Sousa Jorge Pedro Elementos Teoria Pequisa Comunicacao Media
OS FUNDAMENTOS DA ECONOMIA NO BRASIL Pedro Jorge … · OS FUNDAMENTOS DA ECONOMIA NO BRASIL Pedro...
Transcript of OS FUNDAMENTOS DA ECONOMIA NO BRASIL Pedro Jorge … · OS FUNDAMENTOS DA ECONOMIA NO BRASIL Pedro...
1
OS FUNDAMENTOS DA ECONOMIA NO BRASIL
Pedro Jorge Ramos Vianna Professor Titular da UFC , aposentado
Os economistas costumam descrever a situação do sistema econômico de um país, argumentando acerca dos FUNDAMENTOS DA ECONOMIA.
Mas o que significa esta expressão?
Normalmente, o que os economistas querem dizer quando dizem que o sistema econômico está em equilíbrio e que os FUNDAMENTOS DA ECONOMIA estão em patamares confiáveis, é que o sistema econômico apresenta:
Equilíbrio no Balanço de Pagamentos em Conta Corrente; Existência de Superávit Primário (ou do Superávit Nominal) Taxa de Inflação Controlada Emissão de Moeda Controlada Taxa de Câmbio Estável (ou Taxa Cambial de Paridade?) Percentual da Dívida Líquida em relação ao PIB abaixo de 50,0%.
De princípio chamamos a atenção do leitor que vamos apresentar as estatísticas referentes a essas variáveis somente para os primeiros onze anos do presente século (2000-2010).
No caso brasileiro temos que situação para cada uma das variáveis/parâmetros acima nominadas?
Para responder a esta pergunta, é importante que conheçamos os conceitos acima nominados.
Temos, pois, que conhecer o
ESQUEMA CONTÁBIL DO BALANÇO DE PAGAMENTOS EM CONTA CORRENTE
Este esquema é composto pelas seguintes contas:
1. BALANÇO COMERCIAL
1.1. EXPORTAÇÃO 1.2. IMPORTAÇÃO
2
2. BALANÇO DE SERVIÇOS
2.1. VIAGENS INTERNACIONAIS 2.2. TRANSPORTES 2.3. SEGURO 2.4. RENDA DE CAPITAL (JUROS + LUCROS + DIVIDENDOS) 2.5. SERVIÇOS GOVERNAMENTAIS 2.6. SERVIÇOS DIVERSOS 3. TRANSFERÊNCIAS UNILATERAIS 4. TOTAL DO BALANÇO DE PAGAMENTO EM CONTA CORRENTE = (1 + 2
+ 3)
Devemos entender, primeiro, que o Balanço de Pagamentos em Conta Corrente é o registro contábil das relações de comércio e serviços do Balanço de Pagamentos Total do País. Não envolve as transações puramente financeiras. A Conta “RENDA DE CAPITAL (2.4) = JUROS + LUCROS + DIVIDENDOS” é o pagamento do serviço do capital, portanto, não é uma operação financeira.
No caso do Brasil, este Balanço QUASE SEMPRE APRESENTA DÉFICIT, conforme se pode ver na Tabela 1, abaixo
3
TABELA 1 BRASIL
BALANÇO DE PAGAMENTOS EM CONTA CORRENTE 2000-2010
US$ Milhões
ANOS
BALANÇO
COMERCIAL
SERVIÇOS
TRANSFERÊN
CIAS UNILATERAIS
BALANÇO
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008* 2009* 2010*
- 301 2,651
13,122 24,793 33,640 44,758 46,086 46,028 24,957 25,273 20,266
-25,048 -27,503
-23,229 -23,640
-25,198 -34,276 -37,143 -42,510
-57,252 -52,930 -70,630
1,521 1,638 2,390 2,867 3,268 3,558 4,306 4,029 4.224 3.338 2.845
-23,828 -23,214 -7,717 4,020 11,710 14,040 13,249 7,547
-28,192 -24,302 -47,518
Fonte: Banco Central do Brasil ; * FGV , C.E. vol. 65, nº 07, julho 2011
Assim, o Brasil apresenta saldos.negativos no BPC/C em seis dos onze anos Pesquisados.
CONCEITO E EXISTÊNCIA DE SUPERAVIT PRIMÁRIO O SUPERAVIT OU DEFICIT PRIMÁRIO BEM COMO O SUPERAVIT OU DEFICIT NOMINAL são conceitos da contabilidade pública e dizem respeito à diferença entre RECEITA E DESPESA. Desta forma, O SUPERAVIT/DEFICIT PRIMÁRIO = TOTAL DAS RECEITAS – TOTAL DAS DESPESAS, EXCLUSIVE OS PAGAMENTOS DE JUROS. Quando os pagamentos de juros são incluídos nesta equação, temos o SUPERAVIT/DEFICIT NOMINAL. No caso do Brasil, nos últimos 11 anos, a SUPERAVIT PRIMÁRIO TEM SIDO SEMPRE POSITIVO. Entretanto, o SUPERAVIT NOMINAL É SEMPRE NEGATIVO! Portanto, o Governo Federal não arrecada o bastante para pagar suas despesas normais, mais o pagamento dos juros da sua imensa dívida pública. Por outro lado, a relação “déficit nominal/PIB” tem apresentado comportamento errático, com variações anuais significativas, mas com viés
4
ascendente, embora em 2010 esta relação tenha sido de 1,25%, quando em 2000 foi de 2,12,%. Na Tabela 2 são apresentados os números do superávit primário e os do déficit nominal. Aqui chama a atenção o crescimento vertiginoso do pagamento dos juros da dívida. De fato, o pagamento de 2010 representa 2,7 vezes o valor do pagamento de 2000. Ou seja, esse valor foi inflacionado em 173,97%. Como nesse período o IPCA só cresceu 119,15% , houve um crescimento real 54,82 pontos percentuais.
5
TABELA 2
BRASIL SUPERÁVIT PRIMÁRIO 2000-2010
] R$ milhões
Resultado Primário /1 Realizado
2000 Realizado
2001 Realizado
2002 Realizado
2003 Realizado
2004 Realizado
2005 Realizado
2006 Realizado
2007 Realizado
2008 Realizado
2009 Realizado
2010
I. RECEITA TOTAL
235.052
270.441
320.056
356.656
419.615
488.375
543.505
618.873
716.658
739.304
919.773
178.875
207.549
248.602
274.933
324.614
378.547
418.416
477.142
551.344
555.054
705.297
I.2. Receitas da Previdência Social
55.715
62.492
71.028
80.730
93.765
108.434
123.520
140.412
163.355
182.008
211.968
I.3. Receitas do Banco Central
462
401
427
993
1.236
1.394
1.569
1.319
1.959
2.242
2.508
II. TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E MUNICÍPIOS
40.283
46.025
56.140
60.226
67.557
83.937
92.780
105.605
133.076
127.684
140.678
III. RECEITA LÍQUIDA TOTAL (I-II)
194.769
224.416
263.917
296.430
352.058
404.438
450.725
513.268
583.583
611.621
779.095
IV. DESPESA TOTAL
173.787
202.679
232.340
257.350
302.717
351.765
401.977
455.618
497.901
572.184
700.048 IV.1. Pessoal e Encargos Sociais1
53.858
62.494
71.091
75.842
83.656
92.231
105.496
116.372
130.829
151.653
166.486
IV.2. Benefícios Previdenciários
65.787
75.328
88.027
107.135
125.751
146.010
165.585
185.293
199.562
224.876
254.859
IV.3. Custeio e Capital
53.203
63.765
72.017
72.661
91.115
111.265
128.460
151.468
164.036
191.604
274.433 IV.4. Transferência do Tesouro ao Banco Central
-
-
-
525
622
553
695
521
1.043
1.180
1.242
IV.5. Despesas do Banco Central
939
1.092
1.205
1.188
1.572
1.706
1.740
1.964
2.431
2.872
3.027
6
V. FUNDO SOBERANO DO BRASIL - FSB (7)
-
-
-
-
-
-
-
-
14.244
-
-
VI. RESULTADO PRIMÁRIO GOVERNO CENTRAL (III - IV - V)
20.982
21.737
31.577
39.080
49.341
52.673
48.748
57.650
71.438
39.436
79.047
VI. AJUSTE METODOLÓGICO (10)
-
-
-
-
2.634
2.400
2.591
1.788
1.229
1.373
1.358
VIII. DISCREPÂNCIA ESTATÍSTICA
(552)
243
342
(336)
409
669
13
1
(1.360)
1.634
(1.682)
IX. RESULTADO PRIMÁRIO DO GOVERNO CENTRAL (VI + VII + VIII) (11)
20.431
21.980
31.919
38.744
52.385
55.741
51.352
59.439
71.308
42.443
78.723
Resultado Nominal
X. JUROS NOMINAIS (11)
(45.447)
(47.253)
(41.948)
(100.896)
(79.419)
(129.025)
(125.827)
(119.046)
(96.199)
(149.806)
(124.509) XI. RESULTADO NOMINAL DO GOVERNO CENTRAL (IX + X) (11)
(25.016)
(25.273)
(10.029)
(62.153)
(27.033)
(73.284)
(74.475)
(59.607)
(24.891)
(107.363)
(45.785)
-
PIB Nominal
1.179.482
1.302.136
1.477.822
1.699.947
1.941.497
2.147.239
2.369.483
2.661.343
3.031.864
3.185.125
3.674.964
Fonte: Banco Central do Brasil
7
O CONCEITO DE TAXA DE INFLAÇÃO CONTROLADA Nos países desenvolvidos, dizer que a inflação está controlada é dizer que a variação no índice geral de preços está ao derredor de zero. No caso do Brasil, dada a nossa experiência e passado inflacionário, a inflação estará controlada quando as METAS DE INFLAÇÃO (normalmente ao derredor dos 5,0% a.a) DO BANCO CENTRAL SÃO ALCANÇADAS. Na Tabela 3, a seguir, são apresentadas as metas estabelecidas e a evolução do IPCA. Como se pode ver, nem sempre as metas inflacionárias nem sempre são cumpridas. De fato, na série estatística apresentada, dos 13 anos para os quais já temos os dados efetivos, em oito a inflação superou a meta prevista. Portanto, não podemos dizer que neste quesito a situação brasileira esteja em situação de ótimo.
9
O CONCEITO DE EMISSÃO DE MOEDA CONTROLADA A EMISSÃO DE MOEDA ESTÁ CONTROLADA quando o crescimento dos MEIOS DE PAGAMENTO (M1) não significa emissão de moeda para financiar os gastos públicos. Neste caso, seu crescimento deve ser compatível com a variação do índice geral de preços que é usado para medir a inflação. Em outras palavras,
Δ%M1 = Δ%P Para o nosso país, no período analisado esta igualdade não se verifica. Os dados da Tabela 5 atestam esta afirmativa. Note que enquanto o IPCA apresentou variação acumulada no período da ordem de 119,15%, o M1 aumentou 276,78%. Ora, como o M1 é formado pelo Papel Moeda em Poder do Público (PMPP) mais os Depósitos à Vista no Sistema Bancário, este aumento acima da inflação só pode ter ocorrido pela EMISSÃO DE MOEDA. Portanto, também aqui não temos o “equlíbrio desejado”
TABELA 4 A EMISSÃO DE MOEDA NO BRASIL
2000-2010 R$ Milhões
ANOS
VARIÁVEIS
M1 M2 M3 M4
2000 74.352 283.785 556.577 652.093
2001 83.707 321.612 625.057 756.181
2002 107.846 397.503 688.269 807.523
2003 109.648 412.895 838.386 958.471
2004 127.946 493.497 988.622 1.109.519
2005 144.778 582.464 1.166.502 1.312.399
2006 174.345 661.500 1.377.704 1.558.613
2007 231.430 781.280 1.617.618 1.884.847
2008 223.440 1.072.986 1.908.187 2.242.126
2009 250.234 1.157.424 2.206.320 2.604.911
2010 280.141 1.360.654 2.546.005 3.038.760
Variação no Período 276,78% 379,47% 357,44% 366,00%
Variação do IPCA no Período
119,15%
10
O CONCEITO DE TAXA DE CÂMBIO ESTÁVEL Quando a Taxa de Câmbio é Livre, portanto determinado pelo mercado, então ela será estável se seu valor orbitar em torno de um determinado valor. As oscilações são fruto da interação entre oferta e demanda, mas o valor de equilíbrio é estável. No que diz respeito ao Brasil, não temos uma taxa de câmbio livre. Na verdade temos uma taxa de câmbio flutuante, com o Governo intervindo no mercado sempre que acha conveniente. Todavia, mesmo tendo em vista que de há muito não tem ocorrido maxidesvalorização, não podemos dizer que a taxa cambial no Brasil é estável. Também aqui deveria ocorrer a igualdade
Δ%TC = Δ%P
Na Tabela 5, a seguir, apresentamos o valor da SOBREVALORIZAÇÃO DO REAL PARA TODOS OS ANOS DA SÉRIE, EXCETO 2002, QUANDO O REAL ESTAVA SUBVALORIZADO EM 10,68%. Mas o que chama a atenção é o comportamento ascendente desta variável. Como se pode ver, a sobrevalorização do Real não é de agora. Aqui só trabalhamos com um período de onze anos, mas na realidade, esta é a NORMA da política cambial brasileira desde 1947. Os períodos de SUBVALORIZAÇÃO são muito raros ao longo desses 64 anos. Esta prática tem muito a ver com duas outras políticas: o combate à inflação e o incentivo à industrialização. No que diz respeito ao combate a inflação, a SOBREVALORIZAÇÃO DA MOEDA NACIONAL barateia artificialmente as importações. Não é atoa que hoje o mercado brasileiro está abarrotado das quinquilharias chinesas. Então isto mascara a inflação.
11
Quanto à política de industrialização, esta situação de sobrevalorização beneficia as indústrias que importam maquinário e insumos para produzirem seus produtos. Assim, a sobrevalorização da moeda nacional foi vital para a industrialização do sudeste brasileiro. Por outro lado, as informações das Tabelas 4 e 5 nos permitem visualizar o desequilíbrio existentes entre o comportamento dos preços e o comportamento da taxa nominal de câmbio. A variação desta tem sido decrescente; daquela, crescente.
T A B E L A 5 BRASIL
ÍNDICE DE VALORIZAÇÃO DA MOEDA NACIONAL 2000 – 2010
US$ Milhões
TAXA DE CÂMBIO OFICIAL
VALOR EM 31/12
TAXA CAMBIAL DE PARIDADE
ÍNDICE DE VALORIZAÇÃO DA
MOEDA NACIONAL (%)
2000 1,9554 2,0520 4,94
01 2,3204 2,3590 1,66
02 3,5333 3,1577 (10,63)
03 2,8892 3,2694 13,16
04 2,6544 3,6194 36,36
05 2,3407 3,4195 46,09
06 2,1380 3,3915 58,63
07
08
09
10
1,7713
2,3370
1,7412
1,6662
3,8368
4,3206
3,9704
9,3459
116,61
84,87
128,02
460.97
Fontes: 1) WHOLESALE PRICE: 1948-1996: Statistical Yearbook; Financieras Internacionales. FMI. Vários anos.
12
2) IPA - DI: 1948-1970: Statistical Yearbook, United Nations. Vários anos; 1971-1996: Conjuntura Econômica (FGV), Vols. 31, 32, 33, 43, 45, 48, 50 e 51. 1997 – 2007: BACEN. Boletins. Vários anos.
3) TAXA DE CÂMBIO OFICIAL: 1948-1959: Conjuntura Econômica, Abril 1977; 1960-1990: SETIN/ETENE, BNB; 1991-1996: Conjuntura Econômica, Vol. 51. Nº 5, maio 1997. 1997-2007: BACEN. Boletins. Vários anos
4)TAXA CAMBIAL DE PARIDADE: 1948, Estima por DONALD HUDDLE, em “Balanço de Pagamentos e Controle de Câmbio no Brasil. Eficácia, Bem-estar e Desenvolvimento Econômico”, em RBE, Vol. 18, Nº 2, junho 1964. 1997-2010: BACEN. Boletins. Vários anos.
5) PRODUCER PRICE INDEX . 1978-2010: Bureau of Labor Statistics. US
Government. 2007
O ESTOQUE DAS DÍVIDAS BRUTA E LÍQUIDA EM RELAÇÃO AO PIB Por fim devemos conhecer o quanto representa do PIB o estoque de dívida pública, Bruta e Líquida. Para tanto, apresentamos a Tabela 6, abaixo, onde estão discriminados estas três variáveis, ano a ano, para o período 2000 a 2010.
13
TABELA 6
BRASIL A RELAÇÃO DÍVIDA BRUTA, DÍVIDA LÍQUIDA E PIB
2000 – 2010 R$
Milhões
ANOS
VARIÁVEIS
DÍVIDA BRUTA
A
DÍVIDA LÍQUIDA
B
PIB C
A/C %
B/C %
2000 745.807 529.581 1.179.482 63,2 44,9
2001 885.907 648.685 1.302.136 68,0 49,8
2002 1.132.894 859.712 1.477.822 76,7 58,2
2003 1.228.569 901.569 1.699.947 72,3 53,0
2004 1.331.761 961.136 1.941.497 68,6 49,5
2005 1.453.608 1,010.241 2.147.239 67,7 47,0
2006 1.556.476 1.091.255 2.369.483 72,5 46,0
2007 1.714.436 1.181.418 2.661.343 64,4 44,4
2008 1.910.043 1.175.203 3.031.864 63,0 38,8
2009* ... 1.345.325 3.185.125 42,2 2010* ... 1.475.820
3.674.964
40,2
Fonte: Banco Central do Brasil. * FGV – C.E. vol. 65, nº 07, julho 2011
... Dados não disponíveis
No que diz respeito á relação DÍVIDA/PIB, a situação do Brasil
é até confortável, se vista dentro dos parâmetros
internacionais.
CONCLUSÕES:
1. O BALANÇO DE PAGAMENTO EM CONTA CORRENTE
mostra tendência a apresentar saldo negativo, o que impõe a
entrada de divisas no País, para que não haja diminuição das
reservas internacionais. Dado que o Real está sobrevalorizado,
o que é um desincentivo para a entrada de divisas para
financiamento, isto implica em que se mantenha a taxa de juros
em níveis elevados para compensar o “desincentivo” da
sobrevalorização do Real.!
14
2. O SUPERAVIT PRIMÁRIO tem se mostrado crescente, mas
em contra partida, o DÉFICIT NOMINAL também tem se
mostrado crescente, muito embora tal comportamento
apresente movimento errático.
3. O COMPORTAMENTO DA INFLAÇÃO apresenta tendência
altista. De fato, no período analisado apenas em três ocasiões a
variação efetiva do IPCA esteve abaixo do parâmetro
estabelecido para a META INFLACIONÁRIA.
4. A EMISSÃO DE MOEDA durante o período analisado tem
apresentado movimento ascendente (tomando-se a variação do
M1 como parâmetro) bem superior à variação do IPCA.
Portanto, apresentando tendência inflacionária.
5. O VALOR DA TAXA CAMBIAL se consubstancia como uma
situação, a cada ano, de SOBREVALORIZAÇÃO DO REAL.
Este fato está contribuindo para a DESINDUSTRIALIZAÇÃO do
País e é um indutor da manutenção da taxa de juros em altos
patamares.
6. O SUPERÁVIT PRIMÁRIO como Já foi dito, continua
apresentando valores positivos e a relação DÍVIDA LÍQUIDA DO
SETOR PÚBLICO/PIB apresenta uma situação confortável. Mas
o ESTOQUE DA DÍVIDA SE TORNA MUITO PREOCUPANTE
PELO “SERVIÇO DA DÍVIDA” QUE O GOVERNO É
OBRIGADO A PAGAR TODOS OS ANOS: EM 2010 ESTE
VALOR ATINGIU R$124,5 BILHÕES. Naturalmente esta é uma
sangria muito grande na capacidade de investimento do setor
público brasileiro.
DADAS TODAS ESTAS CONDICIONANTES A SITUAÇÃO DA
ECONOMIA BRASILEIRA EMBORA CONFORTÁVEL NO
MOMENTO, DEMANDA CUIDADOS REDOBRADOS SE
QUIZERMOS MANTER A ESTABILIDADE E O
CRESCIMENTO DO NOSSO SISTEMA ECONÔMICO.