TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO Secretaria de Controle Externo no RS Obras Públicas.
Os APLs do RS: análise e políticas públicas
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Os APLs do RS: análise e políticas públicas
Ana Lúcia Tatsch
UFRGS
FEE, 24 set 2013
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Pesquisa Analise do Mapeamento e das Politicas para Arranjos Produtivos Locais no Brasil - BNDES
Projeto Elementos para o Desenvolvimento de uma Tipologia de APLs - GTP-APL/MDIC
Pesquisa: Analise das politicas para arranjos produtivos locais no Brasil e em paises europeus selecionados – Edital CNPq
Pesquisa: Analise das politicas para APLs no Brasil, no Rio Grande do Sul e em paises europeus selecionados – Edital FAPERGS
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Trajetória da política no RS
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Fases da Política Pública Estadual
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1ª Fase – Governo Olívio Dutra
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2ª Fase – Governo Germano Rigotto
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3ª Fase – Governo Yeda Crusius
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4ª Fase – Governo Tarso Genro
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Arranjos mapeados e apoiados
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APLs Identificados e Apoiados33 APLs
Fonte: Projeto BNDES, 2010.
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Considerações Projeto BNDES:
Foco nos APLs, cuja especialização produtiva calca-se nas atividades industriais manufatureiras
Sob influência de organismos federais, e inclusive do SEBRAE, houve uma diversificação no foco de atuação dos APLs mapeados e apoiados
novos APLs foram identificados e apoiados, muitos desses vinculados ao setor primário e terciário
Apesar disso, falta ainda, no elenco de arranjos apoiados, outros relacionados, particularmente, aos serviços e às atividades culturais
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Projeto Elementos para o Desenvolvimento de uma Tipologia de APLs (GTP-APL):
Na maior parte das vezes, os critérios empregados para o apoio estão relacionados: ao impacto (em termos do PIB, das exportações, do emprego, ...) à relevância socioeconômica da atividade-chave do APL; à constituição e ao estágio de desenvolvimento do APL (considerando a
presença de agentes, a governança local, os vínculos/interações entre as empresas e demais atores); e
à capacidade de resposta da aglomeração ou potencialidade de desenvolvimento.
Em outras palavras, dados os critérios atuais, os APLs com uma institucionalidade melhor organizada, envolvendo um número significativo de estabelecimentos, e que já contribuem de modo importante para a economia regional são aqueles com mais chance de serem apoiados.
Portanto, há uma tendência a apoiar aqueles arranjos mais estruturados e dinâmicos.
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Sugestões BNDES: Definir critérios de priorização de APLs, que podem ser por
Nível de desenvolvimento sócio-econômico das regiões contribuir para a evolução de regiões menos favorecidas
(localizadas na metade sul do estado, por exemplo)
Segmentos produtivos capacitação daqueles que são mais intensivos em mão-
de-obra, devido à acirrada concorrência que vêm sofrendo no mercado internacional
evolução dos segmentos mais intensivos em tecnologia, com o objetivo de contribuir para a elevação da capacidade de produção e comercialização de produtos de maior valor agregado no estado
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APL Agroindustria Familiar - Região Celeiro
APL Agroindustria Familiar - Região Médio Alto Uruguai
APL Agroindustria Familiar - Região Missões
APL Alimentos - Região Sul
APL Audiovisual
APL Eletroeletrônico de Automação e Controle
APL Máquinas e Equipamentos Industriais
APL Agroindústria Familiar Vale do Rio Pardo
APL Agroindústria Familiar Vale do Taquari
APL Complexo Industrial da Saúde
APL Metalmecânico da Região Central
APL Polo Naval do Jacuí
APL Polo Naval e Offshore de Rio Grande e Entorno
APL Tecnologia da Informação da Serra Gaúcha
APL Tecnologia da Informação e Comunicação da Região Central
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Ações de apoio a APLs e avaliação
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Resumo dos Convênios – SEDAI RS
Fonte: Elaborado pelos autores com informações da SEDAI-RS.
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Instrumentos:
Fundo de Fortalecimento dos APLs (FUNDOAPL), criado Lei 13.840 de 05/12/2011
Editais e Convênios No 05 /2012:
Apoio à Governança: até R$ 96.000,00 anuais. Valor único de R$ 5.000,00 para investimento em equipamentos e mobiliário. Valor total neste edital de até R$ 800.000,00 anuais.
Plano de Desenvolvimento: Plano de Desenvolvimento e/ou Projetos do APL que poderá chegar ao valor máximo de R$ 100.000,00. Valor total neste edital de R$ 800.000,00.
Fundo APL: Projetos específicos por APL até o limite de R$ 900.000,00 anuais.
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No 01/2013
Os oito novos APLs poderão acessar um total de R$ 4 milhões, em quatro anos, para apoio à governança e elaboração de planos de desenvolvimento, além de um potencial de R$ 7,2 milhões ao ano com incentivo fiscal.
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Focos da Política
cooperação e governança
formação e capacitação
inovação e tecnologia
acesso aos mercados interno e externo
financiamento e investimento
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Pesquisas CNPq e FAPERGS:
A estratégia inicial focou-se geralmente, de forma similar nos quatro países, na promoção da cooperação entre os atores presentes nessas aglomerações. Em outras palavras, envolveu a mobilização dos atores das aglomerações, sensibilizando-os sobre a importância da cooperação para o fortalecimento do aglomerado, como também da governança.
Com o passar do tempo, houve o reconhecimento do papel central das inovações e dos processos de aprendizado para que se promova de fato um desenvolvimento sustentável das regiões.
Em função disso, houve um redirecionamento no foco das ações, que passaram a preocupar-se com a inovação e o desenvolvimento tecnológico e a capacitação voltada para esses aspectos.
Um aspecto relevante identificado foi a presença de ações para reforçar e ampliar os serviços de apoio e de infraestrutura presentes nas aglomerações.
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Nessa direção, pensando na aderência que os objetivos de política devem ter ao conceito de sistemas/arranjos produtivos locais, esses devem ser orientados especialmente para o estímulo à promoção das mais diversas formas de aprendizado e, portanto, para a criação e difusão de conhecimentos, e assim, consequentemente, para os processos inovativos, desenvolvendo capacitações produtivas e inovativas e reforçando e ampliando a competitividade de um dado território.
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Necessário refletir sobre as especificidades e as necessidades dos APLs
Realizar ações políticas de acordo com o estágio de desenvolvimento dos arranjos APLs apoiados possuem níveis de desenvolvimento produtivo e inovativo
distintos, e características de mercado diferentes (mercado externo X mercado local e regional)
Além de trajetórias diferentes quanto ao entendimento da sua própria dinâmica
Mesmo dentro de um APL, suas firmas e instituições possuem características distintas – de porte e de capacidades produtivas e tecnológicas – e merecem um olhar diferenciado
Para algumas firmas necessário pensar em formas de acesso ao mercado internacional, no desenvolvimento de marca própria e de capacidades inovativas para diferenciação de produtos, no registro de patentes, etc.;
para outras, há de se considerar ações que contribuam para o desenvolvimento de capacidades produtivas, antes mesmo de inovativas, e formas de comercialização coletiva, por exemplo.
Politica No APL x Politica Para o APL
“Flexibilização” no formato das propostas/projetos
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É fundamental um olhar crítico para as ações já executadas
compreender o que de fato gerou resultado de todo o montante de ações para diversos APLs
indicadores para a mensuração das ações implementadas
A avaliação dos resultados alcançados é sine qua non tanto para a (re)formulação da política quanto para o seu acompanhamento e aperfeiçoamento
“Sistema de Monitoramento do Projeto de Fortalecimento dos APLs”