Versão On-line ISBN 978-85-8015-076-6Cadernos PDE

OS DESAFIOS DA ESCOLA PÚBLICA PARANAENSENA PERSPECTIVA DO PROFESSOR PDE

Artigos

O DESENVOLVIMENTO DA CIDADANIA PELA ABORDAGEM DOS

DIREITOS E DEVERES NA EDUCAÇÃO

AUTORA: VERA LUIZA KOPENSKI1

ORIENTADOR: PROF. AURÉLIO BONA JÚNIOR2

RESUMO :

Este artigo tem como objetivo subsidiar projetos que trabalhem a cidadania, direitos e deveres com os educandos. Sendo a escola o mais importante meio social em que o indivíduo se desenvolve, pode apresentar-se como um dos lugares de aprendizado de valores que norteiam uma sociedade pacífica como a cidadania e o respeito aos direitos humanos. Nesse intuito idealizamos a organização de alguns encontros para discutirmos os temas voltados a cidadania, direitos e deveres na educação, nos quais aplicamos os instrumentos de pesquisa para a coleta de dados, constituídos de entrevistas e questionários para pais, alunos, professores e funcionários de escola, bem como traçamos ideias para a confecção de uma cartilha que abrangerá o tema Desenvolvimento da Cidadania pela Abordagem dos Direitos e Deveres na Educação. Objetivamos uma maior aproximação dos pais com o ambiente escolar, com a realização de uma palestra com especialista na área para informar e conscientizar os alunos sobre a existência da Constituição da República Federativa do Brasil de 05 de outubro de 1988, abordando o capitulo III, seção I, art. 205 e art. 206, seção I e II, e capítulo VII, art. 227. Pesquisamos usando as tecnologias, sobre cidadania, direitos e deveres, refletindo, debatendo e confeccionando material de apoio as famílias, visando a dar uma maior definição dos papéis da família e da escola no processo educacional no que diz respeito ao uso dos valores, deveres e direitos humanos. Adicionalmente analisamos as contribuições dos colegas professores participantes do Grupo de Trabalho em Rede.

Palavras – chave: Cidadania. Direitos. Deveres. Valores.

Introdução

A inspiração e motivação para esse estudo surgiu a partir do

reconhecimento da necessidade educacional em indicar novos rumos e

possibilidades de entendimento da realidade escolar, visando a construção e

exercício da cidadania, conforme constatamos em nossa própria trajetória de

trabalho. A educação para a cidadania tem sido uma preocupação dos(as)

pedagogos (as), das sociedades e dos sistemas educativos através dos tempos.

Este estudo enfatiza a pertinência e a necessidade de refletir e promover a

educação para a cidadania na atualidade, em vários contextos, particularmente na

escola, e de várias formas (disciplinar, transdisciplinar e interdisciplinar), afinal, a

1 Licenciatura em Pedagogia pela Universidade Estadual de Ponta Grossa - Habilitação em Magistério das Materias Pedagógicas do Segundo Grau e Orientação Educacional. Especialização em Administração e Supervisão Escolar pela Faculdade Estadual de Filosofia, Ciências e Letras União da Vitoria - Pós graduação Lato Sensu. - e-mail:verakribeiro@hotmail.com

2 Doutor em Educação pela Universidade Estadual de Campinas, professor de Filosofia da Educação na Universidade Estadual do Paraná, Campus de União da Vitória. e-mail:aureliobonajunior@hotmail.com

ética e cidadania estão relacionados com as atitudes dos indivíduos e a forma como

estes interagem uns com os outros na sociedade.

Além dos dados coletados com pais, alunos, professores e funcionários da

escola, na realização da intervenção na unidade escolar, entre as diversas

atividades componentes do PDE, o Grupo de Trabalho em Rede (GTR) em que o

professor PDE exerce a função de tutor com a participação de 15 professores da

rede estadual, apresentou-se um dos melhores e mais ricos momentos no tocante a

dados para reflexões, pois formaram um material cuja análise pôde suscitar

contribuições relevantes.

Outro dado que levamos em conta foi a diversidade de arranjos familiares,

bem como as presentes desigualdades materiais e culturais que caracterizam as

famílias da comunidade escolar.

Um dos pontos altos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

(LDB) é o reconhecimento da importância dos valores na educação escolar.

Para isso, a LDB assinala que o fim último da educação é a formação da

cidadania, que deve estar incorporada às finalidades da Educação Básica, com

princípios e valores fundamentais que dão um tratamento novo e transversal

ao currículo escolar.

O art. 2º da LDB diz que a educação em valores dá sentido e é o fim da

educação escolar, já que, junto com a aquisição de conhecimentos,

competências e habilidades, faz-se necessária a formação de valores básicos

para a vida e para a convivência, as bases para uma educação plena, que

integra os cidadãos em uma sociedade plural e democrática. (BRASIL, 1996,

p.21).

No âmbito deste artigo temos como Objetivo Geral desenvolver nos

educandos a consciência de seus direitos e deveres como fator de

aprimoramento da cidadania necessária ao processo de transformação nas

relações sociais. Como Objetivos Específicos compreender, à luz da LDB e

das Diretrizes Curriculares Nacionais, bem como de autores que debatem o

tema, a importância dos direitos e deveres no desafio da educação para a

cidadania. Coletar informações junto à comunidade escolar sobre a forma

como compreende os direitos e os deveres. Sensibilizar a comunidade escolar

para que perceba e respeite os direitos de deveres necessários ao exercício

da cidadania. Segundo entendemos, exercer a Cidadania é exercer seus

direitos e deveres civis, políticos e sociais estabelecidos na constituição. Os

direitos e deveres de um cidadão devem andar sempre juntos, uma vez que ao

cumprirmos nossas obrigações permitimos que o outro exerça também seus direitos.

Enfim, preparar o cidadão para o exercício da cidadania é um dos objetivos da

educação de um país.

O método de análise a ser mais detalhado na sequencia dos estudos foi

a releitura dos questionários e dos arquivos de participação no GTR, com

tomadas quantitativas e qualificativas dos dados, para a discussão dos

objetivos estabelecidos.

Fundamentação:

Na sequência, revisamos alguns autores que tratam da temática,

mostrando um recorte do desenvolvimento das pesquisas na área.

Segundo Ênio Resende, devemos “despertar os brasileiros para a

cidadania; educá-los para praticarem-na com naturalidade e constância”.

Afirma ainda que a cidadania “é para ser praticada todos os dias em

todos os lugares, em diferentes situações, com variadas finalidades”.

Assim, uma pedagogia para o exercício da cidadania não deve estar

centrada apenas no saber baseado em conhecimentos gerais, mas,

específicos, sobre o funcionamento do sistema legal, para que se possa

praticar a cidadania, orientando-a, num processo de convicção da posse de

direitos e responsabilidades do cidadão diante dos outros e do mundo.

Segundo Martins, 2007, 2009, a cidadania pode considerar-se um dos

pilares fundamentais da civilização, ou das civilizações, pelo que a educação

para a cidadania pode certamente contribuir para prevenir a violência, em

geral, e os maus tratos em contexto escolar, em particular.

Quando almejamos uma sociedade justa, com oferta de oportunidade

iguais para todos, devemos priorizar uma convivência pautada nos princípios

éticos e respeito às diferenças preservando os direitos e deveres dos que

constituem a instituição escolar. Isso favorece o aprendizado e as expectativas

dos objetivos educacionais propostos pelos educadores formando cidadãos

conscientes de seu papel na sociedade.

Conforme Paulo Freire,1997, “tudo o que a gente puder fazer no sentido

de convocar os que vivem em torno da escola e dentro da escola, no sentido

de participarem, de tomarem um pouco o destino da escola na mão...Tudo o

que a gente puder fazer nesse sentido é pouco ainda considerando o trabalho

imenso que se põe diante de nós, que é o de assumir esse país

democraticamente”.

As palavras de Paulo Freire reforçam a importância da participação da

comunidade, enfatizando o papel de cada um de nós na formação para a

cidadania nas escolas.

Cidadania e direitos humanos são temas que estão presentes cada vez

mais em nosso dia a dia.

Por direitos humanos entendemos como os direitos de todos ao

reconhecimento da dignidade intrínseca do ser, independentemente de

qualquer julgamento moral ou de condição racial, étnica, social, econômica,

política, sexual, religiosa ou educacional, como observa Nanci Cardia (1995,

p.5), e por isso, são entendidos como direitos universais.

Já a palavra cidadania pode ter diversos usos. Os gregos que a

utilizavam como o direito coletivo, passando pelo direito internacional, em que

tem relação com a nacionalidade, até a visão liberal que acredita em

individualização da cidadania dentro das esferas pública e privada. No Brasil, o

termo cidadania ganhou cada vez mais espaço a partir do fim da ditadura

militar, como evidencia José Murilo de Carvalho (2002, p.7), afirma:

O esforço de reconstrução, melhor dito, de construção da democracia no Brasil ganhou ímpeto após o fim da ditadura militar, em 1985. Uma das marcas desse esforço é a voga que assumiu a palavra cidadania. Políticos, jornalistas, intelectuais, líderes sindicais, dirigentes de associações, simples cidadãos, todos a adotaram. A cidadania, literalmente, caiu na boca do povo. Mais ainda, ela substituiu o próprio povo na retórica política. Não se diz mais "o povo quer isto ou aquilo", diz-se "a cidadania quer". Cidadania virou gente. No auge do entusiasmo cívico, chamamos a Constituição de 1988 de Constituição Cidadã.

Roseau (apud Cicília Krohling Peruzzo, 2002, p.03) salienta que “a

cidadania é vista como um direito coletivo, que favorecendo o desenvolvimento

da individualidade, pressupõe a ação política e sua socialização, e tendo como

suporte uma legislação que procura levar em conta os princípios de igualdade

e de liberdade” e, implica não só em direitos do indivíduo, mas também seus

deveres na sociedade.

Uma outra concepção de cidadania, desenvolvida por Rousseau, no século

XVIII, é originada da noção grega de “polis” (cidade), à qual se liga “politikos”

(político = ser social).

A “polis” integralmente constituída correspondia a uma sociedade politizada,

na qual a esfera pública ocupava um território mais amplo nas vidas dos cidadãos e

estava situada num plano muito mais elevado de importância do que os assuntos

privados dos indivíduos. (...) A “polis” baseava-se na ação coletiva, portanto, na

liberdade coletiva. “A cidadania refletia a integração do indivíduo à coletividade

política” (ABRANCHES, 1985, p. 9).

Assim ao formar um conceito amplo de cidadania, a autora os estuda e

conclui que a cidadania é formada pelos seguintes elementos:

a) direitos no campo da liberdade individual: liberdade, igualdade, locomoção e justiça; b) direitos de participação no exercício do poder político: participação política em todos os níveis: eleições, plebiscitos e órgãos de representação, tais como sindicatos, movimentos e associações; c) direitos sociais: direito e igualdade de usufruto de um modo de vida digna, através do acesso ao patrimônio social, ligado ao consumo, ao lazer, a condições e leis do trabalho, à moradia, à educação, à saúde, a aposentadoria etc. Os direitos civis e políticos são chamados de direitos de primeira geração; os sociais, de segunda geração (PERUZZO, 2002, p.03).

Os ideais de cidadania e direitos humanos estão inter-relacionados

dentro de suas concepções contemporâneas, tendo como ponto de partida a

Declaração Universal dos Direitos Humanos em 1948.

Observa Valério de Oliveira Mazzuoli (2001, p.1) que os direitos

humanos estão fundados nos pilares da universalidade e indivisibilidade,

consagrados pela Declaração universal de 1948 e reiterado pela Segunda

Conferência Mundial de Direitos Humanos, realizada em Viena, no ano de

1993.

O exercício de nossos direitos e deveres é o que nos torna cidadãos.

Por isso devemos ser conscientes da nossa função na sociedade. A educação

é direito de todos e a comunicação dentro do ambiente pedagógico faz a ponte

entre educação e comunicação para que, dessa forma, sejam formados

cidadãos.

Adriana Geisler (2006, p.369) descreve que a possibilidade de

cidadania plena só se “concretiza se o direito de reivindicar direitos estiver

assegurado, em nosso país, para que esta condição possa ser satisfeita, a

apropriação de espaços precisa ser continuamente uma prática encaminhada

de forma coletiva”.

O que acontece é que a sociedade brasileira atualmente tem sido alvo

das políticas neoliberais, recorrendo a um sistema universal de valores, pois

embora se digam ‘democráticas’, foram criadas para preservar uma igualdade

que sabemos hoje ser formal.

No âmbito da educação, o que todos nós esperamos dentro do

processo educacional, que nos traga além de conhecimento uma educação

vinculada à vivência da cidadania.

A atual LDB avançou na ampliação do atendimento pela rede regular

de ensino, ampliando a responsabilidade do ensino público em relação ao

desenvolvimento social dos educandos.

A questão da democratização do ensino e dos direitos assegurados

pelo Estado passa pela cidadania conquistada e não tutelada, pois, como

descreve Pedro Demo (1992, p.16), “a obstaculização do processo de

formação da cidadania inclui a tutela, em particular políticas sociais

assistencialistas que aplacam o potencial reivindicativo e transformador em

troca de migalhas”.

O abandono da escola prematuramente, a incidência da retenção nas

séries iniciais e o índice referente à ausência do aluno demonstram a

dificuldade que a escola pública tem de ser instrumento equalizador de

oportunidades. Entretanto, a educação é um dos instrumentos fundamentais de

construção da cidadania, processo que fica comprometido, pois a exclusão de

boa parte dos alunos se mantém em índices alarmantes.

A Escola, como bem salienta Joseida Schütt Zizemer (2006, p.147) não

pode ser considerada nem totalmente construtora de cidadania, nem

totalmente negadora de cidadania. Em sua atividade cotidiana manifestam-se

conflitos, silêncios, autoridade, autoritarismo, paz, violência, inclusão,

exclusão, enfim, numa contradição que reflete o viver comum da sociedade,

apesar de sua especificidade.

Mas, passando para o plano da realidade e da vivencia no dia a dia na

escola, percebemos o quanto que a escola não está conseguindo despertar

para a cidadania os seus alunos.

Assim, é fato que a escola, atualmente, não consegue viabilizar uma

educação cidadã. Para que esta realidade se concretize faz-se necessário que

a escola realmente trabalhe em prol da formação de sujeitos cidadãos, como

descreve Joseida Schütt Zizemer (2006, p.147):

A Escola cidadã é a que trabalha em prol da formação de sujeitos, que leva a sério a questão dos direitos humanos, que compreende o estar no mundo como estar sendo, em permanente construção, e o ser humano como inconcluso em sua historicidade. No entanto, a Escola trabalha com uma diversidade cultural, com diferentes sujeitos, diferentes visões de mundo e isso faz com que a experiência educacional seja também tomada pelas contradições inerentes ao ser humano. Contradições que se manifestam permanentemente, de forma que a Escola cidadã não o é em sua completude, ela é um “estar sendo”.

Para que a escola possa efetivamente viabilizar uma educação voltada

para a educação é necessário que ela busque o desenvolvimento do aluno

através de uma convivência respeitosa, livre, democrática, que permita a

curiosidade de aprender, tanto sobre os acontecimentos históricos e científicos

já desenvolvidos como a criação de novos conhecimentos.

O contexto atual, observado a partir da década de 90, estabelece

novos desafios para a educação segundo Lourdes Marcelino Machado (1997,

p.93), pois o mundo globalizado, ao mesmo tempo, multiculturalista,

fragmentado e em mudança contínua, exige uma formação flexível que

proporcione ao estudante o desenvolvimento de raciocínio lógico, autonomia,

articulação verbal, capacidade de iniciativa, comunicação e cooperação,

capacidade de tomar decisões.

O ensino de conteúdos de cidadania e de direitos humanos tem sido

enfatizado, como parte dos temas transversais propostos nos Parâmetros

Curriculares Nacionais (PCN), principalmente no ensino básico brasileiro (nos

níveis fundamental e médio).

Os PCN’s de 1998 surgem num contexto em que se reconhece

oficialmente os direitos universais do ser humano, a igualdade entre os

indivíduos e a diversidade cultural e étnica no Brasil, como afirmam Sidney

Reinaldo da Silva e Marcos Vinícius Pansardi (2007, p.1), tornando-se um

exemplo de como é possível conciliar a universalidade dos direitos humanos

com a diversidade cultural e étnica existente no país, propondo também que a

escola leve em conta a possibilidade de se combater a desigualdade de

condições sociais, a injusta divisão de renda e de oportunidades.

E complementam os referidos autores:

Os PCN recomendam que o trabalho pedagógico deve partir do conhecimento das demandas sociais existentes no Brasil. A proposta é a de tratar a cidadania com base na atitude de valorização da solidariedade como princípio ético e como fonte de fortalecimento recíproco. Assim como a Constituição procura reconciliar os direitos individuais e coletivos, os PCN propõem uma ética que reconheça, ao mesmo tempo, a igual dignidade dos seres humanos e a necessidade de afirmação da diferença, por meio do incentivo a uma política que afirme o elemento diferenciador, negado no não reconhecimento das características próprias das minorias, que são usadas apenas para discriminar e oprimir (SILVA; PANSARDI, 2007, p.2).

A proposta de cidadania apresentada nos PCN, inspirando-se nessa

Constituição, é comunitária. Nessa concepção de cidadania, o objetivo da

democracia é garantir a participação da comunidade, articulada em diversos

níveis de organização, na deliberação pública.

Segundo Ângela Viana Machado Fernandes e Melina Casari Paludeto

(2010), os PCN indicam como objetivos do ensino fundamental, que os alunos

sejam capazes de:

a) compreender a cidadania como participação social e política, assim como exercício de direitos e deveres políticos, civis e sociais, adotando, no dia a dia, atitudes de solidariedade, cooperação e repúdio às injustiças, respeitando o outro e exigindo para si o mesmo respeito; b) posicionar-se de maneira crítica, responsável e construtiva nas diferentes situações sociais, utilizando o diálogo como forma de mediar conflitos e de tomar decisões coletiva; c) conhecer características fundamentais do Brasil nas dimensões sociais, materiais e culturais, como meio para construir progressivamente a noção de identidade nacional e pessoal e o sentimento de pertinência ao país.

Os dados coletados são dos questionários aplicados a professores,

alunos, pais e funcionários da Escola que compareceram aos encontros

previstos na proposta de intervenção na escola, bem como as notas de campo

tomadas durante a implementação da proposta. Em acréscimo consideramos

as contribuições dos professores do Grupo de Trabalho em Rede – GTR.

Dessa forma, foram considerados como dados da análise, quatro

episódios, a saber: as respostas dos questionários aplicados aos professores e

funcionários da escola, as respostas dos questionários aplicados aos pais, a

resposta dos questionários aplicados aos alunos e as contribuições dos

professores do GTR. Pela quantidade e qualidade dos dados coletados, a

análise dos professores do GTR é mais extensa.

Constituem sujeitos dos episódios, os pais, professores, alunos e

funcionários do Colégio Estadual Astolpho Macedo Souza – Ensino

Fundamental e Médio, localizado no município de União da Vitória, estado do

Paraná, e os professores da rede estadual de ensino, participantes do grupo

de estudos virtual do qual exercemos a tutoria.

Éramos sabedores de que, para a consecução dos objetivos da

implementação na escola, seria necessário uma estreita integração entre o

professor PDE, a direção, a equipe pedagógica, professores funcionários, e

neste caso, os alunos e suas famílias. Essa integração deveria ser

fundamentada no diálogo, no compromisso coletivo e na corresponsabilidade,

no sentido de melhorar as relações de respeito na escola e na realidade local.

Para a intervenção na realidade educacional estudada, idealizamos

uma Unidade Temática, com textos sobre as temáticas selecionadas nos

questionários.

Planejamos um total de 13 encontros de estudos, com palestra com

a presença de um profissional da área para falar sobre direitos e deveres,

durante e no final dos quais foram aplicados os instrumentos para a coleta de

dados da pesquisa.

Levamos em conta também as contribuições dos professores do

Grupo de Trabalho em Rede, pela quantidade e riqueza dos dados colhidos,

seja nos fóruns ou nos diários das temáticas.

As contribuições dos professores GTR foram copiadas da plataforma

do curso e salvas em um arquivo.

O método usado no estudo é de abordagem qualitativa,

principalmente quando se transcreve a fala dos professores, em momentos

ilustrativos da temática aventada.

Direitos e deveres segundo professores, pais e alunos:

Análise dos dados : Por se tratar de um estudo qualitativo, aplicamos

os questionários aos professores da escola de implementação da proposta.

Centramo-nos na questão sobre cidadania, direitos e deveres na educação. As

respostas mostram uma convergência de opiniões quanto as questões sobre

nossos deveres e nossos direitos na sociedade em que vivemos,

principalmente no que tange as regras de respeito e educação de uns para

com o outros na educação, fonte de muito desgaste para os professores.

Acreditam que isso deve vir de casa, mas cabe a escola aprimorar esse tema.

Transcrevemos trechos representativos das respostas dos

professores e funcionários (denominados professores informante 1, 2 e 3) que

demonstram suas percepções:

Professor informante 1: Como acontece em qualquer escola, temos

uma grande diversidade e desigualdade entre as famílias, o que não tira dos

pais ou responsáveis as responsabilidades sobre a educação de seus filhos. O

ensino correto sobre respeito aos outros repassado pela família já é uma

grande contribuição para a vida em sociedade dos seus filhos. Na escola,

projetos podem ajudar para que as crianças entendam melhor o que é ser

cidadão.

Professor informante 2: O papel da família é educar, colocar

noções de respeito, convivência, normas e limites, conteúdos necessários para

que seus filhos sejam pessoas bem sucedidas na vida. Já a escola necessita

complementar o papel dos pais e ajudar na construção de um mundo melhor

para seus alunos.

Professor informante 3: Cabe aos pais cumprir sua função que é o

de trabalhar valores, para que a escola possa também fazer sua parte, que

além de dar continuidade a educação recebida em casa, é o de veicular

saberes construídos pela humanidade.

Como vemos nesse episódio, o posicionamento dos professores

denominados 1, 2 e 3 é convergente e partilhado em outros momentos do

questionário.

O contato inicial com os pais teve como objetivo a apresentação da

Proposta de Intervenção na Escola. Após a explanação inicial do objetivo do

trabalho e um debate, aplicamos o questionário para a coleta de dados

sistematizados neste Artigo Final. Consideramos esse encontro muito

produtivo, pois os pais e responsáveis demonstraram haver entendido o

propósito da importância da cidadania na convivência escolar e na sociedade.

Tratamos também do tema violência nas escolas em seus diferentes aspectos,

momentos em que tivemos acaloradas participações e comentários com vários

exemplos que ponteiam a mídia.

Ao tratarmos o assunto bulling juntamente com os pais, tomamos a

consciência de como ele, infelizmente se faz presente na escola.

Procuramos enfatizar a questão do aprendizado do respeito as diferenças do

ser humano. Todos concordaram que o desenvolvimento dessa atitude de

respeito deve começar em casa e prosseguir na escola.

Na aplicação do questionário para os pais dos alunos, tivemos

respostas convergentes com aquelas expostas pelos professores, como

constatamos pelas transcrições:

Pai informante 1: “Eu sei que tem pais desinteressados, que até já

desistiram de educar seus filhos. Por isso eu acho certo e concordo com

projetos de cidadania, deveres e direitos na educação, assim talvez alguns vão

repensando em um mundo melhor e mais justo para todos”.

Pai informante 2: “Concordo que projetos assim sejam implantados

nas escolas. Isso ajuda as crianças a exercerem seus direitos e deveres de

cidadãos”.

Pai informante 3: “Penso que é indispensável às crianças o estudo

de direitos e deveres na escola. Não adianta saber que temos direitos e

deveres mas não saber como usá-los”.

Essa opinião de que projetos como esse são importantes na

educação para que cada um tenha ciência que tem direitos mas também tem

deveres como cidadãos, foi praticamente unânime para os pais.

Para a coleta de dados com os alunos da escola, tivemos diversos

encontros nos quais estudamos sobre cidadania, direitos e deveres em forma

de frases, slogans, desenho, acrósticos, etc. incluindo o tema cidadania,

pesquisas feitas com o uso dos computadores e internet na sala de

informática.

Em um dos encontros contamos com a presença de um palestrante,

formado em Direito, especialista na área para informar e conscientizar os

alunos sobre a existência da Constituição da República Federativa do Brasil de

05 de outubro de 1988, abordando o capitulo III, seção I, art. 205 e art. 206,

seção I e II, e capítulo VII, art. 227.

Foram encontros produtivos, que além das pesquisas e palestra os

alunos responderam o questionário e nos comprometemos, como atividade

final, idealizarmos uma cartilha sobre cidadania, direitos e deveres, com a

participação de todos, que ficará disponível na biblioteca da escola.

Na aplicação do questionário aos alunos, tivemos posições

convergentes, conforme transcrevemos:

Aluno informante 1: “Meus pais me educaram exigindo respeito a

todas as pessoas que estiverem a minha volta, independente do lugar. Acho

importante assuntos como esses serem debatidos na escola.”

Aluno informante 2: “A educação que recebi em casa foi uma das

melhores possíveis, e todos os dias meus pais cobram o meu comportamento.

Mas sei que nem todos os meus colegas tiveram essa educação, por isso acho

importante que aprendam na escola.”

Aluno informante 3: “Acredito que com os projetos aprendemos

melhor o que trazemos de casa, por isso projetos que nos façam refletir que

temos direitos que nem sabemos que existem, nos preparam para sermos

pessoas de bem no futuro.”

As opiniões dos alunos também, como as demais, foram

convergentes. Todos concordaram que educação vem de berço, mas que

projetos na escola que nos façam refletir e nos orientem sobre nossos direitos

nos tornam mais aptos a exercermos a cidadania.

Como colocamos anteriormente, para ilustrar os diferentes aspectos

da questão, transcrevemos 3 opiniões de professores participantes do GTR,

denominados (Informante GTR 1, 2 e 3):

Informante GTR 1: “O exercício de nossos direitos e deveres é o

que nos torna cidadãos. Por isso devemos ser conscientes da nossa função na

sociedade. A educação é direito de todos e a comunicação dentro do ambiente

pedagógico faz a ponte entre educação e comunicação para que, dessa forma,

sejam formados cidadãos. Hoje , nos espaços escolares nos deparamos com

muitas dificuldades por falta de apoio familiar, conflito de gerações, entre

outras coisas que a cada dia se torna mais difícil efetivar os conhecimentos do

alunos. Por mais que o professor busque inovar suas metodologias, agregando

as suas aulas materiais diversos, ainda assim não sai a contento.

Também , existem as cobranças, e que a todo dia se bate nas mesmas

teclas, onde precisa haver respeito, ética, responsabilidade dentro da escola. No

entanto parece que tudo acaba sobrando para escola. Mas não podemos desanimar,

pois muitas vezes o aluno não tem amparo suficiente em casa, cabendo à escola

ajudar na sua formação. Com isso, abre então as possibilidades de melhora. E a

educação sem sombra de dúvida é capaz de modificar comportamentos e atitudes.

Ela tem esse poder, mas para isso os profissionais da educação não podem ficar

procurando culpados e sim acreditar que são capazes de acrescentar na vida dos

educandos.

Esse trabalho envolvendo os direitos e deveres humanos como forma de

praticar a cidadania , é muito bem vindo e tenho certeza que vai surtir efeito. A

pedagogia do nosso querido Paulo Freire é amorosa e disciplinada. Dessa forma é

possível ensinar com amor, mas ao mesmo tempo exigir disciplina como forma de

organização, e que subentende-se que dentro dessa pedagogia é possível realizar a

formação completa dos nossos alunos.

Mais do que nunca é preciso acordar e perceber que se o aluno não

tem essa questão de direitos e deveres muito bem entendidos, jamais vai

conseguir , absorver os conhecimentos . Poderá até absorver, mas de uma

forma bem técnica, mecânica apenas sendo mais um na sociedade”

Informante GTR 2: “O projeto vem de encontro a inúmeras

inquietações que cercam o cotidiano escolar, em relação a formação para a

cidadania. Sempre nos perguntamos se a escola tem a função de “instruir ou

educar”? Entretanto, diante da situação atual fica claro que ha necessidade

tanto de instruir quanto de educar. Segundo Juliatto(2007) “Pode uma

educação ser realmente neutra e consegue uma escola passar a seus alunos

somente conteúdos e não valores de vida?” E de acordo com o próprio autor,

não há como separar-se a instrução da educação. Para ele, a “formação para

os valores não se realiza separada das atividades acadêmicas...”. E de acordo

com Oliveira (2013) “Se a escola realmente deseja uma formação para a

cidadania, precisa, sobretudo, oferecer aos estudantes a possibilidade de

experimentar o exercício participativo, democratizando a gestão e dando voz à

diversidade de opiniões e interesses. Para isso, toda a equipe pedagógica

deve construir metodologias que dialoguem com as vivências e as

experiências trazidas pelos alunos”.(Revista Presença,

v.119,n.114,nov/dez.2013)”

Informante GTR 3: “Desenvolver, aplicar e propiciar projetos

relacionados à atuação cidadã e todos os esclarecimentos em torno dos

direitos e deveres do cidadão é de suma importância na escola pública,

especialmente. A cidadania é um conteúdo considerado tema transversal o que

pode levar alguns professores a tocarem no assunto de maneira superficial,

entretanto é preciso refletir teoricamente com os alunos sobre seus principais

anseios e dúvidas no que tange ao exercício da cidadania. O aluno

adolescente de escola pública, muitas vezes tem consciência de que existem

legislações que regem direitos e deveres, seja da criança e do adolescente,

seja do adulto, porém não tem o mínimo domínio sobre e de que forma pode

agir para exigir a garantia de seus direitos. A escola exerce, dentre muitas

funções, a função social de formação humana e neste pensamento devemos,

enquanto educadores, nos comprometer em formar o homem um cidadão

crítico e atuante. Se faz necessário, portanto, trabalhar projetos

interdisciplinares, por exemplo, onde o aluno sinta tal comprometimento do

quadro docente”.

As participações dos professores do GTR consideraram que a Escola

Publica têm se deparado cada vez mais com novos desafios impostos pela

sociedade moderna.

Diante deste panorama compete à ela tornar-se um ambiente

democrático, formador de opinião e um espaço justo e igualitário, onde todos

tenham vez e voz.

Do ponto de vista do educador, a cidadania passa por boas relações com

os colegas, com a direção, com os funcionários , bem como, pelo direito de ensinar,

ou seja, formar cidadãos.

Do ponto de vista do aluno, ela reside no direito de ir à escola e só

começa a fazer sentido quando ele aprende. Transmitir cidadania, passa por um

processo bem mais complexo do que apenas abrir janelas na grade horária, pois a

escola, como instituição, tem de praticar a cidadania a todo minuto, em cada

detalhe.

Diante desse contexto, a relação entre professor e aluno assume

importância fundamental, porém,quando essa convivência é problemática, a

violência infelizmente aflora.

Vale aqui ressaltar que o Conselho Escolar também exerce papel

fundamental nesta perspectiva de construção da cidadania, tornando-se parceiro na

democratização da Escola e fortalecendo a instituição escolar.

Porém, muitas vezes a mudança tão necessária, esbarra no imobilismo

do ambiente escolar... Mas é preciso começar a alterar a mentalidade, passo a

passo, nos pequenos gestos. Argumentos do tipo "a luta é inglória, traz poucos

resultados", ou "não adianta, os alunos não mudam", funcionam para aqueles que

não querem enfrentar o assunto, mas são falsos. Quando existe ação, o resultado

acaba envolvendo também a comunidade.

Considerações Finais:

Da análise empreendida da visão dos pais, professores, alunos e

professores do GTR, ( Grupo de Trabalho em Rede) ficou evidente que é

fundamental que a comunidade escolar conheça as normas de convívio

praticadas por todos e aprendam até a questioná-las, caso não se revelem

justas.

A relação com o estudante, assim, precisa estar centrada no respeito

e principalmente nos direitos e deveres de ambos, e isso só acontece quando

todos os contatos são baseados no bom senso, na ética, na capacidade de

julgamento, na aplicação correta da razão, enfim, nos mesmos valores que

toda escola séria e comprometida deve seguir, para formar melhor seus

alunos e transformá-los em cidadãos conscientes, capazes de brigar por seus

direitos e conhecer seus deveres.

Por isso também defendemos que a escola deve estruturar-se para

repassar conhecimentos de cidadania, direitos e deveres para os pais e

alunos, bem como a toda a comunidade escolar.

Se a instituição de ensino reconhece a importância da participação

dos pais no processo educativo, pode também, em contrapartida auxiliar as

famílias na transformação da sociedade através da cidadania.

É sem dúvida um grande desafio para a escola, formar sujeitos

críticos e atuantes, diante das exigências da sociedade atual. Sabemos que já

avançamos muito no que diz respeito a garantia de direitos e sabendo que todo

direito pressupõe uma reciprocidade de deveres, cabe a todos os envolvidos no

processo educativo construir uma cultura de respeito e de boa convivência.

A violência está presente nas escolas, como está presente em todos os

setores da sociedade, portanto ações de enfrentamento a violência precisam ser

pensadas e executadas dentro das escolas. O professor é neste sentido, uma

referência muito significativa nesse processo. A utilização de metodologias

participativas e de construção coletiva, podem contribuir para uma escola mais

democrática. Daí a relevância deste trabalho explicitado na produção didática.

Acreditamos que o melhor instrumento para a transformação da escola

em uma escola não violenta é o trabalho com o conhecimento, a gestão democrática

e o trabalho conjunto escola família. Trabalho este que não é fácil, mas que vai

refletir mais tarde em uma sociedade mais justa, igualitária e democrática.

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