Associa ccedilatildeo
Comercial de Aveiro vai celebrar no proacuteximo dia 25 de Novembro o seu 140 Aniversaacuterio e
que iraacute levar a efeito no acircmbito destas comemoraccedilotildees um programa const ituido por um ciclo
Acta ndeg 43 de 5 de Novembro de 1998 - Paacuteg 13
---L- ~(de c~n ferencias e um conjunto de iniciativas cu lturais entre as quais se conta a preparaccedilatildeo e
publicaccedilatildeo de uma brochura da autoria do Dr Manuel Ferreir a Rodrigue s
Atendendo li importacircnc ia que esta Associaccedilatildeo det ecircm no panorama da econom ia da V regiatildeo consti tuindo ~ma das mais ant iga ~ e prestig iadas agrem iaccedilotildees da cidade e do ~aiacuteS a-
Cacircmara por unanimidade deliberou apo iar estas comemoraccedilotildees atraveacutes da companiCIP~
em 50 da ediccedilatildeo da referida brochu ra o que ascend e a quatrocent os e dezassete n~~ quinhentos escudcs e com a condiccedilatildeo de serem cedidos 0 Municiacutepio alg ns exemplares -v
Emrtlanto ausentou-se da reuni atildeoo Sr Vereador D Joseacute C OSia
IJAN )) 1I Z An E CO1 fO R M ()ES DO 164 deg A~IVtRSAacuteRJO - O Sr
Presiden te deu ta mbeacute m conheci mento das comemoraccedilotildees duran te o corrente mecircs do 164
aniversaacuterio da Banda Amiza de bem como do pedido de apoio formulado por aquela
colec tividade tendo sido deliberado por una nimidade apoiar o acontecimento mediante a
concess atildeo de um subsiacutedio de cento e c inquenta mil escudos
Entr ou de novo na sala o Sr vereador Jos eacuteCeva
FnHNECI I E~TO DF ORJI l AacuteBI O I JRR AtSO ~~
illEIAS bull O Sr Vereador Dr Viacutetor Marq ues deu conhecim ento que no acircmbit o do PR OCO~1
foram encetados contactos com o Cent ro Portugu ecircs de Design com vista ao lanccedilamento do
Concur so de Co nc epccedilatilde o e Produccedilatildeo de Mobi liacircrio Urhano pocircr pr eacute-qua lificaccedilatildeo para a cidad e
de Aveiro tendo aquela entidade remetido para o efeito uma pro post a de colabora ccedilatildeo que foi
aceite na generalidade devendo contudo o Depa rtamen to de Arqui tectura Urbanismo c
Amb iente efee tuar novos contacros eo m aque le Centro no sentido de analisar a possibilidade
de dimi nuiccedilatildeo dos honoraacuterios propos tos (seis milhotildees de escudos) apoacutes o que o assunto deveraacute
ser de novo sujeito agrave apreciaccedilatilde o da Cacircmar a
f ESTI VAl I TER~A ClOS Al DE G UITA RRA - Pelo Sr Vereador Jaime
Borges foi lida uma informaccedilatildeo dos Serv iccedilos de Cultura a dar not a que na seq uecircncia da
deliberaccedilatildeo de 2 de Fevereiro findo qu e atribuiu um subsiacutedio no valor de se tecentos e
cinqucnt a mil escudos agrave organizaccedilatildeo do evento em ep iacutegrafe foi solicita da por aquela mesma
organizaccedilatildeo que a impo rtacircncia acima indicada natildeo lhes seja entregue mas sim que os
pagamentos sejam feitos directamentc pela Cacircmara aos interessados
Aeta n 43 de 5 de Novemb ro de 1998 - Paacuteg 14
Face ao ~X POSIO foi de liberado por una nimidade defe rir a prete nsatildeo formulada -0 gt ~ ateacute ao montante referido de se tecen tos e cmqucnta mi l esc udos ~
~QD~UCA - Presente uma exposiccedilatildeo cfccruada po r ~ aria1 Augusta Costa Figue iredo acruallocat aacuteria do Quios que sito na Rua Clu be dos Galhos na qua
refere que com o inicio das obras de reconstruccedilatildeo dos muros da Ria o du o QUIOsque ficou
er~ vo lvi do por essasmesma ollras tendo-se verifica do uma grande dim inuiccedilatildeo do nuacute di r- - I
cliente s dado q uc os PCOtildeCS deix aram de poder por laacute passar e a para ge~ de au to~ aITos que ~~
exrstra fOI transfen da Atendendo a que a maior parte das vendas provin ha precisamente das rgtt I pessoas que ai perma necia m para esperarem pelo autocarro provocando portanto enorme s
prejuiacutezos foi delibe rado po r unanimid ade autorizar a suspensatildeo do pagamento da renda
mensal dura nte o periacuteodo em que deco rrerem as sup racitadas obras
JillilAJW FREGJlES IA DF S ST IO ASV - Face aos vaacuterios pedidos
efectuados pela Junta em epiacutegrafe foi delib erado por unanimidade auto rizar a trans ferecircncia da
quant ia de doze milhotildees duzentos e cmquenta e nove mil quatrocentos e quaren ta e dois
escudos com vista ao pagamento de diversas facturas referentes a trabalhos e aquisiccedilatildeo de
equipame nto para a sede daquela Junta de Fregu esia
IN Dr FR U It S I DF n X() - Tendo em cons ideraccedilatildeo o pedido
formulado pela Junta de Freguesia em epiacutegrafe no qual se solici ta a cedecirc ncia de 55 mani lhas
em cimento de 25 cm de diacircmetro destinadas a serem utilizadas na dr enagem de aacuteguas pluvia is
na Travessa do Centro Soci al de Azurv a foi de liberado por unanimidade autorizar a ccdecircncia
do materia l pretend ido cujo custo asce nde a quarenta e oito mil cento e vinte e cinco esc udos
acrescido de IVA
JlEM bull Consi derando ainda outro o licio da Junta de Freg uesia de Eixo na qual eacute
solicitado o pagamen to de algu mas reparaccedilotildees ma ndadas efectua r no Jardim de Infacircncia de
Azurva foi delibera do por unanimidade autorizar a transferecircncia de dez mil setecent os c vinte
e oito escudos para aquela Autarq uia
CtSXRO DESPORTIVO DF S O BfRS ROO - Foi dado con hecim ento ao
Executivo de um o flcio da Colectividade em epiacutegrafe na qual referida a necessidade de se eacute
Acta ndeg 43 de 5 de Novem bro de 1998 - Paacuteg 15
efectuar mais um r agarncno iL~nna que proc cd e~ agrave subst ituiccedilatildeo do piso dO paVilh~qUele~ clube Face ao exposto fOIde liberado por unanimidade conceder ao Centro Desportivo de [te~ S30 Bernardo um subsidio da importacircncia de quinhentos e trinta c dois mil set~~d~
cmque nra escudos ~k
ASSOCIACcedil Atildeo IWSPO HTI A IJfTA RDEIRA _ O Sr Vereador Eduardo Feio L-lt1
informou a I Vereaccedilatildeo de um ofiacutecio do CIb em P na qual eacute solic itada ~ ced ecircncia de material nomeadamente manilhas para serem utilizadas na execuccedilatildeo de valetas de (iacute escoamento da atildegua no cam po de jogos que em virtude das obr as de iluminaccedilatildeo al i efec tuadas
destruiacuteram por completo as que existia m
Foi deliberad o por unanimidade face agrave Informaccedilatildeo do DPO autor izar a ced ecircncia
de 260 ml de manilhas cujo cus to ascende a oitenta e cinco mil escudos acrescido de IVA
III NTA Df [ R GJ IES DA YF RA C RU Z bull N(I segu imento da del iberaccedilatildeo
tomada em 7 de Setembro uacuteltimo na qual se atribuiu uma verba agrave Comissatildeo de Festas a Nossa
Senho ra das Febres no valor de quatrocentos e noventa mil oitocentos e oitenta e cinco
escudos e tendo em consi deraccedilatildeo que a referida Comissatildeo natildeo estaacute legalmente constituiacuted a foi
delibe rado por unanimidade trans ferir aquela verba para a Junta de Freg ues ia da v era Cruz
que a canalizaraacute para os responsaacuteveis pelos festejos em Ilonra de Nossa Senhora das Febres
suasuumluos No uso da palavra o Sr Vereador Jaim e Borges deu conhecime nto
de um ped ido apresent ado pelo Alavarium Andebol Clube de Al eiro no sentido de esta
Cacircm ara Munici pal apoiar uma iniciativa denominada 8 horas a jo gar and cbol tend o sido
delibe rado por una nimidade ratificar o despacho do Sr Vereado r que concede u para o efeito
um subsiacutedio no valor de oitenta e sete mil setecentos e cin quen ta escudos destina do ao
pagamento de 150 T-shirt s a lusivas agravequele evento
J IC t SC AS DE QBRAS - Foram presentes e apreci ados os seguint es processos
de obras
- N 41288 de Faacutebrica da Igrej a Paroquial da Freguesia de Ar adus a apresent ar
projecto para construccedilatildeo de um bloco habitaciona l locali zado na fregue sia de Aradas rendo
sido deliberado por una nimidad e aprovar de acordo com a maquete apresentada e que foi
Actano43d e5de Novembr ode 1998 Pacircg 16
respect ivo processo
habitacional e comercial no lote ndeg 4 do Sector F da Urbanizaccedilatildeo S eacute-Barrocas
apreciada pelo Executivo e do qual se juntam fotografi as que ficam a fazer pane integrante do
Considerando a informaccedilatildeo teacutecnica n 10698 prestada ~elo OPG P que ai se ~D- como transcrita foi deliberado por unanimidade autori zar a alien accedilatildeo das aacutereas a mai~ Ccedil constantes da referida informa ccedilatildeo pelo valor total de dois milhotildees oitocen tos e cinco mi~
quinhen tos e oitenta e nove escudo s
bull N 679 194 de lfarrins amp Almeida - I ml(i s Lda a apresentar proj ecto d
alteraccedilotildees com referecircncia agrave construccedilatilde o de um preacutedio destinado a habitaccedilatildeo que a Firma
pretende levar a efeito no Lote 4 Secto r B da Urbanizaccedilatildeo Forca-Vouga Face agrave informaccedilatildeo
teacutecnica ndeg 107(98 do DPGP constante do respectivo processo foi deliberado por
unanimidad e nos termosda mesma que o requerente proceda ao pagamento da quantia de trecircs
milhotildees trezentos c sessenta e oito mil cento e quin ze escudos refere nte agrave oc upaccedilatildeo de aacutereas a
mais
- Ndeg 68094 de Ma rritu amp Almeida - l m oacuteveis Lda a apresenta r proj ecto de
alteraccedilotildees relativamente agrave construccedilatildeo de um preacutedio destinado a habitaccedilatildeo e come rcio a
implantar no Lote 5 Sector B da Urbanizaccedilatildeo Forca-Vouga Foi deliber ado por unanimida de
de acordo com a informaccedilatildeo teacutecnica ndeg 108198 que o requerente proceda ao pagamento das
aacutereas ocupadas a mais no valor total de sete milhotildees seiscentos e quar enta e oito mil seiscento s
e oitenta e dois escudos
- ~ 690198 de Jo Samana Mano Lopes a apresentar projecro de arquitectura
para a construccedilatildeo de uma moradia unifamilia r na Rua do Moiri nho Lote n 1 em Vcrdemilho
Foi deliberado por unanimidade aprovar nos termos da informaccedilatildeo teacutecnica prestada pela
DOr em 23 do m ecircs findo junta ao respectivo processo
- Ndeg 368198 de Carlos Amadeu Feriandes Tavares Lebre i Outros relativamente
ao qual a Cacircmara de liberou por unanimidade aprovar de acordo com a informaccedilatildeo teacutecnica
prestada pela DOP em 15 do mecircs lindo anexa ao corresponden te processo
- Ndeg 553198 de tonta ve - Construccedilotilde es SA a requerer informaccedilatilde o preacutevia sobre a
viabilidade de construccedilatildeo de 44 fogos a custos contro lados num terreno sito no lugar de
Azurva freguesia de Eixo inserido em Zona Agriacutecola e Florestal Apoacutes analise cio respectivo
Acta ndeg 43 de 5 de Novembro de 1998 - Patildeg 17
processo e lidas as informaccedil otildees teacutecnicas prestadas sobre o assunto foi deliberado por
unanimidade que a Cacircmara se desloque ao local a fim de verificar do interesse socia l do
empreendimento para o Municiacutepio
Cgt
I IC t lSC AS DE I OIt AIEXTO De seguida foi aprec iado o segu inte processo
de loteamento
- Ndeg 3895 de RQmiddotu Fernandes Abreu Morgado de Pinho a requerer o
licenciamento das obras de urbanizaccedilatildeo de um terreno sito na Rua do Repouso freguesia de
Esgueira Foi de liberado por unanimidade aprovar nos termos do ponto 3 1 const ante da
informaccedilatildeo teacutecnica prestada pe la DPDE em 5 do corrente mecircs e ainda que as despesas
inerentes au loteamento nomead amente cauccedilatildeo c taxas sejam assumidas pela Finn a Hrites
Lda considerando o previsto no arr 9Q do contrato- promessa de compra e venda efcctuado
entre esta Finna c Rosa Fernandes Abreu Morgado de Pinho j unto ao processo
dfRO VAC AtildeO D I 11IS1l1 bull Finalmente foi deliberado por unanimidade
aprovar a presente acta em minuta nos termos do que dispotildee o ndeg 4 do Arr 85 do Decretoshy
Lei n 10084 de 29 de Marccedilo
A presente acta foi distribuiacuteda por todos os Membros da Cacircma ra Municipal e por
eles ass inada procedimento que dispensa a respectiva leitura conforme determ ina o art 4deg do
Decreto-Lei nO 45362 de 2 1 de Novembro de 1963
E natildeo havendo mais nada a tratar foi encerrada a presente reuniatildeo
Eram 19 horas
Para constar e devidos efeitos _ se loacuteirou a presente aeta que eu
Isabel Maria de Almeida Ferreira Amotim ~-- Directora dos Serviccedilos Adminis trativos da Cacircmara MunlCl de Aveiro subscrevo
A(flt ~~
ASSOCIACcedilAtildeO 1- JBIE NTAIIST AS l A BACI A II IDlillGRAacuteElUPO--- l F lliLGA - De segui da foi dada a palavra ao Presidente da Associaccedilatildeo em epiacutegrafe Sr Paulo a Rebocho que solic itou agrave Cacircmara a ced ecircncia de um terreno para insta laccedilatildeo da respectiva sedebull de preferecircncia em aacuterea natildeo urbana mas na peri feria urban a por forma a garantir a ~pr escn~agraveo~d
das candidaturas financei ras ao IPAm b - Progr ama Am biente para organ l zaccedilotilde~~~
Governamentais em Amhiente POA - hem como ao projecto promov ido pelo Institu to dW I
Juventude designado Plano de Apoio agraves Associaccedilotildees Juvenis cujo prazos terminam shy
respect ivame nte em 30 de Novemb ro e 30 de Dezembro que prevecirc m a possibilidade de as
Associaccedilotildees pod erem concorrer agrave construccedilatildeo de sedes proacutepri as sendo necessaacute rio para o efei to a
aprov accedilatildeo dos proj ecto s pelo competente oacutergatildeo autaacuterquico tendo sido jaacute remetido ofic io a esta
Autarquia a dar nora desta pretensatildeo
O Sr Presidente infonnou ter presente a solici taccedilatildeo efectuada mas que de
momento eacute diflcil concretiz ar o pedido fonn ulado em virtude de natildeo hav erem terrenos
dispo niacuteveis no entant o a Cacircmara esta receptiva
S I JGE STOacute rS Agrave C IIARA bull Por fim foi ouvido o Sr Pinto que deu nota de
algumas situaccedilotildees ilegais ex istent es na freguesia de Sant a Joana nomeadame nte na Rua do
Viso e que tecircm a ver com a existecircncia de ligaccedilotildees de esgotos a uma vala hidraacuteulica uns ane xos
ilegais e uma casa cuja construccedilatildeo pensa ser tambeacutem ilegal tendo transmitido que deu jaacute nota
destas situaccedil otildees aos Servi ccedilos de Fisca lizaccedilatildeo c ateacute agrave dat a ainda natildeo obteve qualquer resposta
considerando que este facto ecirc demonstrativo de que estes serviccedilos natildeo funcionam De seguida
disse ter concluiacutedo que esta Cacircmara Municipal parece natildeo ter capac idade para resolver certos
problemas da cidade dado que no iniacutecio deste ano tambeacutem numa reuniatildeo puacuteblica se referi u ao
preacutedio que se encontra por acabar na Av Saacute-Barrocas e que ateacute hoj e continua tudo na mesma o
que eacute uma vergonha para a Cacircmara e para os aveirc nscs dado que es taacute locali zado na entrada da
cidade Por uacuteltimo referiu-se tambeacute m aos Serviccedilos de Habitaccedilatildeo emitin do a opin iatildeo de que os
mesmo s estatildeo totalme nte desacreditados dado que haacute mais de 20 anos que tem uma ficha nos
Serviccedilo s de Habitaccedilatildeo e ateacute hoje ainda natildeo lhe foi atribuiacuteda uma hab itaccedilatildeo
A es te respeito o Sr Presidente explicou natildeo ser possiacutevel agrave Autarqu ia sat isfaze r-lhe
o pedido uma vez que aufere um rendimento superior a cem mil escu dos o que o coloca atraacutes
de munic ipes mais carenciados que usufruem de rendimento s bem ma is baixos e aos qua is a
Autarq uia ainda natildeo conse guiu resolver o problema habitac ional
Acta n 43 de 5 de Novembro de 1998 middot Paacuteg 4
De imed iato o S r Pin to acusou o Verea dor respon saacute vel pelo Pe jouro da Habitaccedilatildeo --0 W
Sr Jaime Borges de lhe ter mentido uma vez que no iniacutecio do manda to lhe ga rantiu a
atribuiccedilatildeo de uma casa tendo feito questatildeo de o dizer ao Sr President e para quer vete ~
conhedmentodas rnentiras que sagraveoditas l~Y O Sr Vereador Ja ime Borges inte rrompeu o Sr Pin to para esc larece r o q~
efecuv amente lhe d iss ~ e es te natildeo o quis ouvi r di zendo que os poliacutet icos tecircm a ~V~ proveito de serem mcnnrosos (JJ
Perante estas acusaccedilotildees o Sr Presidente pediu ao Sr Pinto para se retirar pelo
facto de estar a ofender as pessoas pedido que este natildeo acatou mantendo-se na Sala
Face agraves atitudes hoje assum idas pelos muniacutecipes Sr Domingos Mota e Sr Pinto o
Sr Vereador Domingos Ce rquei ra fez a seguint e dec laraccedilatildeo Quero declarar que embora ache
de todo o interesse a ex istecircnc ia de ses sotildees pub licas para que os munic ipes se possam vir a
manifestar e em conr acto direct o com a Cacircma ra vir co locar os se us prob lem as cara a cara agraves
pessoas que elegeram natildeo posso deixar de manifestar o meu protesto e a minha rep ulsa pelas
intervenccedilotildees que aca bamos de ouvir Natildeo posso ace itar que qualquer mu nicip e para apresentar
os seus prob lem as insulte os Ve reado res e os func ionaacute rios da Cacircm ara lanccedila ndo sob re toda a
gente as ma is graves sus pe itas com o acabamos de assi sti r Ainda com a ag ravante de que o
primeiro destes dois senhores que falou ao acabar os seus inqualificaacuteveis ataques abandonou
cova rdemente a sala recusando -se a ouvir as exp licaccedilotildees que um dos Vereado res lhe tentou
prestar Como por ce rto natildeo fui elei to para assist ir e particip ar em actos como o que acaha de se
passar nesta sala decl aro que abandonarei a sala de reuniotildees quando qualque r des tes senho res
voltar a ter com portam entos se melhantes
O Sr Vereador Prof Celso Santos sug eriu que pa ra estes muniacutec ipes que marca m
presenccedila sucessivamen te nas reuniotildees publicas seja reco mendado aos directo res dos serviccedilos
municipa is que enviem com regularidade informaccedilatildeo so bre o and amento dos respect ivos
processos
C1N F-C1 IJRE IJE AVEIRO bull No uso da pa lavra e na sequecircncia da deliberaccedilatildeo
tomada na reuniatildeo de 15 do mecircs lindo so bre o assunto em epiacuteg rafe a Sr Ver eadora Ora
Maria Antoacutema questi onou sobre se jaacute hav ia mais a lguma informaccedilatildeo sobre a rea lizaccedilatildeo do
filme sobr e a SIDA tendo o Sr Vereado r Ja ime Borges informa do que o filme estaacute a ser feito e
que dentro em breve iraacute ter acesso agraves cenas jaacute realizad as
Acta nO43 de 5 de Nove mbro de 1998 - Paacuteg 5
bull
MOA Gt NS bull Na sequumlecirc ncia da - J bulllJlllmiddot i NHI A AYI IR E NSJ DE inte rvenccedil atildeo
efectuada sobre o problema da poluiccedilatildeo provocada pela empresa em epiacutegra fe na reuniatildeo de 15
r 1
do mecircs findo a Sr Vereadora Dra Maria Ant ocircnia propocircs que se so licite agrave Di recccedilatildeo Regional ~
do Ambiente de Coimbra que efectue uma inspecccedilatildeo agraves insta laccedilotilde es da mesma uma vez que--
sendo o tipo de poluiccedil atildeo cada ve mais acentu ado poder ttatar-se de um problema de fi~
aacute Ol llS IC t O DE IIENS - TE ATR O AVE1R ESS E bull Na seq uuml ecircncia do aeto de eacute assi natura da esc ritura ~e aquisiccedilatildeo do imoacutevel em epiacutegra fe o Sr Verea do r Pro~ Cel so s antos
no uso da palavra sol icitou que ficasse rcgisrado em aeta o seg uinte Q ueria deixar rcgistado o
meu contentamento e a minha congratulaccedilatildeo por se ler che gado hoje a es te acto forma l que
culminou na tran sferecircncia para a Autarq uia de um es paccedilo cultura l histoacuterico que e hoje um
patrimocircnio natildeo soacute em termos da vida soc ial do pas sado desta cidade c desta regi atildeo mas
tamb eacutem um patrimoacutenio constru iacutedo que inte ressava pres ervar O acto a qu e hoje se assistiu e
tambeacutem a sequumlecircncia do trabalho desen volvido pelas dua s Cacircmaras anterior es me lhor dizendo
da Cacircm ara an terior que teve dois Presidentes pelos moti vos que todo s sabe m e ede facto um
momen to para mim e para o DL Gi ratildeo Perei ra de muita satisfaccedilatildeo Gos taria tambeacutem de deixar
uma palavra de reconhec imento agraves entida des com quem estabeleci conta ctos dura nte o trabalh o
que desenvolvi pessoalmente como Vereador da Cultura e mais tard e como Presi den te da
Cacircmara e com quem co ncretizei a ass inatura de do is prot oco los um o Dr Sa ntana Lopes e
ou tro o Dr Manucl Frexes pela forma como sem pre compreenderam o entu siasmo da Cacircm ara
Munici pal o entusiasmo da Cidade da Comunidade e da Rcgjagraveo e que era natildeo deixar ut ilizar
aquela casa para outro s fins mantendo-a como se encont ra como mar co histoacute rico da nossa
terra E de facto um momento de grande alegria e de felic itaccedilatildeo ao actua l Preside nte da
Cacircmara Dr Alberto Souto dado que e no seu mandato que se co nc retiza o documento escrit o
mas eacute tambeacute m no nosso man da to e por isso emotivo de regozijo para todo s noacutes
AYEJ RU_~J1IAUEARIIXQYA - No uso da palavra o Sr Vere ador Jaime
Borges deu conhec imento de uma informaccedil atildeo prestada pe lo Gabi nete de Pa trimoacuten io atrav eacutes da
qual se propotilde e a cri accedilatildeo de circuitos turiacutestico-culturais pedes tres urbanos nomeadamente nas
freguesias da Veraacute-Cruz e Gloacuteria den ominados Circuito Arte Nova e Circuito Arqu iacutetectura
Religiosa tendo em vista a valorizaccedilatildeo dinami zaccedilatildeo e salv aguarda do Patrimoacutenio Cultu ral do
Concelho
Acta n 43 de 5 de Novembro de 1998 - PAgo6
De seguida a teacutecnica responsaacutevel do Gabinete em quest atildeo presente na reuniatildeo v l~ informou que como forma de impulsionar o projecto e consid erando que a Arte Nova constitui
um dos n uacutecleos important issimos no contexto ed i fi ca~o se pretende promover um programa
alargado que incluiraacute ent re outros o Encontro Aveiro - Cidade Arte Nova cujo p roJ~o--
visa estimular o turismo cultural e desenvolver o conhecimento patrimoni al nomca rlfd L mediante a promo ccedilatildeo graacutefica da Arte Nova em Aveiro realizaccedilatildeo de exposiccedilotildees lanccedilamento
de concursos abertos as Escolas EBs 2 e 3 Secundaacuterias e Nuacutecleo de Artes Plaacutesticas da ~~
Univers idade de Aveiro entre outros c ai nda a ediccedilatildeo dos Gu ias Aveiro-Cidade Arte Nova (Y e Aveiro-Arquit ectura Religiosa
Dado o interesse de que se reveste o projecto apresentado foi deliberado por
unanimidade concordar
Relativamente agrave criaccedilatildeo dos circuitos turiacutesticos o Sr Vereador Domingos
Ccrqueira sugeriu que os mesmos sejam mais abrangentes e mostrem tambeacutem coisas que
estejam ligadas ao conhecimento da realidade histoacuterica das gentes aveirenses lendo a
propoacutesito o Sr Vereador Eduardo Feio feito referecircncia a um painel public itaacuterio da
PANAMERlCAN representativo de uma ecircpoca marcada pela forte emigraccedilatildeo para os Estados
Unidos nos anos sessenta e que estaacute afixado numa habitaccedilatildeo sita na Costa do Valado que em
sua opiniatildeo eacute de todo o interesse preservar
AYlJ JW E I peC A RE I ACOcircF S DE A11IZAlJt - De seguida o Sr
Vereador Jaime Borges deu lambem conhecimento de uma eurra in formaccedil atildeo prestada pelo
Gabinete de Patrimoacutenio a dar nota que foi efectua da uma proposta de parceria a este Municipio
pela Proviacutencia italiana de Lucca tendo em vista a apresentaccedilatildeo de uma candidatura ao
programa ECOS OUVERTURE que tem como principal objectiv c promover uma iniciativa
dirigida agrave valorizaccedilatildeo em termos culturais turiacutesticos e econ ocircmicos do patrimoacutenio europeu de
Arte Nova cabendo a esta Autarquia caso se tome membro da iniciativa compart icipar em
apenas 25 dos custos lotais do prcjecto dado que os restantes 15 seratildeo comparticipados
pela Uniatildeo Europcia
Ouvidos os esclarecimentos prestados pela teacutecnica respo nsaacuteve l do Gabinete dc
Patrimoacutenio segundo a qual eacute de todo o interesse a proposta apresentada uma vez que aqueles
serviccedilos estatildeo a colocar em pratica uma campanha de sens ibilizaccedil atildeo da populaccedilatildeo
relativamente agrave temaacutetica Arte Nova atraveacutes do projecro Aveirc - Cidade Arte Nova j aacute
referido na deliberaccedilatildeo anterior e considerando que se Aveiro se tom ar membro da iniciativa
Acta n043 de 5 de Novembro de 1998 - Paacuteg 1
I L-J AfVAA
iraacute penniti r um maior dinamismo e projecccedilatildeo do evento aleacutem de que poderaacute ainda pennitir o W _ restauro ocirce dctcmunado edifiacutecio que poderia se a C Major Pessoa class ificada corno t~
imoacuteet de Interesse puacuteblico e um dos melhores exemplos de An e Nova em Avesro fOI
deliberado por unanimidade concordar ~
ORP E J DE T R AB AlHO S - IJe seguida deu-se tntcta agrave apreciaccedilatildeo do amp aSHtn fos co stUll te~middot da ordem de trabalhos shy
ALI~CAtilde () n F B ENS OT tAU NTO n o s M OltjTFS IW AI IJRV A- _
Em seguimento da deliberaccedilatildeo tomada em 24 de Setembro findo o Sr Presidente submeteu agrave
ratificaccedilatildeo da Cacircmara a venda efectuada na hasta puacuteblica hoje rea lizada do lote n 8 do
loteamento dos Montes de Azurva atribuiacutedo a Adilia Saraiva da Silva pelo valor de oito
milhotildees cento e setenta e dois mil contos tendo sido deliberado por unanimidade ratificar
AU~CAcircDJ) E BE S S - I OTE Al I ENTO m IAlOIJ t IHO - Tambeacutem na
sequecircncia da deliberaccedilatildeo tomada em 24 de Setembro a Cacircmara deliberou por unanimidade
ratificar a alienaccedilatildeo efectuad a em hasta publica dos lotes inseridos no loteamento de
Mamodeiro os quais foram atribuiacutedos do seguinte modo n I - Deonilde Ferreira Tavares por
trecircs milhotildees oitocentos e cinquenra mil escudos o 2 - Formosinda Ferreira Joaquim por trecircs
milhotildees e oitocentos mil escudos 0 deg 3 - Joel Henriqu e Afonso Pires por trecircs milhotildees e
quinhentos mil escudos n 7 - Luiacutes Carva lho Rodrigues L trecircs milhotildees quatrocentos e
cinquenta mil escudos e nO 9 - Antoacutenio Manuel Bras de Carvalho - trecircs milhotildees duzentos e
cinquenta mil escudos
Quanto ao lote ndeg 11 tam b eacutem colocado em praccedila foi o mesmo retirado por falta de
interessados
ID n l JOR ADI AS DE tIHo bull Ainda em seguimento do deliberado na
mesma reuniatildeo de 24 de Setembro foi deliberado por unanimidade ratificar a venda de trecircs
habitaccedilotildees sociais sitas em Eirol aos seguintes compradores e pelas importacircncias que se
indicam nOI - l oaquim Ferreira Fernandes - dez milhotildees e seiscentos mil escudos n 2 - Joatildeo
Marques Lourenccedilo - dez milhotildees e seiscentos mil escudos e n 3 - Carlos Alberto Pinto da
Costa - dez milhotildees e cem mil escudos
Acre ndeg 43 de 5 de Novembro de 1998 - P aacuteg 8
HR S lO S I JR BA s iacute STl C O S N Ii1 I )T EA l E~T O SA~A ~A ~lftbull
~A Ccedil A E1 S ACl iSI Q - Face agrave informaccedilatildeo do DO M a Cacircmara deliberou por 0 unanill]idade proceder agrave abertura de concurso limitado sem apresentaccedilatildeo de candida~u ras nos amp
termos do n 2 do er r 50 do Decreto-Lei ndeg 405193 de 10 de Dezembro para a realizaccedilatildeo da--
empreitada de pa imenla~atildeo passeios e execuccedilatildeo de um muro de contenccedilatildeo para a qual d~
prevecirc uma estimativa de Oito mil hotildees de e~cUdos ~k~
Mais foi del ibe rado por unanimidade ap rovar o respectivo caderno de encargos ~
~a deoo~~ y C O Ns T R ll c Aacuten Dt- 1IBO DE v En Ar AtildeO E D E S I P ORTE DE TERRAS
n A MPI l ACcedil A0 DO CPlITEacuteR IO DE CA CcedilJ A _ No segu imento do estudo apresentado
pela Junta de Freguesia de Caeia e elaborado pelo GAT em colaboraccedilatildeo com os Serviccedilos
Teacutecnicos des ta Aut arqu ia foi deliberado por unanimidade abri r concurso limitado sem
apresentaccedilatildeo de candidaturas conforme o disposto no ndeg 2 do are SOdo Decreto-Lei n 40Sf93
de 10 de Dezembro para a execuccedilatildeo da empreitada em epiacutegrafe e cujo cu sto se est ima em
quatro milhotildees e quinhentos mi l escud os
C ONST R I ICAtilde O E 1O TGE J n E V E IlACAacuteOoi F SCQI A P R I tRL
DE S J AC IN TO - Considerando a informaccedil atildeo do teacutecnico respon saacutevel pelas escolas na qua l
se daacute nota da necessidade de se proceder agrave vedaccedil atildeo da Esco la em epiacutegrafe e dada a urgecircncia
dos traba lhos foi deliberado por unanimidade adjudicar na tnodclidade de aj uste dire cto e
pelo va lor de setece ntos e cinquenta mil escud os acresc ido de IVA a con struccedil atildeo e montagem
da refer ida vedaccedilatildeo ao abrigo da a liacutenea g) do n 2 do artdeg 52 do Dec reto-Le i n 405193 de 10
de Dezembro na nova redacccedilatildeo dada pelo Decreto-Lei ndeg 10 1195 de 19 de Ma io agrave Finn a
SARTFER - SOCIEDADE SERRAtHARIA ME CAgraveNICA LOA que se encontra a executar a vedaccedilatildeo
na Esco la Prepa ratoacuteria Joatildeo Afon so de Avciro
PAROJWS pE FSTA Cl0oiA IIE NT O bull O Sr Presidente de u conhecimen to de
uma inform accedilatildeo prestad a pelos Serviccedilo s de Tracircnsito que prevecirc a util izaccedilatildeo do recint o do
Parq ue de Feiras e Exposiccedilotildees para es tac ionamento de veiacuteculos se mpre que natildeo se realizem
certame s e fora dos dia s de feiras como a lterna tiva ao es paccedilo q ue era utili zado anterio rmente
para estacionamento situado em frente ao Ce ntro Cultura l e de Co ngresso s dado es te ler
deixado de pode r ser uti lizado com o inic io das obra s de construccedilatildeo do lago artific ial
Acta n 43 de 5 de Nov emb ro de 1998 - Pago9
--Lgt
Relat ivamente ao assunto em questatildeo foram levantadas alguma s questotildees pelos Srs
Vereador es nomeadamente quanto ao horaacuterio e fiscalizaccedilatildeo do recinto e even tual permanecircncia
de viaturas no local por tempo indeterminado ao que o Sr Presiden te infonnou tratar-se de
ques totildees que estatildeo a se r estudadas pelos Serviccedilos de Tracirc ns ito
O Sr Vereador Eduardo Feio acrescentou tambeacutem que os Serviccedilos de Tracircnsit C
estatildeo ainda a estudar a possibi lidade de o Parq ue de S Joatildeo situado por ba ixo do pont atildeo d
IPS passar a ser vigiado ev entualmente com do is g ua~das em regim e de turno das 8h as 20h V(~ ~
tentando-se com esta soluccedilatildeo que os condutores smtam algum a seguran ccedila ao estacionar W naquele loca l os seus veiacuteculos pois estaacute a 250m do centro da cidade e pra ticamente natildeo eacute
ut ilizado provocan do na zona do Rossio e ruas adj ace ntes prob lemas de tracircnsito or iginados
pela caoacutetica situaccedilatildeo do esta cionamento O Sr Presi dente relativamente a este assu mo
acrescen tou que a Aut arquia va i ainda estudar a hipoacute tese de este parque de estac ionamento
poder vir a funcionar com uma entrada e saiacuteda dire ctas ao IP5 faci litando assim o acesso aos
automobilistas
Nf If momento uljenlou-se o Sr rtsidellte e assumiu a presidecircncia (I Sr
Vereador Dr Joseacute Costa
AQLJSlCAtildeQJ) E BESS ZQltA I ltIJII STRI AI DE TARO n RA - Face a
informaccedilatildeo pres tada pelo DPG P a Cacircm ara de liberou por unanimidade au to rizar a aquisiccedilatildeo
de um terreno ruacutestico sito no Vale de Esgueira lugar de Taboet ra Freguesia de Esg ueira com
a aacuterea de 1450 m pert encen te a Sebastiatildeo Nunes dos Santos pelo preccedilo de mi l e qu inhent os
escudos o metro quadrado o que perfaz a quantia tota l de doi s milhotildees cento e setenta e cinco
mi l escudos des tinando-se o mesm o a integrar na Zona Industria l de Ta boeira
mnl ZO ltA ElSV O VENTE Aacute C+S DE S UFR NARD O - Con sider ando a
infcrrnaccedilagravee prestad a pelo DPGP na qual se re fere a di ficuldade de entrega do lote ndeg 2 do Sec rc r
C a Maria de Lurdes San tos Casal Morei ra s ito na Zona em epiacute grafe como tinh a sido de liber ado
na reuniatildeo de 22 de Abril de 1996 para permuta pelo terreno da mesma zon a com a aacuterea de 900
m2 foi delib erado por unan imidade cons iderar sem efei to a di ta del iberaccedilatildeo e adqu irir o terreno
menci onado pertenccedila da referida proprietaacuteria pelo preccedilo de cinco milhotildees de escudos
Acta nO43 de 5 de Novembro de 1998 - Paacuteg 10
c PPCC OM _ ASSOCIACcedilAtildeO I ORTtl Ccedil] ESA lU P AJS t IIJ GOS po --J lIf CIIHP10 pEFICcedilJEIrT E tE NT AI - Dando seguim ento a diversas deliberaccedilotildees tornadas
sobre a construccedilatildeo das novas instalaccedilotildees da APPACDM para amp liaccedilatildeo das existentes
mormente a deliberaccedilatildeo de 3 de Novembro do ano passado em que se solicitava agravequela
Instuuiccedilatildeo que complementasse melhor a pretensagraveo requerida a qual deveria ser acompanhada lt-shy
por outra informaccedil atildeo dos serviccedilos mun icipais competentes foi prese nte uma informaccedilatildeo do
DOM na qual se indica uma estimativa do valor das infra-estruturas nece ssaacuter ias aacute cons truccedilatildeo
dos acessos ao terreno onde se pretende efectuar as instalaccedilotildees em ca usa o qual ascende a dois
milhotildees e seiscentos mil escudos bem como a proposta n~ 1398 do DPGP onde se enuncia
que estar atildeo reunidas as condiccedilotildees para que esta Cacircmara se pronuncie no sent ido de considera r
o equipamento a cons truir de relevante interesse social e municipal
Assim e face ao exposto o Executivo deliberou por unan imidade concorda r com
a proposta do Departamento de Planeamento e Gestatildeo de Patrimoacute nio acima referida apoacutes a
qual a APPACD M poderaacute solicitar agrave Comissatildeo Regional da Reserva Agricola da Beira Litoral
a necessaacuteria autorizaccedil atildeo para utilizaccedilatildeo natildeo agriacutecola do solo
SA NT A CAS A DA ~ l lSER J CcedilOacuteRI)IA I) F A YF I RO bull Face ao oflcio da
Entidade em epiacutegrafe na qual eacute reclamado um subsidio para pagamento de diversas facturas da
Firma Casa Lameiro respeitante agrave vedaccedilatildeo do Complexo Socia l da Misericoacuterdia de Aveiacuterc na
Moita e de acordo com o compromisso assumido pelo anterior Executiv o foi deliberado por
unanimidade conceder um subsiacutedio no valor de quatro milhotildees setecentos e noventa e um mil
cento e cinquenta escudos destinado ao pagamento das referidas facturas
Entr etant o ee senton-se da reuniatildeo o Sr Vereador Dr Vitor Aarques
PlBI ICl DADE - A Cacircmara tomou conhec imento de vaacuterios requerimentos
apresentados pela TMN a solicitar autorizaccedilatildeo para colocaccedilatildeo de publicidade exterior em
cinco viaturas taxi com praccedila no concelho de Aveiro
Face agraves informaccedilotildees prestadas sobre o assumo pela DAUA e considerando que o
aetual Regulamento de Taxas e Licenccedilas natildeo faz qualquer referecircncia a este tipo de pub licidade
e obse rvadas ainda as questotildees levantadas pelos Srs Vereadores Dra Mari a Antoacutenia e Prof
Celso Santos foi deliberado por unanimidade aprovar a o requerid o desde que sejam os
proprietaacuterios dos veiacuteculo s a fonnu lar os pedidos em questatildeo
Acta nO43 de 5 de Novembro de 1998 PagoII
1 ~ oi submetida agrave apreciaccedilatildeo da Cacircmara a i~t~~~ Comissatildeo de Toponirnia realizada em 30 de Outubro findo tendo a Cacircmara deliherado por
unanimidade con cordar com o seu teor c por conseguinte aprovar as seg uintes designaccedil otildees
par~ arruamentos do concelho Ave nida Dr David Cristo ao arruamento urbano actualmente 1 designado Rua da Lota Rua das Areias do Mar agrave uacuteltima travessa da Ave nida Ria MJfaIacute~
freguesia de S Jacinto Rua dos Cov otildees agrave transversal agrave Rua Dr Lourenccedilo Peixinho do lugar t shyde Taboeira freguesia de Esguei ra Rua do Chatildeo do Correia agrave transversal agrave Rua Dr Lourenccedilo
Peixinho e perpendicular agrave Rua do Parque Desportivo do lugar de Taboeira freguesia de
Esgueira Ru a Dr Ant aacutenio A lberto Dias e Costa ao arruamento transversa l agraves art eacuterias 25 de
Abri l e 10 de Maio no Luga r de Mataduccedilos fregues ia de Esguei ra
Ent rou de nolo na sala o Sr President e tendo -se entre tanto ause ntado da
renmacirco o Sr Vereador Edltardo Feio
CA S DF S ROOm PRES tIDACcedilAtildeO Df IMOacute YE IS - Na seq uecircncia de
um requerimento ap resent ado pela Finna SA LCENTRO - Comeacuterc io de Sal Lda a so licitar
in formaccedilatildeo relauvameme agrave existecircnc ia de apo ios para a recu peraccedilatildeo elou renovaccedilatildeo da zona em
epiacutegra fe nomead ame nte dos armazeacutens de sal a Cacircmara tomou con hecimento de uma
informaccedilatildeo prestada sob re o assunto pela DAV A atraveacutes da qua l se daacute nota da hipoacutet ese de
class ificaccedilatildeo do conj unto dos arm azeacutens de sal do Canal de S Roque o que para a leacutem de
contribuir pa ra a preservaccedilatildeo deste pat rimoacutenio pe rmitiraacute agrave Cacircmara uma mrcrvenccedilagraveo mais
eficaz que pod eraacute passar pelo financia mento de projectos e obras
Por unanimidade foi delib erado avanccedila r com o proc esso de candid atu ra a remeter
posteriormente ao IPPAR a fim de por esta entid ade ser de terminada a possiacutevel classifi caccedilatildeo
do conjunto dos im oacuteveis (armaz eacutens de sal)
] 8 lsn o r i A ~ () Il E ORmSAM t liTQ nA CcedilJ Rcn ACcedil AtildeO E no
E STA CcedilJQ~A E NTQ pA CcedilJ P AnF pt AYEIRO - Na scquecircncia da deliberaccedilatildeo tomada
em 25 de Maio findo e ouvi dos os esclarec imentos prestados pelo S r Vereador Edua rdo Feio
foi deli berado por unanim idade rec tificar na pane respec tiva o teo r da referida deli beraccedilatildeo
porquanto de acordo com o ofi cio enviado pela empresa adjudi cataacuteria do es tudo em epiacutegrafe
TECNE P - Estudo s e Projecto s de Desenvolvimento Lda apoacutes reava liaccedilatildeo efect uada aos
Ac ta ndeg 43 de 5 de Novembro de 1998 - Paacuteg 12
r eCtiVOS custos se verificou loos mesmos natildeo atingiram o val~ r inicialmentc previsto para -~ tos trabalhos de campo realizados para actualiz accedilacircc de dados e diagnoacutest ico - sers milhotildees e
quinhentos mil escudos acrescido de IVA mas apenas a quanna de c inco milhotildees e ~
setecentos mil escudos ~
BIT AC AtildeO - Cm SI R l r AtildeO DE 11 HAB ITAC Oacute S~ ~ ~lMt A1 l ARE S EI S IM I NI O - Dando seguimento agrave deliber accedilatildeo tomada em 6 deI
Julho findo foram presentes as reclamaccedilotildees agrave lista provisoacuteria do concurso para arrendamento de
1I fogos na Urbanizaccedilatildeo de S Jacinto as quais foram objecto de inqueacuterito e face aos pareceres
teacutecnicos foram aceites por unanimidade
~I - Seguidamente e tambeacutem na sequecircncia da deliberaccedilatildeo tomada na
reuniagraveo de 6 de Julho uacuteltimo foi deliberado por unanimidade aprovar a lista definitiva para
arrendamento de 11 Habitaccedilotildees Sociais Unifamiliares em S Jacinto a qual vai ser afixada nos
termos legais
uWr~ - O Sr Vereador Jaime Borges leu uma informaccedilatildeo dos Serviccedilos
Municipais de Habitaccedilatildeo na qual se daacute conhecimento de cinco requerimentos apresentados por
estudantes dos Palc ps que frequentam a Universidade e o ISCAA no sentido desta Autarquia
os apoiar em termos de alimentaccedilatildeo
Assim considerando as deliberaccedilatildeo untertormente tomadas em que foi autorizado
o apoio alimentar a vaacuterios estudantes dos Pelops e atendendo a que dois alunos que antes
tinham sido autorizados a frequentarem a cantina da Universidade entretanto desistiram foi
dehberado por unanimidade autorizar que trecircs destes alunos possam frequentar a Cozinha
Econocircmica e outros dois possam utilizar a cantina da Universidade de Aveiro
Entrou de ntl O na sota o Sr Vereador Dr Vitor llar ques
AS SO CIACcedil AtildeO ccedil O lE RClAI D E AV FlRO COUMORA C Oacute FS no 1400
~ - O Sr Presidente deu a conhecer ao restante Executivo que a Associa ccedilatildeo
Comercial de Aveiro vai celebrar no proacuteximo dia 25 de Novembro o seu 140 Aniversaacuterio e
que iraacute levar a efeito no acircmbito destas comemoraccedilotildees um programa const ituido por um ciclo
Acta ndeg 43 de 5 de Novembro de 1998 - Paacuteg 13
---L- ~(de c~n ferencias e um conjunto de iniciativas cu lturais entre as quais se conta a preparaccedilatildeo e
publicaccedilatildeo de uma brochura da autoria do Dr Manuel Ferreir a Rodrigue s
Atendendo li importacircnc ia que esta Associaccedilatildeo det ecircm no panorama da econom ia da V regiatildeo consti tuindo ~ma das mais ant iga ~ e prestig iadas agrem iaccedilotildees da cidade e do ~aiacuteS a-
Cacircmara por unanimidade deliberou apo iar estas comemoraccedilotildees atraveacutes da companiCIP~
em 50 da ediccedilatildeo da referida brochu ra o que ascend e a quatrocent os e dezassete n~~ quinhentos escudcs e com a condiccedilatildeo de serem cedidos 0 Municiacutepio alg ns exemplares -v
Emrtlanto ausentou-se da reuni atildeoo Sr Vereador D Joseacute C OSia
IJAN )) 1I Z An E CO1 fO R M ()ES DO 164 deg A~IVtRSAacuteRJO - O Sr
Presiden te deu ta mbeacute m conheci mento das comemoraccedilotildees duran te o corrente mecircs do 164
aniversaacuterio da Banda Amiza de bem como do pedido de apoio formulado por aquela
colec tividade tendo sido deliberado por una nimidade apoiar o acontecimento mediante a
concess atildeo de um subsiacutedio de cento e c inquenta mil escudos
Entr ou de novo na sala o Sr vereador Jos eacuteCeva
FnHNECI I E~TO DF ORJI l AacuteBI O I JRR AtSO ~~
illEIAS bull O Sr Vereador Dr Viacutetor Marq ues deu conhecim ento que no acircmbit o do PR OCO~1
foram encetados contactos com o Cent ro Portugu ecircs de Design com vista ao lanccedilamento do
Concur so de Co nc epccedilatilde o e Produccedilatildeo de Mobi liacircrio Urhano pocircr pr eacute-qua lificaccedilatildeo para a cidad e
de Aveiro tendo aquela entidade remetido para o efeito uma pro post a de colabora ccedilatildeo que foi
aceite na generalidade devendo contudo o Depa rtamen to de Arqui tectura Urbanismo c
Amb iente efee tuar novos contacros eo m aque le Centro no sentido de analisar a possibilidade
de dimi nuiccedilatildeo dos honoraacuterios propos tos (seis milhotildees de escudos) apoacutes o que o assunto deveraacute
ser de novo sujeito agrave apreciaccedilatilde o da Cacircmar a
f ESTI VAl I TER~A ClOS Al DE G UITA RRA - Pelo Sr Vereador Jaime
Borges foi lida uma informaccedilatildeo dos Serv iccedilos de Cultura a dar not a que na seq uecircncia da
deliberaccedilatildeo de 2 de Fevereiro findo qu e atribuiu um subsiacutedio no valor de se tecentos e
cinqucnt a mil escudos agrave organizaccedilatildeo do evento em ep iacutegrafe foi solicita da por aquela mesma
organizaccedilatildeo que a impo rtacircncia acima indicada natildeo lhes seja entregue mas sim que os
pagamentos sejam feitos directamentc pela Cacircmara aos interessados
Aeta n 43 de 5 de Novemb ro de 1998 - Paacuteg 14
Face ao ~X POSIO foi de liberado por una nimidade defe rir a prete nsatildeo formulada -0 gt ~ ateacute ao montante referido de se tecen tos e cmqucnta mi l esc udos ~
~QD~UCA - Presente uma exposiccedilatildeo cfccruada po r ~ aria1 Augusta Costa Figue iredo acruallocat aacuteria do Quios que sito na Rua Clu be dos Galhos na qua
refere que com o inicio das obras de reconstruccedilatildeo dos muros da Ria o du o QUIOsque ficou
er~ vo lvi do por essasmesma ollras tendo-se verifica do uma grande dim inuiccedilatildeo do nuacute di r- - I
cliente s dado q uc os PCOtildeCS deix aram de poder por laacute passar e a para ge~ de au to~ aITos que ~~
exrstra fOI transfen da Atendendo a que a maior parte das vendas provin ha precisamente das rgtt I pessoas que ai perma necia m para esperarem pelo autocarro provocando portanto enorme s
prejuiacutezos foi delibe rado po r unanimid ade autorizar a suspensatildeo do pagamento da renda
mensal dura nte o periacuteodo em que deco rrerem as sup racitadas obras
JillilAJW FREGJlES IA DF S ST IO ASV - Face aos vaacuterios pedidos
efectuados pela Junta em epiacutegrafe foi delib erado por unanimidade auto rizar a trans ferecircncia da
quant ia de doze milhotildees duzentos e cmquenta e nove mil quatrocentos e quaren ta e dois
escudos com vista ao pagamento de diversas facturas referentes a trabalhos e aquisiccedilatildeo de
equipame nto para a sede daquela Junta de Fregu esia
IN Dr FR U It S I DF n X() - Tendo em cons ideraccedilatildeo o pedido
formulado pela Junta de Freguesia em epiacutegrafe no qual se solici ta a cedecirc ncia de 55 mani lhas
em cimento de 25 cm de diacircmetro destinadas a serem utilizadas na dr enagem de aacuteguas pluvia is
na Travessa do Centro Soci al de Azurv a foi de liberado por unanimidade autorizar a ccdecircncia
do materia l pretend ido cujo custo asce nde a quarenta e oito mil cento e vinte e cinco esc udos
acrescido de IVA
JlEM bull Consi derando ainda outro o licio da Junta de Freg uesia de Eixo na qual eacute
solicitado o pagamen to de algu mas reparaccedilotildees ma ndadas efectua r no Jardim de Infacircncia de
Azurva foi delibera do por unanimidade autorizar a transferecircncia de dez mil setecent os c vinte
e oito escudos para aquela Autarq uia
CtSXRO DESPORTIVO DF S O BfRS ROO - Foi dado con hecim ento ao
Executivo de um o flcio da Colectividade em epiacutegrafe na qual referida a necessidade de se eacute
Acta ndeg 43 de 5 de Novem bro de 1998 - Paacuteg 15
efectuar mais um r agarncno iL~nna que proc cd e~ agrave subst ituiccedilatildeo do piso dO paVilh~qUele~ clube Face ao exposto fOIde liberado por unanimidade conceder ao Centro Desportivo de [te~ S30 Bernardo um subsidio da importacircncia de quinhentos e trinta c dois mil set~~d~
cmque nra escudos ~k
ASSOCIACcedil Atildeo IWSPO HTI A IJfTA RDEIRA _ O Sr Vereador Eduardo Feio L-lt1
informou a I Vereaccedilatildeo de um ofiacutecio do CIb em P na qual eacute solic itada ~ ced ecircncia de material nomeadamente manilhas para serem utilizadas na execuccedilatildeo de valetas de (iacute escoamento da atildegua no cam po de jogos que em virtude das obr as de iluminaccedilatildeo al i efec tuadas
destruiacuteram por completo as que existia m
Foi deliberad o por unanimidade face agrave Informaccedilatildeo do DPO autor izar a ced ecircncia
de 260 ml de manilhas cujo cus to ascende a oitenta e cinco mil escudos acrescido de IVA
III NTA Df [ R GJ IES DA YF RA C RU Z bull N(I segu imento da del iberaccedilatildeo
tomada em 7 de Setembro uacuteltimo na qual se atribuiu uma verba agrave Comissatildeo de Festas a Nossa
Senho ra das Febres no valor de quatrocentos e noventa mil oitocentos e oitenta e cinco
escudos e tendo em consi deraccedilatildeo que a referida Comissatildeo natildeo estaacute legalmente constituiacuted a foi
delibe rado por unanimidade trans ferir aquela verba para a Junta de Freg ues ia da v era Cruz
que a canalizaraacute para os responsaacuteveis pelos festejos em Ilonra de Nossa Senhora das Febres
suasuumluos No uso da palavra o Sr Vereador Jaim e Borges deu conhecime nto
de um ped ido apresent ado pelo Alavarium Andebol Clube de Al eiro no sentido de esta
Cacircm ara Munici pal apoiar uma iniciativa denominada 8 horas a jo gar and cbol tend o sido
delibe rado por una nimidade ratificar o despacho do Sr Vereado r que concede u para o efeito
um subsiacutedio no valor de oitenta e sete mil setecentos e cin quen ta escudos destina do ao
pagamento de 150 T-shirt s a lusivas agravequele evento
J IC t SC AS DE QBRAS - Foram presentes e apreci ados os seguint es processos
de obras
- N 41288 de Faacutebrica da Igrej a Paroquial da Freguesia de Ar adus a apresent ar
projecto para construccedilatildeo de um bloco habitaciona l locali zado na fregue sia de Aradas rendo
sido deliberado por una nimidad e aprovar de acordo com a maquete apresentada e que foi
Actano43d e5de Novembr ode 1998 Pacircg 16
respect ivo processo
habitacional e comercial no lote ndeg 4 do Sector F da Urbanizaccedilatildeo S eacute-Barrocas
apreciada pelo Executivo e do qual se juntam fotografi as que ficam a fazer pane integrante do
Considerando a informaccedilatildeo teacutecnica n 10698 prestada ~elo OPG P que ai se ~D- como transcrita foi deliberado por unanimidade autori zar a alien accedilatildeo das aacutereas a mai~ Ccedil constantes da referida informa ccedilatildeo pelo valor total de dois milhotildees oitocen tos e cinco mi~
quinhen tos e oitenta e nove escudo s
bull N 679 194 de lfarrins amp Almeida - I ml(i s Lda a apresentar proj ecto d
alteraccedilotildees com referecircncia agrave construccedilatilde o de um preacutedio destinado a habitaccedilatildeo que a Firma
pretende levar a efeito no Lote 4 Secto r B da Urbanizaccedilatildeo Forca-Vouga Face agrave informaccedilatildeo
teacutecnica ndeg 107(98 do DPGP constante do respectivo processo foi deliberado por
unanimidad e nos termosda mesma que o requerente proceda ao pagamento da quantia de trecircs
milhotildees trezentos c sessenta e oito mil cento e quin ze escudos refere nte agrave oc upaccedilatildeo de aacutereas a
mais
- Ndeg 68094 de Ma rritu amp Almeida - l m oacuteveis Lda a apresenta r proj ecto de
alteraccedilotildees relativamente agrave construccedilatildeo de um preacutedio destinado a habitaccedilatildeo e come rcio a
implantar no Lote 5 Sector B da Urbanizaccedilatildeo Forca-Vouga Foi deliber ado por unanimida de
de acordo com a informaccedilatildeo teacutecnica ndeg 108198 que o requerente proceda ao pagamento das
aacutereas ocupadas a mais no valor total de sete milhotildees seiscentos e quar enta e oito mil seiscento s
e oitenta e dois escudos
- ~ 690198 de Jo Samana Mano Lopes a apresentar projecro de arquitectura
para a construccedilatildeo de uma moradia unifamilia r na Rua do Moiri nho Lote n 1 em Vcrdemilho
Foi deliberado por unanimidade aprovar nos termos da informaccedilatildeo teacutecnica prestada pela
DOr em 23 do m ecircs findo junta ao respectivo processo
- Ndeg 368198 de Carlos Amadeu Feriandes Tavares Lebre i Outros relativamente
ao qual a Cacircmara de liberou por unanimidade aprovar de acordo com a informaccedilatildeo teacutecnica
prestada pela DOP em 15 do mecircs lindo anexa ao corresponden te processo
- Ndeg 553198 de tonta ve - Construccedilotilde es SA a requerer informaccedilatilde o preacutevia sobre a
viabilidade de construccedilatildeo de 44 fogos a custos contro lados num terreno sito no lugar de
Azurva freguesia de Eixo inserido em Zona Agriacutecola e Florestal Apoacutes analise cio respectivo
Acta ndeg 43 de 5 de Novembro de 1998 - Patildeg 17
processo e lidas as informaccedil otildees teacutecnicas prestadas sobre o assunto foi deliberado por
unanimidade que a Cacircmara se desloque ao local a fim de verificar do interesse socia l do
empreendimento para o Municiacutepio
Cgt
I IC t lSC AS DE I OIt AIEXTO De seguida foi aprec iado o segu inte processo
de loteamento
- Ndeg 3895 de RQmiddotu Fernandes Abreu Morgado de Pinho a requerer o
licenciamento das obras de urbanizaccedilatildeo de um terreno sito na Rua do Repouso freguesia de
Esgueira Foi de liberado por unanimidade aprovar nos termos do ponto 3 1 const ante da
informaccedilatildeo teacutecnica prestada pe la DPDE em 5 do corrente mecircs e ainda que as despesas
inerentes au loteamento nomead amente cauccedilatildeo c taxas sejam assumidas pela Finn a Hrites
Lda considerando o previsto no arr 9Q do contrato- promessa de compra e venda efcctuado
entre esta Finna c Rosa Fernandes Abreu Morgado de Pinho j unto ao processo
dfRO VAC AtildeO D I 11IS1l1 bull Finalmente foi deliberado por unanimidade
aprovar a presente acta em minuta nos termos do que dispotildee o ndeg 4 do Arr 85 do Decretoshy
Lei n 10084 de 29 de Marccedilo
A presente acta foi distribuiacuteda por todos os Membros da Cacircma ra Municipal e por
eles ass inada procedimento que dispensa a respectiva leitura conforme determ ina o art 4deg do
Decreto-Lei nO 45362 de 2 1 de Novembro de 1963
E natildeo havendo mais nada a tratar foi encerrada a presente reuniatildeo
Eram 19 horas
Para constar e devidos efeitos _ se loacuteirou a presente aeta que eu
Isabel Maria de Almeida Ferreira Amotim ~-- Directora dos Serviccedilos Adminis trativos da Cacircmara MunlCl de Aveiro subscrevo
A(flt ~~
De imed iato o S r Pin to acusou o Verea dor respon saacute vel pelo Pe jouro da Habitaccedilatildeo --0 W
Sr Jaime Borges de lhe ter mentido uma vez que no iniacutecio do manda to lhe ga rantiu a
atribuiccedilatildeo de uma casa tendo feito questatildeo de o dizer ao Sr President e para quer vete ~
conhedmentodas rnentiras que sagraveoditas l~Y O Sr Vereador Ja ime Borges inte rrompeu o Sr Pin to para esc larece r o q~
efecuv amente lhe d iss ~ e es te natildeo o quis ouvi r di zendo que os poliacutet icos tecircm a ~V~ proveito de serem mcnnrosos (JJ
Perante estas acusaccedilotildees o Sr Presidente pediu ao Sr Pinto para se retirar pelo
facto de estar a ofender as pessoas pedido que este natildeo acatou mantendo-se na Sala
Face agraves atitudes hoje assum idas pelos muniacutecipes Sr Domingos Mota e Sr Pinto o
Sr Vereador Domingos Ce rquei ra fez a seguint e dec laraccedilatildeo Quero declarar que embora ache
de todo o interesse a ex istecircnc ia de ses sotildees pub licas para que os munic ipes se possam vir a
manifestar e em conr acto direct o com a Cacircma ra vir co locar os se us prob lem as cara a cara agraves
pessoas que elegeram natildeo posso deixar de manifestar o meu protesto e a minha rep ulsa pelas
intervenccedilotildees que aca bamos de ouvir Natildeo posso ace itar que qualquer mu nicip e para apresentar
os seus prob lem as insulte os Ve reado res e os func ionaacute rios da Cacircm ara lanccedila ndo sob re toda a
gente as ma is graves sus pe itas com o acabamos de assi sti r Ainda com a ag ravante de que o
primeiro destes dois senhores que falou ao acabar os seus inqualificaacuteveis ataques abandonou
cova rdemente a sala recusando -se a ouvir as exp licaccedilotildees que um dos Vereado res lhe tentou
prestar Como por ce rto natildeo fui elei to para assist ir e particip ar em actos como o que acaha de se
passar nesta sala decl aro que abandonarei a sala de reuniotildees quando qualque r des tes senho res
voltar a ter com portam entos se melhantes
O Sr Vereador Prof Celso Santos sug eriu que pa ra estes muniacutec ipes que marca m
presenccedila sucessivamen te nas reuniotildees publicas seja reco mendado aos directo res dos serviccedilos
municipa is que enviem com regularidade informaccedilatildeo so bre o and amento dos respect ivos
processos
C1N F-C1 IJRE IJE AVEIRO bull No uso da pa lavra e na sequecircncia da deliberaccedilatildeo
tomada na reuniatildeo de 15 do mecircs lindo so bre o assunto em epiacuteg rafe a Sr Ver eadora Ora
Maria Antoacutema questi onou sobre se jaacute hav ia mais a lguma informaccedilatildeo sobre a rea lizaccedilatildeo do
filme sobr e a SIDA tendo o Sr Vereado r Ja ime Borges informa do que o filme estaacute a ser feito e
que dentro em breve iraacute ter acesso agraves cenas jaacute realizad as
Acta nO43 de 5 de Nove mbro de 1998 - Paacuteg 5
bull
MOA Gt NS bull Na sequumlecirc ncia da - J bulllJlllmiddot i NHI A AYI IR E NSJ DE inte rvenccedil atildeo
efectuada sobre o problema da poluiccedilatildeo provocada pela empresa em epiacutegra fe na reuniatildeo de 15
r 1
do mecircs findo a Sr Vereadora Dra Maria Ant ocircnia propocircs que se so licite agrave Di recccedilatildeo Regional ~
do Ambiente de Coimbra que efectue uma inspecccedilatildeo agraves insta laccedilotilde es da mesma uma vez que--
sendo o tipo de poluiccedil atildeo cada ve mais acentu ado poder ttatar-se de um problema de fi~
aacute Ol llS IC t O DE IIENS - TE ATR O AVE1R ESS E bull Na seq uuml ecircncia do aeto de eacute assi natura da esc ritura ~e aquisiccedilatildeo do imoacutevel em epiacutegra fe o Sr Verea do r Pro~ Cel so s antos
no uso da palavra sol icitou que ficasse rcgisrado em aeta o seg uinte Q ueria deixar rcgistado o
meu contentamento e a minha congratulaccedilatildeo por se ler che gado hoje a es te acto forma l que
culminou na tran sferecircncia para a Autarq uia de um es paccedilo cultura l histoacuterico que e hoje um
patrimocircnio natildeo soacute em termos da vida soc ial do pas sado desta cidade c desta regi atildeo mas
tamb eacutem um patrimoacutenio constru iacutedo que inte ressava pres ervar O acto a qu e hoje se assistiu e
tambeacutem a sequumlecircncia do trabalho desen volvido pelas dua s Cacircmaras anterior es me lhor dizendo
da Cacircm ara an terior que teve dois Presidentes pelos moti vos que todo s sabe m e ede facto um
momen to para mim e para o DL Gi ratildeo Perei ra de muita satisfaccedilatildeo Gos taria tambeacutem de deixar
uma palavra de reconhec imento agraves entida des com quem estabeleci conta ctos dura nte o trabalh o
que desenvolvi pessoalmente como Vereador da Cultura e mais tard e como Presi den te da
Cacircmara e com quem co ncretizei a ass inatura de do is prot oco los um o Dr Sa ntana Lopes e
ou tro o Dr Manucl Frexes pela forma como sem pre compreenderam o entu siasmo da Cacircm ara
Munici pal o entusiasmo da Cidade da Comunidade e da Rcgjagraveo e que era natildeo deixar ut ilizar
aquela casa para outro s fins mantendo-a como se encont ra como mar co histoacute rico da nossa
terra E de facto um momento de grande alegria e de felic itaccedilatildeo ao actua l Preside nte da
Cacircmara Dr Alberto Souto dado que e no seu mandato que se co nc retiza o documento escrit o
mas eacute tambeacute m no nosso man da to e por isso emotivo de regozijo para todo s noacutes
AYEJ RU_~J1IAUEARIIXQYA - No uso da palavra o Sr Vere ador Jaime
Borges deu conhec imento de uma informaccedil atildeo prestada pe lo Gabi nete de Pa trimoacuten io atrav eacutes da
qual se propotilde e a cri accedilatildeo de circuitos turiacutestico-culturais pedes tres urbanos nomeadamente nas
freguesias da Veraacute-Cruz e Gloacuteria den ominados Circuito Arte Nova e Circuito Arqu iacutetectura
Religiosa tendo em vista a valorizaccedilatildeo dinami zaccedilatildeo e salv aguarda do Patrimoacutenio Cultu ral do
Concelho
Acta n 43 de 5 de Novembro de 1998 - PAgo6
De seguida a teacutecnica responsaacutevel do Gabinete em quest atildeo presente na reuniatildeo v l~ informou que como forma de impulsionar o projecto e consid erando que a Arte Nova constitui
um dos n uacutecleos important issimos no contexto ed i fi ca~o se pretende promover um programa
alargado que incluiraacute ent re outros o Encontro Aveiro - Cidade Arte Nova cujo p roJ~o--
visa estimular o turismo cultural e desenvolver o conhecimento patrimoni al nomca rlfd L mediante a promo ccedilatildeo graacutefica da Arte Nova em Aveiro realizaccedilatildeo de exposiccedilotildees lanccedilamento
de concursos abertos as Escolas EBs 2 e 3 Secundaacuterias e Nuacutecleo de Artes Plaacutesticas da ~~
Univers idade de Aveiro entre outros c ai nda a ediccedilatildeo dos Gu ias Aveiro-Cidade Arte Nova (Y e Aveiro-Arquit ectura Religiosa
Dado o interesse de que se reveste o projecto apresentado foi deliberado por
unanimidade concordar
Relativamente agrave criaccedilatildeo dos circuitos turiacutesticos o Sr Vereador Domingos
Ccrqueira sugeriu que os mesmos sejam mais abrangentes e mostrem tambeacutem coisas que
estejam ligadas ao conhecimento da realidade histoacuterica das gentes aveirenses lendo a
propoacutesito o Sr Vereador Eduardo Feio feito referecircncia a um painel public itaacuterio da
PANAMERlCAN representativo de uma ecircpoca marcada pela forte emigraccedilatildeo para os Estados
Unidos nos anos sessenta e que estaacute afixado numa habitaccedilatildeo sita na Costa do Valado que em
sua opiniatildeo eacute de todo o interesse preservar
AYlJ JW E I peC A RE I ACOcircF S DE A11IZAlJt - De seguida o Sr
Vereador Jaime Borges deu lambem conhecimento de uma eurra in formaccedil atildeo prestada pelo
Gabinete de Patrimoacutenio a dar nota que foi efectua da uma proposta de parceria a este Municipio
pela Proviacutencia italiana de Lucca tendo em vista a apresentaccedilatildeo de uma candidatura ao
programa ECOS OUVERTURE que tem como principal objectiv c promover uma iniciativa
dirigida agrave valorizaccedilatildeo em termos culturais turiacutesticos e econ ocircmicos do patrimoacutenio europeu de
Arte Nova cabendo a esta Autarquia caso se tome membro da iniciativa compart icipar em
apenas 25 dos custos lotais do prcjecto dado que os restantes 15 seratildeo comparticipados
pela Uniatildeo Europcia
Ouvidos os esclarecimentos prestados pela teacutecnica respo nsaacuteve l do Gabinete dc
Patrimoacutenio segundo a qual eacute de todo o interesse a proposta apresentada uma vez que aqueles
serviccedilos estatildeo a colocar em pratica uma campanha de sens ibilizaccedil atildeo da populaccedilatildeo
relativamente agrave temaacutetica Arte Nova atraveacutes do projecro Aveirc - Cidade Arte Nova j aacute
referido na deliberaccedilatildeo anterior e considerando que se Aveiro se tom ar membro da iniciativa
Acta n043 de 5 de Novembro de 1998 - Paacuteg 1
I L-J AfVAA
iraacute penniti r um maior dinamismo e projecccedilatildeo do evento aleacutem de que poderaacute ainda pennitir o W _ restauro ocirce dctcmunado edifiacutecio que poderia se a C Major Pessoa class ificada corno t~
imoacuteet de Interesse puacuteblico e um dos melhores exemplos de An e Nova em Avesro fOI
deliberado por unanimidade concordar ~
ORP E J DE T R AB AlHO S - IJe seguida deu-se tntcta agrave apreciaccedilatildeo do amp aSHtn fos co stUll te~middot da ordem de trabalhos shy
ALI~CAtilde () n F B ENS OT tAU NTO n o s M OltjTFS IW AI IJRV A- _
Em seguimento da deliberaccedilatildeo tomada em 24 de Setembro findo o Sr Presidente submeteu agrave
ratificaccedilatildeo da Cacircmara a venda efectuada na hasta puacuteblica hoje rea lizada do lote n 8 do
loteamento dos Montes de Azurva atribuiacutedo a Adilia Saraiva da Silva pelo valor de oito
milhotildees cento e setenta e dois mil contos tendo sido deliberado por unanimidade ratificar
AU~CAcircDJ) E BE S S - I OTE Al I ENTO m IAlOIJ t IHO - Tambeacutem na
sequecircncia da deliberaccedilatildeo tomada em 24 de Setembro a Cacircmara deliberou por unanimidade
ratificar a alienaccedilatildeo efectuad a em hasta publica dos lotes inseridos no loteamento de
Mamodeiro os quais foram atribuiacutedos do seguinte modo n I - Deonilde Ferreira Tavares por
trecircs milhotildees oitocentos e cinquenra mil escudos o 2 - Formosinda Ferreira Joaquim por trecircs
milhotildees e oitocentos mil escudos 0 deg 3 - Joel Henriqu e Afonso Pires por trecircs milhotildees e
quinhentos mil escudos n 7 - Luiacutes Carva lho Rodrigues L trecircs milhotildees quatrocentos e
cinquenta mil escudos e nO 9 - Antoacutenio Manuel Bras de Carvalho - trecircs milhotildees duzentos e
cinquenta mil escudos
Quanto ao lote ndeg 11 tam b eacutem colocado em praccedila foi o mesmo retirado por falta de
interessados
ID n l JOR ADI AS DE tIHo bull Ainda em seguimento do deliberado na
mesma reuniatildeo de 24 de Setembro foi deliberado por unanimidade ratificar a venda de trecircs
habitaccedilotildees sociais sitas em Eirol aos seguintes compradores e pelas importacircncias que se
indicam nOI - l oaquim Ferreira Fernandes - dez milhotildees e seiscentos mil escudos n 2 - Joatildeo
Marques Lourenccedilo - dez milhotildees e seiscentos mil escudos e n 3 - Carlos Alberto Pinto da
Costa - dez milhotildees e cem mil escudos
Acre ndeg 43 de 5 de Novembro de 1998 - P aacuteg 8
HR S lO S I JR BA s iacute STl C O S N Ii1 I )T EA l E~T O SA~A ~A ~lftbull
~A Ccedil A E1 S ACl iSI Q - Face agrave informaccedilatildeo do DO M a Cacircmara deliberou por 0 unanill]idade proceder agrave abertura de concurso limitado sem apresentaccedilatildeo de candida~u ras nos amp
termos do n 2 do er r 50 do Decreto-Lei ndeg 405193 de 10 de Dezembro para a realizaccedilatildeo da--
empreitada de pa imenla~atildeo passeios e execuccedilatildeo de um muro de contenccedilatildeo para a qual d~
prevecirc uma estimativa de Oito mil hotildees de e~cUdos ~k~
Mais foi del ibe rado por unanimidade ap rovar o respectivo caderno de encargos ~
~a deoo~~ y C O Ns T R ll c Aacuten Dt- 1IBO DE v En Ar AtildeO E D E S I P ORTE DE TERRAS
n A MPI l ACcedil A0 DO CPlITEacuteR IO DE CA CcedilJ A _ No segu imento do estudo apresentado
pela Junta de Freguesia de Caeia e elaborado pelo GAT em colaboraccedilatildeo com os Serviccedilos
Teacutecnicos des ta Aut arqu ia foi deliberado por unanimidade abri r concurso limitado sem
apresentaccedilatildeo de candidaturas conforme o disposto no ndeg 2 do are SOdo Decreto-Lei n 40Sf93
de 10 de Dezembro para a execuccedilatildeo da empreitada em epiacutegrafe e cujo cu sto se est ima em
quatro milhotildees e quinhentos mi l escud os
C ONST R I ICAtilde O E 1O TGE J n E V E IlACAacuteOoi F SCQI A P R I tRL
DE S J AC IN TO - Considerando a informaccedil atildeo do teacutecnico respon saacutevel pelas escolas na qua l
se daacute nota da necessidade de se proceder agrave vedaccedil atildeo da Esco la em epiacutegrafe e dada a urgecircncia
dos traba lhos foi deliberado por unanimidade adjudicar na tnodclidade de aj uste dire cto e
pelo va lor de setece ntos e cinquenta mil escud os acresc ido de IVA a con struccedil atildeo e montagem
da refer ida vedaccedilatildeo ao abrigo da a liacutenea g) do n 2 do artdeg 52 do Dec reto-Le i n 405193 de 10
de Dezembro na nova redacccedilatildeo dada pelo Decreto-Lei ndeg 10 1195 de 19 de Ma io agrave Finn a
SARTFER - SOCIEDADE SERRAtHARIA ME CAgraveNICA LOA que se encontra a executar a vedaccedilatildeo
na Esco la Prepa ratoacuteria Joatildeo Afon so de Avciro
PAROJWS pE FSTA Cl0oiA IIE NT O bull O Sr Presidente de u conhecimen to de
uma inform accedilatildeo prestad a pelos Serviccedilo s de Tracircnsito que prevecirc a util izaccedilatildeo do recint o do
Parq ue de Feiras e Exposiccedilotildees para es tac ionamento de veiacuteculos se mpre que natildeo se realizem
certame s e fora dos dia s de feiras como a lterna tiva ao es paccedilo q ue era utili zado anterio rmente
para estacionamento situado em frente ao Ce ntro Cultura l e de Co ngresso s dado es te ler
deixado de pode r ser uti lizado com o inic io das obra s de construccedilatildeo do lago artific ial
Acta n 43 de 5 de Nov emb ro de 1998 - Pago9
--Lgt
Relat ivamente ao assunto em questatildeo foram levantadas alguma s questotildees pelos Srs
Vereador es nomeadamente quanto ao horaacuterio e fiscalizaccedilatildeo do recinto e even tual permanecircncia
de viaturas no local por tempo indeterminado ao que o Sr Presiden te infonnou tratar-se de
ques totildees que estatildeo a se r estudadas pelos Serviccedilos de Tracirc ns ito
O Sr Vereador Eduardo Feio acrescentou tambeacutem que os Serviccedilos de Tracircnsit C
estatildeo ainda a estudar a possibi lidade de o Parq ue de S Joatildeo situado por ba ixo do pont atildeo d
IPS passar a ser vigiado ev entualmente com do is g ua~das em regim e de turno das 8h as 20h V(~ ~
tentando-se com esta soluccedilatildeo que os condutores smtam algum a seguran ccedila ao estacionar W naquele loca l os seus veiacuteculos pois estaacute a 250m do centro da cidade e pra ticamente natildeo eacute
ut ilizado provocan do na zona do Rossio e ruas adj ace ntes prob lemas de tracircnsito or iginados
pela caoacutetica situaccedilatildeo do esta cionamento O Sr Presi dente relativamente a este assu mo
acrescen tou que a Aut arquia va i ainda estudar a hipoacute tese de este parque de estac ionamento
poder vir a funcionar com uma entrada e saiacuteda dire ctas ao IP5 faci litando assim o acesso aos
automobilistas
Nf If momento uljenlou-se o Sr rtsidellte e assumiu a presidecircncia (I Sr
Vereador Dr Joseacute Costa
AQLJSlCAtildeQJ) E BESS ZQltA I ltIJII STRI AI DE TARO n RA - Face a
informaccedilatildeo pres tada pelo DPG P a Cacircm ara de liberou por unanimidade au to rizar a aquisiccedilatildeo
de um terreno ruacutestico sito no Vale de Esgueira lugar de Taboet ra Freguesia de Esg ueira com
a aacuterea de 1450 m pert encen te a Sebastiatildeo Nunes dos Santos pelo preccedilo de mi l e qu inhent os
escudos o metro quadrado o que perfaz a quantia tota l de doi s milhotildees cento e setenta e cinco
mi l escudos des tinando-se o mesm o a integrar na Zona Industria l de Ta boeira
mnl ZO ltA ElSV O VENTE Aacute C+S DE S UFR NARD O - Con sider ando a
infcrrnaccedilagravee prestad a pelo DPGP na qual se re fere a di ficuldade de entrega do lote ndeg 2 do Sec rc r
C a Maria de Lurdes San tos Casal Morei ra s ito na Zona em epiacute grafe como tinh a sido de liber ado
na reuniatildeo de 22 de Abril de 1996 para permuta pelo terreno da mesma zon a com a aacuterea de 900
m2 foi delib erado por unan imidade cons iderar sem efei to a di ta del iberaccedilatildeo e adqu irir o terreno
menci onado pertenccedila da referida proprietaacuteria pelo preccedilo de cinco milhotildees de escudos
Acta nO43 de 5 de Novembro de 1998 - Paacuteg 10
c PPCC OM _ ASSOCIACcedilAtildeO I ORTtl Ccedil] ESA lU P AJS t IIJ GOS po --J lIf CIIHP10 pEFICcedilJEIrT E tE NT AI - Dando seguim ento a diversas deliberaccedilotildees tornadas
sobre a construccedilatildeo das novas instalaccedilotildees da APPACDM para amp liaccedilatildeo das existentes
mormente a deliberaccedilatildeo de 3 de Novembro do ano passado em que se solicitava agravequela
Instuuiccedilatildeo que complementasse melhor a pretensagraveo requerida a qual deveria ser acompanhada lt-shy
por outra informaccedil atildeo dos serviccedilos mun icipais competentes foi prese nte uma informaccedilatildeo do
DOM na qual se indica uma estimativa do valor das infra-estruturas nece ssaacuter ias aacute cons truccedilatildeo
dos acessos ao terreno onde se pretende efectuar as instalaccedilotildees em ca usa o qual ascende a dois
milhotildees e seiscentos mil escudos bem como a proposta n~ 1398 do DPGP onde se enuncia
que estar atildeo reunidas as condiccedilotildees para que esta Cacircmara se pronuncie no sent ido de considera r
o equipamento a cons truir de relevante interesse social e municipal
Assim e face ao exposto o Executivo deliberou por unan imidade concorda r com
a proposta do Departamento de Planeamento e Gestatildeo de Patrimoacute nio acima referida apoacutes a
qual a APPACD M poderaacute solicitar agrave Comissatildeo Regional da Reserva Agricola da Beira Litoral
a necessaacuteria autorizaccedil atildeo para utilizaccedilatildeo natildeo agriacutecola do solo
SA NT A CAS A DA ~ l lSER J CcedilOacuteRI)IA I) F A YF I RO bull Face ao oflcio da
Entidade em epiacutegrafe na qual eacute reclamado um subsidio para pagamento de diversas facturas da
Firma Casa Lameiro respeitante agrave vedaccedilatildeo do Complexo Socia l da Misericoacuterdia de Aveiacuterc na
Moita e de acordo com o compromisso assumido pelo anterior Executiv o foi deliberado por
unanimidade conceder um subsiacutedio no valor de quatro milhotildees setecentos e noventa e um mil
cento e cinquenta escudos destinado ao pagamento das referidas facturas
Entr etant o ee senton-se da reuniatildeo o Sr Vereador Dr Vitor Aarques
PlBI ICl DADE - A Cacircmara tomou conhec imento de vaacuterios requerimentos
apresentados pela TMN a solicitar autorizaccedilatildeo para colocaccedilatildeo de publicidade exterior em
cinco viaturas taxi com praccedila no concelho de Aveiro
Face agraves informaccedilotildees prestadas sobre o assumo pela DAUA e considerando que o
aetual Regulamento de Taxas e Licenccedilas natildeo faz qualquer referecircncia a este tipo de pub licidade
e obse rvadas ainda as questotildees levantadas pelos Srs Vereadores Dra Mari a Antoacutenia e Prof
Celso Santos foi deliberado por unanimidade aprovar a o requerid o desde que sejam os
proprietaacuterios dos veiacuteculo s a fonnu lar os pedidos em questatildeo
Acta nO43 de 5 de Novembro de 1998 PagoII
1 ~ oi submetida agrave apreciaccedilatildeo da Cacircmara a i~t~~~ Comissatildeo de Toponirnia realizada em 30 de Outubro findo tendo a Cacircmara deliherado por
unanimidade con cordar com o seu teor c por conseguinte aprovar as seg uintes designaccedil otildees
par~ arruamentos do concelho Ave nida Dr David Cristo ao arruamento urbano actualmente 1 designado Rua da Lota Rua das Areias do Mar agrave uacuteltima travessa da Ave nida Ria MJfaIacute~
freguesia de S Jacinto Rua dos Cov otildees agrave transversal agrave Rua Dr Lourenccedilo Peixinho do lugar t shyde Taboeira freguesia de Esguei ra Rua do Chatildeo do Correia agrave transversal agrave Rua Dr Lourenccedilo
Peixinho e perpendicular agrave Rua do Parque Desportivo do lugar de Taboeira freguesia de
Esgueira Ru a Dr Ant aacutenio A lberto Dias e Costa ao arruamento transversa l agraves art eacuterias 25 de
Abri l e 10 de Maio no Luga r de Mataduccedilos fregues ia de Esguei ra
Ent rou de nolo na sala o Sr President e tendo -se entre tanto ause ntado da
renmacirco o Sr Vereador Edltardo Feio
CA S DF S ROOm PRES tIDACcedilAtildeO Df IMOacute YE IS - Na seq uecircncia de
um requerimento ap resent ado pela Finna SA LCENTRO - Comeacuterc io de Sal Lda a so licitar
in formaccedilatildeo relauvameme agrave existecircnc ia de apo ios para a recu peraccedilatildeo elou renovaccedilatildeo da zona em
epiacutegra fe nomead ame nte dos armazeacutens de sal a Cacircmara tomou con hecimento de uma
informaccedilatildeo prestada sob re o assunto pela DAV A atraveacutes da qua l se daacute nota da hipoacutet ese de
class ificaccedilatildeo do conj unto dos arm azeacutens de sal do Canal de S Roque o que para a leacutem de
contribuir pa ra a preservaccedilatildeo deste pat rimoacutenio pe rmitiraacute agrave Cacircmara uma mrcrvenccedilagraveo mais
eficaz que pod eraacute passar pelo financia mento de projectos e obras
Por unanimidade foi delib erado avanccedila r com o proc esso de candid atu ra a remeter
posteriormente ao IPPAR a fim de por esta entid ade ser de terminada a possiacutevel classifi caccedilatildeo
do conjunto dos im oacuteveis (armaz eacutens de sal)
] 8 lsn o r i A ~ () Il E ORmSAM t liTQ nA CcedilJ Rcn ACcedil AtildeO E no
E STA CcedilJQ~A E NTQ pA CcedilJ P AnF pt AYEIRO - Na scquecircncia da deliberaccedilatildeo tomada
em 25 de Maio findo e ouvi dos os esclarec imentos prestados pelo S r Vereador Edua rdo Feio
foi deli berado por unanim idade rec tificar na pane respec tiva o teo r da referida deli beraccedilatildeo
porquanto de acordo com o ofi cio enviado pela empresa adjudi cataacuteria do es tudo em epiacutegrafe
TECNE P - Estudo s e Projecto s de Desenvolvimento Lda apoacutes reava liaccedilatildeo efect uada aos
Ac ta ndeg 43 de 5 de Novembro de 1998 - Paacuteg 12
r eCtiVOS custos se verificou loos mesmos natildeo atingiram o val~ r inicialmentc previsto para -~ tos trabalhos de campo realizados para actualiz accedilacircc de dados e diagnoacutest ico - sers milhotildees e
quinhentos mil escudos acrescido de IVA mas apenas a quanna de c inco milhotildees e ~
setecentos mil escudos ~
BIT AC AtildeO - Cm SI R l r AtildeO DE 11 HAB ITAC Oacute S~ ~ ~lMt A1 l ARE S EI S IM I NI O - Dando seguimento agrave deliber accedilatildeo tomada em 6 deI
Julho findo foram presentes as reclamaccedilotildees agrave lista provisoacuteria do concurso para arrendamento de
1I fogos na Urbanizaccedilatildeo de S Jacinto as quais foram objecto de inqueacuterito e face aos pareceres
teacutecnicos foram aceites por unanimidade
~I - Seguidamente e tambeacutem na sequecircncia da deliberaccedilatildeo tomada na
reuniagraveo de 6 de Julho uacuteltimo foi deliberado por unanimidade aprovar a lista definitiva para
arrendamento de 11 Habitaccedilotildees Sociais Unifamiliares em S Jacinto a qual vai ser afixada nos
termos legais
uWr~ - O Sr Vereador Jaime Borges leu uma informaccedilatildeo dos Serviccedilos
Municipais de Habitaccedilatildeo na qual se daacute conhecimento de cinco requerimentos apresentados por
estudantes dos Palc ps que frequentam a Universidade e o ISCAA no sentido desta Autarquia
os apoiar em termos de alimentaccedilatildeo
Assim considerando as deliberaccedilatildeo untertormente tomadas em que foi autorizado
o apoio alimentar a vaacuterios estudantes dos Pelops e atendendo a que dois alunos que antes
tinham sido autorizados a frequentarem a cantina da Universidade entretanto desistiram foi
dehberado por unanimidade autorizar que trecircs destes alunos possam frequentar a Cozinha
Econocircmica e outros dois possam utilizar a cantina da Universidade de Aveiro
Entrou de ntl O na sota o Sr Vereador Dr Vitor llar ques
AS SO CIACcedil AtildeO ccedil O lE RClAI D E AV FlRO COUMORA C Oacute FS no 1400
~ - O Sr Presidente deu a conhecer ao restante Executivo que a Associa ccedilatildeo
Comercial de Aveiro vai celebrar no proacuteximo dia 25 de Novembro o seu 140 Aniversaacuterio e
que iraacute levar a efeito no acircmbito destas comemoraccedilotildees um programa const ituido por um ciclo
Acta ndeg 43 de 5 de Novembro de 1998 - Paacuteg 13
---L- ~(de c~n ferencias e um conjunto de iniciativas cu lturais entre as quais se conta a preparaccedilatildeo e
publicaccedilatildeo de uma brochura da autoria do Dr Manuel Ferreir a Rodrigue s
Atendendo li importacircnc ia que esta Associaccedilatildeo det ecircm no panorama da econom ia da V regiatildeo consti tuindo ~ma das mais ant iga ~ e prestig iadas agrem iaccedilotildees da cidade e do ~aiacuteS a-
Cacircmara por unanimidade deliberou apo iar estas comemoraccedilotildees atraveacutes da companiCIP~
em 50 da ediccedilatildeo da referida brochu ra o que ascend e a quatrocent os e dezassete n~~ quinhentos escudcs e com a condiccedilatildeo de serem cedidos 0 Municiacutepio alg ns exemplares -v
Emrtlanto ausentou-se da reuni atildeoo Sr Vereador D Joseacute C OSia
IJAN )) 1I Z An E CO1 fO R M ()ES DO 164 deg A~IVtRSAacuteRJO - O Sr
Presiden te deu ta mbeacute m conheci mento das comemoraccedilotildees duran te o corrente mecircs do 164
aniversaacuterio da Banda Amiza de bem como do pedido de apoio formulado por aquela
colec tividade tendo sido deliberado por una nimidade apoiar o acontecimento mediante a
concess atildeo de um subsiacutedio de cento e c inquenta mil escudos
Entr ou de novo na sala o Sr vereador Jos eacuteCeva
FnHNECI I E~TO DF ORJI l AacuteBI O I JRR AtSO ~~
illEIAS bull O Sr Vereador Dr Viacutetor Marq ues deu conhecim ento que no acircmbit o do PR OCO~1
foram encetados contactos com o Cent ro Portugu ecircs de Design com vista ao lanccedilamento do
Concur so de Co nc epccedilatilde o e Produccedilatildeo de Mobi liacircrio Urhano pocircr pr eacute-qua lificaccedilatildeo para a cidad e
de Aveiro tendo aquela entidade remetido para o efeito uma pro post a de colabora ccedilatildeo que foi
aceite na generalidade devendo contudo o Depa rtamen to de Arqui tectura Urbanismo c
Amb iente efee tuar novos contacros eo m aque le Centro no sentido de analisar a possibilidade
de dimi nuiccedilatildeo dos honoraacuterios propos tos (seis milhotildees de escudos) apoacutes o que o assunto deveraacute
ser de novo sujeito agrave apreciaccedilatilde o da Cacircmar a
f ESTI VAl I TER~A ClOS Al DE G UITA RRA - Pelo Sr Vereador Jaime
Borges foi lida uma informaccedilatildeo dos Serv iccedilos de Cultura a dar not a que na seq uecircncia da
deliberaccedilatildeo de 2 de Fevereiro findo qu e atribuiu um subsiacutedio no valor de se tecentos e
cinqucnt a mil escudos agrave organizaccedilatildeo do evento em ep iacutegrafe foi solicita da por aquela mesma
organizaccedilatildeo que a impo rtacircncia acima indicada natildeo lhes seja entregue mas sim que os
pagamentos sejam feitos directamentc pela Cacircmara aos interessados
Aeta n 43 de 5 de Novemb ro de 1998 - Paacuteg 14
Face ao ~X POSIO foi de liberado por una nimidade defe rir a prete nsatildeo formulada -0 gt ~ ateacute ao montante referido de se tecen tos e cmqucnta mi l esc udos ~
~QD~UCA - Presente uma exposiccedilatildeo cfccruada po r ~ aria1 Augusta Costa Figue iredo acruallocat aacuteria do Quios que sito na Rua Clu be dos Galhos na qua
refere que com o inicio das obras de reconstruccedilatildeo dos muros da Ria o du o QUIOsque ficou
er~ vo lvi do por essasmesma ollras tendo-se verifica do uma grande dim inuiccedilatildeo do nuacute di r- - I
cliente s dado q uc os PCOtildeCS deix aram de poder por laacute passar e a para ge~ de au to~ aITos que ~~
exrstra fOI transfen da Atendendo a que a maior parte das vendas provin ha precisamente das rgtt I pessoas que ai perma necia m para esperarem pelo autocarro provocando portanto enorme s
prejuiacutezos foi delibe rado po r unanimid ade autorizar a suspensatildeo do pagamento da renda
mensal dura nte o periacuteodo em que deco rrerem as sup racitadas obras
JillilAJW FREGJlES IA DF S ST IO ASV - Face aos vaacuterios pedidos
efectuados pela Junta em epiacutegrafe foi delib erado por unanimidade auto rizar a trans ferecircncia da
quant ia de doze milhotildees duzentos e cmquenta e nove mil quatrocentos e quaren ta e dois
escudos com vista ao pagamento de diversas facturas referentes a trabalhos e aquisiccedilatildeo de
equipame nto para a sede daquela Junta de Fregu esia
IN Dr FR U It S I DF n X() - Tendo em cons ideraccedilatildeo o pedido
formulado pela Junta de Freguesia em epiacutegrafe no qual se solici ta a cedecirc ncia de 55 mani lhas
em cimento de 25 cm de diacircmetro destinadas a serem utilizadas na dr enagem de aacuteguas pluvia is
na Travessa do Centro Soci al de Azurv a foi de liberado por unanimidade autorizar a ccdecircncia
do materia l pretend ido cujo custo asce nde a quarenta e oito mil cento e vinte e cinco esc udos
acrescido de IVA
JlEM bull Consi derando ainda outro o licio da Junta de Freg uesia de Eixo na qual eacute
solicitado o pagamen to de algu mas reparaccedilotildees ma ndadas efectua r no Jardim de Infacircncia de
Azurva foi delibera do por unanimidade autorizar a transferecircncia de dez mil setecent os c vinte
e oito escudos para aquela Autarq uia
CtSXRO DESPORTIVO DF S O BfRS ROO - Foi dado con hecim ento ao
Executivo de um o flcio da Colectividade em epiacutegrafe na qual referida a necessidade de se eacute
Acta ndeg 43 de 5 de Novem bro de 1998 - Paacuteg 15
efectuar mais um r agarncno iL~nna que proc cd e~ agrave subst ituiccedilatildeo do piso dO paVilh~qUele~ clube Face ao exposto fOIde liberado por unanimidade conceder ao Centro Desportivo de [te~ S30 Bernardo um subsidio da importacircncia de quinhentos e trinta c dois mil set~~d~
cmque nra escudos ~k
ASSOCIACcedil Atildeo IWSPO HTI A IJfTA RDEIRA _ O Sr Vereador Eduardo Feio L-lt1
informou a I Vereaccedilatildeo de um ofiacutecio do CIb em P na qual eacute solic itada ~ ced ecircncia de material nomeadamente manilhas para serem utilizadas na execuccedilatildeo de valetas de (iacute escoamento da atildegua no cam po de jogos que em virtude das obr as de iluminaccedilatildeo al i efec tuadas
destruiacuteram por completo as que existia m
Foi deliberad o por unanimidade face agrave Informaccedilatildeo do DPO autor izar a ced ecircncia
de 260 ml de manilhas cujo cus to ascende a oitenta e cinco mil escudos acrescido de IVA
III NTA Df [ R GJ IES DA YF RA C RU Z bull N(I segu imento da del iberaccedilatildeo
tomada em 7 de Setembro uacuteltimo na qual se atribuiu uma verba agrave Comissatildeo de Festas a Nossa
Senho ra das Febres no valor de quatrocentos e noventa mil oitocentos e oitenta e cinco
escudos e tendo em consi deraccedilatildeo que a referida Comissatildeo natildeo estaacute legalmente constituiacuted a foi
delibe rado por unanimidade trans ferir aquela verba para a Junta de Freg ues ia da v era Cruz
que a canalizaraacute para os responsaacuteveis pelos festejos em Ilonra de Nossa Senhora das Febres
suasuumluos No uso da palavra o Sr Vereador Jaim e Borges deu conhecime nto
de um ped ido apresent ado pelo Alavarium Andebol Clube de Al eiro no sentido de esta
Cacircm ara Munici pal apoiar uma iniciativa denominada 8 horas a jo gar and cbol tend o sido
delibe rado por una nimidade ratificar o despacho do Sr Vereado r que concede u para o efeito
um subsiacutedio no valor de oitenta e sete mil setecentos e cin quen ta escudos destina do ao
pagamento de 150 T-shirt s a lusivas agravequele evento
J IC t SC AS DE QBRAS - Foram presentes e apreci ados os seguint es processos
de obras
- N 41288 de Faacutebrica da Igrej a Paroquial da Freguesia de Ar adus a apresent ar
projecto para construccedilatildeo de um bloco habitaciona l locali zado na fregue sia de Aradas rendo
sido deliberado por una nimidad e aprovar de acordo com a maquete apresentada e que foi
Actano43d e5de Novembr ode 1998 Pacircg 16
respect ivo processo
habitacional e comercial no lote ndeg 4 do Sector F da Urbanizaccedilatildeo S eacute-Barrocas
apreciada pelo Executivo e do qual se juntam fotografi as que ficam a fazer pane integrante do
Considerando a informaccedilatildeo teacutecnica n 10698 prestada ~elo OPG P que ai se ~D- como transcrita foi deliberado por unanimidade autori zar a alien accedilatildeo das aacutereas a mai~ Ccedil constantes da referida informa ccedilatildeo pelo valor total de dois milhotildees oitocen tos e cinco mi~
quinhen tos e oitenta e nove escudo s
bull N 679 194 de lfarrins amp Almeida - I ml(i s Lda a apresentar proj ecto d
alteraccedilotildees com referecircncia agrave construccedilatilde o de um preacutedio destinado a habitaccedilatildeo que a Firma
pretende levar a efeito no Lote 4 Secto r B da Urbanizaccedilatildeo Forca-Vouga Face agrave informaccedilatildeo
teacutecnica ndeg 107(98 do DPGP constante do respectivo processo foi deliberado por
unanimidad e nos termosda mesma que o requerente proceda ao pagamento da quantia de trecircs
milhotildees trezentos c sessenta e oito mil cento e quin ze escudos refere nte agrave oc upaccedilatildeo de aacutereas a
mais
- Ndeg 68094 de Ma rritu amp Almeida - l m oacuteveis Lda a apresenta r proj ecto de
alteraccedilotildees relativamente agrave construccedilatildeo de um preacutedio destinado a habitaccedilatildeo e come rcio a
implantar no Lote 5 Sector B da Urbanizaccedilatildeo Forca-Vouga Foi deliber ado por unanimida de
de acordo com a informaccedilatildeo teacutecnica ndeg 108198 que o requerente proceda ao pagamento das
aacutereas ocupadas a mais no valor total de sete milhotildees seiscentos e quar enta e oito mil seiscento s
e oitenta e dois escudos
- ~ 690198 de Jo Samana Mano Lopes a apresentar projecro de arquitectura
para a construccedilatildeo de uma moradia unifamilia r na Rua do Moiri nho Lote n 1 em Vcrdemilho
Foi deliberado por unanimidade aprovar nos termos da informaccedilatildeo teacutecnica prestada pela
DOr em 23 do m ecircs findo junta ao respectivo processo
- Ndeg 368198 de Carlos Amadeu Feriandes Tavares Lebre i Outros relativamente
ao qual a Cacircmara de liberou por unanimidade aprovar de acordo com a informaccedilatildeo teacutecnica
prestada pela DOP em 15 do mecircs lindo anexa ao corresponden te processo
- Ndeg 553198 de tonta ve - Construccedilotilde es SA a requerer informaccedilatilde o preacutevia sobre a
viabilidade de construccedilatildeo de 44 fogos a custos contro lados num terreno sito no lugar de
Azurva freguesia de Eixo inserido em Zona Agriacutecola e Florestal Apoacutes analise cio respectivo
Acta ndeg 43 de 5 de Novembro de 1998 - Patildeg 17
processo e lidas as informaccedil otildees teacutecnicas prestadas sobre o assunto foi deliberado por
unanimidade que a Cacircmara se desloque ao local a fim de verificar do interesse socia l do
empreendimento para o Municiacutepio
Cgt
I IC t lSC AS DE I OIt AIEXTO De seguida foi aprec iado o segu inte processo
de loteamento
- Ndeg 3895 de RQmiddotu Fernandes Abreu Morgado de Pinho a requerer o
licenciamento das obras de urbanizaccedilatildeo de um terreno sito na Rua do Repouso freguesia de
Esgueira Foi de liberado por unanimidade aprovar nos termos do ponto 3 1 const ante da
informaccedilatildeo teacutecnica prestada pe la DPDE em 5 do corrente mecircs e ainda que as despesas
inerentes au loteamento nomead amente cauccedilatildeo c taxas sejam assumidas pela Finn a Hrites
Lda considerando o previsto no arr 9Q do contrato- promessa de compra e venda efcctuado
entre esta Finna c Rosa Fernandes Abreu Morgado de Pinho j unto ao processo
dfRO VAC AtildeO D I 11IS1l1 bull Finalmente foi deliberado por unanimidade
aprovar a presente acta em minuta nos termos do que dispotildee o ndeg 4 do Arr 85 do Decretoshy
Lei n 10084 de 29 de Marccedilo
A presente acta foi distribuiacuteda por todos os Membros da Cacircma ra Municipal e por
eles ass inada procedimento que dispensa a respectiva leitura conforme determ ina o art 4deg do
Decreto-Lei nO 45362 de 2 1 de Novembro de 1963
E natildeo havendo mais nada a tratar foi encerrada a presente reuniatildeo
Eram 19 horas
Para constar e devidos efeitos _ se loacuteirou a presente aeta que eu
Isabel Maria de Almeida Ferreira Amotim ~-- Directora dos Serviccedilos Adminis trativos da Cacircmara MunlCl de Aveiro subscrevo
A(flt ~~
bull
MOA Gt NS bull Na sequumlecirc ncia da - J bulllJlllmiddot i NHI A AYI IR E NSJ DE inte rvenccedil atildeo
efectuada sobre o problema da poluiccedilatildeo provocada pela empresa em epiacutegra fe na reuniatildeo de 15
r 1
do mecircs findo a Sr Vereadora Dra Maria Ant ocircnia propocircs que se so licite agrave Di recccedilatildeo Regional ~
do Ambiente de Coimbra que efectue uma inspecccedilatildeo agraves insta laccedilotilde es da mesma uma vez que--
sendo o tipo de poluiccedil atildeo cada ve mais acentu ado poder ttatar-se de um problema de fi~
aacute Ol llS IC t O DE IIENS - TE ATR O AVE1R ESS E bull Na seq uuml ecircncia do aeto de eacute assi natura da esc ritura ~e aquisiccedilatildeo do imoacutevel em epiacutegra fe o Sr Verea do r Pro~ Cel so s antos
no uso da palavra sol icitou que ficasse rcgisrado em aeta o seg uinte Q ueria deixar rcgistado o
meu contentamento e a minha congratulaccedilatildeo por se ler che gado hoje a es te acto forma l que
culminou na tran sferecircncia para a Autarq uia de um es paccedilo cultura l histoacuterico que e hoje um
patrimocircnio natildeo soacute em termos da vida soc ial do pas sado desta cidade c desta regi atildeo mas
tamb eacutem um patrimoacutenio constru iacutedo que inte ressava pres ervar O acto a qu e hoje se assistiu e
tambeacutem a sequumlecircncia do trabalho desen volvido pelas dua s Cacircmaras anterior es me lhor dizendo
da Cacircm ara an terior que teve dois Presidentes pelos moti vos que todo s sabe m e ede facto um
momen to para mim e para o DL Gi ratildeo Perei ra de muita satisfaccedilatildeo Gos taria tambeacutem de deixar
uma palavra de reconhec imento agraves entida des com quem estabeleci conta ctos dura nte o trabalh o
que desenvolvi pessoalmente como Vereador da Cultura e mais tard e como Presi den te da
Cacircmara e com quem co ncretizei a ass inatura de do is prot oco los um o Dr Sa ntana Lopes e
ou tro o Dr Manucl Frexes pela forma como sem pre compreenderam o entu siasmo da Cacircm ara
Munici pal o entusiasmo da Cidade da Comunidade e da Rcgjagraveo e que era natildeo deixar ut ilizar
aquela casa para outro s fins mantendo-a como se encont ra como mar co histoacute rico da nossa
terra E de facto um momento de grande alegria e de felic itaccedilatildeo ao actua l Preside nte da
Cacircmara Dr Alberto Souto dado que e no seu mandato que se co nc retiza o documento escrit o
mas eacute tambeacute m no nosso man da to e por isso emotivo de regozijo para todo s noacutes
AYEJ RU_~J1IAUEARIIXQYA - No uso da palavra o Sr Vere ador Jaime
Borges deu conhec imento de uma informaccedil atildeo prestada pe lo Gabi nete de Pa trimoacuten io atrav eacutes da
qual se propotilde e a cri accedilatildeo de circuitos turiacutestico-culturais pedes tres urbanos nomeadamente nas
freguesias da Veraacute-Cruz e Gloacuteria den ominados Circuito Arte Nova e Circuito Arqu iacutetectura
Religiosa tendo em vista a valorizaccedilatildeo dinami zaccedilatildeo e salv aguarda do Patrimoacutenio Cultu ral do
Concelho
Acta n 43 de 5 de Novembro de 1998 - PAgo6
De seguida a teacutecnica responsaacutevel do Gabinete em quest atildeo presente na reuniatildeo v l~ informou que como forma de impulsionar o projecto e consid erando que a Arte Nova constitui
um dos n uacutecleos important issimos no contexto ed i fi ca~o se pretende promover um programa
alargado que incluiraacute ent re outros o Encontro Aveiro - Cidade Arte Nova cujo p roJ~o--
visa estimular o turismo cultural e desenvolver o conhecimento patrimoni al nomca rlfd L mediante a promo ccedilatildeo graacutefica da Arte Nova em Aveiro realizaccedilatildeo de exposiccedilotildees lanccedilamento
de concursos abertos as Escolas EBs 2 e 3 Secundaacuterias e Nuacutecleo de Artes Plaacutesticas da ~~
Univers idade de Aveiro entre outros c ai nda a ediccedilatildeo dos Gu ias Aveiro-Cidade Arte Nova (Y e Aveiro-Arquit ectura Religiosa
Dado o interesse de que se reveste o projecto apresentado foi deliberado por
unanimidade concordar
Relativamente agrave criaccedilatildeo dos circuitos turiacutesticos o Sr Vereador Domingos
Ccrqueira sugeriu que os mesmos sejam mais abrangentes e mostrem tambeacutem coisas que
estejam ligadas ao conhecimento da realidade histoacuterica das gentes aveirenses lendo a
propoacutesito o Sr Vereador Eduardo Feio feito referecircncia a um painel public itaacuterio da
PANAMERlCAN representativo de uma ecircpoca marcada pela forte emigraccedilatildeo para os Estados
Unidos nos anos sessenta e que estaacute afixado numa habitaccedilatildeo sita na Costa do Valado que em
sua opiniatildeo eacute de todo o interesse preservar
AYlJ JW E I peC A RE I ACOcircF S DE A11IZAlJt - De seguida o Sr
Vereador Jaime Borges deu lambem conhecimento de uma eurra in formaccedil atildeo prestada pelo
Gabinete de Patrimoacutenio a dar nota que foi efectua da uma proposta de parceria a este Municipio
pela Proviacutencia italiana de Lucca tendo em vista a apresentaccedilatildeo de uma candidatura ao
programa ECOS OUVERTURE que tem como principal objectiv c promover uma iniciativa
dirigida agrave valorizaccedilatildeo em termos culturais turiacutesticos e econ ocircmicos do patrimoacutenio europeu de
Arte Nova cabendo a esta Autarquia caso se tome membro da iniciativa compart icipar em
apenas 25 dos custos lotais do prcjecto dado que os restantes 15 seratildeo comparticipados
pela Uniatildeo Europcia
Ouvidos os esclarecimentos prestados pela teacutecnica respo nsaacuteve l do Gabinete dc
Patrimoacutenio segundo a qual eacute de todo o interesse a proposta apresentada uma vez que aqueles
serviccedilos estatildeo a colocar em pratica uma campanha de sens ibilizaccedil atildeo da populaccedilatildeo
relativamente agrave temaacutetica Arte Nova atraveacutes do projecro Aveirc - Cidade Arte Nova j aacute
referido na deliberaccedilatildeo anterior e considerando que se Aveiro se tom ar membro da iniciativa
Acta n043 de 5 de Novembro de 1998 - Paacuteg 1
I L-J AfVAA
iraacute penniti r um maior dinamismo e projecccedilatildeo do evento aleacutem de que poderaacute ainda pennitir o W _ restauro ocirce dctcmunado edifiacutecio que poderia se a C Major Pessoa class ificada corno t~
imoacuteet de Interesse puacuteblico e um dos melhores exemplos de An e Nova em Avesro fOI
deliberado por unanimidade concordar ~
ORP E J DE T R AB AlHO S - IJe seguida deu-se tntcta agrave apreciaccedilatildeo do amp aSHtn fos co stUll te~middot da ordem de trabalhos shy
ALI~CAtilde () n F B ENS OT tAU NTO n o s M OltjTFS IW AI IJRV A- _
Em seguimento da deliberaccedilatildeo tomada em 24 de Setembro findo o Sr Presidente submeteu agrave
ratificaccedilatildeo da Cacircmara a venda efectuada na hasta puacuteblica hoje rea lizada do lote n 8 do
loteamento dos Montes de Azurva atribuiacutedo a Adilia Saraiva da Silva pelo valor de oito
milhotildees cento e setenta e dois mil contos tendo sido deliberado por unanimidade ratificar
AU~CAcircDJ) E BE S S - I OTE Al I ENTO m IAlOIJ t IHO - Tambeacutem na
sequecircncia da deliberaccedilatildeo tomada em 24 de Setembro a Cacircmara deliberou por unanimidade
ratificar a alienaccedilatildeo efectuad a em hasta publica dos lotes inseridos no loteamento de
Mamodeiro os quais foram atribuiacutedos do seguinte modo n I - Deonilde Ferreira Tavares por
trecircs milhotildees oitocentos e cinquenra mil escudos o 2 - Formosinda Ferreira Joaquim por trecircs
milhotildees e oitocentos mil escudos 0 deg 3 - Joel Henriqu e Afonso Pires por trecircs milhotildees e
quinhentos mil escudos n 7 - Luiacutes Carva lho Rodrigues L trecircs milhotildees quatrocentos e
cinquenta mil escudos e nO 9 - Antoacutenio Manuel Bras de Carvalho - trecircs milhotildees duzentos e
cinquenta mil escudos
Quanto ao lote ndeg 11 tam b eacutem colocado em praccedila foi o mesmo retirado por falta de
interessados
ID n l JOR ADI AS DE tIHo bull Ainda em seguimento do deliberado na
mesma reuniatildeo de 24 de Setembro foi deliberado por unanimidade ratificar a venda de trecircs
habitaccedilotildees sociais sitas em Eirol aos seguintes compradores e pelas importacircncias que se
indicam nOI - l oaquim Ferreira Fernandes - dez milhotildees e seiscentos mil escudos n 2 - Joatildeo
Marques Lourenccedilo - dez milhotildees e seiscentos mil escudos e n 3 - Carlos Alberto Pinto da
Costa - dez milhotildees e cem mil escudos
Acre ndeg 43 de 5 de Novembro de 1998 - P aacuteg 8
HR S lO S I JR BA s iacute STl C O S N Ii1 I )T EA l E~T O SA~A ~A ~lftbull
~A Ccedil A E1 S ACl iSI Q - Face agrave informaccedilatildeo do DO M a Cacircmara deliberou por 0 unanill]idade proceder agrave abertura de concurso limitado sem apresentaccedilatildeo de candida~u ras nos amp
termos do n 2 do er r 50 do Decreto-Lei ndeg 405193 de 10 de Dezembro para a realizaccedilatildeo da--
empreitada de pa imenla~atildeo passeios e execuccedilatildeo de um muro de contenccedilatildeo para a qual d~
prevecirc uma estimativa de Oito mil hotildees de e~cUdos ~k~
Mais foi del ibe rado por unanimidade ap rovar o respectivo caderno de encargos ~
~a deoo~~ y C O Ns T R ll c Aacuten Dt- 1IBO DE v En Ar AtildeO E D E S I P ORTE DE TERRAS
n A MPI l ACcedil A0 DO CPlITEacuteR IO DE CA CcedilJ A _ No segu imento do estudo apresentado
pela Junta de Freguesia de Caeia e elaborado pelo GAT em colaboraccedilatildeo com os Serviccedilos
Teacutecnicos des ta Aut arqu ia foi deliberado por unanimidade abri r concurso limitado sem
apresentaccedilatildeo de candidaturas conforme o disposto no ndeg 2 do are SOdo Decreto-Lei n 40Sf93
de 10 de Dezembro para a execuccedilatildeo da empreitada em epiacutegrafe e cujo cu sto se est ima em
quatro milhotildees e quinhentos mi l escud os
C ONST R I ICAtilde O E 1O TGE J n E V E IlACAacuteOoi F SCQI A P R I tRL
DE S J AC IN TO - Considerando a informaccedil atildeo do teacutecnico respon saacutevel pelas escolas na qua l
se daacute nota da necessidade de se proceder agrave vedaccedil atildeo da Esco la em epiacutegrafe e dada a urgecircncia
dos traba lhos foi deliberado por unanimidade adjudicar na tnodclidade de aj uste dire cto e
pelo va lor de setece ntos e cinquenta mil escud os acresc ido de IVA a con struccedil atildeo e montagem
da refer ida vedaccedilatildeo ao abrigo da a liacutenea g) do n 2 do artdeg 52 do Dec reto-Le i n 405193 de 10
de Dezembro na nova redacccedilatildeo dada pelo Decreto-Lei ndeg 10 1195 de 19 de Ma io agrave Finn a
SARTFER - SOCIEDADE SERRAtHARIA ME CAgraveNICA LOA que se encontra a executar a vedaccedilatildeo
na Esco la Prepa ratoacuteria Joatildeo Afon so de Avciro
PAROJWS pE FSTA Cl0oiA IIE NT O bull O Sr Presidente de u conhecimen to de
uma inform accedilatildeo prestad a pelos Serviccedilo s de Tracircnsito que prevecirc a util izaccedilatildeo do recint o do
Parq ue de Feiras e Exposiccedilotildees para es tac ionamento de veiacuteculos se mpre que natildeo se realizem
certame s e fora dos dia s de feiras como a lterna tiva ao es paccedilo q ue era utili zado anterio rmente
para estacionamento situado em frente ao Ce ntro Cultura l e de Co ngresso s dado es te ler
deixado de pode r ser uti lizado com o inic io das obra s de construccedilatildeo do lago artific ial
Acta n 43 de 5 de Nov emb ro de 1998 - Pago9
--Lgt
Relat ivamente ao assunto em questatildeo foram levantadas alguma s questotildees pelos Srs
Vereador es nomeadamente quanto ao horaacuterio e fiscalizaccedilatildeo do recinto e even tual permanecircncia
de viaturas no local por tempo indeterminado ao que o Sr Presiden te infonnou tratar-se de
ques totildees que estatildeo a se r estudadas pelos Serviccedilos de Tracirc ns ito
O Sr Vereador Eduardo Feio acrescentou tambeacutem que os Serviccedilos de Tracircnsit C
estatildeo ainda a estudar a possibi lidade de o Parq ue de S Joatildeo situado por ba ixo do pont atildeo d
IPS passar a ser vigiado ev entualmente com do is g ua~das em regim e de turno das 8h as 20h V(~ ~
tentando-se com esta soluccedilatildeo que os condutores smtam algum a seguran ccedila ao estacionar W naquele loca l os seus veiacuteculos pois estaacute a 250m do centro da cidade e pra ticamente natildeo eacute
ut ilizado provocan do na zona do Rossio e ruas adj ace ntes prob lemas de tracircnsito or iginados
pela caoacutetica situaccedilatildeo do esta cionamento O Sr Presi dente relativamente a este assu mo
acrescen tou que a Aut arquia va i ainda estudar a hipoacute tese de este parque de estac ionamento
poder vir a funcionar com uma entrada e saiacuteda dire ctas ao IP5 faci litando assim o acesso aos
automobilistas
Nf If momento uljenlou-se o Sr rtsidellte e assumiu a presidecircncia (I Sr
Vereador Dr Joseacute Costa
AQLJSlCAtildeQJ) E BESS ZQltA I ltIJII STRI AI DE TARO n RA - Face a
informaccedilatildeo pres tada pelo DPG P a Cacircm ara de liberou por unanimidade au to rizar a aquisiccedilatildeo
de um terreno ruacutestico sito no Vale de Esgueira lugar de Taboet ra Freguesia de Esg ueira com
a aacuterea de 1450 m pert encen te a Sebastiatildeo Nunes dos Santos pelo preccedilo de mi l e qu inhent os
escudos o metro quadrado o que perfaz a quantia tota l de doi s milhotildees cento e setenta e cinco
mi l escudos des tinando-se o mesm o a integrar na Zona Industria l de Ta boeira
mnl ZO ltA ElSV O VENTE Aacute C+S DE S UFR NARD O - Con sider ando a
infcrrnaccedilagravee prestad a pelo DPGP na qual se re fere a di ficuldade de entrega do lote ndeg 2 do Sec rc r
C a Maria de Lurdes San tos Casal Morei ra s ito na Zona em epiacute grafe como tinh a sido de liber ado
na reuniatildeo de 22 de Abril de 1996 para permuta pelo terreno da mesma zon a com a aacuterea de 900
m2 foi delib erado por unan imidade cons iderar sem efei to a di ta del iberaccedilatildeo e adqu irir o terreno
menci onado pertenccedila da referida proprietaacuteria pelo preccedilo de cinco milhotildees de escudos
Acta nO43 de 5 de Novembro de 1998 - Paacuteg 10
c PPCC OM _ ASSOCIACcedilAtildeO I ORTtl Ccedil] ESA lU P AJS t IIJ GOS po --J lIf CIIHP10 pEFICcedilJEIrT E tE NT AI - Dando seguim ento a diversas deliberaccedilotildees tornadas
sobre a construccedilatildeo das novas instalaccedilotildees da APPACDM para amp liaccedilatildeo das existentes
mormente a deliberaccedilatildeo de 3 de Novembro do ano passado em que se solicitava agravequela
Instuuiccedilatildeo que complementasse melhor a pretensagraveo requerida a qual deveria ser acompanhada lt-shy
por outra informaccedil atildeo dos serviccedilos mun icipais competentes foi prese nte uma informaccedilatildeo do
DOM na qual se indica uma estimativa do valor das infra-estruturas nece ssaacuter ias aacute cons truccedilatildeo
dos acessos ao terreno onde se pretende efectuar as instalaccedilotildees em ca usa o qual ascende a dois
milhotildees e seiscentos mil escudos bem como a proposta n~ 1398 do DPGP onde se enuncia
que estar atildeo reunidas as condiccedilotildees para que esta Cacircmara se pronuncie no sent ido de considera r
o equipamento a cons truir de relevante interesse social e municipal
Assim e face ao exposto o Executivo deliberou por unan imidade concorda r com
a proposta do Departamento de Planeamento e Gestatildeo de Patrimoacute nio acima referida apoacutes a
qual a APPACD M poderaacute solicitar agrave Comissatildeo Regional da Reserva Agricola da Beira Litoral
a necessaacuteria autorizaccedil atildeo para utilizaccedilatildeo natildeo agriacutecola do solo
SA NT A CAS A DA ~ l lSER J CcedilOacuteRI)IA I) F A YF I RO bull Face ao oflcio da
Entidade em epiacutegrafe na qual eacute reclamado um subsidio para pagamento de diversas facturas da
Firma Casa Lameiro respeitante agrave vedaccedilatildeo do Complexo Socia l da Misericoacuterdia de Aveiacuterc na
Moita e de acordo com o compromisso assumido pelo anterior Executiv o foi deliberado por
unanimidade conceder um subsiacutedio no valor de quatro milhotildees setecentos e noventa e um mil
cento e cinquenta escudos destinado ao pagamento das referidas facturas
Entr etant o ee senton-se da reuniatildeo o Sr Vereador Dr Vitor Aarques
PlBI ICl DADE - A Cacircmara tomou conhec imento de vaacuterios requerimentos
apresentados pela TMN a solicitar autorizaccedilatildeo para colocaccedilatildeo de publicidade exterior em
cinco viaturas taxi com praccedila no concelho de Aveiro
Face agraves informaccedilotildees prestadas sobre o assumo pela DAUA e considerando que o
aetual Regulamento de Taxas e Licenccedilas natildeo faz qualquer referecircncia a este tipo de pub licidade
e obse rvadas ainda as questotildees levantadas pelos Srs Vereadores Dra Mari a Antoacutenia e Prof
Celso Santos foi deliberado por unanimidade aprovar a o requerid o desde que sejam os
proprietaacuterios dos veiacuteculo s a fonnu lar os pedidos em questatildeo
Acta nO43 de 5 de Novembro de 1998 PagoII
1 ~ oi submetida agrave apreciaccedilatildeo da Cacircmara a i~t~~~ Comissatildeo de Toponirnia realizada em 30 de Outubro findo tendo a Cacircmara deliherado por
unanimidade con cordar com o seu teor c por conseguinte aprovar as seg uintes designaccedil otildees
par~ arruamentos do concelho Ave nida Dr David Cristo ao arruamento urbano actualmente 1 designado Rua da Lota Rua das Areias do Mar agrave uacuteltima travessa da Ave nida Ria MJfaIacute~
freguesia de S Jacinto Rua dos Cov otildees agrave transversal agrave Rua Dr Lourenccedilo Peixinho do lugar t shyde Taboeira freguesia de Esguei ra Rua do Chatildeo do Correia agrave transversal agrave Rua Dr Lourenccedilo
Peixinho e perpendicular agrave Rua do Parque Desportivo do lugar de Taboeira freguesia de
Esgueira Ru a Dr Ant aacutenio A lberto Dias e Costa ao arruamento transversa l agraves art eacuterias 25 de
Abri l e 10 de Maio no Luga r de Mataduccedilos fregues ia de Esguei ra
Ent rou de nolo na sala o Sr President e tendo -se entre tanto ause ntado da
renmacirco o Sr Vereador Edltardo Feio
CA S DF S ROOm PRES tIDACcedilAtildeO Df IMOacute YE IS - Na seq uecircncia de
um requerimento ap resent ado pela Finna SA LCENTRO - Comeacuterc io de Sal Lda a so licitar
in formaccedilatildeo relauvameme agrave existecircnc ia de apo ios para a recu peraccedilatildeo elou renovaccedilatildeo da zona em
epiacutegra fe nomead ame nte dos armazeacutens de sal a Cacircmara tomou con hecimento de uma
informaccedilatildeo prestada sob re o assunto pela DAV A atraveacutes da qua l se daacute nota da hipoacutet ese de
class ificaccedilatildeo do conj unto dos arm azeacutens de sal do Canal de S Roque o que para a leacutem de
contribuir pa ra a preservaccedilatildeo deste pat rimoacutenio pe rmitiraacute agrave Cacircmara uma mrcrvenccedilagraveo mais
eficaz que pod eraacute passar pelo financia mento de projectos e obras
Por unanimidade foi delib erado avanccedila r com o proc esso de candid atu ra a remeter
posteriormente ao IPPAR a fim de por esta entid ade ser de terminada a possiacutevel classifi caccedilatildeo
do conjunto dos im oacuteveis (armaz eacutens de sal)
] 8 lsn o r i A ~ () Il E ORmSAM t liTQ nA CcedilJ Rcn ACcedil AtildeO E no
E STA CcedilJQ~A E NTQ pA CcedilJ P AnF pt AYEIRO - Na scquecircncia da deliberaccedilatildeo tomada
em 25 de Maio findo e ouvi dos os esclarec imentos prestados pelo S r Vereador Edua rdo Feio
foi deli berado por unanim idade rec tificar na pane respec tiva o teo r da referida deli beraccedilatildeo
porquanto de acordo com o ofi cio enviado pela empresa adjudi cataacuteria do es tudo em epiacutegrafe
TECNE P - Estudo s e Projecto s de Desenvolvimento Lda apoacutes reava liaccedilatildeo efect uada aos
Ac ta ndeg 43 de 5 de Novembro de 1998 - Paacuteg 12
r eCtiVOS custos se verificou loos mesmos natildeo atingiram o val~ r inicialmentc previsto para -~ tos trabalhos de campo realizados para actualiz accedilacircc de dados e diagnoacutest ico - sers milhotildees e
quinhentos mil escudos acrescido de IVA mas apenas a quanna de c inco milhotildees e ~
setecentos mil escudos ~
BIT AC AtildeO - Cm SI R l r AtildeO DE 11 HAB ITAC Oacute S~ ~ ~lMt A1 l ARE S EI S IM I NI O - Dando seguimento agrave deliber accedilatildeo tomada em 6 deI
Julho findo foram presentes as reclamaccedilotildees agrave lista provisoacuteria do concurso para arrendamento de
1I fogos na Urbanizaccedilatildeo de S Jacinto as quais foram objecto de inqueacuterito e face aos pareceres
teacutecnicos foram aceites por unanimidade
~I - Seguidamente e tambeacutem na sequecircncia da deliberaccedilatildeo tomada na
reuniagraveo de 6 de Julho uacuteltimo foi deliberado por unanimidade aprovar a lista definitiva para
arrendamento de 11 Habitaccedilotildees Sociais Unifamiliares em S Jacinto a qual vai ser afixada nos
termos legais
uWr~ - O Sr Vereador Jaime Borges leu uma informaccedilatildeo dos Serviccedilos
Municipais de Habitaccedilatildeo na qual se daacute conhecimento de cinco requerimentos apresentados por
estudantes dos Palc ps que frequentam a Universidade e o ISCAA no sentido desta Autarquia
os apoiar em termos de alimentaccedilatildeo
Assim considerando as deliberaccedilatildeo untertormente tomadas em que foi autorizado
o apoio alimentar a vaacuterios estudantes dos Pelops e atendendo a que dois alunos que antes
tinham sido autorizados a frequentarem a cantina da Universidade entretanto desistiram foi
dehberado por unanimidade autorizar que trecircs destes alunos possam frequentar a Cozinha
Econocircmica e outros dois possam utilizar a cantina da Universidade de Aveiro
Entrou de ntl O na sota o Sr Vereador Dr Vitor llar ques
AS SO CIACcedil AtildeO ccedil O lE RClAI D E AV FlRO COUMORA C Oacute FS no 1400
~ - O Sr Presidente deu a conhecer ao restante Executivo que a Associa ccedilatildeo
Comercial de Aveiro vai celebrar no proacuteximo dia 25 de Novembro o seu 140 Aniversaacuterio e
que iraacute levar a efeito no acircmbito destas comemoraccedilotildees um programa const ituido por um ciclo
Acta ndeg 43 de 5 de Novembro de 1998 - Paacuteg 13
---L- ~(de c~n ferencias e um conjunto de iniciativas cu lturais entre as quais se conta a preparaccedilatildeo e
publicaccedilatildeo de uma brochura da autoria do Dr Manuel Ferreir a Rodrigue s
Atendendo li importacircnc ia que esta Associaccedilatildeo det ecircm no panorama da econom ia da V regiatildeo consti tuindo ~ma das mais ant iga ~ e prestig iadas agrem iaccedilotildees da cidade e do ~aiacuteS a-
Cacircmara por unanimidade deliberou apo iar estas comemoraccedilotildees atraveacutes da companiCIP~
em 50 da ediccedilatildeo da referida brochu ra o que ascend e a quatrocent os e dezassete n~~ quinhentos escudcs e com a condiccedilatildeo de serem cedidos 0 Municiacutepio alg ns exemplares -v
Emrtlanto ausentou-se da reuni atildeoo Sr Vereador D Joseacute C OSia
IJAN )) 1I Z An E CO1 fO R M ()ES DO 164 deg A~IVtRSAacuteRJO - O Sr
Presiden te deu ta mbeacute m conheci mento das comemoraccedilotildees duran te o corrente mecircs do 164
aniversaacuterio da Banda Amiza de bem como do pedido de apoio formulado por aquela
colec tividade tendo sido deliberado por una nimidade apoiar o acontecimento mediante a
concess atildeo de um subsiacutedio de cento e c inquenta mil escudos
Entr ou de novo na sala o Sr vereador Jos eacuteCeva
FnHNECI I E~TO DF ORJI l AacuteBI O I JRR AtSO ~~
illEIAS bull O Sr Vereador Dr Viacutetor Marq ues deu conhecim ento que no acircmbit o do PR OCO~1
foram encetados contactos com o Cent ro Portugu ecircs de Design com vista ao lanccedilamento do
Concur so de Co nc epccedilatilde o e Produccedilatildeo de Mobi liacircrio Urhano pocircr pr eacute-qua lificaccedilatildeo para a cidad e
de Aveiro tendo aquela entidade remetido para o efeito uma pro post a de colabora ccedilatildeo que foi
aceite na generalidade devendo contudo o Depa rtamen to de Arqui tectura Urbanismo c
Amb iente efee tuar novos contacros eo m aque le Centro no sentido de analisar a possibilidade
de dimi nuiccedilatildeo dos honoraacuterios propos tos (seis milhotildees de escudos) apoacutes o que o assunto deveraacute
ser de novo sujeito agrave apreciaccedilatilde o da Cacircmar a
f ESTI VAl I TER~A ClOS Al DE G UITA RRA - Pelo Sr Vereador Jaime
Borges foi lida uma informaccedilatildeo dos Serv iccedilos de Cultura a dar not a que na seq uecircncia da
deliberaccedilatildeo de 2 de Fevereiro findo qu e atribuiu um subsiacutedio no valor de se tecentos e
cinqucnt a mil escudos agrave organizaccedilatildeo do evento em ep iacutegrafe foi solicita da por aquela mesma
organizaccedilatildeo que a impo rtacircncia acima indicada natildeo lhes seja entregue mas sim que os
pagamentos sejam feitos directamentc pela Cacircmara aos interessados
Aeta n 43 de 5 de Novemb ro de 1998 - Paacuteg 14
Face ao ~X POSIO foi de liberado por una nimidade defe rir a prete nsatildeo formulada -0 gt ~ ateacute ao montante referido de se tecen tos e cmqucnta mi l esc udos ~
~QD~UCA - Presente uma exposiccedilatildeo cfccruada po r ~ aria1 Augusta Costa Figue iredo acruallocat aacuteria do Quios que sito na Rua Clu be dos Galhos na qua
refere que com o inicio das obras de reconstruccedilatildeo dos muros da Ria o du o QUIOsque ficou
er~ vo lvi do por essasmesma ollras tendo-se verifica do uma grande dim inuiccedilatildeo do nuacute di r- - I
cliente s dado q uc os PCOtildeCS deix aram de poder por laacute passar e a para ge~ de au to~ aITos que ~~
exrstra fOI transfen da Atendendo a que a maior parte das vendas provin ha precisamente das rgtt I pessoas que ai perma necia m para esperarem pelo autocarro provocando portanto enorme s
prejuiacutezos foi delibe rado po r unanimid ade autorizar a suspensatildeo do pagamento da renda
mensal dura nte o periacuteodo em que deco rrerem as sup racitadas obras
JillilAJW FREGJlES IA DF S ST IO ASV - Face aos vaacuterios pedidos
efectuados pela Junta em epiacutegrafe foi delib erado por unanimidade auto rizar a trans ferecircncia da
quant ia de doze milhotildees duzentos e cmquenta e nove mil quatrocentos e quaren ta e dois
escudos com vista ao pagamento de diversas facturas referentes a trabalhos e aquisiccedilatildeo de
equipame nto para a sede daquela Junta de Fregu esia
IN Dr FR U It S I DF n X() - Tendo em cons ideraccedilatildeo o pedido
formulado pela Junta de Freguesia em epiacutegrafe no qual se solici ta a cedecirc ncia de 55 mani lhas
em cimento de 25 cm de diacircmetro destinadas a serem utilizadas na dr enagem de aacuteguas pluvia is
na Travessa do Centro Soci al de Azurv a foi de liberado por unanimidade autorizar a ccdecircncia
do materia l pretend ido cujo custo asce nde a quarenta e oito mil cento e vinte e cinco esc udos
acrescido de IVA
JlEM bull Consi derando ainda outro o licio da Junta de Freg uesia de Eixo na qual eacute
solicitado o pagamen to de algu mas reparaccedilotildees ma ndadas efectua r no Jardim de Infacircncia de
Azurva foi delibera do por unanimidade autorizar a transferecircncia de dez mil setecent os c vinte
e oito escudos para aquela Autarq uia
CtSXRO DESPORTIVO DF S O BfRS ROO - Foi dado con hecim ento ao
Executivo de um o flcio da Colectividade em epiacutegrafe na qual referida a necessidade de se eacute
Acta ndeg 43 de 5 de Novem bro de 1998 - Paacuteg 15
efectuar mais um r agarncno iL~nna que proc cd e~ agrave subst ituiccedilatildeo do piso dO paVilh~qUele~ clube Face ao exposto fOIde liberado por unanimidade conceder ao Centro Desportivo de [te~ S30 Bernardo um subsidio da importacircncia de quinhentos e trinta c dois mil set~~d~
cmque nra escudos ~k
ASSOCIACcedil Atildeo IWSPO HTI A IJfTA RDEIRA _ O Sr Vereador Eduardo Feio L-lt1
informou a I Vereaccedilatildeo de um ofiacutecio do CIb em P na qual eacute solic itada ~ ced ecircncia de material nomeadamente manilhas para serem utilizadas na execuccedilatildeo de valetas de (iacute escoamento da atildegua no cam po de jogos que em virtude das obr as de iluminaccedilatildeo al i efec tuadas
destruiacuteram por completo as que existia m
Foi deliberad o por unanimidade face agrave Informaccedilatildeo do DPO autor izar a ced ecircncia
de 260 ml de manilhas cujo cus to ascende a oitenta e cinco mil escudos acrescido de IVA
III NTA Df [ R GJ IES DA YF RA C RU Z bull N(I segu imento da del iberaccedilatildeo
tomada em 7 de Setembro uacuteltimo na qual se atribuiu uma verba agrave Comissatildeo de Festas a Nossa
Senho ra das Febres no valor de quatrocentos e noventa mil oitocentos e oitenta e cinco
escudos e tendo em consi deraccedilatildeo que a referida Comissatildeo natildeo estaacute legalmente constituiacuted a foi
delibe rado por unanimidade trans ferir aquela verba para a Junta de Freg ues ia da v era Cruz
que a canalizaraacute para os responsaacuteveis pelos festejos em Ilonra de Nossa Senhora das Febres
suasuumluos No uso da palavra o Sr Vereador Jaim e Borges deu conhecime nto
de um ped ido apresent ado pelo Alavarium Andebol Clube de Al eiro no sentido de esta
Cacircm ara Munici pal apoiar uma iniciativa denominada 8 horas a jo gar and cbol tend o sido
delibe rado por una nimidade ratificar o despacho do Sr Vereado r que concede u para o efeito
um subsiacutedio no valor de oitenta e sete mil setecentos e cin quen ta escudos destina do ao
pagamento de 150 T-shirt s a lusivas agravequele evento
J IC t SC AS DE QBRAS - Foram presentes e apreci ados os seguint es processos
de obras
- N 41288 de Faacutebrica da Igrej a Paroquial da Freguesia de Ar adus a apresent ar
projecto para construccedilatildeo de um bloco habitaciona l locali zado na fregue sia de Aradas rendo
sido deliberado por una nimidad e aprovar de acordo com a maquete apresentada e que foi
Actano43d e5de Novembr ode 1998 Pacircg 16
respect ivo processo
habitacional e comercial no lote ndeg 4 do Sector F da Urbanizaccedilatildeo S eacute-Barrocas
apreciada pelo Executivo e do qual se juntam fotografi as que ficam a fazer pane integrante do
Considerando a informaccedilatildeo teacutecnica n 10698 prestada ~elo OPG P que ai se ~D- como transcrita foi deliberado por unanimidade autori zar a alien accedilatildeo das aacutereas a mai~ Ccedil constantes da referida informa ccedilatildeo pelo valor total de dois milhotildees oitocen tos e cinco mi~
quinhen tos e oitenta e nove escudo s
bull N 679 194 de lfarrins amp Almeida - I ml(i s Lda a apresentar proj ecto d
alteraccedilotildees com referecircncia agrave construccedilatilde o de um preacutedio destinado a habitaccedilatildeo que a Firma
pretende levar a efeito no Lote 4 Secto r B da Urbanizaccedilatildeo Forca-Vouga Face agrave informaccedilatildeo
teacutecnica ndeg 107(98 do DPGP constante do respectivo processo foi deliberado por
unanimidad e nos termosda mesma que o requerente proceda ao pagamento da quantia de trecircs
milhotildees trezentos c sessenta e oito mil cento e quin ze escudos refere nte agrave oc upaccedilatildeo de aacutereas a
mais
- Ndeg 68094 de Ma rritu amp Almeida - l m oacuteveis Lda a apresenta r proj ecto de
alteraccedilotildees relativamente agrave construccedilatildeo de um preacutedio destinado a habitaccedilatildeo e come rcio a
implantar no Lote 5 Sector B da Urbanizaccedilatildeo Forca-Vouga Foi deliber ado por unanimida de
de acordo com a informaccedilatildeo teacutecnica ndeg 108198 que o requerente proceda ao pagamento das
aacutereas ocupadas a mais no valor total de sete milhotildees seiscentos e quar enta e oito mil seiscento s
e oitenta e dois escudos
- ~ 690198 de Jo Samana Mano Lopes a apresentar projecro de arquitectura
para a construccedilatildeo de uma moradia unifamilia r na Rua do Moiri nho Lote n 1 em Vcrdemilho
Foi deliberado por unanimidade aprovar nos termos da informaccedilatildeo teacutecnica prestada pela
DOr em 23 do m ecircs findo junta ao respectivo processo
- Ndeg 368198 de Carlos Amadeu Feriandes Tavares Lebre i Outros relativamente
ao qual a Cacircmara de liberou por unanimidade aprovar de acordo com a informaccedilatildeo teacutecnica
prestada pela DOP em 15 do mecircs lindo anexa ao corresponden te processo
- Ndeg 553198 de tonta ve - Construccedilotilde es SA a requerer informaccedilatilde o preacutevia sobre a
viabilidade de construccedilatildeo de 44 fogos a custos contro lados num terreno sito no lugar de
Azurva freguesia de Eixo inserido em Zona Agriacutecola e Florestal Apoacutes analise cio respectivo
Acta ndeg 43 de 5 de Novembro de 1998 - Patildeg 17
processo e lidas as informaccedil otildees teacutecnicas prestadas sobre o assunto foi deliberado por
unanimidade que a Cacircmara se desloque ao local a fim de verificar do interesse socia l do
empreendimento para o Municiacutepio
Cgt
I IC t lSC AS DE I OIt AIEXTO De seguida foi aprec iado o segu inte processo
de loteamento
- Ndeg 3895 de RQmiddotu Fernandes Abreu Morgado de Pinho a requerer o
licenciamento das obras de urbanizaccedilatildeo de um terreno sito na Rua do Repouso freguesia de
Esgueira Foi de liberado por unanimidade aprovar nos termos do ponto 3 1 const ante da
informaccedilatildeo teacutecnica prestada pe la DPDE em 5 do corrente mecircs e ainda que as despesas
inerentes au loteamento nomead amente cauccedilatildeo c taxas sejam assumidas pela Finn a Hrites
Lda considerando o previsto no arr 9Q do contrato- promessa de compra e venda efcctuado
entre esta Finna c Rosa Fernandes Abreu Morgado de Pinho j unto ao processo
dfRO VAC AtildeO D I 11IS1l1 bull Finalmente foi deliberado por unanimidade
aprovar a presente acta em minuta nos termos do que dispotildee o ndeg 4 do Arr 85 do Decretoshy
Lei n 10084 de 29 de Marccedilo
A presente acta foi distribuiacuteda por todos os Membros da Cacircma ra Municipal e por
eles ass inada procedimento que dispensa a respectiva leitura conforme determ ina o art 4deg do
Decreto-Lei nO 45362 de 2 1 de Novembro de 1963
E natildeo havendo mais nada a tratar foi encerrada a presente reuniatildeo
Eram 19 horas
Para constar e devidos efeitos _ se loacuteirou a presente aeta que eu
Isabel Maria de Almeida Ferreira Amotim ~-- Directora dos Serviccedilos Adminis trativos da Cacircmara MunlCl de Aveiro subscrevo
A(flt ~~
De seguida a teacutecnica responsaacutevel do Gabinete em quest atildeo presente na reuniatildeo v l~ informou que como forma de impulsionar o projecto e consid erando que a Arte Nova constitui
um dos n uacutecleos important issimos no contexto ed i fi ca~o se pretende promover um programa
alargado que incluiraacute ent re outros o Encontro Aveiro - Cidade Arte Nova cujo p roJ~o--
visa estimular o turismo cultural e desenvolver o conhecimento patrimoni al nomca rlfd L mediante a promo ccedilatildeo graacutefica da Arte Nova em Aveiro realizaccedilatildeo de exposiccedilotildees lanccedilamento
de concursos abertos as Escolas EBs 2 e 3 Secundaacuterias e Nuacutecleo de Artes Plaacutesticas da ~~
Univers idade de Aveiro entre outros c ai nda a ediccedilatildeo dos Gu ias Aveiro-Cidade Arte Nova (Y e Aveiro-Arquit ectura Religiosa
Dado o interesse de que se reveste o projecto apresentado foi deliberado por
unanimidade concordar
Relativamente agrave criaccedilatildeo dos circuitos turiacutesticos o Sr Vereador Domingos
Ccrqueira sugeriu que os mesmos sejam mais abrangentes e mostrem tambeacutem coisas que
estejam ligadas ao conhecimento da realidade histoacuterica das gentes aveirenses lendo a
propoacutesito o Sr Vereador Eduardo Feio feito referecircncia a um painel public itaacuterio da
PANAMERlCAN representativo de uma ecircpoca marcada pela forte emigraccedilatildeo para os Estados
Unidos nos anos sessenta e que estaacute afixado numa habitaccedilatildeo sita na Costa do Valado que em
sua opiniatildeo eacute de todo o interesse preservar
AYlJ JW E I peC A RE I ACOcircF S DE A11IZAlJt - De seguida o Sr
Vereador Jaime Borges deu lambem conhecimento de uma eurra in formaccedil atildeo prestada pelo
Gabinete de Patrimoacutenio a dar nota que foi efectua da uma proposta de parceria a este Municipio
pela Proviacutencia italiana de Lucca tendo em vista a apresentaccedilatildeo de uma candidatura ao
programa ECOS OUVERTURE que tem como principal objectiv c promover uma iniciativa
dirigida agrave valorizaccedilatildeo em termos culturais turiacutesticos e econ ocircmicos do patrimoacutenio europeu de
Arte Nova cabendo a esta Autarquia caso se tome membro da iniciativa compart icipar em
apenas 25 dos custos lotais do prcjecto dado que os restantes 15 seratildeo comparticipados
pela Uniatildeo Europcia
Ouvidos os esclarecimentos prestados pela teacutecnica respo nsaacuteve l do Gabinete dc
Patrimoacutenio segundo a qual eacute de todo o interesse a proposta apresentada uma vez que aqueles
serviccedilos estatildeo a colocar em pratica uma campanha de sens ibilizaccedil atildeo da populaccedilatildeo
relativamente agrave temaacutetica Arte Nova atraveacutes do projecro Aveirc - Cidade Arte Nova j aacute
referido na deliberaccedilatildeo anterior e considerando que se Aveiro se tom ar membro da iniciativa
Acta n043 de 5 de Novembro de 1998 - Paacuteg 1
I L-J AfVAA
iraacute penniti r um maior dinamismo e projecccedilatildeo do evento aleacutem de que poderaacute ainda pennitir o W _ restauro ocirce dctcmunado edifiacutecio que poderia se a C Major Pessoa class ificada corno t~
imoacuteet de Interesse puacuteblico e um dos melhores exemplos de An e Nova em Avesro fOI
deliberado por unanimidade concordar ~
ORP E J DE T R AB AlHO S - IJe seguida deu-se tntcta agrave apreciaccedilatildeo do amp aSHtn fos co stUll te~middot da ordem de trabalhos shy
ALI~CAtilde () n F B ENS OT tAU NTO n o s M OltjTFS IW AI IJRV A- _
Em seguimento da deliberaccedilatildeo tomada em 24 de Setembro findo o Sr Presidente submeteu agrave
ratificaccedilatildeo da Cacircmara a venda efectuada na hasta puacuteblica hoje rea lizada do lote n 8 do
loteamento dos Montes de Azurva atribuiacutedo a Adilia Saraiva da Silva pelo valor de oito
milhotildees cento e setenta e dois mil contos tendo sido deliberado por unanimidade ratificar
AU~CAcircDJ) E BE S S - I OTE Al I ENTO m IAlOIJ t IHO - Tambeacutem na
sequecircncia da deliberaccedilatildeo tomada em 24 de Setembro a Cacircmara deliberou por unanimidade
ratificar a alienaccedilatildeo efectuad a em hasta publica dos lotes inseridos no loteamento de
Mamodeiro os quais foram atribuiacutedos do seguinte modo n I - Deonilde Ferreira Tavares por
trecircs milhotildees oitocentos e cinquenra mil escudos o 2 - Formosinda Ferreira Joaquim por trecircs
milhotildees e oitocentos mil escudos 0 deg 3 - Joel Henriqu e Afonso Pires por trecircs milhotildees e
quinhentos mil escudos n 7 - Luiacutes Carva lho Rodrigues L trecircs milhotildees quatrocentos e
cinquenta mil escudos e nO 9 - Antoacutenio Manuel Bras de Carvalho - trecircs milhotildees duzentos e
cinquenta mil escudos
Quanto ao lote ndeg 11 tam b eacutem colocado em praccedila foi o mesmo retirado por falta de
interessados
ID n l JOR ADI AS DE tIHo bull Ainda em seguimento do deliberado na
mesma reuniatildeo de 24 de Setembro foi deliberado por unanimidade ratificar a venda de trecircs
habitaccedilotildees sociais sitas em Eirol aos seguintes compradores e pelas importacircncias que se
indicam nOI - l oaquim Ferreira Fernandes - dez milhotildees e seiscentos mil escudos n 2 - Joatildeo
Marques Lourenccedilo - dez milhotildees e seiscentos mil escudos e n 3 - Carlos Alberto Pinto da
Costa - dez milhotildees e cem mil escudos
Acre ndeg 43 de 5 de Novembro de 1998 - P aacuteg 8
HR S lO S I JR BA s iacute STl C O S N Ii1 I )T EA l E~T O SA~A ~A ~lftbull
~A Ccedil A E1 S ACl iSI Q - Face agrave informaccedilatildeo do DO M a Cacircmara deliberou por 0 unanill]idade proceder agrave abertura de concurso limitado sem apresentaccedilatildeo de candida~u ras nos amp
termos do n 2 do er r 50 do Decreto-Lei ndeg 405193 de 10 de Dezembro para a realizaccedilatildeo da--
empreitada de pa imenla~atildeo passeios e execuccedilatildeo de um muro de contenccedilatildeo para a qual d~
prevecirc uma estimativa de Oito mil hotildees de e~cUdos ~k~
Mais foi del ibe rado por unanimidade ap rovar o respectivo caderno de encargos ~
~a deoo~~ y C O Ns T R ll c Aacuten Dt- 1IBO DE v En Ar AtildeO E D E S I P ORTE DE TERRAS
n A MPI l ACcedil A0 DO CPlITEacuteR IO DE CA CcedilJ A _ No segu imento do estudo apresentado
pela Junta de Freguesia de Caeia e elaborado pelo GAT em colaboraccedilatildeo com os Serviccedilos
Teacutecnicos des ta Aut arqu ia foi deliberado por unanimidade abri r concurso limitado sem
apresentaccedilatildeo de candidaturas conforme o disposto no ndeg 2 do are SOdo Decreto-Lei n 40Sf93
de 10 de Dezembro para a execuccedilatildeo da empreitada em epiacutegrafe e cujo cu sto se est ima em
quatro milhotildees e quinhentos mi l escud os
C ONST R I ICAtilde O E 1O TGE J n E V E IlACAacuteOoi F SCQI A P R I tRL
DE S J AC IN TO - Considerando a informaccedil atildeo do teacutecnico respon saacutevel pelas escolas na qua l
se daacute nota da necessidade de se proceder agrave vedaccedil atildeo da Esco la em epiacutegrafe e dada a urgecircncia
dos traba lhos foi deliberado por unanimidade adjudicar na tnodclidade de aj uste dire cto e
pelo va lor de setece ntos e cinquenta mil escud os acresc ido de IVA a con struccedil atildeo e montagem
da refer ida vedaccedilatildeo ao abrigo da a liacutenea g) do n 2 do artdeg 52 do Dec reto-Le i n 405193 de 10
de Dezembro na nova redacccedilatildeo dada pelo Decreto-Lei ndeg 10 1195 de 19 de Ma io agrave Finn a
SARTFER - SOCIEDADE SERRAtHARIA ME CAgraveNICA LOA que se encontra a executar a vedaccedilatildeo
na Esco la Prepa ratoacuteria Joatildeo Afon so de Avciro
PAROJWS pE FSTA Cl0oiA IIE NT O bull O Sr Presidente de u conhecimen to de
uma inform accedilatildeo prestad a pelos Serviccedilo s de Tracircnsito que prevecirc a util izaccedilatildeo do recint o do
Parq ue de Feiras e Exposiccedilotildees para es tac ionamento de veiacuteculos se mpre que natildeo se realizem
certame s e fora dos dia s de feiras como a lterna tiva ao es paccedilo q ue era utili zado anterio rmente
para estacionamento situado em frente ao Ce ntro Cultura l e de Co ngresso s dado es te ler
deixado de pode r ser uti lizado com o inic io das obra s de construccedilatildeo do lago artific ial
Acta n 43 de 5 de Nov emb ro de 1998 - Pago9
--Lgt
Relat ivamente ao assunto em questatildeo foram levantadas alguma s questotildees pelos Srs
Vereador es nomeadamente quanto ao horaacuterio e fiscalizaccedilatildeo do recinto e even tual permanecircncia
de viaturas no local por tempo indeterminado ao que o Sr Presiden te infonnou tratar-se de
ques totildees que estatildeo a se r estudadas pelos Serviccedilos de Tracirc ns ito
O Sr Vereador Eduardo Feio acrescentou tambeacutem que os Serviccedilos de Tracircnsit C
estatildeo ainda a estudar a possibi lidade de o Parq ue de S Joatildeo situado por ba ixo do pont atildeo d
IPS passar a ser vigiado ev entualmente com do is g ua~das em regim e de turno das 8h as 20h V(~ ~
tentando-se com esta soluccedilatildeo que os condutores smtam algum a seguran ccedila ao estacionar W naquele loca l os seus veiacuteculos pois estaacute a 250m do centro da cidade e pra ticamente natildeo eacute
ut ilizado provocan do na zona do Rossio e ruas adj ace ntes prob lemas de tracircnsito or iginados
pela caoacutetica situaccedilatildeo do esta cionamento O Sr Presi dente relativamente a este assu mo
acrescen tou que a Aut arquia va i ainda estudar a hipoacute tese de este parque de estac ionamento
poder vir a funcionar com uma entrada e saiacuteda dire ctas ao IP5 faci litando assim o acesso aos
automobilistas
Nf If momento uljenlou-se o Sr rtsidellte e assumiu a presidecircncia (I Sr
Vereador Dr Joseacute Costa
AQLJSlCAtildeQJ) E BESS ZQltA I ltIJII STRI AI DE TARO n RA - Face a
informaccedilatildeo pres tada pelo DPG P a Cacircm ara de liberou por unanimidade au to rizar a aquisiccedilatildeo
de um terreno ruacutestico sito no Vale de Esgueira lugar de Taboet ra Freguesia de Esg ueira com
a aacuterea de 1450 m pert encen te a Sebastiatildeo Nunes dos Santos pelo preccedilo de mi l e qu inhent os
escudos o metro quadrado o que perfaz a quantia tota l de doi s milhotildees cento e setenta e cinco
mi l escudos des tinando-se o mesm o a integrar na Zona Industria l de Ta boeira
mnl ZO ltA ElSV O VENTE Aacute C+S DE S UFR NARD O - Con sider ando a
infcrrnaccedilagravee prestad a pelo DPGP na qual se re fere a di ficuldade de entrega do lote ndeg 2 do Sec rc r
C a Maria de Lurdes San tos Casal Morei ra s ito na Zona em epiacute grafe como tinh a sido de liber ado
na reuniatildeo de 22 de Abril de 1996 para permuta pelo terreno da mesma zon a com a aacuterea de 900
m2 foi delib erado por unan imidade cons iderar sem efei to a di ta del iberaccedilatildeo e adqu irir o terreno
menci onado pertenccedila da referida proprietaacuteria pelo preccedilo de cinco milhotildees de escudos
Acta nO43 de 5 de Novembro de 1998 - Paacuteg 10
c PPCC OM _ ASSOCIACcedilAtildeO I ORTtl Ccedil] ESA lU P AJS t IIJ GOS po --J lIf CIIHP10 pEFICcedilJEIrT E tE NT AI - Dando seguim ento a diversas deliberaccedilotildees tornadas
sobre a construccedilatildeo das novas instalaccedilotildees da APPACDM para amp liaccedilatildeo das existentes
mormente a deliberaccedilatildeo de 3 de Novembro do ano passado em que se solicitava agravequela
Instuuiccedilatildeo que complementasse melhor a pretensagraveo requerida a qual deveria ser acompanhada lt-shy
por outra informaccedil atildeo dos serviccedilos mun icipais competentes foi prese nte uma informaccedilatildeo do
DOM na qual se indica uma estimativa do valor das infra-estruturas nece ssaacuter ias aacute cons truccedilatildeo
dos acessos ao terreno onde se pretende efectuar as instalaccedilotildees em ca usa o qual ascende a dois
milhotildees e seiscentos mil escudos bem como a proposta n~ 1398 do DPGP onde se enuncia
que estar atildeo reunidas as condiccedilotildees para que esta Cacircmara se pronuncie no sent ido de considera r
o equipamento a cons truir de relevante interesse social e municipal
Assim e face ao exposto o Executivo deliberou por unan imidade concorda r com
a proposta do Departamento de Planeamento e Gestatildeo de Patrimoacute nio acima referida apoacutes a
qual a APPACD M poderaacute solicitar agrave Comissatildeo Regional da Reserva Agricola da Beira Litoral
a necessaacuteria autorizaccedil atildeo para utilizaccedilatildeo natildeo agriacutecola do solo
SA NT A CAS A DA ~ l lSER J CcedilOacuteRI)IA I) F A YF I RO bull Face ao oflcio da
Entidade em epiacutegrafe na qual eacute reclamado um subsidio para pagamento de diversas facturas da
Firma Casa Lameiro respeitante agrave vedaccedilatildeo do Complexo Socia l da Misericoacuterdia de Aveiacuterc na
Moita e de acordo com o compromisso assumido pelo anterior Executiv o foi deliberado por
unanimidade conceder um subsiacutedio no valor de quatro milhotildees setecentos e noventa e um mil
cento e cinquenta escudos destinado ao pagamento das referidas facturas
Entr etant o ee senton-se da reuniatildeo o Sr Vereador Dr Vitor Aarques
PlBI ICl DADE - A Cacircmara tomou conhec imento de vaacuterios requerimentos
apresentados pela TMN a solicitar autorizaccedilatildeo para colocaccedilatildeo de publicidade exterior em
cinco viaturas taxi com praccedila no concelho de Aveiro
Face agraves informaccedilotildees prestadas sobre o assumo pela DAUA e considerando que o
aetual Regulamento de Taxas e Licenccedilas natildeo faz qualquer referecircncia a este tipo de pub licidade
e obse rvadas ainda as questotildees levantadas pelos Srs Vereadores Dra Mari a Antoacutenia e Prof
Celso Santos foi deliberado por unanimidade aprovar a o requerid o desde que sejam os
proprietaacuterios dos veiacuteculo s a fonnu lar os pedidos em questatildeo
Acta nO43 de 5 de Novembro de 1998 PagoII
1 ~ oi submetida agrave apreciaccedilatildeo da Cacircmara a i~t~~~ Comissatildeo de Toponirnia realizada em 30 de Outubro findo tendo a Cacircmara deliherado por
unanimidade con cordar com o seu teor c por conseguinte aprovar as seg uintes designaccedil otildees
par~ arruamentos do concelho Ave nida Dr David Cristo ao arruamento urbano actualmente 1 designado Rua da Lota Rua das Areias do Mar agrave uacuteltima travessa da Ave nida Ria MJfaIacute~
freguesia de S Jacinto Rua dos Cov otildees agrave transversal agrave Rua Dr Lourenccedilo Peixinho do lugar t shyde Taboeira freguesia de Esguei ra Rua do Chatildeo do Correia agrave transversal agrave Rua Dr Lourenccedilo
Peixinho e perpendicular agrave Rua do Parque Desportivo do lugar de Taboeira freguesia de
Esgueira Ru a Dr Ant aacutenio A lberto Dias e Costa ao arruamento transversa l agraves art eacuterias 25 de
Abri l e 10 de Maio no Luga r de Mataduccedilos fregues ia de Esguei ra
Ent rou de nolo na sala o Sr President e tendo -se entre tanto ause ntado da
renmacirco o Sr Vereador Edltardo Feio
CA S DF S ROOm PRES tIDACcedilAtildeO Df IMOacute YE IS - Na seq uecircncia de
um requerimento ap resent ado pela Finna SA LCENTRO - Comeacuterc io de Sal Lda a so licitar
in formaccedilatildeo relauvameme agrave existecircnc ia de apo ios para a recu peraccedilatildeo elou renovaccedilatildeo da zona em
epiacutegra fe nomead ame nte dos armazeacutens de sal a Cacircmara tomou con hecimento de uma
informaccedilatildeo prestada sob re o assunto pela DAV A atraveacutes da qua l se daacute nota da hipoacutet ese de
class ificaccedilatildeo do conj unto dos arm azeacutens de sal do Canal de S Roque o que para a leacutem de
contribuir pa ra a preservaccedilatildeo deste pat rimoacutenio pe rmitiraacute agrave Cacircmara uma mrcrvenccedilagraveo mais
eficaz que pod eraacute passar pelo financia mento de projectos e obras
Por unanimidade foi delib erado avanccedila r com o proc esso de candid atu ra a remeter
posteriormente ao IPPAR a fim de por esta entid ade ser de terminada a possiacutevel classifi caccedilatildeo
do conjunto dos im oacuteveis (armaz eacutens de sal)
] 8 lsn o r i A ~ () Il E ORmSAM t liTQ nA CcedilJ Rcn ACcedil AtildeO E no
E STA CcedilJQ~A E NTQ pA CcedilJ P AnF pt AYEIRO - Na scquecircncia da deliberaccedilatildeo tomada
em 25 de Maio findo e ouvi dos os esclarec imentos prestados pelo S r Vereador Edua rdo Feio
foi deli berado por unanim idade rec tificar na pane respec tiva o teo r da referida deli beraccedilatildeo
porquanto de acordo com o ofi cio enviado pela empresa adjudi cataacuteria do es tudo em epiacutegrafe
TECNE P - Estudo s e Projecto s de Desenvolvimento Lda apoacutes reava liaccedilatildeo efect uada aos
Ac ta ndeg 43 de 5 de Novembro de 1998 - Paacuteg 12
r eCtiVOS custos se verificou loos mesmos natildeo atingiram o val~ r inicialmentc previsto para -~ tos trabalhos de campo realizados para actualiz accedilacircc de dados e diagnoacutest ico - sers milhotildees e
quinhentos mil escudos acrescido de IVA mas apenas a quanna de c inco milhotildees e ~
setecentos mil escudos ~
BIT AC AtildeO - Cm SI R l r AtildeO DE 11 HAB ITAC Oacute S~ ~ ~lMt A1 l ARE S EI S IM I NI O - Dando seguimento agrave deliber accedilatildeo tomada em 6 deI
Julho findo foram presentes as reclamaccedilotildees agrave lista provisoacuteria do concurso para arrendamento de
1I fogos na Urbanizaccedilatildeo de S Jacinto as quais foram objecto de inqueacuterito e face aos pareceres
teacutecnicos foram aceites por unanimidade
~I - Seguidamente e tambeacutem na sequecircncia da deliberaccedilatildeo tomada na
reuniagraveo de 6 de Julho uacuteltimo foi deliberado por unanimidade aprovar a lista definitiva para
arrendamento de 11 Habitaccedilotildees Sociais Unifamiliares em S Jacinto a qual vai ser afixada nos
termos legais
uWr~ - O Sr Vereador Jaime Borges leu uma informaccedilatildeo dos Serviccedilos
Municipais de Habitaccedilatildeo na qual se daacute conhecimento de cinco requerimentos apresentados por
estudantes dos Palc ps que frequentam a Universidade e o ISCAA no sentido desta Autarquia
os apoiar em termos de alimentaccedilatildeo
Assim considerando as deliberaccedilatildeo untertormente tomadas em que foi autorizado
o apoio alimentar a vaacuterios estudantes dos Pelops e atendendo a que dois alunos que antes
tinham sido autorizados a frequentarem a cantina da Universidade entretanto desistiram foi
dehberado por unanimidade autorizar que trecircs destes alunos possam frequentar a Cozinha
Econocircmica e outros dois possam utilizar a cantina da Universidade de Aveiro
Entrou de ntl O na sota o Sr Vereador Dr Vitor llar ques
AS SO CIACcedil AtildeO ccedil O lE RClAI D E AV FlRO COUMORA C Oacute FS no 1400
~ - O Sr Presidente deu a conhecer ao restante Executivo que a Associa ccedilatildeo
Comercial de Aveiro vai celebrar no proacuteximo dia 25 de Novembro o seu 140 Aniversaacuterio e
que iraacute levar a efeito no acircmbito destas comemoraccedilotildees um programa const ituido por um ciclo
Acta ndeg 43 de 5 de Novembro de 1998 - Paacuteg 13
---L- ~(de c~n ferencias e um conjunto de iniciativas cu lturais entre as quais se conta a preparaccedilatildeo e
publicaccedilatildeo de uma brochura da autoria do Dr Manuel Ferreir a Rodrigue s
Atendendo li importacircnc ia que esta Associaccedilatildeo det ecircm no panorama da econom ia da V regiatildeo consti tuindo ~ma das mais ant iga ~ e prestig iadas agrem iaccedilotildees da cidade e do ~aiacuteS a-
Cacircmara por unanimidade deliberou apo iar estas comemoraccedilotildees atraveacutes da companiCIP~
em 50 da ediccedilatildeo da referida brochu ra o que ascend e a quatrocent os e dezassete n~~ quinhentos escudcs e com a condiccedilatildeo de serem cedidos 0 Municiacutepio alg ns exemplares -v
Emrtlanto ausentou-se da reuni atildeoo Sr Vereador D Joseacute C OSia
IJAN )) 1I Z An E CO1 fO R M ()ES DO 164 deg A~IVtRSAacuteRJO - O Sr
Presiden te deu ta mbeacute m conheci mento das comemoraccedilotildees duran te o corrente mecircs do 164
aniversaacuterio da Banda Amiza de bem como do pedido de apoio formulado por aquela
colec tividade tendo sido deliberado por una nimidade apoiar o acontecimento mediante a
concess atildeo de um subsiacutedio de cento e c inquenta mil escudos
Entr ou de novo na sala o Sr vereador Jos eacuteCeva
FnHNECI I E~TO DF ORJI l AacuteBI O I JRR AtSO ~~
illEIAS bull O Sr Vereador Dr Viacutetor Marq ues deu conhecim ento que no acircmbit o do PR OCO~1
foram encetados contactos com o Cent ro Portugu ecircs de Design com vista ao lanccedilamento do
Concur so de Co nc epccedilatilde o e Produccedilatildeo de Mobi liacircrio Urhano pocircr pr eacute-qua lificaccedilatildeo para a cidad e
de Aveiro tendo aquela entidade remetido para o efeito uma pro post a de colabora ccedilatildeo que foi
aceite na generalidade devendo contudo o Depa rtamen to de Arqui tectura Urbanismo c
Amb iente efee tuar novos contacros eo m aque le Centro no sentido de analisar a possibilidade
de dimi nuiccedilatildeo dos honoraacuterios propos tos (seis milhotildees de escudos) apoacutes o que o assunto deveraacute
ser de novo sujeito agrave apreciaccedilatilde o da Cacircmar a
f ESTI VAl I TER~A ClOS Al DE G UITA RRA - Pelo Sr Vereador Jaime
Borges foi lida uma informaccedilatildeo dos Serv iccedilos de Cultura a dar not a que na seq uecircncia da
deliberaccedilatildeo de 2 de Fevereiro findo qu e atribuiu um subsiacutedio no valor de se tecentos e
cinqucnt a mil escudos agrave organizaccedilatildeo do evento em ep iacutegrafe foi solicita da por aquela mesma
organizaccedilatildeo que a impo rtacircncia acima indicada natildeo lhes seja entregue mas sim que os
pagamentos sejam feitos directamentc pela Cacircmara aos interessados
Aeta n 43 de 5 de Novemb ro de 1998 - Paacuteg 14
Face ao ~X POSIO foi de liberado por una nimidade defe rir a prete nsatildeo formulada -0 gt ~ ateacute ao montante referido de se tecen tos e cmqucnta mi l esc udos ~
~QD~UCA - Presente uma exposiccedilatildeo cfccruada po r ~ aria1 Augusta Costa Figue iredo acruallocat aacuteria do Quios que sito na Rua Clu be dos Galhos na qua
refere que com o inicio das obras de reconstruccedilatildeo dos muros da Ria o du o QUIOsque ficou
er~ vo lvi do por essasmesma ollras tendo-se verifica do uma grande dim inuiccedilatildeo do nuacute di r- - I
cliente s dado q uc os PCOtildeCS deix aram de poder por laacute passar e a para ge~ de au to~ aITos que ~~
exrstra fOI transfen da Atendendo a que a maior parte das vendas provin ha precisamente das rgtt I pessoas que ai perma necia m para esperarem pelo autocarro provocando portanto enorme s
prejuiacutezos foi delibe rado po r unanimid ade autorizar a suspensatildeo do pagamento da renda
mensal dura nte o periacuteodo em que deco rrerem as sup racitadas obras
JillilAJW FREGJlES IA DF S ST IO ASV - Face aos vaacuterios pedidos
efectuados pela Junta em epiacutegrafe foi delib erado por unanimidade auto rizar a trans ferecircncia da
quant ia de doze milhotildees duzentos e cmquenta e nove mil quatrocentos e quaren ta e dois
escudos com vista ao pagamento de diversas facturas referentes a trabalhos e aquisiccedilatildeo de
equipame nto para a sede daquela Junta de Fregu esia
IN Dr FR U It S I DF n X() - Tendo em cons ideraccedilatildeo o pedido
formulado pela Junta de Freguesia em epiacutegrafe no qual se solici ta a cedecirc ncia de 55 mani lhas
em cimento de 25 cm de diacircmetro destinadas a serem utilizadas na dr enagem de aacuteguas pluvia is
na Travessa do Centro Soci al de Azurv a foi de liberado por unanimidade autorizar a ccdecircncia
do materia l pretend ido cujo custo asce nde a quarenta e oito mil cento e vinte e cinco esc udos
acrescido de IVA
JlEM bull Consi derando ainda outro o licio da Junta de Freg uesia de Eixo na qual eacute
solicitado o pagamen to de algu mas reparaccedilotildees ma ndadas efectua r no Jardim de Infacircncia de
Azurva foi delibera do por unanimidade autorizar a transferecircncia de dez mil setecent os c vinte
e oito escudos para aquela Autarq uia
CtSXRO DESPORTIVO DF S O BfRS ROO - Foi dado con hecim ento ao
Executivo de um o flcio da Colectividade em epiacutegrafe na qual referida a necessidade de se eacute
Acta ndeg 43 de 5 de Novem bro de 1998 - Paacuteg 15
efectuar mais um r agarncno iL~nna que proc cd e~ agrave subst ituiccedilatildeo do piso dO paVilh~qUele~ clube Face ao exposto fOIde liberado por unanimidade conceder ao Centro Desportivo de [te~ S30 Bernardo um subsidio da importacircncia de quinhentos e trinta c dois mil set~~d~
cmque nra escudos ~k
ASSOCIACcedil Atildeo IWSPO HTI A IJfTA RDEIRA _ O Sr Vereador Eduardo Feio L-lt1
informou a I Vereaccedilatildeo de um ofiacutecio do CIb em P na qual eacute solic itada ~ ced ecircncia de material nomeadamente manilhas para serem utilizadas na execuccedilatildeo de valetas de (iacute escoamento da atildegua no cam po de jogos que em virtude das obr as de iluminaccedilatildeo al i efec tuadas
destruiacuteram por completo as que existia m
Foi deliberad o por unanimidade face agrave Informaccedilatildeo do DPO autor izar a ced ecircncia
de 260 ml de manilhas cujo cus to ascende a oitenta e cinco mil escudos acrescido de IVA
III NTA Df [ R GJ IES DA YF RA C RU Z bull N(I segu imento da del iberaccedilatildeo
tomada em 7 de Setembro uacuteltimo na qual se atribuiu uma verba agrave Comissatildeo de Festas a Nossa
Senho ra das Febres no valor de quatrocentos e noventa mil oitocentos e oitenta e cinco
escudos e tendo em consi deraccedilatildeo que a referida Comissatildeo natildeo estaacute legalmente constituiacuted a foi
delibe rado por unanimidade trans ferir aquela verba para a Junta de Freg ues ia da v era Cruz
que a canalizaraacute para os responsaacuteveis pelos festejos em Ilonra de Nossa Senhora das Febres
suasuumluos No uso da palavra o Sr Vereador Jaim e Borges deu conhecime nto
de um ped ido apresent ado pelo Alavarium Andebol Clube de Al eiro no sentido de esta
Cacircm ara Munici pal apoiar uma iniciativa denominada 8 horas a jo gar and cbol tend o sido
delibe rado por una nimidade ratificar o despacho do Sr Vereado r que concede u para o efeito
um subsiacutedio no valor de oitenta e sete mil setecentos e cin quen ta escudos destina do ao
pagamento de 150 T-shirt s a lusivas agravequele evento
J IC t SC AS DE QBRAS - Foram presentes e apreci ados os seguint es processos
de obras
- N 41288 de Faacutebrica da Igrej a Paroquial da Freguesia de Ar adus a apresent ar
projecto para construccedilatildeo de um bloco habitaciona l locali zado na fregue sia de Aradas rendo
sido deliberado por una nimidad e aprovar de acordo com a maquete apresentada e que foi
Actano43d e5de Novembr ode 1998 Pacircg 16
respect ivo processo
habitacional e comercial no lote ndeg 4 do Sector F da Urbanizaccedilatildeo S eacute-Barrocas
apreciada pelo Executivo e do qual se juntam fotografi as que ficam a fazer pane integrante do
Considerando a informaccedilatildeo teacutecnica n 10698 prestada ~elo OPG P que ai se ~D- como transcrita foi deliberado por unanimidade autori zar a alien accedilatildeo das aacutereas a mai~ Ccedil constantes da referida informa ccedilatildeo pelo valor total de dois milhotildees oitocen tos e cinco mi~
quinhen tos e oitenta e nove escudo s
bull N 679 194 de lfarrins amp Almeida - I ml(i s Lda a apresentar proj ecto d
alteraccedilotildees com referecircncia agrave construccedilatilde o de um preacutedio destinado a habitaccedilatildeo que a Firma
pretende levar a efeito no Lote 4 Secto r B da Urbanizaccedilatildeo Forca-Vouga Face agrave informaccedilatildeo
teacutecnica ndeg 107(98 do DPGP constante do respectivo processo foi deliberado por
unanimidad e nos termosda mesma que o requerente proceda ao pagamento da quantia de trecircs
milhotildees trezentos c sessenta e oito mil cento e quin ze escudos refere nte agrave oc upaccedilatildeo de aacutereas a
mais
- Ndeg 68094 de Ma rritu amp Almeida - l m oacuteveis Lda a apresenta r proj ecto de
alteraccedilotildees relativamente agrave construccedilatildeo de um preacutedio destinado a habitaccedilatildeo e come rcio a
implantar no Lote 5 Sector B da Urbanizaccedilatildeo Forca-Vouga Foi deliber ado por unanimida de
de acordo com a informaccedilatildeo teacutecnica ndeg 108198 que o requerente proceda ao pagamento das
aacutereas ocupadas a mais no valor total de sete milhotildees seiscentos e quar enta e oito mil seiscento s
e oitenta e dois escudos
- ~ 690198 de Jo Samana Mano Lopes a apresentar projecro de arquitectura
para a construccedilatildeo de uma moradia unifamilia r na Rua do Moiri nho Lote n 1 em Vcrdemilho
Foi deliberado por unanimidade aprovar nos termos da informaccedilatildeo teacutecnica prestada pela
DOr em 23 do m ecircs findo junta ao respectivo processo
- Ndeg 368198 de Carlos Amadeu Feriandes Tavares Lebre i Outros relativamente
ao qual a Cacircmara de liberou por unanimidade aprovar de acordo com a informaccedilatildeo teacutecnica
prestada pela DOP em 15 do mecircs lindo anexa ao corresponden te processo
- Ndeg 553198 de tonta ve - Construccedilotilde es SA a requerer informaccedilatilde o preacutevia sobre a
viabilidade de construccedilatildeo de 44 fogos a custos contro lados num terreno sito no lugar de
Azurva freguesia de Eixo inserido em Zona Agriacutecola e Florestal Apoacutes analise cio respectivo
Acta ndeg 43 de 5 de Novembro de 1998 - Patildeg 17
processo e lidas as informaccedil otildees teacutecnicas prestadas sobre o assunto foi deliberado por
unanimidade que a Cacircmara se desloque ao local a fim de verificar do interesse socia l do
empreendimento para o Municiacutepio
Cgt
I IC t lSC AS DE I OIt AIEXTO De seguida foi aprec iado o segu inte processo
de loteamento
- Ndeg 3895 de RQmiddotu Fernandes Abreu Morgado de Pinho a requerer o
licenciamento das obras de urbanizaccedilatildeo de um terreno sito na Rua do Repouso freguesia de
Esgueira Foi de liberado por unanimidade aprovar nos termos do ponto 3 1 const ante da
informaccedilatildeo teacutecnica prestada pe la DPDE em 5 do corrente mecircs e ainda que as despesas
inerentes au loteamento nomead amente cauccedilatildeo c taxas sejam assumidas pela Finn a Hrites
Lda considerando o previsto no arr 9Q do contrato- promessa de compra e venda efcctuado
entre esta Finna c Rosa Fernandes Abreu Morgado de Pinho j unto ao processo
dfRO VAC AtildeO D I 11IS1l1 bull Finalmente foi deliberado por unanimidade
aprovar a presente acta em minuta nos termos do que dispotildee o ndeg 4 do Arr 85 do Decretoshy
Lei n 10084 de 29 de Marccedilo
A presente acta foi distribuiacuteda por todos os Membros da Cacircma ra Municipal e por
eles ass inada procedimento que dispensa a respectiva leitura conforme determ ina o art 4deg do
Decreto-Lei nO 45362 de 2 1 de Novembro de 1963
E natildeo havendo mais nada a tratar foi encerrada a presente reuniatildeo
Eram 19 horas
Para constar e devidos efeitos _ se loacuteirou a presente aeta que eu
Isabel Maria de Almeida Ferreira Amotim ~-- Directora dos Serviccedilos Adminis trativos da Cacircmara MunlCl de Aveiro subscrevo
A(flt ~~
I L-J AfVAA
iraacute penniti r um maior dinamismo e projecccedilatildeo do evento aleacutem de que poderaacute ainda pennitir o W _ restauro ocirce dctcmunado edifiacutecio que poderia se a C Major Pessoa class ificada corno t~
imoacuteet de Interesse puacuteblico e um dos melhores exemplos de An e Nova em Avesro fOI
deliberado por unanimidade concordar ~
ORP E J DE T R AB AlHO S - IJe seguida deu-se tntcta agrave apreciaccedilatildeo do amp aSHtn fos co stUll te~middot da ordem de trabalhos shy
ALI~CAtilde () n F B ENS OT tAU NTO n o s M OltjTFS IW AI IJRV A- _
Em seguimento da deliberaccedilatildeo tomada em 24 de Setembro findo o Sr Presidente submeteu agrave
ratificaccedilatildeo da Cacircmara a venda efectuada na hasta puacuteblica hoje rea lizada do lote n 8 do
loteamento dos Montes de Azurva atribuiacutedo a Adilia Saraiva da Silva pelo valor de oito
milhotildees cento e setenta e dois mil contos tendo sido deliberado por unanimidade ratificar
AU~CAcircDJ) E BE S S - I OTE Al I ENTO m IAlOIJ t IHO - Tambeacutem na
sequecircncia da deliberaccedilatildeo tomada em 24 de Setembro a Cacircmara deliberou por unanimidade
ratificar a alienaccedilatildeo efectuad a em hasta publica dos lotes inseridos no loteamento de
Mamodeiro os quais foram atribuiacutedos do seguinte modo n I - Deonilde Ferreira Tavares por
trecircs milhotildees oitocentos e cinquenra mil escudos o 2 - Formosinda Ferreira Joaquim por trecircs
milhotildees e oitocentos mil escudos 0 deg 3 - Joel Henriqu e Afonso Pires por trecircs milhotildees e
quinhentos mil escudos n 7 - Luiacutes Carva lho Rodrigues L trecircs milhotildees quatrocentos e
cinquenta mil escudos e nO 9 - Antoacutenio Manuel Bras de Carvalho - trecircs milhotildees duzentos e
cinquenta mil escudos
Quanto ao lote ndeg 11 tam b eacutem colocado em praccedila foi o mesmo retirado por falta de
interessados
ID n l JOR ADI AS DE tIHo bull Ainda em seguimento do deliberado na
mesma reuniatildeo de 24 de Setembro foi deliberado por unanimidade ratificar a venda de trecircs
habitaccedilotildees sociais sitas em Eirol aos seguintes compradores e pelas importacircncias que se
indicam nOI - l oaquim Ferreira Fernandes - dez milhotildees e seiscentos mil escudos n 2 - Joatildeo
Marques Lourenccedilo - dez milhotildees e seiscentos mil escudos e n 3 - Carlos Alberto Pinto da
Costa - dez milhotildees e cem mil escudos
Acre ndeg 43 de 5 de Novembro de 1998 - P aacuteg 8
HR S lO S I JR BA s iacute STl C O S N Ii1 I )T EA l E~T O SA~A ~A ~lftbull
~A Ccedil A E1 S ACl iSI Q - Face agrave informaccedilatildeo do DO M a Cacircmara deliberou por 0 unanill]idade proceder agrave abertura de concurso limitado sem apresentaccedilatildeo de candida~u ras nos amp
termos do n 2 do er r 50 do Decreto-Lei ndeg 405193 de 10 de Dezembro para a realizaccedilatildeo da--
empreitada de pa imenla~atildeo passeios e execuccedilatildeo de um muro de contenccedilatildeo para a qual d~
prevecirc uma estimativa de Oito mil hotildees de e~cUdos ~k~
Mais foi del ibe rado por unanimidade ap rovar o respectivo caderno de encargos ~
~a deoo~~ y C O Ns T R ll c Aacuten Dt- 1IBO DE v En Ar AtildeO E D E S I P ORTE DE TERRAS
n A MPI l ACcedil A0 DO CPlITEacuteR IO DE CA CcedilJ A _ No segu imento do estudo apresentado
pela Junta de Freguesia de Caeia e elaborado pelo GAT em colaboraccedilatildeo com os Serviccedilos
Teacutecnicos des ta Aut arqu ia foi deliberado por unanimidade abri r concurso limitado sem
apresentaccedilatildeo de candidaturas conforme o disposto no ndeg 2 do are SOdo Decreto-Lei n 40Sf93
de 10 de Dezembro para a execuccedilatildeo da empreitada em epiacutegrafe e cujo cu sto se est ima em
quatro milhotildees e quinhentos mi l escud os
C ONST R I ICAtilde O E 1O TGE J n E V E IlACAacuteOoi F SCQI A P R I tRL
DE S J AC IN TO - Considerando a informaccedil atildeo do teacutecnico respon saacutevel pelas escolas na qua l
se daacute nota da necessidade de se proceder agrave vedaccedil atildeo da Esco la em epiacutegrafe e dada a urgecircncia
dos traba lhos foi deliberado por unanimidade adjudicar na tnodclidade de aj uste dire cto e
pelo va lor de setece ntos e cinquenta mil escud os acresc ido de IVA a con struccedil atildeo e montagem
da refer ida vedaccedilatildeo ao abrigo da a liacutenea g) do n 2 do artdeg 52 do Dec reto-Le i n 405193 de 10
de Dezembro na nova redacccedilatildeo dada pelo Decreto-Lei ndeg 10 1195 de 19 de Ma io agrave Finn a
SARTFER - SOCIEDADE SERRAtHARIA ME CAgraveNICA LOA que se encontra a executar a vedaccedilatildeo
na Esco la Prepa ratoacuteria Joatildeo Afon so de Avciro
PAROJWS pE FSTA Cl0oiA IIE NT O bull O Sr Presidente de u conhecimen to de
uma inform accedilatildeo prestad a pelos Serviccedilo s de Tracircnsito que prevecirc a util izaccedilatildeo do recint o do
Parq ue de Feiras e Exposiccedilotildees para es tac ionamento de veiacuteculos se mpre que natildeo se realizem
certame s e fora dos dia s de feiras como a lterna tiva ao es paccedilo q ue era utili zado anterio rmente
para estacionamento situado em frente ao Ce ntro Cultura l e de Co ngresso s dado es te ler
deixado de pode r ser uti lizado com o inic io das obra s de construccedilatildeo do lago artific ial
Acta n 43 de 5 de Nov emb ro de 1998 - Pago9
--Lgt
Relat ivamente ao assunto em questatildeo foram levantadas alguma s questotildees pelos Srs
Vereador es nomeadamente quanto ao horaacuterio e fiscalizaccedilatildeo do recinto e even tual permanecircncia
de viaturas no local por tempo indeterminado ao que o Sr Presiden te infonnou tratar-se de
ques totildees que estatildeo a se r estudadas pelos Serviccedilos de Tracirc ns ito
O Sr Vereador Eduardo Feio acrescentou tambeacutem que os Serviccedilos de Tracircnsit C
estatildeo ainda a estudar a possibi lidade de o Parq ue de S Joatildeo situado por ba ixo do pont atildeo d
IPS passar a ser vigiado ev entualmente com do is g ua~das em regim e de turno das 8h as 20h V(~ ~
tentando-se com esta soluccedilatildeo que os condutores smtam algum a seguran ccedila ao estacionar W naquele loca l os seus veiacuteculos pois estaacute a 250m do centro da cidade e pra ticamente natildeo eacute
ut ilizado provocan do na zona do Rossio e ruas adj ace ntes prob lemas de tracircnsito or iginados
pela caoacutetica situaccedilatildeo do esta cionamento O Sr Presi dente relativamente a este assu mo
acrescen tou que a Aut arquia va i ainda estudar a hipoacute tese de este parque de estac ionamento
poder vir a funcionar com uma entrada e saiacuteda dire ctas ao IP5 faci litando assim o acesso aos
automobilistas
Nf If momento uljenlou-se o Sr rtsidellte e assumiu a presidecircncia (I Sr
Vereador Dr Joseacute Costa
AQLJSlCAtildeQJ) E BESS ZQltA I ltIJII STRI AI DE TARO n RA - Face a
informaccedilatildeo pres tada pelo DPG P a Cacircm ara de liberou por unanimidade au to rizar a aquisiccedilatildeo
de um terreno ruacutestico sito no Vale de Esgueira lugar de Taboet ra Freguesia de Esg ueira com
a aacuterea de 1450 m pert encen te a Sebastiatildeo Nunes dos Santos pelo preccedilo de mi l e qu inhent os
escudos o metro quadrado o que perfaz a quantia tota l de doi s milhotildees cento e setenta e cinco
mi l escudos des tinando-se o mesm o a integrar na Zona Industria l de Ta boeira
mnl ZO ltA ElSV O VENTE Aacute C+S DE S UFR NARD O - Con sider ando a
infcrrnaccedilagravee prestad a pelo DPGP na qual se re fere a di ficuldade de entrega do lote ndeg 2 do Sec rc r
C a Maria de Lurdes San tos Casal Morei ra s ito na Zona em epiacute grafe como tinh a sido de liber ado
na reuniatildeo de 22 de Abril de 1996 para permuta pelo terreno da mesma zon a com a aacuterea de 900
m2 foi delib erado por unan imidade cons iderar sem efei to a di ta del iberaccedilatildeo e adqu irir o terreno
menci onado pertenccedila da referida proprietaacuteria pelo preccedilo de cinco milhotildees de escudos
Acta nO43 de 5 de Novembro de 1998 - Paacuteg 10
c PPCC OM _ ASSOCIACcedilAtildeO I ORTtl Ccedil] ESA lU P AJS t IIJ GOS po --J lIf CIIHP10 pEFICcedilJEIrT E tE NT AI - Dando seguim ento a diversas deliberaccedilotildees tornadas
sobre a construccedilatildeo das novas instalaccedilotildees da APPACDM para amp liaccedilatildeo das existentes
mormente a deliberaccedilatildeo de 3 de Novembro do ano passado em que se solicitava agravequela
Instuuiccedilatildeo que complementasse melhor a pretensagraveo requerida a qual deveria ser acompanhada lt-shy
por outra informaccedil atildeo dos serviccedilos mun icipais competentes foi prese nte uma informaccedilatildeo do
DOM na qual se indica uma estimativa do valor das infra-estruturas nece ssaacuter ias aacute cons truccedilatildeo
dos acessos ao terreno onde se pretende efectuar as instalaccedilotildees em ca usa o qual ascende a dois
milhotildees e seiscentos mil escudos bem como a proposta n~ 1398 do DPGP onde se enuncia
que estar atildeo reunidas as condiccedilotildees para que esta Cacircmara se pronuncie no sent ido de considera r
o equipamento a cons truir de relevante interesse social e municipal
Assim e face ao exposto o Executivo deliberou por unan imidade concorda r com
a proposta do Departamento de Planeamento e Gestatildeo de Patrimoacute nio acima referida apoacutes a
qual a APPACD M poderaacute solicitar agrave Comissatildeo Regional da Reserva Agricola da Beira Litoral
a necessaacuteria autorizaccedil atildeo para utilizaccedilatildeo natildeo agriacutecola do solo
SA NT A CAS A DA ~ l lSER J CcedilOacuteRI)IA I) F A YF I RO bull Face ao oflcio da
Entidade em epiacutegrafe na qual eacute reclamado um subsidio para pagamento de diversas facturas da
Firma Casa Lameiro respeitante agrave vedaccedilatildeo do Complexo Socia l da Misericoacuterdia de Aveiacuterc na
Moita e de acordo com o compromisso assumido pelo anterior Executiv o foi deliberado por
unanimidade conceder um subsiacutedio no valor de quatro milhotildees setecentos e noventa e um mil
cento e cinquenta escudos destinado ao pagamento das referidas facturas
Entr etant o ee senton-se da reuniatildeo o Sr Vereador Dr Vitor Aarques
PlBI ICl DADE - A Cacircmara tomou conhec imento de vaacuterios requerimentos
apresentados pela TMN a solicitar autorizaccedilatildeo para colocaccedilatildeo de publicidade exterior em
cinco viaturas taxi com praccedila no concelho de Aveiro
Face agraves informaccedilotildees prestadas sobre o assumo pela DAUA e considerando que o
aetual Regulamento de Taxas e Licenccedilas natildeo faz qualquer referecircncia a este tipo de pub licidade
e obse rvadas ainda as questotildees levantadas pelos Srs Vereadores Dra Mari a Antoacutenia e Prof
Celso Santos foi deliberado por unanimidade aprovar a o requerid o desde que sejam os
proprietaacuterios dos veiacuteculo s a fonnu lar os pedidos em questatildeo
Acta nO43 de 5 de Novembro de 1998 PagoII
1 ~ oi submetida agrave apreciaccedilatildeo da Cacircmara a i~t~~~ Comissatildeo de Toponirnia realizada em 30 de Outubro findo tendo a Cacircmara deliherado por
unanimidade con cordar com o seu teor c por conseguinte aprovar as seg uintes designaccedil otildees
par~ arruamentos do concelho Ave nida Dr David Cristo ao arruamento urbano actualmente 1 designado Rua da Lota Rua das Areias do Mar agrave uacuteltima travessa da Ave nida Ria MJfaIacute~
freguesia de S Jacinto Rua dos Cov otildees agrave transversal agrave Rua Dr Lourenccedilo Peixinho do lugar t shyde Taboeira freguesia de Esguei ra Rua do Chatildeo do Correia agrave transversal agrave Rua Dr Lourenccedilo
Peixinho e perpendicular agrave Rua do Parque Desportivo do lugar de Taboeira freguesia de
Esgueira Ru a Dr Ant aacutenio A lberto Dias e Costa ao arruamento transversa l agraves art eacuterias 25 de
Abri l e 10 de Maio no Luga r de Mataduccedilos fregues ia de Esguei ra
Ent rou de nolo na sala o Sr President e tendo -se entre tanto ause ntado da
renmacirco o Sr Vereador Edltardo Feio
CA S DF S ROOm PRES tIDACcedilAtildeO Df IMOacute YE IS - Na seq uecircncia de
um requerimento ap resent ado pela Finna SA LCENTRO - Comeacuterc io de Sal Lda a so licitar
in formaccedilatildeo relauvameme agrave existecircnc ia de apo ios para a recu peraccedilatildeo elou renovaccedilatildeo da zona em
epiacutegra fe nomead ame nte dos armazeacutens de sal a Cacircmara tomou con hecimento de uma
informaccedilatildeo prestada sob re o assunto pela DAV A atraveacutes da qua l se daacute nota da hipoacutet ese de
class ificaccedilatildeo do conj unto dos arm azeacutens de sal do Canal de S Roque o que para a leacutem de
contribuir pa ra a preservaccedilatildeo deste pat rimoacutenio pe rmitiraacute agrave Cacircmara uma mrcrvenccedilagraveo mais
eficaz que pod eraacute passar pelo financia mento de projectos e obras
Por unanimidade foi delib erado avanccedila r com o proc esso de candid atu ra a remeter
posteriormente ao IPPAR a fim de por esta entid ade ser de terminada a possiacutevel classifi caccedilatildeo
do conjunto dos im oacuteveis (armaz eacutens de sal)
] 8 lsn o r i A ~ () Il E ORmSAM t liTQ nA CcedilJ Rcn ACcedil AtildeO E no
E STA CcedilJQ~A E NTQ pA CcedilJ P AnF pt AYEIRO - Na scquecircncia da deliberaccedilatildeo tomada
em 25 de Maio findo e ouvi dos os esclarec imentos prestados pelo S r Vereador Edua rdo Feio
foi deli berado por unanim idade rec tificar na pane respec tiva o teo r da referida deli beraccedilatildeo
porquanto de acordo com o ofi cio enviado pela empresa adjudi cataacuteria do es tudo em epiacutegrafe
TECNE P - Estudo s e Projecto s de Desenvolvimento Lda apoacutes reava liaccedilatildeo efect uada aos
Ac ta ndeg 43 de 5 de Novembro de 1998 - Paacuteg 12
r eCtiVOS custos se verificou loos mesmos natildeo atingiram o val~ r inicialmentc previsto para -~ tos trabalhos de campo realizados para actualiz accedilacircc de dados e diagnoacutest ico - sers milhotildees e
quinhentos mil escudos acrescido de IVA mas apenas a quanna de c inco milhotildees e ~
setecentos mil escudos ~
BIT AC AtildeO - Cm SI R l r AtildeO DE 11 HAB ITAC Oacute S~ ~ ~lMt A1 l ARE S EI S IM I NI O - Dando seguimento agrave deliber accedilatildeo tomada em 6 deI
Julho findo foram presentes as reclamaccedilotildees agrave lista provisoacuteria do concurso para arrendamento de
1I fogos na Urbanizaccedilatildeo de S Jacinto as quais foram objecto de inqueacuterito e face aos pareceres
teacutecnicos foram aceites por unanimidade
~I - Seguidamente e tambeacutem na sequecircncia da deliberaccedilatildeo tomada na
reuniagraveo de 6 de Julho uacuteltimo foi deliberado por unanimidade aprovar a lista definitiva para
arrendamento de 11 Habitaccedilotildees Sociais Unifamiliares em S Jacinto a qual vai ser afixada nos
termos legais
uWr~ - O Sr Vereador Jaime Borges leu uma informaccedilatildeo dos Serviccedilos
Municipais de Habitaccedilatildeo na qual se daacute conhecimento de cinco requerimentos apresentados por
estudantes dos Palc ps que frequentam a Universidade e o ISCAA no sentido desta Autarquia
os apoiar em termos de alimentaccedilatildeo
Assim considerando as deliberaccedilatildeo untertormente tomadas em que foi autorizado
o apoio alimentar a vaacuterios estudantes dos Pelops e atendendo a que dois alunos que antes
tinham sido autorizados a frequentarem a cantina da Universidade entretanto desistiram foi
dehberado por unanimidade autorizar que trecircs destes alunos possam frequentar a Cozinha
Econocircmica e outros dois possam utilizar a cantina da Universidade de Aveiro
Entrou de ntl O na sota o Sr Vereador Dr Vitor llar ques
AS SO CIACcedil AtildeO ccedil O lE RClAI D E AV FlRO COUMORA C Oacute FS no 1400
~ - O Sr Presidente deu a conhecer ao restante Executivo que a Associa ccedilatildeo
Comercial de Aveiro vai celebrar no proacuteximo dia 25 de Novembro o seu 140 Aniversaacuterio e
que iraacute levar a efeito no acircmbito destas comemoraccedilotildees um programa const ituido por um ciclo
Acta ndeg 43 de 5 de Novembro de 1998 - Paacuteg 13
---L- ~(de c~n ferencias e um conjunto de iniciativas cu lturais entre as quais se conta a preparaccedilatildeo e
publicaccedilatildeo de uma brochura da autoria do Dr Manuel Ferreir a Rodrigue s
Atendendo li importacircnc ia que esta Associaccedilatildeo det ecircm no panorama da econom ia da V regiatildeo consti tuindo ~ma das mais ant iga ~ e prestig iadas agrem iaccedilotildees da cidade e do ~aiacuteS a-
Cacircmara por unanimidade deliberou apo iar estas comemoraccedilotildees atraveacutes da companiCIP~
em 50 da ediccedilatildeo da referida brochu ra o que ascend e a quatrocent os e dezassete n~~ quinhentos escudcs e com a condiccedilatildeo de serem cedidos 0 Municiacutepio alg ns exemplares -v
Emrtlanto ausentou-se da reuni atildeoo Sr Vereador D Joseacute C OSia
IJAN )) 1I Z An E CO1 fO R M ()ES DO 164 deg A~IVtRSAacuteRJO - O Sr
Presiden te deu ta mbeacute m conheci mento das comemoraccedilotildees duran te o corrente mecircs do 164
aniversaacuterio da Banda Amiza de bem como do pedido de apoio formulado por aquela
colec tividade tendo sido deliberado por una nimidade apoiar o acontecimento mediante a
concess atildeo de um subsiacutedio de cento e c inquenta mil escudos
Entr ou de novo na sala o Sr vereador Jos eacuteCeva
FnHNECI I E~TO DF ORJI l AacuteBI O I JRR AtSO ~~
illEIAS bull O Sr Vereador Dr Viacutetor Marq ues deu conhecim ento que no acircmbit o do PR OCO~1
foram encetados contactos com o Cent ro Portugu ecircs de Design com vista ao lanccedilamento do
Concur so de Co nc epccedilatilde o e Produccedilatildeo de Mobi liacircrio Urhano pocircr pr eacute-qua lificaccedilatildeo para a cidad e
de Aveiro tendo aquela entidade remetido para o efeito uma pro post a de colabora ccedilatildeo que foi
aceite na generalidade devendo contudo o Depa rtamen to de Arqui tectura Urbanismo c
Amb iente efee tuar novos contacros eo m aque le Centro no sentido de analisar a possibilidade
de dimi nuiccedilatildeo dos honoraacuterios propos tos (seis milhotildees de escudos) apoacutes o que o assunto deveraacute
ser de novo sujeito agrave apreciaccedilatilde o da Cacircmar a
f ESTI VAl I TER~A ClOS Al DE G UITA RRA - Pelo Sr Vereador Jaime
Borges foi lida uma informaccedilatildeo dos Serv iccedilos de Cultura a dar not a que na seq uecircncia da
deliberaccedilatildeo de 2 de Fevereiro findo qu e atribuiu um subsiacutedio no valor de se tecentos e
cinqucnt a mil escudos agrave organizaccedilatildeo do evento em ep iacutegrafe foi solicita da por aquela mesma
organizaccedilatildeo que a impo rtacircncia acima indicada natildeo lhes seja entregue mas sim que os
pagamentos sejam feitos directamentc pela Cacircmara aos interessados
Aeta n 43 de 5 de Novemb ro de 1998 - Paacuteg 14
Face ao ~X POSIO foi de liberado por una nimidade defe rir a prete nsatildeo formulada -0 gt ~ ateacute ao montante referido de se tecen tos e cmqucnta mi l esc udos ~
~QD~UCA - Presente uma exposiccedilatildeo cfccruada po r ~ aria1 Augusta Costa Figue iredo acruallocat aacuteria do Quios que sito na Rua Clu be dos Galhos na qua
refere que com o inicio das obras de reconstruccedilatildeo dos muros da Ria o du o QUIOsque ficou
er~ vo lvi do por essasmesma ollras tendo-se verifica do uma grande dim inuiccedilatildeo do nuacute di r- - I
cliente s dado q uc os PCOtildeCS deix aram de poder por laacute passar e a para ge~ de au to~ aITos que ~~
exrstra fOI transfen da Atendendo a que a maior parte das vendas provin ha precisamente das rgtt I pessoas que ai perma necia m para esperarem pelo autocarro provocando portanto enorme s
prejuiacutezos foi delibe rado po r unanimid ade autorizar a suspensatildeo do pagamento da renda
mensal dura nte o periacuteodo em que deco rrerem as sup racitadas obras
JillilAJW FREGJlES IA DF S ST IO ASV - Face aos vaacuterios pedidos
efectuados pela Junta em epiacutegrafe foi delib erado por unanimidade auto rizar a trans ferecircncia da
quant ia de doze milhotildees duzentos e cmquenta e nove mil quatrocentos e quaren ta e dois
escudos com vista ao pagamento de diversas facturas referentes a trabalhos e aquisiccedilatildeo de
equipame nto para a sede daquela Junta de Fregu esia
IN Dr FR U It S I DF n X() - Tendo em cons ideraccedilatildeo o pedido
formulado pela Junta de Freguesia em epiacutegrafe no qual se solici ta a cedecirc ncia de 55 mani lhas
em cimento de 25 cm de diacircmetro destinadas a serem utilizadas na dr enagem de aacuteguas pluvia is
na Travessa do Centro Soci al de Azurv a foi de liberado por unanimidade autorizar a ccdecircncia
do materia l pretend ido cujo custo asce nde a quarenta e oito mil cento e vinte e cinco esc udos
acrescido de IVA
JlEM bull Consi derando ainda outro o licio da Junta de Freg uesia de Eixo na qual eacute
solicitado o pagamen to de algu mas reparaccedilotildees ma ndadas efectua r no Jardim de Infacircncia de
Azurva foi delibera do por unanimidade autorizar a transferecircncia de dez mil setecent os c vinte
e oito escudos para aquela Autarq uia
CtSXRO DESPORTIVO DF S O BfRS ROO - Foi dado con hecim ento ao
Executivo de um o flcio da Colectividade em epiacutegrafe na qual referida a necessidade de se eacute
Acta ndeg 43 de 5 de Novem bro de 1998 - Paacuteg 15
efectuar mais um r agarncno iL~nna que proc cd e~ agrave subst ituiccedilatildeo do piso dO paVilh~qUele~ clube Face ao exposto fOIde liberado por unanimidade conceder ao Centro Desportivo de [te~ S30 Bernardo um subsidio da importacircncia de quinhentos e trinta c dois mil set~~d~
cmque nra escudos ~k
ASSOCIACcedil Atildeo IWSPO HTI A IJfTA RDEIRA _ O Sr Vereador Eduardo Feio L-lt1
informou a I Vereaccedilatildeo de um ofiacutecio do CIb em P na qual eacute solic itada ~ ced ecircncia de material nomeadamente manilhas para serem utilizadas na execuccedilatildeo de valetas de (iacute escoamento da atildegua no cam po de jogos que em virtude das obr as de iluminaccedilatildeo al i efec tuadas
destruiacuteram por completo as que existia m
Foi deliberad o por unanimidade face agrave Informaccedilatildeo do DPO autor izar a ced ecircncia
de 260 ml de manilhas cujo cus to ascende a oitenta e cinco mil escudos acrescido de IVA
III NTA Df [ R GJ IES DA YF RA C RU Z bull N(I segu imento da del iberaccedilatildeo
tomada em 7 de Setembro uacuteltimo na qual se atribuiu uma verba agrave Comissatildeo de Festas a Nossa
Senho ra das Febres no valor de quatrocentos e noventa mil oitocentos e oitenta e cinco
escudos e tendo em consi deraccedilatildeo que a referida Comissatildeo natildeo estaacute legalmente constituiacuted a foi
delibe rado por unanimidade trans ferir aquela verba para a Junta de Freg ues ia da v era Cruz
que a canalizaraacute para os responsaacuteveis pelos festejos em Ilonra de Nossa Senhora das Febres
suasuumluos No uso da palavra o Sr Vereador Jaim e Borges deu conhecime nto
de um ped ido apresent ado pelo Alavarium Andebol Clube de Al eiro no sentido de esta
Cacircm ara Munici pal apoiar uma iniciativa denominada 8 horas a jo gar and cbol tend o sido
delibe rado por una nimidade ratificar o despacho do Sr Vereado r que concede u para o efeito
um subsiacutedio no valor de oitenta e sete mil setecentos e cin quen ta escudos destina do ao
pagamento de 150 T-shirt s a lusivas agravequele evento
J IC t SC AS DE QBRAS - Foram presentes e apreci ados os seguint es processos
de obras
- N 41288 de Faacutebrica da Igrej a Paroquial da Freguesia de Ar adus a apresent ar
projecto para construccedilatildeo de um bloco habitaciona l locali zado na fregue sia de Aradas rendo
sido deliberado por una nimidad e aprovar de acordo com a maquete apresentada e que foi
Actano43d e5de Novembr ode 1998 Pacircg 16
respect ivo processo
habitacional e comercial no lote ndeg 4 do Sector F da Urbanizaccedilatildeo S eacute-Barrocas
apreciada pelo Executivo e do qual se juntam fotografi as que ficam a fazer pane integrante do
Considerando a informaccedilatildeo teacutecnica n 10698 prestada ~elo OPG P que ai se ~D- como transcrita foi deliberado por unanimidade autori zar a alien accedilatildeo das aacutereas a mai~ Ccedil constantes da referida informa ccedilatildeo pelo valor total de dois milhotildees oitocen tos e cinco mi~
quinhen tos e oitenta e nove escudo s
bull N 679 194 de lfarrins amp Almeida - I ml(i s Lda a apresentar proj ecto d
alteraccedilotildees com referecircncia agrave construccedilatilde o de um preacutedio destinado a habitaccedilatildeo que a Firma
pretende levar a efeito no Lote 4 Secto r B da Urbanizaccedilatildeo Forca-Vouga Face agrave informaccedilatildeo
teacutecnica ndeg 107(98 do DPGP constante do respectivo processo foi deliberado por
unanimidad e nos termosda mesma que o requerente proceda ao pagamento da quantia de trecircs
milhotildees trezentos c sessenta e oito mil cento e quin ze escudos refere nte agrave oc upaccedilatildeo de aacutereas a
mais
- Ndeg 68094 de Ma rritu amp Almeida - l m oacuteveis Lda a apresenta r proj ecto de
alteraccedilotildees relativamente agrave construccedilatildeo de um preacutedio destinado a habitaccedilatildeo e come rcio a
implantar no Lote 5 Sector B da Urbanizaccedilatildeo Forca-Vouga Foi deliber ado por unanimida de
de acordo com a informaccedilatildeo teacutecnica ndeg 108198 que o requerente proceda ao pagamento das
aacutereas ocupadas a mais no valor total de sete milhotildees seiscentos e quar enta e oito mil seiscento s
e oitenta e dois escudos
- ~ 690198 de Jo Samana Mano Lopes a apresentar projecro de arquitectura
para a construccedilatildeo de uma moradia unifamilia r na Rua do Moiri nho Lote n 1 em Vcrdemilho
Foi deliberado por unanimidade aprovar nos termos da informaccedilatildeo teacutecnica prestada pela
DOr em 23 do m ecircs findo junta ao respectivo processo
- Ndeg 368198 de Carlos Amadeu Feriandes Tavares Lebre i Outros relativamente
ao qual a Cacircmara de liberou por unanimidade aprovar de acordo com a informaccedilatildeo teacutecnica
prestada pela DOP em 15 do mecircs lindo anexa ao corresponden te processo
- Ndeg 553198 de tonta ve - Construccedilotilde es SA a requerer informaccedilatilde o preacutevia sobre a
viabilidade de construccedilatildeo de 44 fogos a custos contro lados num terreno sito no lugar de
Azurva freguesia de Eixo inserido em Zona Agriacutecola e Florestal Apoacutes analise cio respectivo
Acta ndeg 43 de 5 de Novembro de 1998 - Patildeg 17
processo e lidas as informaccedil otildees teacutecnicas prestadas sobre o assunto foi deliberado por
unanimidade que a Cacircmara se desloque ao local a fim de verificar do interesse socia l do
empreendimento para o Municiacutepio
Cgt
I IC t lSC AS DE I OIt AIEXTO De seguida foi aprec iado o segu inte processo
de loteamento
- Ndeg 3895 de RQmiddotu Fernandes Abreu Morgado de Pinho a requerer o
licenciamento das obras de urbanizaccedilatildeo de um terreno sito na Rua do Repouso freguesia de
Esgueira Foi de liberado por unanimidade aprovar nos termos do ponto 3 1 const ante da
informaccedilatildeo teacutecnica prestada pe la DPDE em 5 do corrente mecircs e ainda que as despesas
inerentes au loteamento nomead amente cauccedilatildeo c taxas sejam assumidas pela Finn a Hrites
Lda considerando o previsto no arr 9Q do contrato- promessa de compra e venda efcctuado
entre esta Finna c Rosa Fernandes Abreu Morgado de Pinho j unto ao processo
dfRO VAC AtildeO D I 11IS1l1 bull Finalmente foi deliberado por unanimidade
aprovar a presente acta em minuta nos termos do que dispotildee o ndeg 4 do Arr 85 do Decretoshy
Lei n 10084 de 29 de Marccedilo
A presente acta foi distribuiacuteda por todos os Membros da Cacircma ra Municipal e por
eles ass inada procedimento que dispensa a respectiva leitura conforme determ ina o art 4deg do
Decreto-Lei nO 45362 de 2 1 de Novembro de 1963
E natildeo havendo mais nada a tratar foi encerrada a presente reuniatildeo
Eram 19 horas
Para constar e devidos efeitos _ se loacuteirou a presente aeta que eu
Isabel Maria de Almeida Ferreira Amotim ~-- Directora dos Serviccedilos Adminis trativos da Cacircmara MunlCl de Aveiro subscrevo
A(flt ~~
HR S lO S I JR BA s iacute STl C O S N Ii1 I )T EA l E~T O SA~A ~A ~lftbull
~A Ccedil A E1 S ACl iSI Q - Face agrave informaccedilatildeo do DO M a Cacircmara deliberou por 0 unanill]idade proceder agrave abertura de concurso limitado sem apresentaccedilatildeo de candida~u ras nos amp
termos do n 2 do er r 50 do Decreto-Lei ndeg 405193 de 10 de Dezembro para a realizaccedilatildeo da--
empreitada de pa imenla~atildeo passeios e execuccedilatildeo de um muro de contenccedilatildeo para a qual d~
prevecirc uma estimativa de Oito mil hotildees de e~cUdos ~k~
Mais foi del ibe rado por unanimidade ap rovar o respectivo caderno de encargos ~
~a deoo~~ y C O Ns T R ll c Aacuten Dt- 1IBO DE v En Ar AtildeO E D E S I P ORTE DE TERRAS
n A MPI l ACcedil A0 DO CPlITEacuteR IO DE CA CcedilJ A _ No segu imento do estudo apresentado
pela Junta de Freguesia de Caeia e elaborado pelo GAT em colaboraccedilatildeo com os Serviccedilos
Teacutecnicos des ta Aut arqu ia foi deliberado por unanimidade abri r concurso limitado sem
apresentaccedilatildeo de candidaturas conforme o disposto no ndeg 2 do are SOdo Decreto-Lei n 40Sf93
de 10 de Dezembro para a execuccedilatildeo da empreitada em epiacutegrafe e cujo cu sto se est ima em
quatro milhotildees e quinhentos mi l escud os
C ONST R I ICAtilde O E 1O TGE J n E V E IlACAacuteOoi F SCQI A P R I tRL
DE S J AC IN TO - Considerando a informaccedil atildeo do teacutecnico respon saacutevel pelas escolas na qua l
se daacute nota da necessidade de se proceder agrave vedaccedil atildeo da Esco la em epiacutegrafe e dada a urgecircncia
dos traba lhos foi deliberado por unanimidade adjudicar na tnodclidade de aj uste dire cto e
pelo va lor de setece ntos e cinquenta mil escud os acresc ido de IVA a con struccedil atildeo e montagem
da refer ida vedaccedilatildeo ao abrigo da a liacutenea g) do n 2 do artdeg 52 do Dec reto-Le i n 405193 de 10
de Dezembro na nova redacccedilatildeo dada pelo Decreto-Lei ndeg 10 1195 de 19 de Ma io agrave Finn a
SARTFER - SOCIEDADE SERRAtHARIA ME CAgraveNICA LOA que se encontra a executar a vedaccedilatildeo
na Esco la Prepa ratoacuteria Joatildeo Afon so de Avciro
PAROJWS pE FSTA Cl0oiA IIE NT O bull O Sr Presidente de u conhecimen to de
uma inform accedilatildeo prestad a pelos Serviccedilo s de Tracircnsito que prevecirc a util izaccedilatildeo do recint o do
Parq ue de Feiras e Exposiccedilotildees para es tac ionamento de veiacuteculos se mpre que natildeo se realizem
certame s e fora dos dia s de feiras como a lterna tiva ao es paccedilo q ue era utili zado anterio rmente
para estacionamento situado em frente ao Ce ntro Cultura l e de Co ngresso s dado es te ler
deixado de pode r ser uti lizado com o inic io das obra s de construccedilatildeo do lago artific ial
Acta n 43 de 5 de Nov emb ro de 1998 - Pago9
--Lgt
Relat ivamente ao assunto em questatildeo foram levantadas alguma s questotildees pelos Srs
Vereador es nomeadamente quanto ao horaacuterio e fiscalizaccedilatildeo do recinto e even tual permanecircncia
de viaturas no local por tempo indeterminado ao que o Sr Presiden te infonnou tratar-se de
ques totildees que estatildeo a se r estudadas pelos Serviccedilos de Tracirc ns ito
O Sr Vereador Eduardo Feio acrescentou tambeacutem que os Serviccedilos de Tracircnsit C
estatildeo ainda a estudar a possibi lidade de o Parq ue de S Joatildeo situado por ba ixo do pont atildeo d
IPS passar a ser vigiado ev entualmente com do is g ua~das em regim e de turno das 8h as 20h V(~ ~
tentando-se com esta soluccedilatildeo que os condutores smtam algum a seguran ccedila ao estacionar W naquele loca l os seus veiacuteculos pois estaacute a 250m do centro da cidade e pra ticamente natildeo eacute
ut ilizado provocan do na zona do Rossio e ruas adj ace ntes prob lemas de tracircnsito or iginados
pela caoacutetica situaccedilatildeo do esta cionamento O Sr Presi dente relativamente a este assu mo
acrescen tou que a Aut arquia va i ainda estudar a hipoacute tese de este parque de estac ionamento
poder vir a funcionar com uma entrada e saiacuteda dire ctas ao IP5 faci litando assim o acesso aos
automobilistas
Nf If momento uljenlou-se o Sr rtsidellte e assumiu a presidecircncia (I Sr
Vereador Dr Joseacute Costa
AQLJSlCAtildeQJ) E BESS ZQltA I ltIJII STRI AI DE TARO n RA - Face a
informaccedilatildeo pres tada pelo DPG P a Cacircm ara de liberou por unanimidade au to rizar a aquisiccedilatildeo
de um terreno ruacutestico sito no Vale de Esgueira lugar de Taboet ra Freguesia de Esg ueira com
a aacuterea de 1450 m pert encen te a Sebastiatildeo Nunes dos Santos pelo preccedilo de mi l e qu inhent os
escudos o metro quadrado o que perfaz a quantia tota l de doi s milhotildees cento e setenta e cinco
mi l escudos des tinando-se o mesm o a integrar na Zona Industria l de Ta boeira
mnl ZO ltA ElSV O VENTE Aacute C+S DE S UFR NARD O - Con sider ando a
infcrrnaccedilagravee prestad a pelo DPGP na qual se re fere a di ficuldade de entrega do lote ndeg 2 do Sec rc r
C a Maria de Lurdes San tos Casal Morei ra s ito na Zona em epiacute grafe como tinh a sido de liber ado
na reuniatildeo de 22 de Abril de 1996 para permuta pelo terreno da mesma zon a com a aacuterea de 900
m2 foi delib erado por unan imidade cons iderar sem efei to a di ta del iberaccedilatildeo e adqu irir o terreno
menci onado pertenccedila da referida proprietaacuteria pelo preccedilo de cinco milhotildees de escudos
Acta nO43 de 5 de Novembro de 1998 - Paacuteg 10
c PPCC OM _ ASSOCIACcedilAtildeO I ORTtl Ccedil] ESA lU P AJS t IIJ GOS po --J lIf CIIHP10 pEFICcedilJEIrT E tE NT AI - Dando seguim ento a diversas deliberaccedilotildees tornadas
sobre a construccedilatildeo das novas instalaccedilotildees da APPACDM para amp liaccedilatildeo das existentes
mormente a deliberaccedilatildeo de 3 de Novembro do ano passado em que se solicitava agravequela
Instuuiccedilatildeo que complementasse melhor a pretensagraveo requerida a qual deveria ser acompanhada lt-shy
por outra informaccedil atildeo dos serviccedilos mun icipais competentes foi prese nte uma informaccedilatildeo do
DOM na qual se indica uma estimativa do valor das infra-estruturas nece ssaacuter ias aacute cons truccedilatildeo
dos acessos ao terreno onde se pretende efectuar as instalaccedilotildees em ca usa o qual ascende a dois
milhotildees e seiscentos mil escudos bem como a proposta n~ 1398 do DPGP onde se enuncia
que estar atildeo reunidas as condiccedilotildees para que esta Cacircmara se pronuncie no sent ido de considera r
o equipamento a cons truir de relevante interesse social e municipal
Assim e face ao exposto o Executivo deliberou por unan imidade concorda r com
a proposta do Departamento de Planeamento e Gestatildeo de Patrimoacute nio acima referida apoacutes a
qual a APPACD M poderaacute solicitar agrave Comissatildeo Regional da Reserva Agricola da Beira Litoral
a necessaacuteria autorizaccedil atildeo para utilizaccedilatildeo natildeo agriacutecola do solo
SA NT A CAS A DA ~ l lSER J CcedilOacuteRI)IA I) F A YF I RO bull Face ao oflcio da
Entidade em epiacutegrafe na qual eacute reclamado um subsidio para pagamento de diversas facturas da
Firma Casa Lameiro respeitante agrave vedaccedilatildeo do Complexo Socia l da Misericoacuterdia de Aveiacuterc na
Moita e de acordo com o compromisso assumido pelo anterior Executiv o foi deliberado por
unanimidade conceder um subsiacutedio no valor de quatro milhotildees setecentos e noventa e um mil
cento e cinquenta escudos destinado ao pagamento das referidas facturas
Entr etant o ee senton-se da reuniatildeo o Sr Vereador Dr Vitor Aarques
PlBI ICl DADE - A Cacircmara tomou conhec imento de vaacuterios requerimentos
apresentados pela TMN a solicitar autorizaccedilatildeo para colocaccedilatildeo de publicidade exterior em
cinco viaturas taxi com praccedila no concelho de Aveiro
Face agraves informaccedilotildees prestadas sobre o assumo pela DAUA e considerando que o
aetual Regulamento de Taxas e Licenccedilas natildeo faz qualquer referecircncia a este tipo de pub licidade
e obse rvadas ainda as questotildees levantadas pelos Srs Vereadores Dra Mari a Antoacutenia e Prof
Celso Santos foi deliberado por unanimidade aprovar a o requerid o desde que sejam os
proprietaacuterios dos veiacuteculo s a fonnu lar os pedidos em questatildeo
Acta nO43 de 5 de Novembro de 1998 PagoII
1 ~ oi submetida agrave apreciaccedilatildeo da Cacircmara a i~t~~~ Comissatildeo de Toponirnia realizada em 30 de Outubro findo tendo a Cacircmara deliherado por
unanimidade con cordar com o seu teor c por conseguinte aprovar as seg uintes designaccedil otildees
par~ arruamentos do concelho Ave nida Dr David Cristo ao arruamento urbano actualmente 1 designado Rua da Lota Rua das Areias do Mar agrave uacuteltima travessa da Ave nida Ria MJfaIacute~
freguesia de S Jacinto Rua dos Cov otildees agrave transversal agrave Rua Dr Lourenccedilo Peixinho do lugar t shyde Taboeira freguesia de Esguei ra Rua do Chatildeo do Correia agrave transversal agrave Rua Dr Lourenccedilo
Peixinho e perpendicular agrave Rua do Parque Desportivo do lugar de Taboeira freguesia de
Esgueira Ru a Dr Ant aacutenio A lberto Dias e Costa ao arruamento transversa l agraves art eacuterias 25 de
Abri l e 10 de Maio no Luga r de Mataduccedilos fregues ia de Esguei ra
Ent rou de nolo na sala o Sr President e tendo -se entre tanto ause ntado da
renmacirco o Sr Vereador Edltardo Feio
CA S DF S ROOm PRES tIDACcedilAtildeO Df IMOacute YE IS - Na seq uecircncia de
um requerimento ap resent ado pela Finna SA LCENTRO - Comeacuterc io de Sal Lda a so licitar
in formaccedilatildeo relauvameme agrave existecircnc ia de apo ios para a recu peraccedilatildeo elou renovaccedilatildeo da zona em
epiacutegra fe nomead ame nte dos armazeacutens de sal a Cacircmara tomou con hecimento de uma
informaccedilatildeo prestada sob re o assunto pela DAV A atraveacutes da qua l se daacute nota da hipoacutet ese de
class ificaccedilatildeo do conj unto dos arm azeacutens de sal do Canal de S Roque o que para a leacutem de
contribuir pa ra a preservaccedilatildeo deste pat rimoacutenio pe rmitiraacute agrave Cacircmara uma mrcrvenccedilagraveo mais
eficaz que pod eraacute passar pelo financia mento de projectos e obras
Por unanimidade foi delib erado avanccedila r com o proc esso de candid atu ra a remeter
posteriormente ao IPPAR a fim de por esta entid ade ser de terminada a possiacutevel classifi caccedilatildeo
do conjunto dos im oacuteveis (armaz eacutens de sal)
] 8 lsn o r i A ~ () Il E ORmSAM t liTQ nA CcedilJ Rcn ACcedil AtildeO E no
E STA CcedilJQ~A E NTQ pA CcedilJ P AnF pt AYEIRO - Na scquecircncia da deliberaccedilatildeo tomada
em 25 de Maio findo e ouvi dos os esclarec imentos prestados pelo S r Vereador Edua rdo Feio
foi deli berado por unanim idade rec tificar na pane respec tiva o teo r da referida deli beraccedilatildeo
porquanto de acordo com o ofi cio enviado pela empresa adjudi cataacuteria do es tudo em epiacutegrafe
TECNE P - Estudo s e Projecto s de Desenvolvimento Lda apoacutes reava liaccedilatildeo efect uada aos
Ac ta ndeg 43 de 5 de Novembro de 1998 - Paacuteg 12
r eCtiVOS custos se verificou loos mesmos natildeo atingiram o val~ r inicialmentc previsto para -~ tos trabalhos de campo realizados para actualiz accedilacircc de dados e diagnoacutest ico - sers milhotildees e
quinhentos mil escudos acrescido de IVA mas apenas a quanna de c inco milhotildees e ~
setecentos mil escudos ~
BIT AC AtildeO - Cm SI R l r AtildeO DE 11 HAB ITAC Oacute S~ ~ ~lMt A1 l ARE S EI S IM I NI O - Dando seguimento agrave deliber accedilatildeo tomada em 6 deI
Julho findo foram presentes as reclamaccedilotildees agrave lista provisoacuteria do concurso para arrendamento de
1I fogos na Urbanizaccedilatildeo de S Jacinto as quais foram objecto de inqueacuterito e face aos pareceres
teacutecnicos foram aceites por unanimidade
~I - Seguidamente e tambeacutem na sequecircncia da deliberaccedilatildeo tomada na
reuniagraveo de 6 de Julho uacuteltimo foi deliberado por unanimidade aprovar a lista definitiva para
arrendamento de 11 Habitaccedilotildees Sociais Unifamiliares em S Jacinto a qual vai ser afixada nos
termos legais
uWr~ - O Sr Vereador Jaime Borges leu uma informaccedilatildeo dos Serviccedilos
Municipais de Habitaccedilatildeo na qual se daacute conhecimento de cinco requerimentos apresentados por
estudantes dos Palc ps que frequentam a Universidade e o ISCAA no sentido desta Autarquia
os apoiar em termos de alimentaccedilatildeo
Assim considerando as deliberaccedilatildeo untertormente tomadas em que foi autorizado
o apoio alimentar a vaacuterios estudantes dos Pelops e atendendo a que dois alunos que antes
tinham sido autorizados a frequentarem a cantina da Universidade entretanto desistiram foi
dehberado por unanimidade autorizar que trecircs destes alunos possam frequentar a Cozinha
Econocircmica e outros dois possam utilizar a cantina da Universidade de Aveiro
Entrou de ntl O na sota o Sr Vereador Dr Vitor llar ques
AS SO CIACcedil AtildeO ccedil O lE RClAI D E AV FlRO COUMORA C Oacute FS no 1400
~ - O Sr Presidente deu a conhecer ao restante Executivo que a Associa ccedilatildeo
Comercial de Aveiro vai celebrar no proacuteximo dia 25 de Novembro o seu 140 Aniversaacuterio e
que iraacute levar a efeito no acircmbito destas comemoraccedilotildees um programa const ituido por um ciclo
Acta ndeg 43 de 5 de Novembro de 1998 - Paacuteg 13
---L- ~(de c~n ferencias e um conjunto de iniciativas cu lturais entre as quais se conta a preparaccedilatildeo e
publicaccedilatildeo de uma brochura da autoria do Dr Manuel Ferreir a Rodrigue s
Atendendo li importacircnc ia que esta Associaccedilatildeo det ecircm no panorama da econom ia da V regiatildeo consti tuindo ~ma das mais ant iga ~ e prestig iadas agrem iaccedilotildees da cidade e do ~aiacuteS a-
Cacircmara por unanimidade deliberou apo iar estas comemoraccedilotildees atraveacutes da companiCIP~
em 50 da ediccedilatildeo da referida brochu ra o que ascend e a quatrocent os e dezassete n~~ quinhentos escudcs e com a condiccedilatildeo de serem cedidos 0 Municiacutepio alg ns exemplares -v
Emrtlanto ausentou-se da reuni atildeoo Sr Vereador D Joseacute C OSia
IJAN )) 1I Z An E CO1 fO R M ()ES DO 164 deg A~IVtRSAacuteRJO - O Sr
Presiden te deu ta mbeacute m conheci mento das comemoraccedilotildees duran te o corrente mecircs do 164
aniversaacuterio da Banda Amiza de bem como do pedido de apoio formulado por aquela
colec tividade tendo sido deliberado por una nimidade apoiar o acontecimento mediante a
concess atildeo de um subsiacutedio de cento e c inquenta mil escudos
Entr ou de novo na sala o Sr vereador Jos eacuteCeva
FnHNECI I E~TO DF ORJI l AacuteBI O I JRR AtSO ~~
illEIAS bull O Sr Vereador Dr Viacutetor Marq ues deu conhecim ento que no acircmbit o do PR OCO~1
foram encetados contactos com o Cent ro Portugu ecircs de Design com vista ao lanccedilamento do
Concur so de Co nc epccedilatilde o e Produccedilatildeo de Mobi liacircrio Urhano pocircr pr eacute-qua lificaccedilatildeo para a cidad e
de Aveiro tendo aquela entidade remetido para o efeito uma pro post a de colabora ccedilatildeo que foi
aceite na generalidade devendo contudo o Depa rtamen to de Arqui tectura Urbanismo c
Amb iente efee tuar novos contacros eo m aque le Centro no sentido de analisar a possibilidade
de dimi nuiccedilatildeo dos honoraacuterios propos tos (seis milhotildees de escudos) apoacutes o que o assunto deveraacute
ser de novo sujeito agrave apreciaccedilatilde o da Cacircmar a
f ESTI VAl I TER~A ClOS Al DE G UITA RRA - Pelo Sr Vereador Jaime
Borges foi lida uma informaccedilatildeo dos Serv iccedilos de Cultura a dar not a que na seq uecircncia da
deliberaccedilatildeo de 2 de Fevereiro findo qu e atribuiu um subsiacutedio no valor de se tecentos e
cinqucnt a mil escudos agrave organizaccedilatildeo do evento em ep iacutegrafe foi solicita da por aquela mesma
organizaccedilatildeo que a impo rtacircncia acima indicada natildeo lhes seja entregue mas sim que os
pagamentos sejam feitos directamentc pela Cacircmara aos interessados
Aeta n 43 de 5 de Novemb ro de 1998 - Paacuteg 14
Face ao ~X POSIO foi de liberado por una nimidade defe rir a prete nsatildeo formulada -0 gt ~ ateacute ao montante referido de se tecen tos e cmqucnta mi l esc udos ~
~QD~UCA - Presente uma exposiccedilatildeo cfccruada po r ~ aria1 Augusta Costa Figue iredo acruallocat aacuteria do Quios que sito na Rua Clu be dos Galhos na qua
refere que com o inicio das obras de reconstruccedilatildeo dos muros da Ria o du o QUIOsque ficou
er~ vo lvi do por essasmesma ollras tendo-se verifica do uma grande dim inuiccedilatildeo do nuacute di r- - I
cliente s dado q uc os PCOtildeCS deix aram de poder por laacute passar e a para ge~ de au to~ aITos que ~~
exrstra fOI transfen da Atendendo a que a maior parte das vendas provin ha precisamente das rgtt I pessoas que ai perma necia m para esperarem pelo autocarro provocando portanto enorme s
prejuiacutezos foi delibe rado po r unanimid ade autorizar a suspensatildeo do pagamento da renda
mensal dura nte o periacuteodo em que deco rrerem as sup racitadas obras
JillilAJW FREGJlES IA DF S ST IO ASV - Face aos vaacuterios pedidos
efectuados pela Junta em epiacutegrafe foi delib erado por unanimidade auto rizar a trans ferecircncia da
quant ia de doze milhotildees duzentos e cmquenta e nove mil quatrocentos e quaren ta e dois
escudos com vista ao pagamento de diversas facturas referentes a trabalhos e aquisiccedilatildeo de
equipame nto para a sede daquela Junta de Fregu esia
IN Dr FR U It S I DF n X() - Tendo em cons ideraccedilatildeo o pedido
formulado pela Junta de Freguesia em epiacutegrafe no qual se solici ta a cedecirc ncia de 55 mani lhas
em cimento de 25 cm de diacircmetro destinadas a serem utilizadas na dr enagem de aacuteguas pluvia is
na Travessa do Centro Soci al de Azurv a foi de liberado por unanimidade autorizar a ccdecircncia
do materia l pretend ido cujo custo asce nde a quarenta e oito mil cento e vinte e cinco esc udos
acrescido de IVA
JlEM bull Consi derando ainda outro o licio da Junta de Freg uesia de Eixo na qual eacute
solicitado o pagamen to de algu mas reparaccedilotildees ma ndadas efectua r no Jardim de Infacircncia de
Azurva foi delibera do por unanimidade autorizar a transferecircncia de dez mil setecent os c vinte
e oito escudos para aquela Autarq uia
CtSXRO DESPORTIVO DF S O BfRS ROO - Foi dado con hecim ento ao
Executivo de um o flcio da Colectividade em epiacutegrafe na qual referida a necessidade de se eacute
Acta ndeg 43 de 5 de Novem bro de 1998 - Paacuteg 15
efectuar mais um r agarncno iL~nna que proc cd e~ agrave subst ituiccedilatildeo do piso dO paVilh~qUele~ clube Face ao exposto fOIde liberado por unanimidade conceder ao Centro Desportivo de [te~ S30 Bernardo um subsidio da importacircncia de quinhentos e trinta c dois mil set~~d~
cmque nra escudos ~k
ASSOCIACcedil Atildeo IWSPO HTI A IJfTA RDEIRA _ O Sr Vereador Eduardo Feio L-lt1
informou a I Vereaccedilatildeo de um ofiacutecio do CIb em P na qual eacute solic itada ~ ced ecircncia de material nomeadamente manilhas para serem utilizadas na execuccedilatildeo de valetas de (iacute escoamento da atildegua no cam po de jogos que em virtude das obr as de iluminaccedilatildeo al i efec tuadas
destruiacuteram por completo as que existia m
Foi deliberad o por unanimidade face agrave Informaccedilatildeo do DPO autor izar a ced ecircncia
de 260 ml de manilhas cujo cus to ascende a oitenta e cinco mil escudos acrescido de IVA
III NTA Df [ R GJ IES DA YF RA C RU Z bull N(I segu imento da del iberaccedilatildeo
tomada em 7 de Setembro uacuteltimo na qual se atribuiu uma verba agrave Comissatildeo de Festas a Nossa
Senho ra das Febres no valor de quatrocentos e noventa mil oitocentos e oitenta e cinco
escudos e tendo em consi deraccedilatildeo que a referida Comissatildeo natildeo estaacute legalmente constituiacuted a foi
delibe rado por unanimidade trans ferir aquela verba para a Junta de Freg ues ia da v era Cruz
que a canalizaraacute para os responsaacuteveis pelos festejos em Ilonra de Nossa Senhora das Febres
suasuumluos No uso da palavra o Sr Vereador Jaim e Borges deu conhecime nto
de um ped ido apresent ado pelo Alavarium Andebol Clube de Al eiro no sentido de esta
Cacircm ara Munici pal apoiar uma iniciativa denominada 8 horas a jo gar and cbol tend o sido
delibe rado por una nimidade ratificar o despacho do Sr Vereado r que concede u para o efeito
um subsiacutedio no valor de oitenta e sete mil setecentos e cin quen ta escudos destina do ao
pagamento de 150 T-shirt s a lusivas agravequele evento
J IC t SC AS DE QBRAS - Foram presentes e apreci ados os seguint es processos
de obras
- N 41288 de Faacutebrica da Igrej a Paroquial da Freguesia de Ar adus a apresent ar
projecto para construccedilatildeo de um bloco habitaciona l locali zado na fregue sia de Aradas rendo
sido deliberado por una nimidad e aprovar de acordo com a maquete apresentada e que foi
Actano43d e5de Novembr ode 1998 Pacircg 16
respect ivo processo
habitacional e comercial no lote ndeg 4 do Sector F da Urbanizaccedilatildeo S eacute-Barrocas
apreciada pelo Executivo e do qual se juntam fotografi as que ficam a fazer pane integrante do
Considerando a informaccedilatildeo teacutecnica n 10698 prestada ~elo OPG P que ai se ~D- como transcrita foi deliberado por unanimidade autori zar a alien accedilatildeo das aacutereas a mai~ Ccedil constantes da referida informa ccedilatildeo pelo valor total de dois milhotildees oitocen tos e cinco mi~
quinhen tos e oitenta e nove escudo s
bull N 679 194 de lfarrins amp Almeida - I ml(i s Lda a apresentar proj ecto d
alteraccedilotildees com referecircncia agrave construccedilatilde o de um preacutedio destinado a habitaccedilatildeo que a Firma
pretende levar a efeito no Lote 4 Secto r B da Urbanizaccedilatildeo Forca-Vouga Face agrave informaccedilatildeo
teacutecnica ndeg 107(98 do DPGP constante do respectivo processo foi deliberado por
unanimidad e nos termosda mesma que o requerente proceda ao pagamento da quantia de trecircs
milhotildees trezentos c sessenta e oito mil cento e quin ze escudos refere nte agrave oc upaccedilatildeo de aacutereas a
mais
- Ndeg 68094 de Ma rritu amp Almeida - l m oacuteveis Lda a apresenta r proj ecto de
alteraccedilotildees relativamente agrave construccedilatildeo de um preacutedio destinado a habitaccedilatildeo e come rcio a
implantar no Lote 5 Sector B da Urbanizaccedilatildeo Forca-Vouga Foi deliber ado por unanimida de
de acordo com a informaccedilatildeo teacutecnica ndeg 108198 que o requerente proceda ao pagamento das
aacutereas ocupadas a mais no valor total de sete milhotildees seiscentos e quar enta e oito mil seiscento s
e oitenta e dois escudos
- ~ 690198 de Jo Samana Mano Lopes a apresentar projecro de arquitectura
para a construccedilatildeo de uma moradia unifamilia r na Rua do Moiri nho Lote n 1 em Vcrdemilho
Foi deliberado por unanimidade aprovar nos termos da informaccedilatildeo teacutecnica prestada pela
DOr em 23 do m ecircs findo junta ao respectivo processo
- Ndeg 368198 de Carlos Amadeu Feriandes Tavares Lebre i Outros relativamente
ao qual a Cacircmara de liberou por unanimidade aprovar de acordo com a informaccedilatildeo teacutecnica
prestada pela DOP em 15 do mecircs lindo anexa ao corresponden te processo
- Ndeg 553198 de tonta ve - Construccedilotilde es SA a requerer informaccedilatilde o preacutevia sobre a
viabilidade de construccedilatildeo de 44 fogos a custos contro lados num terreno sito no lugar de
Azurva freguesia de Eixo inserido em Zona Agriacutecola e Florestal Apoacutes analise cio respectivo
Acta ndeg 43 de 5 de Novembro de 1998 - Patildeg 17
processo e lidas as informaccedil otildees teacutecnicas prestadas sobre o assunto foi deliberado por
unanimidade que a Cacircmara se desloque ao local a fim de verificar do interesse socia l do
empreendimento para o Municiacutepio
Cgt
I IC t lSC AS DE I OIt AIEXTO De seguida foi aprec iado o segu inte processo
de loteamento
- Ndeg 3895 de RQmiddotu Fernandes Abreu Morgado de Pinho a requerer o
licenciamento das obras de urbanizaccedilatildeo de um terreno sito na Rua do Repouso freguesia de
Esgueira Foi de liberado por unanimidade aprovar nos termos do ponto 3 1 const ante da
informaccedilatildeo teacutecnica prestada pe la DPDE em 5 do corrente mecircs e ainda que as despesas
inerentes au loteamento nomead amente cauccedilatildeo c taxas sejam assumidas pela Finn a Hrites
Lda considerando o previsto no arr 9Q do contrato- promessa de compra e venda efcctuado
entre esta Finna c Rosa Fernandes Abreu Morgado de Pinho j unto ao processo
dfRO VAC AtildeO D I 11IS1l1 bull Finalmente foi deliberado por unanimidade
aprovar a presente acta em minuta nos termos do que dispotildee o ndeg 4 do Arr 85 do Decretoshy
Lei n 10084 de 29 de Marccedilo
A presente acta foi distribuiacuteda por todos os Membros da Cacircma ra Municipal e por
eles ass inada procedimento que dispensa a respectiva leitura conforme determ ina o art 4deg do
Decreto-Lei nO 45362 de 2 1 de Novembro de 1963
E natildeo havendo mais nada a tratar foi encerrada a presente reuniatildeo
Eram 19 horas
Para constar e devidos efeitos _ se loacuteirou a presente aeta que eu
Isabel Maria de Almeida Ferreira Amotim ~-- Directora dos Serviccedilos Adminis trativos da Cacircmara MunlCl de Aveiro subscrevo
A(flt ~~
--Lgt
Relat ivamente ao assunto em questatildeo foram levantadas alguma s questotildees pelos Srs
Vereador es nomeadamente quanto ao horaacuterio e fiscalizaccedilatildeo do recinto e even tual permanecircncia
de viaturas no local por tempo indeterminado ao que o Sr Presiden te infonnou tratar-se de
ques totildees que estatildeo a se r estudadas pelos Serviccedilos de Tracirc ns ito
O Sr Vereador Eduardo Feio acrescentou tambeacutem que os Serviccedilos de Tracircnsit C
estatildeo ainda a estudar a possibi lidade de o Parq ue de S Joatildeo situado por ba ixo do pont atildeo d
IPS passar a ser vigiado ev entualmente com do is g ua~das em regim e de turno das 8h as 20h V(~ ~
tentando-se com esta soluccedilatildeo que os condutores smtam algum a seguran ccedila ao estacionar W naquele loca l os seus veiacuteculos pois estaacute a 250m do centro da cidade e pra ticamente natildeo eacute
ut ilizado provocan do na zona do Rossio e ruas adj ace ntes prob lemas de tracircnsito or iginados
pela caoacutetica situaccedilatildeo do esta cionamento O Sr Presi dente relativamente a este assu mo
acrescen tou que a Aut arquia va i ainda estudar a hipoacute tese de este parque de estac ionamento
poder vir a funcionar com uma entrada e saiacuteda dire ctas ao IP5 faci litando assim o acesso aos
automobilistas
Nf If momento uljenlou-se o Sr rtsidellte e assumiu a presidecircncia (I Sr
Vereador Dr Joseacute Costa
AQLJSlCAtildeQJ) E BESS ZQltA I ltIJII STRI AI DE TARO n RA - Face a
informaccedilatildeo pres tada pelo DPG P a Cacircm ara de liberou por unanimidade au to rizar a aquisiccedilatildeo
de um terreno ruacutestico sito no Vale de Esgueira lugar de Taboet ra Freguesia de Esg ueira com
a aacuterea de 1450 m pert encen te a Sebastiatildeo Nunes dos Santos pelo preccedilo de mi l e qu inhent os
escudos o metro quadrado o que perfaz a quantia tota l de doi s milhotildees cento e setenta e cinco
mi l escudos des tinando-se o mesm o a integrar na Zona Industria l de Ta boeira
mnl ZO ltA ElSV O VENTE Aacute C+S DE S UFR NARD O - Con sider ando a
infcrrnaccedilagravee prestad a pelo DPGP na qual se re fere a di ficuldade de entrega do lote ndeg 2 do Sec rc r
C a Maria de Lurdes San tos Casal Morei ra s ito na Zona em epiacute grafe como tinh a sido de liber ado
na reuniatildeo de 22 de Abril de 1996 para permuta pelo terreno da mesma zon a com a aacuterea de 900
m2 foi delib erado por unan imidade cons iderar sem efei to a di ta del iberaccedilatildeo e adqu irir o terreno
menci onado pertenccedila da referida proprietaacuteria pelo preccedilo de cinco milhotildees de escudos
Acta nO43 de 5 de Novembro de 1998 - Paacuteg 10
c PPCC OM _ ASSOCIACcedilAtildeO I ORTtl Ccedil] ESA lU P AJS t IIJ GOS po --J lIf CIIHP10 pEFICcedilJEIrT E tE NT AI - Dando seguim ento a diversas deliberaccedilotildees tornadas
sobre a construccedilatildeo das novas instalaccedilotildees da APPACDM para amp liaccedilatildeo das existentes
mormente a deliberaccedilatildeo de 3 de Novembro do ano passado em que se solicitava agravequela
Instuuiccedilatildeo que complementasse melhor a pretensagraveo requerida a qual deveria ser acompanhada lt-shy
por outra informaccedil atildeo dos serviccedilos mun icipais competentes foi prese nte uma informaccedilatildeo do
DOM na qual se indica uma estimativa do valor das infra-estruturas nece ssaacuter ias aacute cons truccedilatildeo
dos acessos ao terreno onde se pretende efectuar as instalaccedilotildees em ca usa o qual ascende a dois
milhotildees e seiscentos mil escudos bem como a proposta n~ 1398 do DPGP onde se enuncia
que estar atildeo reunidas as condiccedilotildees para que esta Cacircmara se pronuncie no sent ido de considera r
o equipamento a cons truir de relevante interesse social e municipal
Assim e face ao exposto o Executivo deliberou por unan imidade concorda r com
a proposta do Departamento de Planeamento e Gestatildeo de Patrimoacute nio acima referida apoacutes a
qual a APPACD M poderaacute solicitar agrave Comissatildeo Regional da Reserva Agricola da Beira Litoral
a necessaacuteria autorizaccedil atildeo para utilizaccedilatildeo natildeo agriacutecola do solo
SA NT A CAS A DA ~ l lSER J CcedilOacuteRI)IA I) F A YF I RO bull Face ao oflcio da
Entidade em epiacutegrafe na qual eacute reclamado um subsidio para pagamento de diversas facturas da
Firma Casa Lameiro respeitante agrave vedaccedilatildeo do Complexo Socia l da Misericoacuterdia de Aveiacuterc na
Moita e de acordo com o compromisso assumido pelo anterior Executiv o foi deliberado por
unanimidade conceder um subsiacutedio no valor de quatro milhotildees setecentos e noventa e um mil
cento e cinquenta escudos destinado ao pagamento das referidas facturas
Entr etant o ee senton-se da reuniatildeo o Sr Vereador Dr Vitor Aarques
PlBI ICl DADE - A Cacircmara tomou conhec imento de vaacuterios requerimentos
apresentados pela TMN a solicitar autorizaccedilatildeo para colocaccedilatildeo de publicidade exterior em
cinco viaturas taxi com praccedila no concelho de Aveiro
Face agraves informaccedilotildees prestadas sobre o assumo pela DAUA e considerando que o
aetual Regulamento de Taxas e Licenccedilas natildeo faz qualquer referecircncia a este tipo de pub licidade
e obse rvadas ainda as questotildees levantadas pelos Srs Vereadores Dra Mari a Antoacutenia e Prof
Celso Santos foi deliberado por unanimidade aprovar a o requerid o desde que sejam os
proprietaacuterios dos veiacuteculo s a fonnu lar os pedidos em questatildeo
Acta nO43 de 5 de Novembro de 1998 PagoII
1 ~ oi submetida agrave apreciaccedilatildeo da Cacircmara a i~t~~~ Comissatildeo de Toponirnia realizada em 30 de Outubro findo tendo a Cacircmara deliherado por
unanimidade con cordar com o seu teor c por conseguinte aprovar as seg uintes designaccedil otildees
par~ arruamentos do concelho Ave nida Dr David Cristo ao arruamento urbano actualmente 1 designado Rua da Lota Rua das Areias do Mar agrave uacuteltima travessa da Ave nida Ria MJfaIacute~
freguesia de S Jacinto Rua dos Cov otildees agrave transversal agrave Rua Dr Lourenccedilo Peixinho do lugar t shyde Taboeira freguesia de Esguei ra Rua do Chatildeo do Correia agrave transversal agrave Rua Dr Lourenccedilo
Peixinho e perpendicular agrave Rua do Parque Desportivo do lugar de Taboeira freguesia de
Esgueira Ru a Dr Ant aacutenio A lberto Dias e Costa ao arruamento transversa l agraves art eacuterias 25 de
Abri l e 10 de Maio no Luga r de Mataduccedilos fregues ia de Esguei ra
Ent rou de nolo na sala o Sr President e tendo -se entre tanto ause ntado da
renmacirco o Sr Vereador Edltardo Feio
CA S DF S ROOm PRES tIDACcedilAtildeO Df IMOacute YE IS - Na seq uecircncia de
um requerimento ap resent ado pela Finna SA LCENTRO - Comeacuterc io de Sal Lda a so licitar
in formaccedilatildeo relauvameme agrave existecircnc ia de apo ios para a recu peraccedilatildeo elou renovaccedilatildeo da zona em
epiacutegra fe nomead ame nte dos armazeacutens de sal a Cacircmara tomou con hecimento de uma
informaccedilatildeo prestada sob re o assunto pela DAV A atraveacutes da qua l se daacute nota da hipoacutet ese de
class ificaccedilatildeo do conj unto dos arm azeacutens de sal do Canal de S Roque o que para a leacutem de
contribuir pa ra a preservaccedilatildeo deste pat rimoacutenio pe rmitiraacute agrave Cacircmara uma mrcrvenccedilagraveo mais
eficaz que pod eraacute passar pelo financia mento de projectos e obras
Por unanimidade foi delib erado avanccedila r com o proc esso de candid atu ra a remeter
posteriormente ao IPPAR a fim de por esta entid ade ser de terminada a possiacutevel classifi caccedilatildeo
do conjunto dos im oacuteveis (armaz eacutens de sal)
] 8 lsn o r i A ~ () Il E ORmSAM t liTQ nA CcedilJ Rcn ACcedil AtildeO E no
E STA CcedilJQ~A E NTQ pA CcedilJ P AnF pt AYEIRO - Na scquecircncia da deliberaccedilatildeo tomada
em 25 de Maio findo e ouvi dos os esclarec imentos prestados pelo S r Vereador Edua rdo Feio
foi deli berado por unanim idade rec tificar na pane respec tiva o teo r da referida deli beraccedilatildeo
porquanto de acordo com o ofi cio enviado pela empresa adjudi cataacuteria do es tudo em epiacutegrafe
TECNE P - Estudo s e Projecto s de Desenvolvimento Lda apoacutes reava liaccedilatildeo efect uada aos
Ac ta ndeg 43 de 5 de Novembro de 1998 - Paacuteg 12
r eCtiVOS custos se verificou loos mesmos natildeo atingiram o val~ r inicialmentc previsto para -~ tos trabalhos de campo realizados para actualiz accedilacircc de dados e diagnoacutest ico - sers milhotildees e
quinhentos mil escudos acrescido de IVA mas apenas a quanna de c inco milhotildees e ~
setecentos mil escudos ~
BIT AC AtildeO - Cm SI R l r AtildeO DE 11 HAB ITAC Oacute S~ ~ ~lMt A1 l ARE S EI S IM I NI O - Dando seguimento agrave deliber accedilatildeo tomada em 6 deI
Julho findo foram presentes as reclamaccedilotildees agrave lista provisoacuteria do concurso para arrendamento de
1I fogos na Urbanizaccedilatildeo de S Jacinto as quais foram objecto de inqueacuterito e face aos pareceres
teacutecnicos foram aceites por unanimidade
~I - Seguidamente e tambeacutem na sequecircncia da deliberaccedilatildeo tomada na
reuniagraveo de 6 de Julho uacuteltimo foi deliberado por unanimidade aprovar a lista definitiva para
arrendamento de 11 Habitaccedilotildees Sociais Unifamiliares em S Jacinto a qual vai ser afixada nos
termos legais
uWr~ - O Sr Vereador Jaime Borges leu uma informaccedilatildeo dos Serviccedilos
Municipais de Habitaccedilatildeo na qual se daacute conhecimento de cinco requerimentos apresentados por
estudantes dos Palc ps que frequentam a Universidade e o ISCAA no sentido desta Autarquia
os apoiar em termos de alimentaccedilatildeo
Assim considerando as deliberaccedilatildeo untertormente tomadas em que foi autorizado
o apoio alimentar a vaacuterios estudantes dos Pelops e atendendo a que dois alunos que antes
tinham sido autorizados a frequentarem a cantina da Universidade entretanto desistiram foi
dehberado por unanimidade autorizar que trecircs destes alunos possam frequentar a Cozinha
Econocircmica e outros dois possam utilizar a cantina da Universidade de Aveiro
Entrou de ntl O na sota o Sr Vereador Dr Vitor llar ques
AS SO CIACcedil AtildeO ccedil O lE RClAI D E AV FlRO COUMORA C Oacute FS no 1400
~ - O Sr Presidente deu a conhecer ao restante Executivo que a Associa ccedilatildeo
Comercial de Aveiro vai celebrar no proacuteximo dia 25 de Novembro o seu 140 Aniversaacuterio e
que iraacute levar a efeito no acircmbito destas comemoraccedilotildees um programa const ituido por um ciclo
Acta ndeg 43 de 5 de Novembro de 1998 - Paacuteg 13
---L- ~(de c~n ferencias e um conjunto de iniciativas cu lturais entre as quais se conta a preparaccedilatildeo e
publicaccedilatildeo de uma brochura da autoria do Dr Manuel Ferreir a Rodrigue s
Atendendo li importacircnc ia que esta Associaccedilatildeo det ecircm no panorama da econom ia da V regiatildeo consti tuindo ~ma das mais ant iga ~ e prestig iadas agrem iaccedilotildees da cidade e do ~aiacuteS a-
Cacircmara por unanimidade deliberou apo iar estas comemoraccedilotildees atraveacutes da companiCIP~
em 50 da ediccedilatildeo da referida brochu ra o que ascend e a quatrocent os e dezassete n~~ quinhentos escudcs e com a condiccedilatildeo de serem cedidos 0 Municiacutepio alg ns exemplares -v
Emrtlanto ausentou-se da reuni atildeoo Sr Vereador D Joseacute C OSia
IJAN )) 1I Z An E CO1 fO R M ()ES DO 164 deg A~IVtRSAacuteRJO - O Sr
Presiden te deu ta mbeacute m conheci mento das comemoraccedilotildees duran te o corrente mecircs do 164
aniversaacuterio da Banda Amiza de bem como do pedido de apoio formulado por aquela
colec tividade tendo sido deliberado por una nimidade apoiar o acontecimento mediante a
concess atildeo de um subsiacutedio de cento e c inquenta mil escudos
Entr ou de novo na sala o Sr vereador Jos eacuteCeva
FnHNECI I E~TO DF ORJI l AacuteBI O I JRR AtSO ~~
illEIAS bull O Sr Vereador Dr Viacutetor Marq ues deu conhecim ento que no acircmbit o do PR OCO~1
foram encetados contactos com o Cent ro Portugu ecircs de Design com vista ao lanccedilamento do
Concur so de Co nc epccedilatilde o e Produccedilatildeo de Mobi liacircrio Urhano pocircr pr eacute-qua lificaccedilatildeo para a cidad e
de Aveiro tendo aquela entidade remetido para o efeito uma pro post a de colabora ccedilatildeo que foi
aceite na generalidade devendo contudo o Depa rtamen to de Arqui tectura Urbanismo c
Amb iente efee tuar novos contacros eo m aque le Centro no sentido de analisar a possibilidade
de dimi nuiccedilatildeo dos honoraacuterios propos tos (seis milhotildees de escudos) apoacutes o que o assunto deveraacute
ser de novo sujeito agrave apreciaccedilatilde o da Cacircmar a
f ESTI VAl I TER~A ClOS Al DE G UITA RRA - Pelo Sr Vereador Jaime
Borges foi lida uma informaccedilatildeo dos Serv iccedilos de Cultura a dar not a que na seq uecircncia da
deliberaccedilatildeo de 2 de Fevereiro findo qu e atribuiu um subsiacutedio no valor de se tecentos e
cinqucnt a mil escudos agrave organizaccedilatildeo do evento em ep iacutegrafe foi solicita da por aquela mesma
organizaccedilatildeo que a impo rtacircncia acima indicada natildeo lhes seja entregue mas sim que os
pagamentos sejam feitos directamentc pela Cacircmara aos interessados
Aeta n 43 de 5 de Novemb ro de 1998 - Paacuteg 14
Face ao ~X POSIO foi de liberado por una nimidade defe rir a prete nsatildeo formulada -0 gt ~ ateacute ao montante referido de se tecen tos e cmqucnta mi l esc udos ~
~QD~UCA - Presente uma exposiccedilatildeo cfccruada po r ~ aria1 Augusta Costa Figue iredo acruallocat aacuteria do Quios que sito na Rua Clu be dos Galhos na qua
refere que com o inicio das obras de reconstruccedilatildeo dos muros da Ria o du o QUIOsque ficou
er~ vo lvi do por essasmesma ollras tendo-se verifica do uma grande dim inuiccedilatildeo do nuacute di r- - I
cliente s dado q uc os PCOtildeCS deix aram de poder por laacute passar e a para ge~ de au to~ aITos que ~~
exrstra fOI transfen da Atendendo a que a maior parte das vendas provin ha precisamente das rgtt I pessoas que ai perma necia m para esperarem pelo autocarro provocando portanto enorme s
prejuiacutezos foi delibe rado po r unanimid ade autorizar a suspensatildeo do pagamento da renda
mensal dura nte o periacuteodo em que deco rrerem as sup racitadas obras
JillilAJW FREGJlES IA DF S ST IO ASV - Face aos vaacuterios pedidos
efectuados pela Junta em epiacutegrafe foi delib erado por unanimidade auto rizar a trans ferecircncia da
quant ia de doze milhotildees duzentos e cmquenta e nove mil quatrocentos e quaren ta e dois
escudos com vista ao pagamento de diversas facturas referentes a trabalhos e aquisiccedilatildeo de
equipame nto para a sede daquela Junta de Fregu esia
IN Dr FR U It S I DF n X() - Tendo em cons ideraccedilatildeo o pedido
formulado pela Junta de Freguesia em epiacutegrafe no qual se solici ta a cedecirc ncia de 55 mani lhas
em cimento de 25 cm de diacircmetro destinadas a serem utilizadas na dr enagem de aacuteguas pluvia is
na Travessa do Centro Soci al de Azurv a foi de liberado por unanimidade autorizar a ccdecircncia
do materia l pretend ido cujo custo asce nde a quarenta e oito mil cento e vinte e cinco esc udos
acrescido de IVA
JlEM bull Consi derando ainda outro o licio da Junta de Freg uesia de Eixo na qual eacute
solicitado o pagamen to de algu mas reparaccedilotildees ma ndadas efectua r no Jardim de Infacircncia de
Azurva foi delibera do por unanimidade autorizar a transferecircncia de dez mil setecent os c vinte
e oito escudos para aquela Autarq uia
CtSXRO DESPORTIVO DF S O BfRS ROO - Foi dado con hecim ento ao
Executivo de um o flcio da Colectividade em epiacutegrafe na qual referida a necessidade de se eacute
Acta ndeg 43 de 5 de Novem bro de 1998 - Paacuteg 15
efectuar mais um r agarncno iL~nna que proc cd e~ agrave subst ituiccedilatildeo do piso dO paVilh~qUele~ clube Face ao exposto fOIde liberado por unanimidade conceder ao Centro Desportivo de [te~ S30 Bernardo um subsidio da importacircncia de quinhentos e trinta c dois mil set~~d~
cmque nra escudos ~k
ASSOCIACcedil Atildeo IWSPO HTI A IJfTA RDEIRA _ O Sr Vereador Eduardo Feio L-lt1
informou a I Vereaccedilatildeo de um ofiacutecio do CIb em P na qual eacute solic itada ~ ced ecircncia de material nomeadamente manilhas para serem utilizadas na execuccedilatildeo de valetas de (iacute escoamento da atildegua no cam po de jogos que em virtude das obr as de iluminaccedilatildeo al i efec tuadas
destruiacuteram por completo as que existia m
Foi deliberad o por unanimidade face agrave Informaccedilatildeo do DPO autor izar a ced ecircncia
de 260 ml de manilhas cujo cus to ascende a oitenta e cinco mil escudos acrescido de IVA
III NTA Df [ R GJ IES DA YF RA C RU Z bull N(I segu imento da del iberaccedilatildeo
tomada em 7 de Setembro uacuteltimo na qual se atribuiu uma verba agrave Comissatildeo de Festas a Nossa
Senho ra das Febres no valor de quatrocentos e noventa mil oitocentos e oitenta e cinco
escudos e tendo em consi deraccedilatildeo que a referida Comissatildeo natildeo estaacute legalmente constituiacuted a foi
delibe rado por unanimidade trans ferir aquela verba para a Junta de Freg ues ia da v era Cruz
que a canalizaraacute para os responsaacuteveis pelos festejos em Ilonra de Nossa Senhora das Febres
suasuumluos No uso da palavra o Sr Vereador Jaim e Borges deu conhecime nto
de um ped ido apresent ado pelo Alavarium Andebol Clube de Al eiro no sentido de esta
Cacircm ara Munici pal apoiar uma iniciativa denominada 8 horas a jo gar and cbol tend o sido
delibe rado por una nimidade ratificar o despacho do Sr Vereado r que concede u para o efeito
um subsiacutedio no valor de oitenta e sete mil setecentos e cin quen ta escudos destina do ao
pagamento de 150 T-shirt s a lusivas agravequele evento
J IC t SC AS DE QBRAS - Foram presentes e apreci ados os seguint es processos
de obras
- N 41288 de Faacutebrica da Igrej a Paroquial da Freguesia de Ar adus a apresent ar
projecto para construccedilatildeo de um bloco habitaciona l locali zado na fregue sia de Aradas rendo
sido deliberado por una nimidad e aprovar de acordo com a maquete apresentada e que foi
Actano43d e5de Novembr ode 1998 Pacircg 16
respect ivo processo
habitacional e comercial no lote ndeg 4 do Sector F da Urbanizaccedilatildeo S eacute-Barrocas
apreciada pelo Executivo e do qual se juntam fotografi as que ficam a fazer pane integrante do
Considerando a informaccedilatildeo teacutecnica n 10698 prestada ~elo OPG P que ai se ~D- como transcrita foi deliberado por unanimidade autori zar a alien accedilatildeo das aacutereas a mai~ Ccedil constantes da referida informa ccedilatildeo pelo valor total de dois milhotildees oitocen tos e cinco mi~
quinhen tos e oitenta e nove escudo s
bull N 679 194 de lfarrins amp Almeida - I ml(i s Lda a apresentar proj ecto d
alteraccedilotildees com referecircncia agrave construccedilatilde o de um preacutedio destinado a habitaccedilatildeo que a Firma
pretende levar a efeito no Lote 4 Secto r B da Urbanizaccedilatildeo Forca-Vouga Face agrave informaccedilatildeo
teacutecnica ndeg 107(98 do DPGP constante do respectivo processo foi deliberado por
unanimidad e nos termosda mesma que o requerente proceda ao pagamento da quantia de trecircs
milhotildees trezentos c sessenta e oito mil cento e quin ze escudos refere nte agrave oc upaccedilatildeo de aacutereas a
mais
- Ndeg 68094 de Ma rritu amp Almeida - l m oacuteveis Lda a apresenta r proj ecto de
alteraccedilotildees relativamente agrave construccedilatildeo de um preacutedio destinado a habitaccedilatildeo e come rcio a
implantar no Lote 5 Sector B da Urbanizaccedilatildeo Forca-Vouga Foi deliber ado por unanimida de
de acordo com a informaccedilatildeo teacutecnica ndeg 108198 que o requerente proceda ao pagamento das
aacutereas ocupadas a mais no valor total de sete milhotildees seiscentos e quar enta e oito mil seiscento s
e oitenta e dois escudos
- ~ 690198 de Jo Samana Mano Lopes a apresentar projecro de arquitectura
para a construccedilatildeo de uma moradia unifamilia r na Rua do Moiri nho Lote n 1 em Vcrdemilho
Foi deliberado por unanimidade aprovar nos termos da informaccedilatildeo teacutecnica prestada pela
DOr em 23 do m ecircs findo junta ao respectivo processo
- Ndeg 368198 de Carlos Amadeu Feriandes Tavares Lebre i Outros relativamente
ao qual a Cacircmara de liberou por unanimidade aprovar de acordo com a informaccedilatildeo teacutecnica
prestada pela DOP em 15 do mecircs lindo anexa ao corresponden te processo
- Ndeg 553198 de tonta ve - Construccedilotilde es SA a requerer informaccedilatilde o preacutevia sobre a
viabilidade de construccedilatildeo de 44 fogos a custos contro lados num terreno sito no lugar de
Azurva freguesia de Eixo inserido em Zona Agriacutecola e Florestal Apoacutes analise cio respectivo
Acta ndeg 43 de 5 de Novembro de 1998 - Patildeg 17
processo e lidas as informaccedil otildees teacutecnicas prestadas sobre o assunto foi deliberado por
unanimidade que a Cacircmara se desloque ao local a fim de verificar do interesse socia l do
empreendimento para o Municiacutepio
Cgt
I IC t lSC AS DE I OIt AIEXTO De seguida foi aprec iado o segu inte processo
de loteamento
- Ndeg 3895 de RQmiddotu Fernandes Abreu Morgado de Pinho a requerer o
licenciamento das obras de urbanizaccedilatildeo de um terreno sito na Rua do Repouso freguesia de
Esgueira Foi de liberado por unanimidade aprovar nos termos do ponto 3 1 const ante da
informaccedilatildeo teacutecnica prestada pe la DPDE em 5 do corrente mecircs e ainda que as despesas
inerentes au loteamento nomead amente cauccedilatildeo c taxas sejam assumidas pela Finn a Hrites
Lda considerando o previsto no arr 9Q do contrato- promessa de compra e venda efcctuado
entre esta Finna c Rosa Fernandes Abreu Morgado de Pinho j unto ao processo
dfRO VAC AtildeO D I 11IS1l1 bull Finalmente foi deliberado por unanimidade
aprovar a presente acta em minuta nos termos do que dispotildee o ndeg 4 do Arr 85 do Decretoshy
Lei n 10084 de 29 de Marccedilo
A presente acta foi distribuiacuteda por todos os Membros da Cacircma ra Municipal e por
eles ass inada procedimento que dispensa a respectiva leitura conforme determ ina o art 4deg do
Decreto-Lei nO 45362 de 2 1 de Novembro de 1963
E natildeo havendo mais nada a tratar foi encerrada a presente reuniatildeo
Eram 19 horas
Para constar e devidos efeitos _ se loacuteirou a presente aeta que eu
Isabel Maria de Almeida Ferreira Amotim ~-- Directora dos Serviccedilos Adminis trativos da Cacircmara MunlCl de Aveiro subscrevo
A(flt ~~
c PPCC OM _ ASSOCIACcedilAtildeO I ORTtl Ccedil] ESA lU P AJS t IIJ GOS po --J lIf CIIHP10 pEFICcedilJEIrT E tE NT AI - Dando seguim ento a diversas deliberaccedilotildees tornadas
sobre a construccedilatildeo das novas instalaccedilotildees da APPACDM para amp liaccedilatildeo das existentes
mormente a deliberaccedilatildeo de 3 de Novembro do ano passado em que se solicitava agravequela
Instuuiccedilatildeo que complementasse melhor a pretensagraveo requerida a qual deveria ser acompanhada lt-shy
por outra informaccedil atildeo dos serviccedilos mun icipais competentes foi prese nte uma informaccedilatildeo do
DOM na qual se indica uma estimativa do valor das infra-estruturas nece ssaacuter ias aacute cons truccedilatildeo
dos acessos ao terreno onde se pretende efectuar as instalaccedilotildees em ca usa o qual ascende a dois
milhotildees e seiscentos mil escudos bem como a proposta n~ 1398 do DPGP onde se enuncia
que estar atildeo reunidas as condiccedilotildees para que esta Cacircmara se pronuncie no sent ido de considera r
o equipamento a cons truir de relevante interesse social e municipal
Assim e face ao exposto o Executivo deliberou por unan imidade concorda r com
a proposta do Departamento de Planeamento e Gestatildeo de Patrimoacute nio acima referida apoacutes a
qual a APPACD M poderaacute solicitar agrave Comissatildeo Regional da Reserva Agricola da Beira Litoral
a necessaacuteria autorizaccedil atildeo para utilizaccedilatildeo natildeo agriacutecola do solo
SA NT A CAS A DA ~ l lSER J CcedilOacuteRI)IA I) F A YF I RO bull Face ao oflcio da
Entidade em epiacutegrafe na qual eacute reclamado um subsidio para pagamento de diversas facturas da
Firma Casa Lameiro respeitante agrave vedaccedilatildeo do Complexo Socia l da Misericoacuterdia de Aveiacuterc na
Moita e de acordo com o compromisso assumido pelo anterior Executiv o foi deliberado por
unanimidade conceder um subsiacutedio no valor de quatro milhotildees setecentos e noventa e um mil
cento e cinquenta escudos destinado ao pagamento das referidas facturas
Entr etant o ee senton-se da reuniatildeo o Sr Vereador Dr Vitor Aarques
PlBI ICl DADE - A Cacircmara tomou conhec imento de vaacuterios requerimentos
apresentados pela TMN a solicitar autorizaccedilatildeo para colocaccedilatildeo de publicidade exterior em
cinco viaturas taxi com praccedila no concelho de Aveiro
Face agraves informaccedilotildees prestadas sobre o assumo pela DAUA e considerando que o
aetual Regulamento de Taxas e Licenccedilas natildeo faz qualquer referecircncia a este tipo de pub licidade
e obse rvadas ainda as questotildees levantadas pelos Srs Vereadores Dra Mari a Antoacutenia e Prof
Celso Santos foi deliberado por unanimidade aprovar a o requerid o desde que sejam os
proprietaacuterios dos veiacuteculo s a fonnu lar os pedidos em questatildeo
Acta nO43 de 5 de Novembro de 1998 PagoII
1 ~ oi submetida agrave apreciaccedilatildeo da Cacircmara a i~t~~~ Comissatildeo de Toponirnia realizada em 30 de Outubro findo tendo a Cacircmara deliherado por
unanimidade con cordar com o seu teor c por conseguinte aprovar as seg uintes designaccedil otildees
par~ arruamentos do concelho Ave nida Dr David Cristo ao arruamento urbano actualmente 1 designado Rua da Lota Rua das Areias do Mar agrave uacuteltima travessa da Ave nida Ria MJfaIacute~
freguesia de S Jacinto Rua dos Cov otildees agrave transversal agrave Rua Dr Lourenccedilo Peixinho do lugar t shyde Taboeira freguesia de Esguei ra Rua do Chatildeo do Correia agrave transversal agrave Rua Dr Lourenccedilo
Peixinho e perpendicular agrave Rua do Parque Desportivo do lugar de Taboeira freguesia de
Esgueira Ru a Dr Ant aacutenio A lberto Dias e Costa ao arruamento transversa l agraves art eacuterias 25 de
Abri l e 10 de Maio no Luga r de Mataduccedilos fregues ia de Esguei ra
Ent rou de nolo na sala o Sr President e tendo -se entre tanto ause ntado da
renmacirco o Sr Vereador Edltardo Feio
CA S DF S ROOm PRES tIDACcedilAtildeO Df IMOacute YE IS - Na seq uecircncia de
um requerimento ap resent ado pela Finna SA LCENTRO - Comeacuterc io de Sal Lda a so licitar
in formaccedilatildeo relauvameme agrave existecircnc ia de apo ios para a recu peraccedilatildeo elou renovaccedilatildeo da zona em
epiacutegra fe nomead ame nte dos armazeacutens de sal a Cacircmara tomou con hecimento de uma
informaccedilatildeo prestada sob re o assunto pela DAV A atraveacutes da qua l se daacute nota da hipoacutet ese de
class ificaccedilatildeo do conj unto dos arm azeacutens de sal do Canal de S Roque o que para a leacutem de
contribuir pa ra a preservaccedilatildeo deste pat rimoacutenio pe rmitiraacute agrave Cacircmara uma mrcrvenccedilagraveo mais
eficaz que pod eraacute passar pelo financia mento de projectos e obras
Por unanimidade foi delib erado avanccedila r com o proc esso de candid atu ra a remeter
posteriormente ao IPPAR a fim de por esta entid ade ser de terminada a possiacutevel classifi caccedilatildeo
do conjunto dos im oacuteveis (armaz eacutens de sal)
] 8 lsn o r i A ~ () Il E ORmSAM t liTQ nA CcedilJ Rcn ACcedil AtildeO E no
E STA CcedilJQ~A E NTQ pA CcedilJ P AnF pt AYEIRO - Na scquecircncia da deliberaccedilatildeo tomada
em 25 de Maio findo e ouvi dos os esclarec imentos prestados pelo S r Vereador Edua rdo Feio
foi deli berado por unanim idade rec tificar na pane respec tiva o teo r da referida deli beraccedilatildeo
porquanto de acordo com o ofi cio enviado pela empresa adjudi cataacuteria do es tudo em epiacutegrafe
TECNE P - Estudo s e Projecto s de Desenvolvimento Lda apoacutes reava liaccedilatildeo efect uada aos
Ac ta ndeg 43 de 5 de Novembro de 1998 - Paacuteg 12
r eCtiVOS custos se verificou loos mesmos natildeo atingiram o val~ r inicialmentc previsto para -~ tos trabalhos de campo realizados para actualiz accedilacircc de dados e diagnoacutest ico - sers milhotildees e
quinhentos mil escudos acrescido de IVA mas apenas a quanna de c inco milhotildees e ~
setecentos mil escudos ~
BIT AC AtildeO - Cm SI R l r AtildeO DE 11 HAB ITAC Oacute S~ ~ ~lMt A1 l ARE S EI S IM I NI O - Dando seguimento agrave deliber accedilatildeo tomada em 6 deI
Julho findo foram presentes as reclamaccedilotildees agrave lista provisoacuteria do concurso para arrendamento de
1I fogos na Urbanizaccedilatildeo de S Jacinto as quais foram objecto de inqueacuterito e face aos pareceres
teacutecnicos foram aceites por unanimidade
~I - Seguidamente e tambeacutem na sequecircncia da deliberaccedilatildeo tomada na
reuniagraveo de 6 de Julho uacuteltimo foi deliberado por unanimidade aprovar a lista definitiva para
arrendamento de 11 Habitaccedilotildees Sociais Unifamiliares em S Jacinto a qual vai ser afixada nos
termos legais
uWr~ - O Sr Vereador Jaime Borges leu uma informaccedilatildeo dos Serviccedilos
Municipais de Habitaccedilatildeo na qual se daacute conhecimento de cinco requerimentos apresentados por
estudantes dos Palc ps que frequentam a Universidade e o ISCAA no sentido desta Autarquia
os apoiar em termos de alimentaccedilatildeo
Assim considerando as deliberaccedilatildeo untertormente tomadas em que foi autorizado
o apoio alimentar a vaacuterios estudantes dos Pelops e atendendo a que dois alunos que antes
tinham sido autorizados a frequentarem a cantina da Universidade entretanto desistiram foi
dehberado por unanimidade autorizar que trecircs destes alunos possam frequentar a Cozinha
Econocircmica e outros dois possam utilizar a cantina da Universidade de Aveiro
Entrou de ntl O na sota o Sr Vereador Dr Vitor llar ques
AS SO CIACcedil AtildeO ccedil O lE RClAI D E AV FlRO COUMORA C Oacute FS no 1400
~ - O Sr Presidente deu a conhecer ao restante Executivo que a Associa ccedilatildeo
Comercial de Aveiro vai celebrar no proacuteximo dia 25 de Novembro o seu 140 Aniversaacuterio e
que iraacute levar a efeito no acircmbito destas comemoraccedilotildees um programa const ituido por um ciclo
Acta ndeg 43 de 5 de Novembro de 1998 - Paacuteg 13
---L- ~(de c~n ferencias e um conjunto de iniciativas cu lturais entre as quais se conta a preparaccedilatildeo e
publicaccedilatildeo de uma brochura da autoria do Dr Manuel Ferreir a Rodrigue s
Atendendo li importacircnc ia que esta Associaccedilatildeo det ecircm no panorama da econom ia da V regiatildeo consti tuindo ~ma das mais ant iga ~ e prestig iadas agrem iaccedilotildees da cidade e do ~aiacuteS a-
Cacircmara por unanimidade deliberou apo iar estas comemoraccedilotildees atraveacutes da companiCIP~
em 50 da ediccedilatildeo da referida brochu ra o que ascend e a quatrocent os e dezassete n~~ quinhentos escudcs e com a condiccedilatildeo de serem cedidos 0 Municiacutepio alg ns exemplares -v
Emrtlanto ausentou-se da reuni atildeoo Sr Vereador D Joseacute C OSia
IJAN )) 1I Z An E CO1 fO R M ()ES DO 164 deg A~IVtRSAacuteRJO - O Sr
Presiden te deu ta mbeacute m conheci mento das comemoraccedilotildees duran te o corrente mecircs do 164
aniversaacuterio da Banda Amiza de bem como do pedido de apoio formulado por aquela
colec tividade tendo sido deliberado por una nimidade apoiar o acontecimento mediante a
concess atildeo de um subsiacutedio de cento e c inquenta mil escudos
Entr ou de novo na sala o Sr vereador Jos eacuteCeva
FnHNECI I E~TO DF ORJI l AacuteBI O I JRR AtSO ~~
illEIAS bull O Sr Vereador Dr Viacutetor Marq ues deu conhecim ento que no acircmbit o do PR OCO~1
foram encetados contactos com o Cent ro Portugu ecircs de Design com vista ao lanccedilamento do
Concur so de Co nc epccedilatilde o e Produccedilatildeo de Mobi liacircrio Urhano pocircr pr eacute-qua lificaccedilatildeo para a cidad e
de Aveiro tendo aquela entidade remetido para o efeito uma pro post a de colabora ccedilatildeo que foi
aceite na generalidade devendo contudo o Depa rtamen to de Arqui tectura Urbanismo c
Amb iente efee tuar novos contacros eo m aque le Centro no sentido de analisar a possibilidade
de dimi nuiccedilatildeo dos honoraacuterios propos tos (seis milhotildees de escudos) apoacutes o que o assunto deveraacute
ser de novo sujeito agrave apreciaccedilatilde o da Cacircmar a
f ESTI VAl I TER~A ClOS Al DE G UITA RRA - Pelo Sr Vereador Jaime
Borges foi lida uma informaccedilatildeo dos Serv iccedilos de Cultura a dar not a que na seq uecircncia da
deliberaccedilatildeo de 2 de Fevereiro findo qu e atribuiu um subsiacutedio no valor de se tecentos e
cinqucnt a mil escudos agrave organizaccedilatildeo do evento em ep iacutegrafe foi solicita da por aquela mesma
organizaccedilatildeo que a impo rtacircncia acima indicada natildeo lhes seja entregue mas sim que os
pagamentos sejam feitos directamentc pela Cacircmara aos interessados
Aeta n 43 de 5 de Novemb ro de 1998 - Paacuteg 14
Face ao ~X POSIO foi de liberado por una nimidade defe rir a prete nsatildeo formulada -0 gt ~ ateacute ao montante referido de se tecen tos e cmqucnta mi l esc udos ~
~QD~UCA - Presente uma exposiccedilatildeo cfccruada po r ~ aria1 Augusta Costa Figue iredo acruallocat aacuteria do Quios que sito na Rua Clu be dos Galhos na qua
refere que com o inicio das obras de reconstruccedilatildeo dos muros da Ria o du o QUIOsque ficou
er~ vo lvi do por essasmesma ollras tendo-se verifica do uma grande dim inuiccedilatildeo do nuacute di r- - I
cliente s dado q uc os PCOtildeCS deix aram de poder por laacute passar e a para ge~ de au to~ aITos que ~~
exrstra fOI transfen da Atendendo a que a maior parte das vendas provin ha precisamente das rgtt I pessoas que ai perma necia m para esperarem pelo autocarro provocando portanto enorme s
prejuiacutezos foi delibe rado po r unanimid ade autorizar a suspensatildeo do pagamento da renda
mensal dura nte o periacuteodo em que deco rrerem as sup racitadas obras
JillilAJW FREGJlES IA DF S ST IO ASV - Face aos vaacuterios pedidos
efectuados pela Junta em epiacutegrafe foi delib erado por unanimidade auto rizar a trans ferecircncia da
quant ia de doze milhotildees duzentos e cmquenta e nove mil quatrocentos e quaren ta e dois
escudos com vista ao pagamento de diversas facturas referentes a trabalhos e aquisiccedilatildeo de
equipame nto para a sede daquela Junta de Fregu esia
IN Dr FR U It S I DF n X() - Tendo em cons ideraccedilatildeo o pedido
formulado pela Junta de Freguesia em epiacutegrafe no qual se solici ta a cedecirc ncia de 55 mani lhas
em cimento de 25 cm de diacircmetro destinadas a serem utilizadas na dr enagem de aacuteguas pluvia is
na Travessa do Centro Soci al de Azurv a foi de liberado por unanimidade autorizar a ccdecircncia
do materia l pretend ido cujo custo asce nde a quarenta e oito mil cento e vinte e cinco esc udos
acrescido de IVA
JlEM bull Consi derando ainda outro o licio da Junta de Freg uesia de Eixo na qual eacute
solicitado o pagamen to de algu mas reparaccedilotildees ma ndadas efectua r no Jardim de Infacircncia de
Azurva foi delibera do por unanimidade autorizar a transferecircncia de dez mil setecent os c vinte
e oito escudos para aquela Autarq uia
CtSXRO DESPORTIVO DF S O BfRS ROO - Foi dado con hecim ento ao
Executivo de um o flcio da Colectividade em epiacutegrafe na qual referida a necessidade de se eacute
Acta ndeg 43 de 5 de Novem bro de 1998 - Paacuteg 15
efectuar mais um r agarncno iL~nna que proc cd e~ agrave subst ituiccedilatildeo do piso dO paVilh~qUele~ clube Face ao exposto fOIde liberado por unanimidade conceder ao Centro Desportivo de [te~ S30 Bernardo um subsidio da importacircncia de quinhentos e trinta c dois mil set~~d~
cmque nra escudos ~k
ASSOCIACcedil Atildeo IWSPO HTI A IJfTA RDEIRA _ O Sr Vereador Eduardo Feio L-lt1
informou a I Vereaccedilatildeo de um ofiacutecio do CIb em P na qual eacute solic itada ~ ced ecircncia de material nomeadamente manilhas para serem utilizadas na execuccedilatildeo de valetas de (iacute escoamento da atildegua no cam po de jogos que em virtude das obr as de iluminaccedilatildeo al i efec tuadas
destruiacuteram por completo as que existia m
Foi deliberad o por unanimidade face agrave Informaccedilatildeo do DPO autor izar a ced ecircncia
de 260 ml de manilhas cujo cus to ascende a oitenta e cinco mil escudos acrescido de IVA
III NTA Df [ R GJ IES DA YF RA C RU Z bull N(I segu imento da del iberaccedilatildeo
tomada em 7 de Setembro uacuteltimo na qual se atribuiu uma verba agrave Comissatildeo de Festas a Nossa
Senho ra das Febres no valor de quatrocentos e noventa mil oitocentos e oitenta e cinco
escudos e tendo em consi deraccedilatildeo que a referida Comissatildeo natildeo estaacute legalmente constituiacuted a foi
delibe rado por unanimidade trans ferir aquela verba para a Junta de Freg ues ia da v era Cruz
que a canalizaraacute para os responsaacuteveis pelos festejos em Ilonra de Nossa Senhora das Febres
suasuumluos No uso da palavra o Sr Vereador Jaim e Borges deu conhecime nto
de um ped ido apresent ado pelo Alavarium Andebol Clube de Al eiro no sentido de esta
Cacircm ara Munici pal apoiar uma iniciativa denominada 8 horas a jo gar and cbol tend o sido
delibe rado por una nimidade ratificar o despacho do Sr Vereado r que concede u para o efeito
um subsiacutedio no valor de oitenta e sete mil setecentos e cin quen ta escudos destina do ao
pagamento de 150 T-shirt s a lusivas agravequele evento
J IC t SC AS DE QBRAS - Foram presentes e apreci ados os seguint es processos
de obras
- N 41288 de Faacutebrica da Igrej a Paroquial da Freguesia de Ar adus a apresent ar
projecto para construccedilatildeo de um bloco habitaciona l locali zado na fregue sia de Aradas rendo
sido deliberado por una nimidad e aprovar de acordo com a maquete apresentada e que foi
Actano43d e5de Novembr ode 1998 Pacircg 16
respect ivo processo
habitacional e comercial no lote ndeg 4 do Sector F da Urbanizaccedilatildeo S eacute-Barrocas
apreciada pelo Executivo e do qual se juntam fotografi as que ficam a fazer pane integrante do
Considerando a informaccedilatildeo teacutecnica n 10698 prestada ~elo OPG P que ai se ~D- como transcrita foi deliberado por unanimidade autori zar a alien accedilatildeo das aacutereas a mai~ Ccedil constantes da referida informa ccedilatildeo pelo valor total de dois milhotildees oitocen tos e cinco mi~
quinhen tos e oitenta e nove escudo s
bull N 679 194 de lfarrins amp Almeida - I ml(i s Lda a apresentar proj ecto d
alteraccedilotildees com referecircncia agrave construccedilatilde o de um preacutedio destinado a habitaccedilatildeo que a Firma
pretende levar a efeito no Lote 4 Secto r B da Urbanizaccedilatildeo Forca-Vouga Face agrave informaccedilatildeo
teacutecnica ndeg 107(98 do DPGP constante do respectivo processo foi deliberado por
unanimidad e nos termosda mesma que o requerente proceda ao pagamento da quantia de trecircs
milhotildees trezentos c sessenta e oito mil cento e quin ze escudos refere nte agrave oc upaccedilatildeo de aacutereas a
mais
- Ndeg 68094 de Ma rritu amp Almeida - l m oacuteveis Lda a apresenta r proj ecto de
alteraccedilotildees relativamente agrave construccedilatildeo de um preacutedio destinado a habitaccedilatildeo e come rcio a
implantar no Lote 5 Sector B da Urbanizaccedilatildeo Forca-Vouga Foi deliber ado por unanimida de
de acordo com a informaccedilatildeo teacutecnica ndeg 108198 que o requerente proceda ao pagamento das
aacutereas ocupadas a mais no valor total de sete milhotildees seiscentos e quar enta e oito mil seiscento s
e oitenta e dois escudos
- ~ 690198 de Jo Samana Mano Lopes a apresentar projecro de arquitectura
para a construccedilatildeo de uma moradia unifamilia r na Rua do Moiri nho Lote n 1 em Vcrdemilho
Foi deliberado por unanimidade aprovar nos termos da informaccedilatildeo teacutecnica prestada pela
DOr em 23 do m ecircs findo junta ao respectivo processo
- Ndeg 368198 de Carlos Amadeu Feriandes Tavares Lebre i Outros relativamente
ao qual a Cacircmara de liberou por unanimidade aprovar de acordo com a informaccedilatildeo teacutecnica
prestada pela DOP em 15 do mecircs lindo anexa ao corresponden te processo
- Ndeg 553198 de tonta ve - Construccedilotilde es SA a requerer informaccedilatilde o preacutevia sobre a
viabilidade de construccedilatildeo de 44 fogos a custos contro lados num terreno sito no lugar de
Azurva freguesia de Eixo inserido em Zona Agriacutecola e Florestal Apoacutes analise cio respectivo
Acta ndeg 43 de 5 de Novembro de 1998 - Patildeg 17
processo e lidas as informaccedil otildees teacutecnicas prestadas sobre o assunto foi deliberado por
unanimidade que a Cacircmara se desloque ao local a fim de verificar do interesse socia l do
empreendimento para o Municiacutepio
Cgt
I IC t lSC AS DE I OIt AIEXTO De seguida foi aprec iado o segu inte processo
de loteamento
- Ndeg 3895 de RQmiddotu Fernandes Abreu Morgado de Pinho a requerer o
licenciamento das obras de urbanizaccedilatildeo de um terreno sito na Rua do Repouso freguesia de
Esgueira Foi de liberado por unanimidade aprovar nos termos do ponto 3 1 const ante da
informaccedilatildeo teacutecnica prestada pe la DPDE em 5 do corrente mecircs e ainda que as despesas
inerentes au loteamento nomead amente cauccedilatildeo c taxas sejam assumidas pela Finn a Hrites
Lda considerando o previsto no arr 9Q do contrato- promessa de compra e venda efcctuado
entre esta Finna c Rosa Fernandes Abreu Morgado de Pinho j unto ao processo
dfRO VAC AtildeO D I 11IS1l1 bull Finalmente foi deliberado por unanimidade
aprovar a presente acta em minuta nos termos do que dispotildee o ndeg 4 do Arr 85 do Decretoshy
Lei n 10084 de 29 de Marccedilo
A presente acta foi distribuiacuteda por todos os Membros da Cacircma ra Municipal e por
eles ass inada procedimento que dispensa a respectiva leitura conforme determ ina o art 4deg do
Decreto-Lei nO 45362 de 2 1 de Novembro de 1963
E natildeo havendo mais nada a tratar foi encerrada a presente reuniatildeo
Eram 19 horas
Para constar e devidos efeitos _ se loacuteirou a presente aeta que eu
Isabel Maria de Almeida Ferreira Amotim ~-- Directora dos Serviccedilos Adminis trativos da Cacircmara MunlCl de Aveiro subscrevo
A(flt ~~
1 ~ oi submetida agrave apreciaccedilatildeo da Cacircmara a i~t~~~ Comissatildeo de Toponirnia realizada em 30 de Outubro findo tendo a Cacircmara deliherado por
unanimidade con cordar com o seu teor c por conseguinte aprovar as seg uintes designaccedil otildees
par~ arruamentos do concelho Ave nida Dr David Cristo ao arruamento urbano actualmente 1 designado Rua da Lota Rua das Areias do Mar agrave uacuteltima travessa da Ave nida Ria MJfaIacute~
freguesia de S Jacinto Rua dos Cov otildees agrave transversal agrave Rua Dr Lourenccedilo Peixinho do lugar t shyde Taboeira freguesia de Esguei ra Rua do Chatildeo do Correia agrave transversal agrave Rua Dr Lourenccedilo
Peixinho e perpendicular agrave Rua do Parque Desportivo do lugar de Taboeira freguesia de
Esgueira Ru a Dr Ant aacutenio A lberto Dias e Costa ao arruamento transversa l agraves art eacuterias 25 de
Abri l e 10 de Maio no Luga r de Mataduccedilos fregues ia de Esguei ra
Ent rou de nolo na sala o Sr President e tendo -se entre tanto ause ntado da
renmacirco o Sr Vereador Edltardo Feio
CA S DF S ROOm PRES tIDACcedilAtildeO Df IMOacute YE IS - Na seq uecircncia de
um requerimento ap resent ado pela Finna SA LCENTRO - Comeacuterc io de Sal Lda a so licitar
in formaccedilatildeo relauvameme agrave existecircnc ia de apo ios para a recu peraccedilatildeo elou renovaccedilatildeo da zona em
epiacutegra fe nomead ame nte dos armazeacutens de sal a Cacircmara tomou con hecimento de uma
informaccedilatildeo prestada sob re o assunto pela DAV A atraveacutes da qua l se daacute nota da hipoacutet ese de
class ificaccedilatildeo do conj unto dos arm azeacutens de sal do Canal de S Roque o que para a leacutem de
contribuir pa ra a preservaccedilatildeo deste pat rimoacutenio pe rmitiraacute agrave Cacircmara uma mrcrvenccedilagraveo mais
eficaz que pod eraacute passar pelo financia mento de projectos e obras
Por unanimidade foi delib erado avanccedila r com o proc esso de candid atu ra a remeter
posteriormente ao IPPAR a fim de por esta entid ade ser de terminada a possiacutevel classifi caccedilatildeo
do conjunto dos im oacuteveis (armaz eacutens de sal)
] 8 lsn o r i A ~ () Il E ORmSAM t liTQ nA CcedilJ Rcn ACcedil AtildeO E no
E STA CcedilJQ~A E NTQ pA CcedilJ P AnF pt AYEIRO - Na scquecircncia da deliberaccedilatildeo tomada
em 25 de Maio findo e ouvi dos os esclarec imentos prestados pelo S r Vereador Edua rdo Feio
foi deli berado por unanim idade rec tificar na pane respec tiva o teo r da referida deli beraccedilatildeo
porquanto de acordo com o ofi cio enviado pela empresa adjudi cataacuteria do es tudo em epiacutegrafe
TECNE P - Estudo s e Projecto s de Desenvolvimento Lda apoacutes reava liaccedilatildeo efect uada aos
Ac ta ndeg 43 de 5 de Novembro de 1998 - Paacuteg 12
r eCtiVOS custos se verificou loos mesmos natildeo atingiram o val~ r inicialmentc previsto para -~ tos trabalhos de campo realizados para actualiz accedilacircc de dados e diagnoacutest ico - sers milhotildees e
quinhentos mil escudos acrescido de IVA mas apenas a quanna de c inco milhotildees e ~
setecentos mil escudos ~
BIT AC AtildeO - Cm SI R l r AtildeO DE 11 HAB ITAC Oacute S~ ~ ~lMt A1 l ARE S EI S IM I NI O - Dando seguimento agrave deliber accedilatildeo tomada em 6 deI
Julho findo foram presentes as reclamaccedilotildees agrave lista provisoacuteria do concurso para arrendamento de
1I fogos na Urbanizaccedilatildeo de S Jacinto as quais foram objecto de inqueacuterito e face aos pareceres
teacutecnicos foram aceites por unanimidade
~I - Seguidamente e tambeacutem na sequecircncia da deliberaccedilatildeo tomada na
reuniagraveo de 6 de Julho uacuteltimo foi deliberado por unanimidade aprovar a lista definitiva para
arrendamento de 11 Habitaccedilotildees Sociais Unifamiliares em S Jacinto a qual vai ser afixada nos
termos legais
uWr~ - O Sr Vereador Jaime Borges leu uma informaccedilatildeo dos Serviccedilos
Municipais de Habitaccedilatildeo na qual se daacute conhecimento de cinco requerimentos apresentados por
estudantes dos Palc ps que frequentam a Universidade e o ISCAA no sentido desta Autarquia
os apoiar em termos de alimentaccedilatildeo
Assim considerando as deliberaccedilatildeo untertormente tomadas em que foi autorizado
o apoio alimentar a vaacuterios estudantes dos Pelops e atendendo a que dois alunos que antes
tinham sido autorizados a frequentarem a cantina da Universidade entretanto desistiram foi
dehberado por unanimidade autorizar que trecircs destes alunos possam frequentar a Cozinha
Econocircmica e outros dois possam utilizar a cantina da Universidade de Aveiro
Entrou de ntl O na sota o Sr Vereador Dr Vitor llar ques
AS SO CIACcedil AtildeO ccedil O lE RClAI D E AV FlRO COUMORA C Oacute FS no 1400
~ - O Sr Presidente deu a conhecer ao restante Executivo que a Associa ccedilatildeo
Comercial de Aveiro vai celebrar no proacuteximo dia 25 de Novembro o seu 140 Aniversaacuterio e
que iraacute levar a efeito no acircmbito destas comemoraccedilotildees um programa const ituido por um ciclo
Acta ndeg 43 de 5 de Novembro de 1998 - Paacuteg 13
---L- ~(de c~n ferencias e um conjunto de iniciativas cu lturais entre as quais se conta a preparaccedilatildeo e
publicaccedilatildeo de uma brochura da autoria do Dr Manuel Ferreir a Rodrigue s
Atendendo li importacircnc ia que esta Associaccedilatildeo det ecircm no panorama da econom ia da V regiatildeo consti tuindo ~ma das mais ant iga ~ e prestig iadas agrem iaccedilotildees da cidade e do ~aiacuteS a-
Cacircmara por unanimidade deliberou apo iar estas comemoraccedilotildees atraveacutes da companiCIP~
em 50 da ediccedilatildeo da referida brochu ra o que ascend e a quatrocent os e dezassete n~~ quinhentos escudcs e com a condiccedilatildeo de serem cedidos 0 Municiacutepio alg ns exemplares -v
Emrtlanto ausentou-se da reuni atildeoo Sr Vereador D Joseacute C OSia
IJAN )) 1I Z An E CO1 fO R M ()ES DO 164 deg A~IVtRSAacuteRJO - O Sr
Presiden te deu ta mbeacute m conheci mento das comemoraccedilotildees duran te o corrente mecircs do 164
aniversaacuterio da Banda Amiza de bem como do pedido de apoio formulado por aquela
colec tividade tendo sido deliberado por una nimidade apoiar o acontecimento mediante a
concess atildeo de um subsiacutedio de cento e c inquenta mil escudos
Entr ou de novo na sala o Sr vereador Jos eacuteCeva
FnHNECI I E~TO DF ORJI l AacuteBI O I JRR AtSO ~~
illEIAS bull O Sr Vereador Dr Viacutetor Marq ues deu conhecim ento que no acircmbit o do PR OCO~1
foram encetados contactos com o Cent ro Portugu ecircs de Design com vista ao lanccedilamento do
Concur so de Co nc epccedilatilde o e Produccedilatildeo de Mobi liacircrio Urhano pocircr pr eacute-qua lificaccedilatildeo para a cidad e
de Aveiro tendo aquela entidade remetido para o efeito uma pro post a de colabora ccedilatildeo que foi
aceite na generalidade devendo contudo o Depa rtamen to de Arqui tectura Urbanismo c
Amb iente efee tuar novos contacros eo m aque le Centro no sentido de analisar a possibilidade
de dimi nuiccedilatildeo dos honoraacuterios propos tos (seis milhotildees de escudos) apoacutes o que o assunto deveraacute
ser de novo sujeito agrave apreciaccedilatilde o da Cacircmar a
f ESTI VAl I TER~A ClOS Al DE G UITA RRA - Pelo Sr Vereador Jaime
Borges foi lida uma informaccedilatildeo dos Serv iccedilos de Cultura a dar not a que na seq uecircncia da
deliberaccedilatildeo de 2 de Fevereiro findo qu e atribuiu um subsiacutedio no valor de se tecentos e
cinqucnt a mil escudos agrave organizaccedilatildeo do evento em ep iacutegrafe foi solicita da por aquela mesma
organizaccedilatildeo que a impo rtacircncia acima indicada natildeo lhes seja entregue mas sim que os
pagamentos sejam feitos directamentc pela Cacircmara aos interessados
Aeta n 43 de 5 de Novemb ro de 1998 - Paacuteg 14
Face ao ~X POSIO foi de liberado por una nimidade defe rir a prete nsatildeo formulada -0 gt ~ ateacute ao montante referido de se tecen tos e cmqucnta mi l esc udos ~
~QD~UCA - Presente uma exposiccedilatildeo cfccruada po r ~ aria1 Augusta Costa Figue iredo acruallocat aacuteria do Quios que sito na Rua Clu be dos Galhos na qua
refere que com o inicio das obras de reconstruccedilatildeo dos muros da Ria o du o QUIOsque ficou
er~ vo lvi do por essasmesma ollras tendo-se verifica do uma grande dim inuiccedilatildeo do nuacute di r- - I
cliente s dado q uc os PCOtildeCS deix aram de poder por laacute passar e a para ge~ de au to~ aITos que ~~
exrstra fOI transfen da Atendendo a que a maior parte das vendas provin ha precisamente das rgtt I pessoas que ai perma necia m para esperarem pelo autocarro provocando portanto enorme s
prejuiacutezos foi delibe rado po r unanimid ade autorizar a suspensatildeo do pagamento da renda
mensal dura nte o periacuteodo em que deco rrerem as sup racitadas obras
JillilAJW FREGJlES IA DF S ST IO ASV - Face aos vaacuterios pedidos
efectuados pela Junta em epiacutegrafe foi delib erado por unanimidade auto rizar a trans ferecircncia da
quant ia de doze milhotildees duzentos e cmquenta e nove mil quatrocentos e quaren ta e dois
escudos com vista ao pagamento de diversas facturas referentes a trabalhos e aquisiccedilatildeo de
equipame nto para a sede daquela Junta de Fregu esia
IN Dr FR U It S I DF n X() - Tendo em cons ideraccedilatildeo o pedido
formulado pela Junta de Freguesia em epiacutegrafe no qual se solici ta a cedecirc ncia de 55 mani lhas
em cimento de 25 cm de diacircmetro destinadas a serem utilizadas na dr enagem de aacuteguas pluvia is
na Travessa do Centro Soci al de Azurv a foi de liberado por unanimidade autorizar a ccdecircncia
do materia l pretend ido cujo custo asce nde a quarenta e oito mil cento e vinte e cinco esc udos
acrescido de IVA
JlEM bull Consi derando ainda outro o licio da Junta de Freg uesia de Eixo na qual eacute
solicitado o pagamen to de algu mas reparaccedilotildees ma ndadas efectua r no Jardim de Infacircncia de
Azurva foi delibera do por unanimidade autorizar a transferecircncia de dez mil setecent os c vinte
e oito escudos para aquela Autarq uia
CtSXRO DESPORTIVO DF S O BfRS ROO - Foi dado con hecim ento ao
Executivo de um o flcio da Colectividade em epiacutegrafe na qual referida a necessidade de se eacute
Acta ndeg 43 de 5 de Novem bro de 1998 - Paacuteg 15
efectuar mais um r agarncno iL~nna que proc cd e~ agrave subst ituiccedilatildeo do piso dO paVilh~qUele~ clube Face ao exposto fOIde liberado por unanimidade conceder ao Centro Desportivo de [te~ S30 Bernardo um subsidio da importacircncia de quinhentos e trinta c dois mil set~~d~
cmque nra escudos ~k
ASSOCIACcedil Atildeo IWSPO HTI A IJfTA RDEIRA _ O Sr Vereador Eduardo Feio L-lt1
informou a I Vereaccedilatildeo de um ofiacutecio do CIb em P na qual eacute solic itada ~ ced ecircncia de material nomeadamente manilhas para serem utilizadas na execuccedilatildeo de valetas de (iacute escoamento da atildegua no cam po de jogos que em virtude das obr as de iluminaccedilatildeo al i efec tuadas
destruiacuteram por completo as que existia m
Foi deliberad o por unanimidade face agrave Informaccedilatildeo do DPO autor izar a ced ecircncia
de 260 ml de manilhas cujo cus to ascende a oitenta e cinco mil escudos acrescido de IVA
III NTA Df [ R GJ IES DA YF RA C RU Z bull N(I segu imento da del iberaccedilatildeo
tomada em 7 de Setembro uacuteltimo na qual se atribuiu uma verba agrave Comissatildeo de Festas a Nossa
Senho ra das Febres no valor de quatrocentos e noventa mil oitocentos e oitenta e cinco
escudos e tendo em consi deraccedilatildeo que a referida Comissatildeo natildeo estaacute legalmente constituiacuted a foi
delibe rado por unanimidade trans ferir aquela verba para a Junta de Freg ues ia da v era Cruz
que a canalizaraacute para os responsaacuteveis pelos festejos em Ilonra de Nossa Senhora das Febres
suasuumluos No uso da palavra o Sr Vereador Jaim e Borges deu conhecime nto
de um ped ido apresent ado pelo Alavarium Andebol Clube de Al eiro no sentido de esta
Cacircm ara Munici pal apoiar uma iniciativa denominada 8 horas a jo gar and cbol tend o sido
delibe rado por una nimidade ratificar o despacho do Sr Vereado r que concede u para o efeito
um subsiacutedio no valor de oitenta e sete mil setecentos e cin quen ta escudos destina do ao
pagamento de 150 T-shirt s a lusivas agravequele evento
J IC t SC AS DE QBRAS - Foram presentes e apreci ados os seguint es processos
de obras
- N 41288 de Faacutebrica da Igrej a Paroquial da Freguesia de Ar adus a apresent ar
projecto para construccedilatildeo de um bloco habitaciona l locali zado na fregue sia de Aradas rendo
sido deliberado por una nimidad e aprovar de acordo com a maquete apresentada e que foi
Actano43d e5de Novembr ode 1998 Pacircg 16
respect ivo processo
habitacional e comercial no lote ndeg 4 do Sector F da Urbanizaccedilatildeo S eacute-Barrocas
apreciada pelo Executivo e do qual se juntam fotografi as que ficam a fazer pane integrante do
Considerando a informaccedilatildeo teacutecnica n 10698 prestada ~elo OPG P que ai se ~D- como transcrita foi deliberado por unanimidade autori zar a alien accedilatildeo das aacutereas a mai~ Ccedil constantes da referida informa ccedilatildeo pelo valor total de dois milhotildees oitocen tos e cinco mi~
quinhen tos e oitenta e nove escudo s
bull N 679 194 de lfarrins amp Almeida - I ml(i s Lda a apresentar proj ecto d
alteraccedilotildees com referecircncia agrave construccedilatilde o de um preacutedio destinado a habitaccedilatildeo que a Firma
pretende levar a efeito no Lote 4 Secto r B da Urbanizaccedilatildeo Forca-Vouga Face agrave informaccedilatildeo
teacutecnica ndeg 107(98 do DPGP constante do respectivo processo foi deliberado por
unanimidad e nos termosda mesma que o requerente proceda ao pagamento da quantia de trecircs
milhotildees trezentos c sessenta e oito mil cento e quin ze escudos refere nte agrave oc upaccedilatildeo de aacutereas a
mais
- Ndeg 68094 de Ma rritu amp Almeida - l m oacuteveis Lda a apresenta r proj ecto de
alteraccedilotildees relativamente agrave construccedilatildeo de um preacutedio destinado a habitaccedilatildeo e come rcio a
implantar no Lote 5 Sector B da Urbanizaccedilatildeo Forca-Vouga Foi deliber ado por unanimida de
de acordo com a informaccedilatildeo teacutecnica ndeg 108198 que o requerente proceda ao pagamento das
aacutereas ocupadas a mais no valor total de sete milhotildees seiscentos e quar enta e oito mil seiscento s
e oitenta e dois escudos
- ~ 690198 de Jo Samana Mano Lopes a apresentar projecro de arquitectura
para a construccedilatildeo de uma moradia unifamilia r na Rua do Moiri nho Lote n 1 em Vcrdemilho
Foi deliberado por unanimidade aprovar nos termos da informaccedilatildeo teacutecnica prestada pela
DOr em 23 do m ecircs findo junta ao respectivo processo
- Ndeg 368198 de Carlos Amadeu Feriandes Tavares Lebre i Outros relativamente
ao qual a Cacircmara de liberou por unanimidade aprovar de acordo com a informaccedilatildeo teacutecnica
prestada pela DOP em 15 do mecircs lindo anexa ao corresponden te processo
- Ndeg 553198 de tonta ve - Construccedilotilde es SA a requerer informaccedilatilde o preacutevia sobre a
viabilidade de construccedilatildeo de 44 fogos a custos contro lados num terreno sito no lugar de
Azurva freguesia de Eixo inserido em Zona Agriacutecola e Florestal Apoacutes analise cio respectivo
Acta ndeg 43 de 5 de Novembro de 1998 - Patildeg 17
processo e lidas as informaccedil otildees teacutecnicas prestadas sobre o assunto foi deliberado por
unanimidade que a Cacircmara se desloque ao local a fim de verificar do interesse socia l do
empreendimento para o Municiacutepio
Cgt
I IC t lSC AS DE I OIt AIEXTO De seguida foi aprec iado o segu inte processo
de loteamento
- Ndeg 3895 de RQmiddotu Fernandes Abreu Morgado de Pinho a requerer o
licenciamento das obras de urbanizaccedilatildeo de um terreno sito na Rua do Repouso freguesia de
Esgueira Foi de liberado por unanimidade aprovar nos termos do ponto 3 1 const ante da
informaccedilatildeo teacutecnica prestada pe la DPDE em 5 do corrente mecircs e ainda que as despesas
inerentes au loteamento nomead amente cauccedilatildeo c taxas sejam assumidas pela Finn a Hrites
Lda considerando o previsto no arr 9Q do contrato- promessa de compra e venda efcctuado
entre esta Finna c Rosa Fernandes Abreu Morgado de Pinho j unto ao processo
dfRO VAC AtildeO D I 11IS1l1 bull Finalmente foi deliberado por unanimidade
aprovar a presente acta em minuta nos termos do que dispotildee o ndeg 4 do Arr 85 do Decretoshy
Lei n 10084 de 29 de Marccedilo
A presente acta foi distribuiacuteda por todos os Membros da Cacircma ra Municipal e por
eles ass inada procedimento que dispensa a respectiva leitura conforme determ ina o art 4deg do
Decreto-Lei nO 45362 de 2 1 de Novembro de 1963
E natildeo havendo mais nada a tratar foi encerrada a presente reuniatildeo
Eram 19 horas
Para constar e devidos efeitos _ se loacuteirou a presente aeta que eu
Isabel Maria de Almeida Ferreira Amotim ~-- Directora dos Serviccedilos Adminis trativos da Cacircmara MunlCl de Aveiro subscrevo
A(flt ~~
r eCtiVOS custos se verificou loos mesmos natildeo atingiram o val~ r inicialmentc previsto para -~ tos trabalhos de campo realizados para actualiz accedilacircc de dados e diagnoacutest ico - sers milhotildees e
quinhentos mil escudos acrescido de IVA mas apenas a quanna de c inco milhotildees e ~
setecentos mil escudos ~
BIT AC AtildeO - Cm SI R l r AtildeO DE 11 HAB ITAC Oacute S~ ~ ~lMt A1 l ARE S EI S IM I NI O - Dando seguimento agrave deliber accedilatildeo tomada em 6 deI
Julho findo foram presentes as reclamaccedilotildees agrave lista provisoacuteria do concurso para arrendamento de
1I fogos na Urbanizaccedilatildeo de S Jacinto as quais foram objecto de inqueacuterito e face aos pareceres
teacutecnicos foram aceites por unanimidade
~I - Seguidamente e tambeacutem na sequecircncia da deliberaccedilatildeo tomada na
reuniagraveo de 6 de Julho uacuteltimo foi deliberado por unanimidade aprovar a lista definitiva para
arrendamento de 11 Habitaccedilotildees Sociais Unifamiliares em S Jacinto a qual vai ser afixada nos
termos legais
uWr~ - O Sr Vereador Jaime Borges leu uma informaccedilatildeo dos Serviccedilos
Municipais de Habitaccedilatildeo na qual se daacute conhecimento de cinco requerimentos apresentados por
estudantes dos Palc ps que frequentam a Universidade e o ISCAA no sentido desta Autarquia
os apoiar em termos de alimentaccedilatildeo
Assim considerando as deliberaccedilatildeo untertormente tomadas em que foi autorizado
o apoio alimentar a vaacuterios estudantes dos Pelops e atendendo a que dois alunos que antes
tinham sido autorizados a frequentarem a cantina da Universidade entretanto desistiram foi
dehberado por unanimidade autorizar que trecircs destes alunos possam frequentar a Cozinha
Econocircmica e outros dois possam utilizar a cantina da Universidade de Aveiro
Entrou de ntl O na sota o Sr Vereador Dr Vitor llar ques
AS SO CIACcedil AtildeO ccedil O lE RClAI D E AV FlRO COUMORA C Oacute FS no 1400
~ - O Sr Presidente deu a conhecer ao restante Executivo que a Associa ccedilatildeo
Comercial de Aveiro vai celebrar no proacuteximo dia 25 de Novembro o seu 140 Aniversaacuterio e
que iraacute levar a efeito no acircmbito destas comemoraccedilotildees um programa const ituido por um ciclo
Acta ndeg 43 de 5 de Novembro de 1998 - Paacuteg 13
---L- ~(de c~n ferencias e um conjunto de iniciativas cu lturais entre as quais se conta a preparaccedilatildeo e
publicaccedilatildeo de uma brochura da autoria do Dr Manuel Ferreir a Rodrigue s
Atendendo li importacircnc ia que esta Associaccedilatildeo det ecircm no panorama da econom ia da V regiatildeo consti tuindo ~ma das mais ant iga ~ e prestig iadas agrem iaccedilotildees da cidade e do ~aiacuteS a-
Cacircmara por unanimidade deliberou apo iar estas comemoraccedilotildees atraveacutes da companiCIP~
em 50 da ediccedilatildeo da referida brochu ra o que ascend e a quatrocent os e dezassete n~~ quinhentos escudcs e com a condiccedilatildeo de serem cedidos 0 Municiacutepio alg ns exemplares -v
Emrtlanto ausentou-se da reuni atildeoo Sr Vereador D Joseacute C OSia
IJAN )) 1I Z An E CO1 fO R M ()ES DO 164 deg A~IVtRSAacuteRJO - O Sr
Presiden te deu ta mbeacute m conheci mento das comemoraccedilotildees duran te o corrente mecircs do 164
aniversaacuterio da Banda Amiza de bem como do pedido de apoio formulado por aquela
colec tividade tendo sido deliberado por una nimidade apoiar o acontecimento mediante a
concess atildeo de um subsiacutedio de cento e c inquenta mil escudos
Entr ou de novo na sala o Sr vereador Jos eacuteCeva
FnHNECI I E~TO DF ORJI l AacuteBI O I JRR AtSO ~~
illEIAS bull O Sr Vereador Dr Viacutetor Marq ues deu conhecim ento que no acircmbit o do PR OCO~1
foram encetados contactos com o Cent ro Portugu ecircs de Design com vista ao lanccedilamento do
Concur so de Co nc epccedilatilde o e Produccedilatildeo de Mobi liacircrio Urhano pocircr pr eacute-qua lificaccedilatildeo para a cidad e
de Aveiro tendo aquela entidade remetido para o efeito uma pro post a de colabora ccedilatildeo que foi
aceite na generalidade devendo contudo o Depa rtamen to de Arqui tectura Urbanismo c
Amb iente efee tuar novos contacros eo m aque le Centro no sentido de analisar a possibilidade
de dimi nuiccedilatildeo dos honoraacuterios propos tos (seis milhotildees de escudos) apoacutes o que o assunto deveraacute
ser de novo sujeito agrave apreciaccedilatilde o da Cacircmar a
f ESTI VAl I TER~A ClOS Al DE G UITA RRA - Pelo Sr Vereador Jaime
Borges foi lida uma informaccedilatildeo dos Serv iccedilos de Cultura a dar not a que na seq uecircncia da
deliberaccedilatildeo de 2 de Fevereiro findo qu e atribuiu um subsiacutedio no valor de se tecentos e
cinqucnt a mil escudos agrave organizaccedilatildeo do evento em ep iacutegrafe foi solicita da por aquela mesma
organizaccedilatildeo que a impo rtacircncia acima indicada natildeo lhes seja entregue mas sim que os
pagamentos sejam feitos directamentc pela Cacircmara aos interessados
Aeta n 43 de 5 de Novemb ro de 1998 - Paacuteg 14
Face ao ~X POSIO foi de liberado por una nimidade defe rir a prete nsatildeo formulada -0 gt ~ ateacute ao montante referido de se tecen tos e cmqucnta mi l esc udos ~
~QD~UCA - Presente uma exposiccedilatildeo cfccruada po r ~ aria1 Augusta Costa Figue iredo acruallocat aacuteria do Quios que sito na Rua Clu be dos Galhos na qua
refere que com o inicio das obras de reconstruccedilatildeo dos muros da Ria o du o QUIOsque ficou
er~ vo lvi do por essasmesma ollras tendo-se verifica do uma grande dim inuiccedilatildeo do nuacute di r- - I
cliente s dado q uc os PCOtildeCS deix aram de poder por laacute passar e a para ge~ de au to~ aITos que ~~
exrstra fOI transfen da Atendendo a que a maior parte das vendas provin ha precisamente das rgtt I pessoas que ai perma necia m para esperarem pelo autocarro provocando portanto enorme s
prejuiacutezos foi delibe rado po r unanimid ade autorizar a suspensatildeo do pagamento da renda
mensal dura nte o periacuteodo em que deco rrerem as sup racitadas obras
JillilAJW FREGJlES IA DF S ST IO ASV - Face aos vaacuterios pedidos
efectuados pela Junta em epiacutegrafe foi delib erado por unanimidade auto rizar a trans ferecircncia da
quant ia de doze milhotildees duzentos e cmquenta e nove mil quatrocentos e quaren ta e dois
escudos com vista ao pagamento de diversas facturas referentes a trabalhos e aquisiccedilatildeo de
equipame nto para a sede daquela Junta de Fregu esia
IN Dr FR U It S I DF n X() - Tendo em cons ideraccedilatildeo o pedido
formulado pela Junta de Freguesia em epiacutegrafe no qual se solici ta a cedecirc ncia de 55 mani lhas
em cimento de 25 cm de diacircmetro destinadas a serem utilizadas na dr enagem de aacuteguas pluvia is
na Travessa do Centro Soci al de Azurv a foi de liberado por unanimidade autorizar a ccdecircncia
do materia l pretend ido cujo custo asce nde a quarenta e oito mil cento e vinte e cinco esc udos
acrescido de IVA
JlEM bull Consi derando ainda outro o licio da Junta de Freg uesia de Eixo na qual eacute
solicitado o pagamen to de algu mas reparaccedilotildees ma ndadas efectua r no Jardim de Infacircncia de
Azurva foi delibera do por unanimidade autorizar a transferecircncia de dez mil setecent os c vinte
e oito escudos para aquela Autarq uia
CtSXRO DESPORTIVO DF S O BfRS ROO - Foi dado con hecim ento ao
Executivo de um o flcio da Colectividade em epiacutegrafe na qual referida a necessidade de se eacute
Acta ndeg 43 de 5 de Novem bro de 1998 - Paacuteg 15
efectuar mais um r agarncno iL~nna que proc cd e~ agrave subst ituiccedilatildeo do piso dO paVilh~qUele~ clube Face ao exposto fOIde liberado por unanimidade conceder ao Centro Desportivo de [te~ S30 Bernardo um subsidio da importacircncia de quinhentos e trinta c dois mil set~~d~
cmque nra escudos ~k
ASSOCIACcedil Atildeo IWSPO HTI A IJfTA RDEIRA _ O Sr Vereador Eduardo Feio L-lt1
informou a I Vereaccedilatildeo de um ofiacutecio do CIb em P na qual eacute solic itada ~ ced ecircncia de material nomeadamente manilhas para serem utilizadas na execuccedilatildeo de valetas de (iacute escoamento da atildegua no cam po de jogos que em virtude das obr as de iluminaccedilatildeo al i efec tuadas
destruiacuteram por completo as que existia m
Foi deliberad o por unanimidade face agrave Informaccedilatildeo do DPO autor izar a ced ecircncia
de 260 ml de manilhas cujo cus to ascende a oitenta e cinco mil escudos acrescido de IVA
III NTA Df [ R GJ IES DA YF RA C RU Z bull N(I segu imento da del iberaccedilatildeo
tomada em 7 de Setembro uacuteltimo na qual se atribuiu uma verba agrave Comissatildeo de Festas a Nossa
Senho ra das Febres no valor de quatrocentos e noventa mil oitocentos e oitenta e cinco
escudos e tendo em consi deraccedilatildeo que a referida Comissatildeo natildeo estaacute legalmente constituiacuted a foi
delibe rado por unanimidade trans ferir aquela verba para a Junta de Freg ues ia da v era Cruz
que a canalizaraacute para os responsaacuteveis pelos festejos em Ilonra de Nossa Senhora das Febres
suasuumluos No uso da palavra o Sr Vereador Jaim e Borges deu conhecime nto
de um ped ido apresent ado pelo Alavarium Andebol Clube de Al eiro no sentido de esta
Cacircm ara Munici pal apoiar uma iniciativa denominada 8 horas a jo gar and cbol tend o sido
delibe rado por una nimidade ratificar o despacho do Sr Vereado r que concede u para o efeito
um subsiacutedio no valor de oitenta e sete mil setecentos e cin quen ta escudos destina do ao
pagamento de 150 T-shirt s a lusivas agravequele evento
J IC t SC AS DE QBRAS - Foram presentes e apreci ados os seguint es processos
de obras
- N 41288 de Faacutebrica da Igrej a Paroquial da Freguesia de Ar adus a apresent ar
projecto para construccedilatildeo de um bloco habitaciona l locali zado na fregue sia de Aradas rendo
sido deliberado por una nimidad e aprovar de acordo com a maquete apresentada e que foi
Actano43d e5de Novembr ode 1998 Pacircg 16
respect ivo processo
habitacional e comercial no lote ndeg 4 do Sector F da Urbanizaccedilatildeo S eacute-Barrocas
apreciada pelo Executivo e do qual se juntam fotografi as que ficam a fazer pane integrante do
Considerando a informaccedilatildeo teacutecnica n 10698 prestada ~elo OPG P que ai se ~D- como transcrita foi deliberado por unanimidade autori zar a alien accedilatildeo das aacutereas a mai~ Ccedil constantes da referida informa ccedilatildeo pelo valor total de dois milhotildees oitocen tos e cinco mi~
quinhen tos e oitenta e nove escudo s
bull N 679 194 de lfarrins amp Almeida - I ml(i s Lda a apresentar proj ecto d
alteraccedilotildees com referecircncia agrave construccedilatilde o de um preacutedio destinado a habitaccedilatildeo que a Firma
pretende levar a efeito no Lote 4 Secto r B da Urbanizaccedilatildeo Forca-Vouga Face agrave informaccedilatildeo
teacutecnica ndeg 107(98 do DPGP constante do respectivo processo foi deliberado por
unanimidad e nos termosda mesma que o requerente proceda ao pagamento da quantia de trecircs
milhotildees trezentos c sessenta e oito mil cento e quin ze escudos refere nte agrave oc upaccedilatildeo de aacutereas a
mais
- Ndeg 68094 de Ma rritu amp Almeida - l m oacuteveis Lda a apresenta r proj ecto de
alteraccedilotildees relativamente agrave construccedilatildeo de um preacutedio destinado a habitaccedilatildeo e come rcio a
implantar no Lote 5 Sector B da Urbanizaccedilatildeo Forca-Vouga Foi deliber ado por unanimida de
de acordo com a informaccedilatildeo teacutecnica ndeg 108198 que o requerente proceda ao pagamento das
aacutereas ocupadas a mais no valor total de sete milhotildees seiscentos e quar enta e oito mil seiscento s
e oitenta e dois escudos
- ~ 690198 de Jo Samana Mano Lopes a apresentar projecro de arquitectura
para a construccedilatildeo de uma moradia unifamilia r na Rua do Moiri nho Lote n 1 em Vcrdemilho
Foi deliberado por unanimidade aprovar nos termos da informaccedilatildeo teacutecnica prestada pela
DOr em 23 do m ecircs findo junta ao respectivo processo
- Ndeg 368198 de Carlos Amadeu Feriandes Tavares Lebre i Outros relativamente
ao qual a Cacircmara de liberou por unanimidade aprovar de acordo com a informaccedilatildeo teacutecnica
prestada pela DOP em 15 do mecircs lindo anexa ao corresponden te processo
- Ndeg 553198 de tonta ve - Construccedilotilde es SA a requerer informaccedilatilde o preacutevia sobre a
viabilidade de construccedilatildeo de 44 fogos a custos contro lados num terreno sito no lugar de
Azurva freguesia de Eixo inserido em Zona Agriacutecola e Florestal Apoacutes analise cio respectivo
Acta ndeg 43 de 5 de Novembro de 1998 - Patildeg 17
processo e lidas as informaccedil otildees teacutecnicas prestadas sobre o assunto foi deliberado por
unanimidade que a Cacircmara se desloque ao local a fim de verificar do interesse socia l do
empreendimento para o Municiacutepio
Cgt
I IC t lSC AS DE I OIt AIEXTO De seguida foi aprec iado o segu inte processo
de loteamento
- Ndeg 3895 de RQmiddotu Fernandes Abreu Morgado de Pinho a requerer o
licenciamento das obras de urbanizaccedilatildeo de um terreno sito na Rua do Repouso freguesia de
Esgueira Foi de liberado por unanimidade aprovar nos termos do ponto 3 1 const ante da
informaccedilatildeo teacutecnica prestada pe la DPDE em 5 do corrente mecircs e ainda que as despesas
inerentes au loteamento nomead amente cauccedilatildeo c taxas sejam assumidas pela Finn a Hrites
Lda considerando o previsto no arr 9Q do contrato- promessa de compra e venda efcctuado
entre esta Finna c Rosa Fernandes Abreu Morgado de Pinho j unto ao processo
dfRO VAC AtildeO D I 11IS1l1 bull Finalmente foi deliberado por unanimidade
aprovar a presente acta em minuta nos termos do que dispotildee o ndeg 4 do Arr 85 do Decretoshy
Lei n 10084 de 29 de Marccedilo
A presente acta foi distribuiacuteda por todos os Membros da Cacircma ra Municipal e por
eles ass inada procedimento que dispensa a respectiva leitura conforme determ ina o art 4deg do
Decreto-Lei nO 45362 de 2 1 de Novembro de 1963
E natildeo havendo mais nada a tratar foi encerrada a presente reuniatildeo
Eram 19 horas
Para constar e devidos efeitos _ se loacuteirou a presente aeta que eu
Isabel Maria de Almeida Ferreira Amotim ~-- Directora dos Serviccedilos Adminis trativos da Cacircmara MunlCl de Aveiro subscrevo
A(flt ~~
---L- ~(de c~n ferencias e um conjunto de iniciativas cu lturais entre as quais se conta a preparaccedilatildeo e
publicaccedilatildeo de uma brochura da autoria do Dr Manuel Ferreir a Rodrigue s
Atendendo li importacircnc ia que esta Associaccedilatildeo det ecircm no panorama da econom ia da V regiatildeo consti tuindo ~ma das mais ant iga ~ e prestig iadas agrem iaccedilotildees da cidade e do ~aiacuteS a-
Cacircmara por unanimidade deliberou apo iar estas comemoraccedilotildees atraveacutes da companiCIP~
em 50 da ediccedilatildeo da referida brochu ra o que ascend e a quatrocent os e dezassete n~~ quinhentos escudcs e com a condiccedilatildeo de serem cedidos 0 Municiacutepio alg ns exemplares -v
Emrtlanto ausentou-se da reuni atildeoo Sr Vereador D Joseacute C OSia
IJAN )) 1I Z An E CO1 fO R M ()ES DO 164 deg A~IVtRSAacuteRJO - O Sr
Presiden te deu ta mbeacute m conheci mento das comemoraccedilotildees duran te o corrente mecircs do 164
aniversaacuterio da Banda Amiza de bem como do pedido de apoio formulado por aquela
colec tividade tendo sido deliberado por una nimidade apoiar o acontecimento mediante a
concess atildeo de um subsiacutedio de cento e c inquenta mil escudos
Entr ou de novo na sala o Sr vereador Jos eacuteCeva
FnHNECI I E~TO DF ORJI l AacuteBI O I JRR AtSO ~~
illEIAS bull O Sr Vereador Dr Viacutetor Marq ues deu conhecim ento que no acircmbit o do PR OCO~1
foram encetados contactos com o Cent ro Portugu ecircs de Design com vista ao lanccedilamento do
Concur so de Co nc epccedilatilde o e Produccedilatildeo de Mobi liacircrio Urhano pocircr pr eacute-qua lificaccedilatildeo para a cidad e
de Aveiro tendo aquela entidade remetido para o efeito uma pro post a de colabora ccedilatildeo que foi
aceite na generalidade devendo contudo o Depa rtamen to de Arqui tectura Urbanismo c
Amb iente efee tuar novos contacros eo m aque le Centro no sentido de analisar a possibilidade
de dimi nuiccedilatildeo dos honoraacuterios propos tos (seis milhotildees de escudos) apoacutes o que o assunto deveraacute
ser de novo sujeito agrave apreciaccedilatilde o da Cacircmar a
f ESTI VAl I TER~A ClOS Al DE G UITA RRA - Pelo Sr Vereador Jaime
Borges foi lida uma informaccedilatildeo dos Serv iccedilos de Cultura a dar not a que na seq uecircncia da
deliberaccedilatildeo de 2 de Fevereiro findo qu e atribuiu um subsiacutedio no valor de se tecentos e
cinqucnt a mil escudos agrave organizaccedilatildeo do evento em ep iacutegrafe foi solicita da por aquela mesma
organizaccedilatildeo que a impo rtacircncia acima indicada natildeo lhes seja entregue mas sim que os
pagamentos sejam feitos directamentc pela Cacircmara aos interessados
Aeta n 43 de 5 de Novemb ro de 1998 - Paacuteg 14
Face ao ~X POSIO foi de liberado por una nimidade defe rir a prete nsatildeo formulada -0 gt ~ ateacute ao montante referido de se tecen tos e cmqucnta mi l esc udos ~
~QD~UCA - Presente uma exposiccedilatildeo cfccruada po r ~ aria1 Augusta Costa Figue iredo acruallocat aacuteria do Quios que sito na Rua Clu be dos Galhos na qua
refere que com o inicio das obras de reconstruccedilatildeo dos muros da Ria o du o QUIOsque ficou
er~ vo lvi do por essasmesma ollras tendo-se verifica do uma grande dim inuiccedilatildeo do nuacute di r- - I
cliente s dado q uc os PCOtildeCS deix aram de poder por laacute passar e a para ge~ de au to~ aITos que ~~
exrstra fOI transfen da Atendendo a que a maior parte das vendas provin ha precisamente das rgtt I pessoas que ai perma necia m para esperarem pelo autocarro provocando portanto enorme s
prejuiacutezos foi delibe rado po r unanimid ade autorizar a suspensatildeo do pagamento da renda
mensal dura nte o periacuteodo em que deco rrerem as sup racitadas obras
JillilAJW FREGJlES IA DF S ST IO ASV - Face aos vaacuterios pedidos
efectuados pela Junta em epiacutegrafe foi delib erado por unanimidade auto rizar a trans ferecircncia da
quant ia de doze milhotildees duzentos e cmquenta e nove mil quatrocentos e quaren ta e dois
escudos com vista ao pagamento de diversas facturas referentes a trabalhos e aquisiccedilatildeo de
equipame nto para a sede daquela Junta de Fregu esia
IN Dr FR U It S I DF n X() - Tendo em cons ideraccedilatildeo o pedido
formulado pela Junta de Freguesia em epiacutegrafe no qual se solici ta a cedecirc ncia de 55 mani lhas
em cimento de 25 cm de diacircmetro destinadas a serem utilizadas na dr enagem de aacuteguas pluvia is
na Travessa do Centro Soci al de Azurv a foi de liberado por unanimidade autorizar a ccdecircncia
do materia l pretend ido cujo custo asce nde a quarenta e oito mil cento e vinte e cinco esc udos
acrescido de IVA
JlEM bull Consi derando ainda outro o licio da Junta de Freg uesia de Eixo na qual eacute
solicitado o pagamen to de algu mas reparaccedilotildees ma ndadas efectua r no Jardim de Infacircncia de
Azurva foi delibera do por unanimidade autorizar a transferecircncia de dez mil setecent os c vinte
e oito escudos para aquela Autarq uia
CtSXRO DESPORTIVO DF S O BfRS ROO - Foi dado con hecim ento ao
Executivo de um o flcio da Colectividade em epiacutegrafe na qual referida a necessidade de se eacute
Acta ndeg 43 de 5 de Novem bro de 1998 - Paacuteg 15
efectuar mais um r agarncno iL~nna que proc cd e~ agrave subst ituiccedilatildeo do piso dO paVilh~qUele~ clube Face ao exposto fOIde liberado por unanimidade conceder ao Centro Desportivo de [te~ S30 Bernardo um subsidio da importacircncia de quinhentos e trinta c dois mil set~~d~
cmque nra escudos ~k
ASSOCIACcedil Atildeo IWSPO HTI A IJfTA RDEIRA _ O Sr Vereador Eduardo Feio L-lt1
informou a I Vereaccedilatildeo de um ofiacutecio do CIb em P na qual eacute solic itada ~ ced ecircncia de material nomeadamente manilhas para serem utilizadas na execuccedilatildeo de valetas de (iacute escoamento da atildegua no cam po de jogos que em virtude das obr as de iluminaccedilatildeo al i efec tuadas
destruiacuteram por completo as que existia m
Foi deliberad o por unanimidade face agrave Informaccedilatildeo do DPO autor izar a ced ecircncia
de 260 ml de manilhas cujo cus to ascende a oitenta e cinco mil escudos acrescido de IVA
III NTA Df [ R GJ IES DA YF RA C RU Z bull N(I segu imento da del iberaccedilatildeo
tomada em 7 de Setembro uacuteltimo na qual se atribuiu uma verba agrave Comissatildeo de Festas a Nossa
Senho ra das Febres no valor de quatrocentos e noventa mil oitocentos e oitenta e cinco
escudos e tendo em consi deraccedilatildeo que a referida Comissatildeo natildeo estaacute legalmente constituiacuted a foi
delibe rado por unanimidade trans ferir aquela verba para a Junta de Freg ues ia da v era Cruz
que a canalizaraacute para os responsaacuteveis pelos festejos em Ilonra de Nossa Senhora das Febres
suasuumluos No uso da palavra o Sr Vereador Jaim e Borges deu conhecime nto
de um ped ido apresent ado pelo Alavarium Andebol Clube de Al eiro no sentido de esta
Cacircm ara Munici pal apoiar uma iniciativa denominada 8 horas a jo gar and cbol tend o sido
delibe rado por una nimidade ratificar o despacho do Sr Vereado r que concede u para o efeito
um subsiacutedio no valor de oitenta e sete mil setecentos e cin quen ta escudos destina do ao
pagamento de 150 T-shirt s a lusivas agravequele evento
J IC t SC AS DE QBRAS - Foram presentes e apreci ados os seguint es processos
de obras
- N 41288 de Faacutebrica da Igrej a Paroquial da Freguesia de Ar adus a apresent ar
projecto para construccedilatildeo de um bloco habitaciona l locali zado na fregue sia de Aradas rendo
sido deliberado por una nimidad e aprovar de acordo com a maquete apresentada e que foi
Actano43d e5de Novembr ode 1998 Pacircg 16
respect ivo processo
habitacional e comercial no lote ndeg 4 do Sector F da Urbanizaccedilatildeo S eacute-Barrocas
apreciada pelo Executivo e do qual se juntam fotografi as que ficam a fazer pane integrante do
Considerando a informaccedilatildeo teacutecnica n 10698 prestada ~elo OPG P que ai se ~D- como transcrita foi deliberado por unanimidade autori zar a alien accedilatildeo das aacutereas a mai~ Ccedil constantes da referida informa ccedilatildeo pelo valor total de dois milhotildees oitocen tos e cinco mi~
quinhen tos e oitenta e nove escudo s
bull N 679 194 de lfarrins amp Almeida - I ml(i s Lda a apresentar proj ecto d
alteraccedilotildees com referecircncia agrave construccedilatilde o de um preacutedio destinado a habitaccedilatildeo que a Firma
pretende levar a efeito no Lote 4 Secto r B da Urbanizaccedilatildeo Forca-Vouga Face agrave informaccedilatildeo
teacutecnica ndeg 107(98 do DPGP constante do respectivo processo foi deliberado por
unanimidad e nos termosda mesma que o requerente proceda ao pagamento da quantia de trecircs
milhotildees trezentos c sessenta e oito mil cento e quin ze escudos refere nte agrave oc upaccedilatildeo de aacutereas a
mais
- Ndeg 68094 de Ma rritu amp Almeida - l m oacuteveis Lda a apresenta r proj ecto de
alteraccedilotildees relativamente agrave construccedilatildeo de um preacutedio destinado a habitaccedilatildeo e come rcio a
implantar no Lote 5 Sector B da Urbanizaccedilatildeo Forca-Vouga Foi deliber ado por unanimida de
de acordo com a informaccedilatildeo teacutecnica ndeg 108198 que o requerente proceda ao pagamento das
aacutereas ocupadas a mais no valor total de sete milhotildees seiscentos e quar enta e oito mil seiscento s
e oitenta e dois escudos
- ~ 690198 de Jo Samana Mano Lopes a apresentar projecro de arquitectura
para a construccedilatildeo de uma moradia unifamilia r na Rua do Moiri nho Lote n 1 em Vcrdemilho
Foi deliberado por unanimidade aprovar nos termos da informaccedilatildeo teacutecnica prestada pela
DOr em 23 do m ecircs findo junta ao respectivo processo
- Ndeg 368198 de Carlos Amadeu Feriandes Tavares Lebre i Outros relativamente
ao qual a Cacircmara de liberou por unanimidade aprovar de acordo com a informaccedilatildeo teacutecnica
prestada pela DOP em 15 do mecircs lindo anexa ao corresponden te processo
- Ndeg 553198 de tonta ve - Construccedilotilde es SA a requerer informaccedilatilde o preacutevia sobre a
viabilidade de construccedilatildeo de 44 fogos a custos contro lados num terreno sito no lugar de
Azurva freguesia de Eixo inserido em Zona Agriacutecola e Florestal Apoacutes analise cio respectivo
Acta ndeg 43 de 5 de Novembro de 1998 - Patildeg 17
processo e lidas as informaccedil otildees teacutecnicas prestadas sobre o assunto foi deliberado por
unanimidade que a Cacircmara se desloque ao local a fim de verificar do interesse socia l do
empreendimento para o Municiacutepio
Cgt
I IC t lSC AS DE I OIt AIEXTO De seguida foi aprec iado o segu inte processo
de loteamento
- Ndeg 3895 de RQmiddotu Fernandes Abreu Morgado de Pinho a requerer o
licenciamento das obras de urbanizaccedilatildeo de um terreno sito na Rua do Repouso freguesia de
Esgueira Foi de liberado por unanimidade aprovar nos termos do ponto 3 1 const ante da
informaccedilatildeo teacutecnica prestada pe la DPDE em 5 do corrente mecircs e ainda que as despesas
inerentes au loteamento nomead amente cauccedilatildeo c taxas sejam assumidas pela Finn a Hrites
Lda considerando o previsto no arr 9Q do contrato- promessa de compra e venda efcctuado
entre esta Finna c Rosa Fernandes Abreu Morgado de Pinho j unto ao processo
dfRO VAC AtildeO D I 11IS1l1 bull Finalmente foi deliberado por unanimidade
aprovar a presente acta em minuta nos termos do que dispotildee o ndeg 4 do Arr 85 do Decretoshy
Lei n 10084 de 29 de Marccedilo
A presente acta foi distribuiacuteda por todos os Membros da Cacircma ra Municipal e por
eles ass inada procedimento que dispensa a respectiva leitura conforme determ ina o art 4deg do
Decreto-Lei nO 45362 de 2 1 de Novembro de 1963
E natildeo havendo mais nada a tratar foi encerrada a presente reuniatildeo
Eram 19 horas
Para constar e devidos efeitos _ se loacuteirou a presente aeta que eu
Isabel Maria de Almeida Ferreira Amotim ~-- Directora dos Serviccedilos Adminis trativos da Cacircmara MunlCl de Aveiro subscrevo
A(flt ~~
Face ao ~X POSIO foi de liberado por una nimidade defe rir a prete nsatildeo formulada -0 gt ~ ateacute ao montante referido de se tecen tos e cmqucnta mi l esc udos ~
~QD~UCA - Presente uma exposiccedilatildeo cfccruada po r ~ aria1 Augusta Costa Figue iredo acruallocat aacuteria do Quios que sito na Rua Clu be dos Galhos na qua
refere que com o inicio das obras de reconstruccedilatildeo dos muros da Ria o du o QUIOsque ficou
er~ vo lvi do por essasmesma ollras tendo-se verifica do uma grande dim inuiccedilatildeo do nuacute di r- - I
cliente s dado q uc os PCOtildeCS deix aram de poder por laacute passar e a para ge~ de au to~ aITos que ~~
exrstra fOI transfen da Atendendo a que a maior parte das vendas provin ha precisamente das rgtt I pessoas que ai perma necia m para esperarem pelo autocarro provocando portanto enorme s
prejuiacutezos foi delibe rado po r unanimid ade autorizar a suspensatildeo do pagamento da renda
mensal dura nte o periacuteodo em que deco rrerem as sup racitadas obras
JillilAJW FREGJlES IA DF S ST IO ASV - Face aos vaacuterios pedidos
efectuados pela Junta em epiacutegrafe foi delib erado por unanimidade auto rizar a trans ferecircncia da
quant ia de doze milhotildees duzentos e cmquenta e nove mil quatrocentos e quaren ta e dois
escudos com vista ao pagamento de diversas facturas referentes a trabalhos e aquisiccedilatildeo de
equipame nto para a sede daquela Junta de Fregu esia
IN Dr FR U It S I DF n X() - Tendo em cons ideraccedilatildeo o pedido
formulado pela Junta de Freguesia em epiacutegrafe no qual se solici ta a cedecirc ncia de 55 mani lhas
em cimento de 25 cm de diacircmetro destinadas a serem utilizadas na dr enagem de aacuteguas pluvia is
na Travessa do Centro Soci al de Azurv a foi de liberado por unanimidade autorizar a ccdecircncia
do materia l pretend ido cujo custo asce nde a quarenta e oito mil cento e vinte e cinco esc udos
acrescido de IVA
JlEM bull Consi derando ainda outro o licio da Junta de Freg uesia de Eixo na qual eacute
solicitado o pagamen to de algu mas reparaccedilotildees ma ndadas efectua r no Jardim de Infacircncia de
Azurva foi delibera do por unanimidade autorizar a transferecircncia de dez mil setecent os c vinte
e oito escudos para aquela Autarq uia
CtSXRO DESPORTIVO DF S O BfRS ROO - Foi dado con hecim ento ao
Executivo de um o flcio da Colectividade em epiacutegrafe na qual referida a necessidade de se eacute
Acta ndeg 43 de 5 de Novem bro de 1998 - Paacuteg 15
efectuar mais um r agarncno iL~nna que proc cd e~ agrave subst ituiccedilatildeo do piso dO paVilh~qUele~ clube Face ao exposto fOIde liberado por unanimidade conceder ao Centro Desportivo de [te~ S30 Bernardo um subsidio da importacircncia de quinhentos e trinta c dois mil set~~d~
cmque nra escudos ~k
ASSOCIACcedil Atildeo IWSPO HTI A IJfTA RDEIRA _ O Sr Vereador Eduardo Feio L-lt1
informou a I Vereaccedilatildeo de um ofiacutecio do CIb em P na qual eacute solic itada ~ ced ecircncia de material nomeadamente manilhas para serem utilizadas na execuccedilatildeo de valetas de (iacute escoamento da atildegua no cam po de jogos que em virtude das obr as de iluminaccedilatildeo al i efec tuadas
destruiacuteram por completo as que existia m
Foi deliberad o por unanimidade face agrave Informaccedilatildeo do DPO autor izar a ced ecircncia
de 260 ml de manilhas cujo cus to ascende a oitenta e cinco mil escudos acrescido de IVA
III NTA Df [ R GJ IES DA YF RA C RU Z bull N(I segu imento da del iberaccedilatildeo
tomada em 7 de Setembro uacuteltimo na qual se atribuiu uma verba agrave Comissatildeo de Festas a Nossa
Senho ra das Febres no valor de quatrocentos e noventa mil oitocentos e oitenta e cinco
escudos e tendo em consi deraccedilatildeo que a referida Comissatildeo natildeo estaacute legalmente constituiacuted a foi
delibe rado por unanimidade trans ferir aquela verba para a Junta de Freg ues ia da v era Cruz
que a canalizaraacute para os responsaacuteveis pelos festejos em Ilonra de Nossa Senhora das Febres
suasuumluos No uso da palavra o Sr Vereador Jaim e Borges deu conhecime nto
de um ped ido apresent ado pelo Alavarium Andebol Clube de Al eiro no sentido de esta
Cacircm ara Munici pal apoiar uma iniciativa denominada 8 horas a jo gar and cbol tend o sido
delibe rado por una nimidade ratificar o despacho do Sr Vereado r que concede u para o efeito
um subsiacutedio no valor de oitenta e sete mil setecentos e cin quen ta escudos destina do ao
pagamento de 150 T-shirt s a lusivas agravequele evento
J IC t SC AS DE QBRAS - Foram presentes e apreci ados os seguint es processos
de obras
- N 41288 de Faacutebrica da Igrej a Paroquial da Freguesia de Ar adus a apresent ar
projecto para construccedilatildeo de um bloco habitaciona l locali zado na fregue sia de Aradas rendo
sido deliberado por una nimidad e aprovar de acordo com a maquete apresentada e que foi
Actano43d e5de Novembr ode 1998 Pacircg 16
respect ivo processo
habitacional e comercial no lote ndeg 4 do Sector F da Urbanizaccedilatildeo S eacute-Barrocas
apreciada pelo Executivo e do qual se juntam fotografi as que ficam a fazer pane integrante do
Considerando a informaccedilatildeo teacutecnica n 10698 prestada ~elo OPG P que ai se ~D- como transcrita foi deliberado por unanimidade autori zar a alien accedilatildeo das aacutereas a mai~ Ccedil constantes da referida informa ccedilatildeo pelo valor total de dois milhotildees oitocen tos e cinco mi~
quinhen tos e oitenta e nove escudo s
bull N 679 194 de lfarrins amp Almeida - I ml(i s Lda a apresentar proj ecto d
alteraccedilotildees com referecircncia agrave construccedilatilde o de um preacutedio destinado a habitaccedilatildeo que a Firma
pretende levar a efeito no Lote 4 Secto r B da Urbanizaccedilatildeo Forca-Vouga Face agrave informaccedilatildeo
teacutecnica ndeg 107(98 do DPGP constante do respectivo processo foi deliberado por
unanimidad e nos termosda mesma que o requerente proceda ao pagamento da quantia de trecircs
milhotildees trezentos c sessenta e oito mil cento e quin ze escudos refere nte agrave oc upaccedilatildeo de aacutereas a
mais
- Ndeg 68094 de Ma rritu amp Almeida - l m oacuteveis Lda a apresenta r proj ecto de
alteraccedilotildees relativamente agrave construccedilatildeo de um preacutedio destinado a habitaccedilatildeo e come rcio a
implantar no Lote 5 Sector B da Urbanizaccedilatildeo Forca-Vouga Foi deliber ado por unanimida de
de acordo com a informaccedilatildeo teacutecnica ndeg 108198 que o requerente proceda ao pagamento das
aacutereas ocupadas a mais no valor total de sete milhotildees seiscentos e quar enta e oito mil seiscento s
e oitenta e dois escudos
- ~ 690198 de Jo Samana Mano Lopes a apresentar projecro de arquitectura
para a construccedilatildeo de uma moradia unifamilia r na Rua do Moiri nho Lote n 1 em Vcrdemilho
Foi deliberado por unanimidade aprovar nos termos da informaccedilatildeo teacutecnica prestada pela
DOr em 23 do m ecircs findo junta ao respectivo processo
- Ndeg 368198 de Carlos Amadeu Feriandes Tavares Lebre i Outros relativamente
ao qual a Cacircmara de liberou por unanimidade aprovar de acordo com a informaccedilatildeo teacutecnica
prestada pela DOP em 15 do mecircs lindo anexa ao corresponden te processo
- Ndeg 553198 de tonta ve - Construccedilotilde es SA a requerer informaccedilatilde o preacutevia sobre a
viabilidade de construccedilatildeo de 44 fogos a custos contro lados num terreno sito no lugar de
Azurva freguesia de Eixo inserido em Zona Agriacutecola e Florestal Apoacutes analise cio respectivo
Acta ndeg 43 de 5 de Novembro de 1998 - Patildeg 17
processo e lidas as informaccedil otildees teacutecnicas prestadas sobre o assunto foi deliberado por
unanimidade que a Cacircmara se desloque ao local a fim de verificar do interesse socia l do
empreendimento para o Municiacutepio
Cgt
I IC t lSC AS DE I OIt AIEXTO De seguida foi aprec iado o segu inte processo
de loteamento
- Ndeg 3895 de RQmiddotu Fernandes Abreu Morgado de Pinho a requerer o
licenciamento das obras de urbanizaccedilatildeo de um terreno sito na Rua do Repouso freguesia de
Esgueira Foi de liberado por unanimidade aprovar nos termos do ponto 3 1 const ante da
informaccedilatildeo teacutecnica prestada pe la DPDE em 5 do corrente mecircs e ainda que as despesas
inerentes au loteamento nomead amente cauccedilatildeo c taxas sejam assumidas pela Finn a Hrites
Lda considerando o previsto no arr 9Q do contrato- promessa de compra e venda efcctuado
entre esta Finna c Rosa Fernandes Abreu Morgado de Pinho j unto ao processo
dfRO VAC AtildeO D I 11IS1l1 bull Finalmente foi deliberado por unanimidade
aprovar a presente acta em minuta nos termos do que dispotildee o ndeg 4 do Arr 85 do Decretoshy
Lei n 10084 de 29 de Marccedilo
A presente acta foi distribuiacuteda por todos os Membros da Cacircma ra Municipal e por
eles ass inada procedimento que dispensa a respectiva leitura conforme determ ina o art 4deg do
Decreto-Lei nO 45362 de 2 1 de Novembro de 1963
E natildeo havendo mais nada a tratar foi encerrada a presente reuniatildeo
Eram 19 horas
Para constar e devidos efeitos _ se loacuteirou a presente aeta que eu
Isabel Maria de Almeida Ferreira Amotim ~-- Directora dos Serviccedilos Adminis trativos da Cacircmara MunlCl de Aveiro subscrevo
A(flt ~~
efectuar mais um r agarncno iL~nna que proc cd e~ agrave subst ituiccedilatildeo do piso dO paVilh~qUele~ clube Face ao exposto fOIde liberado por unanimidade conceder ao Centro Desportivo de [te~ S30 Bernardo um subsidio da importacircncia de quinhentos e trinta c dois mil set~~d~
cmque nra escudos ~k
ASSOCIACcedil Atildeo IWSPO HTI A IJfTA RDEIRA _ O Sr Vereador Eduardo Feio L-lt1
informou a I Vereaccedilatildeo de um ofiacutecio do CIb em P na qual eacute solic itada ~ ced ecircncia de material nomeadamente manilhas para serem utilizadas na execuccedilatildeo de valetas de (iacute escoamento da atildegua no cam po de jogos que em virtude das obr as de iluminaccedilatildeo al i efec tuadas
destruiacuteram por completo as que existia m
Foi deliberad o por unanimidade face agrave Informaccedilatildeo do DPO autor izar a ced ecircncia
de 260 ml de manilhas cujo cus to ascende a oitenta e cinco mil escudos acrescido de IVA
III NTA Df [ R GJ IES DA YF RA C RU Z bull N(I segu imento da del iberaccedilatildeo
tomada em 7 de Setembro uacuteltimo na qual se atribuiu uma verba agrave Comissatildeo de Festas a Nossa
Senho ra das Febres no valor de quatrocentos e noventa mil oitocentos e oitenta e cinco
escudos e tendo em consi deraccedilatildeo que a referida Comissatildeo natildeo estaacute legalmente constituiacuted a foi
delibe rado por unanimidade trans ferir aquela verba para a Junta de Freg ues ia da v era Cruz
que a canalizaraacute para os responsaacuteveis pelos festejos em Ilonra de Nossa Senhora das Febres
suasuumluos No uso da palavra o Sr Vereador Jaim e Borges deu conhecime nto
de um ped ido apresent ado pelo Alavarium Andebol Clube de Al eiro no sentido de esta
Cacircm ara Munici pal apoiar uma iniciativa denominada 8 horas a jo gar and cbol tend o sido
delibe rado por una nimidade ratificar o despacho do Sr Vereado r que concede u para o efeito
um subsiacutedio no valor de oitenta e sete mil setecentos e cin quen ta escudos destina do ao
pagamento de 150 T-shirt s a lusivas agravequele evento
J IC t SC AS DE QBRAS - Foram presentes e apreci ados os seguint es processos
de obras
- N 41288 de Faacutebrica da Igrej a Paroquial da Freguesia de Ar adus a apresent ar
projecto para construccedilatildeo de um bloco habitaciona l locali zado na fregue sia de Aradas rendo
sido deliberado por una nimidad e aprovar de acordo com a maquete apresentada e que foi
Actano43d e5de Novembr ode 1998 Pacircg 16
respect ivo processo
habitacional e comercial no lote ndeg 4 do Sector F da Urbanizaccedilatildeo S eacute-Barrocas
apreciada pelo Executivo e do qual se juntam fotografi as que ficam a fazer pane integrante do
Considerando a informaccedilatildeo teacutecnica n 10698 prestada ~elo OPG P que ai se ~D- como transcrita foi deliberado por unanimidade autori zar a alien accedilatildeo das aacutereas a mai~ Ccedil constantes da referida informa ccedilatildeo pelo valor total de dois milhotildees oitocen tos e cinco mi~
quinhen tos e oitenta e nove escudo s
bull N 679 194 de lfarrins amp Almeida - I ml(i s Lda a apresentar proj ecto d
alteraccedilotildees com referecircncia agrave construccedilatilde o de um preacutedio destinado a habitaccedilatildeo que a Firma
pretende levar a efeito no Lote 4 Secto r B da Urbanizaccedilatildeo Forca-Vouga Face agrave informaccedilatildeo
teacutecnica ndeg 107(98 do DPGP constante do respectivo processo foi deliberado por
unanimidad e nos termosda mesma que o requerente proceda ao pagamento da quantia de trecircs
milhotildees trezentos c sessenta e oito mil cento e quin ze escudos refere nte agrave oc upaccedilatildeo de aacutereas a
mais
- Ndeg 68094 de Ma rritu amp Almeida - l m oacuteveis Lda a apresenta r proj ecto de
alteraccedilotildees relativamente agrave construccedilatildeo de um preacutedio destinado a habitaccedilatildeo e come rcio a
implantar no Lote 5 Sector B da Urbanizaccedilatildeo Forca-Vouga Foi deliber ado por unanimida de
de acordo com a informaccedilatildeo teacutecnica ndeg 108198 que o requerente proceda ao pagamento das
aacutereas ocupadas a mais no valor total de sete milhotildees seiscentos e quar enta e oito mil seiscento s
e oitenta e dois escudos
- ~ 690198 de Jo Samana Mano Lopes a apresentar projecro de arquitectura
para a construccedilatildeo de uma moradia unifamilia r na Rua do Moiri nho Lote n 1 em Vcrdemilho
Foi deliberado por unanimidade aprovar nos termos da informaccedilatildeo teacutecnica prestada pela
DOr em 23 do m ecircs findo junta ao respectivo processo
- Ndeg 368198 de Carlos Amadeu Feriandes Tavares Lebre i Outros relativamente
ao qual a Cacircmara de liberou por unanimidade aprovar de acordo com a informaccedilatildeo teacutecnica
prestada pela DOP em 15 do mecircs lindo anexa ao corresponden te processo
- Ndeg 553198 de tonta ve - Construccedilotilde es SA a requerer informaccedilatilde o preacutevia sobre a
viabilidade de construccedilatildeo de 44 fogos a custos contro lados num terreno sito no lugar de
Azurva freguesia de Eixo inserido em Zona Agriacutecola e Florestal Apoacutes analise cio respectivo
Acta ndeg 43 de 5 de Novembro de 1998 - Patildeg 17
processo e lidas as informaccedil otildees teacutecnicas prestadas sobre o assunto foi deliberado por
unanimidade que a Cacircmara se desloque ao local a fim de verificar do interesse socia l do
empreendimento para o Municiacutepio
Cgt
I IC t lSC AS DE I OIt AIEXTO De seguida foi aprec iado o segu inte processo
de loteamento
- Ndeg 3895 de RQmiddotu Fernandes Abreu Morgado de Pinho a requerer o
licenciamento das obras de urbanizaccedilatildeo de um terreno sito na Rua do Repouso freguesia de
Esgueira Foi de liberado por unanimidade aprovar nos termos do ponto 3 1 const ante da
informaccedilatildeo teacutecnica prestada pe la DPDE em 5 do corrente mecircs e ainda que as despesas
inerentes au loteamento nomead amente cauccedilatildeo c taxas sejam assumidas pela Finn a Hrites
Lda considerando o previsto no arr 9Q do contrato- promessa de compra e venda efcctuado
entre esta Finna c Rosa Fernandes Abreu Morgado de Pinho j unto ao processo
dfRO VAC AtildeO D I 11IS1l1 bull Finalmente foi deliberado por unanimidade
aprovar a presente acta em minuta nos termos do que dispotildee o ndeg 4 do Arr 85 do Decretoshy
Lei n 10084 de 29 de Marccedilo
A presente acta foi distribuiacuteda por todos os Membros da Cacircma ra Municipal e por
eles ass inada procedimento que dispensa a respectiva leitura conforme determ ina o art 4deg do
Decreto-Lei nO 45362 de 2 1 de Novembro de 1963
E natildeo havendo mais nada a tratar foi encerrada a presente reuniatildeo
Eram 19 horas
Para constar e devidos efeitos _ se loacuteirou a presente aeta que eu
Isabel Maria de Almeida Ferreira Amotim ~-- Directora dos Serviccedilos Adminis trativos da Cacircmara MunlCl de Aveiro subscrevo
A(flt ~~
respect ivo processo
habitacional e comercial no lote ndeg 4 do Sector F da Urbanizaccedilatildeo S eacute-Barrocas
apreciada pelo Executivo e do qual se juntam fotografi as que ficam a fazer pane integrante do
Considerando a informaccedilatildeo teacutecnica n 10698 prestada ~elo OPG P que ai se ~D- como transcrita foi deliberado por unanimidade autori zar a alien accedilatildeo das aacutereas a mai~ Ccedil constantes da referida informa ccedilatildeo pelo valor total de dois milhotildees oitocen tos e cinco mi~
quinhen tos e oitenta e nove escudo s
bull N 679 194 de lfarrins amp Almeida - I ml(i s Lda a apresentar proj ecto d
alteraccedilotildees com referecircncia agrave construccedilatilde o de um preacutedio destinado a habitaccedilatildeo que a Firma
pretende levar a efeito no Lote 4 Secto r B da Urbanizaccedilatildeo Forca-Vouga Face agrave informaccedilatildeo
teacutecnica ndeg 107(98 do DPGP constante do respectivo processo foi deliberado por
unanimidad e nos termosda mesma que o requerente proceda ao pagamento da quantia de trecircs
milhotildees trezentos c sessenta e oito mil cento e quin ze escudos refere nte agrave oc upaccedilatildeo de aacutereas a
mais
- Ndeg 68094 de Ma rritu amp Almeida - l m oacuteveis Lda a apresenta r proj ecto de
alteraccedilotildees relativamente agrave construccedilatildeo de um preacutedio destinado a habitaccedilatildeo e come rcio a
implantar no Lote 5 Sector B da Urbanizaccedilatildeo Forca-Vouga Foi deliber ado por unanimida de
de acordo com a informaccedilatildeo teacutecnica ndeg 108198 que o requerente proceda ao pagamento das
aacutereas ocupadas a mais no valor total de sete milhotildees seiscentos e quar enta e oito mil seiscento s
e oitenta e dois escudos
- ~ 690198 de Jo Samana Mano Lopes a apresentar projecro de arquitectura
para a construccedilatildeo de uma moradia unifamilia r na Rua do Moiri nho Lote n 1 em Vcrdemilho
Foi deliberado por unanimidade aprovar nos termos da informaccedilatildeo teacutecnica prestada pela
DOr em 23 do m ecircs findo junta ao respectivo processo
- Ndeg 368198 de Carlos Amadeu Feriandes Tavares Lebre i Outros relativamente
ao qual a Cacircmara de liberou por unanimidade aprovar de acordo com a informaccedilatildeo teacutecnica
prestada pela DOP em 15 do mecircs lindo anexa ao corresponden te processo
- Ndeg 553198 de tonta ve - Construccedilotilde es SA a requerer informaccedilatilde o preacutevia sobre a
viabilidade de construccedilatildeo de 44 fogos a custos contro lados num terreno sito no lugar de
Azurva freguesia de Eixo inserido em Zona Agriacutecola e Florestal Apoacutes analise cio respectivo
Acta ndeg 43 de 5 de Novembro de 1998 - Patildeg 17
processo e lidas as informaccedil otildees teacutecnicas prestadas sobre o assunto foi deliberado por
unanimidade que a Cacircmara se desloque ao local a fim de verificar do interesse socia l do
empreendimento para o Municiacutepio
Cgt
I IC t lSC AS DE I OIt AIEXTO De seguida foi aprec iado o segu inte processo
de loteamento
- Ndeg 3895 de RQmiddotu Fernandes Abreu Morgado de Pinho a requerer o
licenciamento das obras de urbanizaccedilatildeo de um terreno sito na Rua do Repouso freguesia de
Esgueira Foi de liberado por unanimidade aprovar nos termos do ponto 3 1 const ante da
informaccedilatildeo teacutecnica prestada pe la DPDE em 5 do corrente mecircs e ainda que as despesas
inerentes au loteamento nomead amente cauccedilatildeo c taxas sejam assumidas pela Finn a Hrites
Lda considerando o previsto no arr 9Q do contrato- promessa de compra e venda efcctuado
entre esta Finna c Rosa Fernandes Abreu Morgado de Pinho j unto ao processo
dfRO VAC AtildeO D I 11IS1l1 bull Finalmente foi deliberado por unanimidade
aprovar a presente acta em minuta nos termos do que dispotildee o ndeg 4 do Arr 85 do Decretoshy
Lei n 10084 de 29 de Marccedilo
A presente acta foi distribuiacuteda por todos os Membros da Cacircma ra Municipal e por
eles ass inada procedimento que dispensa a respectiva leitura conforme determ ina o art 4deg do
Decreto-Lei nO 45362 de 2 1 de Novembro de 1963
E natildeo havendo mais nada a tratar foi encerrada a presente reuniatildeo
Eram 19 horas
Para constar e devidos efeitos _ se loacuteirou a presente aeta que eu
Isabel Maria de Almeida Ferreira Amotim ~-- Directora dos Serviccedilos Adminis trativos da Cacircmara MunlCl de Aveiro subscrevo
A(flt ~~
processo e lidas as informaccedil otildees teacutecnicas prestadas sobre o assunto foi deliberado por
unanimidade que a Cacircmara se desloque ao local a fim de verificar do interesse socia l do
empreendimento para o Municiacutepio
Cgt
I IC t lSC AS DE I OIt AIEXTO De seguida foi aprec iado o segu inte processo
de loteamento
- Ndeg 3895 de RQmiddotu Fernandes Abreu Morgado de Pinho a requerer o
licenciamento das obras de urbanizaccedilatildeo de um terreno sito na Rua do Repouso freguesia de
Esgueira Foi de liberado por unanimidade aprovar nos termos do ponto 3 1 const ante da
informaccedilatildeo teacutecnica prestada pe la DPDE em 5 do corrente mecircs e ainda que as despesas
inerentes au loteamento nomead amente cauccedilatildeo c taxas sejam assumidas pela Finn a Hrites
Lda considerando o previsto no arr 9Q do contrato- promessa de compra e venda efcctuado
entre esta Finna c Rosa Fernandes Abreu Morgado de Pinho j unto ao processo
dfRO VAC AtildeO D I 11IS1l1 bull Finalmente foi deliberado por unanimidade
aprovar a presente acta em minuta nos termos do que dispotildee o ndeg 4 do Arr 85 do Decretoshy
Lei n 10084 de 29 de Marccedilo
A presente acta foi distribuiacuteda por todos os Membros da Cacircma ra Municipal e por
eles ass inada procedimento que dispensa a respectiva leitura conforme determ ina o art 4deg do
Decreto-Lei nO 45362 de 2 1 de Novembro de 1963
E natildeo havendo mais nada a tratar foi encerrada a presente reuniatildeo
Eram 19 horas
Para constar e devidos efeitos _ se loacuteirou a presente aeta que eu
Isabel Maria de Almeida Ferreira Amotim ~-- Directora dos Serviccedilos Adminis trativos da Cacircmara MunlCl de Aveiro subscrevo
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