Os desafios atuais da educação e da escola de tempo integral maio 2012, paraná
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Os desafios atuais da Educação e da Escola de Tempo Integral
Dra. Lúcia Velloso Maurício
UERJ/FFP/ [email protected]
Universidade Federal do Paraná
Departamento de Planejamento e Administração
Escolar
Paraná em tempo integral
Importância da escola de tempo
integral no cenário nacional
Documentos legais: Estudos nacionais:
LDB (Lei 9394/96, Art 34; 87); PNE (Lei 10.172/01); PDE Todos pela Educação
(Decreto 6.094/07); FUNDEB (Lei 11.494/07) Mais Educação (Portaria
Interministerial 17 de 04/07) Mais Educação (Decreto 7083
de 01 de 2010) Documento CONAE (2010) Projeto de lei PNE 2011-2020
(PL 8035/2010)
Educação Integral/Educação Integrada e(m) Tempo Integral: Concepções e Práticas (MEC,2009).Educação Integral/Educação Integrada e(m) Tempo Integral: Concepções e Práticas (MEC,2010).Tendências para Educação Integral (F. Itaú Social / CENPEC, 2011)Custo Aluno-Qualidade Inicial da Educação Integral (Campanha Nacional pelo Direito à Educação/UNESCO
BRASIL: matrícula Horário Integral no Ensino Fundamental
ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO
TOTAL HI %
2009 27.612.066 945.044 3,4 %
2010 26.675.320 1.203.905 4,51 %
2011 25.814.379 1.625.870 6,3%
BRASIL: matrículas em Horário Integral no Ensino Fundamental por segmento
ANOS INICIAIS ANOS FINAIS
TOTAL HI % TOTAL HI %
2009 14.946.313 599.710 4,01 % 12.665.753 345.334 2,73 %
2010 14.258.634 777.427 5,45 % 12.416.686 426.478 3,43 %
2011 13.730.813 1.043.276 7,6% 12.083.566 582.594 4,82%
EVOLUÇÃO DE MATRÍCULAS EM HI DE 2009 A 2011
Educação Integral / Educação Integrada e(m)
Tempo Integral: Concepções e Práticas na
Educação Brasileira.
Fase quantitativa, 2008; fase qualitativa, 2009.Resultado pesquisa
quantitativa
Objetivo: mapear ampliação jornada acima 4h/dia nos municípios brasileiros
dos 2.112 municípios respondentes, 503 tinham experiência de JEA: 45% no SE; 23% no S e NE; outras no N e CO;
Grande diversidade: jornada diária; tipo de atividade; tempo implantação;
Tendência predominante: 55% mais de 7h/dia; 55% começaram em 2007 e 39% em 2008; 80% no contraturno; maior parte atividades em sala de aula;
Dois grupos: atividade mais “escolar”, ou mais “livre”, implica diferentes objetivos ou concepções.
Seleção 21 municípios: abrangência matrículas; duração do projeto; diversidade de propostas e perfil; proporção 7 SE e NE; 3 S e CO; 1 N;
Estrutura física e humana aprimorada ao longo do tempo; maior compromisso equipes e comunidade, maior efetividade;
Variedade objetivos: diversidade étnica; reforço escolar; proteção; integração família; socialização;
Monitor X professor: não há relação direta entre organização tempo / espaço e opção por profissional ou tipo de contrato;
Resultado pesquisa
qualitativa
Tendências para Educação Integral -
2010
16 experiências públicas e privadas; critério: positividade; sem consideração perfil município e representatividade região. Refiro-me às experiências públicas.
Objetivo: conhecer experiências horário ampliado e/ou turno oposto; atividades diversos campos para integrar-se ao currículo.
Ampliação jornada é tendência todas as esferas governo e regiões país; há experiências anteriores, a maior parte entre 2005 e 2009; O Mais Educação estimulou o atendimento em jornada ampliada.
Iniciativas públicas: critérios escola: periferia, IDH e IDEB baixos; critérios alunos: dificuldades aprendizagem; bolsa família; bolsa família; vulnerabilidade social.
Duas formas: escola tempo integral: atividades diárias no interior escola por 8 a 10 horas; Jornada ampliada: a mais oferecida; 2 ou 3 vezes por semana de 3 a 5 horas; contraturno; espaços alternativos além da escola, como ONGs.
Atividades: arte/cultura; cultura digital; esporte/movimento; acompanhamento pedagógico (resultado relativo a 16 experiências, difere do resultado do MEC).
Projeto intersetorial otimiza recursos.
Cidades comuns à pesquisa do MEC: Apucarana (PR); Belo Horizonte (MJG); Cuiabá (MT); Palmas (TO). Cada uma em uma região.
Desafios Espaço e infraestrutura: acolher aluno
e formação monitor/professor; representação de escola; soluções variadas; recuperar espaço público X precarização; território educativo X turno: cidades brasileiras; articular espaços não escolares.
Integração de atividades ao ppp: dois limites: abrangência parcial ou total alunos; quem trabalha. Implicação: turno ou contraturno e espaços fora escola X sala de aula. Existência coordenador específico, formação em serviço coletiva; discussão coletiva ppp; mão de obra estável podem facilitar integração
Critérios de seleção alunos: tendência priorizar municípios, escolas e alunos em risco social (IDH, bolsa família, IDEB ...): implicação: possibilidade estigma; contraturno; integração. Exemplo Russas; falta opção pode gerar descontentamento.
Quem trabalha: orçamento X continuidade: professor é caro, facilita integração; monitor é barato, possibilita rotatividade; há municípios sem disponibilidade de mão de obra. Definir regime trabalho, remuneração e carga horária. Coordenador específico e formação coletiva facilitam integração e continuidade.
Mais desafios
Orçamento: Pode inviabilizar projeto, que, em
geral é aprimorado no decorrer.
Itaú / Cenpec consideram recursos públicos insuficientes para univer-salizar ampliação jornada.
PEC 234 e projeto PNE propõem 50% matrículas públicas em tempo integral até 2020. Recursos?
Intersetorialidade pode colabora na implementação. Necessária maior participação universidades.
Apucarana (PR) e Olímpia (SP) universalizaram EF em tempo integral.
Avaliação Não há preocupação com
monitoramento; necessário criar indicadores que avaliem objetivos da JEA.
Existência de indicadores como IDEB nos sistemas, mas não são utilizados para comparar resultados. Organização Russas facilita.
Maior parte das experiências só controlam frequência, que é condição para recursos Fundeb.
MATRÍCULAS HI POR SEGMENTO E VÍNCULO
ADMINISTRATIVO a partir do Censo Escolar
2009/2011INEP. Censo Escolar 2009, 2010, 2011.
BRASIL 2009
AI AF %
ESTADO 177.647 206.572 40,7%
MUNICÍPIO 422.063 138.219 59,3%
TOTAL 599.710 345.334 100%
% 63,5% 36,5% 100%
BRASIL 2010 2011
AI AF % AI AF %
ESTADO166.157 216.557 31,8% 202.641 288.826 30,2%
MUNICÍPIO611.270 209.921 68,2% 840.635 293.768 69,8%
TOTAL777.427 426.478 100% 1.043.276 582.594 100%
%64,6% 35,4% 100% 64,2% 35,8% 100%
INEP. Censo Escolar 2009, 2010 e 2011.
200200 MATRÍCULAS EF EM HI - ANOS INICIAIS – número absoluto
ESTADOS 2009 2010 2011
ESTADO MUNICÍPIOS ESTADO MUNICÍPIOS ESTADO MUNICÍPIOS
RIO DE JANEIRO 21.803 93.241 13.443 95.412 12.505 128.542
SÃO PAULO 35.747 72.160 28.634 98.134 28.520 125.968
MINAS 61.922 43.864 49.226 67.390 62.438 82.098
CEARÁ 22 33.108 602 45.716 459 71.377
PARANÁ 426 43.521 205 58.897 182 63.146
PERNAMBUCO 1.082 24.272 1.620 23.643 2.416 46.042
GOIÁS 10.946 7.849 10.929 18.683 9.765 25.909
MATRÍCULAS EF EM HI - ANOS INICIAIS – PORCENTAGEM
ESTADOS 2009 2010 2011
Estado Município Estado Município Estado Município
RIO DE JANEIRO 24,69% 10,59% 19,71% 11,09% 27,62% 15,39%
CEARÁ 0,25% 4,81% 9,49% 7,07% 8,16% 11,72%
PERNAMBUCO 1,52% 4,01% 2,73% 4,09% 4,99% 11,20%
PARANÁ 2,21% 5,88% 1,62% 8,24% 2,43% 9,38%
MINAS 11,22% 4,56% 9,50% 7,18% 12,97% 9,26%
SÃO PAULO 4,29% 4,04% 3,86% 5,63% 4,06% 7,44%
GOIÁS 19,77% 2,19% 23,86% 5,28% 23,77% 7,27%
INEP. Censo Escolar 2009, 2010 e 2011.
MATRÍCULAS EF em HI - ANOS FINAIS: números absolutos
ESTADOS 2009 2010 2011
ESTADO MUNICÍPIOS ESTADO MUNICÍPIOS ESTADO MUNICÍPIOS
CEARÁ 775 23.301 5.688 30.215 7.023 46.177
RIO DE JANEIRO 4.141 18.679 5.344 19.854 31.377 41.065
MINAS 36.913 15.504 24.531 26.184 31.568 31.960
PERNAMBUCO 6.479 11.320 6.502 13.996 12.014 21.328
SÃO PAULO 69.048 17.849 53.092 21.063 60.481 18.730
GOIÁS 4.412 2.175 13.099 3.374 11.188 4.658
PARANÁ 6.373 340 15.790 1.281 13.810 1.295
MATRÍCULAS EF em HI - ANOS FINAIS: porcentagem
ESTADOS 2009 2010 2011
Estado Município Estado Município Estado Município
CEARÁ 0,73% 4,71% 6,33% 6,30% 8,71% 10.01%
RIO DE JANEIRO 1,20% 3,72% 1,59% 4,22% 9,82% 8,90%
MINAS 3,99% 4,00% 2,79% 6,99% 3,71% 8,64%
PERNAMBUCO 2,06% 3,83% 2,18% 4,87% 4,11% 7,61%
PARANÁ 0,89% 1,64% 2,25% 6,68% 2,03% 7,27%
GOIÁS 1,75% 1,75% 5,35% 2,80% 4,81% 4,02%
SÃO PAULO 3,75% 2,99% 2,87% 3,39% 3,32% 3,02%
Anísio Teixeira, Darcy Ribeiro, Dubet
Escola primária obrigatória deveria ser, sobretudo, prática, de formação de hábitos de pensar,de fazer, de conviver, de trabalhar, de participar de um ambiente democrático. Organizar a escola como uma comunidade com todo tipo de atividade, requer tempo.
Anísio Teixeira
O tempo de atendimento curto só penaliza, de fato, a criança pobre, porque ela só conta com a escola para adquirir o conhecimento formal.
Darcy Ribeiro
Cada uma das concepções de justiça evocadas entra em contradição com outras. Uma meritocracia justa não garante diminuição de desigualdades; a preocupação com a integração social dos alunos tem probabilidade de confirmar seu destino social; a busca de um mínimo comum arrisca-se a limitar a expressão dos talentos; uma escola preocupada com singularidade de indivíduos age contra a cultura comum... Portanto não existe solução perfeita, mas uma combinação de escolhas e respostas necessariamente limitadas.
François Dubet
Referências bibliográficas BRASIL. Lei nº. 11.494, de 20 de junho de 2007. Regulamenta o Fundo de Manutenção
e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 22 jun. 2007.
CAVALIERE, A.M; MAURICIO, L.V. As práticas de ampliação da jornada escolar no Ensino Fundamental: sobre modelos e realidades. Anais da 34ª. Reunião Anual da ANPEd. Natal, 2011. In http://34reuniao.anped.org.br/images/trabalhos/GT13/GT13-163%20int.pdf. Acesso em 07/04/2012.
CONAE. Documento Final. Brasília, 2011. In http://www.campanhaeducacao.org. br/?pg=Documentos&id=12. Acesso 06/04/2012.
FUNDAÇÃO ITAÚ SOCIAL / CENPEC. Tendências para Educação Integral. S. Paulo, 2011.
INEP. Censo Escolar 2009, 2010, 2011. Brasília 2011. http://portal.inep.gov.br/basica-censo. Acesso em 10 de maio de 2012.
MEC/SECAD. Educação Integral / Educação Integrada e(m) Tempo Integral: Concepções e Práticas na Educação Brasileira. Brasília, DF, 2009/2010. http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=16727&Itemid=1119. Acesso em 03 de outubro de 2011.