Os valores naturais e o turismo de natureza nas áreas...
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Os valores naturais e o turismo de natureza nas áreas protegidasJoão Carlos Farinha – Gabinete de Valorização de Áreas Classificadas e Comunicação
Aproveitando o património natural para desenvolver uma oferta atrativa e experiência gratificante para o visitante, o Turismo da Natureza centra-se na diversidade e singularidade de experiências com alto conteúdo recreativo, de aprendizagem lúdica e estética.
Com base na informação de mercado disponível, as viagens motivadas pelo desejo de fruir, contemplar e interagir com a Natureza têm aumentado na Europa a um ritmo médio anual de cerca de 9% nos últimos anos, e todas as previsões indicam que esta taxa de crescimento será incrementada no futuro.
Foto
: Faí
sca
Portugal como um país rico em biodiversidade
A diversidade, qualidade e abundância de valores naturais (ecossistemas, fauna e flora), a existência de espaços naturais protegidos (parque nacional, reservas naturais, matas nacionais, áreas da Rede Natura 2000, ...) e a imagem interna e externa de
são justificação suficiente para que a “natureza e a biodiversidade” seja identificada como um dos 5 ativos estratégicos diferenciadores na proposta de Estratégia do
Turismo 2027 e “potenciar o Património natural e dinamizar turisticamente as áreas protegidas” como uma linha de
ação prioritária.
Hoje,
perto de 15% da superfície da
TERRA conta com algum estatuto de
proteção.
… e ainda temos as áreas protegidas marinhas que são muito mais escassas do que as terrestres e as águas continentais.
Europa1,2 milhões de km2 da superfície terrestre está protegida , com mais de 90.000 áreas protegidas (Agencia Europea de Medio Ambiente, 2012)
Entre 1990 e 2012, as áreas marinhas com juridiçãonacional (até às 200 milhas marinhas) aumentou de
1,2% para 5,3% (UN, 2013).
Sítios Rede Natura
1.º Espanha 1.863 222.142
2.º França 1.756 111.677
3.º Alemanha 5.206 80.773
4.º Polónia 987 68.401
5.º Suécia 4.082 64.578
6.º Itália 2.589 63.965
7.º Finlândia 1.865 55.988
8.º Roménia 531 55.674
9.º Portugal 165 50.895
número área km2
27,3
12,7
15,4
19,6
13,3
19,0
14,4
22,3
20,7
% do
território
Sítios
Ramsar
Reservas
Biogenéticas
Reservas
da BiosferaPrograma
Man & Biosphere,
UNESCO
GeoparquesÁreas
Protegidastransfronteiriças
10 2 4 9 5 31
62
106
Zonas de
Proteção Especial
(aves)
Sítios de
Interesse
Comunitário
Património
MundialUNESCO
(Portugal existem
13 sítios)
18%
território do continente
10%
Fonte: Turismo 2020 - Plano de ação para o desenvolvimento do Turismo em Portugal, Turismo de Portugal
… ao longo das duas últimas décadas, foram construídas eadaptadas muitas infraestruturas para apoio à visitação…
Destacam-se como áreas preferenciais:
a costa Sul do Algarve (67%) e a costa a Sul da Península de Setúbal e Estuário do Sado (27%).
Os cetáceos podem ser observados em toda a costa Portuguesa, contudo a observação turística ocorre preferencialmente nos trechos de costa mais abrigados dos ventos dominantes. No estuário do Sado, está em revisão o Plano de ação para a Salvaguarda e Monitorização da população de roazes do estuário do Sado, que tenta conciliar a observação com a conservação desta população residente.
Propriedade Privada do Estado desde 1995 – 32 ha
Protocolo 2012 de Co-Gestão entre o ICNF e a Câmara Municipal de Setúbal
Objetivo: valorização do Moinho de Maré e da área envolvente:• Recuperação do cais palafítico• Construção de Observatório para aves• Implementação de percursos pedestres• Reabilitação do moinho e espaços
exteriores• Espaço expositivo e museológico• Cafetaria e loja• Feiras de produtos locais regulares e
destaque para a realização da maior Feira de Turismo de Natureza, a Observanatura
Presença no local de empresa de animação turística para passeios de barco
0
1000
2000
3000
4000
5000
6000
7000
8000
Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
Visitantes
Grupos
Grandes eventos
Atendimento individual
Toral visitantes (2016): 40.807Visitantes não portugueses: cerca 3%
A Natural.PT é uma iniciativa que visa a promoção integrada do território, dos produtos e serviços existentes nas áreas protegidas, e na sua envolvente próxima, e que com elas partilhem valores e princípios de sustentabilidade e valorização da natureza e dos recursos endógenos.
Distinguir o que nos diferencia é o objetivo geral da marca Natural.PT “Património Vivo”.
42,61%do território
de Portugal
Continental
85concelhos abrangidos
A Marca Natural.PT, criada em 2014, é propriedade do Instituto
da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P..
www.natural.pt
ano
2017 … Algumas das metas a atingir
Rever e melhoraro sie Natural.PT e adaptá-lo a dispositivo móvel
Rever e melhorara aplicação de adesão e adaptá-lo a dispositivo móvel
Aumentar a visibilidade da marca através doFacebook e newsletter
Realizar sessões de capacitação para os aderentes sobre os valores patrimoniais da Rede Nacional das Áreas Protegidas
Apoiar a participação ativa dos aderentes em eventos e feiras
Garantir informação sobre as Áreas Protegidas / Natural.PT quando da promoção de Portugal em Feiras Internacionais, na área do Turismo de Natureza
Edição de material informativo de apoio à visitação
Programa Nacionalpara a Coesão TerritorialEIXO 3 – Um Território interior + Sustentável / Medida: 3.2 Promoção da marca Natural.PT / Promotores: ICNF/ Turismo de Portugal (RCM nº 72/2016)
Grandes Opções do Plano 20175. Valorização do território…Promover as condições que concorram para a fixação das populações residentes em áreas protegidas, estimulando práticas de desenvolvimento sustentável, designadamente no setor agrícola e pecuário, promovendo os produtos identitários das áreas protegidas através do Natural.pt.
Aumentar o trabalho em rede entre aderentes
1ª área piloto Parque Natural do Tejo internacional Vai ser assinado um Protocolo ---> criação de um Grupo de trabalho ---> definir modelo de gestão (em 2017)
ICNF + CM Idanha a Nova | CM Castelo Branco | CM Vila Velha de Rodão
Espanha
Portugal
Desafio futuro – nova dinâmica de gestão
participativa das áreas protegidas
… proposta de um novo modelo de governança das
áreas protegidas de âmbito nacional
Parceria entre o
ICNF e as autarquias locais
na direção das AP para garantir
a proximidade da decisão em
áreas específicas da gestão,
nomeadamente na valorização
do território e incorporação
de valor nas atividades
económicas.
O ICNF, enquanto Autoridade Nacional de Conservação da Natureza e Biodiversidade, continuará a assegurar as atividades de salvaguarda, conservação e restauro do património natural
Dinamização das atividades económicas
locais/regionais compatíveis com os valores naturais e as
paisagens que estiveram na base da criação da
área protegida
Educação e sensibilização ambiental …
Promoção de Atividades de Animação
Turística - percursos pedestres e equestres,
birdwatching …?
Dinamização e gestão de infraestruturas de visitação – centros de informação, postos de
venda de produtos locais …
?
Legislação recente
Regime jurídico dos instrumentos de gestão Territorial (RJIGT)
1ª alteração ao Regime jurídico da conservação da natureza e da biodiversidade (RJCNB)
Lei de bases gerais da política pública de solos, de ordenamento do território e de urbanismo (LBGPPSOTU)
PLANO ESPECIAL Plano de Ordenamento da
Área Protegida
PROGRAMA ESPECIAL DE ÁREA
PROTEGIDA
Fim do prazo para a RECONDUÇÃO29 de junho 2018
25 25
normas que em funçãoda sua incidência territorial urbanística, condicionem a ocupação, uso e transformação do solo: estabelecem ações permitidas, condicionadas ou interditas
Mantem o âmbito territorial das áreas protegidas de âmbito nacional
Continua a estabelecer o regime de salvaguarda dos recursos e valores naturais
Não altera a classificação nem qualificação do uso do solo
Vai tomar em consideração:A avaliação expedita dos 25 POAP (2014 e 2015) / avaliação aprofundada dos PNA e PNSC/ informação base atualizada do PNVG, PNDI e PNSSM, etc. (2016)
Plano Diretor Municipal ou Intermunicipal
normas relativas aos regimes de salvaguarda de recursos e valores naturais das áreas marinhas
Instrumentos de ordenamento do espaço marítimo nacional
normas de gestão da área protegida
Regulamento de gestão da área protegida
PROGRAMA ESPECIAL DE ÁREA
PROTEGIDA
• Avaliação expedita dos Regulamentos dos 25 POAP;
• Adequação e atualização das normas, nomeadamente das relacionadas com o Turismo da Natureza e Atividades de Animação Turística em consonância com a legislação em vigor nestas matérias;
• Vai integrar orientações sobre as atividades a promover
• Discussão pública com atores/parceiros
• …